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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-2-2020

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo 1001169-15.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO, RG 338078290, classificado no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-2-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1001952-17, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001952-17.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DAIANY MICHELETI, RG 407052070, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:A partir de 13-02-2020

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

EDUARDO BODELON, RG 22.577.559-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Irapuru

- GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG 27.447.143-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- EDIANE CASTRO NEVES GATTI, RG 42.176.441-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3285661/2019 em nome de VALDEMAR NUNES DA SILVA - RG 19.298.217-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3606429/2019 JULIANA SERVILHA MICHELUCCI CAAMANO, RG 12.286.254-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3014835/2019 de JOÃO ROBERTO VICENTE, RG 4.704.935.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3284467/2019 de ROSELI RAIMUNDO FERRO, RG 18.890.820-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3142109/2019, de VAGNER PAULO MORAIS SOUZA, RG 15.451.008-7. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-5-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2012 (fls. 51v.)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Curso de Nivelamento em Gerenciamento de Crise

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária em parceria com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, torna pública a relação de servidores que obtiveram aproveitamento no Curso: Nivelamento em Gerenciamento de Crise.

Nº-Nome-RG

1-Alexandre Schmidt Malheiros de Freitas-20.059.684-6; 

2-Ademilson Caetano de Campos-41.101.119-4; 

3-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-0; 

4-Alex Sander Munhoz Kotai-23.802.403-9; 

5-Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano-42.042.002-2; 

6-Ana Paula de Oliveira Santos-32.208.300-X; 

7-Bruno Roberto de Souza-40.332.048-3; 

8-Carlos Renato Godoy-29.453.355-2; 

9-Eberton Rodrigo Ploviuk Parra-32.157.570-2; 

10-Eduardo Miguel Alencar Pinto-17513050; 

11-Emerson Calixto Leite-34.503.187-8; 

12-Fábio Gizzi de Marque-30.192.569-0; 

13-Fernando Rodrigues Silva-35.264.208-7; 

14- Gilson dos Santos Andrioti-21.685.451-9; 

15- Heliton Oliveira Santos - Rg 30.416.719-8; 

16-Iderval Balduíno da Rocha-6.529.112-6; 

17-Jean Claude de Lima-30.926.958-1; 

18-José Roberto Silva das Graças-26.327.220-5; 

19-Leandro Canas-sa-24.139.076-X; 

20-Luciano Renato Sorba Alves-30.579.354-8; 

21-Luiz Cezar da Silva-32.047.427-6; 

22-Luiz Fernando Bote-on-33.317.296-6; 

23-Marcos Domiciano de Castro-32.426.294-2; 

24-Rafael Feitoza Message-33.737.736-4;

25-Reginaldo Galhardo-25.197.449-2; 

26-Rodrigo Pereira Oliveira-30.975.008-8; 

27-Rubens de Almeida Simões-23.424.831-2; 

28-Sandro Ricardo da Silva-22.668.032-0; 

29-Valdemar Nunes da Silva-19.298.217-5; 

30-Wilson Soares Nicolai-17.485.244-7. 

(EAP 057/2020)

Treinamento em “Imobilização Tática e Algemação” para integrantes das CIRs

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Imobilização Tática e Algemação”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das unidades prisionais das Coordenadorias das Regiões Central e Noroeste do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, treinamentos específicos com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.

3) Público Alvo: Integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida

4) Carga horária: 08 horas/aula.

