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Retificação

 

No Comunicado EAP 152/2016, sobre a realização da Oficina

Pedagógica, para revisão do conteúdo programático da disciplina

técnicas de algemação e condução de presos do gênero

feminino. Exclua-se: Marcos Dominiciano de Castro- 32.426.294-

2. Inclua-se: Hélio Santana Alves- 29.874.879-4.

 

No Comunicado EAP 157, de 17-05-2016, que tornou

pública a realização do Treinamento “Atendimento Portaria e

Revista Corporal” na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza”

- Balbinos II. Onde se lê: 3. Carga Horária: 30 h/a. Leia-se: 3.

Carga Horária: 20 h/a.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, o Prêmio de Desempenho Individual

– PDI, a partir de 25-5-2016, a MARIA CARMELITA SILVA

SOUZA, RG. 19.229.399-0, Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP,

classificada no Gabinete do Secretário e Assessorias, na propor-

ção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de

8,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor,

instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

Concedendo:

a partir de 30-05-2016, o Prêmio de Desempenho Individual

– PDI, a TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO, RG. 20.465.150-5,

Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, calculado nos termos do art.

4º da LC 1.158/2011, mediante a aplicação de 100%, obtido

no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o coeficiente

de 13,00 (treze inteiros), aplicado a Unidade Básica de

Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ficando

em consequência cessados a partir da mesma data os efeitos da

Portaria de 05, publicada em 06-08-2015.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

 

Consignando um voto de elogio aos servidores abaixo

relacionados, pelos relevantes serviços prestados junto a esta

Unidade Prisional no dia 20-05-2016.

ANDREWS MILLER NUNES CORREA, RG: 38.480.319-2

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

CLAYTON CALIXTO PINHEIRO, RG: 13.475.712-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

CLAUDIVAN FERREIRA COSTA, RG: 21.305.624, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

ITAMAR DE MORAES BORGES, RG: 219.329.888, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

PAULO GOMES SANTIAGO, RG: 14.435.440-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,

Considerando a manifestação do Diretor de Divisão do

Centro de Segurança e Disciplina, João Alexandre de Souza

Filho, o zelo, a dedicação e presteza demonstrada pela Agente de

Segurança Penitenciária, classificada neste Centro de Detenção

Provisória, visando contribuir para a manutenção da Ordem,

Segurança e Disciplina do Sistema Penitenciário,

Resolve:

Elogiar a Agente de Segurança Penitenciária MARIA LÚCIA

NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, Agente de Segurança Penitenciária,

Classe III, tendo em vista que na data de 29-05-2016

demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas funções, cujos resultados

foram altamente positivos e exemplares no cumprimento dos

trabalhos executados, conforme relatório em Despacho do Diretor

do Centro de Segurança e Disciplina deste Centro de Detenção

Provisória de Jundiaí/SP, servindo como exemplo aos seus pares.

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

 

Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor

abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A

92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)

ambos desta Unidade Prisional.

JOSE CARLOS VELOSO, RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de

02-03-2015.

(Republicada por ter saído com incorreções.)

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Final do Curso

de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 08-06-

2016, no horário das 9h às 12h30, na Escola de Administração

Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba

Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto

no Artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/2008. (EAP-168/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 120/2016, que torna público o resultado

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro, para os

alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

revolver calibre 38, carabina Famae .40 e espingarda calibre 12

dos servidores da Unidade Prisional: Penitenciária Odete Leite de

Campos Critter/ Hortolândia II. Exclua-se: Julio Cesar de Oliveira

24.168.036-0.

 

Comunicado EAP 071/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado.

Onde se lê: Turma 1

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Antonio Jose de Oliveira, 33.640.565-0, P. Masc. Tupi Paulista

Jakeline da Silva, 28.256.218-7, P Fem. de Tupi Paulista

 

 

Na Pág. 14 Comunicado EAP 164/16 - Seção I – Referente à

abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de Obra

Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias das Regiões

Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo. Onde se lê:

– População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação

ou servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades

nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.

Leia-se: Diretores do Centro de Trabalho e Educação ou

servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades

nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária

e nas unidades que não possuam o Centro de Trabalho

e Educação, poderá inscrever-se o servidor responsável pelo

desenvolvimento dessas atividades.

 

Na Pág. 14 Comunicado EAP 165/16 - Seção I – Referente à

abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de Obra

Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da Região

Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo. 1-População

Alvo: Onde se lê: – População alvo: Diretores do Centro de

Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento

dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria

da Administração Penitenciária. Leia-se: Diretores do Centro de

Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento

dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria

da Administração Penitenciária e nas unidades que não possuam

o Centro de Trabalho e Educação, poderá inscrever-se o servidor

responsável pelo desenvolvimento dessas atividades.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

 

Retificando D.O. de 20-01-2016, na Apostila Concedendo

Progressão ao Servidor JOSE ROBERTO FERREIRA SANTIAGO,

RG. 11.992.392, onde se lê do Grau a para o Grau E, leia-se do

Grau B para o Grau E

 

Final do Estágio Probatório

 

Nos termos do § 2º do Artigo 6º, da Lei Complementar 959,

de 13-09-2004, declara enquadrados na classe II da carreira de

Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,

por haverem completado o período de estágio probatório de que

trata a referida Lei Complementar.

