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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Março 2021

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Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 18-3-2021

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Turma do Colégio Recursal de Araraquara, no Recurso Inominado 1014632-44.2016.8.26.0037, Jefferson Ferreira do Vale, RG 43.433.722-5, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, no cargo criado pela LC 973-2005 (D.O. 10-9-2005);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: 

Renata de Andrade Diniz da Silva, RG 24. 357.894-5, cargo vago decorrente da exoneração de Fabio Jacob Orlando, RG 26.639.088-2 (D.O. 10-3-2021)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2021, do SPDOC nº 1340978/2020, de CICERO APARECIDO FERNANDES, RG.15.741.096-1

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES 

Portaria do Diretor, de 18-3-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a ALCILENE EVARISTO BUENO, RG. 40.182.408-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designada Diretor II, a partir de 04/02/2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portarias da Diretora de, 18-3-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a RENAN GREGORIO BONINI, RG. 47.771.061-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico II, a partir de 08/02/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Departamento de Administração

Centro de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Técnico II SUBSTITUTO, de 18/03/2021

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-03-2021 a servidora: MARISA BRUCHMANN, RG 22.357.985-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Centro Administrativo

Apostila da Diretora Substituta, de 18/03/2021

Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, ao servidor ISAEL FERREIRA DOS SANTOS, RG. 56.228.305-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/03/2021.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 18/03/2021

CONCEDENDO:

A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à partir de 15/03/2021, a EDNEIA APARECIDA CAÇÃO, RG: 20.829.639-6, Auxiliar de Enfermagem

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Publicado: 17 Março 2021

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Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 15/03/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor, ANDERSON RICARDO TOMAZ, RG. 24.881.165-4 ASP IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde Para o Núcleo Segurança e Disciplina a partir de 16/03/2021.

Portaria do Diretor de 15/03/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o  servidor,  JEMES  GARCIA  CLÍMACO  RG.  43.197.399-4,  ASP  II,do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo Segurança e Disciplina, para o setor Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 16/03/2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 16-03-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Vinicius Arthur Zuzzi, RG: 34.041.740-7, ASP III, do SQC--III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Apostila do diretor 15/03/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012,a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JEMES GARCIA CLIMACO RG. 43.197.399-4, ASP II, do SQC-III-QSAP, A partir de 16/03/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Março 2021

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Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-3-2021

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, considerando o advento da pandemia pelo novo coronavírus que assola o mundo, afastando diversos servidores do exercício da função, por se enquadrarem ao grupo de risco ou por questões de saúde, elogia os servidores deste Estabelecimento Penal listados abaixo, que permaneceram em exercício e não esmoreceram diante da diversidade, e ainda continuam realizando todas as atividades que envolvem a dinâmica da Unidade, mantendo qualidade superior, buscando sempre a excelência no desempenho da função pública, lidando todos os dias com situações não rotineiras (visitações virtuais, correspondências via e-mail, atendimentos online de Oficiais de Justiça, Advogados e Audiências Criminais), sem deixar a desejar nas diversas tarefas pertinentes à Administração:Resolve:

Consignar voto de elogio, aos funcionários:

Adriana Aparecida dos Santos Costa, Rg. 30.963.081-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Adriano Ferreira, Rg. 32.911.597-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Ahisla Beatriz Cappi, Rg. 28.840.398-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Alessandra Barbado Francisco, Rg. 30.127.229-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Aléssia Ferreira Fernandes, Rg. 28.036.607-3, Oficial Administrativo;

Aline Hernandes Evangelista do Nascimento, Rg. 44.750.706-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Aline Maria de Moraes, Rg. 33.969.003-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Amanda Leticia Cunha Takahashi, Rg. 40.424.125-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Ana Cristina Mello, Rg. 23.723.351-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Ana Paula Café, Rg. 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde;

Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos, Rg. 26.524.809-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Andreia da Conceição Lopes Braga, Rg. 32.575.912-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Bruna Vieira Nascimento de Souza, Rg. 41.104.859-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Carlos Birschmer de Miranda, Rg. 24.164.247-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Carlos Eduardo Silva Lins, Rg. 23.467.566-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Caroline Sales Barbosa, Rg. 47.434.818-0, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe I;

Cintia Maximo de Oliveira, Rg. 40.426.522-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Claudia Regina Cardoso, Rg. 23.497.950-1, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe I;