5) Local: Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, situada à Rua 2, 623 - Distrito Industrial – Itirapina – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

7) Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 19-02-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Duarte de Camargo 23.109.737-2 Penitenciária de Marília

2 Alexandre Jorge Sato dos Reis 27.037.363-9 Penitenciária de Marília

3 Alexandre Martin Berro 27.866.750-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

4 Anderson Alvin de Almeida 33.093.076-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

5 Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

6 Antonio Carlos Faustino de Oliveira 28.344.141-0 Penitenciária de Marília

7 Antonio Lindolfo P. Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

8 Benedito Meira Junior 25.528.114-6 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

9 Cleverson Tavares 33.046.232-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

10 Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

12 Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

13 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

14 Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

15 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

16 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

17 Fagner Muniz dos Santos 33860546-0 Penitenciária III de Hortolândia

18 Felipe de Aguiar 489176768 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

19 Fernando Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

20 Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

21 Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

22 Irineu Mastromauro Jara 404768957 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

23 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

24 João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

25 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

26 João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

27 Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

28 José Eduardo Negrini 41.869.219-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

29 Josimar Sales 30.382.723-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

30 Júlio Cesar de Oliveira Costa 32.505.960-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

31 Júlio César Ribeiro 30.442.227-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

32 Leandro Sydow Kirilov Pandaggis 40.731.964-5 Penitenciária de Capela do Alto

33 Leno Ricardo Santos Aguiar 56.925.202-7 Penitenciária de Marília

34 Leonardo Militão 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

35 Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia

36 Luís Adegilson Baia de Melo 23.006.446-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

37 Luís Carlos Vieira dos Santos 266796412 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

38 Luiz Claudio de Campos Sales 226568465 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

39 Luiz Henrique Correa 43.202.385-9 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

40 Luiz Henrique Laface 40.098.817-3 Penitenciária III de Hortolândia

41 Marcelo Leonel da Silva 16.606.079 Penitenciária de Capela do Alto

42 Márcio Felipe Santos Miranda MG-11950442 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

43 Marco Aurelio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

44 Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

45 Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

46 Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

47 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

48 Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

49 Renato Aires da Costa 29.003.344-5 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

50 Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

51 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

52 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

53 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-3 Penitenciária de Marília

54 Wagner Borges Quirino 34.738.929-6 Penitenciária III de Hortolândia

55 Wagner Rogério M. de Freitas 10.504.009 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

56 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

57 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

58 Wesley Cristian da C. Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

59 Willian Nascimento Andrade 44.485.467-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(EAP 058/2020)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: 

ADAÍLTON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 27.936.169-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir 03-02-2020;

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor: 

FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA-25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para a UA 25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir 03-02-2020

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luís César Lacerda” de São Vicente

SERGIO LUIZ SIQUEIRA ARAUJO – RG 30.289.824-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Transferindo, a partir de 20-01-2020, da U.A. 97.566 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para U.A. 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor RODOLFO DA SILVA, RG 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor RENATO MARQUES DA SILVA, RG 46.277.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2020.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-01-2020, ao servidor: RODOLFO DA SILVA, RG 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 06-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.191, de 02-07-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RENATO MARQUES DA SILVA, RG 46.277.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 4 – Dia 07-02-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Alessandro Nunes 25.408.916-1

02 Antonio Marcos da Silva 27.913.985-8

03 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3

04 Edicarlos Rodrigues Alves 27.726.828-X

05 Edmarcio Bila 30.771.473-1

06 Edmarcio Cuschenier da Silva 34.296.388-0

07 Edson Soares da Silva 30.065.868-0

08 Evandro Lanutti Ruani 33.737.306-1

09 Guilherme Terrengue Martins 27.814.515-2

10 Leandro Ferreira Vintura 29.857.887-6

11 Luciano Barbosa Soares 30.468.363-2

12 Luiz Fernando Turatti de Araujo 34.937.452-1

13 Mauricio Martins de Souza 24.857.643-4

14 Miqueias de Morais Silva 30.771.112-2

15 Nelio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.746-7

16 Paulo Jose Zulim Sas 18.522.893-8

17 Paulo Sergio Boldo 26.318.200-9

18 Reginaldo Martins Furlan 25.191.282-6

19 Regis Stefan 22.358.046-6

20 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2

21 Robsney de Holanda 32.856.135-6

22 Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X

23 Sérgio Marcos da Silva 17.605.540-X

24 Thiago Hartwin José Correa 8.800.863-4

25 Vagner Martins Neto 34.296.335-1

26 Vinicius Maia Verissimo 27.570.907-3(EAP 51/2020)

Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais.

