Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
1 Almir José de Souza 28.022.244-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
2 Almir Rogério Coelho Neves 23.393.599-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
3 Caio César Morgerotti 40.967.563-5 Penitenciária "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
4 Claudinei da Silva Martins 34.126.429-5 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
5 Claudinei Zenco de Carvalho 21.960.660 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
6 Eder Honorato dos Santos 44.032.896-2 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
7 Ediberto Messias Ferreira 30.310.031-X Penitenciária de Mairinque
8 Edson Ferreira Terra 33.099.705-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
9 Erasmo Américo da Silva 20.429.471 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
10 Everton Joaquim Carneiro dos Santos 33.994.281-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
11 Francisco Roberto Junior 33.029.893-8 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca
12 Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
13 João Carlos Rosa de Paula 33.956.116-6 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
14 João Paulo Ferreira Bowen 41.749.330-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
15 Joel dos Santos Silva 29.465.178-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
16 José Carlos Dias 23.392.016-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
17 Luiz Carlos Abib Junior 18.304.861-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
18 Marcelo Barboza Carneiro 23.873.007-4 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
19 Marcelo Henrique Carvalho Almeida 27.149.926-6 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
20 Marcos Alberto dos Santos 22.868.314-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
21 Marcos Ronan Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
22 Marcos Vieira de Rezende 24.263.462-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
23 Rafael Domingos Caseiro 44.510.066-7 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
24 Raul de Andrade Barros 47.340.264-6 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
25 Reginaldo Rogério Feitosa Dias 27.009.288-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
26 Renato Luís Xavier 33.287.686-X Penitenciária de Mairinque
27 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
28 Robson Enrique Magalhaes 24.713.223-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
29 Thales Eduardo de Freitas 32.598.554-6 Penitenciária de Mairinque
30 Valter Batochi Junior 32.096.724-4 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis
31 Vinícius Eduardo de Farias 41.775.550-8 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
32 Vinícius Franchi Hungari 48.920.491-0 Penitenciária de Mairinque
33 Wheslen Thiego Scaione Cachoeira 40.920.150-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
(EAP 214/2020)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADES
01 Antonio Cesar Lossaso 29.696.686-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
02 Bruno Felippe Martins Silva 48.124.370-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
03 Diego Rodrigues Araújo 44.526.901-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Pinheiros
04 Edmilson dos Santos Silva 30.023.324-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
05 Edson de Oliveira Santana 10.832.326-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
06 Edson dos Santos Pinheiro 28.030.269-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
07 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
08 Jose Maria de Freita Cruz 13.193.793-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
09 Joyce Garcia Gabriel 47.910.482-7 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
10 Juarez Pereira da Silva 58.086.461-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
11 Juliano Aguiar Ramos 40.004.932-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
12 Maria de Fatima Barbozano 36.688.565-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
13 Marli Ferreira Marques 22.432.846-3 Penitenciária Feminina da Capital
14 Pitter Melquiedes Bueno 23.754.434-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
15 Rafael Monteiro Lino 33.379.652-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro”de Franco da Rocha
16 Ricardo Sesso 21.897.666-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
17 Roberto Lippi 25.746.087-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
18 Robson Henrique de Paula 25.467.701-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Pinheiros
19 Wallace Fernando Gil Pereira 32.944.350-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
(EAP 215/2020)
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Alef de Oliveira Moraes 43.365.443-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
02 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
03 Alessandro Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
04 Alessandro Gomes Januário 30.161.092-4 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
05 Alexandre Bittanti Mantovaneli 43.029.983-7 Penitenciária "Ariano Marrey" de Guarulhos