ADRIANA CARVALHO QUERINO, RG 18.046.243-X, a partir

de 15-12-2015

ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 26.249.417-6, a partir

de 28-09-2015

ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 29.958.543-8, a partir

de 28-09-2015

ALEX SANDER DE ANDRADE, RG 27.179.360-0, a partir de

27-09-2015

ALEXANDRE MARTINS BUZO, RG 40.506.465-2, a partir de

19-09-2015

ALEXANDRE OSORIO LEITE, RG 21.167.652-4, a partir de

23-08-2015

ALFREDO GUILHERME LOPES, RG 40.387.457-9, a partir

de 03-04-2015

ANA BEATRIZ CIPRIANO DE JESUS ALTRAN SOUZA, RG

40.171.803-7, a partir de 02-11-2015

ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO, RG

30.826.122-7, a partir de 10-10-2015

ANA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA PEREIRA, RG

30.655.527-X, a partir de 16-08-2015

ANA LAURA TRINDADE DE OLIVEIRA DATRINO, RG

33.641.477-8, a partir de 17-06-2015

ANA PAULA SOARES DE VILA SOUZA, RG 30.554.976-5, a

partir de 27-10-2015

ANDREIA APARECIDA PEREIRA, RG 26.823.048-1, a partir

de 02-09-2015

ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS, RG 27.589.883-0, a

partir de 06-08-2015

ANE DEBORA TAIS MIÃO SARTO, RG 24.362.535-2, a partir

de 04-07-2015

ANTONIO ANDRELA, RG 6.945.796-7, a partir de 29-08-2015

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MORALEZ, RG 15.248.876-

5, a partir de 24-08-2015

ANTONIO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, RG 21.785.593-3, a

partir de 26-10-2015

APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 22.072.237-7, a

partir de 02-02-2015

ARI CLAYTON SOARES FORMIGA, RG 23.759.627-1, a partir

de 05-11-2015

ARIOVALDO CORRÊA, RG 18.443.604-7, a partir de 07-10-2015

BARBARA UIARA DA SILVA, RG 40.598.634-8, a partir de

23-07-2015

BENEDITO TEODORO GONÇALVES AIRES, RG 34.503.915-4,

a partir de 31-08-2015

BRUNO ALVES DA SILVA, RG 28.095.369-0, a partir de

17-08-2015

BRUNO TADEU PELLINI, RG 34.936.223-3, a partir de

23-02-2015

CAMILA DE OLIVEIRA COSTA, RG 46.366.354-8, a partir

de 06-08-2015

CARLOS EDUARDO MARIANO SATO, RG 40.473.136-3, a

partir de 26-06-2015

CLAUDINEIA COSTA, RG 26.695.151-X, a partir de 30-09-

2015

CLAUDIO MORALES, RG 16.429.937-3, a partir de 16-11-

2015

CLAYTON CALIXTO PINHEIRO, RG 13.475.712-9, a partir

de 12-11-2015

CLEBER RODRIGO GUERRA, RG 47.712.117-2, a partir de

17-09-2015

CLECIO LUDUVICE DE MORAIS, RG 38.216.664-4, a partir

de 15-09-2015

CLEIBER PEROTE, RG 27.138.969-2, a partir de 17-11-2014

CRISTIANY MANTOVAN, RG 18.552.488-6, a partir de

31-07-2015

DANILLA CUNHA DOS SANTOS, RG 34.197.292-7, a partir

de 15-07-2015

DANILO MARTINES LARIOS, RG 42.989.303-6, a partir de

15-10-2015

DAYANE PATRIARCHA, RG 33.743.690-3, a partir de 07-12-2015

DEBORA MELO NEVES, RG 34.800.407-2, a partir de

20-09-2015

DENIS SATOSHI HARADA, RG 24.140.576-2, a partir de

06-10-2015

DENISE DURAIS CARDOSO, RG 42.607.476-2, a partir de

12-04-2015

DIEGO HENRIQUE DE FARIA, RG 41.532.597-3, a partir de

05-11-2015

DIEGO STOCCO VITORIO, RG 29.979.118-X, a partir de

24-10-2015

ECIO ACACIO GASPARINI DA SILVA, RG 11.096.985, a partir

de 15-10-2015

EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, a partir de 26-08-

2015

EDLAINE BARBOSA, RG 43.815.725-4, a partir de 06-07-

2015

EDNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, RG 25.127.323-4, a

partir de 10-11-2015

EDSON ALVES PEREIRA, RG 21.353.115-X, a partir de

04-11-2015

EDSON DE BARROS FERRARI, RG 21.846.661-4, a partir de

31-10-2015

EDUARDO ITAMAR LOPES JUNIOR, RG 42.774.166-X, a

partir de 21-10-2015

ELIEL LIFANTE RODRIGUES, RG 40.941.457-8, a partir de

15-09-2015

ELVIO DIAS DOS SANTOS, RG 40.382.233-6, a partir de

16-10-2015

EMERSON VICENTE MOTTA, RG 22.687.642-1, a partir de

23-09-2015

FABIO DE ALMEIDA CHAMORRO, RG 18.121.300-X, a partir

de 20-11-2015

FABIO OLIVEIRA COELHO, RG 8.051.334-8, a partir de

01-10-2015

FABRICIO HENRIQUE VIEIRA, RG 42.318.173-7, a partir de

13-05-2015

FABRICIO ROLIM DE GOES, RG 28.434.453-9, a partir de

02-11-2015

FELIPE HAJIME NAKANISHI, RG 41.683.900-9, a partir de

02-10-2015

FERNANDO DE LIMA EDUARDO, RG 40.240.141-4, a partir

de 29-09-2015

FERNANDO JOAQUIM MAIA, RG 32.397.909-9, a partir de

05-10-2015

FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, a partir

de 17-08-2015

FLAVIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA, RG 52.519.468-

X, a partir de 05-10-2015

FRANCIELE LOVATO PALHOZA, RG 40.195.988-0, a partir

de 05-07-2015

FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, a partir

de 25-08-2015

FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG 28.324.484-7, a partir

de 31-08-2015

GABRIEL DOS SANTOS PEIXOTO, RG 30.845.647-6, a partir

de 18-12-2015

GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG

44.021.449-X, a partir de 25-09-2015

GABRIELA MAENO GIMENES, RG 43.582.109-X, a partir

de 11-09-2015

GABRIELLE RISSATTO PAULIN, RG 43.277.848-2, a partir

de 22-09-2015

GENIVAL NUNES DOS SANTOS, RG 37.395.292-2, a partir

de 03-09-2015

GEOVANE JOSE ALVES, RG 41.798.945-3, a partir de 04-08-

2015

GERALDO CARVALHO DE MELO, RG 18.963.160-0, a partir

de 19-09-2015

GERSON PEREIRA DA SILVA, RG 6.606.067-5, a partir de

27-08-2015

GILBERTO ANTONIO VITORIANO, RG 15.272.595, a partir

de 14-09-2015

GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, a partir de 15-09-

2015

GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 34.006.440-7, a partir

de 20-08-2015

GISLAINE MARIA GUERCHI BELO, RG 18.816.649-X, a partir

de 17-05-2015

GISLEI SILVA BOMFIM, RG 41.831.331-3, a partir de 04-04-

2015

GUSTAVO HUMBERTO CARNEVALLI, RG 27.365.195-X, a

partir de 13-09-2015

GUSTAVO ROCHA BARBOSA, RG 40.360.529-5, a partir de

11-10-2015

HAROLDO SERGIO RIBEIRO JORGE, RG 41.969.372-5, a

partir de 12-10-2015

HEBER LEANDRO DE ABREU, RG 34.297.153-0, a partir de

25-09-2015

HELIDA LIMA DE SOUZA, RG 42.020.156-7, a partir de

21-06-2015

HENRY MARCELO GOUVEA BERGARA, RG 35.265.631-1, a

partir de 04-01-2015

HUDSON TAKAHASHI, RG 15.292.389-5, a partir de 14-08-

2015

IRACI GAMA SALES, RG 40.117.098-6, a partir de

13-08-2015

IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS, RG 19.203.698-1, a partir

de 16-12-2015

ITAMAR DE MORAES BORGES, RG 19.329.888, a partir de

01-10-2015

JAIR DOS SANTOS, RG 23.023.083-0, a partir de 27-12-2015

JAIRO SEBASTIÃO FERREIRA, RG 27.299.712-2, a partir de

26-08-2015

JAYME SCUDELLARI FILHO, RG 16.851.522-2, a partir de

05-10-2015

JESIANE OLIVEIRA SOARES, RG 36.433.816-7, a partir de

20-10-2015

JOAB DA SILVA SOUZA, RG 29.917.599-6, a partir de

05-12-2015

JOÃO AVANÇO FAZANO NETO, RG 45.936.275-6, a partir

de 31-10-2015

JOÃO BATISTA CLAUDIANO, RG 26.312.997-4, a partir de

17-03-2015

JORGE LOPES DA SILVA, RG 11.090.711-5, a partir de

05-03-2015

JOSE AGNALDO FERREIRA DA SILVA, RG 28.694.201-X, a

partir de 10-09-2015

JOSE ALCIS DA SILVA, RG 43.671.354-8, a partir de 31-10-

2015

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 17.439.797-5, a partir de

15-09-2015

JOSE CRISTIANO BARROS ALVES, RG 28.256.132-8, a partir

de 21-10-2015

JOSE DENES TEIXEIRA, RG 23.951.157-8, a partir de 01-09-

2015

JOSE EDUARDO DE CAMARGO NETO, RG 30.523.476-6, a

partir de 30-09-2015

JOSE LUCIO BRESCHI, RG 17.234.067, a partir de 27-11-

2015

JOSE LUIZ DA COSTA, RG 29.116.914-4, a partir de 25-03-

2015

JOSE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 12.694.696-6, a

partir de 03-08-2015

JOSE SIMÃO DAUD JUNIOR, RG 13.421.350-6, a partir de

09-03-2015

JOSINEI JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, RG 45.259.285-9, a

