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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Março 2019

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-3-2019

Elogiando as servidoras Ana Claudia Bassetto, RG 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, Ana Paula Costa e Souza, RG 30.649.710-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Ilma Alessandra dos Santos, RG 29.433.439-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, Geiza Garcia Mota, RG 19.796.154-X, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, bem como o servidor Jair Ferreira Lima Carneiro, RG 27.852.404-7, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a Diretoria de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III, em especial pela atuação no Setor de Revista de Visitantes, na data de 23-03-2019, quando impediram a entrada de ilícito no cárcere, o qual se encontrava na posse de uma visitante de preso. (DTIII 087/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-12, de 28-2-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de março de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.48

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–44, de 26-3-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso;

Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Evandro Francisco Gabriel, RG: 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdeci Fabiano” de Riolândia;

Cícero Junior da Silva, RG: 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

Maurício Fernando Rodrigues, RG:24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Nos períodos: 01 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 30-04-2019.

Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-x, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG: 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG: 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Sergio Luís dos Santos, RG: 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01 a 05, 08 a 12, 15 a 18, 22 a 26 e 29 a 30-04-2019.

Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG: 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru;

Juliano Guilherme, RG: 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-04-2019.

Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Classificando:

a partir de 25-3-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, revalidado em 22-3-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispo-sitivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JONAS RODRIGUES ROVER, RG 344234423S

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-3-2019

Declarando enquadrados:

Nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriano da Silva Castilhos, RG 54.574.791-0, a Partir de 04-04-2018

Alex Luis Fagundes dos Santos, RG 43.215.353-6, a Partir de 07-03-2018

Alexandre da Silva Ferreira, RG 44.978.135-5, a Partir de 21-11-2017

Angelica dos Santos Luiz, RG 29.020.520-7, a Partir de 12-11-2018

Angelica Perozzo Gazarini Leporoni, RG 43.815.669-9, a Partir de 22-02-2018

Dayane Marques Antonio Terencio, RG 40.473.416-9, a Partir de 10-02-2018

Ederson de Carvalho, RG 41.632.778-3, a Partir de 17-05-2018

Elaine Anselmo, RG 30.103.091-1, a Partir de 11-11-2018

Flavio Soares de Souza, RG 34.522.038-9, a Partir de 05-11-2017

Lilian Dantas Canosa, RG 43.684.009-1, a Partir de 03-11-2018

Marcelo Alves dos Santos, RG 41.759.435-5, a Partir de 04-03-2018

Marcio Sadao Tanaka, RG 26.531.975-4, a Partir de 16-11-2017

Patricia Tofoli Salmen, RG 46.213.059-9, a Partir de 23-11-2018

Paula Andrade Brene, RG 17.923.013-X, a Partir de 29-10-2017

Paulo Henrique da Silva, RG 35.140.798-4, a Partir de 25-05-2018

Paulo Sergio Feltrin, RG 41.871.022-3, a Partir de 25-05-2018

Ricardo Augusto Bicudo, RG 27.176.146-5, a Partir de 13-03-2018

Ronaldo Marfil Fernandes, RG 20.303.540-9, a Partir de 08-12-2018

Rosangela Maria Greco Pereira, RG 14.819.699-8, a Partir de 06-05-2018

Sergio Vanelli Junior, RG 18.786.941-8, a Partir de 21-10-2018

Silvio Capatti Neto, RG 48.729.761-1, a Partir de 22-05-2018

Victor Norberto Geronimo, RG 33.700.910-7, a Partir de 19-04-2018

Welder Cortez de Oliveira, RG 48.261.916-8, a Partir de 09-02-2018

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Removendo:Nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto 408/18, proferido pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado 1000370-28.2018.8.26.0358 da Comarca de Mirassol, do Colégio Recursal de São Jose do Rio Preto, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EMERSON RIZO, RG. 43.034.966-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São Jose do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-3-2019

Transferindo:

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180/78, a função-atividade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por ZENAIDE ALVES DA SILVA DE LIMA, RG. 19300002, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (c.e. de 21-3-2019).

