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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Agosto 2020

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

RESOLUÇÃO DE 13-8-2020

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar

ADIER DO CARMO NETO, RG 2.551.248-0, a partir de 14/10/2019

ADRIANO RODRIGO FIDALGO, RG 27.814.844-X, a partir de 08/03/2020

ALAN CHRISTIAN RODRIGUES MONTEIRO, RG 47.929.098-2, a partir de 09/03/2020

ALBA ENEIDA TORRENTE, RG 19.679.132-7, a partir de 02/10/2019

ALBERTO OLIVEIRA SOUZA, RG 24.822.452-9, a partir de 15/03/2020

ALEXANDRE APARECIDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 41.078.450-3, a partir de 05/12/2019

ALEXANDRE CANDIDO DA SILVA, RG 20.636.219-5, a partir de 10/04/2019

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA, RG 29.161.287-8, a partir de 01/12/2018

ANDERSON LUIS NOGUEIRA DA CRUZ, RG 34.194.219-4, a partir de 17/02/2020

ANDERSON PEREIRA, RG 23.862.854-1, a partir de 21/03/2020

ANDRE DAMY TAVITIAN, RG 47.668.536-9, a partir de 08/05/2018

ANDRE RICARDO DE AQUINO, RG 42.044.611-4, a partir de 02/03/2020

ANTONIO CARLOS VIEIRA SOARES, RG 25.177.628-1, a partir de 26/02/2020

ANTONIO RAFAEL DE ANDRADE SILVA, RG 40.317.883-6, a partir de 19/03/2020

BRUNO GLEISON PEREIRA, RG 44.561.319-1, a partir de 08/04/2020

BRUNO HENRIQUE CALDEIRA, RG 48.751.523-7, a partir de 28/01/2020

CLAUDIO MARCIO BORGES DE SOUZA, RG 24.509.748-X, a partir de 27/03/2020

CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES, RG 27.642.283-1, a partir de 20/03/2020

CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, a partir de 31/03/2020

DANIEL COSTA LEIVA, RG 35.099.457-2, a partir de 27/02/2020

DANIEL MENINO DA SILVA, RG 30.728.319-7, a partir de 16/03/2020

DANIELA SANTOS RAINER GOMES, RG 32.247.576-4, a partir de 02/04/2020

DANILO FREIRE BARBOSA, RG 40.473.069-3, a partir de 13/02/2020

ERBERT LIMA PORTO MATUYOSHI, RG 32.156.529-0, a partir de 05/11/2019

EVELYN VILA PEREIRA BARIANI, RG 27.913.963-9, a partir de 26/01/2020

FABIANA BATISTA DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 33.249.519-X, a partir de 02/04/2020

FABIANO PAVANELLO, RG 29.988.147-7, a partir de 15/02/2020

FAGNER SILVA SANTOS, RG 56.442.588-6, a partir de 03/07/2019

FILIPE ANASTACIO MENDES DA SILVA, RG 42.426.221-6, a partir de 25/10/2019

GIOVANI APARECIDO DOS SANTOS, RG 24.431.269-2, a partir de 29/02/2020

ISABELA PEREIRA EÇA, RG 27.176.251-2, a partir de 14/02/2020

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, RG 49.646.591-0, a partir de 04/11/2019

JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG 26.474.306-4, a partir de 12/03/2020

JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG 57.731.661-8, a partir de 03/05/2019

JEMES GARCIA CLIMACO, RG 43.197.399-4, a partir de 11/02/2020

JOAO LUIZ BRANDI, RG 34.936.594-5, a partir de 05/11/2019

JOSE ADEMIR DA SILVA SOUSA, RG 29.689.167-8, a partir de 18/09/2019

JUNIOR AGUILAR DOS SANTOS, RG 33.303.083-7, a partir de 25/04/2020

LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661-3, a partir de 02/04/2020

LUIZ EDUARDO RIBEIRO FLOES, RG 30.597.238-8, a partir de 29/03/2020

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, RG 40.654.083-4, a partir de 01/04/2020

MACIEL DOMINGUES, RG 28.504.489-8, a partir de 03/03/2020

MARCEL WILLIAN ARLINDO, RG 46.129.172-1, a partir de 30/09/2019

MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA, RG 55.929.504-2, a partir de 27/03/2020

MARIA DE FATIMA ROSSETTO RODRIGUES, RG 16.208.488-2, a partir de 15/02/2020

MARIA PAULA RODRIGUES, RG 26.245.003-3, a partir de 17/03/2020

MURILO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, RG 36.312.595-4, a partir de 12/12/2019

MURILO FIGUEIREDO MENDES, RG 32.598.752-X, a partir de 06/01/2020

MURILO TETILA FELIX, RG 48.517.432-7, a partir de 24/10/2019

ODAIR BEZERRA SOARES, RG 22.513.654-5, a partir de 31/03/2020

PEDRO MARIANO DEODATO, RG 27.223.008-X, a partir de 19/02/2020

REGIANE DE FATIMA LEÃO, RG 33.418.649-3, a partir de 12/05/2019

REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.524.142-4, a partir de 21/03/2020

RENATO FELICIANO DA SILVA, RG 35.442.520-1, a partir de 08/11/2019

RICARDO ALVES DE MENEZES, RG 27.335.224-6, a partir de 30/09/2019

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.460.476-5, a partir de 23/03/2020

RODRIGO BOHME DUTIL, RG 33.007.904-9, a partir de 18/10/2019

RODRIGO NEVES DIAS DE PAULO, RG 43.205.853-9, a partir de 19/03/2020

RONALD ANFORA VALENTIM, RG 33.378.077-2, a partir de 09/03/2020

RONALDO GALACCI, RG 30.789.523-3, a partir de 09/09/2019

SERGIO DA SILVA, RG 28.380.198-0, a partir de 31/03/2020

SIDERLEI SANTANA, RG 27.600.371-8, a partir de 08/05/2020

SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 48.086.418-4, a partir de 04/08/2019

SILAS MORAES DOS SANTOS JUNIOR, RG 45.178.201-X, a partir de 25/06/2019

TAIANNE CARLA TUYAMA NUNES BARDELA, RG 22.351.689-2, a partir de 10/05/2019

THIAGO GUILHERME GOMES DE QUEIROZ, RG 48.196.399-6, a partir de 25/03/2020

VICTOR HENRIQUE DE MELO MORAIS, RG 48.966.005-8, a partir de 28/06/2019

VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA, RG 44.561.189-3, a partir de 15/02/2020

WAGNER DOS SANTOS LEAL, RG 42.256.616-0, a partir de 25/05/2019

WANDERLEI APARECIDO DO NASCIMENTO, RG 33.542.639-6, a partir de 09/03/2020

WANDERLEY AUGUSTO DA SILVA, RG 56.736.276-0, a partir de 25/03/2020

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALAN CARLOS SANTOS PEREIRA, RG 42.161.434-1, a partir de 26/12/2019

ALEK SANDRO SOUZA NEVES, RG 44.820.841-6, a partir de 03/07/2019

ANDRE LUIS DA SILVA, RG 41.731.665-3, a partir de 13/06/2019

CARLOS LEANDRE PEREIRA BARBATO, RG 39.663.495-3, a partir de 19/10/2019

CLEBER MARTINS GOMES, RG 32.065.267-1, a partir de 11/11/2019

DANILO PESSAN RUIZ, RG 46.925.738-6, a partir de 31/05/2019

DOUGLAS EDUARDO LOURENÇO SILVA, RG 35.465.802-5, a partir de 04/11/2019

EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 25.120.932-5, a partir de 03/01/2019

