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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Junho 2016

Curso

 

Técnicas de algemação e condução de presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública

a realização do curso de técnicas de algemação e condução

de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma: 03/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste, servidores da Penitenciária de Dracena

Local: FUNDEC (Fundação Dracenense de Educação e Cultura),

Sala 1, sito a Rua Bahia, 332 -Dracena/SP.

Data: 14-06-2016

Nome – RG

Adelino Chrispim Moreira-25.425.823-2

Adriano Christyan dos Santos Moura-40.428.599-5

Amelf Macelan de Jesus-40.765.660-1

Anderson Rogério Lecca-26.437.200-1

Andrei Claudio Biffi-23.021.632-8

Carlos Freitas de Souza-27.592.685-0

Fabio Rogerio Pereira-32.795.169-2

Francisco Junio de Souza-29.353.915-7

Joel Crepaldi de Oliveira-24.100.387-8

Marcio Rogério da Silva-45.799.022-3

Marcos Cardoso Agneli-26.540.369-8

Osmar Benício de Almeida-25.408.603-2

Paulo Henrique Cavalcanti Pavani-43.338.410-4

Renato Cesar Luiz-27.624.902-1

Roberto Eurico Aguiar-20.539.824-8

Roberto Rocha Fonseca-26.337.299-6

Rodrigo Gonçalves de Souza-29.603.443-5

Sérgio Honório da Silva-000.989.691

Marcos Ewerton Germinari-33.691.541-X

 

Turma: 04/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste, servidores da Penitenciária de Dracena

Local: FUNDEC (Fundação Dracenense de Educação e Cultura),

Sala 1, sito a Rua Bahia, 332 - Dracena/SP.

Data: 15-06-2016

Nome – RG

Alan Giovani Ferreira-28.491.132-X

Claucio Guedes de Oliveira-17.691.003-7

Emerson Fernando Rocha-30.126.467-3

Evandro Gomes da Silva-33.883.322-5

Francis Ney Dragonetti Neves-33.272.285-5

Marcelo Frank Takayama Gonçalves-30.127.057-0

Marcos Paulo Queiroz Carolino-25.976.620-3

Negis Geraldo Beloni-27.282.166-4

Paulo Rogério Milan-28.617.282-3

Rafael Danilo Tadiotto de Moraes-30.771.431-7

Rodrigo do Nascimento Ribeiro-32.136.018-7

Rodrigo Miranda-28.617.678-6

Rogerio Bordini-25.425.856-6

Rogério Pereira de Aquino-30.463.376-8

Wederson Levy Feriani-25.191.423-9

 

Turma: 05/2016. Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Oeste, servidores da Penitenciária Nestor Canoa de

Mirandópolis.

Local: Penitenciária I de Mirandópolis

Data: 15-06-2016

Nome – RG

André Luiz Guimarães -32.988.852-3

Antonio Odoni-22.183.279

Emerson Barroca Moretto-33.774.863-9

Everaldo Nunes dos Santos Varlez -22.844.013-0

Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8

Hélio César Bertoleto Júnior -32.724.174.3

José Carlos Lopes -18.506.787-6

José Luis de Freitas -17.775.473-4

Luis Fernando Peracini-28.382.961-8

Kleber Adair de Abreu -29.940.091-8

Marcos Rogério Xavier -27.680.413-2

Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5

Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7

Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7

Valmir de Souza Santos -27.766.585-1

Ulisses Betoni de Sousa-29.072.788-1

 

Turma:05/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste, servidores da Penitenciária Nestor Canoa de

Mirandópolis.

Local: Penitenciária I de Mirandópolis

Data: 29-06-2016

Nome – RG

Adailton Luiz Leandro -27.492.161-3

Carlos Valentin Girardi-40.507.075-5

Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0

Fernando José da Silva-45.530.765-9

Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X

João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0

João Robson Gonçalves-40.507.091-3

José Mario Rodrigues Pereira -1.923.109

Luis Carlos Ferreira -30.521.091-9

Luiz Rogério de Oliveira -24.267.238-3

Nélio Pereira da Silva-21.327.203

Nelson Medeiros Júnior -17.647.281

Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7

Rodrigo dos Anjos Bassaga -30.694.819-9

Sebastião Antonio Serion -20.429.511

Tiago da Paz-41.775.612-4

Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5

Wagner Marciel Soares -33.774.995-4

(EAP- 185/2016)

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que

foi realizado Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.

Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária

através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais

através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o

habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e

limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,

observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,

proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre

o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Capela do Alto - Município de

Capela do Alto - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 03-02-2016

Nome – RG

Anderson Luiz dos Santos - RG: 29.378.758-X

João Batista Silva Pinto - RG: 26.181.118-6

Luciano Agapito Munhoz - RG: 33.418.437-X

Luiz Roberto Capela Junior - RG: 27.248.297-3

Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho - RG: 27.534.795-3

Natanael Inácio Gomes - RG: 34.409.737-7

(EAP-182/2016)

 

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no Curso

de Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em

Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária, no dia 16-06-2016, das 14h às 17h, para as turmas

2 e 3, na Escola de Administração Penitenciária, “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,

São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-184/2016)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 176 - Curso de Alocação de Mão de Obra

Carcerária - para as Unidades da Coordenadoria da Região do

Vale do Paraíba e Litoral

Inclua-se:

10. turma:

Letícia Santana Cabral

Mercês

33.589.382-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

Lilian Tardem Ferro 44.601.634-2 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do

