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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Março 2017

Revogação de transferência via LPT e LPTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-3-2017

Tornando sem efeito a Resolução SAP de 31, publicada no D.O. de 1-2-2017, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido por:

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2017

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 14, de 1-3-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, compreendendo os períodos de 01/03 a 03/03, 06/03 a 10/03, 13/03 a 17/03, 20/03 a 24/03 e, finalmente, 27/03 a 31-03-2017:

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Março 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público(ASP Classe I)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Março 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Março 2017

Criação de cargos em virtude de aposentadoria de servidores(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 29, de 8-3-2017

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC. 959/2004

O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art. 2°, das Disposições Transitórias da LC. 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 32 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Março 2017

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Diretor, de 1-3-2017

Elogiando, com base na alínea “D” inc. II, do Art. 6º do Dec. 42.244/97, alterado pelo Dec. 45.507/00, o servidor Carlos Batista Cunha, RG 7.264.292-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados junto a esta Diretoria.