ELIAS SANTOS GOMES, RG 44.288.587-8, a partir de 09/02/2020

FABIO ALMEIDA FELIX, RG 30.096.407-9, a partir de 02/03/2020

GIULIANO OLIVEIRA CAMARGO, RG 22.569.801-8, a partir de 05/03/2020

GUILHERME CUELHAR DE SOUZA, RG 46.015.206-3, a partir de 17/02/2020

ISAC CORDEIRO GOMES DA SILVA, RG 49.551.217-5, a partir de 22/02/2020

JEFERSON PAULO CESAR, RG 30.315.299-0, a partir de 21/02/2020

JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, RG 28.378.654-1, a partir de 28/10/2019

JOSE CARLOS NUNES PAIXÃO, RG 28.415.744-2, a partir de 19/02/2020

JOSUE BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG 40.574.727-5, a partir de 09/02/2020

JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG 47.904.788-1, a partir de 20/11/2019

KLEBER FERNANDO SOARES GAMAS, RG 40.305.032-7, a partir de 19/06/2019

LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO, RG 32.558.009-1, a partir de 19/07/2019

RAFAEL MARCOLIN, RG 46.547.025-7, a partir de 05/12/2019

REGIS MEDEIROS VIANA, RG 27.854.143-4, a partir de 12/02/2019

RENAN TORRES DA SILVA, RG 38.469.469-X, a partir de 04/11/2019

RENATO LUIS XAVIER, RG 33.287.686-X, a partir de 16/12/2018

RODRIGO RUBIO, RG 30.203.575-8, a partir de 26/02/2020

ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 28.429.783-5, a partir de 15/03/2020

TIAGO DO CARMO SILVA, RG 34.936.285-3, a partir de 18/01/2019

ULYSSES TADEU DE CASTRO, RG 33.019.782-4, a partir de 03/02/2020

WAGNER FRAUCHES BOMFIM, RG 40.836.953-X, a partir de 25/06/2019

WENES GONÇALVES VIEIRA RIBEIRO, RG 28.962.770-9, a partir de 04/08/2019

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

RESOLUÇÃO DE 13-8-2020

CLASSIFICANDO:a partir de 12-8-2020, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-7-2020, e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

LUIZ GUILHERME DA SILVA, RG 46799948X SP, em cumpri-mento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na Ação Declaratória 1002848-18.2017.8.26.0625.

WEVERSON SALLES RODRIGUES, RG 113449961 RJ, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 1010869-50.2017.8.26.0053.

FABIO COELHO SILVA, RG 189462516 SP, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1000698-12.2017.8.26.0222

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3661453/2019 de THIERY COIMBRA ANANIAS– RG. 14.584.900.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 609954/2020, de CLAUDENICE DE LIMA, RG. 21.897.677-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 149/2019, do SPDOC 3406771/2019, de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG.18.593.875-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 48837/2020, de ANTONIO ALVES BARBOSA, RG. 22.015.090.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 283136/2020, de RENATO MARCELO DA SILVA, RG. 21.911.443-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 201042/2020, de JOSE LUIZ ROBERTO DIAS, RG. 19.718.754-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3511922/2019, de MILTON CAETANO DA SILVA, RG. 19.797.432-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 345722/2020, de PEDRO ANDRE ALVES DOS SANTOS, RG. 21.528.642-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3030847/2019, de EDGAR GOBBO, RG. 20.337.080-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do SPDOC 3233108/2019, de MARCIO PATRICIO LEITE, RG. 17.530.353-8.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

Apostila do Diretor de 13/08/2020

Declarando 

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/20, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau C para o grau D

Luciane Salgado Lima, RG 26.744.654-8

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas do Diretor de 13/08/2020

Declarando 

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/20, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau C para o grau D

Adnailde Bomfim dos Santos, RG 23.106.079-8

Eli Aparecida Fernadnes, RG 14.174.917-4

Ilza Fontes Dias, RG 18.930.249-5

Valéria dos Santos, RG 18.890.320-3

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora de 13/08/2020

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III--QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau B para o Grau C.

- LUCIANO APARECIDO LIRUSSI – RG: 28.036.385-0- MARTA MENDES DE SOUZA - RG: 34.703.508-5

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau A para o Grau B.

- FABIO DE PAULA TOLEDO – RG: 21.156.184-8

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 13-08-2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2015:

Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1

Nome RG. do Grau para o Grau

Adeildo Venâncio da Silva 15.501.139 "C” “D”Almir Reigado Costa de Oliveira 7.707.551-1 “B” “C

CPP Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR 13/08/2020.

Declarando:

Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir 01-11-2015.

Nível Elementar 

Cargo/função- atividade- Auxiliar de Serviços Gerais

Jair Leoti - RG: 8.332865-8 Ref. 1 do Grau A para o Grau B 

Nível Intermediário

Cargo/função- atividade - Oficial Administrativo

Andreia Aparecida Targino de Souza Netto RG: 30.610.557-3- Ref. 1 do Grau B para o Grau C

Luciano Gonçalves França RG: 28.655.841-5, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

Luciano José Souza Mota, RG: 19.111.957-X, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

Maria Aparecida de Paula Cardoso, RG: 20.624.475-5, Ref. 1 do Grau A para o Grau B

Marlene Mariangela Fracinete Faria Dias Pereira RG: 30.837.709-6 Ref. 1 do Grau C para o Grau D

Moisés de Morais Júnior RG: 30.353.828-4 Ref. 1 do Grau B para o Grau C

Telma Aparecida Ribeiro de Paula RG: 23.934.511-3 Ref. 1 do Grau B para o Grau C

Nível Intermediário- Cargo/função- atividade – Oficial Operacional

Sidnei Aparecido dos Santos Souza RG: 20.674.530-8 Ref. 1 do Grau C para o Grau D

Nível Universitário- Cargo/função- atividade- Executivo Público

Marco Antônio Feitosa RG: 5.086.200-5 Ref. 1 do Grau C para o Grau D

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13/08/2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

ALIS MARIA DE JESUS ROCHA, RG. 22.482.942-7 , Ref.001, do Grau C, para o Grau D

GILDENIZE BARBOSA DA COSTA, RG. 36.224.262-8, Ref 001 , do Grau C , para o Grau D

GISELE DE CASTRO, RG. 20.345.850-3 , Ref.001, do Grau C, para o Grau D

MARIA ALICE RAMOS, RG. 13.933.299-6, Ref.001, do grau C, para o Grau D

RAQUEL DE ALMEIDA MARTINS, RG. 6.395.045-16, Ref.00 1, do Grau B, para o Grau C

ETELVINA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 12.710.387-9, Ref001, do Grau B, para o Grau C

LUZIA RAQUEL DE MELO VARELA, RG. 58.320.357-7, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

JAIR SAMPAIO ALVES, RG 11.253.854X, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

JOSE NESIO DO NASCIMENTO, RG. 6.508.238-2, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Nível Elementar

Cargo/Função- atividade: Auxiliar de Serviços

EDNA APARECIDA RAFALOVIKI, RG. 17.495.769, Ref.001, do Grau C, para o Grau 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora, de 13-08-2020,

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica, a partir de 1º-11-2015, a servidora abaixo identificada com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- LIDIANE CRISTINA MARQUES AYRES, RG 34.074.966-0, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C".

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 13-08-2020,

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 1º-11-2015, as servidoras abaixo identificadas com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

- ANDRESSA GABRIELA MARTINS, RG 41.064.411-0, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C";

- NATALIA CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 25.032.000-9, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C";

- NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B" para o Grau "C".

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 13/08/2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Alex Alencar de Sá, RG.25.634085-7, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

Roselene Pereira, RG.15.937.750-X, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Takeschi Shimamura, RG.23.014.913-3, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostilas da Diretora, de 13-08-2020

DECLARANDO,que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

MAIRA CRISTINA PEREIRA BORGES, RG: 15.193.003-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;

ROSILENE ADRIANE MARTINS COELHO, RG: 21.687.433-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;

CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG: 18.814.426-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2015;

WANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 20.739.888-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 13/08/2020

Declarando, à vista da Portaria do Diretor, publicada em 13/08/2020, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:

ESCALA DE VENCIMENTOS: 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau B para o Grau C

FLÁVIA RIBEIRO DE ANGELIS, RG 24.551.339-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.

