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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Abril 2017

Resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática 

Comunicado  

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém e Penitenciária de Florínea, realizado no Estande de tiro da Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Centro - Presidente Venceslau-SP. Alunos Considerados Aptos:  

Nº - Nome - R.G.  

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Icém  

Alexsander Bueno Frajaldo, 24.501.713-6  

Marcos Wellington Alves Marchioro – 29.504.322-2  

Welton Fernando Antoniassi, 33.579.437-9  

Caius Vedoato Vieira, 23.852.616-1  

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Florínea  

Ronaldo Vaz Christani, 15.814.476-4  

Paulo Cesar Massena da Silva, 18.509.627-X (EAP - 120-2017) 

 

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP) 

Comunicado  

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste  

Unidade Prisional: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste  

Turma: I  

Datas: dias 4 e 5/04/2017  

NOME – RG – UNIDADE  

Arnaldo Luiz Abrahão - 29.020.598-0 - P. Pirajui I  

Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci - 32.587.608-3 - P. Feminina de Pirajui  

Cristiano Uelinton Castelanelli - 29.141.318-3 - P. Balbinos I  

Danilo Trombetti Zanoni - 27.687.623-4 - P. Pirajui I  

Diego Ramiro Ferraz de Camargo Oliveira - 33.701.258-1 - P. Feminina de Pirajui  

Edson Carlos Rabelo - 29.269.150-6 - P. Reginópolis I  

Fernando Alves Costa - 25.081.364-6 - P. Pirajui II  

Ivan Carlos Andrade Silva - 33.702.090-5 - P. Pirajui I  

Jamil Izidoro - 32.717.319-1 - P. Balbinos I  

Leandro Miranda Rosa Benevides - 44.054.751-9 - P. Feminina de Pirajui  

Marcio Benedito do Amaral - 17.808.291 - P. Pirajui I  

Naur Martins Júnior – 11415837 - P. Feminina de Pirajui  

(EAP 122-2017) 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP) 

Comunicado  

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções: 

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII  

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho. III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT  

IV- Carga Horária: 20 horas – aula  

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e revólver calibre 38, pistola semiautomática PT 840 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas. VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.  

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.  

VIII-Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.  

IX-A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo  

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção  

Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000  

Horário: das 8h às 17h20  

TURMA 18  

Data: 08 e 16-05-2017 

Lista de nomes disponível nas páginas 11 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial desta quarta-feira, 26/04/2017 

 

Abono de permanência 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  

Despachos do Diretor, de 25-4-2017 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:  

Certidão 20/2017, do PUCT 99/1993, em nome de ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.807.658-7. Certidão 3/2017, do PUCT 77/2002, em nome de ELIANA SERAPIÃO VICENTE SANCHES, RG. 10.277.177-7.  

Certidão 9/2017, do PUCT 191/1992, em nome de SARAH REGINA CEMBROLLA PEREIRA, RG. 9.280.062-2.  

Certidão 4/2017, do PUCT 238/2004, em nome de WAGNER CESAR DE SOUZA, RG. 17.017.467-0. 

 

Transferências 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL  

Portaria do Coordenador, de 25-4-2017 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/2001 com redação acrescentada pelo artigo 2º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:  

DA: Penitenciária I de Potim; PARA: Penitenciária II de São Vicente;  

PAULO ALEXANDRE DE SOUZA RG. 25.554.730-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (CE: 24-04-2017) 

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA  

Portarias do Diretor Técnico III, de 25-4-2017  

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para a UA- 98.722 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:  

ALEXANDRE DURVAL PRÍNCIPE, RG: 26.207.441-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-03-2017;  

GILBERTO CABRERA NESPOLI, RG: 16.621.918-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 23-09-2016;  

GILBERTO PALUDO, RG: 17.082.318, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP a partir de 23-09- 2016;  

MARCIO GRASSI, RG: 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP no período de 23-09- 2016 a 04-03-2017;  

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, RG: 21.810.996-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

MATHEUS VICENTE PEDRO DADÁRIO, RG: 47.763.418-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG: 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016. 

 

Gratificação GDAPAS 

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE  

CENTRO ADMINISTRATIVO  

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 25-4-2017 

Concedendo: a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a servidora ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG. 14.568.440-4, Diretora Técnica de Saúde II, do SQC-III-QSAP.  

a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2017, a servidora CÉLIA APARECIDA MEDEIROS CASTELO, RG. 12.252.212-6, Agente Técnico de Assist. à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP 

 

Gratificação GESS 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA  

CENTRO ADMINISTRATIVO  

Núcleo de Pessoal  

Portaria do Diretor I, de 25-4-2017  

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:  

ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE, RG 26.207.441-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 06-03-2017;  

GILBERTO CABRERA NESPOLI, RG 16.621.918-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

