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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento no Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento e Tiro - 1ª etapa, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme item 8, do Comunicado EAP 260, de 18-08-2020 - Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação dos servidores aprovados

NOME/RG/UNIDADE

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-X-Cdp Piracicaba

Alexandre de Nadai Barboza-163899198-Cdp Piracicaba

Braulio Costa Bibanco-13506438-P Presidente Bernardes

Eduardo Oliveira de Deus-20855452-P Fem Santana

Malvino Andre Alves Fahl-233809284-P I Mirandópolis

Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-P I Sorocaba

Mauricio Ranucci de Oliveira-236267930-Cpp Jardinópolis

Reinaldo Cruz Rodrigues-19227489-P Fem Santana

Robson Jose Pereira Ribeiro-204292232-P Fem Santana

Sergio Kato-141536378-P II Lavínia

Silvio Damaceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-P I São Vicente

(EAP-003/2021)

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 7-11-2020

Comunicado EAP 351/2020, pág. 28 – seção I– referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo.6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Inclua-se

Nome/RG/Unidade

Leila Cristina Marques Botta – RG. 28.008.736-6 - Penitenciária Feminina de Sant'ana

Rodrigo Vicari – RG. 27.200.640-3, Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos.

Onde se lê:

Camila Campos – RG. 45.450.250-3 - Penitenciária Feminina de Sant’ana

Elisandro Barbieri Pinto – RG. 21.233.430-4 – Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Beijamim" de Pinheiros

José Pinto Queiroz – RG. 47.955.055-4 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Beijamim" de Pinheiros

Marcos Antonio de Matos Filho – RG. 46.155.980-8 - Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Leia-se:

Camila de Campos – RG. 45.450.250-3 - Penitenciária Feminina de Sant’ana

Elisandro Barbieri Pinto – RG. 21.223.430-4 – Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Beijamim" de Pinheiros

José Pinto Queiroz Junior – RG. 47.955.055-4 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Beijamim" de Pinheiros

Marcos Antonio de Matos Filho – RG. 46.155.980-8 - Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Retificação do D.O de 7-11-2020

Comunicado EAP 352/2020, pág. 28 – seção I, referente realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Inclua-seu 

Nome/RG/Unidade 

Daniela Cristina Virgulino Ricardo – RG. 30.315.399-4 - Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes.

Onde se lê:

Amanda Rodrigues Ferreira – RG. 34.175.828 - Penitenciária Feminina II de Tremembé

Eduardo Henrique de Oliveira Haraky – RG. 45.104.806-4 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Leia-se:

Amanda Rodrigues Ferreira – RG. 34.175.828-0 - Penitenciária Feminina II de Tremembé

Eduardo Henrique de Oliveira Haraki – RG. 45.104.806-4 – Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Retificação do D.O. de 7-11-2020

Comunicado EAP 354/2020, pág. 28 e 29 – seção I - referente realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Inclua-se

Nome, RG. Unidade:

- Robson Rodrigo Ssouza: RG. 48.801.864-X – Centro de Detenção Provisória de Serra Azul.

Onde se lê:

Leandro Tominaga Viana – RG. 45.523.882-9 – Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Paulo Henrique Zamboti dos Santos – RG. 40.556.885-X, Penitenciária Feminina de Guariba

Ricardo Antonio da Silveira – RG. 27.793.503-4 - Penitenciária de Bernardino de Campos

Vagner Pereira dos Santos – RG. 43.801.342-6 - Penitenciária Feminina de Guariba

Leia-se:

Leandro Tominaga Viana – RG. 42.523.882-9 – Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Paulo Henrique Zamboti dos Santos – RG. 40.556.885-X, Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Ricardo Antonio da Silveira – RG. 25.793.503-4, Penitenciária de Bernardino de Campos

Vagner Pereira dos Santos – RG. 43.801.342-6 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

Retificação do D.O. de 7-11-2020

Comunicado EAP 355/2020, pág. 29 – seção I - referente realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da região Metropolitana e Coordenadoria da região do Vale do Paraíba e Litoral de Estado de São Paulo.

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: 

do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Onde se lê:

Mario Souza Silva – RG. 42.955.359-6 – Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba 

Leia-se:

Márcio Souza Silva – RG. 42.955.359-6 – Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1382451/2020 de LUIZ CARLOS PEREIRA, RG.21.692.369-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1951076/2020 de SERGIO BONFA TONELLO, RG.11.843.215-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1423769/2020 em nome de OTAVIO DE ARAUJO, RG. 14.138.610-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1060968/2020 de ELOY PRADO, RG. 14.752.684-X.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III SUBSTITUTO de 07.01.2021

TRANSFERINDO, nos termos dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, o funcionário abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE U.A. 25.923

PARA PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ U.A. 25.914-4

RICARDO MIRANDA BACCHI, RG nº. 18.665.127-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 06/01/2021 (008/2021).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária, considerando o Decreto 64.862, de 13-03-2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), torna pública a relação de agentes que obtiveram aproveitamento no "Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida" - GIR 4 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, na modalidade EAD, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme previsto no §1º, do Artigo 4ª, da Resolução SAP-155, de 19-06-2009.

