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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–14, de 28-1-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Prestarão serviços nos períodos de 02/02 a 05-02-2021, 09/02 a 12-02-2021, 17/02 a 19-02-2021 e 23/02 a 26-02-2021 no Centro de Detenção Provisória de Lavínia:

1. Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
2. José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
3. Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
4. Donato Fontalva Filho, RG: 23.989.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado no Centro de Detenção Provisória de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;
5. Ernesto Roberto Dobler, RG: 46.159.639-8, Agente de Segurança Penitenciária III, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Portaria Croeste-15, de 28-1-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18 e 22 a 25-02-2021.

- Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Luciano de Lima Rosa, RG: 27.146.664 – 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

- Pedro Mazieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: 01 a 04 e 08 a 11-02-2021

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos períodos: 15 a 18 e 22 a 25-02-2021

- Julio Cesar Timóteo da Silva RG: 29.082.428-x Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 28-1-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO LIMEIRA DOS SANTOS, RG 43.047.048-4, a partir de 08/07/2020

ALBERTO RODRIGUES DE LIMA, RG 41.096.812-2, a partir de 20/07/2020

ALESSANDRO LAZZARI, RG 28.740.040-2, a partir de 11/01/2020

ALEX MORENO PENA, RG 47.345.127-X, a partir de 29/07/2020

ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES, RG 28.795.868-1, a partir de 12/07/2020

ANDRE FERNANDES PARENTE, RG 17.537.777-7, a partir de 24/06/2020

ANDRE GASPARINI PADOVAN, RG 41.036.627-4, a partir de 15/06/2020

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 27.700.702-1, a partir de 23/03/2020

BRUNO PICHININI RUIZ, RG 40.903.537-3, a partir de 01/08/2020

BRUNO TONGLET BRAIDO, RG 27.662.538-9, a partir de 19/07/2020

BRUNO VINICIUS ROSA DOS REIS, RG 46.378.916-7, a partir de 03/07/2020

CARLOS ANDRE MARCONATO, RG 25.309.766-6, a partir de 16/07/2020

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, RG 25.380.094-8, a partir de 28/06/2020

CARLOS MIGUEL SANTANA JUNIOR, RG 33.343.265-4, a partir de 19/07/2020

CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS, RG 28.087.532-0, a partir de 05/07/2020

CRISTIANO MATOS SILVA, RG 29.157.041-0, a partir de 08/06/2020

DANIEL APARECIDO LOPES, RG 30.142.833-5, a partir de 05/07/2020

DENILSON JOSE LEITE, RG 43.202.184-X, a partir de 29/05/2020

DENILSON PEREIRA TEIXEIRA, RG 47.625.777-3, a partir de 22/07/2020

EDGAR MARTINS, RG 25.909.798-6, a partir de 05/07/2020

EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 43.675.138-0, a partir de 22/06/2020

ELIAS TAURISANO, RG 41.474.633-8, a partir de 15/06/2020

ELIELSON JOSE DA SILVA, RG 43.604.305-1, a partir de 16/07/2020

ELTON ELIAS TELES, RG 40.379.605-2, a partir de 24/06/2020

EUDES NEVES MARTINS, RG 26.250.682-8, a partir de 14/06/2020

EVERTON JOSE VIEIRA, RG 32.174.705-7, a partir de 28/07/2020

FABIO ALEXANDRE GARBELINI, RG 40.556.848-4, a partir de 06/07/2020

FABIO JOSE DOS SANTOS, RG 45.096.455-3, a partir de 04/07/2020

GEORGE CRISTIANO SANTOS DE BRITO, RG 32.917.560-9, a partir de 03/07/2020

GILBERTO SANTOS COSTA, RG 33.505.059-1, a partir de 11/07/2020

GILVAN CAMARGO, RG 40.398.971-1, a partir de 30/06/2020

HEBERT MASSAYUKI HANAMOTO SILVA, RG 35.098.758-0, a partir de 16/06/2020

HILTON DE JESUS ARRUDA JUNIOR, RG 25.771.854-0, a partir de 08/07/2020

IVANILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 27.460.844-3, a partir de 28/06/2020

JACKES MARIO PEREIRA DE SOUZA, RG 58.590.519-8, a partir de 19/06/2020

JOAO GUILHERME BENEDITO SALVIO, RG 33.080.081-4, a partir de 11/07/2020

JOAO PAULO MENDES DE OLIVEIRA, RG 40.565.596-4, a partir de 08/07/2020

JOELSON DANILO QUIRINO, RG 25.496.692-5, a partir de 30/06/2020

JOSE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, RG 26.383.987-4, a partir de 20/07/2020

