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- Categoria: Diário Oficial
realização de concursos públicos para Agente de Segurança Penitenciária I, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista
Sociocultural (Pedagogo), Médico I, Oficial Administrativo e Técnico de Enfermagem
Resolução SAP - 40, de 25-2-2016
Dispõe sobre a constituição de Comissão visando
a realização de concursos públicos para Agente
de Segurança Penitenciária I, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta
Ocupacional), Analista Administrativo, Analista
Sociocultural (Pedagogo), Médico I, Oficial
Administrativo e Técnico de Enfermagem
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
os Despachos do Governador, exarados nos Processos SAP/GS
236/2012, 157 e 585/2015, publicados no Diário Oficial do Esta-
do de 23-02-2016, por meio dos quais autoriza o provimento de
cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo e Terapeuta Ocupacio-
nal), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo),
Médico I, Oficial Administrativo e Técnico de Enfermagem,
mediante a abertura de concurso público, resolve:
Artigo 1o - Constituir, junto ao Departamento de Recursos
Humanos, Comissão de Concurso Público incumbida de orientar
e acompanhar o planejamento, a organização e a execução de
todas as etapas dos Concursos Públicos.
Artigo 2o - Designar, como membros desta Comissão, os
servidores abaixo relacionados, ficando a presidência sob a res-
ponsabilidade do primeiro: I - Daniela Marinho Nunes Borsetti,
RG 24.484.000-3, Diretor Técnico II, do Centro de Seleção do
Departamento de Recursos Humanos; II - Marilda Gonçalves, RG
10.396.193-8, Assistente Técnico de Gabinete II, do Centro de
Seleção do Departamento de Recursos Humanos; e III - Mario
Sergio Jannini, RG 9.547.628, Assessor Técnico de Gabinete,
Coordenador do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e
Finanças Públicas;
Artigo 3o - Designar, como suplentes dos membros desta
Comissão, os servidores abaixo relacionados: I - Christian
Wolfmann, RG 24.88555-2, Assistente Técnico III, do Centro de
Seleção do Departamento de Recursos Humanos. II - Paula dos
Santos, RG 21.583.265-6, Assessor Técnico de Gabinete, da Che-
fia de Gabinete; III – Sidnei Massaiti Yashiro, RG 34.426.088-4,
Analista Administrativo, do Centro de Seleção do Departamento
de Recursos Humanos.
Artigo 4o - Os serviços prestados pelos servidores, ora desig-
nados, serão realizados sem prejuízo de suas atividades normais,
podendo a Presidente da Comissão, convocar servidores, quando
necessário.
Artigo 5o - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Curso sobre “Frequência e Horário de Ponto”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais
pertencentes às Coordenadorias Oeste, Central e Corevali do
Estado de São Paulo.
1. Objetivos Gerais: Abordar as legislações que tratam do
registro de ponto.
2. Objetivos Específicos: Discutir as legislações que regu-
lamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração
entre os Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de
Segurança e Disciplina.
3. Público alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal e Diretores
dos Centros de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais
da Secretaria da Administração Penitenciária.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/08, Decreto
52.054/07 e demais legislações correlatas.
7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
26/02 a 04-03-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,
constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após
encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição
das turmas.
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de
março, de forma regionalizada. (EAP 51)
Enquadramento
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2o do art 6o, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ABIMAEL MACHADO CALAZANS BORTOLAIA, RG
45.438.451-8, a partir de 7-4-2015
ADEMIR CARLOS AFONSO, RG 12.920.381, a partir de
26-9-2014
ADILSON JOSE VIEIRA, RG 34.044.653-5, a partir de 29-9-2015
AGENOR LOPES DE ALMEIDA, RG 15.710.341-9, a partir
de 19-3-2015
ALESSANDRO CANDIDO, RG 29.543.395-4, a partir de
24-10-2013
ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG 25.983.121-9, a
partir de 3-8-2015
ALEXANDRE DE ANDRADE, RG 33.418.612-2, a partir de
14-8-2015
ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 28.045.434-X,
a partir de 30-7-2015
ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA, RG 30.044.992-6, a
partir de 22-7-2015
ANDERSON LUIS DE FREITAS, RG 29.454.889-0, a partir de
20-12-2014
ANDRE AURELIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, a partir de
22-6-2015
ANDRE EDUARDO DE LIMA, RG 29.823.751-9, a partir de
21-8-2014
ANDREIA MARIA MENEZES, RG 26.203.904-7, a partir de
12-8-2015
ANSELMO RODRIGUES, RG 29.068.557-6, a partir de 26-7-2015
ANTONIO BENETTI NETTO, RG 35.038.749-7, a partir de
24-12-2014
ANTONIO MARCOS LOPES, RG 19.355.155-X, a partir de
12-2-2015
ANTONIO MARMO CESAR DATOLA, RG 25.195.835-8, a
partir de 1-9-2015
AQUILES EGNER DA SILVA, RG 43.156.430-9, a partir de
17-3-2015
ARLINDO CASTAGNARO NETTO, RG 19.796.093-5, a partir
de 18-12-2014
BARBARA DE ALMEIDA WOLF, RG 26.107.999-2, a partir
de 2-12-2014
BRENO DA COSTA CINTRA, RG 14.497.498-8, a partir de
6-5-2015
BRUNA CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.147-4, a partir
de 14-5-2015
BRUNO CESAR DE CARVALHO LIMA, RG 41.868.816-3, a
partir de 31-12-2014
BRUNO DE OLIVEIRA GARCIA, RG 40.379.521-7, a partir
de 16-4-2015
BRUNO FELIPE FERNANDES, RG 41.808.552-3, a partir de
23-8-2015
CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA, RG 33.894.254-3, a partir
de 19-5-2015
CESAR ALMEIDA LEITÃO SHIMIZU, RG 6.395.302-4, a partir
de 11-3-2015
CESAR DE LIMA, RG 34.297.140-2, a partir de 24-2-2015
CHRISTIANE HARUO MARTINS COIADO, RG 46.213.109-9,
a partir de 1-3-2015
CICERO MENDES, RG 22.619.506-5, a partir de 23-8-2015
CLAUDIO MARCIO DA SILVA, RG 28.779.718-1, a partir de
23-3-2015
CLEBER LIBERAL, RG 30.612.130-X, a partir de 3-4-2015
CLEONICE ALVES DA COSTA, RG 29.556.759-4, a partir de
15-11-2014
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 33.870.062-6, a
partir de 6-8-2015
DANIEL DOS SANTOS ANDRADE, RG 25.697.450-0, a partir
de 19-12-2014
DANIELLA KEIKO HIGASHI, RG 23.384.045-X, a partir de
7-8-2015
DANILO CODONHO BASTOS RAMOS, RG 33.596.406-0,
a partir de 3-9-2015
DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, a partir de
24-8-2015
DENILDO BUENO FRAJALDO, RG 19.770.860-2, a partir de
15-3-2015
DIEGO AUGUSTO MALHEIROS DOS SANTOS, RG 47.162.769-
0, a partir de 22-5-2015
DORIVAL SOUZA SANTOS, RG 17.566.291, a partir de
11-2-2015
DOUGLAS MACIEL BEZERRA, RG 40.668.008-5, a partir de
20-8-2014
EDER MARCOS BORGES LUZ, RG 33.945.674-7, a partir
de 22-8-2015
EDINEI ROGERIO ZAGO, RG 43.381.496-2, a partir de
12-8-2015
EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, a partir
de 29-6-2015
EDUARDO NAZARETH DE LIMA, RG 43.205.871-0, a partir
de 7-9-2015
ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, a partir de
18-8-2015
ELVES PEREIRA DIAS, RG 19.357.223-0, a partir de 7-3-2015
EMANUELA FELIPE DOS SANTOS BUENO, RG 28.109.563-2,
a partir de 25-7-2015
EMERSON CUNHA, RG 20.014.951-9, a partir de 12-4-2015
EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, a partir
de 15-4-2015
EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, a partir de
21-8-2015
FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 44.730.104-4, a partir
de 2-4-2015
FELIPE KOBAYASHI MAGALHÃES, RG 43.909.139-1, a partir
de 21-8-2014
FELIPE VINICIUS MIANO, RG 42.484.592-1, a partir de
12-1-2015
FERNANDO ANTONIO SCARANO, RG 20.622.561-1, a partir
de 23-10-2014
GILBERTO GINO RIVELLO, RG 18.728.754-5, a partir de
10-8-2015
GILSON DIAS DA COSTA, RG 23.392.398-6, a partir de
6-3-2015
GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG
35.354.716-5, a partir de 20-6-2015
IRAI RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.460.832-9, a
partir de 30-4-2015
ISAAC JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 42.655.097-3, a partir
de 27-2-2015
IVONE MITIKO KASSAI, RG 21.958.083-2, a partir de 30-6-2015
JAIME ANTONIO DOS SANTOS, RG 44.978.847-7, a partir
de 11-3-2015
JEFFERSON DE CAMARGO DIAS, RG 28.303.200-5, a partir
de 27-8-2015
JOÃO LUIS MARTINS DE CAMPOS, RG 41.096.331-8, a partir
de 5-9-2015
JORGE TADASI FUZIKAVA JUNIOR, RG 20.832.453-7, a partir
de 14-7-2014
JOSE LUIZ DA COSTA JUNIOR, RG 30.187.513-3, a partir
de 3-12-2014
JOSE LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, a partir de
27-8-2014
JOSE NORBERTO D ́AVALOS RUIZ, RG 38.096.034-5, a partir
de 22-3-2015
JOSEANE BORBA DE MELO NORONHA, RG 43.224.224-7, a
partir de 18-8-2015
JUAREZ FERNANDES DA SILVA, RG 21.628.338-3, a partir
de 8-8-2015
JULIANO RODRIGO SHIKAMA, RG 26.109.528-6, a partir
de 3-4-2015
JULIO CESAR CASTELLANI GONÇALVES, RG 33.703.568-4,
a partir de 8-5-2015
JULIO CEZAR FEITOSA, RG 24.429.199-8, a partir de 17-3-2015
JUSCELI ALVES CAPOSSI, RG 42.035.523-6, a partir de
5-2-2015
KELLY CRISTINA OLIVEIRA MELO, RG 41.696.395-X, a partir
de 13-9-2015
LEANDRO BUENO, RG 33.275.127-2, a partir de 3-12-2014
LUCAS EDUARDO DOS SANTOS UZELOTO, RG 47.598.596-5,
a partir de 12-4-2015
LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 46.843.537-2, a partir de
11-8-2015
LUCAS NAASSON LEONARDO RODRIGUES, RG 45.423.483-
1, a partir de 24-8-2015
LUCIANO AUGUSTO DO PRADO PEREIRA, RG 27.962.884-5,
a partir de 14-3-2015
LUCILENE DALMAZO DE BARROS RODRIGUES, RG
24.704.363-1, a partir de 27-7-2015
LUIS FERNANDO DE QUEIROZ, RG 44.645.268-3, a partir
de 28-9-2015
LUIS RICARDO JENSEN BARBOSA, RG 25.662.000-3, a partir
de 10-2-2015
LUIZ ANDRE PEREIRA, RG 45.751.814-5, a partir de 5-3-2015
MAGALI APARECIDA CARLOTI, RG 16.272.449-4, a partir
de 11-11-2013
MAIKON LUAN DA LUZ SILVA, RG 44.918.294-0, a partir
de 10-8-2015
MARCEL TIAGO LEITE AYRES, RG 41.277.109-3, a partir
de 4-3-2015
MARCELO AQUILES LIRA, RG 43.813.537-4, a partir de
13-2-2015
MARCELO DE SOUSA SANTOS, RG 19.467.509-9, a partir
de 22-8-2015
MARCELO MARQUES FAVARETTO, RG 34.512.653-1, a
partir de 20-8-2015
MARCIO JOSE BELUTTO ALVES, RG 26.242.900-7, a partir
de 16-4-2015
MARCIO ROGERIO BERGAMASCO, RG 33.762.369-7, a
partir de 14-6-2015
MARCOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 45.138.298-5, a partir
de 21-2-2015
MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, RG 14.082.051, a partir
de 31-7-2015
MAURICIO SILVA, RG 7.611.613-X, a partir de 22-8-2015
MICHEL SKUJA DO NASCIMENTO, RG 33.289.016-8, a partir
de 6-5-2015
MICHELE SCALABRINI SOUZA, RG 48.408.351-X, a partir
de 8-3-2015
MIGUEL HOSIM JUNIOR, RG 28.896.840-2, a partir de
23-9-2013
MILENE ORTEGA BALDO, RG 27.179.149-4, a partir de
2-7-2015
MIQUEIAS DOS SANTOS GOMES, RG 41.495.122-0, a partir
de 27-1-2015
MONICA DE ALMEIDA CARDIN, RG 40.479.055-0, a partir
de 12-6-2015
MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, a partir de
11-4-2014
NATALIA JULIANA ALVES, RG 43.546.616-1, a partir de
20-8-2015
NATHALIA RAQUEL ORDINE, RG 41.775.627-6, a partir de
18-8-2015
NELSON AGOSTINHO FORNARI, RG 28.800.540-5, a partir
de 22-4-2015
NIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, RG 22.034.942-3, a partir
de 26-03-2015
OZEAS DOS SANTOS SILVA, RG 26.292.515-1, a partir de 9-3-2015
PAULA GRAZIELA VERISSIMO, RG 44.622.415-7, a partir
de 6-5-2015
PAULO HENRIQUE MARGONAR, RG 40.182.456-1, a partir
de 29-7-2015
PAULO HENRIQUE NELSON DE SOUZA, RG 28.059.430-6, a
partir de 16-3-2015
PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, RG 41.409.634-4, a
partir de 26-8-2015
RAFAEL ANTONIO DE JESUS GONÇALVES, RG 40.668.860-6,
a partir de 5-9-2015
RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA, RG 32.727.773-7,
a partir de 10-8-2015
REGIANE BASSI PAES, RG 27.300.587-X, a partir de 14-3-2015
REGIANE DE OLIVEIRA MORAES, RG 25.083.798-5, a partir
de 30-7-2015
RENAN BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 45.802.586-0, a partir
de 5-1-2015
RENAN GERMANO FARIA, RG 40.172.041-X, a partir de
26-3-2015
RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG 42.187.316-4,
a partir de 6-2-2015
RICARDO PENHA VIDAL, RG 32.880.649-3, a partir de
1-11-2014
RICARDO TAVARES BARBOSA, RG 25.878.866-5, a partir
de 27-8-2015
RITA LILIANI RAVELI FERNANDES, RG 10.775.165-3, a partir
de 7-7-2015
ROBERTO LIPPI, RG 25.746.087-1, a partir de 17-9-2015
ROBSON RICARDO RAMOS CANOSA, RG 30.624.549-8, a
partir de 15-3-2015
ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40.203.059-X, a partir de
30-5-2015
RONEI CHALEGRE DE SOUZA, RG 33.431.014-3, a partir
de 21-3-2015
ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUZA, RG 33.213.032-0, a partir
de 23-4-2015
SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG 32.300.998-0, a partir
de 30-3-2015
SAMUEL PEREIRA DA SILVA, RG 33.743.581-9, a partir de
18-8-2015
SANDRA REGINA TEIXEIRA, RG 22.550.213-6, a partir de
25-8-2015
SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG 20.306.560-8, a
partir de 26-12-2014
SERGIO ROBERTO SIMÃO JUNIOR, RG 34.198.496-6, a
partir de 6-5-2015
SILVANA CARLOS DA SILVA, RG 24.138.106-X, a partir de
28-6-2015
SINARA MARTINS PEREIRA, RG 6.000.874, a partir de
17-2-2015
SONIA NAOMI SAKURAI CARDOSO, RG 27.706.200-7, a
partir de 2-8-2015
TASSIANA CUNHA DE LIMA SILVA, RG 30.442.341-5, a
partir de 16-9-2015
TATIANA DE ANDRADE, RG 35.097.937-6, a partir de
22-11-2014
TIAGO DOS SANTOS BARBOSA, RG 53.959.162-2, a partir
de 6-9-2015
VALDECI GATTI, RG 16.450.462-X, a partir de 6-2-2015
VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG 22.733.202-
7, a partir de 22-3-2015
VALERIA EVELIN KITAHARA ARAUJO, RG 28.617.304-9, a
partir de 10-8-2015
VANESSA FUMIKO HIRAKAWA, RG 26.511.449-4, a partir
de 25-8-2015
VANIA RENATA DE SOUZA SILVA, RG 46.134.270-4, a partir
de 27-4-2015
VINICIUS SOUZA SALES, RG 45.093.559-0, a partir de
19-9-2015
VITOR CESAR PADOAM RAIMUNDO, RG 42.008.911-1, a
partir de 19-2-2015
VIVAINE DE JESUS HENRIQUES, RG 23.252.909-7, a partir
de 3-9-2015
VIVIANE CRISTINA ROCHA, RG 30.269.112-1, a partir de
30-7-2015
VOLNEI GORNEIS, RG 29.870.789-5, a partir de 10-8-2015
WALTER RODRIGUES SOARES JUNIOR, RG 30.224.183-8, a
partir de 20-10-2014
WANDERSON HENRIQUE OTAVIANO, RG 40.436.645-4, a
partir de 2-3-2015
WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES, RG 36.505.307-7,
a partir de 2-4-2015
WELLINGTON FRANCO DE QUEIROZ, RG 41.020.759-7, a
partir de 16-7-2015
WELSON ALINOR DE BARROS, RG 29.740.031-9, a partir
de 21-8-2015
WILLIAM DUARTE NOGUEIRA, RG 34.856.141-6, a partir
de 17-10-2014
WILLIAN PEREIRA DA SILVA, RG 42.612.883-7, a partir de
22-3-2015
WISLEY MAIA CHRISOSTOMO, RG 43.091.676-0, a partir
de 19-1-2015
ZIMERMAM FERNANDO PARANHOS, RG 44.741.965-1, a
partir de 24-3-2015
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 12 da L.C 1.157/2011, e em consonância com a
Resolução SAP de 17, publicada em 18-02-2016, os servidores
abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade: do grau a para o Grau B:
ALESSANDRA SOARES MONTEIRO RG. 24.539.586-6, Agen-
te Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 31-03-2015.
ANA CRISTINA DE SOUZA RG. 17.648.258-1, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 16-04-2015.
DEJANE DE LIMA E SILVA FONSECA RG. 11.294.377-9,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 29-03-2015.
JOÃO PAULO PIRES PASSARO RG. 43.528.373-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde- Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 17-04-2015.
LUIZ APARECIDO JOSE DE SANTANA RG. 21.427.786-0,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 06-04-2015.
NADIA ELAINE JORGE CORGHI RG. 41.414.357-7, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 16-05-2015.
RENATO FERREIRA CALDAS RG. 26.630.366-3, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 26-04-2015.
RICARDO DA SILVA LUCANTE BULCÃO RG. 28.422.172-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-
QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 12-04-2015.
ROSECLER APARECIDA FERREIRA RG. 29.780.147-8, Agente
Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP,
Ref.1, EVNU, a partir de 03-04-2015.
ROSELENE FERREIRA MULLER PANTAROTTO RG.
006.666.471-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psi-
cólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 24-03-2015.
SIMONE TINTON RG. 19.850.657-0, Agente Técnico de
Assistência a Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a
partir de 26-03-2015.
WELLINTON JOSE DA SILVA RG. 25.768.223-5, Agente Téc-
nico de Assistência a Saúde-Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1,
EVNU, a partir de 31-03-2015.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
Portaria da Diretoria Técnica III, de 25-2-2016
Elogiando os servidores abaixo relacionados, que demons-
traram dedicação e profissionalismo durante os dez anos em que
dirigiram suas equipes.
Edvan Souza de Araújo, RG. 28.255.914-0, Diretor do Centro
de Segurança e Disciplina;
José Gabriel do Nascimento, RG. 5.707.311-9, Diretor do
Núcleo de Segurança – Turno IV;
Heliton Oliveira Santos, RG.30.416.719-8, Diretor do Núcleo
de Segurança – Turno II;
Edson Ferreira dos Santos, RG. 13.890.733-X, Diretor do
Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turno IV.
Portaria do Diretor, de 25-2-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Admi-
nistrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do
Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a Servidora Daniela
de Figueiredo, RG: 28.403.446-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2016.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classi-
ficados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de
Hortolândia:
ANA MARIA DA SILVA, RG 15.663.560-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:
OSMAN ROBERTO LUZ, RG 19.891.580, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor Técnico III Substituto,
de 24-2-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 17-02-2016, o cargo provido pelo servidor
Wagner Alfarano, RG: 13.313.729-6, Agente de Segurança
Penitenciáira de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de
Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste Estabeleci-
mento Prisional. (Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria da Diretora Técnica III, de 25-2-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Femi-
nina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a
servidora GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS, RG: 40.148.490-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, a partir de 02-02-2016.
Progressão de Grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regula-
mentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do
Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Porta-
ria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, ficam as servidoras:
- ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA, RG.26.243.476-
3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-
QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau
"E", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário,
a partir de 01-11-2012;
- TATIANE RIBEIRO DE MORAES SOARES, RG.26.772.925-
x, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-
QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau
"G", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário,
a partir de 01-11-2012;
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso I e II do artigo 18 e
artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2016, ao servidor:
MARCOS JOSÉ DE JESUS, RG. 22.034.852, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de
transferência para U.A 23.284 – Núcleo de Atendimento à Saúde
para a UA 23.276 desta Unidade Prisional.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 25-2-2016
Nomeando:
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados
para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Traba-
lho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistente Técnico III, Ref. 9: Amanda Porta Carrenho Alves,
RG 32.501.601-X, cargo vago decorrente da exoneração de
Leandro Campos dos Santos, RG 28.249.401-7 (D.O. 13-2-2016);
Assistente Técnico II, Ref. 7: Tatiane Silva de Lorenzo, RG
42.200.797-3, cargo vago decorrente da exoneração de Joanna
Carolina Pinto Appolinário, RG 7.179.202-8 (D.O.2-10-2015);
Departamento de Controle e Execução Penal
Centro de Movimentação Penitenciária
Diretor Técnico II, Ref. 11: Leandro Campos dos Santos, RG
28.249.401-7, cargo vago decorrente da exoneração de Clodo-
mir Alessandro de Moura, RG 19.743.371-6 (D.O. 23-1-2016);
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Assistente I, Ref. 1: Caio Venicius Sales Daniel, RG
46.233.780-7, cargo vago decorrente da exoneração de Patricia
Bitencourt Fernandes, RG 27.563.662-8 (D.O. 18-2-2016);
Diretor II, Ref. 8
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado - Penitenciária de Bernardino de Campos - Centro
Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias: Vitor
Mendes de Souza, RG 48.757.262-2, vago em decorrência
da exoneração de Sueli Aparecida Mendes, RG 21.999.040-2
(D.O.3-10-2015);
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada
para exercer em comissão e em Jornada básica de Trabalho,
o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se
refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8: Patricia Juliana de Santa-
na Damaceno, RG 34.346.850-5, cargo vago decorrente da exo-
neração de Heloisa Helena dos Santos Galvão, RG 20.611.607-X
(D.O. 11-2-2016).
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Convocação para Exame Médico – Recém nomeados Assistentes Sociais, Motoristas, ASPs e AEVPs
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
034/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 03-09-2011 que rege o Concurso Público para provimento
em caráter efetivo o cargo de Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social).
Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) TGO, TGP e Gama GT
d) Uréia e Creatinina
e) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Uro-
cultura
f) ECG (eletrocardiograma), com laudo
g) Raio X de Tórax, com Laudo
h) Exames Ginecológicos – datados de, no máximo 12
meses da data desse exame.
h.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau);
h.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agenda-
mento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se res-
ponsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-
são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento
e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o
prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza-
ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final profe-
rida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respec-
tiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológi-
ca, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
b) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
c) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos com-
provantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
e) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
f) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
f.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino da Dire-
toria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte.
f.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
f.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
f.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
g) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
h) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Ins-
tituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
NOME
RG
Alessandra Alves de Oliveira
330140383SP
Daiana Maria Gimenez de Couti
338942452SP
Daniela Cristina Feliciano de Freitas
265408386SP
Luciana Rodrigues da Cunha
289926427SP
Tatiane Aparecida Biason
43010814XSP
Daurineide Soares de Alencar Mota
410559660SP
Livia Goes da Fonseca
409798204SP
Erika Xavier da Silva Rezende
444116242SP
Suelen Cristina Bueno de Camargo
421593568SP
Karen Aparecida Chavez Rodrigues
423469630SP
Viviane Amaral Silva
348129002SP
Geilson de Jesus Arruda Sampaio
459285750SP
Juliana Biral da Silva
406703334SP
Denise Batista da Silva
437536634SP
Sabrina Santos Viana da Costa
332887789SP
(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 001, de
23-02-2016)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
034/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 03-09-2011 que rege o Concurso Público para provimento
em caráter efetivo o cargo de Oficial Operacional (Motorista).