1. Objetivo Geral: Apresentar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
3. Público-Alvo: Diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina, inscritos previamente conforme Comunicado EAP 014/2020 - D.O. 15-01-2020.
4. Carga Horária: 08h/a.
5. Docente: Anderson Dias da Silva.
6. Data e horário: 20-02-2020 - das 09h às 17 horas.7. Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau-SP.8. Turma: 1.9.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson José Ribeiro 18.978.763-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2 Alexandre Alves dos Santos 30.791.185-8 Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

3 Andre Luis de Labio 22.355.925-8 Penitenciária de Assis

4 Andreia Pereira de Souza 45.136.213-5 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

5 Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

6 Carlos Alberto de Oliveira 16.544.801 Penitenciária de Assis

7 Cilene Garcia Limao Maciel de Camargo 23.283.329-1 Penitenciária de Assis

8 Claudia Daquila Olian 19.797.512-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

9 Danieli Coutinho Pereira 43.138.806-4 Penitenciária de Pracinha

10 Danila Neves Mattos Favoni 29.458.459-6 Penitenciária de Assis

11 Deise Aparecida Bertoli Pereira 16.402.622-8 Penitenciária de Florínea

12 Denise Aparecida Mantovani 29.979.227-4 Penitenciária de Lucélia

13 Denise Menani Felix 27.985.892-9 Penitenciária de Florínea

14 Elizabete Aparecida Rodrigues Correia 21.646.055-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

15 Fabiana Paula Gomes 22.696.743-8 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

16 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

17 Ivia Vanessa Pelegrini Coral 41.358.501-3 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

18 Jacqueline Diniz de Moura Fernandes 32.168.168-X Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

19 Juan Vitor de Oliveira 43.338.098-6 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

20 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

21 Luciana Conceição Sanches 18.320.252-1 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

22 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

23 Magda Cristina Martins 25.409.625-6 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

24 Neide Laura Fastrone 28.540.813-6 Penitenciária de Lucélia

25 Paula Elisabete Bolzan 42.547.409-4 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

26 Paulo Cesar Clucinicoff Lanuti 16.198.191 Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

27 Paulo da Silva 24.933.194-9 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

28 Ricardo Dornellas 23.650.896-9 Penitenciária de Pracinha

29 Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

30 Taisa Zoner Svoldi 33.076.261-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

31 Tatiane Cristina Gonzales Rissole 43.381.309-X Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira de Presidente Venceslau

32 Vanessa Nasmie Male Cavassini Mendes 27.854.154-9 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

33 Viviane Campos Collete Santos 24.311.889-2 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

34 Viviane Cristina Luizão Serrano 33.474.200-6 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
11. Confirmação: Solicitamos a confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (alara@sp).

(EAP 52/2020)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-2-2020

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1015023-77.2018.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 6-2-2020

Concedendo:

a partir de 5-2-2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora NÁDIA SILVIA LIMA, RG 36.232.195-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 03-02-2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1003651-95.2018.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR, RG 33.273.058-X; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, observando:Incorporação de 06/10 (seis décimos) nos termos do artigo 133, da CE/89, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- 01/10 a partir de 16-10-2013- 01/10 a partir de 31-10-2014

- 01/10 a partir de 31-10-2015- 01/10 a partir de 30-10-2016

- 01/10 a partir de 30-10-2017- 01/10 a partir de 30-10-2018

Concessão do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da LC 1158/2011, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- a partir de 24-04-2013 – percentual 90%- a partir de 01-08-2013 – percentual 97%

- a partir de 01-08-2014 – percentual 100%- a partir de 01-08-2015 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2016 – percentual 100%- a partir de 01-08-2017 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2018 – percentual 100%

