- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a gravação da videoaula para o treinamento “Procedimentos
do Centro Integrado de Movimentação e Informação
Carcerária – CIMIC”, do Programa de Treinamento para Área
de Comando:
1.Objetivo Geral do Programa: capacitar quanto às atribui-
ções e competências das funções de Diretor de Área.
2. Objetivo Específico do Curso: orientar acerca dos procedimentos
do CIMIC, para o curso que será desenvolvido em EAD.
2.Público-Alvo: diretores de CIMIC.
3.Palestrante: André Luiz Alves.
4.Carga-Horária: 4h/a
5.Data: 13-07-2016
6.Horário: das 9h às 12h
7.Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo.
Resultado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: CDP de Bauru
Turma 01
Nº - Nome - RG
1-Adriano José Gomes-24.671.267-3; 2-Agnaldo Andreotti-21.687.173;
3-Alcindo de Oliveira Rodrigues-25.772.948;
4-Anilson Donizete Pinto-19.812.423; 5-Antonio Carlos M.
Mesas-19.424.219; 6-Cláudio Tieppo Sanches-40.155.288; 7-Dilson
Rodrigues de Lima-00.525.529; 8-Emerson César Santino-19.808.601-5;
9-Ildo Martins-24.345.329; 10-Juliano Elói
dos Santos-20.745.383; 11- Luiz Antonio de Oliveira Trentini-10.620.990;
12-Luiz Carlos de Oliveira-19.199.110; 13-Marcelo
Pires Pacheco-27.299.607-5; 14-Marcello Stefanuto Gon-
çalves-19.811.434-5; 15-Marco Roberto Cremonini-25.312.464;
16-Mário Mamoru Seki-15.806.345-4; 17-Norberto Costa Pereira-18.037.181;
18-Ricardo de Oliveira-15.511.579; 19-Richard
David de Oliveira-19.197.701; 20-Vitor Branco Moraes-18.816.373;
21-Alexandre Martelli-33.194.860-6 (Penitenciária
“Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II); 22-Ednaldo de
Oliveira-21.531.507-8(Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira”
de Pirajuí II); 23-Vinicius Tulio Polido-30.623.126-8(Penitenciária
“Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí II).
Turma 02
Nº - Nome - RG
1-Adilson Aparecido Ortolani-18.217.644; 2-Benedito
Donizetti dos Santos-18.817.494; 3-Disney Sotero de Castro-19.669.226;
4-Fabrício Martins de Barros-21.279.079-1;
5-Francisco Vicente de Franca Junior-34.385.367-X; 6-Hamilton
Cézar de Oliveira Urrea-18.814.152; 7-Hilso Aparecido do
Carmo-16.826.589-8; 8-Igor Pereira da Silva-37.359.648; 9-João
Carlos Galeli-17.805.239-5; 10-João Wagner Catão de Souza-
36.619.158; 11-José Marcos de Estevão Orides-21.685.598;
12-Juarez Xavier dos Santos-37.589.824-4; 13 - Laudimir José
Machado Trize-16.545.015-0; 14 - Luis Carlos Ferreira
Nunes-16.826.552; 15-Marco A. Costa da Silva-18.813.071-
2; 16-Marcos Paulo dos Santos-41.508.415-5; 17-Moisés Agnaldo Nerilo-20.558.655-7; 18-Nilson Ramires-13.914.823;
19-Paulo Sergio Souza Santos-29.342.123-7; 20-Rodrigo Mosqueti-226.821.614-9.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wofmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram
aproveitamento por frequência e nota e o número de RG dos
servidores que não obtiveram aproveitamento por nota no Curso
de Capacitação de docentes da disciplina Técnicas de Condução
Operacional, conforme previsto no Comunicado EAP – 205,
publicado no D.O. de 23-06-2016.
Servidores que obtiveram aproveitamento por frequência
e nota
Nº – Nome – RG – Nota de Prática de Condução de Viatura
– PCV; Nota de Metodologia de Ensino e Didática - MED
1-Ailton João da Silva-34.984.494-8,6; 9,75
2-Alex Aparecido dos Santos-17.057.188-7,0; 8,75
3-Alexandre Bruno-20.738.809-8,4; 10,0
4-Carlos Eduardo Amorim-25.479.788-x-7,5; 9,0
5-Elton Caetano de Queiroz-29.450.407-9,6; 10,0
6-Everaldo de Jesus da Silva-23.725.044-8,3; 10,0
7-Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-7,6; 10,0
8-Julio Cesar da Silva-28.295.902-7,7; 10,0
9-Rodrigo Pimental-32.213.556-7,0; 8,25
Servidores que não obtiveram aproveitamento por nota
RG – Nota de Prática de Condução de Viatura – PCV; Nota
de Metodologia de Ensino e Didática - MED
25.288.777; 6,6; 10,0
22.909.257-6,6; 9,5
42.344.921-6,6; 10,0
34.079.113-5-6,6; 9,0
42.242.950-8-6,6; 9,75
22.836.283-0-6,6; 8,25
Retificação
No comunicado EAP referente a realização da Reunião
Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de
Formação Técnico Profissional para AEVPs – Seção I – página 13.
Inclua-se: (EAP-232/2016).
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” de
Franco da Rocha
ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, os funcionários:
JOSÉ APARECIDO MARQUES, RG. 28.540.804-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista)
para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);
GILVAN DOS SANTOS, RG. 30.974.842-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-07-2016, da U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
para a U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista);
(Republicado por ter saído com incorreções)
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que
se refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a
Resolução SAP de 01, publicada em 02-07-2016, a servidora
MÁRCIA MARIA SANCHES, RG. 30.463.511-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/
função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a
partir de 27-11-2015.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica de Técnicas de Condução
Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para
AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das aulas, no dia
12-07-2016, no horário das 09h às 12h20, na EAP – Av. General
Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo com o previsto
no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.
Docentes convidados – Nome e Unidade
1-Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada
Neto de Guarulhos; 2-Antonio Aparecido Morais – Penitenci-
ária Feminina de Sant’ana; 3-Carlos Aurélio de Jesus – PIII de
Franco da Rocha; 4-Celso Leandro dos Santos – Penitenciária
Parada Neto de Guarulhos; 5-Cleber Gonzaga Soares – PI de
São Vicente; 6-Eliton de Lima – CDP Belém I; 7-Marcos Vieira
dos Santos – Penitenciária de Araraquara; 8-Orlando Ramos
Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; 9-Paulo
Cesar Massena da Silva – Penitenciária de Florínea; 10-Pedro
Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; 11-Reginaldo Vaz
de Campos – CDP de Taubaté; 12-Sidnei Rogério da Silva – Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário;
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou
estacionamento.
Curso
Capacitação na área de segurança e disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o
Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001,
comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança
e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região
Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: integrantes da Classe de Agente de
Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e
competências das funções de comando na Área de Segurança e
Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário
Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica
do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional
na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar
75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e
frequência.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula da Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -
Av. Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
OBS- não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento
nem refeição.
7 - Turma, datas e horário:
Turma: 04- dias 25,26,27,28,29/07;01,02,03,04,05,08 e
09/08/16 – das 9h às 16h30
01 Soraya Cristina da Silva 334703426 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
02 Vitor Henrique Riquetti de Azevedo 335695474 Centro de Detenção Provisória de Santo André
03 Rafael Aparecido Flora Cordeiro 458349628 Centro de Detenção Provisória “Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
04 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Centro de Detenção Provisória de Santo André
05 Wilson de Lima Salustiano 266473805 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos II
06 Aline Oliveira Ruiz 341723927 Penitenciária Feminina da Capital
07 Flávio Luiz Storari 291124975 Centro de Detenção Provisória “Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
08 Angela Maria Prezotto Armando 204239692 Penitenciária Feminina de Sant’ana
09 Albert Hiroshi Suzuki 85731158 Centro de Detenção Provisória “Asp Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II
10 Marilsa Cristina Dias 231109143 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
11 Alexandro Aparecido da Silva 452338487 Penitenciária de Franco da Rocha III
12 Luiz Carlos da Silva 17.457.770-9 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
13 Marco Antonio Muniz 192212527 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
14 Agnaldo Inacio Medeiros 421311241 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I
15 Evandro Vinicius da Silva Couto 418433938 Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque"De Franco da Rocha I
16 Sergio Lourenço dos Santos 351353264 Penitenciária Feminina de Sant’ana
17 Claudio Fontes Pereira 30579680X Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
18 Fernando Dias Nascimento 156833347 Centro de Detenção Provisória de Vila Indepencencia
19 Maurin Alves dos Santos 265683798 Centro de Detenção Provisória “Asp Nilton Celestino” de Itapecericada Serra
20 Cristhian Paschoal Aljonas Sawamura 337974238 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus” de Osasco I
21 Willian Ricardo Caetano 407849658 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
22 Pablo Pascoal da Silva 295272089 Penitenciária III Franco da Rocha
23 Leide Pereira da Gloria Ramos 231593090 Penitenciária Feminina de Sant’ana
24 Raquel Auxiliadora Lages Brandão 180519918 Penitenciária Feminina de Sant’ana
25 Nelson Uber Junior 178628323 Centro de Detenção Provisória de Mauá
26 Elisabeth de Souza Gomes 259472001 Penitenciária Feminina de Sant’ana
27 Fernando Alves Bensi 155183539 Cdp “Asp Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I
28 Elielner Alves da Silva 400305045 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
29 Caio Vinicius Frazão Nespoli 437310656 Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
30 Fernando da Silva Costa 235038076 Penitenciária de Franco da Rocha III
31 Air Vidal de Moura 18896729 Penitenciária Feminina de Sant’ana
32 Maurilio de Souza Firmino 193653254 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
33 Sandro Campos Fagundes 221415841 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
34 Valter Assis da Silva 539413914 Penitenciária Feminina de Sant’ana
35 Hercules Pereira da Silva 166102842 Penitenciária Feminina de Sant’ana
36 Udenilson Jose dos Santos 245747424 Penitenciária Feminina de Sant’ana
37 Giselle dos Santos 281591209 Penitenciária “Jose Parada Neto” de Guarulhos II
38 Edson Neme Filho 306927974 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva" Pinheiros I
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 19/07/16. (EAP- 231/2016)
Retificação
No Comunicado EAP – 222, publicado na Seção I, Executivo
I, Página 16, que torna pública a realização da Oficina Pedagógica
para alinhamento das diretrizes pedagógicas das aulas, bem
como definir metodologias e estratégias para capacitação dos
docentes da disciplina de Contra Medidas, no dia 12-07-2016
nesta EAP. Leia-se: Horário: 09:00 às 18:00 e não como constou.
Transferência
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 08-07-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCILENE
APARECIDA CARMONA, RG 30.753.213-6, da PENITENCIÁRIA
FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 07-07-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MAISA VIEIRA
DA SILVA, RG 18.088.236-3, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO
A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos
deste estabelecimento penal.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora conforme abaixo:
Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
Cecilia Freire Barbosa, RG 27.206.383-6, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 01-07-2016, o cargo provido pelo servidor
LEONARDO SILVA OLIVEIRA, RG: 55.278.567-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo
de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento
Prisional.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os funcionários:
JOSÉ APARECIDO MARQUES, RG. 28.540.804-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-07-2016, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista)
para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);
GILVAN DOS SANTOS, RG. 30.974.842-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
01-07-2016, da U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
para a U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista);
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto
no art.6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar
1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de
100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo,
calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, institu-
ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, as servidoras
abaixo relacionadas na seguinte conformidade:
a partir de 07-06-16 - COEFICIENTE DE 3,80-UBV
MARCIA APARECIDA PENCO MARQUES, RG.22.258.531-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
a partir de 07-06-16 - COEFICIENTE DE 6,00-UBV
MAISA CARLA DA SILVA, RG.33.628.954-6, Diretor I.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:
a partir de 01-07-2016 – JOSÉ APARECIDO MARQUES - RG.
28.540.804-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP;
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores, das unidades listadas
abaixo que participaram, com obtenção de 100% de frequência,
do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, realizado no Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César, no dia 24-06-2016, conforme
Comunicado EAP 196/2016.
Unidade: Penitenciária de Cerqueira César
Nome – RG
Alexandre Aparecido Balduino da Rocha, 33.915.231-X;
Alexandre Quintiliano, 30.547.814-X; Claudimir dos Santos,
23.504.834-3; Edson Monteiro, 21.973.093-3; Wilson Fernandes
Aguilar Junior, 25.847.485-3.
Unidade: CDP de Cerqueira César
Nome – RG
Deivid Graziano Faria Matos, 41.700.944-6; Jefferson Antonio
Calsavari, 29.904.748-9; Márcio Limeira, 30.142.530-9; Rafael
Nunes Rodrigues, 43.206.350-X; Roberto Gomes de Lima Nascimento,
20.217.494-3; Rodrigo de Souza Pereira, 45.310.159-8.
Unidade: Penitenciária II de Avaré
Nome – RG
Alessandro Pelegrim Sanches, 33.796.194-3; Eduardo Rodolfo
de Oliveira, 30.924.538-2; Juliano Francisco, 43.193.717-5
Retificação
Seção I – página 11, referente
a relação nominal dos inscritos para a palestra “A avaliação
no contexto dos crimes contra dignidade sexual” do dia 07-07-
2016, na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
– Rua Líbero Badaró, 600, 3º andar – Auditório Sede II - Centro
– São Paulo - SP
Onde se lê:
Nome-RG- Unidade.
Inclua-se:
Adriana Campos – 20.515.597-2 – Penitenciária “Dr. José
Augusto César Salgado” de Tremembé;
Andréa Ferreira da Silva – 26.317.440-2 – Penitenciária
“Vereador Frederico Geometti” de Lavínia;
Andressa de Melo Malheiros – 43.468.491-0 – Centro de
Ressocialização de Presidente Prudente;
Charles Wellington Bordin – 28.147.925-2 – Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha;
Cleusa Casconi – 12.364.899 – Penitenciária de Andradina;
Daniela Ferreira Macedo – 30.902.969-7 – Penitenciária
“Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba;
Edilene Kiyomi Mariya – 27.953.759-1 – Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”
de Taubaté;
Elizabeth Maria Garcia Felcar Farias – 7.892.573-3 - Penitenciária
“Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba;
José Augusto Gardenal – 17.536.265-8 – Penitenciária
“Odon Ramos Maranhão” de Iperó;
Lucimary Marques – 20.939.753 – Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis;
Márcia Tolisani Resendes – 11.242.914 – Centro de Deten-
ção Provisória III De Pinheiros;
Maria Rita de Oliveira Biazotto – 9.316.672-2 - Penitenciá-
ria “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
Mercedes Aparecida Arcuri – 11.871.853-8 - Penitenciária
“Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba;
Odete Lasinskas de Rosa – 19.592.935-4 – Penitenciária
“Dr. José Augusto César Slagado” de Tremembé;
Patrícia Luzia Leme Geraldo – 24.396.206-X - Penitenciária
“Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba;
Risomar Nascimento da Silva – 26.660.237-X - Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha;
Shirley Miyoko Coga – 32.230.456-8 - Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha;
Stephany Brandão – 35.235.495-1 - Centro de Progressão
Penitenciária de São Miguel Paulista;
Zuleica Magali Bernardes – 4.381.832-2 - Penitenciária
“Odon Ramos Maranhão” de Iperó.
Seção I – referente Curso de
Alocação de Mão de Obra Carcerária, no dia 30-06-2016.
Onde se lê:
NOME-RG- UNIDADE
Inclua-se
Turma 1
Camila Menotti Zanuto 41.124.405-X Funap Regional de P. Prudente
Claudinei Braga Correa 29.465.983 Funap Regional de P. Prudente
Davilson Fermiano Beraldo 18.053.054-9 CR P. Prudente
Edilson Carlos Alves de Souza 22.017.828 CR de Presidente Prudente
Promoção por Merecimento
a partir de 1-12-2015, POR MERECIMENTO, nos termos do
art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso
de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC
898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado
pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015,
retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho
publicado em 7-7-2016.
