Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Setembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do Spdoc 1075382/2020 em nome de PEDRO LUIZ BRASIL GAMA- RG. 15.366.999-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1034556/2020 de CIRO HENRIQUE CREPALDI, RG.12.174.258-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2020, do SPDOC 1431153/2020 de ANTONIO CARLOS BENTO, RG. 10.970.916-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 321467/2020, de CARLOS RANGEL, RG. 8.589.788.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1037157/2020, de GERSIVAN CLEMENTINO DA SILVA, RG. 24.884.859-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3604174/2019, de ROGERIO HIPOLITO DE MOURA, RG. 22.016.840-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3193591/2019, de APARECIDO PEDRO DA FONTES, RG. 21.224.111/4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1092687/2020, de PAULO SERGIO CRUZ, RG.15.811.120-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3422753/2019 de MARCOS ANTONIO MARTINS FERNANDES, RG.19.321.398-9.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-09-2020

Elogiando o servidor, FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA, RG: 25.191.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I , de 11-09-2020

Declarando:Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

GABRIELA RODARTE, RG. 45.961.385-6 , Ref.01,do Grau B, para o Grau C;

SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20. 138.924-1,Ref. 01, do Grau C, para o Grau D.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS ICENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 14-09-2020

Declarando, para fins de regularização funcional, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau C para o Grau D

Silvia Regina Martins Vianna, RG: 16.825.54

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 14/09/2020

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT. FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

ANDREA CHEVES AZEVEDO – RG. nº. 42.768.029-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CRF de São José dos Campos.

NARJARA JOCELINE ALVES – RG. Nº. 29.410.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.14/09/2020)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14/09/2020.

TRANSFERINDO: 

nos termos dos artigos 16-A, inciso II,da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Segurança e Disciplina, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 31/08/2020, a servidora:

- ALINE DA COSTA MIRANDA DO AMARAL, RG n.º 34.075.068 - 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de

Transferindo, a partir de 01/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ocupado pelo servidor Delmiro de Oliveira, RG. 19.681.775, do Centro de Segurança e Disciplina ( UA 09527 ) para o Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA 09549 ).a partir de 01/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ocupado pelo servidor João Leite dos Santos, RG. 10.594.797-0, do Núcleo de Atendimento à Saúde ( UA 09549 ) para o Centro de Segurança e Disciplina ( UA 09527 ).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-09-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Do Centro de Ressocialização de Birigui

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- PATRICIA TAKIGAWA, RG 27.460.928-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização de Araçatuba

Para Penitenciária de Valparaíso

-CARLA RIZOLI SERVILHA PENTEADO, RG 23.523.928-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Valparaíso

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- MOISES PEREIRA BISPO, RG 29.698.265-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-09-2020

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 03-09-2020, a servidora JULIANA APARECIDA SOUSA ARAUJO, RG 34.545.598-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude de Transferência.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora de 14-09-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01-07-2020, ao servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES, RG: 40.834.376-X, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Setembro 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-9-2020 

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba, na Ação Anulatória 1013868-05.2018.8.26.0032, Gledson David Corassa Alves, RG 44.020.794-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo de Oliveira, RG 44.083.735-2 (D.O.1º-8-2014).

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 10-9-2020 

Reintegrando, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento 2172914-41.2020.8.26.0000, reintegra ao serviço público Tânia Regina Potrafke Fonseca, RG 12.463.912-4, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformidade com o disposto na LC 959-2004, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada em 5-6-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 3254263/2019 de CLAUDINEI ERSSE ALVES, RG.19.525.750-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3177181/2019 de JOSE REINALDO DE OLIVEIRA RAMOS, RG.16.583.283-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 560779/2020 de CELESTE MARIA VARELLA ABAMONTE, RG. 13.184.426-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 954580/2020, de ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA, R.G. 15.724.408-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2020, do SPDOC 42538/2020 de WILSON ALVES DO NASCIMENTO- RG.25.715.431-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 306112/2020 de SILVIA HELENA BENHOSSI- RG.19.399.621

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 10-9-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá 

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 10/09/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor CLAUDNEY SERGIO DOS SANTOS, RG. 28.360.541-8, da UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, a partir de 01/09/2020

e o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor ADILSON MARCEL CORREA, RG. 23.698.302-7, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/09/2020. PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 10/09/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor LEANDRO AUGUSTO TITO, RG. 18.959.206, da UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, a partir de 01/09/2020;e o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MARCOS DENILSO DE MELO, RG. 19.161.635, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/09/2020.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 10/09/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ADILSON MARCEL CORREA, RG. 23.698.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020. APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 10/09/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCOS DENILSO DE MELO, RG. 19.161.635, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Setembro 2020

