Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Agosto 2020

• Diario Oficial

Prorrogação de prazo de posse de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 4-8-2020

PRORROGANDO:no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP 030/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 13, publicado em 14-7-2020, em decorrência das decisões judiciais, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

LUIZ GUILHERME DA SILVA, RG 46.799.948-XW

EVERSON SALLES RODRIGUES, RG 11.344.996-1-RJ

RENAN NICOLAS GOMES PORTILHO, RG 33.703.467-9

FABIO COELHO SILVA, RG 18.946.251-6

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:DE 3-8-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3493291/2019 de WILLIAM DOS SANTOS ALVES, RG. 19.809.575-2. 

Republicado por haver saído com incorreção.DE 4-8-2020

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 58/2019, do SPDOC 3612523/2019 de LUIZ FERNANDO VAZ BONAN, RG.24.013.075-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3187321/2019, de VALMIR DO NASCIMENTO, 21.725.370-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3608135/2019, de TEREZINHA CIDREIRA, RG. 13.323.998-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3242156/2019, de CLODOALDO MASSELANI, RG. 22.016.275-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 127/2019, do SPDOC 576775/2020, de JOSÉ APARECIDO CORDEIRO DE VASCONCELOS, RG. 19.267.870-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 705175/2020, de DENILSON ARAUJO DO AMARAL, 22.067.440-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 517868/2020, de JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG.15.195.238.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3571398/2019, de IRINEU GOMES DOS SANTOS, RG. 21.854.949-0

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 04/08/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé 

Rodrigo JOSE GORGES - RG. nº. 43.039.305-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. (04/08/2020)

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 04/08/2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor CRISTIANO LINS DA SILVA, RG. 22.839.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 30/07/2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 04/08/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome do servidor CRISTIANO LINS DA SILVA, RG. 22.839.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 30/07/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL Apostila da Diretora de 04/08/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,8, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2020 ao servidor LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 07/2019, do SPDOC nº 247208/2020 de ROBERTA MIRANDA MOREIRA, RG.23.451.778-5

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

Portaria do Coordenador de Saúde de 31 - 07 -2020

CONCEDENDO

no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível na página 39, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 01/08/2020, no link

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 30-07-2020

Declarando, à vista da designação publicada no D.O. de 29-07-2020, que a servidora KLEMEIRE KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA, RG 25.082.531-4, faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% (cem por cento) concedido por Resolução/Portaria publicada no D.O. de 02/08/2019 e republicada em 03/08/2019, conforme o disposto no item 3, § 2º, artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo decreto 59.796, de 22-11-2013, a partir de 19/05/2020.

Concedendo, à vista da designação publicada no D.O. de 29-07-2020 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), ao servidor LUIS HENRIQUE PULCINELI, RG 25.612.005-5, a partir de 05/06/2020.

Tranferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 31-7-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora VANESSA DE CAMPOS MEDEIROS, RG nº 40.341.536-6, da Penitenciária de Capela do Alto, para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga.Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

FÁBIO MARMEROLA SCHLITTLER, RG 225144219, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Capela do Alto;

Para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga:

PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZ FILHO, RG 175360017, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Mairinque,

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:

DANILO CARLOS DA SILVA, RG 431152731, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

MARCELO POLI ARIMATHEA, RG. 296242433, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

ROZIVALDO ANTÔNIO GOMES, RG. 243213396, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária de Mairinque:

DANIEL PAES DE OLIVEIRA, RG 300561155, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA, RG 22659788X, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização de Sumaré,

Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina:

ANDRÉ LUIS AGUIAR, RG 235920472, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-07-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Coordenadoria De Unidades Prisionais da Região Oeste

Para Penitenciária de Caiuá

- ATILIO ARCHANGELO NETO, RG 22.358.300-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para Centro de Ressocialização de Birigui

- MARIANE TEGON, RG 43.321.875-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-07-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para o Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

- BRUNO ARMINIO TROMBETTA, RG 41.389.550-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- MATHEUS LUIZ FERNANDES SIQUEIRA, RG 42.541.393-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC--III-QSAP.