Cristiane Ferreira de Araújo, Rg. 32.968.961-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Cristiane Ferreira de Oliveira, Rg. 33.870.062-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Cristiane Regina Massuoka Ribeiro, Rg. 24.277.203-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Cristiano Mota Cirqueira, Rg. 29.576.930-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Deodato de Faria Lambert, Rg. 20.164.478-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Edilson Donola, Rg. 23.229.984-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Elenice Ribeiro Ricardo, Rg. 34.732.674-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Elisangela do Rego e Silva, Rg. 32.098.080-0, Oficial Administrativo;

Eloa Aguiar Zago, Rg. 44.057.227-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Erica Aparecida da Silva, Rg. 30.826.250-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Fabiana Gomes Magalhães Zagri, Rg. 32.976.097-X, Oficial Administrativo;

Fabiane Pedroso Ornellas, Rg. 20.688.151-4, Oficial Administrativo;

Fabio Henrique Alves Pinto, Rg. 46.177.062-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Fabio Vasconcelos Carvalho, Rg. 24.164.306-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Fatima Cristina Miranda da Costa, Rg. 20.375.709-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Fernanda Guimarães Alves Praxedis, Rg. 29.785.074-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Flavia Bernadete Lourenço Viana, Rg. 27.022.347-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Francisco Vieira Gomes, Rg. 16.480.907-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. VI;

Gabriel Ferreira Norte Filho, Rg. 24.783.403-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV;

Glayson Pereira de Melo, Rg. 29.193.503-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Hamilton Araujo Fonseca, Rg. 19.694.275-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Helder Parente Garcia, Rg. 16.610.193-X, Oficial Operacional (Motorista);

Iraci Alves de Oliveira, Rg.15.578.053-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Isaac Francisco Urban dos Anjos, Rg. 1.069.764, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Jair Cardoso dos Santos, Rg. 42.276.122-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

Jair Emanuel dos Santos, Rg. 34.524.202-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV;

Janaina Pomari, Rg. 30.316.691-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Jaqueline Mateus de Oliveira, Rg. 43.237.573-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Jessica Mahara Borges, Rg. 47.552.966-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Joelma Batista da Silva, Rg. 43.338.251-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

José Carlos de Moraes Horta, Rg. 41.267.451-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

José Gildario da Silva Junior, Rg. 35.007.785-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

José Ricardo da Silva, Rg. 22.425.774-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Venc. III;

José Roberto Bertollo, Rg. 18.842.294-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Josiane Paschoalotto Pericolo Almeida, Rg. 33.273.318-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Joyce Garcia Gabriel, Rg. 47.910.482-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Julia de Oliveira, Rg. 30.378.240-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Juliana de Almeida Faria, Rg. 47.707.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Juraci Teresinha Pereira, Rg. 37.053.418-9, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe III;

Karina Vendramini Marques, Rg. 32.699.658-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Katia Cristina Gervasoni, Rg. 43.472.239-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Kellen Cunha Ventura da Silva, Rg. 22.358.021-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Larissa Ruani Estecio, Rg. 42.256.852-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Leillyana Ieda Veronese Dias, Rg. 44.867.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Lorraina Camila Mariano Aguiar, Rg. 41.738.792-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Luana Cristina Garcia Arruda, Rg. 40.572.324-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Luana Ribeiro da Silva Hidefira, Rg. 44.527.944-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Lucelena de Almeida Silva Neves, Rg. 24.281.670-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Lucilene Lins de Paula, Rg. 34.703.623-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Luiz Ricardo de Oliveira Motta, Rg. 40.869.533-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Magali da Silva Martins, Rg. 18.112.569-9, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe III;

Mara Correa Bernardo Ramos, Rg. 29.360.057-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Marcelo dos Reis da Silva, Rg. 23.466.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Marcia Moreira Rodrigues de Sousa, Rg. 22.632.582-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Marcilene Netania Luchetti de Carvalho, Rg. 40.852.671-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Marcio José De Barros, Rg. 29.914.701-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Maria da Penha Nascimento, Rg. 25.823.065-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Maria de Fatima Rossetto Rodrigues, Rg. 16.208.488-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Maristela Poloni Leocadio, Rg. 46.202.374-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Mateus Barbosa de Sousa, Rg. 30.708.578-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I;

Mauricio Osti, Rg. 34.276.094-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Mauricio Soares, Rg. 25.096.634-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. III;