Vale do Paraíba e Litoral

Lucas Eduardo Castilho

de Campos

34.687.183-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de

Campos” de Taubaté

Ludimila Martins Pombo

Albanese

28.894.270-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

Rafael Henrique da Silva 33.103.395-1 Penitenciária I de Potim

Reinaldo dos Santos M-5.852.750 Penitenciária II de Potim

Silvana de Carvalho 26.203.947-3 Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”

de Tremembé

Suemar Belitardo Tassinari

da Silva Colete

22.017.104-X Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do

Vale do Paraíba e Litoral

Vanilda Silva Rosalino 20.698.703-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães

Noronha” de Tremembé

Wesley Gasparini Otaviano

34.936.389-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de

Campos” de Taubaté

 

Progressão de Grau

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

 

Declarando:

em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e em consonância

com a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-05-2016,

aos servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/funçãoatividade

enquadrados na seguinte conformidade:

DANIEL FARIA DE MACEDO, RG 27.759.055-3, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de

19-02-2012,

OSMAR PEDRO DA SILVA, RG M. 5.362.753, Cirurgião

Dentista, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, a partir de

16-11-2011

 

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2016

Nomeação

 

O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,

da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento

de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração

Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-4-

2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP

23/2013, publicado no D.O. de 7-1-2013 que rege o Concurso

Público para provimento em caráter efetivo e em Regime Especial

de Trabalho Policial o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária.

Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:

I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da

Lei 10.261/68: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção

realizada em órgão médico oficial;

II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico

laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o

tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,

não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo

necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,

que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou

compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras

situações que provoquem permanência precária no trabalho,

com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;

III - São documentos a serem apresentados pelo candidato

nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo

com as instruções disciplinadoras do Concurso:

a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste

adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade

do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;

b) documento de identidade com fotografia recente;

c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;

IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os

candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e

integrante da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora

marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames

médicos recentes (no máximo de 6 meses):

a) Hemograma Completo

b) Glicemia de Jejum

c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)

d) TGO, TGP e Gama GT

e) Uréia e Creatinina

f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura

g) ECG (eletrocardiograma), com laudo (candidatos acima

de 40 anos)

e) h) Raio X de Tórax, com Laudo

V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados

a expensas dos candidatos e servirão como elementos

subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a

constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por

mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o

prontuário do candidato junto ao DPME.

VI - O candidato que não apresentar todos os exames

exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia

médica.

VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou

lentes corretivas, caso faça uso desses.

a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas

deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“receita

médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente

VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data

da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do

sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento

da perícia médica, devendo para tanto:

a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos

no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas

extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e

nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais

ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser

iniciada com o CPF do servidor.

b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente

na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250

kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres

especiais ou acentuação;

Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do

servidor.

c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do

site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e

selecionar a guia "Ingressante";

d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";

e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar

em Enviar e OK!

f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve

ler as observações da tela inicial para dar início ao processo

clicando na opção "Anexar";

g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de

Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;

h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos

previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos

citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente

ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos

ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312

laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";

i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento

da perícia.

j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar

a veracidade das informações anexadas.

IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de

solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso

poderão ser encontradas no manual de orientações disponível

no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html

X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o

agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste

Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de

Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,

para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-

4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio

do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento

dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato

com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de

Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de

30 dias previsto no “caput” art. 52 da Lei 10.261, de 28-10-

1968.

XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos

casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia

médica para fins de ingresso previamente agendada, não se

responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por

120 dias, previsto no art. 53, inc. I da Lei 10.261, de 28-10-1968.

XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária

não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,

caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia

médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste

Comunicado.

XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,

quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde

para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser

apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,

no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica

oficial.

XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos

documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não

será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar

novo agendamento, observando os prazos e orientações estabelecidos

nos itens X, XI e XII.

XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese

alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de

realização da avaliação médica oficial.

XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas

oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.

XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:

a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas

médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;

b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas

áreas de oftalmologia e clínica geral;

c) o candidato será convocado para a realização de avalia-

ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;

d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,

poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área

específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como

ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios

médicos complementares.

e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato:

i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de

médico especialista, em data e local informados por intermédio

do Diário Oficial do Estado;

ii. deverá entregar os exames complementares solicitados

no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo

de 120 dias;

f) será considerado inapto caso o candidato não compareça

às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso

não entregue os exames complementares solicitados, no prazo

estabelecido.

g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado

no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro

Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e

Capacidade Física – CSCF.

XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial,

durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter

o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de

perícia iniciada conforme disposto no art. 53, I, da Lei 10.261/68,

com a redação dada LC. 1.123/10.

XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”

do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor

recurso ao Secretário de Planejamento e Gestão, no prazo de 05

dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para posse suspenso

por 30 dias, a contar da protocolização do recurso, conforme disposto

no art. 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação dada

LC. 1.123/2010. Ao candidato será dada ciência do decidido

mediante publicação no Diário Oficial do Estado.

XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens

XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final proferida,

ainda que não decorrido o prazo total.

XXII – Será negado provimento ao recurso quando:

a) interposto fora do prazo previsto no item XX;

b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento

em avaliação médica oficial.

XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente

na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:

a) declarados como pessoa com deficiência, que foram

nomeados nos termos da LC. 683/92, alterada pela LC. 932/2002

e regulamentada pelo Dec. 59.591/2013;

b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de

Saúde no ato da nomeação;

c) Readaptados.

XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário

junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,

bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva

taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.

XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica,

de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o

candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento

de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-

ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-

000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,

“C”, “D” ou “E.

b.1) Declaração de pontuação e suspensão/cassação de

CNH (www.detran.sp.gov.br) (cópia e original)

c) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste à inscrição (cópia e original)

d) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes

de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral

e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de

Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)

f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia

e original)

g) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida

(cópia e original)

g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,

deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte.

g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação.

g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter

o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica

de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)

para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente

com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma

declaração do diretor da Escola, informando que o interessado

está aguardando providências legais que certifique a autenticidade

do Certificado de Conclusão.

g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria

de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

h) Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental

(Art. 6º da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16-05-2005).

i) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto

de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão

da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:

(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)

j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.

XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante

do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a

unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a

posse e exercício do cargo.

a) O candidato somente tomará posse do cargo após a

publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da

perícia médica considerando-o APTO para o cargo.

b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta

Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a

nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário

da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.

c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a

contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do

Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito

o ato de provimento.

d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos

previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos

da Secretaria da Administração Penitenciária.

 

ANEXO 1

Estevan Dante Cerazo Guedes 421874491 Sp

Tiago de Paula Munhoz 339489303Sp

Rafael da Silva Carvalho 457845405Sp

Fabio Lourenco Vieira 349361599Sp

Welington Ribeiro Fernandes 111509600Rj

Mauro Sergio Barbosa Marins 251977705Sp

Lucas Ferreira da Silva 270966626Sp

Adan Alves da Rosa 45293054Sp

Antonio Marques Correia Junior 401003383Sp

Fernando Freire Pinto 279862787Sp

Benevaldo de Jesus Leal Filho 539371257Sp

Joao Paulo Ferreira da Silva 283786541Sp

Alecsander da Silva 345293484Sp

Leandro dos Santos Guerra 489141419Sp

Murilo Celso Scarcella Rodrigues 298017271Sp

Diego Silva Pinto 493344007Sp

Adilson Jose de Jesus 248228468Sp

Rogerio Marques Goncalves 34035740Xsp

Daniel de Alencar Alves 281084968Sp

Adriano Irineu Sussai 407642882Sp

Mario Tetsuo Okamoto Junior 430923235Sp

Diego Alves Teixeira 482121191Sp

Rivaldo Pinheiro de Oliveira 292014594Sp

Renan Bernardino de Souza 490663138Sp

Alexandre da Silva Faggionatto 277007318Sp

 

ANEXO II

Leandro dos Santos Pereira 348036759 Sp

Juliano de Souza Silva 330267097 Sp

Domingos Leandro da Silva Jorge 426626825 Sp

Jose de Arimatea Peixoto da Silva 248463585 Sp

Marco Antonio Dias Carvalho 340784337 Sp

Marcelo Henrique Hespanhol 419990756 Sp

Mauricio Fernandes 252784340 Sp

Ericson Marques dos Santos 297052731 Sp

Marcelo Rezende Cobra 307793424Sp

Joao Alberto Scarabel Ribeiro 27500725Xsp

Andre Luiz Lopes Pereira 305793779Sp

Jorge Eustaquio de Souza 344686516Sp

Julio Cesar dos Santos de Moraes 426897584Sp

Leandro Carvalho Ribeiro 40979496Xsp

Danilo Santos Delgado 489661002Sp

Milton Pereira de Alcantara 282569157Sp

Ricardo Nonato Ferraz Cordeiro 37779724Sp

Leonardo de Oliveira 433799729Sp

Ariel Richard Castanha 405545290Sp

Daniel Marques da Silva 444991402Sp

Marcel Willian Arlindo 46129172Sp

Renan Fonseca de Andrade 410933508Sp

Reinaldo Ferreira Brandao 268156657Sp

Washington de Souza 351399549Sp

Arthur Fumio Hara 14635878Sp

Vagner Ferreira da Silva Junior 29444942Sp

Edivaldo Correia dos Santos 242808633Sp

Rodrigo Rodrigues 272559970Sp

Marcelo de Jesus Nunes Pereira 429486121Sp

Simonio Pereira Ignacio 241938855Sp

Filipe Anastacio Mendes da Silva 424262216Sp

Tiago Ferreira da Silva 42657560Sp

Diego Cesar Rocha Zamian 409927041Sp

Alexandre Aparecido Bento 304861467Sp

Ronaldo Galacci 307895233Sp

Rondinelly de Jesus Machado 34074733Xsp

Mauricio de Paula 46184896Xsp

Odair Luiz Cardoso Junior 306284297Sp

Douglas Marcos de Oliveira 352099185Sp

Diego Honorio de Souza 408329373Sp

Wagner Fernandes Peres 350565387Sp

Bruno Cordeiro dos Santos 431820351Sp

Estevan de Morais Correa Durao 418771674Sp

Jose Octavio Freitas Rosa 475126348Sp

Rivaldo Pinheiro de Oliveira 292014594Sp

Fabiano da Rocha Benati 306955180Sp

Socrates Sant´Anna Alves 446620312Sp

Gilmar da Silva Sobrinho Junior 35301753Xsp

Bruno Roberto da Silva 389362293Sp

Ricardo Nunes Fernandes 353565295Sp

Rinaldo Carlos Vidal de Oliveira 14001715Sp

Leandro da Silva Martins 45369645Sp

Vanderlei Carneiro de Jesus 477143076Sp

Alison Jose da Silva 27536058Sp

 

