Sifuspesp - Diário Oficial

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Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 10 Julho 2017

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 88, de 7-7-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar face ao sinistro ocorrido no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para fins de regularização funcional em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, visando a prestação de serviços junto à Penitenciária III de Franco da Rocha, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no período de 17-10-2016 a 31-7-2017.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO- CSSP

DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

Alexsandro de Castro, RG.25.891.687-4, ASP - IV do SQC- -III-QSAP;

Edson Sanches, RG.16.993.157, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

André Vicente dos Santos, RG.27.651.394-0, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Valdemir de Morais Bionde, RG.21.155.833-3, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Claudio Gomes, RG.22.327.156-1, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Hilton da Silva Gois, RG.59.875.811-2, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Edgard Oliveira dos Santos, RG.19.574.222, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Francisco Francinilton de Sousa, RG. 32.466.127-7 ASP - V do SQC-III-QSAP;

Edilson Morales, RG.16.772.098-3, ASP - IV do SQC-III- -QSAP;

José Carlos Padovan, RG.9.254.051-X, ASP - IV do SQC- -III-QSAP;

Fabio Luiz Bionde, RG.24.780.104-5, ASP - V do SQC-III- -QSAP;

Jonien Jorge Pereira de Moraes, RG.9.286.474-0, ASP - V do SQC-III-QSAP;

José Carlos da Silva, RG.17.879.546, ASP - VII do SQC-III- -QSAP;

Glauco Cezar dos Santos, RG.24.166.552-8, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Fabiano Ribeiro Martins, RG.20.855.855-X, ASP - IV do SQC-III-QSAP;

Carlos Barbosa, RG. 23.723.429-4, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Gecel Tobias, RG. 13.374.370, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Claudio Jesus de Oliveira, RG. 27.810.735-7, ASP - IV do SQC-III-QSAP;

Valmir Jorge, RG. 15.509.935-8, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Gilson Ventura da Rosa, RG.18.532.840-4, ASP - V do SQC- -III-QSAP;

Ezequiel Augusto da Luz, RG.20.465.669-2, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Alberto Silva dos Santos, RG. 19.207.145-2, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Marcos Antonio Rodrigues, RG. 16.772.050-8, ASP - VI do SQC-III-QSAP;

Oswaldo Straciere Filho, RG. 21.154.726-8, ASP - V do SQC-III-QSAP;

Fernando Aparecido Bernardo, RG. 10.308.750-3, ASP - VII do SQC-III-QSAP;

Davi Gomes dos Santos, RG.18.450.626, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Samuel da Silva Pinto, RG.22.754.335-X, ASP - V do SQC- -III-QSAP;

Renato Luiz de França, RG.20.428.400, ASP - VI do SQC- -III-QSAP;

Marcel Aperguis, RG.24.792.003-4, ASP - IV do SQC-III- -QSAP

Celso Luiz Avellar, RG.11.796.959-X, ASP - V do SQC-III- -QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta resolução, deverão desenvolver suas atividades e cumprir normalmente sua jornada de trabalho na unidade prisional onde está prestando serviço.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curso de Formação Técnico Profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h às 20h

04- Carga Horária: 704 h/a

05- Período: 10/07 a 23-11-2017

06- Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02- STR- Saúde no Trabalho – 14 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-404 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a

Carga Horária Parte Específica-300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013. 08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 06-07-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 07-07-2017, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 32/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 34.285.840-3

2 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

3 Anderson Ricardo Rufino 33.215.065-9

4 Antonio Carlos Alves 34.557.014-5

5 Caio Fernando Nascimento Souza 43.953.684-4

6 Cleber da Silva Estavarengo 48.103.393-2

7 Danilo de Lima 46.222.383

8 Edgar Arthur Santos Andrade 36.370.987-3

9 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

10 Elvis Mendes da Silva Menezes 32.185.801-3

11 Ezequiel Goncalves Junior 44.210.516-2

12 Fabiano Heleno da Silva 27.287.209-X

13 Helton da Silva Beltrao 42.220.501-1

14 Jhosefe de Jesus Pimentel da Silva 57.745.061-X

15 Jose Carlos Ubeda 24.630.384-0

16 Jose Fabiano Lins 29.430.407-1

17 Kalil Ferreira da Silva 30.885.869-4

18 Leandro Coimbra D Elrei 42.268.887-3

19 Luiz Gustavo Zanfolin 40.382.422-9

20 Luiz Virginio da Silva 29.220.307-X

21 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

22 Mauricio Vieira de Almeida 40.869.558-4

23 Odair Barbosa 25.634.954-X

24 Odinaldo da Cruz Cardoso 28.942.679-0

25 Oziel da Silva Pedrosa 23.253.045-2

26 Paulo Cesar Lorete 12.811.494-9

27 Rafael Lima Delatorre 48.161.310-9

28 Renan Alves Dias Sanches 46.050.206-2

29 Richardson Batista de Paiva 28.215.087-0

30 Roberto Cardozo Junior 40.784.677-3

31 Robson Venturin 28.492.062-9

32 Tiago Galdino Correa Teixeira 32.989.440-7

33 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0

34 Washington Pereira dos Santos 35.286.136-8

35 Weslley Santos de Sousa 42.542.958-1

(EAP-230/2017)

Curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 10/07 a 31-10-2017

04 Horário: 07h às 20h

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicância e Processo ADM 30

VHE - Valorização Humana e Ética 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013,

“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 06-07-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 07-07-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.

