Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 3483434/2019 de JUSSI GUARIZI, RG. 17.693.628-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3331205/2019 de HUGO DE OLIVEIRA, RG.19.796.228.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 1154693/2020 de ALAIR CHRISTO, RG. 18.545.056-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 281669/2020 de JOSE ROBERTO MASSELANI– RG. 18.357.848.

a Certidão de Tempo de Contribuição 31/2019, do SPDOC 3301524/2019 de JORGE LUIZ GUIMARAES DOS SANTOS, RG.21.164.045-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 997930/2020 de MARIO CASTILHO, RG. 18.537.471-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3208855/2019, de EDNILZA RIBEIRO CARREIRA DE SOUZA, RG. 10.969.896-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 259005/2020, de JOSE HENRIQUE BARBOSA DO PRADO, RG. 14.398.383-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1187772/2020, de NELSON APARECIDO CALERA, R.G. 8.123.481-8. Torno sem efeito o Despacho de 7, publicado em 8-4-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 073/2014(fls.74v.)

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 24/08/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo /função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

IARA CRISTINA DIAS - RG. 19.657.028-1 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - do grau "C" para o grau "D".A partir de 01/11/2015

Transferências

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - Substituto, de 24-08-2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade:

A partir de 24/08/2020:

- CLODOALDO CAETANO DE AZEVEDO, RG. 18.678.507, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:

Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - Substituto, de 24-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 24/08/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 1054661/2020 de JOACY RAMALHO DANTAS, RG.17.879.605-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 798668/2020 de GINES PAULO GARCIA, RG.10.970.304-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0148/2019, do SPDOC 3219492/2019, de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA NARCISO, RG. 21.738.301-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 3573245/2019, de MARCOS FERNANDO CERQUEIRA, RG. 37.038.935-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 826692/2020 de DALVA ADOMAITIS COSTA CHINITA, RG. 23.721.585-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 156/2019, do SPDOC 3604195/2019 em nome de MARLI GONÇALVES BARBOSA- RG. 17.530.361-7.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- KLEBER MENDES JULIO, RG 27.986.262-3, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 20-08-2020

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de 02/06/2020

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA 

Apostila do Diretor de 20-08-2020.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015 fica com o cargos/função-atividade enquadrado:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO,

Referência 1:

Do Grau B para o Grau C:

ALESSANDRA DOS SANTOS ÁGUA, RG: 26.848.985-3, SQC- -III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Agosto 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 18-8-2020

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG 34.865.003-6, classificada na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. 

(SAP-EXP-2020/17146).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 18-8-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Guareí,Para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

GISELLE AMARAL DE PAULA CORREIA, RG 237613955, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 18/08/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.447- Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos para a U.A 28.451 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/08/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP, ocupado pelo servidor TIAGO FERREIRA PAULA, RG: 42.019.893-3.

Prorrogação do prazo de posse de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

PORTARIA DO DIRETOR DE 18-8-2020

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 25.462.485-6 SP, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-7-2020, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1002381-77.2015.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art 1º da LC 1.220/2013.

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de DANIEL ANTONIO BARRADO, RG 29.549.399-9-SP, nomeado por Decreto de 15, publicado em 16-7-2014, revalidado por Decreto de 29, publi-cado em 30-7-2020, em decorrência da sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, na Ação Ordinária 1002750-70.2015.8.26.0506, para exercer, em caráter efetivo e em Regi-me Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC--III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do art 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art 2º da LC 1.220/2013

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:17-8-2020

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, RATIFICO para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2019, do SPDOC nº 1002382/2020, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X. (Republicado por ter saído com incorreção)

DE 18-8-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 830719/2020, de RIBAMAR DONIZETTI DE ROSSI, RG. 6.344.952-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 859705/2020, de FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO, RG. 21.764.715-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0146/2019, do SPDOC 3219581/2019, de REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG. 4.946.137-MG.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 75488/2020, de SERGIO TADEU FERRAZ, RG. 17.543.607-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3082116/2019, de VANDERLI APARECIDA DOS SANTOS, RG. 15.571.674-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3490859/2019 de ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 2987940/2019 de MARCUS VINICIUS COUTO GIANNICO, RG.16.892.945-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 335707/2020, de MOISES ROLLA, RG. 23.739.896-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 983482/2020, de MOISES RODRIGUES NUNES, RG. 22.776.709-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 373597/2020 de DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG.21.991.276-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 188166/2020, de MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO, RG. 17.633.377-0 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 18/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015

GISLAINE SILVA ALMEIDA, RG: 42.891.257-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.