ANEXO III

Tatiane Toschi 350863167-Sp

Alessandra dos Santos Varjao 445196075-Sp

Rosiane Aparecida Ribeiro 447589386-Sp

Joyce Garcia Gabriel 479104827-Sp

Thais Mary Suwa 35927223X-Sp

Ana Caroline Leati 482225671-Sp

 

Curso

 

Alocação de mão de obra carcerária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização

do Curso de Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da Região Metropolitana e Região

do Vale e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades

nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

2 - Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da mão de obra carcerária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema

4. Docentes: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto; Jucilene de Araújo Almeida

5. Carga horária: 8h/a.

6. Data: 14-06-2016

7. Horário: das 09h às 17h

8. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.

9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

 

10. Turma Única: Nº / Nome / RG / Unidade:

1 Alexandre Pacheco 15.863.963-7 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente

2 Anderson Taffo Quirino 22.602.093-9 Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

3 Claudemiro Alves Maurício Júnior 27.022.617-5 Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros

4 Daniel Caldas Savassa 29.798.440-8 Centro de Detenção Provisória de Diadema

5 Eliana de Souza 16.750.074-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

6 Fernanda Nazreth Souza 25.733.216-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dra. Marina Marigo C. Oliveira” do Butantã

7 Francisco Batista Júnior 21.939.058-7 Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente

8 João Carlos Ferreira de Lima 24.268.634-5 Penitenciária II de São Vicente

9 Luíza Marillac Costa 12.845.975 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10 Marcela Luciana Paolone Chaves 24.646.958-4 Penitenciária Feminina da Capital

11 Michelle Yukie Yamguchi Dantas de Souza 33.641.483-3 Penitenciária de Franco da Rocha III

12 Renato Céar Gomes Fermiano 42.863.750-4 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

13 Robinson Beserra da Silva 11.826.245-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

14 Robson José Antiques 18.399.640-9 Penitenciária II “Dr. Geraldo de Andrade Vieira“ de São Vicente

15 Sérgio Henrique Bolant Martins da Cunha 18.032.994 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

16 Tadao Matsuoka 5.217.022-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

17 Valdinei Araújo de Freitas 23.031.314-0 Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos

18 Valdir Saes Rodrigues Júnior 27.187.863-0 Centro de Detenção Provisória de Mauá

19 Vitor Roberto dos Santos 23.030.871-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

 

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional

para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 15-06-2016, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de

Guarulhos; Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina

de Sant’ana; Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha;

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital;

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente; Eliton de Lima – CDP

Belém I; Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara;

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão

Preto; Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas; Pedro

Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; Reginaldo Vaz de

Campos – CDP de Taubaté; Sidnei Rogério da Silva – Centro

Hospitalar do Sistema Penitenciário;

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-173/2016)

 

Resultado

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região de São Paulo e

Grande São Paulo, comunica a relação de servidores/alunos que

obtiveram frequência e aproveitamento no Curso de Capacita-

ção Pedagógica para docentes da disciplina de Contramedida.

Data: 18/04 das 9h ás 18h e 25-04-2016 das 14h às 18h

Local: Escola de Administração Penitenciária

NOME-RG:

Carlos Eduardo Amorim-25.479.788-x; Carlos Fabiano

André de Souza-25.288.777-3; Elton Prado Moura-33.328.217-

6; Emanoel Barbosa dos Santos-34.661.398-x; Georgeton Rosa

dos Santos-42.743.366-6; Julio Cesar da Silva-28.295.902-6;

Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-x; Leandro Cordeiro da

Silva-29.459.694-x; Tadeu Cunha Araujo-21.318.626-3.

 

Retificação

 

Comunicado EAP 166 - Seção I - referente a realização do

da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate

a Incêndio e Socorrismo – PCIS, para os funcionários da Penitenciária

de Cerqueira César.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Inclua-se:

Turma III

Erick Fabrício Barbosa Leme – 29.902.205-5

Ilma Alessandra Santos – 29.433.439-7

Jair Ferreira Lima Carneiro – 27.852.404-7

José Moreira Graziano Filho – 35.428.061-2

Lazaro de Souza – 28.401.269-5

Leandro Valério Dálio – 21.348.669-6

Mauricio Lopes do Amaral – 29.243.846-1

Willian Aparecido Fonseca Vieira – 44.014.803-0

 

No Comunicado EAP – 167, de 30-05-2016, em que torna

pública o resultado dos aprovados no Curso de Especializa-

ção Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT – para as Unidades

Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do

Paraíba e Litoral – pg 15 – Seção I.

Exclua-se

Nome-RG

1-Carlos Henrique Dias; 17.626.762

2-Josimar Santos Junior; 45.201.346-X

3-Jorge da Silva Neto Batista; 29.786.868-8

4-Luiz Antônio de Paula Abreu; 25.974.810-9

 

No Comunicado EAP 161/2016, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária para Unidades Prisionais subordinadas

a Coordenadoria da Região Noroeste.