Turma: 33/2017/ASP/NCRO

Nº NOME RG

1 Adauto Jose da Silva Junior 29.687.198-9

2 Alberto Dennis Bandeira de Paula 30.186.232-1

3 Alexandre Emilio Biazon Rapello 36.241.192-X

4 Amauri Silva Pereira 29.106.988-5

5 Anderson Macaro de Arruda 34.883.544-9

6 Andrea Libert Fernandes Marques 28.825.381-4

7 Andreas Friese 33.809.263-8

8 Angelo Adalberto Froio Junior 27.316.316-4

9 Antonio Veronez Junior 25.059.591-6

10 Armando Paulo Prando 20.010.303-9

11 Bruno Caniatto 40.834.458-1

12 Daniel Silveira 75.154.013-7

13 Devanir Sidnei Nardo 24.203.868-2

14 Djalma de Camargo 21.838.212-1

15 Djalma Henrique Barbosa 54.470.340-6

16 Eliaquim Teixeira Jorge 53.812.153

17 Elismar Jose da Silva 17.830.27

18 Fabio Fonseca Ferreira da Silva 38.715.419-X

19 Fabrizio Scatolin Boscardin 23.405.569-8

20 Felipe Barbosa Justino Feitosa 42.055.379-4

21 Flaides Alves Seabra 23.641.231-0

22 Helio Almeida da Silva 27.980.366-7

23 Helton Silva Ferraz 44.494.808-9

24 Hermes Felix Ferreira 30.484.315-5

25 Holney Cesar Salvador 24.430.167-0

26 Hudson Pires da Silva 42.982.677-1

27 Luciana Angelica da Silva 45.306.082-1

28 Sandra Aparecida Chaves Costa de Souza 09.637.293-3

Turma: 34/2017/ASP/NCSPGSP

Nº NOME RG

1 Ilson Lourenço de Carvalho 22.302.837-X

2 Irisvaldo da Silva Magalhaes 13.246.306-8

3 Julio Cesar da Silva Toledo 25.843.874-5

4 Leandro de Souza Bueno 24.612.451-9

5 Leinivaldo Lourival de Lima 21.211.665-4

6 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0

7 Luciano Palauro da Silva 73.201.063

8 Luiz Tatsumi Arai 17.795.331-7

9 Marcio Vinicius Nogueira Silva 13028493-MG

10 Marcos Andre Barbosa de Moura 33.191.010-X

11 Marcos Antonio Ribeiro dos Santos 30.220.177-4

12 Marcos Duraes de Vasconcelos 45.531.856-6

13 Mateus Brasil Silva 42.137.991-1

14 Mateus Henrique Valentim Gilberti 48.903.491-3

15 Mateus Rodrigues Gouvea 30.219.703-5

16 Mauricio Alves de Oliveria 24.312.335-8

17 Mauricio Grotto de Oliveira 29.360.574-9

18 Maythison Aparecido Manoel 47.319.733-9

19 Narciso Jose Anacleto Mendes 41.116.959-2

20 Olair dos Santos Feitosa 07.393.059-6

21 Philipe dos Santos Ferreira 47.308.003-5

22 Rafael Grava Gomes 35.224.455-0

23 Renato Mendes Macedo 30.264.223-7

24 Romulo Whatillas Ribeiro de Oliveira 41.233.813-0

25 Silvio Claudio Ferreira 20.162.204-X

26 Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes 20.215.566

27 Thiago de Camargo Camilo 41.251.804-1

28 Valdemi Jacinto de Oliveira 20.043.501-2

(EAP-231/2017)

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Unidade Prisional: Penitenciária de Junqueirópolis

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-Adriano Figueiredo Francisco-26.337.301-0

02-Alcides José Fernandes-23.021.728-X

03-André Marinho da Silva-40.428.072-9

04-André Zanini Araujo-33.596.473-4

05-Antonio Aparecido dos Santos Fernandes-21.286.182

06-Édson Diogo Katayama-33.989.985-2

07-Eduardo Marcelo Sedano-28.903.262-3

08-Elias Witzel-17.604.743-8

09-Fernando Gianini Lopes-28.788.610-4

10-Jair Coleho do Amaral-19.918.389

11-Kelson Cristiano dos Santos-29.556.498-2

12-Luis Ricardo Tamion Diogo-35.039.187-7

13-Miltom Cesar Campos-19.628.779-0

14-Paulo Vitor de Souza Amaral-33.691.653-X

15-Reginaldo Pereira Nunes-25.192.825-1

16-Renato Pavaneli de Lima-40.643.198-X

17-Ricardo Nakamura-20.377.784-0

18-Rogério Alan da Paixão Bueno-43.358.467-1

19-Thiago Hernandes Nimia-32.119.427-5

20-Tiago Rodrigo Zanata-30.695.473-4

21-Wagner dos Santos Siqueira-27.814.293-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Carlos Roberto Bernava-20.911.426-5