partir de 13-08-2015

JOSUE UEHARA DA SILVA, RG 33.846.615-0, a partir de

09-04-2015

JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI, RG 40.388.208-4, a

partir de 16-12-2015

JULIANE MARIA FEITOSA DE JESUS, RG 41.470.640-7, a

partir de 30-08-2015

KAREN HELENA FERREIRA FREITAS, RG 35.141.953-6, a

partir de 27-09-2015

KARIN APARECIDA KOMATSU FERREIRA DA COSTA, RG

25.265.321-X, a partir de 08-07-2015

KEILA DIANE LIMA DE SOUSA, RG 1.565.509, a partir de

10-09-2015

KLEPER MENDES SOUZA, RG 6.853.055, a partir de 28-05-

2015

LAERCIO DE ALMEIDA MOLINA JUNIOR, RG 25.172.870-5,

a partir de 27-08-2015

LAERCIO HELENO ALVES, RG 26.873.139-1, a partir de

23-09-2015

LEANDRO BORRO, RG 32.157.861-2, a partir de 21-11-2015

LEANDRO DA SILVA LEMOS, RG 32.985.079-9, a partir de

29-11-2015

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 40.653.974-1, a

partir de 27-09-2015

LEANDRO GONÇALVES CARDOSO, RG 32.184.878-0, a

partir de 12-10-2015

LEANDRO SOARES DA SILVA, RG 42.655.844-3, a partir de

17-08-2015

LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG 43.585.907-9, a partir

de 19-09-2015

LILIAN LEIKO DANNO LIMA, RG 26.684.940-4, a partir de

23-09-2015

LIZIANE DIAS ROSA, RG 26.463.360-X, a partir de

03-10-2015

LUCAS RICCI RUGNO, RG 42.032.764-2, a partir de 26-09-

2015

LUCIANO APARECIDO SUMAIO NARDI, RG 28.849.162-2, a

partir de 26-02-2015

LUCIANO MARTINS VILARIM, RG 42.144.485-X, a partir

de 06-10-2015

LUCIANO THOMAZ, RG 25.937.691-7, a partir de 17-08-

2015

LUCIANO UEDA CIRILLI, RG 27.846.478-6, a partir de

13-09-2015

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG 40.173.427-4, a partir

de 26-08-2015

MARA LICIA MACHADO E SILVA, RG 32.934.469-9, a partir

de 26-08-2015

MARCELO EDUARDO DANIEL, RG 20.927.724-5, a partir

de 16-10-2015

MARCELO FERNANDO SILVA DILETTI, RG 30.799.797-2, a

partir de 16-09-2015

MARCELO LOPES MARTINEZ, RG 44.916.229-1, a partir de

01-11-2015

MARCELO STELUTTI, RG 33.511.609-7, a partir de 16-09-

2015

MARCIA REGINA TEIZEN ROSSETI, RG 18.016.042-4, a

partir de 17-07-2015

MARCIO CANDIDO, RG 34.062.822-4, a partir de 29-09-

2015

MARCIO ROBERTO CORREA, RG 25.251.935-8, a partir de

23-09-2015

MARCIO ROMÃO, RG 11.830.058-1, a partir de 25-11-2015

MARCO AURELIO CORREA EUFROSINO, RG 43.615.201-0,

a partir de 30-10-2015

MARCOS AUGUSTO DE MARCHI, RG 18.218.579-5, a partir

de 31-03-2015

MARCOS LEANDRO DOS SANTOS, RG 35.139.207-5, a partir

de 13-11-2015

MARIA CRISTINA RIBEIRO BRIOCHI, RG 18.822.210-8, a

partir de 03-07-2015

MARIA LUIZA RODRIGUES, RG 19.199.067-X, a partir de

01-09-2015

MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG

43.033.390-0, a partir de 22-10-2015

MARIO NOVAIS ROCHA, RG 33.937.756-2, a partir de

01-09-2015

MARIO RAFAEL RODRIGUES NEGRÃO, RG 44.581.411-1, a

partir de 26-09-2015

MARTINHO DOS SANTOS, RG 8.909.503-0, a partir de

12-04-2015

MIKELY PESSOA VERISSIMO DE SOUZA, RG 40.473.150-8,

a partir de 18-10-2015

MURILO EGYDIO AMORIM BARBOSA, RG 42.039.622-6, a

partir de 07-10-2015

NILTON CESAR DOMINGUES, RG 21.480.784-8, a partir de

26-09-2015

NILTON CESAR PACHECO, RG 23.157.198-7, a partir de

04-10-2015

OSÉAS JEFERSON DA SILVA ROMÃO, RG 25.424.275-3, a

partir de 03-10-2015

PATRICIA DE PAULA, RG 42.834.173-1, a partir de 12-09-

2015

PAULO ROBERTO LOPES, RG 45.457.291-8, a partir de

18-12-2015

PETERSON ANTONIO PEDRO JOAQUIM, RG 46.359.267-0, a

partir de 21-08-2015

RAFAEL ALBERT MENESES, RG 29.675.259-9, a partir de

28-12-2014

RAFAEL GARCIA SANCHES, RG 41.764.673-2, a partir de

25-08-2015

RAQUEL FERREIRA SGARBI RIBEIRO, RG 34.175.367-1, a

partir de 01-08-2015

REGIANE BARBOZA REIS, RG 40.537.005-2, a partir de

31-07-2015

REGINALDO FERNANDO PEREIRA, RG 21.224.627, a partir

de 26-07-2015

RENATO APARECIDO MAURICIO, RG 26.469.005-9, a partir

de 03-08-2015

RENATO NEVES DE FRANÇA LIMA, RG 33.654.445-5, a

partir de 09-10-2015

RENAUTO SEBASTIÃO DA SILVA, RG 20.465.420-8, a partir

de 04-09-2015

RICARDO APARECIDO FRANCISCO, RG 33.701.869-8, a

partir de 02-04-2015

ROBERTO LUIZ GAMA BARUEL JUNIOR, RG 33.770.245-7,

a partir de 14-11-2015

RODNEI MARCIO MARTOS, RG 42.176.733-9, a partir de

17-03-2015

RODRIGO APARECIDO GANEO, RG 43.234.321-0, a partir

de 29-08-2015

RODRIGO FABIANO LEAL BASSETTI, RG 22.111.104-9, a

partir de 14-07-2015

RODRIGO MACIEL TEODORO DOS SANTOS, RG 32.471.268-

6, a partir de 22-10-2015

RODRIGO PIOVAN BATISTA COELHO, RG 43.513.518-1, a

partir de 15-11-2015

RODRIGO TRISTÃO DE SOUSA, RG 44.132.014-4, a partir

de 16-08-2015

RONALDO BERTIPAGLIA, RG 28.491.172-0, a partir de

23-07-2014

ROSEMEIRE APARECIDA NOCERA, RG 22.500.985-7, a

partir de 08-07-2015

ROSEMIR GOMES MAURICIO, RG 23.148.672-8, a partir

de 10-07-2015

SANDRO MARIO DE SOUZA, RG 34.594.167-6, a partir de

10-07-2015

SEBASTIÃO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR, RG 231.926, a partir