Do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III
NOME RG
Adalberto Braz 23357718X
Adenilton Garcia Silva 276422144
Adilson Zorzan 234042953
Adinilso de Oliveira da Palma 332784393
Adriano da Silva Pardino 433099549
Adriano Gomes Franca 255283830
Adriano Robson de Oliveira 203370612
Agnaldo Antonio Machado 426073915
Agnilson Pereira Poglitsch 24274459X
Ailton de Carvalho 27301643X
Alan da Silva Farias 326397498
Alan Zarur do Prado Almeida 333743817
Aldo de Medeiros Gomes 342707188
Alessandro Ferreira dos Reis 302790317
Alex Aparecido Garcia 454733938
Alex Cesar dos Santos 274472521
Alex dos Santos 331130257
Alex Guimaraes Reis 265884184
Alex Jose Margonato 350372937
Alex Martins da Rocha 509753644
Alex Rodrigo Gomes Ferracini 300751291
Alex Silva de Almeida 421494256
Alexandre Aparecido Balduino da Rocha 33915231X
Alexandre Bruno 20738809
Alexandre Crepaldi 283779585
Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti 431820983
Alexandre Soares Esperidiao 303183305
Allan Cleberson Turquetto Manso 294031935
Alvaro Pereira da Conceição 432761275
Anderson Cerbantes de Oliveira 420173675
Anderson Diego Menezes de Sousa 407668986
Anderson Fabiano Gomes 248684759
Anderson Martins dos Santos 293490478
Anderson Munhoz Lopes 32138538X
Anderson Roberto de Araujo 403823936
Andraws Rocha Bonfim 325545418
Andre Luis Pazetto Ribeiro 301148533
Andre Luis Pessan 429960827
Andre Luis Silva Cardoso 305674171
Andre Luiz Nogueira Costa 352150324
Andre Simonato Chaviosa 41914822X
Angelo Evaristo de Oliveira Silva 206691415
Antonio Carlos Ribeiro 330769777
Antonio Pereira da Silva Filho 456049095
Antonio Roberto da Silva 295028336
Arnaldo Pandin Junior 287408310
Aroldo Araujo Ruis 297398799
Aurelio Soares da Costa 27430322X
Aureo Cesar Soriano Karkoski 19808908
Bruno Mateus Affonso Paulino 301890699
Bruno Totaro Nagano 340363289
Bruno Zanchetta Leonardo de Almeida 374344863
Caio Cesar Morgerotti 409675635
Caius Vedoato Vieira 238526161
Camilo Rosa Ladeira 296506023
Carlos Alberto Press 213505770
Carlos Andre Pedroso 196215924
Carlos Bruno Vidoto 267346785
Carlos Cesar Pancote Carvalho 349705094
Carlos Paulo Pedro Longo 409947362
Carlos Roberto Domenighetti Junior 403795485
Cassio Figueira Silva 290946852
Celio Jose da Silva 303184796
Celso Francisco Araujo 304258015
Celso Leandro dos Santos 296408451
Celso Roberto Canassa 21792718
Cesar Henrique Pereira Pinto 422436380
Claudemir Favaro 284019276
Claudinei da Silva 297360541
Claudinei Paschoalini 19832173
Claudio Bombarda 17913686
Claudio Martins 45236467X
Claudio Rodrigo Gomes da Rocha 421495121
Claudio Rodrigues da Cruz 221196699
Clayton Augusto da Silva Facirolli 412504248
Clovis Campos Piffer 125950524
Cristian da Silva 235812729
Daniel Pezatti Barradas 329949780
Danillo Augusto Ferreira 431044077
Danilo de Souza Fortunato 348590532
Danilo Ferreira 453797611
Darci Hortencio de Oliveira 168569000
Dariu Lemes da Silva 225415604
Deivid Graziano Faria Matos 417009446
Deyvi Richard Carravieri 21163857
Deyvid Anderson Aloisi 289098385
Donizete dos Santos Nogueira 238724980
Edemar Aparecido Norberto Souto 178248186
Eder de Oliveira 333269226
Edervan Cassio Fernandes Devolio 461373452
Edilson Silva dos Santos 207484739
Edmar Bergamo Ferreira 425413135
Edmilson Fernandes Mota 225982274
Edson Alves Camilo 32843095X
Edson Aparecido Rodrigues 277238432
Edson Carvalho Oliveira 337953752
Edson Luis Gabriel 423511294
Edson Moreira dos Santos 320672499
Eduardo de Campos Lino 253009182
Eduardo Dias Sanches 239900583
Eduardo Felipe Sanches 43207370X
Eduardo Nomura 216260905
Edvaldo Godinho Carvalho 167895783
Edvaldo Negri 270367809
Edvandro Aparecido Carvalho 348028945
Elcio da Silva Oliveira 327258135
Elton da Silva Souza 342970689
Elton Regis de Oliveira Santos 328556191
Emerson Barroca Moretto 337748639
Emerson de Oliveira 289080046
Emerson Wagner Calegari 263206737
Enio Segala de Paiva 296052188
Erik Marcelo dos Santos 274226777
Erisvaldo Vieira Viana 298215615
Erivelto Scarim 26685395X
Eugenio Pereira Neto 251721267
Everaldo Sotocorno 268830976
Everton Oliveira Fernandes 251122694
Ezio Eduardo de Oliveira 186363953
Fabiano de Oliveira 275113929
Fabiano Pereira da Cruz 405072600
Fabio Belem de Azevedo 294398363
Fabio Colasso 298363380
Fabio de Matos Rodrigues 29084759X
Fabio Henrique Pimenta 330614186
Fabio Leandro Ferraz 335247283
Fabio Lucio Simoes de Oliveira 238021543
Fabio Luiz Martins 270472678
Fabio Marcelo de Almeida 431504118
Fabio Miguel Silva Martins 401176563
Fabio Murilo Cordeiro Dias 404730887
Fabio Serafim Barboza 252787183
Fabio Silvano de Oliveira 287891641
Fabio Vieira de Paula 406833631
Fabricio Nascimento dos Santos 335643917
Fabricio Panchone 351397279
Fabricio Vieira Pereira 275347953
Fagner Nery Baldoino dos Santos 333452021
Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 348870814
Fernando Alves Costa 250813646
Fernando Ferreira Rocha 305798133
Fernando Jose Candil 290727194
Fernando Leal 344097377
Fernando Salles Valerio Junior 419683197
Fernando Soares da Silva Neto 280292764
Flavio Francisco dos Santos 22181016
Flavio Jose Aparecido Caldeira 404556450
Flavio Teixeira Cruz 332084826
Francisco Aparecido Feliciano 276874973
Gabriel de Azevedo Santos 430298547
Geison Oliveira Gomes 328088742
Gesner Azevedo Soares 268442678
Gilberto dos Santos Silva 351937377
Gustavo Fiorin Ferreira 325928976
Helton Moura do Amaral 409299054
Henrique Gean Lopes Santos 483739273
Higor Luis Roque Goldoni 403262641
Hugo Fernando Ventura Goncalves 302377232
Hugo Ferreira Oliveira 419223563
Igor Silva de Oliveira 431066759
Ismael Peres da Cruz 251495930
Israel da Costa Antero 18477013
Izaias Calarga Cardoso 22035683
Jacir Braz dos Santos 295027782
Jair Edson Ramos 162567716
Jamil Izidoro 327173191
Jarbas Santiago Freire 17831710X
Jean Jose Araujo Rodrigues 253490169
Jeferson Gonçalves Rocha 25462635X
Jeferson Leandro Machado 416298229
Joao Batista dos Santos Mata 325182048
Joao Bosco Alves dos Santos 247399619
Joao Edson Vettori de Lima 255256383
Joao Felipe Fernandes Alves 525594942
Joao Paulo Ferreira Bowen 417493307
Joelson de Souza Maia 221888238
Joelson Luiz Mistrele 329315080
Jose Alberti Filho 14345285X
Jose Alves Pereira Junior 544179870
Jose Antonio da Silva 296137820
Jose Araujo de Vasconcelos 279872550
Jose Carlos Dias 23392016X
Jose da Conceição Melo 17309432
Jose da Silva 348868261
Jose de Souza Mendes Neto 177101283
Jose Edilson de Souza Junior 302379447
Jose Eduardo Martins Pereira 303643705
Jose Flavio Ferreira 284559167
Jose Luiz do Nascimento 68330351
Jose Ricardo 165442311
Jose Ricardo da Silva 224257742
Jose Roberto Camargo 26607988X
Jose Rodrigo Thales da Costa Domingues da Rocha 401012578
Jose Sergio Cardoso dos Santos 429141890
Juliano Henrique Camacho 323901219
Juliano Vince 430621693
Julio Cesar Barbosa Leme 346720138
Julio Cesar Reis Machado 187274770
Junior Cesar da Cruz 329789788
Kerson Bastos Pires 259951869
Kleber R L Guedes 289494576
Laercio Francisco da Silva 183867853
Lazaro Aparecido Martins de Souza 275706977
Leandro Aparecido Correia 426655746
Leandro Morales Santos 418415456
Leandro Rodrigo Alves 26134786X
Leonardo Manzano de Almeida 261241850
Leonardo Modelli Andriotto 34079950X
Lincon da Silva Medeiros 427832962
Lindiomar Quintiliano 18665215
Lucas Balejo Gonçalves Leite 327511552
Luciano Alves da Silva 30103400X
Luciano Batista Morais 309081452
Luciano de Morais Nascimento 247441740
Luciano Rogerio de Fontes 243528310
Luciano Sales 338825708
Lucineio Gonçalves dos Santos 333266791
Luis Antonio Pereira Junior 324944032
Luis Augusto Leite 24429592X
Luis Carlos Rodrigues Cabello 247740822
Luis Cesar Lara Mendes 225410515
Luis Eduardo Gomes 33773950X
Luis Fernando Martins 451376638
Luiz Alberto de Campos 293252385
Luiz Antonio Nanini de Salles 431161136
Luiz Geraldo Antunes Filho 302098082
Luiz Gustavo Zanela 287048573
Luiz Marcos Matos 349329473
Mailson Gomes Silveira 334283206
Manoel Augusto Gomes Paixao 348034623
Manoel Claudio Fernandes Simioni 183062309
Manoel Gonçalves da Costa Junior 187409626
Marcel Miranda 327944432
Marcelo Antonio Peres 413638546
Marcelo Barboza Carneiro 238730074
Marcelo de Araujo Cerqueira 244875625
Marcelo Freneda Pinto 279985538
Marcelo Marino da Silva 29605821X
Marcelo Pereira da Silva 219734756
Marcio Alfredo 453182690
Marcio Jose Batista da Silva 288645005
Marcio Limeira 301425309
Marcio Massashi Matsunaga 21356931
Marcio Osvaldo Orioli 244045045
Marcio Roberto da Silva 475376146
Marcio Souza Bravin 294770781
Marcio Wellinton Aguilera 32935324X
Marco Antonio Monteiro de Melo 419940078
Marcos Alberto dos Santos 228683142
Marcos Augusto Cinel 349762272
Marcos Cardoso Agneli 265403698
Marcos dos Santos Alves 345248661
Marcos Fernando Berger Carvalho 297421062
Marcos Hiroshi Eda 259263801
Marcos Jose Carvalho 409681441
Marcos Macedo Rodrigues 252739462
Marcos Paulo da Silva Paixao 337433951
Marcos Ramos 288004838
Marcos Tochuyuki de Franca Koga 440835938
Marcos Vinicius de Paula 345490939
Marcos Willian Estevam Gonçales 404731168
Marcos Xavier Servilha 21355778
Marcus Robinson Giangola Batista 265668189
Mario Almeida de Oliveira 296067180
Mario Edson Peres 21599565
Marlon Jeferson Oliveira Trefillo 22009684
Mateus Cezario dos Santos 333436994
Mauricio Cotes da Silva 324640183
Mauro Sergio dos Reis Valladao 22184060
Maxwel Ferreira Hola 403455133
Maxwell Scarin Morales 332490658
Maycon Carlos Briene 409930696
Michel Evandro da Silva Cova 294013817
Miguel Giampietro Neto 252789301
Nilcelei Hernandes 299842393
Nilmar Almeida Batista 152361911
Nivaldo Cardoso da Silva 338476428
Nivaldo de Lima Costa 17918863
Nivaldo Vitoriano de Araujo 231098315
Nivanderson Monteiro dos Santos 405298687
Odair Jose Rodrigues 276430244
Oldair Jose de Souza da Silva 22350781
Oscar Teixeira da Rocha Filho 302384807
Osmar Silverio 170188334
Osvaldo Santos Souza 17559452
Paulo Henrique Cavalcanti Pavani 433384104
Paulo Henrique Lopes do Nasicmento 16606306X
Paulo Henrique Oliveira Del Sal 249446418
Paulo Ribeiro Reis 17374942
Paulo Roberto de Almeida Junior 416914226
Paulo Roberto Jantorno 401214503
Paulo Sergio Braga 220323057
Paulo Sergio Pereira Neves 198160914
Paulo Sergio Soares 221204489
Pedro Batista Amarante Filho 30258156X
Pedro Monteiro da Silva 20559060
Pedro Roberto Silveira 19796719X
Rafael da Silva Cardoso 328349823
Rafael do Nascimento Castellani 345611792
Rafael dos Prazeres 342987616
Rafael Porto Belse 440330828
Rafael Teixeira 455407538
Raul Nunes de Souza 295319732
Reginaldo Aparecido Ferreira 32885105X
Reginaldo de Oliveira Brandao 256114900
Regis Eduardo Scapin 411633892
Renato Guilherme de Medeiros 33860120X
Renato Inacio 283774150
Renato Jardim de Paula 40558894X
Renato Soares 278973929
Ricardo Cunha Oliveira Martins 279566530
Ricardo Pereira de Souza 431508306
Richard Raimundo 422429508
Roberto Sergio Amaral 196219103
Robson de Souza 350291184
Robson Francisco Moura da Cruz 305244036
Rodrigo Barbosa Cirilo 326966080
Rodrigo Bazo Pastre 337035891
Rodrigo Cesar Lopes 337022276
Rodrigo da Silveira Guerra 255974838
Rodrigo de Lima Alves 322639384
Rodrigo Pinheiro Sebastiao 307928998
Rodrigo Rangel 328092812
Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40425293X
Rodrigo Santana da Silva 332727555
Rodrigo Saran Moura 285041265
Romao Batista da Silva 256381306
Ronaldo Bolotari Buci 245697287
Ronaldo Vaz Christani 158144764
Rosival Alencar da Silva 262562480
Samuel Alves de Deus Junior 420449723
Samuel Dias Xavier 323888045
Sandro de Almeida Camargo 202295849
Santiago Fernandes 402940726
Saulo Marinho Espindola 271615667
Sergio Parenquine 168349048
Sergio Rodrigo Donadon Villela 331793805
Siderley Francisco de Lima 288392024
Sidnei Jose dos Santos 326682454
Silvio Cesar Camara de Araujo 233859159
Thiago Augusto Rodrigues Alves 334318257
Thiago Domingues Leite 412956925
Thiago Fernando Sardela 256758426
Thiago Rodrigues dos Santos 333437457
Thiego Martins Azevedo 420927323
Tiago Gardelin Thabet 289265587
Vagner Canno Pereira 264678692
Valdeci Martins de Campos 271586849
Valdery Jose Furtado 308080750
Vandenir Aparecido Maruca 307435611
Vanildo Paulino da Paz Junior 340612186
Vantuir Blazech 32056289X
Victor Eduardo da Costa 346727790
Victor Eduardo Varella 281420075
Vlademir Cassiano Alves 18112824X
Wagner Eduardo Goncalves 272771600
Walber Rodrigues Cinel 26443920X
Waldecir Aparecido Pereira 16208883
Waltencir Gato dos Santos 298628855
Wanderlei Correia Gregorio 212677706
Wilian Bernardino Raposo 344624602
Wilker Gustavo Felix Calado 337967192
William Prates 307435842
Wilson Gonçalves 41602502X
Wilson Juiti Sudo 235409364
Do Nível de Vencimentos III para o Nível de Vencimentos IV
NOME RG
Adauto Sousa da Silva 258404188
Adilson Januario Pimenta 219068252
Adriano Christyan dos Santos Moura 404285995
Adriano Domingues Gomes 242009347
Adriano Freneda Pinto 22008792
Adriano Infante da Silva 265699289
Adriano Lopes 328563225
Adriano Roberto Bianchini 23773915X
Ailton Fernando Vieira 223923175
Airton Alves Reginato 158901915
Alan Giovani Ferreira 28491132X
Alan Nunes 486278694
Alcides Feliciano Filho 221203928
Aleganes Oliveira 13567226
Alessandro Alves de Souza 277297436
Alessandro Aparecido da Silva 254972020
Alessandro de Souza 458700897
Alessandro Geraldo dos Santos 337940058
Alessandro Tome 323376162
Alessandro Vinicius Alkmin de Souza 259061335
Alex Kazi de Menezes 18685310
Alex Oliveira Ribeiro 332083329
Alex Sanders de Oliveira Carvalho 331942653
Alex Sandro Teixeira 291068017
Alexandre Alves de Oliveira 454930501
Alexandre Alves Jarcen 209052600
Alexandre Bibiano Bezerra 264826474
Alexandre Cristiano Correa 283803794
Alexandre Duarte 294955355
Alexandre Ferreira Rinaldi 267740621
Alexandre Joaquim de Brito 23282082X
Alexandre Marcos de Jesus 341780480
Alexandre Pereira Brunacio 381334004
Alexandre Sales Ferrato 28655544X
Alexandre Tressatto de Faria 287185667
Alexandre Vieira da Silva 333295468
Alexsander Roberto de Oliveira 278888744
Alexsandro Nunes da Silva 293535711
Alfredo Luiz Fernandes 327000223
Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170
