Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Revalidação de decreto para nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA]

Decreto de 8-2-2021

Revalidando, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, na Ação Ordinária nº 1013501-27.2019.8.26.0361, o decreto publicado em 4-7-2018, na parte em que nomeou Felipe dos Santos de Almeida, RG 41.497.366-5, para exercer, em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pela Lei 13.919-2009

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do Spdoc 1619029/2020 em nome de ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SERGIO LOTITO - RG. 16.714.525-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 2182013/2020, de ANTONIO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.18.817.273-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 2078375/2020, de FATIMA REGINA GOMES, RG.20.602.215-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1812707/2020, de MARIA ALICE ACOSTA, RG.21.278.845-0

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08/02/2021

Transferindo:

nos termos dos arts.54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde-UA 26.877, para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 26.869, o servidor: EDSON NEME FILHO, RG. 30.692.797-4, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 08/02/2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 08/02/2021

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas

A partir de 01/02/2021

JOÃO PAULO BEZERRA DAS FLORES, RG. 52.208.534-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

SANDRA MARA DA LUZ, RG. 17.250.838-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento à Saúde

A partir de 01/02/2021

JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG. 25.590.830-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

THIAGO ROCHA VIEIRA, RG. 42.663.575-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 08/02/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14/01/2021, o cargo exercido pelo servidor GEOMAR JESUS DE SOUZA, RG 22.764.487-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 23.232 (Penitenciária de Junqueirópolis) para a UA 23.240 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 08/02/2021

Retificando a apostila de 27/10/2016, publicada em 01/11/2016, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1029636-44.2014.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer em nome de JOVAIR SILVA ROMUALDO E OUTROS, para DECLARAR que o servidor KELSON PIMENTEL ALVIM, RG nº 26.277.258-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 1/10 por ano do valor percebido referente a Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, observado os períodos que ocuparam os cargos de Diretor Técnico de Divisão e de Departamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, mais diferenças pretéritas (respeitada a prescrição quinquenal) e juros na forma da Lei 11.960/09, e não como constou.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Divisão 16/02/2008

01/10 Diretor II 14/02/2009

01/10 Diretor II 14/02/2010

01/10 Diretor II 15/02/2011

01/10 Diretor II 15/02/2012

01/10 Diretor II 14/02/2013

01/10 Diretor II 14/02/2014

01/10 Diretor II 14/02/2015

01/10 Diretor II 14/02/2016

01/10 Diretor Técnico II 13/02/2017

Penitenciária "João Batista de Santana", de Riolândia

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DE 08-02-2021.

DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-mento a decisão transitada em julgado, constante do Processo nº 1000669-02.2019.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de itirapina, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor CLEMAR PINTO CABRAL, RG. 25.623.774-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos de Gratificação por Comando de Unidade Prisional - Nível II, à proporção de 01/10 por ano pelo período em que estiver no Comando de Unidade Prisional, limitado à 10/10, respeitada a prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretor Técnico III 07/02/2019 a 06/02/2020 07/02/2020 II

01/10 Diretor Técnico III 07/02/2020 a 05/02/2021 06/02/2021

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DA DIRETORA, de 08/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GEOMAR DE JESUS DE SOUZA, RG. 22.764.487-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/01/2021

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA I DE 08/02/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011 ao servidor VALTER LUIS CALORI DA SILVA,RG. 9.280.128-6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 08/02/2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000950-86.2020.8.26.0326, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor LUIS EDUARDO UEMURA, RG. nº 18.395.833-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2012 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2017 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2018 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2019 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2020 50%

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-2-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 1401, proferido pela 1ª Turma Cível, do Foro e da Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1000823-71.2019.8.26.0169, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG 42.018.174-X, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciaria Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 1006112-32.2019.8.26.0024, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão voto nº 1001942-20 proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001942-20.2019.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 497056926, classificada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-2-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, classificada no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2020/21863)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por IVONE DE SANTANA, RG 23.269.321-3, classificada no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SAP-PRC-2020/21863).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG 43.026.530-X, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 

(SAP-PRC-2020/30034). 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

DIRETOR TÉCNICO III

Portarias do Diretor, de 04-02-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a partir de 01/02/2021;