IVO CARLOS SILVA, RG: 7.559.728-7, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.

LUCIANA CARVALHO CEZARETTO, RG: 41.186.357-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, do Grau 1B para o Grau 1C.

LUIZ ANTONIO RAMASINE, RG: 6.011.320, Oficial Operacional, SQF-II-QSAP, do Grau 1C para o Grau 1D.

WAGNER SOARES GREGORIO, RG: 33.506.943-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSAP, do Grau 1C para o Grau 1D.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor Substituto, de 18/08/2020.

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, a servidora abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o grau "C"

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES RG. 33.589.382-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DIRETOR I SUBSTITUTO, DE 18-08-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12-08, publicada em 13-08-2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C" a partir de 01/11/2015, MIGUEL FREIRE MACHADO, RG. 22.144.773-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor de 18/08/2020.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade;

Nível Intermediário Cargo/Função Atividade; 

Oficial Administrativo

ARLENE ALVES DE JESUS, RG. 25.444.285-7, Ref.1, do Grau A para o Grau B.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 18/08/2020.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade;

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade:Oficial Administrativo

CLAUDIA APARECIDA PUDO, RG. 19.477.991-9, Ref.1, do Grau A para o Grau B.

MARLENE ELEOTERIO CIPRIANO DA SILVA, RG. 16.585.858-5, Ref.1, do Grau C para D.

RENATO MENDES DE OLIVEIRA, RG.17.511.317-8, Ref.1, do Grau A para B.

RIVANIL MODESTO, RG.23.735.060-9, Ref. 2, do Grau B para C.

ROSA MARIA PAIXÃO, RG.13.157.355-X, Ref.3, do Grau B para C.

SUZANA HELENA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA, RG.20.822.924-3, Ref.1 do Grau B para o Grau C

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Diretoria Do Núcleo Administrativo

Apostila do Diretor, de 18/08/2020.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função--atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015

Do Grau “B”para o Grau “C”

Paulo Sergio Carvalho, RG: 19.993.115-X, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILAS DA DIRETORA DE 17/08/2020

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº1.080/2008, alterada pelas Leis Complementa-res nº1.023/2010, nº1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam os cargos enquadrados, a partir de 01/11/2015:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - REF.1:

Dulce de Souza Guermandi, RG nº 18.814.460, do Grau c para o Grau D.

Fernanda Pereira Santilio, RG nº 26.768.351-0, do Grau B para o Grau C.

Jacira Alves de Carvalho, RG nº 16.825.654, do Grau C para o Grau D.

Leonardo Saes Fazion, RG nº 40.172.199-X, do Grau B para o Grau C.

Maria Helena Farias Dias, RG nº 16.156.877-4, do Grau C para o Grau D.

Nilza Neri de Souza, RG nº 16.829.818-1, do Grau C para o Grau D.

Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho, RG nº 22.952.639-1, do Grau C para o Grau D.

Yohana Santilio Fazion, RG nº 40.172.195-4, do Grau B para o Grau C.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL OPERACIONAL - REF. 1:

Jesulino Fernandes, RG nº 12.628.515, do Grau C para o Grau D.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO - EXECUTIVO PÚBLICO - REF. 1:

Antonio de Freitas Gomes, RG nº 6.918.314-4, do Grau C para o Grau D.

(Republicado por conter incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM

Centro Administrativo

Apostila do Diretor II de 14-08-2020

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade: 

Nível Intermediário - Oficial Administrativo 

MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG.15.412.495-3, Ref. 1, do Grau B para Grau C

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que o servidor abaixo relacionado, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade: 

Nível Intermediário - Oficial Administrativo 

BRUNO MARQUES DA SILVA, RG.42.149.327-6, Ref. 1, do Grau B para Grau C

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 18/08/2020

Declarando,nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, a ex--servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos – Nível Intermediário

IVONE BERNANDES VIDAL LEME, RG 9.471.803-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 1, do Grau D para o Grau E

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 18/08/2020.

