Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3693054/2020, de VALDIR FERREIRA DA SILVA, RG.19.219.977-8

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-01-2021.

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional na data de 15-01-2021;

Eder Valter Silva Floriano, RG 28.064.107-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Leandro Henrique Duarte, RG. 43.277.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 18/01/2021

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: Correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 05/01/2021, a JACILENE SANTOS DOS REIS, RG 37.373.552-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude da Cessação de Diretor Técnico de Saúde I.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 18/01/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 11/12/2020, ambas desta Unidade Prisio-nal, o servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG n.º 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE 

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III DE 18-01-2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:

- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, a partir de 15/12/2020 

EURIDES GABARRON, RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 15/12/2020 

JOSÉ MAINO MARQUES, RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 18-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/12/2020 ao servidor JOSÉ MAINO MARQUES, RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-1-2021

Considerando o advento da pandemia pelo novo coronavírus que assola o mundo, bem como diversos servidores que se afastaram do exercício da função, por se enquadrarem ao grupo de risco, por questões de saúde, Elogia os servidores deste Estabelecimento Penal, em exercício, que não esmoreceram e continuam realizando todas as atividades que envolvem a dinâmica da Unidade, mantendo qualidade superior, buscando sempre a excelência no desempenho da função pública, lidando todos os dias com situações não rotineiras (visitações virtuais, correspondências via e-mail, atendimentos online de Oficiais de Justiça, Advogados e Audiências Criminais), sem deixar a desejar nas diversas tarefas afetas à Administração. Tais servidores em serviço, não mediram esforços para que todas as atividades fossem executadas de forma profissional, a contento e com total segurança. Importante salientar que questões psicológicas por conta do avanço da pandemia, não foram obstáculo impeditivo para esmorecer, observamos que tal questão foi transformada em combustível para a realização das tarefas, com muita garra e dignidade. Todos em serviço, cada um na sua área de atuação, tiveram papel primordial, no desempenho de suas atividades e nas ações positivas de combate à pandemia. Foi notório, por fim, a cumplicidade, comprometimento, seriedade, e profissionalismo que os trabalhos vêm se desenvolvendo; que essa cumplicidade, união e senso de equipe sejam uma constante nesta Unidade Prisional, denotando-se profissionais que dignificam o serviço penitenciário paulista.

NOME, RG.

