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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Dezembro 2016

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 26-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016:

DORILENE LEONAR DE MEDEIROS, RG 30.128.097-6, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 12-08-2012.

GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE, RG 15.514.831-X, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC- -III-QSAP, EVNU Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 15-07-2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC. 1080/2008: e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-10-2016,

PATRÍCIA GUERRA, RG. 19.896.704-4, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 17-02-2011.

e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA, RG. 19.289.692-1, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 16-07-2012.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25(vinte inteiros e vinte e cinco centavos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-12-2016, a JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 45.223.971-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2016

Concedendo: a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações: TANIA SALETE BASTOS MUNHOZ, RG. 7.572.434-0, Enfermeiro, do SQC- -III-QSAP, coeficiente de 11.71 a partir de 19-12-2016.

Transferências

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 26-12-2016, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido por MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, e DALMO BENEDITO DE OLIVEIRA PRADO, RG. 5.234.666-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 26-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-12-2016, a MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, Agente de Segurança Penitenciá- ria de classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Dezembro 2016

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-12-2016

Elogiando, os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:

Rui Antonio GiraldezRG: 14.207.502;

Pitter Melquides Bueno- RG: 23.754.434-9;

José Aparecido de Oliveira Pena- RG: 20.374.967-4;

Thiago Belo Tanabe- RG: 33.311.433-4;

Rafael Soares Fernandes- RG: 46.229.678-7;

Paulo Sergio Pacifico- RG: 34.979.797-3;

Sidnei de Lira dos Santos- RG: 29.086.692-3;

Vitor Gessolo de Oliveira- RG: 41.036.607-9,

Thiago de Souza Alves-RG: 33.542.774-1;

Leandro Perpetuo Terradas Sifontes- RG: 35.163.725-4;

Rogério Elias Pereira- RG: 23.051.122-3;

Wesley Leonel Baptista de Souza- RG: 41.036.374-1;

Leovan de Oliveira Lourenço- RG: 41.021.324-x;

Teresinha Lunguinho de Deus-RG: 11.316.418-x;

Sidnei AlvesRG: 28.540.051-4;

Valdir Domingos da Cruz, RG: 21.614.660-4;

Marizene Pereira da Silva-RG: 5.729.705-8;

Walter Rodrigues Soares Junior-RG: 30.224.183-8;

Wander Luiz de Oliveira-RG: 25.527.876-7;

Wander de Almeida Castro-RG: 41.230.120-9.

Classificação de servidor após nomeação decorrente de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-12-2016

Classificando, a partir de 21-12-2016, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-11-2016 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

FABRICIO ALASTICO, RG 324702437 SP

a partir de 21-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS ALAN MENDONCA LIMA DOS SANTOS, RG 41514754SP

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-12-2016

Declarando Enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA LARANJEIRA BARBOSA, RG 16.433.404-X, a partir de 22-4-2016

ALAN CONRADO DE LIMA, RG 23.001.760-5, a partir de 21-9-2016

ALBERTO AKIO HASSEGAVA, RG 21.520.401-3, a partir de 12-11-2016

ALYSSON NOGUEIRA BRAZ, RG 24.712.366-3, a partir de 2-9-2016

ANA EMANUELLA COUTI DA SILVA, RG 40.126.664-3, a partir de 17-8-2016

ANDERSON CESAR GONZALES AMORIS, RG 43.381.288-6, a partir de 23-10-2016 ANDRE LUIZ ZERBINATTI, RG 27.222.519-8, a partir de 2-9-2016