O Diretor I do Núcleo de Pessoal, da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 21 do Decreto nº 50.412/05, previstas no artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente APOSTILA para declarar que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSAP:

SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA RG:10.336.465, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

NIVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade

OFICIAL OPERACIONAL , do SQC-III-QSAP:

JORGE NOBURO KITAYAMA RG: 15.823.106-5, Referência 1, do Grau "C" para o grau "D";

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:

CARLA CRISTHIAN GONÇALVES DE AQUINO DE SOUZA RG nº 23.629.168-3, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

CÉLIA MARIA TELLES SILVA RG nº 17.484.597-2, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ELAINE CRISTINA MANETTI DE LIMA RG nº 27.167.923-2, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

ELIANA CRISTINA FIOROTTI NOGARA RG nº 24.631.980-X, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MAYNARA SILVA MATOS FRAGA RG nº 44.867.443-9, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARCIA APARECIDA PAULO DA SILVA CORREA RG nº 12.664.769-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

MARINA LOPES LOMBARDI RG nº 12.667.570-3, Referência 3, do Grau “A” para o Grau “B”;

SANDRA VIRGINIA TEIXEIRA FORTE RG nº 12.664.724-0, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

VANIA MARIA SILVA RG: nº 8.336.738-X, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 18/08/2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014 na proporção calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2016, na seguinte conformidade:

LUIZ FERNANDO BOTEON, Rg. 33.317.296-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,0.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 18-08-2020

Declarando, que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001137-67.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG nº 22.358.793-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupou (Supervisor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Período Vigência

01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2011 a 31-07-2012 01-08-2012

01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2012 a 31-07-2013 01-08-2013

01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2013 a 31-07-2014 01-08-2014

01/10 Supervisor Técnico III 01-08-2014 a 31-07-2015 01-08-2015

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020, ao servidor TIAGO FERREIRA PAULA, RG: 42.019.893-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Agosto 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 21-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Cível nº 1023029-39.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por PETERSON SURTINES, RG 274474657, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1003997-91.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por LEANDRO ADELINO CUNHA JUNIOR, RG 404878593, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3483395/2019 de EDSON WAGNER DO CARMO– RG. 16.621.939-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 247732/2020 de MARCIO ROBERTO CAIRES SILVA, RG.27.792.392-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 154/2019, do Spdoc 3604306/2019 em nome de JOÃO LUIZ GOMES- RG. 14.648.758-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do Spdoc 2961600/2019 em nome de SERGIO AUGUSTO ALVES- RG. 21.928.858-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 129/2019, do SPDOC 3574606/2019 de PAULO SOARES DO AMARAL, RG.17.693.789.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 21-8-2020

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/01, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant ́Ana

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Mateus Henrique Martins de Oliveira, RG. 40.997.433-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC--III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Luiz Guilherme de Melo, RG. 48.961.722-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco

Hiago Pereira de Oliveira, RG. 48.243.282-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Geovane Junior Moreira de Moura, RG. 34.803.153-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor de 21/08/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG.19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 20/07/2020

CONCEDENDO a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/07/2020, a servidora DEBORAH MALHEIROS DE MELLO, RG.22.919.011, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 20/07/2020, em razão de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Agosto 2020

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 15 de 19-8-2020

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO

(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 27.02.2020, transitado em julgado, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1010410-14.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor JOZI APARECIDO DE CAMPOS, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

JOZI APARECIDO DE CAMPOS - 01042580 - 427006466 SP - 64,000 - 3.375º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3025773/2019, de ALEX SANDER DE CARVALHO, RG. 16.252.905-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 67701/2020, de GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 16.852.690-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 2967929/2019, de ISMAIL LEITE MOREIRA, RG. 14.094.087-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3025604/2019, de ALBERTO GOULART FREIRE DE SOUZA, RG. 8.921.382-8. 

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 373597/2020 de DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG.21.991.276-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 188166/2020, de MARCOS AURELIO DE LIMA SANTOS PINTO, RG. 17.633.377-0 .

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 19/08/2020

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,

e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados, ficam à partir de 01/11/2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNE, Ref. 1,

Enquadrado do Grau C para o Grau D.

- ADMILSON ALVES - RG.: 16.771.815

- VALMIR NUNES BISPO - RG.: 17.268.827

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,

e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, EVNE, Ref. 1,

Enquadrado do Grau B para o Grau C.- LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS - RG.: 25.891.668-10

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados ficam a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1,

Enquadrado do Grau B para o Grau C.

