Retificação
No Comunicado EAP 152/2016, sobre a realização da Oficina
Pedagógica, para revisão do conteúdo programático da disciplina
técnicas de algemação e condução de presos do gênero
feminino. Exclua-se: Marcos Dominiciano de Castro- 32.426.294-
2. Inclua-se: Hélio Santana Alves- 29.874.879-4.
No Comunicado EAP 157, de 17-05-2016, que tornou
pública a realização do Treinamento “Atendimento Portaria e
Revista Corporal” na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza”
- Balbinos II. Onde se lê: 3. Carga Horária: 30 h/a. Leia-se: 3.
Carga Horária: 20 h/a.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3º da LC 1.250/2014, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, a partir de 25-5-2016, a MARIA CARMELITA SILVA
SOUZA, RG. 19.229.399-0, Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP,
classificada no Gabinete do Secretário e Assessorias, na propor-
ção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de
8,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de valor,
instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Concedendo:
a partir de 30-05-2016, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, a TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO, RG. 20.465.150-5,
Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, calculado nos termos do art.
4º da LC 1.158/2011, mediante a aplicação de 100%, obtido
no Processo de Avaliação de Desempenho 2015, sobre o coeficiente
de 13,00 (treze inteiros), aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ficando
em consequência cessados a partir da mesma data os efeitos da
Portaria de 05, publicada em 06-08-2015.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Consignando um voto de elogio aos servidores abaixo
relacionados, pelos relevantes serviços prestados junto a esta
Unidade Prisional no dia 20-05-2016.
ANDREWS MILLER NUNES CORREA, RG: 38.480.319-2
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
CLAYTON CALIXTO PINHEIRO, RG: 13.475.712-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
CLAUDIVAN FERREIRA COSTA, RG: 21.305.624, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
ITAMAR DE MORAES BORGES, RG: 219.329.888, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
PAULO GOMES SANTIAGO, RG: 14.435.440-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí,
Considerando a manifestação do Diretor de Divisão do
Centro de Segurança e Disciplina, João Alexandre de Souza
Filho, o zelo, a dedicação e presteza demonstrada pela Agente de
Segurança Penitenciária, classificada neste Centro de Detenção
Provisória, visando contribuir para a manutenção da Ordem,
Segurança e Disciplina do Sistema Penitenciário,
Resolve:
Elogiar a Agente de Segurança Penitenciária MARIA LÚCIA
NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe III, tendo em vista que na data de 29-05-2016
demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas funções, cujos resultados
foram altamente positivos e exemplares no cumprimento dos
trabalhos executados, conforme relatório em Despacho do Diretor
do Centro de Segurança e Disciplina deste Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí/SP, servindo como exemplo aos seus pares.
Transferência
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A
92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001)
ambos desta Unidade Prisional.
JOSE CARLOS VELOSO, RG. 16.502.206-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
02-03-2015.
(Republicada por ter saído com incorreções.)
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Final do Curso
de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 08-06-
2016, no horário das 9h às 12h30, na Escola de Administração
Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba
Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto
no Artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto
53.878/2008. (EAP-168/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 120/2016, que torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revolver calibre 38, carabina Famae .40 e espingarda calibre 12
dos servidores da Unidade Prisional: Penitenciária Odete Leite de
Campos Critter/ Hortolândia II. Exclua-se: Julio Cesar de Oliveira
24.168.036-0.
Comunicado EAP 071/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado.
Onde se lê: Turma 1
Nome-RG- Unidade:
Inclua-se:
Antonio Jose de Oliveira, 33.640.565-0, P. Masc. Tupi Paulista
Jakeline da Silva, 28.256.218-7, P Fem. de Tupi Paulista
Na Pág. 14 Comunicado EAP 164/16 - Seção I – Referente à
abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de Obra
Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias das Regiões
Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo. Onde se lê:
– População alvo: Diretores do Centro de Trabalho e Educação
ou servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades
nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
Leia-se: Diretores do Centro de Trabalho e Educação ou
servidor responsável pelo desenvolvimento dessas atividades
nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária
e nas unidades que não possuam o Centro de Trabalho
e Educação, poderá inscrever-se o servidor responsável pelo
desenvolvimento dessas atividades.
Na Pág. 14 Comunicado EAP 165/16 - Seção I – Referente à
abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de Obra
Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da Região
Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo. 1-População
Alvo: Onde se lê: – População alvo: Diretores do Centro de
Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento
dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria
da Administração Penitenciária. Leia-se: Diretores do Centro de
Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento
dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria
da Administração Penitenciária e nas unidades que não possuam
o Centro de Trabalho e Educação, poderá inscrever-se o servidor
responsável pelo desenvolvimento dessas atividades.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Retificando D.O. de 20-01-2016, na Apostila Concedendo
Progressão ao Servidor JOSE ROBERTO FERREIRA SANTIAGO,
RG. 11.992.392, onde se lê do Grau a para o Grau E, leia-se do
Grau B para o Grau E
Final do Estágio Probatório
Nos termos do § 2º do Artigo 6º, da Lei Complementar 959,
de 13-09-2004, declara enquadrados na classe II da carreira de
Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da
Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,
por haverem completado o período de estágio probatório de que
trata a referida Lei Complementar.
ADRIANA CARVALHO QUERINO, RG 18.046.243-X, a partir
de 15-12-2015
ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 26.249.417-6, a partir
de 28-09-2015
ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 29.958.543-8, a partir
de 28-09-2015
ALEX SANDER DE ANDRADE, RG 27.179.360-0, a partir de
27-09-2015
ALEXANDRE MARTINS BUZO, RG 40.506.465-2, a partir de
19-09-2015
ALEXANDRE OSORIO LEITE, RG 21.167.652-4, a partir de
23-08-2015
ALFREDO GUILHERME LOPES, RG 40.387.457-9, a partir
de 03-04-2015
ANA BEATRIZ CIPRIANO DE JESUS ALTRAN SOUZA, RG
40.171.803-7, a partir de 02-11-2015
ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO, RG
30.826.122-7, a partir de 10-10-2015
ANA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA PEREIRA, RG
30.655.527-X, a partir de 16-08-2015