Almir Rogerio Coelho Neves 23393599X
Amauri Lopes 193453071
Anderson Alvim de Almeida 33093076X
Anderson Batista 337011394
Anderson Luiz Bregola 327562183
Anderson Luiz Gasperoni Moreira 230109470
Anderson Luiz Porcino 309331493
Anderson Mantovani 328084190
Anderson Teles de Siqueira 264087914
Andre Coutinho Almeida 245592696
Andre de Lima 245708625
Andre Luis Tavares 336854882
Andre Luiz Leite Moderno 275592583
Andre Ribeiro das Neves 222250732
Angelo Adamo Hondo 324474544
Angelo Fabio Testa de Andrade 20360382
Angelo Francisco Pereira 288076370
Angelo Lumasini da Cruz Junior 230409271
Antek de Oliveira 277066438
Antonio Bonifacio da Silva Neto 30059124X
Antonio Carlos Fonseca 262594833
Antonio Egidio Lupi 308826644
Antonio Hourneaux de Moura Neto 138799672
Antonio Marcos dos Santos 19912504
Aparecido Alves da Cruz 222293007
Aparecido Marques 18234459
Aquiles Blota Bussoletti Junior 186772804
Araldo Marcuz 95203205
Ariovaldo Santos 242408151
Arnaldo de Campos 23838696X
Benedito Jose Medeiros 134091310
Carlos Alberto da Silva 278670532
Carlos Antonio Quirino 136161194
Carlos Cesar Carbelo 304326070
Carlos Henrique Alves Martins 279650279
Carlos Nascimento Filho 21970654
Celio Roberto Lucio de Almeida 32935114X
Celso Oliveira Caires 222738145
Cesar Augusto Elias 352188613
Claudemir Joao Natalino Gomes 295385728
Claudemir Matos da Cunha 247604537
Claudemir Pilao 253259617
Claudinei Esteter Fernandes 236237950
Claudio Alex Terrengue 223560297
Claudio Daniel de Oliveira 332022602
Claudio Fernando Bergamasco 21670283
Claudio Jose da Costa 20142110
Claudio Marcelo de Almeida Siqueira 242907349
Claudio Ricardo Bonatti 296241192
Claudio Rogerio dos Santos 219618641
Claudio Tieppo Sanches 401552883
Cleber Gonzaga Soares 202345646
Cleber Leite de Sousa 27680787X
Cleberson Souza da Silva 264220249
Clemerson Chudis Alves 409102076
Clodoaldo Dias Barella 276001989
Clovis Kotona Pereira Junior 346723048
Clovis Rodrigues 18817287
Cristiano Jorge de Lira 217750291
Cristiano Major de Oliveira Veiga de Paula 322121280
Cristiano Sanches 255492297
Cristiano Souza dos Santos 294307382
Daniel da Silva Domingos 197647480
Daniel Marcondes 178520925
Daniel Ramalho Pinheiro 327248865
Daniel Sales Rodrigues (Decisão Judicial - 581184063
Processo Digital 1000616-30.2016.8.26.0411)
Daniel Vieira de Melo 22038418
Danilo Deiroz Diletti 417757682
Darlan Mendes Aureliano 329919829
Davi de Albuquerque 249565742
David de Souza Santos 330603437
Decio Martins de Freitas 179154990
Denilson Alexandre de Oliveira 181173943
Denis Fernando Gonçalves Mouta 274947146
Deusdedete Fernandes da Silva 124895979
Diogo Batista Camara 543950815
Doniseti Alves Brandao 188074260
Donizete da Silva de Sousa 209413979
Donizete Ferreira da Silva 241167371
Douglas Rodrigues Torres 307138355
Edemar Aparecido Ricardo 339265620
Edenir Silvestre 243621231
Ederson Evaristo Fazam 348728104
Ederson Lasso da Silva 33303062X
Ederson Marques da Silva 305956450
Ederson Vinicius Mazzi 21360661
Edgar Lothar Junghans 26548831X
Edilson de Alcantara Souza 307815663
Edinaldo da Silva Cruz 222731813
Edinor Sampaio da Silva 230230210
Edivaldo Silvio Nogueira 427930765
Edmilson dos Santos 243612254
Edmilson Francisco Brazelino 194503513
Edson Aparecido de Souza 259019331
Edson Carolino 180543179
Edson Dias de Melo 137733768
Edson Ferreira da Silva 292300694
Edson Ferreira dos Santos 13890733X
Eduardo de Souza Silva 332092720
Eduardo Evangelista Vieira 27282589X
Eduardo Henrique Leite 261460559
Eduardo Hernandes Monteiro 322513820
Eduardo Marcelo Sedano 289032623
Eduardo Penha Vidal 328806353
Eduardo Regis Nogueira Cadete 298900506
Eduardo Zatin Mestre 282302001
Elcio Cabrini 288401803
Elias Luiz da Conceição Pereira 332536245
Elias Vieira Bueno 284122658
Ellison Rodrigues Monteiro 305121212
Elton Prado Moura 333282176
Emerson Bronzatti 243100863
Emerson Cesar Santino 198086015
Emerson Fernando Rocha 301264673
Emerson Silva Gonçalves 247009416
Enilson Messias de Souza 288646654
Eric Barbosa Inacio 335125268
Erivelton Dantas Pereira 280091916
Evaldo Furlan Vargas 243033606
Evandro Alexandre Luciano 256245071
Everson de Capua Carrara 85252761
Everton Ramos de Azevedo 409714926
Ezio Carlos de Souza 25251158X
Ezio Pereira Izidorio da Silva 287768144
Fabiano Augusto Ribeiro 283563862
Fabiano Baptista da Silva 276004292
Fabiano Moraes 306487494
Fabiano Tavares Marques 227626370
Fabio Furlani Silva 231470836
Fabio Jose Ferreira 441327023
Fabio Jose Santos 16863533
Fabio Luis Andreotti 17558846
Fabio Renato Martinho 324388172
Fabio Rogerio Lourenço 330324901
Fabio Vieira Franco 334767921
Fabricio Simoes Pinto Ferreira da Cunha 280090353
Fernando Beniamino Luchetta 20799257
Fernando Carlos Martins 215222386
Fernando da Silva Araujo 327250720
Fernando da Silva Souza 306237222
Fernando Eustachio Bezerro 328557675
Flavio Augusto Roberto 284544504
Flavio Henrique Sumaio Caldeirao 41869218X
Flavio Luciano Lopes de Oliveira 339075600
Flavio Pereira da Silva 229631381
Francinaldo Regis Amorim 193784737
Francisco Mendes Gomes 309353336
Francisco Vieira Gomes 164809077
Fredi Duarte dos Santos 287891689
Gabriel Ferreira Norte Filho 247834038
Gediel de Souza Lira 155231303
Gentil Soares Delgado 166061220
Geraldo Guimaraes Bocayuva Junior 300674314
Gildasio Coelho Farias 333605974
Gilderson Luis Binelli 183706845
Gilmar dos Reis do Amaral 287179862
Glauco Veneroni da Silveira 209241597
Gustavo Cavichioli 265697955
Gustavo dos Santos Pelegrini 301023530
Hamilton Araujo da Fonseca 186942758
Heitor Martinez Favareto 300649332
Helio Aparecido da Silva 17419979X
Helio Aparecido Garcia 259878881
Helio Toshikazu Irikauva 162061250
Humberto Rosa Borges 309007720
Icaro Roberto Muniz 284838548
Israel Ferreira da Silva Filho 274922721
Ivair de Oliveira 18439780
Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 405531540
Ivomar Luiz da Conceição 277988792
Ivon de Souza 26240414X
Jair Gomes de Oliveira 306500462
Jair Rodrigues 213272118
Jean Aparecido Nogueira 264004681
Jeferson de Moraes 268202564
Jefferson da Silva Piao 221453234
Jefferson Duarte de Lima 41274076X
Jefferson Ferreira Funchal 285247748
Jeronimo Wagner Flores 117221971
Joao Alfredo Laurindo 200028327
Joao Batista Cavalcante 158600721
Joao Batista Fantasia 13922297
Joao Francisco da Silva 17631081
Joao Longuinho de Araujo Junior 328556580
Joao Neldo Fioravanti Violato 252850270
Joao Paulo Bertao Nigro 337940022
Joao Robson Gonçalves 405070913
Joao Vitor Aparecido Prado 344629454
Joao Wagner Catao de Souza 366191585
Jocimar da Silva Martins 283601735
Joel Rocha Aguilar 295927422
Jonas Cordeiro Felix 197623694
Jonildo Barbosa da Silva 333934064
Jorge Augusto Vieira da Costa 340746981
Jorge Denilson Xavier 256955293
Jose Antonio Della Torre 19822176
Jose Antonio Nogueira de Oliveira 191766604
Jose Bento Felizardo Filho 18028277
Jose Carlos da Silva 236284617
Jose Carlos Mendes 212223318
Jose Donizete de Oliveira 193211087
Jose Donizete Mota 221845963
Jose Eduardo Vidal da Silva 226971065
Jose Elias Ferreira de Oliveira 326879079
Jose Eterno Confessor 469540904
Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira 322452363
Jose Marcos Estevao de Orides 216855986
Jose Mauricio dos Santos Cardoso 329917079
Jose Medeiros de Araujo Filho 344683382
Jose Nildo da Silva 189304170
Jose Paulo da Silva 279272054
Jose Pereira de Almeida Filho 38031664X
Jose Reginaldo Morelato 49363761
Jose Reis da Silva 15464442
Jose Ricardo de Almeida 271272326
Jose Roberto de Camargo 175296522
Jose Roberto dos Santos 164693804
Jose Rodrigues de Souza Neto 199183442
Juarez Alves Vieira 233505337
Juliano Coelho Beraldi 29551856X
Juliano Francisco 431937175
Julio Cesar Maciel Martins 420636286
Julio Cezar Vitoriano dos Santos 28914081X
Julio Farias Ribeiro 359211574
Julio Pereira de Souza 321970494
Junio da Silva Pereira 258906169
Junior Silva Limoli 326398363
Laercio Lima Daniel 266338574
Leandro Cordeiro da Silva 29459694X
Leandro F Silva Hergesel 34240488X
Leandro Santos Manchini 304226105
Leonardo Rafael Soriano 402581386
Leonildo Noe de Assis 231607659
Levy Aparecido Vieira 325902367
Licio Jose de Moraes 301944556
Luciano Agapito Munhoz 33418437X
Luciano Aparecido Ayres 223294275
Luciano Barbosa da Silva 291543224
Luciano de Almeida Pires 287921979
Luciano Dias Ferreira 266577386
Luciano Moraes Pereira 294535603
Lucio Mauro Almeida Bressan 218939693
Luis Carlos Coleta 207530385
Luis Carlos Ferreira Nunes 168265527
Luis Carlos Paraguai da Silva 14342172
Luis Clei Fernandes Correia 249297620
Luis Fernando Bighelin 23222416X
Luis Gustavo Alves Lima 309635627
Luis Gustavo Souto Dias 405532106
Luiz Andre Machado Andreucci 182291108
Luiz Antonio Campos Marques Junior 276128370
Luiz Antonio da Silva Monteiro 280448302
Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10620990
Luiz Antonio de Paula Abreu 259748109
Luiz Archimedes Ferri 15926784
Luiz Carlos Gomes Ferreira 236513552
Luiz Claudio Ferreira 330077193
Luiz Fernandes dos Santos 191798277
Luiz Fernando Alves dos Santos 238991544
Luiz Vezaro Junior 324802535
Manoel Claudio de Moraes 161024130
Marcel Gonçalves Letroche 300659416
Marcelo Adao de Aguiar 287307724
Marcelo Antonio Cordeiro 261839755
Marcelo Cirilo da Silva 306235821
Marcelo de Oliveira 307374592
Marcelo dos Santos Silvano 286519380
Marcelo Frank Takayama Gonçalves 301270570
Marcelo Pereira de Souza 270621301
Marcilio Jose Santos 334020530
Marcio Antonio de Menezes Rolim 230959945
Marcio Antonio Ribeiro Souza 376741533
Marcio Aparecido Martins 19423650X
Marcio Cardoso Soares 201847954
Marcio Cristiano Menna Felipe 290830680
Marcio Lin Ro 212416728
Marcio Monteiro 324801397
Marcio Rezende Bernardo 227973136
Marcio Silvio dos Santos 293728410
Marco Antonio Domingues 229339244
Marco Antonio Moreira 328225411
Marco Aurelio de Rezende Ortiz Silva 341793784
Marco Aurelio Morini 270240780
Marcos Alberto Veloso Renesto 225424988
Marcos Alexandre Machado de Lima 337826316
Marcos Antonio de Moraes 209197924
Marcos Antonio Guilhen Florido 153457296
Marcos Antonio Lourenço 173031626
Marcos Aurelio Ramos 17634178
Marcos Barbosa de Souza 234949132
Marcos Barrocal Ramos 32598198X
Marcos Cassemiro de Oliveira 265788146
Marcos de Sousa Batista 336410177
Marcos Donizetti Tavares 17792397
Marcos Leandro Lourencetti 285411238
Marcos Paulo Queiroz Carolino 259766203
Marcos Paulo Teixeira 244004766
Marcos Roberto Gomes de Menezes 274324581
Marcos Roberto Possidonio 267359779
Marcos Yokoyama 254387974
Marcus Vinicius da Silveira 520934945
Marinaldo Selestino dos Santos 241105730
Mario de Souza Pinto 184162099
Mario Jesus Ribeiro 21287024
Mauricio de Aguiar e Silva 261654202
Mauricio de Oliveira 242290358
Mauricio Ferreira dos Reis 304135549
Mauricio Olmedo 157997571
Mauricio Pereira Cordeiro 154891101
Maurilio de Andrade Osti 248186565
Mauro Sergio Batista 188561225
Meidison Alves Mendes Filho 304651199
Merciano Roberto Fernandes Santos 184408970
Michael Douglas Lira 276178920
Miguel Gomes da Silva 246056812
Milton Cesar Campos 196287790
Milton Cesar de Alcantara 170963342
Milton Rodrigues da Silva 161659688
Moacir Araujo Junior 10376701
Moacir Ferreira da Silva 19347201
Moises Geraldo Casumba 234944353
Moises Macedo de Araujo 22789098X
Naur Martins Junior 11415837
Nelson Jose Alves Junior 333062437
Nelson Machado Junior 286386938
Nelson Martins da Silva 222545379
Nilson Macedo Santos 271787570
Nilson Xavier de Lima 216184642
Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 339159194
Nivaldo Veriano Fernandes 161982025
Odair Jose Nunes Pereira 270575339
Odair Tavares Rocha 309868671
Osniel Agostinho 268367061
Osvaldo Aparecido Bento 17941779
Pablo Conrado Genaro Isaias 302623140
Paulo Canno Pereira 345630543
Paulo Cesar dos Santos 244037176
Paulo Cesar Sampaio 27545390X
Paulo Cesar Uehara 20303632
Paulo Marcelo dos Santos 348628468
Paulo Marcos Marin Pereira 235212180
Paulo Roberto da Silva 377540080
Paulo Rodrigo de Souza 288779034
Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho 168918511
Paulo Rogerio Furlan 271799262
Paulo Sergio da Silva 256815793
Paulo Sergio Dias 22329560
Paulo Sergio Rossini 20360460
Paulo Sergio Zanolo 22351179
Pedro Lopes Vieira 17792864
Pedro Roberto Hegedus Fregnani 166497873
Pedro Rodrigues Santos 183130698
Pedro Sergio Ferreira 236044503
Philerson de Lima Prestes 410843532
Rafael Campos Veloso Rodrigues 338836962
Rafael Danilo Tadiotto de Moraes 307714317
Rafael Diego Franca 413039146
Rafael Luis Martoni 299947269
Regiano Vieira Lino 431261052
Reginaldo Adriano da Costa 329566842
Reginaldo Antunes Gonçalves 248179809
Reginaldo dos Santos Jordao 279618098
Reginaldo dos Santos Teixeira 246761544
Reinaldo Batista 270012060
Renato Chaves da Silva 238020861
Renato Dias Sanches 239900595
Renato Martins Chaves 304798708
Renato Ribeiro Maia 262144414
Ricardo Nakamura 203777840
Ricardo Samuel Batista de Oliviera 23900114X
Roberto Flavio Alves dos Santos 283214831
Roberto Mathias 217383075
Roberto Pereira de Lima 20150070
Roberto Rocha Fonseca 263372996
Roberto Ronchi Redivo 278140300
Robinson Martins Guimaraes 326929113
Robson Mesquita de Oliveira 283746063
Rodnei Bitu do Carmo 196585193
Rodolfo Jose Lessa dos Santos 421017296
Rodrigo Alves de Toledo 279733070
Rodrigo Bruno Jonas Brochado 421494700
Rodrigo Cesar Madalena Baptista 403803998
Rodrigo Estanislau de Lima 250303334
Rodrigo Ferreira Dias 330285269
Rodrigo Gonçalves de Souza 296034435
Rodrigo Gonçalves Rosa 32504482X
Rogerio Aciardi 226031639
Rogerio de Freitas Caetano 294648628
Rogerio Granja Coelho 329598922
Rogerio Hegeto 354461667
Rogerio Pereira de Aquino 304633768
Rolph Clai Delgado 407697202
Romuel Onias do Nascimento 211614051
Romulo Lazaro Carvalho Correa 253856759
Romulo Luiz Vieira Machado 327873395
Ronaldo Correia da Silva 331267731
Ronaldo Neife 25285360X
Ronaldo Rubio Alvejanez 278668057
Ronnie Clay de Oliveira 246400419
Ronny Alves Marcelino 290880798
Rony Gustavo Gonçalves 327260579
Rubens Silva Oliveira 545000385
Rubens Venancio Gomes 182404407
Rui Silva Pereira 12908886
Samuel Ribeiro de Lima 429766993
Sandro Antonio Lamino 19784223
