Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Dezembro 2016

 

Convocação de candidato aprovado em concurso para perícia médica

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoas

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 101 DE 15-12-2016 CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (LIMINAR) A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA (em cumprimento ao disposto na decisão de 01.12.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido liminar inaudita altera parte”, correspondente ao processo nº 1054438-38.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar que o impetrante prossiga no concurso público com a análise dos demais requisitos necessários a esta fase”) o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, na Av.Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua perícia, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exames médicos que possua. A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horá- rio de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO).

NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

EDVALDO INOCENCIO DE SOUZA - 337595732 SP - 21/12/2016 - 10:30 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Deferimento de liminares em favor de candidatos de concursos públicos

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 103 DE 15-12-2016 TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 097/2016, PUBLICADO NO DOE DE 07.12.2016; BEM COMO INFORMA QUE O CANDIDATO (QUANDO DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL) CONSTARÁ DA LISTA GERAL E DA LISTA ESPECIAL (liminar deferida)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 24.10.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar”, correspondente ao processo nº 1048026-91.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar à autoridade impetrada que reconheça, ao menos durante o curso deste processo, e para efeito do concurso público em andamento, a deficiência física do impetrante – TORNA PUBLICAS as seguintes decisões no que se refere ao candidato ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG 19947199-X/SP): 1. - fica sem efeito o Edital nº 097/2016, publicado no DOE de 07.12.2016; e 2. - informa que o candidato, quando da divulgação da classificação final, constará, também da lista especial, ou seja, constará da lista geral e da lista especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado de treinamento Específico à Escolta e Custódia

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores aprovados por nota e frequência no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas, realizado no período de 12/09 a 24-10-2016, na Escola de Administração Penitenciária, conforme comunicado EAP-351/2016 publicado no D.O. de 10/09/16.

 

TURMA 04/2016/NCSPGSP NOME; RG; MÉDIA

Alexandre Alves Jarcen; 20.905.260-0; 9,00

Carlos Augusto Viana; 33.271.812-8; 8,33

Claudemir João Natalino Gomes; 29.538.572-8; 8,17

Fabio Bezerra Coelho; 25.709.493-3; 8,33

Fernando Aparecido P. da Silva; 28.438.030-1; 8,08

Flavio Zaneti; 15.551.519-6; 8,33

João Carlos Parra; 17.911.509-1; 9,00

José Eduardo da Silva; 22.025.877-6; 8,50

José Ricardo da Silva; 22.425.774-2; 8,58

Júlio Cesar Xavier da Silva; 33.117.331-1; 8,50

Luis Marcos Cruz Sousa; 19.752.921-5; 8,75

Marcelo Caetano de Oliveira; 20.994.586; 7,75

Marcelo Felipe Espina; 19.239.294-3; 8,42

Márcio Pereira de Toledo; 18.569.802-5; 7,58

Marco Aurélio da Silva Pedrosa; 25.285.276-X; 8,80

Ozeias Rafael da Silva; 33.088.983-7; 9,42

Renato Loche da Silva; 40.019.571-9; 8,67

Sidney Gomes de Souza; 14.008.683-3; 8,00

Tomaz Alberto da Silva; 14.487.039-3; 8,50

Valdecir Vieira de Souza; 17.151.061-6; 8,17

Walber Rodrigues Cinel; 26.443.920-X; 8,67

 

TURMA 05/2016/NCSPGSP NOME; RG; MÉDIA

Admilson Torres da Silva; 35.947.215-1; 9,08

Ailson Aparecido do Nascimento Filho; 42.320.602-3; 8,08

Andre Luis da Silva; 23.880.921-3; 8,00

Angelo Lumasini da Cruz Junior; 23.040.927-1; 8,75

Aurelio dos Santos Oliveira; 16.728.713-8; 8,08
Celso Leandro dos Santos; 29.640.845-1; 9,60

Cícero Edilson Sabino e Silva; 21.403.300-4; 9,17

Eduardo Vieira da Silva; 33.327.099-X; 8,33

Eleido de Oliveira Vilela; 27.688.800-5; 8,75

Ernane Oliveira Passos; 40.653.353-2; 8,67

Jorge Quirino de Souza; 27.676.556-4; 9,00

Laercio Francisco da Silva; 18.386.785-3; 9,08

Marcio Ataíde da Silva; 24.570.726-8; 8,17

Marcio Sales Passarella; 27.304.496-5; 8,33

Natal da Silva Gregorio; 19.634.367-7; 7,92

Roberto Pedro da Silva; 27.500.858-7; 8,75

Washington Martins Fernandes; 22.332.262-3; 9,00

Flavio Valini; 16771984; 8,17

Emerson Ap. Argentil; 29.347.789-9; 9,08

 

Servidor que participou com aproveitamento a disciplina de Técnicas de Condução Operacional -

TURMA 04/2016/NCSPGSP NOME-RG

José Roberto dos Santos Leite - 12.923.876-4

(EAP-539/2016)

 

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação da Região Central, torna pública a rela- ção nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 33, conforme Comunicado EAP 448/2016. 1) NOME-RG-UNIDADES - DISCIPLINAS/NOTAS NOME

 

RG UNIDADE PROVA OBJETIVA TI AMT

Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 6,8 7,25 8,5

Autair Carneiro Lima 37.128.897-6 Penitenciária Feminina de Campinas 7,2 8,75 9,0

Claudemir Aparecido Antunes de Moraes 16.146.003-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 7,8 7,25 9,0

Cleber João Figueira 33.418.591-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,6 7,00 10

Cristiano Pires de Andrade 32.727.869-9 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 8,6 7,25 10

Diogo Gemignani Meira 32.786.819-3 Penitenciária II de Guareí 8,8 8,25 9,5

Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 8,4 7,75 9,5

Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí 7,8 8,25 10

Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Penitenciária Feminina de Campinas 7,8 7,00 9,5

Jaime Domingues da Silva 33.860.492-3 Penitenciária II de Guareí 7,0 7,25 9,5

Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária II de Itapetininga 8,2 8,25 9,5