Adilson Caboclo de Lima, 236765875

Adilson da Silva Peixoto, 21897450

Adilson Jose dos Santos, 193054255

Adriana Carvalho da Cunha, 270389805

Adriana Cristina da Silva Ribeiro, 193052702

Adriana Theodoro Vilas Boas, 192218785

Aguinaldo Benedicto, 129899185

Aguinaldo Daniel de Souza, 113798805

Alessandra Santos Conversani, 245704267

Alexandre Aparecido Teixeira, 167721173

Alexandre da Cunha, 198870589

Alexandre Gomes da Silva, 264171172

Alexandre Zumiani, 203069924

Alvaro de Oliveira, 18450777

Anderson Taffo Quirino, 22602093

Andreia Cristina da Silva, 193052660

Antonio Carlos Chies, 178043539

Antonio Carlos da Cunha, 184508289

Aparecido Joaquim da Silva, 230067050

Aroldo Cavalcante Liobino, 256429182

Atila Mauricio dos Reis, 279249329

Bruno Ferreira da Cunha, 27150638

Carlos Augusto Nogueira Santos, 300287689

Carlos Donizeti Pinto, 20464964X

Carlos Eduardo Marciano, 299027272

Carlos Roberto Pinto, 191160556

Cassia Regina Toledo de Oliveira, 201647898

Cintia Veronica Medeiros de Morais, 271916667

Clarisvaldo Gomes Ferreira, 18636426X

Claudia Ferreira de Araujo, 19305405X

Claudio da Silva Pereira, 156772334

Cleber dos Santos, 211543925

Daniel Azarias Goncalves, 35061569X

Daniel Moreira de Andrade, 218978479

Dante Gomes do Nascimento, 322397285

Davi de Almeida, 155876934

David Alison Pereira, 337604459

Deusdino Ferreira Leite, 224136926

Donizete Justiniano Ortiz, 194840323

Ederson Roberto dos Santos, 221422614

Edison Luiz Alves da Silva, 175505433

Edmara Cristina Barbosa Cordeiro dos Santos, 274723116

Edmario Batista da Silva, 562275551

Edna Aparecida Carlota, 133757341

Edson Francisco Machado, 238189314

Edson Jose D Aparecida, 18635928

Eduardo de Siqueira Franco, 322897269

Eduardo dos Santos Silva, 227540918

Eduardo Jose de Franca, 292197767

Edvaldo Messias da Silva, 194843853

Edvaldo Rogerio D Aparecida, 331521738

Eliezer Barbosa, 133745466

Eliezer Olavo de Paula, 293685873

Elisbao Dantas Lopes, 166030995

Elizabete Lourenco da Costa, 270223484

Elly Augusto Gabriel, 307705298

Emerson de Souza Silva, 213187000

Emerson Gustavo dos Santos, 356985337

Emerson Luis Avellar, 254797775

Eva Batista da Silva Marques, 146500702

Evandro Capucho Hummel, 211557250

Everaldo Alves dos Santos, 21593846X

Fabiana dos Reis, 225861197

Fabio Cabral da Silva, 218848249

Fabio Moreira Cardozo Penha, 268704119

Fernando Augusto Calefi Moreira, 241665632

Fernando Santoro Beraldes, 230062143

Flaudemir Aparecido Araujo, 410678818

Flavio Ferraresi, 290818400

Francisco Tadashi Kawakami, 140705958

Geraldo Aparecido Pereira Marques, 309112357

Gilberto Clarindo da Silva, 248179032

Gilmar Candido Cornelio, 257212887

Gilson Aparecido de Lima Pena, 264252019

Gilson Souza da Silva, 456640137]