- CRISTIANE BASÍLIO ATADEMOS - RG.: 28.036.483-0

- CLÓVIS FERREIRA MACEDO - RG.: 17.649.826-0

- VALÉRIA NUNES DE OLIVEIRA VICAKAS - RG.: 25.441.619-6

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1,Enquadrado do Grau B para o Grau C.

- ROSANA DE CASTRO PADILHA - RG.: 18.450.478-8

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1,

Enquadrado do Grau C para o Grau D.

- LUZINETE PONTES DE SANTANA - RG.: 14.022.032-X

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que os servidores abaixo indicados ficam a partir de 01-11-2015 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1,Enquadrado do Grau C para o Grau D.

- ADRIANA CRISTINA DE MORAES - RG.: 33.889.994-7

- SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - RG.: 25.441.838-7

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor, de 19.08.20

Declarando,

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-8-2020, a partir de 1-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau B para o grau C

Marcia de Paula Moraes Migliaresi, RG 15.605.450-4, OfIcial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Do grau B para o grau C

Maurício Aparecido Latorre Rodrigues, RG 19.887.544, Oficial Operacional, SQC-III-QSAP.

Do grau C para o grau D

Eraldino Gomes dos Santos Junior, RG 5.665.949-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 19/08/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regula-mentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, fica a partir de 01/11/2015, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo discriminado:

TÂNIA CRISTINA TERRA, RG: 18.170.872-3

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, enquadrado do Grau B para o Grau C

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 19-08-2020

Declarando em decorrência da progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e,

em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/2020, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2015

Lucilene Basaglia Baungartel RG:18.890.231-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B, referência 1,EVNI

Gilson Martins RG:12.330.969-4, Oficial Operacional do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C, referência 3,EVNI

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 19-08-2020,

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 1º-11-2015, os servidores abaixo identificados com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade: 

-CLEIDE DE CAMARGO, RG 11.047.489-2, Auxiliar de Serviços Gerais, referência, EVNE, enquadrada do Grau “A” para o Grau “B”;

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 22.119.568-3, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”

ALESSANDRA ARANTES PINHEIRO, 25.771.909-X, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, enquadrada do Grau “C” para o Grau “D”;

ERNESTO PAES BARSANTI, RG 6.181.333, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”;

MARCELO FOGACA BIANCHI, RG 33.660.730-1, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C” ;

MARCIA ALESSANDRA NOGUEIRA, RG 32.835.037-0, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;

EBERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 23.279.152-1, Oficial 

Operacional, EVNI, referência 1 enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”

RAFAEL RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG 33.557.093-8, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”;

REGIANE RODRIGUES ROSA, RG 45.131.922-9, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;

RENATA BUENO DA SILVA, RG 34.473.780-9, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;

TANIA DE FATIMA CLETO, RG 16.606.519, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1 enquadrada do Grau “C” para o Grau “D”;

VERA APARECIDA CARDOSO, RG 11.240.064-4, Oficial Administrativo, EVNI referência 1 enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”;

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

APOSTILA DO DIRETOR DE 19-8-2020

DECLARANDO: 

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-8-2020, a partir de 1-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do grau C para D LEANDRO PEREIRA, RG 8.678.936, Executivo Público, SQF-II-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Araraquara

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 19-08-2020.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2015:

CARLA CRISTINA PAGNAN OSINSKI, RG: 40.556.899-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

EDNA MIRANDA PEDROSO ARAÚJO, RG: 22.647.970-5, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;

LUIZ CARLOS LOPES, RG: 15.243.421-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para o Grau D;

MARISA APARECIDA SOUZA, RG: 10.347.991, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau C para o Grau D;

RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG: 17.558.911-2, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C; 

SANDRA TEIXEIRA, RG: 12.174.883, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQF-II-QSAP, do Grau A para o Grau B;

SIMONE CRISTINA DE BRITO, RG: 22.647.942-0, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

MICHEL DE SOUZA, RG: 28.479.545-8, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas da Diretora, de 19-8-2020

Declarando,em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Oficial Administrativo

MARIA ROSANA SCARANO ZACARIN, RG 23.403.909-7, Ref. 1, do Grau B para Grau C.à vista da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, referente a PROMOÇÃO na seguinte conformidade:

MARIA ROSANA SCARANO ZACARIN, RG 23.403.909-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, da Referência 2-B para Referência 2-C a partir de 1-1-2016.