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) e) Uréia e Creatinina
f) f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) g) ECG (eletrocardiograma), com laudo
h) h) Raio X de Tórax, com Laudo
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
b) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agenda-
mento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se res-
ponsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-
são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento
e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o
prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza-
ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final profe-
rida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respec-
tiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológi-
ca, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
j) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
k) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “D”
ou “E.
l) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
m) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos com-
provantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
n) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
o) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
p) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
q) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
r) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Insti-
tuto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
s) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
NOME
RG
Bruno Ramos Pereira
402046018-SP
Ivanildo Ferreira de Lima
182772834-SP
Douglas Roberto Quatrochi Tome
273564456-SP
Paulo Almeida Dias
320534388-SP
Sergio Armando Galicia
119710742-SP
Marcos Rogerio Nogueira
228829719-SP
Leandro Jesus Trindade
288480727-SP
Andre Luiz Poderoso Oliveira
37812323-SP
Moacir Sanches Junior
296592584-SP
Alan Ricardo Lima
440836876-SP
Walter Augustus Galicia de Lima
14412912-SP
Carlos Haruo Shimada
195678746-SP
Paulo Henrique Giacomini
413704737-SP
Josmar Plum Ferreira
106466847-SP
Elias Braga
24547772-SP
Eliezer Arraes Branco Avelino
249099202-SP
Adenilson Vieira
204125561-RJ
James Renato Dotoli
264421796-SP
Gabriel Alberto de Souza Pio
346544506-SP
Roberto Batista dos Santos
428940936-SP
Renan Fernando Souza Gomes
920130-RO
Diego Maximiano de Oliveira
472732729-SP
Itamar Gomes
16104968-SP
Luiz Roberto Rodrigues de Pontes
14324536-SP
Francisco Carlos de Souza Giacomin
244295268-SP
(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 002, de
23-02-2016)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em
caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo
de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrante da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
i) Hemograma Completo
j) Glicemia de Jejum
k) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
l) TGO, TGP e Gama GT
e) Uréia e Creatinina
f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) ECG (eletrocardiograma), com laudo
h) Raio X de Tórax, com Laudo
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agenda-
mento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se res-
ponsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-
são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento
e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o
prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza-
ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final profe-
rida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respec-
tiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológi-
ca, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
t) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
u) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,
“C”, “D” ou “E.
v) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
w) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos com-
provantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
x) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
y) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
z) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
aa) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
bb) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Ins-
tituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
cc) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribu-
nal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
NOME RG
Lucas Dos Santos 485662437SP
Ederson Luciano da Silva 431735888SP
Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42010008SP
Kleber Fernando Soares Gamas 403050327SP
Arthur Rafael Paulino 400557666SP
Mauricio Hatiro Kinoshita Isioka 412457751SP
Rafael Augusto Ferreira da Silva 42833877Xsp
Adolfo Henrique de Lima Moreira 413841194SP
Leandro Ledo Santos 354333331SP
Rodrigo Ribas Bertolazzi 213319032SP
Douglas Massaro Adorno de Abreu 347570276SP
Ederson de Carvalho 41632778SP
Joao Fernando Antunes Maranho 44132194XSP
Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 295702485SP
Claudinei Muniz de Andrade 332732927SP
Alessandro Lazari 287400402SP
Ivonaldo de Oliveira Sousa 336267861SP
Gabriel Nunes Alvarenga 430108886SP
Abner Santos Teixeira 445510924SP
Jose Angelo da Silva Junior
370303441 SP
Jorge Henrique de Sa Siqueira
258998295SP
Adilio Rodrigues Lima
37147492SP
Wellington Monteiro Carvalho
309742791SP
Ricardo Domingues
417873359SP
Andre Luis da Silva
417316653SP
Fabio Henrique Chrispim da Silva
442623252SP
Francinei Barboza Bizerra
42697057SP
Wesley Barranova Muquiutti
410363984SP
Gabriel Ferrarezi de Castro
43692090SP
William Augusto de Oliveira
432782126SP
Henrique Porzelt Neto
45994911SP
Cleber da Silva Goncalves
12798083MG
Alberto Ciccero Santiago dos Santos
379066993SP
Vinicius Cesar Bracale
474165449SP
Alexandro Barceloni
33894833SP
Celso Lincoln Ferreira Junior
351091476SP
Rafael de Moura Santos
409280835SP
Luiz Fernando de Oliveira
446787115SP
Sueidys dos Santos Lima
485897404SP
Leandro Fabricio Ferreira
411337051SP
Lucas Jose de Campos
459399743SP
Luiz Claudio da Silva
258224113SP
Jose Nilton Natalino da Silva
432375594SP
Erick dos Santos Vieira
454383733SP
Jonathas Aparecido Franca de Jesus
487524731SP
Dirceu de Oliveira Junior
245646735SP
Cassio Ramos Rodrigues
28650696SP
Michel Alves de Souza
343660131SP
Jose Otoniel de Oliveira
432784731SP
Wagner Frauches Bomfim
40836953XSP
Jose Luis dos Santos
53782490XSP
Luan Barbosa de Souza
493229784SP
Fabio Wilson de Souza Santos
48600756XSP
Danilo Pessan Ruiz
469257386SP
Altemir Francisco Perin
525708558SP
Marcio Donizete de Meira
290042124SP
Roberto Junior de Lima
422987487SP
Michel Cosme da Cruz Oliveira
40293538XSP
Bruno Aparecido da Silva
467121114SP
Rafael Aparecido Silva de Andrade
474469050SP
Nilton Donizeti da Silva
45160183XSP
Roberto Rodrigues Neres
402923674SP
Eder Wellison dos Santos
40155933SP
Kauanathan Rodrigo Alves Vieira
39817975XSP
Maxwel Fabricio de Souza da Silva
179224463SP
Luiz Ricardo de Oliveira Motta
40869533XSP
Rui Aparecido da Costa Alves da Silva
435976503SP
Leonidas da Silva Bernardo
471068238SP
Naassom Honorio Gomes da Rocha
279128216SP
Diego da Silva Oliveira
454929298SP
Kleber Ribeiro dos Anjos
268814673SP
Carlos Cesar Eraclide Ferreira
403821988SP
Jose Roberto Bueno Junior
475007384SP
Vanderlei Correa dos Santos
258105616SP
Fredson de Sousa Silva
323028354SP
Paulo Cesar Tenorio Luna
400666637SP
Rodrigo Hortencio de Olveira
481219237SP
Helder Santiago do Nascimento
355890537SP
Rodrigo Alexandre Silva
454049572SP
Cezar Silva de Oliveira
447373134SP
Alek Sandro Souza Neves
448208416SP
Lucas Daniel do Nascimento
32558009SP
Richard Antunes de Almeida
426972144SP
Julierme Ramos da Silva Rosa
35139754SP
(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 003, de
23-02-2016)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-
2015 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 16-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento
em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo
Masculino.
Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
m) Hemograma Completo
n) Glicemia de Jejum
o) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
p) d) TGO, TGP e Gama GT
q) e) Uréia e Creatinina
r) f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Uro-
cultura
s) g) ECG (eletrocardiograma), com laudo
t) h) Raio X de Tórax, com Laudo
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
b) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agenda-
mento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se res-
ponsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-
são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XVIII deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento
e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o
prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza-
ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXI - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX e XX encerram-se com a publicação da Decisão Final profe-
rida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XX;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXIII - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXIV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respec-
tiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXV – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológi-
ca, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
dd) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
ee) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,
“C”, “D” ou “E.
ff) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
gg) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos com-
provantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
hh) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa
de Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
ii) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
jj) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
kk) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
ll) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Ins-
tituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
mm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribu-
nal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVI - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXV deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
NOME RG
Fabio Luiz Cerqueira 293100846 SP
Marcio Melquiades 258044263 SP
Renato Aparecido Ghiraldelli 410513921 SP
Carlos Alberto de Medeiros Pereira 318947 RJ
Flavio Augusto Mazetti 327947627 SP
Anderson Martins Bicas 462969241 SP
Tobias da Silva Serapiao 298314848 SP
Andre Souza Gardin 433101738SP
Eliomar Oliveira Pinheiro 117708313 RJ
Bruner Portugal Marcolino 479797146 SP
Tarso Esdra de Moura 308935354 SP
Rodrigo Silverio Guaranha 405455331 SP
Luciano Souza Soares 7729787 MG
Paulo Monteiro da Silva 296400877 SP
Rogerio Donizeti Vaserino 438150648 SP
Samuel Alexandro dos Anjos 420652061SP
Leonardo Rodrigues Simon 335955149 SP
Fabricio Rodrigues dos Santos 214378614 RJ
Renato Araujo da Cruz 3821375 Pe
Vinicius Conrado de Castro Damas 461336844SP
Renato Ferracini 264277004SP
Marcos Taminato Sakurai 248573020SP
Fagner Silva Santos 564425886SP
Jairo Cardoso Guimaraes 487488593SP
Alcir Soares da Silva Junior 48901642XSP
Felipe Silva Guimaraes 454780102SP
Francisco Almir Pereira 189465980SP
Rogerio de Oliveira Machado 304686074SP
Josinaldo Brasiliano Pereira 532334796SP
Ulisses Rogerio Carraro 344439562SP
Emerson Guedes da Silva 321676543SP
Eduardo Augusto da Silva 287152273SP
Anderson Cantelli Pinheiro 349736169SP
Vinicius dos Santos de Aguiar 347126741SP
Cleber Balbo 331286257SP
Antonio Marques Correia Junior 401003383SP
William Paulo Tomazi 440836517SP
Rogerio de Morais Barros 429485384SP
Carlos Henrique de Oliveira 428033945SP
Diego da Silva Pajares 334241686SP
Joao Rafael Gaspareli 448275053SP
Whasgniton Rodrigo Gomes 485141814SP
Arnaldo de Oliveira 332240873SP
Rozemiro Inocencio Diniz 450623828SP
Leandro Ferreira e Silva 33773799Xsp
Adriano Quintino Prudenciano 32659951SP
Wagner Bruneli 403602336SP
Andre Gomes Ribeiro 331837894SP
Diego Oliveira Rocha 419657204SP
Henrique Marcel de Almeida Braga 445535568SP
Diego Cleber Oliveira 458913273SP
Fabricio Fraga Gimenez 462564873SP
Marcos Paulo Maximo do Amaral 495659873SP
Eduardo Francisco Porto de Castro 491213268SP
Jean Carlos Martins de Moraes 493976838SP
Edmilson Macedo dos Santos 300233243SP
Gustavo Macharete Tavares 401240046SP
Natanael Matheus de Campos Junior 42009068XSP
Maximiliano Moreira de Morais 432021401SP
Fabricio de Souza Caldas 403353981SP
Jonas Eduardo dos Santos 479635213SP
Edson Alves 267389851-SP
Alexandre Rodrigues dos Santos M7593760MG
Ricardo Luiz de Oliveira 299380701SP
Isael Carlos Dutra de Oliveira 508138607SP
Joao Carlos Marcurio 415972553SP
Olimpio Martins Lima Carlos 412779961SP
Jose Luiz Cardilho 287935383SP
Antonio Cesar Lossaso 296966861SP
Cristiano de Oliveira Proenca 344092999SP
Celso Belmiro dos Santos 417943854SP
Leandro Prado 400866638SP
Julio Cesar Silva Duarte 406433306SP
Bruno Felippe Martins Silva 481243707SP
Flavio Augusto Julio 276807935SP
Eduardo Silva Guimaraes 320627081SP
Juliano Aparecido Francisco 328086617SP
Alessandro da Cruz Pereira 294272793SP
Leovan de Oliveira Lourenco 41021324XSP
Christian Oliveira Toloto 485268681SP
Silas Moraes dos Santos Junior 45178201XSP
Mario Francisco Alberto Fadiga Junior 403348559SP
Antonio Augusto Zanin 180923948SP
Alexandre Dias Cegantini 25065412XSP
Ricardo Ribas de Alcantara 268481350SP
Tiago Fernando Rodrigues 402912925SP
Fabiano Garcia Galonetti 404613081SP
Ednelson Ferreira de Almeida 43224654XSP
Felipe Diego Ferreira 431495956SP
Marlison Junior Soares Abreu 475023596SP
Alison Hamilton Canassa 8889379PR
Sidiander Silva de Aguiar 480864184SP
Juliano Gabriel de Almeida Lima 485252235SP
Leandro de Oliveira Lima 342993513SP
Antoniel Roberto da Silva 491882701SP
Victor Henrique de Melo Morais 489660058SP
Jose Angelo Massura 16215219SP
Carlos Roberto Garcia 18460409SP
Claudinei Quirino Pim 234306476SP
Evandro Costa Batista 34916145SP
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira 290685680SP
Fabio Aparecido Maciel da Silva 320448939SP
Paulo Henrique Matos dos Santos 353733143SP
Alessandro Luiz Mendes 432153822SP
Renato Tavares de Negreiro 320815900SP
Jose dos Reis Patricio da Silva 430204954SP
Dario Carvalho 309089323SP
Luiz Gustavo Fogaca Botelho 41417589XSP
Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 433313122SP
Adriano Cesar Ferreira 476192687SP
Jose Luiz da Silva Junior 452824795SP
Genaro Bianchi 204722615SP
Ricardo Leite Lopes 404121159SP
Gerson Lemes da Silva 81825556PR
Caique Jose Pereira 474461002SP
Flavio Andre Alves Ribeiro 1227968MS
Gilmar Antonio da Mota 27453454XSP
Ederson Wesley de Carvalho Sa 40889278XSP
Bruno de Morais Valerio 445068760SP
Ricardo Ribeiro 285415220SP
Fernando Rodolfo da Silva 277183558SP
Glauber Roger da Silva Oliveira 408658095SP
Jose Lima Junior 445563965SP
Leonardo Franca 462391292SP
Raphael Neris da Silva 488301208SP
Joao Pedro Honorio Ribeiro 497630138SP
Leonardo Dalarme Ferrari 451667177SP
Elielton Correia de Souza 397457273SP
Fernando Rodrigues Pereira 121347959RJ
Josmar Silva Santos 417353959SP
William Aparecido da Silva 428890039SP
Leandro Roberto dos Santos Goncalves 1224664MS
Marcos Kiyoharu Matsumoto 5188148MG
Jonas Valerio Goncalves Amorim 134499573RJ
Bruno Takeshi Toyoshima 265573270SP
Jefferson Aparecido Dassi 408692807SP
Alessandro Carlos Pereira Ramos 274474633SP
Nelson Freitas dos Santos 325835883SP
Luis Correa dos Santos 261086029SP
Gilberto Brandao Barbosa 474523974SP
Paulo Cesar Guedes de Mello 279871739SP
Marcio Garbo Azevedo 351418428SP
Roberto Tadeu da Silva Albuquerque 426969856SP
Emanuel Henrique Roncon de Lima 452820613SP
Geraldo Francisco de Freitas 15937438SP
Edvaldo Pereira Lopes 338099032SP
Marcio Rodrigues Fernandes 34463260XSP
Marcos Antonio Pereira 279140332SP
Silvio Martins Junior 284205497SP
Noel Dias da Silva 344041785SP
Diego Alves Fernandes 404941291SP
Vinicius Alves Norte 407308866SP
Fabio Augusto Bruno da Costa 414486171SP
Cristiano Paulo da Silva Pedro 432062361SP
Willian Ventura Santos 40291572SP
Wilson Roberto da Silva 321548036SP
Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares 283041869SP
Paulo Cezar Rodrigues Santos 27709205XSP
Eduardo Silva de Oliveira 436751380SP
Cleber Rogerio da Costa 273393121SP
Eliton Augusto Janei 331243738SP
Caio Augusto Lopes Rampazzo 340791950SP
Renan do Vale Rodrigues 450029128SP
Aparecido Alexandre Guimaraes 266109408SP
Jean Carlos de Sousa 456731830SP
Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira 408348501SP
Denner Vieira dos Santos 482093754SP
Bruno Saraiva de Souto 335647972SP
Alex Paschoal Betti 42149394SP
Joao Batista Cantador 283784817SP
Roberto Hideji Minakawa Junior 305827029SP
Luis Gustavo dos Santos 455644743SP
Joao Paulo da Silva 461855562SP
Adriano Jose Minari Lopes 20428008SP
Sergio Antonio Peres 22180050SP
Marcelo dos Santos 321360278SP
Celio Roberto Armando 304257242SP
Wesllen Batista Rodrigues 384879615SP
Danilo dos Santos Araujo 483572792SP
Lucas Santos da Silva 444928029SP
David Cesar Maia Cardoso 161979130SP
Alex Fabiano Garcia 276209813SP
Antonio Leme de Almeida Junior 328086411SP
Jairo Ambrosio da Silva 333074117SP
Marcio Rodrigo Alves 344633172SP
Ricardo Aparecido do Nascimento Moro 300653670SP
Welington Nascimento Ribeiro 333029926SP
Paulo Henrique Sobreiro 418435650SP
Alexandre de Oliveira Martins 415483074SP
Guilherme da Silva Lima 490177086SP
Milton Rogerio Jesus de Carvalho dos Santos 41597415XSP
Eli Rogerio Pedro 282647351SP
Euzebio Jose Rodrigues de Melo 262667642SP
Ronaldo Adriano Madeira 349708976SP
Jefferson Fernando Camargo 497446042SP
Sergio Pereira da Silva 271408650SP
Matheus Fonseca 411094002SP
Wagner Said Trindade 492755103SP
Rafael Freitas Ferreira 339081119SP
Felipe Quintiliano Stella 339149474SP
Cristiano Arlindo dos Santos 42335873XSP
Joao Carlos dos Santos 256314780SP
Rodrigo Jose Costa 33461224XSP
Thiago Roberto Miranda Santos 273875991SP
Alex Fernando Scalon 288636429SP
Wagner dos Santos Leal 422566160SP
Luiz Antonio Rodrigues Mariote 430184062SP
Joao Victor Rodrigues da Silva Jesus 42634452SP
Guilherme Afonso Bartain 48801363SP
Matheus Felipe Vieira Veiga 41259612XSP
Edwilson Luis Droichi
243074128SP
Helio Henrique Fernandes Sanches
295571688SP
Thiago Aparecido Costa Ferreira
404731673SP
Clovis Ernesto dos Santos Junior
347678397SP
Guilherme Augusto da Cunha
404731119SP
Frederico Giometti Neto
409674692SP
Jefferson Norberto Pereira Silva
900565TO
Jean Goes de Souza
481452102SP
Matheus Gomes Barbosa
357961742SP
Julio Cesar Clementino
20926642SP
Anderson Menezes Guimaraes
307326974SP
Leandro Castellon Parra
34796305SP
Lucas Daniel do Nascimento
32558009SP
Gustavo de Souza Teixeira
359548982SP
Luis Paulo Hernandez
462592728SP
Hugo Antonio Soldera
475637690SP
Erlandro Marques da Silva
535135555SP
Denival Vieira da Silva
330606293SP
Zaqueu Ribeiro dos Santos
362839104SP
Ismael Monteiro de Souza
364448969SP
Willian Guilherme Eduardo de Andrade
411265404SP
Jefferson Garcia de Aquino
436188910SP
Carlos Weslley Oliveira de Souza
325044843SP
Renan Cirineo Terra Pelegrinetti
445843469SP
Marcos Vinicius Santos da Silva
46207495X SP
Ricardo Martins da Costa Paixao
477061795SP
Rodolfo Henrique Gomes de Almeida
477152375SP
Marcio Jose Goncalves
26160188XSP
Ricardo Ribeiro Tiburcio
273103660SP
Alcir Nunes Pereira Filho
285808709SP
Washington Joel Marciano
30112341XSP
Julio Cesar Cardoso da Silva
455508525SP
Chrystian Saraiva Esquirel
46157130SP
Henrique Silva Crestan de Almeida
494128045SP
Marcio Artero Ramos Filho
500854488SP
Romildo Aparecido Silva
193868039SP
Julio Cesar Rufino
199759832SP
Maciel Alexandre da Silva
33108417XSP
Edgard Vieira de Souza
403888025SP
Carlo Alessandro da Costa
332290001SP
Jean Ricardo Fonseca
403054096SP
Luciano Renato da Silva
425315885SP
Erique Maria Mendes
42949003SP
Alessandro Santos Alves
1482735MS
Yuri Gustavo Alves Ferreira
446454783SP
Hernani Campregher Milani
44555969XSP
Lenin Mozart Ritz Viana
467702287SP
Igor Henrique Garcia Carvalho
488244675SP
Lucas Fabricio Oliveira Santos
449969022SP
Cristiano Dias do Amaral Sousa
373294153SP
Anderson Jose de Souza
281077976SP
Levi Theotonio Filho
347496933SP
Eduardo Johnathan Isnardi da Silva
26823255SP
Angelo dos Santos Iorio
418315103SP
Leonardo Coelho Ramalho
417591184SP
Danilo Miloch de Lima
44083725XSP
Carlos Andre Silva de Oliveira
424681973SP
Rodolfo Henrique Lucas Buzzo
420353902SP
Renato Marques da Silva
462775227SP
Jose Alexandre da Silva Valencio
1979639MS
Carlos Alberto Honorio Junior
404055692SP
Gilberto Donizete Rocha Pinate
17138824SP
Francisco Rivelino Firmino Barrozo
289811442SP
Nubio Eufrasio da Silva
429890709SP
Edson dos Santos Alencar
325493108SP
Wagner Antonio dos Santos Correia
416150421SP
Geberson Mazzotti
347137519SP
Rodrigo Dellaqua
433815267SP
William Emilio da Costa
414865790SP
Northon Fernando Theodoro da Silva
40203089SP
Jonatas Aparecido dos Reis
458548522SP
Emerson de Oliveira Palma
476054436SP
Fernando Candido Lisboa
334513017 SP
Marcio Bento
290009509SP
Daniel Carvalho Santana
42160671XSP
Rodrigo Aparecido Tognon
261387996SP
Danilo Coelho de Andrade Moreira
265174983SP
Joabson Silva de Jesus
355046581SP
Ismael Aparecido Bezerra de Santana
261244425SP
Luciano Tavares Farias
237227654SP
Antonio Helcio Mariano
323372351SP
Francis Rocha dos Santos
300341933SP
Fabio Junior Martins Suda
298628545SP
Claudemir Pereira da Silva
308384763SP
Tiago Barbosa
458692414SP
Rodrigo Silvestre da Silva
41968238SP
Caio de Oliveira Santos
497622804SP
Jose Roberto de Mello
13789626SP
Jose Elias da Silva Filho
277047894SP
Deodato Eduardo Teixeira
331001640SP
(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 004, de
23-02-2016)
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento de
Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração Peni-
tenciária, à vista do disposto na Resolução SPG 18 de 27-04-2015
e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP 001/2013,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-01-2013
que rege o Concurso Público para provimento em caráter efetivo
e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I – Sexo Feminino.
Comunicam as nomeadas constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) TGO, TGP e Gama GT
d) Uréia e Creatinina
e) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
f) ECG (eletrocardiograma), com laudo
g) Raio X de Tórax, com Laudo
h) Exames Ginecológicos – datados de, no máximo 12
meses da data desse exame.
h.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau);
h.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato impossibilitado de realizar qualquer dos
exames previstos nas alíneas “a” a “h” do item IV deverá apre-
sentar relatório médico.
VII - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VIII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
c) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) emitida pelo Médico Oftalmologista assistente
IX – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agenda-
mento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
X – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
XI – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o agen-
damento de acordo com o que prevê o item IX deste Comunica-
do, deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária, para
orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-4842,
de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio do
XII - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável
de 30 dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XIII - A hipótese prevista no item XII aplica-se, também,
aos casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se res-
ponsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIV - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse, caso o
candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia médica den-
tro dos prazos de que tratam os itens XII e XIII deste Comunicado.
XV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde para
Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser apre-
sentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica, no dia
e hora agendados para a realização da avaliação médica oficial.
XVI – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens XI, XII e XIII.