Julio Cesar Moreira 32.860.492-3 Penitenciária II de Guareí 8,0 8,25 9,5

Lázaro Milton Fogaça 18.240.339-7 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga 6,8 8,00 9,5

Luiz Aparecido de Andrade 24.639.295-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 7,8 9,50 8,5

Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí 8,0 8,25 8,5

Mauro Alexandre de Mattos 19.638.426 Penitenciária II de Itapetininga 7,8 9,00 8,5

Michel Georges Mikhael G. Pires 28.794.032-9 Penitenciária II de Guareí 8,8 8,75 9,0

Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,4 7,00 8,5

Paulo Henrique Campos Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária II de Itapetininga 8,0 7,25 9,0

Ricardo Cristiano Moraes 33.007.694-2 Penitenciária II de Itapetininga 7,8 9,00 9,5

Valdeci de Barros 34.409.343-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,6 8,50 9,5

Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 8,2 7,25 9,5

(EAP -540/2016)

 

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

 

Comunicado A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste Unidade Prisional: Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I

Data: dia 24-10-2016 Nº - NOME – RG

1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4

3-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0

4-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

5-Israel da Costa Antero -18.477.013

6-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

7-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X

8-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

9-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

10-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5

11-Marcio Antonio Martineli-18.814.556

12-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

13-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5

14-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5 Data: dia 26-10-2016

 

Nº - NOME – RG

1-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

2-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2

3-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3

4-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

5-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

6-David Martins Baltazar-25.921.448-6

7-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

8-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

9-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6

10-Marcos Freddi-21.890.911-1

11-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

12-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

13-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9 Data: dia 31-10-2016

 

Nº - NOME – RG

1-Antonio Roberto da Silva-29.502.833-6

2-Ari Arruda Campos Filho-30.318.472-3

3-David Martins Baltazar-25.921.448-6

4-Guilherme Peschiera dos Santos-32.204.661-0

5-Jose Jairo Leme de Andrade Junior-28.988.068-3

6-Luciano Rogerio Goes-25.773.437-5

7-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

8-Marcos Freddi-21.890.911-1

9-Marcos Ignacio Pereira-18.678.538

10-Nivaldo Vitoriano de Araujo-23.109.831-5

11-Ricardo Benedito Pereira-28.987.417-8

12-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

13-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2 Data: dia 01-11-2016

 

Nº - NOME – RG

1-Anderson Idalgo Navarro Farias-27.446.370-2

2-Anderson Martins de Souza-28.739.326-4

3-Antonio Carlos de Oliveira-30.743.681-0

4-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5

5-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

6-Fernando Martins de Souza – 25.490.425-7

7-Israel da Costa Antero -18.477.013

8-Ivair Antonio Bernardes-15.963.634-6

9-João Roberto Correa Fortes-30.166.089-X

10-Julio Cesar Tiritan Pinholi-29.440.161-1

11-Nelson Machado Junior-28.638.693-8

12-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9

13-Rafael Camargo da Silva-28.637.632-5

14-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7

15-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

16-Thiago Simão Prates-43.033.700-0 Data: dia 03-11-2016

 

Nº - NOME – RG

1-Allinton Moises da Silva-28.058.420-9

2-Andre Fenelon Costa -33.701.200-3

3-Cleber Correa Faciolo-34.974.262-5

4-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

5-Jose Alessandro da Silva-33.809.304-7

6-Jose Antonio da Silva-29.613.782-0

7-Josiel Barros de Carvalho-21.172.397-6

8-Marcio Antonio Martineli-18.814.556

9-Reginaldo Pereira da Silva-32.179.062-5

10-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

11-Willian de Sousa Cavalieri-44.017.621-9 Data: dia 10-11-2016

 

Nº - NOME – RG

1-Bruno de Souza Gea-34.587.257-5

2-Cicero Ferreira da Silva-25.635.863-1

3-Deyvid Anderson Aloisi-28.909.838-5

4-Fernando Martins de Souza – 25.490.425-7

5-Marcelo Moino Fraga-28.551.010-1

6-Nelson Machado Junior-28.638.693-8

7-Paulo Cesar Lyra Guimarães-28.806.695-9

8-Rodolfo Cardoso-23.540.638-7

9-Rogerio Camargo Campos-30.623.065-3

10-Rosevaldo Antonio Lopes-18.678.923-3

11-Thiago Simão Prates-43.033.700-0

12-Vagner Donizete Julioli-22.952.643-3

13-Wagner Maria de Oliveira-26.443.927-2

(EAP-541/2016)

 

Elogio por serviços prestados

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016

Elogiando, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Danilo Roberto Pessoa Coneglian, RG 40.979371-1, o qual além de cumprir seu dever, vem exemplarmente mostrando-se compromissado com os anseios da administração pública, zelando pelos equipamentos de trabalho, efetuando manutenção e limpeza dos armamentos e das torres de vigilância que compõem o Centro de Escolta e Vigilância desta Unidade Prisional. Age assim inegavelmente em defesa do interesse público, atuando com dedicação, profissionalismo, competência e comprometimento, enaltecendo, assim, o nome de nossa gloriosa Secretaria. A conduta desses agentes, logo, é passível de exemplo a ser seguido pelos demais servidores. (Port. 219)

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico II, de 15-12-2016

Elogiando, nos termos da alínea “d”, inc. II, art. 6º, do Dec. 42.224/1997, alterado pelo art. 1º, do Dec. 45.507/2000, os servidores descritos abaixo, classificados e em exercício no Centro de Ressocialização de Limeira, que aos 02-10-2016, de forma corajosa e destreza, evitaram a perpetração de uma fuga que poderia, caso não tivesse sido abortada, alcançar proporções graves, senão gravíssimas: José Romualdo da Silva, RG. 13.322.747-9, Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina Turno II; Cassius Rogerio Alves da Silva, RG. 32.892.660-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Wilerson Rogerio Santiago Matos, RG 43.003.708-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

 