Do Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- EMERSON RICARDO DE SOUZA, RG 27.296.553-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- ALESSANDRO MANZONI, RG 24.139.469-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Julho 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 29-7-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por MANOEL BENEDITO PEREIRA, RG 116041420, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (c.e. de 28.07.2020 – Regularização Funcional)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG. 27.617.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 29-07-2020.

Transferindo, a partir de 24/07/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARCOS VINICIUS DE PAULA – RG 16.663.876-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP. 

Portaria do Diretor I, de 29-07-2020.

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 29-07-2020.

Transferindo, a partir de 24/07/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor RENATO RODRIGUES XAVIER - RG 60.713.433-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 29-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3678951/2019, de VERA LUCIA LAROCCA DA SILVA, RG. 17.880.098-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3206081/2019, de AMILCAR RODRIGUES FONSECA, RG. 11.379.229-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3388351/2019, de JONAS BULKA CONTRERA, RG. 22.470.712-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3166856/2019, de RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG. 18.842.225-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3272969/2019 de IANE MARIA ASSIS SILVA GOMES, RG. 19.330.198-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 088/2019, do SPDOC 3292792/2019, de MARIO AMÉRICO ASSIS DA SILVA, RG. 16.623.009.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3537859/2019, de ANTONIO MARCOS GARCIA VALENTIN, RG. 22.502.942-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1391919/2020 de FRANCISCO GENIVALDO DE QUEIROS ALENCAR, RG.18.837.166-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1003152/2020 de LUIZ ANTONIO FERNANDES, RG.13.453.515-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3080552/2019 de JOAO BARROS DE AVILA, RG.16.562.958-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3383426/2019 de CARLOS APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 18.360.344-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1391913/2020 de WALTER DOMINGUES DE ALMEIDA, RG. 9.277.971-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3381595/2019, de CLAUDINEI JOSÉ ROSA, RG. 16.403.122-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 136190/2020, de CLAUDIO BARBOSA, RG. 17.268.863-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3653811/2019, de CARLOS ADILSON LOPES GOMES, RG. 20.954.804-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3492820/2019 de FLAVIO ROGERIO IZIDIO CERQUEIRA, RG. 24.710.692-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3356615/2019, de NILVA QUINTINA DE JESUS MARTINS, RG. 34.623.356-2

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 29-07-2020

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora IEDA APARECIDA CASTRO DE BRITO, RG. 5.375.897-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 13/07/2020

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do diretor de 29/07/2020

CONCEDENDO:A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, A ERICA ENEAS RODRIGUES RG: 41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde designada Diretor Técnico de Saúde I .

A ANTONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RG: 60.229.758-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 29-07-2020.Concedendo, a partir de 24/07/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor RENATO RODRIGUES XAVIER - RG 60.713.433-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Agosto 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3664139/2019 de SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, RG.19.297.582-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 130/2019, do SPDOC 243930/2020 de AGNALDO JOSE MOREIRA, RG.18.044.333-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3579058/2019 de JOSE VIANA DA SILVA, RG.15.610.013-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 137/2019, do SPDOC 3213174/2019 de NILSON ELIAS MENDES DA SILVA, RG. 18.851.053-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 25/2019, do SPDOC 3042388/2019 de CHARLES WILSON DE BRITTO MORAES, RG. 16.581.129-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2019, do SPDOC 3261853/2019 de MOHAMAD BARAKAT, RG. 21.444.021-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3176680/2019 de GILBERTO GRASSI– RG. 10.336.546-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3672264/2019 de JOSE LUIS POLICIANO, RG. 15.927.798-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 76183/2020 de WAGNER BARROS LEITE, RG.19.523.579-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3543482/2019 de MARCO ANTONIO FERNANDES, RG. 23.022.919-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3493291/2019 de WILLIAN DOS SANTOS ALVES, RG. 19.809.575-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do Spdoc 257409/2020 em nome de JOSE ANTONIO GAMA- RG. 22.682.989-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 120/2019, do SPDOC 404291/2020 de ANTONIO MARCIO DE SOUZA, RG.15.732.391-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3571049/2019, de MARTA DA ROCHA MARQUES, RG. 17.965.048-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 53984/2020, de ADELOR LUIZ DA SILVA FILHO, RG. 11.178.656.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3662459/2019, de MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 147808/2020, de GERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, RG. 15.654.997-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 332005/2020, de CLAUDEMIR ROSA, RG. 15.677.138-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 3483130/2019, de SERGIO LUIZ RUIZ, RG. 22.502.952-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3469604/2019, de CASSIA REGINA TOLEDO DE OLIVEIRA, RG. 20.164.789-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 61608/2020, de HEITOR JOSÉ DA SILVA, RG. 17.650.821-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 276632/2020, de GILSON VENTURA DA ROSA, RG.18.532.840-4.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 30-7-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Drª "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

