Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Março 2016

Curso

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista

Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

9. Turma, data e horário:

 

TURMA 1: 05-04-2016, das 09h às 17h

1) Almir Reigado Costa de Oliveira 7.707.551-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

2) Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

3) Daniel Paes de Oliveira 30.056.115-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

4) Angélica Petroni Antiqueira 28.308.249-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

5) Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

6) Luciano Agapito Minhoz 33.418.437-X Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

7) Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Capela do Alto

8) Marcelo Alves Correa 26.409.690-3 Penitenciária de Capela do Alto

9) Marcio Roberto dos Santos 19.836.588-3 Penitenciária de Capela do Alto

10) José Rolim de Góes 7.571.656 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

11) Ana Cristina Piedade Sapede da Silva 27.056.414-7 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

12) Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária II de Itapetininga

13) Lidiane Cristina Marques Garbo 34.074.966-0 Penitenciária II de Itapetininga

14) Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 Penitenciária II de Itapetininga

15) Fabiana de Fátima Caetano 25.177.180-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

19) Lucas Zacarias Vieira da Costa 48.966.848-3 Penitenciária II de Guareí

20) Manassés Rodrigues Motta 48.823.503-0 Penitenciária II de Guareí

21) Tânia Seide de Campos 29.432.583-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) Paulo Roberto Leite de Morais 18.241.241-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

24) Fátima Trebbi de Castro do Amaral 9.676.630-X Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

25) Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.252-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

26) Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1. Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Avenida

Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau – São Paulo

9. Turma, data e horário:

 

TURMA 1: 30-03-2016, das 09h às 17h

1) Rodrigo Furuhashi 28.690.035-X Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

2) Maria Aparecida da Mata Silva Nogueira 21.798.628-6 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

3) Denir Francisco Pereira 21.798.592 Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

4) Célia Galvão de Castro Bezerra 17.606.848-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

5) Hélio Cesar Pariz 22.259.166-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

6) Ademilson Roberto de Oliveira 21.625.911-3 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

7) Claudinei Fábio Sanches 27.282.877-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

8) Elenir Figueira de Araújo 21.362.737 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

9) Laura Cristina Souza Trevizan 43.322.291-8 Penitenciária de Valparaíso

10) Dirceu Teixeira Roque 22.844.438-X Penitenciária de Valparaíso

11) José Roberto Tonon 18.505.619 Penitenciária de Valparaíso

12) Lisandréa Simonete Migliorucci Martins 25.955.076-0 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

13) Donizete Aparecido Ferreira 21.481.021 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

14) Hilton Grangeiro Xavier Sobrinho 12.742.426 Centro de Ressocialização de Araçatuba

15) Cléber Carlos Pimentel Humbinger 40.801.248-1 Centro de Ressocialização de Araçatuba

16) Cênio dos Reis Gornik 18.098.427 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

17) Mariana de Oliveira 41.922.721-0 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

18) Roseli Marques Tavares Christoffel 22.257.535-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

19) Claúdio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

20) Sidnei Aparecido Gonçalves 18.890.328-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

21) Carlos Alberto Rodrigues de Aguiar 33.273.058-X Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

22) Edinilson Balista 19.998.615 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

23) Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

24) Gisela Cristina Mazoti de Oliveira 20.428.028-X Penitenciária de Andradina

25) Antonio Edgar Pires 22.527.911-3 Penitenciária de Andradina

26) Renata Scavassa da Silva Pedro 32.724.846-4 Centro de Ressocialização de Birigui

27) Marcos Rogério da Silva 19.183.474 Centro de Ressocialização de Birigui

28) Walcrei Edilson Bosso 24.231.830-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

29) Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

30) Edmar Oliveira Galbiati 16.524.212-7 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

31) Valdir Pinto de Souza 10.964.694-0 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

32) Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

33) Roberson Morroni 24.350.655-7 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

34) Heffrem Roberley Saes de Lima 17.693.626-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

35) Léia Hipólito Pedroso da Silva 15.412.274 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 050, Seção I, pág. 17, referente ao

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

– Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das

CIRs” – Turma 32 Onde se lê: 1) Data: dias 10,11,15 e 16/03/16

Leia se: 1) Data: dias 10,15,16 e 23/03/16.

Retificação do D.O. de 12-3-2016

 

No Comunicado EAP 073, Seção I, págs. 24,25, referente ao

Curso de Frequência e Horário de Ponto, para as Unidades Prisionais

pertencentes a Coordenadoria da Região Metropolitana e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de

São Paulo. Inclua-se: 9. Local: Escola de Administração Penitenciária,

avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

 

Progressão

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:

 

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente

Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 14-04-2015.

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.

19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,

do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 22-03-2015.

KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 11-04-2015.

MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.

MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico

de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-03-2014.

MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 26-03-2015.

SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de Assistência

a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir

de 18-04-2015. (Republicado por ter saído com incorreções)

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-2016, a servidora

abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), ref.01,

EVNU, do SQC-III-QSAP

Do Grau A para o Grau B

Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6

 

Transferência

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

provido pelo servidor JESSE PEREIRA LOPES, RG. 28.395.756-6,

da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros

para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir

de 10-03-2016.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 14-03-2016

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Centro de Detenção Provisória de

Franca

__ RODRIGO ERNANDES DE OLIVEIRA, RG 33.926.019-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

- EVERALDO ANDRADE, RG 34.463.301-9, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 03-03-2016, o servidor CLAUDIO

LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 03-03-2016, a servidora MARLUCI ALVES

DE SÁ RG 14.250.892-5, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Março 2016

Curso

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -

EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Metropolitana

e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo.

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto,

possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, diretores dos Centros de Segurança e

Disciplina e diretores dos Centros de

Escolta e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes às

coordenadorias da região metropolitana e da coordenadoria

de saúde do sistema penitenciário do Estado.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos

relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras

legislações correlatas.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Turmas, datas e horários:

TURMA 1: 16-03-2016, das 09h às 17h

01 Antonio Lindalva Dias 18.704.267-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de Mauá

02 Josiane Bento Lopes Silva 30.742.314-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Mauá

03 Sandro Ricardo da Silva 22.668.032-0 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

de Mauá

04 Franciany Miranda Memoli 32.911.534-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória Belém I

05 Anderson Francisco dos Santos 44.063.875-5 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória Belém I

06 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória Belém I

07 Gisele Ferreira de Lima 28.859.663 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Pinheiros I

08 Sérgio Bispo Gonçalves 29.243.846 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

de Pinheiros I

09 Jerônimo Wagner Flores 11.722.197 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de Pinheiros I

10 Daniela Paula Dias Barros 32.611.804-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

11 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

de São Bernardo do Campo

12 Anderson Pereira de Mello 32.438.781-7 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória de São Bernardo do Campo

13 Maria Aparecida da Silva Leme 14.556.615-8 Diretor Núcleo de Pessoal

Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

14 Roney do Nascimento 22.093.237-2 Diretor DCSD Penitenciária “Adriano Marrey”

de Guarulhos

15 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Diretor DCEVP Penitenciária “Adriano Marrey”

de Guarulhos

16 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9 Diretor DCEVP Penitenciária “José Parada