XVII - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVIII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XIX - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado ao candidato que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XX - A critério médico, mediante publicação em Diário Ofi-
cial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter
o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão
de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XXI - Do parecer final do DPME, de que trata a alínea “g”
do item XIX deste Comunicado, poderá o candidato interpor
recurso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento
e Gestão, no prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o
prazo para posse suspenso por 30 dias, a contar da protocoliza-
ção do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXII - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XX e XXI encerram-se com a publicação da Decisão Final profe-
rida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXIII – Será negado provimento ao recurso quando:
a) interposto fora do prazo previsto no item XXI;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXIV - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-
1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e
regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXV - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respec-
tiva taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXVI – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicoló-
gica, de que trata a alínea “c” do item XIX deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
nn) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
oo) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
pp) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos com-
provantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
qq) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC
(cópia e original)
rr) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
e.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
e.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
e.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
e.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
ss) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
tt) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Ins-
tituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original)
uu) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribu-
nal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXVII - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXVI deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a contar
da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I
do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado com o
Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado
sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
NOME
RG
Edvania Cristina dos Santos Ferretti
17533297 MG
Lady Jane Manicoba da Silva
41203510-SP
Karina Janaina Guimaraes
138754007-SP
Alana de Souza Weller
305829051-SP
Eliane da Silva Teles Dantas
275838523-SP
Eduarda Alves de Lima
48921843X-SP
Ines Goncalves Ramos Miranda
251339488-SP
Shirley Gabriela de Almeida
418710673-SP
Patricia Regina Neves Zandona
410360259-SP
Edineia Souza Grassi
335420540-SP
Suellen Romere da Silva Santos
444163037-SP
Nivea Maria Melo Eduardo
28342400X-SP
Angela Maria Rodrigues de Moraes
337012702-SP
Adriana de Cassia Silva Manganaro
263848760-SP
Liliane Maria Castoldo Bittencourt
33820656-SP
Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira
427315591-SP
Talita Gomes Malavazzi
414176236-SP
Adriana Carla de Souza
268121345-SP
Janete Eliane Clemente
252623538-SP
Andrea de Oliveira
340750741-SP
Camila Tanaka
424717116-SP
Enigenis Rimene da Silva Costa
1513067-PB
Sandra Regina Colela
283606812-SP
Daiane da Silva Sabella
454646008-SP
Silene Aparecida Santos Rosa
280448284-SP
Patricia Moreira Barbosa
271787958-SP
Gabriela Camargo Vitolla
471198547 SP
Andrea Polizeli Spagnollo
22868951X-SP
Vanessa Zolin Barroso
209486764-SP
Elisangela Bagnatori Toesca
248602871-SP
(Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 005, de
23-02-2016)
Curso de Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária.
Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento.
Proporcionar aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária
através da qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, na sua unidade prisional condições profissionais
através de conhecimentos teóricos, práticos e técnicos que o
habilitem a conhecer os armamentos e a sua conservação e
limpeza, bem como operá-los de maneira correta e conservá-los,
observando os padrões de utilização da legalidade necessidade,
proporcionalidade, moderação e conveniência, visando sempre
o embasamento legal.
1) Carga Horária: 10 h/a
2) Local: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guarei. End:
Estrada Vicinal Domiciano Souza GRI 253, km 11 Bairro - Capela
Velha – Guarei SP.
3) Horário: das 8h às 17h
Data: 24-02-2016
Clovis Kotona Pereira Junior
RG - 34.672.304-8
Gilmar Matias de Oliveira
RG – 32.460.049-5
José Antonio Oliveira Prestes Junior
RG - 30.856.844-0
Luiz Antonio Nanini de Salles
RG - 43.116.113-6
Luis Fernando Meira Nogueira
RG – 32.788.225-1
Rafael da Silva Cardoso
RG - 32.834.982-3
(EAP - 044/2016)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização do Curso de Formação de Instrutores de Armamento
e Tiro, aprovados no Credenciamento Específico para Instrutores
de Armamento e Tiro e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Capacitar servidores para o exercício da
docência nos cursos e treinamentos da Escola de Administração
Penitenciária que contém a disciplina Armamento e tiro.
2) Carga Horária: 290 h/a
3) Período: 15, 16, 17, 21, 22, 23, 29, 30 e 31/03, 05, 06, 07,
12, 13, 14, 18, 19, 20, 26, 27 e 28/04, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17,
18 e 19-05-2016
4) Local: Aulas Teóricas: Escola de Administração Peniten-
ciária – Av. Gal Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo-SP.
Aulas Práticas: Estande de Tiro do CDP de Jundiaí – Av.
Augusta Zorzi Baradel, s/n – Bairro Tijuco Preto - Jundiaí Rocha
e Base do GIR- 04 – Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
5) Horário: das 8h30 às 17h30
(obs: as aulas de Acuidade Visual e Combate em Baixa
Luminosidade serão realizadas à noite em local próprio).
6) Confirmação de Presença: solicitamos a confirmação da
presença do servidor no curso até o dia 29-02-2016 através de
notes em nome de Graceli Aparecida Alves, com anuência do
superior imediato.
7) Disciplinas: Legislação de Armas (10h/a), Resgate e
Pronto Socorrismo (20 h/a), Metodologia de Ensino e Didática
(35h/a), Psicologia (15 h/a), Condicionamento Físico (25 h/a),
Ética (10h/a), Balística (15h/a), Técnicas Administrativas (10
h/a), Armamento e Tiro (120h/a), Acuidade Visual (05h/a), Pista
de Pane de Pistola (05h/a) e Combate em Baixa Luminosidade
(05h/a), Pista Operacional Especial (05 h/a)
8) Para a participação no curso os servidores deverão com-
parecer munidos de ficha clinica para o exercício de atividades
físicas.
9) Para as aulas os servidores deverão comparecer devi-
damente trajados, com calça tática preta, camiseta preta sem
estampa, bota ou coturno preto. E para as aulas de Condiciona-
mento Físico camiseta branca e calção preto.
10) Os alunos deverão estar portando o enxoval, conforme
lista enviada por e-mail.
11) O curso terá caráter eliminatório e classificatório, con-
forme instruções contidas nos itens 8.1, 8.2, 8.9 do Comunicado
EAP- 538, de 04-11-2014, publicado no D.O. de 06-11-2014.
12) A aprovação no curso implicará no compromisso do
candidato em priorizar as atividades de docência relativas à
instrução de armamento e tiro, conforme o item 8.7, constante
no Comunicado – 538, de 04-11-2014, publicado no D.O. de
06-11-2014.
13) Aproveitamento do Curso: O aproveitamento no curso
consistirá em avaliação teórica e prática. A disciplina de Condi-
cionamento Físico terá somente avaliação prática. As avaliações
práticas serão aplicadas ao término de cada disciplina. A prova
teórica consistirá em teste geral aplicado no último dia de curso
contendo questões das disciplinas aplicadas.
Obs: Na disciplina: Armamento e Tiro a nota será atribuída
para cada arma e na disciplina Metodologia de Ensino e Didática
a avaliação prática consistirá na entrega de Projeto Pedagógico
e apresentação do mesmo.
14) A lista de aprovados no Curso de Capacitação para
Docentes será publicada no Diário Oficial do Estado por meio
de Comunicado EAP.
15) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-
ência de 100% de presença, e obtenção, de no mínimo nota 7,0
em cada disciplina na avaliação prática e nota 7,0 no teste geral.
16) As despesas decorrentes da participação no curso cor-
rem por conta do aluno.
17) Turma 02:
Nome- RG- Unidade Prisional
1- Adilson dos Santos Samuel- 21.481.881 – Penitenciária
“Nestor Canoa” de Mirandópolis; 2- André Marcos dos Santos
– 25.941.233-8 – Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis 3- Carlos Antonio Gehring – 18.986.008-X – Peni-
tenciária de Araraquara; 4- Braulio Costa Bibanco – 13.506.438-
7- Penitenciária Presidente Bernardes” 5- Eduardo Oliveira de
Deus – 20.855.452-X – Penitenciária Feminina de Santana;
6- José Reinaldo Maracajá da Silva – 18.264.663-4 – Centro de
Progressão Penitenciária de Campinas; 7- Lucio Mauro Almei-
da Bressan – 21.893.969-3 – Centro de Detenção Provisória
“ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II; 08- Marcos Vieira
dos Santos – 33.596.031-5 – Penitenciária I de Araraquara;
09- Malvino André Alves Fahl – 23.380.928-4- Penitenciária
“Nestor Canoa” de Mirandópolis; 10- Roberto Yokio Mitsuhashi
– 27.935.591-9 – CDP II de Osasco; 11- Ronaldo de Lima
Alves – 28.192.711-X – Penitenciária Potim I; 12- Sérgio Kato –
14.153.637-8 – PII de Lavínia. (EAP -40/2016)
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveita-
mento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disci-
plina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devi-
damente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
IX- A EAP não fornecerá alimentação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Local: Escola Superior de Soldados “Coronel PM Eduardo
Assumpção” - Endereço: Av. Dr. Felipe Pinel, 2859 – Chácara
Paraíso – Pirituba – São Paulo – SP.
Turma 1
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Data: 27/02 e 12-03-2016
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
01-Adriano Alves Ribeiro-33.032.086-5
02-Adriano Virges Soares-21.167.793-0
03-Alexandre Aparecido de Farias-33.737.127-1
04-Antonio Lopes da Silva-19.219.609-1
05-Eduardo Silva-19.970.828-9
06-Emerson Lavagnoli Nogueira-19.302.626-0
07-Gediael de Orides-40.558.832-X
08-Gustavo de Jesus Martins-42.019.544-0
09-Henrique Cleber Borges Pereira-34.110.277-5
10-Idair Rodrigues Gomes-24.818.587-1
11-Jociel José Carvalho-28.872.294-2
12-Jone Carlos de Souza Rodrigues-23.091.625
13-Juliano Pereira Bacaro-29.242.363-9
14-Lazaro Tadeu Franco de Souza-21.400.138-6
15-Luciano Moreira da Silva-25.820.811-9
16-Luciomar Sousa-34.970.880-0
17-Manoel Antonio Zanchetta Marques-43.165.090-1
18-Marcos Vinicius Anacleto-27.446.456-1
19-Rênio Cordeiro Pereira-32.006.189-9
20-Rogério Zamprônio-21673363-7
21-Romeu dos Santos Candido-21.317.484-4
22-Silvio Cesar Arias-32.471.841-X
23-Tiago Francisconi-46.034.382-8
24-Weverton Amud-32.102.537-4
Turma 2
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II
Data: 27/02 e 12-03-2016
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
01-Alex Rodrigo Gomes Ferracini-30.075.129-1
02-Alvaro Nascimento dos Santos-30.494.284-4
03-André Fernando Santos-33.971.409-8
04-Carlos Henrique G. Lage-11.835.113-8
05-Carlos Humberto Prestes Alves-18.761.720-X
06-Doniete Francisco-24.647.096-3
07-Edmar Batista de Oliveira-16.257.952-4
08-Elcio Luiz Pastore-21.255.002-0
09-Fábio Luiz Martins-27.047.267-8
10-Fabio Rogerio Felipe-25.275.193-0
11-Haroldo Pereira Piai-35.139.800-4
12-Marcos Macedo Randes-17.862.110-9
13-Milton Pereira de Oliveira-19.151.960-1
14-Paulo Sergio de Araujo-21.323.389-7
15-Ricardo de Oliveira-22.976.621-3
16-Richard Raimundo-42.242.950-8
17-Rodney Wanderson da Silva Moraes-19.278.336-1
18-Rodrigo Signoreti Pelizardo-34.196.999-0
19-Rogério Aciardi-22.603.163-9
20-Rômulo Pires da Cunha-34.373.157-5
21-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8
22-Tiago Gargia da Silva-44.911.007-2
23-Valmir Costa-22.069.500-3
24-Wagnaldo Pessoa-19.227.058-8
Turma 3
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Data: 05 e 19-03-2016
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
01-Alan Nercelso dos Santos-30.186.955-8
02-Aparecido Aires de Souza-40.591.990-6
03-Carlos José Fagundes Pereira-17.841.412-8
04-Eduardo de Souza e Silva-26.296.758-3
05-Emerson Cesar Teodoro-25.984.743-4
06-Fábio Orodeschi Ivanov-26.551.801-5
07-Glênio Souza Peres-17.403.049-6
08-Humberto Nascimento da Silva-23.416.209-0
09-Janderson de Brito Gomes-11.264.738-8
10-José Carlos da Silva-24.377.671-8
11-José Simplício Costa Neto-16.689.143
12-José Ubirajara dos Santos-19.132.225-8
13-Junior Luis Gonçalves Lourenço-29.086.993
14-Luciano Serio Vitória-22.499.058-5
15-Mauricio Antonio Santos Gomes-20.065.003-8
16-Ocimar Aparecido Angeloti-18.526.723-3
17-Renato de Oliveira Marcolino-30.271.520-4
18-Ricardo de Freitas Paula-37.276.686-9
19-Rivelino Laurindo de Almeida-19.166.614-2
20-Roberto de Oliveira Regis-24.357.809-X
21-Silvio César Camara de Araújo-23.385.915-9
22-Valfranio Almeida de Oliveira-34.527.025-3
23-Viviano Rodrigo Pereira-45.165.604-0
24-Walter Marcílio da Silva Júnior-32.466.133-2
Turma 4
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II
Data: 05 e 19-03-2016
Horário: das 8h às 17h
No-Nome-RG
01-Adriano de Sousa Soldani-20.050.363-7
02-Adriano Ridolfi-22.602.452-0
03-Aldo Pereira-20.218.145-5
04-Alexandre Sampaio Barros-23.468.835-X
05-Claudinei Del Ponte-17.269.976-9
06-Cleber Alves de Siqueira-32.027.654-5
07-Cleiton Wagner Ferreira Pires-19.902.521-6
08-Edgard Tossato-14.033.674
09-Edson Ferreira da Silva-35.813.447-X
10-Fernando Roberto Brianês Cesar-17.581.590-2
11-Gediel de Souza Lira-15.523.130-3
12-Gilson Ferreira Rios-27.048.642-2
13-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4
14-Jarbas Felipe de Souza-18.120.284-0
15-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4
16-José Sérgio de Lima-22.699.405-3
17-Klaus Silvestrini-41.859.228-7
18-Marcelo Caetano de Oliveira-20.994.586-2
19-Marcio de Almeida Camporez-33.007.984-0
20-Ricardo Alves Loureiro-24.867.250-2
21-Sergio Monteiro Quadt-12.381.228-8
22-Sidnei Alves de Ataide-26.142.926-5
23-Thiago Alves Silva-47.572.927-4
24-Vagner Victal-18.722.127-3
(EAP -046/2016)
Reunião Pedagógica Inicial
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-
feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 25-02-2016, para
a Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, das 17h às 20h20, na Escola de
Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo, com os docentes que ministrarão aulas no
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em
Movimentação Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016 de
acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado
pelo Decreto 53.878/2008. (EAP – 043/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial do Curso
de Capacitação na Área de Segurança Externa.
1. Objetivos: Elaborar diretrizes que farão a interligação
entre as disciplinas que compõe o curso.
2. Público-alvo: Docentes convidados
3. Data e horário: 29-02-2016 – das 09h às 12h15
4. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camar-
go Wolfmann” - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
5. As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 45)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material da Capacitação
em Excel.
2- Data e horário: 26-02-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael José
Ussifati Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP - 47)
Retificação do D.O. de 16-2-2016
No Comunicado EAP 028, que tornou pública a realização
do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro: Inclua-
se: Penitenciária de Osvaldo Cruz - Turma 01 - Datas 25 e 29-02-
2016 - Horário; das 8h às 17h20 - Nome e RG: Eugênio Pereira
Neto – RG: 25.172.126-7.
Retificação do D.O. de 23-2-2016
No Comunicado EAP n° 036, de 18/02/2016, que comunica
a realização da Reunião Pedagógica inicial do Curso de Especia-
lização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Armamento e Tiro, a ser realizada no dia 01-03-
2016, no horário das 8h às 11h20, para os Diretores do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária: Inclua-se: Reinaldo Werner
Seddig, Penitenciária de Marabá Paulista.
Elogios
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor 2, de 23-2-2016
Elogiando, com base na alínea D, II, art. 6o do
Dec.42.224/1997, alterado pelo Dec. 45.507/2000, a servidora
abaixo relacionada, pelo excepcional trabalho realizado neste
Hospital de Custódia e comprometimento, enaltecendo o caráter
de dedicação ao trabalho, com elevado grau de zelo.
- SELMA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG: 16.993.508-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Portaria DTIII - 53, de 23-2-2016
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Cerqueira César,
Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades
Prisonais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando que neste mês de fevereiro de 2016, esta
Penitenciária de Cerqueira César completa 03 (três) anos de sua
inauguração, ou seja, mais de 1000 (mil) dias de sua existência,
e nesse período diretores (as) e servidores (as) estiveram sem-
pre empenhados na implementação de rotinas que assegurem
o efetivo cumprimento das normativas vigente, bem como a
manutenção da ordem e da disciplina no cárcere;
Considerando que por conta das rotinas de segurança e das
rotinas administrativas implementadas pelo corpo diretivo em
conjunto com os (as) servidores (as) desta Unidade Prisional, foi
possível a realização da 1a Jornada de Empregabilidade e Cida-
dania, no período de 15 a 19-02-2016, no cárcere, colocando-se
no mesmo local sentenciados e convidados, não havendo
dúvidas de que os trabalhos sedimentados nos três anos de
existência desta Penitenciária foram imprescindíveis para que o
evento ocorresse de maneira segura e sem nenhuma ocorrência
de ordem disciplinar;
Considerando que os resultados almejados foram alcança-
dos, com o montante de 1.409 (Um mil quatrocentos e nove)
atendimentos e 577 (Quinhentos e setenta e sete) sentenciados
atendidos, e ainda, levando-se em consideração a dedicação de
todos os (as) servidores (as) que direta ou indiretamente auxilia-
ram na estruturação do evento;
Resolve:
ELOGIAR os (as) servidores (as) desta Penitenciária de
Cerqueira César, abaixo relacionados, pelo exemplar empenho,
dedicação e presteza demonstrados quando da realização dos
trabalhos referentes à sua área de atuação e pelo profissionalis-
mo na execução de suas tarefas diárias.
Adenilton Garcia Silva, RG:27.642.214-4, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária;
Adilson Aparecido Rocha, RG:28.625.251-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
Adriano Barros Palugan, RG:30.210.213-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Agnilson Pereira Poglitsch, RG:24.274.459-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Airton Ferreira dos Santos, RG:17.532.864, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Alex Jose Margonato, RG:35.037.293-7, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária;
Alexandre Ap. Balduino da Rocha, RG:33.915.231-X, Diretor
de Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Turno III;
Alexandre Ferreira Rinaldi, RG:26.774.062-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Alexandre Quintiliano, RG:30.547.814-X, Diretor de Serviço
do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turno II;
Alexsandro Ogeda Pedrosa, RG:27.192.388-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
Amauri Aurani, RG:18.442.935, Agente de Segurança Peni-
tenciária;
Ana Claudia Bassetto, RG:28.868.173-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Ana Maria Gonçalves Diniz, RG:33.564.070-9, Oficial Admi-
nistrativo;
Anderson Carlos de Oliveira Sobrinho, RG:41.760.365-4,
Agente de Segurança Penitenciária;
Anderson Reis dos Santos, RG:33.216.538-3, Agente de
Segurança Penitenciária;
André Luis Moreira da Silva, RG:30.547.913-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
Andressa de Souza Carvalho Mello, RG:30.057.093-4, Ofi-
cial Administrativo;
Antonio Job Correa, RG:16.791.128, Diretor de Serviço do
Núcleo de Trabalho;
Antonio Ricardo Vizentim, RG:26.321.100-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
Benedicto Leme, RG:9.772.393-9, Agente de Segurança
Penitenciária;
Bianco Luis Bagali, RG:22.211.746-1, Agente de Segurança
Penitenciária;
Bruno Cesar Silveira de Almeida, RG:45.345.806-3, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Bruno Valverde de Carvalho, RG:26.152.151-2, Agente de
Segurança Penitenciária;
Camila Luana Alves Messias, RG:28.272.600-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Carlos Alberto Basseto, RG:8.909.426, Agente de Segurança
Penitenciária;
Carlos Alexandre Gonçalves, RG:35.139.744-9, Ofical admi-
nistrativo;
Carlos Augusto do Amaral, RG:24.805.069-2, Agente de
Segurança Penitenciária;
Carlos Augusto Monte Serrat, RG:25.699.418-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Carlos Eduardo Miyazaki, RG:46.228.239-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
Carlos Henrique Bruzarosco, RG:23.762.494-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
Celso Aparecido Rodrigues Soares, RG:12.805.904, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Cesar Augusto da Silva, RG:22.211.760, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Cibele Correa Carrasco, RG:47.706.116-3, Oficial Admi-
nistrativo;
Cicero Martins de Souza, RG:8.850.613, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Claudimir dos Santos, RG:23.504.834-3, Diretor de Divisão
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Claudinei Aparecido de Campos, RG:27.706.046-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Claudinei Demez, RG:28.868.026-1, Oficial Administrativo;
Claudio Roberto Machado, RG:12.149.487, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Conceiçao Ap. Domingues L. Dias, RG:19.796.594-5, Auxiliar
de Enfermagem;
Cristiano Cesar Batista, RG:30.468.574-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Daniel Aparecido Silveira, RG:25.528.282-5, Agente de
Segurança Penitenciária;
Diego Alves Tavares, RG:46.339.823-3, Agente de Segurança
Penitenciária;
Eber Tadeu Correa de Paula, RG:26.717.350-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Eder Monteiro Munhoz, RG:33.216.465-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Edgar Jose Batista de Oliveira, RG:35.037.696-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Edson Agnaldo Dias, RG:21.973.538-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Edson dos Santos Escolar, RG:6.915.495-6, Supervisor Téc-
nico III;
Edson Luis Gabriel, RG:42.351.129-4, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Edson Luiz Sales, RG:18.953.719-X, Agente de Segurança
Penitenciária;
Edson Monteiro, RG:21.973.093, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária;
Eduardo Collela Freitas, RG:28.912.325, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Eduardo Schreurs, RG:12.149.627, Agente de Segurança
Penitenciária;
Elaine Cristina Paoloni, RG:32.402.656-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Elias Gustavo da Silva, RG:28.912.240-5, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária;
Elisabete Mollo, RG:19.338.846, Auxiliar de Enfermagem;
Eloi Sergio de Freitas, RG:28.095.532-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Elton Margatto Vieira, RG:34.504.096-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Emerson Wagner Calegari, RG:26.320.673-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Erick Fabricio Barbosa Leme, RG:29.902.205-5, Agente de
Segurança Penitenciária;
Ernandes Marques do Vale Nogueira, RG:34.233.787-7,
Agente de Segurança Penitenciária;
Evaldo Jose Damaceno, RG:25.540.484-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Evandro Cesar de Souza, RG:22.211.719, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Fabio Jose de Souza, RG:30.210.243-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Fabio Neias de Oliveira Venancio, RG:34.863.108-X, Agente
de Segurança Penitenciária;
Fabiola Aparecida de Oliveira Costa, RG:44.649.312-0,
Agente de Segurança Penitenciária;
Fabricio Panchone, RG:35.139.727-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Fernanda Raquele Barrile, RG:27.003.731-7, Diretora de
Serviço Técnico de Saúde do Núcleo de Atendimento à Saúde;
Fernando Barlatti, RG:29.651.482-2, Agente de Segurança
Penitenciária;
Fernando Henrique Castagnaro, RG:24.701.264-6, Agente
de Segurança Penitenciária;
Francisco da Silva Neto, RG:32.505.932-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Gease Alexandre Teixeira, RG:21.874.281-2, Agente de
Segurança Penitenciária;
Geiza Garcia Mota, RG:19.796.154, Agente de Segurança
Penitenciária;
Genilson Cesar Rodrigues, RG:33.327.102-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Gentil Alves, RG:8.908.816, Agente de Segurança Peni-
tenciária;
Gerson Emilio Apolonio, RG:15.754.436, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Gessi Garcia, RG:9.772.308, Oficial Operacional;
Gilberto Aparecido Rodrigues, RG:25.699.330-0, Agente de
Segurança Penitenciária;
Gilberto Viana Marques, RG:26.717.214-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Gilmar Henrique Fragozo, RG:26.446.689-5, Diretor de
Divisão Técnica do Centro de Trabalho e Educação;
Gilmar Quintino de Oliveira, RG:6.444.291-3, Agente de
Segurança Penitenciária;
Gisele de Jesus Martins Rosa, RG:32.808.807-9, Diretora de
Serviço do Núcleo de Finanças e Suprimentos
Giuliano Teodoro Meli, RG:33.743.054-8, Diretor de Serviço
do Núcleo de Pessoal;
Graziela Cristina da Rocha, RG:29.115.984-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
Guilherme Fernandes da Cunha, RG:33.274.447-4, Agente
de Segurança Penitenciária;
Helio Aparecido de Carvalho, RG:14.931.017-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
Ilma Alessandra dos Santos, RG:29.433.439-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Irineu Aparecido Nunes, RG:20.630.928-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária
Jair Ferreira Lima Carneiro, RG:27.852.404-7, Diretor de
Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III;
Janaina Silva de Oliveira, RG:41.686.758-3, Oficial Admi-
nistrativo;
Janice Nazareth dos Santos Leal, RG:13.708.589-8, Agente
de Segurança Penitenciária;
Jeferson Leandro Machado, RG:41.629.822-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Jefferson Pereira Servulo, RG:22.418.270-5, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
João Batista Roberto, RG:18.665.274, Agente de Segurança
Penitenciária;
João Diniz de Barros Neto, RG:16.185.876, Diretor de Servi-
ço do Núcleo de Portaria – Turno II;
João Marcos da Silva, RG:17.287.531, Agente de Segurança
Penitenciária;
João Marcos Miranda Pinto, RG:33.563.717-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Jorge Marcelo de Moraes, RG:33.404.593-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
José Barreto Faria Neto, RG:15.754.827-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Jose Eduardo Ramos, RG:32.670.320-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
José Miguel Soares, RG:33.216.587-5, Agente de Segurança
Penitenciária;
Jose Moreira Graziano Filho, RG:35.428.061-2, Oficial Ope-
racional;
José Nilson Gomes, RG:23.336.283-6, Oficial Operacional;
José Rodolfo da Costa, RG:30.210.106-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
José Valter Bergamo Diogo, RG:25.847.595-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
Juliano Antonio Bosseto, RG:29.870.410-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Juliano Vilela, RG:29.651.075-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária;
Lauro Alves Martins, RG:16.267.717, Agente de Segurança
Penitenciária;
Lazaro de Souza, RG:28.401.269-5, Diretor de Serviço do
Núcleo de Inclusão;
Leandro Antonio Barbosa, RG:33.743.389-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Leandro Augusto Diniz Carloni, RG:27.997.808-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
Leandro Moraes da Silva, RG:26.717.042-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Leandro Valerio Dalio, RG:21.348.669-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Leny Gertrudes Santos Fiorucci, RG:15.254.470-7, Técnico
de Laboratório;
Leonardo Claro Albino, RG:43.206.268-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Leonice Bartole de Sousa, RG:20.816.771-7, Agente de
Segurança Penitenciária;
Leopoldo Rocha dos Santos, RG:27.660.472-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Levi Ribeiro Martins Junior, RG:41.174.272-3, Agente de
Segurança Penitenciária;
Luanderson Henrique da Silva, RG:44.911.331-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Lucas Bortolote, RG:19.796.240-3, Agente de Segurança
Penitenciária;
Lucas Sanches de Medeiros, RG:30.548.037-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Luciana Ap. G. da Silva Vilas Boas, RG:35.428.155-0, Agente
de Segurança Penitenciária;
Luciano de Moraes, RG:32.293.033-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Luiz Antonio da Silva, RG:7.690.575, Agente de Segurança
Penitenciária;
Luiz Antonio da Silva, RG:21.973.194-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Luiz Augusto Fusco, RG:29.433.406-3, Diretor de Divisão do
Centro Integrado de Informações e Movimentações Carcerárias;
Luiz Augusto Pancioni, RG:25.627.959-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Luiz Augusto Regina, RG:25.859.282-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Luiz Carlos Gonçalves, RG:10.917.662, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG:33.564.378-4, Diretor
de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno I;
Luiz Fernando Caldeira, RG:30.924.858-9, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária;
Luiz Fernando Maza Alves, RG:23.737.896-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Luiz Fernando Mota, RG:34.933.365-8, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Luiz Marcelo Gomes, RG:32.670.295-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Luiz Marcos Matos, RG:34.932.947-3, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Luiz Ricardo Quintanilha Torres, RG:10.958.861, Agente de
Segurança Penitenciária;
Magno Alexandre Freire Cirino, RG:42.132.250-0, Agente de
Segurança Penitenciária;
Mara Luiza Andrade Noronha, RG:20.953.309-2, Diretora
de Divisão Técnica de Saúde do Centro de Reintegração e Atend.
à Saúde;
Marcel Marcus Konda, RG:30.142.270-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Marcelo Aparecido Biazon, RG:28.529.970-0, Agente de
Segurança Penitenciária;
Marcelo Braga Cunha, RG:30.425.697-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Marcelo Candido, RG:23.275.727-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Marcelo de Oliveira Martins, RG:27.852.205-1, Diretor de
Serviço do Núcleo de Segurança – Turno IV;
Márcia Cristina da Silva, RG:20.506.691-4, Diretora de
Serviço do Núcleo de Infraestrutura e Conservação;
Marcio dos Santos Pinheiro, RG:29.172.403-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Marco Antonio Pires, RG:30.318.420-6, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Marcos Paulo da Silva Paixão, RG:33.743.395-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Marcos Vinicius Munhoz, RG:41.993.895-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Maria Angela Piana, RG:15.188.239, Cirurgião Dentista;
Maria Aparecida Mancim, RG:17.790.559-1, Enfermeira;
Maria Cecilia Gomes, RG:19.309.869-6, Auxiliar de Enfer-
magem;
Maria Clelia Galdino Leite, RG:30.649.664-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
Maria Cleusa Fabrin, RG:10.418.174, Oficial Administrativo;
Maria Fátima Esteves de Souza, RG:15.754.620, Auxiliar de
Serviços Gerais;
Maria Isabel Silva Machado Basseto, RG: 13.954.914-6,
Agente de Segurança Penitenciária;
Mario Augusto Armando, RG:20.423.915-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
Mauricio Lopes do Amaral, RG:29.243.846-1, Diretor de
Serviço do Núcleo de Portaria – Turno I;
Max Martins Ramos, RG:25.191.908-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Michelle Aparecida da Silva, RG:32.293.024-8, Agente de
Segurança Penitenciária;
Nelson Ferreira Tavares Junior, RG:29.889.342-3, Diretor de
Divisão do Centro de Segurança e Disciplina;
Nelson Luiz Benediti, RG:23.534.124-1, Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança – Turno II;
Neviton Pires Silva, RG:22.211.230, Agente de Segurança
Penitenciária;
Odair Jose da Silva, RG:28.006.784-7, Agente de Segurança
Penitenciária;
Osmar Marcelino de Freitas Filho, RG:41.701.079-5, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Patricia Ferrari Tosim, RG:28.709.654-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Paulo Alexandre Peliçon, RG:27.595.313-0, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária;
Paulo Correa de Moraes, RG:26.717.352-0, Agente de
Segurança Penitenciária;
Paulo Henrique Mazza, RG:32.505.972-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Paulo Roberto de Almeida Junior, RG:41.691.422-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Paulo Sergio Correa, RG:19.910.019, Agente de Segurança
Penitenciária;
Paulo Sergio Garcia, RG:42.443.840-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Paulo Sergio Tavares, RG:28.625.076-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Rafael Dorival Princepe, RG:43.150.104-X, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Raphael Candido de Lima, RG:43.010.333-5, Agente de
Segurança Penitenciária;
Reginaldo Antonio do Amaral Cirino, RG:32.808.353-7,
Agente de Segurança Penitenciária;
Renato Candido Ferreira Galindo, RG:25.113.169-5, Agente
de Segurança Penitenciária;
Renato Christino, RG:27.595.163-7, Agente de Segurança
Penitenciária;
Renato Elias Pereira, RG:27.003.613-1, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Ricardo Bento Martins, RG:30.270.901, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Ricardo Fragoso, RG:18.776.454, Agente de Segurança
Penitenciária;
Ricardo Martinez Neto, RG:43.010.811-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Roberson Luiz de Freitas, RG:26.207.477-1, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária;
Roberto Nunes da Silva, RG:41.629.958-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Robson de Araujo, RG:21.361.038, Diretor de Serviço do
Núcleo de Segurança – Turno III;
Robson Garcia, RG:18.772.288-2, Enfermeiro;
Rodrigo Di Branco, RG:43.206.587-8, Agente de Segurança
Penitenciária;
Rodrigo Rangel, RG:32.809.281-2, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Sebastião Nunes da Silva, RG:40.834.731-4, Agente de
Segurança Penitenciária;
Sergio Dias Alves, RG:41.079.718-2, Agente de Segurança
Penitenciária;
Sergio Luiz Silva Martins, RG:20.424.440-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Sergio Willians Sant'Anna, RG:32.935.557-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Sidnei de Souza Ribeiro, RG:42.043.808-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Silvana Pelegi, RG:23.076.859-3, Diretora de Divisão do
Centro Administrativo;
Silvio Cesar Alves Lofiego, RG:19.932.822-5, Agente de
Segurança Penitenciária;
Simone Regina E. Ballestero de Freitas, RG:16.565.859-9,
Agente de Segurança Penitenciária;
Thiago Amaral Leite, RG:34.863.105-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
Thiago Bovi Nunes, RG:43.205.794-8, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária;
Thiago Roberto de Oliveira Camargo, RG:44.676.277-5,
Agente de Segurança Penitenciária;
Thierles Gustavo dos Santos, RG:43.317.549-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Valdeci Aparecido Gomes, RG:24.551.327-9, Diretor de
Serviço do Núcleo de Portaria – Turno IV;
Valdeci Martins de Campos, RG:27.158.684-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
Valdemir Augusto Gimenes, RG:23.533.609-9, Diretor de
Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turno I;
Vanderson Cesar da Costa, RG:29.349.579-8, Agente de
Segurança Penitenciária;
Vanildo Donaire Rocha, RG:15.357.488-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Vinicius Nogueira Rodrigues, RG:44.587.183-0, Agente de
Segurança Penitenciária;
Wagner Luciano Garcia, RG:42.065.806-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Walter Dassie Leite, RG:26.685.640-8, Agente de Segurança
Penitenciária;
Wanderlei Bonan Junior, RG:18.958.769-6, Oficial Admi-
nistrativo;
Washington Carlos Gonçalves, RG:33.273.695-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária;
William Aparecido Fonseca Vieira, RG:44.014.803-0, Agente
de Segurança Penitenciária;
Wilson Fernandes Aguilar Junior, RG:25.847.485-3, Diretor
de Serviço do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Turno IV;
Resolve ainda prestar agradecimento ao Advogado Dr. Mau-
rício Tadeu Bispo de Menezes, OAB 147.635, e a servidora Emy
Aparecida Rowe, RG 20.251.380, Monitora de Educação, ambos
servidores da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” –
FUNAP, em exercício nesta Unidade Prisional, pelo auxílio e
exímia atuação na realização da 1a Jornada de Empregabilidade
e Cidadania, no âmbito desta Penitenciária.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Portarias do Diretor, de 23-2-2016
Transferindo:
O servidor abaixo relacionado da U.A. 97.128 – Centro de
Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a
U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde:
- MARCEL BATISTA DA SILVA, RG 33.846.948-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
O servidor abaixo relacionado da U.A. 97.139 – Núcleo de
Atendimento à Saúde para a U.A. 97.128 – Centro de Detenção
Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:
- ANDERSON PINOTE PERENHA, RG 26.531.179-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Regu-
larização Funcional)
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 22/02/16, ao servidor MARCEL BATISTA
DA SILVA, RG 33.846.948-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de técnicas de algemação e condução de presos.
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamen-
to de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a reali-
zação do curso de técnicas de algemação e condução de presos.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento
da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto
itinerante, a fim de padronizar e disseminar as técnicas desen-
volvidas no curso na fase em EAD.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso
de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na
modalidade EAD.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 10 horas aula
5- Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treina-
mento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.
6 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
Turma: 01/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária II de São Vicente, situada na Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, km 66-São Vicente
Data 22-02-2016
Nome – RG
André Luiz Muniz Ferreira - 27.559.656-4
Daniel Ferreira Cavalcante - 24.209.060-6
Fabiano Ribeiro - 32.677.093-8
Ivanildo Jose Guardiano - 28.578.119-4
Gilberto Ribeiro Filho - 27.711.303-1
Jailton Caires Oliveira - 14.950.270
Jair dos Passos Lopes - 16.478.033-6
Marco Antonio Rodrigues Junior - 27.737.938-6
Michel Messias Gomes - 29.429.363-5
Robson Rogério de Souza Ferreira - 29.644.822-9
Romuel Onias do Nascimento - 21.161.405-1
Silas Marinho Espíndola - 33.671.970-X
Wilton de Souza Azevedo - 20.587.120-3
Turma: 02/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Penitenciária II de São Vicente, situada na Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega, km 66-São Vicente
Data 23-02-2016
Nome – RG
Antonio Carlos Matos de Souza - 23.034.996-1
Gustavo Germano Silva - 28.477.676-2
John Sandro Sousa Lopes - 39.141.998-5
Juraci dos Santos Batista - 27.236.040-5
José Alberto Ferreira de Lima - 16.586.390
Leandro Alves de Lima Dias - 36.500.701-8
Marcelo de Aguiar Ramos - 28.231.483-0
Marco Antônio da Silva Junior - 30.589.530-8
Marcos Eduardo Brogeth da Silva - 16.415.144-8
Ricardo Parra de Almeida - 26.613.524-9
Rogerio Theodoro da Silva - 27.346.387.1
Rubens Sergio Sanches - 15.958.702
Valmir Virginio da Cruz - 21.251.712-0
Wilian Bernardino Raposo - 34.462.460-2
Turma: 03/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, Taubaté-SP
Data 02-03-2016
Nome – RG
Alex Mario Santana dos Santos - 44.750.867-2
Milton Cesar de Alcântara - 17.096.334-2
Ivanildo Otávio da Silva Júnior - 34.146.475-2
Marcio Adriano de Oliveira- 41.429.922-X
Ricardo Peter - 9.745.629
Rogério Teixeira Bastos - 27.386.153-1
Sérgio Augusto Machado - 32.630.631-6
Valdecir da Silva Guardiano - 32.687.576-1
Carlos R. Frota dos Santos. - 33.770.701-7
Claudemir Donizete de Paula - 25.090.138-9
Clayton de Oliveira França - 33.402.003-9
Isidoro da Silva Toledo - 18.228.984
Marcelo Adão de Aguiar - 28.730.772-4
Marcio Oliveira Morais - 25.785.440-X
Robert Willians da Silva - 30.780.677-7
Sérgio Carvalho de Macedo - 25.016.283-0
Turma: 04/2016/Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral.
Local: Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, Taubaté-SP
Data 04-03-2016
Nome – RG
Antonio Carlos Fonseca - 26.259.483-3
David Moreira da Silva - 30.820.205-3
Guilherme de Souza Petrica- 5.705.411-5
José Donizete de Oliveira - 19.321.108
Marcio Francisco Gomes - 18.729.779-4
Moisés Esteves - 50.936.281-3
Ubiratan Benedito Luciano Júnio- 29.313.912-X
Nelson Pereira dos Santos Júnior- 23.241.280-7
Cláudio Giani de Faria Carvalho - 27.458.312-4
Cláudio José da Costa - 20.142.110
Clemerson Chudis Alves - 40.910.207-6
Ezequiel da Silva - 18.229.569-2
José Roberto de Camargo - 17.529.652
Marcio Rezende Bernardo - 22.797.313-6
Pedro Roberto Silveira - 19.796.719
Reginaldo Vaz de Campos - 24.562.184-2
Turma: 01/2016/Coordenadoria da Região Noroeste.
Local: Penitenciária de Araraquara
Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros
Data 23-02-2016
Nome – RG
Adriano Gomes França - 25.528.383-0
Andersen Pavan - 46.233.994-4
Cássio Alves Pereira - 22.766.883-2
Cícero José Batista - 24.189.298-3
Douglas Rodrigues Torres - 30.713.835-5
Fabiano Garbim de Medeiros - 34.870.388-0
Leandro Rogério Xavier - 40.426.207-7
Magner Sebastião Barbosa - 29.474.428-9
Marcos Michel Marsal - 30.318.476-0
Rogério Scutere Peres - 24.182.855-7
Valdir Batista - 18.664.954-x
Valmir Cesar Nascimento – 30.416.238-3
Marcos Fernando Berger Carvalho - 29.742.106-2
Paulo Roberto Jantorno - 40.121.450-3
Ronaldo Gonçalves - 32.756.223-7
Alan Bernardo de Oliveira - 34.081.944-3
Davi Oliver - 19.716.972-7
Dorley Montgomery Morales - 27.983.700-8
Eber Cesar Freitas de Jesus - 22.085.577
Evano Livino Vieira - 21.512.404
Fábio Pereira de Moraes - 25.887.891-5
José Wanderley de Oliveira - 38.669.953-7
Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque - 34.530.636-3
Nei Fernandes Lopes - 32.543.992-8
Rodrigo Moreira de Lima - 54.215.912-0
Romulo Manoel Botan - 29.672.654-0
Thiago Henrique Bertapeli da Silva - 34.855.700-0
Vinicius Moraes Rodrigues - 35.389.520-9
Turma: 02/2016/Coordenadoria da Região Noroeste.
Local: Penitenciária de Araraquara
Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros
Data 24-02-2016
Nome - RG
Augusto Cesar Soares da Silva - 26.569.840-6
Carlos Rogério Custódio - 19.813.717
Diego Salviano de Matos – 42.065.469-0
Progressão de Grau
Declarando, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP 17, publica-
da em 18-02-2016, a PROGRESSÃO no cargo de Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do Grau a para o Grau B, da Referência
1, da escala de vencimentos – Nível Universitário, a que se refere
o inciso III do artigo 15 da referida LC, a servidora LÉIA VACCARI,
RG. 21.491.604-2, a partir de 15-09-2012.
DECLARANDO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
1.157/2011 e, em consonância com a Resolução SAP 17, publi-
cada em 18-02-2016, a PROGRESSÃO no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do Grau a para o Grau B, da Referência 2, da escala
de vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inciso II
do artigo 15 da referida LC, as servidoras abaixo mencionadas:
IVANETE ANJOLETO FARIAS, RG. 18.015.286-5, a partir
de 27-05-2012
PRISCILA COCCIOLO, RG. 41.928.472-2, a partir de 24-05-2012
Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo
10, da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução do
Secretário da Administração Penitenciária de 18, publicada em
19-02-2016, que a servidora ELIDIANE FABIANA VELOSO, RG
33.079.219-2, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 28-06-2015.
Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, no cargo
de ENFERMEIRO, nos termos do artigo 12 da LC. 1.157/2011, e
em consonância com a Resolução SAP de 18/02, publicada em
19-02-2016, que a servidora ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA
FRANCO – RG. 32.366.643-7, fica com o cargo enquadrado
do Grau “A” para o Grau “B”, Referência 1, EVNU, a partir de
22-01-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos
dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias
da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada
pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto
57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,
publicada em 15-01-2016, que a servidora abaixo identificada,
a partir de 1o/11/2012, fica com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade:
Nível Universitário
Cargo/Função-atividade: Enfermeiro
Nome Rg Referência do Grau para o Grau
NAIR MARIA JULIO 12.664.557 1 B F
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos de
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos pelos servido-
res abaixo, na seguinte conformidade:
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG 16.814.673-3
(Proc. 008/2016-PI SAZUL)
Para a Penitenciária II de Serra Azul
DANILO FAGIONATO NORCIA, RG 30.691.091-3
(Proc. 074/2016-PI SAZUL)
DA PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA
BORIN" DE REGINÓPOLIS
Para a Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de Pirajuí
CARLA LUCIANE ARAUJO BERNARDINO, RG 23.110.224-0
(Proc. 042/2016-PI REG)
DA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario
Vianna" de Pirajuí
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.621.344-7
(Req. De 05-02-2016)
Gratificação GDAPAS
Na apostila que CONCEDEU, à vista do disposto no artigo
2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, ONDE
SE LÊ: correspondente ao coeficiente 10,00 (DEZ inteiros), LEIA-
SE: correspondente ao Coeficiente 20,25(vinte inteiros e vinte
e cinco centavos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 16-02-2016, a servidora RITA DE CÁSSIA
PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de Saúde I, do
SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
Resolução SAP - 37, de 17-2-2016
Declara a criação de cargos de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I e identifica
as funções-atividade extintas nos termos da Lei
Complementar 959/2004
O Secretário da Administração Penitenciária, em cum-
primento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das
Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de 13-09-
2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 38 cargos de Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o
SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Artigo 2o - Identificar, para os fins do artigo anterior as
funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposi-
ções Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade
do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3o - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação (Processo SAP/GS 788/2007).
ANEXO
NOME RG DO VACÂNCIA
Alcides Goncalves Filho
10433440
19-01-2016
Aposentadoria
Antonio Carlos Beu
9585768
19-01-2016
Aposentadoria
Antonio Sanches Gaudencio
9799620
19-01-2016
Aposentadoria
Carlos Umberto dos Santos
12523224
19-01-2016
Aposentadoria
Cecilio Ribeiro do Nascimento
54613528
19-01-2016
Aposentadoria
Claudio Fileno
58238177
19-01-2016
Aposentadoria
Diogo Latorre Siqueira
54700516
19-01-2016
Aposentadoria
Edson Aparecido da Silva
102902689
19-01-2016
Aposentadoria
Fernando de Alencar Daniel
73658893
19-01-2016
Aposentadoria
João Batista Zaniolo de Andrade 6662373X
19-01-2016
Aposentadoria
João Carlos Donizete Coro
88125191
19-01-2016
Aposentadoria
Joaquim Pereira Gomes
9136221
18-12-2015
Aposentadoria
José Aparecido de Goes
73985137
19-01-2016
Aposentadoria
José Pereira da Silva
64495802
19-01-2016
Aposentadoria
Josue Batista de Brito
11345618
19-01-2016
Aposentadoria
Luiz Antonio Dias
93740025
02-02-2016
Aposentadoria
Maria Lucia Presoto
86258734
19-01-2016
Aposentadoria
Marlene Pinheiro
13041990
19-01-2016
Aposentadoria
Narciso de Moraes
8526478
19-01-2016
Aposentadoria
Neide Lacroce
49042361
19-01-2016
Aposentadoria
Odair Novo dos Santos
95381934
19-01-2016
Aposentadoria
Osny Carlos Screpanti
7609541
19-01-2016
Aposentadoria
Osvaldo da Silva
52852386
19-01-2016
Aposentadoria
Reginaldo Capi
104692807
06-01-2016
Aposentadoria
Reynaldo Aparecido Jorge Leite 7761731
19-01-2016
Aposentadoria
Ricardo José de Abreu
12163053
19-01-2016
Aposentadoria
Roberto Brull Saez
66213514
24-12-2015
Falecimento
Roberto Martins Fante
114207847
19-01-2016
Aposentadoria
Roberto Takashi Maekawa
5976196
19-01-2016
Aposentadoria
Rosa Maria Martins de Andrade 63344397
19-01-2016
Aposentadoria
Samuel Balduino de Jorge
71359503
19-01-2016
Aposentadoria
Valdemir Carvalho
121017047
19-01-2016
Aposentadoria
Valter Pereira Mattos
6595954
19-01-2016
Aposentadoria
Valter Rodrigues da Silva
81112816
18-12-2015
Aposentadoria
Vili Braun
5846238
19-01-2016
Aposentadoria
Wilson Roberto de Souza
102306229
19-01-2016
Aposentadoria
Wilson Rudi
69202837
19-01-2016
Aposentadoria
Yni Maria Camargo
11774368
19-01-2016
Aposentadoria
Realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01,
publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Uni-
dades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, situado à Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega, Km 282 – Samaritá – São Vicente – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01- dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16 e 17/03/16 – das 9h às 17h
No NOME RG UNIDADES
Alexandre Pacheco
158639637
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Alexandre Ribeiro Pontes
283246625
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Alexsandro da Costa Leite
338763776
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Ana Paula da Silva Pires
459542783
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Andre Olimpio Oze Gomes
323360221
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Angela Escorcio
271455779
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Bruno Godke Correa
437120077
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Damiao Alves dos Santos
22255659
Penitenciária II De São Vicente
Denilson Vander da Silva
193307947
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Djaic Robson Ribeiro Domingues
328063952
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Edi Carlos de Oliveira Costa
308121107
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
Fabiana David Tavares
275232372
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Fabricio Amado Cunha
290531688
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
Jamiro Luiz dos Santos
189045681
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
José Roberto Borges Neves
264692172
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Juliana de Melo Silva
341574867
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Klebber Massuia Orrego
272925391
Centro de Detenção Provisória " Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
Mauricio Almeida de Oliveira
356111349
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Orlando Artioli Neto
294067437
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Orlando Correa Leite Sobrinho
267361415
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Paulo Henrique Nunes Silva
25972645X
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Sergio Luiz Siqueira Araujo
302898244
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
Tatiane Rosa Guardiano
302321962
Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
Wagner Climaco dos Santos
263058128
Penitenciária II De São Vicente
William Fernando Lima de Oliveira
238017588
Penitenciária II De São Vicente
William Oliveira de Araujo
22544510
Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 25/02/16. (EAP 34)
Oficina Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação
e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária,
comunica a realização da oficina pedagógica, do curso de
Especialização Técnico Profissional para AEVP, para a atualiza-
ção, e construção de súmulas de avaliação, parte do conteúdo
programático da disciplina de armamento e tiro, no dia 18-02-
2016, no horário das 8h 30 às 13h, na escola de administração
penitenciária, situada na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana -
São Paulo – SP, de acordo com o previsto no Artigo 2o do decreto
40.540/95, alterado pelo decreto 53.878/2008.
NOME - RG - UNIDADE
Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária
I de Sorocaba
Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6-GRAEVP-Core-
vali
Silvio Damasceno Simora Ribeiro - 24.401.246-5 - Peniten-
ciária I São Vicente
(EAP – 035/2016)
Processo de Progressão
Comunicado
Edital de Abertura DRHU - 6 de 17-2-2016. Processo de Pro-
gressão 2013. O Diretor do Departamento de Recursos Huma-
nos, da Secretaria da Administração Penitenciária, torna pública
a abertura do Processo de Progressão referente ao exercício de
2013, de que trata a Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro
de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,
para os servidores do Quadro desta Pasta, mediante condições
estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.
Instruções Especiais
Capítulo I - Das Disposições Preliminares
1. O Processo de Progressão foi regulamentado pelo Decre-
to 57.884, de 19-03-2012, considerando as alterações introduzi-
das pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013.
2. A Progressão é destinada aos servidores abrangidos pela
Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, titulares de
cargos ou ocupantes de funções-atividades das classes abaixo
relacionadas:
2.1. de Nível Elementar:
2.1.1. Auxiliar de Saúde;
2.1.2. Auxiliar de Laboratório.
2.2. de Nível Intermediário:
2.2.1. Agente de Saúde;
2.2.2. Auxiliar de Enfermagem;
2.2.3. Técnico de Enfermagem;
2.2.4. Técnico de Laboratório.
2.3. de Nível Universitário:
2.3.1. Agente Técnico de Assistência à Saúde;
2.3.2. Cirurgião Dentista;
2.3.3. Enfermeiro.
Capítulo II - Das Condições para Participar do Processo de
Progressão 2013
1. A Progressão é a passagem do servidor de um grau para
outro imediatamente superior, dentro de uma mesma referência,
da respectiva classe.
2. São requisitos para participar do processo de progressão
que se refere ao exercício de 2013:
2.1. contar, em 30-06-2013, com o interstício mínimo de 2
anos de efetivo exercício, no padrão da classe em que seu cargo
ou função-atividade estiver enquadrado;
2.2. obter resultado final igual ou superior a 70% na
Avaliação de Desempenho Individual efetuada em 2012 (Ciclo
de Desempenho: 1o/01/2011 a 31-12-2011) e na Avaliação de
Desempenho Individual efetuada em 2013 (Ciclo de Desem-
penho: 1o/01/2012 a 31-12-2012), a que se refere o Decreto
57.884, de 10-02-2012.
3. O cômputo do interstício a que se refere o subitem 2.1.
deste capítulo terá início a partir do cumprimento do estágio
probatório de 3 anos de efetivo exercício.
4. O servidor que não preencher um dos requisitos descritos
no item 2 deste capítulo, não poderá participar do respectivo
processo.
5. Serão considerados servidores aptos a concorrer à pro-
gressão 2013, os servidores que atenderem cumulativamente os
requisitos do item 2 do Capitulo II do presente edital e que sejam
titulares de cargo efetivo ou ocupantes de função-atividade das
classes relacionadas no item 2 do Capitulo I deste edital na data
da vigência da progressão a que se refere o item 2 do Capítulo
IX do presente edital.
Capítulo III - Da Apuração do Tempo para Fins de Compro-
vação do Requisito
1. A contagem de tempo não será interrompida quando o
servidor estiver afastado de seu cargo ou função-atividade, nas
seguintes condições:
1.1. nomeado para cargo em comissão ou designado, nos
termos da legislação trabalhista, para exercício de função-
atividade em confiança;
1.2. designado para função de serviço público retribuída
mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168,
de 10-07-1968;
1.3. designado como substituto ou para responder por
cargo vago de comando;
1.4. afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261,
de 28-10-1968, sem prejuízo de vencimentos, junto a órgãos da
Administração Direta ou Autárquica do Estado;
1.5. afastados ou cedidos sem prejuízos dos vencimentos e
das demais vantagens do seu cargo ou função-atividade, para
prestação de serviços em instituições integradas ou conveniadas
com o SUS;
1.6. afastado nos termos dos artigos 67, 78, 79 e 80 da Lei
10.261, de 28-10-1968, ou nos termos do inciso I do artigo 15 e
dos artigos 16 e 17 da Lei 500, de 13-11-1974;
1.7. afastado, sem prejuízo dos vencimentos ou salários,
para participação em cursos, congressos ou demais certames
afetos à respectiva área de atuação, pelo prazo máximo de
90 dias;
1.8. afastado nos termos do § 1o do artigo 125 da Constitui-
ção do Estado de São Paulo;
1.9. afastado nos termos da Lei Complementar 367, de
14-12-1984, alterada pela Lei Complementar 1.054, de 7 de
julho de 2008;
1.10. licenciado para tratamento de saúde, no limite de
45 dias por ano, durante período de interstício mínimo para
concorrer à progressão;
1.11. ausente em virtude de consulta ou sessão de trata-
mento de saúde, nos termos da Lei Complementar 1.041, de
14-04-2008.
2. Os afastamentos não previstos no item 1 deste capítulo
interromperão a contagem de tempo, reiniciando a contagem
do interstício necessário para participação no processo de
progressão, a partir do dia seguinte ao término do afastamento.
Capítulo IV - Das Vagas
1. No processo de progressão referente ao exercício de
2013, poderão ser beneficiados com a progressão até 20% do
quantitativo de cada classe da Lei Complementar 1.157, de 2
de dezembro de 2011, existente em 31-12-2012, no quadro da
Secretaria de Administração Penitenciária.
2. Tabela com número de cargos providos e funções-ativi-
dades preenchidas de cada classe, em 31-12-2012 - Progressão
2013 e o correspondente número de vagas.
NÍVEL ELEMENTAR
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Auxiliar de Saúde
Auxiliar de Laboratório
NÍVEL INTERMEDIÁRIO 34
24 7
5
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Agente de Saúde
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Laboratório
NÍVEL UNIVERSITÁRIO 3
590
25
13 1
118
5
3
CLASSE PROVIDOS/PREENCHIDOS VAGAS
Agente Técnico de Assistência à Saúde 811
162
Cirurgião Dentista
161
32
Enfermeiro
205
41
Capítulo V - Dos Servidores Aptos
1. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos das
unidades da Secretaria, informarem as condições dos servidores
para participarem do processo de progressão 2013, encami-
nhando ao Departamento de Recursos Humanos, através das
respectivas Coordenadorias, os seguintes instrumentos:
* Planilha Informativa - Relação dos servidores ativos na
unidade;
* Planilha Complementar - Poderá ser preenchida pela
unidade, na hipótese de o servidor, que estiver apto, deixar de
constar da Planilha Informativa;
* Certidão para fins de progressão - Deverá ser preenchida
somente para os servidores aptos a participarem do processo.
2. Os instrumentos mencionados no item anterior serão
disponibilizados aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
das unidades através de correio eletrônico e deverão ser pro-
tocolados no Departamento de Recursos Humanos até o dia
18-03-2016.
3. É de responsabilidade dos órgãos subsetoriais de recursos
humanos as informações prestadas, bem como as necessárias
durante todo o processo de progressão.
4. Apurados os requisitos para participação do processo de
progressão 2013, será publicada no Diário Oficial do Estado, a
relação dos servidores aptos, discriminadas por classe de cargo
e função-atividade.
Capítulo VI - Da Classificação Final
1. A Classificação Final do processo de progressão será
obtida pela média aritmética dos resultados positivos das 2
Avaliações de Desempenho Individual, de que trata o subitem
2.2. do Capitulo II deste edital.
2. A relação dos servidores que farão jus à progressão será
obtida pela classificação final, em ordem decrescente, dos servi-
dores aptos a participarem do processo de acordo com a média
aritmética do resultado da Avaliação de Desempenho Individual
efetuada em 2012 e da Avaliação de Desempenho Individual
efetuada em 2013, observados os critérios de desempate descri-
tos no Capítulo VII deste edital.
Capítulo VII - Dos Critérios de Desempate
1. São critérios de desempate para apuração da classi-
ficação final do processo de progressão, na seguinte ordem
decrescente de valor:
1.1. maior tempo de efetivo exercício na classe;
1.2. maior tempo de serviço público estadual;
1.3. maior idade, contados até 31-12-2012.
2. Para fins de apuração do tempo de efetivo exercício,
contados até 31-12-2012, a que se referem os subitens 1.1. a
1.2. deste capítulo, serão utilizados os critérios para concessão
do adicional por tempo de serviço.
Capítulo VIII - Dos Recursos
1. Caberá recurso, uma única vez, quanto às relações dos
servidores aptos, de que trata o item 4 do Capítulo V, deste edital
dirigido ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária, no prazo máximo
de 3 dias úteis contados a partir da publicação da relação dos
servidores aptos.
1.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-
setorial de recursos humanos da unidade de classificação do
servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente
fundamentado, observado o prazo constante do item 1 deste
capítulo.
1.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-
so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão
do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
1.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão
providenciar para que os recursos e as informações descritas
no subitem anterior sejam entregues no Departamento de
Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento
do recurso.
1.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do
prazo estipulado no item 1 deste capítulo ou impetrados por
qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem
a devida fundamentação.
1.5. O resultado dos recursos interpostos será publicado no
Diário Oficial do Estado.
2. Da publicação da classificação final, de que trata o Capí-
tulo VI deste edital, caberá recurso, uma única vez, dirigido ao
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, no prazo máximo de 3 dias úteis
contados a partir da data de publicação da classificação.
2.1. Os recursos deverão ser protocolados no órgão sub-
setorial de recursos humanos da unidade de classificação do
servidor, mediante requerimento do interessado, devidamente
fundamentado, observado o prazo constante do item 2 deste
capítulo.
2.2. Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
procederem à imediata análise do requerido, instruindo o recur-
so com informações e/ou documentos que subsidiem a decisão
do Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
2.3. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos deverão
providenciar para que os recursos e as informações descritas
no subitem anterior sejam entregues no Departamento de
Recursos Humanos, em até 3 dias úteis a contar do recebimento
do recurso.
2.4. Não serão analisados recursos impetrados fora do
prazo estipulado no item 2 deste capítulo ou impetrados por
qualquer outra forma senão a descrita no referido item ou sem
a devida fundamentação.
2.5. O resultado dos recursos será publicado em edital
específico.
Capítulo IX - Das Disposições Finais
1. A classificação final para fins de progressão, em ordem
decrescente, será publicada no Diário Oficial do Estado.
2. A progressão do servidor far-se-á por ato específico do
dirigente do órgão setorial de recursos humanos e produzirá
efeitos pecuniários a partir de 01-11-2013.
3. Os servidores classificados até o limite de 20 % do
contingente de cada classe poderão ser beneficiados com a
progressão ao grau imediatamente superior àquele em que o
cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante
estiver enquadrado.
4. Cabe aos servidores o inteiro conhecimento das regras
contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares,
implicando na tácita aceitação das normas e condições do
processo de progressão.
Transferências
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
à decisão judicial que cassou a tutela judicial, da 3a Vara da
Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos autos do Procedimento Ordinário, processo 0006131-
75.2015.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA ZILVA GOMES
PAIXAO, RG 227657287, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de
Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado para Penitenciária Feminina "Sandra
Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-
te conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-
6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-
QSAP, a partir de 16-02-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 19-02-2016.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 05-02-2016 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo
servidor DANIEL BENTO LEITE, RG. 28.638.348/2, do Centro de
Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o
Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento
Prisional.
]Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 19/02/2016, o cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, da UA 23.364
(Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de
Atendimento à Saúde).
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, o servidor inscrito na Lista Prioritária
de Transferência Regional - LPTR, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- VANDENIR APARECIDO MARUCA, RG 30.743.561-1, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
ULISSES BETONI DE SOUSA, RG 29.072.788-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica
de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 19-02-2016 ao servidor RENATO AZARI-
TE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 05-02-2016 ao servidor DANIEL BENTO
LEITE, RG. 28.638.348/2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III/SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da LC 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-
tituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17/12/2008, a partir de
19/02/2016 ao servidor EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos
termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008 aos servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE – 6,00
WILSON JOSÉ NEVES – RG. 17.362.180, Oficial Administra-
tivo, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 11-01-2016.
COEFICIENTE – 3,80
ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA ALVES – RG.
29.493.338-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 11-01-2016.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reuniões Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso
de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, que será rea-
lizada no dia 01-03-2016, no horário das 8h às 11h20, na Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”,
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, para os
Diretores do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, das Uni-
dades Prisionais abaixo relacionadas: Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado. Nome – Unidade Prisional:
1-Waldemir Mussolini, Penitenciária de Assis; 2-Luis Carlos Luna,
Penitenciária de Flórida Paulista; 3-4-Anderson Marcondes Geral-
dini, Penitenciária “Tacyan de Lucena” de Martinópolis; 5-Sidney
Francisco Pinto, Penitenciária de Paraguaçu Paulista; 6-Jorge Alves
dos Reis, Penitenciária de Pracinha; 7-Roberto Ronchi Redivo,
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernar-
des; 8-Nilson Nunes, Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente. (EAP – 036/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Reunião Peda-
gógica do Treinamento com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo programático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3) Ela-
boração de Apostila.
2- Data e horário: 25-02-2016 – das 09h às 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4) Público alvo:
NOME
RG
UNIDADE
Anderson Dias da Silva
29.476.813-0
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
André Luiz Alves
30.274.849-0
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Hilma Melo de Morais Ferreira
28.055.723-1
Centro de Detenção Provisória I do Belém
Jonathan Cirineo Franco
43.568.687-2
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
Michele Adriana de Gouvêa Gomes
30.708.785-2
Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Paulo Rogério Tafuri
21.957.789-4
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Rubens Eliandro Gote
19.569.657-8
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
5) Às atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 42)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-
nica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de Formação
de Instrutores de Armamento e Tiro, no dia 25-02-2016, no
horário das 9h às 13h, na Escola de Administração Penitenciária
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo/SP, de acordo com o previsto no Artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP- 041/2016)
Nomeações
Nomeando:
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, caracterizada pela
exigência da prestação de 30 horas semanais, o cargo a seguir,
na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário,
sujeitos a estágio probatório a que se refere a LC 1.157-2011,
do SQC-III-QSAP:
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social
Alessandra Alves de Oliveira, RG 330140383-SP; Daiana
Maria Gimenez de Couti, RG 338942452-SP; Daniela Cris-
tina Feliciano de Freitas, RG 265408386-SP; Luciana Rodri-
gues da Cunha, RG 289926427-SP; Tatiane Aparecida Biason,
RG 43010814X-SP; Daurineide Soares de Alencar Mota, RG
410559660-SP; Livia Goes da Fonseca, RG 409798204-SP;
Erika Xavier da Silva Rezende, RG 444116242-SP; Suelen Cris-
tina Bueno de Camargo, RG 421593568-SP; Karen Aparecida
Chavez Rodrigues, RG 423469630-SP; Viviane Amaral Silva,
RG 348129002-SP; Geilson de Jesus Arruda Sampaio, RG
459285750-SP; Juliana Biral da Silva, RG 406703334-SP; Denise
Batista da Silva, RG 437536634-SP; Sabrina Santos Viana da
Costa, RG 332887789-SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009;
nos termos do art. 4o, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2o
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária:
Fabio Luiz Cerqueira, RG 293100846 SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Bruno Parussolo Rizzi, RG 411857770 (D.O.
22-2-2014); Marcio Melquiades, RG 258044263 SP, vago em
decorrência da exoneração de Gerson Francisco da Silva, RG
16208688 (D.O. 22-2-2014); Renato Aparecido Ghiraldelli, RG
410513921 SP, vago em decorrência da exoneração de Gilberto
Luiz de Souza, RG 32242482X (D.O. 22-2-2014); Carlos Alberto
de Medeiros Pereira, RG 318947 RJ, vago em decorrência da
exoneração de Haroldo Miranda Freitas, RG 406986733 (D.O.
22-2-2014); Flavio Augusto Mazetti, RG 327947627 SP, vago em
decorrência da exoneração de Hellen Cristiane de Menezes, RG
345883858 (D.O. 22-2-2014); Anderson Martins Bicas, RG
462969241 SP, vago em decorrência da exoneração de Joao
Antonio Ribeiro dos Santos, RG 410208942 (D.O. 22-2-2014);
Tobias da Silva Serapiao, RG 298314848 SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Junior dos Santos da Silva, RG 125999912
(D.O. 22-2-2014); Andre Souza Gardin, RG 433101738-SP, vago
em decorrência da exoneração de Joaquim Apolinario Vieira, RG
236316011 (D.O. 22-2-2014); Eliomar Oliveira Pinheiro, RG
117708313 RJ, vago em decorrência da exoneração de Jose
Paulo Rodrigues Silva, RG 20003928 (D.O. 22-2-2014); Bruner
Portugal Marcolino, RG 479797146 SP, vago em decorrência da
exoneração de Leticia de Souza Daniel, RG 421611996 (D.O.
22-2-2014); Tarso Esdra de Moura, RG 308935354 SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcelo Miessi Tolentino, RG
417784119 (D.O. 22-2-2014); Rodrigo Silverio Guaranha, RG
405455331 SP, vago em decorrência da exoneração de Marcos
de Rezende Zamarian, RG 10375069 (D.O. 22-2-2014); Luciano
Souza Soares, RG 7729787 MG, vago em decorrência da exone-
ração de Maria Goretti Cano Puerta, RG 20003255 (D.O. 22-2-
2014); Paulo Monteiro da Silva, RG 296400877 SP, vago em
decorrência da exoneração de Matheus de Araujo, RG
419935058 (D.O. 22-2-2014); Rogerio Donizeti Vaserino, RG
438150648 SP, vago em decorrência da exoneração de Natanael
Rogerio Moreira Campagnoli, RG 11748149 (D.O. 22-2-2014);
Samuel Alexandro dos Anjos, RG 420652061-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Paulo Cezar Moreira da Silva, RG
26798439 (D.O. 22-2-2014); Leonardo Rodrigues Simon, RG
335955149 SP, vago em decorrência da exoneração de Pedro
Homero de Almeida Cruz, RG 135881419 (D.O. 22-2-2014);
Fabricio Rodrigues dos Santos, RG 214378614 RJ, vago em
decorrência da exoneração de Renata de Oliveira Crepaldi Pulita,
RG 246076306 (D.O. 22-2-2014); Renato Araujo da Cruz, RG
3821375 PE, vago em decorrência da exoneração de Rodolfo
Gomes Cunha, RG 4625051 (D.O. 22-2-2014); Vinicius Conrado
de Castro Damas, RG 461336844-SP, vago em decorrência da
exoneração de Rodolfo Odon de Andrade Silva, RG 346586483
(D.O. 22-2-2014); Renato Ferracini, RG 264277004-SP, vago em
decorrência da exoneração de Valdemir dos Santos Lara, RG
24763346 (D.O. 22-2-2014); Marcos Taminato Sakurai, RG
248573020-SP, vago em decorrência da exoneração de Valdir
Marques de Cristo, RG 1051431 (D.O. 22-2-2014); Fagner Silva
Santos, RG 564425886-SP, vago em decorrência da exoneração
de Vinicius Felipe Oliveira Pinto, RG 420354700 (D.O. 22-2-
2014); Jairo Cardoso Guimaraes, RG 487488593-SP, vago em
decorrência da exoneração de Wagner Abel Mendes, RG
253468292 (D.O. 22-2-2014); Alcir Soares da Silva Junior, RG
48901642X-SP, vago em decorrência da exoneração de Waldiney
de Castro, RG 325932591 (D.O. 22-2-2014); Felipe Silva Guima-
raes, RG 454780102-SP, vago em decorrência da exoneração de
Wellington Lucio Vilar, RG 349126343 (D.O. 22-2-2014); Francis-
co Almir Pereira, RG 189465980-SP, vago em decorrência da
exoneração de Wilian Leite da Silva, RG 457157288 (D.O. 22-2-
2014); Rogerio de Oliveira Machado, RG 304686074-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Danilo da Silva Serra, RG
71505684 (D.O.1o-3-2014); Josinaldo Brasiliano Pereira, RG
532334796-SP, vago em decorrência da exoneração de Alan
Roberto da Silva, RG 42145734X (D.O. 11-3-2014); Ulisses Roge-
rio Carraro, RG 344439562-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Anderson Luis Dalaqua, RG 336905725 (D.O. 11-3-2014);
Emerson Guedes da Silva, RG 321676543-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Celso Hiroshi Aizawa, RG 321194421 (D.O.
11-3-2014); Eduardo Augusto da Silva, RG 287152273-SP, vago
em decorrência da exoneração de Luis Antonio Ferreira Rosario,
RG 295572231 (D.O. 11-3-2014); Anderson Cantelli Pinheiro, RG
349736169-SP, vago em decorrência da exoneração de Robson
Andre Almeida, RG 294102103 (D.O. 11-3-2014); Vinicius dos
Santos de Aguiar, RG 347126741-SP, vago em decorrência da
exoneração de Adriana Tramarin Leite dos Santos, RG 20712308
(D.O. 27-3-2014); Cleber Balbo, RG 331286257-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ana Lucia Antonio Rodrigues, RG
211728846 (D.O. 27-3-2014); Antonio Marques Correia Junior,
RG 401003383-SP, vago em decorrência da exoneração de Julia-
na Anselmo de Souza, RG 277060412 (D.O. 27-3-2014); William
Paulo Tomazi, RG 440836517-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Marta Gomes Barbosa Bergamo, RG 200937005 (D.O.
27-3-2014); Rogerio de Morais Barros, RG 429485384-SP, vago
em decorrência da exoneração de Orania Cristina Alves de Tole-
do, RG 75984453 (D.O. 27-3-2014); Carlos Henrique de Oliveira,
RG 428033945-SP, vago em decorrência da exoneração de Talita
Boiani Franca, RG 342863940 (D.O. 27-3-2014); Diego da Silva
Pajares, RG 334241686-SP, vago em decorrência da exoneração
de Aline Souza Nascimento Lopes Silva, RG 267060567 (D.O.
15-4-2014); Joao Rafael Gaspareli, RG 448275053-SP, vago em
decorrência da exoneração de Daniela Cordeiro, RG 296034174
(D.O. 15-4-2014); Whasgniton Rodrigo Gomes, RG 485141814-
SP, vago em decorrência da exoneração de Elisabeth Martins da
Silva, RG 161330265 (D.O. 15-4-2014); Arnaldo de Oliveira, RG
332240873-SP, vago em decorrência da exoneração de Isabel
Cristina Rosa, RG 183071207 (D.O. 15-4-2014); Rozemiro Ino-
cencio Diniz, RG 450623828-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Lucimary Godinho de Souza, RG 17076660 (D.O. 15-4-
2014); Leandro Ferreira e Silva, RG 33773799X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marilene Ferreira dos Santos, RG
191702663 (D.O. 15-4-2014); Adriano Quintino Prudenciano, RG
32659951-SP, vago em decorrência da exoneração de Vilma
Celia Delabona, RG 17402041 (D.O. 15-4-2014); Wagner Bruneli,
RG 403602336-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Evaldo Sandrao, RG 62518045 (D.O. 16-4-2014); Andre Gomes
Ribeiro, RG 331837894-SP, vago em decorrência da exoneração
de Francisco Antonio de Oliveira Junior, RG 307434448 (D.O.
