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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções, de 9-3-2020

Transferindo: 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por NAYARA CECILIA FERNANDES DE SOUZA CACEFFO, RG 467600752, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (proc. SPDOC/ SAP/3546178/2019). 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por RICHARD RODRIGO NUNES, RG 32786512X, classificado no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SPDOC/ SAP/2988422/2019). 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LETICIA BELANDRINO BRAZ, RG 268964397, classificada na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SPDOC/SAP/3156661/2019).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 9-3-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha 

Para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

MARCOS JUNIO PAES, RG. 204656795, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 09-03-2020 

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Para Penitenciária de Junqueirópolis Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista 

ELZA MARIA MIRANDA DA SILVA, RG 18.822.537-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 09-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03-07- 2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ROBSON GARCIA, RG 18.772.288-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 03-03-2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Março 2020

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

Comunicado EAP-104/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
4. Carga Horária: 10 h/a
5. Horário: das 8h às 17h20
6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
9. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal

TURMA 1

DATA: 24-03-2020

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA

1 Alessandro Lazari 28.740.040-2 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

2 Baltazar Jesuíno Prada Barreto 26.387.674-3 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

3 Danilo José Lopes 32.283.539-2 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

4 Danilo Rodrigues Franco 29.662.350-7 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

5 Handerson Muniz Conte 34.222.130-9 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

6 José Jesus Braga 18.369.100-3 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

7 José Tavares Videira Neto 40.473.161-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto PT100

8 Marcos Fernandes da Silva 15.253.332-1 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

9 Neylton Rodrigo de Castro 30.175.894-3 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul MD6

10 Paulo Roberto Alves Michelan Junior 34.172.801-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva MD6

11 Rafael dos Santos 41.966.776-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal MD6

12 Robson de Almeida Cales-sandro Lazarampachi 40.042.246-3 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

13 Roney Barbosa Santos 33.821.848-8 Penitenciária de Serra Azul I PT100

14 Tiago Ortiz Enrichi 45.422.692-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva MD6

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 5-3-2020

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000638-61.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GRAZIELLE FERREIRA RIBEIRO GONCALVES, RG 401175959, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acres-centado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível –Colégio Recursal de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1017448-76.2018.8.26.0506, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por RAFAEL NUNES DOS SANTOS, RG 433491383, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-3-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3401887/2019, de JOSÉ MARIA CESAR, RG. 17.575.314-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3520995/2019, de SOLANGE BRAGA, RG. 13.059.507-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 3010620/2019, de MARLENE GALTER BERTINI, RG. 28.030.108-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3917/2020 de ANTONIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA, RG. 19.470.366-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3403511/2019 em nome de PAULO AIRTON MOREIRA ALVES- RG. 18.341.740-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3404966/2019, de JOÃO GOMES DA SILVA SOBRINHO, RG. 13.905.934-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3401812/2019, de ROBERTO REVELINO NOVAIS, RG. 20.958.046-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3131088/2019, de ADEMIR JOSÉ ALVES, RG. 23.276.305-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/19, do SPDOC 3407962/2019 de MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, RG. 20.938.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3402348/2019 de MARCIO AMANCIO DE LARA, RG.20.459.952-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3427485/2019 de JOSE JORGE BAISAR, RG. 12.332.315-0.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/04, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG. 258427760, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 05-03-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Irapuru

- MANFREDO ALVES JUNIOR, RG 40.770.246-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Caiuá

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- LAZARO ALVES, RG 20.150.628-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- RICARDO DE LIMA SARAIVA, RG 27.987.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 05-03-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiho Hinohara” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária de Caiuá

- JULIANA PRETI SANTIAGO, RG 26.273.574-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-03-2020

Declarando, à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-02-2020, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.(Retificando apostila de 06-02-2020 publicada em 07-02-2020 onde se lê: "a partir de 01-02-2019 leia-se: a partir de 04-02-2020"

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Março 2020

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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 413443/2020 de ROBERTO PAES LEME, RG.16.567.316-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3621836/2019, de MARA CRISTINA GOMES CLEIS, RG. 14.934.291-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do SPDOC 3402853/2019, de GILSON BATISTA, RG. 21.687.630-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3402453/2019 de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, RG. 15.742.687-7.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, à servidora DIUMEIA BUENO CORREIA, RG 27.920.329-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2020.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-03-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SAMIRA RODRIGUES FALCÃO MACHADO, RG. 42.403.788-9, designada Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-01-2020

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Março 2020

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Reintegração de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 6-3-2020

Reintegrando:

em cumprimento ao Acórdão transitado em julgado, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos Embargos de Declaração Cível 2217302-97.2018.8.26.0000/50000, ao serviço público, Daniel Albert Cassiano de Souza, RG 29.894.885-0, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, vago em decorrência da exoneração de Odair de Souza Rodrigues, RG 17.608.221 (D.O. 15-1-99), do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 959-2004. Advogado: Sérgio Luiz de Moura – OAB/SP - 234.498

em cumprimento ao acórdão, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos Embargos de Declaração 1016733-35.2018.8.26.0053, ao serviço público Reginaldo Pasol Antônio, RG 45.679.733-6, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, criado pela LC 973-2005, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do disposto na LC 898-2001. Advogado: Emílio de Jesus Oliveira Junior – OAB/SP 234.637.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 6-3-2020

Ratificando:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alte-rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 081/2019, do SPDOC 3405874/2019 de DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG 19.212.157-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3406437/2019 em nome de HARLEY FRANCISCO PIERINI, RG 12.493.131-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3108437/2019 de ANTONIO AUGUSTO FERNANDES, RG 19.738.215-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 048/2019, do SPDOC 3262519/2019, de CLAUDINEIA SOARES MANOEL, RG 10.707.424-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 6-3-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

DEIVE APARECIDO DE LIMA, RG 223266115, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Março 2020

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Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6, para o Polo de Lucélia.

Servidores considerados aptos:

Data: 24-01-2020

Unidade: Penitenciária de Lucélia

Nome e RG

Eugênio Pereira Neto - 25.172.126-7

Unidade: Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nome e RG

Demetrius Mozini Padovan - 29.403.107-8

Franklin Tripolone - 42.092.878-9

Julio Cesar Artero Garcia -18.914.673

Loecir Renato Genari - 26.264.383-2

Unidade: Penitenciária Paraguaçu Paulista

Nome e RG

Edvaldo Negri -27.036.780-9

Marcos Juliano de Souza Martinhão - 28.825.527-6

Ricardo Antônio da Silva - 20.096.475

Rodrigo Henrique Bonato - 28.008.461-4

(EAP-98/2020)

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100, para o Polo de Lucélia.Servidores considerados aptos:Data: 24-01-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária de Lucélia

Nome e RG

Luis Henrique Gabriel - 18.014.496

Unidade: Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Nome e RG

Silvano Marcos Crepaldi - 23.157.455-1

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Lucélia

Nome e RG

Estevão Batista Pinto - 28.972.635-9

Eugênio Pereira Neto - 25.172.126-7

Unidade: Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Nome e RG

Emerson Barroca Moretto - 33.774.863-9

(EAP-99/2020)

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 13-04 (a partir das 09 horas) ao dia 13-05-2020 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 09-04-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 02 – dias 17,18,19,20,23,24,25,26,27,30 e 31-03-2020 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Antonio Cesar Lossaso 29.696.686-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

02 Bruno Felippe Martins Silva 48.124.370-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

03 Diego Rodrigues Araujo 44.526.901-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

04 Edmilson dos Santos Silva 30.023.324-3 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

05 Edson de Oliveira Santana 10.832.326-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

06 Edson dos Santos Pinheiro 28.030.269-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

07 Fernando Alves Lemes 39.413.899-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

08 José Maria de Freitas Cruz 13.193.793-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

09 Joyce Garcia Gabriel 47.910.482-7 Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

10 Juarez Pereira da Silva 58.086.461-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

11 Juliano Aguiar Ramos 40.004.932-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

12 Maria de Fátima Barbozano 36.688.565-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

13 Pitter Melquiedes Bueno 23.754.434-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

14 Rafael Monteiro Lino 33.379.652-8 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro”de Franco da Rocha

15 Ricardo Sesso 21.897.666-5 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

16 Roberto Lippi 25.746.087-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

17 Robson Henrique de Paula 25.467.701-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

18 Wallace Fernando Gil Pereira 32.944.350-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 12-03-2020.(EAP 102/2020)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes” - Rua Higino Marangon, 357 – Pirajuí/SP

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 - dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-03-2020 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adriano de Jesus Vicente 23.493.555-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

02 Alex Chena Quine 27.687.582-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

03 Carlos Alberto Press 21.350.577-0 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Pirajuí

04 Claudio Cezar Pereira 23.779.059-3 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

05 Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288-3 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

06 Cristiano Uellinton Castelanelli 29.141.318-3 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

07 Douglas Luiz Rodrigues Gonçalves 48.222.989-5 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

08 Fernando Henrique Bernardi 41.373.474-2 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

09 Fernando Martins de Souza 25.490.425-7 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis

10 Izaias Calarga Cardoso 22.035.683 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

11 José Henrique Pereira 43.096.459-6 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Piraju

12 Leandro Tavares 45.496.730-5 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis

13 Lessandro Firmino de Oliveira 32.689.101-8 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

14 Luís Fernando Marcuci 33.595.225-2 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

15 Maykon Aparecido Silva Oliveira 35.276.457-0 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

16 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5 Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

17 Paulo Pedro Martins 34.285.828-2 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

18 Pedro Augusto Ferreira 23.503.066-1 Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Pirajuí

19 Rafael Fernandes Pagnan 44.742.595-X Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

20 Rafael Justiniano Pinto 27.508.236-2 Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin“ de Reginópolis

21 Renan Pasqual Pereira 40.770.903-4 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

22 Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

23 Valdirley Célio Rodrigues 30.993793-0 Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

24 Wagner Luiz Alves Maciel 40.753.264-X Penitenciária “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

9 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 12-03-2020.

Não serão disponibilizados: hospedagem, estacionamento e nem refeição.

(EAP 103/2020)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-3-2020

Ratificando:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3403334/2019, de SANDRA MARA ALVES DO AMARAL, RG 20.328.628-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3522358/2019, de MARIA LUIZA CANO, RG 13.015.780-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3241574/2019, de ROSILENE OLINDA GERMANO FARIA, RG 18.035.469-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3402985/2019, de FRANCISCO DE ASSIS FONTOURA, RG 12.436.406-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3402194/2019 de SANDROVAL GOMES DA SILVA, RG 24.961.884-9.

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 04-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-02-2020 a servidora abaixo relacionada:- MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6.454.103-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 04-03-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescido pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo o servidor ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19.549.720, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), Para: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), desta Unidade Prisional, a partir de 03-03-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 4-3-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Reynaldo Garcia Junior, RG: 23.076.816-7, ASP V, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Fabio Henrique Peres, RG: 18.959.430-5, ASP VII, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

José Donizeti da Silva, RG: 10.621.269-2, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Wilton dos Santos Bueno, RG: 24.932.926-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Greiton Luiz de Souza Guandalim, RG: 28.109.342-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Victor Augusto dos Santos, RG: 34.285.839-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Thiago Beu, RG: 30.889.856-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Wander Aparecido Cruz Di Lourenço, RG: 25.773.453-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Carlos César Bascunhana, RG: 20.927.813-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Wagner Wilson Sivieri, RG: 40.968.000-X, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite, RG: 40.081.668-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO DE CINTRA BORIN” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Anilson Aparecido Belentani, RG: 23.882.523-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Cerqueira César

Sidnei de Souza Ribeiro, RG: 42.043.808-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária II de Serra Azul

Rafael de Jesus Martins, RG: 41.729.262-4, ASP II, do SQC--III-QSAP;PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Da Penitenciária I de Serra Azul

Salvador William de Roma, RG: 13.593.782, ASP I, do SQC--III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Leandro Cesar Savian, RG: 45.615.438-3, ASP I, do SQC--III-QSAP;

Paulo Sergio Venancio Souza, RG: 85667017-PR, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Luiz Fernando de Oliveira, RG: 47.304.950-8, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Gustavo José Ciriaco, RG: 41.701.021-7, ASP I, do SQC--III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

José Noel de Jesus Santos, RG: 20.303.901, ASP V, do SQC--III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Daniel Campeiro, RG: 24.758.011-9, ASP IV, do SQC-III--QSAP;

Danilo de Barros Fonseca, RG: 26.708.300-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Rodrigo Fabiani Santana, RG: 29.613.416-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Giovana da Silva, RG: 27.096.715-1, ASP II, do SQC-III--QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Angela Maria Venturelli Fiore, RG: 12.803.061-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Mariane Gaspar da Silva Giraldi, RG: 33.795.768-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Frederico Augusto Enz Miras, RG: 43.192.718-2, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Valdir Antonio da Silva, RG: 17.699.498-1, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

Gabriel Ferreira Abrão, RG: 47.939.753-3, ASP I, do SQC--III-QSAP;

Elton José de Souza, RG: 42.797.092-1, ASP I, do SQC-III--QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária Feminina de Guariba

David Denis Berbel, RG: 32.638.832-1, ASP V, do SQC-III--QSAP

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Samia Raiani Musa Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária de Franca

Milena dos Santos de Souza, RG: 29.687.104-7, ASP III, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. de 03-03-2020)

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Natalia Regina Ferreira Lopes Villar da Rocha, RG: 43.192.995-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Rubens Alves Barbosa, RG: 7.987.627, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 04-03-2020).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Portaria do Diretor Técnico III, de 04-03-2020

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:

CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, a partir de 01-02-2020;

GABRIELA MAENO GIMENES, RG 43.582.109-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106 - Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-02-2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 04-03-2020

Transferindo o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

MESSIAS MOREIRA DA SILVA, RG 28.307.338-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020. 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 04-03-2020

Concedendo:

vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:GABRIELA MAENO GIMENES, RG 43.582.109-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 01-02-2020

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 09-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2020 ao servidor MESSIAS MOREIRA DA SILVA, RG. 28.307.338-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Março 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-3-2020

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido por EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 111794195, da Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SPDOC/SAP 3144042/2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02-03-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

SUELI ARAUJO - RG. 6.862.078-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde, (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 02-03-2020)

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 02-03-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO,18.100.680-7, da UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de atendimento a Saúde.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora CARLA AQUOTTI, RG. 40.670.352-8, da UA 94656 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3522662/2019, de SILVANA CHRISTINA CESTARO, RG. 15.975.735-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3426941/2019, SOLANGE FERNANDES DA ROCHA, RG.11.478.727-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 721525/2020 de JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG. 15.494.161-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3367802/2019 de LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. 23.236.698-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3327592/2019 de CELIA APARECIDA BRAIT WOLFF NUNES, RG. 12.395.510-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 630369/2020 de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS REIS, RG. 11.648.842-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 445654/2020, de JULIETA MELLO GOMES, RG. 4.281.844-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3607975/2019, de IRINEU FRATESCHI, RG. 3.422.800-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3623951/2019, de JOSÉ LAERTE DA SILVA, RG. 9.047.052-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 736458/2020 de VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, RG. 14.357.288-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3402587/2019 de CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA, RG. 19.479.710-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3369389/2019 de MARIA APARECIDA ALVES ZEFERINO, RG.MG-5.239.027.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01-/2020, do SPDOC 3139350/2019, de ALBERTO CARLOS BARBOSA, RG. 12.625.696-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG. 9.609.326-2. Tornando sem efeito o Despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Contribuição 005/2019(fls.41v.)

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02-03-2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, à servidora:

Coeficiente 3,80

GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG 15.108.570-5, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, a partir de 03-01-2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2020, à servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO, RG 18.100.680-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEUZA CASCONI, RG 12.364.899-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 28-02-2020, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.