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 17-12-2019)

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-02-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2020 à servidora: JULIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, RG 40.428.252-0, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 04-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por EDNALDO RICARDO DA SILVA RG 28.439.374-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017 para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025, a partir de 06-02-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 6-2-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI, RG 32668069X, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Curso de Atualização em Veículo Automático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wofmann"- EAP, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo Articulador IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso de Atualização em veículo automático, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar docentes da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO, que ministram aulas nos Cursos de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e no Treinamento Específico à Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas e demais Cursos que contemplem a referida disciplina, em veículo automático, recentemente adquirido pela Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, zelando pela manutenção e correta utilização do patrimônio do Estado.
2. Público Alvo: servidores que compõem o quadro de docentes credenciados/ convidados desta Escola, exclusivamente da disciplina Técnicas de Condução Operacional - TCO.
3. Carga Horária: 32 h/a
4. Dias: 17, 18, 19 e 20-02-2020
5. Local: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção - Av. Doutor Felipe Pinel, 2859, Pirituba
6. Horário: 7h às 17h7. Confirmação de Presença no Curso: Solicitamos a confirmação do servidor no Curso, com a anuência do superior imediato, até o dia 14-02-2020, impreterivelmente, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
7. Aproveitamento no Curso: Serão certificados docentes que obtiverem aproveitamento no Curso, mediante frequência de 100% nas aulas.
8. A relação nominal dos servidores que obtiverem aproveitamento no Curso será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.
9. Certificado: Será fornecido aos docentes com aproveitamento, conforme o previsto no item 08 deste Comunicado e, encaminhados às unidades prisionais, por meio das respectivas Coordenadorias Regionais.
10. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento para os participantes do Curso.
11. Traje: O docente deverá apresentar-se no Curso, para as aulas trajando fardamento padrão da categoria e camiseta vermelha, fornecida pela EAP.

Nº - NOME - RG - UNIDADE

1. - Adilson Aparecido Zacari - 40.753.603-6 - Base de Escolta

2 - Ailton João da Silva - 34.984.494-X - PIII de Franco da Rocha

3. - Alexandre Bruno - 20.738.809-X - Base de Escolta
4. - Anderson da Veiga Dias - 26.241.040-0 - CDP II de Guarulhos
5. - Bruno Rodrigues Ferreira - 36.906.700-9 - Base de Escolta
6. - Carlos Aurelio de Jesus - 25.983.051-3 - PIII de Franco da Rocha
7. - Carlos Eduardo Amorim - 25.479.788-X - Base de Escolta
8. - Celso Leandro dos Santos - 29.640.845-1 - CDP I de Guarulhos
9. - Claudemir Antonio do Prado - 25.792.897-2- Base de Escolta
10. - Cleber Gonzaga Soares - 20.234.564-6 - PI de São Vicente
11. - Eliton de Lima - 24.214.941-8 - CDP Belém I
12. - Elton Caetano de Queiroz - 29450407-2 - CDP II de Guarulhos
13. - Gisele Angelica Silveira Rodrigues Rampazzo - 30.242.725-9 - EAP
14. - Haislan Alves de Morais - 30.541.318-1- Base de Escolta
15. - Julio Cesar da Silva - 28.295.902-6 - GIR 4
16. - Leandro Sanção Vequiato - 40.920.443-2- Base de Escolta
17. - Marcelo Ferreira Oliveira - 28.252.529-4- Base de Escolta
18. - Marcio Henrique Leite - 42.712.547-9- Base de Escolta
19. - Marcos Vieira dos Santos - 33.596.031-5 - P. de Araraquara
20. - Pedro Rodrigues Santos - 18.313.069-8 - CDP Feminino de Franco da Rocha
21. - Valdivan Severino de Lima - 38329723-0- Base de Escolta

(EAP-061/2020)

