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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Fevereiro 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 020 DE 8-2-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 07.02.2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com Tutela Antecipada”, no Processo nº 1002943-61.2017.8.26.0071, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência determinando a continuidade da participação do autoria na fase subsequente do concurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.391º - GUILHERME SALGADO RIBEIRO - 0400989 4 - 32542696X SP - 64,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 021 DE 8-2-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 07.02.2017, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Bauru/SP, na “Ação Declaratória de Direitos com Pedido de Anulação de Ato Administrativo com Tutela Antecipada”, no Processo nº 1002948-61.2017.8.26.0071, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência determinando a continuidade da participação do autoria na fase subsequente do concurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

655º - NATANAEL DE SOUZA SOARES - 0425438 4 - 308332672 SP - 80,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Turma I

Datas: 18 e 26-08-2016

Nº - NOME - RG

1. Alison Vagner Marcelino - 40.103.678-9

2. Alex Dias da Silva 26.685.350-X

3. Anderson dos Santos Rocha 46.339.145-7

4. André Henrique Borelli - 30.551.918-9

5. Denis Alex Moreira 27.448.420-1

6. Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5

7. Evamar Gomes Francisco 41.036.314-5

8. Flavio Pessalacia - 41.255.994-8

9. Frank Braga 32.718.229-5

10. Geraldo Guimarães Bocayuva Junior 30.067.431-4

11. Levi de Souza Menezes 20.151.681-0

12. Lucas Boa Ventura - 32.025.803-8

13. Márcio Pedrassani Correia 32.543.733-6

14. Paulo Canno Pereira - 34.536.054-3

15. Robson Rodrigo de Souza - 25.598.822-9

16. Vinicius Nallis Villanova - 30.237.767-0

Turma II

Datas 19 e 25-08-2016

Nº - NOME – RG

1. Alessandro Crepaldi Fabrega - 24.527.565-4

2. Alexandre Alves de Oliveira - 45.493.050-1

3. Altino Silva de Melo - 32.800.263-X

4. Anderson Mantovani - 32.808.419-0

5. André Luis Gomes - 20.106.087-5

6. Daniel Otavio Menani - 32.075.702-X

7. Diego Lopes do Nascimento - 41.186-757-X

8. Gabriel de Azevedo Santos - 43.029.854-7

9. José Carlos dos Santos - 33.213.873

10. José Tavares Videira Neto - 40.473.161-2

11. Luis Gustavo Della Motta - 29.900.285-8

12. Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3

13. Otaviano Henrique Peres Magalhães - 38.958.662-X

14. Rafael Faustino Menani - 46.167.054-9

15. Richard Ribeiro Capecci - 40.729.936-1

16. Ronaldo Batista - 20.408.469-6

(EAP-028/2017)

Curso de atendimento em Portaria e Revista Pessoal(ASP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, em parceria com a Penitenciária II de Avaré, torna pública a realização do curso “Atendimento em Portaria e Revista Corporal”. Objetivo geral: Promover o aprimoramento de competências e habilidades dos servidores da Penitenciária II de Avaré “Nelson Marcondes do Amaral”, tanto na parte operacional como no atendimento ao público, no que tange ao Atendimento em Portaria e Revista Corporal, de acordo com a legislação vigente no âmbito do Sistema Penitenciário Paulista.

Local: Penitenciária II de Avaré “Nelson Marcondes do Amaral”

Datas: 17, 18 e 19-02-2017

Horário: 8h às 17h

Público alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.

Carga Horária: 30 h/a

Certificado: Será fornecido mediante frequência de 100%, de acordo com as respectivas turmas.

Docentes/Palestrantes: Jean Paulo Silvan da Silva e Rosangela dos Santos Silva Souza.