ADALBERTO DIAS MARTINEZ, RG 23.011.017-4, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.

LUIZ CARLOS FRAGOSO RIBEIRO, RG 12.148.676-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA I, DE 13-08-2020

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC's 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, o servidor LUIZ HENRIQUE PERES, RG. 9.090.904-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "B" para o Grau "C", a partir de 01-11-2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 13/08/2020

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:A partir de 01/11/2015

Do Grau “B”para o Grau “C”José Antonio de Mendonça, RG: 15.514.655-5, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Leonardo José Okiishi, RG: 32.053.206-9, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Rejane Cristina Tech, RG: 33.795.481-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau “C”para o Grau “D”Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora II do Centro Administrativo, de 13-08-2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 12, publicada em 13/08/2020, que fica com o cargo/função--atividade enquadrado:

JOSIELE ROSA SALTO FERREIRA, RG. 33.700.609-X, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

Apostila da Diretora, de 13-08-2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:

APARECIDA BENEDITA WECKWERTH, RG. 19.200.350, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

EDUVIGES DOS SANTOS MARQUES LEIZICO, RG. 17.804.578-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;MIRIAN VIEIRA, RG. 16.159.586-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

PEDRO KENES NETO, RG. 17.075.053-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, do Grau A para o Grau B, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

ANA CLAUDIA BRAJEIRO DA SILVA, RG. 27.300.068-8, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

DARTE CLEIA DE DEUS MARTINS, RG. 35.522.407-0, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

MARLENE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, RG. 17.660.241-0, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

CIRO DE OLIVEIRA, RG. 17.116.663-2, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

GILBERTO DE ASSIS OLIVEIRA, RG. 11.654.662-1, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau E para o Grau F, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

MILTON DOS SANTOS FREITAS, RG. 12.912.424-2, Oficial Operacional, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2015;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor de 13-08-2020

O Diretor do Centro Administrativo, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 ao servidor abaixo identificado, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário 

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

RICARDO GUERATO SILVA, RG: 34.174.261-2, do SQC-III--QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora-Substituta de 13-08-2020

A Diretora do Núcleo de Pessoal-Substituta do Centro Administrativo, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 ao servidor abaixo identificado, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Elementar 

Cargo/função-atividade

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLAUDIO APARECIDO DE MORAES, RG: 19.198.883-2, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

HENRIQUE AUGUSTO TEIXEIRA, RG: 18.033.037-8, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

ILSON FRANCISCO DE SOUZA DUARTE, RG: 23.109.965-4, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

JOSÉ DIAS, RG: 10.612.297, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

VICENTE MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 15.803.338-3, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

CARLOS EDUARDO DE MORAES RIBEIRO, RG:20.060.898-8, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

CLAUDIA SPERTO PAULI, RG: 17.919.045-3, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

DANIEL HENRIQUES MONTEIRO, RG: 32.983.246-3, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

IVANI PIRES DA SILVA, RG: 4.821.464-4, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

REGIA CASSIA DE OLIVEIRA RISO, RG: 11.533.117-7, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL OPERACIONAL

KENJI OMATI, RG: 17.448.691-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

MARCELO JUNQUEIRA BRAGA, RG: 23.144.175-7, do SQC--III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 13/08/2020.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: 

Nível Intermediário:

BENEDITO PEROTE PERES, RG. 16.566.062-4, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2015;

CHARLES BENEDITO DE OLIVEIRA, RG. 29.651.412-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;

CLARA REGINA PIAGENTINI MENDES, RG. 14.695.740-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;

GISELE DE JESUS MARTINS ROSA, RG. 32.808.807-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;

JANAINA CAROLINE ROWE VIANA DE SENA, RG. 42.769.985-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;

MARIA DE LOURDES MACIEL SANTOS, RG. 25.811.316-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015;

SERGIO LOUREIRO LISBOA, RG. 19.637.684-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015.

Escala de Vencimentos:

Nível Universitário:

LUIZ CARLOS ZANLUCHI, RG. 05.039.642, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2015. 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 13-08-2020

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam com os cargos enquadrados, a partir de 01-11-2015:

NÍVEL ELEMENTAR – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, RG. 13.616.194, Ref. 1, do Grau “A” para Grau “B”;NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 17.807.749-5, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”;

EDLAINE CRISTINA UEMURA LEAL, RG. 20.559.763-4, Ref. 3, do Grau “B” para grau “C”;

MILTON SUZUKI JUNIOR, RG. 30.319.273-2, Ref. 1, do Grau “B” para grau “C”;

SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG. 22.512.184-0, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”;

VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 17.449.413-0, Ref. 3, do Grau “A” para grau “B”.

PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta de 13/08/2020

DECLARANDO que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2015

Keli Cristina do Amaral Vargas, RG: 41.174.301-6;

Maria Fabiana do Amaral, RG: 32.934.510-2.

Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau A para o Grau B, a partir de 01/11/2015

Leandro Florencio da Silva, RG: 24.550.654-8

Do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2015

Francisco Carlos de Paula, RG: 12.148.667-9;

Jose Expedito Fioruci, RG: 5.891.493.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 13/08/2020.

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 12, publicada em 13/08/2020, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade

Escala de Vencimento: 

Nível Intermediário

Do Grau “C” para o “D”

ELIEL DE ALBUQUERQUE COUTINHO, RG. 26.321.316-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

JERUSA TEREZINHA DA SILVA LEME, RG. 26.716.827-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.Do Grau “B” para o “C”

EDSON CARLOS NEGRÃO, RG. 28.094.788-4, Oficial Opera-cional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 13/08/2020

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º- A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP

DO GRAU B PARA O GRAU C

A partir de 01-11-2015

Kátia Marie Aparecida Chiaramonte, RG: 15.726.892

OFICIAL OPERACIONAL, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP

DO GRAU C PARA O GRAU D

A partir de 01-11-2015

GUILHERME GREGGI JUNIOR, RG 9.606.836-X

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA DE 13-08-2020

DECLARANDO nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade

Cargo/Função-Atividade:

NÍVEL ELEMENTAR

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- Ademir de Almeida - RG: 6.507.316-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Antonio Ferreira Lima – RG: 8.429.014, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Carlos Pereira da Conceição – RG: 16.707.598, Ref. 1, do grau C para o grau D.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

- Adelôr Luiz da Silva Filho – RG: 11.178.656-3, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Alessandra Aparecida Pina de Souza– RG: 32.724.105-6, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Antonio de Lucena Maciel – RG: 22.183.561-1, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Antonio Ramires - RG: 7.837.913-1, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Ariella da Silva Carvalho – RG: 40.360.888-0, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Cristina Saemi Kuriyama Chagas, – RG: 9.471.968-8, Ref. 3, do grau B para o grau C;

- Eni Raquel Boldorini – RG: 14.234.830-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Isabel Aparecida dos Santos – RG: 8.711.154-8, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- José Roberto Rinque Villalon – RG: 24.266.952-9, Ref. 3, do grau C para o grau D;

- Kelly Cristina Alves Galves Sales – RG: 30.110.224-7, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Leonardo Noronha dos Santos – RG: 43.310.305-X, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Luciane Valota Cardozo Brenha – RG: 42.318.328-X, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Márcia dos Santos Luiz – RG: 15.823.236-7, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Maria Lúcia de Oliveira – RG: 16.427.189-2, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Maria Silvia Kimie Kubo – RG: 22.257.088-X, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Paulo César Casonato Roque – RG: 24.267.068-4, Ref. 1, do grau B para o grau C;

- Roseli Marques Tavares Christoffel – RG: 22.257.535-9, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Silvia Cristina Santos Leite – RG: 22.183.399-7, Ref. 3, do grau A para o grau B.