Retificações sobre cursos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-1-2020

Na Página 9 - Seção I no Comunicado EAP 035/2020, do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Renato Rocha Araújo -25.989.010-8

Onde se lê: 05-02-2020 

Leia-se: 04-03-2020

Retificação do D.O. de 29-1-2020

Na Página 9 - Seção I Comunicado EAP 036/2020, do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6 e PT 100 subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Unidade: Penitenciária Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

Nome e RG

Amilton Ricardo Lopes - 28.100.227-7

Onde se lê: 05-02-2020 

Leia-se: 04-03-2020

Retificação do D.O. de 4-4-2019

No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Inclua-se:

Penitenciária de Assis

Nº-NOME-RG

01 – Rosa Helena Ferreira Martins – 23.796.603-7

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 12-2-2020

Elogiando pelo senso de responsabilidade, exemplar empenho, por não medirem esforços visando o bom andamento dos trabalhos penitenciários de forma ininterrupta da Unidade Prisional, de maneira honrosa, eficaz, segura e extremamente profissional, em razão das fortes chuvas que assolaram a cidade de São Paulo no último dia 10-02-2020, na qual causou alagamentos que atingiram o Complexo de Pinheiros e seu entorno, os servidores a seguir: Anderson Torrente, RG:16.940.961, Arivanes Manoel, RG:13.449.906; Alexandre Roberto Reis de Almeida, RG:844.332; Adriano Regis Dias Martins, RG:27.399.509-1; Agnaldo Litsu Ideguchi, RG:20.427.971-9; Alexandre de Lima Feu, RG:24.150.819-8; Benedito Bernanrdo de Andrade, RG:35.286.454-0, Claudio Tavares da Silva, RG:38.436.531-0; Edmilson dos Santos Silva, RG:30.023.324-3; Edvam Wanderley da Rocha, RG:20.881.121-7; Emilio Vitor Gouvea, RG:22.525.870-5; Elielson Rodrigues Siqueira, RG:28.288.403-8; Flavio Leopoldo de Souza Galvão, RG:24.430.770-2; Izaque dos Santos Machado, RG:57.936.421-5; Jackson William Figueiredo Macedo, RG:23.792.816-4; Jose Aparecido da Silva Junior, RG: 43.345.726-0, Jose Magno Lima da Silva, RG:22.345.806-5; Jose Sandro de Souza Costa, RG:39.777.940-9; Leovan de Olivera Lourenço, RG:41.021.324-X; Luis Ricardo André, RG: 40.099.195-0; Malcolm Robert da Silva, RG:23.279.059-0; Mariano Gabriel da Silva, RG:38.419.745.0; Marcio Justino de Freitas, Marcio de Oliveira Silva, RG:48.357.945-2RG:19.113.747-9; Mauricio Giampauli Neto, RG:29.105.988-0; Rafael de Souza Ribeiro, RG:20.449.873-7; Robinson Pereira Agostinho, RG:33.989.455-6; Robson de Carvalho Ferreira, RG:34.684.211-6; Thiago Henrique Felix dos Santos, RG:10.465.679-0; Vagner Mauricio Custódio dos Santos, RG:27.556.827-1; Walter de Moura Filho, RG: 6.158.760-6.

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 12-2-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

Núcleo de Documentação e Informação

Diretor Técnico I, Ref. 9: Sheila Graciani Gomes, RG 20.529.529-0, cargo criado pela Lei 7.406-91;Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Erick Vitor Risso Won Ancken, RG 40.172.170-X, cargo vago decorrente da exoneração de Andrea Lima Barbosa Rodrigues, RG 29.662.342-8 (D.O. 23-1-2020);

Assessor I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias

Elizabete Aparecida Tagliapietra, RG 6.907.194-9, cargo vago decorrente da exoneração de Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2 (D.O. 10-1-2015)

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado: 

Yan Carlos Carneiro da Silva, RG 41.740.263-8, cargo vago decorrente da exoneração de Elisangela da Silva Gomes, RG 33.249.311-8 (D.O. 31-1-2020);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado: 

Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7, cargo vago decorrente da exoneração de Ivone de Freitas Martins, RG 9.490.973-8 (D.O. 28-11-2019).