Exclua-se:

Almir Silvestre Fernandes - 34.723.079-9

Carlos Renato Panegassi - 22.955.963-4

Claudinei E. Fernandes - 23.623.795-0

Milton Hauy Junior - 12.568.231

Paulo Rodrigo de Souza - 28.877.903-4

Rubens A. Rattighiere - 23.539.345-9

Sidney Silva Pires - 29.613.096-5

 

Transferência

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, a função atividade

de Auxiliar de Serviços Gerais do SQF-II-QSAP, preenchida

por JOSE OLIMPIO DA SILVA, RG. 18.387.948-X, do Centro de

Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, da Coordenadoria

e Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São

Paulo para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias”

de Itapetininga, da Coordenadoria e Unidades Prisionais da

Região Central do Estado (Proc. 231/2015 - CPP SMP).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CELIO

ROGERIO GOMES DE MELO, RG. 32.474.929-6, do Centro de

Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória de

Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado (Proc. 643/2015 – CDP TAU).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário os

cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificados:-

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para a Penitenciária de Florínea

- SANDRO NOBORU KUBOTA, RG 25.497.130-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- DENILSON DA SILVA RAMOS, RG 16.403.358, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Valparaíso

Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- ELAINE MARIA FERRARI FREITAS, RG 30.126.656-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-05-2016, em

virtude de Designação do servidor PAULO DONIZETI DE PAULA

RIBEIRO - RG.20.356.579-4, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP;

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

- PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-05-2016, em

virtude de Designação do servidor LUCIANO ANTONIO BRAGA

- RG.24.404.284-6, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Junho 2016

Oficina Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica para elaboração

do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016 -

disciplina Ética e Cidadania, no dia 14-06-2016, no horário das

13h às 16h, nesta Escola de Administração Penitenciária, situada

na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo,

de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-170/2016)

 

Retificação

 

Comunicado EAP 088/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Onde se lê: Turma 1. Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Fabio

Antonio da Silva, 28.295.204-4, CPP de São José do Rio Preto

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 3-6-2016, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado,

nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade

abaixo especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 299380701SP

 

Transferência

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JONATAS ZAVANELA

RAMOS, RG. 41.864.407-X, da Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania para a Penitenciária “José Parada

Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Metropolitana de São Paulo (Proc. 365/2015- CRSC).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do

SQC-III-QSAP, provido por ELIANE MARIA DE NOVAES, RG.

23.855.061-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

"Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária

“Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Proc.

150/2015 – HCTPI FR).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO

DE SOUZA DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, do Centro de

Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para

a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.(Proc.

189/2015- CDP SJRP).

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Cirurgião-Dentista do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL RANZANI

DA COSTA, RG. 38.359.197-1, do Centro de Progressão Penitenciária

Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do

Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Mairinque,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Proc. 173/2015 – CPPF BUT)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 24.371

para a UA: 24.377 Núcleo de Atendimento de Saúde o Servidor

Deise Mariano, RG: 14.396.321-1, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SOROCABA

 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78,

da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o

servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir

de 15-05-2016.

Núcleo de Pessoal

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- VALDECIR PEREIRA DE SOUZA, RG 22.016.986, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,

a partir de 24-05-2016.

NOME, RG, CARGO.

DEISE MARIANO, RG. 14.396.321-1 - AGENTE DE SEGURANÇA

PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 03-03-2016 ao servidor CLAUDIO LUCIANO

CAMPOS DA SILVA, RG 30.489.537-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SOROCABA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II

do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-

2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2016

ao servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS – RG. 13.656.443-4,

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de Grau

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se

refere os artigos 7º e 10º da Lei Complementar 1.080/2008, e,

em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em D.O.

de 13-05-16 o servidor abaixo mencionado fica enquadrado, na

seguinte conformidade:

JOSE CARLOS FERNANDES DE JESUS, RG. 18.397.246-6,

Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da EVNU, a partir de 02-10-15.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do Coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GIACOMIN, RG 24.429.526-

8, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-SAP em virtude de

exercício nesta Unidade a partir de 02-06-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação correspondente ao coeficiente conforme

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, à servidora SUELI APARECIDA DORIGON,

RG. 28.541.040-4, Oficial Administrativo, designada Diretor II, do

SQC-III-QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Junho 2016

Curso

 

Alocação de mão de obra carcerária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso de

Alocação de Mão de Obra Carcerária, para as Unidades da Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação

ou servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades nas

unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

2 - Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam da

contratação da mão de obra carcerária.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema

4. Docentes: Isabel de Fátima Aparecida Santos Roberto,

Jucilene de Araújo Almeida

5. Carga horária: 8h/a.

6. Data: 17-06-2016

7. Horário: das 09h às 17h

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada

à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Taubaté - São Paulo.

9. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

 

10. Turma Única: Nº / Nome / RG / Unidade:

1 Antonio Carlos Valim Cardenuto Junior 30.500.860-2 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

2 Benedito Galvão dos Santos Filho 23.899.259-7 Penitenciária II de Potim

3 Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

4 Damares Faria Santos Carneiro 24.778.379-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

5 Danilo Tobias de Oliveira 28.081.263-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

6 Erenilce Pereira da Silva 15.993499-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

7 Eugenio Carlos Campos Basso 27.078.458-5 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

8 Ewerton da Silva Medeiros 42.784.023-5 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

9 Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Jacqueline Celi Novato Antunes 12.451.707-9 Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