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora Substituta, de 19-8-2020

Declarando,em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que os servidores abaixo, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 1-11-2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Oficial Administrativo

ALESSANDRO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 20.040.451-9, Ref. 1, do Grau B para Grau C;

FLAVIA UATANABE GOMES, RG 44.075.026-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C;

MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7, Ref. 1, do Grau C para Grau D;

Nível Intermediário - Oficial Operacional 

JOSÉ SEVERO DE OLIVEIRA FILHO, RG 23.007.416-9, Ref. 1, do Grau C para o Grau D;

RODOLFO MANSAN, RG 9.808.619-4, Ref. 1, do Grau A para o Grau B.

à vista da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, referente a PROMOÇÃO na seguinte conformidade:

FLAVIA UATANABE GOMES, RG 44.075.026-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 3-B para Referência 3-C a partir de 1-1-2018.

em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13-8-2020, que a ex-servidora abaixo, fica com o cargo enquadrado, no período de 1-11-2015 a 2-8-2017, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Oficial Administrativo

CIBELLE CRISTINA MARCHI DE ANGELO DOURADO, RG 27.680.758-3, Ref. 1, do Grau B para Grau C

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DO DIRETOR I de 17-08-2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 11-08-2020, ao servidor WAGNER PAULO DA SILVA, R.G. 15.316.588-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 19-08-2020

Concedendo, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, Tabela III, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/08/2020, ao servidor:

GUSTAVO BARBOSA PAROLA, RG 22.115.107-2, cirurgião dentista, do SQC-III-QSAP, em virtude de inclusão do cargo na jornada reduzida de trabalho médico-odontológico.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

Portaria do Diretor de 19-08-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 – Centro de Detenção Provisória de Lavínia, para a U.A. 33.078 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-06-2020, a funcionária ETIENE DA SILVA PINTO IROKAWA, RG. 40.507.486-4, Agente de Segurança Penitenciária.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Agosto 2020

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Amamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Amamento e Tiro que atuam nos Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1 - Objetivo: O Curso visa proporcionar o aperfeiçoamento do instrutor e a ampliação das técnicas aplicadas na disciplina armamento e tiro, além de subsidiá-lo quanto aos requisitos e competências metodológicas necessários para docência, conforme as normativas e orientações dos órgãos competentes.

2 – Público-Alvo: Docentes instrutores de armamento e tiro, que atuam no Curso de Formação e Curso de Especialização Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3 - O curso será oferecido em duas etapas: sendo a 1ª etapa de disciplinas teóricas, com carga horária de 75 h/a na modalidade EAD e 2ª etapa de disciplinas práticas, com carga horária de 60 h/a na modalidade presencial, a ser publicada em Diário Oficial em momento oportuno.

4 - Inscrições: Os instrutores relacionados deverão fazer suas inscrições no período de 20/08 a 21-09-2020, através do link: https://forms.gle/e5wy6Z8YWbSxN1X99

5 - Acesso a plataforma: O acesso a plataforma do Curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login é o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.1° Acesso – Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando login e senha.

6 – Período de disponibilização do curso na plataforma EAD: de 26-10-2020 (a partir de 9:00 horas) a 15-12-2020 (até às 16h).

7 - Carga Horária total: 135 h/a.

8 - Aproveitamento: Será considerado aprovado o servidor que concluir a 1ª etapa em EAD, obtendo a certificação. Na 2ª etapa presencial, cumprir 100% de frequência e nota mínima de 7,0 (sete inteiros) na avaliação ao final do Curso.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Alexandre de Nadai 16.389.919-8 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

3 Bráulio Costa Bibanco 13.506.438-7 Penitenciária de Presidente Bernardes

4 Claudinei Silva 27.009.407-6 Penitenciária de Presidente Venceslau I

5 Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 GRASD - Coremetro

6 Eduardo Oliveira de Deus 20.855.452 Penitenciária Feminina de Sant'Ana

7 Eugênio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia

8 Malvino André Alves Fahal 23.380.928-4 Penitenciária de Presidente Venceslau II

9 Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária de Sorocaba I

10 Marionildo Moreira 23.024.174-8 GRAEVP - CRO

11 Maurício Ranucci de Oliveira 23.626793-0 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

12 Reinaldo Cruz Rodrigues 21.523.321 DISAP - Coremetro

13 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

14 Robson José Pereira Ribeiro 20.429.223-2 Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 - SP

15 Sergio Kato 14.153.637-8 Penitenciária de Lavínia II

16 Silvio Damasceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária de São Vicente I

17 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP 260-2020)