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provi-do pelo servidor CLAUDINEY DA FONSECA FERREIRA, RG. 25.936.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/02/2021;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1841037/2020, de ROSANGELA MARTINS CALVO, RG.18.477.302-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 791407/2020, de RUBERTO TEIXEIRA DE AMORIM, RG.20.941.574-5

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 271238/2020 de MARIA CRISTINE PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 16.852.448-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1125090/2020, de SILAS RAMOS, RG.18.520.047-3.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

DIRETOR TÉCNICO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 04-02-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021, ao servidor CLAUDINEY DA FONSECA FERREIRA, RG. 25.936.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 04.02.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741,de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-mentar nº 1.080, de 17 de Dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 ao servidor Marcelo de Souza Graciano RG .27.501.128-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, de 04.02.2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741,de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-mentar nº 1.080, de 17 de Dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 ao servidor Marcelo de Souza Graciano RG .27.501.128-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 04-02-2021.

Concedendo: a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, à servidora EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG nº 34.006.521-7, Auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-02-2021, correspondente ao coeficiente de 4,30.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 04-02-2021.

Concedendo: À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 04-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80.À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 2-2-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIO JACOB ORLANDO, RG nº 26.639.088-2, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

(SAP-EXP-2021/03270)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 02/02/2021

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DA: PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

Para: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

VICTOR MAURICIO DE LIMA - RG. nº. 47.421.488-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE. 02/02/2021).

Retificando o D.O.E. de 02/02/2021, na parte que transferiu o servidor ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. nº. 25.502.604-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP. (CE. 01/02/2021), nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, para fazer contar que, leia-se corretamente, DO:

CPP “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ, 

para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, e não como constou.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-02-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia 

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

-FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SA, RG 27.680.623-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.  

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 2176599/2020 de JOSE INACIO DE ALMEIDA, RG.14.478.566-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1324950/2020 de RENATO DE LIMA ROSA, RG. 6.992.367-X.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL 

Portaria do Diretor Técnico III – Substituto, de 02-02-2021.

Considerando que o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Estado de São Paulo, nos termos do Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, suscitou a necessidade de adoção de diversas medidas restritivas para o enfrentamento do novo coronavírus;

Considerando que as ações de combate pandemia culminaram no premente afastamento de diversos servidores pertencentes ao grupo de risco da COVID-19;

Considerando o aumento das demandas de trabalho em todos os setores em decorrência dos afastamentos de servidores do grupo de risco da COVID-19 e daqueles que foram infectados pelo novo coronavírus;

Considerando que os servidores em efetivo trabalho não mediram esforços para a realização de todas as tarefas com zelo e presteza;Resolve ELOGIAR os servidores desta Penitenciária Feminina da Capital, conforme segue:

Lista disponível na página 19, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 03/02/2021, no link

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 02-02-2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 19-01-2021, ao servidor LUIZ GUSTAVO DUARTE, RG: 24.701.075-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 02/02/2021.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004106-26.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor MARCOS ANTONIO ROMBOLA - RG. 11.404.099, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a do cargo de origem (oficial administrativo), levando em consideração 50 % do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade – Cargo – Vigência – Porcentagem

01/10 – Diretor II – 30/06/2012 – 50%

01/10 – Diretor II – 30/06/2013 – 50%

01/10 – Diretor II – 30/06/2014 – 50%

01/10 – Diretor II – 30/06/2015 – 50%

01/10 – Diretor II – 29/06/2016 – 50%

01/10 – Diretor II – 29/06/2017 – 50%

01/10 – Diretor II – 29/06/2018 – 50%

01/10 – Diretor II – 29/06/2019 – 50%

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 02-02-2021

CONCEDENDO

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída, pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 18-11-2020, concedido à servidora LEONICE FIOROTTI, RG nº 25.278.669-5, Diretor I, coeficiente 6,00

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-11-2020, ao servidor ELVISNEY APARECIDO DA SILVA, RG 25.781.606-9, designado no cargo vago de Diretor Técnico II.