JOSE CARLOS LAPOLA, RG 30.319.139-9, a partir de 10/07/2020

JOSE PAULO CANDIDO FILHO, RG 25.388.682-X, a partir de 28/06/2020

JOSINO GONÇALVES PONTES NETO, RG 41.813.012-7, a partir de 04/07/2020

JULIO MARCOS ALVES LIMA, RG 58.349.472-9, a partir de 09/06/2020

LEANDRO APARECIDO DE CASTILHO, RG 33.202.359-X, a partir de 22/07/2020

LEANDRO BIZARRE, RG 27.285.500-5, a partir de 12/07/2020

LEANDRO BORELI, RG 32.610.897-X, a partir de 02/07/2020

LEANDRO MARCIANO CORDEIRO, RG 43.164.599-1, a partir de 30/06/2020

LEANDRO RODRIGUES ORLANDO, RG 29.320.537-1, a partir de 12/06/2020

LEANDRO SANTOS DE SENA, RG 39.514.536-3, a partir de 03/08/2020

LEANDRO TEOBALDO NUNES, RG 48.328.173-6, a partir de 08/07/2020

LISMAR RESSURREIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 28.595.963-3, a partir de 04/07/2020

LUCAS ALVES, RG 41.729.000-7, a partir de 04/07/2020

LUCAS FERNANDO DA SILVA, RG 49.720.167-7, a partir de 28/06/2020

LUCAS XAVIER RAFFA PALHARES, RG 43.664.229-3, a partir de 24/06/2020

LUCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA, RG 45.232.234-0, a partir de 08/06/2020

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, RG 32.839.738-6, a partir de 22/06/2020

LUIZ GABRIEL GONÇALVES DE CAMPOS, RG 28.391.413-0, a partir de 12/06/2020

LUIZ GUSTAVO ZANFOLIN, RG 40.382.422-9, a partir de 04/08/2020

LUIZ VIRGINIO DA SILVA, RG 29.220.307-X, a partir de 06/08/2020

MAGNO FERNANDES DE ASSIS, RG 28.418.715-X, a partir de 15/06/2020

MARCIO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, RG 48.588.285-1, a partir de 24/06/2020

MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO, RG 47.147.764-3, a partir de 24/06/2020

MICHEL ROJIA MOURA PINTO, RG 46.050.511-7, a partir de 22/06/2020

MICHEL SOUZA GARCIA, RG 26.479.663-9, a partir de 28/06/2020

OZEMAR DOS SANTOS BATISTA, RG 29.526.399-4, a partir de 26/06/2020

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, RG 30.507.800-8, a partir de 08/07/2020

PAULO HENRIQUE SALEM DE CAMPOS, RG 43.069.091-5, a partir de 03/08/2020

PAULO ROBERTO VIEIRA, RG 45.596.703-9, a partir de 10/07/2020

RENE SILVA VISIOLI, RG 47.707.176-4, a partir de 02/07/2020

RICHARDSON BATISTA DE PAIVA, RG 28.215.087-0, a partir de 23/07/2020

ROBERT OTTO TOPIC, RG 29.287.937-4, a partir de 24/06/2020

ROBSON TENORIO DOS SANTOS, RG 29.384.122-6, a partir de 02/07/2020

RODRIGO ADOLFO SOARES, RG 44.123.013-1, a partir de 02/07/2020

ROGERIO APARECIDO DA SILVA, RG 45.716.114-0, a partir de 08/06/2020

ROGERIO DOMINGOS DESSOTTI, RG 35.057.377-3, a partir de 08/07/2020

ROGERIO PRADO ANTUNES, RG 30.856.698-1, a partir de 04/07/2020

ROMEU FERREIRA DE ALMEIDA, RG 52.171.339-0, a partir de 08/06/2020

RONALD ROMARIO DE SOUZA PEDRO, RG 47.647.385-8, a partir de 30/06/2020

RONALDO GOIS FREIRE, RG 38.941.945-X, a partir de 23/06/2020

SAULO ABREU DE CARVALHO, RG 25.592.488-4, a partir de 25/06/2020

SIVAL RICARDO DA SILVA JUNIOR, RG 41.408.302-7, a partir de 26/07/2020

STEFANO AVANÇO CAMPOS, RG 46.642.317-2, a partir de 18/06/2020

THIAGO FRANCO DA COSTA, RG 41.701.271-8, a partir de 27/06/2020

ULISSES FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, RG 48.874.330-8, a partir de 24/07/2020

VAGNER JOSE GALLENI, RG 42.891.460-3, a partir de 08/06/2020

VALDENIR SANTOS DA SILVA, RG 52.502.197-8, a partir de 05/07/2020

VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA, RG 47.287.995-9, a partir de 06/07/2020