Reintegração de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 17-8-2020

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1028747-17.2019.8.26.0053, ao serviço público Giselle Catussi Leme, RG 28.000.124-1, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 959-2004, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 20-5-2017.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 136058/2020, de VASNI DE SOUZA RABELO, RG. 55.153.230-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 1002382/2019, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3018807/2019, de JURACI DOS SANTOS DIAS, RG. 22.553.791-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 906536/2020, de SUELI DE SOUZA GOUVEIA, RG. 16.457.103-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 1002382/2019, de ANTONIO GEORGE BANDEIRA, RG. 21.455.241-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2020, do SPDOC 960924/2020 de VALDEONIZIO MORENO, RG.11.180.679-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3011810/2019 em nome de JULIO CESAR BALDIN- RG. 12.543.703-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 882728/2020, de EDINALDO SAMPAIO CUNHA, RG. 10.225.655-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 879383/2020, de VERA LUCIA PEREIRA GARCIA LOPES, RG. 15.257.791-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 827047/2020, de JURACI DOS SANTOS, RG. 9.272.646-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do Spdoc 3301917/2019 em nome de NELI ROSA- RG. 11.847.984-2

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 17-8-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

MARIA DE FATIMA CREPARDI, RG. 195006434, Assessor I, do SQF-I-QSAP.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR DE 17/08/2020

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17/08/2020 

FLÁVIO AUGUSTO MAZETTI, RG. 32.794.762-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

-da 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 17/08/2020 

MANOEL DE OLIVEIRA, RG. 17.237.660-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico II, de 17/08/2020.

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a MARIA DE FATIMA CREPARDI, RG nº 19.500.643-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17/08/2020

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA, DE 17/08/2020.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000218-78.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, RG. nº 25.422.515-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando--se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Período Vigência

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2011 a 31/12/2011 01/08/2012

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2012 a 31/12/2012 01/08/2013

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2013 a 31/12/2013 01/08/2014

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2014 a 31/12/2014 01/08/2015

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2015 a 31/12/2015 01/08/2016

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2016 a 31/12/2016 01/08/2017

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2017 a 31/12/2017 01/08/2018

01/10 Diretor Técnico III 1º/01/2018 a 31/12/2018 01/08/2019

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/08/2020 ao servidor JEAN DE OLIVEIRA SOUSA, RG 26474306-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC.-III-SAP.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIAS DA DIRETORA DE 17/08/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/08/2020 ao servidor FLÁVIO AUGUSTO MAZETTI,RG. 32.794.762-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regu-lamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função--atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015

JACINTA VIEIRA LARA, RG 20.496.732-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO SQC-III-QSAP, DO GRAU C PARA O GRAU D.

MARLUCIA LIRA DA SILVA, RG 21.465.993-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO SQC-III-QSAP, DO GRAU C PARA O GRAU D

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 17-08-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que os servidores, abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:

DIEGO FERRECINI LACERDA – RG. 34.085.947-7 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP,do Grau “B” para o Grau “C”;

MARCIA DA LUZ – RG. 16.611.761-4 – Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;

ROSALY MARISA BARBOSA PIO – RG. 18.499.610-7 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAO, do Grau “C” para o Grau “D”.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17-8-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regu-lamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função--atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015

JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, do Grau B para o Grau C

ADALGISA APARECIDA MANCZ SILVA, RG. 15.678.016-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

CLAUDIA FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 19.305.405-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

FABIANA DOS REIS, RG. 22.586.119-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

FABIO CABRAL DA SILVA, RG. 21.884.824-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA, RG. 28.860.558-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

LUCIANE PEREIRA SOBRINHO, RG. 22.630.703-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B

CARLOS ROBERTO DE SOUZA, RG. 12.989.030-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C

VANILDA APARECIDA SILVA, RG. 23.235.887-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Centro de Recursos Humanos

Apostila do Diretor, de 17/08/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentada pelo Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, a partir de 01-11-2015, os servidores abaixo identificado(a) fica com o cargo /função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o grau "C"

EDUARDO ZAINA, RG. 17.530.277-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP

Do Grau "C" para o grau "D"

JUSSARA VANILDA CORREA PARENTE, RG. 23.599.521-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 17/08/2020

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, fica a partir de 01/11/2015, o referido cargo enquadrado, do servidor abaixo discriminado:

Ronoaldo Pintan Junior, RG.25.502.049-1 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, enquadrado do Grau B para o Grau C

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila da Diretora, de 17-08-2020

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 22 a 27 da LC nº1.080/2008, alterada pelas LC’s nº1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, fica o servidor abaixo identificado com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade - Oficial Administrativo

Robson Roberto Gasparino Moreira, RG 40.379.296-4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C. 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Diretoria Administrativa

Apostila do Diretor, de 13/08/2020

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008,alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicado no em 13/08/2020, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial operacional

CARLOS RICARDO OLMEDO, RG: 21.128.912-7, Ref. 1, do Grau "C" para o Grau "D"

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretor,

Declarando: em Decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2015.

Benedita Aparecida Antunes Correa, RG. 20.501.219-X, Oficial Administrativo - do Grau "C" para o Grau "D".

Fabiana de Fátima Caetano, RG. 25.177.180-5, Oficial Administrativo - do Grau "C" para o Grau "D".

Fernanda Rodrigues Seabra, RG. 29.531.741-3, Oficial Administrativo - do Grau "B" para o Grau "C".

Odair Pedro Pinto, RG. 8.829.587-4, Oficial Operacional - do Grau "B" para o Grau "C". 

Valkiria Ferreira Alves, RG. 9.040.272-8 - Executivo Público - do Grau "C" para o Grau "D".

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II de 17/08/2020.

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrada a partir de 01/11/2015:

Nível Intermediário.

Micheli da Silva Rodrigues, RG n.º 43.361.141-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do Grau B para o Grau C.

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, em consonância com a Portaria Diretor do DRHU de 12 publicado em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados a partir de 01/11/2015:

Nível Intermediário

Ana Paula Nardi, RG n.º 19.375.828-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 03, do Grau C para o Grau D;

Andreza Cristina Ignácio, RG n.º 23.340.072-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, do Grau A para o Grau B;

Izabel Cristina Fabro, RG n.º 17.373.819-9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau C para o Grau D;

Rita de Cassia Almeida Bueno, RG n.º 23.827.326-X, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

Valeria Cristina Fernandes, RG n.º 23.827.335-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do Grau A para o Grau B.

Nível Elementar

Lazaro Serafim, RG n.º 7.677.511-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, Ref. 01, do Grau D para o Grau E.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 17/08/2020

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13/08/2020, a partir de 01/11/2015, os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-atividade enquadradas na seguinte conformidade:

Do Grau B para C:

- SAULO HENRIQUE FAHL SABINO, RG: 45.269.268-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;Do Grau C para D:

- ADELIA APARECIDA PIETRO MARINI, RG: 10.257.142-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- MARIA JANETE RIANI DE FREITAS, RG: 20.628.937-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

- SELMA FERNANDES ROBIN, RG: 19.698.929-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I de 14/08/2020.

Declarando, que em decorrência da Progressão,nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC n°1.123/2010, LC n°1.199/2013 e LC n°1.250/2014,regulamentado pelo Decreto n°60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:

- ROBSON ANDRÉ MENDES BRAGAIA, RG. 23.275.295-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau C para o Grau D;

- RICARDO AUGUSTO PEREIRA, RG. 33.593.630-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;

- ALMOSTANTE APARECIDO LEITE DE ALBUQUERQUE, RG.17.203.958-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;

- JOSUE PASSOS DOS SANTOS, RG. 35.523.627-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C;

- MAICON ROGERIO MURO LOPES, RG. 30.889.186-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I de 17-08-2020

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27, da LC n°1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas LC n°1123/2010, n°1199/2013 e n°1250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12 publicada em 13-08-2020, o(a) servidor(a) abaixo identificado(a), fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

ANDERSON JOSE PANIGUEL, RG. 40.738.531-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Referência 1, Nível Intermediário, a partir de 01-11-2015.

REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI, RG. 18.959.304-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, Referência 1, Nível Intermediário, a partir de 01-11-2015.

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILAS DA DIRETORA DE 17/08/2020

Declarando, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº1.023/2010, nº1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, ficam os cargos enquadrados, a partir de 01/11/2015:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - REF.1:

Dulce de Souza Guermandi, RG nº 18.814.460, do Grau c para o Grau D.

Fernanda Pereira Santilio, RG nº 26.768.351-0, do Grau B para o Grau C.