02- Cláudio Hilário Lopes-13.548.530-7

03- Deyvid Uander Dantas dos Santos-40.117.782-8

04- Éder Luis Basso-20.004.341-9

05- Eduardo Augusto de Azevedo Sartori-30.247.631-3

06- Elano Marcelo Pinheiro Castilho-23.999.951-4

07- Fernando Eustáchio Bezerro-32.855.767-5

08- Fernando Gomes Ferreira dos Santos-34.587.331-2

09- José Luis da Silva-32.984.213-4

10- José Rodrigues de Souza Neto-19.918.344-2

11- Leonardo Manzano de Almeida-26.124.185-0

12- Luiz Carlos Gomes Ferreira-23.651.355-2

13- Marcio José Batista da Silva-28.864.500-5

14- Mario Jesus Ribeiro-21.287.024

15- Pedro Paulo da Silva Galbiatti-33.797.078-6

16- Rafael de Oliveira Cavalari-46.133.095-7

17- Roberto Hiroki Isawa-28.009.279-9

18- Rogério Diniz-33.596.480-1

19- Sergio Cardoso-25.426.086-X

20- Sidiney Costa Guimarães-34.174.244-2

21- Silvio Leandro Gomes-27.680.738-8

22- Thiago José de Souza-21.356.834

23-William Cezar Candido-28.128.308-4

Unidade Prisional: Penitenciária de Pacaembu

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- José Carlos Pereira-15.554.892

Unidade Prisional: Penitenciária de Irapuru

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Claudio Floriano da Silva - RG. 27.327.198-2

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- David de Souza Santos - 33.060.343-7

02- Rodrigo Sander Nogueira - 27.987.535-6

03- Claudinei Brito Souza - 40.078.059-8

(EAP -232/2017)

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização do curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.

1. Objetivo: capacitar os servidores no Atendimento Pré- -Hospitalar Tático em ambientes hostis e situações adversas onde há sempre o risco iminente de morte ou ferimentos graves, seja por ataques intencionais ou acidentes secundários.

2. Público-alvo: Agentes de Escolta de Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra.

3. Docentes: Cláudio da Silva Costa, Eunice Maria Trombini, Felipe Augusto da Silva e Frederico Conrado Daenekas Filho.

4. Carga horária: 08 horas/aula.

5. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra - Estrada Municipal Ferreira Guedes, 405 Bairro Potuverá Km 290 da Rod. Regis Bittencourt – Itapecerica da Serra – SP.

6. Turmas, datas e horário: 6.1.

Turma 01 – 13-07-2017 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Alex Duarte de Freitas RG. 25.623.971x

2 Adriano Beber RG. 26.402.2427

3 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista RG. 27.761.8824

4 Celso de Barros Silva RG. 17.881.4659

5 Claudio Roberto da Silva RG. 34.507.970x

6 Clovis Bezerra da Silva RG. 27.009.1749

7 Cristian de Souza Passareli RG. 46.865.1202

8 Fernando Aparecido Possidonio RG. 28.438.0301

9 João Bosco Alves dos Santos RG. 24.739.9619

10 Johnny Fialho Silva RG. 33.893.6269

11 Nivanderson Monteiro dos Santos RG. 40.529.8687

12 Robinson Santos Dipieri RG. 21.157.2408 6.2.

Turma 02 – 14-07-2017 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Angelo Evaristo de Oliveira Silva RG. 20.669.1415

2 Claudio Luiz Batista de Souza RG. 24.231.0515

3 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias RG. 25.303.2787

4 Humberto Ferreira Acioli RG. 32.794.2307

5 Iltamar Teixeira de Moraes RG. 21.843.196x

6 João Nascimento dos Santos RG. 19.117.306x

7 Jurandy Silva Lisboa RG. 29.495.7170

8 Leandro Almeida Silva RG. 40.087.7764

9 Noelson de Oliveira Gomes RG. 58.050.7609

10 Raphael da Rocha Costa RG. 42.215.1099

11 Reinaldo Manoel Piauí RG. 20.411.8426

12 Robson Francisco Moura da Cruz RG. 30.524.4036

13 William Faustino da Silva RG. 46.498.6849

7. Certificação: será emitido certificado mediante 100% de frequência. (EAP 229/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN – 74, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, Penitenciária de Marília, Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de julho de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Everton Borges, RG: 34.022.702-3

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto

- Lucas Bonzanini Alvares Garcia, RG: 33.215.206-6

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-7-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 26/2016, do PUCT 152/2006, em nome de BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG 13.852.594-8.

Certidão 1/2017, do PUCT 205/2001, em nome de JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO, RG 5.707.311-9.

Certidão 7/2017, do PUCT 204/2017, em nome de ALBERTO LUIZ MARTINS, RG 10.841.463-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 7-7-2017

Concedendo, a partir de 05-07-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS,

nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a FABIO DE LIMA SOUZA – RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 7-7-2017

Guilherme Abreu Pupim, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2017.