11 João Onório de Melo Leite 40.307.304-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

12 José Donizete do Prado 23.297.133-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Capela do Alto - Município de

Capela do Alto - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 14-06-2016

Nº - Nome – RG

Reinaldo Batista - RG: 27.001.206-6

Danilo José Fogaça Soares - RG: 34.409.771-7

Elias Vieira Bueno - RG: 28.412.265-8

Felipe Gracjar O. Miranda - RG: 34.887.081-4

Fabricio Vieira Pereira - RG: 27.534.795-3

Fernando Leal - RG: 34.409.737-7

(EAP-178/2016)

 

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária de Itirapina II – “João Batista de

Arruda Sampaio”

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 28-06-2016

Nº - Nome – RG

Anderson Luiz Brégola RG. 32.756.218-3

Claudinei Aparecido Betti RG. 26.187.238-2

Daniel Vieira RG.29.276.580-0

Fernando de Almeida Jorge RG. 33.317.332-6

Marcos Rogério Ferreira Rocha RG. 25.929.785-9

Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira RG.33.915.919-4

(EAP-179/2016)

 

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária Feminina de Campinas - Município

de Campinas - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 21-06-2016

Nº - Nome – RG

Jeferson Rodrigues Feitosa - RG: 41.669.027-0

Aparecido Alves da Cruz - RG: 22.229.300-7

Mario Henrique de Sousa Silva - RG: 33.645.382-6

Luiz Fernando Duarte dos Santos - RG: 29.704.279-8

Rodrigo Ferreira Dias - RG: 33.028.526-9

Crisler de Oliveira Borges - RG 29.032.152-9

(EAP -180/2016)

 

Manutenção de Armas

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que

foi realizado Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Penitenciária III de Hortolândia - Município de

Hortolândia - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 09-06-2016

Nome – RG

Thiago Romano RG. 27.473.042-X

Rafael Luis Nunes Safra RG. 27.206.547-X

Marcio Honorato Castilho RMg. 28.266.309-5

Miguel Gomes da Silva RG. 24.605.681-2

Jair Garcia Junior RG. 25.510.013-9

Odair Tavares da Rocha RG. 30.986.867-1

(EAP-183/2016)

 

Sistematização de Referências Profissionais para o Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, em parceria com

o Grupo Anti-Sinistro-GAS da Coordenadoria da Região Metropolitana

de São Paulo - COREMETRO e com o Grupo de Intervenção

Rápida da Capital – GIR4, comunica a realização da Sistematização

de Referências Profissionais para o Grupo Regional de Ações de

Escolta e Vigilância Penitenciária da COREMETRO, nos dias 10, 17,

24/06 e 01-07-2016, no horário das 14h às 17h, na Escola de Administração

Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,

São Paulo, para os servidores abaixo relacionados.

Nº-Nome-RG

01-Alexsandro Cardoso da Silva R.G: 23.241.404-X; 02-Alexsandro

Costa Cavalcanti R.G: 32.814.217-7; 03-Anderson Barbosa

R.G: 49.276.797-X; 04-Antonio Valdivino da Silva R.G: 19.318.000-5;

05-Atila Vieira da Silva R.G: 30.165.976-X; 06-Danilo da Silva Malafaia

R.G: 33.976.627-X; 07-Edson Francisco Seabra R.G: 23.528.516-

X; 08-Fernando Bezerra da Silva R.G: 42.426.373-7; 09-Gediel de

Souza Lira R.G: 15.523.130-3; 10-Hamilton Araujo da Fonseca R.G:

18.694.275-8; 11-Igor Silva de Oliveira R.G: 43.106.675-9; 12-Jose

Henrique Marques da Silva R.G: 34.462.265-4; 13-José Sergio de

Lima R.G: 22.699.405-3; 14-Julio Cesar Pereira R.G: 19.647.949-6;

15-Kleber Alexandre Guislotti R.G: 24.114.103-5; 16-Marcelo Pardini

R.G: 23.884.275; 17-Robson Gutemberg Ribeiro da Silva R.G:

27.615.028-4; 18-Robson Mesquita de Oliveira R.G: 28.374.606-3;

19-Tony Marcel Leite de Oliveira R.G: 47.048.948-0; 20-Vanderlei

Luiz da Silva R.G: 18.085.131-7; 21-Wellington Rocha Gomes de

Jesus Rg: 41.169.375-X.

Eap-181/2016)

 

Resultado

 

Formação de Instrutores de Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de ASP torna pública a lista de candidatos que obtiveram

frequência e aproveitamento no Curso de Formação de Instrutores

de Armamento e Tiro do Credenciamento Específico para Instrutores

de Armamento e Tiro, realizado no período de 15/03 a 19-05-2016.

Nome-RG-Unidade-Média:

Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de

Mirandópolis; 9,0; André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária

II de Mirandópolis; 9,0; Braulio Costa Bibanco-13.506.438-7-

Penitenciária de Presidente Bernardes; 9,5; Carlos Antonio Gehring-

18.986.008-X- Penitenciária de Araraquara; 9,5; Eduardo Oliveira

de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana; 9,0; José

Reinaldo Maracajá da Silva-18.264.663-4-Centro de Progressão

Penitenciária de Campinas; 9,0; Lucio Mauro Almeida Bressan

-21.893.969-3-Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II; 9,0;

Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara;

9,0; Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim

I; 9,0; Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia; 9,0.

(EAP-177/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 044/2016, que torna pública a realização

do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária da Unidade Prisional “Nelson Vieira ” de Guarei.

Leia-se:

José Antônio Oliveira Prestes Junior RG: 30.856.644-0

 

No Comunicado EAP 353/2015, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional “Joaquim de

Sylos Cintra” de Casa Branca.