GILBERTO PALUDO, RG 17.082.318, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09- 2016;  

MARCIO GRASSI, RG 21.361.348-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no período de 23-09- 2016 a 04-03-2017;  

MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 21.810.996-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

MATHEUS VICENTE PEDRO DADARIO, RG 47.763.418-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016;  

PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO, RG 20.987.182, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-09-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Abril 2017

 

Mudança de procedimentos para concessão de porte de arma de fogo

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 56, de 20-4-2017

Altera a Resolução SAP 105, de 08-07-2016, que estabelece os procedimentos administrativos visando a concessão do porte de arma de fogo que constará da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emissão em âmbito estadual, ao Agente de Segurança Penitenciária, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e ao Oficial Operacional Motorista que exerce a função de condutor de veículo que transporta preso Considerando o disposto no Decreto Federal 8.935, de 19-12-2016, que altera o Decreto 5.123, de 01-07-2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22-12-2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes, o Secretário da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º- A Resolução SAP 105, de 08-07-2016 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Artigo 2º ........ II – Aptidão Psicológica d – A aptidão psicológica deverá ser comprovada periodicamente a cada 05 anos, junto à Polícia Federal para fins de renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo. III – Capacitação Técnica d – O teste de capacidade técnica deverá ser comprovado periodicamente a cada duas renovações junto à Polícia Federal”. “Artigo 12 - Será expedida uma Carteira de Identidade Funcional para cada porte de arma de fogo, com validade de 05 anos ao interessado que não apresentar problema de saúde que possa interferir ou comprometer, ainda que eventual ou temporariamente na sua capacidade moral, física e mental para o porte e o manuseio de arma de fogo”.

“Artigo 14 ............ § 5º - A substituição da Carteira de Identidade Funcional em razão da troca de armamento, será autorizada somente 01 vez dentro do prazo de 05 anos”.

“Artigo 15 .......... § 6º - Ao funcionário que se aposentar ficará mantida a validade da Carteira de Identidade Funcional, até a data de seu vencimento e, caso tenha interesse em conservar a autorização para o porte de arma de fogo de sua propriedade para defesa pessoal, o interessado deverá submeter-se a cada 05 anos ao teste de avaliação da aptidão psicológica, nos termos do artigo 37 do Decreto Federal 5.123/2004.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se vigentes os demais dispositivos da Resolução SAP 105 de 08-07-2016.

 

Transferências

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 20-4-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

 

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- MAIRA MILHORANÇA PINHEIRO, RG 48.479.372-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Abril 2017

 

Fixação de contingente de AEVPs beneficiados com gratificação GESS(CDP de Itatinga)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 45, de 18-4-2017

Fixa o contingente de Agentes de Segurança Penitenciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, na unidade que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o disposto no artigo 3º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, resolve:

Artigo 1º - Fixar o contingente de Agentes de Segurança Penitenciária, a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, conforme Anexo que integra esta resolução. Artigo 2º - A concessão da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisional. Parágrafo único - A concessão da gratificação referida no “caput” deste artigo, além do número fixado, bem como a servidores que não desempenham as atividades de vigilância e manutenção da segurança nas unidades de saúde desta Pasta, integradas no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo, implicará em responsabilidade funcional ao Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23-09-2016.

ANEXO

a que se refere o artigo 1º da Resolução SAP 48, de 18-04- 2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

UNIDADE DE SAÚDE DO(A) QDE FIXADA

Centro de Detenção Provisória de Itatinga 06

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Abril 2017

 

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho. VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

 

Turma 01

Datas: 02 e 08-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Adilson dos Santos- 21.799.023-X

02- Ailton Vlademir Vendramin Rodrigues- 14.677.940-X

03- Alexandre Frascisco Soriano da Silva- 29.325.254-3

04- Ambrósio Sacoman- 18.395.026

05- André Luis Pereira dos Santos- 53.892.104-3

06- André Luis Pessan- 42.996.082-7

07- Daniel Sales Rodrigues- 58.118.406-3

08- Fábio Guerra- 42.138.424-1

09- Francis Geraldo Lot- 27.854.029-6

10- Geraldo Maggi Fonseca Junior- 17.691.134-0

11- Glaiver Murilo Abade Vidal- 32.984.210-9

12- Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1

13- Juliano Coelho Beraldi- 29.551.856-X

14- Juliano Gomes de Queiróz- 32.330.988-4

15- Luciano Batista Morais- 30.908.145-2

16- Marcelo Silva Santos- 34.022.707-2

17- Marcio Souza Bravin- 29.477.078-1

18- Reginaldo Bueno- 18.013.430

19- Ricardo Pereira de Souza- 43.150.830-6

20- Selmo Alves Soares- 25.594.550-4

 

Turma 02

Datas: 05 e 09-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Alex Oliveira Ribeiro- 33.208.332-9