Luis Henrique Tomazini Melin, RG 43.461.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2017.

Marildo Aparecido Ferraz, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG 13.340.293-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 140/2017-PII PIRA)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Anderson Luis Sereno, RG 37.761.674-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Antonio Benetti Netto, RG 35.038.749-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-02-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Cristiano Freires de Souza, RG 27.854.206-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2016:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Fernando Alves Pedrosa, RG 34.297.128-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2017:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Guilherme Abreu Pupim, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-04-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Luis Henrique Tomazini Melin, RG 43.461.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Marildo Aparecido Ferraz, RG 18.365.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2017:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- AQUILES GONZALES DE ANDRADE, RG 28.233.069-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- LUCIANA ALVES QUIRINO, RG 24.306.530-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 7-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA, RG 45.117.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 07 Julho 2017

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-Alexandre Machado da Silveira, 21.369.509-1;

02-Andre Luiz Andregueti, 32.283.123-4;

03-Carlos Alberto G. Vinhatico, 23.895.321-X;

04-Marcos Arange Santana, 32.860.679.0;

05-Marcelo Galisteu Brito, 23.943.732-9;

06-Olair Francisco Pena, 17.518.224.

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01-Alexander Bueno Frajaldo, 24.501.713-6;

02-Emerson Rodolfo Trindade, 41.878.671-9;

03-Fernado Bezerra da Silva, 42.426.373-7;

04-Igor Gustavo Camacho, 32.141.755-0;

05-Luiz Antonio da Silva, 16.592.539-5;

06-Orlando Timoteo Junior, 29.281.580;

07-Robson Henrique Magalhães, 24.713.223-8;

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia Turma 01

Nº - Nome - RG:

01- Edson Sandro Moreira - RG: 25.152.065-1

Turma 02

Nº - Nome – RG

01- Júnior Adovair Bortolaia - RG: 32.823.965-3

02- Márcio Lopes dos Santos - RG: 22.184.662

03 – Gil Vicente Jantorno – 40.120.938-6

(EAP – 226/2017)

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Agnaldo Mendes da Silva- 22.357.840-X

02- Eduardo Nomura- 21.626.090-5

03- Emerson Rogério da Silva- 28.230.027-2

04- Erik Neves Kanda- 24.633.977-9

05- Fabio Serafim Barboza- 25.278.718-3

06- Franklin Carneiro Teixeira- 27.700.834-7

07- Julio Cesar Celeste- 27.914.119-1

08- Luis Cesar Lara Mendes- 22.541.051-5

09- Marcel Miranda- 32.794.443-2

10- Marcelo Barbosa de Almeida- 27.282.140-8

11- Marcelo Marino da Silva- 29.605.821-X

12- Mateus Cezário dos Santos- 33.343.699-4

13- Milton Delgado Junior- 41.037.200-6

14- Paulo Ribeiro Reis- 17.374.942

15- Raphael de Holanda Amorim- 40.765.510-4

16- Sandro Augusto Anjolete- 21.946.291

17- Sérgio Fernandes Gomes- 24.858.621-X

18- Sidney dos Santos Ozanik- 28.788.608-6

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Adilson Zorzan- 23.404.295-3

02- Alex Aparecido Garcia- 45.473.393-8

03- Anderson Martins dos Santos- 29.349.0487-8

04- Claudomiro Galdino de Oliveira - 23.772.391-8

05- Edmilson Francisco Rodrigues-23.157.798-9

06- Ednaldo Aparecido Colotonio- 24.858.714-6

07- Edson Carvalho Oliveira- 33.795.375-2

08- Ely Wagner Santos Neves- 25.280.293-7

09- Fábio de Matos Rodrigues- 29.084.759-X

10- Flávio José Aparecido Caldeira- 40.455.645-0

11- Hugo Ferreira Oliveira- 41.922.356-3

12- Jorge Luis Fernandes da Silva- 43.815.703-5

13- Laercio Lima Daniel- 26.633.857-4

14- Leandro Araújo- 27.935.674-2

15- Marcos Ramos- 28.800.483-8

16- Marcos Rogério da Silva- 23.523.888-0

17- Maxwell Scarin Morales- 33.249.065-8

18- Oscar Teixeira da Rocha Filho- 30.238.480-7

19- Pablo Roberto de Oliveira- 45.704.410-X

20- Roni José Feitosa Dias- 43.237.524-7

21- Valdinei Antonio Frizarin- 33.431.825-7

Unidade Prisional: Penitenciária de Andradina

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Edinaldo Alves de Barros- 11.179.419-5

02- Valterlene da Conceição- 24.432.048-2

Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Carlos Eduardo de Aquino- 13.221.506

Unidade Prisional: Penitenciária “Wellngton Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Almir Rogério Coelho Neves- 23.393.599-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Robson José Palma- 18397.677

02- Thiago Augusto Rodrigues Alves- 33.431.825-7

(EAP - 227/2017)

Comunicado

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adauto José Moreira Júnior- 33.182.830-3

