Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Junho 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelas servidoras, conforme seguem:

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Do Centro de Progressão Feminino “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliviera” do Butantan

ROSANA DE SOUSA CARVALHO, RG. 19.146.975-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

MIRELA GALHARDO, RG. 24.312.393-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Comunicado BIÊNIO 2020/2021

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 22/06/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 21/06/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor Robson Noia Chaves, RG: 21.688.159-6.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 22/06/2021.

Concedendo, a partir de 13/06/2021, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor:

-ADMILTON REIS COSTA - RG 22.822.317-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 22/06/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21/06/2021, do servidor Robson Noia Chaves, RG: 21.688.159-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-06-2021

ELOGIANDO, os servidores DEIVISON LIMA RODRIGUES, RG: 20.043.408-2, Agente de Segurança Penitenciária - classe I e, EDMILSON DOS SANTOS SILVA, RG: 30.023.324-3, Agente de Segurança Penitenciária- classe II, ambos do SQC-III-QSAP, pelo reconhecimento aos bons trabalhos prestados junto ao Núcleo de Segurança, pelo empenho, dedicação e espírito de equipe no desempenhar de suas funções.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I de 22-06-2021

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003730-97.2017.8.26.0198, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ROBERTO DE CAMPOS GOMES, RG. nº 21.593.353-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao reconhecimento da incorporação da diferença de 1/10 (um décimo) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP), por ano, durante o período no qual o autor exerceu a função de dirigente de unidade prisional, apostilando-se.Qtde 

Cargo Vigência COMP

01/10 Diretor Técnico III 06/05/2010 II

01/10 Diretor Técnico III 06/05/2011 II

01/10 Diretor Técnico III 05/05/2012 II

01/10 Diretor Técnico III 05/05/2013 II

01/10 Diretor Técnico III 05/05/2014 II

01/10 Diretor Técnico III 05/05/2015 II

01/10 Diretor Técnico III 04/05/2016 II

01/10 Diretor Técnico III 04/05/2017 II

01/10 Diretor Técnico III 04/05/2018 II

01/10 Diretor Técnico III 04/05/2019 II

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora de 22-06-2021

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012400-77.2019.8.26.0482, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, movida por MARCO ANTONIO CEZAR e outro, que a servidora SIMONE DE CARVALHO BELOTTI, RG nº 33.826.450-4,Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pelo autor, da função de Diretor II.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 29/06/2016 100

01/10 Diretor II 29/06/2017 100

01/10 Diretor II 29/06/2018 100

01/10 Diretor II 29/06/2019 100

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Junho 2021

• Diario Oficial

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 18/06/2021

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/05/2021 ao servidor MAX SANTOS MACEDO, RG. 16.829.577-5, Diretor Técnico III do Centro de Assistência Complementar, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 03/05/2021 a servidora ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 18-06-2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EVERTON VINICIUS SILVA, RG. 46.797.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

ALDO ROBERTO TEIXEIRA, RG. 26.784.940-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC--III-QSAP

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

CARLOS EDUARDO AMORIM, RG. 25.479.788-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. VI, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

ALEXANDRE BRUNO, RG. 20.738.80-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA, RG. 28.374.606-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 18/06/2021

Transferindo, a partir de 15/06/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, ocupado pelo servidor Ivan Bariquello, RG. 27.279.011-4, do Centro de Segurança e Disciplina UA 9527 para o Núcleo de Atendimento à Saúde UA 9549

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-06-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor EVERTON VINICIUS SILVA, RG. 46.797.525-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Da Penitenciária de Lucélia

- EDIAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG. 24.306.431-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC--III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

- PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO, RG. 20.356.579-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-06-2021T

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Da Penitenciária de Irapuru

- NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA, RG 42.996.238-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG 27.680.767-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC--III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 18-06-2021

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1002399-23.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) CELIA APARECIDA MULLER, RG.nº15.610.868-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI decorrentes dos exercícios das funções de Encarregado de Setor, Chefe de Seção, Diretor de Serviço, Diretor de Divisão e Diretor II, nos períodos acima mencionados e na forma articulada, assim como determino o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 01/08/2012 66

01/10 Diretor II 01/08/2013 85

01/10 Diretor II 01/08/2014 97

01/10 Diretor II 01/08/2015 98

01/10 Diretor II 01/08/2016 98

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2017 100

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2018 99

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 99

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I do Núcleo de Pessoal Substituto, de 18 de junho de 2021.