06 Alexandre Bustamante 34.222.499-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
07 Antonio Carlos de Oliveira 42.152 .331-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
08 Antonio Pires de Andrade Neto 42.441.540 -9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
09 Arthur Rezende Gomes da Silva 47.807.792-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
10 Bruno Laudelino Benedito 46.692.080-5 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
11 Celso de Araujo dos Reis 22.696.453-X Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
12 César Marroni de Campos 44.767.834 -6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
13 Claudinei José Ribeiro 25.215.958-5 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
14 Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente
15 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
16 Darcio Ricardo Alves Moura 27.177 .564-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
17 Diego Henrique Aparecido da Cruz 25.497.707-8 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
18 Ednei José de Almeida Junior 45.337.163-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
19 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco
20 Edson Mauricio Zuiani 40.167.019-3 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
21 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
22 Emerson Adriano Amorim Vieira 30.500.760-9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
23 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
24 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
25 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5 Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente
26 Ivonaldo de Oliveira Sousa 33.626.786-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
27 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
28 Jose Carlos Martins de Oliveira Costa 21.195.081-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
29 Luan Izzo 47.851.185-1 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
30 Lucas Oliveira Sousa 45.297.603-0 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco
31 Luciano do Nascimento Dantas 24.800.463.3 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
32 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
33 Maicon Aparecido Amaro 44.227.234-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
34 Marcio Ataide da Silva 24.570.726-8 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
35 Marcos Fernando Monaro da Silva 40.301.675 -7 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
36 Moaclr José Teixeira Almeida 55.914.596-2 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
37 Nagton Fernando de Oliveira 48.424 .878-9 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
38 Omar Fernandes Costa Alencar 26.534.885-7 Penitenciária "Ariano Marrey" de Guarulhos
39 Rafael Muniz Teixeira 34.529.500-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
40 Reinaldo Alberto Lenharo 33.893.151-X Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
41 Renato da Silva Reis 23.669.321-9 Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
42 Ricardo de Freitas Hildebrando 43.265.875-0 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
43 Ricardo Fernandes Guimarães Pereira 29.570.248-5 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
44 Robson Diego da Cunha 44.050.155-6 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
45 Ronan Rodrigues 41.794.293-X Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus" de Osasco
46 Vicente Cleverton Justino da Costa 36.406.740-8 Penitenciária Feminina de Sant ́Ana
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
(EAP 216/2020)
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 07/07/2020
Concedendo
À vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, à partir de 16/06/2020, ao servidor:Coeficiente 6,60:CHARLES WELLINGTON BORDIN, RG: 28.147.925-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 01.07.2020
CONCEDENDO,à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2020, a servidora Priscila Janaina Bruchmann Costa Vieira, RG: 46.141.521-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 02-07-2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WASHINGTON CARLOS MURBACH, RG: 28.095.052-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-07-2020
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Portaria do Diretor Técnico III de 02-07-2020.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 02-07/2020, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:
WASHINGTON CARLOS MURBACHI, RG: 28.095.052-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para a UA 98.722 - Núcleo de Atendimento à Saúde.
EMERSON DE OLIVEIRA, RG: 32.935.586-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA- 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILAS DO DIRETOR TÉCNICO II DE 07/07/2020
CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor PAULO VITOR DA SILVA, RG:4..949.787-7, Diretor I do Núcleo Administrativo do Centro de Ressocialização de Araraquara, partir de 27/01/2020.
CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA INÊS VIEIRA LOPES, RG nº 17.238.405-9, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 29/06/2020.
