- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação para exercício de cargo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicado
Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Igor Lima Miranda, RG 488752103SP
(Comunicado 16)
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP
(Comunicado 17)
Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
ANEXO I
FEMININO
NOME RG
Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP
Debora Cristiane Alves 419282907-SP
Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP
Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP
Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP
MASCULINO
NOME RG
Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP
Aurelino Alves Pereira 338543417-SP
Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj
Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP
Wanderley Vieira 298667307SP
Robson Soares Quintiliano 347504474SP
Joao Batista Fragoso 349329424SP
Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP
Silvio Cesar dos Santos 264096563SP
Lucas Messias Corim Marim 434406764SP
Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP
Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP
Siderlei Santana 276003718SP
Reginaldo Cesar Correa 458781095SP
Lucas Miranda 28633001SP
Alex Fernandes Santos 323380621SP
Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP
Fernando Antonio Moreira 245944758SP
Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP
Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP
Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP
Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP
Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
ANEXO I
AEVP
NOME RG
Andre Fernandes Regis 339299526SP
Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP
Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP
Jefferson Lucas de Souza 419876480SP
Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP
Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio
Januario de Andrade 347786030SP
Jonathas Batista Silva 461956123SP
Denilson Jose Leite 43202184Xsp
Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP
Andre Gasparini Padovan 410366274Sp
Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008
Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)
Retificação do D.O. de 23-7-2016
No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908
Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3
Valdeir Paim – 42.256.898-3
Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:
Inclua-se:
NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:
Inclua-se:
NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9
Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4
Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5
Retificação do D.O. de 3-9-2016
No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:
Inclua-se:
NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4
Retificação do D.O. de 14-9-2016
No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:
Inclua-se:
NOME – RG
Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:
Inclua-se:
NOME – RG
Eder de Oliveira – 33.326.922-6
Dia 30-09-2016
NOME - RG
Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:
Exclua-se:
NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5
Inclua-se:
NOME – RG
Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7
Retificação do D.O. de 2-11-2016
No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5
Edson Carolino – 18.054.371-9
Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7
Classificação de servidores nomeados após concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-2-2017
Classificando:
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP
Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)
Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:
Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021
Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)
Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:
Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.
Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.
Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.
Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.
Convocação para exercício de cargo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicado
Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Igor Lima Miranda, RG 488752103SP
(Comunicado 16)
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 16-02-2017
Horário: 09H00
Ronald Anfora Valentim, RG 333780772SP
(Comunicado 17)
Instruções para posse de servidores nomeados em concurso público(ASP Classe I feminino e masculino e AEVP)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013, publicado no D.O. de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Masculino e Sexo Feminino. Comunicam aos nomeados (as) constantes do Anexo I:
ANEXO I
FEMININO
NOME RG
Janaina Ferreira de Miranda 461979755-SP
Debora Cristiane Alves 419282907-SP
Kamilla Gomes Aguiar 445622350-SP
Dalize Suelen de Sa Garcia 474557613-SP
Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 342966467-SP
MASCULINO
NOME RG
Mateus Henrique Valentim Gilberti 489034913SP
Aurelino Alves Pereira 338543417-SP
Paulo Victor Dias Carvalho 205451107Rj
Jose Carlos dos Santos Carvalho 299606065SP
Wanderley Vieira 298667307SP
Robson Soares Quintiliano 347504474SP
Joao Batista Fragoso 349329424SP
Alexandre Aparecido de Macedo 207375069SP
Silvio Cesar dos Santos 264096563SP
Lucas Messias Corim Marim 434406764SP
Gabriel de Abreu da Fonte 460335893SP
Cleber Augusto Berni Ferreira 22017528SP
Siderlei Santana 276003718SP
Reginaldo Cesar Correa 458781095SP
Lucas Miranda 28633001SP
Alex Fernandes Santos 323380621SP
Alan Henrique Cardoso Barbosa 484330615SP
Fernando Antonio Moreira 245944758SP
Roberto Rosa de Oliveira 346683105SP
Danilo Guilherme Monteiro 43104408SP
Frederico Cesar Chama Filho 336370003SP
Ricardo Junior de Deus Damiao 462871599SP
Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 03, de 15-2-2017
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04- 2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
ANEXO I
AEVP
NOME RG
Andre Fernandes Regis 339299526SP
Rogerio Aparecido da Silva 457161140SP
Marcelo Henrique Campanha Albino 420632499SP
Jefferson Lucas de Souza 419876480SP
Reginaldo Goncalves dos Santos 332669117 SP
Rafael de Campos 246009159SP Jose Antonio
Januario de Andrade 347786030SP
Jonathas Batista Silva 461956123SP
Denilson Jose Leite 43202184Xsp
Thiago Henrique Francisco Quintiliano 332744735SP
Andre Gasparini Padovan 410366274Sp
Instruções disponíveis nas páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/16/pag_0008_BPGV7TA6DT037e1LV6P1VIPSTB2.pdf&pagina=8&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008
Retificação sobre curso de armamento e tiro(AEVP)
Retificação do D.O. de 23-7-2016