02- Admilson Carlos de Almeida- 25.797.124-5

03- Alex Ribeiro de Almeida- 30.752.874-1

04- Altair Lin da Silva- 22.349.692-3-

05- Carlos Aparecido de Bessa- 21.521.831

06- Daniel Galvão Silveira- 29.545.480-5

07- Donizete dos Santos Nogueira- 23.872.498-0

08- Edvaldo Hernandes- 23.872.965-5

09- Jefferson Correia Domingues- 33.846.954-0

10- João Carlos Rosa de Paula- 33.956.116-6

11- José Eterno Confessor- 46.954.090-4-

12- Luciano Rogério de Fontes- 24.352.831-0

13- Manoel Cláudio de Moraes- 16.102.413-0

14- Marcelo Barboza Carneiro- 23.873.007-4

15- Marcelo de Oliveira Santos- 25.381.650-6

16- Marcelo Ribeiro Pereira- 32.415.641-8

17- Marcos Alberto dos Santos- 22.868.314-2

18- Reinaldo Teixeira de Souza- 16.822.240-1

19- Rogério de Freitas Caetano- 29.464.862-8

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Ademilson Gazolla-18.971.117-6

02- Andersson Pereira- 29.139.367-6

03- Antonio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180

04- Fernando da Silva Ruas- 29.346.568-X

05- Joel dos Santos Silva- 29.465.178-0

06- José Henrique de Araújo Xavier- 34.549.370-9

07- José Leone de Sá-18.382.180-4

08- Leonardo Henrique Lopes Heleno- 43.145.510-7

09- Levi José dos Santos - 34.548.419-8

10- Luiz Carlos de Menezes Junior- 33.643.715-8

11- Marcos Alberto Veloso Renesto- 22.542.498-8

12- Marcos Vinicius de Paula- 34.549.093-9

13- Marcelo Henrique Carvalho de Almeida- 27.149.926-6

14- Marlon Vieira Magalhães- 42.901.674-8

15- Rodrigo Marques- 35.470.036-4

16- Ubiratan Campos Pereira- 28.941.508-1

17- Wilson Ferreira dos Santos- 15.627.655

(EAP – 228/2017)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-7-2017

Elogiando, a servidora Ana Claudia Basseto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária - Classe III pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno III,em especial pela autuação no Setor de Revista de Visitates, na data de 01-07-2017, quando impediu a entrada de ilícito no cárcere, que se encontrava na posse de uma visitante de preso. (Port. DTIII 245)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-7-2017

Certidão 15/2017, do PUCT 175/1991, em nome de BENEDITO PEROTE PERES, RG 16.566.062-4.

Certidão 30/2017, do PUCT 67/1997, em nome de RENATO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.619.798-3.

Certidão 53/2016, do PUCT 106/2011, em nome de LUIS CARLOS LISBOA, RG 16.638.257-7.

Certidão 21/2017, do PUCT 442/2006, em nome de ADILSON CARDOSO DA SILVA, RG 15.516.765.

Certidão 52/2016, do PUCT 192/2002, em nome de PAULO ELIAS PEREIRA SILVA, RG 14.289.820-X.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 6-7-2017

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, ASP de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 09-06-2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Apostilas do Diretor I, de 6-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE vALOR, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a, partir de 01-07-2017 a GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Pentienciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II, de 6-7-2017

Transferindo, a partir de 05-07-2017, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, FABIO DE LIMA SOUZA, RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 6-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

GUIOMAR MAURICIO, RG 14.290.187-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-07-2017.

GILVAN HIPOLITO VIEIRA, RG 27.404.500-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 01-07-2017.Estabelecimento Penal, FABIO DE LIMA SOUZA, RG 24.316.252-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora Substituta, de 6-6-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1012436-87.2015.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da COMP – Gratificação por Comando de Unidade Prisional, Nível II, na proporção de 1/10 por ano.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor I 27-07-2003

01/10 Diretor I 03-01-2004

01/10 Diretor I 02-01-2005

01/10 Diretor I 02-01-2006

01/10 Diretor I 02-01-2007

01/10 Diretor I 02-01-2008

01/10 Diretor I 01-01-2009

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 07 Julho 2017

Prorrogação de prazo de inscrição para concurso público(ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP Nº 079 DE 4-7-2017 – REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICA a reabertura do período de inscrição e alteração de datas do cronograma.

1 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), das 09h00min dia 05/07/2017 até às 23h59min do dia 06/07/2017, sendo 07/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.

2 - Para inscrever-se, a candidata deverá: a) acessar o site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br); b) localizar no site o link correlato ao concurso público; c) ler atentamente o respectivo edital e preencher a ficha de inscrição, total e corretamente; d) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor correspondente da taxa de inscrição, até o dia 07/07/2017, somente nas agências do Banco do Brasil (ATENÇÃO PARA O HORÁRIO BANCÁRIO).

3 - Para as candidatas que se inscreverem no prazo previsto neste edital, ficam valendo as datas constantes do Cronograma abaixo:

INSCRIÇÕES. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO E USO DO “NOME SOCIAL” PARA TRATAMENTO. -05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE AJUDA E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. - 05/07/2017 e 06/07/2017

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e INDEFERIDAS. - 18/07/2017

RECURSO SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. - 19, 20, 21/07/2017

4 - As demais datas constantes do cronograma a que se refere o Anexo III do edital de abertura, permanecem inalteradas

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL CCP Nº 080 DE 4-7-2017 – REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICA a reabertura do período de inscrição e alteração de datas do cronograma.