OFICIAL OPERACIONAL

- Cícero Aparecido Fernandes – RG: 15.741.096-1, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Jurandyr Garcia Dal Santos – RG: 11.923.527, Ref. 1, do grau C para o grau D;

- Valdemir Luiz Jurado de Almeida – RG: 13.665.212, Ref. 1, do grau C para o grau D.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor Substituto, de 13-08-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo: Oficial Administrativo

DAIANE VISNADI DA SILVEIRA XAVIER, RG 41.760.057-4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6, Ref. 1, do Grau C para o Grau D

Cargo: Oficial Operacional

lISMAEL FRANCO MENDONÇA, RG 15.563.336, Ref. 3, do Grau B para o Grau C

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 13-08-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 1º-11-2015 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

ANTONIO CARLOS AMARAL, RG 14.459.285, Ref. 01;

Grau “C” para o Grau “D”, na seguinte conformidade:

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG 13.026.501-9, Ref. 01;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Grau “B” para o Grau “C”, na seguinte conformidade:

ANDRÉIA HIPÓLITO ZATONI, RG 22.257.307-7, Ref. 01;

MARIA APARECIDA SANCHES ROCHA, RG 43.381.548-6, Ref. 01;

Grau “C” para o Grau “D”, na seguinte conformidade:

MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Ref. 01.

PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 13/08/2020.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Elementar – Auxiliar de Serviços Gerais – SQC-III-QSAP

Do grau C para o grau D - Referência 1

ROSILENE APARECIDA BEZERRA ALVES, RG. 22.358.262-1.

Nível Intermediário – Oficial Administrativo – SQC-III-QSAP

Do grau B para o grau C - Referência 1

ALINE GUILHEN BRANDI, RG. 26.649.944-2;

CLEONICE FERRUZZI NEGRI, RG. 8.392.988;

EDMARCIA APARECIDA CERAZI SILVA MARQUETI, RG. 23.392.649-5;

EMERSON ROBERTO QUIRINO MUNIZ, RG. 23.022.436-2;

JACQUELINE DINIZ DE MOURA FERNANDES, RG. 32.168.168-X.

Nível Intermediário – Oficial Operacional – SQC-III-QSAP

Do grau B para o grau C - Referência 1

IVAN CEZAR ZACHEU, RG. 25.113.329-1.

Do grau C para o grau D - Referência 1

JOAQUIM DOMINGOS DO MAR NETO, RG. 15.565.480;

OTAVIO PASSARELLI BITENCOURT, RG. 9.279.243

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 13-08-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-04-2020, ao servidor VALDEMAR GONÇALVES, RG. 6.693.882 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQF-II-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13.08.2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/08/2020 a servidora TACIANE FARIA DE OLIVEIRA REIS, RG 47.256.040-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional. 

Portaria do Diretor, de 13.08.2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020 ao servidor ANTONIO CARDOZO DE MENEZES JUNIOR, RG 24.952.614-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor de 13/08/2020

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01/08/2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01/08/2015, aos servidores a seguir relacionados.

COEFICIENTE de 12.00

EDUARDO WITZEL, Rg. 33.941.819-9, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-08-2020

Portaria do Coordenador, de 13-08-2020

Concedendo, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.ANEXO I

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO

JOSÉ AMÉLIO MONTEIRO JUNIOR 34.764.404-1 DIRETOR TÉCNICO III 100

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, de 13-08-2020

CONCEDENDO

a vista da Portaria publicada em 04/08/2020 , declara em APOSTILA, que a(o) interessado(a) acima identificado(a), faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA 

PORTARIA

O Diretor Técnico III da Penitenciária de Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo Decreto n.º 60.980 de 11 de dezembro de 2014 e considerando serviços relevantes prestados, resolve que:Artigo 1º ELOGIAR, pela dedicação no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e, não raras vezes além desta, com profissionalismo relevantes serviços prestados nesta Unidade, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária:

• Oséias Lourenço, R.G. 28.826.460-5
• José Marcos da Silva,R.G. 25.188.207-X
• Renato Jardim de Paula, R.G. 40.558.894-X

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 13-08-2020.

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000908-78.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor DONIZETI GOES, RG. nº 15.509.999-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, proporcionado a razão de 1/10 (um décimo) por ano, totalizando 10/10 (dez décimos), pelo período trabalhado na função de Diretor Técnico de Portaria, observada a prescrição quinquenal com atualização monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora desde a citação, nos termos definidos no Julgamento do Tema 810 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário nº 870/947, submetido à sistemática dos recursos repetitivos pelo E. Supremo Tribunal Federal):

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 06/07/1998 a 05/07/199906/07/199901/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 06/07/1999 a 04/07/200005/07/200001/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2000 a 04/07/200105/07/200101/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2001 a 04/07/200205/07/200201/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2002 a 04/07/200305/07/200301/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 05/07/2003 a 03/07/200404/07/200401/10

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Portaria 04/07/2004 a 03/07/200504/07/200501/10

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 13-08-2020

Concedendo:

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,00 (vinte centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora: LUCIMARY MARQUES, RG 20.939.753-6,DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II do SQC-I-QSAP, a partir de 29.05.2020

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,00 (vinte centésimos), sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora: SILMARA JORGE GARCIA, RG 42.793.044-3, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I do SQC-I-QSAP, a partir de 01.06.2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Agosto 2020

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-8-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: 

Maria de Fatima Crepardi, RG 19.500.643-4, cargo vago decorrente da exoneração de Talita Gonzalez de Jesus, RG 49.492.533-4

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-8-2020

PROMOVENDO:

Por merecimento, a partir de 1-7-2019, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Lista disponível entre as páginas 20 e 28, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 12/08/2020, no link

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescenta-do pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela  1ª  Turma  Recursal  Cível  do  Colégio  Recursal  de  Assis,  do  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado  Cível  nº  1001310-82.2020.8.26.0047,  o  cargo  de  Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido  por  MARIO  CESAR  DE  SOUZA  SILVA,  RG  484298355,  classificado  no  Centro  de  Detenção  Provisória  "ASP  Sandro  Alves  da  Silva"  de  Serra  Azul,  da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Noroeste  do  Estado  para  a  Penitenciária  de  Assis,  da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3451871/2019, de JOSE CARLOS DE ARAUJO, RG. 16.772.129-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3606107/2019, de RITA DE CASSIA SANTOS ALVES, RG. 18.826.977.0

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 453045/2020, de VERA LUCIA FERREIRA DE LIMA CAETANO, RG. 18.182.389-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 3209361/2019, de CARLOS RIBEIRO BORBA, RG. 9.321.323-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3337737/2019 de HERALDO MENEZES, RG. 20.751.125-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 358046/2020 em nome de ANTONIO MEDEIROS DE LIMA- RG. 17.435.604-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 363738/2020, de HAMILTON FERNANDO GULMINI, RG. 13.909.736-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 881901/2020 de LUIZ CARLOS ALVES, RG. 16.272.358-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3607887/2019, de MARLY APARECIDA DA SILVA, RG. 16.904.563-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0136/2019, do SPDOC 2961900/2019, de PASCOAL ANGELO DE LARA, RG. 21.926.104-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0135/2019, do SPDOC 861034/2020, de GEORGE HANNA KHURIYEH, RG. 19.489.333-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3654902/2019, de DJALMA DIAS MONTEIRO, RG. 22.981.906-0

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portaria do Diretor Técnico III de 11-08-2020

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 03-08-2020, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora IZABEL CRISTINA BONI GIMENEZ, RG 11.149.720-6, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 03-08-2020, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11/08/2020.