de 13-10-2015

SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA, RG 27.867.013-1, a partir

de 26-09-2015

SERGIO PANNIA, RG 16.468.526-1, a partir de 17-08-2015

SERGIO RODRIGUES LAUBE, RG 22.606.375-6, a partir de

12-10-2015

TÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANCHES, RG 23.660.181-

7, a partir de 14-12-2015

THIAGO BATAGELLO PINEDA, RG 42.496.543-4, a partir

de 07-06-2015

TULIO MAURICIO DOS SANTOS AMORIM, RG 44.742.656-4,

a partir de 03-10-2015

VALDINEY RODRIGUES DE SOUZA, RG 38.272.777-0, a

partir de 06-11-2015

VALMIR APARECIDO CARDOSO, RG 23.063.602-0, a partir

de 18-03-2015

VALMIR DA SILVA, RG 20.713.016-4, a partir de 21-10-2015

VALMIR VALDEMAR DA SILVA, RG 22.150.803-X, a partir

de 25-03-2015

VANDA MINSON, RG 42.991.653-X, a partir de 14-10-2015

VANESSA PEREIRA YNOUE, RG 30.942.113-5, a partir de

02-07-2015

VINICIUS COLOMBO MENDONÇA, RG 42.022.279-0, a

partir de 01-12-2015

VINICIUS DINIZ ANDRADE, RG 20.695.345-7, a partir de

14-10-2015

VIVIANE DA SILVA, RG 44.467.674-0, a partir de 01-12-2015

WAGNER ALVES DE SIQUEIRA, RG 29.793.350-4, a partir

de 09-10-2014

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, a partir de

07-09-2015

WILSON PELHO LIMEIRA, RG 1.765.394-0, a partir de

13-09-2015

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

 

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de

30-05-2016, a PRISCILLA LEMOS BERTUCHI, RG 27.865.493-9,

Assistente Técnico de Coordenador, do SQC-I-QSAP, calculado

nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, mediante a aplica-

ção do percentual 99%, obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o coeficiente de 16,00 calculado

sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, ficando em consequência cessados a

partir da mesma data os efeitos da Portaria de 05, publicada

em 06-08-2015

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na propor-

ção de 50% do valor resultante da aplicação dos coeficientes a

seguir discriminados, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, aos

servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Coeficiente 3,00

a partir de 24-05-2016, a NAYARA NUNES DE FREITAS, RG

43.469.115-X, Assistente I, do SQC-I-QSAP;

Coeficiente 16,00

a partir de 30-05-2016, a ANDRÉ DAVID FERREIRA, RG

30.990.729-9, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, ficando cessados

a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 15,

publicada em 16-01-2015.

 

Transferência

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -

FRANCO DA ROCHA II

 

Nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, TRANSFERE O

Sr. RONALDO GONÇALVES MOREIRA RG: 36.688.849-5, Agente

de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, da UA

23108- Nucleo de Atendimento a Saúde, para a UA 23100- Penitenciária

Nilton Silva, ambas UAs desta penitenciaria à partir

de 01-06-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

oS cargos providos pelos servidores abaixos relacionados:

A partir de 01-06-2016

Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

__ MARCOS MARUCHI, RG 34.803.470-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

A partir de 01-06-2016

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de

Franca

__ RANGEL EISHI HOMMA, RG 41.991.771-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -

ITAPETININGA I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 43.224.894-8,Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com o

cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de

26-02-2014.

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,

e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em

13-06-2016, que a servidora ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA

SILVA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQCIII-QSAP,

fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau

"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a

partir de 15-05-2012.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

01-06-2016, ao servidor abaixo relacionado:

__ MARCOS MARUCHI, RG 34.803.470-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

 

Curso

 

Inscrição

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica

a abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão

de Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de São

Paulo, conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do

Centro de Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo

desenvolvimento dessas atividades nas unidades prisionais

da Secretaria da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo

Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da

mão de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;

discussões teóricas e apresentação de casos relativos

ao tema. 4. Carga Horária: A carga horária do curso será

de 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições serão recebidas no

período de 31/05 a 08-06-2016, através do notes de Kátia

Cilene Salles, constando nome, RG e unidade, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado

em D.O, a definição das turmas. 6. Certificado: Será emitido

certificado mediante 100% de frequência. Obs.: O curso

será oferecido a partir da 2ª quinzena de junho, de forma

regionalizada. (EAP - 164)

 

Inscrição

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária

“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a

abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de

Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da

Região Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo,

conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do Centro de

Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento

dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria

da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo Geral:

Abordar as legislações que tratam da contratação da mão

de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;

discussões teóricas e apresentação de casos relativos

ao tema 4. Carga Horária: 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições

serão recebidas no período de 31/05 a 08-06-2016, através

do notes de Denise Beneli Ferraro, constando nome, RG e

unidade, com anuência do diretor. Após encerramento das

inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas. 6.

Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 2ª quinzena

de junho, de forma regionalizada. (EAP - 165)

 

Jornada Temática Initerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêncio e Socorrismo - PCIS

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS. 1. Objetivo Geral: proporcionar

ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios

em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação. 2. Público-Alvo: servidores da

Penitenciária de Cerqueira César. 3. Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antônio Lindolfo Pacheco Generoso. 4. Carga horária: 8h/a. 5.

Data: 02-06-2016. 6. Horário: das 9h às 16h30. 7. Local: Penitenciária de Cerqueira César, Rod. Salim Antonio Curiati, Km 21, Cerqueira

César, São Paulo. 8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência. 9. Turma Única: Nº / Nome / RG / Cargo:

 

1 Adenilson Garcia Silva 27.642.214-4 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

2 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

3 Claudimir dos Santos 23.504.834-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

4 Cristiano Cesar Batista 30.468.574-4 Agente de Segurança Penitenciária II

5 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Supervisor Técnico III

6 Eduardo Schreurs 12.149.627 Agente de Segurança Penitenciária IV

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

8 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Agente de Segurança Penitenciária II

9 Evaldo Jose Damaceno 25.540.484-0 Agente de Segurança Penitenciária III

10 Helio Aparecido de Carvalho 14.931.017-1 Agente de Segurança Penitenciária IV

11 João Diniz de Barros Neto 16.185.876 Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno II

12 Jose Miguel Soares 33.216.587-5 Agente de Segurança Penitenciária III

13 Leandro Moraes da Silva 26.717.042-7 Agente de Segurança Penitenciária IV

14 Luiz Carlos Nespeca de Almeida 33.564.378-4 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno I

15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Agente de Segurança Penitenciária II

16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697-3 Agente de Segurança Penitenciária III

17 Marcelo de Oliveira Martins 27.852.205-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno IV

18 Nelson Luiz Benediti 23.534.124-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno II

19 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II

20 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

21 Rafael Dorival Principe 43.150.104-X Agente de Segurança Penitenciária III

22 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Agente de Segurança Penitenciária III

23 Robson de Araújo 21.361.038 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno III

24 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV

25 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária

26 Vanderson Cesar da Costa 29.349.579-8 Agente de Segurança Penitenciária IV

27 Vanildo Donaire Rocha 15.357.488-4 Agente de Segurança Penitenciária III

28 Vinicius Nogueira Rodrigues 44.587.183-0 Agente de Segurança Penitenciária III

29 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Agente de Segurança Penitenciária III

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 163 que tornou pública a exclusão do

servidor/aluno Adriano César Ferreira, 476.192.687, do Curso

de Formação Técnico Profissional para Agentes de Agentes de

Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, em virtude

da exoneração a pedido, de acordo com publicação no D.O.

de 25-4-2016. Leia-se: de acordo com a publicação do D.O. de

25-05-2016 e não como constou.