Aptidão de candidato aprovado em concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)EDITAL CCP 014 DE 6-7-2020
EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do agravo em recurso especial datado de 08.11.2019, relativo ao processo nº 10023817720158260053, do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu “Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial” – EXCLUI o candidato abaixo nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
1.681º - FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA - 0905798 6 - 254624856 SP - 54,000 - Decisão judicial
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaramcurso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
(EAP 211/2020)
Relação de nomes disponível entre as páginas 8 e 11, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 08/07/2020, no link
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
5.1 - Nome/RG/Unidade
Nº NOME RG UNIDADE
01 Adelson Henrique Burgos de Camargo 27.507.782-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
02 Ademir Bandeira 59.774.823-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
03 Adilson Pereira dos Anjos Filho 241558402 Penitenciária de Ribeirão Preto
04 Adriano dos Santos 45.329.277-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
05 André Luís da Silva 26.143.184-5 Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
06 André Luiz da Cruz 22.646.796-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
07 Celiza Carrato 43.563.516-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
08 Celso Pulcini Claudino 429690502 Penitenciária de Ribeirão Preto
09 Charles Clayton da Silva 30.387.222-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
10 Cibele Cristine da Silva 27.239.170-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
11 Daniela Cristina Barbieri 25.066.967-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
12 David Gomes de Angelo 34.285.787-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
13 Douglas Henrique Chahad da Costa 30.953.703-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
14 Douglas Maciel Bezerra 40.668.008-5 Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza“ de Balbinos
15 Douglas Ruiz Lavor Junior 44.222.048-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
16 Edicarlos Alves Rodrigues 33.807.820-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
17 Elder de Carvalho Soares 43.908.590-1 Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis
18 Fabrício de Oliveira Costa 20.363.370-2 Penitenciária de Ribeirão Preto
19 Frank Orestes da Silva 32.885.566-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos
20 Higor da Silva Rocha 41.008.119-X Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” Reginópolis
21 Ligiane de Queiroz Gazarine 53.169.930-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
22 Lucas Lima da Cruz 47799328X Penitenciária de Ribeirão Preto
23 Luciano Ferreira Xavier 30.318.248-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
24 Lucimara Carla Mazarim 42.547.535-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
25 Marcia Mirândola de Araújo 22.441.264-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Marcio Aparecido Escorse 32.589.415-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
27 Marcos Henrique dos Santos Gomes 475463675 Penitenciária de Ribeirão Preto
28 Marcos Simões Cavo 25.826.619-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
29 Renato Lahr da Cruz 24.633.622-5 Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
30 Renato Pires de Campos 18.479.412-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
31 Veruska Andrade Aguilera 28.785.565-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
32 William Marcelino Barbosa 25.811.672-9 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pira
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-07-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
(EAP 213/2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3604450/2019 de JOSÉ MARCIO PASCHOALOTO, RG. 21.934.553-3
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 06-07-2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG: 452824795, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 30-06-2020
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portarias do Diretor de 07-06-2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 03-07-2020, SERGIO TARCISIO MONTEIRO, RG. 15.993.199-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/07/2020.
TRANSFERINDO:
nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/07/2020, o servidor:
- CELSO CARVALHO MARTINI, RG n.º 19.836.277-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP;
TRANSFERINDO:
nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.566, Centro de Progressão Peniteniiária de Porto Feliz, para Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02/07/2020, o servidor:
- IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG n.º 29.003.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 06.07.2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, deste estabelecimento prisional, a servidora:
PATRICIA DAS GRACAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III--QSAP, a partir de 29/06/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n.º 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, deste estabelecimento prisional, a servidora:
HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 06/07/2020.
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, o servidor abaixo identificado, tendo em vista o Decreto nº 58.620 de 28/11/2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 29/06/2020, conforme segue:
JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 06.07.202
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora:HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-07-2020
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Sandra Aparecida Lario Vianna"de Pirajuí
BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 34.462.090-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP.
(Processo Digital nº: 1002050-22.2020.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília).
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR, DE 06/07/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 29/06/2020, ao servidor JULIANO VILELA, RG: 29.651.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal APOSTILA DA DIRETORA DE 06-07-2020
CONCEDENDO: o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, a servidora KELLY CRISTINA ALVES GAVES SALES, RG. 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2020, percentual 100%, coeficiente 3,80
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 2-7-2020
PRORROGANDO:
no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP n° 030/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de JURANDYR ALBUQUERQUE VIEIRA JUNIOR, RG 24.196.922-0-SP, nomeado por Decreto de 10, publicado em 11-6-2020, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2204972-34.2019.8.26.0000, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III- do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-7-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certi-dões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/20, do SPDOC 3285970/2019 de CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG. 15.918.927-5
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3526013/2019 de JOÃO BATISTA DE CYLOS, RG. 9.720.283-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 378989/2020 de JOSE LAERTE DE PAULA E SILVA, RG. 10.658.594-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 272/2019, do SPDOC 2946905/2019, de NILDO EUGENIO, RG. 17.361.050-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 263/2019, do SPDOC 2919699/2019, de ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, RG. 21.327.199.