Mauro Sergio Ferreira, Rg. 32.911.608-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Maxwel Fabricio de Souza da Silva, Rg. 17.922.446-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Meire Eduarda Marioto, Rg. 47.108.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

Mercia Cristina Pereira da Silva, Rg. 16.112.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Micael Jose da Silva, Rg. 29.078.376-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Michael Douglas Lira, Rg. 27.617.892-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Michele Fernanda de Souza, Rg. 45.221.218-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Michele Mendes Pereira, Rg. 27.304.056-X, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe III;

Murilo de Castro Ferreira, Rg. 30.479.672-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II;

Nadir Inacio Sabino, Rg. 21.957.469-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Natalia Santiago Advento Martins, Rg. 32.609.921-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Natasha Aparecida Forão Betarello, Rg. 49.036.745-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Odinaldo da Cruz Cardoso, Rg. 28.942.679-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I;

Osvaldo Clares Morales Filho, Rg. 16.772.073-9, Auxiliar de Enfermagem;

Patricia Guerreiro Marques de Brito, Rg. 27.158.552-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Paulo Roberto Recco, Rg. 32.782.194-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Pedro Rodrigues Santos, Rg. 18.313.069-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Rangel Conrado Ribeiro, Rg. 40.967.705-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Ricardo Cristian Marques, Rg. 25.441.579-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Robson Pereira Machado, Rg. 8.106.869-4, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe IV;

Rodrigo Cristiano Rodrigues, Rg. 25.479.872-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I;

Rodrigo Saran Moura, Rg. 28.504.126-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Rogério da Silva Santana, Rg. 30.818.260-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV;

Ronaldo Campos Fagundes, Rg. 19.589.606-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Rosana Pereira da Silva, Rg. 21.897.631-8, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe III;

Roseli Faria Alves, Rg. 17.650.626-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Roseli Mitsuko Namimatsu, Rg. 15.193.036-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, Rg. 43.597.650-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II;

Sandra Aparecida Chaves Costa de Souza, Rg. 9.637.293-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Sandro Campos Fagundes, Rg. 22.141.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

Simone Rosa Bila, Rg. 35.038.687-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Solange Paula de Oliveira, Rg. 34.023.778-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Sonia Regina Spera Monteiro, Rg. 14.477.313-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Stefani dos Santos Giacomini Gonçalves, Rg. 34.176.144-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Suzan Muller Campos, Rg. 29.429.426-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Tatiana Oao de Oliveira, Rg. 34.468.845-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Tatiane Toschi, Rg. 35.086.316-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Telma Alessandra Rodrigues da Silva, Rg. 25.389.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Thais Mary Suwa, Rg. 35.927.223-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

Vater Teixeira, Rg. 11.551.031-X, Oficial Operacional;

Vanilda Gonçalves, Rg. 23.722.331-4, Oficial Administrativo;

Vanilde Antonia Faria Rodrigues, Rg. 24.166.583-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Virginia Tosta Leite da Silva, Rg. 27.914.156-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Viviane Aparecida dos Santos, Rg. 46.313.832-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Viviane Martins de Oliveira, Rg. 29.237.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Willian Moreira da Silva, Rg. 42.456.181-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Wilma de Carvalho Lopes, Rg. 32.017.796-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

Wanessa Padilha da Silva Araújo, Rg. 26.174.776-9, Auxiliar de Enfermagem.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR 12-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem  de  Tempo,  citados  e  devolvidos  para  as  providências  cabíveis:

a   Certidão   de   Tempo   de   Contribuição   02/2021,   do   SPDOC   1676573/2020   de   SANDRA   MARA   BRAGA   SOUZA,   RG.19.378.888-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2021, do SPDOC 2222084/2020,  de  JOSE  HILARIO  SILVA  MARTIN  CASARES,  RG.  17.922.773-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3458339/2019  de  GIACOMO  VITÓRIO  LONGO  ROVERI,  RG.  8.019.116-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

HELTON DA SILVA, RG. 32504.498-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG. 37.953.513-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12/03/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

JORGE AUGUSTO DOS SANTOS – RG. nº. 43.104.449-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12/03/2021

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 1000402-34.2021.8.26.0453, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, o cargo provido pela servidora abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ALVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MENDES CASTILHO, RG: 25.337.558-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora de 12/03/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.180/78, a partir de 12/03/2021, o cargo provido pela servidora GISELDA MEDEIROS CORDESCO, R.G.: 24.533.246-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 27.142- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-03-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