Haroldo Jose de Oliveira Silva, 223271329

Hector Ferreira Borges, 45705909

Heitor Jose da Silva, 176508211

Helder e Silva Santos, 356933957

Ivanildo Pereira da Silva, 298771159

Jeferson Luiz da Costa, 304954019

Joao Batista Martins, 334765389

Joao Batista Seixas Ferro, 208567100

Joao Fernandes dos Santos, 357092594

Joelma Aparecida dos Santos, 204645943

Jonas Gabriel de Carvalho Freitas, 485563009

Jose Carlos de Araujo, 16772129X

Jose Donizeti de Senne, 15587326X

Jose Paulo de Moraes, 21592955X

Jose Wellington da Silva, 208552765

Julio Cezar Gusson, 111161538

Katia Lins de Azevedo, 223271573

Leandro de Souza Rocha, 331450409

Leandro Gustavo Vieira, 418612535

Leandro Regis Furlanis, 223445708

Liliam Cristina Vieira de Maria, 288605585

Luciana Martins de Lisboa Rodrigues da Silva, 232356622

Luciana Rosa Donato, 307860267

Luciana Serrano, 201641240

Luciane Pereira Sobrinho, 226307037

Luis Cesar Fernando de Oliveira, 142498063

Luis Hernani da Silva Lins, 242623189

Luis Santos Lima, 205203280

Luiz Amadeu Machado da Rocha, 282572727

Luiz Antonio Beltrame, 111099195

Luiz Carlos Borges, 208562394

Marcel Silva Cruz, 196018791

Marcelo Cavalcanti Pappa, 218973056

Marcelo Rodrigues dos Santos Pimentel, 429719620

Marcio Gomes dos Santos, 264859108

Marco Antonio Saraiva, 284625383

Marcos Aparecido da Silva, 189516562

Marcos da Silva Ribeiro, 13375492

Marcos Domingos, 251530309

Marcos Luis de Andrade, 184561140

Marcos Rosa de Lima, 19484528X

Mauricio Antonio Gimenes, 23722432X

Mauricio Muniz Junior, 189353739

Maximiliano do Amaral Mota, 241646297

Moises Marcos Braga (Em Memoria), 227544882

Nei Silva Brasileiro, 254798664

Nelio Vinicius Bernardes, 322475363

Nelson das Neves Junior, 19305300

Nivaldo de Oliveira, 156781864

Nivaldo Jose Duarte, 206884254

Orlando Barbosa de Almeida, 11797447X

Osmar Luiz de Azevedo, 163808636

Osvaldo Carlos da Silva, 130098437

Paula Araujo Braga Serrano, 172778049

Paulo Henrique Ikeda, 345216076

Pedro Rene de Medeiros, 184507662

Rafael Sapata dos Santos, 425356115

Renata Aparecida Zanolli de Castro, 188422250

Reynaldo Scorsi, 201648088

Ricardo Marcelo Barbosa, 287807964

Ricardo Vieira da Silva, 258656761

Roberto Matias, 19976850X

Roberto Scorsi, 178797108

Roberto Soares Ribeiro, 209974864

Rogerio Aparecido Pedroso, 257414721

Rosa Maria Gonsalez, 19528673X

Rosangela Conceicao de Souza, 195905702

Rosangela Pires Nolasco, 230063184

Rosemberg Lourenco de Oliveira, 90535960

Rubens de Almeida Simoes, 234248312

Rute Oliveira da Silva Alves, 355664598

Samuel Moreira Vicente, 294295501

Sandra Pereira da Conceicao, 191159979

Sandro Rodrigues de Souza, 45093908X

Selma Paschoal, 195904096

Sergio Antonio dos Santos, 211558813

Silvania da Conceicao Pimenta, 270222789

Silvia Cristina de Morais, 234676541

Silvia Leticia de Souza, 263511327

Tiago de Souza Magalhaes, 457030811

Vagner de Queiroz Pires, 309111614

Valeria Aparecida Borges, 193054292

Valeria da Silva Taffo Quirino, 193692983

Valter Antonio Cardoso, 172690766

Valter Rocha Rinaldi, 184507078

Vanilda Aparecida Silva, 232358874

Viviane Gois Botoni, 241646273

Vlademir Ramiro Montanini, 324332427

Waldir Gimenez, 172689569

Welber Rogerio das Chagas, 237218161

Welinton Queiroz Santos, 429314917

Wellington Zeferino da Silva, 285427052

Wilson Jose da Silva, 204646777

Yuri Andre Padilha do Prado Bueno, 237224306

(Esta Publicação prevalece sobre a de mesmo feito, na data de 14-01-2021)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 2000276/2020, de JULIO MARCOS DE FREITAS, R.G. 17.204.190-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 1815899/2020, de SILVIO CESAR REGODANÇO, RG. 25.989.035-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 14-1-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant'Ana 

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

MARCELO MARQUES VIEIRA, RG. 29.236.611-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

PORTARIA do Diretor Técnico III, de 14/01/2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/01/2021, o cargo da servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVÃO, RG 20.611.607-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - UA - 25300 para Unidade Administrativa - UA - 25306, ambas desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 14-01-2021.

Transferindo, o cargo provido pelo servidor FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 10/01/2021

O cargo provido pelo servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PIERRE , RG. 27.009.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 10/01/2021.

Gratificação GESS

CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 14/01/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pela LC 1.317/2018, a partir de 01/01/2021, a servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVÃO, RG: 20.611.607-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 14-01-2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/01/2021.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 14-01-2021,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, como segue:

- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LIDIANE CRISTINA MARQUES AYRES, RG 34.074.966-0, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2020;

- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA, RG 48.016.244-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 10-12-2020.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 14/01/2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010766-81.2020.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor VALTER LANCOROVICI, RG. nº 17.917.161-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual – PDI”.

Quantidade Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 99

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 100

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I – Substituto, de 14/09/2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001876-11.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ANDERSON PENHA STUANI, RG. nº 22.252.669-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”.Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2012 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2013 95%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2014 99%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2015 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2016 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2017 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2018 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2019 100%

(Republicado por ter saído com incorreções)

Apostila do Diretor I, de 11-01-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002210- 45.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer que o servidor FABIANO RODRIGUES MANZATO, RG. nº 232488125, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI decorrentes dos exercícios das funções de Diretor e Diretor II do CIMIC da Penitenciária 'Tenente PM José Alfredo Cintra Borin' e Supervisor Técnico III da Equipe de Assistência Técnica da Penitenciária 'Sargento PM Antônio Luiz de Souza', na forma articulada, assim como determino o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2012 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2013 95%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2014 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2015 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2016 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2017 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2018 100%