Jacira Alves de Carvalho, RG nº 16.825.654, do Grau C para o Grau D.

Leonardo Saes Fazion, RG nº 40.172.199-X, do Grau B para o Grau C.

Maria Helena Farias Dias, RG nº 16.156.877-4, do Grau C para o Grau D.

Nilza Neri de Souza, RG nº 16.829.818-1, do Grau C para o Grau D.

Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho, RG nº 22.952.639-1, do Grau C para o Grau D.

Yohana Santilio Fazion, RG nº 40.172.195-4, do Grau B para o Grau C.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO - OFICIAL OPERACIONAL - REF. 1:

Jesulino Fernandes, RG nº 12.628.515, do Grau C para o Grau D.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO - EXECUTIVO PÚBLICO - REF. 1:

Antonio de Freitas Gomes, RG nº 6.918.314-4, do Grau para o Grau D

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor II, de 17/08/2020

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, fica a partir de 01-11-2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:

Grau “B” para o Grau “C”.

NOME RG

FERNANDA APARECIDA FERREIRA ZAGO, RG. 41.480.552-5

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010,1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam a partir de 01-11-2015, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:

Grau “C” para o Grau “D”.

CACILDA SANTIAGO, RG. 11.279.323-X

DOLORES DE JESUS MORENO, RG. 19.499.720-0

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 17/08/2020.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2.010, nº 1.199/2.013 e nº 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:

- ANDRÉ LUIZ FUNK DIÓRIO, RG: 27.545.224-4, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

- EDNA DA SILVA GARCIA, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor II, de 17-08-2020

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014,em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2015 na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau A para o Grau B

Célia Aparecida Muller, RG: 15.610.868-9;

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau C para o Grau D

Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-X;

Daniela Cristina do Nascimento, RG: 24.264.104-0;

Silvia Regina Martins Vianna, RG: 16.825.545-5;

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 17/08/2020

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: 

Nível Intermediário:

ELAINE BARBOSA PALMA, RG. 20.001.795-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2015

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor I - Substituto, de 14-08-2020

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regu-lamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que os servidores abaixo relacionados, ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Oficial Administrativo

CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Ref. 1, do Grau C para Grau D

JESSICA VOLTARELI OLIVEIRA GONÇALVES, RG 44.510.045-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA, RG 42.607.544-4, Ref. 1, do Grau B para Grau C

Nível Intermediário - Oficial Operacional

OIDELAR SILVA, RG 16.622.446-7, Ref. 1, do grau C para o grau D 

Apostila do Diretor I do Núcleo Administrativo - Substituto, de 17-08-2020

Declarando: 

à vista da Progressão, nos termos do artigo 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13/08/2020, que a servidora a seguir fica com a PROMOÇÃO enquadrada na seguinte conformidade:

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA, RG 42.607.544-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI da Referência 1-C para Referência 3-C a partir de 01-01-2016.

Apostila do Diretor I - Substituto, de 17-08-2020

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2018, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 12, publicada em 13.08.2020, que a servidora abaixo relacionada, ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01.11.2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário - Oficial Administrativo

HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X, Ref. 1, do Grau B para Grau C

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I de 17/08/2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 , 1199/13 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13/08/2020, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/11/2015 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Oficial administrativo

ADRIANA DE SOUZA BAGGIO ISHIYAMA, RG. 24.266.917-7, Referência 1, do grau B para o grau C.

RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Referência 1, do grau C para o grau D.

 Operacional

JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA, RG. 15.413.287, Referência 1, do grau B para o grau C.

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 17-08-2020

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 12/08/20, publicada em 13/08/20, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função -atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2015

MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG 20.799.099-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP do Grau A para o Grau B.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARNAÍBA, RG 27.179.810.5, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP do Grau B para o Grau C.

Penitenciária "João Batista de Santana", de Riolândia

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA DE 17-08-2020.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada no DOE de 13/08/2020, que os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

- LUCIANE APARECIDA DA FONSECA LESSI, RG. 32.720.403-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.

- REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUEIRA, RG. 42.216.584-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.

- RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/C para 01/D, da EVNI.

- MOACIR DONIZETE CREPALDI, RG. 11.633.747-3, OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/A para 01/B, da EVNI.

- WAGNER GIL SANTOS, RG. 17.409.8112-1,OFICIAL OPERACIONAL,do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/B para 01/C, da EVNI.