02- Antônio Alves- 28.840.131-1

03- Armando Marcos Guarino- 33.882.798-5

04- Carlos Henrique Guedes- 42.187.276-7

05- Crisjhonie Cellis Sorrilha- 42.187.243-3

06- Denir Francisco Pereira- 21.798.592

07- Edson dos Santos Silva- 27.583.411-6

08- Eduardo de Souza Ozelin- 32.330.997-5

09- Eliel de Almeida- 28.897.492-X

10- Elton da Silva Souza- 34.297.068-9

11- Evandro Viscardi Dutra- 42.996.454-7

12- Leonardo César da Silva Fructuozo- 44.032.564-X

13- Marcelo José Pereira- 23.989.714-6

14- Marcelo Tamion Diogo- 35.039.186-5

15- Marcos Antonio Sanches Loquez- 34.645.675-9

16- Mário Eduardo Ruiz Ferrari- 27.114.306-X

17- Paulo Henrique Oliveira Del Sal- 24.944-641-8

18- Rafael dos Prazeres- 34.298.761-6

19- Roni Roberlei Damasceno de Souza- 29.170.340-9

20- Ruberval Furlan- 24.303.361-8

21- Thiago Jorge Cavalari- 33.496.944-X

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 01

Datas: 02 e 08-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Luiz Alberto de Campos- 29.325.238-5

02- Marcelo Moreira da Silva- 23.057.445-2

03- Carlos Eduardo Calixto de Souza- 33.990.329-6

(EAP-114/2017)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Tupi Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

 

Turma 01

Datas: 03 e 15-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

Nome completo-RG

01- Anderson Costa Novaes- 30.077.827-5

02- Carlos Eduardo de Aquino- 13.221.506

03- Carlos Eduardo Mariano Berbel- 33.691.409-X

04- Celso Hiroshi Aizawa- 32.119.442-1

05- Cristiano Mattos de Souza- 27.644.427-9

06- Cristiano Rodrigo Paes dos Santos- 30.190.158-2

07- Daniel Ramalho Pinheiro- 32.724.886-5

08- Eric Barbosa Inácio- 33.512.526-8

09- Givan Amorim de Lima- 46.601.472-7

10- José Carlos de Oliveira- 18.822.116

11- José Eduardo de Souza Silva- 28.541.057-X

12- Laudelino Ferreira Lima- 21.202.572-7

13- Leonardo Rodrigues da Silva- 53.319.173-7

14- Luciano Rodrigues de Souza- 53.416.860-7

15- Marcelo Keidi Nagoshi- 17.082.170-5

16- Marciano Lima da Silva- 41.246.048-8

17- Ricardo Centoma de Souza- 27.948.389-2

18- Rodrigo dos Santos Oliveira- 30.694.918-0

19- Thiago de Andrade Camilo- 43.182.045-4

20- Thiago dos Santos Quinoshita- 30.462.784-7

 

Turma 02

Datas: 12 e 24-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Aparecido Marques- 18.234.459

02- Eduado Dias Sanches- 23.990.058-3

03- Fabio Miguel Silva Martins- 40.117.656-3

04- Fabrício dos Santos Gonçalves- 40.840.764-5

05- Herbert Roberto Tibúrcio dos Santos- 30.771.416-0

06- Jefferson da Silva Ribeiro- 40.360.942-2

07- Lacídio Enrique Baldo- 9.918.030-1

08- Luciano Donizete Modesto- 21.960.525-7

09- Luiz Carlos Tuci Júnior- 33.366.450-4

10- Marcelo Bortoloti- 40.643.545-5

11- Márcio Jérez Montes-26.530.938-4

12- Márcio Rogério Gallo-27.913.902-0

13- Mateus Amauri Alves dos Santos-30.463.802-X

14- Paulo Sérgio Zanolo-22.351.179

15- Rodrigo Marcelo Rigolo-34.175.735-4

16- Rogério Sousa Munhoz-30.077.277-4

17- Ulisses Ferracini-27.948.110-X

18- Valmir Rogério Celin-19.815.749-6

19- Walter Henrique Bezerra de Araújo Marolato-34.764.249-4

20- Walter Santos de Oliveira-29.557.238-3

(EAP-115/2017)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: pistola semiautomática, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Florínea

Local: Estande do Tiro de Guerra de Assis

Endereço: R Cruz e Souza, 868 - Vila Brasileira – Assis

 

Turma 01

Datas: 03 e 11-05-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Alberto Moreira Demezio- 42.149.294-6