16-4-2014); Diego Oliveira Rocha, RG 419657204-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Urandir de Souza Felix Filho,
RG 47321477 (D.O. 16-4-2014); Henrique Marcel de Almeida
Braga, RG 445535568-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Ronivaldo Lima Serra, RG 1350278 (D.O. 17-4-
2014); Diego Cleber Oliveira, RG 458913273-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Diego Pereira Braga, RG 405918458
(D.O. 23-4-2014); Fabricio Fraga Gimenez, RG 462564873-SP,
vago em decorrência do falecimento de Antonio Cesar Molina,
RG 8514035 (D.O. 24-4-2014); Marcos Paulo Maximo do Amaral,
RG 495659873-SP, vago em decorrência do falecimento de José
Evaldo Tenorio dos Anjos, RG 17879652 (D.O. 24-4-2014); Eduar-
do Francisco Porto de Castro, RG 491213268-SP, vago em decor-
rência do falecimento de José Luiz Soares Rubinho, RG 10698315
(D.O. 24-4-2014); Jean Carlos Martins de Moraes, RG 493976838-
SP, vago em decorrência da exoneração de Alexandre Henrique
Sartori, RG 253323691 (D.O. 25-4-2014); Edmilson Macedo dos
Santos, RG 300233243-SP, vago em decorrência da exoneração
de Durval Nicolete Filho, RG 416205525 (D.O. 25-4-2014); Gus-
tavo Macharete Tavares, RG 401240046-SP, vago em decorrência
da exoneração de Juliana Renata Gomes, RG 409207354 (D.O.
26-4-2014); Natanael Matheus de Campos Junior, RG
42009068X-SP, vago em decorrência da exoneração de Jean
Carlos Sobradiel Contreira, RG 253887677 (D.O. 30-4-2014);
Maximiliano Moreira de Morais, RG 432021401-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Ednilsom Leao de Rezende, RG
4791927 (D.O.1o-5-2014); Fabricio de Souza Caldas, RG
403353981-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
Rodrigues de Freitas, RG 237422190 (D.O.1o-5-2014); Jonas
Eduardo dos Santos, RG 479635213-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Heitor Roberto Fernandez, RG 17656349
(D.O.1o-5-2014); Edson Alves, RG 267389851-SP, vago em decor-
rência da aposentadoria de João Albino de Oliveira Filho, RG
53116975 (D.O.1o-5-2014); Alexandre Rodrigues dos Santos, RG
M7593760-MG, vago em decorrência da aposentadoria de
Osvaldo Canton Junior, RG 8084941 (D.O.1o-5-2014); Ricardo
Luiz de Oliveira, RG 299380701-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Pedro Luiz da Silva, RG 169935255
(D.O.1o-5-2014); Isael Carlos Dutra de Oliveira, RG 508138607-
SP, vago em decorrência da exoneração de Edson Goncalves
Ferreira, RG 204298519 (D.O.6-5-2014); Joao Carlos Marcurio,
RG 415972553-SP, vago em decorrência da exoneração de Flavia
Galdino Garcia, RG 407169635 (D.O.6-5-2014); Olimpio Martins
Lima Carlos, RG 412779961-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Flavio Alves da Rosa, RG 327329270 (D.O.6-5-2014);
Jose Luiz Cardilho, RG 287935383-SP, vago em decorrência da
exoneração de Jiuliano Cesar Zafalon, RG 189829916 (D.O.6-5-
2014); Antonio Cesar Lossaso, RG 296966861-SP, vago em
decorrência da exoneração de Joaquim Aparecido de Ataide
Silva Santos, RG 336235781 (D.O.6-5-2014); Cristiano de Olivei-
ra Proenca, RG 344092999-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Luis Carlos Vieira de Lemos, RG 188700924 (D.O.6-
5-2014); Celso Belmiro dos Santos, RG 417943854-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Claudio Rosa da Silva, RG
5912357 (D.O.7-5-2014); Leandro Prado, RG 400866638-SP,
vago em decorrência da exoneração de Glaucio Rogerio de Oli-
veira, RG 340749040 (D.O.7-5-2014); Julio Cesar Silva Duarte,
RG 406433306-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Onesimo Francisco de Carvalho, RG 14535640 (D.O.7-5-2014);
Bruno Felippe Martins Silva, RG 481243707-SP, vago em decor-
rência do falecimento de Glaucio Reinaldo Mendes Pereira, RG
18520522 (D.O.8-5-2014); Flavio Augusto Julio, RG 276807935-
SP, vago em decorrência da exoneração de Graziella Cristina
Bacri, RG 417945218 (D.O.8-5-2014); Eduardo Silva Guimaraes,
RG 320627081-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
José Cezar da Silva, RG 3108165 (D.O.8-5-2014); Juliano Apare-
cido Francisco, RG 328086617-SP, vago em decorrência do fale-
cimento de Romildo Moura de Carvalho, RG 8210393 (D.O.8-5-
2014); Alessandro da Cruz Pereira, RG 294272793-SP, vago em
decorrência da exoneração de Liliane Cristina Roberto, RG
337957708 (D.O.9-5-2014); Leovan de Oliveira Lourenco, RG
41021324X-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego
Goncalves de Jesus, RG 339740802 (D.O. 10-5-2014); Christian
Oliveira Toloto, RG 485268681-SP, vago em decorrência da pena
de demissão de Erick Ribeiro Matuda, RG 264552350 (D.O. 10-5-
2014); Silas Moraes dos Santos Junior, RG 45178201X-SP, vago
em decorrência da pena de demissão de Aparecida da Penha
Ventura Pereira, RG 20559832 (D.O. 14-5-2014); Mario Francisco
Alberto Fadiga Junior, RG 403348559-SP, vago em decorrência
da pena de demissão de Fabio Henrique Moreira de Souza, RG
417729431 (D.O. 14-5-2014); Antonio Augusto Zanin, RG
180923948-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis Fer-
nando Batagin, RG 279807600 (D.O. 14-5-2014); Alexandre Dias
Cegantini, RG 25065412X-SP, vago em decorrência da pena de
demissão de Michel Robson da Cruz, RG 283469961 (D.O. 15-5-
2014); Ricardo Ribas de Alcantara, RG 268481350-SP, vago em
decorrência da exoneração de Salvador Dias Filho, RG
188127082 (D.O. 15-5-2014); Tiago Fernando Rodrigues, RG
402912925-SP, vago em decorrência da exoneração de Dalmir
de Moura Graciano, RG 267834986 (D.O. 16-5-2014); Fabiano
Garcia Galonetti, RG 404613081-SP, vago em decorrência da
exoneração de Mauro Alexandre de Souza Apolinario, RG
235559064 (D.O. 16-5-2014); Ednelson Ferreira de Almeida, RG
43224654X-SP, vago em decorrência do falecimento de Roberto
Emilio Jock, RG 5269362 (D.O. 16-5-2014); Felipe Diego Ferreira,
RG 431495956-SP, vago em decorrência da exoneração de Diego
da Silva Souza, RG 446449556 (D.O. 17-5-2014); Marlison Junior
Soares Abreu, RG 475023596-SP, vago em decorrência da apo-
sentadoria de Octavio Correa de Araujo Filho, RG 72772268 (D.O.
17-5-2014); Alison Hamilton Canassa, RG 8889379-PR, vago em
decorrência da exoneração de Gisele Tafarelo Guelfi, RG
337973088 (D.O. 20-5-2014); Sidiander Silva de Aguiar, RG
480864184-SP, vago em decorrência da aposentadoria de José
Osvaldo Augusto, RG 13375302 (D.O. 20-5-2014); Juliano
Gabriel de Almeida Lima, RG 485252235-SP, vago em decorrên-
cia da pena de demissão de Alcindo Nogueira Neto, RG
151625724 (D.O. 21-5-2014); Leandro de Oliveira Lima, RG
342993513-SP, vago em decorrência da exoneração de Edivan-
der Moura de Souza, RG 427558888 (D.O. 21-5-2014); Antoniel
Roberto da Silva, RG 491882701-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Bartolomeu Teodoro da Cruz, RG 14138851
(D.O. 22-5-2014); Victor Henrique de Melo Morais, RG
489660058-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Catulo
dos Reis Cavalcanti, RG 1457038 (D.O. 22-5-2014); Jose Angelo
Massura, RG 16215219-SP, vago em decorrência da exoneração
de Edson Bruno Bercegati dos Santos, RG 421614699 (D.O. 22-5-
2014); Carlos Roberto Garcia, RG 18460409-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Gerbes Rodrigues Ribeiro, RG
424434325 (D.O. 22-5-2014); Claudinei Quirino Pim, RG
234306476-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonatas
Tomas dos Santos, RG 411373420 (D.O. 22-5-2014); Evandro
Costa Batista, RG 34916145-SP, vago em decorrência da aposen-
tadoria de José Alexandre Euzebio, RG 81888570 (D.O. 22-5-
2014); Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, RG 290685680-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de José Eduardo Peres,
RG 61613836 (D.O. 22-5-2014); Fabio Aparecido Maciel da Silva,
RG 320448939-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Lucio Marques dos Santos Junior, RG 22837893X (D.O. 23-5-
2014); Paulo Henrique Matos dos Santos, RG 353733143-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Vieira, RG
245704140 (D.O. 23-5-2014); Alessandro Luiz Mendes, RG
432153822-SP, vago em decorrência da exoneração de Roney
Chaves Martins, RG 332093128 (D.O. 23-5-2014); Renato Tava-
res de Negreiro, RG 320815900-SP, vago em decorrência da
exoneração de Leandro Sabino Pereira, RG 407615362 (D.O.
24-5-2014); Jose dos Reis Patricio da Silva, RG 430204954-SP,
vago em decorrência da exoneração de Fabiano Mazzoni do
Nascimento, RG 299582498 (D.O. 27-5-2014); Dario Carvalho,
RG 309089323-SP, vago em decorrência da exoneração de Gui-
lherme Francisco Crubellati, RG 331944893 (D.O. 27-5-2014);
Luiz Gustavo Fogaca Botelho, RG 41417589X-SP, vago em decor-
rência do falecimento de João Carlos de Almeida, RG 7892114
(D.O. 27-5-2014); Lucas Fernando dos Santos Figueiredo, RG
433313122-SP, vago em decorrência do falecimento de Paulo
Cesar Malara, RG 195927448 (D.O. 27-5-2014); Adriano Cesar
Ferreira, RG 476192687-SP, vago em decorrência da exoneração
de Rodrigo Donizeti Coelho, RG 342818016 (D.O. 27-5-2014);
Jose Luiz da Silva Junior, RG 452824795-SP, vago em decorrência
da exoneração de Leandro Magelo Alves, RG 8931790 (D.O.
28-5-2014); Genaro Bianchi, RG 204722615-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Renilto da Silva Ferreira, RG 406703061
(D.O. 29-5-2014); Ricardo Leite Lopes, RG 404121159-SP, vago
em decorrência da exoneração de Antonio Claudio Garcia, RG
116903041 (D.O. 31-5-2014); Gerson Lemes da Silva, RG
81825556-PR, vago em decorrência da aposentadoria de Jandira
Regina Silva, RG 9393412 (D.O.3-6-2014); Caique Jose Pereira,
RG 474461002-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Maria Tereza Garcia de Oliveira, RG 94012775 (D.O.3-6-2014);
Flavio Andre Alves Ribeiro, RG 1227968-MS, vago em decorrên-
cia da exoneração de Renato Augusto Bomfim, RG 433381565
(D.O.4-6-2014); Gilmar Antonio da Mota, RG 27453454X-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luciane Padovani, RG
91901637 (D.O.5-6-2014); Ederson Wesley de Carvalho Sa, RG
40889278X-SP, vago em decorrência da exoneração de Sueli
Fernandes dos Santos Soprani, RG 285405251 (D.O.5-6-2014);
Bruno de Morais Valerio, RG 445068760-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Sidney Carlos da Costa Meira, RG
405806632 (D.O. 10-6-2014); Ricardo Ribeiro, RG 285415220-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de José Laercio Faccini,
RG 15179326 (D.O. 11-6-2014); Fernando Rodolfo da Silva, RG
277183558-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Rai-
munda Moreira Lira, RG 54601768X (D.O. 11-6-2014); Glauber
Roger da Silva Oliveira, RG 408658095-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Natalia Vasconcelos Mamfredini, RG
51718066 (D.O. 12-6-2014); Jose Lima Junior, RG 445563965-SP,
vago em decorrência da exoneração de Douglas Jeferson Rodri-
gues de Freitas, RG 350379506 (D.O. 17-6-2014); Leonardo
Franca, RG 462391292-SP, vago em decorrência da exoneração
de Newton Boechat Junior, RG 30455814X (D.O. 17-6-2014);
Raphael Neris da Silva, RG 488301208-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Benedito Carlos de Souza, RG 7607482
(D.O. 19-6-2014); Joao Pedro Honorio Ribeiro, RG 497630138-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Joaquim Ferreira
Pinto, RG 64695852 (D.O. 19-6-2014); Leonardo Dalarme Ferrari,
RG 451667177-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Margarida Luques Irineu Castor, RG 149851297 (D.O. 19-6-
2014); Elielton Correia de Souza, RG 397457273-SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Nelson Teixeira da Silva, RG
81579998 (D.O. 19-6-2014); Fernando Rodrigues Pereira, RG
121347959-RJ, vago em decorrência da exoneração de Gleice
Marques Scalhon, RG 432158807 (D.O. 21-6-2014); Josmar Silva
Santos, RG 417353959-SP, vago em decorrência da exoneração
de Magno Celestino da Silva Chimendes, RG 288741493 (D.O.
24-6-2014); William Aparecido da Silva, RG 428890039-SP, vago
em decorrência da exoneração de Artur Francisco de Moura
Pereira, RG 333038605 (D.O. 25-6-2014); Leandro Roberto dos
Santos Goncalves, RG 1224664-MS, vago em decorrência do
falecimento de Bruno Luiz Airoldi Leite, RG 279865363 (D.O.
27-6-2014); Marcos Kiyoharu Matsumoto, RG 5188148-MG,
vago em decorrência do falecimento de Marcelo Quionha, RG
19568106 (D.O. 27-6-2014); Jonas Valerio Goncalves Amorim,
RG 134499573-RJ, vago em decorrência da exoneração de
Nahyara Batista Caires Galle, RG 337376189 (D.O. 27-6-2014);
Bruno Takeshi Toyoshima, RG 265573270-SP, vago em decorrên-
cia do falecimento de Valerio do Nascimento de Moraes, RG
257900007 (D.O. 27-6-2014); Jefferson Aparecido Dassi, RG
408692807-SP, vago em decorrência da exoneração de Virginia
Buscariolo do Amaral Sancowich, RG 430964249 (D.O. 27-6-
2014); Alessandro Carlos Pereira Ramos, RG 274474633-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Ana Maria Chirosa Pereira,
RG 115939271 (D.O.1o-7-2014); Nelson Freitas dos Santos, RG
325835883-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Luciano de Oliveira Rodrigues, RG 259402084 (D.O.1o-7-2014);
Luis Correa dos Santos, RG 261086029-SP, vago em decorrência
da aposentadoria de Orlando da Silveira Junior, RG 155879911
(D.O.1o-7-2014); Gilberto Brandao Barbosa, RG 474523974-SP,
vago em decorrência da pena de demissão de Wilson Toral de
Campos, RG 17120811 (D.O.1o-7-2014); Paulo Cesar Guedes de
Mello, RG 279871739-SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Tadeu de Jesus Tamarossi, RG 10621327 (D.O.2-7-2014);
Marcio Garbo Azevedo, RG 351418428-SP, vago em decorrência
da exoneração de Mario Inoue, RG 17807737 (D.O.3-7-2014);
Roberto Tadeu da Silva Albuquerque, RG 426969856-SP, vago em
decorrência da exoneração de Franciele dos Santos Dantas, RG
339908609 (D.O.4-7-2014); Emanuel Henrique Roncon de Lima,
RG 452820613-SP, vago em decorrência da exoneração de Luis
Fernando dos Santos Silva, RG 332722909 (D.O.4-7-2014);
Geraldo Francisco de Freitas, RG 15937438-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Sergio Luiz do Nascimento, RG
200586981 (D.O.5-7-2014); Edvaldo Pereira Lopes, RG
338099032-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Marco Aurelio de Oliveira, RG 266577660 (D.O.8-7-2014); Mar-
cio Rodrigues Fernandes, RG 34463260X-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Marcelo Horie Kogima, RG 248567688
(D.O.9-7-2014); Marcos Antonio Pereira, RG 279140332-SP, vago
em decorrência da exoneração de Michelli de Souza Barros, RG
422771831 (D.O. 11-7-2014); Silvio Martins Junior, RG
284205497-SP, vago em decorrência da exoneração de Adeilson
Franca de Alcantara, RG 451787845 (D.O. 12-7-2014); Noel Dias
da Silva, RG 344041785-SP, vago em decorrência da exoneração
de Alexandre do Prado Xavier Godoy, RG 41020237X (D.O. 12-7-
2014); Diego Alves Fernandes, RG 404941291-SP, vago em
decorrência da exoneração de Daiana Cristina da Mota Concei-
cao, RG 417491426 (D.O. 12-7-2014); Vinicius Alves Norte, RG
407308866-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabio
Jose Pereira, RG 349733934 (D.O. 12-7-2014); Fabio Augusto
Bruno da Costa, RG 414486171-SP, vago em decorrência da
exoneração de Flavia Uatanabe Gomes, RG 44075026X (D.O.
12-7-2014); Cristiano Paulo da Silva Pedro, RG 432062361-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcio Jose Bordoni de
Lima, RG 27935549X (D.O. 12-7-2014); Willian Ventura Santos,
RG 40291572-SP, vago em decorrência da exoneração de Maria
Aparecida Rodrigues Sargento Monteiro, RG 247718786 (D.O.
12-7-2014); Wilson Roberto da Silva, RG 321548036-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Iracema Ventura da Silva,
RG 76081539 (D.O. 12-7-2014); Paulo Henrique Pereira de Souza
Tavares, RG 283041869-SP, vago em decorrência da exoneração
de Nayara Almeida Riguetto, RG 413505352 (D.O. 12-7-2014);
Paulo Cezar Rodrigues Santos, RG 27709205X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Nayara Mika Inoue, RG
447675175 (D.O. 12-7-2014); Eduardo Silva de Oliveira, RG
436751380-SP, vago em decorrência da exoneração de Renata
Malta Ferreira, RG 350630434 (D.O. 12-7-2014); Cleber Rogerio
da Costa, RG 273393121-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Simone da Silva Alves, RG 431770542 (D.O. 12-7-2014);
Eliton Augusto Janei, RG 331243738-SP, vago em decorrência da
exoneração de Vanessa Roberta Sanches de Araujo, RG
400502239 (D.O. 12-7-2014); Caio Augusto Lopes Rampazzo, RG
340791950-SP, vago em decorrência da exoneração de Douglas
Koiti Mitami, RG 216260206 (D.O. 15-7-2014); Renan do Vale
Rodrigues, RG 450029128-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Rafael Pereira de Gois Campos, RG 305771231 (D.O.
16-7-2014); Aparecido Alexandre Guimaraes, RG 266109408-SP,
vago em decorrência da exoneração de Adelia Perpetua Custo-
dio da Costa, RG 401379358 (D.O. 17-7-2014); Jean Carlos de
Sousa, RG 456731830-SP, vago em decorrência da exoneração
de Angela Karine Mazzillo Antoniazi, RG 419238748 (D.O. 17-7-
2014); Marcio Henrique Ribeiro de Oliveira, RG 408348501-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Edivaldo Bizarra, RG
5666443 (D.O. 17-7-2014); Denner Vieira dos Santos, RG
482093754-SP, vago em decorrência da exoneração de Irma Izi-
doro dos Santos, RG 195327032 (D.O. 17-7-2014); Bruno Saraiva
de Souto, RG 335647972-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Leandro Aparecido Stecca Ferreira, RG 293254369 (D.O.