GISELE FIDELE CORREIA RODRIGUEZ, RG. 34.882.818-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03/08/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 28.451- Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 28.447 – Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 31/07/2020 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC--III-QSAP, ocupado pelo servidor LUAN LOPES MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG: 44.658.138-0.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-08-2020

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, apli-cado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria

Relação de nomes disponível entre as páginas 24 e 26, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 04/08/2020, no link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 03-08-2020

Concedendo, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta.

Relação de nomes disponível entre as páginas 27 e 35, do Caderno Executivo II, do Diário Oicial  do Estado de 04/08/2020, no link

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Julho 2020

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Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 30-07-2020

Concedendo:

a partir de 01/07/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3, 80 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 11.204.851-1, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP;

a partir de 01/07/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-VIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 13, 00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VALMIR CORDEIRO DE LIMA, RG 23.159.139-1, Diretor Técnico II, SQC-III-QSAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Julho 2020

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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 28-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 0015/2019, do SPDOC 3300327/2019, de JAIRO GERONIMO PINTO, RG. 15.674.479-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do SPDOC 3269859/2019, de ROBSON LUIS DA ROCHA, RG. 21.994.938.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3544341/2019, de PAULO CESAR VARJÃO, RG. 21.279.331-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3680743/2019, de WALTER NUNES DOS SANTOS JUNIOR, RG. 19.212.301-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3653411/2019, de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, RG. 14.535.553-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3185394/2019, de JORGE VIDAL DE LIMA, RG. 17.693.836-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do SPDOC 3653146/2019, de JESUS CESAR GARCIA, RG. 11.149.138-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3281453/2019, de MARCOS AURELIO DE CAMPOS, RG. 26.320.799-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 423/2019, do SPDOC 3247859/2019 de MILTON TEIXEIRA DE FREITAS– RG. 17.771.401-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do SPDOC 3653304/2019 de MARCOS GOMES DA SILVA– RG. 16.197.973-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3551216/2019, de MARCELO ALVES DA SILVA, RG. 21.360.870-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3387265/2019, de JACQUELINE SUZANA MAECHLER, RG. 16.455.421-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3556750/2019, de CELSO APARECIDO DE MATTOS, RG. 20.506.265-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 068/2019, do SPDOC 3664109/2019 de JOSÉ MACIEL DA SILVA JUNIOR, RG. 20.464.282-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3338691/2019 de ERMELINA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES– RG. 20.151.336-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2020, do SPDOC 2925099/2019 de VITOR APARECIDO DE JESUS JUNIOR, RG.23.451.930-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2020, do SPDOC Nº 3517525/2019 de WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMA– RG. 22.183.335-3. Republicado por haver saído com incorreção

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 28-07-2020.

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos art`s 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, ao servidor, JONATAS BATISTA, RG. 34.676.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 28.07.2020