TURMA 1 – DATA: 17 E 18-02-2017

Nº - NOME - RG

1. Carina Jossiane de Almeida Fragozo - 27.111.047-8

2. Celso dos Santos - 12.123.154

3. Celso Moreira Filho - 15.499.079-6

4. Cinthia Ferreira de Andrade Pera - 33.915.045-2

5. Douglas Luciano Peres Ferreira - 27.454.509-3

6. Flavia Pereira da Silva - 33.796.198-0

7. José Eduardo Roldão - 22.211.199

8. José Eduardo Trivia - 17.792.458

9. Juliana Milena Monari Duarte Dias - 27.766.650-8

10. Junior Baptista Teixeira - 20.691.330

11. Lucia Helena Prestes Cheche - 18.959.415

12. Luiz Carlos Pereira Lamego - 12.802.239

13. Marco Antonio Caçador Castro - 21.499.672

14. Mirian Nunes de Oliveira - 32.935.263-5

15. Rafael Anesio de Paula Gonçalves - 25.981.617-6

16. Rosa Cristina Guindani Belo - 09.452.648-0

17. Vanessa Lorena Felcher Silveira - 22.212.412-X

18. Walter de Carvalho - 23.561.747-7

TURMA 2 – DATA: 17 E 19-02-2017

Nº - NOME - RG

1. Angela Cristina de Oliveira Prata - 23.076.610-9

2. Cleber Ricardo Gonçalves - 26.447.114-3

3. Clodoaldo Ramos - 24.639.989-2

4. Eliete da Silva Andrade Camargo - 11.749.162-7

5. Evandro Soares Sanches - 23.095.069-3

6. Flavio Pilar Junior - 24.398.678-6

7. Jair Olindo Júnior - 18.443.002

8. Jaqueline Maina Evaristo de Julio - 20.251.448-1

9. Juliana Bitencourt Cancian Leite - 34.936.174-5

10. Leila Marcia Leite de Castro - 20.156.483-X

11. Lucilena Fernandes da Silva - 19.309.943

12. Onivaldo Maximo - 17.082.343

13. Reinaldo Morgato - 16.565.404

14. Silvio Moreira - 18.665.316

15. Sonia Regina Camargo Teixeira - 24.229.496-0

16. Wagner Zamonelli da Silva - 28.094.988-1

17. Walter Friedrich Vogt - 13.954.167-6

(EAP-029/2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 147/1999, em nome de LEONOR FIORRUCCI, RG 7.975.498-3. Certidão 3/2017, do PUCT 183/2002, em nome de ALFREDO JOSÉ DEMÉZIO, RG 9.536.418-3

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

Portaria do Diretor, de 8-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-02-2017:

MARCOS BARBOSA RODRIGUES, RG 20.134.400-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710).

IRINEU RIGOBELO, RG 24.604.599-1, Agente de Seguran- ça Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 9710) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

Portaria do Diretor, de 7-2-2017

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820), do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 31-01-2017.

do Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, UA (27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA. 27.828), PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 35.140.798-4, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 31-01-2017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCOS BARBOSA RODRIGUES, RG 20.134.400- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -SAP, a partir de 08-02-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Fevereiro 2017

Convocação para entrega de foto e comprovação de idoneidade - Concurso ASP Classe I

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013) EDITAL CCP Nº 016 DE 6-2-2017

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE FOTO (REF.4ª FASE – COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) EM 06.03.2017 (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013, CONVOCA – à vista da sentença datada de 26.01.2017, da 5ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, que decidiu “concedo a segurança para o fim de cassar o ao da autoridade coatora que declarou a impetrante inapta para o concurso em questão, permitindo a entrega do documento correto, bem como o seu prosseguimento nas etapas subsequentes” – a candidata Sra. SARA MAIRA BUCHER MONTANHA, portadora do documento nº 1112302359-RS, para entrega de uma foto recente e datada, de no máximo 6 (seis) meses, no tamanho 5x7 cm. A candidata fica convocada para comparecer, em 06 de março de 2017, às 14 horas, na Vunesp, na Rua Dona Germaine Burchard, nº 515, Água Branca-Perdizes, São Paulo/SP, devendo:

1. estar munida de um dos seguintes documentos de identificação em original, com foto que permita a sua identificação: a) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC); b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); d) Certificado de Alistamento Militar;e) Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97); f) Passaporte; g) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;

2. portar caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta; A candidata deverá, ainda, observar o disposto no item 10.5. do citado Edital de Abertura que segue transcrito: “10.5.