ANA LAURA TRINDADE DE OLIVEIRA DATRINO, RG
33.641.477-8, a partir de 17-06-2015
ANA PAULA SOARES DE VILA SOUZA, RG 30.554.976-5, a
partir de 27-10-2015
ANDREIA APARECIDA PEREIRA, RG 26.823.048-1, a partir
de 02-09-2015
ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS, RG 27.589.883-0, a
partir de 06-08-2015
ANE DEBORA TAIS MIÃO SARTO, RG 24.362.535-2, a partir
de 04-07-2015
ANTONIO ANDRELA, RG 6.945.796-7, a partir de 29-08-2015
ANTONIO CARLOS GONÇALVES MORALEZ, RG 15.248.876-
5, a partir de 24-08-2015
ANTONIO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO, RG 21.785.593-3, a
partir de 26-10-2015
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 22.072.237-7, a
partir de 02-02-2015
ARI CLAYTON SOARES FORMIGA, RG 23.759.627-1, a partir
de 05-11-2015
ARIOVALDO CORRÊA, RG 18.443.604-7, a partir de 07-10-2015
BARBARA UIARA DA SILVA, RG 40.598.634-8, a partir de
23-07-2015
BENEDITO TEODORO GONÇALVES AIRES, RG 34.503.915-4,
a partir de 31-08-2015
BRUNO ALVES DA SILVA, RG 28.095.369-0, a partir de
17-08-2015
BRUNO TADEU PELLINI, RG 34.936.223-3, a partir de
23-02-2015
CAMILA DE OLIVEIRA COSTA, RG 46.366.354-8, a partir
de 06-08-2015
CARLOS EDUARDO MARIANO SATO, RG 40.473.136-3, a
partir de 26-06-2015
CLAUDINEIA COSTA, RG 26.695.151-X, a partir de 30-09-
2015
CLAUDIO MORALES, RG 16.429.937-3, a partir de 16-11-
2015
CLAYTON CALIXTO PINHEIRO, RG 13.475.712-9, a partir
de 12-11-2015
CLEBER RODRIGO GUERRA, RG 47.712.117-2, a partir de
17-09-2015
CLECIO LUDUVICE DE MORAIS, RG 38.216.664-4, a partir
de 15-09-2015
CLEIBER PEROTE, RG 27.138.969-2, a partir de 17-11-2014
CRISTIANY MANTOVAN, RG 18.552.488-6, a partir de
31-07-2015
DANILLA CUNHA DOS SANTOS, RG 34.197.292-7, a partir
de 15-07-2015
DANILO MARTINES LARIOS, RG 42.989.303-6, a partir de
15-10-2015
DAYANE PATRIARCHA, RG 33.743.690-3, a partir de 07-12-2015
DEBORA MELO NEVES, RG 34.800.407-2, a partir de
20-09-2015
DENIS SATOSHI HARADA, RG 24.140.576-2, a partir de
06-10-2015
DENISE DURAIS CARDOSO, RG 42.607.476-2, a partir de
12-04-2015
DIEGO HENRIQUE DE FARIA, RG 41.532.597-3, a partir de
05-11-2015
DIEGO STOCCO VITORIO, RG 29.979.118-X, a partir de
24-10-2015
ECIO ACACIO GASPARINI DA SILVA, RG 11.096.985, a partir
de 15-10-2015
EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, a partir de 26-08-
2015
EDLAINE BARBOSA, RG 43.815.725-4, a partir de 06-07-
2015
EDNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, RG 25.127.323-4, a
partir de 10-11-2015
EDSON ALVES PEREIRA, RG 21.353.115-X, a partir de
04-11-2015
EDSON DE BARROS FERRARI, RG 21.846.661-4, a partir de
31-10-2015
EDUARDO ITAMAR LOPES JUNIOR, RG 42.774.166-X, a
partir de 21-10-2015
ELIEL LIFANTE RODRIGUES, RG 40.941.457-8, a partir de
15-09-2015
ELVIO DIAS DOS SANTOS, RG 40.382.233-6, a partir de
16-10-2015
EMERSON VICENTE MOTTA, RG 22.687.642-1, a partir de
23-09-2015
FABIO DE ALMEIDA CHAMORRO, RG 18.121.300-X, a partir
de 20-11-2015
FABIO OLIVEIRA COELHO, RG 8.051.334-8, a partir de
01-10-2015
FABRICIO HENRIQUE VIEIRA, RG 42.318.173-7, a partir de
13-05-2015
FABRICIO ROLIM DE GOES, RG 28.434.453-9, a partir de
02-11-2015
FELIPE HAJIME NAKANISHI, RG 41.683.900-9, a partir de
02-10-2015
FERNANDO DE LIMA EDUARDO, RG 40.240.141-4, a partir
de 29-09-2015
FERNANDO JOAQUIM MAIA, RG 32.397.909-9, a partir de
05-10-2015
FERNANDO OLIVEIRA REZENDE, RG 47.735.239-X, a partir
de 17-08-2015
FLAVIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA, RG 52.519.468-
X, a partir de 05-10-2015
FRANCIELE LOVATO PALHOZA, RG 40.195.988-0, a partir
de 05-07-2015
FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, a partir
de 25-08-2015
FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG 28.324.484-7, a partir
de 31-08-2015
GABRIEL DOS SANTOS PEIXOTO, RG 30.845.647-6, a partir
de 18-12-2015
GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG
44.021.449-X, a partir de 25-09-2015
GABRIELA MAENO GIMENES, RG 43.582.109-X, a partir
de 11-09-2015
GABRIELLE RISSATTO PAULIN, RG 43.277.848-2, a partir
de 22-09-2015
GENIVAL NUNES DOS SANTOS, RG 37.395.292-2, a partir
de 03-09-2015
GEOVANE JOSE ALVES, RG 41.798.945-3, a partir de 04-08-
2015
GERALDO CARVALHO DE MELO, RG 18.963.160-0, a partir
de 19-09-2015
GERSON PEREIRA DA SILVA, RG 6.606.067-5, a partir de
27-08-2015
GILBERTO ANTONIO VITORIANO, RG 15.272.595, a partir
de 14-09-2015
GILMAR ABILO DIAS, RG 29.298.039-5, a partir de 15-09-
2015
GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 34.006.440-7, a partir
de 20-08-2015
GISLAINE MARIA GUERCHI BELO, RG 18.816.649-X, a partir
de 17-05-2015
GISLEI SILVA BOMFIM, RG 41.831.331-3, a partir de 04-04-
2015
GUSTAVO HUMBERTO CARNEVALLI, RG 27.365.195-X, a
partir de 13-09-2015
GUSTAVO ROCHA BARBOSA, RG 40.360.529-5, a partir de
11-10-2015
HAROLDO SERGIO RIBEIRO JORGE, RG 41.969.372-5, a
partir de 12-10-2015
HEBER LEANDRO DE ABREU, RG 34.297.153-0, a partir de
25-09-2015
HELIDA LIMA DE SOUZA, RG 42.020.156-7, a partir de
21-06-2015
HENRY MARCELO GOUVEA BERGARA, RG 35.265.631-1, a
partir de 04-01-2015
HUDSON TAKAHASHI, RG 15.292.389-5, a partir de 14-08-
2015
IRACI GAMA SALES, RG 40.117.098-6, a partir de
13-08-2015
IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS, RG 19.203.698-1, a partir
de 16-12-2015
ITAMAR DE MORAES BORGES, RG 19.329.888, a partir de
01-10-2015
JAIR DOS SANTOS, RG 23.023.083-0, a partir de 27-12-2015
JAIRO SEBASTIÃO FERREIRA, RG 27.299.712-2, a partir de
26-08-2015
JAYME SCUDELLARI FILHO, RG 16.851.522-2, a partir de
05-10-2015
JESIANE OLIVEIRA SOARES, RG 36.433.816-7, a partir de
20-10-2015
JOAB DA SILVA SOUZA, RG 29.917.599-6, a partir de
05-12-2015
JOÃO AVANÇO FAZANO NETO, RG 45.936.275-6, a partir
de 31-10-2015
JOÃO BATISTA CLAUDIANO, RG 26.312.997-4, a partir de
17-03-2015
JORGE LOPES DA SILVA, RG 11.090.711-5, a partir de
05-03-2015
JOSE AGNALDO FERREIRA DA SILVA, RG 28.694.201-X, a
partir de 10-09-2015
JOSE ALCIS DA SILVA, RG 43.671.354-8, a partir de 31-10-
2015
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 17.439.797-5, a partir de
15-09-2015
JOSE CRISTIANO BARROS ALVES, RG 28.256.132-8, a partir
de 21-10-2015
JOSE DENES TEIXEIRA, RG 23.951.157-8, a partir de 01-09-
2015
JOSE EDUARDO DE CAMARGO NETO, RG 30.523.476-6, a
partir de 30-09-2015
JOSE LUCIO BRESCHI, RG 17.234.067, a partir de 27-11-
2015
JOSE LUIZ DA COSTA, RG 29.116.914-4, a partir de 25-03-
2015
JOSE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 12.694.696-6, a
partir de 03-08-2015
JOSE SIMÃO DAUD JUNIOR, RG 13.421.350-6, a partir de
09-03-2015
JOSINEI JOSE ROQUE DE OLIVEIRA, RG 45.259.285-9, a
partir de 13-08-2015
JOSUE UEHARA DA SILVA, RG 33.846.615-0, a partir de
09-04-2015
JULIANA ANDREIA SILVA SGRIGNOLI, RG 40.388.208-4, a
partir de 16-12-2015
JULIANE MARIA FEITOSA DE JESUS, RG 41.470.640-7, a
partir de 30-08-2015
KAREN HELENA FERREIRA FREITAS, RG 35.141.953-6, a
partir de 27-09-2015
KARIN APARECIDA KOMATSU FERREIRA DA COSTA, RG
25.265.321-X, a partir de 08-07-2015
KEILA DIANE LIMA DE SOUSA, RG 1.565.509, a partir de
10-09-2015
KLEPER MENDES SOUZA, RG 6.853.055, a partir de 28-05-
2015
LAERCIO DE ALMEIDA MOLINA JUNIOR, RG 25.172.870-5,
a partir de 27-08-2015
LAERCIO HELENO ALVES, RG 26.873.139-1, a partir de
23-09-2015
LEANDRO BORRO, RG 32.157.861-2, a partir de 21-11-2015
LEANDRO DA SILVA LEMOS, RG 32.985.079-9, a partir de
29-11-2015
LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 40.653.974-1, a
partir de 27-09-2015