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 18-11-2020, concedido à servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG nº 43.381.427-5, Diretor I, coeficiente 6,00.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 5-2-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Assessor I, Ref. 1: Amanda de Castro Gama, RG 48.556.245-5, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Helena da Silva Alencar, RG 10.387.084-2 (D.O. 14-1-2021)

Confirmação de cargo de servidor nomeado em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-2-2021

DECLARANDO CONFIRMADO:

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 3, publicado em 4-4-2017

NOME RG

PRISCILA SANTOS OLIVEIRA 41.663.659-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2020, do SPDOC 3228587/2019, de NORBERTO DE PAULA, RG.21.925.432-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 651042/2020, de MEIRE IVETE ERAS GRANDE CENEDESI, RG.16.453.102-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1287700/2020 de SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER, RG.18.011.082-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 581216/2020, de MARIANGELA ROSALEM DOBE, RG.16.875.826-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 2119340/2020, de EDUVIGES DOS SANTOS MARQUES LEIZICO, RG.17.804.578-0.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 05-02-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

- Da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por MARIA ALICE SOARES DA SILVA, RG: 17.463.803-6 – A partir de 06-01-2021;

- Da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO ALAN DE ALMEIDA HORACIO, RG: 42.841.911-2 – a partir de 02-11-2020

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA da Diretora de 05-02-2021

DIRETORIA TÉCNICA III

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional o cargo provido pelo servidor: JOÃO BATISTA DA SILVA, RG.8.833.545-8, Agente de Segurança Penitenciária - Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-12-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador de 05-02-2021

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

da Penitenciária de Capela do Alto;

para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

PAULO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, RG 280447838, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas,

para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES CAMPOS, RG nº 194954894, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 01/02/2021

Transferindo 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 01/02/2021, os servidores:

DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”;

VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG: 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para o Núcleo de Atendimento à Saúde.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-02-2021

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena

-LISLEI ROSA CORBALAN CABRAL, RG 28.864.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 05-02-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/02/2021, ao servidor CLOVIS FERREIRA MACEDO, RG. 17.649.823-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 01/02/2021

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: VANDERLEI ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27.866.736-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 01/02/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 3-2-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADILSON ALVES CASSONI, RG 19.439.372-0, a partir de 27/07/2020

ADIMILSON GOMES DA SILVA, RG 63.351.316-7, a partir de 09/07/2020

ADSON DE FREITAS SOUZA, RG 1.579.497, a partir de 18/07/2020

ALAN HENRIQUE CARDOSO BARBOSA, RG 48.433.061-5, a partir de 30/05/2020

ALAN VINICIUS ANTUNES, RG 45.623.527-9, a partir de 09/07/2020

ALESSANDRO LUIZ SANTOS, RG 43.002.649-3, a partir de 28/06/2020

ALEX FABIO LUCENA DA SILVA, RG 38.630.642-4, a partir de 29/03/2020

ALEX FERNANDES SANTOS, RG 32.338.062-1, a partir de 04/06/2020

ALEXANDRE APARECIDO DE MACEDO, RG 20.737.506-9, a partir de 31/05/2020

ALEXANDRE PASQUINELLI, RG 28.056.111-8, a partir de 09/07/2020

ALTIERES BERA, RG 44.609.534-5, a partir de 30/03/2020

ANDERSON JOSE DE PAULA TRINDADE, RG 33.854.242-5, a partir de 23/07/2020

ANDERSON LOPES FERREIRA, RG 44.648.730-2, a partir de 09/07/2020

ANDRE NUNES, RG 27.773.515-4, a partir de 01/07/2020

ANTONIO CARLOS RIGOBELO, RG 18.814.414-6, a partir de 21/07/2020

APARECIDO FERREIRA FEITOSA, RG 22.454.747-1, a partir de 13/07/2020

ARIELIDA ANDRADE PACITO DE OLIVEIRA, RG 41.382.049-X, a partir de 21/06/2020

AUGUSTO CURTO BIASON DE OLIVEIRA, RG 49.721.950-5, a partir de 29/07/2020

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 48.469.841-2, a partir de 26/07/2020