3 - Para as candidatas que se inscreverem no prazo previsto neste edital, ficam valendo as datas constantes do Cronograma abaixo:

INSCRIÇÕES. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO E USO DO “NOME SOCIAL” PARA TRATAMENTO. - 05/07/2017 e 06/07/2017

SOLICITAÇÃO DE AJUDA E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS. - 05/07/2017 e 06/07/2017

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e INDEFERIDAS. - 18/07/2017

RECURSO SOBRE AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. - 19, 20, 21/07/2017

4 - As demais datas constantes do cronograma a que se refere o Anexo III do edital de abertura, permanecem inalteradas

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Menção de elogio a servidoras por auxílio a visita em trabalho de parto

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 84, de 4-7-2017

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando, que as servidoras Neila Beatriz Gerez de Andrade Silva, RG 28.772.424-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Rosimeire Hungaro, RG 29.031.067-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, Celia Amorim Bernardi, RG 15.274.748, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, e Marcia Terezinha Rosa Blasques, RG 13.029.548-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, classificadas na Penitenciária de “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, prestaram assistência à L.O.S, a qual, durante o horário de visita ao seu companheiro, no dia 01-07-2017, entrou em trabalho de parto e, sob os cuidados das nominadas, veio a dar à luz no Setor de Portaria daquela unidade penal, sendo mãe e filho posteriormente encaminhados à Santa Casa local.

Considerando, que com essa atitude humana e solidária, foi possível demonstrar publicamente o espírito de bem servir que sempre norteou o funcionário do sistema penitenciário.

Resolve:

Artigo 1° - Consignar menção de Elogio as servidoras Neila Beatriz Gerez de Andrade Silva, Rosimeire Hungaro, Celia Amorim Bernardi, e Marcia Terezinha Rosa Blasques, em face da pronta iniciativa e do zelo com que agiram diante de situação totalmente atípica às suas funções, auxiliando e dispensando à parturiente e ao recém-nascido os cuidados necessários até a chegada a instituição hospitalar.

Artigo 2° - Determinar seja consignado o presente elogio no assentamento funcional de cada uma das servidoras mencionadas no artigo 1° desta Resolução.

Convocação de servidores nomeados para exercício de cargo(ASP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 14-04-2017, que ficam os mesmos convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 06-07-2017, no respectivo horário abaixo especificado (10h30), sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciarem Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 06-07-2017

Horário: 10H30

Ilson Lourenco de Carvalho, RG 22302837X-SP

Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, RG 20215566SP

Mauricio Alves de Oliveira, RG 243123358SP

Valdemi Jacinto de Oliveira, RG 200435012SP

(DRHU - 30)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-7-2017

Certidão 8/2017, do PUCT 236/2007, em nome de ROSEMEIRE FRANCISCO KENES, RG 16.545.535-4.

Certidão 16/2017, do PUCT 175/2014, em nome de JOSE ALBERTO DE SOUZA, RG 15.195.966.

Certidão 5/2017, do PUCT 178/2009, em nome de STELA MARINA DOS SANTOS, RG 15.522.537-6.

Certidão 33/2017, do PUCT 7390/1995, em nome de REGINALDO BATISTA MIOLA, RG 17.690.896-1.

Certidão 3/2017, do PUCT 401/2003, em nome de ROSELY RODRIGUES SILVA, RG 19.272.382-0.

Certidão 5/2017, do PUCT 92/2008, em nome de JOSE ALTIVO BARBOSA DA SILVA, RG 15.307.077-8.

Certidão 36/2016, do PUCT 164/1992, em nome de MANOEL DA COSTA DUARTE, RG 16.827.307-X.

Certidão 4/2017, do PUCT 11/2016, em nome de SILVANA JACINTA DA SILVA ALVES, RG 13.282.589-2.

Certidão 18/2017, do PUCT 564/2009, em nome de JOSE SANTANA EVARISTO, RG 13.851.926-2.

Certidão 29/2017, do PUCT 91/2016, em nome de LUIS HENRIQUE VILELA, RG 16.764.402-6.

Certidão 4/2017, do PUCT 213/1998, em nome de SILAS DE SOUZA SANT’ANA, RG 8.490.731-9.

Certidão 30/2017, do PUCT 171/1989, em nome de DAUSILEI CESARIO PINTO, RG 18.726.414-4.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 4-7-2017

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

MARCEL APERGUIS 24.792.003-4 Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno IV

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 4-7-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-07-2017, que MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA, RG 1416662-PA, fica com o cargo de ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 24-01-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André

MARCELO NUNES DA SILVA, RG 25.725.718-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

WESLEY SILVA SIMONI, RG 49.399.488-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

ANDRE LUIZ GONCALVES, RG 42.275.874-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

ANDRE EDUARDO DE LIMA, RG 29.823.751-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí:

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 44.584.346-9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 03 Julho 2017

Prorrogação do prazo para pagamento de inscrição para concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57/2017, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5- 2017) EDITAL CCP 75 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:

I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017) EDITAL CCP 76 DE 30-6-2017 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICAS a PRORROGAÇÃO do período para pagamento de inscrições, até o dia 05/07/2017, e a RATIFICAÇÃO do referido Edital, conforme segue:

I) - O item 5 do capítulo III passa a ter a seguinte redação: “5 - As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no site da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br), do dia 23/05/2017 até às 23h59min do dia 1º/07/2017, sendo 05/07/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 81, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Dec. 53.427/2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 7-2-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;

O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015;

O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Dec. 52.419/2007, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG. 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Aldemir Silva de Oliveira, RG. 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

TErbio Fernando de Andrade, RG. 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 82, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8-2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG. 21.152.130-9, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG. 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Nelson Vieira Demétrio, RG. 19.735.455-5, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Caio Guilherme de Souza, RG 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Daniel Irineu da Silva, RG 32.942.515-8, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Joice dos Santos Silva Telles, RG 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 83, de 30-6-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec. 54.024/2009, no período de 2-8- 2017 a 30-8-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG. 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- II do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Tupi Paulista

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Anderson Costa Novaes- 30.077.827-5

02- Carlos Eduardo Mariano Berbel- 33.691.409-X

03- Celso Hiroshi Aizawa- 32.119.442-1

04- Cristiano Mattos de Souza- 27.644.427-9

05- Cristiano Rodrigo Paes dos Santos- 30.190.158-2

06- Daniel Ramalho Pinheiro- 32.724.886-5

07- Eric Barbosa Inácio- 33.512.526-8

08- Givan Amorim de Lima- 46.601.472-7

09- José Carlos de Oliveira- 18.822.116

10- José Eduardo de Souza Silva- 28.541.057-X

11- Laudelino Ferreira Lima- 21.202.572-7

12- Leonardo Rodrigues da Silva- 53.319.173-7

13- Luciano Rodrigues de Souza- 53.416.860-7

14- Marcelo Keidi Nagoshi- 17.082.170-5

15- Marciano Lima da Silva- 41.246.048-8

16- Ricardo Centoma de Souza- 27.948.389-2

17- Rodrigo dos Santos Oliveira- 30.694.918-0

18- Thiago de Andrade Camilo- 43.182.045-4

19- Thiago dos Santos Quinoshita- 30.462.784-7

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Aparecido Marques- 18.234.459

02- Eduardo Dias Sanches- 23.990.058-3

03- Fabio Miguel Silva Martins- 40.117.656-3

04- Fabrício dos Santos Gonçalves- 40.840.764-5

05- Herbert Roberto Tibúrcio dos Santos- 30.771.416-0

06- Jefferson da Silva Ribeiro- 40.360.942-2

07- Lacídio Enrique Baldo- 9.918.030-1

08- Luciano Donizete Modesto- 21.960.525-7

09- Luiz Carlos Tuci Júnior- 33.366.450-4

10- Marcelo Bortoloti- 40.643.545-5

11- Márcio Jérez Montes-26.530.938-4

12- Márcio Rogério Gallo-27.913.902-0

13- Mateus Amauri Alves dos Santos-30.463.802-X

14- Paulo Sérgio Zanolo-22.351.179

15- Rodrigo Marcelo Rigolo-34.175.735-4

16- Rogério Sousa Munhoz-30.077.277-4

17- Ulisses Ferracini-27.948.110-X

18- Valmir Rogério Celin-19.815.749-6

19- Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato-34.764.249-4

20- Walter Santos de Oliveira-29.557.238-3

(EAP-219/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 80, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27 de dezembro de 2011, Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;

I- Nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e dia 31 de julho de 2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, RG. 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, RG. 25.081.239-3 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificados na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG. 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe V;

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, R.G. 20.155.991-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio Dos Santos, R.G. 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano Da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, R.G. 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; - Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto:

- Sidnei Santos Rodrigues, RG. 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 30-6-2017

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Centro de Recursos Humanos

Diretor Técnico II, Ref. 11: Solange Furquim Santana, RG 29.502.476-8, vago em decorrência da exoneração de Silvana Aparecida Casagrande Braga, RG 16.387.588-1 (D.O. 23-5- 2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7: Amanda de Oliveira Rodrigues, RG 56.774.215-5, vago em decorrência da exoneração de Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira, RG 30.837.709-6 (D.O. 23-5-2017);

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Diretor I, Ref. 6

Núcleo de Apoio Administrativo

Mary Erica Balmiza, RG 33.191.264-8, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula Oliveira Virgílio, RG 19.667.265 (D.O.4-4-2017);

Assistente I, Ref. 1: Jeferson de Lima Silva, RG 32.966.440- 2, vago em decorrência da exoneração de Lourival Pereira da Conceição, RG 16.172.049-3 (D.O. 12-4-2017).

Classificação de cargo de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-6-2017

Classificando, a partir de 29-6-2017, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III, provido por AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853-9, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 62.636/2017. (Ofício 982/2017 – HCTPI FR)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 28-6-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribui- ção dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 35/2017, do PUCT 2108/95, em nome de ACIR DE MARCELO PRATA, RG 17.917.703-5. (Republicado por ter saído com incorreção)

Despachos do Diretor De 29-6-2017

Certidão 30/2017, do PUCT 354/2016, em nome de LUIZ CARLOS BARRETO, RG 17.627.897-7.

Certidão 22/2017, do PUCT 314/93, em nome de RUBENS ROSA DE OLIVEIRA, RG 17.744.448-4.

Certidão 10/2017, do PUCT 37/97, em nome de BENEDITO CARLOS NÁPOLIS, RG 21.732.454-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

ANTONIO PAULO SOUZA SANTOS, RG 89427140, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

LUCIANO JOSE ALVES NOGUEIRA, RG 28.044.825-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia:

JOSE GOMES RIBEIRO, RG 15.853.955-2, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana: IRAI RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.460.832-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

WALKYRIA APARECIDA WEIZEL CORADIN, RG 21.598.908- 9, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

MARCIA DOMINGUES LEME, RG 32.293.258-0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP; CAROLINA DE OLIVEIRA CHAGAS GOIS, RG 29.904.329-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ADAYR LEANDRO PINI, RG 28.937.507-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2017:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- ANDRÉ ZANINI ARAUJO, RG 33.596.473-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária de Irapuru

Para a Penitenciária de Florida Paulista

- CLAUTER CANTERI, RG 29.030.616-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

- THAMARA ROSA COSTA, RG 47.413.625-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor, de 29-6-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Da U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia)

para a U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Peni

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 29-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-1-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a SERGIO KATO, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2017.

Concessão de ALE e GAP

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 30-6-2017

Declarando

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constanto do Processo 0006224-37.2014.8.26.0430, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paulo de Faria, que culminou na obrigação de Fazer, que MARCELO ADALBERTO DA SILVA, RG 24.839.232-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos adicionais quinquenais sobre a integralidade dos vencimentos, considerado o ALE e GAP, enquanto pagas como vantagens autônomas e excluído o adicional de insalubridade e demais vantagens eventuais.

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, que ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON, encabeçante da ação, RG 9.732.599-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal.

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000463-48.2015.8.26.0664, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Votuporanga, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por ANTONIO CLAUDEMIR BUCALON e outros, que passam a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre o ALE e a GAP, observadas as leis que extinguiram tais gratificações, observada a prescrição quinquenal:

- JOSÉ AGUINALDO MAGNO, RG 19.694.510-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- JAIR DO NASCIMENTO, RG 18.381.576-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- RODRIGO RICARDO TAVARES, RG 30.752.869-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 07 Julho 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 081 DE 5-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença, datada de 14.06.2017, da 15ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido de liminar”, no Processo nº 0003249-04.2017.8.26.0053, que decidiu “julgo procedente a ação, para conceder a segurança” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.245º - BRUNO DE SOUZA MORAIS - 0412399 9 - 298027306 SP - 76,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Classificação de cargos de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-7-2017

Classificando: a partir de 26-6-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS ILSON LOURENCO DE CARVALHO, RG 22302837X?SP

a partir de 3-7-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

THIAGO ALBERTO FERREIRA DE ABREU FERNANDES, RG 20215566SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 243123358SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

VALDEMI JACINTO DE OLIVEIRA, RG 200435012SP

Prêmio de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 5-7-2017

Concedendo, a partir de 04-07-2017, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a JEFERSON DE LIMA SILVA, RG 32.966.440-2, Assistente I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

Transferências

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 4-7-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-07-2017, da U.A 30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, para a U.A. 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Prisional

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-7-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 03-07-2017.

Detalhes: Categoria: Diário Oficial; Publicado: 05 Julho 2017

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 77 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23.10.2014) à vista da sentença, datada de 19-6-2017, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação ordinária declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais”, no Processo 1057839-45.2016.8.26.0053, que decidiu “julgo parcialmente o pedido formulado, devendo o autor ser reintegrado no concurso, para prosseguir nas etapas subsequentes, a título de antecipa- ção de tutela, nos termos do art. 300, do CPC” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.493º - CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA - 0414502 0 - 427994743 SP - 74,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP 78 DE 3-7-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista da decisão, datada de 5-6-2017, da Vara Única, do Foro e Comarca de Caconde/SP, na “Ação declaratória de reintegração em concurso público c.c. pedido de tutela de urgência”, no Processo 1000978-49.2017.8.26.0103, que decidiu “concede-se a liminar para, até decisão final, assegurar a participação do impetrante nas etapas posteriores do certame, caso haja, bem como nomeação, posse e participação no curso de formação, respeitada sua classificação.” EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.860º - EDIVALDO DA SILVA LUZ - 0416458 0 - 219068239 SP - 66,000 - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 81, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;

- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;

- O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014; - O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015; - O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2016.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Terbio Fernando de Andrade, RG 14.389.749, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP - 82, de 30-6-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, Resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 02-07-2017 a 30-08-2017.