Progressão de grau

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-12-2016

Concedendo, nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermedi- ário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

 

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA PAULA ALVES DA COSTA 23.641.763-0 25-05-2016

ALAN TAVARES GOMES 27.283.690-4 27-08-2015

ALINE FERNANDA DA SILVA 45.532.359-8 05-08-2016

ANNE RAMITA MIGUEL DE OLIVEIRA CAMILO 44.551.080-8 03-06-2016

APARECIDO HUMBERTO MATHEUS 47.923.777-3 04-05-2016

ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO 42.177.120-3 08-05-2016

BRUNA ALEXANDRA GUIDO 42.009.375-8 08-03-2015

CAMILA ANTUNES MUNHOZ 33.844.175-X 08-05-2016

CAMILA MILANI DE SOUZA 47.635.526-6 08-05-2016

CAROLINE BUCHAIM 48.197.578-0 09-05-2016

CAROLLINY BIANCA PREVIATO RAMOS 42.171.523-6 06-06-2016

CASSIA REGINA DA CRUZ SILVA DOS SANTOS 25.636.379-1 29-05-2011

DADIA NAYRAN NOGUEIRA DE CARVALHO 32.923.567-9 04-05-2016

FERNANDA CORREA DA SILVA 42.171.628-9 23-05-2016

FERNANDA URDIALES GARCIA 26.634.150-0 07-07-2015

FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE FREITAS 47.104.465-9 24-05-2016

GEISSE CRISTINA DE SOUSA MENEZES 35.141.023-5 02-05-2016

GESIANI ALVES DE LIMA 41.109.119-0 30-03-2016

HEITOR ALIAGA MUNHOZ 47.704.362-8 21-05-2016

JESSICA CENEDESI GALLI 46.900.236-0 20-07-2016

JESSICA MAYARA CORREA TEIXEIRA 47.383.089-9 19-06-2016

JOÃO GUILHERME SIMÕES 48.799.134-5 04-08-2016

JOSE PEREIRA 22.504.234-4 04-05-2016

JULIANA FERREIRA DA ROCHA SEREIA 27.680.481-8 31-07-2016

KELLY CRISTINA MANTOVANI 46.235.521-4 03-06-2016

LEILA CRISTINA MENEGALI 22.351.072-5 20-05-2016

MARCILENE DOS SANTOS SEDANO 23.998.627-1 20-05-2016

MERY HELEN PARIZOTTO 48.394.242-X 04-06-2016

NATALIA CAMILA DA SILVA 42.019.319-4 17-02-2015

NATALIA REGINA NATEL 42.242.874-7 02-05-2016

REGIS MATEUS MINATEL 44.690.986-5 11-05-2016

RICARDO POMPEO 23.999.644-6 05-05-2016

RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA 27.387.314-3 30-07-2015

ROSALVO ADAIR DA CRUZ 25.438.730-5 11-08-2016

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 40.591.732-6 31-05-2015

SIMONE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA 30.541.896-8 08-04-2016

SONIA REGINA LEITE 16.689.602-0 23-08-2016

WESLEY ANTONIO LISBOA DA VEIGA 45.816.699-6 02-08-2015

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermedi- ário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

FABIO DE SOUZA SANTOS 22.056.409-7 01-02-2016

MARCIO MANOEL DA SILVA 33.095.513-5 05-02-2016

REGINA DOS SANTOS 15.526.197-6 05-02-2016

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 15-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 23/2016, do PUCT 123/1996, em nome de ALEXANDRE BARRETO, RG. 13.313.623-1.

Certidão 65/2016, do PUCT 127/1988, em nome de MARCIO ASSIS, RG. 18.450.668-2.

Certidão 43/2016, do PUCT 109/1993, em nome de SANDRA LEITE DE CAMPOS, RG. 13.312.749-7.

 

Transferências

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 15-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Diadema Para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo MARIA APARECIDA DA SILVA, RG. 29.923.354-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 01-12-2016.

 

Prorrogação de prazo de exercício de cargo

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016 Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, §1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício, aos servidores abaixo relacionados, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para qual foram nomeados por decreto de 05, publicado em 06-12-2016. JEMES GARCIA CLIMACO, RG. 43.197.399-4; ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG. 42.044.611-4; REGINALDO PAULO DA SILVA, RG. 22.764.115-2; CLAUDINEI APARECIDO BONIFÁCIO, RG. 30.239.971; DANIEL MENINO DA SILVA, RG. 30.728.319-7; GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG. 24.431.269-2. Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2016 Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, §1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício, aos servidores abaixo relacionados, para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para qual foram nomeados por decreto de 05, publicado em 06-12-2016. PATRIC GOMES VERGINASSI, RG. 40.429.823-0; CARLOS ODIRLEY DO NASCIMENTO, RG. 59.972.847; ULISSES TADEU DE CASTRO, RG. 33.019.782-4; MARCY GOMES DE OLIVEIRA, RG. 41.648.681-2; GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG. 46.015.206-3

 

Gratificação GESS

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2016 ao servidor, LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Dezembro 2016

 

Resultado de curso de Especialização Técnico Profissional para ASPs

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna público o resultado final do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância, dos servidores aprovados, reprovados (R) e os que não acessaram (NA), de acordo com o Comunicado EAP 473 publicado no Diário Oficial de 08-11-2016, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Relação dos aprovados, reprovados e que não acessaram o curso está entre as páginas 36 a 51 do DOE, disponíveis no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161214&p=1

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, 13-12-2016

Elogiando, os funcionarios abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espiríto de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:

Marcos Vinicius Rodrigues Sabino, RG. 40.506.973-X;

Jonas Eduardo dos Santos, RG. 47.963.521-3;

Marcos Cesar da Silva, RG. 32.639.842-9;

Claudio Thomazini, RG. 27.394.365-0;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG. 35.354.716-5;

Ivan Moreira Junior, RG. 30.737.888-3;

Jose Marcelo Candido da Silva, RG. 18.154.943-8;

Elielson Rodrigues Siqueira, RG. 28.288.403-8;