CARINA APARECIDA ARAUJO BERNARDINO BONIFACIO, RG 29.904.730-1, a partir de 29/06/2020

CARLOS ALBERTO DELFINO INGRATI, RG 30.743.072-8, a partir de 19/07/2020

CARLOS APARECIDO DA SILVA, RG 33.867.936-4, a partir de 18/07/2020

CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, a partir de 07/07/2020

CAUE TAVARES GACHIDO, RG 47.887.282-3, a partir de 09/07/2020

CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG 24.148.752-3, a partir de 01/08/2020

CLAUDIO VITOR VEDOVATO, RG 48.058.427-8, a partir de 21/07/2020

CLAUDIR TAMURA, RG 18.890.671-X, a partir de 21/06/2020

DALIZE SUELEN DE SA GARCIA PEREIRA, RG 47.455.761-3, a partir de 08/06/2020

DANILO GUILHERME MONTEIRO, RG 43.104.408-9, a partir de 05/06/2020

DANILO SERENA TESTA, RG 40.319.884-7, a partir de 21/07/2020

DEBORA CRISTIANE ALVES PEREIRA, RG 41.928.290-7, a partir de 04/06/2020

DEIVID MARQUES GOMES, RG 43.279.264-8, a partir de 07/07/2020

DENIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 20.105.744-5, a partir de 13/07/2020

DENIVAL VIEIRA DA SILVA, RG 33.060.629-3, a partir de 18/09/2019

DIEGO DE SOUZA DE LIMA, RG 49.467.378-3, a partir de 11/07/2020

DIEGO PAULINO LONGO, RG 47.870.436-7, a partir de 21/06/2020

DIOGO HENRIQUE MENDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 64.474.597-6, a partir de 15/06/2020

DOUGLAS DA SILVA MELO, RG 48.309.878-4, a partir de 17/06/2020

ELCIO FERNANDES, RG 9.392.025-4, a partir de 30/07/2020

ELENISE RODRIGUES TAVARES, RG 28.008.227-7, a partir de 03/07/2020

ELIEZER FLAVIO DOS SANTOS SOUZA, RG 43.373.719-0, a partir de 15/07/2020

ELIO ANDRE DE SOUZA, RG 37.253.931-2, a partir de 11/07/2020

ELSON SANTANA DA SILVA, RG 59.025.937-4, a partir de 19/07/2020

EPITACIO MENEZES AGUIAR NETO, RG 63.173.800-9, a partir de 27/06/2020

EVANDRO DOS REIS CAVALCANTE, RG 21.842.991-5, a partir de 31/07/2020

FABIO FONSECA FERREIRA DA SILVA, RG 38.715.419-X, a partir de 21/07/2020

FERNANDA APARECIDA PREVIATO BAZZO, RG 41.581.838-2, a partir de 16/12/2020

FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24.594.475-8, a partir de 10/06/2020

FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 49.460.675-7, a partir de 19/07/2020

FERNANDO LUIS FONSECA, RG 28.851.207-8, a partir de 19/07/2020

FERNANDO ROBERTO SALAZAR, RG 53.364.371-5, a partir de 21/06/2020

FLAVIO LEANDRO NETO, RG 34.622.651-X, a partir de 18/07/2020

FLAVIO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, RG 33.760.283-9, a partir de 24/06/2020

FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, RG 33.637.000-3, a partir de 06/06/2020

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 40.043.604-8, a partir de 15/07/2020

GILBERTO BRITO DA COSTA, RG 27.192.759-8, a partir de 15/07/2020

GILSON DA SILVA GOMES, RG 55.225.201-3, a partir de 18/07/2020

GILVAN VERDEIRO BARBOSA, RG 25.629.333-8, a partir de 27/06/2020

GLAUCO PRADO DE LIMA, RG 25.397.736-8, a partir de 05/07/2020

HENRIQUE SODRE BACCILIERI, RG 11.644.697-3, a partir de 30/07/2020

IGOR ALVES FELIX, RG 46.499.216-3, a partir de 23/06/2020

IGOR LIMA MIRANDA, RG 48.875.210-3, a partir de 24/03/2020

ILKYS ALMEIDA DE MESQUITA, RG 44.884.713-9, a partir de 22/06/2020

JACKSON ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, RG 33.814.109-1, a partir de 05/07/2020