Inclua-se:

Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel RG: 40.553.154-0

 

No Comunicado EAP 161/2016, que torna pública a realiza-

ção do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária para Unidades Prisionais subordinadas

a Coordenadoria da Região Noroeste.

Inclua-se:

Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora,

conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG. 25.842.776-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

 

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de

Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento

a Saúde-UA 92.133, os servidores:

ANDERSON CÉSAR RODRIGUES, RG 30.730.923-X, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016;

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 28-04-2016.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de

Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e

Disciplina-UA 92.126, o servidor:

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP I

do SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Elogiando os servidores abaixo relacionados, pela dedica-

ção, desempenho e relevantes serviços desenvolvidos junto ao

Centro de Escolta e Vigilância desta Unidade Prisional:

FABIO JOSE DOS SANTOS, RG. 33.619.481-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do

SQC-III-QSAP;

JURANDIR PACHECO, RG.16.871.163, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQCIII-QSAP;

LUCIANO COLOMBO TAVARES, RG.23.799.427-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos I, do

SQC-III-QSAP;

SILVIO SOUZA SILVA, RG.15.696.639-6, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQCIII-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao

servidor JOSE ROBERTO MENDES DE QUEIROZ, RG. 24.397.001-

8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

 

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar

1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente

acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, em virtude de

transferência para esta Unidade Prisional:

__ ELENICE DE SOUZA APARÍCIO CALLAU, RG. 9.437.468-5,

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, Referência

001/G, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2016

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

 

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

ANDERSON CÉSAR RODRIGUES, RG 30.730.923-X, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2016;

ADAUTO DO CARMO JUNIOR, RG 22.324.284-6, ASP I do

SQC-III-QSAP, a partir de 28-04-2016.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2016

Curso

 

Prevenção e combate a incêndio e socorrismo

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de

Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário

paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar

as ações preventivas e combater incêndios em unidades

prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e

adequados a cada situação.

2. Público-Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisó-

ria “ASP Willians Nogueira Benjamin” Pinheiros II

3. Carga horária: 8h/a, por turma.

4. Datas: 20 e 21-06-2016

5. Horário: das 9h às 16h30.

6. Local: sala de aula do Centro de Detenção Provisória “ASP

Willians Nogueira Benjamin” Pinheiros II, Av. Nações Unidas,

1501, Vila Leopoldina, Pinheiros-SP

7. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem

100% de frequência

8. Turma/Nº/Nome/RG/Docentes:

 

Turma 1: 20-06-2016

Docentes: Claudio da Silva Costa e Jairson Dorea da Silva

01 Abel Felix Campos Neto 19.192.522-6

02 Alan Roberto de Souza 34.793.364-3

03 Alcides Ulian Filho 17.345.153-6

04 Bruno Novaes de Lima 48.247.702-7

05 Carlos Alexandre Macario Silva 22.024.168-5

06 Claudio Renato dos Santos 22.290.187-1

07 Felipe Soares Altran 30.239.952-5

08 Gamaliel Domingos Sales Junior 46.453.760-5

09 Jailton Higino Rabelo 19.284.839-2

10 João Batista de Souza Junior 33.274.697-5

11 João Bosco Arcanjo 11.249.503-5

12 José Carlos Sobral 17.585.033-1

13 José dos Santos Mendes 16.154.184-7

14 Katia Mikie Hiramatsu 29.072.770-4

15 Linaldo Damas 17.685.612-3

16 Murilo Cesar Fernandes 33.328.066-0

17 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9

18 Sergio Alves da Silva 24.366.004-2

19 Wander Luiz de Oliveira 25.527.876-7

20 Yara Eulina dos Santos 29.371.106-9

 

Turma 2: 21-06-2016

Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho e Lívia Barreiro

Silva Risso

01 Alberto Luiz Pontes Siqueira 25.865.774-1

02 Denis da Silva Oliveira 28.119.039-2

03 Elisandro Barbieri Pinto 21.223.430-4

04 Erico Amaro Vasconcelos 40.106.041-X

05 Evandro Pereira de Souza 28.540.341-2

06 José Antonio Pichelli 26.556.412-8

07 Leandro Cesar Milan 41.352.146-1

08 Leonardo Nunes Nascimento 42.991.272-9

09 Marcelo Xavier da Costa 25.977.038-3

10 Marco Aurélio Correa Eufrosino 43.615.201-0

11 Paulo Cesar Gomes 13.347.763-0

12 Reinaldo Vieira de Lima 34.810.460-1

13 Rogério Cristiano Esperidião Ribeiro 32.841.413-X

14 Vinicius de Aquino Boldrini 45.022.080-1

15 Webster Roni Dias Martins 41.036.460-5

16 Marcio Luji Yamasaki 27.239.987-5

17 Willian Pereira da Silva 20.442.688-1

18 Amilton da Silva Armando 30.924.819-X

19 Rodrigo Bianco Safra 30.396.108-9

20 Helder Silva 21.764.834

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 133/2016, em que convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de

Agente de Vigilância Penitenciária – Classe de Vencimento I, para

frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I.

 

Turma 07/2016/AEVP/NCSPGSP

Leia-se:

Nº/NOME/RG

09-Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro-420100088

14-Eder Wellison dos Santos-401559336

18-Francinei Barboza Bizerra-426970573

19-Gabriel Ferrarezi de Castro-436920906

e não como constou.

Inclua-se:

Rodrigo Ribas Bertolazzi-213319032.