ANGELA SILVA SANTOS, RG 30.827.051-4, a partir de 10-9-2016

ANTONIO LUIZ ANTUNES, RG 32.261.683-9, a partir de 12-11-2016

BRUNO MARQUES TEODORO, RG 13.402.761-4, a partir de 12-10-2016

CARLOS EDUARDO BOMTEMPO, RG 58.333.828-8, a partir de 13-10-2016

DAIANY MICHELETI, RG 40.705.207-0, a partir de 22-9- 2016

DALVA REGINA SANTIAGO DA SILVA, RG 15.415.073-3, a partir de 17-1-2016

DANIEL COSTA JACINTHO, RG 27.141.729-8, a partir de 7-8-2016

DANIELA CRISTINA DE SOUZA, RG 32.855.450-9, a partir de 19-1-2016

DANIELE FARIA SANTOS, RG 33.977.172-0, a partir de 4-10-2016

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, a partir de 22-1-2016

ELAINE CRISTINA RODRIGUES LIBARDI, RG 40.215.139-2, a partir de 1-12-2015 ELAINE ESTORARI DE MATTOS FARIA, RG 30.652.130-1, a partir de 15-9-2016

EVALDO DE AGUIAR TAVARES, RG 9.121.350-4, a partir de 29-6-2015

EVANDRO ROBERTO TROCHE DA SILVA, RG 42.010.066-0, a partir de 8-9-2016 EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS, RG 39.130.025-8, a partir de 25-9-2016

FELIPE DA FONTE SILVA, RG 46.239.768-3, a partir de 21-5-2016

FELIPE FERRAZ ANDRADE, RG 44.980.602-9, a partir de 4-10-2016

FELIPE ROGERIO PEREIRA, RG 47.862.918-7, a partir de 14-9-2016

FERNANDO LUCAS GONÇALVES AMADEU, RG 46.194.599- X, a partir de 11-10-2016 FERNANDO MICHELLI PACHECO ARANDA, RG 42.009.156- 7, a partir de 14-9-2016 FERNANDO RODRIGUES SOARES, RG 42.019.542-7, a partir de 3-8-2016

FLAVIO QUINTAS GONÇALVES, RG 33.395.170-0, a partir de 2-2-2016

FLAVIO RIGONATO JUNIOR, RG 33.563.820-X, a partir de 22-9-2016

FRANCIELE LUTERO LIMA, RG 41.778.403-X, a partir de 18-12-2015

GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG 41.369.431-8, a partir de 29-8-2016

IRENE DE FATIMA DE MEDEIROS TARABORELLI, RG 13.138.100-3, a partir de 16-11-2015

JACQUELINE SÃO JOÃO DE FREITAS, RG 30.262.205-6, a partir de 1-8-2015 JEFFERSON MACKERT, RG 40.617.477-5, a partir de 10-5- 2016

JERRI ADRIANI DOS SANTOS, RG 22.257.249-8, a partir de 26-11-2016

JHONY FERNANDES DE PAULA, RG 40.042.107-0, a partir de 22-8-2016

JOSE EDUARDO MENCK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X, a partir de 1-9-2016

JOSE EZIQUIEL RIBEIRO, RG 28.267.497-4, a partir de 30-12-2015

JOSE GERALDO RODRIGUES, RG 10.464.701, a partir de 15-9-2016

JOSE IGOR SPONTON PINHA, RG 44.032.560-2, a partir de 18-9-2016

JOSE NEVES FILHO, RG 21.772.615-X, a partir de 16-9-2016

JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG 33.097.805-6, a partir de 1-8-2016 KEILLA MAGALHÃES SANTOS DA SILVA, RG 32.091.629-7, a partir de 17-11-2015 LEANDRO SILVA DO VALE, RG 40.644.865-6, a partir de 12-10-2016

LUCAS PAVAN, RG 47.712.056-8, a partir de 11-11-2016

LUCIENE MARANHO, RG 24.540.311-5, a partir de 18-11- 2016

LUIS CRISTIANO OLIVEIRA POUBEL, RG 40.670.392-9, a partir de 20-10-2016

LUIS FERNANDO ROCHA ROSOLEM, RG 30.858.712-1, a partir de 21-11-2015

MARCELA LETICIA PELEGRINI AKUTAGAWA, RG 34.722.153-1, a partir de 24-3-2016 MARCIA TERESA SILVERIO RÉ, RG 15.195.308-9, a partir de 30-7-2016