02- Andre Murilo Silva- 29.982.852-9

03- Antonio Aparecido Françoia- 32.452.182-0

04- Antonio Carlos Furlan- 23.602.360-3

05- Carlos Roberto Nunes- 18.911.071-5

06- Daniel Martins- 34.876.169-7

07- Diego Rafael Bastianik Rodrigues- 43.265.201-2

08- Douglas Honorio Cardoso- 29.141.531-3

09- Jair Edson Ramos- 16.256.771-6

10- Jorge Rita Barbosa- 33.153.899-4

11- Jose Roberto Florentino Dias- 25.760.527-7

12- Jose Silva de Campos- 20.394.564-5

13- Julio Cesar Rosa- 24.713.600-1

14- Luciano Amaro dos Santos- 45.726.044-0

15- Magno Antonio Silva- 12.151.796-2

16- Marcos Roberto Possidonio- 26.735.977-9

17- Marcos Willian da Silva- 26.560.505-2

18- Nivaldo de Lima Costa- 17.918.863-X

19- Pecivaldo Fabiano da Silva- 29.605.625-X

20- Rodrigo Merlin- 30.995.417-4

21- Wagner Fernando Pazeto- 42.128.737-8

 

Turma 02

Datas: 17 e 25-05-2017

Horário: 08h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Arlei Bento Luiz- 33.882.799-7

02- Aroldo Ruis Araujo- 29.739.879-9

03- Bruno Arminio Trombetta- 41.389.550-6

04- Carlos Menezes dos Santos- 33.976.350-4

05- Celso Florindo Junior- 29.552.126-0

06-Diego Cristianini Cardoso- 42.187.280-9

07- Francisco de Assis Saraiva Junior- 40.746.210-7

08- Gildo Jose de Oliveira- 18.840.963-4

09- Hudson Borgato- 33.690.575-0

10- Islavomir Henrique Gimenes- 23.251.404-5

11- Jeferson Amarilia Wolf- 27.083.926-4

12- Marcelo Antonio da Rocha- 22.355.769-9

13 - Matheus Luis Fernandes Siqueira- 42.541.393-7

14- Paulo Cesar Massena da Silva- 18.509.627-X

15- Raul Henrique Luize Silva- 44.032.784-2

16- Renato Luiz Chagas- 46.838.779-1

17- Ricardo Itamar Favaro- 25.461.644-6

18- Rober Carlos Camargo- 41.967.039-7

19- Ronaldo Vaz Christani- 15.814.476-4

20-Sergio Ednaldo Navarro- 32.598.271-5

21- Waldemir Belmar- 55.059.940-X

(EAP-116/2017)

 

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD. 3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6- A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.

 7 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

Lista de nomes disponível nas páginas 137, 138 e 139 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 25/04/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/abril/25/pag_0137_6VIQCUCLTFIUEe400QHCHOPC29C.pdf&pagina=137&data=25/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100137

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-4-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 40/2012, em nome de ROSELY APARECIDA SARAMELLI, RG. 6.583.356-9.

Certidão 21/2017, do PUCT 202/1993, em nome de JOÃO LUIZ DA SILVA, RG. 20.558.309-X.

Certidão 7/2017, do PUCT 347/2015, em nome de IRANI APARECIDA TORRES, RG. 16.690.567-7.

 

Gratificação GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 24-4-2017

Concedendo:

a partir de 03-04-2017, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1,157/2011, alterado pelo artigo 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos)sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, em nome da servidora EDNA LÚCIA DE SEIXAS NUNES, RG 9.047.855-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQF-II-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 24-4-2017

Declarando, que a vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de MÁRCIA RFEGINA DE FREITAS, RG 22.590.009-9 do SQF-II-QSAP, Diretor Técnico I, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual de 100%, concedido por Portaria em 02-08-2016

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 24-4-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/2001 com redação acrescentada pelo artigo 2º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé,

PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

ALEXANDRE ALVES DA SILVA RG. 26.619.308-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (CE: 24-04-2017)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Abril 2017

 

Inclusão de candidato na classificação final de concurso público(ASP Classe I)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 054 DE 19-4-2017 DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (lista especial) (decisão judicial)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 07.04.2017, da 16ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar”, no Processo 1013078-89.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré reserve uma vaga ao impetrante na condição de deficiente apto para o desempenho das atribuições do cargo e possibilite a continuidade nas etapas posteriores do concurso, até o julgamento final desta ação” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, na lista especial, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

 

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

8º - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - 0412409 0 - 09579466866 SP - 52,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Abril 2017

 

Inclusão de candidatos na classificação final de concurso público(ASP Classe I) - Lista especial e lista geral

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 051 DE 17-4-2017 DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (lista especial e lista geral) (decisão judicial)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 20.03.2017, da 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no “Agravo de Instrumento”, no Processo nº 2045989-05.2017.8.26.0000, em que é autor o candidato abaixo nominado e agravadas a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp, que decidiu “defiro, por ora, a concessão do efeito suspensivo ao agravo, para determinar a suspensão do ato que desclassificou o autor do certame, até o julgamento final do recurso” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).