O candidato deverá chegar ao local da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatá- rios, sob pretexto algum após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.”

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Retificação de convocação para exercício de cargo(AEVP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado DRHU-10, de 6-2-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, Retifica o “Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária” do Comunicado DRHU 008/2017, publicado em 04-02-2017, para declarar que o correto é como segue: Onde se lê: Antonio Marcos Aparecido de Oliveira, RG 27700702SP - Inapto Leia-se: Antonio Marcos Aparecido de Oliveira, RG 27700702SP

Retificação de transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-2-2017

Retificando:

A Resolução SAP de 27, publicada no D.O. de 28-1-2017, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:

Onde se lê:; CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 30838476-3, PARA A PENITENCIÁRIA “ ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Onde se lê: JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 34468651-6, PARA A PENITENCIÁRIA “ ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE DIADEMA

Onde se lê: MILTON PEREIRA DE ALCANTARA, RG 28256915-7, PARA A PENITENCIÁRIA “ ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

LPTE e LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 6-2-2017

Transferindo: nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Lista completa disponível entre as páginas 14 e 16 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de terça-feira, 07/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520ii/fevereiro/07/pag_0014_76F3RJUBSLO38e142ADBT4BPK9B.pdf&pagina=14&data=07/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100014

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-2-2017

Ratificando nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 33/2016, do PUCT 222/1993, em nome de ELDA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, RG. 15.565.597-8.

Certidão 1/2017, do PUCT 773/2016, em nome de ITURIEL PEREIRA LIMA, RG. 16.453.353-9.

Certidão 16/2016, do PUCT 4/2008, em nome de EDILEUZA RODRIGUES BARRETO, RG. 32.524.008-5.

Certidão 19/2016, do PUCT 60/2003, em nome de JOAO DONIZETI MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 12.175.952.

Certidão 2/2016, do PUCT 11/2007, em nome de CLENIL MENDES DOS SANTOS RG. 12.431.570-7.

Certidão 2/2017, do PUCT 31/2010, em nome de FERNANDO WANDERLEI PEREIRA RG. 6.956.675-6.

Transferências

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I Portarias do Diretor, de 06-02-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, para o Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847, ambos desta Unidade Prisional, o funcionário EVANDRO RODRIGO LIBORIO ORDONES, RG: 28.988.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 06-02-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, ambos desta Unidade Prisional, o funcionário VALTER ROGERIO STEVANATO, RG: 25.247.519-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP a partir de 06-02-2017

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Fevereiro 2017

Classificação de servidores nomeados em concurso público(ASP feminino e masculino e AEVP)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Fevereiro 2017

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 017 DE 7-2-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 18.01.2017, da Vara Única, do Foro e Comarca de Junqueirópolis/SP, na “Ação Declaratória c.c. Condenatória e Tutela Antecipada”, no Processo nº 1000042- 79.2017.8.26.0311, que decidiu “defiro a tutela de urgência para acolher o pedido do autor declarando-o apto a continuar a participar das etapas subsequentes do certame até o desfecho final desta ação” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

893º - JOAO VITOR SEISDEDOS - 0400180 0 - 400048048 SP - 78,000 - Tutela de urgência E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 018 DE 7-2-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 21.01.2017, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança (com pedido liminar)”, no Processo nº 1058543-58.2016.8.26.0053, que decidiu “defiro a tutela de urgência para determinar a reintegração no certame caso a ação indicada a fls.189 tenha sido a única causa de sua exclusão” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.140º - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA - 0400830 8 - 415971548 SP - 76,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 018 DE 7-2-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão-mandado, datada de 21.01.2017, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança (com pedido liminar)”, no Processo nº 1058543-58.2016.8.26.0053, que decidiu “defiro a tutela de urgência para determinar a reintegração no certame caso a ação indicada a fls.189 tenha sido a única causa de sua exclusão” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.140º - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA - 0400830 8 - 415971548 SP - 76,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de capacitação em segurança e disciplina(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