Fernando Navarro Ruiz, RG. 43.731.232;

Oscar Francisco de Araujo, RG. 522.446;

Natanael Augusto Antunes, RG. 47.292.321-3;

Deivy Ferreira Paniago Junior, RG. 40.360.504-0;

Eliane da Silva Mariano, RG. 45.502.399-2;

Osmar Lemes Junior, RG. 43.896.207-2;

José Luiz Basso, RG. 15.453.656-6;

Pedro Luiz Hoyte, RG. 16.719.635-2;

Fabio Tanigute, RG. 3.630.131;

Joaquim Carlos Santana Dias, RG. 5.516.803-6;

Valdemar Adriano Gonçalves, RG. 24.985.890-3;

Francisco dos Santos Moreira, RG. 57.744.699-X;

Flavio Leopoldo de Souza Galvão, RG. 24.430.770-2;

Renato Rodrigues do Prado, 44.811.582-7;

José Aparecido da Silva Junior, RG. 43.345.726-0;

Paulo Oliveira Reis de Azevedo, RG. 23.848.870-6.

Nomeação de candidatos aprovados em concurso público(Agente Técnico de Assistência à Saúde, Dentista e outros cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-12-2016

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME R.G.

ANDERSON BARBOSA DA CRUZ 30.073.569-8

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0

MAISA BATOCHI MARANI 40.459.698-8

THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI 32.138.435-0

Decreto de 25, publicado em 26-06-2009

NOME R.G.

ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES 20.621.466-2

EDENI GOMES XAVIER 21.741.284-1

ELISANGELA LOBATO RIBEIRO 29.742.863-9

FERNANDA ANDREATTA FILIPINI VINCOLETO 32.225.345-7

Decreto de 04, publicado em 05-03-2010

NOME R.G.

REGINA CELIA VENTURIN 22.502.931-5

Decreto de 26, publicado em 27-05-2010

NOME R.G.

GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE 15.514.831-X

NORMA DE CARVALHO 9.210.235-9

Decreto de 23, publicado em 24-05-2011

NOME R.G.

LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO 46.889.752-5

NAJA SANTA CRUZ OLIVEIRA 42.593.793-8

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME R.G.

STEPHANY BRANDÃO 35.235.495-1

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME R.G.

GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA 29.313.837-0

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME R.G.

ELISANGELA CRISTINA ARANTES TOMASELA 24.163.686-3

EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9

ERICA DE OLIVEIRA SILVA 49.743.323-0

HERBENE OLIVEIRA PIRES 17.000.219-6

JAQUELINE ALVES MOREIRA 40.526.470-7

MARCELLA BITTENCOURT DAMASCENO 11.044.037-5

NADIME BEZERRA SALOMÃO 26.384.044-X

NATALIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON 40.684.311-9

SILVIA MARA GAMINO 24.476.959-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME R.G.

ANA ALEXANDRA DE REZENDE 19.984.593-1

GILBERTO XAVIER 9.523.680-6

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME R.G.

SANDRA ELISA INOCIMA MONTEIRO DE BARROS CAZELOTO 28.250.781-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME R.G. CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO 52.776.368-8

DORILENE LEONAR DE MEDEIROS 30.128.097-6

ELIANE LUCIO VERA 18.052.119-6

JOÃO OLEGARIO DE OLIVEIRA 40.055.988-2

LINDONEZE DA SILVA ARAUJO 691.869

MOACIR MILANI 24.305.051-3

ZILDA VASCONCELOS 20.360.395-3

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME R.G.

JOSE ALVES DA GAMA 762.815-84

ROGERIO AUGUSTO GOMES 33.369.287-1

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME R.G.

VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL 41.634.088-X

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME R.G. ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS 25.525.691-7

ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO 27.530.610-0

ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS 21.593.216-X

ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA 27.611.971-X

FERNANDA MARTINS DA SILVA 30.785.928-9

FERNANDA PATRICE DE SOUZA ORLANDI DA SILVA 46.186.446-0

FRANCIELE FACCO DE CARVALHO 44.032.828-7

JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE 44.515.079-8

LUCIANA ALMEIDA SANCHES 35.098.295-8

MARIA CLEUDENI SOARES DE LACERDA 35.430.046-5

MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA 17.362.937-4

PATRICIA COCHI MORENO 27.986.596-X

RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO 33.497.275-9

ROBSON GARCIA 18.772.288-2

SEBASTIÃO JUNIOR MARCILIANO DE OLIVEIRA 35.077.991-0

SIMONE DIAS BASSO 19.387.200-6

SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA 18.098.551-6

TELMA NARESSI FLUMIAN 40.904.923-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME R.G.

EMIDIA MARCIA FOGAÇA 12.171.375

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME R.G.

ALBA VALERIA DE MORAES CASSANTI 24.865.674-0

PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA 24.821.876-1

VERA LUCIA ALVES PEREIRA 17.037.232-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 13-12-2016

Ratificando: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 20/2016, do PUCT 150/1993, em nome de MARCILIO CARROCCI, RG. 17.534.071-7.

Certidão 19/2016, do PUCT 251/1994, em nome de RENE LEITE DE OLIVEIRA, RG. 13.848.262.

Certidão 29/2016, do PUCT 472/2005, em nome de MARCOS ANTONIO PORTEL, RG. 18.979.414-8.

Certidão 9/2016, do PUCT 269/1999, em nome de ROGERIO FRANCISCO GOMES, RG. 22.675.936-2.

Certidão 29/2016, do PUCT 140/2015, em nome de DEISE DA COSTA RIBEIRO, RG. 10.488.945-7.

Certidão 25/2016, do PUCT 205/1992, em nome de MARINILDE MENEZEZ BARRETO, RG. 13.514.044-4.

Certidão 45/2016, do PUCT 6773/1994, em nome de VALTER PAES DE OLIVEIRA, RG. 17.920.987.

Certidão 20/2016, do PUCT 191/2008, em nome de APARECIDO RUBENS GARBO, RG. 20.426.080.

