Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Julho 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções SAP, de 24/07/2020

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO DE FREITAS PAULA, RG 372766869, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. 

(SPDOC/SAP/ 1001221/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 24-7-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ELIANA ROSA CARDOSO, RG. 25.479.260-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 24/07/2020

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO – RG. nº. 48.326.490-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE.24/07/2020)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 24-07-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

MARILEY DE SANTANA BENCICI, RG. 15.651.172-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento de 16/07/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Portarias do Diretor Técnico III-Substituto

De 23-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os cargos do CDP. “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

EDER PAGANIN, RG.30.337.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020

Da U.A (97755) para a UA do CDP. “Marcos Amilton Raysaro” de Icém (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por: 

JULIANO ANDRÉ DE MORAIS TOZATO, RG.25.953.601-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3517525/2019 de WELLINGTON RICARDO PEREIRA LIMA– RG. 22.183.335-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 810928/2019, de GUIDO DE OLIVEIRA, RG. 6.060.997-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 1004560/2020, de MARIA APARECIDA DE CASTRO, RG. 12.929.378-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3149587/2019, de IRMA APARECIDA MANTOVANI, RG. 18.360.399-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 137006/2020 de MARCOS DONIZETTI DOS SANTOS MORAES, RG.7.709.166-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3422877/2019 de AGNALDO SICA MENDES, RG. 18.013.439-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 902903/2019, de PEDRO MAURO PICOLOMINI, RG. 06.257.670--7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 514290/2019, de MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO, RG. 15.524.929-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do SPDOC 3513112/2019 de CARLOS HENRIQUE BREITBARTH– RG. 20.150.647. 

Republicado por haver saído com incorreção.

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor, de 24/07/2020

no  uso  de  sua  competência  e  em  cumprimento  a  decisão  judicial  transitada  em  julgado,  constante  do  Processo  nº  1026726-21.2015.8.26.0114,  da  Vara  de  Fazenda  Pública,  do  Foro  da  Comarca  de  Campinas,  que  culminou  na  obrigação  de  fazer, DECLARA que o servidor ALEXANDRE CESAR GOLIM, RG. nº  30743555-6,  AGENTE  DE  SEGURANÇA  PENITENCIÁRIA  DE  CLASSE  V,  do  SQC-III-QSAP,  passa  a  fazer  jus  ao  pagamento  da  GRATIFICAÇÃO  POR  COMANDO  DE  UNIDADE  PRISIONAL  –  COMP - Nível II, bem como a incorporar 09 (nove) décimos por ano de exercício da função, conforme previsto no artigo 133 da Constituição Estadual, além de computar os décimos incorporados na base de cálculo dos qüinqüênios, sexta-parte, décimo terceiro salário e férias acrescidos do terço constitucional, pagando as  parcelas  atrasadas,  respeitando-se  a  prescrição  qüinqüenal,  acrescida da correção monetária, desde a exigibilidade sucessiva das prestações, e juros de mora, a partir da citação.

Qtde  Cargo  Vigência  COMP

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2012 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2013 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2014 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2015 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 09/07/2016 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 09/07/2017 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2018 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2019 II

01/10 Diretor II – CENTRO ADMINISTRATIVO 10/07/2020 II

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 23-07-2020

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor: EDER PAGANIN, RG.30.337.247-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 21/07/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Julho 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-7-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível nº 1000708-44.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA CAROLINE VIEGAS PEREIRA MENDONCA, RG 475742412, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-7-2020

TRANSFERINDO:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Tupã, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado nº 1002510-97.2019.8.26.0326, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIEGO PEREIRA, RG 446909750, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 21-7-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ALEXANDRE DIAS CARVALHO, RG. 46.148.964-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ROBERTO ÁTILA SILVA PEDRO, RG. 44.175.027-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

MARCELINO FERNANDES ROCHA, RG. 34.297.586-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 22-07-2020

TRANSFERINDO:Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo provido pelo servidor ANDERSON RODRIGUES, RG 25549470-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP:

da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES 

Portarias do Diretor de 22-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 16-07-2020:

Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCOS ROGERIO TEIXEIRA RAMOS, RG. 21.644.982, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário DENILSON APARECIDO NESPOLI, RG. 17.487.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-7-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3417195/2019 de PAULO SERGIO SUARES DE SOUSA– RG. 17.773.310-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3375205/2019 de LAZARO ALVES– RG. 20.150.628-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 595362/2020 de WAGNER LINCOLN STEFFEN, RG. 13.763.669-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2019, do SPDOC 3203845/2019, de EDEVAL FARIA GASTÃO, RG.16.931.604.