7 - Turma, datas e horário:

Turma: 01

- dias 13,15,17,21,23-02;03,07,09,13,15,17,21-03-2017

– das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alessandro Viana Correa 58.127.053-8 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

02 Alexandre de Souza 28.338.706-3 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” Osasco

03 Ana Claudia Teixeira Rodrigues 29.343.238-7 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

04 Andreia Reis da Silva 282572855 Penitenciária Feminina de Sant’ana

05 Edson de Oliveira 09.185.408-8 Penitenciária de Franco da Rocha III

06 Eduardo Rosemberg de Carvalho 41.267.324-1 Penit. “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

07 Eliane Lemes Maciel da Silva 40.769.694-5 Penitenciária Feminina de Sant’ana

08 Gabriela Candido Monteiro dos Santos 44.021.449-X Penitenciária Feminina de Sant’ana

09 Gustavo Fialho Costa Dias 43.320.836-6 Penitenciária Feminina de Sant’ana

10 Indiamara de Oliveira Soares Martinez 39.486.312-4 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

11 Joaquim Rogério de Oliveira Azevedo 25.523.248-2 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

12 Jonas Alves Pereira 29.353.580-2 Centro de Detenção Provisória Asp “Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

13 José Agnaldo Ferreira da Silva 28.694.201-X Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

14 José Agnaldo Ferreira da Silva 28.694.201-X Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

15 Lucilene Aparecida Carmona 30.753.213-6 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

16 Paulo Henrique de Oliveira 33.498.392-7 Penitenciária de Franco da Rocha Iii

17 Rafael Cosme Leite de Campos 30.527.520-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

18 Sandro de Souza Alves 21.152.130-9 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

19 Silvio Vieira Santos 53.370.735-3 Centro de Detenção Provisória Asp “Vicente Luzan da Silva” Pinheiros

20 Vagner Dionizio Guido 30.146.726-2 Centro de Detenção Provisória de Santo André

21 Valter Assis da Silva 539413914 Penitenciária Feminina de Sant’ana

Turma: 02

- Dias 14,16,20,22,24-02;02,06,08,10,14,16,20-03-2017 -

– Das 9h às 16h30

01 Adriano de Lima Santos 291250022 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

02 Adeildo Mariano de Almeida 29.722.164-4 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

03 Adriano Cristiano de Assis 11.114.953 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

04 Adriano de Lima Santos 29.125.002-2 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

05 Ana Maria Del Hoyo Negroni 6.989.748-7 Penitenciária Feminina de Sant’ana

06 André Luiz Gomes 23.819.378-0 Penit. “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

07 Andriele dos Santos Luiz 41.373.248-4 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

08 Cleber da Silva Almeida 33.954.076-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

09 Cristiane Ferreira de Oliveira 33.870.062-6 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

10 Daher Audi Neto 08.817.432-3 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” Osasco

11 Danilo Lopes Garcia 34.802.886-6 Centro de Detenção Provisória II De Guarulhos

12 Dejair de Oliveira Claro 42.664.681-2 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

13 Denis Fabiano Franco Pereira 34.035.196-2 Centro de Detenção Provisória Diadema

14 Denis Fernandes Barbosa 32.156.131-4 Penitenciária José Parada Neto” de Guarulhos

15 Dirceu Cesar da Costa Silva 19.385.963-4 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

16 Elaine Priscila Soares Cardilho 41.448.689-4 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

17 Fernando Bertolo 25842462X Penitenciária Feminina de Sant’ana

18 Juliana Pedrotti 405566165 Penitenciária Feminina de Sant’ana

19 Juliano Kang 21.358.057-3 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

20 Karina Vendramini Marques 32.699.658-8 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

21 Liziane Dias Rosa 26.463.360-X Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

22 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” Osasco

23 Marcelo Veron da Mota 24.428.772-7 Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

24 Marcio Venturoso de Souza 16.082.461 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” Osasco

25 Maria Elonice de Oliveira 28.085.192-3 Penitenciária Feminina de Sant’ana

26 Ricardo Freitas 33.570.119-X Centro de Ações de Segurança Hospitalar da SAP

27 Rodrigo da Silva Adão 41.843.708-7 Penitenciária de Franco da Rocha III

28 Simone Alves 43.207.008-4 Penitenciária Feminina de Sant’ana

29 Thiago Rodrigues de Olinda 34.932.270-3 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Obs: Solicitamos aoNúcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso.