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor: Da Penitenciária de Franco da Rocha III Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos CAIRO LIMA LEITE, RG. 52.702.112-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-12-2016

Declarando, à vista da nomeação, publicada no D.O. de 02-12-2016, de Márcio Gilberto Manzano de Souza, Rg. 20.149.304, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, no presente ato que, de acordo com a Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o mesmo faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, concedido pela Portaria publicada no D.O. de 30-08-2016.

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Dezembro 2016

 

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público(ASP Classe I)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 098 DE 9-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar deferida)

 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 01.12.2016, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Mandado de Segurança com pedido liminar inaudita altera parte”, correspondente ao processo nº 1054438- 38.2016.8.26.0053, que “deferiu a liminar para determinar que o impetrante prossiga no concurso público com a análise dos demais requisitos necessários a esta fase” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo nas respectivas classificações prévias, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

  

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO EDVALDO INOCENCIO DE SOUZA - 0423141 4 - 337595732 SP - 70,000 - 19 º - Liminar LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO EDVALDO INOCENCIO DE SOUZA - 0423141 4 - 337595732 SP - 70,000 - 2.143º - Liminar

 

O candidato será convocado oportunamente para realização de perícia médica com finalidade de verificar a deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, devendo o mesmo acompanhar – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação (no site da VUNESP).E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Análise de recursos de candidatos para Investigação Social(ASP Classe I)

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

 

EDITAL CCP Nº 099 DE 9-12-2016 DIVULGA A ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DIVULGADO NO EDITAL Nº 065/2016, PUBLICADO NO DOE DE 23.08.2016 (UNICAMENTE NO QUE SE REFERE A RECURSOS DOS CANDIDATOS QUE NÃO PARTICIPAM, NESTE CONCURSO, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO DIVULGA A ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS À CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA, DIVULGADA NO EDITAL Nº 065/2016, PUBLICADO NO DOE DE 23.08.2016 (NO QUE SE REFERE A RECURSOS DE TODOS CANDIDATOS DESTE CONCURSO) A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA a análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado no Edital nº 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, (UNICAMENTE no que se refere a recursos dos candidatos que NÃO participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência), bem como a análise de recursos interpostos à classificação prévia divulgada no Edital nº 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016 (no que se refere a recursos de todos os candidatos deste Concurso). 1. - Lista de candidatos com solicitações protocoladas na VUNESP ou enviadas por meio dos Correios. 1.1. As solicitações constantes deste item, neste Edital, foram interpostas em desacordo com o disposto nos itens 12.4. e 12.5. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais. 1.2. A lista figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); motivo da solicitação (MOTIVO); data e forma da postagem/entrega da solicitação (DATA/FORMA) e decisão (DECISÃO).

 

ANDERSON LEIS BARBOSA DA SILVA - 4056205 - Resultado - 26.08.2016 (Pessoalmente na Vunesp) - Indeferido 

ANDRE GERALDO BARBOSA - 4213610 - Resultado - 30.08.2016 (Pessoalmente na Vunesp) - Indeferido

MOISES FRANCISCO NASCIMENTO - 4077270 - Resultado - 25.08.2016 (Correios) - Indeferido

 

2. Lista de candidatos com recursos interpostos no site da VUNESP. 2.1. Os recursos constantes deste item, neste Edital, foram interpostos nos termos do disposto nos itens 12.4. e 12.5. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais. 2.2. A lista figura em ordem alfabética, contendo: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); motivo do recurso (MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso no site da VUNESP (DATA/HORA); código(s) do(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase, conforme constou do Edital nº 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016

 

Lista disponível nas páginas 157, 158 e 159 do Diário Oficial do Estado: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4

 

Reabertura de LPTE da Penitenciária Feminina de Votorantin(ASP feminino)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 167, de 9-12-2016

 

Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino, interessadas em se transferirem para a futura Penitenciária Feminina de Votorantim, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício resolve: Artigo 1º – Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino, interessadas em se transferirem para a futura Penitenciária Feminina de Votorantim, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional da Penitenciária Feminina de Votorantim. Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária do sexo feminino que contem, no mínimo, com 6 meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga: Parágrafo Único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso. Artigo 4º - Os servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e masculino, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária que já efetuaram as inscrições no período anterior, deverão manifestar interesse em permanecer na lista ou não, mandando declaração por meio de correio eletrônico notes para “Lenilton Romanin” até 16-12-2016. Parágrafo único - Qualquer alteração na condição de servidor inscrito como residente no período anterior deverá ser comunicada para fins de regularização. Artigo 5º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 meses no Município de Votorantim, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos. Artigo 6º - A Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista. Artigo 7º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento. Artigo 8º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 026/14 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único - o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação. Artigo 9º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD. Parágrafo único - Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso. Artigo 10 - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 003, de 26, publicada em 27-02-2014, exceto data base para apuração do tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação que deverá ser computada até 09-12-2016. Artigo 11º - As inscrições serão efetuadas no período de 12 a 16-12-2016 por meio do site http://lptespecial.sap.sp.gov. br/loginInscricaoLPTE.aspx, e os documentos deverão ser encaminhados no mesmo período para o correio eletrônico notes de Lenilton Romanin. Artigo 12º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

 

Classificação de candidatos nomeados em concurso público(ASP e e AEVP)

 

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

Resoluções de 9-12-2016

 

 

Classificando: a partir de 5-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 5, publicado em 6-10-2016 na unidade abaixo especificada:

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS REGINALDO PAULO DA SILVA, RG 227641152SP a partir de 7-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 5, publicado em 6-10-2016, na unidade abaixo especificada.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA ELIAS SANTOS GOMES, RG 44288587SP

 

 

Transferência 

 

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III- -QSAP, provido por EDIVALDO WEYLLER LIMA, RG 23.802.585-8, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (proc.130/2016 – Penit “JSC” de Casa Branca)

 

 

Abono de Permanência

 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Despacho do Diretor Substituto, de 9-12-2016

 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

 

Certidão 18/2016, do PUCT 20/2009, em nome de LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 18.086.832-9.