LEANDRO GONÇALVES CARDOSO, RG 32.184.878-0, a
partir de 12-10-2015
LEANDRO SOARES DA SILVA, RG 42.655.844-3, a partir de
17-08-2015
LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG 43.585.907-9, a partir
de 19-09-2015
LILIAN LEIKO DANNO LIMA, RG 26.684.940-4, a partir de
23-09-2015
LIZIANE DIAS ROSA, RG 26.463.360-X, a partir de
03-10-2015
LUCAS RICCI RUGNO, RG 42.032.764-2, a partir de 26-09-
2015
LUCIANO APARECIDO SUMAIO NARDI, RG 28.849.162-2, a
partir de 26-02-2015
LUCIANO MARTINS VILARIM, RG 42.144.485-X, a partir
de 06-10-2015
LUCIANO THOMAZ, RG 25.937.691-7, a partir de 17-08-
2015
LUCIANO UEDA CIRILLI, RG 27.846.478-6, a partir de
13-09-2015
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG 40.173.427-4, a partir
de 26-08-2015
MARA LICIA MACHADO E SILVA, RG 32.934.469-9, a partir
de 26-08-2015
MARCELO EDUARDO DANIEL, RG 20.927.724-5, a partir
de 16-10-2015
MARCELO FERNANDO SILVA DILETTI, RG 30.799.797-2, a
partir de 16-09-2015
MARCELO LOPES MARTINEZ, RG 44.916.229-1, a partir de
01-11-2015
MARCELO STELUTTI, RG 33.511.609-7, a partir de 16-09-
2015
MARCIA REGINA TEIZEN ROSSETI, RG 18.016.042-4, a
partir de 17-07-2015
MARCIO CANDIDO, RG 34.062.822-4, a partir de 29-09-
2015
MARCIO ROBERTO CORREA, RG 25.251.935-8, a partir de
23-09-2015
MARCIO ROMÃO, RG 11.830.058-1, a partir de 25-11-2015
MARCO AURELIO CORREA EUFROSINO, RG 43.615.201-0,
a partir de 30-10-2015
MARCOS AUGUSTO DE MARCHI, RG 18.218.579-5, a partir
de 31-03-2015
MARCOS LEANDRO DOS SANTOS, RG 35.139.207-5, a partir
de 13-11-2015
MARIA CRISTINA RIBEIRO BRIOCHI, RG 18.822.210-8, a
partir de 03-07-2015
MARIA LUIZA RODRIGUES, RG 19.199.067-X, a partir de
01-09-2015
MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG
43.033.390-0, a partir de 22-10-2015
MARIO NOVAIS ROCHA, RG 33.937.756-2, a partir de
01-09-2015
MARIO RAFAEL RODRIGUES NEGRÃO, RG 44.581.411-1, a
partir de 26-09-2015
MARTINHO DOS SANTOS, RG 8.909.503-0, a partir de
12-04-2015
MIKELY PESSOA VERISSIMO DE SOUZA, RG 40.473.150-8,
a partir de 18-10-2015
MURILO EGYDIO AMORIM BARBOSA, RG 42.039.622-6, a
partir de 07-10-2015
NILTON CESAR DOMINGUES, RG 21.480.784-8, a partir de
26-09-2015
NILTON CESAR PACHECO, RG 23.157.198-7, a partir de
04-10-2015
OSÉAS JEFERSON DA SILVA ROMÃO, RG 25.424.275-3, a
partir de 03-10-2015
PATRICIA DE PAULA, RG 42.834.173-1, a partir de 12-09-
2015
PAULO ROBERTO LOPES, RG 45.457.291-8, a partir de
18-12-2015
PETERSON ANTONIO PEDRO JOAQUIM, RG 46.359.267-0, a
partir de 21-08-2015
RAFAEL ALBERT MENESES, RG 29.675.259-9, a partir de
28-12-2014
RAFAEL GARCIA SANCHES, RG 41.764.673-2, a partir de
25-08-2015
RAQUEL FERREIRA SGARBI RIBEIRO, RG 34.175.367-1, a
partir de 01-08-2015
REGIANE BARBOZA REIS, RG 40.537.005-2, a partir de
31-07-2015
REGINALDO FERNANDO PEREIRA, RG 21.224.627, a partir
de 26-07-2015
RENATO APARECIDO MAURICIO, RG 26.469.005-9, a partir
de 03-08-2015
RENATO NEVES DE FRANÇA LIMA, RG 33.654.445-5, a
partir de 09-10-2015
RENAUTO SEBASTIÃO DA SILVA, RG 20.465.420-8, a partir
de 04-09-2015
RICARDO APARECIDO FRANCISCO, RG 33.701.869-8, a
partir de 02-04-2015
ROBERTO LUIZ GAMA BARUEL JUNIOR, RG 33.770.245-7,
a partir de 14-11-2015
RODNEI MARCIO MARTOS, RG 42.176.733-9, a partir de
17-03-2015
RODRIGO APARECIDO GANEO, RG 43.234.321-0, a partir
de 29-08-2015
RODRIGO FABIANO LEAL BASSETTI, RG 22.111.104-9, a
partir de 14-07-2015
RODRIGO MACIEL TEODORO DOS SANTOS, RG 32.471.268-
6, a partir de 22-10-2015
RODRIGO PIOVAN BATISTA COELHO, RG 43.513.518-1, a
partir de 15-11-2015
RODRIGO TRISTÃO DE SOUSA, RG 44.132.014-4, a partir
de 16-08-2015
RONALDO BERTIPAGLIA, RG 28.491.172-0, a partir de
23-07-2014
ROSEMEIRE APARECIDA NOCERA, RG 22.500.985-7, a
partir de 08-07-2015
ROSEMIR GOMES MAURICIO, RG 23.148.672-8, a partir
de 10-07-2015
SANDRO MARIO DE SOUZA, RG 34.594.167-6, a partir de
10-07-2015
SEBASTIÃO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR, RG 231.926, a partir
de 13-10-2015
SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA, RG 27.867.013-1, a partir
de 26-09-2015
SERGIO PANNIA, RG 16.468.526-1, a partir de 17-08-2015
SERGIO RODRIGUES LAUBE, RG 22.606.375-6, a partir de
12-10-2015
TÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANCHES, RG 23.660.181-
7, a partir de 14-12-2015
THIAGO BATAGELLO PINEDA, RG 42.496.543-4, a partir
de 07-06-2015
TULIO MAURICIO DOS SANTOS AMORIM, RG 44.742.656-4,
a partir de 03-10-2015
VALDINEY RODRIGUES DE SOUZA, RG 38.272.777-0, a
partir de 06-11-2015
VALMIR APARECIDO CARDOSO, RG 23.063.602-0, a partir
de 18-03-2015
VALMIR DA SILVA, RG 20.713.016-4, a partir de 21-10-2015
VALMIR VALDEMAR DA SILVA, RG 22.150.803-X, a partir
de 25-03-2015
VANDA MINSON, RG 42.991.653-X, a partir de 14-10-2015
VANESSA PEREIRA YNOUE, RG 30.942.113-5, a partir de
02-07-2015
VINICIUS COLOMBO MENDONÇA, RG 42.022.279-0, a
partir de 01-12-2015
VINICIUS DINIZ ANDRADE, RG 20.695.345-7, a partir de
14-10-2015
VIVIANE DA SILVA, RG 44.467.674-0, a partir de 01-12-2015
WAGNER ALVES DE SIQUEIRA, RG 29.793.350-4, a partir
de 09-10-2014
WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, a partir de
07-09-2015
WILSON PELHO LIMEIRA, RG 1.765.394-0, a partir de
13-09-2015
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a partir de
30-05-2016, a PRISCILLA LEMOS BERTUCHI, RG 27.865.493-9,
Assistente Técnico de Coordenador, do SQC-I-QSAP, calculado
nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, mediante a aplica-
ção do percentual 99%, obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o coeficiente de 16,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, ficando em consequência cessados a
partir da mesma data os efeitos da Portaria de 05, publicada
em 06-08-2015
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na propor-
ção de 50% do valor resultante da aplicação dos coeficientes a
seguir discriminados, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, aos
servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Coeficiente 3,00
a partir de 24-05-2016, a NAYARA NUNES DE FREITAS, RG
43.469.115-X, Assistente I, do SQC-I-QSAP;
Coeficiente 16,00
a partir de 30-05-2016, a ANDRÉ DAVID FERREIRA, RG
30.990.729-9, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, ficando cessados
a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 15,
publicada em 16-01-2015.
Transferência
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -
FRANCO DA ROCHA II
Nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, TRANSFERE O
Sr. RONALDO GONÇALVES MOREIRA RG: 36.688.849-5, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, da UA
23108- Nucleo de Atendimento a Saúde, para a UA 23100- Penitenciária
Nilton Silva, ambas UAs desta penitenciaria à partir
de 01-06-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
oS cargos providos pelos servidores abaixos relacionados:
A partir de 01-06-2016
Da UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de Franca
Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
__ MARCOS MARUCHI, RG 34.803.470-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
A partir de 01-06-2016
Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de
Franca
__ RANGEL EISHI HOMMA, RG 41.991.771-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 43.224.894-8,Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com o
cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de
26-02-2014.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em
