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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Abril 2021

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-37, de 9-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, RG 417728542, ASP II, SQC--III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III--QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, RG 19549720, ASP V, SQC-III--QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III--QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III--QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 247735668, ASP V, SQC-III--QSAP;

Marco Antonio Muniz, RG. 192212527, ASP III, SQC-III--QSAP;

Marcos Venicius Vettor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC--III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC--III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renato dos Santos Leopoldino, RG 64264956X, ASP I, SQC--III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC--III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III--QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III--QSAP;

Jose Rildo Vitor da Silva, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;

Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, RG 226539945, ASP II, SQC--III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, RG. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sergio Augusto Fernandes, RG. 263604986, ASP II, SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP I, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC--III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC--III-QSAP;

Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC--III-QSAP

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III--QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC--III-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III--QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC--III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III--QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SAP-38, de 9-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC--III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III--QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG. 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Robson Andre Almeida, RG 294102103, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC--III-QSAP;

Wagnaldo Pessoa, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-39, de 9-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III--QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III--QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Edipson Patricio da Silva, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III--QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

João Bosco Moreira Alves, RG. 21.416.149-3, ASP VII, SQC--III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;

Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA da Diretora de 09-04-2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

Fabio Paiva dos Santos, RG. 15.598.307-6, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI II, do Grau “E” para o Grau “F”.

Laurita de Souza Santana, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI I, do Grau “G” para o Grau “H”.Saulo Henrique Vieira, RG. 8.014.311, Cirurgião Dentista, DO SQC-III, Referência I, EVNU I, do Grau “B” para o Grau “C

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 09/04/2021

DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016:CLAUDIA DOS SANTOS FREIRE, RG. 19.369.860-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”;

CINTIA APARECIDA CORREA DE SOUZA, RG. 20.466.086-5, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, RG. 12.758.502-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;.ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta, de 09-04-2021

DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;

- NAIR DE OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde

- ADIANA MARTINS GOMES, RG 21.946.749-3, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG 16.852.012-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Nível Universitário

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

- ARMANDO MASSAO SATO, RG 17.771.669-1, Ref. 1, do Grau “F” para o Grau “G

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Daniel Ranzani da Costa, RG 38.359.197-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP a partir 13/03/2021.

Transferências

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

Portaria do Diretor Técnico III, de 09/10/2020

Transferindo, a partir de 01/04/2021, o cargo provido pelo servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG. 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA. 10.339 Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA. 10.272 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

Portaria do Diretor Técnico III de 09/04/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG. 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01/04/2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora Substituta de 09/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, concedida ao servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG: 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Abril 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão – Voto Nº 37115, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1000980-78.2020.8.26.0405, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA CLEO DE LIMA SCHLUCKEBIER MONTEIRO, RG 40.935.830-7, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Abril 2021

• Diario Oficial

Formação de comissão interna de acompanhamento da imunização contra a COVID-19(CDP de Jundiaí)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria CDPJ-2, de 31-3-2021

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí-SP, conforme o que preceitua o Artigo 22, inciso I, Letra “p” do Decreto 55.980, de 01-07-2010

Considerando a sua autonomia administrativa de que goza o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, em razão de sua personalidade jurídica pelo Decreto 55.980/2010;

Considerando que o Decreto 64.879, de 20-03-2020 que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;

Considerando a antecipação, para o dia 05-04-2021, do cronograma estadual de imunização dos servidores das áreas da segurança do Estado de São Paulo, a qual abrange os servidores desta Secretaria da Administração Penitenciária e, deste modo, os profissionais deste Centro de Detenção Provisória;

Considerando, por fim, a necessidade que a situação demanda no sentido de garantir que todos os servidores sejam imunizados, seguindo as normas governamentais no que tange os princípios norteadores da Administração Pública, sua importância e prerrogativas;

Resolve:

Artigo 1º - Instituir no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí, Comissão para Acompanhamento da Imunização dos servidores deste Estabelecimento Penal contra a Covid-19;

Artigo 2º - Compete à Comissão para Acompanhamento da Imunização, acompanhar a execução, bem como fiscalizar os atos referentes a vacinação Corpo Funcional deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, onde também deverão ser concentradas as informações atinentes a todo o processo de imunização dos servidores;