Declarando,em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036273-40.2016.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JORGE LUIZ DO CARMO NOGUEIRA, 

RG nº 40.757.646-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP instituída pela Lei Complementar nº 842 de 24/03/1998, à razão de mais 1/10 no período de sua designação ao cargo de Diretor das Unidades Prisionais de Pontal e Bernardino de Campos, que acrescidos aos décimos anteriormente incorporados totalizam "08" décimos, conforme abaixo especificado.

Décimos Cargo Vigência

1/10 Diretor II 18/06/2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Junho 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-6-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC Nº 1233907/2020 de ANTÔNIO ROSA, RG. 16.331.580-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 290427/2021, de ADEMILSON ANTONIO APARECIDO MACHADO, RG. 23.505.216-4

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 287462/2021, de DILSON RODRIGUES DE LIMA, RG. 37.360.133-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 309837/2020, de HELOISA PADUIN DA SILVA SANCHES, RG. 18.909.970-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1309503/2020, de JOÃO ROBERTO GUADAGNUCCI, RG.6.158.995-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 3175313/2019, de LUIZ CARLOS PEREIRA, RG. 15.826.300-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 411044/2021, de CLAUDETE MARTINS DE LISBOA, RG. 20.856.057-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 3286704/2019, de SILVANO PEREIRA DA SILVA, R.G. 20.360.590-1.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 15/06/2021 

TRANSFERINDO: 

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001640-25.2020.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ 

Da Penitenciária Feminina de Guariba 

PAULA ROBERTA BARRETO NAVERO DIAS, RG: 49.471.091- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I de 15/06/2021

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor FLÁVIO INÁCIO BARBOSA, RG 40.148.330-7, designado no cargo de Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 05/05/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Junho 2021

• Diario Oficial

Curso de Operações Prisionais para integrantes da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Curso de Operações Prisionais” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária de Caiuá e do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro (CROESTE), situado à Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maça-netas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

6) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dias 28 e 30/06, 02,06 e 08-07-2021 – das 08h30 às 17h10