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2019 100%

(Republicado por ter saído com incorreções)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Marcelo Ciochetti da Silva, RG 35.200.721-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP., a partir de 23/11/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 12-1-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: 

Gilberto Vicente de Moraes Filho, RG 7.697.856-4, cargo vago decorrente da exoneração de Laerte de Paula Souza, RG 6.648.268-9.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2020, do SPDOC 1103738/2020 de JEAN CARLO DE AZEVEDO, RG. 20.688.135-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0159/2020, do SPDOC 1100151/2020, de LUIZ DONIZETE SOSSOLOTE, RG. 16.157.389.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 2032687/2018 de IVAN DONIZETE MARIANO, RG. 16.387.685-X. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-4-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição nº 019/2013(fls.74v.)

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA Portaria da Diretora Técnica II de 11/01/2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 04/01/2021 a servidora DAIANE BUENO ROSA, RG: 47.191.073-9, Chefe I da Equipe de Prontuários, do Núcleo de Perícias.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 12/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008420-60.2020.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCELO MARTINS, RG. nº 17.655.588-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI.

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2011 50%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 87%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 97%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100%

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100%

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 12-01-2021

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 23.601.890-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2020

PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 12/01/2020

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, do servidor a seguir relacionado:

A partir de 04/01/2021, Claudinei Machado, RG 26.775.414-0, Enfermeiro

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I Substituto de 12-01-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 32.541.491-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 06/01/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:

Walter Cardoso Bilches, RG 26.176.987-X, ASP IV do SQC--III-QSAP, a partir de 06/01/2021;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I Substituto de 12-01-2021

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Walter Cardoso Bilches, RG 26.176.987-X, ASP IV do SQC--III-QSAP, a partir de 06/01/2021;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 001 DE 15-1-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peniten-ciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publi-cado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da constatação de erro material apurado após revisão nos documentos relativos à 4ª fase do candidato em tela realizada em razão da Ação Ordinária – Processo nº 1007575-53.2018.8.26.0053, proposta pelo candidato em tela junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ABIMAEL FERREIRA LUIZ - 0109380 0 - 429142845 SP - 60,000 - 4.116º - Erro material

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP 002 DE 15-1-2021

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão, transitado em julgado, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação Cível nº 1003026-56.2018.8.26.0196, da Comarca de Franca/SP, em que é apelante o Senhor Valternei Alves da Silva e apelados a Fundação VUNESP e o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento em parte ao recurso”, julgando a ação procedente, determinando a reintegração do autor ao concurso – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considera-dos INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequên-cia, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERALNOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

VALTERNEI ALVES DA SILVA - 0101501 0 - 292037740 SP - 70,000 - 1.695º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 15-1-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000764-03.2020.8.26.0346 (SAP--EXP-2020/10649 - Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis) e do Comunicado DRHU nº 001/2021, por merecimento, a partir de 01/07/2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JIFFERSON SOBRAL ROMUALDO DE ARAUJO, RG. 25.407.050-4, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 480128/2020 de RICARDO JOSINO PAULINO, RG.14.422.187-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 107245/2020, de JOSE APARECIDO SANTOS, RG.14.632.666.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 15/01/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

DO: CDP ASP “CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. AEVP “Jair Guimarães de Lima” de Potim

RUAN MAGALHÃES OLIVEIRA CLARO – RG. nº. 46.223.664-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

Para Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP;

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 12/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008420-60.2020.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCELO MARTINS, RG. nº 17.655.588-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorpo-ração dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 87

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 97

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2019 100

(Republicado por ter saído com incorreções)

Apostila do Diretor I, de 15/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011003-18.2020.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora ANDREIA CRISTINA DA SILVA TREVIZANI GIMENEZ, RG. nº 26.507.245-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, à razão de 1/10 por ano, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal, corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810), desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença.