MARCOS AURELIO COUTINHO, RG 41.172.717-5, a partir de 4-8-2016

MARCOS VINICIUS JACINTO FRANCO, RG 33.701.239-8, a partir de 26-10-2016 MARTHA PELOZO DO ESPIRITO SANTO, RG 33.032.011-7, a partir de 3-10-2016 MATEUS OLDANI DOS SANTOS, RG 40.478.508-6, a partir de 15-9-2016

NATALIA CRISTINA GIUSS, RG 42.792.823-0, a partir de 17-8-2016

NILSON RIBEIRO, RG 45.081.585-7, a partir de 15-9-2016

NILZA FERREIRA E SILVA SOARES, RG 12.868.448-3, a partir de 2-10-2016

PAULA KARINE MOITINHO, RG 34.197.308-7, a partir de 11-9-2016

PAULO SERGIO BERNARDELLI, RG 40.507.425-6, a partir de 24-11-2016

PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO, RG 13.489.060-7, a partir de 22-9-2015

RAFAEL CORREA DE LIMA, RG 47.622.753-7, a partir de 26-8-2016

RAFAEL MONTEIRO LINO, RG 33.739.652-8, a partir de 16-11-2016

REINALDO VIEIRA DE LIMA, RG 34.810.460-1, a partir de 23-9-2016

RICARDO LEANDRO BONONI DE ARAUJO, RG 33.074.797-6, a partir de 17-7-2015 RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA, RG 32.097.941-6, a partir de 2-6-2016

ROIR BORGES MASCHER, RG 44.032.794-5, a partir de 2-10-2016

SIDMAR MACIEL NERES DOS SANTOS, RG 40.382.374-2, a partir de 22-10-2016 TATIANE AGUIAR DANTAS ISQUERDO, RG 40.765.521-9, a partir de 7-10-2016

THIAGO RODRIGO BELMUDES, RG 24.622.124-0, a partir de 10-1-2015

TIAGO LUCIO DA SILVA, RG 35.056.952-6, a partir de 22-9-2016

VALDECI ALVES MARTINS, RG 26.293.229-5, a partir de 8-9-2016

WELLINGTON PRATES DOS SANTOS, RG 37.127.280-4, a partir de 29-9-2016

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 22-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 20/2016, do PUCT 44/1991, em nome de MARCOS ALVES DA SILVA, RG. 18.012.914-4.

Certidão 77/2016, do PUCT 585/1995, em nome de NEUSA MARIA TEIXEIRA ROCHA, RG 15.678.059-8.

Certidão 25/2016, do PUCT 149/2009, em nome de THEREZINHA RODRIGUES DE JESUS DINIZ, RG 6.962.332.

Prêmio de desempenho individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 22-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 97% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-10-2016, a HILMA MELO DE MORAIS FERREIRA, RG. 28.055.723-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designado Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I - Substituta, de 22-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11- 2016, em virtude de Designação de MALVINO ANDRÉ ALVES FAHL – RG.23.380.928-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA, RG 48.016.662-6, da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó.

Portaria do Coordenador, de 22-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 42.667.304-9, do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-12-2016 Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por JOEL FELIPE DA ROSA, RG 40.985.592-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-12-2016.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 22-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOEL FELIPE DA ROSA, RG 40.985.592-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, à partir de 19-12-2016 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Dezembro 2016

Abertura de inscrições para Transferências para Penitenciária Feminina de Votorantim

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 173, de 20-12-2016

Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para a Penitenciária Feminina de Votorantim, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas unidades prisionais, resolve:

Artigo 1º – Autorizar a abertura de inscrição de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para a Penitenciária Feminina de Votorantim, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/ Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar requerimento constando a unidade pretendida, data e horário de entrega.

Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a inclusão do servidor na Lista.

Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade nesta Secretaria. Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a contagem de tempo de serviço.

Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes (Lenilton Romanin), no período de inscrição.

Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de empate, o critério de desempate será maior idade.

Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município de Votorantim terão prioridade na transferência. Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir no mínimo 12 meses na cidade de Votorantim, até a data da publicação desta resolução, deverão apresentar original e cópia da documentação comprobatória de residência (conta de água, luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado em cartório até a data anterior à publicação desta resolução).

Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato, mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 9º – Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que, quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.

Artigo 10º – As inscrições, bem como a entrega dos documentos, deverão ser efetuadas no período de 22 a 28-12-2016.

Artigo 11 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resultado de Formação Técnico-Profissional para ASPs

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 12/09 a 30-11- 2016, de acordo com o comunicado EAP 348/2016, publicado em D.O. de 09-09-2016.

Turma 13/2016/NCRC

NOME; RG; MÉDIA

Adier do Carmo Neto; 25.512.480; 8,81

Adilson Marcelino Rochel; 40.683.446-5; 8,85

Antonio Sergio Mota; 22.465.299-0; 8,54

Arcturus Sirius Simão Schimitd; 48.584.065-0; 8,27

Ariel Richard Castanha; 40.554.529-0; 8,27

Edvaldo Xavier; 15.395.342-1; 7,85

Elton Flavio de Souza; 33.842.093-9; 8,77

Emanuel Ovidio Alves Anselmo; 28.617.721-3; 8,31

Erbert Lima Porto Matuyoshi; 32.156.529-0; 9,00

Fabio de Lima Souza; 26.725.334-5; 8,73

Fabio Jose Ayres Branco Damião; 40.731.957-8; 8,46

Felipe Hernandez Bonfim; 47.339.896-5; 9,23

Fernando Alexandre da Silva; 48.192.742-6; 8,85

Giovani Batista Ramos; 24.385.308-7; 8,23

Guilherme Nonato dos Santos; 34.181.265-1; 9,58

Jairo Cesar de Souza; 42.221.410-3; 8,88

Jean Carlos Andrade Gomes; 32.665.087-8; 8,96

Jean Carlos de Oliveira; 49.646.591-0; 8,42

Joao Luiz Brandi; 34.936.594-5; 9,04

Jose Ademir da Silva Sousa; 29.689.167-8; 7,58

Jose de Arimatea Peixoto da Silva; 24.846.358-5; 8,08

Jose Fernando Caetano da Silva; 33.743.115-2; 9,00

Jose Marcio de Jesus Dias; 52.423.685-9; 8,54

Juarez Pereira da Silva; 58.086.461-3; 8,65

Natanael Silva Rosolen; 41.048.854-9; 8,65

Rogerio Anderson Daniel; 33.079.175-8; 8,54

Sidnei Roberto Lopes; 30.192.943-9; 8,62

Turma 14/2016/NCRC

NOME; RG; MÉDIA

Deivid Welvis Guarezi; 49.888.406-5; 8,00

Douglas Marcos de Oliveira; 35.209.918-5; 8,04

Everton Fernando Fogaça Domingues; 47.983.121-X; 9,00

Jarmes Leonel de Medeiros; 30.926.914-3; 7,73

Jose Ricardo da Silva Bittencourt; 25.940.401-9; 7,81

Leandro Batista Soares; 29.902.227-4; 7,31

Lindeilton Silva de Carvalho; 55.897.129-5; 8,73

Luis Cesar dos Santos; 42.793.744-9; 8,15

Luis Henrique Alves; 24.430.626-6; 7,92

Luis Henrique Negro da Silva; 46.160.263-5; 8,31

Luis Ricardo Andre; 40.099.195-0; 7,88

Marcelo Rezende Cobra; 30.779.342-4; 8,19

Marcio de Oliveira Silva; 48.357.945-2; 7,19

Murilo Augusto Ribeiro da Silva; 36.312.595-4; 8,23

Murilo Tetila Felix; 48.517.432-7; 8,27

Nelson da Rocha Martins; 22.182.104; 7,73

Pedro Marcelo da Costa; 40.574.171-6; 8,12

Rafael Rodrigues de Souza Diniz; 46.370.253-0; 8,69

Ricardo Alves de Menezes; 27.335.224-6; 8,23
Rodrigo Bohme Dutil; 33.007.904-9; 8,31