13-06-2016, que a servidora ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA
SILVA, RG. 33.194.654-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQCIII-QSAP,
fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau
"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário, a
partir de 15-05-2012.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-06-2016, ao servidor abaixo relacionado:
__ MARCOS MARUCHI, RG 34.803.470-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Curso
Inscrição
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica
a abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão
de Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias
das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de São
Paulo, conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do
Centro de Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo
desenvolvimento dessas atividades nas unidades prisionais
da Secretaria da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo
Geral: Abordar as legislações que tratam da contratação da
mão de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;
discussões teóricas e apresentação de casos relativos
ao tema. 4. Carga Horária: A carga horária do curso será
de 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições serão recebidas no
período de 31/05 a 08-06-2016, através do notes de Kátia
Cilene Salles, constando nome, RG e unidade, com anuência
do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado
em D.O, a definição das turmas. 6. Certificado: Será emitido
certificado mediante 100% de frequência. Obs.: O curso
será oferecido a partir da 2ª quinzena de junho, de forma
regionalizada. (EAP - 164)
Inscrição
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro
de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a
abertura de inscrições para o Curso de Alocação de Mão de
Obra Carcerária, para as Unidades das Coordenadorias da
Região Metropolitana e Noroeste do Estado de São Paulo,
conforme segue: 1 – População alvo: Diretores do Centro de
Trabalho e Educação ou servidor responsável pelo desenvolvimento
dessas atividades nas unidades prisionais da Secretaria
da Administração Penitenciária. 2 - Objetivo Geral:
Abordar as legislações que tratam da contratação da mão
de obra carcerária. 3. Metodologia: Aula expositiva dialogada;
discussões teóricas e apresentação de casos relativos
ao tema 4. Carga Horária: 08 h/a. 5. Inscrições: As inscrições
serão recebidas no período de 31/05 a 08-06-2016, através
do notes de Denise Beneli Ferraro, constando nome, RG e
unidade, com anuência do diretor. Após encerramento das
inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas. 6.
Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2ª quinzena
de junho, de forma regionalizada. (EAP - 165)
Jornada Temática Initerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêncio e Socorrismo - PCIS
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização
da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS. 1. Objetivo Geral: proporcionar
ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios
em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação. 2. Público-Alvo: servidores da
Penitenciária de Cerqueira César. 3. Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antônio Lindolfo Pacheco Generoso. 4. Carga horária: 8h/a. 5.
Data: 02-06-2016. 6. Horário: das 9h às 16h30. 7. Local: Penitenciária de Cerqueira César, Rod. Salim Antonio Curiati, Km 21, Cerqueira
César, São Paulo. 8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência. 9. Turma Única: Nº / Nome / RG / Cargo:
1 Adenilson Garcia Silva 27.642.214-4 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
2 Bruno César Silveira de Almeida 45.345.806-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
3 Claudimir dos Santos 23.504.834-3 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
4 Cristiano Cesar Batista 30.468.574-4 Agente de Segurança Penitenciária II
5 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Supervisor Técnico III
6 Eduardo Schreurs 12.149.627 Agente de Segurança Penitenciária IV
7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
8 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Agente de Segurança Penitenciária II
9 Evaldo Jose Damaceno 25.540.484-0 Agente de Segurança Penitenciária III
10 Helio Aparecido de Carvalho 14.931.017-1 Agente de Segurança Penitenciária IV
11 João Diniz de Barros Neto 16.185.876 Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria - Turno II
12 Jose Miguel Soares 33.216.587-5 Agente de Segurança Penitenciária III
13 Leandro Moraes da Silva 26.717.042-7 Agente de Segurança Penitenciária IV
14 Luiz Carlos Nespeca de Almeida 33.564.378-4 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno I
15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Agente de Segurança Penitenciária II
16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697-3 Agente de Segurança Penitenciária III
17 Marcelo de Oliveira Martins 27.852.205-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno IV
18 Nelson Luiz Benediti 23.534.124-1 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno II
19 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária II
20 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
21 Rafael Dorival Principe 43.150.104-X Agente de Segurança Penitenciária III
22 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Agente de Segurança Penitenciária III
23 Robson de Araújo 21.361.038 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança - Turno III
24 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária IV
25 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária
26 Vanderson Cesar da Costa 29.349.579-8 Agente de Segurança Penitenciária IV
27 Vanildo Donaire Rocha 15.357.488-4 Agente de Segurança Penitenciária III
28 Vinicius Nogueira Rodrigues 44.587.183-0 Agente de Segurança Penitenciária III
29 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Agente de Segurança Penitenciária III
Retificação
No Comunicado EAP 163 que tornou pública a exclusão do
servidor/aluno Adriano César Ferreira, 476.192.687, do Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Agentes de
Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, em virtude
da exoneração a pedido, de acordo com publicação no D.O.
de 25-4-2016. Leia-se: de acordo com a publicação do D.O. de
25-05-2016 e não como constou.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008:
Da U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a
U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)
neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 16-05-2016,
o servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG: 26.614.018-X,
Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da U.A. 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de
Pinheiros) para a U.A. 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde)
neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 17-05-2016,
o servidor EDINALDO JOSPE DOS SANTOS, RG: 29.052.437-4,
Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, o funcionário VALDEMIR NASCIMENTO, RG 9.061.026-X,
Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-IIIQSAP,
da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a
U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de
Oliveira Vianna de Bauru), a partir de 11-05-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS, RG.