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 12-2-2020

Declarando Enquadrados:nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Abner Santos Teixeira, RG 44.551.092-4, a Partir de 30-05-2019

Adan Alves da Rosa, RG 45.293.054-6, a Partir de 04-08-2019

Adilio Rodrigues Lima, RG 37.147.492-9, a Partir de 31-05-2019

Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 41.384.119-4, a Partir de 06-05-2019

Adriano Rodrigues, RG 41.824.990-8, a Partir de 14-10-2019

Alex Pereira de Assis, RG 28.719.071-7, a Partir de 25-12-2018

Andre Luiz Peres Cobo, RG 44.647.118-5, a Partir de 14-10-2019

Angel Martins Rachid, RG 44.191.191-2, a Partir de 15-10-2019

Antonio Valentim dos Santos Neto, RG 28.841.502-4, a Partir de 06-10-2019

Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG 42.010.008-8, a Partir de 30-05-2019

Claudinei Muniz de Andrade, RG 33.273.292-7, a Partir de 19-06-2019

Claudio de Jesus Cerqueira, RG 30.390.108-1, a Partir de 26-09-2019

Cleber da Silva Gonçalves, RG 62.020.800-4, a Partir de 02-06-2019

Diego Alves Teixeira, RG 48.212.119-1, a Partir de 18-09-2019

Edson Antonio Janei, RG 33.124.374-X, a Partir de 23-11-2018

Fabio Lourenco Vieira, RG 34.936.159-9, a Partir de 28-09-2019

Fernando Freire Pinto, RG 27.986.278-7, a Partir de 17-09-2019

Francinei Barboza Bizerra, RG 42.697.057-3, a Partir de 16-06-2019

Helder Santiago do Nascimento, RG 35.589.053-7, a Partir de 19-06-2019

Irinaldo Gomes de Souza, RG 40.207.950-4, a Partir de 25-03-2018

Israel Fabiano Gomes da Silva, RG 30.985.182-8, a Partir de 12-10-2019

Ivonaldo de Oliveira Sousa, RG 33.626.786-1, a Partir de 21-06-2019

Jocinei Nonato de Oliveira, RG 45.788.970-6, a Partir de 16-10-2019

Jorge Henrique de Sa Siqueira, RG 25.899.829-5, a Partir de 05-07-2019

Jose Angelo da Silva Junior, RG 37.030.344-1, a Partir de 09-06-2019

Jose Leandro Cardozo de Oliveira, RG 37.410.300-8, a Partir de 06-10-2019

Jose Luiz Cardilho, RG 28.793.538-3, a Partir de 22-06-2018

Jose Roberto Bueno Junior, RG 47.500.738-4, a Partir de 20-05-2019

Julierme Ramos da Silva Rosa, RG 35.139.754-1, a Partir de 19-06-2019

Luan Barbosa de Souza, RG 49.322.978-4, a Partir de 10-08-2019

Lucas Dias dos Santos, RG 1.524.660, a Partir de 19-07-2018

Lucas dos Santos, RG 48.566.243-7, a Partir de 05-06-2019

Luiz Alberto Paulo da Conceição, RG 42.873.081-4, a Partir de 12-10-2019

Marco Fernando Martins, RG 25.509.838-8, a Partir de 29-10-2019

Mauro Sergio Barbosa Marins, RG 25.197.770-5, a Partir de 07-09-2019

Nagton Fernando de Oliveira, RG 48.424.878-9, a Partir de 22-09-2019

Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 40.066.663-7, a Partir de 07-06-2019