JAIR ANTONIO ANDRIATO, RG 9.775.576-X, a partir de 09/06/2020

JANAINA FERREIRA DE MIRANDA URIAS, RG 46.197.975-5, a partir de 13/06/2020

JOEL MARTINS DE SOUZA JUNIOR, RG 46.045.227-7, a partir de 09/07/2020

JONAS PERRONI NASCIMENTO, RG 32.310.975-5, a partir de 13/06/2020

JONATAS MATEUS PACELI, RG 42.303.634-8, a partir de 31/03/2020

JONATHAS LUCAS GONÇALVES, RG 48.671.121-3, a partir de 31/03/2020

JORGE AUGUSTO FONTES, RG 32.556.270-2, a partir de 03/07/2020

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, a partir de 06/06/2020

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, RG 63.712.501-0, a partir de 27/06/2020

JOSE LEMES FERNANDES JUNIOR, RG 27.897.400-4, a partir de 03/07/2020

JOSE VALTER DE MENESES, RG 32.620.237-7, a partir de 02/07/2020

KARINA JANAINA GUIMARÃES, RG 13.875.400-7, a partir de 12/03/2020

KELLY JULIANE DIAS PEREIRA, RG 27.981.287-5, a partir de 04/08/2020

LARYSSA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS BENETTE, RG 26.245.468-3, a partir de 27/06/2020

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA, RG 46.321.893-0, a partir de 23/07/2020

LEANDRO DE SOUZA BUENO, RG 24.612.451-9, a partir de 27/07/2020

LEANDRO HENRIQUE DUARTE, RG 43.277.425-7, a partir de 03/07/2020

LORENA LAGISCK MARTIN, RG 48.246.191-3, a partir de 25/06/2020

LUCAS MIRANDA, RG 28.633.001-5, a partir de 08/06/2020

LUCIANA CRISTINA GENARO CASTELANI, RG 30.712.306-6, a partir de 03/07/2020

LUIS PAULO LOPES GARCIA, RG 49.026.335-5, a partir de 22/04/2020

LUIZ FRANCISCO MUNHOZ, RG 30.577.621-6, a partir de 15/07/2020

MARCELO BURGARDT, RG 50.905.167-4, a partir de 07/07/2020

MARCELO HENRIQUE HESPANHOL, RG 41.999.075-6, a partir de 17/10/2019

MARCELO LUIS MACEDO, RG 25.385.656-5, a partir de 17/07/2020

MARCELO TRISTÃO MOCO, RG 16.630.268-5, a partir de 04/08/2020

MARCIO BENTO, RG 29.000.950-9, a partir de 08/06/2019

MARCIO RAMOS DA SILVA, RG 29.020.411-2, a partir de 09/06/2020

MARCIO YOLANDO DE SOUZA, RG 19.978.244-1, a partir de 07/08/2020

MARCO ANTONIO SOUZA NOGUEIRA, RG 29.718.840-9, a partir de 03/07/2020

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, RG 43.151.238-3, a partir de 10/06/2020