Neto” de Guarulhos

17 José Hilário Silva Martin Casares 17.922.773-7 Diretor DCSD Penitenciária “José

Parada Neto” de Guarulhos

18 Roberto Batista da Silva Junior 29.510.271-8 Diretor Núcleo de Pessoal

Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

19 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

20 Tais Cristina dos Santos 26.240.077-7 Diretor Núcleo

 de Segurança e Disciplina Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

21 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.196-x Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória de Itapecerica da Serra

22 Ricardo Vasconceos Caetano 43181.989-0 Diretor DCEVP Substituto Centro de

Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

23 Vanessa Araújo dos Santos 45.079.270-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

24 João Luiz Góes 16.938.776-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória Guarulhos II

25 Sérgio Carlos Batista 18.998.218-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

Guarulhos II

26 Rogério Moreira Santos 28.521.088-9 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

27 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

TURMA 2: 18-03-2016, das 09h às 17h

01 Cleusa Soares de Paula Leme 14.477.107-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“Nilton Silva” Franco da Rocha II

02 Adailton Aparecido Barbosa 23.006.366-4 Diretor Substituto DCSD Penitenciária

“Nilton Silva” Franco da Rocha II

03 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Nilton Silva”

Franco da Rocha II

04 Rubens de Almeida Simões 23.424.831-2 Diretor DCSD Centro de Progressão

Penitenciária de Franco da Rocha

05 Maria Euzamar da Silva 19.158.048-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

06 Célia Regina de Lima Pedroso 15.754.426-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

07 Rogério Pereira Chelest Miras 25.573.224-7 Diretor DCEVP Penitenciária “ASP

Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

08 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Diretor DCSD Penitenciária “ASP Joaquim

Fonseca Lopes” de Parelheiros

09 Luciano Lucas Servalo Lago 29.461.583-0 Diretor Técnico II COREMETRO

10 Elaine Cristina Alves de Oliveira 20.455.653-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

11 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

12 Marcelo Antonio Candido 23.537.790-9 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos I

13 Thais Leite de Carvalho 34.097.239-7 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência

14 Julio Cesar Honório 33.216.580-2 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de

Vila Independência

15 Antonio Bonifácio da Silva Neto 30.059.124-X Diretor DCEVP Substituto Centro de

Detenção provisória de Santo André

16 Eduardo Pereira dos Santos 29.196.357-2 Diretor DCSD Substituto Centro de

Detenção provisória de Santo André

17 Juliana Silva Miranda 35.128.035-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

provisória de Santo André

18 Francisca Luciana de Oliveira Mota 39.929.449-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro

de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo

 Cardoso de Oliveira” do Butantan

19 José Marcelo Candido da Silva 18.154.943-8 Diretor DCSD Centro de Progressão

Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo

 Cardoso de Oliveira” do Butantan

20 Pedro Ernesto Segura 13.312.729-1 Diretor DCEVP Penitenciária “Mario de Moura

e Albuquerque” de Franco da Rocha

21 Wilson Roberto Soares 16.383.043 Diretor DCSD Penitenciária “Mario de Moura e

Albuquerque” de Franco da Rocha

22 Daniela Martins Baroni 44.083.582-3 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

“Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

23 Mário Duarte Gonçalves Júnior 29.429.547-1 Diretor DCSD Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

24 Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor Núcleo de Pessoal Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

TURMA 3: 21-03-2016, das 09h às 17h

01 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

02 Nivalda Cristina de Sousa Galvão 32.068.041-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

03 Wilson Soares Nicolai 17.485.244 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

04 Fabiane Pedroso Ornellas 20.688.151-4 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

05 Katia Aparecida Pereira 21.896.556-4 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

Feminino de Franco da Rocha

06 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha

07 José Roberto Silva das Graças 26.327.220-5 Diretor DCSD Centro de Detenção

Provisória de Diadema

08 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 Diretor DCEVP Centro de Detenção

Provisória de Diadema

09 Sueli Aparecida de Oliveira 18.967.663-2 Diretora Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória de Diadema

10 Maria Lúcia de Almeida Luccas 21.181.339-4 Diretor DCSD substituto Penitenciária

Feminina da Capital

11 Rosangela Aparecida Lippi 15.226.283-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária

Feminina da Capital

12 Waldecy Monteiro Murta 18.465.045-8 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina da

Capital

13 Walter Marcílio da Silva Júnior 32.466.133-2 Diretor DCEVP Penitenciária

Feminina de Sant’Ana

14 Milton Jorge Dias Guimarães 23.243.177-2 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de

Sant’Ana

15 Aparecida Bonani Camacho 07.411.126-7 Diretora Núcleo de Pessoal Penitenciária

Feminina de Sant’Ana

16 Leny Melo de Morais 29.319.484-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

17 César Rogério Tomé 23.829.356-7 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

18 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória

“ASP Paulo Gilberto de Araújo”, de Belém II

19 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de

Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

20 Lourival Paulino 21.286.326-5 Diretor DCEVP Centro de Detenção Provisória “ASP

Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

21 Victor Charles Machado 42.171.618-6 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória

“ASP Vanda Rita Brito do Rêgo” de Osasco II

22 Thaís Bastos de Aguiar 43.762.958-2 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção

Provisória de Pinheiros IV

23 João Batista Simão 20.210.742 Diretor DCSD Centro de Detenção Provisória de

Pinheiros IV

24 Cristiane Maria de Oliveira 27.810.736-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de

Franco da Rocha III

25 Rady Bezerra Morais 29.877.098-2 Diretor DCSD Penitenciária de Franco da Rocha

III

26 Carlos Aurélio de Jesus 25.983-051-3 Diretor DCEVP Penitenciária de Franco da

Rocha III

Retificação

Retificação do D.O. de 17-02-2016

No Comunicado EAP 031, referente ao do Curso de Capacitação

na Área de Segurança Externa, para as Unidades da

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

7- Turmas, datas e horário:

Inclua-se:

15/03/2016

Retificação do D.O. de 02-02-2016

No Comunicado EAP 014, referente ao do Curso de Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da

Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.

Onde se lê:

7- Turmas, datas e horário:

Inclua-se:

21/03/2016

Retificação do D.O. de 10-03-2016

No Comunicado EAP 068, em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT

– período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) Unidade:

Penitenciária Feminina de Tremembé II

Turma 2

Data: 15 e 17-03-2016

Leia-se: 24 e 30-03-2016.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-03-2016

Concedendo, nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-IIIQSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta

Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,

classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis, conforme segue:

- Marco Cesar Gomes Alves – RG 17.693.240 - 9

- Rodrigo Bruno Jonas Brochado – RG 42.149.470 - 0.

(Port 35)

Termo de Acautelamento de Arma de Fogo e Acessórios

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução

SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de

fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados

na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham

atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens

dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

I, do SQC-III-QSAP.