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC. 180, de 12-05-1978, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por BISMARCK FISCHER NETO, RG. 5638481, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III do SQC-III-QSAP, provido por PAULO ROBERTO LEAO, RG. 221586994, classificado na Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Req. Part. Datado de 12-2-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 26-3-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “ Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

ANTONIO DONIZETI CARDOSO – RG 11.086.359-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP. (CE. 25-03-2019)

NIVIO MARQUES SILVA FERREIRA – RG 20.786.913, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 25-03-2019)

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da L.C. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ANDRÉ LUIZ LEITE MODERNO – RG 27.559.258-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

 

DA: Penitenciária II de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória “ ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

JORGE LUIZ DA SILVA, RG 19.189.455-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS – RG 33.045.599-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019)

 

DA: Penitenciária II de Potim

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANA LUCIA DOS SANTOS, RG 45.751.357-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE 26-3-2019

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-03-2019, o cargo do servidor:WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Transferindo, a partir de 22-03-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da L.C. 180/78, o cargo provido pelo servidor Vinicius Corveloni Pereira, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHAI CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de, 26-3-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019 a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, RG 27.806.507-7, Diretor Técnico III.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,025 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor LÉIA VACCARI, RG. 21.491.604-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Designada como Diretor Técnico de Saúde I

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 26-3-2019

Concedendo, a partir de 22-03-2019, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da L.C. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/08, ao servidor VINICIUS CORVELONI PEREIRA, RG 43.349.111-5, ASP I, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 26-3-2019

Convocando, em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de abril a 30-06-2019

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

No período de 01 a 31-05-2019

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Nilson Egliberto Silva, RG: 23.961.201-2;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de abril a 30-06-2019

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2019

• Diario Oficial

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 5h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.7.

Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

DATA –26/03/2019- das 08h ás 12h

Nº - NOME - RG – UNIDADE

1- João Alberto Ferreira de Lima -16.586.390-0 –Pen.II De São Vicente

2- Willian Beradino Raposo-34.462.460-2-Pen.II De São Vicente

3- Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7-Pen.II De São Vicente

4- Marcos Jean de Goes Ferreira-25.701.137-7-CDP Praia Grande

5- João Carlos da Silva - 17.303.499-8-CDP Praia Grande

6- Alex Pereira Cardoso de Souza -28.601.854-8-CDP Praia Grande

7- Wagner Aldair Fidelis -27.843.992-5-CDP Praia Grande

 

Turma 02

DATA –26/03/2019- das 12h ás 17h.

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1- José Carlos da Silva-32.377.166-X-Pen. I De São Vicente

2- Lucielio da Silva Aparício-24.961.699-3-Pen. I De São Vicente

3- Arquibaldo Caraúba dos Anjos-21.784.100-4-Pen.i Desãovicente

4- Cleber Gonzaga Soares-20.234.564-6-Pen. I De São Vicente

5- Eides Oliveira Matos-16.586.299-3-Pen. I De São Vicente

6- David Agape Campos Nascimento-44.683.102-5-Pen. I De São Vicente

7-Hélio Antunes Nascimento 27.851.015-2- CDP De São Vicente

8-Rogério Vassão dos Santos 27.561.090-1-CDP De São Vicente

9-Rosalvo de Souza Filho 22.114.237-X- CDP De São Vicente

10-Claudio Roberto da Silva 34.507.970-X-CDP De São Vicente

11-Carlos Eduardo Ferrari 21.112.440-0 - CDP De São Vicente

(EAP-106/2019)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola PT100, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande da Penitenciária II de São Vicente

Turma 01

Data: 25-03-2019 – das 8h às 17h

Nº - Nome - RG

1- Luiz Moreira Neto -22.839.140-4 – Pen.I São Vicente

2- Adriano Santana de Araujo -27.203.287-6 – Pen.I São Vicente

3- Adriano Rangel Rodrigues Neiva -13.858.03 - CDP Praia Grande

4- Daniel Martins Ferreira - 24.400.217-4 - CDP Praia Grande

5-Luiz Claudio dos Santos Souza - 29.196.006-6 - CDP Praia Grande

6- Fernando Escaraveli da Silva - 24.875.294-7- CDP Praia Grande

7- Marcelo Moreira dos Santos – 32.916.450-1 – CDP De São Vicente

(EAP- 107/2019)