• Diario Oficial

Curso sobre Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em consideração às normas de saúde vigentes que deman-dam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”– na modalidade EaD, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
3. Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, Coordenadoria da Região Metropolitana e Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, previamente inscritos.
4. Carga Horária: 08h.
5. Modalidade: Educação a Distância - EaD
6. Turma: Única

Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 9, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 09/09/2020, no link

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 8-9-2020

REMOVENDO:

no uso de sua competência, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060, de 23 de setembro de 2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Guarulhos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1032972-52.2019.8.26.0224, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por LEANDRO MARIM OLIVEIRA, RG 263875829, classificado na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1004126-17.2019.8.26.0356, Foro da Comarca de PreSIDENTE Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- ANA PAULA CATELANI BARBOSA TEIXEIRA, RG 47.688.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do Spdoc 3275738/2019 em nome de MARCELO TREVISAN SIQUEIRA- RG. 20.437.345-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 915671/2020 de ALVARO CASTILHO BIANCHI, RG. 18.025.878-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 142/2020, do SPDOC 1506355/2020, de EDY VIANA DE MOURA VILLAS BOAS DE AMORIM, RG. 14.080.139-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3397020/2019, de VALDOMIRO JOSE DA COSTA, RG.11.410.643-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 3179008/2019, de VILMA ROSENDO DA SILVA, RG.13.883.946-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 2898218/2019, de JOÃO BATISTA DOS SANTOS, RG. 11.593.495-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3105192/2019, de LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, RG.23.498.405-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 15443/2020, de MOACIR DE ANDRADE LIMA FILHO, RG.15.193.377-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1186011/2020 NILTON SIQUEIRA FARIAS, RG.12.989.094-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador de 8-9-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

FELIPE LOPES RAMOS, RG. 47.953.791-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II 

Portaria do Diretor Técnico III de 08-09-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário REGINALDO SALES, RG. 29.651.014-2, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 04/09/2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- LEÔNIDAS ROBIE DA SILVA, RG 33.797.304-0, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-09-2020

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional na data de 04-09-2020:

AUGUSTO DE OLIVIO DA MATA, RG. 20.246.017-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

ANDERSON SANTANA FARIAS, RG. 43.820.485-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

THIAGO TORRES LAECIO, RG. 42.242.630-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor de, 08/09/2020

Declarando,que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC n° 1080/2008, e em consonância com a Resolução de 12, publicada em 13/08/2020, que a servidora ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, Oficial Administrativo do SQC-III--QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", a partir de 01/11/2015.Declarando,que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC n° 1080/2008, e em consonância com a Resolução de 12, publicada em 13/08/2020, que a servidora JANAINA HURTADO KWIATKOSKI, RG 25.840.451-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de 01/11/2015.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostilas da Diretora de 08-09-2020

Declarando, a vista da Portaria do Coordenador de 12, publicada em 13-08-2020, que a servidora KÁTIA FERRERIA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430-1, Oficial Administrativo - Ref. 01 - Grau C, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos da LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, conforme segue, em razão de transferência para esta unidade prisional:

Percentual - Coeficiente - A partir 

100% - 3,80 - 01-09-2020

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila de 8-9-2020

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003373-40.2019.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Garça, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) LUIZ FELIPE ALVES DE LIMA GRADIN, RG. nº 19.699.002-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para determinar que a requerida proceda à devida incorporação dos respectivos décimos a que faz jus a parte autora, que deverá recair apenas sobre 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI).

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 13/05/2013 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2016 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2017 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2018 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2019 50%

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2020 50%

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 08/09/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARA LUIZA ANDRADE NORONHA, RG. 20.953.309-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (assistente social) do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2020, tendo em vista a cessação da designação.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 08-09-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12-11-2014

Coeficiente 11,71

FERNANDO HENRIQUE APOLINÁRIO – RG. 30.110.400-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14-08-2020.