ANDRÉ LUIS DIAS MARRONI, RG. 40.571.870-6;

ANATERCIO FAUSTINO RAMOS, RG. 20.005.827-7;

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 444836433;

ADEMIR MARTINS DA SILVEIRA, RG. 259783092;

AILTON GOMES DA SILVA ARAÚJO, RG. 34.850.086-5;

AILTON LEITE DA SILVA, RG. 33.440.720-5;

ALAN BRUNO DE OLIVEIRA, RG. 29.694.534-1;

ALEXANDRE DE ARRUDA OLIVEIRA, RG. 43.832.235-6;

ANDERSON SILVA CUNHA, RG. 43.832.235-6;

ANDRÉ LUIZ PADILHA, RG. 33.216.198-5;

ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO, RG. 248189852;

ANDRÉ LUIZ DA SILVA HILÁRIO, RG. 303761726;

ANDRÉ VIVIANI VIANA, RG. 47.921.067-6;

AYSAMAK DE LIMA FELIX SILVA, RG. 55.199.007-7;

BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 26.830.331-9;

BRUNO DE MELLO RODRIGUES, RG. 44.583.593-X;

BRUNO JOSÉ ALVES DE SANTANA, RG. 49.352.704-7;

CLEBER NOVAIS DA GAMA, RG. 32.207.863-5;

CLODOALDO LOURENCO DA CRUZ, RG. 285344651;

CLODOALDO ROBERTO MACHADO, RG. 34.750.660-4;

DARCIO RICARDO ALVES MOURA, RG. 27.177.564-6;

DAVID CESAR WILLAMES VIEIRA FERREIRA, RG. 30.894.248-6;

DERLI FERNANDES DOS SANTOS, RG. 20.785.065-3;

DOUGLAS ALEXANDRE SOARES, RG. 26.710.030-9;

EDSON DE SOUZA SANTOS, RG. 33.254.085-6;

EUGENIO SILVA COSTA, RG. 331669134;

ERIC ROBERT COLLAÇO, RG. 28.208.497-6;

FÁBIO PEREIRA PORTO, RG. 35.001.487-5;

GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 38.347.961-7;

GILMAR ANTONIO MOMBERG, RG. 29.097.926-2;

HENRIQUE AMARAL RIBEIRO, RG. 26.639.496-6;

JESSE LIRA DOS SANTOS, RG. 28.601.574-2;

JOEL PAULO MIRANDA SANTOS, RG. 28.993.476-X;

JONATAN DE JESUS FERREIRA, RG. 40.696.801-9;

JOSÉ LEONARDO GONÇALVES DA CUNHA, RG. 40.379.196-0;

LEANDRO ANDRADE PIRES, RG. 41.615.984-9;

LEANDRO DOS SANTOS, RG. 44.973.683-0;

LEANDRO MORENO AGUDO, RG. 48.178.302-7;

LEANDRO WANDERSON DE MORAES, RG. 40.909.069-4;

LUCIANO DO NASCIMENTO DANTAS, RG. 24.800.463-3;

LUIZ CARLOS DA SILVA, RG. 45.365.635-3;

MARCOS ROBERTO PIUBELLI LEDIO, RG. 22.564.258-X;

MARCOS RONALDO TOMAS BUENO GONÇALVES, RG.

25.934.477-1;

RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE, RG. 27.737.493-5;

RAUL DE ANDRADE BARROS, RG. 47.340.264-6;

RICARDO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 26.763.346-4;

RICARDO TADEU DOS SANTOS, RG. 17.835.747-9;

ROBERTO DA SILVA SOUZA, RG. 25.637.784-4;

RODOLFO AUGUSTO LUIS DOS SANTOS, RG. 42.696.592-9;

SILVIO HAMILTON DOS SANTOS, RG. 25.205.175-0;

SIMEI VILLAS BOAS, RG. 30.858.533-1;

TIAGO FIGUEIREDO TEOTONIO, RG. 40.139.490-6;

WAGNER APARECIDO SALES, RG. 32.971.412-0;

WALTER JÚNIOR DA SILVA, RG. 32.652.550-6;

WALTER RODRIGUES COSTA JÚNIOR, RG. 29.083.119-2;

WELLI YADA TAI, RG. 20.214.131-7;

WILLIAM RODRIGO PEREIRA, RG. 40.556.841-1.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

III, do SQC-III-QSAP.

JOÃO ALBANO CORTINOVES, RG. 18.773.963-8;

RENATO EDSON BECKER, RG. 28.079.575-0.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

IV, do SQC-III-QSAP.

ALEXANDRE JOSÉ ALBUQUERQUE VASCONCELOS, RG.

37.712.208-7;

ROSEVAL BASTOS XAVIER, RG. 30.093.096-3;

SÉRGIO RICARDO RAMOS DA SILVA, RG. 14.025.406-7;

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.

V, do SQC-III-QSAP.

FÁBIO DA SILVA, RG. 28.756.585-3;

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

Cessando, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC.

1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo

aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída

pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo:

A partir de 16-02-2016

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 - DIRETOR I –

100% - 6,00

DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – OFICIAL

ADMINISTRATIVO – 100% - 3,80

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, sobre o valor

máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado

a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC

1.080/2008, aos servidores abaixo:

A partir de 16-02-2016

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

SILVIA HELENA NUNES – 20.606.482-2 – OFICIAL ADMINISTRATIVO

– 100% - 3,80

DÉBORA CRISTIANE ROCHA – 19.489.276-1 – DIRETOR

I – 100% - 6,00

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Cessando, à vista da Portaria publicada em 1-8-2015, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos

artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de

100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, da servidora TAISSA

CAROLINA VIEIRA DE FARIA, RG: 40.506.602-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016

Transferência

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC

1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido

pelos servidores abaixo relacionados:

MARLUCI ALVES DE SÁ, RG 14.250.892-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de

Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro

de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098),

a partir de 03-03-2016.

CLAUDIO LUCIANO CAMPOS DA CUNHA, RG 30.489.537-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista,

(UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento

à Saúde (UA 27.101), a partir de 03-03-2016

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-3-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo

provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”

de Caiuá

Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente

Venceslau

- EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA, RG 29.557.111-

1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do

SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 11-3-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- MAGNO JEFERSON MOLINA, RG 10.356.570, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE

PACAEMBU

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.306 –

Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 23.298 – Penitenci-

ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, o funcionário JOSE

DA ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, a partir de 01-03-2016, da U.A. 23.298 –

Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A.

23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário FABIO

HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à

Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a servidora TATIANA

RENATA RAMOS TONOLLI, RG. 33.518.662-2, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-I-QSAP

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portarias da Diretora, de 11-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18

e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente

aos coeficientes mencionados, calculados sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados, ficando

cessada a concessão anterior:

ALESSANDRA MINERVINA DOS SANTOS, RG 25.525.691-7,

Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de cessação de

designação, coeficiente 11,71

JULIANA BERGAMINI MARTINS DUARTE, RG 44.515.079-8,

Enfermeiro, a partir de 17/02/2016, em virtude de designação de

Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE

PACAEMBU

Apostilas da Diretora, de 11-3-2016

- Concedendo, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, ao funcionário FABIO

HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RG:- 45.138.342-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016.

- Cessando, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da L.C.1.080/2008, do funcionário JOSE DA

ROCHA GROSSO, RG:- 25.190.698-X, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016

Progressão

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a

Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, o servidor MARCELO

BORGES CARVALHO, RG 10.937.517, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do

grau "A" para o Grau "B", a partir de 04-08-2015.