No Comunicado EAP 255/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária I de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Áureo César Sorano Karkorki – 19.808.908
Carlos Alberto Farinelli – 21.447.515-3
Valdeir Paim – 42.256.898-3
Willian Moreira Mendonça – 43.175.756-2
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 317/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí:
Inclua-se:
NOME – RG Vinícius Roberto Prates Osinski – 22.220.395-9
Retificação do D.O. de 26-8-2016
No Comunicado EAP 318/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Cerqueira César:
Inclua-se:
NOME – RG Jean José Araújo Rodrigues – 25.349.016-9
Nilson Antonio Moisés – 16.745.184-4
Pedro Naclides Pelozi Junior – 25.407.235-5
Retificação do D.O. de 3-9-2016
No Comunicado EAP 334/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina:
Inclua-se:
NOME – RG Alessandro Souza de Oliveira – 25.058.889-4
Retificação do D.O. de 14-9-2016
No Comunicado EAP 354/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiúva:
Inclua-se:
NOME – RG
Henrique Ribeiro de Lima – 26.692.561-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 383/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos:
Inclua-se:
NOME – RG
Eder de Oliveira – 33.326.922-6
Dia 30-09-2016
NOME - RG
Vitor de Souza Lopes – 40.556.792-3
Retificação do D.O. de 29-9-2016
No Comunicado EAP 384/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí:
Exclua-se:
NOME – RG José Marcelo dos Santos-45.420.294-5
Inclua-se:
NOME – RG
Anderson Marcos Saraiva – 40.381.205-7
Retificação do D.O. de 2-11-2016
No Comunicado EAP 461/2016, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul:
Inclua-se:
NOME – RG
Celso Oliveira Caires – 22.273.814-5
Edson Carolino – 18.054.371-9
Luiz Fernandes dos Santos – 19.179.827-7
Classificação de servidores nomeados após concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-2-2017
Classificando:
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 305972388SP
Gratificação GESS com base em concurso de promoção(ASP Classes III a VII)
Concedendo: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017, a partir de 1-7-2016, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos do inc II do art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente:
Lista completa disponível entre as páginas 21 e 22, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0021_B6HPCCTS449EGe3MGPTO53FLHPB.pdf&pagina=21&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100021
Manutenção de adicional de insalubridade com base em Concurso de Promoção(ASP Classes III a VII)
Declarando: À vista do Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-5- 2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017, que fica mantido, a partir de 1-7-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1.179/2012, aos Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados:
Lista completa disponível entre as páginas 22 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 16/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/16/pag_0022_AFUM6VCAD8NLIeE8CBHANTK9D2A.pdf&pagina=22&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100022
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 15-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 1/2017, do PUCT 20/2001, em nome de MARILIA MARTINS COSTA, RG 16.582.387-2.
Certidão 17/2016, do PUCT 141/2002, em nome de JORG E ALBERTO MOTA, RG 15.162.576-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 134/1993, em nome de GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462.
Certidão 28/2016, do PUCT 258/2004, em nome de RUBERVAL DA SILVA, RG 3.493.012-7.
Certidão 1/2017, do PUCT 242/2011, em nome de SILVIA YARA MECONI, RG 6.613.903.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação de servidor para exercício de cargo(AEVP)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicado
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.
O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 16-02-2017
Horário: 09h
Tiago Teixeira Silva, RG 467584394SP
(Comunicado DRHU 013)
Curso de capacitação na área de Segurança Externa(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma 03:- dias 02,03,08,09,10,14,15,21,22 e 23-03-2017 – das 9h às 17h
Nº NOME RG UNIDADES
1) Alessandro Doniseti Vieira Norte 283238598 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
2) Alex de Oliveira Costa 230960042 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
3) Antonio Izidro da Silva 159360699 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
4) Benedito Miranda de Queiroz 227532892 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
5) Carlos Eduardo Carvalho Proença 290684122 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
6) Denny Pardim Gama 403414477 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
7) Domênico César Lima 280941390 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
8) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
9) Fabio Luiz de Lima Franco 410204225 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
10) Fabricio José Dionisio 43.069.171-3 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
11) Jair Marcondes de Oliveira Neto 277046828 Penitenciária de Capela do Alto
12) João Francisco Leme 224043912 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba 13) Joel Gomes da Costa 426490447 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
14) Julio Cesar Barbosa Leme 346720138 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guarei
15) Leandro Fernando da Silva Hergesel 34240488X Penitenciária II de Itapetininga
16) Leonardo Byron Poletti Ferraz Meira 285110809 Penitenciária II de Itapetininga
17) Marcelino Donizete de Oliveira 42.697.622-8 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
18) Mateus Dias de Oliveira 432249035 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
19) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 410209867 Penitenciária II de Itapetininga
20) Oseias de Paula dos Santos Silva 302683598 Penitenciária '' Nelson Vieira '' de Guareí
21) Pedro Carlos Rodrigues Junior 309262495 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
22) Rafael Mendes Raimundo 414486651 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
23) Reinaldo de Oliveira 235606704 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
24) Reinaldo Ricardo de Oliveira 18993055X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
25) Roberto Carlos de Campos 253730946 Penitenciária "Dr. Antonio Souza Neto" de Sorocaba
26) Roberto Marino Gomes 47.736.125-0 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
27) Thiago Galindo Correa 419441487 Penitenciária de Iperó "Odon Ramos Maranhão"
28) Tiago Mendes Gonçalves 308565964 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
29) Wander Oliveira de Almeida 33010097X Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 30) Wanderley Vaz Ferreira 342408744 Penitenciária II de Itapetininga
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 24/02/17.