30. a) Alex de Siqueira Muniz - 30.906.747-9
31. B) Jeronimo Rodrigues Vieira - 34.074.744-4
32. C) Sandra Regina Teixeira - 22.550.213-6
33. D) Jackson de Oliveira Souza - 41.897.366-0
34. E) Valmir Alves Morales - 28.117.820-3
35. F) Bruno Aparecido Toscano do Nascimento - 41.775.473-5
36. G) Nilton Ribeiro da Silva - 27.942.172-2
37. H) Gustavo Vargas Domingues, 25.134.932-9
38. I) Marcos Aurelio Correia Santos, 11.328.524
39. J) Lucas Silva Gonçalves, 44.210.658-0
40. K) Sidnei Belem da Silva, 21.719.182-4

Artigo 4º - Fica designada a servidora pública Mary Ellen Bezerra Araujo – RG 29.651.231-X, Diretora Técnica II de Saúde, como Presidente da Comissão para Acompanhamento da Imunização, onde deverão concentrar-se as informações e repassá-las ao corpo funcional através de publicidade nos canais de comunicação deste Estabelecimento Penal.

Artigo 5º - A presente Comissão será composta pelos servidores acima elencados, sem prejuízos as atribuições inerentes aos seus cargos, devendo emitir relatórios ao Diretor Técnico III deste estabelecimento prisional, ao final dos trabalhos.

Artigo 6º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Enquadramento após  fim de estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-4-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do artigo 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADALBERTO FAUSTINO DA SILVA, RG 2.180.053-8, a partir de 01/07/2020

ALAN ROBERTO DA SILVA, RG 42.145.734-X, a partir de 15/07/2020

ALEXANDRE BERNARDES CINTRA, RG 40.954.921-6, a partir de 24/12/2020

ALEXANDRO DOS SANTOS, RG 43.360.970-9, a partir de 13/07/2020

ALISSON DE MELO PIRES, RG 32.933.727-0, a partir de 09/07/2020

ANDERSON ALBINO DE MELO SIQUEIRA, RG 45.827.244-9, a partir de 15/07/2020

ANDREIA MENEZES NETTO, RG 18.890.211-9, a partir de 15/07/2020

AUGUSTO CESAR COSTA, RG 20.919.565-4, a partir de 23/07/2020

BRUNO BARBOSA SOUSA VIANA, RG 44.493.780-8, a partir de 17/09/2020

CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG 36.389.216-3, a partir de 30/07/2020

CARLOS ALEXANDRE JEFFERY GAMA, RG 49.658.314-1, a partir de 18/03/2020

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LEVY PINTO, RG 25.882.000-7, a partir de 09/08/2020

CICERO OLIVEIRA DE ARAUJO, RG 32.104.491-5, a partir de 02/04/2020

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, a partir de 26/07/2020

CLAUDINEI DA CRUZ MACHADO, RG 32.630.006-5, a partir de 03/08/2020

CRISTIANO APARECIDO ORTEGA, RG 30.420.722-6, a partir de 29/06/2020

DANIEL D ALOIA, RG 28.343.749-2, a partir de 26/07/2020

DANIEL MARQUES CARNEIRO, RG 48.241.736-5, a partir de 21/07/2020

DANIEL MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.704.779-6, a partir de 19/07/2020

DAVID BARICALA ISENCO, RG 47.318.918-5, a partir de 10/08/2020

DENIS RAFAEL PROENÇA, RG 46.209.608-7, a partir de 27/07/2020

DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG 46.228.552-2, a partir de 01/07/2020

DEVANIR SIDNEI NARDO, RG 24.203.868-2, a partir de 20/08/2020

DIANE FARIA DOS SANTOS, RG 30.771.433-0, a partir de 07/07/2020

DJALMA COSTA EVANGELISTA, RG 33.007.880-X, a partir de 22/07/2020

DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 35.209.918-5, a partir de 22/10/2019

EDVALDO DE JESUS SANTOS, RG 34.525.276-7, a partir de 27/07/2020

EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRINI NOGUEIRA, RG 44.275.301-9, a partir de 22/02/2020

ELAINE DE FREITAS LIMA, RG 27.952.902-8, a partir de 21/08/2020

EMERSON RIZO, RG 43.034.966-X, a partir de 25/07/2020

ERIC MILLER SOUZA FERNANDES PEREIRA, RG 41.928.297-X, a partir de 25/06/2020

EVANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 30.582.613-X, a partir de 23/07/2020