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade, em seu

Grau Máximo de 40 (%), a(o) funcionário(a) MARCELO BORGES

CARVALHO, RG. 10.937.517, em virtude de enquadramento

do grau "A" para o Grau "B", decorrência da Progressão, a

que se refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância

com a Resolução de 09, publicada em 10-03-2016, a partir de

04-08-2015.

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAIS SOUSA, RG 33.427.104-6,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Ref. 2, EVNI, fica com

o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau "B", a partir de

17-04-2014.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Apostila da Diretora I, de 11-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em

consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em 09-03-

2016 o servidor abaixo fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Agente Técnico de Assistencia a Saude (Psicólogo), Ref. 01,

EVNU, do SQC-III-QSAP Do Grau a para o Grau B

Alexandre da Silva Pera, RG:26.150.720-5, a partir de

11-04-2015

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -

PRESIDENTE VENCESLAU I

Apostila da Diretora, de 11-3-2016

Declarando que, em virtude de Progressão a que se refere

o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 08, publicada no D.O. em 09-03-2016,

a servidora abaixo relacionada, passa a ter seu cargo/funçãoatividade

enquadrada, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DINAINA FERREIRA STEIN, RG 42.039.346-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a

partir de 11-07-2015.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

Apostila do Diretor, de 11-3-2016

Declarando que em decorrência da Progressão a que

se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, em

consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10/03/16,

a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B

EVELYN YAMASHITA BIASI, RG. 33.032.083-X, Agente Técnico

de Assistência à Saúde. Do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU,

a partir de 26-05-2015

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Apostilas da Diretora, de 11-3-2016

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do

artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19/2/2016, que o

servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNU, Agente Técnico

de Assistência à Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP:

MARCELO FERNANDO DE PAULA, RG 28.008.308-7-SSP/SP,

a partir de 9/6/2015.

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do

artigo 10, da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 9, publicada em 10/3/2016, que a servidora abaixo

relacionada, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B, Referência 1, EVNI, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP:

ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8-

SSP/SP, a partir de 11/7/2015

Elogio

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Elogiando os servidores Fabricio Ricardo Batista Martins,

RG 40.770.477-2 Fabio Rogério Lopes, RG: 29.269.385-0, José

Donizeti Ribeiro, RG: 27.632.279-4, Leonel Aparecido Tamboreli,

RG: 23.982.572-X, Carlos Henrique Giro, RG: 34.778.656-X, Eldo

dos Santos, RG: 26.443.890-5, Andre Luis Souza de Oliveira, RG:

17.332.520-8, todos Agentes de Segurança Penitenciária, pela

competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando

comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta

Unidade Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Elogiando os servidores José Donizeti Ribeiro, RG

27.632.279-4, Eredir Zanetti, RG: 21.890.092, Osmar Merli, RG:

20.304.335 e Robson Noia Chaves RG: 21.688.159-6, todos

funcionários do Núcleo de Inclusão desta Unidade Prisional, pela

competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando

comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta

Unidade Prisional

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2016

Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina

 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: 1 – Datas: 29,30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12,13/04/2016 – das 9h às 16h30

 

01 Alessandro José Alves Batista 292011325 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

02 Helio Oshima Yamashiro 306128007 Centro de Detenção Provisória de Pontal

03 Heloisa Lima de Souza 420202080 Centro de Detenção Provisória de Franca

04 Fabio Francisco de Moura 44132115X Centro de Detenção Provisória de Franca

05 Marcio Aurelio dos Santos 271457582 Centro de Detenção Provisória de Pontal

06 Renato Jose da Silva 321575131 Penitenciária I De Serra Azul

07 Mirele Barrocal Ramos 324475718 Centro de Detenção Provisória de Pontal

08 Nadia Goncalves Garcez 413557364 Penitenciária de Ribeirão Preto

09 Pedro George dos Santos 305374072 Penitenciária de Ribeirão Preto

10 Luiz Carlos Severiano 134217421 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

11 Murilo Henrique de Oliveira 440836487 Centro de Detenção Provisória de Franca

12 Cleber Aguinaldo de Castro Bonfim 242630716 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

13 Patricia Aparecida Bertho 205196135 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

14 Piero Vincenzo Borro 407508417 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Manoel Santiago Ferreira 290058715 Centro de Detenção Provisória de Pontal

16 Solimar Perpétua Teixeira 433211593 Centro de Detenção Provisória de Pontal

17 Daniel Henrique Pereira 422786834 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

18 Ayumi Yamamoto Utyama 437017758 Centro de Detenção Provisória de Pontal

19 Leandro Aparecido de Souza 41125439X Centro de Detenção Provisória de Pontal

20 Mauro Ryoji Ishioka 177586412 Centro de Detenção Provisória de Pontal

21 Marcos Henrique Irponi Miranda 276101406 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

22 Ricardo Bento Silva 320450417 Centro de Detenção Provisório de Pontal

23 Anderson Luis Sereno 377616746 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Alan Aparecido Moreno 473348779 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

25 Mauro Rodrigues dos Santos 229471201 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Michelle Aline Selmine Matrangolo 290242800 Centro de Detenção Provisória de Pontal

27 Danny Marcelo Brescansim da Silva 218080323 Centro de Ressocialização de Araraquara

28 Antônio Donisete Caporal 172396256 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

29 Fabio Michelutti Gasparini 327006468 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

30 Hermes Alessandro Muniz Pereira 486922868 Centro de Detenção Provisória de Franca

31 Luis Henrique Tomazini Melin 43461158X Centro de Detenção Provisória de Taiuva

32 Roberto Roque Neto 404376095 Centro de Detenção Provisória de Franca

33 Carmen Silvia Signorini 219964233 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

34 Erikson Tarichi Pinheiro 267617276 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

35 Danilo Alves 328014473 Centro de Detenção Provisório de Serra Azul

36 Livia Issagava Duarte 347709011 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

37 Vinicius Marques Ramalho 447194409 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

38 Marcelo Felipe Gonçalves 298369643 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 66)

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria

da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/

SP

OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.

7 – Turma, datas e horário:

Turma: Única – Datas: 30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12/04/2016 – das 9h às 16h30

 

01 Adriano Paulo da Costa 345923273 Penitenciária de Taquarituba

02 Paulo Roberto de Lima 433799791 Penitenciária de Taquarituba

03 Bruno César Silveira de Almeida 453458063 Penitenciária de Cerqueira César

04 André Aparecido Chinedessi 290467469 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

05 Juliano Francisco 431937175 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral"

06 Alvaro Pereira da Conceicao 432761275 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí

07 Jeferson Leandro Machado 416298229 Penitenciária de Cerqueira César

08 Ricardo Carolino 431928782 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

09 Marcio Roberto da Silva 475376146 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

10 Willians Pires da Costa 420631513 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

11 Marco Aurelio de Souza 186653578 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

12 Marcio Alexssander dos Reis 249541099 Penitenciária de Taquarituba

13 Mauricio de Oliveira 242290358 Penitenciária “Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” Itai

14 Rafael de Oliveira Souza 418711987 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

15 Jefferson Antonio Calsavari 299047489 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

16 Alex José Margonato 350372937 Penitenciária de Cerqueira César

17 Eduardo Felipe Sanches 43207370X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

18 Fabio Marcelo de Almeida 431504118 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

19 Rodrigo Rangel 328092812 Penitenciária de Cerqueira César

20 Fabio Alexandre Mioni 422390252 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

21 Marcelo Candido 232757276 Penitenciária de Cerqueira Cesar

22 Pedro Naclides Pelosi Junior 254072355 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

23 Everton Corrêa 342338389 Penitenciária de Taquarituba

24 João Leite Neto 342335996 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras

25 Genildo de Souza Alves Dias 23.282.223-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Gilson Aparecido Cardozo de Almeida 421857997 Penitenciária de Taquarituba