 

Certidão 51/2016, do PUCT 70/90, em nome de ANTONIO CARLOS DEMARCHI, RG. 11.225.115-8.

 

Certidão 15/2016, do PUCT 381/2013, em nome de ANDERSON CARLOS BORDIM DE ANDRADE, RG. 16.470.662-8.

 

Certidão 14/2016, do PUCT 46/2006, em nome de CARMEM LUIZA JUSTO PIERONI, RG. 13.312.880-5.

 

Certidão 32/2016, do PUCT 304/2010, em nome de FRANCISCO CARLOS CERDEIRA, RG. 12.236.435-1.

 

Certidão 4/2016, do PUCT 368/1999, em nome de PAULO SERGIO DE SOUZA, RG. 9.708.009-3.

 

Certidão 23/2016, do PUCT 49/2009, em nome de MARIA LUZIA GONÇALVES SANCHES, RG. 10.987.038-4.

 

Certidão 26/2016, do PUCT 156/2005, em nome de AILTON GOMES JARDIM, RG. 19.329.831.

 

Certidão 12/2016, do PUCT 451/2005, em nome de JOÃO MANGOLIN DE MARIA, RG. 13.041.192.

 

Certidão 27/2016, do PUCT 95/2014, em nome de MARCELO FREITAS, RG. 15.194.824-0. Certidão 12/2016, do PUCT 177/2009, em nome de. HERCIA NUNES BUENO, RG. 5.850.650-0.

 

Certidão 11/2016, do PUCT 385/1997, em nome de ADELIA MARINA ALVES DE CAMARGO, RG. 8.591.074-0

 

 

 

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

 

Núcleo de Pessoal

 

Apostila do Diretor, de 9-12-2016

 

Declarando, nos termos do artigo 10º da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, que ficam enquadrados em decorrência de progressão/Estágio Probatório em consonância com a Resolução SAP de 17, pulicada em 18-11-2016: Nome – RG – cargo – Grau De/Para: A Partir de 23-02-2015 Escala de Vencimentos Nível Intermediário: REGEANE ALVES AMANCIO, RG. 47.839.284-9, Oficial Administrativo, de a para B, referência 1.

 

 

Prêmio de desempenho individual

 

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

 

Núcleo de Pessoal

 

Portaria da Diretora, de 9-12-2016

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 85% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05 (três inteiros e cinco centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PEDRO GERALDO VAZ, RG 16.606.591, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-12-2016.

 

 

Gratificação GDAPAS

 

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

 

Núcleo de Pessoal

 

Portaria da Diretora, de 9-12-2016

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do artigo 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 08-12- 2016, a MAGDA GALRÃO E CUNHA, RG 24.187.928-0, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À sAÚDE, do SQC-III-QSAP

 

 

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2016

 

Curso de manutenção de armas(AEVP)

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação nominal dos servidores, do Centro de Detenção Penitenciária de Hortolândia e Coordenadoria que participaram do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado 515-16.

Turma – 30-11-2016

NOME RG UNIDADE

Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.863.529-5 CDP Hortolândia

Daniel Ribeiro Reis 25.988.301-3 CDP Hortolândia

Márcio Gonçalves Soares 30.406.170-0 CDP

Hortolandia Rafael Luis Martoni 29.944.726-9 CDP Hortolandia

Luis Antônio Marçal Ferreira 41.477.134-5 CDP Hortolandia

Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Coord. Do Vale

Dalton da Silva 18.229.368-3 Coord. Do Vale

(EAP-524/2016)

Aprovação de servidores em curso de aperfeiçoamento(ASP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna pública a decisão do Conselho de Classe constituído em conformidade com o §1º daquele artigo, cuja a deliberação resultou na aprovação do servidor Jose Ademir da Silva Sousa, RG 29.689.167-8, Agente de Segurança Penitenciária, classe I, classificado na Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, de acordo com o predito no §4º do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna pública a decisão do Conselho de Classe constituído em conformidade com o §1º daquele artigo, cuja a deliberação resultou na aprovação do servidor Jarmes Leonel de Medeiros, RG 30.926.914-3, Agente de Segurança Penitenciária, classe I, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, de acordo com o predito no §4º do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, com fundamento no caput do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna pública a decisão do Conselho de Classe constituído em conformidade com o §1º daquele artigo, cuja a deliberação resultou na aprovação do servidor Rodrigo Donha dos Santos, RG 33.167.525, Agente de Seguran- ça Penitenciária, classe I, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, de acordo com o predito no §4º do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013.

Progressão de grau(Vários cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 14-12-2016

Concedendo, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANDERSON BARBOSA DA CRUZ 30.073.569-8 15-08-2012

ANDRESSA DE MELLO MALHEIRO 43.468.491-0 26-07-2012

ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES 20.621.466-2 09-09-2013

EDENI GOMES XAVIER 21.741.284-1 09-08-2012

ELISANGELA CRISTINA ARANTES TOMASELA 24.163.686-3 18-03-2016

ELISANGELA LOBATO RIBEIRO 29.742.863-9 04-11-2012

EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9 15-04-2016

ERICA DE OLIVEIRA SILVA 49.743.323-0 02-04-2016

FERNANDA ANDREATTA FILIPINI VINCOLETO 32.225.345-7 04-08-2012

GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA 29.313.837-0 14-07-2015

GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE 15.514.831-X 15-07-2013

HERBENE OLIVEIRA PIRES 17.000.219-6 07-04-2016

JAQUELINE ALVES MOREIRA 40.526.470-7 19-04-2016

LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO 46.889.752-5 08-08-2014

MAISA BATOCHI MARANI 40.459.698-8 17-08-2012

MARCELLA BITTENCOURT DAMASCENO 11.044.037-5 17-06-2016

NADIME BEZERRA SALOMÃO 26.384.044-X 06-05-2016

NAJA SANTA CRUZ OLIVEIRA 42.593.793-8 27-06-2014

NATALIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON 40.684.311-9 23-05-2016