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3606937/2019, de ADEMIR MIOTTO, RG. 19.632.255-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 269/2019, do SPDOC 2924128/2019, de MOACIR PEREIRA DA SILVA, RG. 17.773.042-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3607112/2019, de VALMIR ROGERIO DA COSTA LIMA, RG. 24.669.815-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 2911650/2019, de DAVI GOMES DOS SANTOS, RG. 18.450.626-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3606792/2019, de JUAREZ MARQUES DOS SANTOS , RG. 21.685.780-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2019, do SPDOC 2913928/2019, de ADENILTON MATIAS DE ABREU, RG. 23.467.652-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 267/2019, do SPDOC 3605865/2019, de MARCOS APARECIDO PERASSA, RG. 18.358.058-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 2911905/2019, de NOEL RODRIGUES DA ROSA FILHO, RG. 15.678.984-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 148/2019, do SPDOC 3606712/2019, de JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 2911816/2019, de ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG. 23.722.142-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3606130/2019, de JURACI RAMOS BATISTA, RG. 13.470.605-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3606540/2019, de HENRIQUE CEZAR ZACARIAS, RG. 18.359.837-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 549117/2018, de ANTONIO MILLAN DA SILVA, RG. 11.297.489-2
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 02-07-2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor EMERSON BATISTA, RG 27.150.008-6, Diretor II do SQC-I-QSAP, a partir de 04-05-2020
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-07-2020.
Transferindo, a partir de 30/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO– RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 02-07-2020.
Transferindo, a partir de 30/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DIOGO ARAGÃO DA SILVA - RG 24.461.818-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 02-07-2020.Concedendo, a partir de 30/06/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor DIOGO ARAGÃO DA SILVA - RG 24.461.818-5, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3525821/2019 de DANIEL ANDRE WINGETER, RG. 16.950.621-6
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3623040/2019 de ADRIANO GASPAR LITOLDO, RG.20.033.573.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3606204/2019 de DANIEL ALVES QUINTANA, RG.16.852.706-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 12/2020, do SPDOC 3138461/2019 de ADILSON RODRIGUES SANTIAGO, RG. 5.894.880-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 3402985/2019 de FRANCISCO DE ASSIS FONTOURA, RG. 12.436.406-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 5-3-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2019(fls. 171v).
a Certidão de Tempo de Contribuição 137/2019, do SPDOC 3532234/2019, de MARIA CECILIA PEZZANO, RG. 13.802.887-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 86668/2020, de NELSON MARCONDES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.510.669-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3043201/2019, de JOÃO LUIZ COLTRO GARCIA, RG. 5.895.316-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3260634/2019, de REGINA NUNES DA SILVA, RG. 18.033.516-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3607483/2019, de DONIZETI GONÇALVES DA SILVA, RG. 8.068.993-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3606883/2019, de LUIS ANTONIO GOMES DA CONCEIÇÃO, RG. 22.330.821-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 83087/2020, de DOUGLAS SILVESTRE MARANZATE, RG. 8.481.140.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0025/2019, do SPDOC 3607321/2019, de ELIAS JOSÉ DE SOUZA, RG. 17.550.518-4
Transferências
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 30/06/2020.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), a partir de 26/06/2020.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor, de 30-06-2020
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 29-06-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II
Portaria do Diretor Técnico III de 30-06-2020 no uso de suas atribuições, conferidas com fundamento no Decreto nº 50.412, de 27/12/2005, RESOLVE:
ELOGIAR os funcionários Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo elencados desta unidade prisional, pelo empenho e espírito de colaboração na operação realizada em 18/06/2020 que logrou êxito em apreender grande quantidade de entorpecentes, bem como as pessoas envolvidas no transporte e entrega dos mesmos neste estabelecimento Prisional.