Sandro Pereira de Sousa 245199895
Sandro Roberto Zovadelli 346506621
Sebastiao de Souza Pereira 204146835
Sergio Carvalho de Macedo 250162830
Sergio Donizete Cardoso 22413422X
Sergio Gomes Palmeira 238825334
Sergio Luis Monteiro da Silva 28638677X
Sergio Pereira de Oliveira 19735488
Sergio Willians Santanna 329355570
Sidnei Rogerio da Silva 215194858
Silas Marinho Espindola 33671970X
Silvano Marcos Crepaldi 231574551
Silvino Carlos Alves Marques 18979362
Silvio Cesar Serafim 345040764
Silvio Luis Dominicalli Alves 252341624
Silvio Luiz Ferreira 287601122
Silvio Marcos Galvao 276803838
Sinval Rodrigues Macedo 204294587
Sinvaldo Jose Queiroz 329895618
Theodoro Cicero de Oliveira 191912918
Thiago Augusto Vieira da Cruz 298943669
Thiago Correa Nepomuceno 326918474
Thiago Fernando Massambani da Rocha 330829713
Thiago Freitas Candido 277152549
Tiago Ferreira Moreti 342778213
Tiago Henrique Lopes Banhos 306127386
Tony Marcel Leite de Oliveira 470489480
Ulisses Betoni de Sousa 290727881
Valdecir Villas Boas 22816039X
Valdemir Luiz de Franca Junior 356046783
Valdinei Rodrigues 309075245
Valdir Antonio da Silva 176994981
Valdir Francisco dos Santos 198160537
Valdir Reis Santiago da Silva 182651630
Valdir Rodrigues de Souza 250691565
Valdomiro Severino da Silva 248227865
Valmir Virginio da Cruz 212517120
Valter Barbosa 164730862
Vanderson Virginio Custodio 320366583
Vignaldo de Oliveira 273903329
Vitor Gabriel de Freitas 349834854
Vlademir Alves Godoi 272031963
Wagner Dias Motta Hernandez 299447650
Walmir Dias de Moraes 226567709
Walter de Paula Junior 309970325
Walter Marcilio da Silva Junior 324661332
Wander Oliveira de Almeida 33010097X
Wanderley Antonio Fadiga de Moura Filho 287423979
Wanderson Nunes Said 371699393
Washington Ribeiro Moreira 268421043
Welinton Benedito Feitosa 256330050
Wellington Crespo 140546297
Wesley Aparecido da Cruz 288636727
William Amadeu Pereira da Silva 331441378
William Ferreira de Lima 280188936
William Maurici Barbosa 278974351
Willian Nunes dos Santos 324251956
Wilson Rogerio de Magalhaes 26281741X
Zaqueu Alberto de Oliveira 166069413
Do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V
NOME RG
Adalberto Decelli 204501787
Adilson Brunetti 20924535
Adilson de Andrade 174584830
Adilson Ricardo do Nascimento 27610058X
Adriano Aparecido de Oliveira 231590581
Adriano de Paula Alves 342963491
Adriano Roberto Fernandes 326465534
Ailton Alves de Amorim 266393445
Alberto Oliveira dos Santos 189494414
Alcemar Jorge de Souza 264606474
Alcides Jose Fernandes 23021728X
Aldo Henrique Tomaz Correia 349342027
Alessandro Pelegrim Sanches 337961943
Alessandro Vigo 27723900X
Alexandre Alves de Lima 264613600
Alexandre da Silva Pereira 273283923
Alexandre Faria 297508799
Alvimar Adelino Silva 216457038
Amarildo Trindade Reis 356885276
Amauri Fernandes de Oliveira 24704488X
Amaury Machado 17915207
Andre Aparecido Chinedessi 290467469
Andre de Araujo Santos 322230263
Andre Henrique Ferreira Vicente 247009490
Andre Luis Marassi 18721352
Angelo Cesar Pereira de Almeida 329845858
Anilson Donizete Pinto 198124235
Antonio Celso Pires 151799398
Antonio Marcos Leite 243118946
Antonio Maria Ferreira Nunes 209395011
Aparecido Valdair Donatoni Marin 15131230
Arlei Fernandes de Barros 244313416
Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira 203746156
Benedito Donizetti dos Santos 18817494
Carlos Alberto Alves da Silva 241382695
Carlos de Oliveira 220353657
Carlos Henrique Geciauskas Lage 118351138
Carlos Jorge Jose Germano 157135342
Carlos Renato Godoy 294533552
Carlos Roberto Bernava 20911426
Carlos Roberto Jordao 10914179
Carlos Valentim Girardi 405070755
Celso Luis Soares 168635239
Cesar Penha Espinosa 326279118
Cicero Alexandre da Silva Barbalho 427931459
Cicero Ferreira da Silva 256358631
Claudinei Custodio 28857252X
Claudinei Fabio Sanches 272828774
Clayton de Oliveira Franca 334020037
Cleber Alves de Siqueira 320276545
Cleber Pinto 268036883
Cleonir Jose do Espirito Santo 15273799
Cleuson Jose Botini 330971827
Crisley de Cassio Longo 279139421
Cristiano Pereira de Sousa 273040467
Cristiano Rodrigo Paes dos Santos 301901582
Daniel Alves Cruz Diniz 335695565
Daniel Ferreira Cavalcante 242090606
Danilo Augusto da Silva 279139494
Davis Liberato dos Santos 142513106
Denivaldo Borges Junior 340364129
Deyvid Augusto Lima de Freitas 276448844
Dioniz Oliveira 18147931X
Donizete Carvalho de Oliveira 253034747
Dorley Montgomery Morales 279837008
Douglas Marcelo de Oliveira 165654004
Edenir Gomes de Oliveira 170439227
Edenis Ferreira da Silva 201177213
Eder Leandro da Silva 266528077
Edgar Cerqueira Barbosa 349415742
Edgard Tossato 140336746
Edilson Gomes da Silva 176501654
Edilson Pereira da Silva 186065383
Edivaldo Teles da Silva 21598759
Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva 329842407
Edmilson Francisco Rodrigues 231577989
Edmilson Souza de Oliveira 204894864
Edmir Sergio dos Santos 20601585
Edson Guimaraes Fernandes 231210942
Edson Rodrigues Costa 350564061
Eduardo Fernandes da Silva 186360848
Elcio Yoshihito Fukuoka 221845124
Eliandro Zanin de Sousa 23999260X
Elias Witzel 176047438
Eliel de Freitas Faustino 238734791
Eliseu Antonio Dias 153612794
Elisnaldo Soares de Macedo 543451781
Elton da Silva Cunha 32141472X
Elton Tadeu de Campos 292704938
Emerson dos Santos Pinto 279954803
Erotides Agostinho de Medeiros 280448211
Eudes da Silva Martiniuk 175358254
Evandro Espindola Sao Pedro 179183709
Evanildo Nilson de Souza 285363499
Everardo Jose Bosso 244043309
Fabiano de Jesus Armando 300570983
Fabio Aiala Barbieri 420119632
Fabio Armando 25372692X
Fabio Augusto Avanso 242667946
Fabio de Almeida Peres Ramos 154991259
Fabio de Sales 270391010
Fabio Rogerio Felipe 252751930
Fernando de Almeida Jorge 333173326
Fernando de Souza 276513101
Fernando Gomes da Silva 294036489
Flavio Ricard Miguel 29412956X
Francisco Lima dos Santos 252143127
George de Barros Castilho 409680199
Gilberto Ribeiro Filho 277713031
Givaldo Tavares Lima 309752279
Givanildo de Meira 278066756
Gregorio Aristomil Ferreira de Araujo 368716107
Heder dos Reis 14601764
Helio Antunes Nascimento 278510152
Hudson de Oliveira Rodrigues 17378174
Hugo Cristiano Lemos da Silva 235251239
Idario Luiz Pelegrina 182184420
Itamar Vieira Paiva 22798139X
Jair Marcondes Oliveira Neto 277046828
Jandim Fonseca da Silva 21361061
Jean Fernandes Rosa 247721979
Joao Aparecido da Rocha 195897894
Joao Batista da Silva 17692848
Joao Carlos Fabiano de Almeida 17081418X
Joao Henrique Salmazo 242041590
Joao Luiz Fernandes Junior 334768172
Joao Roberto Gonzales Rissole 193998208
Joel Coelho Silva 346104567
Joel Crepaldi de Oliveira 241003878
John Sandro Sousa Lopes 391419985
Jorge Luis Muniz 331244536
Jorge Rita Barbosa 331538994
Jose Alberto Ferreira de Lima 16586390
Jose Altair Rodrigues da Silva 252213348
Jose Aparecido de Barros 12149820
Jose Augusto Franca 218142572
Jose Eduardo da Silva 22025877
Jose Eduardo Peroli 202028719
Jose Luciano Lopes 304224297
Jose Luiz Inacio 14865494
Jose Marcio Ramos 302399707
Jose Maria da Fonseca 226522222
Jose Maria de Oliveira 174334837
Jose Roberto Machado 155108220
Jose Roberto Martins 233929654
Jose Sinesio Umbelino 194870947
Jose Tavares Fernandes Jr 331436218
Jose Valdinei Gabriel 227530603
Josenildo do Nascimento Silva 349162505
Josias do Valle 289366744
Josue Francisco de Mattos 324389358
Julio Cesar Cavalcante Gattaz 281068264
Jurandir Ferreira 24544127X
Kleber Ferreira do Nascimento 307707404
Laerte Silva 198509406
Laudelino Ferreira Lima 212025727
Lignaber Moraes Carmo 200180794
Loecir Renato Genari 262643832
Lourival Paulino 212863265
Lourival Severiano dos Santos 225124506
Lucas Francisco Lima 612856
Luciano Aparecido da Silva 259877712
Luciano Aparecido Miranda 321875527
Luciano Ferreira de Franca 386098633
Luis Antonio de Freitas 254635684
Luis Carlos Luna 22766355X
Luis Marcos Cruz Souza 197529215
Luis Valentim da Silva 193935016
Luismar Antonio da Silva 159127324
Luiz Antonio Amador da Silva 211732540
Luiz Carlos Ferreira 305210919
Luiz Carlos Marques 212496128
Luiz Carlos Rodrigues Garcia 20378544
Luiz Cezar da Silva 320474276
Luiz Fernando Maza Alves 237378966
Luiz Hideki Takanashi 177752233
Luiz Otavio Pereira Lima 331767211
Manoel Graciliano Julio 377553839
Marcelo Aldo Giles 161178686
Marcelo Alessandro Pereira 238391346
Marcelo Aparecido de Oliveira 276100141
Marcelo Bortoloti 406435455
Marcelo Cesar Machado 296133383
Marcelo Guardachoni Tavares 19330109
Marcelo Luis Nicola 16542499
Marcelo Soares da Silva 321579963
Marcelo Wagner Carlos 236284216
Marcio Benedito de Mattos 15162743
Marcio Jose de Paula 303099756
Marcio Marioto Nardi 261091244
Marcio Silveira Cassaniga 219711410
Marco Antonio da Silva 256583766
Marcos Alexandre Massaria 336414882
Marcos Antonio Marques 231118223
Marcos Fernando Favaro 233130512
Marcos Francisco Ventura 271140501
Marcos Henrique Magalhaes 281764323
Marcos Jose Zocolatto 254022042
Marcos Roberto Lima 177104831
Marcos Rogerio Ferreira da Rocha 259297859
Mario Edson da Silva 320043630
Mario Henrique de Sousa Silva 336453826
Marionildo Moreira 230241748
Mauricio Gerdulino 335391072
Mauricio Luiz de Figueiredo 184656990
Mauro Andre Barbosa 17656990X
Miguel Florentino de Paulo 176539669
Miguel Rodrigues da Silva Neto 242672814
Moacir de Oliveira Junior 208685479
Moyses Atala 158308931
Natanael Vieira de Melo 15842248
Nelson Dias Luna 172774950
Nelson Medeiros Junior 17647281
Nelson Pereira dos Santos Junior 232412807
Nilson da Silva Santos 7990957
Nilson Nunes 193875548
Nilson Ramires 13914823
Nilton Magalhaes 264155270
Norberto Aparecido de Souza Munhoz 18520049
Norton Luiz Mewes Mendes 14674661
Olair Francisco Pena 17518224
Paulo Cesar de Aquino 235197440
Paulo Cesar Fava 336398761
Paulo Moreira da Silva 155872588
Paulo Rogerio Manhani 230092925
Paulo Sergio de Araujo 213233897
Paulo Sergio Garcia 424438409
Rafael Alves da Costa 242288297
Rafael Aparecido Simoes 298584530
Rafael de Oliveira Souza 418711987
Rafael Gustavo Marcelino Sanches 334707444
Reginaldo Aparecido Geraldo 19370593X
Reginaldo Costa 235755096
Reinaldo Antonio Benicio 292990704
Reinaldo Oliveira Conceição 266840875
Reinaldo Seabra de Camargo 204259514
Renato Elias Pereira 270036131
Renilson Dias dos Santos 324751825
Ricardi Ferreira Leite 326703524
Ricardo Alexandre Paiva 280432355
Ricardo Carrion de Souza 303232158
Ricardo Colasanto 331244111
Ricardo Martinez Rodrigues 111789989
Ricardo Yamashita 176769205
Richard Dutra Guimaraes 159288393
Robert Navarro da Cunha 305828058
Roberto Cezar Matioli 183576172
Rodrigo de Jesus Aparecido Simoes 298583781
Rodrigo Marchi Brasil 303990600
Rodrigo Martins da Conceição 32139012X
Rodrigo Miranda 286176786
Rodrigo Mosqueti 268216149
Rogerio Teixeira Coelho 271791640
Ronaldo Luiz Stella 302101408
Roni Donisete Bonaldo 251166491
Rubens Alexandre Rattighieri 235393459
Rubens Guimaraes de Almeida 198714609
Saulo Balbino da Silva 244775436
Sergio Gonçales Tabossi 231552440
Sergio Ricardo da Silva 305829671
Sidnei Alves de Ataide 261249265
Sidney Francisco Pinto 16404087
Silvano Matias de Oliveira 262082895
Silvio Pinto Carneiro 22200535X
Thiago Ferreira Feijo 287434394
Thiago Jose Batista de Souza 197980685
Thiago Rodrigues Dias 205154396
Tiago Kitt 340747882
Vaguilan Vieira da Silva 271779871
Valdir Batista 18664954X
Valter Ceravo Balotari Junior 15451171
Vanilton Jose Felipe 16439410
Wagner Antonio Garcia 12337568
Waldecy Monteiro Murta 18465045
Washington Carlos Gonçalves 332736957
Wilson Braga Junior 340781865
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 da U.A. 24.413
(Saúde) para 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de Deten-
ção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, o cargo
provido pelo funcionário:
RODGER DIACUI BIAZON, RG: 20.344.238-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP a partir
de 02/06/16
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado
pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado:
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: CDP “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
ADRIANA MARQUES DA SILVA – RG. 25.363.218-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE.
06-07-2016.).
DO: CDP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente.
NANCI DANTAS PARAGUASSU – RG. 7.739.739-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE.
06-07-2016).
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
os funcionários abaixo relacionados:
Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do
Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA
11.673 Penitenciária Odete Leite de Campos Critter
A partir de 04-07-2016
ERNESTO GUIMARÃES MATOS, RG. 19.371.627, Agente de
Seg. Penit. de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Da UA 11.673 Penitenciária Odete Leite de Campos Critter,
para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do
Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde
A partir de 04-07-2016
VALDENIL SILVESTRE DIAS, RG. 20.673.895-X, Agente de
Seg. Penit. de Classe VI, so SQC-III-QSAP
Diretoria Técnica III
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 06-07-
2016, o cargo provido pelo servidor NIVALDO DA SILVA – RG:
13.662.488, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à
Saúde para U.A. para 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa”
de Mirandópolis
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor FILIP MURGE JÚNIOR, RG. 19.320.815-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 20-06-2016
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 04-07-2016 ao servidor VALDENIL
SILVESTRE DIAS, RG 20.673.895-X, Agente de Seg. Penit. de
Classe VI, do SQC-III-SAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 artigo e 20 da
LC 1157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor
da UBV - Unidade Básica de Valor, intituída pelo artigo 33 da
LC 1.080/08, aos servidores a seguir, na seguinte conformidade:
MARCOS AURÉLIO MARCILIO, RG. 22.416.997, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-04-2016.