17-7-2014); Alex Paschoal Betti, RG 42149394-SP, vago em
decorrência da exoneração de Leslie Karine Mion Cazari, RG
303241226 (D.O. 17-7-2014); Joao Batista Cantador, RG
283784817-SP, vago em decorrência da exoneração de Luciana
Aparecida de Oliveira Santana, RG 270912022 (D.O. 17-7-2014);
Roberto Hideji Minakawa Junior, RG 305827029-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Fernanda Paci, RG
235238430 (D.O. 17-7-2014); Luis Gustavo dos Santos, RG
455644743-SP, vago em decorrência da exoneração de Mariely
Vicioli dos Santos Moreira, RG 411878608 (D.O. 17-7-2014);
Joao Paulo da Silva, RG 461855562-SP, vago em decorrência da
exoneração de Patricia Dal Poco, RG 332151827 (D.O. 17-7-
2014); Adriano Jose Minari Lopes, RG 20428008-SP, vago em
decorrência da exoneração de Rosalia Maria Moreira Novaes, RG
182336281 (D.O. 17-7-2014); Sergio Antonio Peres, RG
22180050-SP, vago em decorrência da exoneração de Rosana
Martins Ferreira, RG 225132400 (D.O. 17-7-2014); Marcelo dos
Santos, RG 321360278-SP, vago em decorrência da exoneração
de Sarrana Rodrigues, RG 496890372 (D.O. 17-7-2014); Celio
Roberto Armando, RG 304257242-SP, vago em decorrência da
exoneração de Suzi Sumire Tanaka Paranhos da Silva, RG
223151452 (D.O. 17-7-2014); Wesllen Batista Rodrigues, RG
384879615-SP, vago em decorrência da aposentadoria de José
Luiz de Abreu, RG 58244645 (D.O. 18-7-2014); Danilo dos Santos
Araujo, RG 483572792-SP, vago em decorrência da exoneração
de Leandro Cicero de Oliveira, RG 290790050 (D.O. 18-7-2014);
Lucas Santos da Silva, RG 444928029-SP, vago em decorrência
da exoneração de Roberto Nunes de Oliveira, RG 276758791
(D.O. 18-7-2014); David Cesar Maia Cardoso, RG 161979130-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Tadeu Pio Vianei de
Oliveira, RG 55183207 (D.O. 18-7-2014); Alex Fabiano Garcia,
RG 276209813-SP, vago em decorrência do falecimento de
Dennis Willian Rondolfo, RG 234039875 (D.O. 19-7-2014); Anto-
nio Leme de Almeida Junior, RG 328086411-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Rivaldo dos Santos, RG 22211244X
(D.O. 19-7-2014); Jairo Ambrosio da Silva, RG 333074117-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Cledio Moreno Agui-
lera, RG 380148122 (D.O. 22-7-2014); Marcio Rodrigo Alves, RG
344633172-SP, vago em decorrência da exoneração de Jorge
Henrique da Silva Paes, RG 473251164 (D.O. 22-7-2014); Ricardo
Aparecido do Nascimento Moro, RG 300653670-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mario dos Santos Reis, RG
178559015 (D.O. 23-7-2014); Welington Nascimento Ribeiro, RG
333029926-SP, vago em decorrência da exoneração de Clebson
Waldemar Salomao, RG 322399518 (D.O. 24-7-2014); Paulo
Henrique Sobreiro, RG 418435650-SP, vago em decorrência do
falecimento de Edgard de Souza, RG 58126168 (D.O. 24-7-2014);
Alexandre de Oliveira Martins, RG 415483074-SP, vago em
decorrência da exoneração de Maria Aldeni da Silva, RG
322253561 (D.O. 24-7-2014); Guilherme da Silva Lima, RG
490177086-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo
Eduardo Ramos, RG 286621939 (D.O. 26-7-2014); Milton Roge-
rio Jesus de Carvalho dos Santos, RG 41597415X-SP, vago em
decorrência do falecimento de Alfredo José Matheus, RG
43902534 (D.O. 31-7-2014); Eli Rogerio Pedro, RG 282647351-
SP, vago em decorrência da exoneração de Luciano Barbosa
Sakai, RG 332028197 (D.O. 31-7-2014); Euzebio Jose Rodrigues
de Melo, RG 262667642-SP, vago em decorrência da aposenta-
doria de Adeilton Aparecida dos Santos, RG 177972270
(D.O.1o-8-2014); Ronaldo Adriano Madeira, RG 349708976-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Gabriel Aparecido
Nascimento da Silva, RG 6726273 (D.O.1o-8-2014); Jefferson
Fernando Camargo, RG 497446042-SP, vago em decorrência da
pena de demissão de Jayme Marcelo da Silva, RG 189480130
(D.O.1o-8-2014); Sergio Pereira da Silva, RG 271408650-SP, vago
em decorrência da aposentadoria de José Lucio de Carvalho, RG
185211781 (D.O.1o-8-2014); Matheus Fonseca, RG 411094002-
SP, vago em decorrência da pena de demissão de Sidney Paulo
Ribeiro, RG 15663286X (D.O.1o-8-2014); Wagner Said Trindade,
RG 492755103-SP, vago em decorrência da aposentadoria de
Sonia Maciel da Rocha, RG 170255190 (D.O.1o-8-2014); Rafael
Freitas Ferreira, RG 339081119-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Vanda Cristina da Silva, RG 102413046
(D.O.1o-8-2014); Felipe Quintiliano Stella, RG 339149474-SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Adelmo Faustino de
Barros, RG 8991900 (D.O.2-8-2014); Cristiano Arlindo dos San-
tos, RG 42335873X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edimar Goncalves da Silva, RG 270368802 (D.O.2-8-2014); Joao
Carlos dos Santos, RG 256314780-SP, vago em decorrência da
exoneração de Eliane Marisa Maemura, RG 295570027 (D.O.2-
8-2014); Rodrigo Jose Costa, RG 33461224X-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Erika Pereira Lima, RG 417498949
(D.O.2-8-2014); Thiago Roberto Miranda Santos, RG 273875991-
SP, vago em decorrência da pena de demissão de Ismael Beraldo
Junior, RG 248602895 (D.O.2-8-2014); Alex Fernando Scalon, RG
288636429-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose
Antonio Frutuoso Barrionuevo, RG 445145754 (D.O.2-8-2014);
Wagner dos Santos Leal, RG 422566160-SP, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Maria de Lourdes Francisco, RG
60716769 (D.O.2-8-2014); Luiz Antonio Rodrigues Mariote, RG
430184062-SP, vago em decorrência da exoneração de Amanda
Godoy Ramos, RG 332727063 (D.O.5-8-2014); Joao Victor Rodri-
gues da Silva Jesus, RG 42634452-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Juracir Teixeira, RG 13699273 (D.O.5-8-2014);
Guilherme Afonso Bartain, RG 48801363-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Tatiane Cristina Lemes da Silva, RG
402034405 (D.O.5-8-2014); Matheus Felipe Vieira Veiga, RG
41259612X-SP, vago em decorrência do falecimento de Lucia
Fonseca, RG 13751695 (D.O.6-8-2014); Edwilson Luis Droichi, RG
243074128-SP, vago em decorrência da aposentadoria de Nel-
son Pereira, RG 4795861 (D.O.6-8-2014); Helio Henrique Fernan-
des Sanches, RG 295571688-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Andressa Caroline Torretti, RG 403943978
(D.O.7-8-2014); Thiago Aparecido Costa Ferreira, RG 404731673-
SP, vago em decorrência da exoneração de Kelly Aparecida
Mendes da Silva Hondo, RG 330609798 (D.O.7-8-2014); Clovis
Ernesto dos Santos Junior, RG 347678397-SP, vago em decorrên-
cia do falecimento de Valdir Barbosa, RG 122282061 (D.O.7-8-
2014); Guilherme Augusto da Cunha, RG 404731119-SP; Frede-
rico Giometti Neto, RG 409674692-SP; Jefferson Norberto
Pereira Silva, RG 900565-TO; Jean Goes de Souza, RG
481452102-SP; Matheus Gomes Barbosa, RG 357961742-SP;
Julio Cesar Clementino, RG 20926642-SP; Anderson Menezes
Guimaraes, RG 307326974-SP; Leandro Castellon Parra, RG
34796305-SP; Lucas Daniel do Nascimento, RG 32558009-SP;
Gustavo de Souza Teixeira, RG 359548982-SP; Luis Paulo Her-
nandez, RG 462592728-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de
acordo com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transitó-
rias que identifica as funções-atividades extintas, conforme
Resolução SAP-35, publicada em 13-3-2014; Hugo Antonio Sol-
dera, RG 475637690-SP; Erlandro Marques da Silva, RG
535135555-SP; Denival Vieira da Silva, RG 330606293-SP;
Zaqueu Ribeiro dos Santos, RG 362839104-SP; Ismael Monteiro
de Souza, RG 364448969-SP; Willian Guilherme Eduardo de
Andrade, RG 411265404-SP; Jefferson Garcia de Aquino, RG
436188910-SP; Carlos Weslley Oliveira de Souza, RG 325044843-
SP; Renan Cirineo Terra Pelegrinetti, RG 445843469-SP; Marcos
Vinicius Santos da Silva, RG 46207495X SP; Ricardo Martins da
Costa Paixao, RG 477061795-SP; Rodolfo Henrique Gomes de
Almeida, RG 477152375-SP; Marcio Jose Goncalves, RG
26160188X-SP; Ricardo Ribeiro Tiburcio, RG 273103660-SP; Alcir
Nunes Pereira Filho, RG 285808709-SP; Washington Joel Marcia-
no, RG 30112341X-SP; Julio Cesar Cardoso da Silva, RG
455508525-SP; Chrystian Saraiva Esquirel, RG 46157130-SP;
Henrique Silva Crestan de Almeida, RG 494128045-SP; Marcio
Artero Ramos Filho, RG 500854488-SP; Romildo Aparecido Silva,
RG 193868039-SP; Julio Cesar Rufino, RG 199759832-SP; Maciel
Alexandre da Silva, RG 33108417X-SP; Edgard Vieira de Souza,
RG 403888025-SP; Carlo Alessandro da Costa, RG 332290001-
SP; Jean Ricardo Fonseca, RG 403054096-SP; Luciano Renato da
Silva, RG 425315885-SP; Erique Maria Mendes, RG 42949003-
SP; Alessandro Santos Alves, RG 1482735-MS; Yuri Gustavo
Alves Ferreira, RG 446454783-SP; Hernani Campregher Milani,
RG 44555969X-SP; Lenin Mozart Ritz Viana, RG 467702287-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2o das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-65, publicada
em 14-5-2014; Igor Henrique Garcia Carvalho, RG 488244675-
SP; Lucas Fabricio Oliveira Santos, RG 449969022-SP; Cristiano
Dias do Amaral Sousa, RG 373294153-SP; Anderson Jose de
Souza, RG 281077976-SP; Levi Theotonio Filho, RG 347496933-
SP; Eduardo Johnathan Isnardi da Silva, RG 26823255-SP;
Angelo dos Santos Iorio, RG 418315103-SP; Leonardo Coelho
Ramalho, RG 417591184-SP; Danilo Miloch de Lima, RG
44083725X-SP; Carlos Andre Silva de Oliveira, RG 424681973-
SP; Rodolfo Henrique Lucas Buzzo, RG 420353902-SP; Renato
Marques da Silva, RG 462775227-SP; Jose Alexandre da Silva
Valencio, RG 1979639-MS; Carlos Alberto Honorio Junior, RG
404055692-SP; Gilberto Donizete Rocha Pinate, RG 17138824-
SP; Francisco Rivelino Firmino Barrozo, RG 289811442-SP; Nubio
Eufrasio da Silva, RG 429890709-SP; Edson dos Santos Alencar,
RG 325493108-SP; Wagner Antonio dos Santos Correia, RG
416150421-SP; Geberson Mazzotti, RG 347137519-SP; Rodrigo
Dellaqua, RG 433815267-SP, cargos criados pela LC 959-2004,
de acordo com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transi-
tórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme
Resolução SAP-114, publicada em 12-8-2014; William Emilio da
Costa, RG 414865790-SP; Northon Fernando Theodoro da Silva,
RG 40203089-SP; Jonatas Aparecido dos Reis, RG 458548522-
SP; Emerson de Oliveira Palma, RG 476054436-SP; Fernando
Candido Lisboa, RG 334513017 SP; Marcio Bento, RG
290009509-SP; Daniel Carvalho Santana, RG 42160671X-SP;
Rodrigo Aparecido Tognon, RG 261387996-SP; Danilo Coelho de
Andrade Moreira, RG 265174983-SP; Joabson Silva de Jesus, RG
355046581-SP; Ismael Aparecido Bezerra de Santana, RG
261244425-SP; Luciano Tavares Farias, RG 237227654-SP; Anto-
nio Helcio Mariano, RG 323372351-SP; Francis Rocha dos San-
tos, RG 300341933-SP; Fabio Junior Martins Suda, RG
298628545-SP; Claudemir Pereira da Silva, RG 308384763-SP;
Tiago Barbosa, RG 458692414-SP; Rodrigo Silvestre da Silva, RG
41968238-SP; Caio de Oliveira Santos, RG 497622804-SP; Jose
Roberto de Mello, RG 13789626-SP; Jose Elias da Silva Filho, RG
277047894-SP; Deodato Eduardo Teixeira, RG 331001640-SP;
Edvania Cristina dos Santos Ferretti, RG 17533297 MG; Lady
Jane Manicoba da Silva, RG 41203510-SP; Karina Janaina Gui-
maraes, RG 138754007-SP; Alana de Souza Weller, RG
305829051-SP; Eliane da Silva Teles Dantas, RG 275838523-SP;
Eduarda Alves de Lima, RG 48921843X-SP; Ines Goncalves
Ramos Miranda, RG 251339488-SP; Shirley Gabriela de Almeida,
RG 418710673-SP; Patricia Regina Neves Zandona, RG
410360259-SP; Edineia Souza Grassi, RG 335420540-SP; Suellen
Romere da Silva Santos, RG 444163037-SP; Nivea Maria Melo
Eduardo, RG 28342400X-SP; Angela Maria Rodrigues de Moraes,
RG 337012702-SP, cargos criados pela LC 959-2004, de acordo
com o Parágrafo Único, art. 2o das Disposições Transitórias que
identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução
SAP-154, publicada em 28-10-2014 e republicada em 29-10-
2014; Adriana de Cassia Silva Manganaro, RG 263848760-SP;
Liliane Maria Castoldo Bittencourt, RG 33820656-SP; Ivania de
Andrade Ribeiro Ferreira, RG 427315591-SP; Talita Gomes Mala-
vazzi, RG 414176236-SP; Adriana Carla de Souza, RG
268121345-SP; Janete Eliane Clemente, RG 252623538-SP;
Andrea de Oliveira, RG 340750741-SP; Camila Tanaka, RG
424717116-SP; Enigenis Rimene da Silva Costa, RG 1513067-PB;
Sandra Regina Colela, RG 283606812-SP; Daiane da Silva
Sabella, RG 454646008-SP; Silene Aparecida Santos Rosa, RG
280448284-SP; Patricia Moreira Barbosa, RG 271787958-SP;
Gabriela Camargo Vitolla, RG 471198547 SP; Andrea Polizeli
Spagnollo, RG 22868951X-SP; Vanessa Zolin Barroso, RG
209486764-SP; Elisangela Bagnatori Toesca, RG 248602871-SP,
cargos criados pela LC 959-2004, de acordo com o Parágrafo
Único, art. 2o das Disposições Transitórias que identifica as fun-
ções-atividades extintas, conforme Resolução SAP-3, publicada
em 9-1-2015;
nos termos do art. 4o, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1o
da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso
Público, para exercerem em caráter efetivo e em Regime Especial
de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC–III-QSAP:
Lucas dos Santos, RG 485662437-SP, vago em decorrência
da exoneração de Clayton Luiz dos Santos Bolandim, RG
28800257X (D.O. 30-6-2011); Ederson Luciano da Silva, RG
431735888-SP, vago em decorrência da exoneração de Luiz
Alberto da Silva Dias, RG 339461007 (D.O.5-7-2011); Carlos
Rogerio Rodrigues Pinheiro, RG 42010008-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Alessandro Cordeiro, RG 30816314X
(D.O.6-8-2011); Kleber Fernando Soares Gamas, RG 403050327-
SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Siqueira, RG
259546070 (D.O. 15-10-2011); Arthur Rafael Paulino, RG
400557666-SP, vago em decorrência da exoneração de Alan
Roger Simonato da Rocha, RG 434625516 (D.O. 11-2-2012);
Mauricio Hatiro Kinoshita Isioka, RG 412457751-SP, vago em
decorrência da exoneração de Andre Luiz Fernando Pereira, RG
247509772 (D.O.4-11-2011); Rafael Augusto Ferreira da Silva,
RG 42833877X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Ramiro Domingos Chagas, RG 231589177 (D.O.4-11-2011);
Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG 413841194-SP, vago em
decorrência da pena de demissão de Rhalison Moura Martins,
RG 32409310X (D.O.8-11-2011); Leandro Ledo Santos, RG
354333331-SP, vago em decorrência da exoneração de Mario
Ricardo Lopes Brotto, RG 325057485 (D.O. 11-11-2011); Rodrigo
Ribas Bertolazzi, RG 213319032-SP, vago em decorrência da
exoneração de Tiago Nigre Soares, RG 344673893 (D.O. 17-11-
2011); Douglas Massaro Adorno de Abreu, RG 347570276-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luis Carlos Lopes, RG
256340079 (D.O. 26-11-2011); Ederson de Carvalho, RG
41632778-SP, vago em decorrência da exoneração de Whelton
Anderson Machado, RG 426358818 (D.O. 26-11-2011); Joao
Fernando Antunes Maranho, RG 44132194X-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Cesar Aparecido Ussifati, RG 230218489
(D.O. 29-11-2011); Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira, RG
295702485-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcio
Antonio Venancio, RG 420701278 (D.O. 24-2-2012); Claudinei
Muniz de Andrade, RG 332732927-SP, vago em decorrência da
exoneração de Federico de Lima Giovanini, RG 303358725
(D.O.8-12-2011); Alessandro Lazari, RG 287400402-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcio Leandro Antunes de
Souza, RG 406671059 (D.O.8-12-2011); Ivonaldo de Oliveira
Sousa, RG 336267861-SP, vago em decorrência da exoneração
de Tiago Boanerg Alves de Siqueira, RG 404247829
(D.O.8-12-2011); Gabriel Nunes Alvarenga, RG 430108886-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ulisses Tadeu de Oliveira,
RG 266080674 (D.O. 10-12-2011); Abner Santos Teixeira, RG
445510924-SP, vago em decorrência do falecimento de Thanner
Fernandes Ferreira, RG 263405758 (D.O. 21-12-2011); Jose
Angelo da Silva Junior, RG 370303441 SP, vago em decorrência
do falecimento de Alexandre Francisco de Assis Temperini, RG
326463306 (D.O. 30-12-2011); Jorge Henrique de Sa Siqueira,
RG 258998295-SP, vago em decorrência da exoneração de Adil-
son Fernandes Henriques Junior, RG 280012275 (D.O.3-1-2012);
Adilio Rodrigues Lima, RG 37147492-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Vieira Coan, RG 295931954
(D.O.3-1-2012); Wellington Monteiro Carvalho, RG 309742791-
SP, vago em decorrência da exoneração de Daniel Bezerra
Cavalcanti, RG 261139393 (D.O.4-1-2012); Ricardo Domingues,
RG 417873359-SP, vago em decorrência da exoneração de Eder
Ramos Silverio, RG 420191914 (D.O.4-1-2012); Andre Luis da
Silva, RG 417316653-SP, vago em decorrência da exoneração de
Everton Roberto Dezzotti, RG 351223939 (D.O.4-1-2012); Fabio
Henrique Chrispim da Silva, RG 442623252-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Fernando Rodrigo Machado, RG
225139522 (D.O.4-1-2012); Francinei Barboza Bizerra, RG
42697057-SP, vago em decorrência da exoneração de José Apa-
recido dos Santos, RG 21970105 (D.O.4-1-2012); Wesley Barra-
nova Muquiutti, RG 410363984-SP, vago em decorrência da
exoneração de Lenison Rodrigo Toldo Nobre, RG 325978736
(D.O.4-1-2012); Gabriel Ferrarezi de Castro, RG 43692090-SP,
vago em decorrência da exoneração de Raphael Figueiredo Tra-
vencolo, RG 295680027 (D.O.4-1-2012); William Augusto de
Oliveira, RG 432782126-SP, vago em decorrência da exoneração
de José Cicero de Melo Junior, RG 308245660 (D.O.5-1-2012);
Henrique Porzelt Neto, RG 45994911-SP, vago em decorrência da
exoneração de Andre Luiz Costa Leao, RG 275415673 (D.O.6-1-
2012); Cleber da Silva Goncalves, RG 12798083-MG, vago em
decorrência da exoneração de Marcelo Mariano Franzolin, RG
126035428 (D.O. 10-1-2012); Alberto Ciccero Santiago dos San-
tos, RG 379066993-SP, vago em decorrência da exoneração de
Eduardo de Oliveira Bizarria, RG 173197255 (D.O. 20-1-2012);
Vinicius Cesar Bracale, RG 474165449-SP, vago em decorrência
da exoneração de Sergio Roberto Diana de Paula, RG 323881373
(D.O.5-1-2012); Alexandro Barceloni, RG 33894833-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcio dos Santos Miguel, RG
281903815 (D.O. 31-1-2012); Celso Lincoln Ferreira Junior, RG
351091476-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago
Augusto Zanardo, RG 326567823 (D.O.1o-2-2012); Rafael de
Moura Santos, RG 409280835-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Flavio Augusto Ribeiro de Lacerda, RG 299577454
(D.O.2-2-2012); Luiz Fernando de Oliveira, RG 446787115-SP,
vago em decorrência da exoneração de Raimundo José da Costa
Moura, RG 260561691 (D.O.4-2-2012); Sueidys dos Santos Lima,
RG 485897404-SP, vago em decorrência da exoneração de Thia-
go Vieira dos Santos, RG 453471031 (D.O. 11-2-2012); Leandro
Fabricio Ferreira, RG 411337051-SP, vago em decorrência da
exoneração de João Paulo Sprogis dos Santos, RG 336347054
(D.O. 23-2-2012); Lucas Jose de Campos, RG 459399743-SP,
vago em decorrência da exoneração de Luciano de Abreu Migo-
to, RG 331982808 (D.O. 24-2-2012); Luiz Claudio da Silva, RG
258224113-SP, vago em decorrência da exoneração de Uilian
Pires Pacheco, RG 42952089X (D.O. 24-2-2012); Jose Nilton
Natalino da Silva, RG 432375594-SP, vago em decorrência da
exoneração de Rodrigo Faustino Kock, RG 336141981 (D.O.7-3-
2012); Erick dos Santos Vieira, RG 454383733-SP, vago em
decorrência do falecimento de Rodrigo Godinho de Carvalho, RG
217448628 (D.O.7-3-2012); Jonathas Aparecido Franca de Jesus,
RG 487524731-SP, vago em decorrência da exoneração de Lucia-
no Gustavo da Silva, RG 335420461 (D.O.9-3-2012); Dirceu de
Oliveira Junior, RG 245646735-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Marco Aurelio Passos Ribeiro, RG 405528826 (D.O.
13-3-2012); Cassio Ramos Rodrigues, RG 28650696-SP, vago em
decorrência da exoneração de Ivan Ribeiro Novais, RG
193584748 (D.O. 14-3-2012); Michel Alves de Souza, RG
343660131-SP, vago em decorrência da exoneração de Jonathan
Cirineo Franco, RG 435686872 (D.O. 14-3-2012); Jose Otoniel de
Oliveira, RG 432784731-SP, vago em decorrência da exoneração
de Michael Angelo Ferreira, RG 280013437 (D.O. 14-3-2012);
Wagner Frauches Bomfim, RG 40836953X-SP, vago em decorrên-
cia da exoneração de Rogerio Gonzaga da Silva, RG 197471535
(D.O. 24-3-2012); Jose Luis dos Santos, RG 53782490X-SP, vago
em decorrência da exoneração de Alexandrus Georgius Bueno
Barbosa Silva, RG 441715084 (D.O. 29-3-2012); Luan Barbosa de
Souza, RG 493229784-SP, vago em decorrência da exoneração
de Rafael Caluz Pereira, RG 445887254 (D.O. 31-3-2012); Fabio
Wilson de Souza Santos, RG 48600756X-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Paulo Cerne Ramos, RG 328056443
(D.O.3-4-2012); Danilo Pessan Ruiz, RG 469257386-SP, vago em
decorrência da exoneração de Arnaldo Pinheiro Amorim, RG
13182880 (D.O.6-4-2012); Altemir Francisco Perin, RG
525708558-SP, vago em decorrência da exoneração de Thiago
Almeida Vaz, RG 402034284 (D.O.6-4-2012); Marcio Donizete de
Meira, RG 290042124-SP, vago em decorrência da exoneração
de Kenji Omati, RG 174486911 (D.O. 12-4-2012); Roberto Junior
de Lima, RG 422987487-SP, vago em decorrência da exoneração
de Alexandre Leite Villa, RG 25568891X (D.O. 13-4-2012); Michel
Cosme da Cruz Oliveira, RG 40293538X-SP, vago em decorrência
da exoneração de Guilherme Camara Bento Sobrinho, RG
290055520 (D.O. 13-4-2012); Bruno Aparecido da Silva, RG
467121114-SP, vago em decorrência da exoneração de Marcelo
Luciano Vitolo, RG 280240016 (D.O. 13-4-2012); Rafael Apareci-
do Silva de Andrade, RG 474469050-SP, vago em decorrência da
exoneração de Osvaldo da Costa Junior, RG 320974637 (D.O.
21-4-2012); Nilton Donizeti da Silva, RG 45160183X-SP, vago em
decorrência da exoneração de Evandro Costa Ferreira, RG
423406620 (D.O.8-5-2012); Roberto Rodrigues Neres, RG
402923674-SP, vago em decorrência da exoneração de Gustavo
Barbosa Bassi, RG 246772669 (D.O. 24-5-2012); Eder Wellison
dos Santos, RG 40155933-SP, vago em decorrência da exonera-
ção de Marcelo Alexandre Santana, RG 273435449 (D.O. 24-5-
2012); Kauanathan Rodrigo Alves Vieira, RG 39817975X-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Pretti Cristofa-
no, RG 170730888 (D.O. 25-5-2012); Maxwel Fabricio de Souza
da Silva, RG 179224463-SP, vago em decorrência da exoneração
de Sidnei Soares, RG 258113637 (D.O. 31-5-2012); Luiz Ricardo
de Oliveira Motta, RG 40869533X-SP, vago em decorrência da
pena de demissão de Dalani Tailton Ferreira, RG 300472407
(D.O.6-6-2012); Rui Aparecido da Costa Alves da Silva, RG
435976503-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Saint Clair de Oliveira, RG 328223803 (D.O. 19-6-2012); Leoni-
das da Silva Bernardo, RG 471068238-SP, vago em decorrência
da exoneração de Andre Luis Dias Marroni, RG 405718706 (D.O.
29-6-2012); Naassom Honorio Gomes da Rocha, RG 279128216-
SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Tarci-
sio, RG 249978052 (D.O. 29-6-2012); Diego da Silva Oliveira, RG
454929298-SP, vago em decorrência da exoneração de Fernando
Ueno, RG 254461712 (D.O.7-7-2012); Kleber Ribeiro dos Anjos,
RG 268814673-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Altair José dos Santos, RG 237086293 (D.O. 12-7-2012); Carlos
Cesar Eraclide Ferreira, RG 403821988-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo de Oliveira Chaves, RG 43585706X
(D.O.3-8-2012); Jose Roberto Bueno Junior, RG 475007384-SP,
vago em decorrência da exoneração de Altemir Francisco Perin,
RG 525708558 (D.O. 22-8-2012); Vanderlei Correa dos Santos,
RG 258105616-SP, vago em decorrência da exoneração de Yvan
Alves da Silva, RG 344844134 (D.O.2-10-2012); Fredson de
Sousa Silva, RG 323028354-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Anderson Tiago Sato dos Reis, RG 270371771 (D.O.