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008:

Da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a

U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 16-05-2016,

o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 26.614.018-X,

Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP;

Da U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros) para a U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17-05-2016,

o servidor EDINALDO JOSPE DOS SANTOS, RG: 29.052.437-4,

Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, o funcionário VALDEMIR NASCIMENTO, RG 9.061.026-X,

Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-IIIQSAP,

da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a

U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de

Oliveira Vianna de Bauru), a partir de 11-05-2016.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS, RG.

26.614.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

do SQC-III-QSAP, a partir 17-05-2016.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

 

Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária JESUS

BORGES CARVALHO JUNIOR, RG 42.886.285-8, Agente de

Segurança Penitenciária, Classe I, tendo em vista que na data de

21-05-2016 demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas fun-

ções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares

no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório

em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina

deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo

como exemplo aos seus pares. (Portaria do Diretor 73)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

 

À vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-

2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de

10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado

nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado

pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080,

de 17-12-2008, a servidora CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG.

41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de

24-11-2015, em virtude de Designação para responder pelo expediente

do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo (cargo vago

de Diretor I), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

Curso

 

Capacitação em área de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na sala de aula do Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, situado

Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro, Mirandópolis – São Paulo

 

7 – Turma, datas e horário:

Turma 03- dias 07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21 e 22/06/16 – das 9h às 17h

1) Adenilson Pereira Braga 262961568 Penitenciária " Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

2) Alessandra de Sousa Palmeira 334318129 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

3) Alessandra Roberta de Mello 201510479 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

4) Alessandro José da Silva 331005256 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia

5) Antonio Cesar Peixoto de Alencar 197975318 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

6) Celso Munsignati 277008025 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

7) Cesar Dias dos Santos 324390580 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

8) Danilo Carlos dos Santos 34937045X Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

9) Ederson dos Santos de Sá 304184597 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

10) Élida Patrícia Morelim de Souza 342993434 Penitenciária de Junqueirópolis

11) Fábio José Bastione Vieira Pinho 268717394 Penitenciária da Valparaíso

12) Flavia Terrengui Bergamo 243033801 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

13) Gilberto Tenório Pinto 405067501 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

14) Isis Marcia Pereira 309741178 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

15) Ivair Ribeiro dos Santos 305781017 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

16) Jairo Antonio Furio 323309665 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

17) Jorge Henrique Bernardes da Silva 333430049 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia

18) Jose Renato Martins 338833535 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

19) Kátia Roberta Rodrigues Pinto 44252545X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

20) Marcelo Aparecido Polino 256113099 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

21) Marisa Aparecida Dias Verona 20149761X Penitenciária de Irapuru

22) Newton Maziero Junior 305211341 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

23) Paula Alves de Lima 335133708 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

24) Ricardo Yukio Fukuhara 251903977 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

25) Roney Peterson Verona 246079988 Penitenciária de Junqueirópolis

26) Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista

27) Sandra Cristina Cremonez Testi 296063605 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia

28) Sandro Ricardo Bordoni 274471024 Penitenciária de Junqueirópolis

29) Shirlei Alves Pereira Silva 257747874 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

30) Silze Mara Cruz 286177201 Penitenciária de Irapuru

31) Victor Simon Fernandes 413504670 Penitenciária de Valparaíso

32) Wagner Alessandro dos Santos 296062479 Penitenciária de Andradina

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 02/06/16. (EAP - 160)

 

Progressão de Grau

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 12, publicado em 13-05-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na

seguinte conformidade:

Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza, RG. 56.677.950-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau

B, Ref.1, EVNI, a partir de 18-08-2015.

Kelly Priscila de Freitas Provenza, RG. 33.621.129-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1,

EVNI, a partir de 25-06-2015.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

Denilson Antonio de Souza RG 29.329.082-9 Agente de Segurança Penitenciária-IV

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

MONICA SANTOS SILVA PANNIA, RG. 23.391.174-1, Diretor II,

do Centro Administrativo, a partir de 06-05-2016.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavinia

Para Penitenciária de Andradina

- PAULO AUGUSTO MOURA LEAL, RG 13.665.052-1, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

-ROSANGELA PERAZZA BOLAMDIM PORTO, RG 15.823.553-

8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Valparaíso

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

-LEONICE FIOROTTI, RG 25.278.669-5, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para a Penitenciária de Valparaíso

-CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI, RG 27.167.864-1,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Resultado

 

Curso de especialização técnico profissional para agentes de escolta e vigilância penitenciária – armamento e tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda

Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo

Armando Ferreira” de Taubaté.

1-Alan Regis P. Pedroso-23.705.078-X; 2-Alexandre Pereira

Rangel-19.212.107-8; 3-Anderson Silva Santos-29.875.722-9;

4-Antonio Marcos de Almeida Lima; 20.700.420-1; 5-Cesar

Emilio Rossi; 25.196.105-9; 6-Cleberson Maximiano dos Santos;

30.473.573-5; 7-Danillo Augusto Ferreira; 43.104.407-7;

8-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-9; 9-Eduardo de Carvalho-30.587.559-0;

10-Everaldo Gomes de Souza; 25.980.551-8;

11-Fabio Ferreira Cassiano-42.101.889-6; 12-Glauco Antônio

Alves-17.199.779-7; 13-Hamilton dos Santos-27.568.616-4;

14-Harley Souza Cruz; 27.848.792-0; 15-Jenival Ferreira de

Souza; 29.746.651-3; 16-Joel Rocha Aguilar-29.592.742-2;

17-José Mauricio dos Santos Cardoso; 32.991.707-1; 18-Leandro

Augusto dos Santos-34.404.757-X; 19-Lincon da Silva Medeiros-42.783.296-2;

20-Luiz Augusto Lemos Ferreira; 23.740.140-

X; 21-Manoel Fernando Vieira; 19.485.190-4; 22-Manoel Graciliano

Julio-37.755.383-9; 23-Marcos Aurelio Ramos; 17.634.178-

X; 24-Renato Pires da Rocha-28.628.361-X; 25-Vinicius Ribeiro

Berti; 35.937.082-2 e 26-Wanderson Nunes Said; 37.169.939-3.

 

Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier”

de Tremembé.

1-Adalmir Edson Santos; 20.653.299; 2-Adriano Robson de

Oliveira; 20.337.061-2; 3-Altevir Monteiro Vargas; 40.308.298-5;

4-André Ribeiro das Neves; 22.225.073-2; 5-Cristiano Ferreira

Matias; 40.258.523-9; 6-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-

9; 7-James Alves da Silva; 17.828.167-0; 8-Jorge Luiz da Silva

Pião; 32.176.920-X; 9-José Benedito das Silva; 20.788.594-

1; 10-Marcio Adriano dos Santos; 19.613.983-1; 11-Marcos

Roberto Gomes Menezes; 27.432.458-1; 12-Misael Nildemir

Ferreira; 33.400.620-X; 13-Nelmar Alves dos Santos; 16950226;

14-Orlando Aparecido Ferreira; 43.104.688-8; 15-Paulo Sergio

Pires; 20.142.083-1; 16-Rafael Luiz Correa; 43.697.830-1;

17-Sidney Gomes Castagnacci; 32.836.772-2; 18-Thiago Augusto

V.Souza; 29.894.366-9; 19-Vitor Luis Varallo Vasconcelos;

32.687.461-6 e 20-Walter Luis Galvão; 18.725.971-9.