 

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-3-2019

Promovendo:

À vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Processo 1008437-27.2017.8.26.0322 e do Comunicado DRHU 15/2019, POR MERECIMENTO, a partir de 1-7-2017, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico, de 22-03-2019

Elogiando pela eficiência, dedicação e seriedade no desempenho das atribuições inerentes ao cargo, haja vista a adversidade dos fatos que ocasionaram o Memorando 093/19, na data de 04-03-2019, os funcionários:

EDVALDO MESSIAS DA SILVA, RG. 19.484.385-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CLAITON JOSE DE MORAES, RG. 12.680.695-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS DONIZETI PINTO, RG. 20.464.964-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO D’AGOSTINI, RG. 9.694.038-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 45.093.908-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

MARCEL DA SILVA CRUZ, RG. 19.601.879-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LEANDRO REGIS FURLANIS, RG. 22.344.570-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

HECTOR FERREIRA BORGES, RG. 24.570.590-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

MAURICIO ANTONIO GIMENES, RG. 23.722.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

CLAUDEMIR PRESTES DA SILVEIRA, RG. 10.259.194-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

GERSON BOTONI, RG. 19.305.123, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

VAGNER QUEIROZ PIRES, RG. 30.911.614, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

AROLDO CAVALCANTE LIOBINO, RG. 25.642.918-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

AGUINALDO BENEDICTO, RG. 12.989.918-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 12.680.257, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

EDUARDO BRITO DA SILVA, RG. 16.943.190-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

WALDIR GIMENES, RG. 17.268.956-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG. 25.865.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (Port. 06)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras:

da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

LUANA YASMIN PEREIRA PIRES, RG 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:ELIZABETE FATIMA LISE, RG 60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 23-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 22-03-2019, o cargo provido pela servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Carlos Pinheiro, RG 17.605.543-5, ASP V, do SQC-III--QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

Cláudio César Ferreira Soares, RG 24.281.001-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 18-03-2019)

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Franca

Marcelo Borges Carvalho, RG 10.937.517, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-03-2019).

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Muniz” de Lins

Jacqueline Ferreira Pinto, RG 47.146.711-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Proc. 003/2019 – CR LINS)

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Elaine Barbosa Palma, RG 20.001.795-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 010/2019 – PF PIRAJUI).

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo servidor Elbio Contini, RG 40.553.187-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

da Penitenciária de Ribeirão Preto para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto. (C.E. datado de 12-03-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- CARLO SANTO FORNAROLO, RG 14.820.480-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 22-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- WALDIR JOAQUIM DE SANTANA, RG 25.191.387-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- VITOR WILLIAN PISSOLATO CASEMIRO, RG 42.793.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- LUCAS DESIDERIO CRISTOVAM, RG 34.587.516-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ROGÉRIO ANTONIO CESCHIN, RG 24.762.700-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- EMERSON LUIS LUPERINI, RG 33.513.462-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-3-2019

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:A partir de 18-03-2019,a RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC--III-SA

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no Decreto 62.734, de 28-07-2017, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complemen-tar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-03-2019, a servidora Talita Gomes Malavazzi, RG 41.417.623-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Março 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 30/07 a 06-11-2018, de acordo com o comunicado EAP 265/2018, publicado em D.O. de 28-07-2018.

TURMA: 14/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Adnilson Jose Salles 32.033.838-1 8,00