(EAP 026/2017)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 7-2-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à decisão de tutela provisória nos autos do processo 1004939- 38.2016.8.26.0198 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por ROSANGELA MARIA DA SILVA LIMA, RG 40.905.217-6, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 7-2-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por: Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I LEONARDO FERREIRA NUNES, RG 43.338.446-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-2-2017

Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia, Para o Centro de Ressocialização de Sumaré: PAULO RODRIGUES, RG 17.535.794-8, ASP de classe VII;

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia, Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga: JOAO AUGUSTO PEDROZO DOS SANTOS, RG 22.456.340-3, ASP de classe V;

Da Penitenciária III de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: SILVIA RENATA CARRIEL DOS SANTOS, RG 26.800.346-4, ASP de classe II;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, Para a Penitenciária Feminina de Votorantim: FLAVIA APARECIDA DE LIRA GATTI, RG 43.062.030-5, ASP de classe I.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por MARITIZA FERREIRA DIAS, RG 46.566.592-5, do Centro de Progressão Penitenci- ária de Hortolândia, para o Centro de Ressocialização de Sumaré.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 7-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 1/2017, do PUCT 160/2013, em nome de HELIO DA ROCHA, RG 5.103.153-X. Certidão 1/2017, do PUCT 116/1993, em nome de ADRIANA ALVES DE FREITAS, RG 17.773.261-1.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Fevereiro 2017

Abertura de processo para avaliação de Desempenho Individual

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 03-02-2017 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o item 11 da Instrução UCRH 02, de 26, publicada em 27-01- 2017, expede a presente Portaria para comunicar a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual, instituído pelo Decreto 57.884, de 19-03-2012, para o ano de 2017, aos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, que será regido pelas instruções adiante transcritas:

1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

1.1. Deverão ser avaliados os servidores titulares de cargos ou ocupantes de funções-atividades de caráter permanente, bem como os ocupantes de cargos em comissão ou designados em função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar 1.157/2011, que contarem com, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício no ciclo de desempenho, que corresponde ao período de 1º/01/2016 a 31-12-2016.

1.2. Não serão avaliados os servidores em estágio probatório e em período de readaptação. 2. DO TEMPO DE SERVIÇO

2.1. Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo exercício estão disciplinados no parágrafo único do artigo 12 do Decreto 57.884/2012.

3. DA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO

3.1. O processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2017 deverá ser realizado de acordo com os procedimentos e regras constantes na Lei Complementar 1.157/2011, no Decreto 57.884/2012 e na Instrução UCRH 02, de 26, publicada em 27-01-2017, e obedecendo aos prazos estabelecidos no item 4, da presente Portaria.

4. DAS ETAPAS E PRAZOS DO PROCESSO

4.1 - AUTOAVALIAÇÃO: processo em que o servidor avaliará o seu próprio desempenho. Deverá ser realizada no período de 13-03-2017 a 24-03- 2017. O servidor que estiver afastado no período destinado à autoavaliação, não poderá efetuar sua autoavaliação, neste caso será considerada apenas a avaliação da chefia imediata. Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prê- mio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de 15 (quinze) dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação do formulário de autoavaliação.

4.2 - AVALIAÇÃO PELA CHEFIA IMEDIATA: processo em que a chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando. Deverá ser realizada no período de 27-03-2017 a 07-04- 2017. 4.3 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR (PDS): processo em que a chefia imediata refletirá sobre a atuação profissional do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho, traçando um plano básico de desenvolvimento. Deverá ser elaborado no período de 27-03-2017 a 07-04- 2017. Em caso de impossibilidade da chefia imediata em formalizar a avaliação do servidor a avaliação ficará a cargo de seu substituto ou da chefia mediata.