 

Penitenciária Feminina de Tremembé II

1- Alex Cristiano Jacometo; 40.077.989-4; 2-Alexandre

Henrique M. A. Rebello; 27.127.300-8; 3-Altamir Lotufo Borges;

18.850.895; 4-André Luis Silva Cardoso; 30.567.417-

1; 5-Ariovaldo Santos; 24.240.815-1; 6-Arley Euzebio Torres;

26.197.524-9; 7-Benedito Rogério dos Santos; 30586.921-8;

8-Cristiano M. O. V. De Paula; 32.212.128-0; 9-Elias Rafael

dos Santos; 32.425.248-1; 10-Eugene Maurice a Martinheira;

14.228.602-3; 11-Gilson Pereira da Silva; 25.410.172-0; 12-João

Fernando L. Dos Santos; 34.949.972-X; 13-José Elias Donizete

Claro; 43.344.124-0; 14-José Marcilio de S. Junior; 33.906.818-

8; 15-José Sinésio Umbelino; 19.487.904-7; 16-Leandro Moraes

Santos; 46.899.538-9; 17-Luiz Henrique G. Ferri; 19.719.366-3;

18-Marcos Alexandre Machado de Lima; 33.782.631-6; 19-Marcos

Eduardo Rocha; 26.257.602-8; 20-Marcus Robinson G.

Batista; 26.566.818-9; 21-Mario de Souza Pinto; 18.416.209-9;

22-Michel Begio; 27.128.033-5; 23-Pablo Hericson S. Santos;

30.811.640-9; 24-Pedro F. Aguiar dos Santos; 44.691.853-2;

25-Rafael Costa da Silva; 46.871.809-6; 26-Rafael dos Santos;

32.922.814-4; 27-Ricardo Samuel B. De Oliveira; 23.900.114-X;

28-Roberto Mathias; 34.949.972-X; 29-Sebastião Irineu da Silva;

29.681.254-8; 30-Tiago Gomes de Oliveira; 45.155.149-7.

 

Penitenciária "Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

II

1-Adriano de Moraes N. Laurentino; 23.803.023-4;

2-André Luiz de Oliveira Rufino; 43.104.805-8; 3-Benedito

Clemente Menecucci; 15.901.296; 4-Benedito Marcelo Brandão;

24.558.264-2; 5-Carlos Eduardo Franco Bitencout; 34.501.935-

0; 6-Claudemir dos Santos; 18726043; 7-Claudio Ademir da

Rosa; 18.044.352; 8-Daniel Cardoso de Miranda; 29.509.494-1;

9-Fábio Rogério de Oliveira; 26.565.793-3; 10-Flavio Luciano

Lopes de Oliveira; 33.907.560-0; 11-Joarez Jociano de Paula; 40.492.090-1; 12-José Claudio de Souza; 18047022;

13-Julio Cesar Reis Machado; 18.727.477-0; 14-Lincoln Lisan

Fereira; 29.832.116-6; 15-Lucas Michel de Oliveira Anacleto;

34.372.975-1; 16-Luiz André Machado Andreucci; 18.229.110-8;

17-Luiz Lucindo da Cruz; 14397629; 18-Marcos Roberto Vieira

da Silva; 28.409.465-1; 19-Pablo Jorge de Faria; 43.039.695-8;

20-Reginaldo dos Santos Jordão; 27.961.809-8; 21-Reginaldo

Vaz de Campos; 24.562.184-2; 22-Renato Alexandre dos Santos;

28.154.164-4; 23-Ricardo Peter; 9.745.629-9; 24-Rogério

Alberto Machado; 32.629.630-X; 25-Thiago Moura Figueiredo;

33.781.175-1 e 26-Wagner Lopes da Silva; 42.967.119-2

 

“Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, de Tremembé I (P1)

1- Antonio Celso Pires; 15.179.939-8; 2-Carlos Henrique

Dias; 17.626.762; 3-Everson da Silva; 29.831.421-6; 4-Fabio

Moreira Crespo Cabral; 43.068.742-4; 5-Gustavo Sant ´Ana;

26.230.817-4; 6-Ivonei da Silva; 30.587.719-7; 7-Jackson Monteiro

Ferreira da Silva; 30.379.126-3; 8-Jefferson da Silva

Pião; 22.145.323-4; 9-Jeremias Lino dos Santos; 26.195.074-5;

10-Josimar Santos Junior; 45.201.346-X; 11-Leandro de Oliveira

Santos; 33.045.620-9; 12-Lucio Roberto Caussero Faria;

46.208.403-6; 13-Luiz Fernando Alves dos Santos; 23.899.154-4;

14-Marcilio Jose Santos; 33.402.053-0; 15-Meidison Alves Mendes

Filho; 30.465.119-9; 16-Paulo Roberto da Silva; 37.754.008-

0; 17-Regiano Vieira Lino; 43.126.105-2; 18-Anderson Fabiano

Gomes; 24.868.475.9; 19-Carlos Rogerio Martins; 40.923.699-

8; 20-Cleverton Tavares Rodrigues; 34.825.710-7; 21-Daniel

Marcondes; 17.852.092-; 22-Fernando Salles Valerio Junior;

41.968.319-7; 23-Jorge da Silva Neto Batista; 29.786.868-8;

24-Jose Mario Monteiro Santos; 18.217.823-7; 25-Luiz Antonio

de Paula Abreu; 25.974.810-9; 26-Marcio Antonio Monteiro

Junior; 32.264.847-6; 27-Marco Antonio dos Santos; 29.366.179-

0; 28-Mario Henrique de Oiveira Rodrigues; 41.223.597-3;

29-Nataniel Ribeiro Prudente; 34.404.565-1; 30-Nilson Rodrigues

Froes; 27.432.664-4; 31-Plinio Marcos dos Santos Serra;

28.012.568-9; 32-Renato Dorte da Silva; 33.905.913-8; 33-Silvio

Cesar Moreira da Silva; 22.053.111-0; 34-Vicente Jscinto de Oliveira

Filho; 26.874.974-7 e 35-Washington Fernandes Bezerra;

26.875.285-0. (EAP-167/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 120/2016, que torna público o resultado

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro, para os

alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

revolver calibre 38, carabina Famae .40 e espingarda calibre 12

dos servidores da Unidade Prisional: Penitenciária Odete Leite

de Campos Critter/ Hortolândia II. Exclua-se: Rogério Martins

Borges-30.839.253-x; Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6;

Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4; Jean Murilo Gazito-26.402.482-5;

Leonardo Rosseto-27.473.309-63 e Luciano

Aparecido Borges-29.890.069-5

 

No Comunicado EAP 159, de 23-05-2016, que tornou pública

a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional

para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento

e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista.

Local: Centro de Treinamento de Preservação da vida da Penitenciária

de Lucélia. Leia-se: Turma 01 Datas: 06 e 14-06-2016

e não como constou.