Nº NOME RG UNIDADE

01 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá

02 Andre Oliveira Rezende 42.187.238-X Penitenciária de Caiuá

03 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá

04 Cleiton Scalão de Souza 47.414.291-7 Penitenciária de Caiuá

05 Diego Alves Meira 47.338.298-2 Penitenciária de Caiuá

06 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2 Penitenciária de Caiuá

07 Hugo Leonardo de Menezes Maldonado 42.039.359-6 Penitenciária de Caiuá

08 João Paulo Arfelli Rondo 17.737.763-X Penitenciária de Caiuá

09 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Penitenciária de Caiuá

10 Luiz Rogerio Sposito 33.060.638-4 Penitenciária de Caiuá

11 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7 Penitenciária de Caiuá

12 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Penitenciária de Caiuá

13 Rafael Costa Martins 40.117.313-6 Penitenciária de Caiuá

14 Rafael Gumieri de Souza 29.225.775-2 Penitenciária de Caiuá

15 Thiago Salomao Busto 28.662.175-7 Penitenciária de Caiuá

16 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá

17 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1 Penitenciária de Caiuá

Turma 02: Dias 13, 15, 19, 21 e 23-07-2021 – das 08h30 às 17h10

Nº Nome RG UNIDADE

01 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá

02 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Caiuá

03 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6 Penitenciária de Caiuá

04 Fernando dos Santos Braga 40.472.723-2 Penitenciária de Caiuá

05 Guido dos Santos 45.787.098-9 Penitenciária de Caiuá

06 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá

07 Jeferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Penitenciária de Caiuá

08 José Robson dos Santos 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá

09 Julio Cesar Honorio da Rocha 22.355.715-8 Penitenciária de Caiuá

10 Leandro Vinicius de Camargo Baptista 30.237.773-6 Penitenciária de Caiuá

11 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Penitenciária de Caiuá

12 Manoel Augusto Gomes Paixao 34.803.462-3 Penitenciária de Caiuá

13 Marcelo Keidi Nagoshi 17.082.170-5 Penitenciária de Caiuá

14 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2 Penitenciária de Caiuá

15 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 Penitenciária de Caiuá

16 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 Penitenciária de Caiuá

17 Thiago Goncalves Rosa 40.203.562-8 Penitenciária de Caiuá

18 Thiago Ricchard Bispo da Silva 40.387.708-8

Turma 03: Dias 26,28 e 30/07, 03 e 05-08-2021– das 08h30 às 17h10

Nº Nome RG Unidade

01 Cicero Nunes Bezerra 25.408.882-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

02 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

04 Ederson Oliva de Angelo 34.299.927-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05 Edson da Rocha Araújo 18.979.637-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

06 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

07 Gilberto Rosário da Costa 30.066.370-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

08 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

09 José Celso Dascenzi Elorza 29.269.388-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

10 Luciano Marcos Martins 56.204.870-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Murilo Cesar Santos Branquinho 44.562.200-3 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Turma 04: Dias 10, 12, 16, 18 e 20-08-2021– das 08h30 às 17h10

Nº Nome RG Unidade

01 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

02 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Diogo Luiz Sinozuke 33.273.155-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

04 Elvis Vitorino Gonçalves da Silva 42.823.358-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

06 Hugo Fernando Ventura Gonçalves 30.237.723-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

07 José Augusto da Silva Júnior 27.913.950-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

08 José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104..710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

09 Juvenal Moreira dos Anjos 28.907.734-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

10 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12 Rodrigo Santos Andrade 26.191.714-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Thiago Murilo Ricci Pereira 33.976.758-3 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

(EAP 157/2021)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 21-6-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO CARVALHO FERREIRA, RG 34.152.355-0, a partir de 04/08/2020

ALEX SANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 28.542.871-8, a partir de 28/07/2020

ALEXANDRE JACKSON POLO, RG 49.756.151-7, a partir de 22/06/2020

ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 30.146.132-6, a partir de 19/11/2020

ANGELO ADALBERTO FROIO JUNIOR, RG 27.316.316-4, a partir de 14/08/2020

BRUNO CORREA, RG 48.781.337-6, a partir de 29/07/2020

DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 42.256.981-1, a partir de 26/07/2020

DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53.091.998-9, a partir de 29/10/2020

DILGREVAN LEMES FERREIRA DE MORAIS, RG 44.948.950-4, a partir de 29/07/2020

EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, RG 27.013.900-X, a partir de 24/08/2020

ELIAQUIM TEIXEIRA JORGE, RG 53.812.153-1, a partir de 16/08/2020

ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027, a partir de 17/10/2020

ERICK GABRIEL CAETANO, RG 42.136.017-3, a partir de 15/12/2020

ESTHER RUAMA MIGUEL DE OLIVEIRA, RG 41.382.414-7, a partir de 01/07/2020

EVERTON CARLOS GOMES ROCHA, RG 46.890.003-2, a partir de 15/07/2020

FLAVIO DIEGO PEREIRA FERREIRA, RG 43.121.533-9, a partir de 31/07/2020

GEIBER DE PAULA JACINTO, RG 40.393.800-4, a partir de 23/07/2020

GRACIELLE MARQUES FIGUEIRINHA, RG 40.117.665-4, a partir de 20/07/2020

HELTON SILVA FERRAZ, RG 44.494.808-9, a partir de 21/09/2020

JOSIANE CRISTINA PEDROLLI PRIETO, RG 34.876.684-1, a partir de 25/05/2020

JULIANA BRAGUIN MARQUES, RG 42.541.432-2, a partir de 06/07/2020

LEANDRO PEREIRA, RG 33.878.174-2, a partir de 02/12/2020

LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG 64.446.498-7, a partir de 17/06/2020

MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2.204.845, a partir de 06/11/2020

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 30.220.177-4, a partir de 24/08/2020

RAMON AFONSO MARCHETI, RG 46.991.267-4, a partir de 17/08/2020

ROBSON LUCIO CARUZO, RG 41.675.533-1, a partir de 23/07/2020

ROBSON ROGERIO DE FREITAS SILVA, RG 40.581.290-5, a partir de 02/08/2020

ROMULO WHATILLAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 41.233.813-0, a partir de 29/07/2020

ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG 29.477.274-1, a partir de 05/11/2020

VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA, RG 46.759.110-6, a partir de 24/07/2020

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANDERSON ARAUJO DE SANTANA, RG 33.694.856-6, a partir de 14/06/2020

ATILA WILYAM DOS SANTOS, RG 46.002.696-3, a partir de 02/08/2020

CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS, RG 21.799.328-X, a partir de 28/06/2020

FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, RG 30.649.467-X, a partir de 28/06/2020

JHOSEFE DE JESUS PIMENTEL DA SILVA, RG 57.745.061-X , a partir de 06/08/2020

KLEBER CRISTIANO INOCENCIO CAMPOS, RG 32.901.657-X, a partir de 21/07/2020

KLEBER LUIZ DOS SANTOS, RG 25.265.410-9, a partir de 17/07/2020

LUCAS HENRIQUE RIBEIRO, RG 34.038.676-9, a partir de 01/09/2020

MATEUS BARBOSA DE SOUSA, RG 30.708.578-8, a partir de 26/06/2020

MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG 40.869.558-4, a partir de 01/10/2020

ODAIR BARBOSA, RG 25.634.954-X, a partir de 26/09/2020

RAFAEL LIMA DELATORRE, RG 48.161.310-9, a partir de 28/07/2020

RODRIGO SILVA LOPES, RG 47.478.471-X, a partir de 06/07/2020

RICARDO CASTILHO, RG 30.582.705-4, a partir de 21/08/2020 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 21-6-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 13ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1005416-30.2018.8.26.0024, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALCILENE MARGARETH NOGUEIRA RODRIGUES COSTA, RG 21.960.465-4, classificada na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-6-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 500980/2021, de HELENICE APARECIDA PEREIRA ALVES, RG.19.104.355-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 2175213/2020, de RAIMUNDO DE FATIMA BEZERRA AQUINO, RG.24.652.900-3

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelas servidoras, conforme seguem:

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

MAGALI DA SILVA MARTINS, RG. 18.112.569-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

ELIZABETH DE FÁTIMA FERREIRA, RG. 8.834.757-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR DE 21/06/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/05/2021 a servidora MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO, RG 47.987.552-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de sua Designação no cargo de Supervisor Técnico III.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 21-06-2021

Concedendo, ao servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA, RG nº 30.933.076-2, a vista da Designação publicada no DOE de 19/06/2021, para exercer o cargo retribuído mediante Pro labore de Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 21/06/2021

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, ao servidor RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 45.376.489-7, Oficial Administrativo do SQC- III-QSAP, a partir de 10/06/2021, em virtude de sua transferência para esta Unidade Prisional.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Junho 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-06-2021

Elogiando o servidor, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal. Portaria do Diretor Técnico III, de 16-06-2021

Elogiando os servidores:

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO - RG 27.704.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

RICARDO ALEXANDRE DINOIS - RG 27.519.316-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELSON SANTANA DA SILVA - RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELISEU COELHO DA SILVA - RG 24.312.035-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IIIp

elos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Irapuru

- PATRICIA DE SOUZA BAPTISTA, RG. 43.099.106-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- ADILSON JOSE RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 014 DE 14-6-2021 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença de 24.11.2020, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro 

Central–Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no Processo nº 1044444-49.2017.8.26.0053 (Procedimento Comum Cível), em que é requerente o Sr. Valdete Moreira dos Santos e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, 

oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Em face do exposto, julgo procedente o pedido” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