 

Turma 08/2016/AEVP/NCSPGSP

Leia-se:

Nº/NOME/RG

01-Dhonatta Marcelino da Silva-447223987

02-Julierme Ramos da Silva Rosa-351397541

07-Lucas Daniel do Nascimento-32558009-1

18-Renato Lucena Barros-232750786

23-Todrigo Hortencio de Oliveira-481219237

e não como constou.

Exclua-se:

Rodrigo Ribas Bertolazzi-213319032.

Inclua-se nas aulas de Técnica de Condução Operacional

(TCO)

Alexandre Justo - RG

Alessandro de Matos – RG

Antonio Tiago de Souza Moura – RG

Inclua-se nas aulas de Prática de Serviço de Escolta (PSE)

Reginaldo Vaz de Campos – RG

Pedro Rodrigues dos Santos – RG

Cleber Gonzaga Soares – RG

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que

se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com

a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2016, o servidor

abaixo identificado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Do Grau "A" ref. 002 para o Grau "B"

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACHADO, RG. 16.612.819-3,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-05-2012.

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,

para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de

30-05-2016.

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoa

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos

providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenci-

ário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificado.

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

LUIZ FERNANDES JUNIOR – RG. 18.046.663-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

(CE.07/06/2016).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JANAINA XAVIER DE BARROS – RG. 27.856.216-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

(CE.07/06/2016)

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 30-05-2016, ao servidor ROGERIO

NONATO DE OLIVEIRA, RG. 22.805.845-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Junho 2016

Curso

 

Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Franca

Local: Estande de tiro - PM

Endereço: Rodovia Altino Atantes KM 50 + 700 m, pista

oeste – Batatais SP

 

Turma I Datas: 13 e 15-06-2016

Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9

André Luis Ribeiro 29.365.103-6

Carlos Alberto Ribeiro de Paula 22.108.890-8

Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2

Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4

Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2

Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9

Gleyson Almeida Padua 24.236.797-5

Humberto Rosa Borges 30.900.772-0

Ismael Januário dos Santos 42.408.627-X

Julio Cesar Alexandre 19.729.995-7

Mario Sérgio Mendes 32.575.843-8

Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8

Marcio Cesar Bianchi 18.334.998

Maycon Brás Forini 43.309.943-4

Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7

Ricardo Garcia Samogin 20.150.300

Sauro Cintra Lara 29.064.557-8

Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2

Tiago Francisconi 46.034.382-8

 

Turma II Datas: 20 e 22-06-2016

Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4

Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5

Clayton Augusto Facirolli 41.250.424-8

Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2

Dilmar Castro Oliveira 27.134.573-1

João Rodrigo Okida Bordignom 34.854.578-2

Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6

Luis Carlos Coleta 20.753.038-5

Marcos Antonio da Silva Dias 21.511.922-8

Natatanel José De Souza Silva 15.170.195

Osmair Alves Restani 42.065.457-4

Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8

Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5

Paulo Sergio Liberato 17.883.712-X

Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2

Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0

Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X

 

Retificação

 

Comunicado EAP 116 - Seção I - referente a realização do

“ Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina ”,

para Unidades da Coordenadoria da Região Metropolitana do

Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Inclua-se:

Turma III

André Luiz de Arruda Leite – RG 24.264.160-X – CDP de

Santo André

Daniela de Figueiredo – RG 28.403.446-0 – CDP de Franco

da Rocha

Marcos Antonio Fioravante – RG 11.512.039-7 – CDP II

de Pinheiros

Roberto Carlos Anacleto – RG 18.121.122-1 – CDP I de

Pinheiros

Rubens Fumio Utida – RG 24.631.733-4 – CDP de Santo André

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada

em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC 1.080/2008, a partir de 12-05-2016 a REINALDO HENRIQUE

MARTINS, RG. 30.038.511-0, Supervisor Técnico II.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros), calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor

Jorge Seibichler, RG: 24.947.878-X, Supervisor Técnico III, do

SQC-III-QSAP, a partir de 25-04-2016.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias

de licença-prêmio aos seguintes servidores:

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG.

47.426.153-0, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE

CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 31-05-2011

a 28-05-2016 - Certidão 81/16 - PULP 99/2016;

SANDRO PAULO DA SILVA, RG. 26.208.762-5, AGENTE DE

SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP,

classificado na PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO, referente

ao período aquisitivo de 20-05-2011 a 17-05-2016 - Certidão

82/16 - PULP 98/2016

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada

em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781,

de 10/02/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de

100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, ao servidor HEBER

ANAOR JANEI, RG: 23.827.328-3, Diretor Técnico II do Centro

de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-06-2016.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada

em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de

10/02/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos

termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da LC. 1.080/08, a servidora MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2016.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008:

Da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a

U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 16-05-2016,

o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 29.052.437-4,

Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP;

Da U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros) para a U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17-05-2016,

o servidor EDINALDO JOSPE DOS SANTOS, RG: 26.614.018-X,

Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP.

Republicado por conter incorreções

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27.520

para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde o Servidor

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA, RG: 32.097.941-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-06-2016.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

 

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da

LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por

interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida

pelo servidor abaixo discriminado:

SERGIO MURILO FREIRE, RG 20.512.524-4, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA

26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 26.081 -

Penitenciária II de potim, à partir de 01-06-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,

a partir de 01-06-2016.

NOME, RG, CARGO.

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA, RG. 32.097.941-6 - AGENTE

DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I