 

Nomeação

 

Classificando:

a partir de 30-5-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo

especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos

termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o

Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Carlos Alberto de Medeiros Pereira, RG 318947 RJ

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

 

Concedendo aos interessados abaixo identificados a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos

do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.722.142-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII, Designada Chefe de Seção

da Equipe de Vig. Ala Feminina Turno II, a partir de 15-02-2016.

Francisco Francinilton de Sousa, RG 32.466.127-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 02-05-2016.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores abaixo,

conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

RUBENS DUTRA COELHO, RG. 15.480.171-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQCIII-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA, RG. 25.288.777-3,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III,

do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

 

Transferindo,

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado

pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá-

rio, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de

Itirapina,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba:

JOSE FRANCISCO MARANHAO JUNIOR, RG 43.557.069-9,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQCIII-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

DANIEL PROENCA DE PAULA, RG 28.044.745-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de

Itirapina,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa

Branca:

VALDELI CARLOS DA SILVA, RG 27.690.457-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de

Itirapina:

RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO, RG 33.317.302-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor

conforme abaixo especificado;

MAURICIO CRUZ ARAUJO RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico

III do SQC-I-QSAP, a partir de 21-05-2016.

Curso

 

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação

para manutenção do armamento. Proporcionar aos Centros de

Escolta e Vigilância Penitenciária através da qualificação do

AEVP - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade

prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos

e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação

e conveniência, visando sempre o embasamento legal. 1) Carga

Horária: 10 h/a 2) Local: Penitenciária de Marília – Rod. Com. J.

Ribeiro de Barros, km 465 / Pq. Serra Dourada – Marília - SP. 3)

Horário: das 9h às 17h. 4) Data: 02-06-2016.

 

Nº - Nome – RG – Unidade

1-Almir Silvestre Fernandes-34.723.079-9-Penitenciária de

Álvaro de Carvalho; 2-Anderson Ricardo da Costa-25.922.092-

9-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 3-Claudemir Pilão-

25.325.961-7-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 4-Denis Felix

de Abreu-29.183.611-2-Penitenciária de Álvaro de Carvalho;

5-Marcio Éden de Oliveira-23.013.219-4-Penitenciária de Álvaro

de Carvalho; 6-Paulo Henrique Tofolli Moreira-17.916.501-Penitenciária

de Álvaro de Carvalho; 7-Salusfer Belusi-26.137.915-

X-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 8 – Adilson Brito Corrêa-

25.955.099-1-Penitencária de Marília; 9-Carlos Alberto Rodrigues

da Silva- 32.140.856-1 -Penitenciária de Marília; 10-Daniel Barros

da Silva-35.099.410-9-Penitenciária de Marília; 11-Edcarlos

Arruda-25.134.393-5-Penitenciária de Marília; 12-José Augusto

Sereno Andreotti-43.087.637-3-Penitenciária de Marília;13-Luiz

Fernando Zuliani-18.540.190-Penitenciária de Marília; 14-Marcio

Antonio Ribeiro Souza - 37.674.153-3-Penitenciária de Marília;

15-Osvaldo Martinez da Silva-34.172.160.8-Penitenciária de Marí-

lia; 16-Sant'ana Luis Matos-28.049.597-3-Penitenciária de Marí-

lia; 17-Carlos Renato Panegassi-22.955.963-4-Penitenciária de

Getulina; 18-Claudinei E. Fernandes-23.623.795-0-Penitenciária

de Getulina; 19-Milton Hauy Junior-12.568.231-Penitenciária de

Getulina; 20-Paulo Rodrigo de Souza-28.877.903-4-Penitenciária

de Getulina; 21-Rubens A. Rattighiere-23.539.345-9-Penitenciária

de Getulina; 22-Sidney Silva Pires-29.613.096-5-Penitenciária de

Getulina. (EAP - 161)

 

Técnica de algemação e condução de presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto

itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.

 

Turma: 11/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada

na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City

Petrópolis, Franca- SP

Data: 30-05-2016

Nome – RG

Adilson Nelson Cintra-24.235.995-4

Rodrigo Barbosa Cirilo-32.696.608-0

Clayton Agusto da Silva Facirolli-41.250.424-8

Regis Eduardo Scapin-41.163.389-2

Paulo Sérgio Liberato-17.883.712-X

Ederson Cesar Giaretta-32.579.999-4

Daniel Nunes Barbosa-34.872.112-2

Osmair Alves Restani-42.065.457-4

Marcio Cesar Bianchi-18.334.998

Luis Carlos Coleta-20.753.038-5

Fernando Gomes da Silva-29.403.648-9

Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos-40.425.293-X

Tiago Francisconi-46.034.382-8

Silvio Luiz Ferreira-28.760.112-2

Mario Sérgio Mendes-32.575.843-8

Marcelo Ribeiro Caldas-43.181.934-8

Gleyson Almeida Padua-24.236.797-5

Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8

Natanael José de Souza Silva-15.170.195

 

Turma: 12/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada

na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City

Petrópolis, Franca- SP

Data: 31-05-2016

Nome – RG

Alexandre Zorzetto Bicalho-28.430.824-9

Adriano da Silva Azevedo-42.317.927-5

João Rodrigo Okida Bordignom-34.854.578-2

Kleber Rodrigo Lopes Guedes-28.949.457-6

Maycon Brás Forini-43.309.943-4

Paulo Roberto Guimarães-26.214.514-5

Paulo de Lima Barbosa-23.014.034-8

Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1

Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2

Carlos Alberto Ribeiro de Paulo -28.108.890

Humberto Rosa Borges-30.900.772-0

Mayron Miranda Ferreira-43.181.987-7

André Luis Ribeiro-29.365.103-6

Ederson Grande de Andrade-30.463.423-2

Ismael Januário dos Santos-42.408.627-X

Ricardo Garcia Samogin-20.150.300

Sauro Cintra Lara-29.064.557-8

Julio Cesar Alexandre-19.729.995

 

Turma: 13/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada

Vicinal Km 10, Pirajuí - SP

Data: 06-06-2016

Nome – RG

Adriano Gregati-29.234.115-5

Antônio Fernandes Ortiz-12.567.446

Bruno Totaro Nagano-34.036.328-9

David Clayton de Sandre-18.358.249-4

Fábio Gomes -27.867.030-1

Joao Domingos Lopes Canella-25.097.332-7

José Mario dos Santos-32.386.635-9

José Alexandre da Silva-32.542.625-9

Lourival Severiano dos santos-22.512.450-6

Marcelo Augusto Rapahael Fernandes-40.556.917-8

Marcelo Freneda Pinto-27.998.553-8

Marcelo Luis dos Santos-45.329.233-1

Marcos Augusto Cinel-34.976.227-2

Marcos José Carvalho-40.968.144-1

Naur Martins Júnior-11.415.837

Paulo Sergio Pagnam-40.556.941-5

Rafael Pereira Claro-34.036.306-x

Robson Luiz Boaro-25.862.448-6

Rodrigo Ribas Baptista-19.808.502

Valter Pinto Ferreira-29.122.924-4

 

Turma:14/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste.

Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada

Vicinal Km 10, Pirajuí - SP

Data: 07-06-2016

Nome – RG

Adilson Dantas-22.952.616-0

Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci-32.587.608-3

Carlos Alberto da Silva-27.867.053-2

Carlos Alberto Derney de Oliveira-27.507.743-3

Carlos Eduardo Augusto de Souza-25.540.791-9

Carlos Roberto Rainer-32.247.577-6

Everton Rogério Silva de Souza-33.077.259-4

Gustavo de Oliveira Semensato-33.703.470-9

Irineu Mendes da Siva Júnior-35.075.476-7

Jorge Luiz Manzano-16.433.789-1

Leandro Miranda Rosa Benevides-44.054.751-9

Marcelo Penco-22.200.126

Rafael de Moraes Moitinho-34.384.725-5

Rodrigo Bazo Pastre-33.703.589-1

Rodrigo Cristiano Silvério-35.224.514-1

Willian Vitor Santana-46.160.788-8

 

Turma: 05/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central.

Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Situado

Rua Augusta Zorzi Baradel, s/n-Tijuco Preto, Jundiaí-SP

Data: 01-06-2016

Nome – RG

Paulo César dos Santos-24.403.717-6

Gustavo Vargas Domingues-25.134.932-9

Emanuel Torres Bueno-23.009.369-3

Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva-41.494.780-0

Daniel Camilo-40.821.218-4

Adilson Pereira-13.989.251-5

Vitor Hugo Oliveira da Silva-45.018.419-5

Airton Alves Reginato-15.890.191-5

Fernando de Souza-27.651.310-1

Ivanildo Dutra-29.326.619-0

Anderson Gregório de Andrade-29.429.520-3

Cristiano de Jesus Passos-30.940.093-4

 

Turma: 01/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste.

Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente

Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,

Presidente Venceslau.

Data: 01-06-2016

Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8

Adriano de Paula Alves-34.296.349-1

Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2

Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1

João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0

Luciano Gonçalves-45.870.688-7

Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6

Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1

Marionildo Moreira-23.024.174-8

Renato Chaves da Silva-23.802.086-1

Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362

Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3

Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0

Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2

Cíçaro Amorim Dias-22.355.976

Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883

Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6

Nilson Macedo Santos-27.178.757-0

Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0

Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X

Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6

Rogério Zanoni-34.299.897-3

 

Turma: 02/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste.

Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente

Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,

Presidente Venceslau

Data: 02-06-2016

Ademir Raysaro-17.605.762-6

Adriano Lopes-32.856.322-5

Agnaldo Zanoni-23.024.324-1

Elton Rodrigues Leite-34.468.263-8

Fernando Beniamino Luchetta-20.799.257

Marcos Reis Marmol-25.985.472-4

Neilor Antonio Silva-33.797.013-0

Rafael Aparecido Simões-29.858.453-0

Rodrigo Ribeiro Gonçalves-40.117.661-7

Tiago Moreira de Brito Morais-40.768.314-8

Alessandro de Souza-45.870.089-7

Anderson Paulo Teixeira de Souza-34.023.269-9

Carlos Alberto Rosário da Costa-23.023.957-2

Gilvan Dionísio da Silva-16.622.394-3

Luciano Rodrigo da Silva Bardelli-32.504.293-7

Luiz Carlos Rodrigues Garcia-20.378.544

Marcos Antonio de Moraes-20.919.792-4

Maurílio Soares de Oliveira Filho-12.518.457-8

Renato Dias Sanches-23.990.059-5

Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves-30.582.437-5

Sinvaldo José Queiroz-32.989.561-8

(EAP - 162)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 107, de 07-04-2016, publicado no D.O.

de 08-04-2016, que tornou pública a convocação dos servidores

nomeados em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes

de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, para frequentarem

o Curso de Formação de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, em virtude da exonera-

ção a pedido, de acordo com publicação no D.O. de 25-04-2016.

Exclua-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO

NOME - RG

Adriano César Ferreira, 476.192.687 (EAP - 163)

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo

relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

DENILSON ANTONIO DE SOUZA RG 29.329.082-9 Chefe de Seção - Equipe de

 Vigilância - Turno II

(Retificada por ter saído com incorreções)

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-05-2016 à servidora

CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, nomeada

no cargo em comissão de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA

SAMPAIO - ITIRAPINA II

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada

em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos

termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora SILVIA AZEVEDO

SOARES, RG: 32.390.195-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e

Suprimentos do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 23-05-2016.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada

em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto

57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos

termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora ANDREIA DE FATIMA

SANTINON, RG: 25.834.359-X, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP,

a partir de 23-05-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

 

Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –

PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora

ELISA MARIA MALACRIDA, RG 10.174.751-2, Supervisor

Técnico III do SQF-II-QSAP, a partir de 01-08-2015.

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC.

898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, inscrito na

Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

MARCELO ADÃO DE AGUIAR – RG. 28.730.772-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III,

do SQC-III-QSAP

Curso

 

Armamento e Tiro

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso

devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida da Paulista

Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da

Penitenciária de Lucélia

 

Turma 01

Datas: 02 e 06-06-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01- Adriano Aliandri 43.349.641-1

02- Alisson Alves da Silva 33.083.489-7

03- Cassiano Batista Dalphalo 26.264.633-X

04- Emerson Ricardo de Souza 27.296.553-4

05- Franco Henrique Barbosa 30.397.733-4

06- Henrique Audi Carrara 30.102.843-6

07- José Leide Santos Silva 42.243.350-0

08- Juliano Adalto Jacon 33.497.690-X

09- Juliano Tiago Pereira 30.262.124-6

10- Louziano Martin de Oliveira 20.397.835-3

11- Luciano Rogério Guardiano 41.036.793-X

12- Luís Carlos Luna 22.766.355-X

13- Luís Carlos Rodrigues Cabello 24.774.082-2

14- Luiz Henrique de Brito Moreira 22.015.260

15- Marcio Osvaldo Orioli 24.404.504.5

16- Nilson Bevilacqua 15.271.117

17- Ozeas dos Santos 32.138.896-3

18- Silvano Marcos Crepaldi 23.157.455-1

19- Tiago Orbolato Gonçalves 32.598.688-5

20- Vitor Hugo Teixeira Morcelli 28.352.436-4

21- Waldecir Aparecido Pereira 16.208.883-X

 

Turma 02

Datas: 16 e 20-06-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Anderson Cerbantes de Oliveira, 42.017.367-5

02- Antonio Carlos Fiorilo Dias, 42.017.209-9

03- Antonio Fregoni Neto, 40.148.460-9

04- Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X

05- Cleber Golfeto de Oliveira 29.154.279-7

06- Cristiano de Oliveira 27.113.874-9

07- Edilson Cesar Jassi 26.634.165-2

08- Fabio Clara Soares 29.978.951-2

09- Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2

10- Gilson Batista Mauricio 27.426.926-0

11- Homero Angelo Bassi 32.592.954-3

12- Ivanil Fernandes 25.941.758-0

13- Lucas Eduardo Barboza Massaro 41.953.459-3

14- Marcio Rogério Tarifa 24.263.726-7

15- Marcos Wilian de Amorim 42.275.908-9

16- Reinaldo Nunes 27.490.103-1

17- Rodrigo Quinquio 29.140.304-9

18- Samuel Costa Barros 28.772.332-X

Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia

 

Turma 02

Datas: 16 e 20-06-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Fabio Bertolazo Ferreira, 42.714.204-0

02- Flavio Justino Dias, 18.395.107-4

(EAP-159/2016)

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 20-5-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,

combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo

legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Rodrigo Silverio Guaranha, RG 405455331 SP

Renato Ferracini, RG 264277004SP

Paulo Henrique Matos dos Santos, RG 353733143SP

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” do Belém

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

NILTON ZABEU VEIGA, RG. 29.915.724-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de

Franco da Rocha

JOSÉ NILTON FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 20.164.388-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP