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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Janeiro 2016

Republicação da Resolução sobre concessão do porte de arma de fogo

 

Resolução SAP - 11, de 7-1-2016

Estabelecer os procedimentos administrativos

visando a concessão do porte de arma de fogo

que constará da Carteira de Identidade Funcional

e sua respectiva emissão em âmbito estadual

aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficiais

Operacionais Motoristas que exercem a função de

condutores de veículos que transportam presos, e

dá providências correlatas

 

O Secretário da Administração Penitenciária, Considerando:

A necessidade de regulamentar a autorização do porte de

arma de fogo aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária e aos Oficiais Operacionais

Motoristas que exercem a função de condutores de veículos que

transportam presos;

O disposto na Lei Federal 10.826, de 22-12-2003 e altera-

ções, que estabelece o regramento para registro, posse e comer-

cialização de armas de fogo e munição sobre o Sistema Nacional

de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências;

O disposto no Decreto Federal 5.123, de 01-07-2004 e alte-

rações que regulamenta a Lei Federal 10.826, de 22-12-2003;

O disposto na Instrução Normativa do Departamento da Polícia

Federal 23, de 01-09-2005, que estabelece procedimentos visando

o cumprimento da Lei Federal 10.826/2003, regulamentada pelo

Decreto Federal 5.123, de 01-07-2004, concernentes à posse, ao

registro, ao porte e à comercialização de armas de fogo e sobre o

Sistema Nacional de Armas – SINARM, e dá providências correlatas.

O disposto na Portaria do Departamento de Polícia Federal

315, de 07-07-2006, que dispõe sobre o porte de arma de fogo

para os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários

e Escolta de Presos, ainda que fora de serviço.

O disposto no Decreto Federal 6.146, de 03-07-2007, que

altera o Decreto Federal 5.123, de 01-07-2004, que regulamenta

a Lei Federal 10.826, de 22-12-2003, que dispõe sobre registro,

posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o

Sistema Nacional de Armas – Sinarm e define crimes.

O disposto na Portaria do Departamento da Polícia Federal

478, de 07-11-2007, que dispõe sobre o porte de arma de fogo

aos integrantes para os integrantes do quadro efetivo dos agen-

tes penitenciários e escoltas de preso, ainda que fora do serviço.

O disposto na Portaria Normativa da Diretoria de Fiscali-

zação de Produtos Controlados – Exército Brasileiro 1.811, de

18-12-2006, que define a quantidade de munição e os aces-

sórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir

O disposto na Portaria do Comando Logístico do Exército

Brasileiro – COLOG 16, de 31-03-2015 que estabelece normas

para a aquisição, na indústria nacional, o registro, o cadastro e

transferência de propriedade de arma de fogo de uso restrito,

para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes

e guardas prisionais e dá outras providências, resolve:

Artigo 1o- Estabelecer os procedimentos administrativos

visando a concessão do porte de arma de fogo que constará da

Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emissão em

âmbito estadual aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficiais Operacionais

Motoristas que exercem a função de condutores de veículos que

transportam presos, nos termos do artigo 4o e § 1o-B, inciso VII,

do artigo 6o, da Lei Federal 10.826/2013 e alterações combina-

dos com o artigo 36, do Decreto 5.123/2004 e alterações.

§ 1o Será concedido o porte de arma de fogo de uso per-

mitido, de propriedade particular, que constará da Carteira de

Identidade Funcional aos Agentes de Segurança Penitenciária,

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e aos Oficiais

Operacionais Motoristas que exercem a função de condutores de

veículos que transportam presos.

§ 2o Poderá ser concedido o porte de arma de fogo de uso

permitido, fornecida pela Secretaria da Administração Peni-

tenciária, para utilização mesmo fora de serviço, somente aos

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

§3o - Será concedido o porte de arma de fogo de uso

restrito, para uso particular, somente aos Agentes de Segurança

Penitenciária e aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

§4o - As armas de fogo de uso permitido e de uso restrito

deverão ser obrigatoriamente conduzidas com os seus respecti-

vos registros, bem como com a Carteira de Identidade Funcional.

CAPÍTULO I

DA AQUISIÇÃO E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO DE

USO PERMITIDO

Artigo 2o- Para a aquisição de Arma de Fogo pelos interessa-

dos de que tratam os parágrafos 1o e 2o, do artigo 1o desta Reso-

lução, deverão ser cumpridas as exigências a seguir transcritas:

I – Documentação exigida no sítio do Departamento de

Polícia Federal www.dpf.gov.br

II- Aptidão Psicológica:

a- O requerente deverá submeter-se ao teste de aptidão

psicológica;

b- O teste de aptidão psicológica para manuseio de arma

de fogo será realizado e atestado por psicólogos credenciados

pelo Departamento de Polícia Federal devidamente inscritos no

Conselho Regional de Psicologia- CRP;

c- Os considerados inaptos no teste de aptidão psicológica

poderão realizar novamente o teste, desde que decorridos 90 dias

da primeira avaliação nos termos da Lei 10.826/2003 e alterações;

d- A aptidão psicológica deverá ser comprovada periodica-

mente em período não inferior a 3 anos, para a renovação do

Certificado de Registro de Arma de Fogo.

III- Capacitação Técnica:

a- A aptidão psicológica deverá ser comprovada através de

Laudo de capacitação Técnica;

b- O laudo de capacitação técnica será emitido por profis-

sionais credenciados pelo Departamento de Polícia;

c- Os considerados inaptos no teste de aptidão psicológica

poderão realizar novamente o teste, desde que decorridos

noventa dias da primeira avaliação nos termos da Instrução

Normativa 023/2005 – DG/DPF, de 01-09-2005 e alterações;

d- A capacitação técnica deverá ser comprovada periodica-

mente em período não inferior a 3 anos, para a renovação do

Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Artigo 3o - Cumpridas todas exigências dos incisos I, II e III do

artigo 2o desta Resolução, o requerente deverá entregar a docu-

mentação ao Departamento da Polícia Federal, para a emissão do

Certificado de Registro de Arma de Fogo, às suas expensas.

CAPÍTULO II

DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO NA INDÚSTRIA

NACIONAL, o REGISTRO, o CADASTRO E A TRANSFERÊNCIA

DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, PARA

USO PARTICULAR.

Artigo 4o – A autorização para aquisição de arma de fogo de

uso restrito, para uso particular, obedecerá aos termos da Portaria do

Comando Logístico do Exército Brasileiro 16 - COLOG, de 31-03-2015.

Artigo 5o - Os agentes de que trata o § 3o, do artigo 1o,

desta Resolução, poderão adquirir arma de fogo de uso restrito,

para uso particular, nos termos do artigo 2o da Portaria 16 –

COLOG, de 31-03-2015.

§ 1o - Para solicitar a autorização de aquisição de arma de

fogo de uso restrito, para uso particular, os agentes de que trata o

§ 3o do artigo 1o desta Resolução deverão apresentar requerimen-

to, nos termos do Anexo I, à Direção Geral da Unidade Prisional

de classificação do interessado, que providenciará o encaminha-

mento por intermédio da respectiva Coordenadoria Regional ao

Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária.

§ 2o - Após o recebimento e análise dos documentos, o

Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária os

remeterá à 2a Região Militar do Exército Brasileiro, Estado de

São Paulo, para análise e eventual autorização de compra direta

junto à indústria nacional.

§ 3o - O requerente deverá ser submetido aos testes de apti-

dão psicológica, e teste/laudo de capacitação técnica nos termos

dos incisos II e III do artigo 2o desta Resolução, às suas expensas

Artigo 6o - Após análise e aprovação dos documentos, de que

trata o § 2o do artigo anterior, a 2a Região Militar do Exército Brasileiro,

Estado de São Paulo, concederá a autorização para aquisição de arma

de fogo de uso restrito, para uso particular, ao respectivo requerente.

Artigo 7o – A arma de fogo de uso restrito adquirida pelo

interessado não deve ser brasonada nem ter gravado o nome do

órgão de vinculação do adquirente.

Artigo 8o – Fica vedada a aquisição por transferência de

armas calibre .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, por integran-

tes do quadro de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, quando a arma objeto de

aquisição pertencer a acervo de coleção, tiro ou caça.

Artigo 9o – A quantidade anual máxima de munição de uso

restrito e permitido é de 50 unidades conforme disposto no arti-

go 3o, da Portaria 1.811, de 18-12-2006 e artigo 5o da Portaria

012 – COLOG, de 26-08-2009.

Artigo 10 – O proprietário que tiver sua arma de fogo de uso

restrito, para uso particular, adquirida nos termos desta Resolução,

extraviada, furtada, roubada ou perdida, somente poderá adquirir

nova arma de fogo de uso restrito depois de ter sido comprovado,

por meio de imediata apuração preliminar realizada pelo Diretor

Geral da Unidade Prisional de classificação do interessado, que

não houve por parte do proprietário, imperícia, imprudência e

negligência, bem como indícios de cometimento de crime.

Artigo 11 – O proprietário de arma de fogo de uso restrito,

para uso particular, que vier falecer, for exonerado ou que tiver

seu porte de arma cassado deverá ter a arma de fogo recolhida,

pelo Diretor Geral da Unidade Prisional de classificação do inte-

ressado, sendo estabelecido prazo de 60 dias, a contar da data

da certidão de óbito, da exoneração ou da cassação do porte de

arma de fogo, para a transferência da arma para quem esteja

autorizado a adquirir ou para recolhimento à Polícia Federal nos

termos do artigo 31, da Lei Federal 10.826/2003 e alterações.

CAPÍTULO III

DOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE

IDENTIDADE FUNCIONAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DO PORTE

DE ARMA DE FOGO

Artigo 12 - Após a emissão dos Certificados de Registros de

Arma de Fogo de uso permitido, emitido pelo Sistema Nacional

de Armas – SINARM, ou de Arma de Fogo de uso restrito para

uso particular, emitido pelo Sistema de Gerenciamento Militar de

Armas – SIGMA, os interessados de que tratam esta Resolução

deverão encaminhar à Direção Geral da Unidade Prisional de

classificação do interessado, para posterior remessa à respectiva

Coordenadoria Regional os seguintes documentos:

I – 02 fotos 3x4 atual;

II - cópia conferida com o original dos Certificados de Regis-

tro de Arma de Fogo, expedidos pela Polícia Federal – Sistema

Nacional de Armas –SINARM, ou pelo Comando do Exército

– SIGMA Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – SIGMA;

III - cópia simples e legível do Registro Geral – RG, do

Cadastro de Pessoa Física – CPF e do último holerite;

IV - ficha cadastral impressa, devidamente preenchida e

assinada dentro do campo correspondente, conforme instruções

constantes do sítio da Secretaria da Administração Penitenciária;

V-declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de clas-

sificação do interessado, contendo informação pormenorizada

sobre eventual readaptação, licença para tratamento de saúde,

com a especificação dos motivos e das áreas médicas que afas-

taram o servidor do trabalho, com o número da Classificação

Internacional de Doenças - CID, bem como informação sobre as

demais licenças previstas na Lei 10.261, de 28-10-1968 e alte-

rações posteriores que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado de São Paulo;

VI- declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de

classificação do interessado, contendo informação sobre a

existência de processo administrativo ou criminal ou Inquérito

Policial a que esteja eventualmente respondendo;

VII- declaração do Diretor Geral da Unidade Prisional de

classificação do interessado, informando que o Oficial Opera-

cional Motorista exerce a função de condutor de veículo que

transporta presos.

§ 1o - A Direção Geral da Unidade Prisional de classificação

do interessado enviará a documentação de que tratam os incisos

I a VII deste artigo à respectiva Coordenadoria Regional que a

submeterá ao Departamento de Inteligência e Segurança Peni-

tenciária para verificação e análise juntamente com a Comissão

de Fiscalização de Emissão de Carteira de Identidade Funcional,

instituída pela a Resolução SAP 100, de 29-06-2007 e alterações.

§ 2o - A Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camar-

go Wolfmann” é responsável pelo controle e emissão das Carteiras

de Identidade Funcional em sistema informatizado próprio.

Artigo 13 – Será expedida uma única Carteira de Identi-

dade Funcional, para cada porte de arma de fogo, com vali-

dade de três anos, somente aos servidores que não estiverem

respondendo processo criminal ou processo administrativo

disciplinar, e nem problemas de saúde que possam interferir ou

comprometer, ainda que eventual ou temporariamente na sua

capacidade moral, física e mental para o porte e o manuseio

de arma de fogo.

Artigo 14 - Após a emissão da Carteira de Identidade Fun-

cional, a Escola da Administração Penitenciária providenciará o

encaminhamento à respectiva Coordenadoria Regional, para a

distribuição na Unidade Prisional de classificação do interessado.

Artigo 15 - Ao receber a Carteira de Identidade Funcional o

servidor deverá conferir os dados inseridos e preencher o Termo

de Recebimento da Carteira de Identidade Funcional a ser arqui-

vado no seu prontuário funcional.

Seção I

DA SUBSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Artigo 16 - A substituição da Carteira de Identidade Funcio-

nal dar-se-á nos seguintes casos:

I-alteração de dados biográficos;

II-ocorrência de danos;

III-extravio, roubo ou furto

IV-renovação;

V-troca do armamento

§1o- Em caso de extravio, roubo ou furto da Carteira de

Identidade Funcional, o interessado deverá providenciar o

imediato registro da ocorrência em Distrito Policial e comunicar

a Direção Geral da Unidade Prisional de sua classificação, que

notificará por intermédio da respectiva Coordenadoria Regional,

o Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária.

§ 2o - Caberá ao Departamento de Inteligência e Segurança

Penitenciária lançar as ocorrências de roubo, furto ou extravio

da Carteira de Identificação Funcional, devendo formalizá-las

em livro próprio e tomar as medidas necessárias para emissão

de nova CIF.

§3o- Sendo a Carteira de Identidade Funcional recuperada, a

Coordenadoria Regional deverá encaminhá-la ao Departamento

de Inteligência e Segurança Penitenciária, para os devidos fins.

§4o- Ao receber o comunicado de extravio, roubo ou furto

da Carteira de Identidade Funcional, o Diretor Geral da Unidade

Prisional de classificação do interessado, determinará a realiza-

ção de Apuração Preliminar.

§5o- A substituição da Carteira de Identidade Funcional em

razão da troca de armamento, será autorizada somente por 01

vez, dentro do prazo de 03 anos.

§6o- A aquisição da nova Carteira de Identidade Funcional

ficará condicionada à devolução da antiga para Unidade Pri-

sional de classificação do interessado, que adotará as medidas

administrativas para emissão da nova via, observando-se os

termos desta Resolução no que couber.

Seção II

DO RECOLHIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Artigo 17 - A Carteira de Identidade Funcional para o porte

de arma de fogo, de propriedade particular, ou fornecida pela

respectiva corporação ou instituição, ou para o porte de arma

de fogo de uso restrito, para uso particular, será recolhida nos

seguintes casos:

I-demissão;

II- demissão a bem do serviço público;

III-exoneração;

IV-falecimento;

V-transferência de propriedade;

§ 1o - A Unidade Prisional de origem do interessado deverá

recolher a Carteira de Identidade Funcional até a data da publi-

cação no Diário Oficial do Estado e encaminhá-la ao Departa-

mento de Inteligência e Segurança Penitenciária.

§ 2o - Caberá ao Departamento de Inteligência e Segurança

Penitenciária lançar os recolhimentos da Carteira de Identifica-

ção Funcional, em livro próprio e tomar as medidas necessárias

para sua incineração.

§ 3o- No caso do funcionário aposentar-se, fica mantida a valida-

de da Carteira de Identidade Funcional até a data de seu vencimento.

Seção III

DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Artigo 18 - A Carteira de Identidade Funcional para o porte

de arma de fogo de uso permitido ou para o porte de arma de

fogo de uso restrito será suspensa nos seguintes casos:

I – Quando o servidor for submetido a tratamento psicológi-

co ou psiquiátrico, que indique ser razoável o não manuseio de

arma de fogo até a apresentação de laudo médico que demons-

tre a cessação da situação que gerou a suspensão;

II – Quando o servidor estiver respondendo a processo

administrativo disciplinar (PAD) ou criminal até decisão final.

CAPÍTULO IV

DA CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL

Artigo 19 – Será cassada a Carteira de Identidade Funcional

concedida nos termos desta Resolução quando seu titular:

I – Conduzir arma de fogo adquirida para defesa pessoal,

ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais

públicos onde haja aglomeração de pessoas em virtude de

eventos de qualquer natureza, fazendo-o de forma indiscreta

e constrangendo a terceiros, ou ainda, portá-la em estado de

embriaguez ou sob efeito de drogas ou medicamentos que pro-

voquem alteração do desempenho intelectual ou motor;

II - For surpreendido com a arma de fogo em atividade

extraprofissional;

III –For condenado criminalmente com sentença judicial

transitada em julgado;

IV –For condenado em processo administrativo com decisão

transitada em julgado;

§ 1o Caberá ao Diretor Geral da Unidade Prisional de

classificação do interessado recolher a Carteira de Identidade

Funcional e remetê-la à respectiva Coordenadoria Regional para

entrega ao Departamento de Inteligência e Segurança Peniten-

ciária, para comunicação à Polícia Federal ou à 2a Região Militar

do Exército Brasileiro do Estado de São Paulo, para anotações

em livro próprio e para medidas necessárias à sua incineração.

§ 2o - O servidor de que trata o § 2o, do artigo 1o desta

Resolução que incorrer em qualquer dos incisos acima terá

recolhida a arma de fogo que tiver sido fornecida pela Secretaria

da Administração Penitenciária, sem prejuízo, se for o caso, da

cassação do acautelamento da arma de fogo de que trata a

Resolução 40, de 12-02-2015.

§ 3o - Em qualquer dos casos acima deverá ser elaborado

relatório circunstanciado a ser dirigido à Comissão de Fiscaliza-

ção de Emissão de CIF ́s instituída pela a Resolução SAP 100 de

29-06-2007 e alterações, para os devidos fins.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 20 – Nos casos omissos, serão aplicáveis as normas

contidas na Lei 10.826/2003; Decreto 5123/2004, Instrução

Normativa do Departamento da Polícia Federal 23/2005, Decre-

to 6146/2007, Portaria da Polícia Federal 478/2007, Portaria

Normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

1811/2006 e Portaria COLOG 16/2015, Resoluções SAP perti-

nentes a matéria, demais legislações, sempre que compatíveis

com esta Resolução.

Artigo 21 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação ficando revogada a Resolução SAP- 124, de 31-05-

2011 e suas alterações.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do Concurso de Promoção realizado

em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela

LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado

pelo Dec. 54.505/2009 e Dec. 60.806/2014 e homologado con-

forme despacho publicado em 19-12-2015, a partir de 1-7-2015,

a Gratificação Especial de Suporte a Saúde - GESS, nos termos

do inc. II do art. 18 e art. 20 da LC. 1.157/2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos Agentes de

Segurança Penitenciária abaixo relacionados, ficando cessada a

gratificação concedida anteriormente:

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

 

ificação concedida anteriormente:

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

NOME

RG

Adayr Leandro Pini

289375071

Adriano Jose Moreira

345038629

Alexandre Silva Cardoso

416416822

Andriw Rui do Amaral

430102768

Antonio Marcos Nascimento da Silva

407653545

Claudio Ferraz Zarath Acosta

505657016

Damiao Alves dos Santos

22255659

Daniel dos Santos da Cruz

253318221

Danilla Cristina de Oliveira

430103505

Danilo Goncalves Barbosa

405724214

Davilson Gomes de Proenca Junior

308564273

Denise Aparecida Ferreira Hegedus Fregnani

186606424

Dinoel Gustavo Venancio de Freitas

335012875

Edivania Barbosa Ferreira Frabetti

253262422

Fabio Michelutti Gasparini

327006468

Indiamara de Oliveira Soares Martinez

394863124

Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II

Ivan Dias da Silveira Filho

332887133

Joao Marcos Miranda Pinto

335637176

Joao Roque de Souza Junior

320568799

Jorge Goncalves Sa

243118077

Jose Carlos da Silva Silveira

152686356

Jose Jorge Monteiro

248340311

Josias Francisco da Silva Junior

299649015

Juliana Romeiro Allegretti

401001374

Leandro Braga Peloggia dos Santos

433531642

Luciano da Silva Machado

264160368

Luiz Aparecido Cardoso dos Santos

252408354

Luiz Carlos Correia

167570638

Luiz Carlos Severiano

134217421

Luiz Fernando da Silva Souza

335688822

Marcos Francisco Mondin

266042697

Marcos Yudi Arimoto

232543574

Maria Kaliane de Oliveira Freitas

384237757

Mark Chrystian Salles

292012081

Maurilio Alves de Araujo

203740889

Mikel Victor Silva Sales

44960679X

Orlando Correa Leite Sobrinho

267361415

Paulo Sergio Candido Vieira

21875818

Paulo Sergio Pacifico

349797973

Raonny Alexandre Boldo Costa

409490568

Reinaldo de Lima

21946375X

Rudielves da Silva Cunha

273438384

Sileide de Amorim Ladislau

26151846X

Simone Gomes Castagnacci

331961325

Victor Hugo Santos Sanches

301268897

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

NOME

RG

Abdias Oliveira da Silva

22488699X

Adriano Henrique de Souza Silva

27574050X

Alexandre Fogaca Galvao

216007446

Alexandro Blanco de Oliveira

281445576

Alexandro Paulo Rodrigues

209099938

Alexsandro de Castro

258916874

Andre Luiz Bizzarro Panccioni

330376202

Anesio Grassi Junior

301024455

Antonio Carlos Guimaraes Vinhatico

21772408

Aparecida Deratriz Puga Teles

247940276

Benedito Aparecido Mendes

7544477X

Carlos Alberto Nonato da Silva

400267524

Carlos Gilberto Dezzotti

9689345X

Celso Munsignati

277008025

Claudiney Fernandes de Souza

323302282

Claudio Roberto Fernandes

24226167X

Cleusa Maria Bonnes

138514549

Dalmo Benedito de Oliveira Prado

52346663

Davi Dias Filho

286177523

David Steter

230411782

Denilson Dias de Carvalho

243994709

Edmar Batista

163994341

Edson Jose Gomes de Almeida

124505600

Edson Rodrigues da Silva

15271721

Eduardo Aguiar de Castro

297361144

Eliseu Camargo dos Santos

25497482X

Emerson Luiz Ferrari

293492931

Fabiano de Oliveira

329888006

Fabio dos Santos Miranda

27911798X

Fernando Henrique de Carvalho Savi

76523846

Flavio Henrique Ribeiro da Silva

294938795

Floriano Del Vescovo Filho

402955444

Florisvaldo de Souza Correia

15564267

Francisco Maiellaro

104971447

Getulio Sussumu Mizugai

177746178

Gilberto Paludo

17082318

Haroldo Jose dos Santos

267353285

Helder Jose Costa de Sousa

248578340

Hugoberto Esteves Moreira

22413409

Inez Prado

113791410

Janio Paulo dos Santos

218977037

Jeova Alves dos Santos

152714352

Joao Augusto Costa

21916578

Jose Carlos Canela

17363977

Jose Carlos de Souza

21713303

Jose Carlos Padovan

9254051X

Jose Ricardo Rodrigues

267984625

Jose Roberto Fernandes de Souza

173101343

Jose Roberto Torres

78179683

Jose Roberto Vertuan

259879101

Josias Joaquim de Oliveira

288779332

Josmari Jose de Bortoli

358502366

Julio Vinicius de Moraes

350570383

Leirian Hennes Lira

415143354

Leonardo Cristiano Torino

252785939

Lincon de Almeida Pires

261577906

Lucas Prudenciano de Godoy

320920884

Luiz Voveno Sarante

83373780

Marcelo Camargo Franco

165120472

Marcelo Francisco de Souza

30933245X

Milton Vasco de Almeida

322705290

Mirian Geni Garbato

9221759

Nilson Moraes de Oliveira

184506451

Nilton Baptista Lerya

236964744

Nilton Luis Correa

19198419

Orlando Rosa Torres

297928569

Oswaldo Kennes Junior

7499364

Pedro Luis Rezende

18833601

Rafael Miotelo

297041939

Reinaldo Lopes Vieira

21599969

Renato Pereira dos Santos

297945580

Rivair Netto da Silva

171837642

Robson Rodrigues Trindade

348166916

Rodolfo Aparecido Pereira dos Santos

13913539X

Rodrigo Pereira

321272481

Rubens Rodrigues

145839187

Sandra Luce Goncalves Giaccheto

180921538

Sandro Viana

253859141

Silvio Guilherme Gregorin Zanandrea

225047615

Vagner Angelo Garcia

337011369

Valdecir Zeferino da Silva

18357946

Valmir Moreira Martins

171166826

Vania Luzia de Oliveira

128340794

Waldiney Amancio Rocha dos Santos

12469203

Washington Luiz Pinheiro Baia

252288944

Wlamir Moreno

121160166

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

NOME

RG

Acacio Ribeiro dos Santos

22765688X

Adriano Leonel Mendes

278575250

Agnaldo Ferreira da Silva

260164896

Anelside Goncalves de Macedo Franca

29354685X

Antonio Alves dos Santos

232834623

Antonio Pedrini Magiolo

231576912

Benedito Aparecido Lemes

225103382

Carlos Alexandre Gabriel Alves

267739230

Carlos Eli Abrantes

164329845

Carlos Geraldo Sabatine Ribeiro

113307883

Ciro Henrique Crepaldi

12174258

Claudemir Facchin

206242827

Claudio Amaral dos Santos

19918678

Claudio Benini

246400031

Cristiano Alves Santos

347033957

Cristiano Cezar de Almeida

262460634

Dario Borges Cesario

154897863

David de Jesus de Oliveira

293699872

Denilson Sudario da Silva

21890200

Dirceu Esquerdo Pellim

20378352

Dirceu Martins Pedrosa

601758

Edilson Rosa de Almeida

20229704

Edson Izumi Rodrigues

309269593

Edson Lopes Coiado

13908480

Edson Sabino de Godoy

28912413X

Eduardo Miranda da Silva

281769813

Egydio Antonio Barbosa Filho

11943371

Elieser Ambrosio

277667574

Emerson Aparecido Mazzeto

264439053

Evandro Cavalcante de Albuquerque Almeida

279860687

Evandro Fileno Batista

275904829

Fabio Ruberval Rampazo

219913675

Flavio Augusto Pereira Junior

283620687

Flavio de Albuquerque

222120320

Francisco Francinilton de Sousa

324661277

Gastao Mendes Queiroz

225125201

Gelson Antonio Soares

235081036

Gilvan Paiao Duarte

65011719

Glauco Cezar dos Santos

241665528

Irineu Gomes dos Santos

218549490

Jean Carlos de Oliveira

270094180

Joao Fernando Leite

114896136

Jose Aparecido Costa

227657494

Jose Hamilton Bosso

15553693X

Jose Rildo Vitor da Silva

16231247

Julio Cesar de Castro

237962056

Leandro Canassa

24139076X

Luis Antonio da Silva Geronimo

225043713

Luiz Bento Correa Junior

249542493

Luiz Sandro Guedes

193430290

Maciel Silva de Morais

309081890

Marcelo dos Santos Vallin

187517496

Marcelo Marcos de Selis

245692575

Marcelo Rodrigues Anselmo

28551149X

Marcio Rodrigo Penasso

343864733

Marco Antonio Sartori

19330816

Marcos Antonio Melgarejo Concordia

25148659X

Marcos Antonio Sanches

178027170

Marcos Aparecido Perassa

18358058

Marcos de Lima Muniz

21327238

Monica Rodrigues da Silva

16683418X

Natalino Carlos Vitorio

242641027

Nelyton Ramos da Silva

248338249

Paulo Henrique Epifanio

183963933

Paulo Roberto Adriano

22200735

Reinaldo Pereira da Silva

5349099

Ricardo Aparecido Bagli D Andrea

20949879

Ricardo de Morais

234669366

Roberto Antonio da Silveira

297807250

Roberto Asnal

16742149

Robson Cursino Franco

18726515X

Rodnei Morais Macedo

19667315X

Rodrigo Caetano da Silva

341495165

Rodrigo Martins Vargas Gimenes

275706382

Rogerio Monteiro da Silva

265363305

Ronaldo Baravelli

262430253

Sandro Gomes Bueno

303168389

Santiago Barbosa Plaza

234946295

Silvia Elen Rossi Fregonesi

221980301

Sinesio Gomes Finoti

82480850

Soraia Cabelo Pereira

247444704

Valdeci Domiciano da Silva

133743421

Vandir Alves Moreira

16429405

Vera Isilda Pereira

14720697

Waldecir Antonio Magaieski

255533433

Waldemar Aparecido Joaquim

13027391

Walter Rodrigues Costa

19523991X

William Prado Neves

231285358

Wilson Roberto Barreira

5066492X

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

NOME

RG

Ademir Bueno

140532043

Adimilson Antunes de Oliveira

17754458

Anderson Jacob Fernandes

252520762

Andre Luis Sales de Jesus

207468394

Antonio Ricardo da Silva Santos

178968158

Aparecida da Silva

169204029

Bruno Aparecido Ambrozio Moreira

273040479

Carlos Barbosa

237234294

Dulcineia Silva Mesquita Montino

17810544

Edson Sanches

16993157

Fabio Soares de Melo

530063633

Ivaldir Aparecido Santini

196989073

Jose Alexandre Rampazzo

253556442

Jose Soares da Silva

390013560

Laerte Matos dos Santos

218667929

Laurindo Sulino

134709226

Lucilene Stopiello Fernandes

20688065

Marcio Antonio Simao

187295852

Marcos Paulino de Sousa

222062368

Miguel Lourenco da Silva

221659262

Nelson Antonio Monteiro da Silva

148069514

Ronaldo Tupi de Paula

170959685

Silvania Barbosa Stefano

195262979

Zualdo Belli Junior

149233553

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

NOME

RG

Admir Francisco de Oliveira

18450791

Anesio Migliani Filho

216871566

Edilson Ricardo Brisquiliari

17862402

Marcio Luis Dias Cardoso

102793463

Moises Donizete Lopes

161567721

Nilson Manoel da Cunha

204651566

Osmar Barbosa Zaia

21860399

Rosalino Deodato Marcelino

97977342

Rubens Moreira da Costa Filho

161049308

Valter Luis Calori da Silva

9280128

Vera Lucia Filandro Veloso

153652779

Victor Eduardo Carvalho da Silva

105936030

Walter Castro Junior

10991862

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 29-01-2016 ao servidor DEJAIR AUGUS-

TO GOMES, RG.19.212.157, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, ins-

tituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de

11-11-2015, ao servidor abaixo relacionado:

CRISTIANO FREIRES DE SOUZA, RG 27.854.206-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008 ao servidor NOEL AGUSTINHO BALBINO, RG.

23.788.738-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 18-01-2016.

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e arts. 6o e 7o das Disposições

Transitórias da LC. 1157/2011 alterada pela Lei Complementar

1199//2013 e regulamentada pelos arts. 1o e 2o das Dts do

Decreto 54.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU,

de 14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo

indicados ficam a partir de 01-11-2012 com o cargo/função

enquadrados nas seguintes conformidades:

NIVEL ELEMENTAR –

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE SAÚDE – REF.

01

ANTONIA BARBOSA – RG. 14.477.821-X – DO GRAU C

PARA GRAU G

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

– REF. 02

SILVIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE- RG. 17.268.724 –

DO GRAU B PARA GRAU J

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO – REF. 01

MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA – RG. 1.416.662 – DO

GRAU B PARA GRAU G

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com

a Portaria DRHU de 14, publicada em 15/01/16, que os servido-

res abaixo identificados, ficam a partir de 01-11-2012, com o

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “G”

LAURITA DE SOUZA SANTANA BENEVIDES – RG:

34.700.530-5

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo pro-

vido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, clas-

sificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.

NILTON DA COSTA LUZ – RG. 5.853.274, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.- CE:

27-01-2016).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA – TREMEMBÉ

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 29-01-2016 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP provido por DEJAIR

AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157, da UA 12.121 – Centro de

Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para

a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, ambas deste

Estabelecimento Penal.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classi-

ficados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba:

FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 40.173.472-9, ASP

de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba,

Para a Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de

Hortolândia:

CLAUDINEI RIGO ALVES, RG. 46.338.189-0, ASP de Classe

I, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, providos

pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Para a Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz”

de Pirajuí

ANGELITA BUZANELLI PEREIRA, RG 40.171.987-X

PRISCILA RIBEIRO DO PRADO ALVES, RG 44.519.412-1

DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario

Vianna” de Pirajuí

GISELE DOS SANTOS BEZERRA, RG: 45.654.609-1

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados:

A partir de 11-11-2015

Da UA: 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 95.227 – Centro de Detenção Provisória de

Taiúva

__ GISLEI SILVA BOMFIM, RG 41.831.331-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

A partir de 11-11-2015

Da UA: 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA: 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

__ CRISTIANO FREIRES DE SOUZA, RG 27.854.206-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DIRETORIA TÉCNICA III

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Janeiro 2016

Progressão de Grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e arts. 6o e 7o das Disposições

Transitórias da LC. 1157/2011 alterada pela Lei Complementar

1199//2013 e regulamentada pelos arts. 1o e 2o das Dts do Decre-

to 54.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU, de 14,

publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo indicados

ficam a partir de 01-11-2012 com o cargo/função enquadrados

nas seguintes conformidades:

NIVEL ELEMENTAR –

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE SAÚDE – REF. 01

ANTONIO APARECIDO DE SALES – RG. 7.268.376-4 – DO

GRAU C PARA GRAU J

DIONE ROCHA FERREIRA – RG. 9.580.242 – DO GRAU D

PARA GRAU J

EDMAL DOS REIS MOREIRA – RG. 9.054.763 – DO GRAU

D PARA GRAU J

ELIAS ELOI DUARTE – RG. 10.451.785 – DO GRAU C PARA

GRAU J

IZILDINHA POLIDO BALDIN – RG. 9.140.310-8 – DO GRAU

C PARA GRAU H

JUDICAEL LOPES – RG. 9.054.491 – DO GRAU C PARA

GRAU G

MAURO DE OLIVEIRA – RG. 9.093.354 – DO GRAU C PARA

GRAU H

MAURY JOSE DE SOUZA – RG. 9.580.071 – DO GRAU B

PARA GRAU I

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA – RG. 11.379.483-6- DO

GRAU B PARA GRAU D

ZILDO VITOR DA SILVA – RG. 13.374.022- DO GRAU C

PARA J

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

– REF. 02

ANA LUCIA DE MATTOS – RG. 21.154.443-7 – DO GRAU B

PARA GRAU C

CARLOS ALBERTO APARECIDO DE ABREU – RG. 19.484.081-

5 – DO GRAU B PARA GRAU F

CLAUDEMIR ALVES DE OLIVEIRA – RG. 9.984.990-2 – DO

GRAU B PARA GRAU G

DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA – RG.

24.818.177-4 – DO GRAU B PARA GRAU E

DELCIDIO FIRMINO DE OLIVEIRA – RG. 5.291.027 – DO

GRAU B PARA GRAU J

MARISA MATIAS DO PRADO – RG. 10.753.918 - DO GRAU

B PARA GRAU J

MARLENE FLORENTINO – RG. 12.420.909-9 – DO GRAU B

PARA GRAU G

MARLI APARECIDA PINHEIRO – RG. 13.374.622-7 – DO

GRAU B PARA H

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA – RG. 9.374.804-8 DO GRAU

B PARA GRAU J

ROSANA IANELA – RG. 10.480.910-3 – DO GRAU B PARA C

SILMARA APARECIDA MORAES – RG. 13.375.476-5 – DO

GRAU B PARA GRAU E

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TENCIA A SAUDE – REF. 01

ANA TEREZINHA PADOVANI – RG. 12.989.279-8 – DO GRAU

D PARA GRAU I

FÁTIMA FRANÇA – RG. 15.963.141 – DO GRAU B PARA

GRAU E

JANES APARECIDA SILVA BISPO – RG. 8.832.893-4 – DO

GRAU B PARA GRAU G

MARIA ZOLAINA DE SOUZA MATOS – RG. 58.595.538-4 –

DO GRAU B PARA GRAU E

VERA DE FÁTIMA ANTONIO – RG. 6.618.202-5 – DO GRAU

B PARA GRAU G

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA – REF.

01

HUMBERTO MOURA DUARTE – RG. 16.118.721 – DO GRAU

D PARA GRAU J

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO – REF. 01

ELIMAR DE ARRUDA RIBEIRO – RG. 12.882.839-0 – DO

GRAU D PARA GRAU J

MARIA LUCIA MITSUCO ETO – RG. 11.974.017 – DO GRAU

B PARA GRAU J

VALTER ALEXANDRE DO AMARAL – RG. 16.354.609-5 – DO

GRAU B PARA GRAU J

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e arts. 6o e 7o das Disposições

Transitórias da LC. 1157/2011 alterada pela Lei Complementar

1199//2013 e regulamentada pelos arts. 1o e 2o das Dts do Decre-

to 54.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU, de 14,

publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo indicados

ficam no período de 01-11-2012 a 31-01-2013 com o cargo/

função enquadrados nas seguintes conformidades:

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO – REF. 01

CARLOS EDUARDO GARCIA – RG. 6.599.490 – DO GRAU

B PARA GRAU I

ROBERTO MOSCATELLO – RG. 10.408.143-0 – DO GRAU B

PARA GRAU J

SONIA MARIA DE CARVALHO KVINT –RG. 9.422.127-3- DO

GRAU D PARA GRAU J

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-

2016, os servidores abaixo identificadoS ficam com o cargo/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

a partir de 01-11-2012:

FABIO PAIVA DOS SANTOS, RG. 15.598.307-6, de Auxiliar

de Enfermagem, EVNI, Referência 2, Grau B, para Auxiliar de

Enfermagem, EVNI-I, Referência 2, Grau E.

MONICA DUVALE, RG. 16.492.932, de Agente Técnico de

Assistência a Saúde, EVNII, Referência 1, Grau B, para Agente

Técnico de Assistência a Saúde, EVNI-II, Referência 1, Grau J.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a

Resolução SAP de 08, publicada em 09-12-2015, a servidora

abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “A” para o “B”

GEISIANE GEISE FERREIRA, RG. 23.970.776-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

tratam os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC

1199/13, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os servido-

res abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade

enquadrados a partir de 1o/11/2012 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Elementar

Do Grau “B” para o “C”

LUCIANA CLAÚDIA RODRIGUES, RG. 20.156.609-6, Auxiliar

de Laboratório, Ref. 1, do SQC-III-QSAP.

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “B” para o “G”

LUCIANA VIEIRA MÁXIMO, RG. 26.446.592-1, Auxiliar de

Enfermagem, Ref. 2, do SQC-III-QSAP.

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Do Grau “B” para o “C”

ROBERTA CESTARI BRANCO FIGUEIREDO, RG. 23.024.259-5,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, do SQC-III-QSAP.

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Do Grau “B” para o “F”

MARIA INÊS MICHELIN, RG. 8.909.009, Enfermeiro, Ref. 1,

do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e na seguinte

conformidade:

A partir de 21-01-2016

RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA – RG. 27.804.069-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP;

 

Declarando, à vista do disposto no art. 33 do Decreto

57.884/2012, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2012, nos ter-

mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC

1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, aos servidores abaixo iden-

tificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “D”

- JOSEFA BERNADO PINTO, RG: 17.607.116-7

Do Grau “B” para o Grau “G”

- DAVID ANTONIO DOS SANTOS, RG: 10.443.136

- MARIA DE FATIMA DE JESUS PASOTTI, RG: 12.190.074

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TENCIA À SAÚDE

Do Grau “B” para o Grau “E”

- LARISSA KACYA MOURA DAS NEVES TESSARINI GANDOL-

FI, RG: 25.426.110-3

Do Grau “B” para o Grau “G”

- ELENIR MATTOS DA SILVA, RG: 16.450.618

- WALTER LUIS DE CARVALHO, RG: 316.661

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO

Do Grau “B” para o Grau “E”

- ALEXSANDER GALHEIRA DIAS, RG: 20.127.240-2

Do Grau “B” para o Grau “G”

- NEIZENI APARECIDA BENETTI IKEDA, RG: 8.843.847-8

Declarando que, em virtude de expedição de 2a via do

Registro Geral em nome do(s) servidor(es):

- JOSEFA BERNARDO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, do

SQC-III-QSAP, o número correto do RG passou a ser 17.607.116-

7.

 

Elogios

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-1-2016

Considerando o bom andamento e o serviço ora lhe confia-

do quanto a execução da construção de muro de segurança na

Ala de Progressão Penitenciária desta Unidade Prisional, esta

Diretoria, houve por bem conferir aos funcionários Geraldo Elias

Figueira, RG 17.853.778-0, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, Luis Carlos de Jesus, RG 18.226.442, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, Luiz Claudio Augusto dos

Santos, RG 29.592.428-7, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II e Willian Rafael Ribeiro, RG 40.734.255-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, a presente PORTARIA DE

ELOGIO, 016/2016 - DTIII, uma vez que demonstraram interesse,

agilidade e espirito de colaboração com destreza e seriedade,

não medindo esforços ao serviço confiado e na expectativa

de lhe incutir novos estímulos, determina que seja lançado em

seus respectivos Prontuários, com os sinceros agradecimentos

deste órgão.

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-1-2016

Considerando o bom andamento e o serviço ora lhe confia-

do quanto a execução da reforma nos pavilhões habitacionais

desta Unidade Prisional e a econonia gerada aos cofres públicos,

esta Diretoria, houve por bem conferir aos funcionários Aginaldo

Antônio de Almeida Correia, RG 20.743.464, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, João Carlos Duarte Meirelles Cuba,

RG 29.456.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III e Luis Carlos de Jesus, RG 18.226.442, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, a presente PORTARIA DE ELOGIO,

017/2016 - DTIII, uma vez que demonstraram interesse, agilidade

e espirito de colaboração com destreza e seriedade, não medindo

esforços ao serviço confiado e na expectativa de lhe incutir

novos estímulos, determina que seja lançado em seus respec-

tivos Prontuários, com os sinceros agradecimentos deste órgão.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Janeiro 2016

Curso de Capacitação e Atualização para Instrutores da disciplina Técnicas de Imobilização

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos

termos da Lei, torna pública os aprovados e as médias aritméti-

cas das notas obtidas pelos servidores do Curso de Capacitação

e Atualização para Instrutores da disciplina Técnicas de Imobili-

zação, realizado na EAP – Escola da Administração Penitenciária

e Base do Grupo de Intervenção Rápida – Av. Zaki Narchi, 1.563

– Carandiru – São Paulo.

Horário: das 9h às 17h.

Dias: 22 e 23/10 e 27 e 28/10 e 04, 05,10 e 11-11-2015.

Objetivo: Capacitar e atualizar os servidores para o exer-

cício da docência nos cursos e treinamentos da Escola de

Administração Penitenciária que contém a disciplina Técnicas

de Imobilização.

Público Alvo:- Agentes de Segurança Penitenciária (Classes

II a VIII) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis

II a VI), das Coordenadorias de Unidades Prisionais (da Região

Metropolitana de São Paulo, da Região Noroeste do Estado, da

Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Região Central do Estado,

e da Região Oeste do Estado), selecionados previamente.

Carga Horária: 80 h/a

No - NOME - RG - UNIDADE - NOTA

01 Adilson dos Santos Samuel- 21.481.881- Penitenciária I

de Mirandópolis- 8,5; 02) Alécio Roberto Mariano - 29.378.375-

5- Penitenciária de Iperó- 8,5; 03) Alexandre Antonio Costa-

22.103.152-2- Penitenciária de Ribeirão Preto-8,5; 04) Alexan-

dre Ramos Bezerra - 29.543.265-2- Penitenciária Feminina de

Santana-8,5; 05) Alessandro Augusto Santos RG 29.831.435-

6 Penitenciária Santana;8,5 6) Anderson Ricardo Gonçalves

RG 30.134.174-6 Penitenciária Feminina de Santana;8,5 7)

Antonio Luiz Coiado Rossi- 33.274.162-X- Penitenciária I de

Avaré-8,5 08) Cristofer Aparecido Nivaldo Santos - 26.448.565-

8- Penitenciária I de Guareí-8,5 09) Eberton Rodrigo Povliuk

Parra- 32.157.570-2- Penitenciária de Lucélia-8,5 10) Felipe

Augusto da Silva- 53.814.098-7- Penitenciária Feminina de

Santana-8,5 11) Fernando Carlos Barbosa- 27.231.313-0- Peni-

tenciária Feminina de Santana-8,5 12) Edian Carlos Pereira dos

Santos - 24.306.431-7 Penitenciária de Lucélia-8,5 13) Hélio

Santana Alves - 29.874.879-4 Centro de Detenção Provisória

de Taubaté-8,5 14) Júlio César Cosolin Manrique 40.379.610-

6- Penitenciária III de Hortolândia-8,5 15) Júlio Morato Pinto

de Almeida- 22.417.051-X - Penitenciária I de Balbinos-8,5 16)

Marcos Roberto Pires – 25.634.106-0 – Penitenciária de Osval-

do Cruz-8,5 17) Maurício Cruz Araújo - 32.264.751-4 - Centro

de Detenção Provisória de Taubaté-8,5 18) Rafael Affonso

Fernandes Jardim - 25.634.165-5 - Penitenciária de Lucélia-8,5

19) Reinaldo Henrique Martins - 30.038.511-0 - Penitenciá-

ria Feminina de Santana-8,5 20) Ricardo Antonio da Costa

Lima - 25.559.463-X - Penitenciária de Avanhandava-8,5 21)

Rogério de Jesus Pinheiro - 34.509.886-9 – Centro de Detenção

Provisória de São Vicente-8,5 22) Sergio Lourenço dos Santos

- 35.135.326-4 - Penitenciária Feminina de Santana- 8,5 23)

Washington Fernandes Bezerra - 26.875.285-0 - Penitenciária I

de Tremembé-8,5 24) Welington Luís Dias - 28.655.610-8 - Peni-

tenciária I de Mirandópolis-8,5. (EAP-008/2016)

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere os arts. 34 a 39 e arts 6o e 7o das Disposições Transitórias

da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado

pelos arts 1o e 2o das DTs do Decreto 57.884/2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,

as servidoras/ex-servidoras abaixo identificadas, ficam a partir

de 01-11-2012, com os cargos/funções-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

GISLENE ROSA PORTO, RG. 12.736.200-9, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Referência 1,

do Grau “B” para o Grau “H”.

MARINHA SEBASTIANA PINHEIRO, RG. 20.943.964-6, Agen-

te Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EV-NU,

Referência 1, do Grau “B” para o Grau “D”.

MARCIA ANTONIETTO, RG. 13.777.223-3, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, EV-NU, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “E”.

 

Declarando que,

em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC 1.157/2011, alterada pela

LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Dispo-

sições Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15/01/16, que os

servidores abaixo identificados, ficam a partir de 01-11-2012,

com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “D”

ALEX JESUS DOS SANTOS – RG: 23.723.590-0

Do Grau “B” para o Grau “E”

APARECIDO CUSTÓDIO PEREIRA – RG: 13.020.210

ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA – RG: 6.691.325

EDSON ASSUMÇÃO VIEIRA BUENO – RG: 5.130.531-8

ELIAS BENEDITO ROSA – RG: 11.797.005-0

GLAWDSTONE RANGEL DE LIMA – RG: 25.198.942-2

JURACI JOAQUIM DA SILVA – RG: 3.616.842-7

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – RG: 15.330.350-5

MARIA SALETE RIBEIRO – RG: 5.923.462-3

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS – RG: 6.691.914

REGINALDO ALVES DOS SANTOS – RG: 27.941.952-1

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TÊNCIA A SAÚDE

Do Grau “D” para o Grau “J"

SILVIA REGINA BOTTIN – RG: 13.375.065-6

Do Grau “B” para o Grau “G”

SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS – RG: 22.630.668-9

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA

Do Grau “D” para o Grau “J”

SILVIO KOMATSU – RG: 7.981.136

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO

Do Grau “B” para o Grau E

BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO – RG:

14.999.593-3

em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC 1.157/2011, alterada

pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em con-

sonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15/01/16,

que os servidores abaixo identificados, ficam no período de

01-11-2012 a 31-01-2013, com o cargo enquadrado na seguinte

conformidade:

NIVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO

Do Grau “B” para o Grau “F”

BRENO MONTANARI RAMOS – RG: 3.720.461-0

Do Grau “B” para o Grau “E”

EMERSON MARON – RG: 19.603.543-0

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e

7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2

de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de

22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-

2012, e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada

em 15-01-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Do Grau "C" para o Grau "G"

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - RG 8.085.205-1

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau "B" para o Grau "H"

APARECIDA BENEDICTA GRAÇA - RG 9.255.261

Do Grau "B" para o Grau "H"

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - RG 15.365.045

Do Grau "B" para o Grau "E"

PAULO DUTRA LIMA - RG 28.163.344-7

Do Grau "B" para o Grau "G"

VERA LÚCIA GALVÃO - RG 8.089.845-2

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE

Do Grau "B" para o Grau "I"

CLARICE DE JESUS - RG 10.658.843

Do Grau "B" para o Grau "G"

EDNA LÚCIA DE SEIXAS NUNES - RG 9.047.855-1

Do Grau "B" para o Grau "E"

JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS - RG 5.924.647

Do Grau "B" para o Grau "I"

MÁRCIA CHAVES DOS SANTOS ANDRADE - RG 9.890.564-8

Do Grau "B" para o Grau "E"

MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT - RG 6.454.103

Do Grau "B" para o Grau "G"

RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES MONTEIRO - RG

17.627.627-0

Do Grau "B" para o Grau "J"

SILVIA APARECIDA CARDOSO DE SIQUEIRA - RG 8.452.698-1

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: ENFERMEIRO

Do Grau "B" para o Grau "E

MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA - RG 8.725.698-8

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

 

Declarando que em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 34 e 39 e artigos 6° e 7° das Disposições

Transitórias da LC 1157/2011 alterada pela LC 1199/2013 regu-

lamentado pelos artigos 1° e 2° das disposições transitórias do

Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de

14 publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo identifi-

cados ficam a partir de 01-11-2012, com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIARIO

CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE: Auxiliar de Enfermagem

Do Grau B para o Grau C

- Silmara Regina Torres Portella, RG 13.608.527-1

Do Grau B para o Grau E

- Maria das Candeias Coroa Gomes RG n° W677012P

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL UNIVERSITÁRIO

CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE: Agente Técnico de Assistência

à Saúde

Do Grau B para o Grau G

- Elizabeth dos Santos Mendes, RG 10.542.642-8

Do Grau D para o Grau J

- Gizelda Morato Costa, RG 14.152.281-1

 

Apostilas da Diretora, de 22-1-2016

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2

de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os

servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Cleonice de Jesus

RG.15.671.491-7

Agente Técnico de Assistência à Saúde

do Grau B para o Grau G, Referência 1

Edison Tibagy Dias de Carvalho Almeida

RG.13.868.321

Cirurgião Dentista

do Grau B para o Grau J, Referência 1

Elma de Faro Valença Seidel

RG.9.038.879-3

Agente Técnico de Assistência à Saúde

do Grau B para o Grau G, Referência 1

Lucia Helena Neves de Melo Ribeiro

RG.12.930.705-1

Enfermeiro

do Grau B para o Grau C, Referência 1

Nadia Meirelles

RG.12.931.866-8

Agente Técnico de Assistência à Saúde

do Grau B para o Grau J, Referência 1

Nivaldo Garcia

RG.5.707.466-5

Médico III

do Grau D para o Grau J, Referência 1

Sandra Maria de Barros Penatti

RG.9.478.078-X

Agente Técnico de Assistência à Saúde

do Grau B para o Grau H, Referência 1

 

Declarando que, em decorrência a Progressão a que se

refere os artigos 34 a 39 e artigo 6o e 7o das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar 1.157, de 02-11-2011, alterada pela

Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentada pelos

artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias dpo Decreto 57.884

de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DHRU de 14,

publicado em 15-01-2016, a(s) servidora (as) abaixo relacionada

(s), ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de

01-11-2012, na (s) seguinte (s) conformidade (s):

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

EIDINAVE FONSECA BORGES, RG. 13.940.122-2, AUXILIAR

DE ENFERMAGEM, SQC-III-QSAP, de 2/B para 2/C.

Escala de Vencimento: Nível Universitário

SANDRA HELENA FLORÊNCIO, RG. 16.321.213, AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SQC-III-QSAP, de 1/B

para 1/G

 

Declarando que, em decorrência a Progressão a que se

refere os artigos 34 a 39 e artigo 6o e 7o das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar 1.157, de 02-11-2011, alterada pela

Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentada pelos

artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias dpo Decreto 57.884

de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DHRU de 14,

publicado em 15-01-2016, a(s) servidora (as) abaixo relacionada

(s), ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de

01-11-2012, na (s) seguinte (s) conformidade (s):

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

EIDINAVE DA FONSECA BORGES, RG. 13.940.122-2, AUXI-

LIAR DE ENFERMAGEM, SQC-III-QSAP, de 2/B para 2/C.

Escala de Vencimento: Nível Universitário

SANDRA HELENA FLORÊNCIO, RG. 16.321.213, AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SQC-III-QSAP, de 1/B

para 1/G

 

Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO, a que

se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC

1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os servido-

res abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade

enquadrados a partir de 01-11-2012 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem – Ref 02, do SQF-II-QSAP

Maria de Lourdes Gibin – RG.: 7.277.287-6, do grau “B”

para o grau “G”

Escala de Vencimentos Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref 01, do SQC-

III-QSAP

Claudia Abras – RG.: 22.062.948, do grau “B” para grau “F”

Eunice Camargo Sampaio Furtado – RG.: 10.918.962-0, do

grau “B” para grau “G”

Karla de Lima Witzel – RG.: 15.350.980-6, do grau “B”

para grau “F”

Lourdes Regina Andrades da Silva – RG.: 10.594.238-8, do

grau “B” para grau “G”

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar

1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regu-

lamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do

Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo

identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

- Claudete de Oliveira Francisco – RG. 19.336.538 – Ref.

2 – do Grau “B” para o Grau “G”;

- Luis Albino Rezende – RG. 14.342.964 – Ref. 2 – do Grau

“B” para o Grau “G”;

- Marlene Valverde – RG. 13.904.558 – Ref. 2 – do Grau

“B” para o Grau “G”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

- Claudia Andrade Amendola Maschio – RG. 5.552.265 –

Ref. 1 – do Grau “B” para o Grau “I”;

- Elisa Maria Malacrida – RG. 10.174.751-2 – Ref. 1 – do

Grau “B” para o Grau “F”;

- Ericleia Bertozo Reis – RG. 6.993.885-1 – Ref. 1 – do Grau

“B” para o Grau “H”;

- Gilmara Betini – RG. 24.645.588-3 – Ref. 1 – do Grau “B”

para o Grau “C”;

- Lucia Oda – RG. 11.690.002 – Ref. 1 – do Grau “B” para

o Grau “F”;

- Margarete Santiago Moda – RG. 17.652.212 – Ref. 1 – do

Grau “B” para o Grau “G”;

- Simone Aparecida Porto – RG. 22.933.763-6 – Ref. 1 – do

Grau “B” para o Grau “E”;

- Valquiria Aparecida Ciciliato Scudeler – RG. 6.664.425-2 –

Ref. 1 – do Grau “B” para o Grau “C”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Dentista

- Mario Grecco Filho – RG. 4.699.065 – Ref. 1 – do Grau

“B” para o Grau “I”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

- Helena Francisca Alves – RG. 14.346.257 – Ref. 1 – do

Grau “B” para o Grau “E”;

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada

em 15-01-2016, aos servidores abaixo identificados ficando

os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

CELIA DE JESUS DA PONTE RIGOLETO – RG 9.269.997-2,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EV-NU, referência

01, do Grau “B” para o Grau “G”;

LUZIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES – RG 17.693.948-9,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EV-NU, referência

01, do Grau “B” para o Grau “C”;

ROSIMEIRE INES BORJANO IEMBO – RG 21.854.777-8,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EV-NU, referência

01, do Grau “B” para o Grau “F”;

SILVANA SATIE KANESHIRO – RG 16.206.454-8, AGENTE

TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EV-NU, referência 01, do

Grau “B” para o Grau “I”;

JOÃO ADALBERTO SANCHES – RG 20.798.595, CIRURGIÃO

DENTISTA, EV-NU, referência 01, do Grau “B” para o Grau “E”;

MARCO ROGÉRIO COLATI – RG 23.157.241-4, ENFERMEI-

RO, EV-NU, referência 01, do Grau “B” para o Grau “G”;

ZUMILDA BATOCHI – RG 08.354.098, ENFERMEIRO, EV-NU,

referência 01, do Grau “B” para o Grau “G”.

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e arti-

gos 6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar

1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regu-

lamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do

Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de

14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo identifi-

cados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados,

a partir de 01-11- 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório

SANDRA REGINA CAETANO DE ARAÚJO, RG. 14.674.944-3,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

JUCELENA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, RG. 12.517.422, do

SQF-II-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J;

MARIA APARECIDA ZANUTTO, RG. 33.249.051-8, do SQC-

III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau E;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

LUCIANA CRISTINA FERNANDES, RG. 23.800.264-0, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 14.674.835, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

SONIA AIKO TANIGUTI, RG. 14.674.880, do SQF-II-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

WALTER GOMES FERREIRA, RG. 06.025.946, do SQF-II-

QSAP, Referência 1, do Grau D para o Grau J;

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

ARMANDO MASSAO SATO, RG. 17.771.669-1, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

JESUS SOARES DE MELO, RG. 08.411.456, do SQC-III-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Médico

JOSÉ MARCOS TOITO DE MELO, RG. 10.174.264, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

 

Elogios

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-1-2016

Elogiando os funcionarios abaixo conforme Portaria DG

no164/2015, pela demonstração de dedicação e comprometi-

mento nos trabalhos realizados, agem com espirito de equipe,

se colocando à disposição nos momentos de nescessidade,

coloboram com os demais colegas de trabalho, pautados pela

legalidade, buscam a eficiencia do serviço publico:

André Luiz Ismael RG: 24.429.710-1 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I

Igor Paiva Loureiro RG: 28.325.140-2 Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III

Elogiando os funcionarios Abaixo conforme Portaria DG no

163/2015, pela demonstraçãode dedicação e compromentimen-

to nos trabalhos realizados, exercendo funções além das atribui-

ções , coloboram sempre com os demais colegas de trabalho, a

fim de alçançar a resolução de problemas encontrados durante

as atividades neste estabelecimento Penal e dessa maneira con-

tribuem com o espirito de equipe e solidariedade:

CRISTIAN JUNIOR ZAGO DA SILVA RG: 40.773.302-4 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS TOLIM RG: 44.503.267-4

Oficial Administrativo

MARIA APARECIDA DE SILVA RG:29.923.354-6 Auxiliar

de Serviço

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria DTIII - 26, de 22-1-2016

Elogiando o servidor Mario Augusto Armando, RG

20.423.915-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

pela dedicação, presteza, proativiadde e responsabilidade no

tocante aos serviços prestados junto a Equipe de Assistência

Técncia, auxiliando de forma efetiva na implementação de

recursos e medidas que visam a melhoria no andamento dos tra-

balhos administrativos, bem como a segurança da informação.

 

Transferências

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 20-1-2016

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos

pelas servidoras conforme abaixo especificados:

A partir de 10-11-2015

Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

Para:(UA:10449)- Unidade Administrativa Geral

- Samara Gonçalves de Souza, Rg 13.244.353-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

A partir de 09-01-2015

Da: (UA:10449)- Unidade Administrativa Geral

Para: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

- Raquel de Fátima Ferrari Merlim, Rg 13.830.569-9 Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS e GESS

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do Art. 6o da LC 1.250 de 03-07-2014,

correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-01-2016 a

servidora Silvana Cordeiro de Melo, RG 13.185.462-8, Enfermei-

ra, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a servidora Raquel de Fátima Ferrari Merlim, RG

13.830.569-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

a partir de 09-01-2016.

 

Declarando, para fins de regularização funcional, que nos

termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014,

a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES

PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, concedido aos

servidores abaixo relacionados, a partir de 01-08-2014, passa a

ser calculado mediante a aplicação do coeficiente abaixo discri-

minado, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, institu-

ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Coeficiente 4,30

Rosalina Aparecida Domingos de Araujo Pereira, RG:

18.051.511-1;

Edson Roberto Lourençoni, RG. 15.565.509-7;

Elizangela Lucia de Paula Silva, RG. 32.447.691-7;

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Coeficiente

6,60

Daniela Gonçalves de Lima, RG. 23.800.637-2;

Julio Peixoto, RG. 6.418.002-5;

Renata de Cássia Palopoli e Silva, RG. 27.413.928-5;

Rita Aparecida Luizari, RG. 6.841.672-6;

Vanessa de Mello Malheiro, RG. 29.477.153-0;

CIRURGIÃO DENTISTA – Coeficiente 10,0

Marcela Alves Matsunaga, RG. 20.800.263;

ENFERMEIRO – Coeficiente 11,71

Ana Paula Fernandes Alves, RG. 25.407.787-0;

Elen Fagundes de Souza, RG. 22.179.230-2;

SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE – Coeficiente

13,25

Vanessa de Mello Malheiro, RG. 29.477.153-0;

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I – Coeficiente 20,25

Julio Peixoto, RG. 6.418.002-5;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Janeiro 2016

Reunião Pedagógica para Elaboração do Manual de Comunicações

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização de Reunião Pedagógica.

1- Objetivos: Elaboração do Manual de Comunicações

Oficiais da EAP/SAP;

2- Data e horário: 03-02-2016 – das 09h às 12h;

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Fábio Marmerola Schlittler

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

- 13)

 

Oficina Pedagógica para o “Aperfeiçoamento de montagem de pista operacional especial”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação

e aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica para o “aperfeiço-

amento de montagem de pista operacional especial”, referente

atualização do conteúdo programático da disciplina de arma-

mento e tiro, do curso de formação técnico profissional, no dia

12-02-2016, no horário das 9h às 17h30, no estande de tiro da

base do GIR- 4 - Av. Zaki Narchi, 1563, Santana - São Paulo – SP,

de acordo com o previsto no Artigo 2o do decreto 40.540/95,

alterado pelo decreto 53.878/2008.

NOME-RG-UNIDADE

Alexandre de Nadai 16.389.919-8 Centro de Detenção

Provisória de Piracicaba;

Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 Centro de Detenção

Provisória de Bauru

Claudinei Silva 27.009.407-6 Penitenciária de Tupi Paulista

Clayton Pereira da Silva 23.234.237-4 DISAP - Coremetro

Daniel dos Santos Nascimento 22.160.877-1 Centro de

Detenção Provisória de Mauá

Elmo Marques Viana 13.467.632-4 Centro de Detenção

Provisória II do Belém

Elvis de Andrade Freitas 26.406.027-1 Penitenciária Femi-

nina de Santana

Eugênio Pereira Neto 25.172.126-7 Penitenciária de Lucélia

Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4 Penitenciária

Feminina de Santana

José Antonio Affonso Marques 27.221.927-7 Penitenciária

de Valparaíso

Malvino André Alves Fahal 23.380.928-4 Penitenciária I de

Mirandópolis

Marcelo Alessandro Pereira 23.839.134-6 Penitenciária I

de Sorocaba

Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção

Provisória de Bauru

Reinaldo Cruz Rodrigues 19.227.489 DISAP - Coremetro

Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Deten-

ção Provisória de Cerqueira

Ricardo de Freitas Paula 37.276.686-9 Penitenciária Femi-

nina de Santana

Robson Pereira da Silva 20.429.223-2 Penitenciária Femi-

nina de Santana

Rodolfo J Lessa dos Santos 42.101.729-6-GRAEVP-Corevali

Rogério Granja Coelho 32.959.892-2 Centro de Detenção

Provisória de Guarulhos I

Sidnei Rogério da Silva 21.517.485-8 Penitenciária Feminina

de Santana

Silvio Damasceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenci-

ária I São Vicente

Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização

de Sumaré

(EAP-010/2016)

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional – Armamento e Tiro para AEVP

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12, das unidades prisionais da Região Metropolitana de

São Paulo.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Turma 02

Nome e RG:

Adriano Soares-45.259.201-X; Dilson Francisco Floria-

no-14.608.297; Eduardo Borges da Silva-30.868.701-2; Hen-

rique Gimenez Barboza-33.797.283-7; Leandro Alex Gon-

çalves-33.925.537-7; Luiz Alfredo Benedetti-27.807.998-2;

Mauro Sergio Batista-18.856.122-5; Vaguilan Vieira da Silva-

27.177.987-1; Willian Ferreira Santos-24.534.496-2.

Turma 03

Nome e RG:

Anderson Roberto de Araújo-40.382.393-6; Célio Pereira

Leite-22.257.845; Eliseu Coelho da Silva-24.312.035-7; Fer-

nando Donha Bianchi-41.373.963-6; João Alexandre Kane-

vieskir Carrenho-43.338.066-4; Michel Dener Almeida Santa-

na-34.035.896-8.

Turma 04

Nome e RG:

José Flávio Ferreira-28.455.916-7; Junior Adovair Bor-

tolaia-32.823.965-3; Maiko Anderson Custodio de Souza-

32.031.701-8; Marcos Antonio Verssori- 18.373.919-X; Paulo

Itiro Koga-16.207.368; Ricardo Baptista da Silva-21.932.183-8;

Roberto dos Santos-29.850.495-9; Wellinton Nunes de Paes-

40.345.264-8.

Turma 05

Nome e RG:

Cleber

Massaharu

Yurugi-21.224.143;

Diona-

than Resler-44.083.774-1; Duguay Rodrigues Monteiro

Junior-22.769.437-5; José Maria da Fonseca-22.652.222-2;

Marco Antonio Bovolenta-28.789.173-2; Marlon Rodrigues

dos Santos-44.656.130-7; Pedro Monteiro da Silva-20.559.060;

William Ferreira Gomes-30.185.753-2; Zemarson Lopes Nunes-

44.048.798-5.

Turma 06

Nome e RG:

Claudionor da Rocha-36.836.259-0; Daniel Fernando Araujo

Veronezi-30.325.904-8; Fabiano Beraldo Henrique-30.135.316-5;

Jesus Ferrari-16.466.049-5; Jorge Adriano Pastro-28.008.868-1.

(EAP-011/2016)

 

Oficinas pedagógicas com os docentes da disciplina técnicas de algemação e condução de presos

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação e

aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária, comu-

nica a realização das oficinas pedagógicas com os docentes da

disciplina técnicas de algemação e condução de presos, para a

elaboração, alinhamento e revisão do conteúdo programático

para aplicação na formação continuada, na modalidade itine-

rante, para agentes de escolta e vigilância penitenciária-2016,

de acordo com o previsto no artigo 2o do decreto 40.540/95,

alterado pelo decreto 53.878/2008.

Datas e horário: 04 e 16/02 e 01-03-2016, das 09h às 17h.

Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na

Avenida General Ataliba Leonel, 556- Santana-SP.

NOME-RG-UNIDADE

Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5- Penitenciária de

Iperó

Alex Lourenço da Silva -32.404.353-3- Penitenciária de

Iperó

André da Silva Ferreira -24.492.340-8- Penitenciária Femi-

nina de Sant’Ana

Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9- Penitenciária de

Presidente Prudente

Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção

Provisória de Taiuva

Douglas Pastre- 22635893-8-Centro de Detenção Provisória

de Bauru

Helio Mauricio de Oliveira Junior-21.161.463-4-Penitenciá-

ria de São Vicente

Hélio de Santana Alves-29.874.879-4-Centro de Detenção

Provisória de Taubaté

Marcos Dominiciano de Castro-32.426.294-2-Centro de

Detenção Provisória de Taubaté

Mauricio Cruz Araujo-32.264.751-4- Centro de Detenção

Provisória de Taubaté

Perci Andreson de Paula-32.542.182-1-Penitenciária de

Getulina

Thiago Garcia da Silva-44.911.007-2-Penitenciária Feminina

de Sant’Ana

Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9- Centro de Deten-

ção Penitenciária São Vicente

Ricardo Antonio da Costa Lima-25.559.463-x-Penitenciária

de Avanhandava

(EAP-012/2016)

 

 

Classificações

 

Classificando, a partir de 28-1-2016, o cargo provido

pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionada, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015

e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na res-

pectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I

do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 428438441-SP

 

Enquadramento por fim do estágio probatório

 

Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o,

da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da

Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados,

por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio

probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADILSON DAVI DOS SANTOS, RG 40.945.606-8, a partir de

19-08-2015

ALCIDES CAVALLIERI JUNIOR, RG 25.409.570-7, a partir

de 25-07-2015

ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA, RG

41.078.087-X, a partir de 09-07-2015

ANDERSON COSTA NOVAES, RG 30.770.827-5, a partir de

04-10-2015

ANDRE RICARDO GALERANI CANABARRA, RG 40.326.504-

6, a partir de 15-10-2015

AURELIO CORDEIRO OLIVEIRA, RG 27.936.009-5, a partir

de 11-09-2015

CICERO HENRIQUE VIDEIRA, RG 33.795.840-3, a partir de

14-07-2015

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, RG 34.507.970-X, a partir

de 13-08-2015

CLAUDIONOR APARECIDO GOMES, RG 29.231.587-9, a

partir de 04-07-2015

CRISTIAN DE SOUZA PASSARELI, RG 46.865.120-2, a partir

de 16-04-2015

CRISTIANO FRUTUOSO CAETANO, RG 28.865.097-9, a partir

de 20-09-2015

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, RG 42.823.934-1, a partir

de 09-07-2015

DANIEL JOSE DOS SANTOS, RG 33.976.685-2, a partir de

10-08-2015

DERLI MORAES DE SOUZA, RG 27.779.292-7, a partir de

08-07-2015

DIONATHAN RESLER, RG 44.083.774-1, a partir de 20-08-

2015

DOUGLAS DA SILVA LEANDRO, RG 29.849.017-1, a partir

de 11-08-2015

EDINILSON CARLOS SEVERINO, RG 24.758.553-1, a partir

de 21-03-2015

EDUARDO APARECIDO DE SOUZA, RG 42.734.618-6, a

partir de 03-08-2015

EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES, RG 29.987.923-9, a

partir de 23-07-2015

EDUARDO PINHEIRO BORBA SANTOS, RG 43.478.769-3, a

partir de 26-03-2015

ELIAS MARQUES DA SILVA, RG 24.404.211-1, a partir de

28-02-2015

ELSON ANTONIO PEREIRA JUNIOR, RG 44.562.202-7, a

partir de 15-07-2015

EMERSON APARECIDO ARGENTIL, RG 29.347.789-9, a

partir de 21-11-2014

ERNANE OLIVEIRA PASSOS, RG 40.653.353-2, a partir de

13-08-2015

FABIO FERREIRA DE CAMARGO, RG 29.243.466-2, a partir

de 28-04-2015

FABRICIO GUSTAVO COLNAGHI, RG 33.342.890-0, a partir

de 29-07-2015

FLAVIO JUSTINO DIAS, RG 18.395.107-4, a partir de 15-08-

2015

GILBERTO PEREIRA DA SILVA, RG 44.410.417-3, a partir

de 31-03-2015

GIOVANI BRITO DA SILVA, RG 25.280.658-X, a partir de

22-09-2015

GLAUCO PIRES DE OLIVEIRA, RG 40.653.560-7, a partir de

19-02-2015

GRAZIANNI APARECIDO MENDES PONTES, RG 41.629.914-

3, a partir de 12-10-2014

HENRIQUE CLEBER BORGES PEREIRA, RG 34.110.277-5, a

partir de 29-10-2014

HUGO LEONARDO SILVA MOTA, RG 32.575.621-1, a partir

de 21-07-2015

ISAIAS GOMES DA SILVA, RG 42.057.496-7, a partir de

07-02-2015

ISRAEL TADEO DA SILVA, RG 29.288.163-0, a partir de

06-08-2015

JEAN CARLOS SARTORI BEARARI, RG 46.238.640-5, a partir

de 09-11-2014

JEFFERSON APARECIDO DA SILVA, RG 22.363.051-2, a partir

de 09-12-2014

JOHNNY FIALHO SILVA, RG 33.893.626-9, a partir de

25-07-2015

JORGE AUGUSTO SCARPIN, RG 34.298.443-3, a partir de

07-11-2014

JOSE ANTONIO CAPELLARI JUNIOR, RG 40.148.335-6, a

partir de 11-08-2015

JOSE ANTONIO MOTTA GALVÃO, RG 43.568.778-5, a partir

de 25-06-2015

JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 33.213.873-2, a partir de

15-04-2015

JOSE HENRIQUE GAVIRATO DE ARAUJO, RG 45.345.239-5,

a partir de 12-11-2014

JOSE TAVARES VIDEIRA NETO, RG 40.473.161-2, a partir

de 06-04-2015

LEANDRO SILVA GOMES, RG 46.854.104-4, a partir de

12-07-2015

LUCAS DE SOUZA GALLICIA, RG 43.181.952-X, a partir de

12-07-2015

LUIZ CARLOS ABIB JUNIOR, RG 18.304.861-1, a partir de

04-11-2014

MAGNER SEBASTIÃO BARBOSA, RG 29.474.428-9, a partir

de 16-04-2015

MARCELO ANTONIO DA ROCHA, RG 22.355.769-9, a partir

de 16-04-2015

MARCELO CORREIA DA SILVA, RG 22.890.323-3, a partir

de 09-09-2014

MARCELO LOPES DE SOUSA, RG 28.257.203-X, a partir de

23-01-2015

MARCELO RODRIGUES DA SILVA, RG 26.152.553-0, a partir

de 16-01-2015

MARCIO FERMINO SEGATELI, RG 29.141.495-3, a partir

de 24-07-2015

MARCO ANTONIO BOVOLENTA, RG 28.789.173-2, a partir

de 08-08-2015

MARCO ANTONIO DE MORAES, RG 28.484.016-6, a partir

de 10-01-2015

MODESTO DE JESUS PROENÇA, RG 28.063.820-6, a partir

de 21-03-2015

OSMAIR ALVES RESTANI, RG 42.065.457-4, a partir de

05-04-2015

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 34.024.473-2, a

partir de 05-02-2015

RAFAEL CANDIDO FONTOURA, RG 29.386.036-1, a partir

de 07-08-2015

RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA, RG 25.064.367-4, a partir de

05-03-2015

RAMON MARTINEZ NETO, RG 24.892.181-2, a partir de

12-09-2015

RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA, RG 34.770.631-9,

a partir de 12-09-2015

REGINALDO ANTONIO SANTOS, RG 42.823.615-7, a partir

de 13-08-2015

RENAN UILIAN MACHADO CASAGRANDE, RG 44.869.875-

4, a partir de 09-09-2015

RENATO DA SILVA REIS, RG 23.669.321-9, a partir de

24-03-2015

RENATO JOHANSEN GUANDALIN, RG 40.556.944-0, a partir

de 18-04-2015

RICARDO BARROCA MORETTO, RG 41.775.678-1, a partir

de 12-09-2015

RICARDO GARCIA SAMOGIN, RG 20.150.300, a partir de

13-07-2015

RIVALDO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, RG 33.083.680-8, a

partir de 21-11-2014

ROBERTO MARINO GOMES, RG 47.736.125-0, a partir de

19-09-2015

RODOLFO JOSE ANDRE DA CRUZ, RG 44.587.337-1, a partir

de 12-09-2015

RODRIGO CORTECIONI LANCE, RG 42.969.685-1, a partir

de 09-03-2015

RODRIGO MENDONÇA, RG 32.718.459-0, a partir de

27-02-2015

SAURO CINTRA LARA, RG 29.064.557-8, a partir de 01-07-

2015

SIDNEI ALVES, RG 34.857.112-4, a partir de 02-08-2015

SILVIO LUIZ DA SILVA, RG 50.168.148-6, a partir de 09-08-

2015

SUDARIO RODRIGUES DE RESENDE, RG 53.587.953-2, a

partir de 25-02-2015

TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE SORDI, RG 43.142.950-9, a

partir de 26-06-2015

VANTUIL SILVA DE SOUZA, RG 24.631.506-4, a partir de

30-07-2015

WAGNER DIONISIO DE MOURA, RG 32.285.047-2, a partir

de 25-06-2014

 

Transferências

 

Transferindo,

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS, RG. 26.470.159-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na

Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na

Unidade Prisional, conforme segue:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Pare-

lheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Diadema

ANTONIO DOS SANTOS PAEZ, RG. 24.181.065-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

 

Gratificações GDAPAS e GESS. Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente, 18,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 24-09-2015 ao servidor RICARDO

APARECIDO DA SILVA, RG 33.922.115-X, designado na função

de Diretor Técnico de Saúde I.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor CAIO VINICIUS FRAZÃO NESPOLI,

RG. 43.731.065-6, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe

II do SQC-III-QSAP, a partir 10-11-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250

de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CELSO DE

OLIVEIRA PEREIRA, RG 19.639.508-2, Oficial Operacional, do

SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de

Guareí, a partir de 04-01-2016.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 8-1-2016, ao servidor ROGERIO APARECIDO TEODORO DOS

SANTOS, RG 29.051.933-0, Diretor II.

 

Progressão de grau

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os arts 34 a 39 e arts 6o e 7o das Disposições

Transitórias da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

reglamentado pelos arts. 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto no 57.884/2012 e em consonância com a Portaria

DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, ficam com os cargos/

funções-atividades a partir de 01/11/2012, enquadrados na

seguinte conformidade:

Do grau B para D

IVONE DE SOUZA PEREIRA ZEFERINO – RG: 28.971.442-4,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP - Ref. 2.

MOACIR GRANERO – RG: 3.880.129-2, Enfermeiro, do

SQC-III-SAP - Ref. 1.

Do grau B para F

AFONSO FERREIRA DA SILVA FILHO – RG: 13.194.274-8,

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP - Ref. 2.

Do grau B para G

KATIA ANGELINA DOS REIS NEVES PUGA – RG: 9.686.302,

Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-SAP - Ref. 1.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57884/2012 e em consonância

com a Portaria DRHU de 14-01, publicada em 15-01-16, que os

servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2012,

com a função-atividade/cargos enquadrados na seguinte con-

formidade:

MARIA ODILA DOMINGUES, RG 5.944.237-2, Agente Tec-

nico de Assistencia à Saude, EV-NU, Ref. 01, do Grau B para

o Grau C.

SANDRA MARIA MORAES PIRES, RG 50.979.132-3, Agente

Tecnico de Asistencia à Saude, EV-NU, Ref. 1, do Grau B para

o Grau J.

ZULEICA VITORIO, RG 32.564.627-2, Auxiliar de Enferma-

gem, EV-NI, Ref. 2, do Grau B para o grau G.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que a servidora

Rosinei Nunes de Almeida, RG. 18.446.024, AGENTE TÉCNICO

DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo

enquadrado do grau "B" para o Grau "C", Referência 1, Escala

de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2012.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias da

Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo

identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIARIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

- Carlos Pereira de Oliveira, RG. 10.906.509-8, Ref.2, do

Grau “B” para Grau “F”.

- Expedito Alves de Oliveira, RG. 15.194.141-5, Ref.2, do

Grau “B” para Grau “C”.

- Ronaldo Siquieri, RG. 14.480.102-4, Ref.2, do Grau “B”

para Grau “D”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE

- Areadne das Graças Dias, RG. 33.035.004, Ref.1, do Grau

“B” para Grau “J”.

- Armando Marques Mauri, RG. 14.482.290, Ref.1, do Grau

“B” para Grau “F”.

- Debora Ribeiro de Lima, RG. 22.179.988, Ref.1, do Grau

“B” para Grau “E”.

- Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG. 17.833.918, Ref.1, do

Grau “B” para Grau “C”.

- Ivone Aparecida Pereira da Cruz, RG. 17.235.595, Ref.1, do

Grau “B” para Grau “C”.

- Marcia Cristina Franco Cardoso, RG. 7.775.299-5, Ref.1, do

Grau “B” para Grau “E”.

- Maria Nilza Ferreira de Souza, RG. 14.479.968-6, Ref.1, do

Grau “B” para Grau “E”.

- Marisa Camargo, RG. 19.218.897, Ref.1, do Grau “B”

para Grau “I”.

- Maria Nilza Ferreira de Souza, RG. 14.479.968-6, Ref.1, do

Grau “B” para Grau “E”.

- Rozenir Oliveira de Santana Ziola, RG. 17.077.082-5, Ref.1,

do Grau “B” para Grau “J”.

- Silvia Helena Manfrin, RG. 17.050.351, Ref.1, do Grau “B”

para Grau “I”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: CIRURGIÃO DENTISTA

- Rubens Reis, RG. 4.860.759, Ref.1, do Grau “B” para

Grau “C”.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- Solange Maria Bombonati Viana, RG. 9.535.983-7, Ref.1,

do Grau “B” para Grau “E”.

- Tania Salete Bastos Munhoz, RG. 7.572.434, Ref.1, do Grau

“B” para Grau “J”.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Janeiro 2016

Despacho da Diretora, de 26-01-2016

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, exclui, a partir de 03-07-2015, o

servidor/aluno Tiago dos Reis Palagano – RG. 43.373.909-5,

do Comunicado EAP 206, publicado no D.O. de 12-06-2015,

Seção I, que convocou os servidores para frequentar o Curso

de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, que foi realizado no período de 15/06 a

15-10-2015, por motivo de exoneração.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o

tema: “Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorris-

mo – PCIS”

1. Objetivos: Capacitar o servidor aluno para o desempenho

das atividades previstas no Decreto 56.819/2011, atuação em

situação de Emergência, Combate a Incêndios e Resgate Ope-

racional Prisional nas Unidades Prisionais pertencentes à SAP.

2. Público-Alvo: servidores da sede da Coordenadoria

Noroeste.

3. Carga horária: 8h/a.

4. Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho, Eunice

Maria Trombini, Marcelo Nunes, Claudio da Silva Costa.

5. Datas: Turma 1: 26-01-2016 e Turma 2: 27-01-2016.

6. Horário: das 9h às 16h30.

7. Certificação: Será emitida mediante 100% de frequência.

8. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste, Est. Vicinal Pref. Aníbal Haman, km 6 – B. Aeroporto,

Pirajuí/SP. (Comunicado 9)

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da

LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,

publicada em 15/01/16, que os servidores abaixo identificados

ficam a partir de 01-11-2012, com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Do Grau “B” para o Grau “C”

MARIA APARECIDA FLOR – RG 22.266.130-6

Do Grau “B” para o Grau “F”

NANCY SGRIGNELLI - RG 5.337.593-2

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE

Do Grau “B” para o Grau “J”

VERA LUCIA ALVES DA COSTA, RG 10.135.050-8.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1157/2011, alterada

pela LC 1199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o da Dis-

posições Transitórias do Decreto 57.884/2012, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, os servi-

dores abaixo identificados ficam com o cargo/função atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

TERESINHA LUNGUINHO DE DEUS, RG 11.316.416-X, Auxi-

liar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 2, do

Grau B para o Grau E.

IVANI BONINI, RG 13.861.122-1, Agente Técnico de Assis-

tência a Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1, do Grau

B para o Grau D.

SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG 9.555.590, Agente tecni-

co de Assistência a Saude, do SQC-III-QSAP, EVNU, referencia 1,

do Grau B para o Grau J.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se referem os artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57884/2012 e em consonância

com a Portaria DRHU de 14-01, publicada em 15-01-16, que os

servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2012,

com a função-atividade/cargos enquadrados na seguinte con-

formidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 02

do Grau "B" para o Grau "G"

MARLY APARECIDA CAMPOS DE SOUZA, RG. 16.253.916

do Grau "B" para o Grau "F"

VALDIRENE SIQUEIRA CEMBRANELLI, RG. 23.705.186-2

Cirurgião Dentista, EV-NU, ref. 01

do Grau "B" para o Grau "I"

LUIZ ANTONIO GOBBO, RG. 9.256.160

Agente Técnico de Assistência Técnica a Saúde, EV-NU,

ref. 01

do Grau "B" para o Grau "I"

VIRGÍNIA APARECIDA SILVA, RG. 12.450.402-4

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere aos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das DT da LC

1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos

artigos 1o e 2o das DT do Decreto 57.884/12 e, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os

servidores abaixo identificado ficam a partir de 01//12/12, com

cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Agente técnico de Assistência a Saúde. EV-NU, ref. 1

Grau “B” para o grau “I”

Antonia Maria dos Santos, RG 13.940.484-3.

Grau”B” para o Grau “E”

Paulo Roberto da Silva, RG 10.970.760-6.

Enfermeiro. EV-NU, ref. 1

Grau “B” para o grau “E”

Arthur Schulz

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

arts. 34 a 39 e arts. 6° e 7° das Disposições Transitórias da LC

1157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos

arts 1° e 2° das Disposições Transitórias do Dec. 57.884/2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, aos servidores abaixo identificados fica com o

cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, Ref. 2

Do grau B para I

GISÉLIA RODRIGUES FREIRE, Rg. 21.902.372-4

Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, Ref. 1

Do grau B para D

ELAINE VIRGILIO ASSUMPÇÃO, Rg. 7.355.715-8

Do grau B para I

ELIETE CECILIA CORREA HYPPOLITO, Rg. 17.570.902-6

Cirurgião Dentista, EV-NU, Ref. 1

Do grau B para I

NOEMIA AKIYOSHI MORINISHI, Rg. 17.745.045-9

 

Declarando que, em decorrência de Progressão, nos termos

dos artigos 34 e 39 e artigos 6o e 7o das Diposições Transitórias

da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consônancia com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir

de 1 de novembro de 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

Luiz Miguel Dias, RG 17.920.331-9, Ref. 2, do grau B para F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista

Secundino Aparecido Moreira, RG. 4.364.278, Ref. 1, do

grau B para J

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

Ana Lucia Gil Reis, RG. 5.134.533-X, Ref. 1, do grau B para F

Benedita Pereira, RG. 7.399.561-7, Ref. 1, do grau B para H

Denise Lopes Fernandes, RG. 9.690.059, Ref. 1, do grau B

para I

Katia Terezinha de Almeida, RG. 9.690.833-6, Ref. 1, do

grau B para J

Marcia Liberato de Andrade Bernardes, RG. 7.655.679-7,

Ref. 1, do grau B para D

Neile Buzaid Manoel, RG. 11.603.876-7, Ref. 1, do grau

B para G

Vilmara Maria Alves Scognamiglio, RG. 12.163.142-4, Ref.

1, do grau B para I

 

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que a servidora abai-

xo identificada, fica com o cargos/função atividade enquadrado,

a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Grau B para o Grau F

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicólogo), do

SQc-III/QSAP, Referência 001

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI, RG. 13.769.125-7

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo pro-

vido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, clas-

sificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP. Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. 25.502.604-3, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- (Desp.

CE. 26-01-2016.).

 

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-

formidades:

A partir de 15-01-2016

Da UA 27.898 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para UA

27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre

Teixeira” de Praia Grande:

ORLANDO CORREA LEITE SOBRINHO – RG. 26.736.141-5,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

De 21-1-2016

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo do servidor abaixo relacionado e nas seguintes con-

formidades:

A partir de 21-01-2016

Da UA 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles

Demitre Teixeira” de Praia Grande, para UA 27.898 – Núcleo de

Atendimento a Saúde:

RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA – RG. 27.804.069-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP;

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor JOSE ANTONIO DE NOVAES NETO, RG. 14.283.197-9

ASP III do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde

a partir de 22-01-2016.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

os cargos providos pelos funcionários, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

Para o Centro de Readaptação “Dr. José Ismael Pedrosa” de

Presidente Bernardes

- RUBENS DUARTE, RG 14.634.243-4, Oficial Operacional

do SQC-III-QSAP.

-CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de

Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau

- SANDER HELIO DOURADO SHIGUEMATSU, RG 26.124.780-

3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo

Guimarães” de Lavínia

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- LUCIA JULIO MARCONATO, R.G.: 22.257.144-5, Enfermei-

ro, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar

1.157/2011, alterada pela Lei Complementar 1.199/2013, regu-

lamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do

Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de

14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo identifi-

cados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados,

a partir de 01-11- 2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Laboratório

SANDRA REGINA CAETANO DE ARAÚJO, RG. 14.674.944-3,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

JUCELENA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, RG. 12.517.422, do

SQF-II-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau J;

MARIA APARECIDA ZANUTTO, RG. 33.249.051-8, do SQC-

III-QSAP, Referência 2, do Grau B para o Grau E;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

LUCIANA CRISTINA FERNANDES, RG. 23.800.264-0, do

SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

MARIA APARECIDA DE SOUZA, RG. 14.674.835, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

SONIA AIKO TANIGUTI, RG. 14.674.880, do SQF-II-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

WALTER GOMES FERREIRA, RG. 06.025.946, do SQF-II-

QSAP, Referência 1, do Grau D para o Grau J;

Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista

ARMANDO MASSAO SATO, RG. 17.771.669-1, do SQC-III-

QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Enfermeiro

JESUS SOARES DE MELO, RG. 08.411.456, do SQC-III-QSAP,

Referência 1, do Grau B para o Grau F;

Cargo/função-atividade: Médico

JOSÉ MARCOS TOITO DE LIMA, RG. 10.174.264, do SQC-

III-QSAP, Referência 1, do Grau B para o Grau F e não como

constou;

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-1-2016

Elogiando o servidor Bianco Luiz Bagali, RG 22.211.746-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, pela dedicação,

presteza, proativiadde e responsabilidade no tocante aos ser-

viços prestados junto a Diretoria do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação em especial no posto de serviço situado na Estação

de Tratamento de Esgoto - ETE desta Penitenciária de Cerqueira

César. (Portaria DTIII 024/2016)

 

Gratificação GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o. do Decreto

57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO

DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-

TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo

18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com

alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 11,71

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 13-01-2016, a servidora MARIA AUREA DE MELO MARTINS

SANTOS, RG. 26.171.695-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Janeiro 2016

Resultado - Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP – Armamento e Tiro

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12, das unidades prisionais da Região do Vale do Paraíba

e Litoral.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro

Cintra”, de Tremembé

Turma 01

Nome e RG:

01-Antônio Celso Pires-15.179.939-8; 02-Everson da Silva-

29.831.421-6; 03-Fabio Moreira Crespo Cabral-43.068.742-4;

04-Gustavo Sant'ana-26.230.817-4; 05-Ivonei da Silva-

30.587.719-7; 06-Jackson Monteiro Ferreira da Silva-

30.379.126-3; 07-Jefferson da Silva Pião-22.145.323-4; 08-Jere-

mias Lino dos Santos-26.195.074-5; 09-Leandro de Oliveira San-

tos-33.045.620-9; 10-Lucio Roberto Caussero Faria-46.208.403-

6; 11-Luiz Fernando Alves dos Santos-23.899.154-4; 12-Mar-

cilio José Santos-33.402.053-0; 13-Meidison Alves Mendes

Filho-30.465.119-9; 14-Paulo Roberto da Silva-37.754.008-0;

15-Regiano Vieira Lino-43.126.105-2.

Turma 02

Nome e RG:

01 -Anderson Fabiano Gomes-24.868.475-9; 02-Car-

los Rogério Martins -40.923.699-8; 03-Cleverton Tavares

Rodrigues-34.825.710-7; 04-Daniel Marcondes-17.852.092;

05-Fernando Salles Valério Junior-41.968.319-7; 06-José

Mario Monteiro Santos -18.217.823-7; 07-Marcio Antônio

Monteiro Junior-32.264.847-6; 08-Marco Antônio dos San-

tos-29.366.179-0; 09-Mario Henrique de Oliveira Rodri-

gues-41.223.597-3; 10-Nataniel Ribeiro Prudente-34.404.565-1;

11-Nilson Rodrigues Froes-27.432.664-4; 12-Plinio Marcos

dos Santos Serra-28.012.568-9; 13-Renato Dorte da Silva-

33.905.913-8; 14-Silvio Cesar Moreira da Silva-22.053.111;

15-Vicente Jacinto de Oliveira Filho-26.874.974-7; 16-Washing-

ton Fernandes Bezerra-26.875.285-0.

Unidade Prisional: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de

Taubaté

Turma 01

Nome e RG:

01-Alex Mario Santana dos Santos -44.750.867-2; 02-Clau-

dio Giani de Faria Carvalho-27.458.312-4; 03-Cláudio José da

Costa-20.142.110-; 04-Clemerson Chudis Alves-40.910.207-6;

05-Humberto Gonçalves de Souza Júnior-36.074.441-2; 06-Iva-

nildo Otávio da Silva Júnior-34.146.475-2; 07-José Rober-

to de Camargo-17.529.652-; 08-Márcio Adriano de Oliveira-

41.429.922-X; 09-Márcio Rezende Bernardo-22.797.313-6;

10-Nélson Pereira Júnior -23.241.280-7; 11-Reginaldo Lins de

Oliveira- 33.046.288-X; 12-Rogério Teixeira Bastos-27.386.153-1;

13-Sérgio Augusto Machado -32.630.631- 6; 14-Valdecir da Silva

Guardiano -32.687.576-1.

Turma 02

Nome e RG:

01-Antonio Carlos Fonseca-26.259.483-3; 02-Carlos R. Frota

dos Santos.-33.770.701-7; 03-Claudemir Donizete de Paula-

25.090.138-9; 04-Clayton de Oliveira França-33.402.003-9;

05-Flávio Augusto Roberto-28.454.450-4; 06-Guilher-

me de Souza Petrica-5.705.411-5; 07-Isidoro da Silva Tole-

do-18.228.984-; 08-José Donizete de Oliveira-19.321.108-;

09-Marcelo Adão de Aguiar-28.730.772-4; 10-Márcio Francisco

Gomes-18.729.779-4; 11-Marcio Oliveira Morais-25.785.440-X;

12-Robert Willians da Silva-30.780.677- 7; 13-Sérgio Carvalho

de Macedo-25.016.283-0.

(EAP-006/2016)

 

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoa-

mento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a

realização curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para os

docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional e

baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: capacitar os docentes da disciplina de TCO no

atendimento pré-hospitalar em ambientes hostis e situações

adversas.

2. Público Alvo: docentes da disciplina de Técnicas de Con-

dução Operacional.

3. Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso,

trajando fardamento padrão da categoria (gandola, cinturão,

bombacha, coturno e cobertura).

4. Carga Horária: 20 horas aula

5. Período: 28 e 29-01-2016

6. Horário: 09:00 as 18:00

7. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

8. Aproveitamento: será considerado apto o aluno que

participar de 100% das aulas e atividades do curso.

9. Certificado: Somente será entregue o Certificado, ao

servidor/aluno que atender na íntegra, as exigências previstas

no item 8 deste Comunicado.

10. Relação de Alunos:

No - Nome – Unidade

1. Anderson da Veiga Dias – Penit. José Parada Neto de Guarulhos

2. Antonio Aparecido Morais – Penit. Feminina de Sant’ana

3. Carlos Aurélio de Jesus – Penit. de Franco da Rocha III

4. Celso Leandro dos Santos – Penit. Feminina da Capital

5. Cleber Gonzaga Soares – Penit. de São Vicente I

6. Eliton de Lima – CDP Belém I

7. Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo – Escola de

Administração Penitenciária

8. Marcos Vieira dos Santos – Penit. de Araraquara

9. Orlando Ramos Brito Junior – Penit. Feminina de Ribeirão Preto

10. Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

11. Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

12. Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

13. Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

14. Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

11. Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-

cionamento.

(EAP-007/2016)

 

Progressão de grau

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 33 do Decreto

57.884/2012, Progressão, a partir de 01-11-2012, nos ter-

mos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC

1.199/2013, regulamentada pelos artigos 1o e 2o das Disposições

Transitórias do Decreto 57.884/2012, aos servidores abaixo iden-

tificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Elementar

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: Auxiliar de Laboratório

Do Grau “C” para o Grau “G”

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA – RG 8.085.205-1

Nivel Intermediário

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: Auxiliar de Enfermagem

Do Grau “B” para o Grau “H”

APARECIDA BENEDICTA GRAÇA - RG 9.255.261

Do Grau “B” para o Grau “H”

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Do Grau “B” para o Grau “E”

PAULO DUTRA LIMA – RG 28.163.344-7

Do Grau “B” para o Grau “G”

VERA LÚCIA GALVÃO – RG 8.089.845-2

Nível Universitário

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: Agente Técnico de Assistência

a Saúde

Do Grau “B” para o Grau “I”

CLARICE DE JESUS – RG 10.658.843

Do Grau “B” para o Grau “G”

EDNA LÚCIA DE SEIXAS NUNES – RG 9.047.855-1

Do Grau “B” para o Grau “E”

JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS – RG 5.924.647

Do Grau “B” para o Grau “I”

MÁRCIA CHAVES DOS SANTOS DE ANDRADE – RG

9.890.564-8

Do Grau “B” para o Grau “E”

MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT – RG 6.454.103

Do Grau “B” para o Grau “G”

RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES MONTEIRO – RG

17.627.627-0

Do Grau “B” para o Grau “J”

SILVIA APARECIDA CARDOSO DE SIQUEIRA – RG 8.452.698-1

Nivel Universitário

CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: Enfermeiro

Do Grau “B” para o Grau “E”

MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA – RG 8.725.698-8

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34o a 39o e artigos

6o a 7o da DT’s da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199, de

22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposi-

ções Transitórias do Decreto 57.884 de 19-03-2012, os servido-

res abaixo indicados, ficam com o cargo/função-atividade de que

é ocupante, da mencionada Lei Complementar, ENQUADRADOS

na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2012: CLEIDE DURAU WALKER, RG.:

5.659.555-4, Auxiliar de Saúde, EVNE-I, Referência 1, do Grau

B para o Grau F; ALCINA MARIA DE SOUSA MATOS, RG.:

16.527.579-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, EVNU-II,

Referência 1, do Grau B para o grau E; MARIZA GRAZIANO, RG.:

5.380.945-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, EVNU-II,

Referência 1, do Grau B para o grau C; LUIZ CARLOS FONTANA,

RG.: 10.110.530, Enfermeiro, EVNU-II, Referência 1, do Grau B

para o grau J.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identifi-

cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir

de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

ANA PAULA REIS VARJÃO, RG. 25.315.501-0, Agente Técni-

co de Assistência á Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, EV-NU,

Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau G;

DALVA FORTUNATO DE OLIVEIRA, RG. 10.669.878-3, Agen-

te Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP,

EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau J;

EVANI APARECIDA FERNANDES DA SILVA, RG. 11.777.138-

7, Agente Técnico de Assistência a Saúde(Psicólogo), do SQC-

III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau B para o Grau I.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, que os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos/funções-atividades enquadrados a partir de 01-11-2012,

na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

NOME - RG – REFERÊNCIA - DO GRAU - PARA O GRAU

- CÉLIA MARCIAL FERREIRA NUNES - 7.525.741-5 – 001

– D – I;

- ELIANE DE SOUZA - 16.750.074 – 001- B – G;

- MÁRCIA PALOMO - 5.245.307-8 - 001 - B – G.

Cargo/Função-atividade: Cirurgião Dentista do SQF-II-QSAP

NOME - RG – REFERÊNCIA - DO GRAU - PARA O GRAU

- IGOR DE MELO LIMA - 8.790.442-1 – 001 - D – J.

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39, da LC 1157/2011, alterada pela LC

1199/2013, regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposi-

ções Transitórias, do Decreto 57.884/2012, os servidores abaixo

identificados, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados

na seguinte conformidade a partir de 01-11-2012:

Escala de Vencimentos Nível Intermediário- Auxiliar de

Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP.

EPAMINONDAS PASSOS DA SILVA, RG: 36.954.209-5, do

Grau “B” para o Grau “E”.

Escala de Vencimentos Nível Universitário – Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), Ref. 01, do SQC-III-QSAP.

GISELE JANAÍNA GIMENEZ MESQUITA, RG 25.384.337-6,

do Grau “B” para Grau “C’.

Escala de Vencimentos Nível Universitário – Cirurgião Den-

tista, Ref. 01, do SQC-III-QSAP.

CRISTIANE MARIA GUTIERREZ, RG 13.445.744, do Grau

“B” para o Grau “C”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157/11, alterada pela Lei

Complementar 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das DT do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria

DRHU de 14, publicada em 15/01/16, que os servidores abaixo

identificados ficam a partir de 01-11-2012, com o cargo enqua-

drado na seguinte conformidade:

Alfio Seiti Watanabe, RG. 3.777.309-4, com o cargo de

Médico, EV-NU, REF.1, do grau “D” para o grau “H”;

Alfonso Carlos Rene Ceballos Alba Y Alba, RG. 5.895.937-3,

com o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU,

REF.1, do grau “D” para o grau”J”;

Ana Laura Caus Castilho, RG. 22.000.418-3, com o cargo de

Médico, EV-NU, REF.1, do grau “B” para o grau “D”;

Andrea Cruz Pinto, RG. 19.227.606, com o cargo de Agente

Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, REF.1, do grau “B” para

o grau “E”;

Armando Rocha Junior, RG. 8.711.106, com o cargo de

Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, REF.1 do grau

“B” para o grau “F”;

Celina da Silva Prates, RG. 13.955.993-0, com o cargo de

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, REF.2 do grau “B” para o grau

“E”;

Heloisa de Oliveira Meira, RG. 11.005.201, com o cargo de

Cirurgião Dentista, EV-NU, REF.1 do grau “B” para o grau “H”;

Irene Forlin, RG. 7.234.887-2, com o cargo de Auxiliar de

Enfermagem, EV-NI, REF.2 do grau “B” para o grau “F”;

Ivete Barão de Azevedo Halasc, RG. 8.215.422-3, com o

cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, REF.1

do grau “B” para o grau “G”;

Maria Aparecida Baptista Bambini, RG. 6.422.243-3, com o

cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde, EV-NU, REF.1 do

grau “B” para o grau “H”;

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, a servidora

LEDA MARIA MARTINS MOREIRA BRISOLLA, RG 36.583.416-6,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, fica

com o cargo enquadrado do Grau B para o Grau E, Referência 1,

a partir de 01-11-2012.

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34o a 39o e arti-

gos 6o e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar

1.157, de 02

de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições

Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,

as servidoras

abaixo identificada fica a partir de 01-11-2012 com o cargo/

função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIARIO

Cargo-função atividade: Auxiliar de Enfermagem

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 10.658.928-3 - Ref.2 - do

Grau "B" para Grau "J"

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo-função atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

ADRIANA CAMPOS, RG 20.515.597-2 - Ref.1 - do Grau "B"

para Grau "E"

MARIA APARECIDA DE CASTRO, RG 12.929.378-7 - Ref.1 -

do Grau "B" para Grau "J"

MARIA ELOISA DA SILVA CORREA CEMBRANELLI, RG

16.581.538-3 - Ref.1 - do Grau "B" para Grau "I"

ODETE LASINSKAS DE ROSA, RG. 19.592.935-4 - REF. 1 - do

Grau "B" para Grau "E"

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de

2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Por-

taria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, a servidora abaixo

identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a

partir 01-11-2012, na seguinte conformidade:

Do Grau “B”para o Grau “E”

ELIETE DO NANSCIMENTO LOBO, RG: 20.345.568-X, Agente

Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, Ref. 1, EVNU,

do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B”para o Grau “E”

DAISY GONÇALVES, RG: 4.401.394-2, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, Psicólogo, reF. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau “B”para o Grau “I”

ROSELI SANTANA SIQUEIRA SILVA, RG: 9.853.971-1, Agente

Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, Ref. 1, EVNU,

do SQF-II-QSAP.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 e 39 e artigos 6o e

7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de

2 de dezembro de 2011, alterada pela LC 1.199, de 22-05-2013,

regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a

Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016, que os servi-

dores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento: Nível Universitário

Nome – RG – Cargo – Referência do Grau para Grau

Cleusa Batista Leme, RG. 11.999.781-2, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/G;

Isaura Regina Ottoni Montanaro Terçariol, RG. 8.265.221-

1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B

para 1/H;

Maridalva Lopes Medeiros, RG. 19.416.349-0, Agente Técni-

co de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/G;

Susete de Jesus Moreira Bueno, RG. 9.719.237-5, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, SQC-III-QSAP, 1/B para 1/D;

Pedro Celso de Souza, RG. 15.366.749-7, Enfermeiro, SQC-

III-QSAP, 1/B para 1/F.

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada

pelos atigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 14,

publicada em 15-01-2016, que ficam a partir de 1o-11-2012, os

cargos/funções de atividade das servidoras abaixo identificadas,

enquadrados na seguinte conformidade:

- ADÉLIA MARINA ALVES, RG 8.591.074, Auxiliar de Enfer-

magem, referência 2, EVNI, enquadrada do Grau "B para o

Grau "H";

- ARLETE FOGAÇA, RG 6.279.163, Agente Técnico e Assis-

tência à Saúde, referência 1, EVNU, enquadrada do Grau "B"

para o Grau "I":

- JUCÉLIA PEREIRA, RG 18.545.898-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, referência 1, EVNU, enquadrada do Grau

"B" para o Grau "C";

- TÂNIA REGINA DE CAMARGO, RG 16.606.675, Auxiliar

de Enfermagem, referência 2, EVNI, enquadrada do Grau "B"

para o Grau "H";

- THEREZINHA RODRIGUES DE JESUS DINIZ, RG 6.962.332,

Auxiliar de Enfermagem, referência 2, EVNI, enquadrada do

Grau "B" para o Grau "C";

 

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos

6o e 7o das Disposições Transitórias da LC 1157/2011, alterada

pela LC 1199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das

Disposições Transitórias do Decreto 57.884/2012, e em conso-

nância com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-01-2016,

a servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado a

partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

Nível Universitário / Agente Técnico de Assistência à Saúde

Maria Auxiliadora de Paula Meiado, RG 14.326.935-5, Ref.

1, do Grau "B" para o Grau "G".

 

Apostila da Diretora Substituta I, de 21-1-2016

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III/QSAP, Referência

002:

IDERMINDA GALDINO, RG. 12.327.305-5, do Grau B para

o Grau I;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Psicologo), do

SQF-II/QSAP, Referência 001:

ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG. 10.522.886-2, DO

Grau B para o Grau H;

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente

Social), do SQC-III/QSAP, Referência 001:

MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG. 11.761.336,

DO Grau B, para o grau J;

MARISTELA DE ABREU CURIEL, Rg. 10.484.470-x, DO Grau

B, para o grau J;

CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referencia 001:

LEDA APARECIDA FRANCISCHONE, Rg. 10.688.547-9, do

Grau B, para o Grau I;

MÉDICO, DO SQC-III-QSAP, Referencia 001:

PAULO CÉSAR FRANCISCHONE, Rg. 5.179.114-6, do Grau

B, para o Grau I;

MARCELO PESCE GOMES DA COSTA, RG. 6.249.189, DO

Grau B para o Grau I;

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos Nivel Intermediario

Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, do SQC-III-QSAP

Elisabete Mollo RG.19.338.846

Do Grau "B" para o Grau "D", a partir de 01-11-2012:

Maria Cecilia Gomes RG.19.309.869-6

Do Grau "B" para o Grau "D", a partir de 01-11-2012:

Técnico de Laboratório Ref. 01, do SQC-III-QSAP

LENY GERTRUDES SANTOS FIORUCCI

Do Grau "B" para o Grau "D", a partir de 01-11-2012:

Escala de Vencimentos Nivel Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) Ref. 01,

do SQC-III-QSAP

Do Grau "B" para o Grau "G", a partir de 01-11-2012:

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157/2011,

alterada pela Lei Complementar 1.199/2013 e, regulamentada

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012 em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 14,

publicada em 15-1-2016, os servidores abaixo identificados

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, na seguinte

conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, Ref.02, EVNI, do SQF-II-QSAP.

Do Grau B para o Grau F, a partir de 1o-11-2012:

DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, RG. 21.915.973-7;

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Psicólogo, Ref. 01,

EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau F, a partir de 1o-11-2012:

ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINS, RG. 24.713.644-X;

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Psicólogo, Ref. 01,

EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau D, a partir de 1o-11-2012:

SOLANGE CAMPANATTI, RG. 6.957.655;

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social,

Ref. 01, EVNU, do SQF-II-QSAP.

Do Grau B para o Grau G, a partir de 1o-11-2012:

NILVA REGINA GALLETTI, RG.14.882.459-6;

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social,

Ref. 01, EVNU, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau G, a partir de 1o-11-2012:

RAQUEL AMENDOLA RAMOS RIBEIRO, RG. 23.963.969-8.

 

Declarando, em decorrência da PROGRESSÃO, de que trata

os artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013,

regulamentados pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitó-

rias do Decreto 57884/2012, e em consonância com a Portaria

DRHU/SAP de 14, publicada em 15-1-2016, que os servidores

abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades

enquadrados a partir de 01-11-2012, na seguinte conformida-

de: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência 2

LUCIANA RODRIGUES FERREIRA 24.945.391-5, do Grau B

para o Grau E

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Assistente

Social), Referência 1

CAROLINA ZANIRATO BUZONI 25.330.329-1, do Grau B

para o Grau F

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

ENFERMEIRO, Referência 1

CARMEN SILVIA VILELA PINESE 12.364.223-1, do Grau B

para o Grau G

 

Declarando que, em decorrência da progressão a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013,

regulamentada pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias

do Decreto 57.884/2012, em consonância com a portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, que os servidores abaixo iden-

tificados, ficam a partir de 01-11-2012, com os cargos/função-

atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Enfermagem

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

Do Grau B para o Grau C

LUIZ FERNANDO NORONHA DIAS, RG. 21.995.657, Ref. 2,

do Grau B para o Grau F

Nível Universitário

Cargo/Função-atividade: Agente Técnico de Assitência à

Saúde

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ALESSANDRA COSTA PORTELLA WELLER, RG. 20.359.100-8,

Ref. 1, do Grau B para o Grau C

JOSÉ MIELE DE ANDRADE NETO, RG. 26.250.569-1, Ref. 1,

do Grau B para o Grau E

MÁRCIA REGINA SOLER ROMERO, RG. 18.046.975, Ref. 1,

do Grau B para o Grau D

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o

e 7o das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157,

de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o

das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15-01-2016, que os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à

Saúde

- Inês Cleide Magosse Hortencio, RG. 8.724.637-5 – Ref.1,

do Grau “B” para o Grau “E”;

- Maria Ines Kaizer, RG. 7.691.344-2 – Ref. 1,

do Grau “B” para o Grau “G”;

- Rosemeire Freitas Assunção, RG. 16.397.686 – Ref. 1,

do Grau “B” para o Grau “C”;

- Nivaldo Antonio Lopes, RG. 13.859.102-7 – Ref. 1,

do Grau “B” para o Grau “J”;

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO

- Benedito Marcos dos Santos, RG. 6.634.785.3 – Ref. 1, do

Grau “B” para o Grau “J”.

 

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e

7o das Disposições Transitórias da LC 1.157/2011, alterada pela

LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 1o e 2o das Dispo-

sições Transitórias do Decreto 57.884/2012 e, em consonância

com a Portaria DRHU de 14, publicada em 15-1-2016, que a

servidora abaixo identificada, fica com o cargo enquadrado a

partir de 1o-11-2012, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos – Nível Universitário

Do Grau B para E

SANDRA HITOMI KINOSHITA ISIOKA, RG 18.014.718, Enfer-

meiro, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 14,

publicada em 15/1/2016, que a servidora abaixo identificada,

fica com o cargo enquadrado, a partir de 1o/11/2012, na seguin-

te conformidade:

Escala de Vencimentos: NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO:

NAIR MARIA JULIO, RG: 12.664.557, Ref. 1, do Grau B para

o Grau F.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições Transitórias

da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada

pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado

pelos artigos 1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto

57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU

de 14, publicada em 15-01-2016, os servidores abaixo identi-

ficados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na

seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/ Função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SENHORINHA DE PAULA RAMOS RACHID, RG. 12.395.029-

6, Referência 2, do Grau B para o Grau H.

Nível Universitário

Cargo/ Função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊN-

CIA À SAÚDE

LÚCIA DE FÁTIMA SELEGHIM, RG. 313.833, Referência 1, do

Grau B para o Grau H.

Cargo/ Função-atividade: ENFERMEIRO

LÚCIA JÚLIO MARCONATO, RG. 22.257.144-5, Referência 1,

do Grau B para o Grau C.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 34 a 39 e artigos 6o e 7o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.157/2011, alterada pela

Lei Complementar no 1.199/2013, regulamentado pelos artigos

1o e 2o das Disposições Transitórias do Decreto no 57.884/ 2012

e, em consonância com a Portaria DRHU de 14, publicada em

15/01/2016, a servidora abaixo fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

TEREZA MARINILDA VILA MIGUEL, RG 13.787.243, Auxiliar

de Saúde, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, EVNE, do Grau B para o Grau

H, a partir de 01/11/2012

 

Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual

 

Apostilas da Diretora Substituta, de 21-1-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 03-11-2015 a servidora ANA PAULA

SOTERO DOS REIS, RG 32.587.515-7, Diretora Tecnica de Saude

I, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo:

Para fins de regularização funcional e a vista da Portaria

publicada em 01-08-2015, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-

DUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, com alterações posteriores, calculado mediante

a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –

UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, às servidoras abaixo relacionadas;

Coeficiente 9,00 – Percentual 100

GLAUCE MARTINELLI QUEIROZ BONATTO – RG. 18.716.388-

1 – Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-01-2016;

Coeficiente 6,00 – Percentual 100

YVONE TARTALIONI PINHO – RG. 19.567.270-7, Diretor I, do

SQC-I-QSAP, a partir de 04-01-2016;

Para fins de Regularização funcional o Adicional de Pericu-

losidade, nos termos da Lei Complementar 315, de 17-02-1983,

com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do

coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a

Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do

artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008,

aos servidores às servidoras abaixo relacionadas:

GLAUCE MARTINELLI QUEIROZ BONATTO – RG. 18.716.388-

1 – Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-01-2016;

YVONE TARTALIONI PINHO – RG. 19.567.270-7, Diretor I, do

SQC-I-QSAP, a partir de 04-01-2016.