Quantidade Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor II 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50

01/10 Diretor II 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 100

01/10 Diretor II 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 100

01/10 Diretor II 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100

01/10 Diretor II 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100

01/10 Diretor II 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100

01/10 Diretor II 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100

01/10 Diretor II 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 10

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 1062429/2020 de RUBENS ALVES BARBOSA, RG. 7.987.627-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2020, do SPDOC 1525515/2020 de JOELMA ALMEIDA TEIXEIRA DE LARA, RG.20.058.018-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2143153/2020 em nome de JONAS LUIZ DOS SANTOS, RG. 17.511.124-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1867194/2020, de ANGELA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 22.642.670-1

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 13-1-2021

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I 

DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG. 34.501.809-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13/01/2021

Transferindo, a partir de 21/11/2020, o cargo provido pelo servidor Eliseu Martins de Camargo, RG. 19.439.069-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto") de Sorocaba, para da UA 10.272 Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JOSE LUIS DA SILVA, RG 32.984.213-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Portaria do Diretor, de 13-01-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 09/10/2020:

CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 13/01/2021.

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n° 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/01/2021 a JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO, RG 43.325.984-X, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.(Republicado por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 12/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008420-60.2020.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCELO MARTINS, RG. nº 17.655.588-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorpo-ração dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 87%

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 97%

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 100%

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 100%

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 100%

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 100%

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 100%

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2019 100%

(Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora Substituta -13.01.2021

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004476-46.2019.8.26.0407, controle 2019/002480, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Osvaldo Cruz, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora CRISTIANA DOS SANTOS ALVES, RG. nº 26.797.979-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada ”Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, apostilando-se o direito reconhecido, e, eventuais valores aferidos por cálculos, com exclusão dos valores já incorporados administrativamente, a serem elaborados em fase de cumprimento da sentença, observando-se prescrição quinquenal (art. 534, do CPC).

Quantidade Cargo Vigência % PDI Coef.

01/10 Diretor I 01/08/2012 88% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2013 98% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2014 100% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2015 100% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2016 100% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2017 100% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2018 100% 6,00

01/10 Diretor I 01/08/2019 100% 6,00

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Portaria do Diretor, de 13-01-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09/10/2020:CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 13.01.2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSE ANDERSON TEDESCHI, RG. 33.569.549-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12.01.2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-1-2021

TRANSFERINDO

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo nº 1001046-49.2020.8.26.0311, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Junqueirópolis do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE FERREIRA CALADO, RG 455341023, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-01-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG. 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor MARCELO ANTONIO FERREIRA MARCOS, RG. 32.028.533-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020

Prorrogação de prazo de posse para exercício de cargo 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 11-1-2021 

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados/revalidado por Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, em decorrência das decisões judiciais, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLAYTON BORBA BONFIM, RG 25.822.000-4 SP

FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0-SP

GILMAR APARECIDO DE SOUZA, RG 45.253.264-4-SP

HORTENCIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, RG 22.066.329-4 SP

JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO, RG 8.690.418-8 SP

JULIANO ALVES DE ARAUJO, RG 28.903.525-9 SP

MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG 22.033.051-7 SP

OSAIR FRANCISCO GIMENES, RG 21.659.697-X SP

RICHARD VAZ DE CAMARGO, RG 26.447.867-8 SP

WILLIAM LUCIANO MARTINS DA SILVA, RG 29.705.502-1-SP

GASPAR PINTO FILHO, RG 17.905.989 - SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1618061/2020 de JOSÉ VIEIRA LIMA, RG. 20.244.663-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1072990/2020, de ALTAIR DE SOUZA, RG. 21.903.492-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2020, do SPDOC 1290450/2020 de ARNALDO SAMPAIO, RG.12.256.922-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1209990/2020 de ELIETE MARIA MACHADO, RG. 17.230.480-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 393846/2020 de ANA CRISTINA VICENZI MENDES, RG. 20.377.055-9

Gratificação  GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 11-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE  SUPORTE  Á  SAÚDE  –  GESS,  nos  termos  do  inciso  II  do  artigo  18  e  artigo  20  da  Lei  Complementar  nº  1.157,  de  02  de  dezembro  de  2011,  correspondente  ao  coeficiente  2,4107,  sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ANTONIO FERREIRA MARCOS, RG. 32.028.533-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 11-01-2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a partir de 21/12/2020, a servidora ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, RG. 32.991.084-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor I - Substituto, de 11.01.2021

Concedendo:

À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04.08.2020, a partir de 04.01.2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG. 47.936.108-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.