VALTER HENRIQUE JULIÃO BIRCOL, RG. 32.597.816-5,
Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP,
a partir de 16-03-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1158/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania, comunica a relação nominal dos inscritos para a palestra “A avaliação no contexto dos crimes contra
dignidade sexual” cujo planejamento e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a organização
administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
Data e Horário: 07-07-2016 - 9h às 12h
Local: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania – Rua Líbero Badaró, 600, 3º andar – Auditório Sede II - Centro – São
Paulo – SP
Ana Amelia de Almeida Ramos 263675828 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Ana Paula Costa Lemos 24511743-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
Ana Paula Fernandes 10.364146 Penitenciária II De Serra Azul
Ana Paula Ribeiro de Souza 45.084.103-0 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
André Ricardo Rodrigues 29.046.471-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Angela Carvalho de Jesus Silva 22.243.877-0 Centro de Detenção Provisória “Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Claudia Mattos Cavalheri 13.769.125-7 Penitenciária II De Serra Azul
Daniella Alonso Guerra 43.503.642-7 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
Delma Queiroz Sartori Furlaneti 41.259.454-7 Célula de Referências Técnicas da Região Central
Edvaldo Fernandes Deniz 10.583.552 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Elaine Cristina da Silva Marcelino 35.208.305-0 Célula de Referências Técnicas da Região do Vale e Litoral
Érica Eneas Rodrigues 41.856.506-5 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Eudes Chuvukian Ourfali 19.430.172-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
Evelyn Yamashita Biasi 33.032.083-X Penitenciária de Flórida Paulista
Geice Soares Antonio 45.820.798-6 Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Gisele Laurini Marçal 21.225.850-3 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto
Ivete Pereira da Silva 09.506.277-4 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “ Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
José Carlos Miguel 5.866.758 Penitenciária de Lucélia
José Iraldo Souza 15405690 - X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Karein Castro Reglero 24.931.970-6 Central de Atenção ao Egresso e Família - Capital
Leonardo de Assis 34.184.046-4 Célula de Referências Técnicas da Região Oeste
Margarete Huerta 8.176.425-X Célula de Referências Técnicas da Região Metropolitana
Nilva Regina Galletti 14.882.459 Célula de Referências Técnicas da Região Noroeste
Regina Célia Venturin 22.502.931-5 Penitenciária de Flórida Paulista
Rosana Cathya Ragazzoni Mangini 17122359-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
Rúbia Mara Correa Basso 25.388.616-8 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Silvana Ferreira da Silva 22.512.892-5 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Simone Pacheco Gomide 24.103.032-8 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Vilma Lúcia de Souza S. Malpighi 11.262.737-7 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Walmira José Theodoro 14.969.621 Célula de Referências Técnicas da Região do Vale e Litoral
Transferência
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
ADEMIR PEREIRA DA SILVA, RG 27.726.762-6, da Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “João
Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 060/2016
- Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Transferindo, a partir de 04-07-2016, nos termos dos artigos
54 e 55 da LC 180/78 os cargos providos pelos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993,
o servidor JORGE ANTONIO DE SANTANA, RG 17.282.916-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985,
o servidor ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 01-07-2016, o cargo provido pelo servidor
CELSO GERALDO DOS SANTOS, RG: 24.261.394-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo
de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento
Prisional.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
Concedendo, a partir de 06-07-2016, à vista do disposto
no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, a JOÃO PAULO PIRES PÁSSARO,
43.528.373-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQC-IIIQSAP,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011,
alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao
coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, a partir de 04-07-2016, à vista do dispositivo
no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICA-
ÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do
inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33
da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JORGE
ANTONIO DE SANTANA, RG 17.282.916-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-07-2016, ao servidor CELSO
GERALDO DOS SANTOS, RG: 24.261.394-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 24-06-2016 ao servidor LAURO ROKS,
RG 7.607.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
"DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA"
DE CARAGUATATUBA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora
DEBORA BORGES BASAGUI, RG 33.855.322-8, Diretora II do
CIMIC do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2016, coeficiente 9,00.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
servidora VANIA SOUZA RAIMUNDO RG: 28.383.021-9 Oficial
Administrativo, do SQC - III – QSAP, a partir de 03-05-2016,
coeficiente 3,80.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
05-04-2016, em virtude de Designação da servidora CÁTIA FREIRE
DE CARVALHO – RG.25.782.443-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
Declarando que, à vista da Resolução SAP de 30 de
junho, publicada no D.O. de 01-07-2016, e em decorrência de
Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1.080/08, a servidora
SIMONE CRISTINA ANDRADE, RG. 26.735.980-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/
função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a
partir de 05-10-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolu-
ção SAP de 30-06-2016, publicada em 01-07-2016, a servidora
a seguir relacionada fica com o cargo enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau a para o Grau B
FERNANDA PONTES MACHADO, RG 49.526.262-6, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de
16-10-2015.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Comunicado
Porte de arma de fogo
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando:
A necessidade de alterar as disposições constantes da Resolução
SAP 11, de 07-01-2016 republicada em 09-01-2016, em
face de novas propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho
instituído pela Resolução SAP 86 de 27-04-2015;
A necessidade de estabelecer os procedimentos administrativos
visando a concessão do porte de arma de fogo que
constará da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva
emissão em âmbito estadual, ao Agente de Segurança Penitenciária,
ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e ao
Oficial Operacional Motorista que exerce a função de condutor
de veículo que transporta preso;
O disposto na Lei Federal 10.826, de 22-12-2003 e altera-
ções, que estabelece o regramento para registro, posse e comercialização
de armas de fogo e munição sobre o Sistema Nacional
de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências;
O disposto no Decreto Federal 5.123, de 01-07-2004 e alterações
que regulamenta a Lei Federal 10.826/2003;
O disposto na Instrução Normativa do Departamento da
Polícia Federal 23, de 01-09-2005, que estabelece procedimentos
visando o cumprimento da Lei Federal 10.826/2003,
regulamentada pelo Decreto Federal 5.123/2004, concernentes
à posse, ao registro, ao porte e à comercialização de armas
de fogo e sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, e dá
providências correlatas;
O disposto na Portaria do Departamento de Polícia Federal
315, de 07-07-2006, que dispõe sobre o porte de arma de fogo
para os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários
e Escolta de Presos, ainda que fora de serviço;
O disposto no Decreto Federal 6.146, de 03-07-2007,
que altera o Decreto Federal 5.123/2004, que regulamenta a
Lei Federal 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema
Nacional de Armas – SINARM e define crimes;
O disposto na Portaria do Departamento da Polícia Federal
478, de 07-11-2007, que dispõe sobre o porte de arma de fogo
aos integrantes do quadro efetivo dos Agentes Penitenciários e
Escoltas de preso, ainda que fora do serviço.
O disposto na Portaria Normativa da Diretoria de Fiscalização
de Produtos Controlados – Exército Brasileiro 1.811, de
18-12-2006, que define a quantidade de munição e os acessórios
que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir;
O disposto na Portaria do Comando Logístico do Exército
Brasileiro – COLOG 16, de 31-03-2015 que estabelece normas
para a aquisição, na indústria nacional, o registro, o cadastro e
transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito,
para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes
e guardas prisionais e dá outras providências, resolve:
Artigo 1º- Estabelecer os procedimentos administrativos
visando a concessão do porte de arma de fogo que constará
da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emissão
em âmbito estadual ao Agente de Segurança Penitenciária, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e ao Oficial Operacional
Motorista que exerce a função de condutor de veículo que
transporta preso, nos termos do artigo 4º e § 1º-B, inciso VII, do
artigo 6º, da Lei Federal 10.826/2003 e alterações combinados
com o artigo 36, do Decreto 5.123/2004 e alterações.
§ 1º - Será concedido o porte de arma de fogo de uso permitido,
de propriedade particular, para utilização fora do serviço no
período de folga para defesa pessoal, ao Agente de Segurança
Penitenciária, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e
ao Oficial Operacional Motorista que exerce a função de condutor
de veículo que transporta preso.
§ 2º - Será concedido o porte de arma de fogo de uso restrito,
de propriedade particular, para utilização fora do serviço
no período de folga para defesa pessoal somente ao Agente
de Segurança Penitenciária e ao Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
§ 3º - Poderá ser concedido o porte de arma de fogo de uso
permitido e restrito, fornecida pela Secretaria da Administração
Penitenciária, para utilização mesmo fora de serviço somente
ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, ficando essa
concessão condicionada a disponibilidade de armamento.
§4º - As armas de fogo de uso permitido e de uso restrito
deverão ser obrigatoriamente conduzidas com os seus respectivos
registros, bem como com a Carteira de Identidade Funcional
e o Termo de Acautelamento, quando for o caso.
CAPÍTULO I
DA AQUISIÇÃO E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO DE
USO PERMITIDO
Artigo 2º- Para a aquisição de Arma de Fogo pelos interessados
de que tratam os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º
desta Resolução, deverão ser cumpridas as exigências a seguir
transcritas:
I – Documentação exigida no sítio do Departamento de
Polícia Federal www.dpf.gov.br
II- Aptidão Psicológica:
a) O interessado deverá submeter-se ao teste de aptidão
psicológica;
b) O teste de aptidão psicológica para manuseio de arma
de fogo será realizado e atestado por psicólogos credenciados
pelo Departamento de Polícia Federal devidamente inscritos no
Conselho Regional de Psicologia- CRP;
c) Havendo inaptidão psicológica, o interessado poderá ser
submetido a reteste, desde que decorridos 90 dias da aplicação
da última avaliação nos termos do artigo 44 da Instrução Normativa
023/2005 – DG/DPF, de 01-09-2005 e alterações;
d) A aptidão psicológica deverá ser comprovada periodicamente
em período não inferior a 3 anos para a renovação do
Certificado de Registro de Arma de Fogo.
III- Capacitação Técnica:
a)O teste de capacidade técnica somente deverá ser realizado
após o interessado ter sido considerado apto no teste de
aptidão psicológica, nos termos do § 1º do artigo 47 da Instru-
ção Normativa 023/2005 – DG/DPF, de 01-09-2005 e alterações;
b)O laudo de capacitação técnica será emitido por profissionais
credenciados pelo Departamento de Polícia Federal;
c)Havendo inaptidão, o interessado poderá requerer novo
teste, após decorridos 30 dias da aplicação do teste de capacidade
técnica, conforme artigo 50 da Instrução Normativa 023/2005
– DG/DPF, de 01-09-2005 e alterações;
d)A capacitação técnica deverá ser comprovada periodicamente
em período não inferior a 3 anos para a renovação do
Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Artigo 3º - Cumpridas todas exigências dos incisos I, II e III
do artigo 2º desta Resolução, o interessado, às suas expensas,
deverá entregar a documentação ao Departamento da Polícia
Federal, para a emissão do Certificado de Registro de Arma
de Fogo.
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO NA INDÚSTRIA
NACIONAL, o REGISTRO, o CADASTRO E A TRANSFERÊNCIA
DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, PARA
USO PARTICULAR.
Artigo 4º – A autorização para aquisição de arma de fogo
de uso restrito, para uso particular, fora do serviço no período
de folga para defesa pessoal, obedecerá aos termos da Portaria
do Comando Logístico do Exército Brasileiro 16 - COLOG, de
31-03-2015.
Artigo 5º - O Agente de Segurança Penitenciária e o Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária poderão adquirir 01 arma
de fogo de uso restrito, para uso particular, fora do serviço no
período de folga para defesa pessoal, nos termos do artigo 2º da
Portaria 16 – COLOG, de 31-03-2015.
§ 1º - Para solicitar a autorização de aquisição de arma de
fogo de uso restrito, para uso particular, fora do serviço no período
de folga para defesa pessoal, o Agente de Segurança Penitenciária
e o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão
apresentar requerimento, nos termos do Anexo I, à Direção
Geral da Unidade Prisional de classificação do interessado, que
providenciará o encaminhamento por intermédio da respectiva
Coordenadoria de Unidades Prisionais ou da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário ao Departamento de Inteligência
e Segurança Penitenciária.
§ 2º - Após o recebimento e análise dos documentos, o
Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária os
remeterá à 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, Estado de
São Paulo, para análise e eventual autorização de compra direta
junto à indústria nacional.
§ 3º - O interessado, às suas expensas, deverá ser submetido
ao teste de aptidão psicológica e de capacitação técnica nos
termos dos incisos II e III do artigo 2º desta Resolução.
Artigo 6º - Após análise e aprovação dos documentos
de que trata o § 2º do artigo 5º desta Resolução, a 2ª Região
Militar do Exército Brasileiro, Estado de São Paulo, concederá a
autorização para aquisição de arma de fogo de uso restrito, para
uso particular, fora do serviço no período de folga para defesa
pessoal, ao respectivo interessado.
Artigo 7º – A arma de fogo de uso restrito adquirida pelo
interessado não deve ser brasonada nem ter gravado o nome do
órgão de vinculação do adquirente.
Artigo 8º – Fica vedada a aquisição por transferência de
armas calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, por integrantes
do quadro de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária quando a arma objeto de
aquisição pertencer a acervo de coleção, tiro ou caça.
Artigo 9º – A quantidade anual máxima de munição de uso
restrito e permitido é de 50 unidades conforme disposto no artigo
3º, da Portaria 1.811, de 18-12-2006 e artigo 5º da Portaria
012 – COLOG, de 26-08-2009.
Artigo 10 – O Agente de Segurança Penitenciária e o Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária que tiver sua arma de fogo
de uso restrito, para uso particular, fora do serviço no período
de folga para defesa pessoal, adquirida nos termos desta Resolução,
extraviada, perdida, roubada ou furtada, somente poderá
adquirir nova arma de fogo de uso restrito depois de ter sido
comprovado, por meio de imediata apuração preliminar realizada
pelo Diretor Geral da Unidade Prisional de classificação do
interessado, que não houve por parte do proprietário, imperícia,
imprudência e negligência, bem como indícios de cometimento
de crime.
CAPÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE FUNCIONAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DO PORTE
DE ARMA DE FOGO
Artigo 11 - Após a emissão do Certificado de Registro de
Arma de Fogo de uso permitido, emitido pelo Sistema Nacional
de Armas – SINARM ou de Arma de Fogo de uso restrito para uso
particular, fora do serviço no período de folga para defesa pessoal,
emitido pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
– SIGMA, o interessado deverá encaminhar ao Diretor Geral
da Unidade Prisional de classificação, para posterior remessa à
respectiva Coordenadoria de Unidades Prisionais e no caso da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário ao Gabinete
do Coordenador os seguintes documentos:
I – 02 fotos 3x4 atual;
II - Cópia conferida com o original do Certificado de
Registro de Arma de Fogo, expedido pelo Sistema Nacional de
Armas – SINARM ou pelo Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas – SIGMA;
III - Cópia simples e legível do Registro Geral – RG, do
Cadastro de Pessoa Física – CPF e do último holerite;
IV - Ficha cadastral impressa, devidamente preenchida e
assinada dentro do campo correspondente, conforme instruções
constantes do sítio da Secretaria da Administração Penitenciária;
V- Declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de
classificação do interessado, contendo informação pormenorizada
sobre eventual readaptação, licença para tratamento de
saúde, com a especificação dos motivos e das áreas médicas que
afastaram o servidor do trabalho, com o número da Classificação
Internacional de Doenças - CID, bem como informação sobre as
demais licenças previstas na Lei 10.261, de 28-10-1968 e alterações
posteriores que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo;
VI- Declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de
classificação do interessado, contendo informação sobre a existência
de processo administrativo ou criminal ou de Inquérito
Policial a que esteja eventualmente respondendo;
VII- Declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de
classificação do interessado, informando que o Oficial Operacional
Motorista que exerce a função de condutor de veículo que
transporta preso.
§ 1º - A Direção Geral da Unidade Prisional de classificação
do interessado enviará a documentação de que tratam os incisos
I a VII deste artigo à respectiva Coordenadoria de Unidades Prisionais
ou à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário,
que encaminhará ao Departamento de Inteligência e Segurança
Penitenciária para verificação e análise juntamente com a
Comissão de Fiscalização de Emissão de Carteira de Identidade
Funcional, instituída pela a Resolução SAP 100, de 29-06-2007
e alterações.
§ 2º - A Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann” é responsável pela emissão em sistema
informatizado próprio e encaminhamento das Carteiras de
Identidade Funcional, à respectiva Coordenadoria de Unidades
Prisionais e no caso da Coordenadoria de Unidades Prisionais
ao Gabinete do Coordenador para a distribuição na Unidade
Prisional de origem do interessado.
Artigo 12 – Será expedida uma única Carteira de Identidade
Funcional para cada porte de arma de fogo, com validade de 03
anos, somente ao interessado que não estiver respondendo a
processo criminal ou processo administrativo disciplinar, e nem
problema de saúde que possa interferir ou comprometer, ainda
que eventual ou temporariamente na sua capacidade moral,
física e mental para o porte e o manuseio de arma de fogo.
Parágrafo único – Em caso de Sindicância, a concretização
do ato de expedição da Carteira de Identidade Funcional de que
trata o caput do artigo 12 desta Resolução, ficará condicionado
à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela
Comissão para Acompanhamento, Controle e Fiscalização da
Emissão de Carteira de Identidade Funcional, instituída pela
Resolução SAP 100, de 29-06-2007 e alterações, onde serão
levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.
Artigo 13 - Ao receber a Carteira de Identidade Funcional
o interessado deverá conferir os dados inseridos e preencher
o Termo de Recebimento a ser arquivado no seu prontuário
funcional.
Seção I
DA SUBSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
Artigo 14 - A substituição da Carteira de Identidade Funcional
dar-se-á nos seguintes casos:
I- Alteração de dados biográficos;
II- Ocorrência de danos;
III- Extravio, perda, roubo ou furto
IV- Renovação;
V- Troca do armamento
§1º- Em caso de extravio, perda, roubo ou furto da Carteira
de Identidade Funcional, o interessado deverá providenciar o
registro da ocorrência em Distrito Policial e comunicar imediatamente
ao Diretor Geral da Unidade Prisional de sua classificação,
que notificará a respectiva Coordenadoria de Unidades
Prisionais e no caso da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário ao Gabinete do Coordenador que deverá informar
o Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária.
§ 2º- Caberá ao Departamento de Inteligência e Segurança
Penitenciária lançar as ocorrências de extravio, perda, roubo ou
furto da Carteira de Identidade Funcional, devendo formalizá-las
em livro próprio e tomar as medidas necessárias para emissão
de nova Carteira.
§3º- Sendo a Carteira de Identidade Funcional recuperada,
a Coordenadoria de Unidades Prisionais ou a Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário deverá encaminhá-la ao Departamento
de Inteligência e Segurança Penitenciária.
§4º- Ao receber o comunicado de extravio, perda, roubo ou
furto da Carteira de Identidade Funcional, o Diretor Geral da
Unidade Prisional de classificação do interessado, determinará a
realização de Apuração Preliminar.
§5º- A substituição da Carteira de Identidade Funcional em
razão da troca de armamento, será autorizada somente 01 vez
dentro do prazo de 03 anos.