-ROSE ANNE COELHO GANZAROLLI, RG 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Sede da Coordenadoria de Unidade de Unidades Prisionais da Região Oeste

-MARISA BRUCHMANN, RG 22.357.985-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

-JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG 45.221.459-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 12/03/2021

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12/03/2021 a servidora GISELDA MEDEIROS CORDESCO, R.G.: 24.533.246-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para a Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Março 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3422236/2019 de LUIZ PERALTA MORAES, RG. 10.503.565-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1450767/2020, de JOSE RIBAMAR NUNES, RG. 11.719.882-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1473974/2020, de AUREA PARDINI, RG. 16.196.637-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1818915/2020 de JOSEMAR LIMA SANTOS, RG. 17.879.511-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2036807/2011 de LUIZ CARLOS GREGORIO, RG. 17.235.896-6

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

Portaria do Coordenador de Saúde de 17-03-2021

CLASSIFICANDO

a partir de 17-03-2021, no Centro Regional da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, da Região Noroeste do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), do SQC--III-QSAP, provido pela servidora NILDE REGINA DOS SANTOS, RG 23.785.985-3, nomeada nos termos do artigo 20, Inciso II, da Lei Complementar 180 de 12 de maio de 1978, publicada no DOE de 08 de maio de 2002

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I – Subst., de 29-11-2012

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 26-11-2012 

(Republicando por haver incorreções)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador de 17/03/2021

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ

THIAGO BOMFIM MEDEIROS – RG. nº. 43.457.211-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 16/03/2021).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras, inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, conforme abaixo especificado:DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

LAURIZA MOREIRA DE CARVALHO, RG. 41.058.343-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

SAMARIS HOFFMANN DE ALMEIDA GIANNICO, RG. 18.849.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-03-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária de Pracinha

- KATIA LEYDA MALIM VIDAL, RG. 33.926.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Março 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3070948/2019 de MARCELO LUIS NAZARIO ROSSINI, RG. 16.798.572-3.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 15.03.2021

Concedendo, em conformidade com artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a partir de 03-02-2021.

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza neto" de Sorocaba

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-03-2021.

CONCEDENDO, à servidora ELAINE CRISTINA SOARES MOREIRA, RG. 28.160.845-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC--III-QSAP, a partir de 04-01-2021, em virtude de sua designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade conforme segue:

- À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR DE 15-03-2021

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GON-ÇALVES, RG nº 45.221.459-2, Diretor I, coeficiente 6,00

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SÁ, RG nº 27.680.623-2, Diretor I, coeficiente 6,00.

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 09-02-2021, concedido à servidora JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG nº 45.221.459-2, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor Administrativo, de 15/03/2021.

MANTENDO, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a vista da Portaria Croeste publicada em 04/08/2020, nos termos do artigo 4º da LC. 1.158/ 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado à Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008 dos servidores:- BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO, RG. 42.996.077-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100%, coeficiente 6, a partir de 09/03/2021;

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora I de 12-03-2021

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumprimen-to a decisão judicial transitada em julgado, constante do Proces-so nº 1003471-21.2020.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. nº 18.052.064-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 1°/07/2011 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 94

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 99

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 99

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Março 2021

• Diario Oficial

Curso de formação para membros da CIPA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior – organização administrativa, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – planejamento e organização, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (Repescagem)” – Modalidade Híbrida, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
3. Modalidade: Etapa 1 - Educação a Distância – EaD – Disciplinas: Fundamentos e Práticas da CIPA e Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.Etapa 2 – Presencial – Ao término da quarentena no Estado de São Paulo e oferecido aos aprovados da Etapa 1 – Disciplina: Saúde do Trabalhador, a ser publicado.
4. Carga Horária: Total 24 horas: 16 horas – EaD e 08 horas/aula - Presencial
5. Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAs constituídas (titulares e suplentes) da Coordenadoria e das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, da Coordenadoria e das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo, da Coordenadoria e das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, da Coordenadoria e das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, da Coordenadoria e das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo
6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-03 (a partir das 09 horas) ao dia 14-05-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 16-03-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento/Certificação:

8.1 - Etapa 1 - Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas disponibilizadas; nota mínima de 6 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final. 