VITOR PEREIRA FRANCO, RG 23.331.878-1, a partir de 12/07/2020

VLADEMIR VAZ DE CARVALHO, RG 26.137.916-1, a partir de 06/07/2020

WAGNER CAETANO DE MELO, RG 43.207.381-4, a partir de 24/07/2020

WILTON ONICHI, RG 26.264.295-5, a partir de 24/07/2020

YGGOR MARCELL DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 48.832.044-6, a partir de 13/07/2020

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 28-1-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANA DOS SANTOS ALVES, RG 26.797.979-4, classificada na Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP/PRC-2020/13843).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

Portaria do Diretor de 28-01-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) desta unidade prisional, a partir de 01-01-2021

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1888371/2020, de MARCIA APARECIDA RODRIGUES, R.G.18.890.403-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3703251/2019, de APARECIDO DONIZETE FERNANDES, RG.17.345.049.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1898578/2020 de ROSANA DA CONCEIÇÃO SOUZA PONTES LEITE, RG. 16.919.223-4.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta de 28/01/2021

CONCEDENDO o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17/12/08, a servidora MARCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS- RG. 35.055.746-9, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE – 6,00 a partir de 11/01/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Janeiro 2021

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Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-1-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por MAISA BATOCHI MARANI, RG 404596988, classificada na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2020/23869)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

Portaria do Diretor Técnico III de 26-01-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 48.242.776-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 21-12-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 26/01/2021.

Transferindo

nos termos do artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR.GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

ALEXANDRE DE JESUS LINARES – RG. nº. 22.149.825-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA 

Portaria do Diretor de 26 de janeiro de 2021

TRANSFERINDO os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2021.

- LUCIANO APARECIDO MENDES, R.G. nº. 24.305.979-6 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 26/01/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 48.242.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2020

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 26 de janeiro de 2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2021 ao servidor LUCIANO APARECIDO MENDES, R.G. nº. 24.305.979-6 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 26/01/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de transferência para esta unidade prisional, a partir de 25/01/2021 ao servidor CLAUDINEI DEMEZ, RG 28.868.026-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.01.2021.

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 07.01.2021, concedido à servidora ELIANE BALLESTRIM BETONI, RG nº 39.026.556-1, Diretor II, coeficiente 9,00.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I de 26/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1047766-26.2018.8.26.0576, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São José do Rio Preto, que culminou na obrigação de fazer, retificando a apostila de 24, publicada em 25/04/2020, que a servidora MARIA HELENA JUVE-NAL, 14.563.861, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação da GDAPAS para fins de aposentadoria, desde que sobre tal gratificação incida desconto de contribuição previdenciária e não como constou.

Qtde Cargo COEFICIENTE GDAPAS Vigência

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2011

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2012

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2013

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2014

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2015

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2016

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2017

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2018

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2019

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Substituto, de 25-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 25/01/2021, em virtude de cessação de designação, ficando cessada a concessão anterior.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 

PORTARIA DO DIRETOR, de 20/01/2021

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16/01/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20/01/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário ALEX GINDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 43.099.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.(Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU 

Portaria do Diretor de 21/01/2021

TRANSFERINDO 

a partir de 11/01/2021, da U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para a U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), o servidor FLORISVALDO DE SOUZA CORREIA, RG: 15.564.267-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria nº 36/2021-PIRAP.)

TRANSFERINDO 

a partir de 11/01/2021, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), o servidor BELANIUR BOPP SEVERINO, RG: 20.408.726-21-SSP/RS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria nº 37/2021-PIRAP.) 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, de 21/01/2021.

CONCEDENDO, a partir de 11/01/2021, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coefi-ciente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor BELANIUR BOPP SEVERINO, RG nº 20.408.726-21-SSP/RS, ASP-V, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-1-2021

Considerando o atual momento em que atravessamos em decorrência da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, o Covid-19, bem como o afastamento de diversos servidores por questão de saúde, inclusive por fazerem parte do grupo de risco, Elogia os servidores desta Unidade Prisional, em exercício, que mesmo diante de todas as dificuldades não se deixaram abater, e continuaram realizando todas as atividades pertinentes à área, mantendo em pleno funcionamento a dinâmica prisional, desempenhando com excelência a função pública. Que não se deixaram esmorecer, mesmo perdendo colegas de trabalho neste período, inclusive para o coronavírus, foram resilientes e souberam administrar situações que saíram da rotina e as novas atividades em razão do cenário atual. Estes servidores em exercício, cada um em sua área, tiveram e têm papel primordial, não medindo esforços para que os serviços sejam executados com profissionalismo, seriedade, companheirismo, solidariedade, demonstrando a União e senso de equipe. Em meio à batalha contra o coronavírus existem profissionais que tem sido incansáveis no desempenho de suas funções e que deixam todos os seus problemas e fraquezas em casa para serem fortes no ambiente de trabalho e merecem todo o reconhecimento, pois são profissionais que dignificam e engrandecem nossa Secretaria.(Republicado por conter incorreções-D.O. 22-01-2021):