FABIANO DA SILVA NOGUEIRA, RG 33.342.807-9, a partir de 03/07/2020

FABIO HENRIQUE OSTI PACOBELLO, RG 21.872.830-X, a partir de 29/07/2020

FELIPE BARBOSA JUSTINO FEITOSA, RG 42.055.379-4, a partir de 06/08/2020

FELIPE GONÇALVES FALCAO, RG 43.446.718-2, a partir de 01/08/2020

FERNANDO CANDIDO LISBOA, RG 33.451.301-7, a partir de 13/07/2020

FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, a partir de 23/07/2020

FRANCISCO VANDOELSON DE SOUZA, RG 34.925.494-1, a partir de 03/09/2020

GILBERTO CARDOSO DA SILVA, RG 41.472.184-6, a partir de 17/07/2020

GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG 23.851.433-X, a partir de 17/07/2020

GILSON DE OLIVEIRA, RG 32.788.239-6, a partir de 30/06/2020

GIOVANI BATISTA RAMOS, RG 24.385.308-7, a partir de 04/10/2019

GUILHERME ROCHA BARBOSA, RG 32.518.700-9, a partir de 16/07/2020

HENRIQUE DA SILVA NETO, RG 34.418.857-7, a partir de 23/07/2020

HUDSON FERNANDES LIMA, RG 63.780.001-1, a partir de 27/07/2020

HUDSON JESUS MELO, RG 41.267.037-9, a partir de 18/07/2020

HUGO PEREIRA LOURENÇO DA SILVA, RG 47.432.650-0, a partir de 09/07/2020

HUMBERTO ROGERIO SPRESTESOPO, RG 24.496.832-9, a partir de 16/07/2020

IRENE ROSA CARDOSO LOPES, RG 23.013.138-4, a partir de 15/06/2020

JEFERSON BARBOSA DA COSTA, RG 41.383.545-5, a partir de 17/07/2020

JEFFERSON LUIS RAYMUNDO, RG 29.698.257-X, a partir de 10/05/2020

JOSE FLAVIO NOBREGA DA SILVA, RG 45.044.725-X, a partir de 13/07/2020

JOSE LUIS MARTINS GOUVEIA, RG 26.119.644-3, a partir de 06/07/2020

JUAN FELIPE MOREIRA QUINTANA, RG 43.190.806-0, a partir de 27/07/2020

JULIANA SOBRAL DA SILVA, RG 41.775.417-6, a partir de 29/06/2020

JULIANO ALEXANDRE DA ROCHA, RG 43.951.144-6, a partir de 13/07/2020

LEANDRO COTA GERTRUDES, RG 44.561.291-5, a partir de 23/07/2020

LEANDRO NOGUEIRA HORACIO, RG 40.182.594-2, a partir de 24/08/2020

LEANDRO SILVA PINTO RODRIGUES, RG 53.738.589-7, a partir de 23/07/2020

LUCAS ALEXANDRE TEODORO DE MORAIS, RG 45.153.379-3, a partir de 22/07/2020

LUCAS MESSIAS CORIM MARIM, RG 43.440.676-4, a partir de 13/07/2020

LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 28.126.272-X, a partir de 29/06/2020