720º - VALDETE MOREIRA DOS SANTOS - 0405023 1 - 18843941 SP - 80,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 015 DE 14-6-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE  de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da intimação de 02.06.2021, da 4ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo nº 0013058.76.2021.8.26.0053, em que é requerente o Sr. Rodrigo Feitosa da Silva e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, informando que já ocorreu o trânsito em julgado dos autos principais e intima a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cumprimento da obrigação que consiste na “reintegração do autor imediatamente às demais etapas do Concurso para provimento ao cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Edital AEVP 154/2014” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista 

dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os 

demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RODRIGO FEITOSA DA SILVA - 0102764 6 - 335887557 SP - 66,000 - 2.648º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Balística para Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Escola de Administração Penitenciária "Dr Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Balística para Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro que atuam nos Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. 

1 - Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento dos instrutores auxiliares e a ampliação das técnicas aplicadas ao conhecimento sobre balística na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-los quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência. 

2 - Público-Alvo: Docentes auxiliares de armamento e tiro, que realizaram o curso de Formação de Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro oferecido pela SAP e atuam no Curso de Formação e Cursos de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. 

3 -Desenvolvimento do curso e aproveitamento: Será considerado aprovado no curso o aluno que acessar integralmente "online" o material e realizar a avaliação final, e obter no mínimo a nota 7,0 (sete). 

4 - Inscrições: Os instrutores auxiliares relacionados deverão fazer suas inscrições no período de 14/06 a 05-07-2021, através do link https://cutt.ly/GnYkg0d 

5 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login é o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores. 1° Acesso -Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@ eap.sp.gov.br, solicitando login e senha. 

6 - Período de disponibilização do curso na plataforma EAD: de 20-07-2021 (a partir de 9:00 horas) a 24-09-2021 (até às 16h). 

7 - Carga Horária total: 10 h/a

Nº NOME RG UNIDADE 

1 Abraão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

2 Ademilson Jose de Paiva 27.554.788-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

3 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-X Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

4 Adriano Luís Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos 

5 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária Piracicaba 

6 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul 

7 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária II Hortolândia 

8 Alexandre Bruno 20.738.809-X Penitenciária Feminina da Sant'Ana 

9 Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 Penitenciária II Sorocaba 

10 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária Martinópolis 

11 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

12 Antônio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal 

13 Antônio Eduardo Silva Polonio 46.236.980-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

14 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Penitenciária de Cerqueira Cesar 

15 Bruno Rodrigues Ferreira 36.906.700-9 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

16 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba 

17 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

18 Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Penitenciária II Itirapina 

19 Claudinei Diogo 23.223.262-3 Centro Detenção Provisória Campinas 

20 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária I Lavínia 

21 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária Junqueirópolis 

22 Clayton Augusto da Silva Facirolli 41.250.424-8 Penitenciária de Franca 

23 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 Penitenciária Feminina de Guariba 

24 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 Penitenciária Feminina Campinas 

25 Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro Detenção Provisória Sorocaba 

26 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

27 Danilo Loureiro 28.554.375-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul 

28 Davi de Albuquerque 24.956.574-2 Penitenciária I Sorocaba 

29 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar 

30 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 Penitenciária Pacaembu 

31 Diego de Oliveira Correia 35.360.517-7 Penitenciária I Itapetininga 

32 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 Penitenciária de Franca 

33 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

34 Edimilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

35 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 Penitenciária Feminina Tupi Paulista 

36 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9 Penitenciária I de Franco da Rocha 

37 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava 

38 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

39 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

40 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 Centro Detenção Provisória Piracicaba 

41 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 Penitenciária Mairinque 

42 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 Penitenciária Feminina Votorantim 

43 Erik dos Santos 28.389.625-5 Penitenciária I Itirapina 

44 Evaldo Furlan Vargas 24.303.360-6 Penitenciária Maraba Paulista 

45 Fabiano de Oliveira Araujo 25.148.091-4 Penitenciária Andradina 

46 Fábio Luiz Aguiar 29.682.294-2 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

47 Fabio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí 

48 Fabricio José Dionísio 43.069.171-3 Penitenciária Iperó 

49 Fernando Bertolo 25.842.462-X Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

50 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899-3 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru 