(EAP 032/2017)
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 13-2-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3
- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513
- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1
- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos
- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017)
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-2-2017
Declarando que:
à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de EDER DA SILVA ANTONIO, RG 34.236.145-4, do SQC- -III-QSAP, Diretor II do Centro Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.
à vista da nomeação publicada no D.O. de 07-02-2017, em nome de ELISABETE BELISQUI, RG 10.921.481-X, do SQF-II- -QSAP, Oficial Administrativo, de acordo com o disposto no item 3, § 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada em 02-08-2016.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178.863-0, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (U.A. 26.996), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 27.004), a partir de 01-02-2017.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10-2-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 em nome do servidor SERGIO LUIZ DE VASCONCELLOS, RG 23.178863-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Licença ambiental para Penitenciária de Votorantim
GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2363, de 14/02/17, para a Unidade Prisional do município de Votorantim, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.
Curso de Algemação e Condução de preso
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, comunica a realização do Curso de Algemação e Condução de Preso, e baixa instruções:
1. Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de algemação e condução de preso.
2. Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
3. Metodologia: Presencial.
4. Carga horária total: 08h/a.
5. Local: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 – Bairro Samaritá – São Vicente- São Paulo 6.Docentes: Rogério de Jesus Pinheiro e Gilvan Rogério Gonçalves Rosa
7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
8. Turmas, datas e horário:
Turma 01 – Dia 15/03/17 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1) Alexandre da Silva Ferreira 44.978.135-5
2) Alexandre Ribeiro Pontes 28.324.662-5
3) Ana Paula da Silva Pires 45.954.278-3
4) Bruna Rangel Maia 43.852.604-1
5) Bruno Godke Correa 43.172.007-7
6) Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7
7) Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6
8) Carlos Valencia Cardoso 24.543.353-3
9) Celina Sossio 15.530.872-5
10) Cristiano Alves de Lima 25.223.908-8
11) Denner Vieira dos Santos 48.209.375-4
12) Diego Alves Meira 47.338.298-2
13) Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2
14) Djaic Robson Ribeiro Domingues 32.806.395-2
15) Ederson de Carvalho 41.632.778-3
16) Fabiana David Tavares 27.523.237-2
17) Fabio Augusto Bruno da Costa 41.448.617-1
18) Fabio Manoel Antunes Silva 34.299.140-1
19) Fagner Aleixo 33.099.194-2
20) Jeir Fernandes de Oliveira Filho 17.953.896-2
21) Juvenal dos Santos Filho 10.803.584-0
22) Lucas Carvalho de Souza 46.871.045-0
23) Marcio de Oliveira Costa 27.927.032-X
24) Paulo Henrique Nunes Silva 25.972.645-X
25) Paulo Sérgio Munhoz 34.980.240-3
26) Paulo Sergio Venâncio Souza 8.566.701-7
27) Reonivon Alves Coelho 27.844.090-3
28) Robson de Oliveira 20.055.935-7
29) Silvio José dos Santos Pinto 23.351.245-7
30) Thiago Nascimento Barros 41.709.372-X
31) Vinicius Conrado de Castro Damas 46.133.684-4
32) Vinicius de Aquino Boldrini 45.022.080-1
Turma 02 – Dia 22/03/17 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1) Adriana Marques da Silva 25.363.218-3
2) Alberto dos Santos 35.148.334-2
3) Amauri José de Souza 19.199.131-4
4) Ângela Escorcio 27.145.577-9
5) Bruno Nascimento da Silva 41.632.633-X
6) Cícero Pereira da Silva 23.116.685-0
7) Claúdio Santana Ferreira 30.811.364-0
8) Eduardo de Castro Benites 43.541.456-2
9) Felipe Alves dos Santos 49.663.351-X
10) Francisco José Filho 24.689.107-5
11) João Antonio Correa 42.654.921-1
12) Jorge Luiz Guimarães dos Santos 21.164.045-1
13) José Reinaldo de França 19.298.278-3
14) José Roberto Borges Neves 26.469.217-2
15) Laercio Munhoz 40.585.374-9
16) Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 43.331.312-2
17) Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3
18) Luiz Fabiano Silva 30.458.500-2
19) Marcelo de Jesus Nunes Pereira 42.948.612-1
20) Marcio José de Almeida 33.496.677-2
21) Maurício Almeida de Oliveira 35.611.134-9
22) Norival José Bergamo Junior 18.813.664-2
23) Olegário de Freitas Siqueira Filho 10.446.941-9
24) Paula Rodrigues de Sales 25.701.206-0
25) Paulo Cesar Santos 16.212.386-3
26) Renato Rossetti Barbosa Lima 27.804.069-X
27) Ricardo Carlos Nunes 30.181.303-6
28) Rondineli Jesus Machado 34.074.733-X
29) Sergio Bonfá Tonello 11.843.215-1
30) Sergio Luiz Siqueira Araújo 30.289.824-4
31) Stwart Marques de Deus Silvano 43.160.283-9
32) Vera Lucia Alves Campos 18.181.949-1
(EAP 036/2017)
Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, Convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.