É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após aprovação na Avaliação de Final. 

O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

8.2 - Etapa 2 – Obterá aprovação o aluno de registrar 100% de frequência na aula presencial, que será regionalizada.A EAP emitirá os certificados aos aprovados e encaminhará ao RH das Unidades.

Obs: O aluno concluirá o Curso com a Certificação nas 2 Etapas.

9. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 072/2021)

Relação de nomes disponível entre as páginas 12 e 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/03/2021, no link.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 11-3-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 74572/2021, de JOSE LUIZ ESTEVAM CARNEIRO, RG.17.345.269.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 3284126/2019 de ROBERIO DE ALMEIDA BARROS, RG.13.949.117-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1171636/2020 de LUIS CARLOS VALENTE, RG.17.135.527-1

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2021, do SPDOC Nº 1178598/2020 de ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG. 6.942.080-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 1/2021, do SPDOC 2204692/2020 de JOSÉ FELIX DE MENDONÇA NETO, RG. 8.751.586-6.

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 11-03-2021

Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo:

A partir de 10/03/2021

Coeficiente 6,60:ARTEMISA BIZANTINO GIL, RG 66.333.915-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP. 

Portaria do Diretor, de 11-03-2021.

Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, conforme abaixo: 

A partir de 10/03/2021

Coeficiente 22,25:

ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO, RG 44.327.437-X, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal de 11-03-2021

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 34.174.153-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

RETIFICAÇÃO DO DOE 04-04-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04 de julho de 2014, à funcionária abaixo relacionada:MARISA RODELLA AMANCIO, RG. 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 11-03-2021

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo

SERGIO DIEGO DA SILVA, RG. 40.790.035-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC--III-QSAP

Para Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

FELIPE SILVA GANDOLFO, RG. 44.756.616-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC--III-QSAP.

WENDELL DA SILVA, RG. 41.773.197-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

HENRIQUE BORGES DO REGO, RG. 44.720.068-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

JOSÉ CARLOS LAPOLA, RG. 30.319.139-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.1 Portaria do Coordenador, de 11-3-2021

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém

CARLOS DOS SANTOS SIVA, RG. 26.339.959-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.Diretoria Técnica IIIPortarias do Diretor Técnico III de 11/03/2021.Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Gustavo Alexandre Souza Santos, RG nº 27.256.951-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2021.Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 - Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Marcio Fernandes, RG nº 24.627.084-6, Agente de Segurança Peniten-ciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2021.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portarias do Diretor Técnico II, de 11-3-2021.

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a RAQUEL CRISTINA MESQUITA, RG. 65.164.224-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 11/3/2021.

Penitenciária Feminina de Campinas

CENTRO ADMINISTRATIVO]

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, de 11/03/2021

CONCEDENDO

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021 o servidor FÁBIO RABELO, RG 47.130.650-2, Diretor I, do SQC-III-QSAP. 

CONCEDENDO

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/02/2021 a servidora FERNANDA APARECIDA PREVIATO BAZZO, RG 41.581.838-2, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 11-03-2021

DECLARANDO:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº1002283-17.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora SIDNEIA RODRIGUES, RG.nº23.494.521-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI decorrentes do exercício da função de Diretora II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias da Penitenciária"Rodrigo dos Santos Freitas", na forma articulada, assim como deter-mino o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 01/04/2017 100

01/10 Diretor II 01/04/2018 100

01/10 Diretor II 01/04/2019 100

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 11 de março de 2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP – 76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2.012 e nos termos do Artigo 6º. do Decreto nº. 57.781, de 10 de fevereiro de 2.012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – P.D.I., nos termos dos Artigos 3º. e 4º. da Lei Complementar nº. 1.158, de 02 de dezembro de 2.011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 17/02/2021, ao servidor DANIEL HENRIQUE VIDAL, R.G. nº. 40.182.683-1-SSP/SP, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR DE 11-03-2021

PRORROGANDO

Nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,para o qual foram nomeados por Decreto de 23 publicado no DO de 24/12/2020, requeridos por JULIANO ALVES DE ARAUJO - RG 28.903.525-9

GILMAR APARECIDO DE SOUZA - RG 45.253.264-4

FLÁVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS - RG 29.140.885-0

Gratificação GESS

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I de 11/03/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2021 ao servidor GUSTAVO ALEXANDRE SOUSA SANTOS, RG 27.256.951-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.