Richard Antunes de Almeida, RG 42.697.214-4, a Partir de 07-06-2019

Rodrigo Hortencio de Oliveira, RG 48.121.923-7, a Partir de 17-06-2019

Rodrigo Ribas Bertolazzi, RG 21.331.903-2, a Partir de 26-05-2019

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 28.738.965-0, a Partir de 12-12-2018

Thiago Nepomuceno de Carvalho, RG 44.601.237-3, a Partir de 18-09-2019

Tiago Fernando Rodrigues, RG 40.291.292-5, a Partir de 13-06-2019

Wagner Luiz Sutil, RG 32.727.991-6, a Partir de 28-09-2019

William Faustino da Silva, RG 46.498.684-9, a Partir de 23-07-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-2-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/19, do SPDOC 3168752/2019 de JOSOEL BARBOSA, RG. 20.371.767-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2019, do SPDOC 3188308/2019 de JOSÉ ROBERTO SANTUNE, RG. 15.754.242-7. Tornando sem efeito a Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 118/2011 (fls. 74), publicada no D.O. de 8-11-2011.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3283563/2019, MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 18.062.950.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do SPDOC 3429781/2019 de IONE MARTINS NOGUEIRA, RG. 15.831.111-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3283646/2019, de MAURILIO DE SOUZA FIRMINO, RG. 19.365.325-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT SPDOC 3581326/2019 de JOSE CARLOS TADIELO, RG.12.800.266-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-4-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2015 

(fls. 083).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 03-02-2020, ao servidor FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 12-02-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 28.213.063-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- MARIO ALBERTO SEIKI NAKAI, RG 14.675.746, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Curso sobre Material bélico e controle de equipamentos de segurança

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, torna pública a relação de servidores que concluíram o Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue: 

Nº-Nome-RG 

Turma 1 - Dias 23 e 24/01 (das 13h às 17h45) 

1-Cintia Gabriele Laurindo-52.082.871-9 

2-David Anderson Moura de Sousa-33.018.260-2 

3-Juliana Coutinho dos Reis-27.827.991-0 

4-Karin Andrade Zeppellini-20.216.309-X 

5-Mirella Zaniboni-27.827.705-6 

6-Patricia Helena Oliveira-29.965.645-7 

7-Paulo Roberto Palmeira-34.976.591-1 

8-Renata de Gennaro-20.254.264-6 

Turma 2 - Dias 30 E 31/01 (Das 13H00 Às 17H45) 

1-Fabiana Fornazzaro-26.147.558-7 

2-Isis Patricia Melissa Moreira-23.426.477-9 

3-Marcio Pereira de Souza-20.994.042-6 

4-Renato da Cruz -32.486.243-X 

5-Rosimeire Dias dos Reis-19.285.652.2 

6-Sheila Gregório Passos-26.397.419-4 

7-Valéria Duarte Brito Medina-21.558.872-1 

(EAP 054/2020)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, para os servidores- -alunos remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, que obtiveram frequência e aproveitamento, sendo considerados APTOS. 

TURMA 1 DATA: 31-01-2020 

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA 

1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6 

2 Denivaldo Borges Junio 34.036.412-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6 

3 José Porfírio 21.918.194 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100 

4 Plínio Nicolin Júnior 32.643.760-5 Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6 

5 Roger Leandro Fardin 30.711.826-X Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6 

6 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

7 Adriano de Jesus Vicente 23493555 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

8 Adriano José Gomes 24.671.267-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

9 João Wagner Catão de Souza 361.915-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

10 Francisco Vicente de França Jr. 34.385367-X Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6 

11 Luis Alberto Diniz Pipino 28.840.008-2 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100 

12 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100 

13 José Américo de Gois 18.814.450-X Penitenciária I de Pirajuí PT100 

14 Willian Mateus Mendes C. Garcia 45.260.266-X Penitenciária de Iaras MD6 

(EAP 055/2020)