02 Carga Horária: 472 h/a
03 Período: 20/02 a 01-06-2017
04 Horário: 08h às 18h
05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)
CEP - COMUNICAÇÃO E EXPRESSAO 21
CRI - CRIMINOLOGIA 30
DTA - DEFESA PESSOAL, TONFA E ALGEMAS 70
ESA - EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE 24
GER - GERENCIAMENTO DE CRISE 27
LAAP - LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE PENITENCIÁRIA 50
PAP – PAPILOSCOPIA 30
PSP - PRÁTICA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO 90
PCIS - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SOCORRISMO 30
REI - RELAÇÕES INTERPESSOAIS 30
RES - REINTEGRAÇÃO SOCIAL 10
SIP - SINDICANCIA E PROCESSO ADM 24
VHE - VALORIZAÇÃO HUMANA E ÉTICA 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 16-02-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 17-02-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.
TURMA 04/2017/ASP/NCSPGSP
Nº NOME RG
1 Adriano Rodrigo Fidalgo 27.814.844-X
2 Alex Fabio Lucena da Silva 38.630.642-4
3 Carlos Alexandre Jeffery Gama 49.658.314-1
4 Claudio Marcio Nunes Gonçalves 27.642.283-1
5 Cleymilton Marcos Messias 40.386.277-2
6 Cristian Silva 48.682.946-7
7 Cristiano Campagnollo de Souza 39.107.732-6
8 Daiana Silva Correia Nunes 42.256.981-1
9 Daniela Santos Rainer Gomes 32.247.576-4
10 Diego Jose dos Santos 47.716.111-X
11 Ednei Brito dos Santos 50.421.105-5
12 Evandro Carlos dos Santos 32.698.155-X
13 Fabiana Batista dos Santos Cavalcanti 33.249.519-X
14 Jefferson Aurelio de Oliveira Brito 26.780.525-1
15 Jonatas Mateus Paceli 42.303.634-8
16 Juliano de Oliveira Baldin 32.330.836-3
17 Junior Aguilar dos Santos 33.303.083-7
18 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4
19 Maria Paula Rodrigues 26.245.003-3
20 Paulo Sergio Fernandes Amado 23.152.371-3
21 Paulo Victor Batista Sorigotti 47.352.994-4
22 Sergio Mariano de Souza Junior 50.425.898-9
23 Willian Ribeiro de Souza 49.068.863-9
TURMA 05/2017/ASP/NCRC
Nº NOME RG
1 Aguinaldo Caetano Sobrinho 19.199.069-3
2 Alan Christian Rodrigues Monteiro 47.929.098-2
3 Alberto Oliveira Souza 24.822.452-9
4 Alexandre dos Santos Guimaraes 52.875.323-X
5 Altieres Bera 44.609.534-5
6 Anderson Pereira 23.862.854-1
7 Andre da Silva Trojan 37.874.885-3
8 Andre Francisco Arduino 33.744.018-9
9 Antonio Carlos Vieira Soares 25.177.628-1
10 Antonio Rafael de Andrade Silva 40.317.883-6
11 Bruno Gleison Pereira 44.561.319-1
12 Carlos Alberto Mateus 32.931.109-8
13 Cicero Oliveira de Araujo 32.104.491-5
14 Claudio Marcio Boes de Souza 24.509.748-X
15 Fabio Florencio de Oliveira 30.532.452-4
16 Helio Manoel de Souza 15.207.603-7
17 Jean Carlos de Oliveira Santos 47.308.302-4
18 Jean de Oliveira Sousa 26.474.306-4
19 Jonathas Lucas Gonçalves 48.671.121-3
20 Leandro Ribeiro Camanbo 25.223.850-3
21 Leonardo Guerra da Silva de Souza 47.171.661-3
22 Rafael Douglas Elbert 36.073.964-7
23 Thiago Guilherme Gomes de Queiroz 48.196.399-6
24 Wescley Silva Ferreira 34.583.938
TURMA 06/2017/ASP/NCRC
Nº NOME RG
1 Lucas Leonel Bueno 48.901.422-7
2 Luis Paulo Lopes Garcia 49.026.335-5
3 Luiz Eduardo Ribeira Floe 30.597.238-8
4 Maciel Domingues 28.504.489-8
5 Marcos Severino Soares de Oliveira 55.929.504-2
6 Mario Rodrigues Ramos 42.853.883-6
7 Nerci Aparecido Ferreira 24.952.208-1
8 Odair Bezerra Soares 22.513.654-5
9 Oliel Jose da Silva 11.867.981/MG
10 Oliveiros Satoru Sato 8.452.491-1