ADILSON DE CARVALHO RG:19.887.662-2
AGNALDO AP. DE MORAES RG: 21.155.678-6
ANDERSON DE ALMEIDA CAMPOS RG: 20323.839-9
ANDREIA PANZANI BERTTI RG: 25.907.622-3
CLODOALDO CESAR FERREIRA RG: 25.346.185-6
DANIEL BARBOSA GARCIA RG: 30.495.241-2
DAVI FERNANDO PEREIRA RG: 34.038.641-1
DOUGLAS ABÍLIO DOS SANTOS RG: 33.989.354-0
EDUARDO VIEIRA DA SILVA RG: 33.327.099-X
EDVALDO DE JESUS SANTOS RG: 34.525.276-7
EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES RG: 30.273.845-9
FABIO DE SALES RG: 27.039.101-0
FAGNER DIEGO A. GONZAGA RG: 42.421.469-6
FELIPE BALENTI PELEGRINO RG: 25.515.306-5
FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES RG: 24.373.099-8
HELTON DA SILVA BELTRÃO RG: 42.220.501-1
JENIVALDO SANTOS DA SILVA RG: 28.436.734-5
JOÃO BATISTA LEAL BRAGA RG: 15.923.464-5
LUCIANA LINS DE PAULA RG: 26.895.050-7
LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA RG: 24.562.232-9
MARCELO LUIZ THOMAS RG: 19.588.032
MARCIO ROBERTO GIMENEZ RG: 26.223.062-8
MARIA HELENA FREIRE RG: 19.502.359-6
NERCIO BENEDITO DE SOUSA RG: 21.897.958-7
PAULO DE LIMA CORDEIRO RG: 41.073.005-1
ROBERTO MATTIUZZI ALVES RG: 32.639.148-4
RODRIGO RONER DE OLIVERIA RG: 34.966.559-X
SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA RG: 33.820.725-9
SILVANA DE FARIA PASTI RG: 28.860.684-X
VAGNER SAID TRINDADE RG: 49.275.510-3
WAGNER OVIDIO NICOLINI RG: 14.323.172-8
WELLINGTHON MAGALHÃES DE SOUZA RG: 25.408.199-X
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 03-07-2020
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional para U.A. 24.377 Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor VALDEMAR GONÇALVES, RG. 6.693.882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, a partir de 17-04-2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Substituto, de 03/07/2020.
TRANSFERINDO: nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, ambas desta Unidade Prisional, por ter sido cessada a convocação do Centro de Ações de Segurança Hospitalar, dos servidores abaixo relacionados:
A partir de 16/06/2020.
- FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, RG n.º 10.674.702-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 03-07-2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Da Penitenciária I de Serra Azul
Fernando Roberto Matias, RG: 33.844.339-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Eliaquim Teixeira Jorge, RG: 53.812.153, ASP I, do SQC--III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Fernando Alberto Bitencourt de Souza, RG: 55.163.641-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Antonio Edmilson Aguiar, RG: 59.097.950-4, ASP I, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 03-07-2020
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor SAMUEL PUGLIERI PASULD, RG. 43.234.624-7, Diretor Técnico III, do SQC-I- QSAP, a partir de 14-05-2020;
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR I DE 03/07/2020.
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 16/03/2020, ao servidor Claudio Roberto Benincasa Penteado, RG: 28.258.384-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 01/04/2020, a servidora ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG: 17.655.720-9, Diretor I, do SQC-III-QS
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 3-7-2020
Concedendo:
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, à vista da Portaria publicada em 2-8-2019, retificada em 3-8-2019, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, concedido a:
KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 3,80, em virtude de Cessação de Designação de Diretor II, de 16-6-2020 a 29-6-2020;
LELIANE RIZOLLI GONÇALVES, RG 40.967.963-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de Designação de Diretor II, a partir de 16-6-2020;
MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de Designação de Diretor I, a partir de 16-6-2020
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-07-2020.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24/06/2020, a servidora IVANISE MARTINS SANCHES, RG. 21.732.807-6, Enfermeira do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 01-07-2020.
Concedendo, ao servidor WAGNER ROSSI MATARAZZO, RG 25.676.642-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2020, conforme segue:
- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/2012 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02/12/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
Centro Administrativo
Apostila do Diretor II, de 01/07/2020.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ATILIO ARCHANGELO NETO, RG. 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 21/02/2020.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 01-07-2020
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003863-64.2019.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO MORETTI, RG. nº 232529024, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de RECONHECER o direito da parte autora à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133 da Constituição Estadual, apostilando-se e respeitando a prescrição quinquenal.Quantidade Cargo Vigência %PDI01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2015 50%
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 01/07/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG. 44.649.480-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2020, tendo em vista a cessação da designação.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-06-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, RG 27.814.734-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
- RONALDO PEREIRA SOCOSSIUC, RG 32.504.584-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP.
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