27 Agnilson Pereira Poglitsch 24274459X Penitenciária de Cerqueira Cesar

28 Jose Marcelo dos Santos 454202945 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

29 Roberto de Oliveira Miguel 304258519 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

30 Edimilson da Silva 264470485 Penitenciária de Taquarituba

31 Valdery Jose Furtado 308080750 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

32 João Roberto de Freitas 324014922 Penitenciária de Taquarituba

33 Pedro Batista Amarante Filho 30258156X Penitenciária de Bernardino de Campos

34 Norberto Dias Pedraz 290664111 Penitenciária de Bernardino de Campos

35 Luanderson Henrique da Silva 449113310 Penitenciária de Cerqueira César

36 Jose Valdinei Gabriel 227530603 Penitenciária de Taquarituba

37 Douglas Marcelo de Oliveira 165654004 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

38 Marcelo Aparecido da Silva Rino 302097934 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 18/03/16. (EAP - 67)

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilancia Penitenciaria

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso

de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as

seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o

manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação

e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de

trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX- A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do

Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté

- SP, 12031-000.

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tremembé II

Turma 01

Data: 21 e 31-03-2016

Horário: das 7h às 16h

Nº-Nome-RG

1-Alex Cristiano Jacometo-40.077.989-4

2-Alexandre Pereira Brunácio-38.133.400-4

3-Altamir Lotufo Borges-18.850.895

4-Ariovaldo Santos-24.240.815-1

5-Arley Euzebio Torres-26.197.524-9

6-Cristiano M. O. V. de Paula-32.212.128-0

7-Elias Rafael dos Santos-32.425.248-1

8-Eugene Maurice a Martinheira-14.228.602-3

9-Gilson Pereira da Silva-25.410.172-0

10-Leandro Moraes Santos-46.899.538-9

11-Luiz Henrique G. Ferri-19.719.366-3

12-Marcos Alexandre-33.782.631-6

13-Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-8

14-Marcus Robinson G. Batista-26.566.818-9

15-Mario de Souza Pinto-18.416.209-9

16-Tiago Gomes de Oliveira-45.155.149-7

 

Turma 02

Data: 15 e 17-03-2016

Horário: das 7h às 16h

Nº-Nome-RG

1-Alexandre Henrique M. A. Rebello-27.127.300-8

2-André Luis Silva Cardoso-30.567.417-1

3-João Fernando L. dos Santos-34.949.972-X

4-José Elias Donizete Claro-43.344.124-0

5-José Marcilio de S. Junior-33.906.818-8

6-José Sinésio Umbelino-19.487.904-7

7-Luiz F. Maria Muassab-32.310.970-6

8-Michel Begio-27.128.033-5

9-Pablo Hericson S. Santos-30.811.640-9

10-Pedro F. Aguiar dos Santos-44.691.853-2

11-Rafael Costa da Silva-46.871.809-6

12-Rafael dos Santos-32.922.814-4

13-Rafael Luiz Correa-43.697.830-1

14-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X

15-Roberto Mathias-34.949.972-X

(EAP-068/2016)

 

Retificação do D.O. de 24-2-2016

No Comunicado EAP 046, em que torna pública a realização

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT –

período de 3-11-2015 a 31-12-2016 - (Coordenadoria da Região

Metropolitana do Estado de São Paulo)

Unidades: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

CDP Chácara Belém I

CDP Chácara Belém II

 

Exclua-se:

Turma 2

Doniete Francisco-24.647.096-3

Paulo Sergio de Araujo-21.323.389-7

Ricardo de Oliveira-22.976.621-3

Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8

 

Turma 4

Aldo Pereira-20.218.145-5

 

Inclua-se:

Turma 2

Fabio Gomes Ferreira-26.680.817-7

Marco Antonio Silva-25.658.376-6

 

Turma 3

Aldo Pereira-20.218.145-5

Doniete Francisco-24.647.096-3

Paulo Sergio de Araujo-221.323.389-7

 

Turma 4

Emerson Luiz Pontanella-25.968.102-7

Ricardo de Oliveira-22.976.621.3

Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8

 

Transferencia

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 09-03-

2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE

CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora CLEUSA

GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, da PENITENCIÁRIA

FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A

SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na

seguinte conformidade:

Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

EDSON LOPES COIADO, RG.13.908.480-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-02-2016;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Portaria do Coordenador, de 09-03-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1.060, de 23-09-2008, por interesse do serviço penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá

Paulista

Para Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana

de Caiuá

VINICIUS GARCIA BARBEDO, RG 33.596.647-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 09-03-2016, a servidora CLEUSA

GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Declarando que fica mantido, a partir de 09-03-2016, o

Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar

432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04

novembro de 1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,

no Grau MÁXIMO, concedido a servidora CLEUSA GONÇALVES

DE SOUZA, RG 27.282.886-5, Agente de Segurança Penitenciá-

ria, por meio da Resolução de 07, publicada em 08-03-2016, em

razão de sua transferência/remoção para o Núcleo de Saúde da

Penitenciária Feminina Sant’Ana.

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -

CASA BRANCA

 

Tornando sem efeito a publicação D.O. de 02-03-2016,

na parte em que concede, nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012 aos servidores abaixo identificado, o

PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011,

alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250, de 03-07-

2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação

do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade,

assim como segue:

Luiz Bortolo Dentale, RG 8.645.076, Oficial Operacional, do

SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2015.

Rosana Celina da Costa Estevam Cerejo, RG 19.549.189-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-02-2016

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

 

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal,

de 9-3-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

CASSIA CAVALHEIRO DOS SANTOS MORO, RG. 43.582.422-3,

Assistente I, do SQC-I-QSAP, a partir 3-2-2016.

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

 

Declarando que os funcionários abaixo descritos, fazem jus

ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do

artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado

mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação

de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente

previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica

de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2016:

ADILSON JOSÉ RIBEIRO, RG. 18.978.763-6, Diretor II, coeficiente

9,00, percentual 98%

MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS, RG.