11 Paulo Renato Rodrigues da Silva 44.622.405-4
12 Reginaldo Nascimento dos Santos 30.524.142-4
13 Reinaldo Rodrigues de Sousa 43.378.367-9
14 Ricardo Rodrigues de Oliveira 10.460.476-5/PR
15 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29.497.099-X
16 Rodrigo Neves Dias de Paulo 43.205.853-9
17 Ronald Anfora Valentim 33.378.077-2
18 Ronaldo Henrique da Silva 46.735.421-2
19 Sergio da Silva 28.380.198-0
20 Sergio Leandro Ferreira Costa 46.273.937-5
21 Thiago Cerboncini 44.161.574-0
22 Wagner Maraccini Gonçalves Junior 41.808.756-8
23 Wanderlei Aparecido do Nascimento 33.542.639-6
24 Wanderley Augusto da Silva 56.736.276-0
(EAP-038/2017)
Curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, Convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP. 02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna 03- Horário: das 7h15 às 17h
04- Carga Horária: 713 h/a
05- Período: 20/02 a 06-07-2017
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 30 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 21 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-398 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica-300 h/a 07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.
08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.” Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 16-02-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 17-02-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.
Turma 03/2017/AEVP/NCSPGSP
Nº NOME RG
01 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8
02 Antonio Marcos Aparecido 27.700.702-1
03 Cicero Rafael de Souza 43.096.398-1
04 Denis Rodrigo Lemos 41.870.438-7
05 Fagner Antonio Santos Nascimento 30.005.589-4
06 Gilmar dos Santos Diniz 26.187.847-5
07 Giuliano Oliveira Camargo 22.569.801-8
08 Janilson da Silva Marinho dos Santos 43.654.284-5
09 Joel Henrique Tarifa da Silva 40.624.888-6
10 Leonardo Jose Amaral 35.428.094-6
11 Lourivaldo Pereira da Silva 36.010.325-X
12 Luciano Jose da Silva 23.604.416-3
13 Marcelo Lopes Machado 26.372.774-9
14 Rodrigo Jurandir Polveri Silva 32.584.090-8
15 Rodrigo Rubio 30.203.575-8
16 Rogerio Francisco de Oliveira 28.429.783-5
17 Ronaldo Cristiano Silva 42.433.533-5
18 Roney Barbosa Santos 33.821.848-8
19 Tiago Rodrigues 43.014.909-8
20 Tiago Teixeira Silva 46.758.439-4
21 Vitor Corrente Faria 40.172.044-5
O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Janilson da Silva Marinho dos Santos, RG 43.654.284-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 006, publicado no D.O. 14-01-2017. (EAP-039/2017)
Classificação de servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 16-2-2017
Classificando: a partir de 14-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
GILMAR DOS SANTOS DINIZ, RG 261878475SP
a partir de 15-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” CHÁCARA BELÉM
RONALD ANFORA VALENTIM, RG 333780772SP
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 16-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 43/2016, do PUCT 1093/1999, em nome de JORDÃO CESARIO PINHEIRO, RG 15.677.202-4.
Certidão 1/2017, do PUCT 29/1999, em nome de ALAOR LOURENÇO DE JESUS, RG 8.083.842-X.
Certidão 27/2016, do PUCT 102/2009, em nome de EDSON DIAS DE BARROS, RG 11.848.948-3.
Certidão 42/2016, do PUCT 1/2006, em nome de JOSE MAGNO DA CRUZ, RG 17.626.672-0.