Alessandro Monteiro 42.440.465-5 7,86

Alexandre Moreira do Prado 40.910.228-3 8,25

Alexandre Rosa da Cruz 40.086.324-8 8,64

Amedeo Junior Pannone 18081074/MG 8,89

Andre Bravo Adami 48.917.877-7 8,57

Andre Jose de Sá 28.493.218-8 8,21

Andre Luis Monteiro 46.876.149-4 8,82

Antonio Carlos Gomes Jardim 24.450.865-3 8,43

Antonio Cesar Braga 34.558.562-8 8,82

Augusto Cesar Soares Gonçalves 78996261/RJ 7,75

Bruno Chiquineli Cardoso da Silva 43.085.541-2 9,32

Carlos Alberto Pereira Dias Filho 27.808.377-8 8,57

Carlos Vinicius Silva Gonçalves 43.732.059-5 8,25

Cleber Lucas de Souza Corte 52.752.208-9 8,11

Cristiano Cesar Domingues Leme 40.202.539-8 8,79

Daniel Rodrigues Lifante 40.941.415-3 8,04

Danilo Nobrega Campos 34.175.358-0 8,68

Decio Ribeiro da Cunha 29.601.230-0 7,82

Diego Franciosi de Souza 48.901.964-X 8,21

Diego Hideo Rolim Sakakibara 44.874.754 8,25

Diogo Aragão da Silva 24.461.818-5 9,21

Diogo Hallai 32.443.726-2 8,89

Douglas Junior de Carlos 28.739.910-2 8,39

Douglas Luis Fernandes 26.589.015-9 8,07

Douglas Pereira dos Santos 42.061.058-3 8,36

Edson Pereira dos Santos 128649100/RJ 8,32

Eduardo Cordeiro 26.796.198-4 8,18

Emerson Barboza 35.200.899-4 8,25

Fabio Kiyoshi de Souza Koga 46.977.769-2 9,32

Fabio Roberto de Souza 28.792.920-6 8,39

Rodrigo Barbosa 49.753.385-6 9,54

 

TURMA: 15/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Fabricio Henrique Manif Macul 25.128.807-9 9,32

Fernando Domingues 45.571.079-X 8,32

Fernando dos Santos 27.405.178-3 7,93

Fernando dos Santos Gaioso Lima 42.563.063-8 8,79

Gabriel Cardoso de Oliveira 44.561.594-1 9,29

Geraldo Rodrigues Ribeiro Neto 43.277.787-8 8,36

Guilherme Antonio de Oliveira 47.444.360-7 8,21

Guilherme Henrique Moreira Franchini 33.691.185-3 8,89

Henrique Weller Souza 45.303.554-1 8,54

Icaro Basso dos Santos 40.554.664-6 8,79

Igor Eduardo Lopes 32.822.519-8 8,54

Jeferson Augusto Silva de Almeida 47.580.621-9 8,75

João Paulo Grigolato 33.709.186-9 9,11

Jorge Antonio Carrascosa Filho 19.342.045-4 8,89

Jorge Gonçalves 42.128.647-7 8,61

José Alves de Anchieta Junior 20.016.978-6 8,54

José Ferreira Machado Neto 29.532.341-3 8,57

Josias Costa de Lima 33.781.702-9 9,29

Josimar da Silva 34.458.937-7 8,43

Junio Antonio dos Santos 27.806.313-5 8,43

Justino Costa 56.686.-1069 8,11

Leandro Freitas do Nascimento 33.249.764-1 8,71

Leandro Garrido Barros 30.353.310-9 7,86

Leandro Medeiros Kurnick Moraes 48.103.891-7 8,43

indomar Martins da Silva 27.527.554-1 8,82

Lourival Tavares 18.050.812-X 9,2

Lucas Altieris Machado Ferraz 47.478.501-4 8,61

Luciano Manoel 41.351.698-2 8,18

Luis Eduardo Verardino Ferracini 20.246.814-8 8,93

Luis Fernando Porelli 21.945.653-7 8,54

Luiz Antonio Sthoffel da Silva 0921399300/RJ 8,04

Luiz Fernando Marques de Almeida Maniezo dos Santos 49.324.996-5 8,61

Marcelo Pontelli Antonio 29.457.466-9 8,61

Marcio Antonio Jorge 34.933.311-7 8,57

Marcio Hosho Tonon 32.542.002-6 8,82

Sued Raimundo Siqueira Junior 27.278.410-2 7,96

Willian Vasconcelos de Souza 48.935.552-3 8,89

Sebastião Jacobino Junior 40.736.423-7 8,32

 

TURMA: 17/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Adriana de Cassia da Silva 32.591.648-2 9,04