LUCIANO PALAURO DA SILVA, RG 66.505.737-4, a partir de 06/08/2020

LUIS EDUARDO DA SILVA, RG 47.620.008-8, a partir de 27/07/2020

LUIZ FELIPE ANDRADE ANASTACIO DA SILVA, RG 44.075.191-3, a partir de 13/07/2020

LUIZ FERNANDO CELLA, RG 35.785.207-2, a partir de 03/09/2020

MARCELO RAMON GUIRAO, RG 37.542.555-X, a partir de 28/06/2020

MARCIO ANDRE PEREIRA DE CAMARGO, RG 28.238.423-6, a partir de 27/06/2020

MICHELE FRAGOSO, RG 32.420.290-8, a partir de 29/06/2020

NELSON FERNANDO GUARIENTI JUNIOR, RG 46.344.307-X, a partir de 03/07/2020

NIVALDO JUNIOR DOS SANTOS, RG 43.566.685-X, a partir de 20/07/2020

OLIEL JOSE DA SILVA, RG 11.867.981, a partir de 02/09/2020

OSIAS BOAVENTURA MARQUES, RG 17.807.684-3, a partir de 19/07/2020

OSMAILSON DIVINO DA SILVA, RG 48.598.453-2, a partir de 07/07/2020

OTAVIO WINICIUS DOS SANTOS, RG 48.012.874-1, a partir de 03/07/2020

PATRYC MAY FRUCH, RG 45.597.230-8, a partir de 03/07/2020

PEDRO AUGUSTO GONÇALVES COUTINHO, RG 45.413.519-1, a partir de 11/08/2020

RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, a partir de 03/04/2020

REINALDO RODRIGUES DE SOUSA, RG 43.378.367-9, a partir de 06/04/2020

RENATO MENDES MACEDO, RG 30.264.223-7, a partir de 12/08/2020

RICARDO BARBOZA DA SILVA, RG 44.974.384-6, a partir de 29/07/2020

RODRIGO JOSE DE SOUZA, RG 27.648.608-0, a partir de 19/10/2019

RODRIGO LIRA DE SOUZA, RG 11.731.760-2, a partir de 13/07/2020

RUAN MILLER SIMAO ANDRADE, RG 43.256.058-0, a partir de 02/08/2020

SANDRO ROGERIO DA CRUZ, RG 20.071.696-7, a partir de 07/08/2020

SIRVAL MAZZA NASCIMENTO, RG 46.359.032-6, a partir de 14/01/2021

STEFHAN FERREIRA, RG 66.185.577-6, a partir de 11/07/2020

TATIANA MOYA DE OLIVEIRA, RG 34.296.646-7, a partir de 13/05/2020

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 27.387.599-1, a partir de 09/07/2019

THIAGO RODRIGUES CARDOSO, RG 40.420.768-6, a partir de 09/08/2020

VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO, RG 7.504.580-1, a partir de 25/07/2020

VERENILSON WASHINGTON DOS SANTOS, RG 55.472.159-4, a partir de 23/07/2020

VINICIUS FREITAS SILVA, RG 48.377.890-4, a partir de 28/08/2020

VINICIUS MARANZATE SALAZAR, RG 49.000.313-8, a partir de 14/07/2020

VINICIUS RAFAEL DA SILVA, RG 47.287.647-8, a partir de 03/07/2020

VIVIANE APARECIDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.766.436-6, a partir de 18/07/2020

WILSON CARDOSO, RG 16.554.046-1, a partir de 18/07/2020

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR, de 05-04-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25-02-2021 ao servidor ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS , RG 26.470.159-8, Diretor I, do SQC- I-SAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 24-3-2021

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 12-3-2021, a servidora LUCIANA ALMEIDA SANCHES, RG. 35.098.295-8, na função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I/QSAP.

(republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 01-04-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/02/2021, ao(a) servidor(a) FABIO LEÃO RAMOS, RG 24.399.050-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 05/04/2021

Transferindo, a partir de 01/04/2021, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional:

- JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG. 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Abril 2021

• Diario Oficial

Curso de capacitação na área de segurança e disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Noroeste, do Vale do Paraíba e Litoral e da Região Metropolitana  do Estado de São Paulo,conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Pau-lista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 19-04-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 19-05-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 16-04-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 90/2021)

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/04/2021, no link

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-4-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária Penitenciária

Centro de Inteligência Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4, cargo vago decorrente da exoneração de Walter Luiz Rodrigues, RG 18.086.493-2 

(D.O.8-4-2021).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

DESPACHO

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 176973/2021 de ANTONIO GRECO DOS SANTOS, RG. 13.987.168-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3586016/2019, de VERA LUCIA BARBOZA LOPES, RG.12.552.457-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 2108631/2020, de PAULO SERGIO BERNARDO, RG.11.371.189.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1520542/2020, de RINALDO CAVICHIOLO CEQUINI, RG.17.373.770-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1101982/2020, de EDISON AMORIM GOMES, RG.16.250.053-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 3177067/2019, de JOSE ARIOVALDO NARESSI, RG.15.179.293.

a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2020, do SPDOC 3077745/2019, de ANTONIO ESPIRITO SANTO GOMES DE ANDRADE, RG.17.763.817-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2214770/2020, de JOSIMAR CARVALHO DE MELO, RG. 10.598.942-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 66787/2020, de NATALINO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 15.663.430-2.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portaria do Diretor de 08-04-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 01-04-2021, CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 08-04-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2021

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora de 08/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2021, ao servidor ALOISIO SOARES DE MELO, RG 36.147.330-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 08/04/2021.

Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, de acordo com Progressão concedida em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta - DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:Auxiliar de Enfermagem:

GABRIEL AMORIM FERNANDES, RG. 33.595.500-9, Referência 002, do Grau B para o Grau C.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo):

MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, Referência 001, do Grau I para o Grau J.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social):

TELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG.7.778.483-2, Referên-cia 001, do Grau C para o Grau D

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Abril 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL-1577, de 6-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, no período de 05/04 a 09/04/2021, conforme segue:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05-04-2021.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 50/2020, do SPDOC 1525622/2020 de DIRCE BARRETO DE NOVAIS SANTOS, RG. 19.297.527-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1301435/2020, de PAULO NOBUO HORIE, RG.11.942.248-7. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 29-12-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 45/2015 (fls. 231).

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3167636/2019, de JOSÉ CARLOS MARCHIORI, RG.15.852.266-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2020, do SPDOC 2074230/2020, de BENEDITO ALVES DA SILVA, RG.8.346.421-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 3543298/2019, de FERNANDO VIEIRA DE CAMPOS, RG.22.456.769-X.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILAS DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 6-4-2021

CONCEDENDO:

a partir de 6-4-2021, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor GERSON PELEGATI, RG. 17.061.241-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 06/04/2021

CONCEDENDO,

À vista da Resolução SAP-76 de 2012, considerando o disposto do artigo 6º do Decreto nº 57.781 /2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis), calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora DEYSE ANDRADE, RG. 32.528.175-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSP, designado Diretor Técnico III, a partir de 23/02/2021. 

À vista  da Resolução SAP-76 de 2012 considerando o disposto do artigo 6º do Decreto nº 57.781 /2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 (doze), calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora KATHIANE DE CARVALHO MOREIRA RIBEIRO SILVA, RG. 29.605.552-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSP, designada Supervisor Técnico III, á partir de 01/03/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 06/04/2021

CONCEDENDO: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/12/2020 ao servidor:MARCELO ALVES CORREA, RG. 26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/12/2020, por motivo de designação

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de xx/01/2020.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. .158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do Coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG.20.799.099

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 06/04/2021

CONCEDENDO,

À vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, á servidora ANDREIA REIS DA SILVA, RG. 28.257.285-5, a partir de 06/04/2021

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 06/04/2021.

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor IRINEU RIGOBELO, RG 24.604.599-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 15/03/2021

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 06/04/2021

Transferindo, a partir de 01/04/2021, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008, da UA 9.600 para a UA 9.586, a servidora MARIA ALINE FERNANDES – RG.34.803.488-X , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE 

Portaria do Diretor de 06/04/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15/03/2021, o servidor IRINEU RIGOBELO, RG. 24.604.599-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710).

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 06/04/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 05/04/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, ocupado pelo servidor GUSTAVO GREJO GONÇALVES, RG: 33.700.903-X

PENITENCIÁRIA DE ASSIS 

Portaria do Diretor Técnico III de 06/04/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2021, os cargos dos servidores conforme segue:

MARCIAL DE SOUZA XAVIER – RG 19.619.608, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, para a Unidade Administrativa 10526 (Penitenciária e Assis).

ALOISIO SOARES DE MELO – RG 36.147.330-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI para a Unidade Administrativa 10537 (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambos desta Unidade Prisional

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Centro de Detenção Provisória de Campinas

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 06/04/2021

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que fica a partir de 01/11/2016 enquadrado na seguinte conformidade:

RUBENS JOSE BELLUOMINI DE FIGUEIREDO, RG. 18.623.384-X, Cirurgião Dentista, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "B" para o Grau "C", referência 1, EVNI.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 6/4/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

MARIA DE FÁTIMA MARTINS, RG. 25.148.660-6, do Grau C para o Grau D

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Abril 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 31-3-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI, RG nº. 237738880, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC--III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto-para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS, RG 41.020.662-3, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Piracicaba-para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí:

WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA, RG 47.164.120-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí-para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ALESSANDRO MOREIRA, RG 27.277.926-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba-para a Penitenciária "Nelson Vieira” de Guareí:

DENIS RAFAEL PROENÇA, RG 46.209.608-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

MARIA CELESTE DE SANTIS NICOLETTE, RG 12.798.019-2, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

RAFAELLA DE SOUZA, RG 27.737.825-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas-para o Centro de Ressocialização de Atibaia:

REGIS DA SILVA, RG 17.841.575-3, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Ressocialização de Atibaia-para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí:

MARCELO CORDEIRO DE SOUZA, RG 363231596, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 31-03-2021

CONVOCANDO, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período de 01-04 a 30-06-2021, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Eduardo Rodolfo de Oliveira, RG: 30.924.538-2;

Fabiano de Jesus Armando, RG: 30.057.098-3.