Coeficiente 20,25

ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Setembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 321449/2020 de MILTON RAMOS, RG.13.029.569-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3253457/2019 de EUGENIO CARLOS ALVES, RG. 19.463.499-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 577538/2020 de EVANDRO BRITO LISBOA, RG.25.781.610-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 1076258/2020 de ALBERTO LUIS DA SILVA, RG.19.527.207-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 967441/2020, de AILTON FERNANDO MARIN DE LIMA, R.G. 19.329.905-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 915671/2020 de ALVARO CASTILHO BIANCHI, RG. 18.025.879-5. Retificado por haver saído com incorreção.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 1161345/2020, de NIVALDA MARIA DE RAMOS, RG. 13.392.502-X. Retificado por haver saído com incorreção.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 11-9-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ANDRE FAUSTINO SILVA, RG. 43.358.250-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 11-09-2020

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04/09/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Ademir Fernandes dos Santos, RG: 20.451.490-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Aten-dimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 11-09-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/09/2020, ao Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 10/09/2020

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04/08/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 3,80 ANA LUIZA VISNADI CONSTANTINO STEVANELLI RG:20.650.043-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Setembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1024717/2020, de JOSE FERNANDO QUITSCHAL, RG. 8.949.115-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 694806/2020, de DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA, RG. 16.402.622-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 708779/2020, de ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG. 15.991.895-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 842597/2020, de JOSE ANTONIO SOBRAL, RG. 17.585.033-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 481020/2020, de JOSE LUIZ OLIVEIRA, RG. 19.115.730-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 979921/2020, de JOSE RENATO MENDES, RG.14.584.584-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 3682370/2019 de MARCELO MARTINS, RG.17.665.588-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3247810/2019 de OSMAR OMODEI– RG. 20.149.782-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 6410/2020 de EMERSON ADRIANO GHIZZI - RG.18.979.744

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 09-09-2020

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2020, ao(a) servidor(a) FABIO LEÃO RAMOS, RG 24.399.050-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 09-09-2020

CONCEDENDO

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04.09-2020, ao servidor REGINALDO SALES, RG 29.651.014-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DA DIRETORA, de 09-09-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I Substituta de 08/09/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 , 1199/13 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01/11/2015 fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Oficial administrativo

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG. 33.423.639-3, Referência 1, do grau B para o grau C.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DA DIRETORA TÉCNICA III, de 09-09-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista ( U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora ARINA PAULA BACHEGA, RG 33.882.830-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 01/09/2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762 para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora PAULA SPOSITO PUERTA, RG. 43.349.067-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 01/09/2020.

a partir de 01-09-2020 a servidora ARINA PAULA BACHEGA, RG. 33.882.830-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Setembro 2020

• Diario Oficial

Curso sobre Procedimentos para cumprimento de ordens de soltura

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”– na modalidade EaD, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
3. Público-Alvo: Diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, previamente inscritos.
4. Carga Horária: 08h.5. Modalidade: Educação a Distância - EaD
5. Turma: Única

Relação de nomes disponível entre as páginas 9 e 10, do Caderno Executivo I, do Diário  Oficial do Estado de São Paulo, de 05/09/2020, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-9-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3223378/2019 de SILVIA HELENA RIBEIRO, RG. 19.523.197-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 569209/2020 de CRISTIANE MARIA GUTIERREZ, RG. 13.445.744-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do Spdoc 1038545/2020 em nome de MARCOS DO PRADO- RG. 17.095.548-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2020, do SPDOC 1444046/2020 de LUIZ ANTONIO RAMIRO, RG. 17.550.266-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 967312/2020 de MARIA INES VIERA LOPES, RG.17.238.405-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3096427/2019 de VALDOMIRO GONÇALVES BRUM, RG.16.431.255-9.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL 

APOSTILAS DO DIRETOR DE 4-9-2020

CONCEDENDO:a partir de 1º-9-2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor MARCO ANTONIO LOURENÇO, RG. 19.896.243-5, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-09-2020

ELOGIANDO, pelo comprometimento e dedicação no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo no período compreendido entre os dias 07 (sete) a 20 (vinte) de agosto de 2020, os servidores relacionados abaixo:

ALEXANDRE DE SOUZA, RG. 28.338.706-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – SQC-III-QSAP.

LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN, RG. 28.094.324-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 04-09-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí;

Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

PLYNCEY DO CARMO PRESTES BENTO, RG 307368038, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-09-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG. 48.221.854-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2020

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

Portaria do Diretor Técnico III de 04/09/2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os funcionários:

- MOISES DONIZETE LOPES, RG: 16.156.772-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, a partir de 01/09/2020.

- MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG: 21.281.890-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01/09/2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-09-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia- SIMARI REMELLI DA SILVA, RG 32.641.807-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 04-09-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG. 48.211.854-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2020.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 04/09/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, ao servidor MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG: 21.281.890-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 04/09/2020

CONCEDENDO,A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG: 19.423.475-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2020, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Cessação de Designação.