Aline Borges Dias da Costa 47.201.399-3 9,00

Aline Cristina Garcia 44.756.680-5 9,54

Ana Paula Carreira Coitinho 35.164.888-4 8,71

Andrea Shirlei Rodrigues dos Santos 26.524.809-7 9,07

Andressa de Souza Carvalho Mello 30.057.093-4 9,25

Andria Ferreira da Silva 29.278.814-9 9,21

Catia Alves Terra 40.596.895-4 9,07

Cristiane do Rosário Machado Cavalheiro 28.094.248-6 9,29

Cristiane Oliveira de Morais 42.697.490-6 9,04

Fernanda Luiza Leone Ferreira 42.039.449-7 9,04

Gizoneides Silva dos Santos 18.435.368-3 8,89

Grazielle Ferreira Ribeiro Gonçalves 40.117.595-9 9,18

Helida de Paula Faria 41.124.758-X 9,36

Iris Conceição Santos da Silva 34.944.598-9 8,96

Kerolyn Suaiden Silva 40.908.37-93 8,57

Leozene Cavalcante de Souza Rezende 32.260.495-3 9,39

Monike Cristhine Piovan N. de Oliveira 48.126.584-3 8,96

 

TURMA: 19/2018/ASP/NCRONOME RG MÉDIA

Andressa Soares Lera 48.027.347-9 8,21

Daiana Carolina da Silva Santos 33.049.464-8 8,36

Elisabete Pereira dos Santos Belizario 24.534.790-2 8,36

Francielle Morais Chimenez 36.166.850-8 8,57

Jessica Eigenheer da Costa 28.791.956-0 9,11

Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos 34.234.276-9 8,71

Lazara Alessandra Deliberal Lima 25.697.505-X 8,50

Luciana Caroline Viegas Pereira Mendonça 47.574.241-2 9,50

Luzia Mara Chudis 29.832.138-5 8,46

Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira 27.127.194-2 8,25

Maria Julia Mesquita Macedo 12.659.066-7 8,86

Maria Morais de Aguiar Regodanso 21.283.942-1 7,82

Meire Aparecida Matos Lopes 27.955.063-7 7,93

Monica Martins Carvalho Scapin 45.143.927-2 9,00

Natalia Ribeiro Viana 24.342.001-8 9,36

Nathalya Barreto Guimarães da Silva 46.080.955-6 9,07

Neli Tomaz Soares 12.665.338-0 7,18

Noemi Sales 30.864.436-0 8,25

Regiane Xavier dos Santos 48.018.940-7 8,68

Roseli Rodrigues da Silva 27.726.786-9 8,54

Rosemar Carmona Garcia de Souza 41.922.502-X 8,86

Rosilene Teixeira de Souza Menegueli 43.338.484-0 9,21

Sandra de Araujo Rodrigues 42.565.753-X 7,93

Sirlene de Fatima Parussolo 21.846.563-4 8,89

Stefania Toledo Martins de Jesus 24.111.161-4 7,82

Talita Raquel dos Santos 42.605.-9657 9,36

Tatiane Cardoso 32.505.828-3 9,18

Tatiane Teles Pessoa 43.277.554-7 8,82

Valdirene Maria de Souza 27.986.127-8 9,32

Valéria Dispatto Vendramin 29.979.033-2 8,25

Vania Rosa de Paula 41.629.738-9 8,57

Vivian Alonsso de Moura Furtado 33.976.579-3 8,00

(EAP-99/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 20-3-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 600/2018 de MARCELO MALDONADO, RG.21.946.248-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 0051/2018, do PUCT 130/1994 de ARALDO MEIRA AZEVEDO, RG 14.865.143-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 056/1998 de FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA, RG.6.307.727

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 20-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JOSE PAULO NOVAIS, RG 37.714.851-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 15-03-2019.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 20-3-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por inte-resse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelos servidores abaixo discriminados:ANDRE RODRIGUES, RG 27.277.832-1, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 26.081 - Penitenci-ária II de Potim à partir de 15-03-2019.JOSE PAULO NOVAIS, RG 37.714.851-9, Agente de Segu-rança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de Atendi-mento à Saúde à partir de 15-03-2019

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Março 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 24/09 a 20-12-2018, de acordo com o comunicado EAP 352/2018, publicado em D.O. de 22-09-2018.