Rodrigo Donha dos Santos; 33.167.525; 7,62

Rodrigo Jose de Souza; 27.648.608; 7,92

Sergio Marcio Lourenço da Silva; 19.888.623; 7,50

Silvanio Marques; 35.516.232-5; 7,42

Valdomiro Cesar Lucio; 40.596.935; 8,27

Vando Santos de Freitas; 41.818.584-0; 7,96

Wellington Roberto Martins Coelho; 45.738.305-7; 8,08

Zenildo Manoel Dias; 37.634.725-9; 7,27

(EAP-543/2016)

Nomeação de candidatos aprovados em concurso público(ASP e AEVP)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 20-12-2016

Relação de nomeados disponível nas páginas 3 e 4 do Caderno Executivo 2 do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, disponível no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161221&p=1

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 20-12-2016 Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA 09.600 (Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde) para a UA: 09.586 (Penitenciária Feminina da Capital) o Servidor NEDILO FAUSTINO DA SILVA, RG: 15.810.025-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-12-2016

Transferindo, Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César Valmir Aparecido de Lima, RG: 25.987.677-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP; (Republicado por ter saído com incorreções.)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 20-12-2016

Concedendo, a partir de 01-12-2016, a MARIA GISELI DE GODOI, RG 32.666.135-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-12-2016

Declarando, nos termos do artigo 10, da LC 1.080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo enquadrada do grau “A” para o grau “B”: ANNE RAMITA MIGUEL DE OLIVEIRA CAMILO, RG. 44.551.080-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 03-06-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Dezembro 2016

Criação de novas vagas em virtude da vacância de cargos(ASPs Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 176, de 23-12-2016

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC 959/2004 O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09- 2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 23 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi- ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 71/2016, do PUCT 100/2011, em nome de ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG. 17.435.018-1.

Certidão 47/2016, do PUCT 32/1996, em nome de TELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 7.778.483-2.

Certidão 21/2016, do PUCT 240/2006, em nome de JURANDIR DO AMARAL, RG. 6.038.333.

Certidão 28/2016, do PUCT 38/1997, em nome de EDSON TEIXEIRA LIMA, RG. 17.550.595-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador, de 23-12-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros Para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros VERA LUCIA MORALES, RG. 19.527.697-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, provido por MARLENE MOURA BERCHOL, RG 16.907.056-6, da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária de Piracicaba.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-12-2016

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Para Penitenciária de Osvaldo Cruz - ALESSANDRO HENRIQUES GOMES, RG 27.008.864-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária de Tupi Paulista Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes - FRANCINE POLETTO CAVALLARI, RG 7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Convocação para prestação de serviços e em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 23-12-2016

Convocando: os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Eneias Cristiano Pires Bento, RG: 21.361.051;

João Reginaldo Gonçalves, RG: 22.211.408;

João André Collela, RG: 28.912.411-6;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Rosemberg Sena de Oliveira, RG: 43.150.045-9;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

No período de 01 a 31-01-2017

Julio Morato Pinto de Almeida Neto, RG: 22.417.051;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Nos períodos de 01 de janeiro a 28 de fevereiro e de 16 a 31-03-2017

Fabio José de Almeida, RG: 25.576.296-3;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

Da Penitenciária de Avanhandava

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Nos períodos de 01 a 31 de janeiro e de 01 a 31-03-2017.

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7; Do Centro de Detenção Provisória de Franca No período de 01 a 15-02-2017.

Paulo Adriano de Abreu, RG: 28.256.430-5;

No período de 16 a 28-02-2016.

Gustavo Alexandre da Silva, RG: 32.438.740-4;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

No período de 01 de janeiro a 31-03-2017.

Alexmar da Silva, RG: 36.613.898-4;

No período de 18 de janeiro a 31-03-2017.

Paulo Marcolino dos Santos Júnior, RG: 25.134.669-9;

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Nos períodos de 01 a 31 de janeiro e de 03 a 31-03-2017.

Mario Moraes de Assis, RG: 16.827.224-6;

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 a 28-02-2017.

Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1;

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

No período de 16 a 31-01-2017.

Paulo Roberto Guimarães, RG: 26.214.514-5;

No período de 01 a 15-03-2017.

Mayron Miranda Ferreira, RG: 43.181.987-7;

No período de 16 a 31-03-2017.

Fernando Gomes da Silva, RG: 29.403.648-9.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Dezembro 2016

Aptidão de candidatos aprovados em concurso

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 107 DE 21-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 19.12.2016, da 1ª Vara, do Foro e Comarca de Valparaiso/SP, (no “Mandado de Segurança–Concurso Público/Edital), correspondente ao processo nº 1002316-97.2016.8.26.0651, que “concedeu a liminar para determinar a permanência do candidato no certame, bem como reserva de sua vaga até decisão judicial ulterior” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

JEFERSON APARECIDO FERREIRA - 0400335 7 - 462473107 SP - 68,000 - 2.460º - Liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado de concurso de promoção por antiguidade(ASP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção

Comunicado

A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, expede o presente comunicado para tornar pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o Artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014 e comunica que: 1 – Poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.718 Agentes de Segurança Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 989 De Classe II, 1.283 De Classe III, 1.482 De Classe IV, 1.353 De Classe V E 611 De Classe VI; 2 – Nestas listas classificatórias foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto 50.820, de 23-05-2006; 3 – Serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no Artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado. Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II

Lista classificatória disponível no link: https://drive.google.com/file/d/0B1j7w40Vi-aWdm1VbWRPNGRSX00/view?usp=drivesdk

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 109, de 1-12-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária de Cerqueira César, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e, e Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, no mês de dezembro de 2016.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré -

Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925, Agente de Segurança Penitenciária

Classificados na Penitenciária de Marília -

Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária -

Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária -

Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513, Agente de Segurança Penitenciária -

Flaudemir Oliveira da Silva, RG: 18.344.095-X, Oficial Operacional -

Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária -

Márcio Soares, RG: 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária -

Vladimir Furlaneto Ferreira, RG: 24.713.805-8, Agente de Segurança Penitenciária

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina -

João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária - Silvio Lira, RG: 20.063.498, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras -

Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí -

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí -

Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis -

Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis -

Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul -

Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César -

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos -

Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3, Agente de Segurança Penitenciária

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Republicado por ter saído com incorreções.)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 21-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais:

DO: CDP DE PRAIA GRANDE PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE – RG. 34.026.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

MARCELO GREGORIO DE SOUSA – RG. 27.005.197-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

MAIKEL CASTRO DA COSTA – RG. 21.748.831-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

REGINA LUCIA GRAÇA SOARES – RG. 15.407.085, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETOR TÉCNICO III

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-12-2016, o cargo provido pela servidora ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG:22.505.174-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 21-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por: RUDIELVES DA SILVA CUNHA, RG 27.343.838-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 14-12-2016;

FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 14-12-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - RICARDO DE LIMA SARAIVA, RG 27.987.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional conforme abaixo especificado: Do Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente Para a Sede da Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado - DANIELE MOLINA ALVES RANUCI, RG 40.929.469-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-12-2016

Declarando Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, que a servidora VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL, RG: 41.634.088-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a partir de 16-05-2015

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 21-12-2016

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados:

JESSICA CENEDESI GALLI, RG. 46.900.236-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 20-07-2016;
MARCILENE DOS SANTOS SEDANO, RG. 23.998.627-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 20-05-2016.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III 283, de 21-12-2016

Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6º do Decreto 42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de 21-12-2000 pelo excelente trabalho exercido no setor de revista desta Unidade Prisional, demonstrando profissionalismo e dedicação no trabalho realizado, atentando prontamente com brilhantismo o interesse público com coragem, confiabilidade, segurança e dedicação, a servidora: Claudia Simone Franco Moreira, RG 22.832.920-6, Agente de segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 21-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 14-12-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Dezembro 2016

Resultado de Junta Médica para candidatos com deficiência aprovados em concurso público(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 105 DE 19-12-2016 DIVULGA RESULTADO DE JUNTA MÉDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoas com deficiência)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA o resultado da junta médica (de acordo com a convocação publicada no DOE de 22.10.2016 por meio do Edital nº 086/2016) realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME pelo(s) candidato(s) constante(s) deste Edital, conforme segue.