Adriana Carla de Souza, RG.26.812.134-5

Alan Henrique dos Santos Guanais, RG. 45.695.145-3

Alan William de Oliveira, RG.47.359.234-4

Alessandra Gonzalez, RG.24.799.835-7

Alessandro Lazzari, RG.28.740.040-2

Alexandre da Silva Pera, RG.26.150.720-5

Alexandre Eduardo Abuchaim, RG.42.730.664-4

Ana Carolina Lopes, RG.46.016.284-6

Ana Paula de Souza, RG.32.639.193-9

Anderson Favero Adonis, RG.35.099.444-4

Anderson Luis dos Santos, RG.29.605.553-0

Anderson Rafael dos Santos, RG.34.870.184-6

Andreia Menezes Netto, RG.18.890.211-9

Angela Maria Rodrigues de Moraes, RG.33.701.270-2

Angelica dos Santos Luiz, RG.29.020.520-7

Arielida Andrade Pacito de Oliveira, RG.41.382.049-X

Bruno Henrique Bernardes do Nascimento, RG. 40.117.383-5

Bruno Pereira dos Santos, RG.45.224.095-5

Carla Mariana Rocha, RG.43.150.740-5

Carlos Eduardo Ramos, RG.34.231.939-5

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG.42.874.221-X

Chahira Gomes Curimbaba de Godoi, RG.42.119.797-3

Claudia Clarinda Rodrigues, RG.33.423.639-3

Claudio Roberto Benincasa Penteado, RG. 28.258.384-1

Cleberson Ferreira de Siqueira, RG.34.027.803-1

Cleusa Rieling da Silva, RG.38.515.391-0

Cristiane Aparecida de Oliveira, RG.17.918.055-1

Daiana Silva Correia Nunes, RG.42.256.981-1

Daiane da Silva Sabella, RG.45.464.600-8

Daniela Aparecida Guandalin, RG.43.096.145-5

Daniela Rodrigues Adriano, RG.34.286.535-3

Daniele Garcia Possidonio, RG.42.983.006-3

Daniel Salviano da Silva, RG.27.507.705-6

Daniel Santos Goncalves, RG.40.820.711-5

Dayane Desone Silva, RG.33.230.487-5

Debora Cristiane Alves Pereira, RG.41.928.290-7

Debora do Prado Dias Rodrigues, RG.26.796.881-4

Deivid Lucas Ponte, RG.49.729.365-1

Denis Alex Moreira, RG.27.448.420-1

Diane Faria dos Santos, RG.30.771.433-0

Ederson Filgueira dos Santos, RG.46.272.388-4

Edson de Almeida Luz, RG.30.883.494-X

Elaine Aparecida Tosta de Oliveira, RG.26.531.211-5

Elaine Barbosa Palma, RG.20.001.795-0

Elenise Rodrigues Tavares, RG.28.008.227-7

Eliete Paulino da Silveira, RG.8.218.936

Elisabeth Takako Yamakawa Yde, RG.17.655.720-9

Emerson Luis Freitas de Jesus, RG.22.085.575-4

Everson Eduardo Ribeiro, RG.25.354.040-9

Fabiano Garbim de Medeiros, RG.34.870.388-0

Fabio Santos de Menezes, RG.22.016.899-4

Felipe Soares Cardoso, RG.42.517.053-6

Fernanda Sampaio Teixeira, RG.21.172.045-8

Fernanda Zagatto Xavier, RG.33.700.885-1

Flavio Aparecido Caratti, RG.15.432.186

Francisco Jose Pinczes, RG.46.178.986-3

Gabriela Maeno Gimenes, RG.43.582.109-X

Gilmara Cristina Batista Biegas, RG.23.851.433-X

Gustavo Fabricio Grecco, RG.42.136.195-5

Gustavo Henrique Goncalves Acosta, RG.44.503.501-8

Haniele da Silva Candido, RG.45.810.079-1

Irene Rosa Cardoso Lopes, RG.23.013.138-4

Ismael Januário dos Santos, RG.42.408.627-X

Jair Marcelino da Silva, RG.40.248.387-X

Janaina Ferreira de Miranda Urias, RG.46.197.975-5

Joao Bosco Arcanjo, RG.11.249.503-5

Joao Pereira de Andrade, RG.23.340.123-4

Jonias Cardoso da Silva, RG.33.854.770-8

Jorge Luis da Silva, RG.42.968.581-6

Josiani Michelli Ferreira Silva, RG.28.108.649-7

Josiellen da Silva Costa, RG.49.749.655-0

Juliana Sobral da Silva, RG.41.775.417-6

Katia Cilene Biazoto, RG.27.167.662-0

Larissa Cristina Laviso, RG.46.232.973-2

Larissa Trevisan Picolo, RG.41.241.406-5