26.614.018-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
do SQC-III-QSAP, a partir 17-05-2016.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária JESUS
BORGES CARVALHO JUNIOR, RG 42.886.285-8, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe I, tendo em vista que na data de
21-05-2016 demonstrou dedicação, zelo e presteza a suas fun-
ções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares
no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório
em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina
deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, servindo
como exemplo aos seus pares. (Portaria do Diretor 73)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
À vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-
2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de
10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado
nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado
pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV
- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080,
de 17-12-2008, a servidora CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG.
41.574.560-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de
24-11-2015, em virtude de Designação para responder pelo expediente
do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo (cargo vago
de Diretor I), do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Curso
Capacitação em área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades
da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado na sala de aula do Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, situado
Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - B. Ribeirão Claro, Mirandópolis – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma 03- dias 07,08,09,10,13,14,15,16,17,20,21 e 22/06/16 – das 9h às 17h
1) Adenilson Pereira Braga 262961568 Penitenciária " Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
2) Alessandra de Sousa Palmeira 334318129 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
3) Alessandra Roberta de Mello 201510479 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
4) Alessandro José da Silva 331005256 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
5) Antonio Cesar Peixoto de Alencar 197975318 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
6) Celso Munsignati 277008025 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista
7) Cesar Dias dos Santos 324390580 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
8) Danilo Carlos dos Santos 34937045X Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
9) Ederson dos Santos de Sá 304184597 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
10) Élida Patrícia Morelim de Souza 342993434 Penitenciária de Junqueirópolis
11) Fábio José Bastione Vieira Pinho 268717394 Penitenciária da Valparaíso
12) Flavia Terrengui Bergamo 243033801 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
13) Gilberto Tenório Pinto 405067501 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
14) Isis Marcia Pereira 309741178 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
15) Ivair Ribeiro dos Santos 305781017 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
16) Jairo Antonio Furio 323309665 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
17) Jorge Henrique Bernardes da Silva 333430049 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
18) Jose Renato Martins 338833535 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
19) Kátia Roberta Rodrigues Pinto 44252545X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
20) Marcelo Aparecido Polino 256113099 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
21) Marisa Aparecida Dias Verona 20149761X Penitenciária de Irapuru
22) Newton Maziero Junior 305211341 Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia
23) Paula Alves de Lima 335133708 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
24) Ricardo Yukio Fukuhara 251903977 Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu
25) Roney Peterson Verona 246079988 Penitenciária de Junqueirópolis
26) Sandra Carina Almeida Dobrochinski 301261878 Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
27) Sandra Cristina Cremonez Testi 296063605 Penitenciária II "Luís Aparecido Fernandes" de Lavínia
28) Sandro Ricardo Bordoni 274471024 Penitenciária de Junqueirópolis
29) Shirlei Alves Pereira Silva 257747874 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
30) Silze Mara Cruz 286177201 Penitenciária de Irapuru
31) Victor Simon Fernandes 413504670 Penitenciária de Valparaíso
32) Wagner Alessandro dos Santos 296062479 Penitenciária de Andradina
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação
com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 02/06/16. (EAP - 160)
Progressão de Grau
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a
Resolução SAP de 12, publicado em 13-05-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na
seguinte conformidade:
Andre Cavalcanti Dias Coelho Provenza, RG. 56.677.950-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau
B, Ref.1, EVNI, a partir de 18-08-2015.
Kelly Priscila de Freitas Provenza, RG. 33.621.129-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau a para o Grau B, Ref.1,
EVNI, a partir de 25-06-2015.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
Denilson Antonio de Souza RG 29.329.082-9 Agente de Segurança Penitenciária-IV
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora
MONICA SANTOS SILVA PANNIA, RG. 23.391.174-1, Diretor II,
do Centro Administrativo, a partir de 06-05-2016.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavinia
Para Penitenciária de Andradina
- PAULO AUGUSTO MOURA LEAL, RG 13.665.052-1, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
-ROSANGELA PERAZZA BOLAMDIM PORTO, RG 15.823.553-
8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Valparaíso
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
-LEONICE FIOROTTI, RG 25.278.669-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Para a Penitenciária de Valparaíso
-CRISTIANE DO NASCIMENTO RAULI, RG 27.167.864-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
Resultado
Curso de especialização técnico profissional para agentes de escolta e vigilância penitenciária – armamento e tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda
Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Armando Ferreira” de Taubaté.
1-Alan Regis P. Pedroso-23.705.078-X; 2-Alexandre Pereira
Rangel-19.212.107-8; 3-Anderson Silva Santos-29.875.722-9;
4-Antonio Marcos de Almeida Lima; 20.700.420-1; 5-Cesar
Emilio Rossi; 25.196.105-9; 6-Cleberson Maximiano dos Santos;
30.473.573-5; 7-Danillo Augusto Ferreira; 43.104.407-7;
8-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-9; 9-Eduardo de Carvalho-30.587.559-0;
10-Everaldo Gomes de Souza; 25.980.551-8;
11-Fabio Ferreira Cassiano-42.101.889-6; 12-Glauco Antônio
Alves-17.199.779-7; 13-Hamilton dos Santos-27.568.616-4;
14-Harley Souza Cruz; 27.848.792-0; 15-Jenival Ferreira de
Souza; 29.746.651-3; 16-Joel Rocha Aguilar-29.592.742-2;
17-José Mauricio dos Santos Cardoso; 32.991.707-1; 18-Leandro
Augusto dos Santos-34.404.757-X; 19-Lincon da Silva Medeiros-42.783.296-2;
20-Luiz Augusto Lemos Ferreira; 23.740.140-
X; 21-Manoel Fernando Vieira; 19.485.190-4; 22-Manoel Graciliano
Julio-37.755.383-9; 23-Marcos Aurelio Ramos; 17.634.178-
X; 24-Renato Pires da Rocha-28.628.361-X; 25-Vinicius Ribeiro
Berti; 35.937.082-2 e 26-Wanderson Nunes Said; 37.169.939-3.
Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier”
de Tremembé.
1-Adalmir Edson Santos; 20.653.299; 2-Adriano Robson de
Oliveira; 20.337.061-2; 3-Altevir Monteiro Vargas; 40.308.298-5;
4-André Ribeiro das Neves; 22.225.073-2; 5-Cristiano Ferreira
Matias; 40.258.523-9; 6-Darlan Mendes Aureliano; 32.991.982-
9; 7-James Alves da Silva; 17.828.167-0; 8-Jorge Luiz da Silva
Pião; 32.176.920-X; 9-José Benedito das Silva; 20.788.594-
1; 10-Marcio Adriano dos Santos; 19.613.983-1; 11-Marcos
Roberto Gomes Menezes; 27.432.458-1; 12-Misael Nildemir
Ferreira; 33.400.620-X; 13-Nelmar Alves dos Santos; 16950226;
14-Orlando Aparecido Ferreira; 43.104.688-8; 15-Paulo Sergio
Pires; 20.142.083-1; 16-Rafael Luiz Correa; 43.697.830-1;
17-Sidney Gomes Castagnacci; 32.836.772-2; 18-Thiago Augusto
V.Souza; 29.894.366-9; 19-Vitor Luis Varallo Vasconcelos;
32.687.461-6 e 20-Walter Luis Galvão; 18.725.971-9.