TRANSFERINDO: nos termos dos artigos 16-A, inciso II,da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004,acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Segurança e Disciplina, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/07/2020, o servidor:

- RODOLFO DA SILVA, RG n.º 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II 

Portaria do Diretor Técnico III de 11-08-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor RENATO MOREIRA DA SILVA, RG. 23.095.086-3, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 01-08-2020.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 11-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/08/2020 a servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG 33.202.790-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível entre as páginas 29 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, no link

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 11-08-2020

Concedendo, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01-08-2020, no percentual de 50%, ao servidor FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG 46.217.381-1, DIRETOR I DO NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS, do Centro Administrativo da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Agosto 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 7-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 35503, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1006098-46.2019.8.26.0445, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MAGALI APARECIDA CAMARGO BOSSO, RG 162061961, classificada na Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 07-08-2020

REMOVENDO, Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a decisão proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília/SP, nos autos do Processo Digital nº 1002855-72.2020.8.26.0344, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por Alessandra dos Santos Martins, RG 44.519.607-5, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para Penitenciária de Marília

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE 6-8-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/2020, do SPDOC nº 1480676/2020, de JOSE LIBRANDI NETO, RG. 11.534.493-7. Tornando sem efeito o despacho de 6, publicado no DOE de 7-8-2013, que ratificou a certidão nº 021/2013(fls.96v). 

Republicado por haver saído com incorreção.

DE 7-8-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 531383/2020 de EVIO ALFREDO CHERUBINI HADDAD, RG. 8.806.274-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3299679/2019, de EDSON FRANCISCO MACHADO, RG. 23.818.931-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 171547/2020, de ANITA DOS SANTOS ROSA BRITO ALVES, RG. 11.693.349-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 1279824/2017 de CESAR GIOMETTI, RG.8.808.340.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 76811/2009 de ROSANGELA PEREIRA LUZ, RG.15.678.407-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 1185398/2020 de SILVANA SONEGO SEVERINO, RG. 22.218.219-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 91034/2020 de VALDIVA APARECIDA CRUZ, RG.19.929.529-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08/2020, do SPDOC nº 395978/2020 de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG.18.813.919-9

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ADELSON DE AGUIAR JUNIOR, RG. 162700568, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 7-8-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo:

ANA PATRÍCIA BRAGA GUIMARÃES, RG nº 45.531.292-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para o Centro de Ressocialização de Limeira.

CRISTIANO MATTOS DOS SANTOS, RG n°27.385.117-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Ressocialização de Limeira, para a Penitenciária de Piracicaba.

TACIANE FARIA DE OLIVEIRA REIS, RG nº 47.256.040-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto, para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.

ADRIANA BALDO, RG nº 23.932.265-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I Substituto, de 07-08-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:A partir de 07/08/2020:

- EVANDRO RODRIGO LIBORIO ORDONES, RG. 28.988.149-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

- ROGER WILLIAM DA SILVA, RG. 23.417.763-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Portaria do Diretor Técnico III de 07.08.2020

Transferindo nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

ALEX BENEDITO DE LARA MESSIAS, RG 47.712.504-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 06-08-2020.

JOSE MARIA ISAC, RG 4.734.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 06-08-2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-08-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- JOSIANE CRISTINA BETONI GONÇALVES, RG 45.221.459-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Silvio Yoshihico Hinohara” de Presidente Bernardes

- MARCOS VINICIUS PRETI PERICOLO, RG 29.354.722-1, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- MARCOS AUGUSTO CAVITIOLI, RG 23.986.980-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 07-08-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07-08-2020, o servidor FABIANO APARECIDO LEONCIO, RG 24.264.099-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 11.392 - Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis para a UA 11.416 - Núcleo de Atendimento à Saúde. (Port. 217/20)

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor, de 07-08-2020

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a partir de 06/08/2020, a servidora SANDRA MARIA MORAES PIRES RG 50.979.132-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, em virtude cessação de designação do cargo de Diretor Técnico de Saúde II.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 07-08-2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:- ROGER WILLIAM DA SILVA, RG. 23.417.763-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/08/2020.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora de 07-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEX BENEDITO DE LARA MESSIAS, RG 47.712.504-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06.08.2020

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora, de 07-08-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-08-2020, ao servidor FABIANO APARECIDO LEONCIO, RG 24.264.099-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência de UA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Agosto 2020

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 12-8-2020

CONCEDENDO:

com fundamento no art. 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 1-8-2020, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.

Relação de nomes disponível entre as páginas 22 e 24, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 13/08/2020, no link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-08-2020

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/2012, a partir de 01-08-2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 26 e 28, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 13/08/2020, no link

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor I, de 11-08-2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteios), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIANO BARBAGLIA, RG. 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-04-2020 em virtude de designação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3186870/2019, de ELISABETE JOAQUIM, RG. 11.775.679-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 135/2019, do SPDOC 3490465/2019, de EDIR DE OLIVEIRA, RG. 12.107.489-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2020, do SPDOC 229776/2020, de JOÃO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do Spdoc 3434155/2019 em nome de LUIZ CARLOS SAMPAIO- RG. 19.192.066-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 364623/2020, de AGNALDO CASTRO RIBEIRO, RG. 16.456.650-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3688309/2019, de MARIA CELIA DE SOUZA SANTANA, RG. 16.257.567-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 3070238/2019, de WESLEY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA, RG. 21.343.907-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3688133/2019, de SIDNEI JOSE MORELLI, RG. 20.949.211.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3477737/2019, de CARLA JUNS MALASPINA DE FREITAS, RG. 20.404.339-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 571256/2020, de MARCO AURELIO MELI, RG. 19.309.874-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 591283/2020, de MARCOS CESAR MUNHOZ, RG. 15.506.317-0.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora I de 12-08-2020

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS nos termos do incíso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a MARIA GORETTI BARBOSA DA COSTA MATHIAS, RG 10.791.413-X, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/07/2020;

a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS nos termos do incíso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a JOSIANE CAVALCANTE RODRIGUES, RG 27.988.309-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/07/2020

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 12/08/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/08/2020, o servidor: LUIZ FERNANDO ADRIANO, RG: 26.511.093-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/08/2020, o servidor: ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS, RG: 25.490.275-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12/08/2020

CONCEDENDO, a partir de 10/08/2020, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS, RG: 25.490.275-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 132/2019, do SPDOC 845118/2020 de MARCIO DOS SANTOS ALVES, RG. 19.214.062-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 778960/2020 de EDSON FERNANDO CHARLEAUX DE OLIVEIRA, RG. 17.856.179-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 134/2019, do SPDOC 2963721/2020 de PAULO ROBERTO PINTO– RG. 18.416.081.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 854138/2020 de RODNEY RICARDO PINTO, RG. 20.164.905-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3440016/2019 de ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Portaria do Coordenador, de 10-8-2020

Concedendo, a partir de 01-08-2020, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADALGISA APARECIDA DE LIMA GOULART 34.373.924-0 Oficial Administrativo 99%ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 100%

ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 100%

ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%

ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 100%

ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 96%

ALINE TERRA 34.079.664-9 Diretor Técnico II 100%

ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO 36.900.033-X Executivo Público 100%

AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%

ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 99%

ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%

ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 99%

ARTUR FRANCISCO MENESES DE LIMA SILVA 48.026.142-8 Assessor I 100%

AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 100%

BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%

BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 Oficial Administrativo 98%

BRUNA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%

BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Diretor Técnico II 100%

CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Diretor Técnico II 100%

CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%

CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJA DA SILVA 24.496.631-X Diretor Técnico III 100%

CATIA ADRIANA BATISTA 21.834.168-4 Diretor Técnico II 100%

CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 100%

CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 Oficial Administrativo 100%

CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%

CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%

CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 100%

DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 91%

DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 99%

DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%

DENISE ALEXANDRE BENTO 42.121.602-5 Oficial Administrativo 100%

EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 100%

ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 94%

ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 04.777.133-00 Assessor Técnico de Coordenador 100%

ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 100%

FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico II 100%

FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%

FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%

FLAVIO CASSIANO ALVES MOURA LIMA 36.414.556-0 Assessor I 100%

GINO SÉRGIO DANTAS XAVIER 9.657.135-4 Executivo Público 87%

HILTON APARECIDO SANTOS 35.368.064-3 Oficial Administrativo 100%

ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 97%

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO 19.817.873-6 Diretor Técnico II 97%

JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%

JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%

JANAINA LUZIA MILOCH ROSALÉM 28.383.073-6 Assessor Técnico I 100%

JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Diretor Técnico II 96%

JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 90%

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%

JOYCE FABIANA MACHI 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%

JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%

JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Diretor Técnico II 97%

KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%

KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%

LAIS GOMES DE LARA 48.900.267-5 Oficial Administrativo 99%

LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Executivo Público 100%

LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%

LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%

LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%

LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 44.719.436-7 Diretor Técnico III 100%

LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%

LUCINÉIA ANTONIA ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%

LUIZ FERNANDO COSTA 15.595.937-2 Assessor I 100%

LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%

MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%

MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Oficial Administrativo 99%

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 84%

MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES ES - 1.751.702 Executivo Público 100%

MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 94%

MÁRCIA ANTONIETTO 13.777.223-3 Diretor Técnico III 100%

MARCO ANTONIO SALES TORRES 21.249.559-8 Executivo Público 93%

MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 100%

MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8 Diretor Técnico II 99%

MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%

MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%

MARY ERICA BALMIZA 33.191.264-8 Diretor I 100%

MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO 40.702.576-5 Oficial Administrativo 100%

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%

MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2 Diretor Técnico II 98%

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 100%

NAYLOR ALFREDO NUNES 17.507.993-6 Assessor I 98%

NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 Oficial Administrativo 100%

PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%

PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%

PATRICIA YUCARI HAGA 22.505.287-8 Oficial Administrativo 100%

PRISCILA SEIXAS LANDIM 23.484.407-3 Assessor Técnico III 99%

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%

RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%

RODRIGO DO NASCIMENTO PASCOAL 34.373.924-0 Assessor I 100%

RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 99%

ROGERIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA 25.068.741-0 Oficial Administrativo 100%

ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%

ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%

ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 100%

ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO 34.614.794-3 Assessor I 100%

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%

ROSEMEIRE SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%

SAMUEL LOUREIRO VOLTARELLI 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%

SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 100%

SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%

SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 Oficial Administrativo 100%

SUELEN DA CUNHA BITTO CASTILHO 32.752.639-7 Oficial Administrativo 100%

TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%

TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Assessor I 100%

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%

THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS 26.641.619-6 Diretor Técnico III 100%

VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 100%

VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 99%

VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%

WANDERLEY BONAN JUNIOR 18.958. 769-6 Diretor Técnico III 100%

YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%

YARA NOBREGA TOSCANO 21.883.560-7 Diretor Técnico II 96%

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, apli-cado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 26 e 27, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 11/08/2020, no link

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-08-2020

Declarando que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000860-22.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor RUBENS ELIANDRO GOTI, RG nº 19.569.657-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, determinando o seu apostilamento.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 10-07-2013 50

01/10 Diretor II 10-07-2014 50

01/10 Diretor II 10-07-2015 100

01/10 Diretor II 10-07-2016 100

01/10 Diretor II 10-07-2017 100

01/10 Diretor II 21-09-2018 100

01/10 Supervisor Técnico III 10-04-2020 100

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor, de 10-08-2020

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG 41.369.431-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o funcionário JOSE CARLOS LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 17.160.352-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020;

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 10-08-2020

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Jean Carlo Tanaka, RG: 48.884.906-8, ASP I, do SQC-III--QSAP;Wilian Cesar Taveira, RG: 22.317.086-0, ASP I, do SQC-III--QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I de 10-08-2020

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:

Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 32.541.491-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02/07/2020 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MARCOS ROBERTO DOS SANTOS BACHEGA, RG 30.771.382-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC--III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de 10-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG 41.369.431-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 10-08-2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 32.541.491-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02/07/2020 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA 

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 10-8-2020

Elogiando pela eficiência, dedicação e perspicácia no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e tendo em vista a pronta intervenção em fatos que ocasionaram o Memorando 294/2020-DCSD na data de 3 de agosto de 2020, "Tentativa de Evasão de Sentenciados" os funcionários:

EDVALDO ROGÉRIO D’APARECIDA, RG. 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP

MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 18.456.114-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

MARCOS ROSA DE LIMA, RG. 19.484.528-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

LUIZ ANTONIO BELTRAME, RG. 11.109.919, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-Q

SAPNEI SILVA BRASILEIRO, RG. 25.479.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1002728-76.2018.8.26.0483, Foro da Comarca de PreSIDENTE Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCIA CRISTINA DA SILVA BIELSA, RG 33.596.636-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Agosto 2020

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 – Turma 2

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aila Michele Amadeu Pereira 32.386.658-X Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

2 Alberto Oliveira Souza 24.822.452-9 Penitenciária " Odete L. Campos Critter " de Hortolândia

3 Alessandro Jose Perroud 27.334.412-2 Penitenciária de Pracinha

4 Alessandro Luiz Mendes 43.215.382-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

5 André Luiz Leite de Almeida 41.775.471-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

6 Antonio Carlos Cristovam 28.008.900-4 Penitenciária de Pracinha

7 Bruno Loureiro Favero 40.506.574-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

8 Caio Fernando Santos Barbosa 44.562.152-7 Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas

9 Camila Almeida Pereira 46.251.205-8 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

10 Celso Ricardo Caldato 25.782.248-3 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

11 César Batista Ramalho 49.625.375 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

12 Diego Henrique Fiorilo Rinaldi 27.317.000-4 Penitenciária de Pracinha

13 Everton Rogério Chiquito 29.978.579-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

14 Fabiano Queiroz 34.468.919-0 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

15 Fernando Batista Pedruci 25.098.315-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

16 Flávio Augusto Júlio 27.680.793-5 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

17 Giovani Aparecido dos Santos 24.431.269-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

18 Grasiela Cristiane de Andrade 29.627.092-1 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

19 Gustavo de Almeida Santana 34.006.684-2 Penitenciária " Odete L. Campos Critter " de Hortolândia

20 Ismael Aparecido Bezerra de Santana 26.124.442-5 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

21 Jair José dos Santos 27.167.276-6 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

22 Jamil Delmiro de Aguiar 18.051.772-7 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

23 José Angelo de Souza 27.814.503-3 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

24 José Eduardo Andrade 27.413.772-0 Penitenciária de Pracinha

25 José Wilson Caitano de Souza 29.978.603-1 Penitenciária de Pracinha

26 Juliano Pereira 32.640.279-2 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

27 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

28 Letícia Soares da Silva 49.024.885-8 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

29 Luciano Marcelo Ferreira 18.889.322-2 Centro de Detenção Provisória de Lavínia

30 Luciano Tavares Farias 23.722.765-4 Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas

31 Luiz Américo Silva 24.311.944-6 Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

32 Márcio Francisco Felix 30.237.840-6 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

33 Marcio Negrão Tizziani 26.317.902-3 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

34 Mario Moreira Mota 24.632.085-0 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

35 Mauro César de Souza 28.864.602-2 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

36 Odécio Ferreira de Sousa 27.814.766-5 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

37 Pâmela Batista Cavalheiro 35.281.099-3 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

38 Patrícia Prates dos Santos 37.382.903-6 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

39 Patrícia Regina Neves 41.036.025-9 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

40 Paulo Bernardes de Oliveira 13.259.800-0 Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente

41 Reberton Lino Dias da Silva 27.792.038-3 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

42 Renato Aparecido Ghiraldelli 41.051.392-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

43 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

44 Rosiane Aparecida Ribeiro 44.758.938-6 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

45 Rubens Cesar da Silva 27.987.172-7 Penitenciária de Florínea

46 Sérgio Cordeiro Zanqui 27.167.288-2 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

47 Vicente Duarte Coelho Junior 22.502.814-1 Penitenciária de Pracinha

48 Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583-5 Penitenciária de Pracinha