Promoção
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 16-2-2017
Declarando que na Resolução do Secretário da Administração Penitenciária de 05, publicado em 06-11-2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal e a Concessão de Gratificação por Comando de unidades Prisionais - COMP, de GERSON DA SILVA PEREIRA RG 20.938.334, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, Classificado na Penitenciária "Agente de Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenandoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, Designado Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Diadema da Coordenandoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, para declarar que a partir de 01-07-2016, foi promovido para a Classe VII, conforme D.O. de 18-01-2017.(Processo 355/2012 Coremetro).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:
DO: Centro de Detenção Provisória de São Jose dos Campos, PARA: Penitenciária “Dr. Tarciso Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé RICARDO BATISTA DOS SANTOS RG 28.810.009-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP (CE: 16-02-2017).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, providos por:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
ANDRE LUIS TAVARES, RG 33.685.488-2;
WAGNER APARECIDO DA SILVA, RG 21.656.633-2;
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
CARLOS NASCIMENTO FILHO, RG 21.970.654;
LUCIANO MORAES PEREIRA, RG 29.453.560-3.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portarias do Diretor Técnico III, de 16-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 16-02-2017, os cargos providos por:
Francisco Almeida Marcondes Junior, RG 43.069.116-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), para Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), ambos deste Estabelecimento Prisional;
Maicon Rodrigo Barboza, RG 33.993.979-5, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste Estabelecimento Prisional.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Nomeação de servidores habilitados em concurso público(ASP masculino, feminino e AEVP)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 14-2-2017
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho
Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP:
ASPs masculino
1-Mateus Henrique Valentim Gilberti, RG 489034913-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Henderson Aparecido Ferreira Vicente, RG 256977653 (D.O.3-12-2016);
2-Aurelino Alves Pereira, RG 338543417-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Denis Fernando Colella, RG 279555738 (D.O.3-12-2016);
3-Paulo Victor Dias Carvalho, RG 205451107-RJ, vago em decorrência da pena de demissão de Ricardo Garofalo Lopes, RG 213559730 (D.O.8-12-2016);
4-Jose Carlos dos Santos Carvalho, RG 299606065-SP, vago em decorrência da exoneração de Jerffson Alves Cirqueira, RG 563248063 (D.O. 10-12-2016);
5-Wanderley Vieira, RG 298667307-SP, vago em decorrência da exoneração de Vinicius Nogueira Rodrigues, RG 445871830 (D.O. 10-12-2016);
6-Robson Soares Quintiliano, RG 347504474-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);
7-Joao Batista Fragoso, RG 349329424-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago Longhi Araujo, RG 323310059 (D.O. 14-12-2016);
8-Alexandre Aparecido de Macedo, RG 207375069-SP, vago em decorrência da exoneração de Edilaine de Jesus Lujan, RG 350557354 (D.O. 16-12-2016);
9-Silvio Cesar dos Santos, RG 264096563-SP, vago em decorrência da exoneração de Andre Junior Ramos, RG 43205974X (D.O. 20-12-2016);
10- Lucas Messias Corim Marim, RG 434406764-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosangela de Jesus Paterno, RG 281655662 (D.O. 21-12-2016);
11-Gabriel de Abreu da Fonte, RG 460335893-SP, vago em decorrência da exoneração de Abraao Ricardo Bueno de Oliveira, RG 328865370 (D.O. 24-12-2016);
12-Cleber Augusto Berni Ferreira, RG 22017528-SP, vago em decorrência da exoneração de Danyella Rodrigues de Andrade, RG 340261249 (D.O.3-1-2017);
13-Siderlei Santana, RG 276003718-SP, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar da Silva, RG 432664634 (D.O.4-1-2017);
14-Reginaldo Cesar Correa, RG 458781095-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Andreia Regina Gomes de Melo, RG 251480513 (D.O.4-1-2017);
15-Lucas Miranda, RG 28633001-SP, vago em decorrência da exoneração de Neeber Silas de Freitas Garcia, RG 8636864 (D.O.5-1-2017);
16-Alex Fernandes Santos, RG 323380621-SP, vago em decorrência da exoneração de Evaldo de Aguiar Tavares, RG 91213504 (D.O.5-1-2017);
17-Alan Henrique Cardoso Barbosa, RG 484330615-SP, vago em decorrência da exoneração de Mychely Savoldi de Souza, RG 404284334 (D.O.6-1-2017);
18-Fernando Antonio Moreira, RG 245944758-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Geldo Albino Pinto, RG 108655131 (D.O. 12-1-2017);
19-Roberto Rosa de Oliveira, RG 346683105-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabricio Ribeiro Martins, RG 423179342 (D.O. 13-1-2017);
20-Danilo Guilherme Monteiro, RG 43104408-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares, RG 283041869 (D.O. 18-1-2017);
21-Frederico Cesar Chama Filho, RG 336370003-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariley Schafer, RG 185206268 (D.O. 20-1-2017);
22-Ricardo Junior de Deus Damiao, RG 462871599-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Patricia Medeiros Cartezani, RG 417948992 (D.O. 25-1-2017);
ASPs feminino
1-Janaina Ferreira de Miranda, RG 461979755-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio Ronsek Dardeau Vieira, RG 98479652 (D.O. 25-1-2017);
2-Debora Cristiane Alves, RG 419282907-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Adriano da Silva Costa, RG 331896382 (D.O. 27-1-2017);
3-Kamilla Gomes Aguiar, RG 445622350-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilson Luiz da Costa, RG 7981923 (D.O.27-1-2017);
4-Dalize Suelen de Sa Garcia, RG 474557613-SP, vago em decorrência da exoneração de Adriano Lucas Ferreira, RG 278440782 (D.O.7-2-2017);
5-Tatiana Moya de Oliveira Del Sal, RG 342966467-SP, vago em decorrência da exoneração de Francisco de Paula Scherer, RG 19585680 (D.O.7-2-2017);
AEVPs
os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art.