Penitenciária Feminina de Tremembé II
1- Alex Cristiano Jacometo; 40.077.989-4; 2-Alexandre
Henrique M. A. Rebello; 27.127.300-8; 3-Altamir Lotufo Borges;
18.850.895; 4-André Luis Silva Cardoso; 30.567.417-
1; 5-Ariovaldo Santos; 24.240.815-1; 6-Arley Euzebio Torres;
26.197.524-9; 7-Benedito Rogério dos Santos; 30586.921-8;
8-Cristiano M. O. V. De Paula; 32.212.128-0; 9-Elias Rafael
dos Santos; 32.425.248-1; 10-Eugene Maurice a Martinheira;
14.228.602-3; 11-Gilson Pereira da Silva; 25.410.172-0; 12-João
Fernando L. Dos Santos; 34.949.972-X; 13-José Elias Donizete
Claro; 43.344.124-0; 14-José Marcilio de S. Junior; 33.906.818-
8; 15-José Sinésio Umbelino; 19.487.904-7; 16-Leandro Moraes
Santos; 46.899.538-9; 17-Luiz Henrique G. Ferri; 19.719.366-3;
18-Marcos Alexandre Machado de Lima; 33.782.631-6; 19-Marcos
Eduardo Rocha; 26.257.602-8; 20-Marcus Robinson G.
Batista; 26.566.818-9; 21-Mario de Souza Pinto; 18.416.209-9;
22-Michel Begio; 27.128.033-5; 23-Pablo Hericson S. Santos;
30.811.640-9; 24-Pedro F. Aguiar dos Santos; 44.691.853-2;
25-Rafael Costa da Silva; 46.871.809-6; 26-Rafael dos Santos;
32.922.814-4; 27-Ricardo Samuel B. De Oliveira; 23.900.114-X;
28-Roberto Mathias; 34.949.972-X; 29-Sebastião Irineu da Silva;
29.681.254-8; 30-Tiago Gomes de Oliveira; 45.155.149-7.
Penitenciária "Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé
II
1-Adriano de Moraes N. Laurentino; 23.803.023-4;
2-André Luiz de Oliveira Rufino; 43.104.805-8; 3-Benedito
Clemente Menecucci; 15.901.296; 4-Benedito Marcelo Brandão;
24.558.264-2; 5-Carlos Eduardo Franco Bitencout; 34.501.935-
0; 6-Claudemir dos Santos; 18726043; 7-Claudio Ademir da
Rosa; 18.044.352; 8-Daniel Cardoso de Miranda; 29.509.494-1;
9-Fábio Rogério de Oliveira; 26.565.793-3; 10-Flavio Luciano
Lopes de Oliveira; 33.907.560-0; 11-Joarez Jociano de Paula; 40.492.090-1; 12-José Claudio de Souza; 18047022;
13-Julio Cesar Reis Machado; 18.727.477-0; 14-Lincoln Lisan
Fereira; 29.832.116-6; 15-Lucas Michel de Oliveira Anacleto;
34.372.975-1; 16-Luiz André Machado Andreucci; 18.229.110-8;
17-Luiz Lucindo da Cruz; 14397629; 18-Marcos Roberto Vieira
da Silva; 28.409.465-1; 19-Pablo Jorge de Faria; 43.039.695-8;
20-Reginaldo dos Santos Jordão; 27.961.809-8; 21-Reginaldo
Vaz de Campos; 24.562.184-2; 22-Renato Alexandre dos Santos;
28.154.164-4; 23-Ricardo Peter; 9.745.629-9; 24-Rogério
Alberto Machado; 32.629.630-X; 25-Thiago Moura Figueiredo;
33.781.175-1 e 26-Wagner Lopes da Silva; 42.967.119-2
“Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”, de Tremembé I (P1)
1- Antonio Celso Pires; 15.179.939-8; 2-Carlos Henrique
Dias; 17.626.762; 3-Everson da Silva; 29.831.421-6; 4-Fabio
Moreira Crespo Cabral; 43.068.742-4; 5-Gustavo Sant ´Ana;
26.230.817-4; 6-Ivonei da Silva; 30.587.719-7; 7-Jackson Monteiro
Ferreira da Silva; 30.379.126-3; 8-Jefferson da Silva
Pião; 22.145.323-4; 9-Jeremias Lino dos Santos; 26.195.074-5;
10-Josimar Santos Junior; 45.201.346-X; 11-Leandro de Oliveira
Santos; 33.045.620-9; 12-Lucio Roberto Caussero Faria;
46.208.403-6; 13-Luiz Fernando Alves dos Santos; 23.899.154-4;
14-Marcilio Jose Santos; 33.402.053-0; 15-Meidison Alves Mendes
Filho; 30.465.119-9; 16-Paulo Roberto da Silva; 37.754.008-
0; 17-Regiano Vieira Lino; 43.126.105-2; 18-Anderson Fabiano
Gomes; 24.868.475.9; 19-Carlos Rogerio Martins; 40.923.699-
8; 20-Cleverton Tavares Rodrigues; 34.825.710-7; 21-Daniel
Marcondes; 17.852.092-; 22-Fernando Salles Valerio Junior;
41.968.319-7; 23-Jorge da Silva Neto Batista; 29.786.868-8;
24-Jose Mario Monteiro Santos; 18.217.823-7; 25-Luiz Antonio
de Paula Abreu; 25.974.810-9; 26-Marcio Antonio Monteiro
Junior; 32.264.847-6; 27-Marco Antonio dos Santos; 29.366.179-
0; 28-Mario Henrique de Oiveira Rodrigues; 41.223.597-3;
29-Nataniel Ribeiro Prudente; 34.404.565-1; 30-Nilson Rodrigues
Froes; 27.432.664-4; 31-Plinio Marcos dos Santos Serra;
28.012.568-9; 32-Renato Dorte da Silva; 33.905.913-8; 33-Silvio
Cesar Moreira da Silva; 22.053.111-0; 34-Vicente Jscinto de Oliveira
Filho; 26.874.974-7 e 35-Washington Fernandes Bezerra;
26.875.285-0. (EAP-167/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 120/2016, que torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revolver calibre 38, carabina Famae .40 e espingarda calibre 12
dos servidores da Unidade Prisional: Penitenciária Odete Leite
de Campos Critter/ Hortolândia II. Exclua-se: Rogério Martins
Borges-30.839.253-x; Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6;
Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4; Jean Murilo Gazito-26.402.482-5;
Leonardo Rosseto-27.473.309-63 e Luciano
Aparecido Borges-29.890.069-5
No Comunicado EAP 159, de 23-05-2016, que tornou pública
a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional
para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento
e Tiro – AMT: Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista.
Local: Centro de Treinamento de Preservação da vida da Penitenciária
de Lucélia. Leia-se: Turma 01 Datas: 06 e 14-06-2016
e não como constou.
Nomeação
Classificando:
a partir de 30-5-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Carlos Alberto de Medeiros Pereira, RG 318947 RJ
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
Concedendo aos interessados abaixo identificados a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos
do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:
ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.722.142-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, Designada Chefe de Seção
da Equipe de Vig. Ala Feminina Turno II, a partir de 15-02-2016.