MARCOS ANTONIO PEREZ SERVELHERA, RG 20.877.051-3, a partir de 27/06/2020

MARCOS HENRIQUE KOIDE, RG 13.015.389-8, a partir de 09/06/2020

MARCOS VENICIUS VETTOR, RG 63.643.866-1, a partir de 21/07/2020

MARINA MENEGUETI RODRIGUES VASCONCELOS, RG 47.351.599-4, a partir de 25/06/2020

MARIO ALEXANDRE MARIANO DOS SANTOS, RG 16.525.763-5, a partir de 05/07/2020

MARIO KAMIYAMA, RG 21.429.153-4, a partir de 22/06/2020

MARIO LUCIO MOREIRA ATAIDE, RG 29.314.146-0, a partir de 11/07/2020

MATEUS HENRIQUE VALENTIM GILBERTI, RG 48.903.491-3, a partir de 25/07/2020

MAYARA DIAS BARRETO, RG 49.073.367-0, a partir de 09/07/2020

NAYARA CECILIA FERNANDES DE SOUZA CACEFFO, RG 46.760.075-2, a partir de 25/06/2020

NELSON DE SOUZA FERNANDEZ, RG 25.278.653-1, a partir de 13/11/2019

NILMEIRE DE SOUSA PALMEIRA, RG 33.542.979-8, a partir de 03/07/2020

NILTON LIMA DA SILVA, RG 27.509.942-8, a partir de 01/07/2020

NIVALDO FERREIRA BRANTE, RG 17.236.393-7, a partir de 19/06/2020

ODAIR FRANCISCO DE SOUZA, RG 30.282.715-8, a partir de 21/07/2020

PATRICK PASCOLATI DOS SANTOS, RG 41.379.737-5, a partir de 13/07/2020

PAULO CESAR HORTENCIO DOS REIS, RG 43.890.781-4, a partir de 15/07/2020

REGILENE BONIFACIO DA CUNHA, RG 32.588.234-4, a partir de 21/06/2020

REGINALDO CESAR CORREA, RG 45.878.109-5, a partir de 21/05/2020

REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, a partir de 23/06/2020

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA, RG 29.321.702-6, a partir de 04/07/2020

RENATO CARLOS DA SILVA, RG 54.118.984-0, a partir de 21/06/2020

RICARDO MATTOS DA SILVA, RG 33.779.662-2, a partir de 03/07/2020

ROBSON GODOI SPINDOLA, RG 44.549.802-X, a partir de 29/06/2020

ROGER ALVES DOS REIS, RG 40.834.379-5, a partir de 07/07/2020

ROGERIO LOPES NEVES JUNIOR, RG 44.977.165-9, a partir de 09/07/2020

ROMILDO DE ANDRADE PEREIRA, RG 44.016.755-3, a partir de 16/07/2020

RONALDO CELSO DA SILVA PINTO, RG 32.999.441-4, a partir de 27/06/2020

RONDINELLY DE JESUS MACHADO, RG 34.074.733-X, a partir de 08/09/2019

ROSA MARIA PACHELLI, RG 32.094.660-5, a partir de 21/06/2020

SERGIO HIROKI KOMATSU, RG 10.903.935-X, a partir de 19/06/2020

SERGIO MOHAMED SLEIMAN, RG 14.855.529-9, a partir de 09/07/2020

SERGIO SIQUEIRA BASTOS, RG 20.989.848-3, a partir de 25/07/2020

SEVERINO JOSE DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, a partir de 11/07/2020

SILVIA REGINA MARION, RG 20.151.352-3, a partir de 11/06/2020

SILVIO CLAUDIO FERREIRA, RG 20.162.204-X, a partir de 04/08/2020

SORAIA CARDOSO LIMA, RG 21.663.458-1, a partir de 10/07/2020

TAISA LUANA MACIEL PEREIRA, RG 41.775.461-9, a partir de 06/06/2020

THIAGO LIMA DE SOUZA, RG 45.310.528-2, a partir de 10/08/2020

THIAGO MARQUES GOMES, RG 44.985.147-3, a partir de 01/07/2020

TIAGO BORBONI, RG 32.129.154-2, a partir de 09/07/2020

TIAGO SAMPAIO PAPASSONI, RG 30.479.666-9, a partir de 14/07/2020

VENINA DE FATIMA MORAIS, RG 20.634.290-1, a partir de 20/07/2020

VICTOR AUGUSTO SCARELLI DE OLIVEIRA, RG 16.483.252-X, a partir de 03/08/2020

VICTOR HENRIQUE MILLER DE SOUZA ITO, RG 41.928.483-7, a partir de 23/07/2020

VINICIUS CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.111-5, a partir de 03/07/2020

VIVIANE DE FATIMA CAVALCA DA FONSECA, RG 33.701.286-6, a partir de 05/07/2020

WAGNER FELICIANO, RG 22.604.698-9, a partir de 25/07/2020

WALTER FERRETTE JUNIOR, RG 29.361.649-8, a partir de 23/07/2020

WANDERLEY VIEIRA, RG 29.866.730-7, a partir de 15/06/2020

WILLIAM ESCLAPES, RG 48.377.787-0, a partir de 09/07/2020

WLAMIR MACIEL DINARDI JUNIOR, RG 29.200.422-9, a partir de 18/06/2020

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-2-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 042/2020, do SPDOC Nº 1748255/2020 de DISNEY DA SILVA UCERO, RG. 14.674.343-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2020, do SPDOC nº 1570458/2020, de FILOMENA ROSSI MARQUEZE, RG.12.920.582-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2020, do SPDOC Nº 1708386/2020 de JORGE SUEO KATAYAMA, RG. 9.674.970-2