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 9-1-2019 

No Comunicado EAP 005/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I: Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Exclua-se: Penitenciária Feminina da Capital 

Nº NOME RG 

1 Ana Maria Costa de Freitas 277727376 

2 Beatriz dos Santos Teixeira 130732515

Retificação sobre Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Retificação do D.O. de 4-4-2019 

No Comunicado EAP 127/2019 que tornou pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I: 

APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Inclua-se: CDP de São Bernardo do Campo 

Nº-NOME-RG 

01 – Eduardo Bazzo – 28.241.074-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado Inclua-se: Penitenciária de Hortolândia 

Nº-NOME-RG 

01 – Marcos Francisco Mondin – 26.604.269-7 APROVADO no Curso “Comunicação e Expressão” 

Nº-NOME-RG 

01 – Fernando Joaquim Maia – 32.397.909-9 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

Inclua-se: 

Penitenciária de Ribeirão Preto 

Nº-NOME-RG 

01 - Alexsandro Augusto e Silva - 23.772.411-X 

02 - Mauricio Ranucci de Oliveira - 23.626.793-0 

03 - Sandra Martins de Oliveira - 26.685.661-5 APROVADO no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização” 

Nº-NOME-RG 

01 - Darlan Rosa Leme - 23.368.785-3

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN-8, de 7-2-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28. 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré. 

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de fevereiro de 2020, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília 

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, no período de 10 a 14; 

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28; 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina 

- Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; 

- Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28. Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí 

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, e 26 a 28; Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis 

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 17 a 21, e 26 a 28. 

Parágrafo Único 

- Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília. 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá: 

I – a coordenação dos trabalhos; 

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e, 

III – o controle e ateste da frequência. 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto. Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional. 

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. 

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 03-02-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 7-2-2020 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3522581//2019, DJAMILA TEREZINHA FRANZOTTI, RG 8.683.266-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3284018/2019 de BRAULIO ANTONIO LIMA ROCHA, RG 2.469.454. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3522523/2019, ANA LUCIA GIL REIS, RG 5.134.533-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3284132/2019 de ELSON ROBERTO MARIANO, RG 17.537.060-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3327463/2019, ELIAS ANTONIO DE BRITO, RG 52.698.425-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327524/2019, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RG 9.347.604.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL 

Portarias do Diretor I, de 07-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, à servidora PATRICIA SCHIEVANO ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-01-2020. 

Prêmio de Desempenho Individual

 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 07-02-2020

Concedendo:

à vista da Portaria publicada em 02-08-2019 e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ADRIANA CLEUSA DOS SANTOS, RG 28.129.314-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 03-02-2020.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Fevereiro 2020

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução, de 4-2-2020

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1001218-72.2019.8.26.0263 e do Comunicado DRHU 006/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 30.620.228-1, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções de 4-2-2020 

Classificando, a partir de 31-1-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2019, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004966-77.2017.8.26.0071, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR, RG 409695300-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 4-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168623/2019, de JOSÉ LUIZ PUGA ANGULO, RG 18.163.690-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 102/2019, do SPDOC 3151990/2019 de VICENTE TRIBIOLI MARTINEZ, RG 16.256.537-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3283432/2019 de JOSE LUIS BAIRRADAS, RG 13.929.249-4.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor, de 04-02-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.192-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01- 2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 04-02-2020

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena 

Para Penitenciária de Irapuru 

- TIAGO DE SOUZA SANTOS, RG 34.174.456-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- VANDERLEI FERNANDES DA SILVA, RG 29.687.084-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 04-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-12-2019, a Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 04-02-2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor MOISES DONIZETE LOPES, RG 16.156.772-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, a partir de 21-01-2020.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-02-2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora LUCIANA COSTA SILVESTRE, RG 42.115.292-8, Enfermeira, do SQC-III-QSAP em razão de sua designação como Diretor Técnico de Saúde II, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16-12-2019.