18.811.764-7, Diretor Técnico II, coeficiente 13,00, percentual 100%;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 6,00

HELIO CARDOSO DE BARROS, RG 24.773.307-6, Diretor I, a

partir de 03-02-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Março 2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-3-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Paulo

Henrique Campos Ferriello, Portador da Cédula de Identidade

33.704.360-7, classificado na Penitenciária II de Itapetininga,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 178/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Josué

Soares da Silva, Portador da Cédula de Identidade 33.418.698-

5, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 179/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Gentil

Soares Delgado, Portador da Cédula de Identidade 16.606.122-

0, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 180/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Edson Rodrigues de Mello, Portador da Cédula de Identidade

32.233.291-6, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 181/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Sadi aparecido Martins, Portador da Cédula de Identidade

22.367.000-5, classificado na Penitenciária Feminina de Mogi

Guaçu, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 182/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Reinaldo Batista, Portador da Cédula de Identidade 27.001.206-

0, classificado na Penitenciária Capela do Alto, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 183/2016);

nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-

2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Cesar

Augusto Freitas de Oliveira, Portador da Cédula de Identidade

21.857.628-6, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de

Guareí, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado. (Port. GC 184/2016)

Progressão

Apostila do Diretor Substituto, de 14-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a

Resolução SAP de 17, publicada em 10-03-2016, os servidores

abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA RG. 23.168.335-2,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 07-04-2015.

ANDRE LUIZ DE MELLO DEGANI RG. 43.966.830-X, Agente

Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

DEJAIR FERREIRA COSTA RG. 30.898.791-3, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 14-04-2015.

EDITE DIAS FEITOSA RODRIGUES RG. 15.849.892-6, Agente

Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 17-05-2015.

ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO RG.

19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo,

do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 02-07-2015.

JULIANA CRISTINA CATTO RG. 44.398.016-0, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 22-03-2015.

KAREIN CASTRO REGLERO RG. 24.931.970-6, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,

EVNU, a partir de 11-04-2015.

MARIA ANISIA FRANCISCA COELHO RG. 20.641.647-7,

Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-IIIQSAP,

Ref.1, EVNU, a partir de 19-05-2015.

MIRIAM NEVES DA SILVA RG. 16.696.290, Agente Técnico

de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU,

a partir de 17-03-2014.

MONICA CRUDE RG. 25.331.802-6, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 26-03-2015.

SANDRA VINHAL RG. 24.393.274-1, Agente Técnico de

Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a

partir de 18-04-2015.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

Apostilas da Diretora, de 14-3-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008, e em consonância

com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-3-2016, as

servidoras abaixo relacionadas, ficam com o cargo enquadrado

do grau “A” para o grau “B”:

DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 14-8-2015;

GRAZIELA PATRICIA PASINI ANDRADE, RG 40.968.215-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir

de 2-7-2015

Transferência

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC

959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA Geral

(26.974) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982),

conforme segue:

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SERGIO TAKAYUKI SHIMADA,

RG. 43.381.453-6, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ADENILSON DE JESUS

MARIANO, RG. 41.114.152-1, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe II,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCELO VERON DA

MOTA, RG. 24.428.772-7, a partir de 01-03-2016.

o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I,

do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CRISTIANO HENRIQUE

ZANONI, RG. 42.632.265-4, a partir de 01-03-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 14-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA

25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o

servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 09-03-2016.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 11-3-2016

Transferindo:

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188

– Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para

a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-IIIQSAP,

provido pelo servidor FLÁVIO LEONARDO BRIENE, RG

28.063.782-2, a partir de 01-03-2016.

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA – 23.198

– Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23.188 – Penitenci-

ária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido

pelo servidor NELSON MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG

28.360.512-1, a partir de 01-03-2016.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016

Elogiando o servidor CHESTER GONÇALVES DA CUNHA -

RG 29.429.492-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe

IV pela dedicação e empenho nos serviços prestados a esta

Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria da Diretora, de 14-3-2016

Concedendo, a partir de 01-08-2015, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80

(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ELIS CRISTINE

PIRES DA SILVA, RG. 43.769.766-6, Oficial Admnistrativo, do

SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Portaria do Diretor I - Substituto, de 14-3-2016.

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada

em julgado, constante do Processo 1016856-81.2015.8.26.0071,

da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru

que culminou na obrigação de fazer, que o servidor LINEU

GOUVEA, RG. 19.569.339, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a suspensão dos

descontos referente ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI

realizados na folha de pagamento do autor, bem a restituição

dos valores descontados a este fim.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES

DA SILVA - ITAÍ

Portarias da Diretora, de 11-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) FLÁVIO

LEONARDO BRIENE, RG 28.063.782-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 01-03-2016 ao(a) servidor(a) NELSON

MONTILHIA DE FARIA JÚNIOR, RG 28.360.512-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Março 2016

Retificação

 

Retificação do D.O. de 25-02-2016

No Comunicado EAP 049, publicado no D.O. de 25-02-2016,

em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das

notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional

para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado

na EAP – Escola da Administração Penitenciária.

Leia-se:

Turma 32

Cristina Letier Ikegami-26.731.798-0 - 9,31

 

Despacho da Diretora, de 10-03-2016

No Comunicado EAP 59/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 10 – Seção I:

Local: Estande de tiro de 5º Batalhão da Polícia Militar do

Interior, situado a Av. Independência, 247 - Vila Paulista, Taubaté

- SP, 12031-000.

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos”

de Taubaté

Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

I

 

Turma 01

Data: 14-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712

2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2

3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8

4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810

5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2

6-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

7-Ricardo Peter -9.745.629

Data: 16-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-David Moreira da Silva-30.820.205-3

2-Ezequiel da Silva-18.229.569-2

3-Pedro Roberto Silveira-9.796.719

4-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

 

Turma 02

Data: 15-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1.-David Moreira da Silva-30.820.205-3

2.-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

Data: 17-03-2016

Horário: das 7h às 16h

 

Nº-Nome-RG

1-Carlos Henrique Dias - 17.626.712

2-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

3-Jorge da Silva Neto Batista - 29.786.868-8

4-Luiz Antonio de Paula Abreu - 25.974.810

5-Milton César de Alcântara-17.096.334-2

6-Moisés Esteves-50.936.281-3

7-Ricardo Peter -9.745.629

8-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.576-1

 

Cursos

 

Técnicas de Algemação e Condução de Presos

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização

do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento

da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas

no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

(Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso

de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na

modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso,

trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento

Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h

 

Turma: 12/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia

Padre Manoel da Nobrega, km 66, São Vicente-SP

Data: 14-03-2016

Nome – RG

Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6

Marcos André Bertoni- 18.901.826-4

Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4

Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4

Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7

Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9

Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9

Wanderlei Araújo do Nascimento- 27.992.342-9

Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8

Manoel Gonçalves Costa Jr- 18.740.962

Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0

Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X

Sidney dario da Cunha- 17.835.252-4

Luiz Roberto do Nascimento- 32.523.358-5

Anselmo Freire Tavares- 19.657.231

David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5

Diego Luiz da Conceição- 44.102.138-4

Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9

Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587

Douglas Costa- 23.670.045-5

Jefferson A. de Carvalho- 22.360.123-8

 

Turma: 13/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Penitenciária I de São Vicente, situado na Rodovia

Padre Manoel da Nobrega, Km 66, São Vicente-SP

Data: 15-03-2016

Nome – RG

Alexsandro da Gama- 28.346.729-0

Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7

Gleiser Leonardo Gonçalves Mota- 26.363.740-2

Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7

Claudio Thomaz Ramos-20.827.318-9

Thiago Domingues Leite- 41.295.692-5

Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X

Silvio Damaceno Simora Ribeiro- 24.401.246-5

Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9

Rafael Porto Belse- 44.033.082.8

Antonio Fernandes Anacleto Jr- 21.785.345-6

Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6

Fabiano Moraes- 30.648.749-4

Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872

Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3

Márcio Roberto Dantas Alves- 24.822.824-9

Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1

José Carlos da Silva- 32.377.166-X

(EAP-072/2016)

 

Treinamento para Célula de Intervençao Rápida

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção

Rápida – Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais da

CIR da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinó-

polis, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009,

com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções

ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção

Rápida, da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis.