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-08-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 17-09-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-08-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 246/2020)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da região Metropolitana e região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Peniten-ciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segu-rança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 2

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adriana Coroa Gomes Beato 21.471.608 C.P.P. “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

02 Alessandra Pereira Lopes 18.397.085-8 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

03 Alex Sander de Andrade 27.179.360-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

04 Alison José da Silva 27.536.058-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

05 Amanda Lima de Oliveira 49.157.140-9 Penitenciária Feminina da Capital

06 Ana Elisa Molaia 34.197.281-2 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

07 Antonio dos Santos Paez 24.181.065-6 Centro de Detenção Provisória de Diadema

08 Ari Osvaldo dos Santos 18.242.080-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

09 Carlos Henrique Gimenes Godoy 34.863.217-4 Penitenciária II de Potim

10 Clayton Aparecido Ferreira da Silva 18.682.209-1 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

11 Deivid Fonseca de Moraes 49.635.773-6 Centro de Detenção Provisória de Suzano

12 Elisângela Aparecida Ventura 27.867.530-X Penitenciária Feminina da Capital

13 Emerson da Silva Oliveira 23.189.163-5 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

14 Emerson Roberto Ferreira 29.973.520-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

15 Flávio da Costa Luz 32.417.568-1 Centro de Detenção Provisória de Suzano

16 Flávio Quintas Gonçalves 33.395.170-0 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

17 Genilson José Dias 35.992.728-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18 José Jorge Monteiro 24.834.031-1 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

19 Julio Vinicius de Moraes 35.057.038-3 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

20 Leandro Castellon Parra 34.796.305-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

21 Lívia Barreiro da Silva 33.612.639-6 Centro de Detenção Provisória de Diadema

22 Lucimara Peres 24.937.801-2 C.P.P. “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

23 Luis Henrique Maciel da Paz 39.774.414-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

24 Marcio Rodrigo Alves 34.463.317-2 Centro de Detenção Provisória de Diadema

25 Marco Antonio Muniz 19.221.252-7 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

26 Maria Josiane Oliveira Maciel 32.412.210-X C.D.P. "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté

27 Mário Felício Gomes Serafim 40.110.671-8 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

28 Myriam Cristina Pais de Oliveira 17.560.079-X Centro de Ações de Segurança Hospitalar

29 Paula Matins Pereira 43.409.890-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

30 Paulo Henrique Vicente da Silva 43.963.888-4 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

31 Raquel de Fatima Ferrari Merlim 13.830.569-9 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

32 Robson Check dos Santos 33.113.057-9 Centro de Detenção Provisória de Suzano

33 Robvani Aparecido de Oliveira 44.050.295-0 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

34 Rui Inácio Fraga Costa 33.701.199-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

35 Sabrina Bonifácio Mucheroni 33.080.085-5 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

36 Samuel Alves de Moraes 43.202.200-4 Penitenciária Feminina de Sant’ana

37 Sérgio Augusto Fernandes 26.360.498-6 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

38 Sérgio Garcia 9.041.480-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

39 Silmeire Rosane Miloch Deeke 18.209.392-X Centro de Ações de Segurança Hospitalar

40 Simone Perussi da Silva Luzana 44.602.794-7 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

41 Verônica Adélia Coura 47.937.505-7 Penitenciária Feminina da Capital

42 Vinicius Toigo dos Santos 36.234.371-8 Centro de Ações de Segurança Hospitalar

43 Wagner Said Trindade 49.275.510-3 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-08-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 17-09-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-08-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 247/2020)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo

5.1 - Nome/RG/UnidadeNº NOME RG UNIDADE

01 Agnaldo Donizete Celestino 22.441.455-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

02 Ailton Mariano Brasil 29.439.689-5 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

03 Alessandro Divino Rodrigues 43.275.564-0 Penitenciária de Taquarituba

04 Alex Benedito da Lara Messias 47.712.504-9 Penitenciária de Taquarituba

05 Alex Scabora Giarrante 22.513.107-9 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

06 Ana Carolina Lopes 46.016.284-6 Penitenciária Feminina de Guariba

07 Ana Paula de Souza 32.639.193-9 Penitenciária Feminina de Guariba

08 Anderson Ricardo Sacramento Madeira 32.887.555-4 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

09 André Luiz Villas Boas 42.770.411-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Angela Maria Rodrigues de Moraes 33.701.270-2 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Ariovaldo Bérgamo Junior 40.711.466-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Augusto Leopoldo Sabino 25.772.909-4 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

13 Cleonice Pereira 23.109.455-3 Penitenciária Feminina de Guariba

14 Daniela Fabiana Soares Lenharo Araújo 25.159.525-0 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

15 Daniele Garcia Possidonio 42.983.006-3 Penitenciária Feminina de Guariba

16 Débora do Prado Dias Rodrigues 26.796.881-4 Penitenciária Feminina de Guariba

17 Deivid Lucas Ponte 49.729.365-1 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Diogo da Silva Filadelfo 42.770.704-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