4.4 - CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO AO SERVIDOR: processo em que o servidor toma conhecimento da avaliação realizada pela chefia imediata. Deverá ser cientificado pela chefia imediata até o dia 07-04-2017. Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identificada, no Formulário de Avaliação. No caso de servidor afastado do Órgão no período destinado à ciência da avaliação deverá o servidor ser notificado da totalização dos pontos obtidos na avaliação feita pela chefia imediata, através de publicação em Diário Oficial do Estado, de Portaria do Diretor do órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos ao qual o servidor está vinculado, até a data limite de 13-04-2017.

4.5 - VALIDAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR - PDS: processo em que a chefia mediata valida o Plano de Desenvolvimento do Servidor proposto pela chefia imediata. A validação ou não da proposta deverá ocorrer até o dia 24-04-2017.

4.6 - ENTREGA DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AO ÓRGÃO SETORIAL/SUBSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS: A chefia imediata deverá encaminhar os instrumentos de avaliação referidos nos itens 2.1 (Formulários de Avaliação) e 2.2 (Plano de Desenvolvimento do Servidor - PDS) da Instrução UCRH 02/2017, devidamente preenchidos, aos Órgãos Setoriais/ Subsetoriais de Recursos Humanos, até o dia 05-05-2017.

4.7 - RECURSO: instrumento que poderá ser utilizado pelo servidor caso não concorde com a avaliação da chefia imediata. O servidor poderá interpor recurso no período de 10-04- 2017 a 12-04-2017. O recurso deverá ser redigido pelo servidor, com auxílio do órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos e encaminhado para a chefia mediata do servidor.

4.8 - DECISÃO DO RECURSO: A chefia mediata terá 5 (cinco) dias úteis para analisar o pedido e manifestar-se a respeito. A decisão deverá ocorrer no período de 13-04-2017 a 20-04-2017.

4.9 - CIÊNCIA DA DECISÃO DO RECURSO: momento em que o servidor toma conhecimento da decisão do chefe mediato. Deverá ocorrer no período de 24-04-2017 a 26-04-2017. Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.

4.10 - EXPEDIÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - RDI: O Relatório de Desempenho Individual deverá ser expedido pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até o dia 31-05-2017.

5. DOS FORMULÁRIOS E LEGISLAÇÃO Os formulários de avaliação e as legislações pertinentes estão disponíveis no endereço eletrônico da Unidade Central de Recursos Humanos: http://vclipping.planejamento. sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Instru%C3%A7%C3%A3o_ UCRH_n%C2%BA_02,_de_26_de_janeiro_de_2017, na página inicial, consulte “destaques” \>\> “instruções”. 6. DA CONCLUSÃO DO PROCESSO Concluído o processo de Avaliação de Desempenho Individual do ano de 2017, os órgãos subsetoriais de recursos humanos das Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário deverão elaborar Relatório dos servidores classificados nas respectivas unidades contendo:

NOME, RG, CARGO EFETIVO/FUNÇÃO-ATIVIDADE e PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO, encaminhando-o até 19-06-2017, a este Departamento de Recursos Humanos. - (Portaria DRHU 001)

Convocação para exercício de cargo(ASP e AEVP)

Comunicados 007 de 03-02-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária Comunica os (as) Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados (as), nomeado (as) por Decreto publicado em 21-12-2016, que ficam os (as) mesmos (as) convocados (as) a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 - Carandiru - São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.