3) Data: Dias 17 e 18/03/16

4) Horário: das 8h às 17h.

5) Docentes: Edian Carlos dos Santos, Clodomir dos Prazeres

e Eberton P. Parra

6) Local: Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de

Martinópolis

7) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência

de 100%

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança Externa

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica

a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado

de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do

trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente

Prudente – São Paulo.

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 01- dias 29,30,31/03,06,07,12,13,14,19 e 20/04/16 – das 9h às 17h

1) Adriano Guerra Gomes 288964068 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

2) Adriano José Lopes 306124622 Penitenciária Compacta de Osvaldo Cruz

3) Adriano Moreno Agudo 339765963 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

4) Alisson Alves Fernandes Picolo 325979170 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

5) Alisson Alves da Silva 330834897 Penitenciária de Florida Paulista

6) Angelo Fábio Testa de Andrade 20360382 Penitenciária de Assis

7) Antonio Marcos Leite 243118946 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

8) Aparecido Alessandro da Silva 299029773 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

9) Cleonir José do Espírito Santo 15273799 Penitenciária de Lucélia

10) Eduardo de Souza Silva 332092720 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

11) Elton Rodrigues Leite 344682638 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

12) Fabio Rogerio Pereira 327951692 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

13) Fabio Silvano de Oliveira 287891641 Penitenciária de Osvaldo Cruz

14) Fredi Duarte dos Santos 287891689 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

15) Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins 339771100 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

16) Jose Aparecido Armagni 299789652 Penitenciária de Osvaldo Cruz

17) José Eduardo Martins Pereira 303643705 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

18) José Elizeo Lourenço da Silva 178325089 Penitenciária de Pracinha

19) Julio Cesar Rodrigues 304218108 Penitenciária de Assis

20) Juvenal Moreira dos Anjos 289077345 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

21) Lázaro Aparecido Martins de Souza 275706977 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

22) Lucas Branco Tonieti 335429439 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

23) Lucas Eduardo Barboza Massaro 419534593 Penitenciária de Flórida Paulista

24) Lucas Mendes 332887145 Penitenciária de Assis

25) Luciano Rogério Guardiano 41036793X Penitenciária de Flórida Paulista

26) Marcelo Ribeiro de Caldas 431819348 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

27) Marcelo Soares da Silva 321579963 Penitenciária de Osvaldo Cruz

28) Marcio Rogério da Silva 457990223 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

29) Marcos Barrocal Ramos 32598198X Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

30) Marcos Cardoso Agneli 265403698 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

31) Marcos Renato Paulino 244314238 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

32) Paulo Sérgio Moreira Barrocal 209494293 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Regis de Oliveira Silva 431383108 Penitenciária de Pracinha

34) Renato Dias Sanches 239900595 Penitenciária '' Zwinglio Ferreira'' de Presidente Venceslau

35) Rogério Bordini 254258566 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

36) Rogério Hegeto 354461667 Penitenciária " Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

37) Victor Eduardo Jock 404733219 Centro de Detenção Provisória " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

38) Waltencir Gato dos Santos 298628855 Penitenciária de Osvaldo Cruz

39) Walter Aparecido Rocha 261525967 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

40) Wesley Aparecido da Cruz 288636727 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.

 

Curso de Capacitação na Area de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,

publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades

da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, níveis II ao VIII, aprovados em Processo

Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança

e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica

do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no

mínimo 50 pontos, entre 0 e 100 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na FATEC de Presidente Prudente, situada à Rua Teresina, 75 – Vila Paulo Roberto – Presidente

Prudente – São Paulo.

7- Datas e horários: dias 29,30,31/03,1º,04,05,06,07,08,11,12 e 13/04/16 - das 9h às 17h

8 – Turma:

 

Turma 01

1) Adriano Marcelo de Oliveira 139757053 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

2) Adriano Scaion 291710232 Penitenciária de Flórida Paulista

3) Agnaldo Peratelli Fonseca 262506002 Penitenciária Masculina de Tupi Paulista

4) Alberto Felipe Soares 337377674 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

5) Alexandre Magna Andrela 258770223 Penitenciária Compacta de Pracinha

6) Altair Alves de Padua 17021140 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

7) André Renato Ventura dos Santos 282527278 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

8) Carlos Alberto Santana Filho 138587826 Penitenciária de Assis

9) Clóvis Tassinari de Lima 16207029 Penitenciária de Flórida Paulista

10) Edmilson Carlos Ferruzzi 23074977X Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

11) Edson Roberto Leite 16254816 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

12) Eduardo Leite 286598474 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

13) Elaine Cristina Pereira Ottoni 271789244 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

14) Eliana Teresinha Dundi Siqueira Muchiutti 144820407 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

15) Ermes Navarro Cordeiro 422431813 Penitenciária de Flórida Paulista

16) Evandro Nunes Bomfim 272038222 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

17) Fabio Borda de Vuono 268823042 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

18) Flávio Luiz Ferreira da Silva 301030364 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19) Hellen Cristina Olbrick Rodrigues 16209316 Penitenciária de Lucélia

20) João Henrique Candido Bernardi 289673951 Penitenciária de Lucélia

21) João Paulo Pocielan 42023245X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

22) Jose Alberto Pernomian 247739479 Penitenciária de Pracinha

23) Jose Roberto de Siqueira Vicente 322255582 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

24) Juliano de Medeiros Santos 350383571 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

25) Leonardo Cristiano Torino 252785939 Penitenciária de Flórida Paulista

26) Luiz Wagner Gonçalves 183434031 Penitenciária de Assis

27) Marcelo Ribeiro Domingues 418320743 Penitenciária de Osvaldo Cruz

28) Marco Aurélio Tomaz dos Reis 208770008 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

29) Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves 251905445 Penitenciária de Flórida Paulista

30) Maycon Alexandro Barbuglio 336399261 Penitenciária de Flórida Paulista

31) Minoru Chayamiti 13104989 Penitenciária de Flórida Paulista

32) Moacir Marioto Nardi 262737413 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

33) Osvaldo Ferreira dos Santos Junior 282130639 Penitenciária de Pracinha

34) Ozébio de Camargo Lima 239648560 Penitenciária de Assis

35) Pedro Vicente Prata Fazano Junior 420189506 Penitenciária de Assis

36) Reginaldo Fioravante 270829246 Penitenciária de Osvaldo Cruz

37) Silvana dos Santos Farias 24311915X Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

38) Valmir Alves Portugal 24310893X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

39) Victor Hugo da Silva 304679410 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

40) William César da Silva Barreto 29557107X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

 

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação

com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 18/03/16.