Relação de nomes disponível entre as páginas 75 e 77, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 06/01/2021, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-1-2021

RATIFICANDO:

a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2020, do SPDOC 1263280/2020 de VALDEIR MOREIRA DUARTE, RG.22.393.563-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2020, do SPDOC 1453195/2020 de MARCO ANTONIO LOPES, RG. 22.257.137-8

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Departamento de Administração

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 04-01-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 04/01/2021, a servidora ANA PAULA SOUZA DA SILVA, RG 35.948.305-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III- de 05-01-2021

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros), neste mesmo estabelecimento prisional, o servidor LUIS RICARDO ANDRÉ, RG:40.099.195-0, Agente de Segurança Penitenciária - classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 05/01/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 05-01-2021

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Daniel Batista, RG: 21.687.380-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021);

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Claudiane Rodrigues Martins, RG: 47.682.243-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 05/01/2021).

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

Portarias do Diretor Técnico III de 05/01/2021.

TRANSFERINDO,nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG 25.699.330-0, a partir de 28/12/2020.

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG 23.095.051-6, a partir de 28/12/2020.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 05-01-2021,

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC nº 1.080/2008, a partir de 15-12-2020, a DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora de 05/01/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2020 ao(a) servidor(a) GILBERTO APARECIDO RODRIGUES, RG 25.699.330-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-109, de 30-12-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de janeiro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 19 a 22, e 25 a 29;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Luiz Cesar De Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Valdeir Antonio De Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Lucia-no de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de janeiro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, e 18 a 22;

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- José Carlos Pereira Da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29;

- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- João Vitor De Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 4 a 8, 11 a 15, 18 a 22, e 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,

III - o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 30-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do Spdoc 1703787/2020 em nome de ANTONIO MAURICIO DE SOUZA - RG. 18.938.649-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do Spdoc 1611268/2020 em nome de MARCIO DE SOUZA- RG. 12.440.015-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-12-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:

RAQUEL DE LIMA EUGENIO, RG 208325876, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

GILSON DE OLIVEIRA, RG 327882396, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

VINICIUS MARANZATE SALAZAR, RG 490003138, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:

MILTON HIDEO GALVAO NOGUEIRA, RG 243893152, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba:

ANA MARIA BRASIL, RG 138099509, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"de Votorantim:

PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 348871375, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"de Votorantim,

Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

ALINE FOGACA MARCAL, RG 294327538, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

HERICH ERNEST SUGSHI, RG 294030025, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Mairinque,Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:

ROGERIO FRANCISCO OLIVEIRA PINTO, RG 277043360, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 30-12-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.078 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 33.066 - Centro de Detenção Provisória de Lavínia, a funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 - Centro de Detenção Provisória de Lavínia para a U.A. 33.078 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário ANDERSON DE SOUSA COURA, RG. 48.488.311-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1563252/2020 de MARIA SONIA DO NASCIMENTO, RG.17.512.099-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 2033759/2020, de CARLOS ALEXANDRE MACARIO SILVA, RG. 22.024.168-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 1511331/2020, de ELIANE DE SOUZA, RG. 16.750.074-0

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Centro Detenção Provisória II de Pacaembu.

- LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG 43.381.205-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 43.381.511-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-01-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RODRIGO SANDER NOGUEIRA, RG 27.987.535-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária de Irapuru

- MIGUEL SILVA SAVALHO, RG 41.389.437-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Janeiro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2020, do SPDOC 2969003/2019 de ANTONINO DE ALMEIDA JUNIOR, RG.21.780.851-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1445400/2020, de ROBERTO CARLOS LOPES, RG. 18.678.881-2.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-01-2021

Elogiando o servidor, WALDEREZ DE FÁTIMA MODA MEDEIROS, RG: 48.929.902-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente 

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

- MAURILIO FERREIRA DE SOUZA, RG 25.408.058-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 04-01-2021

CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário ANDERSON DE SOUSA COURA, RG. 48.488.311-2, Agente de Segurança Penitenciária II, a partir de 01-12-2020

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CROESTE - 183, de 29-12-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos períodos: 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-01-2021.

• Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Alessandro José Perroud RG: 27.334.412-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.
• Julio Cesar Timóteo da Silva RG:29082428-x Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.
• Luciano de Lima Rosa, RG 27 146 664 – 9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Para-guaçu Paulista.
• Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nes-tor Canoa” de Mirandópolis.
• Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.Nos períodos: 19 a 21, 25 a 28-01-2021.
• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 29-12-2020

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: 

Ana Paula Souza da Silva, RG 35.948.305-7, cargo vago decorrente da exoneração de Fuad Farah Haddad Silva, RG 41.303.235-8 (D.O.3-12-2020);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: 

Thiago do Nascimento Pulis, RG 43.016.048-3, cargo vago decorrente da exoneração de Artur Francisco Meneses de Lima Silva, RG 48.026.142-8 (D.O. 24-11-2020)

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 29-12-2020

PROMOVENDO:

De acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2020, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- Na série de classes de Engenheiro:

JOSÉ BATISTA MOREIRA, RG 54.247.817-1, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

BRUNO HENRIQUE SENTOME VIVIANI, RG 43.429.037-3, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e

JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA, RG 24.389.210-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 29-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 063/2020, do SPDOC nº 3687971/2019, de MANOEL CARLOS GONÇALVES, RG. 21.157.760.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2020, do SPDOC nº 887759/2020, de JORGE LUIS POMINI, RG. 18.551.978-7. Tornando sem efeito o Despacho de 9, publicado em 10-1-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 087/2017(fls.135v

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “ Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

CELSO BARBOSA COUTO - RG. 23.740.145-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.