Leonardo Frank Souza, RG.20.244.309-7

Luciana Angelica da Silva, RG.45.306.082-1

Luciana Cristina Genaro Castelani, RG.30.712.306-6

Luciana de Oliveira Santos, RG.28.126.272-X

Luciane Soares, RG.25.175.990-8

Lucileia Dandaro, RG.19.974.735-0

Luis Henrique Tomazini Melin, RG.43.461.158-X

Mara Marcelina Emy Nitta, RG.21.173.275-8

Marcos Henrique Arena Leao Junior, RG.44.627.280-2

Marcos Roberto Mechia Filho, RG.47.147.764-3

Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues Pelegrini, RG.26.823.036-5

Mariana Calmezini Duarte, RG.41.798.666-X

Mariana Lumie Felix Suzuki, RG.33.424.188-1

Marina Menegueti Rodrigues Vasconcelos, RG.47.351.599-4

Mario de Almeida Santos Junior, RG.29.604.535-4

Marta Xavier Escorse, RG.21.326.723-8

Michele Fragoso, RG.32.420.290-8

Monique Fernandes Martos, RG. 43.206.461-8

Patricia Martins, RG.47.140.898-0

Patricia Tofoli Salmen, RG.46.213.059-9

Paula Andrade Brene, RG.17.923.013-X

Paula Roberta Navero Dias, RG. 49.471.091-3

Rafael Lofrano Furuyama, RG.34.719.282-8

Regilene Bonifacio da Cunha, RG.32.588.234-4

Reinaldo Alves de Oliveira, RG.29.321.702-6

Rita Darlene dos Santos Rodrigues, RG.42.632.517-5

Rita de Cassia Fernandes Martines, RG.29.052.036-8

Rita de Cassia Salgado Salhani, RG.24.550.649-4

Rivelino Laurindo de Almeida, RG.19.166.614-2

Roberto Tadeu Ramalho, RG.13.234.335

Robson de Almeida Campachi, RG.40.042.246-3

Rodrigo Leonardo da Silva Morgado, RG. 26.387.524-6

Ronaldo Alexandre de Melo, RG.35.136.856-5

Rosa Maria Pachelli, RG.32.094.660-5

Sabrina Luciane Rabelo Faciolo, RG.43.096.421-3

Sergio Rodrigo Donadon Villela, RG.33.179.380-5

Shirlei Oliveira dos Santos, RG.29.658.301-7

Sonea Regina Carbone Picinini, RG.18.986.184-8

Sonia Maria de Almeida Godoy, RG.24.669.804-4

Taisa Luana Maciel Pereira, RG.41.775.461-9

Tatiana da Silva Santos, RG.30.924.613-1

Telma Elisa Aparecida Batista, RG. 34.164.493-6

Thamires Cristina da Silva Alves, RG.49.638.595-1

Tiago Robles, RG.33.522.021-6

Tiago Rodrigues, RG.43.014.909-8

Vanessa Caroline de Souza Pinheiro, RG.41.099.941-6

Vanessa Golim, RG.34.286.628-X

Vera Lucia Machado, RG.15.244.950-4

Victor Hugo de Carvalho, RG.48.766.133-3

Vitor Corrente Faria, RG.40.172.044-5

Viviane Aparecida Alexandre de Oliveira da Silva, RG.27.766.436-6

Viviane de Fatima Cavalca da Fonseca, RG.33.701.286-6

Viviane Natalia Fernandes dos Santos, RG.41.928.571-4

Vivian Haddad Gradin, RG.43.665.963-3

Wilian Goncalves de Macedo, RG.30.018.193-0

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-01-2021.

Considerando as adversidades e dificuldades enfrentadas no ano de 2020 em razão do estado de pandemia pelo novo coronavírus que assola nosso país e o mundo;Considerando o afastamento de diversos servidores por se enquadrarem ao grupo de risco;Considerando que as atividades foram realizadas de forma profissional e com segurança, não deixando o padrão de qualidade ser afetado;Resolve ELOGIAR os servidores deste Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, conforme segue:- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Centro Administrativo:

CARLOS REGINALDO DE ARAÚJO MELLO, RG 18.165.737-5;

CLODOALDO JOSÉ DA SILVA, RG 35.652.898-4;

EWERTON GOMES SEBASTIÃO, RG 44.550.288-5;

NATALIA PETRAUSKAS, RG 44.427.978-7;

RAFAEL LOBATO SILVA, RG 41.403.411-9.

- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de CIMIC/Cadastro:

ALEXANDRE OSÓRIO LEITE, RG 21.167.652-4;

DAVID ADHAM MARTELINI SANTOS, RG 35.668.657-7;

GLAUCO PRADO DE LIMA, RG 25.397.736-8;

JÚLIO CLEI SEBASTIÃO, RG 32.678.172-9;

MARCELO LEITE CARRASCOSA, RG 25.058.309-4;

RODRIGO HOLANDA BISPO, RG 32.883.812-3;

TÂNIA REGINA POTRAFKE FONSECA, RG 12.463.912-4;

VANDERLEI JORGE BARBOSA, RG 29.669.323-6.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de TIC:

ALESSANDRO GONÇALVES MARQUES, RG 41.963.846-5.- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Protocolo:

VICENTINO EMILIO DA SILVA, RG 15.985.222-5.- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Departamento Pessoal:

CRISTIANO DE OLIVEIRA PROENÇA, RG 34.409.299-9;

DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.396.327-X;

FERNANDO MENEGHEL, RG 42.841.490;

MÁRIO KAMIYAMA, RG 21.429.153-4;

RICARDO MARQUES CIRQUEIRA, RG 35.049.567-1

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto a Equipe de Sindicância/Apuração Preliminar:

ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS, RG 42.209.324-5;

KRIEGEL NEVOLAND NASCIMENTO FILHO, RG 1.739.523;

RODRIGO DUARTE DOS SANTOS, RG 36.945.112-0.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Saúde:

ALAN CAETANO BERTOLI, RG 47.601.582-0;

CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X;

CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG 42.799.474-3;

DEBORA MACARINI DOS ANJOS, RG 18.431.985-7;

EDNA CUSCAN, RG 11.459.169-6;

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUZA, RG 35.339.007-0;

RENATA PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.850.529-0;

RICARDO APARECIDO DA SILVA, RG 33.922.115-X.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto a Supervisão Técnica/Diretoria Técnica III:

ROBSON HENRIQUE DE PAULA, RG 25.467.701-0.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Frota:

ADELINO GONÇALVES FERREIRA ALVES, RG 22.926.1129-2;

CLAUDIO DONIZETE COVILO, RG 21.430.999-X;

EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1;

EVANDRO AMBRÓSIO DA SILVA, RG 37.182.938;

SILVANIO MARQUES, RG 35.516.232-5.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária:

ALAN TAVARES GOMES, RG 27.283.680-4;

ALBERTO RODRIGUES SILVA FILHO, RG 14.233.447-9;

CARLOS EDUARDO FRANCISCO, RG 27.343.337-4;

CLARECE IGOR MORAES, RG 19.805.880;

DERLI MORAES DE SOUZA, RG 27.779.292-7;

DIEGO OLIVEIRA LEME, RG 42.853.896-4;

ELISNALDO SOARES DE MACEDO, RG 54.345.178-1;

EVERALDO BEZERRA DE MOURA, RG 22.081.721-2;

FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X;

FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA, RG 33.889.459;

FERNANDO FÉLIX DE ARAÚJO, RG 55.058.996-X;

HEITOR BRITO DE ALCANTARA, RG 25.231.392-6;

JACKSON OLIVEIRA DE LIMA, RG 14.022.107-4;

JOÃO BATISTA CAVALCANTE, RG 15.860.072-1;

JOSÉ CARLOS DE SOUZA, RG 20.001.251-4;

LUCAS HENRIQUE RIBEIRO, RG 34.038.676-9;

MÁRIO EDSON DA SILVA, RG 32.004.363-0;

NELSON JOSÉ BOTELHO, RG 21.453.043-7;

PEDRO FERNANDO MARTINS, RG 43.404.858-6;

ROGÉRIO SILVA DE MORAES, RG 23.489.076-9;

RONALDO DA SILVA, RG 27.450.011-5;

SILVESTRE MOTA CAMARGO, RG 46.107.477-1;

THIAGO TORRES LAÉRCIO, RG 42.242.630-1;

WELLINGTON APARECIDO ANTUNES, RG 33.795.411-2.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020, bem como na condução das respectivas equipes dos Núcleos de Escolta e Vigilância Penitenciária:

AUGUSTO OLIVIO DA MATA, RG 20.246.017-4;

LEANDRO ANTÔNIO DOS SANTOS, RG 33.690.275-X;

LUCIANO FERREIRA DIAS, RG 21.469.349-1;

MARCO AURÉLIO SATURNINO PORFÍRIO, RG 23.909.293-4.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Manutenção, Limpeza e Conservação Predial:

ANDRÉ MORI, RG 22.793.977-3;

HENRIQUE WESLEY DE CARVALHO BARRETO, RG 33.854.874-9;

RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXÃO, RG 47.706.179-5.

- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Inclusão:

ALESSANDRO LUIZ SANTOS, RG 43.002.649-3;

CLAUDIO DE SÁ TELES CAMPOS, RG 41.495.217-0;

FERNANDO DE ANDRADE SIQUEIRA, RG 32.783454-7;

GILMAR PIRES DE CAMARGO, RG 40.848.999-6.

- Pelo comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Setor de Centro de Disciplina:

AUDO RODRIGO MAIR, RG 30.793.541-3;

FERNANDO MARTINS VIEIRA, RG 29.649.366-1;

FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA, RG 64.337.430-9;

FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, RG 33.637.000-3;

JULIANA DE FATIMA CASTANHO, RG 27.008.992-5;

LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN, RG 28.094.324-6;

ROGERIO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIOR, RG 57.978.304-2.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Disciplina, Turno I:

ANDRÉ NUNES, RG 27.773.515-4;

DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X;

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7;

FERNANDO APARECIDO CRIVELLI, RG 28.864.777-4;

FRANCISCO FILIPINI JUNIOR, RG 47.639.835-6;

JARMES LEONEL DE MEDEIROS, RG 30.926.914-3;

JOSE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, RG 22.134.995-9;

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 32.475.679-3;

LEANDRO HENRIQUE DUARTE, RG 43.277.425-7;

RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.597.154-8;

RICARDO HELBER GARCIA, RG 42.234.035-2;

SIDNEY DA SILVA VERA, 29.979.975-X;

THIAGO GUILHERME GOMES QUEIROZ, RG 48.196.399-6.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Portaria, Turno I:

FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA, RG 23.294.921-9;

JULIANO DE OLIVEIRA MENDES, RG 47.293.040-0;

MARLI GONÇALVES, RG 22.137.414-0;

ROSANA DA SILVA, RG M9.180.359;

SERGIO RICARDO CORDEIRO, RG 27.682.813-6.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Disciplina, Turno II:

CESAR AUGUSTO DE LIMA, RG 22.427.619-0;

DANILO KAUAN FABRO, RG 40.421.474-5;

GILSON DA SILVA GOMES, RG 55.225.201-3;

JEANISSON DOS SANTOS, RG 45.303.699-5;

MARCIO VENTUROSO DE SOUZA, RG 17692167;

WILLIAN GUILHERME EDUARDO DE ANDRADE, RG 41.126.540-4;

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Portaria, Turno II:

EVANDRO DOS REIS CAVALCANTE, RG 21.842.991-5;

FABIO DE CARVALHO, RG 33.596.393-6;

ILKYS ALMEIDA DE MESQUITA, RG 44.884.471-3;

SERGIO MONTEIRO, RG 21.931.713-6;

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Disciplina, Turno III:

ANDRÉ BRAVO ADAMI, RG 48.917.877-7;

ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8

AVENILDO PINHEIRO DA SILVA, RG 59.537.844-4;

BRUNO DUPSKI, RG 30.530.377-6;

EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.864.910-0;

FILIPE MARTINS COSTA, RG 45.294.732-7;

LEANDRO DE SOUZA BUENO, RG 24.612.451-9;

LEANDRO FABRICIO FERREIRA, RG 41.133.705-1.

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Portaria, Turno III

BRUNO AURELIANO SOUZA CHAGAS, RG 41.147.593-9;

DIEGO RODRIGUES ARAUJO, RG 44.526.901-7;

EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG 24.993.214-3;

ROSANGELA DOS SANTOS DAMASCENO, RG 21.190.360-7;

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Disciplina, Turno IV:

ALEXANDRE POLETO, RG 23.000.825-2;

ARMANDO PAULO PRANDO, RG 20.010.303-9;

CELIO ROBERTO MEZA, RG 29.106.916-2;

EDERMAN VICENTE MELE, RG 21390469;

LEANDRO FERNANDES TOFOLO, RG 23.292.845-9;

NELSON GONÇALVES, RG 20.280.531-1;

- Pelo relevante trabalho realizado durante o ano de 2020 junto ao Núcleo de Portaria, Turno IV:

ANDREWS MILLER NUNES CORREA, RG 38.480.319-2;

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 22.946.942-5;

RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020, bem como na condução das respectivas equipes dos Núcleos de Disciplina:

ADELAINE SANDRINI FRAGA ABDALA, RG 33.771.706-0;

ALEXANDRE DE SOUZA, RG 28.338.706-3;

CLAUDIVAN FERREIRA COSTA, RG 21305624;

DENIS SATOSHI HARADA, RG 24.140.576-2;

ELTON ELIAS DOS SANTOS, RG 27.197.514-3;

JESSÉ MARCOS FORTUOSO, RG 20.980.620-4.

JOÃO MARQUES, RG 9.928.830-8;

NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6;

ROSILDA MARIA DA SILVA, RG 22.654.115-0;

VALMIR FERMINO DOS SANTOS, RG 18.049.776-5.