a Certidão de Tempo de Contribuição 43/2019, do SPDOC 3189632/2019, de RICHARD DIAS BATISTA, RG.18.812.567-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3514028/2019, de MARCIAL DE SOUZA XAVIER, RG.19.619.608-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3673460/2019, de FERNANDO LUCIO DE SOUZA, RG.20.115.252-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3173834/2019, de ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3543769/2019, de SERGIO LUIS CAIRES, RG. 15.629.338-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3039158/2019, de MARCOS LUIS DA SILVA, RG. 5.294.842-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3233595/2019, de FABIO VOGMANN RODRIGUES, RG. 23.116.810-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3537400/2019, de CLAUDIO AMARAL DOS SANTOS, RG.19.918.678.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3499848/2019, de JOÃO SOARES, RG.17.309.701.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3096395/2019, de MARIA LUCIA DE ARAUJO, RG.17.790.468-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3425819/2019, de MARCELO JOSE RODRIGUES MARINHO, RG.19.197.093-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3194132/2019, de EDSON BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG.19.887.370-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 084/2019, do SPDOC 3093848/2019, de MANOEL CLOVIS DA SILVA, RG.17.627.902-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3207659/2019 de EZEQUIEL FERREIRA, RG.12.913.473-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 125/2019, do SPDOC 3306329/2019 de CLAUDIO DE PONTE, RG.15.193.115-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3382576/2019 de SANTINO DE MEDEIROS VIEIRA, RG.17.535.758-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3476833/2019 de LUIZ CARLOS TASQUINI, RG.15.194.382.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT SPDOC 844502/2020 de CARLOS EGIDIO BERGAMASSO, RG.5.265.005-4. Tornando sem efeito o Comunicado publicado em 11-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção nº 032/2011 (fls. 031).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 195330/2020 de JOSE GUSTAVO BREDA, RG. 7.551.581.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3172296/2019 de LUCIANO DE OLIVEIRA ZATONI, RG. 20.733.379-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC nº 3396243/2019, de ALCIONE FIDELIS NASCIMENTO DE JESUS, RG. 16.277.834-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3092257/2019 de ADRIANO FERREIRA ABDALLA, RG. 18.909.589-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3219294/2019 de HILDERALDO CAZETTO, RG. 8.679.422-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 89678/2020, de MARIA APARECIDA ALVES SALES, RG. 17.602.145-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 121181/2020, de ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG. 13.977.242-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2019, do SPDOC 3163757/2019 de JOAO APARECIDO BALBO, RG.19.624.068-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2020, do SPDOC 286597/2020, de LIBERINO LIMA CAVALCANTI, RG. 9.481.816-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3211831/2019, de DJAIR DE ANDRADE WENZEL, RG. 12.343.254.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3553160/2019, de EDSON FERREIRA LIMA, RG. 25.148.322-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3093113/2019 de MARIANGELA RANGEL DOS SANTOS, RG. 17.923.276-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3352678/2019 de JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE, RG.9.855.865-1

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 20-7-2020

CONCEDENDO: a partir de 21/01/2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ELIANA LOPES SILVA, RG. 19.867.747, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3117160/2019, de JOSÉ ZITO PONTES DA SILVA, RG. 19.140.710-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3131694/2019 de ADEMIR DONIZETE CASTELANELLI, RG. 17.380.180-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3652859/2019, de PAULO CESAR BONZANINI, RG. 23.657.442-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do SPDOC 3437129/2019, de BENEDITO ANTONIO CARDOSO, RG. 6.869.966-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 1009745/2020, de SONIA APARECIDA BELLIA SANTOS, RG. 11.956.044-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 481145/2020, de PERCIVAL VASCO PIGOZZI, RG. 6.449.835-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 90855/2020 de SANDRO LUCIO PEREIRA, RG.19.198.463-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 137199/2020 de CELSO PEREIRA DA SILVA, RG.15.274.000-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 428/2019, do SPDOC 3396544/2019 de ODAIR DA SILVA, RG. 21.960.949.

a Certidão de Tempo de Contribuição 093/2019, do SPDOC 3513112/2019 de CARLOS HENRIQUE BREITBARTH– RG. 120.150.647.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2019, do SPDOC 3355949/2019, de RAYMUNDO COELHO NETO, RG. 12.930.699-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 373485/2020, de ARIONALDO CAETANO MENDES DO NASCIMENTO, RG. 35.967.053-2.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 23-7-2020

Elogiando pela eficiência, dedicação e perspicácia no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e tendo em vista a pronta intervenção em fatos que ocasionaram o Memorando 272/2020-DCSD/erda na data de 20 de julho de 2020, "Tentativa de Evasão de Sentenciado" os funcionários:

CARLOS EDUARDO MARCIANO, RG. 29.902.727-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

MARCO ANTONIO SARAIVA, RG. 28.462.538-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

REYNALDO SCORSI, RG. 20.164.808-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG. 41.203.206-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

JOSÉ CARLOS NUNES PAIXÃO, RG. 28.415.744-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

WALQUER HIGINO FERNANDES, RG. 57.423.488-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 23/07/2020.

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba 

Rosana BAIOCO DA SILVA GONÇALVES – RG. nº. 25.682.001-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

(CE.23/07/2020).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Julho 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 21-7-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 26388, proferido pela 9ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1051850-53.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RODOLFO EVANGELISTA DA SILVA, RG 229540776, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 21/07/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG. 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 21/07/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor JOÃO ALVES DA SILVA, RG. 21.164.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP, a partir de 21/07/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 21/07/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/05/2018 ao(a) servidor(a) EDUARDO ROBERTO STEFEN, RG. 22.154.475-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 21/07/2020

CONCEDENDO, a partir de 21/07/2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora ANDREIA DE FATIMA SANTINON, RG: 25.834.359-X, Oficial Administrativo, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania de São Paulo, designada Diretor II do Centro de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-I-QSAP, , o Prêmio de Desempenho Individual- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Julho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3100172/2019 de CESAR SILVA DE OLIVEIRA, RG. 16.814.059-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3372637/2019 de MARIA STELA DA CONCEIÇÃO PINHO, RG. 16.608.785-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3674175/2019, de JOSÉ EDUARDO NATEL SALES, RG. 21.600.131-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3460638/2019, de SONIA TOBIAS NUNES, RG. 17.650.872-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 3283263/2019 de HÉLIO AUGUSTO BONFIM, RG.16.255.967-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1348264/2020 de ODEVANIR GEDOLIN, RG. 20.800.236-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3585605/2019 de JOSE LEAL PEREIRA, RG.13.214.130-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 34338/2020 de JOAQUIM LÚCIO DE ARAÚJO NETO, RG. 22.147.012-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 200782/2020 de JESUS ROSS MARTINS, RG.13.544.980-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3319926/2019 de ALEXANDRE MARCIO DE ARRUDA, RG.23.161.993-5