Francisco Francinilton de Sousa, RG 32.466.127-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 02-05-2016.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores abaixo,
conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
RUBENS DUTRA COELHO, RG. 15.480.171-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQCIII-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA, RG. 25.288.777-3,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III,
do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Transferindo,
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá-
rio, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
JOSE FRANCISCO MARANHAO JUNIOR, RG 43.557.069-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQCIII-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
DANIEL PROENCA DE PAULA, RG 28.044.745-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa
Branca:
VALDELI CARLOS DA SILVA, RG 27.690.457-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina:
RODRIGO ANTONIO RONCOLATTO, RG 33.317.302-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor
conforme abaixo especificado;
MAURICIO CRUZ ARAUJO RG. 32.264.751-4 Diretor Técnico
III do SQC-I-QSAP, a partir de 21-05-2016.
Curso
Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação
para manutenção do armamento. Proporcionar aos Centros de
Escolta e Vigilância Penitenciária através da qualificação do
AEVP - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua unidade
prisional condições profissionais através de conhecimentos
teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os armamentos
e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de
maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização
da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação
e conveniência, visando sempre o embasamento legal. 1) Carga
Horária: 10 h/a 2) Local: Penitenciária de Marília – Rod. Com. J.
Ribeiro de Barros, km 465 / Pq. Serra Dourada – Marília - SP. 3)
Horário: das 9h às 17h. 4) Data: 02-06-2016.
Nº - Nome – RG – Unidade
1-Almir Silvestre Fernandes-34.723.079-9-Penitenciária de
Álvaro de Carvalho; 2-Anderson Ricardo da Costa-25.922.092-
9-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 3-Claudemir Pilão-
25.325.961-7-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 4-Denis Felix
de Abreu-29.183.611-2-Penitenciária de Álvaro de Carvalho;
5-Marcio Éden de Oliveira-23.013.219-4-Penitenciária de Álvaro
de Carvalho; 6-Paulo Henrique Tofolli Moreira-17.916.501-Penitenciária
de Álvaro de Carvalho; 7-Salusfer Belusi-26.137.915-
X-Penitenciária de Álvaro de Carvalho; 8 – Adilson Brito Corrêa-
25.955.099-1-Penitencária de Marília; 9-Carlos Alberto Rodrigues
da Silva- 32.140.856-1 -Penitenciária de Marília; 10-Daniel Barros
da Silva-35.099.410-9-Penitenciária de Marília; 11-Edcarlos
Arruda-25.134.393-5-Penitenciária de Marília; 12-José Augusto
Sereno Andreotti-43.087.637-3-Penitenciária de Marília;13-Luiz
Fernando Zuliani-18.540.190-Penitenciária de Marília; 14-Marcio
Antonio Ribeiro Souza - 37.674.153-3-Penitenciária de Marília;
15-Osvaldo Martinez da Silva-34.172.160.8-Penitenciária de Marí-
lia; 16-Sant'ana Luis Matos-28.049.597-3-Penitenciária de Marí-
lia; 17-Carlos Renato Panegassi-22.955.963-4-Penitenciária de
Getulina; 18-Claudinei E. Fernandes-23.623.795-0-Penitenciária
de Getulina; 19-Milton Hauy Junior-12.568.231-Penitenciária de
Getulina; 20-Paulo Rodrigo de Souza-28.877.903-4-Penitenciária
de Getulina; 21-Rubens A. Rattighiere-23.539.345-9-Penitenciária
de Getulina; 22-Sidney Silva Pires-29.613.096-5-Penitenciária de
Getulina. (EAP - 161)
Técnica de algemação e condução de presos
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização
do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas
no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento
Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h.
Turma: 11/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada
na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City
Petrópolis, Franca- SP
Data: 30-05-2016
Nome – RG
Adilson Nelson Cintra-24.235.995-4
Rodrigo Barbosa Cirilo-32.696.608-0
Clayton Agusto da Silva Facirolli-41.250.424-8
Regis Eduardo Scapin-41.163.389-2
Paulo Sérgio Liberato-17.883.712-X
Ederson Cesar Giaretta-32.579.999-4
Daniel Nunes Barbosa-34.872.112-2
Osmair Alves Restani-42.065.457-4
Marcio Cesar Bianchi-18.334.998
Luis Carlos Coleta-20.753.038-5
Fernando Gomes da Silva-29.403.648-9
Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos-40.425.293-X
Tiago Francisconi-46.034.382-8
Silvio Luiz Ferreira-28.760.112-2
Mario Sérgio Mendes-32.575.843-8
Marcelo Ribeiro Caldas-43.181.934-8
Gleyson Almeida Padua-24.236.797-5
Marcos Antonio da Silva Dias-21.511.922-8
Natanael José de Souza Silva-15.170.195
Turma: 12/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Centro de Detenção Provisória de Franca, situada
na Avenida Dr. Sidney de Romeu de Andrade, s/n, Bairro City
Petrópolis, Franca- SP
Data: 31-05-2016
Nome – RG
Alexandre Zorzetto Bicalho-28.430.824-9
Adriano da Silva Azevedo-42.317.927-5
João Rodrigo Okida Bordignom-34.854.578-2
Kleber Rodrigo Lopes Guedes-28.949.457-6
Maycon Brás Forini-43.309.943-4
Paulo Roberto Guimarães-26.214.514-5
Paulo de Lima Barbosa-23.014.034-8
Dilmar de Castro Oliveira-27.134.573-1
Clodoaldo Rodrigues de Oliveira-33.249.448-2
Carlos Alberto Ribeiro de Paulo -28.108.890
Humberto Rosa Borges-30.900.772-0
Mayron Miranda Ferreira-43.181.987-7
André Luis Ribeiro-29.365.103-6
Ederson Grande de Andrade-30.463.423-2
Ismael Januário dos Santos-42.408.627-X
Ricardo Garcia Samogin-20.150.300
Sauro Cintra Lara-29.064.557-8
Julio Cesar Alexandre-19.729.995
Turma: 13/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada
Vicinal Km 10, Pirajuí - SP
Data: 06-06-2016
Nome – RG
Adriano Gregati-29.234.115-5
Antônio Fernandes Ortiz-12.567.446
Bruno Totaro Nagano-34.036.328-9
David Clayton de Sandre-18.358.249-4
Fábio Gomes -27.867.030-1
Joao Domingos Lopes Canella-25.097.332-7
José Mario dos Santos-32.386.635-9
José Alexandre da Silva-32.542.625-9
Lourival Severiano dos santos-22.512.450-6
Marcelo Augusto Rapahael Fernandes-40.556.917-8
Marcelo Freneda Pinto-27.998.553-8
Marcelo Luis dos Santos-45.329.233-1
Marcos Augusto Cinel-34.976.227-2
Marcos José Carvalho-40.968.144-1
Naur Martins Júnior-11.415.837
Paulo Sergio Pagnam-40.556.941-5
Rafael Pereira Claro-34.036.306-x
Robson Luiz Boaro-25.862.448-6
Rodrigo Ribas Baptista-19.808.502
Valter Pinto Ferreira-29.122.924-4
Turma:14/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste.