19-10-2012); Paulo Cesar Tenorio Luna, RG 400666637-SP, vago
em decorrência da exoneração de Darlan Garcia, RG 295035304
(D.O. 19-10-2012); Rodrigo Hortencio de Olveira, RG 481219237-
SP, vago em decorrência da exoneração de Vanildo de Souza
Pereira, RG 280574381 (D.O. 19-10-2012); Helder Santiago do
Nascimento, RG 355890537-SP, vago em decorrência da exone-
ração de Genivaldo Ferreira, RG 252345587 (D.O. 31-10-2012);
Rodrigo Alexandre Silva, RG 454049572-SP, vago em decorrência
da exoneração de Eduardo Jamarino Serraglio, RG 421872470
(D.O. 10-11-2012); Cezar Silva de Oliveira, RG 447373134-SP,
vago em decorrência da exoneração de Andre Vicente Ingrati, RG
246312075 (D.O. 13-11-2012); Alek Sandro Souza Neves, RG
448208416-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo
Ernane Marques de Farias, RG 324508426 (D.O. 13-11-2012);
Lucas Daniel do Nascimento, RG 32558009-SP, vago em decor-
rência da exoneração de Aguinaldo Terra Santana, RG
306094708 (D.O. 14-11-2012); Richard Antunes de Almeida, RG
426972144-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
Cossette da Silva, RG 216903385 (D.O. 22-11-2012); Julierme
Ramos da Silva Rosa, RG 35139754-SP, vago em decorrência da
exoneração de Dori Edson Lopes, RG 306949192 (D.O. 23-11-
2012);
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial
Operacional, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere à LC
1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:
Carlos Haruo Shimada, RG 195678746-SP, vago em
decorrência da exoneração de Marcos Buono, RG 257494042
(D.O.8-1-2015); Paulo Henrique Giacomini, RG 413704737-
SP, vago em decorrência da exoneração de Ari Osvaldo dos
Santos, RG 182420802 (D.O.9-1-2015); Josmar Plum Ferreira,
RG 106466847-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Reginaldo Mariano, RG 214949151 (D.O.9-1-2015); Elias
Braga, RG24547772-SP, vago em decorrência da exoneração de
Jefferson Goncalves de Matos, RG 225431385 (D.O.9-1-2015);
Eliezer Arraes Branco Avelino, RG 249099202-SP, vago em
decorrência da exoneração de Osvaldo Jose dos Santos, RG
85879113 (D.O.9-1-2015); Adenilson Vieira, RG 204125561-
RJ, vago em decorrência da exoneração de Paulo Roberto da
Silva, RG 169775537 (D.O.9-1-2015); James Renato Dotoli, RG
264421796-SP, vago em decorrência da exoneração de Carlos
Eduardo Esteves, RG 182895014 (D.O. 23-1-2015); Gabriel
Alberto de Souza Pio, RG 346544506-SP, vago em decorrência
da exoneração de Paulo Sergio Pinto, RG 140822148 (D.O.7-
2-2015); Roberto Batista dos Santos, RG 428940936-SP, vago
em decorrência do falecimento de Marcio de Oliveira Collinetti,
RG 17349358 (D.O. 10-2-2015); Renan Fernando Souza Gomes,
RG 920130-RO, vago em decorrência da aposentadoria de
Odila Ramos dos Santos, RG 11972373 (D.O. 13-2-2015); Diego
Maximiano de Oliveira, RG 472732729-SP, vago em decorrência
da exoneração de Vitor Goncalves dos Santos, RG 30463377X
(D.O. 13-3-2015); Itamar Gomes, RG 16104968-SP, vago em
decorrência da exoneração de William Cesar Hipolito, RG
403866297 (D.O. 13-3-2015); Luiz Roberto Rodrigues de Pontes,
RG 14324536-SP, vago em decorrência da exoneração de Rodri-
go Carreira, RG 351647004 (D.O. 28-3-2015); Francisco Carlos
de Souza Giacomin, RG 244295268-SP, vago em decorrência
do falecimento de Atilio Mason, RG 5521663 (D.O. 28-4-2015);
nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, os abaixo indicados,
habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter
efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial
Operacional, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere à LC
1.080-2008, com alterações da LC 1.123-2010, do SQC-III-QSAP:
Bruno Ramos Pereira, RG 402046018-SP, vago em decorrên-
cia da aposentadoria de Indalício de Souza Tavares, RG 5175536
(D.O. 23-12-75); Ivanildo Ferreira de Lima, RG 182772834-SP,
vago em decorrência da pena de demissão de Claudio de Godoy
Bueno, RG 15451220 (D.O.1o-4-98); Douglas Roberto Quatrochi
Tome, RG 273564456-SP, vago em decorrência da exoneração
de José Escolastico dos Santos, RG 14047708 (D.O. 14-2-2002);
Paulo Almeida Dias, RG 320534388-SP, vago em decorrência
da exoneração de Avelino Francisco Dias, RG 7716684X (D.O.
19-6-2004); Sergio Armando Galicia, RG 119710742-SP, vago em
decorrência da exoneração de Robson Luis Ceron, RG 284918465
(D.O. 21-1-2005); Marcos Rogerio Nogueira, RG 228829719-SP,
vago em decorrência do falecimento de Jesus José de Oliveira,
RG 3957589 (D.O. 12-1-2007); Leandro Jesus Trindade, RG
288480727-SP, vago em decorrência da pena de demissão de
Maria Helena de Souza, RG 2190220 (D.O. 16-3-2007); Andre
Luiz Poderoso Oliveira, RG 37812323-SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Manoel do Nascimento da Silva, RG 55255395
(D.O. 14-12-2007); Moacir Sanches Junior, RG 296592584-SP,
vago em decorrência da exoneração de José Carlos de Almei-
da, RG 165021202 (D.O. 15-1-2010); Alan Ricardo Lima, RG
440836876-SP, vago em decorrência da exoneração de Sergio
Renzi Eroles, RG 259195492 (D.O. 21-1-2010); Walter Augustus
Galicia de Lima, RG 14412912-SP, cargo criado pela Lei 9.929-98.
Progressão de grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 12 da LC. 1157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-02-2016, a servi-
dora CAMILA NICOMEDES NEGRÃO PIMENTEL, RG 40.407.530-
7, fica com o cargo de ATAS (NUTRICIONISTA), do SQC-III-QSAP,
EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de
10-07-2015.
Elogio
Elogiando, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
abaixo relacionados pela dedicação, presteza e eficiência nos
serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Luis Marcos Cruz Sousa, RG 19.752.921-5
Renato Mingardi da Silva, RG 33.253.968-4
Renato Perez Cezario, RG 19.663.875-6
Everiton Moreira Costa, RG 19.556.332
Silvio Marinho Espindola, RG 33.671.971-1
Jose Claudio da Silva, RG 19.221.412-3
Jose Maria de Oliveira, RG 17.433.483-7
Guilherme Carvalho e Silva, RG 44.306.522-6
Alexandre Madruga Fabri, RG 21.948.367-X
Valdecir Vieira de Souza, RG 17.151.061-6
Mauricio Gerdulino, RG 33.539.107-2
Leandro Campos Nery da Silva, RG 44.533.230-X
Charles Beethoven dos Santos, RG 39.410.578-3
Florisvaldo Jose da Silva, RG 35.227.154-1
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-02-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
a partir de 19-02-2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE HORTOLÂNDIA
Portaria do Diretor Técnico III, de 22-02-2016
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.
180/78, o servidor JAEDSON JOSÉ DA SILVA, RG: 23.874.593-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP,
da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria
do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 22-02-2016.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
A partir de 22-02-2016,
JAEDSON JOSÉ DA SILVA - RG 23.874.593-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-SAP.
Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para a Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
- CLAUDIO GILBERTO TRINDADE, RG 24.352.804-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 22-02-2016
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária
Paulo Guimaraes” de Lavínia
- ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG 27.530.610-0, Enfer-
meiro do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – unidade Básica
de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 19-02-2016 ao servidor RENATO AZARI-
TE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Progressão de grau
Concedendo:
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau
“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-
diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-
mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Ana Paula Hossotani Costa
28.181.644-X
21-06-2015
Ana Paula Sampaio Roncon
48.929.515-0
14-05-2015
Cesar Antonio Locci
22.441.567-0
01-07-2015
Elidiane Fabiana Veloso
33.079.219-2
28-06-2015
Fernanda Aparecida dos Santos
30.799.775-3
25-06-2015
Marcia de Jesus Pinheiro da Silva
26.108.831-2
08-06-2015
nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17,
publicada em 18-02-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Analista
Sociocultural, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da
Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o
inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, à servidora
abaixo indicada, na seguinte data:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Maria Cristina Toni
13.208.059-X
02-02-2016
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de
Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do
artigo 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo
indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Alessandra Soares Monteiro
24.539.586-6
31-03-2015
Ana Cristina de Souza
17.648.258-1
16-04-2015
Camila Nicomedes Negrão Pimentel
40.407.530-7
10-07-2015
Dejane de Lima e Silva Fonseca
11.294.377-9
29-03-2015
Edson Ferreira de Macedo
42.161.374-9
03-04-2015
Helena Alves de Oliveira
18.846.364-1
20-11-2012
João Paulo Pires Passaro
43.528.373-X
17-04-2015
Léia Vaccari
21.491.604-2
15-09-2012
Luiz Aparecido Jose de Sant Ana
21.427.786-0
06-04-2015
Marcelo Fernando de Paula
28.008.308-7
09-06-2015
Nadia Elaine Jorge Corghi
41.414.357-7
16-05-2015
Renato Ferreira Caldas
26.630.366-3
26-04-2015
Ricardo da Silva Lucante Bulcão
28.422.172-7
12-04-2015
Rogeria Claudia Guinossi Barbosa Deak
25.635.231-8
15-08-2012
Rosecler Aparecida Ferreira
29.780.147-8
03-04-2015
Roselene Ferreira Muller Pantarotto
006.666.471-5
24-03-2015
Simone Tinton de Andrade
19.850.657-0
26-03-2015
Wellinton José Da Silva
25.768.223-5
31-03-2015
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para
o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível
Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei com-
plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Adriana Maria de Jesus
20.096.661-3
07-06-2012
Ivanete Anjoleto Farias
18.015.286-5
27-05-2012
Maronise Fonseca Mendes Caldeira
25.962.496-2
08-06-2012
Priscila Cocciolo
41.928.472-2
24-05-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PRO-
GRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o
Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível
Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei
complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Alexandre Costa Gottschall
17.568.919-2
04-05-2013
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-2-2016, PROGRES-
SÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da
Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a
que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos
servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME
R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
Aline Gonçalves de Oliveira Franco
32.366.643-7
22-01-2013
Andre Miranda de Oliveira
30.212.667-3
01-06-2015
Termo de Acautelamento de colete balístico
Concedendo:
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servido-
res abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina
de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada
de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
SILVIONEI LEÃO TITO, RG. 293496481;
DONY FOSTER, RG. 251345634;
EDUARDO DOS SANTOS, RG. 344042947;
CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG. 304064221;
MARIO DOS SANTOS, RG. 26.195.753-3.
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores abai-
xo relacionados, classificados no Centro de Detenção provisória
de Vila Independência, que desempenham atividades de escolta
armada de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
AMAURI FELIX DOS SANTOS, RG. 244657622;
RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG. 343630436;
WELLINGTON BISPO DA SILVA, RG. 34.127.405-7.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP
MILTON RODRIGUES DA SILVA, RG. 161659688.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP
CARLOS AUGUSTO VIANA, RG. 332718128.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelos servidores descriminados abaixo:
JOSE ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A.
10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a
partir de 17-02-2016;
FERNANDO LUIS COSTA, RG. 15.684.007-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101
– Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144
– Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 18-02-2016;
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 16-02-2016, o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe I, provido pelo funcionário HEBER LEANDRO DE
ABREU, RG 34.297.153-0, do Centro de Segurança e Disciplina
- UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 01-02-2016, o cargo provido pela servidora
MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG:17.655.842-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, da Unidade Administrativa
95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna"
de Pirajuí para a Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de
Atendimento a Saúde.
Gratificação GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 18-02-2016, ao servidor FERNANDO
LUIS COSTA, RG. 15.684.007-8, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Concedendo a partir de 05-02-2016, a VALDIRENE SIQUEI-
RA CEMBRANELLI, RG 23.705.186-2, Auxiliar de Enfermagem,
do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, altera-
do pelo art. 6o da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 16-02-2016 ao(a) servidor(a) HEBER
LEANDRO DE ABREU, RG. 34.297.153-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decre-
to 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2016 a
servidora MARLI REGINA SOTELO TREVIZO, RG:17.655.842-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 10,00 (DEZ inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-02-2016, a servidora RITA
DE CÁSSIA PEREIRA DIAS, RG 20.063.376-4, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, através do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
sem efeito a publicação da Oficina Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional – ASP – 2016 - disciplina Prática do Serviço Peni-
tenciário – PSP e atualização da apostila do Curso de Formação
Técnico Profissional para ASP, no dia 15-02-2016, no horário
das 9h às 12h20, nesta Escola de Administração Penitenciária.
Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia
de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta
Vigilância Penitenciária e baixa as seguintes instruções:
1 - Objetivo: Capacitar o Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária para o desempenho das atividades relativas à escolta e
custódia de presos, em movimentações externas, de acordo com
o previsto no artigo 2o da Resolução SAP – 80, de 30-05-2013.
2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria (Níveis II a VI), relacionados pela Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo/GRAEVP,
conforme critérios estabelecidos.
3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,
trajando fardamento padrão da categoria.
4 - Carga Horária: 240 horas aula
5 - Período: 07/03 a 27-04-2016
6 – Local das aulas teóricas: Escola de Administração
Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556
– Santana – Capital.
7 – Horário das aulas teóricas: 16:30 as 20:45
8 – Local das aulas práticas: será divulgado em data
oportuna.
9 – Horário das aulas práticas: 9h às 17h
10 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Trei-
namento Específico para Escolta e Custódia de Presos em
Movimentações Externas, o servidor/ aluno que obtiver 100% de
frequência e nota mínima de 6,0 em cada disciplina.
11 - Publicação do Resultado: Será publicada no Diário
Oficial do Estado, por meio de Comunicado EAP, a relação nomi-
nal dos aprovados, o registro geral dos reprovados e a relação
nominal dos ausentes no Curso.
12 - Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao
servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas
no item 10 deste Comunicado.
13 - Relação de Alunos: Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP
No - Nome – RG – Unidade
1- Adao Aparecido da Silva - 155874986 - Penit. de Franco
da Rocha III
2- Alexandre Ferreira de Souza - 274358451 - Penit. de
Parelheiros "Asp Joaquim Fonseca Lopes"
3- Cleber Alves de Siqueira - 320276545 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
4- Cristiano Jorge de Lira - 21775029-1 - CDP de Mauá
5- Eduardo Jesus dos Santos - 22.346.455-7 - Penit. de
Franco da Rocha I "Mário Moura Albuquerque" APP
6- Elton Caetano de Queiroz - 29450407- CDP de Guarulhos II
7- Everaldo Bezerra de Moura - 22081721-2 - CDP de Osas-
co II "ASP Vanda Rita Brito do Rego"
8- Gediel de Souza Lira - 155231303 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
9- José Carlos de Lima Landim - 37.305.939-5 - Penit.
Feminina da Capital
10- José Sergio de Lima - 226994053 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
11- Marco Antonio da Silva - 256583766 - CDP de Chácara
Belém I
12- Milton Pereira de Oliveira - 19.151.960-1 - GRAEVP -
Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta
13- Nilmar Almeida Batista - 152361911 - CDP de Vila
Independência
14- Plinio Vieira Henrique - 208556977 - HCTP de Franco
da Rocha I
15- Rodrigo Signoreti Pelizardo - 341969990 - GRAEVP -
Penit. Feminina de Sant'ana-Escolta
16- Rogério Granja Coelho - 329598922 - CDP de Guarulhos
I "ASP Giovani Martins Rodrigues"
17- Romulo Pires da Cunha - 34373157 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
18- Thadeu Laco Ticianelli - 404386155 - CDP de Pinheiros
III de Pinheiros
19- Thiago Alves Silva - 475729274 - GRAEVP - Penit. Femi-
nina de Sant'ana-Escolta
20- Valmir Costa - 220695003 - GRAEVP - Penit. Feminina
de Sant'ana-Escolta
21- William Ferreira de Lima - 280188936 - GRAEVP - Penit.
Feminina de Sant'ana-Escolta
Os servidores abaixo participarão somente da disciplina
de Técnicas de Condução Operacional, e deverão apresentar-se
no Curso, trajando calça jeans azul ou preta e camiseta preta)
No - Nome – RG – Unidade
1- André Luiz Bolognin - 28009323 - Corevali
2- Giovani Migoto Fernandes - 20142121 - Corevali
3- Raoni Simões - 43547020 - Corevali
4- William Diego Vasconcelos Serra - 42338606-2 - Corevali
(EAP – 029/2016)
Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alu-
nos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comu-
nicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de
Souza Neto" de Sorocaba Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto,
100 Jd. Ouro Branco Horário: das 8h às 17h Data: 17-02-2016
Turma 01:
No-Nome-RG
01-Adilson Severino de Souza-15.928.776; 02-Marcos
Cesar Dias de Souza-24.531.663-2; 03-Paulo Sergio Custo-
dio-25.205.949-9; 04-Wanderley Siqueira Junior-30.195.953-1.
(EAP- 30/2016)
Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Metropolitana de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - SP
OBS- Não serão disponibilizado hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADES
01 Marcio Roberto Bezerra 271199696 Centro de Detenção Provisória de Mauá
02 Andre Luiz Andregueti 322831234 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
03 Alexandre Fernandes da Silva Trovão 308519310 Centro de Detenção Provisória I Do Belém
04 Anderson Munhoz Lopes 32138538X Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I
05 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
06 Nivaldo de Lima Costa 17918863X Centro de Detenção Provisória "Èderson Vieira de Jesus" Osasco I
07 Marcio Castro Silva 282935770 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I
08 Eduardo Borges da Silva 308687012 Penitenciária Feminina de Santana
09 Waldemir Belmar 55059940X Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan de Pinheiros I
10 Miguel Giampietro Neto 252789301 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva de Pinheiros I
11 Jefferson Rodrigues Pereira 339466571 Centro de Dentencao Provisoria Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I
12 Gildasio Coelho Farias 333605974 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
13 Alexandre Sampaio Barros 23468835X Penitenciária Feminina de Sant’anna
14 Fabricio Felipe Bicalho 33393362X Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
15 Nivaldo Cardoso da Silva 338476428 Centro de Detenção Provisória II De Guarulhos
16 Rodrigo Saran Moura 285041265 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
17 Luciano de Morais Nascimento 247441740 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
18 Welton Fernando Antoniassi 335794373 Centro de Detenção Provisória Asp Nilton Celestino de Itapecerica da Serra
19 Marcos William da Silva 265605052 Centro de Detenção Provisória Asp Vicente Luzan da Silva Pinheiros I
20 Flávio da Silva Rosa 257993745 Penitenciária Feminina de Santana
21 Everton Cupaiol Brito 321408743 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
22 Antonio Aparecido Françoia 324521820 Penitenciária II "Adriano Marrey” de Guarulhos
23 Carlos Jorge Jose Germano 157135342 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
24 Jose Carlos de Souza 200012514 Penitenciária Feminina Sant’ana
25 Thiago Augusto Rodrigues Alves 334318257 Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
26 Diego Bottasso 334978907 Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo
27 Gesner Azevedo Soares 268442678 Penitenciária Feminina da Capital
28 Jefferson Adriano Camargo 216442837 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
29 Marcio dos Santos Ferreira 431658213 Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23-02-2016. (EAP - 31)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança
Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do
trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. Francisco Vaz Filho, 4055, Jd. Pinheiros – Araraquara/SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 1o,02,03,04,07,08,09,10,11,14/03/2016 – das 9h às 16h30.
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADE
01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba
02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba
03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí
04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai
05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar
06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César
07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar
08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí
09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos
10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar
11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba
13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César
14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba
15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí
16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré
17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos
18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras
20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar
23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba
24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba
25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar
26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos
27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos
29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César
30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César
32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba
33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba
34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba
35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral
36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba
37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 33)
No NOME RG UNIDADES 1 Michel Evandro da Silva Cova 294013817 Penitenciária de Ribeirão Preto 2 Marcos Michel Marsal 303184760 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 3 Carlos Estevão Donato Vernille 41622314X Penitenciária de Ribeirão Preto 4 Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727X Penitenciária de Ribeirão Preto 5 Jair Carrinho 29502883X Centro de Detenção Provisória de Taiúva 6 Carlos Rogerio Custodio 198137175 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 7 Andre Simonato Chaviosa 41914822X Penitenciária I De Serra Azul 8 Gabriel de Azevedo Santos 430298547 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 9 Rafael Faustino Menani 461670549 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 10 Andersen Pavan 462339944 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 11 Cleverson Fernandes da Silva 334770117 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 12 Diego Lopes Nascimento 41186757X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 13 Rafael Nunes dos Santos 433491383 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto 14 Luis Ricardo Tamion Diogo 350391877 Centro de Detenção Provisória de Pontal 15 Marco Aurelio Ferreira de Albuquerque 345306363 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 16 Vinicius Nallis Villanova 302377670 Centro de Detenção Provisória Ribeirão Preto 17 Elton Regis de Oliveira Santos 328556191 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 18 Israel de Oliveira Rubens 241574481 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 19 Adriano Gomes França 255283830 Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira de Araraquara 20 Daniel Otavio Menani 32075702X Centro de Detençao Provisoria de Ribeirao Preto 21 Celso Hitoshi Tamura 219571351 Centro de Detenção Provisória de Pontal 22 Marcos Rodrigues Cordeiro 325182383 Penitenciária Compacta Serra Azul I 23 Ederson Grande de Andrade 304634232 Centro de Detenção Provisória de Franca 24 Carlos Augusto Alves e Silva 457400468 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 25 Luis Roberto Bernardes 296046243 Penitenciária Masculina de Ribeirao Preto 26 Orlando André Martins Gasparini 404366120 Penitenciária de Ribeirão Preto 27 Fábio Carlos Gomes da Silva 256940241 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 28 Edmar Honoete Bezerra 41109760X Centro de Detenção Provisória de Pontal 29 Rober Carlos Camargo 419670397 Centro de Detenção Provisória de Ribeirao Preto 30 João Pereira de Andrade 233401234 Penitenciária "Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 31 Levi de Souza Menezes 201516810 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto 32 Leandro Lopes Morandi 262456837 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul 33 Paulo Sergio Liberato 17883712X Centro de Detenção Provisória de Franca 34 Davi Vieira Machado 179798716 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto 35 Edmilson Fernandes Mota 225982274 Penitenciária I De Serra Azul
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confir-
mação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP - 32)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:
1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.
6 – Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré/
SP
OBS- Não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento nem refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17/03/2016 – das 9h às 16h30
No NOME RG UNIDADE
01 Elcio de Almeida Santos 41030539X Penitenciária de Taquarituba
02 Nilton Cesar de Almeida 345039464 Penitenciária de Taquarituba
03 Reginaldo Francisco de Barros Ferreira 16185458 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva de Itaí
04 Ricardo Graciolli de Oliveira 232185566 Penitenciária Cabo Pm Marcelo Pires da Silva Itai
05 Ricardo Bento Martins 302709010 Penitenciária de Cerqueira Cesar
06 Michelle Aparecida da Silva 322930248 Penitenciária de Cerqueira César
07 Marco Antonio Pires 303184206 Penitenciária de Cerqueira Cesar
08 Rafael Krauss Braga 408914956 Penitenciária "Cabo Pm. Pires da Silva” de Itaí
09 Edir Gonçalves 419940777 Penitenciária de Bernardino de Campos
10 Levi Ribeiro Martins Junior 411742723 Penitenciária de Cerqueira Cesar
11 Rodrigo Negrão 277060588 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
12 Marcelo Augusto de Oliveira 432568566 Penitenciária de Taquarituba
13 Diego Alves Tavares 463398233 Penitenciária de Cerqueira César
14 Tiago Michetti Custodio 447594436 Penitenciária Masculina de Taquarituba
15 Celso Aparecido de Mattos 205062659 Penitenciária Cabo Marcelo Pires Silva de Itaí
16 Alexandre Neves Dias 21873676 Penitenciária I De Avaré
17 Idevaldo Jose de Oliveira 392480578 Bernardino de Campos
18 Rogerio Rigonatti da Silva 254298813 Penitenciária "Orlando Brando Filinto” de Iaras
19 Alan Juliano Santucci 351425561 Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras
20 Everton Paixão Pereira 337957678 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
21 Ricardo Luis da Silva 199930417 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
22 Eber Tadeu Correa de Paula 267173507 Penitenciária de Cerqueira Cesar
23 Adriano Sanches Leme 351396767 Penitenciária Masculina de Taquarituba
24 Paulo Cesar dos Santos 337438560 Penitenciária de Taquarituba
25 Simone Regina Estevan Ballestero de Freitas 165658599 Penitenciária de Cerqueira Cesar
26 Rudielves da Silva Cunha 273438384 Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos
27 Marcelo Braga Cunha 304256973 Penitenciária de Cerqueira Cesar
28 Paulo Eduardo Alves dos Santos 298667678 Penitenciária de Bernardino de Campos
29 Thiago Amaral Leite 348631054 Penitenciária de Cerqueira César
30 Carlos Alexandre Leme Batista 348626605 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
31 Francisco da Silva Neto 325059329 Penitenciária de Cerqueira César
32 Andre Luiz de Campos 254298278 Penitenciária Masculina de Taquarituba
33 João Carlos Carriel Caldas 26507762X Penitenciária Masculina de Taquarituba
34 Jaqueline Denardo 445040920 Penitenciária Masculina de Taquarituba
35 Carina Jossiane de Almeida Fragozo 271110478 Penitenciária II De Avaré Nelson Marcondes do Amaral
36 Adnei Nazario dos Santos 302710875 Penitenciária Masculina de Taquarituba
37 Cristiano Machado Leite 456921588 Penitenciária de Taquarituba
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do
diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 23/02/16. (EAP – 33)
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO
DE SOUZA DE BALBINOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-2-2016
Elogiando o servidor ANDRE LUIS DOS SANTOS, RG:
24.671.302-1, Agente de Segurança Penitenciária, pela com-
petência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando
comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.