§6º- A aquisição da nova Carteira de Identidade Funcional
ficará condicionada à devolução da antiga para Unidade Prisional
de classificação do interessado, que adotará as medidas
administrativas para emissão da nova via, observando-se os
termos desta Resolução no que couber.
Seção II
DO RECOLHIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
Artigo 15 - A Carteira de Identidade Funcional emitida para
o porte de arma de fogo de propriedade particular, para utiliza-
ção fora do serviço no período de folga para defesa pessoal, ou
fornecida pela Secretaria da Administração Penitenciária, para
uso mesmo fora do serviço no período de folga para defesa
pessoal será recolhida nos seguintes casos:
I- Demissão;
II- Demissão a bem do serviço público;
III- Exoneração;
IV- Falecimento;
V- Transferência de propriedade de arma de fogo particular;
VI - Transferência do interessado de Unidade Prisional.
§ 1º - O interessado ou seu representante legal deverá
entregar ao Diretor Geral da Unidade Prisional de sua classificação,
no prazo de 05 dias úteis a contar da data da publicação
no Diário Oficial do Estado de São Paulo dos atos previstos nos
incisos I a IV deste artigo:
a)A Carteira de Identidade Funcional que será imediatamente
encaminhada ao Núcleo Regional de Inteligência da
respectiva Coordenadoria de Unidades Prisionais e, no caso da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, ao Gabinete
do Coordenador que providenciará a sua destruição nos termos
do Anexo III, comunicando-se ao Departamento de Inteligência
e Segurança Penitenciária para promover a baixa no sistema
informatizado de Emissão e Controle da referida carteira;
b)A arma de fogo fornecida pela Secretaria da Administra-
ção Penitenciária para redistribuição do armamento e,
c)O Termo de Acautelamento, se for o caso, para as providências
previstas na Resolução SAP 40, de 12-02-2015, que trata
de acautelamento de arma de fogo e acessórios.
§ 2º - No caso do inciso V deste artigo, o interessado ou
seu representante legal deverá entregar a Carteira de Identidade
Funcional ao Diretor Geral da Unidade Prisional de sua
classificação, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data do
recebimento da autorização para transferência de propriedade
de arma de fogo particular, de que tratam os artigos 9º e 10
da Instrução Normativas 023/2005 – DG/DPF, de 01-09-2005 e
alterações, para adoção das providências descritas na alínea “a”
do § 1º deste artigo.
§ 3º - No caso do inciso VI deste artigo, o interessado ou seu
representante legal deverá entregar ao Diretor Geral da Unidade
Prisional de sua classificação, antes de sua transferência para
outra Unidade Prisional:
a)A arma de fogo fornecida pela Secretaria da Administra-
ção Penitenciária e a respectiva Carteira de Identidade Funcional
para adoção das providências descritas na alínea “a” do § 1º
deste artigo.
b)O Termo de Acautelamento, quando for o caso, para as
providências previstas na Resolução SAP 40, de 12-02-2015, que
trata de acautelamento de arma de fogo e acessórios.
§ 4º - Em caso de não atendimento aos termos dos § 1º, 2º
e 3º deste artigo, o Diretor Geral da Unidade Prisional de classificação
do interessado, deverá notificar administrativamente o
interessado ou seu representante legal para o seu cumprimento
em até 05 dias úteis, contados do recebimento da notificação,
não havendo manifestação deverão ser providenciadas as medidas
administrativa e judicial cabíveis.
§ 5º - Em qualquer dos casos descritos acima deverá ser
elaborado relatório circunstanciado a ser dirigido à Comissão
para Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Emissão de
Carteira de Identidade Funcional instituída pela a Resolução
SAP 100, de 29-06-2007 e alterações, para as medidas administrativas
cabíveis.
§ 6º - Ao funcionário que se aposentar ficará mantida a
validade da Carteira de Identidade Funcional, até a data de seu
vencimento e, caso tenha interesse em conservar a autorização
para o porte de arma de fogo de sua propriedade para defesa
pessoal, o interessado deverá submeter-se a cada 3 anos ao
teste de avaliação da aptidão psicológica, nos termos do inciso
III do artigo 4º da Lei Federal 10.826/2003 combinado com o
artigo 37 do Decreto Federal 5.123/2004.
Seção III
DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
Artigo 16 – Será suspensa a Carteira de Identidade Funcional
concedida para o porte de arma de fogo de uso permitido ou
restrito nos termos desta Resolução nos seguintes casos:
I – Quando o interessado for submetido a tratamento
psicológico ou psiquiátrico que indique ser razoável o não
manuseio de arma de fogo, até a apresentação de laudo médico
que demonstre a cessação da situação que gerou a suspensão;
II – Quando o interessado estiver respondendo a processo
administrativo disciplinar (PAD) ou criminal até decisão final.
III - Em caso de Sindicância, a suspensão da Carteira de
Identidade Funcional de que trata o artigo 16, ficará condicionada
à conveniência administrativa, após análise de cada caso,
pela Comissão para Acompanhamento, Controle e Fiscalização
da Emissão de Carteira de Identidade Funcional instituída pela a
Resolução SAP 100, de 29-06-2007 e alterações onde serão levadas
em consideração a natureza da infração e sua consequência.
§ 1º - A Carteira de Identidade Funcional e a arma de fogo
de uso permitido ou restrito fornecida pela Secretaria da Administração
Penitenciária, nos casos dos incisos I e II deste artigo,
deverão ser entregues pelo interessado ou seu representante
legal ao Diretor Geral da Unidade Prisional de sua classificação,
que informará o Núcleo Regional de Inteligência da respectiva
Coordenadoria de Unidades Prisionais e no caso da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, ao Gabinete do
Coordenador e ao Departamento de Inteligência e Segurança
Penitenciária até a cessação da restrição imposta, sem prejuízo,
quando for o caso, da observância dos termos da Resolução
SAP 40, de 12-02-2015 que trata de acautelamento de arma de
fogo e acessórios.
§ 2º - Para a revogação da suspensão da Carteira de Identidade
Funcional, da arma de fogo fornecida pela Secretaria
da Administração Penitenciária e do Termo de Acautelamento,
quando for o caso, de que trata o inciso I deste artigo, o interessado
deverá encaminhar pedido instruído com o laudo médico
indicando a cessação da restrição imposta, ao Diretor Geral da
Unidade Prisional de sua classificação, que informará o Núcleo
Regional de Inteligência da respectiva Coordenadoria de Unidades
Prisionais e no caso da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário ao Gabinete do Coordenador e ao Departamento
de Inteligência e Segurança Penitenciária para as medidas
administrativas cabíveis.
§ 3º - Para a revogação da suspensão da Carteira de Identidade
Funcional, da arma de fogo fornecida pela Secretaria
da Administração Penitenciária e do Termo de Acautelamento,
quando for o caso, relativa ao inciso II deste artigo, o interessado
deverá encaminhar pedido instruído com cópia da publicação
da decisão de absolvição judicial transitada em julgado ou da
decisão final administrativa, ao Diretor Geral da Unidade Prisional
de sua classificação, que informará o Núcleo Regional de
Inteligência da respectiva Coordenadoria de Unidades Prisionais
e no caso da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
ao Gabinete do Coordenador e ao Departamento de Inteligência
e Segurança Penitenciária para as medidas administrativas
cabíveis.
§ 4º - Em caso de não atendimento do § 1º deste artigo,
o Diretor Geral da Unidade Prisional de classificação do interessado,
deverá notificar administrativamente o interessado ou
seu representante legal para o seu cumprimento em até 05 dias
úteis, contados do recebimento da notificação, não havendo
manifestação deverão ser providenciadas as medidas administrativa
e judicial cabíveis.
§ 5º - Em qualquer dos casos descritos acima deverá ser
elaborado relatório circunstanciado a ser dirigido à Comissão
para Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Emissão de
Carteira de Identidade Funcional instituída pela a Resolução
SAP 100 de 29-06-2007 e alterações, para as medidas administrativas
cabíveis.
Seção IV
DA CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL
Artigo 17 – Será cassada a Carteira de Identidade Funcional
concedida para o porte de arma de fogo de uso permitido ou
restrito nos termos desta Resolução quando o interessado:
I – Conduzir arma de fogo de propriedade particular, para
utilização fora do serviço no período de folga para defesa pessoal,
ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em
locais públicos onde haja aglomeração de pessoas em virtude
de eventos de qualquer natureza, fazendo-o de forma indiscreta
e constrangendo a terceiros, ou ainda, portá-la em estado de
embriaguez ou sob efeito de drogas ou medicamentos que provoquem
alteração do desempenho intelectual ou motor;
II - For surpreendido com a arma de fogo em atividades
laborais extras de qualquer espécie;
III -For condenado criminalmente com sentença judicial
transitada em julgado;
IV - For condenado em processo administrativo;
V - For comprovado por laudo médico a impossibilidade e
inconveniência de portar e manusear arma de fogo.
§ 1º - Nos casos dos incisos I a V, deste artigo, o interessado
ou seu representante legal, deverá entregar a Carteira de Identidade
Funcional ao Diretor Geral da Unidade Prisional de sua
classificação, que informará o Núcleo Regional de Inteligência
da respectiva Coordenadoria de Unidades Prisionais e, no
caso da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário ao
Gabinete do Coordenador, que providenciará a destruição do
documento nos termos do Anexo III e informará o Departamento
de Inteligência e Segurança Penitenciária para as medidas
administrativas cabíveis.
§ 2º - Nos casos dos incisos I a V, o Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária deverá entregar a arma de fogo fornecida
pela Secretaria da Administração Penitenciária, ao Diretor
Geral da Unidade Prisional de sua classificação, que informará
o Núcleo Regional de Inteligência da respectiva Coordenadoria
de Unidades Prisionais e no caso da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário ao Gabinete do Coordenador e ao
Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária, sem
prejuízo, quando for o caso, da adoção das medidas para cassa-
ção do Termo de Acautelamento de arma de fogo, nos termos da
Resolução SAP 40, de 12-02-2015.
§ 3º - Em caso de não atendimento aos termos dos § 1º e
2º deste artigo, o Diretor Geral da Unidade Prisional de classificação
do interessado, deverá notificar administrativamente o
interessado ou seu representante legal para o seu cumprimento
em até 05 dias úteis, contados do recebimento da notificação,
não havendo manifestação deverão ser providenciadas as medidas
administrativa e judicial cabíveis.
§ 4º - Em qualquer dos casos descritos acima deverá ser
elaborado relatório circunstanciado a ser dirigido à Comissão
para Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Emissão de
Carteira de Identidade Funcional instituída pela a Resolução SAP
100 de 29-06-2007 e alterações, para as medidas administravas
cabíveis.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 19 – Nos casos omissos, serão aplicáveis as normas
contidas na Lei 10.826/2003; Decreto 5123/2004, Instrução
Normativa do Departamento da Polícia Federal 23/2005, Decreto
6146/2007, Portaria da Polícia Federal 478/2007, Portaria
Normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
1811/2006 e Portaria COLOG 16/2015, Resoluções SAP pertinentes
a matéria, demais legislações, sempre que compatíveis
com esta Resolução.
Artigo 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação ficando revogadas as Resoluções SAP- 99, de 29-06-
2007, SAP - 239 de 09-09-2008, SAP - 124, de 31-05-2011 e
SAP - 11, de 07-01-2016 republicada em 09-01-2016
Relação nominal de frequência em curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a relação nominal dos servidores que participaram, com
obtenção de 100% de frequência, do Treinamento de Atendimento
de Portaria e Revista Corporal, realizado na Penitenciária
“Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos II, nos dias 20, 21 e
22-05-2016, conforme Comunicado EAP 157/2016.
Aide Aparecida Oliveira dos Santos-11.225.108; Aline
Benedita Teixeira de Oliveira-43.256.198-5; Álvaro Martins
Galvão-19.524.896-X; Anangela Luis dos Santos-29.020.521-9;
Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros-30.712.642-0; Bianca
Cristiane de Oliveira-34.462.090-6; Carlos Eduardo Morgado-29.269.345-X;
Carmem Lucia Tofoli Kassim-23.643.896-7;
Devanir Bazilio-23.883.055-X; Elaine Cristina Claro de Lima
Altran-41.096.467-0; Ewerthon Allan Peurino-32.542.281-3;
Fábio Rogério Lopes-29.269.385-0; Fabricio R. Batista Martins-40.770.477-2;
Flora Rosilene Carvalho Nascimento-17.345.180-9;
Gisele Lunardão Fernandes-40.556.821-6; José
Donizeti Ribeiro-27.632.279-4; Lucia Regina Marcato Dalboni-21.688.124-9;
Marco Antonio de Faria Junior-33.595.529-0;
Michelle Aparecida Biscaia-41.132.501-2; Rita de Cassia Bezerra
de Godoy-29.269.170-1; Robson Nóia Chaves-21.688.159-6;
Sergio A. de O. Junior-32.544.069-4; Silvana Pereira dos Santos
Lourenço-28.988.128-6; Vera Lucia Perez Capuano-10.290.127.
Retificação
Seção I – Pág. 14 - Curso de
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Turmas – I e II - Horário: 8h às 17h20
Turma – I
Inclua-se: Flavio Roberto Frederico – RG 41.173.976-1
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor,
conforme segue:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
MARCILIO DIAS SIQUEIRA, RG. 23.454.739-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04
acrescentada pela LC 1060/08, da U.A. 26.869 do Centro de
Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,
para U.A. 26.877, (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste
mesmo Estabelecimento Prisional, ao servidor BRUNO PUGLIA
BRESCHI, RG 42.187.350-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 14-06-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, aos servidores ao servidor BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG
42.187.350-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-SAP, a partir de 14-06-2016.
nos termos do § 1º, art. 10, do ato das DTs. da CF/88, 5
(cinco) dias de licença-paternidade aos servidores relacionados
abaixo:
a partir de 29-05-2016, ao servidor PEDRO ROBERTO DA
SILVA RG. 19.817.716-1, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP.
a partir de 31-05-2016, ao servidor WELLINGTON COSME
MOREIRA SILVA, RG. 366092716, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 08-07-2016, a servidora LUCILENE
APARECIDA CARMONA, RG 30.753.213-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze
inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 02-06-2016 a servidora ERIKA SCHIARETTI
ORSI, RG 27.990.629-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
Programa de treinamento em excel
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização do Programa de Treinamento em Excel - ”Módulo III: Gráficos e Proteções”, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público-Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e COREMETRO,
que fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Edição de intervalos, proteger a planilha, proteger a pasta, gráficos, filtros, validação de dados, formatação condicional.
5. Carga Horária: 10 h/a
6. Horário: das 8h30 às 17h30
7. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do módulo.
9. Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael Jose Ussifati Nobrega
10. Turma 2 – 14-07-2016
1 Ana Paula Rodrigues D’agostino 44.327.437-X Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
2 Andrea de Lara Santos 28.417.206-6 Escola de Administração Penitenciária
3 Aparecido Ferreira Novaes Júnior 32.084.434-1 Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos I
4 Carmen Sylvia Santos Gomes 19.106.585-7 Escola de Administração Penitenciária
5 Edson Massanobu Adachi 24.670.578-4 Base de Escola / Penitenciária Feminina de Sant'ana
6 Edvanete Bordim Pereira 23.999.442-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá
7 Elsa Akiko Tirada 5.473.584-1 Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
8 Érica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
9 Fátima Regina Marques 54.552.946-3 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
10 Flávio Tinti Andrade 33.684.683-6 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
11 Gislene Pedro Ferreira 14.660.802-1 Centro de Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamin"
12 José Batista Moreira 54.247.817-1 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
13 Pamela Cantuaria Bonfim 35.986.370-X Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
14 Patrícia Mano Feichas 22.997.001-1 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
15 Rodrigo Pimentel 30.213.556-X Penitenciária Feminina de Sant'ana
16 Rosana Cristina dos Santos 12.593.810-X Departamento de Recursos Humanos
17 Rosana Nakashima Moretto 17.016.087-7 Escola de Administração Penitenciária
18 Rubens Rodrigues Martins Júnior 38.388.938-8 Penitenciária Feminina de Sant'ana
19 Samuel Loureiro Voltarelli 29.726.181-2 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
20 Tatiana de Freitas Mendonça Marques 41.178.173-X Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
21 Uélinton Guimarães da Silva 28.567.665-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá
22 Vanilde Aparecida Machado de Santana 14.395.808-2 Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – Metropolitana
11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Denise Beneli Ferraro, impreterivelmente, até o dia 13/07/16. Não será disponibilizada
hospedagem, alimentação e estacionamento.
Programa de capacitação de cipeiros
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, em conjunto com o Grupo de Planejamento e Gestão da
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização
do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de Formação
para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
– CIPA, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria
da Região Central - CRC, cujo planejamento e organização
técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e
Gestão da Qualidade de Vida e organização administrativa sob
responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos – CecadRH.
1. Objetivo: Capacitar os servidores membros da CIPA, para
que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam
desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção
de acidentes de trabalho e ofertar condições para criação de
atividades que promovam melhoria das situações de trabalho
no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária membros das CIPA’s constituídas (titulares e
suplentes).
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: será fornecido certificado mediante frequ-
ência de 100%, e nota de no mínimo 50 pontos, entre 0 e 100
pontos possíveis.