- Pela dedicação, comprometimento e relevante trabalho realizado durante o ano de 2020, bem como na condução dos respectivos setores e equipes:

ALEXANDRE LEME CRUZ, RG 30.116.790-4;

GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 41.463.320-9;

LOURIVAL PAULINO, RG 21.286.326-5;

MIRELLI BONFIM RODRIGUES, RG 32.886.843-7;

SILVIO SPIROS VAYANOS, RG 11.353.147-3;

VICTOR CHARLES MACHADO, RG 42.171.618-9

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 2117545/2020, de APARECIDA BENEDITA WECKWERTH, RG.19.200.350.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do Spdoc 140561/2020 em nome de CARLOS EDUARDO DE TOLEDO - RG. 20.512.490-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1224080/2020 de CLEIDE BARBOSA BATISTA, RG. 12.432.657-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 1509035/2020 de MARIA CRISTINA BENEDICTA MARCOMINI, RG. 17.053.087-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3664073/2019 de EDUARDO DA SILVA, RG. 22.547.472-4

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 27/01/20210

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR – RG. 22.225.215 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.27-01-2021).

JOÃO VICTOR BERNARDO MEDEIROS – RG. nº. 45.807.251-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP. (CE.27-01-2021).

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 27/01/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ANA CRISTINA MAJHER PANIGUEL, RG. 40.738.483-2, Diretor II, coeficiente 9,00, a partir de 15-12-2020;

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 27 de janeiro de 2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2021 ao servidor LUCIANO APARECIDO MENDES, R.G. nº. 24.305.979-6 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-1-2021

CLASSIFICANDO:

A partir de 21-1-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018, revalidado em 24-12-2020, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível nº1058435-58.2018.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

GASPAR PINTO FILHO, RG 17.905.989 SP

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-1-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG 216453173, da Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Ressocialização de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (c.e. de 15/01/2021 – Regularização Funcional)

nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal – Tupã, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001383-41.2020.8.26.0407, da Comarca de Osvaldo Cruz, visto caráter humanitário o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MAICON APARECIDO AMARO, RG 442272340, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, 22-01-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR, RG:27.278.410-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-01-2021, da U.A Unidade Administrativa Geral (26974) para Núcleo de Atendimento à Saúde (26982).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 22-01-2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provi-do pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

DA Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

ANDREIA DOS SANTOS CORREIA, RG. 40.969.533-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2021/00719)

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR 

DA Penitenciária de Cerqueira César

CLAUDINEI DEMEZ, RG. 28.868.026-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2021/00630)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

-FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

-PATRICIA COCHI MORENO, RG 27.986.596-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

-MIRIAM CARLA BLEGGI MACEDO, RG 43.493.197-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-01-2021

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Vereador Frederico Giomatti” de Lavínia

-CARLOS APARECIDO RAMIRO DOS SANTOS, RG 29.000.897-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 0180/2020, do SPDOC 3520660/2019, de ALEX AUGUSTO MATIUSSI, RG.21.626.283.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 2186838/2020 de ADALBERTO JOSE JORGE VERISSIMO, RG.12.458.174-2

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 2199792/2020 de ONIVALDO BENTO GONÇALVES, RG.16.708.997-3

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, 22-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-01-2021 aos servidores:

SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR, RG:27.278.410-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 003 DE 20-1-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 29.04.19, proferida pelo MM Juiz da 1ª Vara de Fazenda Púbica/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso nº 1023144.94.2018.8.26.0053, em face do Diretor da Fundação VUNESP, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Julgo procedente a ação, não podendo o autor ser excluído do Certame em razão do motivo alegado” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-CA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

NAZI CHALES JUNIOR - 0109594 3 - 250505149 SP - 66,000 - 2.584º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 3119393/2019 de JOSE FRANCISCO DO CARMO XAVIER , RG. 13.663.905-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1856459/2020 de REYNALDO APARECIDO JORGE LEITE, RG. 7.761.731. Tornando sem efeito o despacho de 1, publicado no DOE de 2-12-2014, que ratificou a certidão nº 37/2014 (fls.195)

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 

PORTARIA DO DIRETOR, de 20/01/2021

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16/01/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20/01/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ALEX GINDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 43.099.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- ROBSON PEREIRA DA SILVA, RG 30.383.978-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente Prudente

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JOAO PAULO MORRONI HOMEM DE FARIA, RG 40.078.257-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- CARLOS ANDRE PEREIRA, RG 25.235.073-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO  DE  PROGRESSÃO  PENITENCIÁRIA  DE  JARDINÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE 20/01/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/01/2021 ao servidor ALEX GINDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 43.099.026-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 20.01.2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ, RG. 21.115.317-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 20.01.2021.