4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:
1-Andre Fernandes Regis, RG 339299526-SP, vago em decorrência da exoneração de Vitor Dourado Arantes, RG 476520770 (D.O.6-12-2016);
2-Rogerio Aparecido da Silva, RG 457161140-SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre dos Santos Rodrigues, RG 305139356 (D.O.6-1-2017);
3-Marcelo Henrique Campanha Albino, RG 420632499-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Ponga, RG 303018689 (D.O. 12-1-2017);
4-Jefferson Lucas de Souza, RG 419876480-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Julio Cesar Pires Nery, RG 338161259 (D.O. 13-1-2017);
5-Reginaldo Goncalves dos Santos, RG 332669117 SP, vago em decorrência da pena de demissão de Rildo Jose de Aguiar, RG 194794945 (D.O. 13-1-2017);
6-Rafael de Campos, RG 246009159-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando Bastos Zavan, RG 432200940 (D.O. 14-1-2017);
7-Jose Antonio Januario de Andrade, RG 347786030-SP, vago em decorrência da exoneração de Ederson Pitorra Cardoso, RG 340242498 (D.O. 19-1-2017);
8-Jonathas Batista Silva, RG 461956123-SP, vago em decorrência da exoneração de Gilmar Cezar de Noronha, RG 8942609 (D.O. 24-1-2017);
9-Denilson Jose Leite, RG 43202184X-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Gilberto Fernandes de Matos, RG 205802370 (D.O. 25-1-2017);
10-Thiago Henrique Francisco Quintiliano, RG 332744735-SP, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Tadeu Franco de Souza, RG 214001386 (D.O. 27-1-2017);
11-Andre Gasparini Padovan, RG 410366274-SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Barros da Silva, RG 350994109 (D.O. 28-1-2017).
Convocação de servidor para exercício de cargo(ASP Classe I e AEVP)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE SELEÇÃO
Comunicados
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 21-12-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.
O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
DATA: 16-02-2017
HORÁRIO: 09h
Luiz Eduardo Ribeiro Floes, RG 305972388SP
(Comunicado 14)
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Comunica o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto publicado em 29-11-2016, que fica o mesmo convocado a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.
O nomeado deverá se apresentar munido de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
DATA: 16-02-2017
HORÁRIO: 09h
Gilmar dos Santos Diniz, RG 261878475SP
(Comunicado 15)
Curso de Armamento e Tiro(AEVP)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP-33, de 14-2-2017
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Unidade: Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste
Local do curso: Estande da Polícia Militar
Turma I Data: dia 16 e 17-02-2017
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1. Adalberto Henrique Previatti Balbo -46.235.455-6
2. André Luis Viola de Carvalho-18.033.138-3
3. Edmilson Fernandes Mota-22.598.227-5
4. Flávio Vieira dos Santos-32.557.252-5
5. João Barbosa da Silva Junior-29.439.910-0
6. Júlio Cesar Dias-34.978.066-3
7. Marcelo Silva Alves- 24.219.767-X
8. Marcos Antonio Cagnin-21.227.322
9. Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8
10. Natanael José de Souza Silva-15.170.195
11. Patrick Fernando B. Dias de Carvalho -29.026.253-7
12. Valdirley Célio Rodrigues -30.993.793-0
Turma II
Data: dia 23 e 24-02-2017
Horário: 08h às 17h20
Nº - NOME – RG
1. Aires Eduardo Peres-26594924-5
2. Bruno Erler Janegitz-44.509.829-6
3. Davi Vieira Machado-17979871
4. Elton Soares da Silva-34.980.947-1
5. Evandro Carlos Camacho-22136223-X
6. João Carlos Teodor-9.086.196-6
7. José Aparecido dos Santos Filho-27416767-0
8. Marcos Amorim A. D. Santos-21.771.621-0
9. Neylton Rodrigo de Castro-30.175.894-3
10. Orlando Timóteo Junior-29.281.580-3
11. Rafael dos Santos-41966776-3
12. Rafael Nunes dos Antos-43349138-3
13. Thiago Vinicius Rosa Amorim-40.179.414-3
14. Tiago Ortiz Enrich-45422692-5
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-1-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília e Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2017.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré
- CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG: 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3
- EDVALDO MESSIAS RUY, RG: 19.337.513
- LEANDRO MIURIN, RG: RG: 23.883.064-0
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
- RODRIGO FERREIRA FORTE, RG: 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1
- HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG: 18.814.558
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- ANDRÉ LUIS SORRENTINO DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
- EDSON FERREIRA SÁBIO, RG: 40.847.870-6
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César
- JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG: 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos
- DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG: 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Portaria CRN - 018, de 31-01-2017) (Republicado por ter saída com incorreções)
Classificação de servidor nomeado em concurso público(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-2-2017
Classificando, a partir de 13-2-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-12-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
TIAGO TEIXEIRA SILVA, RG 467584394SP