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

NÚCLEO DE PESSOAL 

APOSTILAS DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 18-1-2021

CONCEDENDO:

A partir de 14-1-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor GILBERTO VICENTE DE MORAES FILHO, RG. 7.697.856-4, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

(Republicadas por terem saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 03-02-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 04/01/2021 a ADRIANO SCAION, RG 29.171.023-2, Supervisor Técnico III, Ref.12, do SQC-III-SAP.

Transferências

Portaria do Coordenador, de 03/02/2021 

Transferindo,

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos/funções--atividades providos e preenchidos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidades Prisionais, conforme abaixo discriminado.

PARA O: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

DA: PENIT. I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

FLAVIO HENRIQUE BARBERA – RG. nº. 42.661.632-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA – RG. n?. 28.644.731-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA MONTEIRO – RG. nº. 33.907.927-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.DO: CDP de São José dos Campos

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA – RG. nº. 22.589.926-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

ENISELTON VITOR DOS SANTOS ALVES – RG. nº. 11.376.199, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

PARA: PENIT. I AEVP “JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

DO: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

DANILO FERNANDO DOS SANTOS – RG. nº. 47.864.456-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

GILMAR BATISTA ALVES DA MOTA – RG. nº. 12.228.336-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

THIAGO ZANFOLIN – RG. nº. 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

Para: CDP de São José dos Campos

FERNANDO JOSÉ LISBOA – RG. n?. 33.451.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

JOSÉ EDSON DE FREITAS – RG. nº. 26.259.136-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP de Mogi das Cruzes.

GEISE DE PAULA TORRES DA ROCHA – RG. nº. 43.410.015-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III de 03/02/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 01/02/2021 o cargo provido pelo servidor Marcelo de Souza Graciano RG .27.501.128-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III--QSAP, do Centro De Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí(U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340),ambas deste Estabelecimento Prisional

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III de 03-02-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor DAVID GONÇALVES PAULA JUNIOR, RG. 9.282.380-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, a partir de 01/02/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Fevereiro 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução, de 1-2-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Lins, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001303-41.2020.8.26.0322, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG 32.587.345-8, classificado na Penitenciaria "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1017756-53.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20.374.967-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

Prorrogação de prazo para posse de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 1-2-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 8, publicado em 9-1-2021, em decorrência das decisões judiciais, para exercer os cargos de:

Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.

CESAR AUGUSTO SUZIM PRADO, RG 41245831 SP

PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES, RG 405510391 SP

DAYANE KELLY DE LIMA, RG 435821325 SP

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I

Alexandre Reginaldo de Brito, RG 32441019-0

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 01/02/2021

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:

A partir de 27/01/2021

DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

- JESSICA MIDORE MATSUBARA MARIM, RG. 33.032.415-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 112/2021)

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 01-02-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora ROSA MARIA DA SILVA, RG. 931.363SE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/02/2021;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 01/02/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária de Registro

DJALMA SANDRO DE ANCHIETA SILVA – RG. 22.186.097-6 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.01-02-2021).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. nº. 25.502.604-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/02/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/02/2021

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo nº 1008051-51.2019.8.26.0637, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG: 25.959.009-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- MARIA GRACIELE DOS SANTOS YAMAGUCHI, RG 34.587.626-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Da Penitenciária de FloríneaPara Centro de Detenção Provisória de Nova Independência-LUAN HENRIQUE DA SILVA, RG 46.760.999-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

-EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG 34.006.521-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 01-02-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021, a servidora ROSA MARIA DA SILVA, RG. 931.363SE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I – Substituto, de 01-02-2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002229-51.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ALESSANDRO TONHÃO RIQUETI, RG. nº 835.646, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI- decorrentes dos exercícios das funções de Diretor Técnico de Divisão e Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária II de Reginópolis.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2012 50

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2013 99

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2014 100

01/10 Diretor Técnico II 30/06/2015 100

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2017 100

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2018 100

01/10 Diretor Técnico II 29/06/2019 100