19 Edmilson do Nascimento Batista 41.481.479-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

20 Ester Priscila Pereira Martins da Silva 40.155.230-5 Penitenciária Feminina de Guariba

21 Eunice Maria Ribeiro Cavalcante 54.585.991-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

22 Evandro Carlos dos Santos 26.774.209-5 Penitenciária de Taquarituba

23 Fabiano da Rocha Benati 30.695.518-0 Penitenciária I de Serra Azul

24 Fabio Caetano Velo 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

25 Fabio Henrique Ferreira Soares 19.621.886-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

26 Felipe Leoni Forini 46.753.878-5 Penitenciária I de Serra Azul

27 Felipe Rogério Pereira 47.862.918-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

28 Gabriela Zinsly Lopes Faria da Costa 34.195.691-0 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

29 Geneci Inacio e Silva 21.172.914-0 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

30 Giulliano Valdomiro Horshutz Almeida 23.562.163-8 Penitenciária de Taquarituba

31 Guilherme da Silva Lima 49.017.708-6 Penitenciária I de Serra Azul

32 Helder Fabio Miguel 32.279.727-5 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

33 Heloisa Cristina Ribeiro Raniel 32.885.015-9 Penitenciária Feminina de Guariba

34 Hilton José de Godoi 46.343.327-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

35 Ildo José de Souza 27.003.166-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

36 Jaime Antonio dos Santos 44.978.847-7 Penitenciária I de Serra Azul

37 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

38 Janaína Souza Dias 46.369.999-3 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

39 Jaqueline Borges Zacharini 43.404.668-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

40 João Batista dos Santos 45.602.660-5 Penitenciária de Taquarituba

41 João Roberto Novaes Junior 35.445.174-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

42 Jonas Silva Santos 22.346.593-8 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

43 Jorge Fernando Faria Aracaki 32.076.576-3 Penitenciária I de Serra Azul

44 Jorge Ricardo Noronha Bizzi 20.924.115 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

45 José Mauro Barbosa Junior 18.036.516-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

46 José Roberto Gonçalves Junior 44.583.213-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

47 Josiani Michelli Ferreira Silva 28.108.649-7 Penitenciária Feminina de Guariba

48 Larissa Cristina Laviso 46.232.973-2 Penitenciária Feminina de Guariba

49 Leandro Machado de Souza 43.010.105-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

50 Lilian Dantas Canosa 43.684.009-1 Penitenciária Feminina de Guariba

51 Lucineia dos Santos 30.770.535-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

52 Luiz Eduardo Rodrigues 40.834.376-X Penitenciária de Taquarituba

53 Luiz Gustavo de Oliveira 18.813.268-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

54 Marcelo Augusto Gonçalves 28.177.029-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

55 Marcelo Brambila Videira 42.824.203-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

56 Marcelo Samuel da Silva 21.281.890-9 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

57 Marcio Ferreira 22.085.077-X Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara

58 Maria Aparecida Batochi Nogara 40.507.224-7 Penitenciária I de Serra Azul

59 Mariana Lumie Felix Suzuki 33.424.188-1 Penitenciária Feminina de Guariba

60 Matheus Vicente Pedro Dadário 47.763.418-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

61 Maurício Barbosa Oliveira 40.309.408-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

62 Mauricio Erminio de Oliveira 28.697.817-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

63 Pablo Rafael Macedo da Silva Souza 44.984.741-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

64 Patrícia Martins 47.140.898-0 Penitenciária Feminina de Guariba

65 Patrícia Tofoli Salmen 46.213.059-9 Penitenciária Feminina de Guariba

66 Paulo Henrique Simão 34.198.497-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

67 Pedro Carlos dos Santos 17.559.683-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

68 Reginaldo Francisco de Lima 29.568.281-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

69 Renato Mendes Bragaia 23.493.871-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

70 Renato Venturini 28.059.022-7 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

71 Ricardo Collela Freitas 26.716.797-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

72 Ricardo Greguer 35.356.413-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

73 Ricardo Ribeiro 28.541.522-0 Penitenciária I de Serra Azul

74 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba

75 Roberto Sobrinho Junior 21.687.204-2 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

76 Rodrigo Luis Peres dos Santos 45.346.689-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

77 Rodrigo Silverino Guaranha 40.545.533-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru 

78 Rogério de Antonio 26.707.745-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

79 Rozemiro Inocêncio Diniz 45.062.382-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

80 Sabrina Luciane Rabelo Faciolo 43.096.421-3 Penitenciária Feminina de Guariba

81 Salvador Souza Lopes 22.542.253-0 Centro de Detenção Provisória de Pontal

82 Samira Rodrigues dos Santos 43.349.545-5 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

83 Stella Regina Kulaif Abdo Moreira 43.661.135-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

84 Sueli Ribeiro da Silva 43.381.712-4 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

85 Thais Cristina das Chagas 40.993.290-5 Penitenciária de Taquarituba

86 Thamires Cristina da Silva Alves 49.638.595-1 Penitenciária Feminina de Guariba

87 Thiago Henrique de Oliveira Almeida 33.602808-6 Penitenciária de Taquarituba

88 Thiago Ribeiro Gouveia 49.734.541-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

89 Valdeci Alves Martins 26.293.229-5 Penitenciária I de Serra Azul

90 Valdeci Dias 19.796.279-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

91 Valdemir de Lellis Arruda 20.926.527-9 Centro de Progressão “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

92 Vanessa Caroline de Souza Pinheiro 41.099.941-6 Penitenciária Feminina de Guariba

93 Vanessa Golim 34.286.628-X Penitenciária Feminina de Guariba

94 Vera Lúcia Machado 15.244.950-4 Penitenciária Feminina de Guariba

95 Wellington Aparecido da Silva 43.149.672-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-08-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 17-09-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-08-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 248/2020)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

5.1 Turma 2

Nº NOME RG UNIDADES

01 Alan William de Oliveira 47.359.234-4 Penitenciária Feminina de Guariba

02 Anderson Luis dos Santos 29.605.553-0 Penitenciária Feminina de Guariba

03 Bruno Pereira dos Santos 45.224.095-5 Penitenciária Feminina de Guariba

04 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba

05 Celso Roberto Martins 29.020.107-X Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

06 Daniel Ferreira dos Santos 42.823.934-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Ederson Filgueira dos Santos 46.272.388-4 Penitenciária Feminina de Guariba

08 Edwerly José Rodrigues 25.987.616 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

09 Felipe Soares Cardoso 42.517.053-6 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Filipe Mourão Rodrigues 34.876-493-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

11 Frederico Augusto Enz Miras 43.192.718-2 Penitenciária “Nelson Marcondes” do Amaral” de Avaré

12 Gustavo Fabrício Grecco 42.136.195-5 Penitenciária Feminina de Guariba

13 Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.523.501-8 Penitenciária Feminina de Guariba

14 Jorge Luis da Silva 42.968.581-6 Penitenciária Feminina de Guariba

15 José Renato Salmen 43.095.957-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

16 Lauro Oliveira Dias Neto 30.210.158-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

17 Leonardo Frank Souza 20.244.309-7 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

19 Luciano Luiz de Souza Cruz 24.905.969-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

20 Luis Antonio Rodrigues da Silva 19.807.614 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

21 Marcel dos Santos 32.886.062-1 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

22 Marcelo Cirilo da Silva 30.623.582-1 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

23 Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

24 Marcos Henrique Arena Leão Junior 44.627.280-2 Penitenciária Feminina de Guariba

25 Mario Fernando Martins 25.509.838-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

26 Modesto de Jesus Proença 28.063.820-6 Penitenciária de Taquarituba

27 Paulo Roberto de Almeida Junior 41.691.422-6 Penitenciária de Taquarituba

28 Rafael Fernando Machado 44.591.958-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

29 Renato Antonio Rodrigues de Jesus 41.955.100-1 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

30 Ricardo Aparecido de Paula Cunha 30.108.536-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

31 Robson de Almeida Campachi 40.042.246-3 Penitenciária Feminina de Guariba

32 Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

33 Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

34 Ronaldo Correia da Silva 33.126.773-1 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

35 Sidney Ricardo Pacagnela 44.607.632-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

36 Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

37 Willian Gonçalves de Macedo 30.018.193-0 Penitenciária Feminina de Guariba

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-08-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 17-09-2020 (até às 16 horas).

7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-08-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 249/2020)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR LUIZ CAMARGO WOLFMANN

ComunicadoA Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana e Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
4. Carga Horária: 80 horas
5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo

5.1 Turma 2

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriano Blasek Pereira 40.920.427-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

02 Adriano da Silva Campos 45.670.288-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

03 Anderson Weller 33.032.778-1 Penitenciária Feminina de Capital

04 Antonio Casali Junior 30.284.690-6 Penitenciária Feminina de Capital

05 Diego Henrique da Silva 45.562.285-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

06 Erick dos Santos Vieira 45.438.373-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

07 Fabio Alessandro Ragozzino 19.539.536-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

08 Giovani Brito da Silva 25.280.685-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

09 Israel Isaías Panasiuk Alves 42.344.921-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

10 Jair Cardoso dos Santos 42.276.122-9 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

11 Joel da Silveira 17.539.268-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

12 José Edgar Ribeiro Junior 45.653.913-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

13 José Luis dos Santos 53.782.490-X Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

14 José Luiz do Nascimento 6.833.035-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

15 José Vicente Moreira Junior 43.256.546-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

16 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.869.533-X Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

17 Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Paulo Sérgio dos Santos Júnior 46.450.467-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

19 Renan Uilian Machado Casagrande 44.869.875-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

20 Tiago Vieira 43.433.583-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

21 Vagner Justino de Freitas 40.473.539-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 17-08-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 17-09-2020 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 14-08-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
9. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
10. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 250/2020)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3206250/2019, de JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA, RG. 15.832.917-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 082/2019, do SPDOC 3314908/2019 de AUGUSTO EDUARDO BERSANI, RG.18.506.710-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1480676/2020, de JOSE LIBRANDI NETO, RG. 11.534.493-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 084/2019, do SPDOC 3204962/2019 de REINALDO TORRES DOS SANTOS– RG. 13.040.329-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1197140/2020 de LUIZ CARLOS XAVIER– RG. 20.799.938-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3281899/2019, de RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES CONTRERA, RG. 19.608.987-6

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora de 06/08/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,0, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020 ao servidor ADALBERTO VIEIRA RODRIGUES, RG. 17.077.295-0, Supervisor Técnico III, do SQC- III-QSAP.