1. CANDIDATO CONSIDERADO “COM DEFICIÊNCIA E APTO PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO”. O candidato constante deste item, neste Edital foi considerado “com deficiência e apto para o desempenho das atribuições do cargo”. Em consequência, figurará (quando da divulgação do Edital de Classificação Final) da “lista geral” e da “lista especial”.

NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO

THIAGO LIMA DE SOUZA - 04110935 - 453105282

3. CANDIDATOS CONSIDERADOS “NÃO DEFICIENTES”. Os candidatos constantes deste item, neste Edital, foram considerados “não deficientes”. Em consequência, figurarão (quando da divulgação do Edital de Classificação Final) somente da “lista geral”.

NOME - INSCRICAO - DOCUMENTO

DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS - 04088352 - 287399102

EMERSON JOSE MESSIAS DA ROSA - 04307682 - 407109638

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Retificação sobre resultado de treinamento de escolta e custódia de presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-5-2013

No Comunicado EAP 237/2013, Seção I, pág. 35, que torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 03 a 29-04- 2013.

Inclua-se:

Turma 02/2013/AEVP/NCSPGSP

Luiz Cesar dos Santos – RG 17.165.348-8

Edinaldo Porfiro Pereira – RG 24.352.196-0

Retificação do D.O. de 11-7-2013 No Comunicado EAP 303/2013, Seção I, pág.15, que torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 14/05 a 17-06-2013.

Inclua-se:

TURMA 03/2013/AEVP/NCSPGSP

Nome-RG

Wilson Pereira dos Santos-26.147.168-5

Retificação D.O. de 12-11-2016

No comunicado EAP 488/2016, Seção I, pág. 47, onde torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, realizado no período de 04/07 a 15-08-2016.

Leia-se:

TURMA 02/2016/NCSPGSP

NOME; RG; MÉDIA

João Carlos de Cillo; 20.291.370-3; 7,94

E não como constou.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 19-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 69/2016, do PUCT 105/2015, em nome de FRANCISCO RIBEIRO, RG. 18.229.161-3.

Certidão 22/2016, do PUCT 202/1997, em nome de INES APARECIDA SALEM, RG. 14.300.491-8.

Prêmio de desempenho individual

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 19-12-2016

Concedendo, a partir de 15-12-2016, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a CINTIA GABRIELE LAURINDO, RG. 52.082.871-9, Assistente Técnico II, do SQC- -I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 19-12-2016 Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1157, de 2 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, fica com o cargo de ENFERMEIRO, do SQC-III- -QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 26-03-2016.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 19-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, fica com o cargo enquadrado: Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B, Camila Milani de Souza, RG: 47.635.526-6, a partir de 08-05-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora I, de 19-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolu- ção SAP de 15, publicada em 16-12-2016, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: Do Grau a para o Grau B. CAMILA ANTUNES MUNHOZ, RG. 33.844.175-X, Oficial Administrativo, a partir 08-05-2016.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: NÍVEL UNIVERSITÁRIO Do Grau a para o Grau B – Referência 1 PATRÍCIA COCHI MORENO, RG. 27.986.596-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-12-2016

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, que ficam com os cargos enquadrados: Do grau A para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP: ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO, RG 42.177.120-3, a partir de 08-05-2016; FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE FREITAS, RG 47.104.465-9, a partir de 24-05-2016.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelas servidoras conforme abaixo: do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba: JANETE DA SILVA, RG n° 18.961.341-5; da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: ANA PATRICIA BRAGA GUIMARAES, Rg. 45.531.292-8

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-12-2016

Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo 1000074-44.2015.8.26.0638, do Juizado Especial de Tupi Paulista, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá - JAKELINE DA SILVA, RG 28.256.218-7, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.