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-2-2017
Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pel, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, DA CRC
ADENILSON VIEIRA, RG 62.256.744-5, OFICIAL OPERACIONAL (Motorista), do SQC-III-QSAP;
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 25500, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0006131- 75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES PAIXÃO, RG 22.765.728-7, classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
Portarias do Diretor, de 14-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, LUCIO ALEXANDRE ALBERTÃO, RG 25.321.185-2 ASP II do SQC- -III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 14-02-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA, RG 23.433.633-X ASPVI do SQC-III-QSAP, para o Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 14-02-2017.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 14-02-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido por VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Substituto, de 14-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 23/2016, do PUCT 71/1994, em nome de WILSON ROBERTO FUSARO, RG 9.706.778.
Certidão 37/2016, do PUCT 82/2005, em nome de LUIZ CARLOS MARQUES, RG 13.308.146-1.
Certidão 30/2016, do PUCT 252/2014, em nome de ANTONIO GENTIL CANDIDO IZIDORO, RG 12.305.452-7.
Certidão 27/2016, do PUCT 50/1997, em nome de MARCOS DONIZETE TONELO, RG 18.539.143-6.
Certidão 63/2016, do PUCT 350/2007, em nome de LEONCIO RANIERI CRISTOVÃO, RG 15.564.048-3.
Certidão 20/2016, do PUCT 0501/1996, em nome de DOMINGOS FIRMINO, RG 19.638.571.
Certidão 6/2016, do PUCT 265/2014, em nome de LUPERCIO CESAR GENARO, RG 15.243.401.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I - Substituto, de 14-2-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-02-2017, a VANDER APARECIDO DE AZEVEDO, RG 27.365.975-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 9-2-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 16/2016, do PUCT 30/2008, em nome de ROMUALDO BENEDITO DE SOUZA, RG 6.003.588-2. (Republicado por ter saído com incorreção).
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017
Transferido, nos termos do art.16-A, inc. II da LC. 959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido por PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 – Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém II, para U.A. 24.386 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 09-01-2017
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-2-2017
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos por:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; CLAYTON CID DE OLIVEIRA RG 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (CE: 09-02-2017)
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, PARA: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; ELY ALEXANDRE ALVES RG 20.685.563-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE: 09-02- 2017)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
Portarias do Diretor, de 10-2-2017 Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78: Da UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde A partir de 27-01-2017, LUIZ FERNANDO MENDONÇA, RG 41.358.514-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 23.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas A partir de 27-01-2017, WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado por LUIZ BENTO CORREA JUNIOR, RG 24.954.249-3, da UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, a partir de 01-02-2017;
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, ocupado por CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476, da UA. 09.485 – Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-02-2017
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Portaria da Diretora Técnica III, de 10-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2017, o cargo provido por ADILENE DIAS DA COSTA, RG 27.489.966-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde
Gratificação GESS
Concedendo:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 10-2-2017
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação de Representação de Suporte – GESS, nos termos do inc. II do artigo 18 e art. 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2017 a Flavio Augusto Julio, RG 27.680.793-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor Substituto, de 10-2-2017
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2017 a CLAUDIO AIZIQUE, RG 18.959.476 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10-2-2017 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MARINA RAGAZZI, RG 5.873.033, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-01-2017, em virtude da Designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde I.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 10-02-2017.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2014, para Telma Naressi Gasque, RG 40.904.923-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71.
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
DENISE GOMES DA SILVA FERNANDES, RG 30.127.253-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-02-2017;
LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 6,00, a partir de 02-02-2017.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.