 

Homologação

 

Processo: 062/2016

Interessado: Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assunto:

Aquisição de materiais para o mezanino do galpão do Ipiranga

e manutenção de rotina das Unidades da CRSC.

ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de

Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMOLOGO

o presente certame e ADJUDICO o material referente ao

Convite BEC 380247000012016OC00005, conforme Processo

CRSC 062/2016, que trata de aquisição de materiais para o

mezanino do galpão do Ipiranga e manutenção de rotina das

Unidades da CRSC, autorizando a despesa e a emissão da nota

de empenho na seguinte conformidade: Item 01 para a empresa

M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita

no CNPJ: 20.853.918/0001-90, total de R$ 984,80; Itens 02

e 21 para a empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA -ME, inscrita

no CNPJ: 14.636.329/0001-58, total de R$ 775,80; Itens 03, 05,

06 e 07, para a empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E MONTAGEM

DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no

CNPJ: 17.261.580/0001-73, total de R$ 1.710,50; Itens 04 e

11 para a empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA, inscrita no

CNPJ: 22.014.876/0001-20, total de R$ 251,00; Item 08 para a

empresa WG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS Ltda-EPP,

inscrita no CNPJ: 07.074.208/0001-02, total de R$ 560,80; Item

09 para a empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO

LTDA, inscrita no CNPJ: 10.602.104/0001-, total de R$ 6.150,00;

Item 10 para a empresa MADENOVA MADEIRAS E COMPENSADOS

LTDA, inscrita no CNPJ: 05.585.164/0001-41, total de R$

3.338,00; itens 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 22, para a empresa AÇOS

TATUÍ LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 11.596.211/0001-55 total de

R$ 1.834,50; item 14 para a empresa RR FERNANDES COMÉRCIO

DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA –EPP,

inscrita no CNPJ: 18.066.736/0001-28 total de R$ 1.566,00; Item

20 para a empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI´S EIRELI,

inscrita no CNPJ: 13.134.213/0001-58, total de R$ 104,00; Total

da licitação: R$ 17.275,40

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Portarias do Coordenador, de 10-03-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária:

1) Do SQC-III-QSAP, Paulo César Barreiro Hahon,

Portador da Cédula de Identidade 17.728.126-1, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

2) Do SQC-III-QSAP, Leandro Martins Wisnesck, Portador

da Cédula de Identidade 42.063.593-2, classificado na

Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 172/2016)

3) Do SQC-III-QSAP, Aldo Henrique Tomaz Correia,

Portador da Cédula de Identidade 34.934.202-7, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 173/2016)

4) Do SQC-III-QSAP, Alexandre José Ferreira Marçal,

Portador da Cédula de Identidade 34.042.181-2, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 174/2016)

5) Do SQC-III-QSAP, Roniery Aparício de Castro,

Portador da Cédula de Identidade 22.812.471-2, classificado

na Penitenciária “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 175/2016)

6) Do SQC-III-QSAP, Wilson Gonçalves, Portador da

Cédula de Identidade 41.602.502-X, classificado na Penitenciá-

ria “João Batista Arruda de Sampaio” de Itirapina, pertencente

a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Port. GC 176/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC.

898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento

ao Acórdão voto 4, proferido nos autos do Recurso Inominado

0001088-60.2015.8.26.0483, pela Turma Recursal Cível e Criminal

do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou improcedente o

pedido inicial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por

LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO, RG. 23.650.042-9, do Centro

de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

para a Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Portaria da Diretoria Técnica III, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário

RENATO RAMOS DA SILVA, RG. 28.236.677-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 24930

(Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936

(Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento

Prisional, a partir de 01-03-2016.

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

 

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 02-10-2014, o cargo provido pelo servidor LINCON DE

ALMEIDA PIRES, RG: 26.157.790-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2016,

da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A.

30.978 da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, ambas deste

Estabelecimento Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA

25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o

servidor JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 20.149.993-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP,

a partir de 09-03-2016

 

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

 

Portaria do Diretor I, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

RENATO RAMOS DA SILVA, RG 28.236.677-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir

de 01-03-2016

 

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

 

Portaria da Diretora, de 10-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor LINCON DE ALMEIDA PIRES, RG

26.157790-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-SAP, a partir de 01-03-2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE RIBEIRÃO PRETO

 

Apostila da Diretora, de 10-3-2016

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

09-03-2016, ao servidor JOSE CARLOS PEREIRA SILVA, RG:

20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE MOGI DAS CRUZES

 

Portaria do Diretor, de 10-3-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

servidora CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG.

43.026.530-X, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-03-2016

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Março 2016

Reunião Pedagógica

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio

do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização da Reunião Pedagógica para continuidade da atualização de materiais a serem

utilizados no Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 10-03-2016, no

horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenci- ária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto

no Artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-065/2016)

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 8-3-2016

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12- 2015, conforme artigo 12 c.c. artigo

26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária:

Do SQC-III-QSAP, Daniel Vieira, RG 29.276.580-0, classificado na Penitenciária “João Batista de

Arruda Sampaio” de Itirapina;

Do SQC-III-QSAP, Antônio Henrique Contieri, RG 34.174.179-6, classificado no Centro de

Detenção Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Durval Alves Soares, RG 32.561.896-3, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Humberto Antônio Alvarenga Junior, RG 29.519.554-X, classificado no Centro

de Detenção Provisória de Campinas;

Do SQC-III-QSAP, Edmar Beraldo, RG 23.244.635-0, classificado no Centro de Detenção

Provisória de Campinas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Concedendo:

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10- 2015, o Termo de Acautelamento de

colete balístico aos servidores abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas, que

desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito do território do Estado de

São Paulo.

Centro de Detenção provisória de Vila Independência RODRIGO ALVES DE BARROS, RG.

34.461.442-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. II, do SQCIII-QSAP.

Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra FERNANDO

APARECIDO POSSIDONIO DA SILVA, RG. 28.438.030-1, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

 

Transferência

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 8-3-2016

Transferindo o servidor ROGERIO MONTEIRO DA SILVA, RG 26.536.330-5, Agente de Segurança

Penitenciária, da U.A. 09.882 - Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para a U.A.

09.865 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, a partir

de 08-03-2016.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 8-3-2016

Transferindo os funcionários abaixo, conforme se segue: EDSON ANDRE GONÇALVES, RG.

28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 30.998

para a UA 30.994, a partir de 08-03-2016. MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 30.736.868-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-IIIQSAP, da UA 30.994 para a UA

30.998, a partir de 08-03-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-3-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora,

classificada na unidade prisional conforme abaixo especificado: Do Centro de Detenção

Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá Para a Sede da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado - ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG 45.746.477-

X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc.238/2015-CDP "TAS" CAIUA

Gratificação Especial de Suporte a Saude – GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN – MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 8-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO

ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA, RG: 26.536.330-5,

Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portarias do Diretor, de 8-3-2016

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; EDSON ANDRE GONÇALVES,

RG. 28.129.476-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e

artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2016 ao servidor abaixo; MARCELO OLIVEIRA

RODRIGUES, RG. 30.736.865-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-

QSAP.