51 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5 Penitenciária I de Franco da Rocha

52 Gilberto de Oliveira Neves 22.489.122-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

53 Gilmerson Telles da Silva 32.988.124-3 Penitenciária II Lavínia 

54 Gustavo Fialho Costa Dias 42.320.836-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

55 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru 

56 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 Penitenciária Florínea 

57 João Carlos Germano 23.850.479-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva 

58 João Marcos de Oliveira 24.399.001-7 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

59 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra 

60 João Pereira de Andrade 23.340.123-4 Penitenciária Feminina de Guariba 

61 João Tiago Correia 27.308.146-9 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

62 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

63 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 Penitenciária Pracinha 

64 José Adair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária I de Franco da Rocha 

65 José Barros dos Santos 17.278.065-2 Penitenciária I de Franco da Rocha 

66 José Carlos Antero 2.160.065-8 Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva"de Itaí 

67 José Mario dos Santos Silva 32.386.635-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

68 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste 

69 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 Penitenciária Lucélia 

70 José Wanderley Oliveira 38.669.953-7 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

71 Júlio Cesar da Silva 28.295.902-6 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

72 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenicária I Franco da Rocha 

73 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 Penitenciária Mairinque 

74 Leandro Silva Gomes 46.854.104-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

75 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X Penitenciária I Itirapina 

76 Luciano Cremonez 27.680.600-1 Penitenciária I Mirandópolis 

77 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária I Presidente Venceslau 

78 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3 Penitenciária I Franco da Rocha 

79 Luís Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária Flórida Paulista 

80 Luís Fernando Peracini 28.382.961-8 Penitenciária I Mirandópolis 

81 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí 

82 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

83 Luzia Mara Lopes 19.145.568-6 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

84 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-3 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

85 Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

86 Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária Casa Branca 

87 Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109 Centro Detenção Provisória Caiuá 

88 Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 Penitenciária Riolândia

89 Marcio Limeira 30.142.530-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar 

90 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina Mogi Guaçú 

91 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava 

92 Márcio Sgobi 22.184.930-0 Penitenciária Valparaíso 

93 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária I de Franco da Rocha 

94 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X Penitenciária Dracena 

95 Marcos Roberto Barbosa Aires 14.950.270 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

96 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1 Penitenciária I de Franco da Rocha 

97 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária Osvaldo Cruz 

98 Mauro Sergio Pereira Lacerda 21.664.858-0 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

99 Maycon Carlos Briene 40.993.069-6 Penitenciária I Sorocaba 

100 Milton Hauy Junior 12.568.231 Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina 

101 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária I de Serra Azul 

102 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste 

103 Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41.020.986-7 Penitenciária II Itapetininga 

104 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

105 Paulo Sergio Pagnan 40.556.941-5 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí 

106 Reginaldo Aparecido Fagundes 11.956.783-0 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

107 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária I Sorocaba 

108 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 Penitenciária I de Franco da Rocha 

109 Ricardo Savi 27.898.528-2 Penitenciária Assis 

110 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7 Penitenciária I de Franco da Rocha 

111 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária Presidente Bernardes 

112 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3 Penitenciária I de Franco da Rocha 

113 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Penitenciária Feminina Campinas 

114 Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 Centro Detenção Provisória Hortolândia 

115 Rogerio Jose Jorge 21.897.585-5 Penitenciária I de Franco da Rocha 

116 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária I Presidente Venceslau 

117 Samuel José Moreira Junior 25.461.587-9 Penitenciária de Marília 

118 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X Penitenciária I de Franco da Rocha 

119 Sergio Lima Nery 23.783.414-5 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

120 Sidney Francisco Pinto 16.404.087-5 Penitenciária Paraguaçú Paulista 

121 Silvana Santos Quintino 22.997.634-7 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

122 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária III Hortolândia 

123 Udenilson José dos Santos 24.574.742-4 Penitenciária Feminina de Sant´Ana 

124 Ulisses Ferracini 27.948.110-X Penitenciária Tupi Paulista 

125 Valdir Faustino Souza Filho 42.145.940-2 Penitenciária II Hortolândia 

126 Valmir Aparecido Marans 22.763.511-5 Penitenciária Presidente Prudente 

127 Valter Assis da Silva 53.941.391-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana 

128 Valter Cezario 20.695.296-X Penitenciária II Sorocaba 

129 Vicente Vilomar Bezerra da Silva 27.420.269-4 Penitenciária I de Franco da Rocha 

130 Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas 49.435.381-8 Penitenciária I de Franco da Rocha 

131 Vítor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" Balbinos 

132 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 Centro Detenção Provisória Capela do Alto 

133 Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara 

134 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária II Itirapina 

135 Arnaldo Franco Guimaraes 32.012.598-1 Pen. I de São Vicente 

136 André Luiz Mariano 25.093.176-X COREVALE 

137 Claudemir Donizete de Paula 25.090.138-9 CDP de Taubaté 

138 Clodoaldo Dias dos Santos 28.135.499-6 CDP de Suzano 

139 Eder Jose de Andrade 30.347.450-6 CDP de São Vicente 

140 Edivaldo Rodrigues dos Santos 26.618.043-7 CDP de Caraguatatuba 

141 Fabricio Américo do Prado 35.299.725-4 Pen. II de Tremembé 

142 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2 CDP de Praia Grande 

143 Fernando Soares da Silva Neto 28.029.276-4 CDP de Mogi das Cruzes 

144 Giuliano Girona Bottiglieri 25.345.777-4 CDP de Praia Grande 

145 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6 Pen. II Fem. Tremembé 

146 Jairo Contini da Silva 32.136.031-X Pen.I do Potim 

147 Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira 32.245.236-3 CDP Mogi das Cruzes 

148 Luiz Fernando Alves dos Santos 23.899.154-4 Pen. I de Tremembé 

149 Marcio Jose Santos Palmeira 27.662.491-9 Pen. I de São Vicente 

150 Marcio Monteiro 32.480.139-7 Pen. I do Potim 

151 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.956-6 Pen. II de São Vicente 

152 Marcos Roberto Gomes Menezes 27.432.458-1 P I Fem. do Tremembé 

153 Mario Henrique de Oliveira Rodrigues 41.223.597-3 Pen. I do Tremembé 

154 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8 COREVALE 

155 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Pen.II do Tremembé 

156 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-X CDP São Jose dos Campos 

157 Rogerio Vassao dos Santos 27.561.090-1 CDP de São Vicente 

158 Sidney Castagnacci 32.836.772-2 Pen. I Fem. Tremembé 

159 Tiago Gomes de Oliveira 45.155.149-7 Pen. II Fem. Tremembé 

160 Ubiratan Benedito Luciano Junior 29.313.912-X CDP do Taubaté 

161 Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 CDP de Suzano 

162 Rogerio Theodoro da Silva 27.346.387-1 Pen II de São Vicente 

163 Thiago Silva Dutra 42.564.752-3 CDP de Caraguatatuba 

(EAP-154/2021)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 14-6-2021 

REMOVENDO: nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 0000293-83.2021.8.26.0470, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Porangaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por EVERTON JOSE VIEIRA, RG nº 321747057, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor Técnico II Substituto, de 14-6-2021.

À vista da Resolução SAP-76/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC nº 1.250/14, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a partir de 14/06/2021 a VITOR YASSUHIRO NAKAHARA, RG. 38.668.940-4, Assessor I

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 14-06-2021 

Concedendo à vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, ao servidor JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG 13.029.785-9, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2021, em virtude de designação, coeficiente 16,00

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portarias da Diretora de, 14-6-2021.

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES, RG. 32.072.406-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 10-05-2021.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau 

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente 

- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG. 23.988.510-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP