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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Maio 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-5-2021

Elogiando pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações, considerando o desempenho competente e dedicado frente às atividades da Unidade Prisional, os servidores: Renato Marcelo da Silva, RG 24.143.593-6 e Cesar Alves dos Santos, RG 19.431.752-3.52

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II 

Portaria do Diretor Técnico III-Substituto nº 113 de 21-5-2021

Passamos duros momentos por grandes perdas, onde os sentimentos se afloraram e a união prevaleceu em um bem comum em prol do serviço público de eficiência e qualidade durante este longo período de pandemia-COVID 19, e brava-mente cada servidor abaixo elencado, claramente dedicou com zelo e presteza, cada minuto do seu profissionalismo para fazer acontecer o melhor dentro desta unidade prisional, lutaram o bom combate, e até aqui foram vencedores, infelizmente a Covid levou alguns destes bravos profissionais Agentes de Segurança Penitenciária que merecem nosso total respeito por ter lutado até onde podiam para vencer, mas infelizmente não resistiram e por isso esta Diretoria resolve Elogiar cada um pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo deste tempo difícil de pandemia.

ADEMILSON BALLONI RG: 224290848;

ADILSON MORAES DOS SANTOS RG:207334043;

AIRTON DE JESUS TORRES RG:19551988;

ALBERTO BONO RG:188574645;

ALESSANDRO AZARIAS DE MORAIS RG:287768132;

ALESSANDRO BALDO UNGARO RG:265779686;

ALEX MELQUIOR PEREIRA SOARES RG 446065067;

ALEX MOYSES RG 291682005;

ALEX SANDRO VIEIRA RODRIGUES RG 293667536; 

ALVARO JOAO ANICETO JUNIOR RG 224779114; 

AMARILDO DOS SANTOS RG 273388897;

ANDERSON ALVES DA SILVA RG 5427819;

ANDERSON MARCOS DE SOUZA RG 219343640;

ANDRE APARECIDO DE MORAES PAES RG 27265212X;

ANDRE DOS SANTOS SILVA RG 191048860;

ANDRE LUIZ GARCIA RG 109703054;

ANTONIO BEZERRA DE AMORIM RG 241316807; 

ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA RG 216840867;

ANTONIO DA GRAÇA LEITE NETO RG 426894820;

ANTONIO FIGUEIREDO RG 8173749;

AURIBERTO BEZERRA PEREIRA RG 529672893;

BENEDITO BENTO CORREA JUNIOR RG 255504068;

BRUNO RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO RG 470923842;

CARLOS ANTONIO DE MORAES RG 149993535;

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO RG 159982947;

CAUE TAVARES GACHIDO RG 478872823;

CELSO DE SOUZA RG 193693550;

CLAUDEMIR GOMES CARDOSO RG 162134435;

CLAUDEON ALVES FERREIRA RG 341402874;

CLODOALDO CASTILHO ALMEIDA RG 291160372;

CYRO SIRIANI NETO RG 297812610;

DALVO DENADAI ALVES RG 270749548;

DANIEL MARQUES BARRETO RG 257529433;

DANIEL MARQUES RIBEIRO RG 391051052;

DANIEL SILVA FRACALACCI RG 29569919X;

DANILO DOS SANTOS BELO RG 410964712;

DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO RG 289858513;

DELMIRO MOURA DE OLIVEIRA RG 114344553;

DENIS ALVES DA CRUZ RG 530919989; 

DERMEVAL DE PAIVA BASILIO RG 213176701;

DORGIVAL BISPO DOS SANTOS RG 187196424;

DURVAL MARIANO RG 181128974;

EDGAR DOS SANTOS BRANDAO RG 356941942;

ÉDIPO LIMA DOS PRAZERES RG 599927458;

EDNALVA ETELVINA DE JESUS RG 187709129;

EDUARDO LUCIANO GONCALVES RG 331383585;

ELIAS CAETANO DA SILVA RG 183234686;

ELIAS CUSTODIO RG 133971788;

EMERSON CUNHA RG 200149519;

EMILIO AAHMAD SMAILI RG 113472365;

ENIO ALVES CARVALHO DOS SANTOS RG 433119834;

ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI RG 321565290;

ERINALDO MANOEL DA SILVA RG 157887510;

ERNESTO MANOEL DE SOUZA RG 214211836;

EVANDRO FILENO BATISTA RG 275904829;

FABIANO PAVANELLO RG 99881477;

FABIO ANTONIO PIERAMI RG 302103533;

FRANCISCO GENIVALDO DE QUEIROS ALENCAR RG 188371667;

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS RG 400436048;

GILSON DE MORAES RG 154001387;

GIL SOUZA ANDRADE RG 80299246;

GUILHERME PEREIRA BOIM RG 464113969;

HENRIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RG 336822194;

HUGO MATUSNE SAUCEDO RG 335171758;

IANINA ROSANA SIMOES MOREIRA RG 176400527;

IVAN LUIZ LOPES RG 238867407;

JEFERSON RICARDO BERTUZO RG 234069119;

JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA RG 342965062;

JEFFERSON MACKERT RG 406174775;

JHONY APARECIDO ANDRADE RG 483858171;

JOAO NOGUEIRA DE MORAIS RG 373319812;

JOAO PAULO CAETANO RG 330454481;

JOAO TENISON MENDES DE ANDRADE RG 182438089;

JOELLING-TON GOMES GUEDES RG 400985275;

JORGE TADEU DOMIN-GOS RG 177857778;

JOSE APARECIDO CARDOSO DA SILVA RG 18035471;

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RG 84623354;

JOSE EVANDRO MOREIRA DA SILVA RG 177793387;

JOSE HERCULES DE LIMA BRITO RG 9124238;

JOSE LUIZ ABBAMONTE RG 88766196;

JOSE WELINGTON CORDEIRO MENDES RG 303353181;

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS RG263709152;

JURACY JOSE MELLO RG 209873309;

JURANDIR ANTONIO BAPTISTA RG 7310161;

LAURINDO SULINO RG 134709226;

LEANDRO THIAGO DA SILVA RG 455729736;

LUAN WILLIAN BOSCHETTI DA ROCHA RG 471269839;

LUIZ CARLOS SOUZA GOIS RG 186864000;

LUIZ EDUARDO HERMANSON RG 202453947;

MANOEL SOARES DE LIMA RG 376570866;

MARCELO ANTONIO CANDIDO RG 235377909;

MARCELO CARDILHO FRANÇA RG 17322396;

MARCELO EDUARDO SILVA RG 247632533;

MARCELO RENATO DA FONSECA RG 227254867;

MARCIO ELIAS ROMAO RG 224210051;

MARCIO ROBSON DA SILVA RG 273325462;

MARCO ANTONIO MENDONÇA RG 277511902;

MARCO AURELIO CRUZ RG 165484342;

MARCOS ANTONIO FONSECA DE MAGALHAES RG 300801580;

MARCOS FERREIRA COSTA RG 1607998;

MARCOS OSEIAS DO NASCIMENTO RG 261736991;

MARCOS PAULO SATIM MENDONCA RG 256318785;

MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA RG 559295042;

MARIO ALEXANDRE MARIANO DOS SANTOS RG 165257635;

MARLENE BARBOSA DA SILVA MELLO RG 250818541;

MATHEUS NUNES DE CAMARGO RG 49408859X;

MAURICIO LACERDA DOS SANTOS RG 282564779; 

MICHAEL LUCIANO HALT RG 284940094;

MIGUEL ARCANJO FILHO RG 162661502;

MUCIO MEDEIROS MUNIZ RG 267251762;

NEIDE DE SOUZA RG 137662907;

NEIDE-VAL ALMEIDA DA SILVA RG 251344253;

ODAIR APARECIDO AMANCIO DA SILVA RG 84330557;

ORLANDO PEREIRA DE SOUZA RG 580121033;

OTAVIANO NERI DE SOUSA FILHO RG 241284910;

PAULO CESAR ALVES RG 101433189; 

PEDRO IVO DOMINGUES CARDOSO RG 43435563X;

PEDRO MARIANO DEODATO RG 27223008X;

RAFAEL OLIVEIRA BANDEIRA RG 47306487X;

REGINALDO GOMES DOS SANTOS RG 466930835;

REINALDO APARECIDO DE LIMA RG 146578557;

RICARDO BARBOZA DA SILVA RG 449743846;

ROBERTO DE CAMPOS GOMES RG 215933539;

RODOLFO JOSE DE SOUSA RODRIGUES RG 422147266;

RODRIGO CHRISTIAN CONEGLIAN RG 29640715X;

RODRIGO DONHA DOS SANTOS RG 331675250;

RODRIGO SANSINI TERRA RG 405605298;

ROMUALDO JOSE DE ALMEIDA RG 21636329;

RONIVALDO LOPES DA SILVA RG 173197012;

SAMUEL MESSIAS FEITOSA GOMES RG 001849242; 

SANTINA ARAUJO SANTOS NETA RG 179670827;

SEBASTIAO BALBINO DA SILVA FILHO RG 68032420; 

SERGIO MARQUES DA SILVA RG 183936280; 

SERGIO URSULINO DA SILVA RG 223345283;

SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO RG:54278508;

SILVIA APARECIDA ADAO RG:216691291; 

SILVIO CLAUDIO FERREIRA RG 20162204X;

TARCISO DE OLIVEIRA RG 472896702;

THIAGO RODRIGO BELMUDES RG 246221240;

TIAGO BRIGATTI RG 41371777X;

VALDOMIRO PERES SANCHES RG 136946641; 

VINICIUS SANTOS DA CUNHA RG 123259772;

WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR RG 098249816;

WASHINGTON DANILO DE LIMA RG 308101248;

WELLINGTON LIMA MACIEL RG 53195156X;

WENDEL FARIAS LOPES RG 274021699; 

WERLEN QUADROS DE CARVALHO RG 335873005;

WILLIAM ALMEIDA ALVES RG 350226659.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 21-5-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1024508-67.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIS DE SOUZA, RG 33.926.583-8, classificado na Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciaria "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILA DO DIRETOR DE 21-5-2021

DECLARANDO:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e nº 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau B para C

FÁTIMA CRISTINA CARBONARO MARQUES, RG 12.421.363-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor, de 21/05/2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1001966-19.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer movida por Andréia Cristina Ferreira e outras, RETIFICA a apostila de 10/02/2021, publicada em 11/02/2021 para, que o(a) servidor(a) Andréia Cristina Ferreira, RG. 34.036.269-8, Auxiliar de Enfermagem, passa a fazer jus para o fim de INCLUIR na base de cálculo dos quinquênios, além da gratificação de representação incorporada e da gratificação executiva já reconhecida em sentença, as verbas recebidas a título de Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS-código 04.212) à razão de 1/30 por ano, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, apostilando--se os títulos, e condenando a recorrida/ré ao pagamento das verbas atrasadas, constantes dos demonstrativos de pagamento, respeitada a prescrição quinquenal, corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810), e não como constou.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor, de 21/05/2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000911-96.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JEAN PAULO SILVAN DA SILVA, RG. nº 32.284.248-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos (6/10) em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, determinando o seu apostilamento ".

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico II 01/07/2012 94

01/10 Diretor Técnico II 01/07/2013 98

01/10 Diretor Técnico II 01/07/2014 99

01/10 Diretor Técnico II 01/04/2015 97

01/10 Diretor Técnico II 01/07/2016 99

01/10 Diretor Técnico II 01/07/2017 99

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 21/05/2021

Retificando a Apostila do Diretor de 18/03/2021

Onde leu-se:

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000811-26.2020.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. nº 23.999.395-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de que 50% do PDI passe a integrar a base de cálculo dos décimos incorporados – art.133 CE, observando-se o término de sua vigência.

Leia-se

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000811-26.2020.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. nº 23.999.395-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de que 50% do PDI passe a integrar a base de cálculo dos décimos incorporados art. 133 CE, observando-se o término de sua vigência.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 14/07/2012 50

01/10 Diretor II 14/07/2013 50

01/10 Diretor II 14/07/2014 50

01/10 Diretor II 06/04/2017 50

01/10 Diretor II 06/04/2018 50

01/10 Diretor II 06/04/2019 50

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 18-5-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002775-20.2019.8.26.0417, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paraguaçu Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOÃO FERNANDO TORRES MENDES, RG. nº 27.269.037-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI".Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 94

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100

(republicado na íntegra por ter saído com incorreções)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Maio 2021

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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 56889/2021, de JOSÉ NOBUO MORITA, RG. 13.549.984-7. (Republicado por haver saído com incorreção)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I de 19/05/2021 

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 13/08/2020 e nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor Marcos Roberto Gregório da Silva, RG 20.150.727-4, Diretor Técnico III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 22/03/2021.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora de 19/05/2021

DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041545-83.2014.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Marco Aurélio Custódio e outros, que o servidor Heraldo Menezes, RG. Nº 20.751.125-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem, apostilando-se para todos os fins e pagar as verbas devidas nos termos da fundamentação desta sentença. 

Quantidade Cargo Período Vigência COMP 

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2013 a 23/01/2014 24/01/2014 II 

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2014 a 23/01/2015 24/01/2015 II 

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2015 a 23/01/2016 24/01/2016 II 

01/10 Diretor de Serviço 24/01/2016 a 22/01/2017 23/01/2017 II 

01/10 Diretor de Serviço 23/01/2017 a 22/01/2018 23/01/2018 II 

01/10 Diretor de Serviço 23/01/2018 a 22/01/2019 23/01/2019 II

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-05-2021 TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia 

- JOSÉ ROBERTO MATTOS, RG. 13.029.785-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis 

- JEAN CARLOS PENASSO, RG. 30.743.566-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia 

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia 

- FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG. 26.760.325-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia 

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia 

- FAGNER ALEIXO, RG. 33.099.194-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

- DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Pracinha Para Centro de Ressocialização “Dr. Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente 

- JOSE LUIZ DOS SANTOS, RG 17.486.453-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 19-05-2021, 

Transferindo, os servidores abaixo relacionados: da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 10/05/2021, LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, RG- 27.985.739-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. da U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, a partir de 02/05/2021, BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG- 42.187.350-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portarias da Diretora, de 19/05/2021, 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 27.985.736-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 10/05/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2021

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 17-5-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro – Anexo do Juizado 

Especial da Fazenda Pública e da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº1005446-50.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS ALEXANDRE CHARLOIS, RG 26.673.351-7, classificado na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana 

de São Paulo para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador Substituto

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha 

EDUARDO DA CONCEIÇÃO MACHADO, RG. 29.992381-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Lucélia 

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

- ANGELA FERREIRA SILVA, RG 32.157.863-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

Para Penitenciária de Lucélia 

- JESSICA CENEDESI GALLI LUKIANTCHUKI, RG 46.900.236- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; 

Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

- JULIANA BIRAL DA SILVA, RG 40.670.333-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista 

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes 

- CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ZACARIAS, RG 33.976.821- 6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente 

- PAULO CESAR CLUCINICOFF LANUTI, RG 16.198.191-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; 

Da Penitenciária de Pracinha 

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 

- REGIANE BEZERRA ALVES DE LIMA, RG 22.029.595-5, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 1858907/2020, de ISAIAS LEONOR DE LIMA , RG. 17.298.196-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 56889/2020, de JOSÉ NOBUO MORITA, RG. 13.549.984-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1246470/2020, de GERSON ALVES RODRIGUES, RG. 34.747.991-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1236807/2020, de SIDEVALDO JOSÉ CAZELLI, RG. 13.433.060-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 2189668/2020 de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG. 19.515.688-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 151518/2021 de MARCOS ANTONIO SANCHES, RG. 17.802.717-0.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Centro Administrativo 

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretora, de 17-05-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RG. 24.303.554-8, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/02/2021, em virtude de cessação de designação.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/02/2021, da servidora LUCIANA ALVES QUIRINO, RG. 24.306.530-9, em virtude de Designação de Diretora Técnica de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS 

Centro Administrativo 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 17-05-2021 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto nº. 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 6,00,calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 10/05/2021 ao servidor LUIZ GUSTAVO NERI ZANI, RG 28.903.405-X, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP. 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º, do Decreto nº. 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC nº. 1.158, de 02/12/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante: da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº. 1.080, de 17/12/2008, a partir de 10/05/2021 ao servidor PAULO ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, RG 29.646.263-9, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Maio 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-5-2021 

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000794-58.2019.8.26.0480 (SAP- -EXP-2020/10253 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 022/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EGYDIO ANTONIO BARBOSA FILHO, RG 11.943.371, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001564-80.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2020/21618 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 023/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária FABIO HENRIQUE FERREIRA SOARES, RG 19.621.886-X, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1338943/2020, de PAULO MARTINS DE ANDRADE, RG. 15.611.379-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 272912/2021, de ROBSON SULIVAN FERREIRA, RG.19.709.216-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1906157/2020, de EDMILSON TADEU NUNES, RG.11.992.829-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2021, do SPDOC 388988/2021, de JOÃO BRAZ DA SILVA, RG.17.692.785-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1552090/2020, de KATHIE OLIVA DE OLIVEIRA DA LUZ, RG. 11.503.823-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1223019/2020, de ANDRE LUIS SOARES, RG. 25.676.612-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 916074/2020, de ALCIDES DIOGO PAIXÃO, RG. 6.870.965-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 647239/2020, de SEBASTIANA NUNES AUGUSTO, RG. 17.766.858-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1361195/2020, de DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG. 23.560.627-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2021, do SPDOC 1405158/2020 em nome de MARIA LUCIA ROCHA SENE, RG. 16.764.954-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 380914/2020, de DARCI CALVO, RG.7.143.754-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2021, do SPDOC 2139264/2020 de KATIA REGINA CASABIAN, RG. 19.228.120-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 674990/2020 de MARIA ELENA GOMES DA SILVA MOTA, RG. 13.908.047-8.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador Substituto

Transferindo: 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem: 

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

DENIS FERNANDES BARBOSA, RG. 32.156.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 20.868.904-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra 

ARTUR BARBOSA DE LUCENA FILHO, RG 66433426, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo 

ROGERIO GONCALVES GANDINI, RG 46.687.120-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I provisórios, provido pelos servidores, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco 

MICHAEL GONCALVES DA SILVA, RG 44.426.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema 

CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

Portaria do Diretor Técnico III, de 20/05/2021 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo do servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 20-05-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu 

- MARIO CESAR DA SILVA GOMES, RG 24.403.966-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP; 

Do Centro de Ressocialização de Birigui 

Para Penitenciária de Valparaíso

- MARIANE TEGON, RG 43.321.875-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 20/05/2021.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004393-86.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor PEDRO VALMIR BERSSANE - RG. 15.294.569-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação de décimos devidos em razão da vantagem pecuniária “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, determinando o seu apostilamento. 

Quantidade - Cargo - Vigência - % PDI 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2012 50% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2013 100% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2014 100% 

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2015 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2016 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2017 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2018 100% 

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2019 100%

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 20/05/2021

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19/05/2021 da servidora ANGELA FERREIRA SILVA, R.G. 32.157.863-6 - SSP/SP, em virtude de transferência.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Maio 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 18-5-2021

REMOVENDO: 

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1014768-94.2020.8.26.0071, pelo MM. Juiz de Direito do Foro –Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por RENATO LUCENA BARROS, RG nº 23.275.078-6, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 678908/2020, de ROBSON APARECIDO DOS SANTOS, RG. 21.989.551-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 89883/2021, de LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG. 17.953.828-7.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 18-05-2021 

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000865- 44.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, RG. nº 22.502.945-5, COORDENADOR, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual”- PDI

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Coordenador 01/08/2012 100 

01/10 Coordenador 01/08/2013 100 

01/10 Coordenador 01/08/2014 100 

01/10 Coordenador 01/08/2015 100 

01/10 Coordenador 01/08/2016 100 

01/10 Coordenador 01/08/2017 100 

01/10 Coordenador 01/08/2018 100 

01/10 Coordenador 01/08/2019 100

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 18/05/2021 

Declarando, competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000865- 44.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, RG. nº 22.502.945-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual”- PDI. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Coordenador 01/08/2012 100 

01/10 Coordenador 01/08/2013 100 

01/10 Coordenador 01/08/2014 100 

01/10 Coordenador 01/08/2015 100 

01/10 Coordenador 01/08/2016 100 

01/10 Coordenador 01/08/2017 100 

01/10 Coordenador 01/08/2018 100 

01/10 Coordenador 01/08/2019 100

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 18-5-2021 

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002775- 20.2019.8.26.0417, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Paraguaçu Paulista, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOÃO FERNANDO TORRES MENDES, RG. nº 27.269.037-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI". Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 94 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2020 100

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3285759/2019 de APARECIDO DONIZETI TOMASSI, RG. 13.665.495-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3077238/2019, de ANTONIO SERGIO PEDROSO, RG. 16.246.289-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1141947/2020, de ANDERSON APARECIDO MARÇAL, RG. 16.879.961-3 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 177892/2020, de AGNALDO FERNANDES, RG. 19.375.835-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 809094/2020, de WILSON ALVES GOBIRA, RG. 13.073.020-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 2156771/2020, de VERA LUCIA PANTA DE MELO BARCELOS, RG. 18.397.762-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1354559/2020, de ORLANDO SPIGUEL JUNIOR, RG. 13.928.594-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 387109/2020, de LEONEL JOÃO BATISTA VAYENS, RG. 15.501.258-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 837314/2020, de MARCO ANTONIO GOMES, RG. 19.812.520-3.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

TRANSFERINDO: 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo 

Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém 

WILLIAM ROBERTO FERREIRA, RG. 22.424.328-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelo servidores, conforme seguem: 

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana 

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I 

DANILO ANTONIO MARIANO, RG. 40.293.608-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros 

JAIR BILHALVA GONCALVES, RG. 39.160.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

JOAO SERGIO DA LUZ, RG. 35.103.760-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos 

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos 

EVERALDO DE JESUS DA SILVA, RG. 23.725.044-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

- ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 21.625.911-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC- -III-QSAP; 

- ERENY ANGELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG. 20.732.293-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; 

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá 

- PEDRO CARLOS DA SILVA, RG. 16.197.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

- ROSINALDO BERGOCE, RG. 21.792.898-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Pracinha Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente 

- ERIKA MARTINS DA COSTA, RG. 25.118.117-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-05-2021 

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista 

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz 

- SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA, RG 18.596.083-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 14-05-2021 

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002189- 69.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que o servidor JESUS NILTON SOBRINHO, RG. nº 8.813.640-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, à razão de 1/10 por ano, para todos os fins de direito, em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 99 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100 

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100