Local: Penitenciária Feminina de Pirajuí, Situado na Estrada
Vicinal Km 10, Pirajuí - SP
Data: 07-06-2016
Nome – RG
Adilson Dantas-22.952.616-0
Bruno Leonardo de Oliveira Pagliacci-32.587.608-3
Carlos Alberto da Silva-27.867.053-2
Carlos Alberto Derney de Oliveira-27.507.743-3
Carlos Eduardo Augusto de Souza-25.540.791-9
Carlos Roberto Rainer-32.247.577-6
Everton Rogério Silva de Souza-33.077.259-4
Gustavo de Oliveira Semensato-33.703.470-9
Irineu Mendes da Siva Júnior-35.075.476-7
Jorge Luiz Manzano-16.433.789-1
Leandro Miranda Rosa Benevides-44.054.751-9
Marcelo Penco-22.200.126
Rafael de Moraes Moitinho-34.384.725-5
Rodrigo Bazo Pastre-33.703.589-1
Rodrigo Cristiano Silvério-35.224.514-1
Willian Vitor Santana-46.160.788-8
Turma: 05/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central.
Local: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Situado
Rua Augusta Zorzi Baradel, s/n-Tijuco Preto, Jundiaí-SP
Data: 01-06-2016
Nome – RG
Paulo César dos Santos-24.403.717-6
Gustavo Vargas Domingues-25.134.932-9
Emanuel Torres Bueno-23.009.369-3
Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva-41.494.780-0
Daniel Camilo-40.821.218-4
Adilson Pereira-13.989.251-5
Vitor Hugo Oliveira da Silva-45.018.419-5
Airton Alves Reginato-15.890.191-5
Fernando de Souza-27.651.310-1
Ivanildo Dutra-29.326.619-0
Anderson Gregório de Andrade-29.429.520-3
Cristiano de Jesus Passos-30.940.093-4
Turma: 01/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste.
Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente
Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,
Presidente Venceslau.
Data: 01-06-2016
Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8
Adriano de Paula Alves-34.296.349-1
Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2
Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1
João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0
Luciano Gonçalves-45.870.688-7
Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6
Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1
Marionildo Moreira-23.024.174-8
Renato Chaves da Silva-23.802.086-1
Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362
Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3
Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0
Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2
Cíçaro Amorim Dias-22.355.976
Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883
Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6
Nilson Macedo Santos-27.178.757-0
Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0
Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X
Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6
Rogério Zanoni-34.299.897-3
Turma: 02/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste.
Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira” P1 de Presidente
Venceslau, situada na Avenida Antônio Marques da Silva, s/nCentro,
Presidente Venceslau
Data: 02-06-2016
Ademir Raysaro-17.605.762-6
Adriano Lopes-32.856.322-5
Agnaldo Zanoni-23.024.324-1
Elton Rodrigues Leite-34.468.263-8
Fernando Beniamino Luchetta-20.799.257
Marcos Reis Marmol-25.985.472-4
Neilor Antonio Silva-33.797.013-0
Rafael Aparecido Simões-29.858.453-0
Rodrigo Ribeiro Gonçalves-40.117.661-7
Tiago Moreira de Brito Morais-40.768.314-8
Alessandro de Souza-45.870.089-7
Anderson Paulo Teixeira de Souza-34.023.269-9
Carlos Alberto Rosário da Costa-23.023.957-2
Gilvan Dionísio da Silva-16.622.394-3
Luciano Rodrigo da Silva Bardelli-32.504.293-7
Luiz Carlos Rodrigues Garcia-20.378.544
Marcos Antonio de Moraes-20.919.792-4
Maurílio Soares de Oliveira Filho-12.518.457-8
Renato Dias Sanches-23.990.059-5
Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves-30.582.437-5
Sinvaldo José Queiroz-32.989.561-8
(EAP - 162)
Retificação
No Comunicado EAP 107, de 07-04-2016, publicado no D.O.
de 08-04-2016, que tornou pública a convocação dos servidores
nomeados em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes
de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimentos I, para frequentarem
o Curso de Formação de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, em virtude da exonera-
ção a pedido, de acordo com publicação no D.O. de 25-04-2016.
Exclua-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO
NOME - RG
Adriano César Ferreira, 476.192.687 (EAP - 163)
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 10-05-2016 ao servidor abaixo
relacionado:
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
DENILSON ANTONIO DE SOUZA RG 29.329.082-9 Chefe de Seção - Equipe de
Vigilância - Turno II
(Retificada por ter saído com incorreções)
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23-05-2016 à servidora
CILENE FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, nomeada
no cargo em comissão de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada
em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora SILVIA AZEVEDO
SOARES, RG: 32.390.195-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 23-05-2016.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada
em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC. 1.080/08, a servidora ANDREIA DE FATIMA
SANTINON, RG: 25.834.359-X, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP,
a partir de 23-05-2016.
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
Concedendo o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –
PDI, nos termos da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a servidora
ELISA MARIA MALACRIDA, RG 10.174.751-2, Supervisor
Técnico III do SQF-II-QSAP, a partir de 01-08-2015.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC.
898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, inscrito na
Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.
MARCELO ADÃO DE AGUIAR – RG. 28.730.772-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III,
do SQC-III-QSAP
Curso
Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida da Paulista
Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da
Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Datas: 02 e 06-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Adriano Aliandri 43.349.641-1
02- Alisson Alves da Silva 33.083.489-7
03- Cassiano Batista Dalphalo 26.264.633-X
04- Emerson Ricardo de Souza 27.296.553-4
05- Franco Henrique Barbosa 30.397.733-4
06- Henrique Audi Carrara 30.102.843-6
07- José Leide Santos Silva 42.243.350-0
08- Juliano Adalto Jacon 33.497.690-X
09- Juliano Tiago Pereira 30.262.124-6
10- Louziano Martin de Oliveira 20.397.835-3
11- Luciano Rogério Guardiano 41.036.793-X
12- Luís Carlos Luna 22.766.355-X
13- Luís Carlos Rodrigues Cabello 24.774.082-2
14- Luiz Henrique de Brito Moreira 22.015.260
15- Marcio Osvaldo Orioli 24.404.504.5
16- Nilson Bevilacqua 15.271.117
17- Ozeas dos Santos 32.138.896-3
18- Silvano Marcos Crepaldi 23.157.455-1
19- Tiago Orbolato Gonçalves 32.598.688-5
20- Vitor Hugo Teixeira Morcelli 28.352.436-4
21- Waldecir Aparecido Pereira 16.208.883-X
Turma 02
Datas: 16 e 20-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Anderson Cerbantes de Oliveira, 42.017.367-5
02- Antonio Carlos Fiorilo Dias, 42.017.209-9
03- Antonio Fregoni Neto, 40.148.460-9
04- Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X
05- Cleber Golfeto de Oliveira 29.154.279-7
06- Cristiano de Oliveira 27.113.874-9
07- Edilson Cesar Jassi 26.634.165-2
08- Fabio Clara Soares 29.978.951-2
09- Fernando Henrique da Silva 32.700.528-2
10- Gilson Batista Mauricio 27.426.926-0
11- Homero Angelo Bassi 32.592.954-3
12- Ivanil Fernandes 25.941.758-0
13- Lucas Eduardo Barboza Massaro 41.953.459-3
14- Marcio Rogério Tarifa 24.263.726-7
15- Marcos Wilian de Amorim 42.275.908-9
16- Reinaldo Nunes 27.490.103-1
17- Rodrigo Quinquio 29.140.304-9
18- Samuel Costa Barros 28.772.332-X
Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia
Turma 02
Datas: 16 e 20-06-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01- Fabio Bertolazo Ferreira, 42.714.204-0
02- Flavio Justino Dias, 18.395.107-4
(EAP-159/2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 20-5-2016, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-
2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os
mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no
prazo de 30 dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Rodrigo Silverio Guaranha, RG 405455331 SP
Renato Ferracini, RG 264277004SP
Paulo Henrique Matos dos Santos, RG 353733143SP
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” do Belém
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
NILTON ZABEU VEIGA, RG. 29.915.724-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
JOSÉ NILTON FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 20.164.388-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.