Os (As) nomeados (as) deverão se apresentar munidos (as) de Carteira de Identidade - RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária

Data: 16-02-2017 -

Horário: 09h

Daiana Silva Correia Nunes, RG 422569811-SP

Daniela Santos Rainer Gomes, RG 322475764-SP

Fabiana Batista dos Santos Cavalcanti, RG 33249519X-SP

Adriano Rodrigo Fidalgo, RG 27814844XSP

Aguinaldo Caetano Sobrinho, RG 19199069SP

Alan Christian Rodrigues Monteiro, RG 479290982SP

Alberto Oliveira Souza, RG 248224529SP

Alex Fabio Lucena da Silva, RG 386306424SP

Alexandre dos Santos Guimarães, RG 52875323XSP

Altieres Bera, RG 446095345SP

Anderson Pereira, RG 238628541SP

Andre da Silva Trojan, RG 378748853SP

Andre Francisco Arduino, RG 337440189SP

Antonio Carlos Vieira Soares, RG 251776281SP

Antonio Rafael de Andrade Silva, RG 40317883SP

Bruno Gleison Pereira, RG 44561319SP

Carlos Alberto Mateus, RG 329311098SP

Carlos Alexandre Jeffery Gama, RG 496583141SP

Cicero Oliveira de Araujo, RG 321044915SP

Claudio Marcio Borges de Souza, RG 24509748XSP

Claudio Marcio Nunes Goncalves, RG 276422831SP

Cleymilton Marcos Messias, RG 40386277SP

Cristian Silva, RG 486829467SP

Cristiano Campagnollo de Souza, RG 391077326SP

Diego Jose dos Santos, RG 47716111XSP

Ednei Brito dos Santos, RG 504211055SP

Evandro Carlos dos Santos, RG 32698155XSP

Fabio Florencio de Oliveira, RG 305324524SP

Helio Manoel de Souza, RG 152076037SP

Jean Carlos de Oliveira Santos, RG 473083024SP

Jean de Oliveira Sousa, RG 264743064SP

Jefferson Aurelio de Oliveira Brito, RG 267805251SP

Jonas Renan Mitsuhisa Kobayashi, RG 474512496SP

Jonatas Mateus Paceli, RG 423036348SP

Jonathas Lucas Goncalves, RG 486711213SP

Juliano de Oliveira Baldin, RG 323308363SP

Junior Aguilar dos Santos, RG 333030837SP

Leonardo Guerra da Silva de Souza, RG 471716613SP

Lucas Leonel Bueno, RG 489014227SP

Luis Paulo Lopes Garcia, RG 490263355SP

Luiz Henrique dos Santos Ferreira, RG 406540834SP

Maciel Domingues, RG 285044898SP

Marcos Severino Soares de Oliveira, RG 559295042SP

Mario Rodrigues Ramos, RG 42853883SP

Nerci Aparecido Ferreira, RG 24952208SP

Oliel Jose da Silva, RG 11867981Mg

Oliveiros Satoru Sato, RG 84524911SP

Paulo Renato Rodrigues da Silva, RG 446224054SP

Paulo Sergio Fernandes Amado, RG 231523713SP

Paulo Victor Batista Sorigotti, RG 473529944SP

Rafael Douglas Elbert, RG 360739647SP

Reginaldo Nascimento dos Santos, RG 30524142SP

Reinaldo Rodrigues de Sousa, RG 43378367SP

Rodrigo Antonio Alves da Silva, RG 29497099XSP

Rodrigo Neves Dias de Paulo, RG 432058539SP

Ronaldo Henrique da Silva, RG 467354212 SP

Sergio da Silva, RG 283801980SP

Sergio Leandro Ferreira Costa, RG 46273937SP

Sergio Mariano de Souza Junior, RG 504258989SP

Thiago Cerboncini, RG 441615740SP

Thiago Guilherme Gomes de Queiroz, RG 481963996SP

Wagner Maraccini Goncalves Junior, RG 418087568SP

Wanderlei Aparecido do Nascimento, RG 335426396SP

Wanderley Augusto da Silva, RG 567362760SP

Wescley Silva Ferreira, RG 34583938SP

Willian Ribeiro de Souza, RG 490689639SP 008 de 03-02-2017

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária Comunica os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 06/10 e 21-12-2016, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 16-02-2017, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 - Carandiru - São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade - RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 16-02-2017 -

Horário: 09h

Anderson Esmerio Vieira, RG 331478298SP

Antonio Marcos Aparecido de Oliveira, RG 27700702Sp - Inapto

Denis Rodrigo Lemos, RG 418704387SP

Fagner Antonio Santos Nascimento, RG 300055894SP

Giuliano Oliveira Camargo, RG 22569801SP

Joel Henrique Tarifa da Silva, RG 406248886SP

Leonardo Jose Amaral, RG 354280946 SP

Lourivaldo Pereira da Silva, RG 36010325X SP

Luciano Jose da Silva, RG 236044163SP

Marcelo Lopes Machado, RG 263727749SP

Rodrigo Jurandir Polveri Silva, RG 325840908SP

Rodrigo Rubio, RG 302035758SP

Rogerio Francisco de Oliveira, RG 284297835SP

Ronaldo Cristiano Silva, RG 424335335SP

Roney Barbosa Santos, RG 338218488SP

Vitor Corrente Faria, RG 401720445SP

009 de 03-02-2017

Manifestação de interesse na LPT - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE”, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, criada por meio da Resolução SAP 061/2014, e disciplinada pela Instrução DRHU 004/2014, ambas publicadas em 07-05-2014, COMUNICA que os então inscritos e classificados em unidades prisionais de coordenadorias distintas, deverão manifestar, por meio de requerimento, SEU INTERESSE EM PERMANECER OU NÃO PERMANECER na futura Lista Prioritária de Transferência - LPT que será confeccionada para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Todavia para servidores que já tenham 03 (três) opções na Lista Prioritária de Transferência - LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 (uma) opção posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 03 (três). Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 18 horas do dia 08-02-2017. Após a conferencia destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá no mesmo período encaminha-los por meio de correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), para o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos, . Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência - LPT`s para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência - LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência - LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas - aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. IX- A EAP não fornecerá alimentação. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 - Pirituba, São Paulo - SP, 02939-000

Horário: das 8h às 17h20

Unidades Prisionais: Penitenciária de Guarulhos I; Penitenciária de Guarulhos II; Penitenciária de Parelheiros; Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I; Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II; Centro de Detenção Provisória de Osasco I; Centro de Detenção Provisória de Osasco II; Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra; Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo; Centro de Detenção Provisória de Santo André; Centro de Detenção Provisória de Diadema.

Lista completa das turmas disponível nas páginas 12 e 13 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de sábado, 04/02/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/fevereiro/04/pag_0012_36ILPCMF4LFS9e6AVO2N4P5OK3O.pdf&pagina=12&data=04/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100012

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-2-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2016, do PUCT 147/1995, em nome de JOÃO VICENTE DE MELO, RG 792.126.

Certidão 29/2016, do PUCT 96/1994, em nome de PAULO SERGIO LEONCIO, RG 18.890.416-5.

Certidão 5/2017, do PUCT 187/2002, em nome de ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA, RG 6.691.325-1.

Certidão 15/2016, do PUCT 134/2011, em nome de JOSE JOSIAS SANTOS, RG 13.618.675-0.

Certidão 24/2016, do PUCT 192/2007, em nome de FERNANDO PEREIRA FERREIRA, RG 16.387.597-2.

Certidão 30/2016, do PUCT 220/1993, em nome de MAR- ÇAL ESCUDEIRO FERNANDES, RG 15.553.686-2.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 3-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017 a: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG 24.593.726-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 3-2-2017

Tornando sem efeito a publicação no de D.O. 18-11-2016 - da Apostila de 17-11-2016. Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 11035332- 27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública – Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, que EDSON ALAN DA SILVA MATTOS, RG 40.765.243-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, à razão de um décimo por ano que recebem a vantagem.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor I 21-04-2014

01/10 Diretor I 21-04-2015

01/10 Diretor I 20-04-2016

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-2-2017

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do Art. 18 e Art. 19 da LC 1.157, de 03-12- 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-01-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Fevereiro 2017

Inclusão de cargo em convocação para sessão de anuência