5. Turma; Local do Curso; Datas; Horário e Participantes:
5.1. Turma 01; sede da coordenadoria Central – Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5 – Chácara Nova
Boa Vista - Campinas; dias 19, 20 e 21-07-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Adriana de Fátima Florêncio Delfino/29.623.423-0/Centro
de Ressocialização de Mococa
02/Aparecido Balarin/7.988.000-9/Sede Coordenadoria
Central
03/Athos Luz Pacheco/43.175.639-9/Centro de Detenção
Provisória de Campinas
04/Bruno Felipe Fernandes/41.808.552-3/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
05/Carlos Ricardo Olmedo/21.128.912-7/Centro de Ressocialização
de Atibaia
06/Claudio Henrique da Silva/19.534.269-0/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
07/Edgar Fernandes da Silva/11.739.363/Centro de Ressocialização
de Limeira
08/Elmir Silingowschi/25.877.886-6/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
09/Euclides Conceição de Souza/20.450.414-4/Centro de
Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
10/Fabio Aiala Barbieri/42.011.963-2/Penitenciária Feminina
de Campinas
11/Fabio Fernando Gonçalves/19.534.382-7/Centro de
Detenção Provisória de Campinas
12/Francisco Gonçalves/18.660.681-3/Penitenciária II "João
Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
13/Irineu Ortigosa/15.162.590-6/Penitenciária I "Dr. Antonio
de Queiróz Filho" de Itirapina
14/Itamar Mariano da Silva/18.058.397/Penitenciária I "Dr.
Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
15/Jaime Antonio Ferreira/11.518.015/Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu
16/João Carlos Faria de Melo/33.589.113-5/Centro de Ressocialização
"Prefeito João Misságlia" de Mogi Mirim
17/Joaquim Mauro da Cruz/20.270.097/Centro de Detenção
Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
18/Jose Carlos Dias/18.397.920-5/Penitenciária Feminina
de Campinas
19/Kelly Cristina Masuko/30.905.107-1/Centro de Ressocialização
Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de
Piracicaba
20/Lairton França/16.798.877-3/Centro de Progressão Penitenciária
"Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
21/Leandro Ribeiro de Freitas/33.795.652-2/Centro de
Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
22/Lucia Helena Pereira de Souza/35.341.599-6/Centro de
Detenção Provisória de Jundiaí
23/Luis Antonio Moreira/22.816.052-2/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
24/Luis Roberto Campos Ferreira/40.332.329-0/Centro de
Progressão Penitenciária de Hortolândia
25/Luiz Antonio da Silva/29.994.738-5/Penitenciária III de
Hortolândia
26/Luiz Fernando Toledo de Lima/7.103.027-X/Centro de
Detenção Provisória de Jundiaí
27/Mailson Aparecido Bento/23.288.279-4/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
28/Manoel Simião Rodrigues Neto/34.205.869-1/Penitenci-
ária II "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
29/Marcelo Alessandro Cossu/40.066.656/Penitenciária III
de Hortolândia
30/Maria Cristina Soares de Almeida/27.866.757-0/Penitenciária
II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
31/Maria Regina Cruz/13.561.129.5/Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu
32/Marisa Ferreira de Medeiros Marques/28.333.734-5/
Centro de Ressocialização de Atibaia
33/Paulo Henrique Vieira da Costa/41.409.634-4/Centro de
Detenção Provisória de Hortolândia
34/Ricardo Cicero da Silva/33.328.384-3/Centro de Deten-
ção Provisória de Hortolândia
35/Rodrigo Ramos Vieira/40.612.603-3/Centro de Ressocialização
"Enf. Angelo Fernando Baratella" de Bragança Paulista
36/Rozivaldo Antonio Gomes/24.321.339-6/Centro de
Detenção Provisória de Campinas
37/Rubens de Lima/22.675.768-7/Sede Coordenadoria Central
38/Rui Fernando de Oliveira/33.660.474-9/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
39/Silvana Diniz Francisco/19.625.600-8/Penitenciária Feminina
de Campinas
40/Silvia Regina Aluizi Biscaro/22.636.946-8/Centro de Ressocialização
Feminino de Rio Claro
41/Solange de Fátima Souza/17.069.459-8/Centro de
Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de
Americana
42/Termisson Rocha/24.502.614-9/Centro de Ressocializa-
ção de Sumaré
43/Thiago Correa Nepomuceno/32.691.874.4/Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu
5.2. Turma 02; sede da coordenadoria Central – Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5 – Chácara Nova
Boa Vista – Campinas; dias 25, 26 e 27-07-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Alexandre Cristiano Correa/28.380.379-4/Centro de
Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de
Americana
02/Ana Cristina Medeiros da Silva Pereira/30.655.527-X/
Penitenciária Feminina de Campinas
03/Andre Luis Casalli Piovezan/34.177.897.7/Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu
04/Bianca Rosendo de Mattos/46.771.234-7/Centro de Ressocialização
Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos”
de Rio Claro
05/Carlos Alberto Rodrigues Campos/19.495.489-4/Centro
de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de
Campinas
06/Cicero Rodrigues Dantas/20.756.546/Centro de Ressocialização
de Limeira
07/Cirley da Silva Machado/25.485.910-0/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
08/Cristina Teixeira de Souza Sales/19.375.766-7/Penitenci-
ária II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
09/Danilo Ulisses Raimundo/33.274.025-0/Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí
10/Edson Gonçalves/16.969.535-9/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
11/Elenice dos Santos/20.349.184/Centro de Detenção Provisória
de Campinas
12/Eliandra Barreta Lima/28.541.354-5/Centro de Ressocialização
Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de
Piracicaba
13/Emanuel Torres Bueno/23.009.369-3/Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí
14/Everaldo Mariano Campidelli/29.276.574-5/Penitenciá-
ria II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
15/Fabio Augusto Ferreira/22.889.299-5/Penitenciária Feminina
de Campinas
16/Fernando Silva de Araújo/33.596.246-4/Centro de Deten-
ção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
17/Geovana Gratina Alessio/40.004.748-2/Penitenciária
Feminina de Campinas
18/Ivanil dos Santos da Silva Loba/14.723.575/Penitenciária
II "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
19/João Daniel Aguilar/33.408.283-3/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
20/João Viana Junior/24.857.658/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
21/José Gazola/10.969.725-X/Penitenciária II "João Batista
de Arruda Sampaio" de Itirapina
22/Juarez Lopes de Lima/17.559.670-0/Sede Coordenadoria
Central
23/Juliana Prado Dutra/32.086.849-7/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
24/Lucia Aparecida Rossler Feltrin/16.387.594-7/Penitenciá-
ria I "Dr. Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
25/Lucimar Rosa Santos/25.381.727-4/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
26/Marcio Alexandre Moreno/26.588.701/Centro de Ressocialização
"Prefeito João Misságlia" de Mogi Mirim
27/Marcio Roberto Lopes da Cunha/27.022.360-5/Centro de
Ressocialização "Enf. Angelo Fernando Baratella" de Bragança
Paulista
28/Marcos Cesar Dias de Souza/24.531.663/Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu
29/Margarete Maria Batista Gonçalves Pinto/17.362.959-3/
Centro de Detenção Provisória de Campinas
30/Maria Elena Gomes da Silva/13.908.047-8/Penitenciária
I "Dr. Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
31/Maria Zelia de Melo/16.476.010-6/Centro de Ressocialização
de Atibaia
32/Mariluci Lopes Faria/13.989.806/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
33/Mirilon Soares Rodrigues/4.885.921-1/Centro de Deten-
ção Provisória de Hortolândia
34/Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro/24.525.711-1/Centro
de Ressocialização "Enf. Angelo Fernando Baratella" de Bragança
Paulista
35/Rodrigo Marcos Rodrigues/32.688.771-4/Centro de Ressocialização
de Atibaia
36/Rogerio Luciano Alcarde/23.519.752/Centro de Ressocialização
de Limeira
37/Roselene Alves de Paula/19.495.512-6/Centro de Deten-
ção Provisória de Hortolândia
38/Sesa Fontana/20.287.652-4/Penitenciária II "Odete Leite
de Campos Critter" de Hortolândia
39/Thais Ricci de Guimarães/11.992.615-5/Penitenciária III
de Hortolândia
40/Vanessa Cristina Schemer/32.808.654-X/Centro de Ressocialização
"Prefeito João Misságlia" de Mogi Mirim
41/Vanessa Santos Pereira/30.743.470-9/Centro de Deten-
ção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
42/William Amadeu Pereira da Silva/33.144.137-8/Centro
de Detenção Provisória de Campinas
43/Zulmira de Oliveira Silva/19.532.669-6/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
5.3. Turma 03; sede da coordenadoria Central – Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5 – Chácara Nova
Boa Vista – Campinas; dias 02, 03 e 04-08-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Abraão Bueno de Paula/22.789.588/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
02/Adauto Vagner Leão/10.346.294-6/Centro de Detenção
Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana
03/Aderlino Barbosa dos Santos/8.525.940/Penitenciária
Feminina de Campinas
04/Adilson dos Santos Dias/23.291.918-5/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
05/Alexandre Cesar Golim/30.743.555-6/Centro de Deten-
ção Provisória de Campinas
06/Alfredo Jose da Silva/15.683.887.4/Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu
07/Aloisio Camargo Buscain/21.906.363/Centro de Ressocialização
de Mococa
08/Americo Alexandre Tatarini/25.356.204-1/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
09/Antônio de Pádua Alves/20.533.529-9/Penitenciária
"Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca
10/David Daniel Silva Bringel/21.958.858/Centro de Progressão
Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
11/Djamila Terezinha Franzotti/8.683.266-9/Centro de Ressocialização
"Prefeito João Misságlia" de Mogi Mirim
12/Donizete de Jesus Eufrasino/26.796.852-8/Centro de
Ressocialização de Sumaré
13/Edson Honório Martins/13.558.442/Penitenciária "Joaquim
de Sylos Cintra" de Casa Branca
14/Eliana Aparecida Lopes Ferreira Queiroz/16.185.823/
Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
15/Emerson Antonio Augustinho/30.486.176-5/Penitenciá-
ria "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca
16/Fabio Eduardo Sanches Cruz/32.822.544.7/Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu
17/Fábio Luiz Rodrigues Sobreira/27.611.304-4 / C e n t r o
de Detenção Provisória de Jundiaí
18/Fernando Pereira Ferreira/16.387.597-2/Penitenciária I
"Dr. Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
19/Flavia Augusta da Costa/25.528.072-5/Sede Coordenadoria
Central
20/Iraí Rodrigues de Almeida Junior/32.460.832-9/Centro
de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"
de Americana
21/Ismael Wendell Almeida de Freitas/41.020.662/Sede
Coordenadoria Central
22/José Carlos Andrade/29.396.005-7/Penitenciária I "Dr.
Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
23/Juliana Elena do Amaral Vieira Pinto Kishi/40.341.693-0/
Penitenciária Feminina de Campinas
24/Luis Augusto da Silva/32.756.234-1/Penitenciária II
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia
25/Manoel Benedito/11.604.142-0/Centro de Ressocializa-
ção de Atibaia
26/Marcelo Salles Petrelli/18.522.056-3/Centro de Ressocialização
de Limeira
27/Marcilio Lopes de Moraes/14.177.440/Penitenciária III
de Hortolândia
28/Marcio Ribeiro dos Santos/29.823.953.X/Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu
29/Maria Cristina Gagliard de Melo/17.090.278/Centro de
Detenção Provisória de Hortolândia
30/Maria da Conceição Braz Soares/7.702.221-X/Penitenci-
ária II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
31/Miriam Cardozo Pustrelo/10.436.697-7/Centro de Deten-
ção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
32/Paulo Rogério Furlan/27.179.926-2/Penitenciária I "Dr.
Antonio de Queiróz Filho" de Itirapina
33/Paulo Sergio Petenuci/27.592.435-X/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
34/Reinaldo Nascimento/29.425.526-6/Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí
35/Renato Martins/10.748.833-4/Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia
36/Rita de Cassia Vieira da Silva/33.685.474-2/Centro de
Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli"
de Piracicaba
37/Roberto Aparecido Mendes/7.544.464-1/Centro de Ressocialização
Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos”
de Rio Claro
38/Roberto Rivelino Simões Theodoro/24.548.251-9/Centro
de Progressão Penitenciária de Hortolândia
39/Ronei Chalegre de Souza/33.431.014-3/Penitenciária III
de Hortolândia
40/Sandro Rogerio Rampazzo/22.488.500-5/Centro de Ressocialização
"Enf. Angelo Fernando Baratella" de Bragança
Paulista
41/Silvia Azevedo Soares/32.390.195-5/Penitenciária II
"João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
42/Vagner Figueiredo Dias/25.731.063-0/Penitenciária II
"João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
43/Waldir Borges Nascimento/13.334.600-6/Centro de
Detenção Provisória de Campinas
44/Walmir Modesto Pereira/17.004.495-6/Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí
5.4. Turma 04; Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba – Rua Doutor Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo
- Sorocaba; dias 10, 11 e 12-08-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Adelson Nascimento/15.243.003-9/Penitenciária de Mairinque
02/Alexandre da Cruz Borges/22.657.996-7/Penitenciária II
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
03/Andréia Santos Batista/32.646.481-5/Penitenciária II
de Guareí
04/Angelita Rodrigues Silva Gonçalves/29.270.509-8/Penitenciária
I "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
05/Antonio Paulo Souza Santos/08.942.714-0/Penitenciária
de Capela do Alto
06/Ary Ribeiro de Salles/18.544.616/Penitenciária I "Dr.
Danilo Pinheiro" de Sorocaba
07/Catarino Costa/20.636.529-9/Penitenciária I "Dr. Danilo
Pinheiro" de Sorocaba
08/Daniel Augusto Malatesta/32.460.864-0/Centro de
Detenção Provisória de Capela do Alto
09/Daniel Gomes de Almeida Marcondes/32.834.906-9/
Penitenciária II de Guareí
10/Egidio Jose de Moraes/41.414.247-0/Centro de Deten-
ção Provisória de Capela do Alto
11/Eliane Cristina Duarte Machado/30.376.827-0/Penitenci-
ária I "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
12/Emilio Dente Filho/30.242.649-8/Penitenciária "Odon
Ramos Maranhão" de Iperó
13/Eraldo Martins da Silva/19.511.097-3/Penitenciária I "Dr.
Danilo Pinheiro" de Sorocaba
14/Fábio Santos de Menezes/22.016.899-4/Penitenciária
de Mairinque
15/Fernando Arruda Filho/29.223.427-2/Penitenciária II de
Guareí
16/José Carlos Antunes da Silva/21.598.813/Penitenciária I
"Nelson Vieira" de Guareí
17/José Rodrigues Molitor Neto/22.848.924-6/Penitenciária
de Mairinque
18/Jucélia Pereira/18.545.898/Penitenciária II "ASP Maria
Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
19/Juliano da Luz Silvério/26.628.092-4/Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz
20/Lidiane Cristina Marques Garbo/34.074.966-0/Penitenciária
II "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
21/Lucia Elena Brandão/16.880.574-1/Penitenciária II "Dr.
Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
22/Luciano Aparecido Ayres/22.329.427-5/Penitenciária II
"ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
23/Marcos Marino Gomes/7.777.921-3/Penitenciária "Odon
Ramos Maranhão" de Iperó
24/Rafael Garcia de Barros/44.714.907-6/Penitenciária de
Capela do Alto
25/Sergio dos Santos Rosa/27.516.919-4/Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz
26/Shirley de Lourdes Fantoni da Silva/28.324.213-9/Penitenciária
I "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
27Valter Cezario/20.695.296-X/Penitenciária II "Dr. Antonio
de Souza Neto" de Sorocaba
28/Valter Leite de Campos/14.439.517/Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba
29/Victor de Noronha/33.557.498-1/Centro de Detenção
Provisória de Capela do Alto
30/Weber Soares de Castro/29.264.306-8/Centro de Deten-
ção Provisória de Sorocaba
31/Zeferino Batista Camargo/17.534.377/Centro de Deten-
ção Provisória de Sorocaba
32/Zuleika Magali Bernardes/4.331.832-2/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão" de Iperó
5.5. Turma 05; Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba – Rua Doutor Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo
- Sorocaba; dias 16, 17 e 18-08-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Afonso Machado/34.819.298-8/Penitenciária II "Dr.
Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
02/Aline da Costa Miranda Amaral/34.075.068-6/Centro de
Progressão Penitenciária de Porto Feliz
03/Altair Garcia de Oliveira/40.711.122-0/Penitenciária II
"Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
04/Andre Proença de Paula/30.493.819-1/Centro de Deten-
ção Provisória de Capela do Alto
05/Carlos Renato Godoy/29.453.355-2/Penitenciária I "Dr.
Danilo Pinheiro" de Sorocaba
06/Cassia Cristina Garcia Barros/24.228.961-7/Penitenciária
de Mairinque
07/Cristiano Augusto de Souza/33.130.191-X/Penitenciária I
"Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
08/Cristiano Nogueira de Almeida/32.646.589-3/Penitenciá-
ria "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
09/Cristiano Sanches/25.549.229-7/Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba
10/Edmilson Jensen Leandro/27.918.789-0/Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga
11/Edson Luiz Nanini/13.409.293-4/Centro de Detenção
Provisória de Capela do Alto
12/Elisa da Cruz Lima/29.432.812-9/Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba
13/Florentino de Almeida Brito/10.400.919/Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba
14/Geisel Fernando Palmeira/27.535.442-8/Penitenciária de
Capela do Alto
15/Gerson Jesus de Sousa/20.155.984/Penitenciária II "ASP
Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
16/Ildes Eloíno Gonçalves/22.751.384/Penitenciária I "Nelson
Vieira" de Guareí
17/José Carlos dos Santos/17.535.858-8/Penitenciária II
"ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
18/José Roberto Pedroso/9.915.277/Penitenciária II "ASP
Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
19/Leonice do Nascimento/20.171.746-3/Penitenciária de
Mairinque
20/Luiz Carlos Marques/21.249.612-8/Penitenciária "Odon
Ramos Maranhão" de Iperó
21/Marcio Lazaro Cavalheiro/29.003.459-0/Penitenciária I
"Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
22/Mayke Garbo Gomes/48.895.575-0/Penitenciária de
Mairinque
23/Neli de Fatima Ferreira/11.240.727-4/Penitenciária I
"Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
24/Pamela Batista Cavalheiro/35.281.099-3/Penitenciária
de Mairinque
25/Rodrigo Luiz Lopes/27.705.990-2/Penitenciária II "Dr.
Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
26/Rodrigo Piovan Batista Coelho/43.513.518-1/Centro de
Detenção Provisória de Capela do Alto
27/Sonia Aparecida Avila Santos/17.663.587/Penitenciária I
"Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
28/Thelma Christina Maurícia Regly Gomes/25.308.679/
Penitenciária I "Nelson Vieira" de Guareí
29/Tiago Aparecido de Oliveira Monteiro Rodrigues/45.740.444-9/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão" de
Iperó
30/Toni Tomio de Oliveira Nishizuca/34.750.345-7/Penitenciária
de Capela do Alto
31/Wilson Claro de Oliveira/18.670.527-7/Penitenciária de
Capela do Alto
32/Wladimir Celso Dias Rodrigues/19.176.756/Penitenciária
I "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
5.6. Turma 06; Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba – Rua Doutor Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo
- Sorocaba; dias 22, 23 e 24-08-2016; das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Alcides Feliciano Filho/22.120.392-8/Penitenciária II
"ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
02/Alessandro Aparecido Moises Domingues/23.918.304-6/
Penitenciária II de Guareí
03/Ana Maria Brasil/13.809.950-9/Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz
04/Andréia Sampaio/32.835.270-6/Centro de Ressocializa-
ção Feminino de Itapetininga
05/Antônio Batista Correa/16.359.058/Penitenciária I "Nelson
Vieira" de Guareí
06/Antonio Lindolfo Pacheco Generoso/34.887.185.5/Penitenciária
de Capela do Alto
07/Djalma Morais Bicudo/21.814.259/Centro de Detenção
Provisória de Capela do Alto
08/Eduardo Estanagel de Barros/29.649.588/Penitenciária I
"Nelson Vieira" de Guareí
09/Emerson Luiz Ferraz/21.270.241-5/Penitenciária I "Dr.
Danilo Pinheiro" de Sorocaba
10/Emília Maria de Oliveira/15.342.254-3/Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga
11/Fabiola Rodrigues Passos/19.900.552/Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão" de Iperó
12/Glauber Vilmes/06.192.095-1/Penitenciária II "Dr. Antonio
de Souza Neto" de Sorocaba
13/Ivo de Almeida Campos/11.502.025/Penitenciária "Odon
Ramos Maranhão" de Iperó
14/Jane Maria de Oliveira Barros/25.550.315-5/Penitenciá-
ria II "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
15/Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida/40.869.026-4/
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
16/João Batista Pereira/13.681.441-4/Penitenciária II de
Guareí
17/Jose Carlos Bagatini/12.806.330/Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba
18/Josiel Carlos da Silva/32.298.660-6/Penitenciária I "Jairo
de Almeida Bueno" de Itapetininga
19/Julio Cesar Bonini Rodrigues/27.056.380-5/Penitenciária
II de Guareí
20/Luiz Carlos Aleixo de Oliveira/17.314.104-3/Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba
21/Michel Barbosa Peres/23.838.634-X/Penitenciária de
Mairinque
22/Micheli Alves de Oliveira Galvão/46.103.823-7/Penitenciária
de Mairinque
23/Monica Zeferino Novaes/27.806.433-4/Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga
24/Nilton Rogério Cruz/34.473.583-7/Penitenciária II de
Guareí
25/Paulo Henrique Vieira Martins/43.664.222-0/Centro de
Progressão Penitenciária de Porto Feliz
26/Reinaldo Rivelino de Oliveira Almeida/43.404.925-6/
Penitenciária II de Guareí
27/Rita de Cássia Tardivo Guazzelli/26.287.639-5/Penitenciária
de Mairinque
28/Roberto de Proença/18.546.957/Penitenciária de Capela
do Alto
29/Sandro Aurelio de Souza/27.002.985-0/Penitenciária I
"Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
30/Sandro Rolim/21.814.307-2/Penitenciária II "ASP Maria
Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
31/Sidnei Vieira dos Santos/30.309.965-3/Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz
32/Tiago Nogueira Abreu/41.448.668-7/Penitenciária de
Capela do Alto
33/Wanderley Francisco Severino/22.278.077-0/Penitenciá-
ria I "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga
6. Confirmação de participação no curso: solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através
de ofício com anuência do diretor, no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
br - notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente,
até o dia 13-07-2016.
Curso de armamento e tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: CDP Cerqueira César
Local: Estande da Associação da Polícia Civil de Avaré
Turma: I
Datas: 12/07 e 28-07-2016
Horário: 08h às 17h
Dia 12-07-2016
Nº - Nome - RG:
1-Ataliba Eleutério de Oliveira-23.961.035-0; 2-Celio Jose
da Silva-33.743.897-3; 3-Claudemir Favaro-28.401.927-6;
4-Deivid Graziano Faria Matos-41.700.944-6; 5-Eduardo Felipe
Sanches-43.207.370-X; 6-Fabio André de Castro-25.987.570-3;
7-Jefferson Antonio Calsavari-29.904.748-9; 8-José Luiz Gonzaga
Ribeiro-33.037.493-X; 9-Laudelino Lopes Bueno Neto-
40.537.583-9; 10-Marcelo Aparecido da Silva Rino-30.209.793-
4; 11-Marcelo Jesus de Freitas-33.914.964-4; 12-Marcelo
José Fragoso-29.870.585-0; 13-Marcos Roque Ferreira da
Silva-32.053.263-X; 14-Roberto Gomes de Lima Nascimento-20.217.494-3;
15-Rodrigo Monteiro-32.808.549-2; 16-Ronaldo
Augusto Melenchion-28.401.619-6; 17-Valmir Aparecido de
Lima-25.987.677-X.
Dia 28-07-2016
Nº - Nome - RG:
1-Ataliba Eleutério de Oliveira-23.961.035-0; 2-Celio Jose
da Silva-33.743.897-3; 3-Claudemir Favaro-28.401.927-6;
4-Deivid Graziano Faria Matos-41.700.944-6; 5-Eduardo Felipe
Sanches-43.207.370-X; 6-Fabio André de Castro-25.987.570-3;
7-José Luiz Gonzaga Ribeiro-33.037.493-X; 8-Laudelino Lopes
Bueno Neto-40.537.583-9; 9-Marcelo Aparecido da Silva Rino-
30.209.793-4; 10-Marcelo Jesus de Freitas-33.914.964-4;
11-Marcelo José Fragoso-29.870.585-0; 12-Marcos Roque Ferreira
da Silva-32.053.263-X; 13-Mauro André Barbosa-17.656.990-
X; 14-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8; 15-Roberto
Gomes de Lima Nascimento-20.217.494-3; 16-Ronaldo Augusto
Melenchion-28.401.619-6; 17-Valmir Aparecido de Lima-
25.987.677-X.
Turma: II
Datas: 14/07 e 26-07-2016
Horário: 08h às 17h
Dia 14-07-2016
Nº - Nome - RG:
1-Alexsandro Teixeira Martuchi -26.796.380-4; 2-Aureliano
Aparecido Nascimento-34.933.061-X; 3-Edson Carlos de
Oliveira-21.713.735-X; 4-Fabio Alexandre Mioni-42.239.025-2;
5-Grazianni Aparecido Mendes Pontes-41.629.914-3; 6-Marcio
Roberto da Silva-47.537.614-6; 7-Marcio Tibúrcio dos Reis-
23.504.657-7; 8-Mauro André Barbosa-17.656.990-X; 9-Raufe
Jose Romano da Silva-34.862.559-5; 10-Renato Aurélio de
Oliveira-32.808.376-8; 11-Ricardi Ferreira Leite-32.670.352-4;
12-Ricardo Luiz Chaves-25.624.845-X; 13-Rodrigo de Souza
Pereira-45.310.159-8; 14-Rubens Tadeu Severino Medeiros-20.114.388-4;
15-Valdery Jose Furtado-30.808.075-0.
Dia 26-07-2016
Nº - Nome - RG:
1-Alexsandro Teixeira Martuchi -26.796.380-4; 2-Aureliano
Aparecido Nascimento-34.933.061-X; 3-Edson Carlos de
Oliveira-21.713.735-X; 4-Fabio Alexandre Mioni-42.239.025-2;
5-Grazianni Aparecido Mendes Pontes-41.629.914-3; 6-Jefferson
Antonio Calsavari-29.904.748-9; 7-Marcio Roberto da
Silva-47.537.614-6; 8-Marcio Tibúrcio dos Reis-23.504.657-7;
9-Raufe Jose Romano da Silva-34.862.559-5; 10-Ricardi Ferreira
Leite-32.670.352-4; 11-Ricardo Luiz Chaves-25.624.845-
X; 12-Rodrigo de Souza Pereira-45.310.159-8; 13-Rodrigo
Monteiro-32.808.549-2; 14-Rubens Tadeu Severino Medeiros-20.114.388-4;
15-Valdery Jose Furtado-30.808.075-0.
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Elogiando, os servidores José Donizeti Ribeiro, RG:
27.632.279-4 e Cleuza de Fatima Rodrigues Luizão, RG:
21.528.185-8, pela competência profissional, dedicação e efici-
ência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos
realizados nesta Unidade Prisional.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 06-07-2016, a servidora ROSIMEIRE BARCELLI PEREIRA,
RG 19.676.684-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a servidora
EDINEIA BALIERO MOREIRA, Rg. 26.767.768-6, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP; em virtude de sua transferência
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA
DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em
01-07-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nome: Do Grau para o Grau À partir
Juscelina Xavier dos Santos, Rg 9.087.905-3 - Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP 1/A 1/B 03-07-2015
Gabriel Jordy Freitas do Nascimento, RG 49.148.424-0 - Oficial
Adminstrativo do SQC-III-QSAP 1/A 1/B 16-01-2016
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 3,80
Oficial Operacional – Motorista, do SQC-III-QSAP
SEBASTIÃO ANTONIO BARBOSA, RG: 14.349.007-2, a partir
de 20-06-2016
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-04-
2016, em virtude de Designação da servidora CÁTIA FREIRE DE
CARVALHO – RG.25.782.443-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Penitenciária de Junqueirópolis
- Marcos Antonio Pelegrinelli, RG 15.462.073-7, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
de materiais a serem utilizados na disciplina Saúde no Trabalho
do Curso de Especialização Técnico- Profissional para ASP- 2016
– na modalidade EAD, no dia 07-07-2016, no horário das 9h
às 16h20, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana,
São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo 2º do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-223/2016)
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional
para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 06-07-2016, no horário das 09h às 18h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Docentes convidados – Nome e Unidade
1-Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada
Neto de Guarulhos; 2-Antonio Aparecido Morais – Penitenci-
ária Feminina de Sant’ana; 3-Carlos Aurélio de Jesus – PIII de
Franco da Rocha; 4-Celso Leandro dos Santos – Penitenciária
Parada Neto de Guarulhos; 5-Cleber Gonzaga Soares – PI de
São Vicente; 6-Eliton de Lima – CDP Belém I; 7-Marcos Vieira
dos Santos – Penitenciária de Araraquara; 8-Orlando Ramos
Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto; 9-Paulo
Cesar Massena da Silva – Penitenciária de Florínea; 10-Pedro
Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha; 11-Reginaldo Vaz
de Campos – CDP de Taubaté; 12-Sidnei Rogério da Silva – Centro
Hospitalar do Sistema Penitenciário;
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento.
(EAP-224/2016
Retificação
Na Pág. 10 Comunicado EAP 181/16 - Seção I – Referente
a Sistematização de Referências Profissionais para o Grupo de
Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coremetro
Inclua-se:
Rafael William Ramos R.G.: 32.718.551-X
Sivanildo de Miranda R.G.: 33.158.542-X
Exclua-se:
08-Fernando Bezerra da Silva R.G: 42.426.373-7
11-Igor Silva de Oliveira R.G: 43.106.675-9
16-Marcelo Pardini R.G: 23.884.275
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a
Resolução SAP de 1º, publicado em 02-07-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo de Oficial Administrativo,
enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1, da
Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com as vigências
a seguir discriminadas:
NOME RG Vigência
Alessandra Alves Moreno 24.303.286-9 22-09-2015
Clovis Salustiano da Silva 27.611.604-5 01-07-2015
Daniele da Costa Ataíde 29.827.767-0 10-08-2015
Fabiana Alves Moreira 45.817.895-0 26-09-2015
Jaqueline Andrade de Almeida 45.627.567-8 12-10-2015
Ligia Fernanda Bernardo Paranhos 48.083.759-4 14-08-2015
Rosana Aparecida Brisola Cordeiro 27.278.359-6 28-09-2015
Sandra Bezerra Lima 32.242.652-2 28-07-2015
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA
DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Declarando, à vista da Resolução SAP de 1º, publicada
em 02-07-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a partir
de 10-07-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar
1.080/2008, em nome da servidora ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA,
RG 18.517.588-0, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala
de Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II
do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi
nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado em
08-05-2012.
Declarando, à vista da Resolução SAP de 1º, publicada
em 02-07-2016, a progressão do Grau a para o Grau B, a partir
de 06-08-2015, nos termos do art. 10 da Lei Complementar
1.080/2008, em nome da servidora GISELE CRISTINA PORTO,
RG 33.278.178-1, Oficial Administrativo, Ref. 1 da Escala de
Vencimentos, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II
do art. 12 da referida Lei Complementar, cargo para o qual foi
nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 14, publicado em
15-06-2012.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada
em 02-07-2016, que a servidora DANIELE AMANDA PEREIRA
CONSERVANI - RG. 46.173.166-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 - EVNI, a partir
de 10-02-2015
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Declarando que em virtude de Progressão do Grau a para
o Grau B fica mantido o Adicional de Insalubridade concedido
as servidoras abaixo relacionados na seguinte conformidade
Grau Máximo (40%)
A partir de 13-02-2012
Cirurgião Dentista
MARIANGELA APARECIDA PACE – RG 20.996.710-9
A partir de 11-06-2012
Auxiliar de Enfermagem
ALESSANDRA CRISTINA TROMBETA – RG 32.801.642-1
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com
a Resolução SAP de 01 publicada em 02-07-2016, a servidora
abaixo fica com o cargo/função enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Referência 1, da EVNI, do SQC-IIIQSAP:
do Grau “A” para o Grau “B”, Tania Macedo Ribeiro
Pereira, RG 33.337.839-8 a partir de 20-09-2015
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
DE MIRANDÓPOLIS
Declarando:
que em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10,
da LC 1.080/2008, as servidoras abaixo identificadas, do SQC-IIIQSAP,
fica com o cargo de Oficial Administrativo enquadrado na
seguinte conformidade:
Do grau “A” para “B”
A partir de 31-12-2015
Carla Laura Aparecida Van Der Laan, RG 43.381.582-6
A partir de 4-12-2015
Josiane Cristina Betoni Gonçalves, RG 45.221.459-2
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
NATAL APARECIDO FERREIRA, RG. 18.090.727-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos
provido pelas servidoras, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
AGNES LEZIER, RG. 33.204.389-7, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
ROSIMEIRE BARCELLI PEREIRA, RG. 19.676.684-9, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 01-06-2016, o cargo provido pelos servidores
abaixo:
Leonides Siqueira de Jesus, RG: 24.901.559-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da
Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de
Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste
Estabelecimento Prisional;
Wagner Alfarano, RG: 13.313.729-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), para
Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), ambos deste
Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, da UA 97.932 - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
para a UA 97.936 - Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a servidora
Cecilia Rosana Vieira da Rocha, RG 26.798.802-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 30-06-2016.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, da UA 97.936 - Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, para a UA 97.932 - Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a servidora
Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 22.070.561-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 30-06-2016.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 02-07-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor Ari de
Souza Rocha Junior, RG: 25.326.118-1, da U.A. 22.998 - Núcleo
de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária
"Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta
Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, a partir de 31-5-2016, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado por JOSÉ
ADRIANO, RG. 15.273.427-2, da U.A (08690) do Núcleo de Atendimento
a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a
Saúde, para U.A (08674) CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José
do Rio Preto, ambas deste Estabelecimento Prisional.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor LAURO ROKS, RG 7.607.427-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa
25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), para
a Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à
Saúde), a partir de 24-06-2016-Portaria 088/2016(Regularização
funcional)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
20.736.998-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2015, na proporção de 97% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2016
SUELI GOMES ROMÃO, RG. 20.736.998-7, Diretor I do Nucleo
de Pessoal, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-05-2016, a servidora ANA
PAULA CAPELI, RG. 26.162.934-7, Enfermeira do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-05-2016, a servidora
PAULA MAGANIN ANDREATTA, RG. 23.966.113-6, Diretora
Técnica de Saúde I do SQC-III-QSAP.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, à partir de 01-06-2016, ao servidor Leonides
Siqueira de Jesus, RG 24.901.559-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora CECILIA ROSANA VIEIRA DA
ROCHA, RG 26.798.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2016
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.