NORMA DE CARVALHO 9.210.235-9 29-09-2013

REGINA CELIA VENTURIN 22.502.931-5 27-11-2013

SILVIA MARA GAMINO 24.476.959-X 18-03-2016

STEPHANY BRANDÃO 35.235.495-1 27-12-2015

THEREZA CAROLINA FRANCISCO CAVALCANTE SAKEMI 32.138.435-0 14-08-2012

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA ALEXANDRA DE REZENDE 19.984.593-1 08-09-2015

GILBERTO XAVIER 9.523.680-6 05-06-2015

SANDRA ELISA INOCIMA MONTEIRO DE BARROS CAZELOTO 28.250.781-4 21-07-2016

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS 25.525.691-7 10-04-2016

ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO 27.530.610-0 23-04-2016

ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS 21.593.216-X 26-03-2016

CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO 52.776.368-8 16-07-2012

DORILENE LEONAR DE MEDEIROS 30.128.097-6 12-08-2012

ELIANE LUCIO VERA 18.052.119-6 22-01-2013

ELISANGELA APARECIDA DALOSSE PEREIRA 27.611.971-X 12-05-2016

FERNANDA MARTINS DA SILVA 30.785.928-9 05-04-2016

FERNANDA PATRICE DE SOUZA ORLANDI DA SILVA 46.186.446-0 16-04-2016 FRANCIELE FACCO DE CARVALHO 44.032.828-7 07-04-2016

JOÃO OLEGARIO DE OLIVEIRA 40.055.988-2 31-07-2012

JOSE ALVES DA GAMA 762.815-84 21-08-2013

JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE 44.515.079-8 27-03-2016

LINDONEZE DA SILVA ARAUJO 691.869 28-07-2012

LUCIANA ALMEIDA SANCHES 35.098.295-8 27-05-2016

MARIA CLEUDENI SOARES DE LACERDA 35.430.046-5 14-05-2016

MIRIAM TEREZINHA CORNACCINI E SILVA 17.362.937-4 04-06-2016

MOACIR MILANI 24.305.051-3 29-08-2012

PATRICIA COCHI MORENO 27.986.596-X 15-04-2016

RAPHAEL MACIEL SOARES DE MELO 33.497.275-9 27-03-2016

ROBSON GARCIA 18.772.288-2 24-03-2016

ROGERIO AUGUSTO GOMES 33.369.287-1 03-12-2013

SEBASTIÃO JUNIOR MARCILIANO DE OLIVEIRA 35.077.991-0 10-05-2016

SIMONE DIAS BASSO 19.387.200-6 15-04-2016

SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA 18.098.551-6 03-04-2016

TELMA NARESSI FLUMIAN 40.904.923-2 02-04-2016

VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL 41.634.088-X 16-05-2015

ZILDA VASCONCELOS 20.360.395-3 19-08-2012

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALBA VALERIA DE MORAES CASSANTI 24.865.674-0 29-08-2013

EMIDIA MARCIA FOGAÇA 12.171.375 07-09-2013

PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA 24.821.876-1 13-09-2013

VERA LUCIA ALVES PEREIRA 17.037.232-7 15-09-2013

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, TIAGO SILVA GOMES, RG 34.722.068-X, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 18-07-2012.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 14-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 29/2016, do PUCT 79/1993, em nome de EDVALDO LUIZ FAVERO, RG. 13.029.705.

Certidão 35/2016, do PUCT 85/1992, em nome de VALDAIR ANTONIO PEIXE, RG. 19.307.769-3.

Certidão 27/2016, do PUCT 440/1995, em nome de CLAUDINEI RAIMUNDO BATISTA MOTTA, RG. 18.240.601-5.

Certidão 60/2016, do PUCT 2046/1994, em nome de DANIEL VIGILATO DE PAIVA, RG. 19.484.351-8.

Certidão 31/2016, do PUCT 84/1991, em nome de MARLI SUMIE TAKEDA OSHIQUIRI, RG. 13.976.541-4.

Prorrogação de prazo de exercício de servidores nomeados(AEVP e ASP)

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portarias do Diretor, de 14-12-2016

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 05, publicado em 06-10-2016, conforme abaixo relacionado:

JANILSON DA SILVA MARINHO DOS SANTOS, RG 436542845-SP

LUIS FELIPE LELLIS DE FRANCA, RG 449616289-SP

LUAN MATHEUS LELIS, RG 471346536-SP

AGNALDO GONCALVES FURTADO CARDOSO, RG 327602168-SP

JEFERSON DOS SANTOS TRAVA, RG 339765859-SP

JOSE CARLOS NUNES PAIXAO, RG 284157442-SP

JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 405747275-SP

FABIO ALMEIDA FELIX, RG 300964079-SP

ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 495512175-SP

MATHEUS MARTINS MATOS, RG 30488441-SP

JEFERSON PAULO CESAR, RG 303152990-SP

ELIAS SANTOS GOMES, RG 44288587-SP

Prorrogando, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a MARIA DE FATIMA ROSSETTO RODRIGUES, RG 162084882-SP, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 05, publicado em 06-10-2016.

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

DIRETOR TÉCNICO III

Portarias do Diretor Substituto, de 14-12-2016

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor ADILSON VIEIRA, RG. 20.371.947-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2016;

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZES, RG. 34.877.357-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2016;

 

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Dezembro 2016

 

Requerimento de Licença Ambiental para CDP de Icém

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 12-12-2016

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação para a Unidade Prisional localizada na Rodovia Transbrasiliana - BR-153, km 13, no município de Icém

 

Abono de Permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 12-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 12/2016, do PUCT 142/2005, em nome de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG. 12.619.244-3.

Certidão 14/2016, do PUCT 188/2001, em nome de DIVINA MARIA LUIZ PEREIRA, RG. 18.155.144-5.

Certidão 25/2016, do PUCT 150/2010, em nome de GILMAR MESCOLOTTO, RG. 8.266.799-8.

Certidão 13/2016, do PUCT 345/1994, em nome de ANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG. 19.638.637-8.

 Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Diretor, de 12-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-12-2016, a FUAD FARAH HADDAD SILVA, RG 41.303.235-8, Assistente I, do SQC-I-QSAP

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora, de 12-12-2016

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS, RG 32.466.287-7, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 19-08-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, ESTER PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.430.536-5, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 23-01-2013.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 04-12-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, SILVANA CRISTINE DE OLIVEIRA, RG 11.806.399-6, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 21-09-2012.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-12-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 02-11-2016, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido por ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 44.050.295-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-12-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora Bruna Faria de Oliveira, RG 43.628.365-7, do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, para a Penitenciária Feminina de Campinas

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-12-2016

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008,  por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades prisional:

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista - JOÃO LUIZ SOARES, RG 20.376.255-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau - OSCAR TASE, RG 12.517.704-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau - LUIS GUSTAVO MARTINS COLETE, RG 28.864.640-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional: Da Penitenciária de Lucélia Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista - MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG 28.058.529-9, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP. (Proc. 221/2016 – P LUCE)

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12-12-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitado em julgado, constante do Processo 00014630- 71.2015.8.26.0453, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que FLAVIO APARECIDO BITENCOURT, RG. 19.198.491, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II- -QSAP, faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre as Gratificações de Representação, os décimos do art. 133 da Constituição Estadual e Gratificação de Comando de Unidade prisional – COMP, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

Apostila do Diretor I, de 12-12-2016 Declarando, nos termos do art. 133 da CE/89, que ADILSON RODRIGUES PEREIRA – RG: 27.507.726-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nivel V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 10/10 sendo 05/10 de Chefe de Seção, da Equipe de Escolta e Vigilância, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, 01/10 de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária e 04/10 de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária (Proc. 173/2016 - PI PIRA).

QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIGÊNCIA

1/10 Chefe de Seção 25-08-2007

1/10 Chefe de Seção 25-08-2007

1/10 Chefe de Seção 25-08-2007

1/10 Chefe de Seção 18-10-2007

1/10 Chefe de Seção 16-11-2008

1/10 Diretor de Serviço 03-01-2012

1/10 Diretor de Divisão 17-03-2013

1/10 Diretor de Divisão 17-03-2014

1/10 Diretor de Divisão 17-03-2015

1/10 Diretor de Divisão 16-03-2016

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Dezembro 2016

 

Prorrogação de vigência de Concurso Público(AEVP 2013)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 8-12-2016

Prorrogando, à vista da Informação CS 116/2016, do Departamento de Recursos Humanos, por 02 anos, o prazo de vigência do Concurso Público para a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 023/2013, homologado conforme Despacho de 8, publicado em 9-1-2015

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 8-12- 2016

Elogiando, os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9;

Luciana Rodrigues do Pinho, RG. 30.126.988-9;

Celso Barbosa Couto, RG. 23.740.145-9;

Jose Roberto Alves Santana, RG. 29.052.437-4;

Claudinei Rodrigues Sampaio, RG. 33.860.537-X;

Edvam Wanderley da Rocha, RG. 20.881.121-7;

Marcos Paulino Vieira Lopes, RG. 9.172.082;

Celia Regina Simões dos Santos, RG. 8.306.385-7;

Jean Carlos Zocatelli Barbosa, RG. 35.039.233-X;

Ernesto Roberto Dobler, RG. 46.159.639-8;

Cesar Coutinho Servinskins de Oliveira, RG. 43.994.314-0;

Luiz Antonio Ramasine, RG. 6.011.320;

Cleber do Nascimento, RG. 27.112.241-9;

Mario Novais Rocha, RG. 33.937.756-2;

Luiz Carlos Bogdanovicz, RG. 52.120.573-6;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, RG. 18.682.209-1;

Renato Cleber da Fontoura Nunes, RG. 5.481.701-8;

Odete Aparecida da Silva Naletto, RG. 98.514.647;

Sara Sena Pessoa Batista, RG. 18.202.971-2;

Adilson Francisco Viana, RG. 13.567.069;

Denir Antonio de Souza, Rg: 23.123.064-3;

Michelle Braz Feitosa Reis, RG. 32.640.555-0;

Ademir Oliveira Campolongo, RG. 20.341.628-4..

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto

Ratificando De 6-12-2016 Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 57/2016, do PUCT 2368/94, em nome de JOSUE REINALDO MARCIANO, RG. 21.154.512-0. (Republicado por ter saído com incorreção)De 8-12-2016

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 58/2016, do PUCT 1677/97, em nome de BENEDITO TONELLI, RG. 19.590.338-9. Certidão 5/2016, do PUCT 399/2013, em nome de LEA MARCIA MUNHOZ, RG. 10.339.399-7.

Certidão 63/2016, do PUCT 318/1988, em nome de ERCILIA MODA, RG. 15.678.550-X.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Técnico III, de 8-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolu- ção SAP de 18, publicada em 19-11-2016, fica o servidor abaixo relacionado com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado como segue: MARCOS ROBERTO LUIZ CALVANESE, RG 32.648.235-0, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 27-06-2013.

Gratificação COMP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-12-2016

Retificando a apostila 09, publicada em 10-08-2016 e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo 3001937-42.2013.8.26.0356, do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Valparaiso, que culminou na Obrigação de Fazer, para declarar que MARCELO ANTONIO SCATENA FRANCO - RG: 11.709.600-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, prevista na Lei Complementar 842/98, na razão de 01/10 (um décimo), por ano de atividade no comando da unidade prisional, até o limite de dez décimos, sendo devida esta incorporação mesmo na hipótese de ter cessado a designação, condenando a requerida a efetuar tal incorporação.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor Técnico III 29-06-2011

01/10 Diretor Técnico III 28-06-2012

01/10 Diretor Técnico III 28-06-2013

01/10 Diretor Técnico III 28-06-2014

01/10 Diretor Técnico III 28-06-2015

01/10 Diretor Técnico III 27-06-2016