TURMA: T/20/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Abner Salomão Marinho Campelo 25.432.759-X 8,75

Acacio Luiz de Oliveira Zatoni 15.826.617-1 8,54

Adão Luis Adalberto do Nascimento 17.919.931-6 8,07

Adriano Cleiton Pereira 29.876.945-1 8,04

Adriano Regis Dias Martins 27.399.509-1 7,57

Agenor Pereira Bahia Neto 28.707.105-4 8,36

Aguinaldo Aparecido Sabio 23.506.527-4 7,89

Alan Menezes Leite 44.638.571-2 8,93

Alan Serra de Araujo 46.030.879-8 9,32

Alessandro de Andrade 28.808.457-3 8,89

Alex Marques dos Santos 48.500.797-6 9,11

Alexander de Oliveira Nascimento 43.310.074-6 8,71

Alexandre Carmo Muller 26.245.104-9 8,57

Alexandre da Silva Pazoti 44.603.322-4 8,82

Alexandre Giovanini 20.071.473-9 8,71

Alexandre Roberto Reis de Almeida 844.332/ES 8,68

Alexandre Willians Assis 26.497.663-0 8,14

Alexsandro Luiz Barcelos da Cunha 9.528.492-3/RJ 8,14

Alfredo Martins Cardoso 42.654.871-1 8,11

Allan Cristhian Correa dos Santos 48.840.887-8 8,36

Anderson de Jesus Maciel 26.741.010-4 8,04

Anderson Moreira Rodrigues 28.770.297-2 8,61

Anderson Torrente 16.940.961-2 8,61

Andre Cunha do Prado 32.934.889-9 8,36

Andre Luis Franco da Silva 28.633.145-7 7,89

Andre Martins da Silva 28.193.554-3 9,00

Antonio Carlos Ubeda 24.100.003-8 8,89

Antonio Eliezer Pereira 14.695.515-8 8,68

Antonio Evangelista da Rocha Neto 57.484.307-3 9,04

Antonio Marcos da Silva 28.912.759-2 9,07

Antonio Marcos Serafim da Silva 21.248.468-0 8,46

Antonio Rodrigues da Cunha 38.138.136-5 9,29

Aquila Cardoso dos Santos 21.219.601-7 8,79

Aristides Vieira de Sousa 35.288.983-4 8,50

Arlan Wandel Rei Raulino 36.174.191-1 8,82

Armando Sousa Cruz 37.928.999-4 8,61

Bruno Dias da Silva 46.917.877-2 9,04

Bruno Nascimento da Silva 37.919.019-9 8,07

Caio Cesar de Souza Sardeiro 40.506.576-0 9,39

Caio Venicius Sales Daniel 46.233.780-7 9,07

Murilo Cezario Nunes 47.470.948-6 9,25

 

TURMA: T/21/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Carlos Alberto da Cruz Costa 32.119.535-8 8,18

Carlos Alexandre Gonçalves Cyrino 49.068.783-0 9,61

Carlos Denilson de Abreu Nunes 24.216.205-8 7,82

Carlos Eduardo Ramos 34.231.939-5 8,89

Carlos Henrique Goya 42.793.535-0 9,18

Carlos Ribeiro dos Santos 24.397.151-5 8,39

Celso Facirolli 23.647.439-X 8,36

Cesar Augusto Arias dos Santos 41.699.164-6 9,43

Christian Victor de Moraes Braga 41.643.118-5 8,29

Cicero José Ferreira da Silva 45.785.007-3 9,07

Claudeir de Sotte Rodrigues 23.522.405-4 8,11

Claudimar Pereira dos Santos 33.302.807-7 8,79

Cleber Luis Bueno Domingues 42.018.496-X 7,71

Clefison França dos Santos 46.670.371-5 8,43

Cristian Everton de Souza 24.696.400-5 8,61

Cristiano Esteves dos Santos 10.855.523-6/RJ 8,64

Daniel Igor dos Santos 43.053.277-5 8,36

Danilo Roberto Santana de Azevedo 47.325.798-1 8,14

Davi Rocha Pereira 26.320.689-0 7,82

David Cesar Augusto 40.379.523-0 8,00

Deividson da Silva Benedito 42.335.917-4 8,68

Denis Antonio da Silva 47.870.435-5 8,64

Denis Eduardo Martins 33.008.677-7 9,04

Denis Jorge de Andrade Alves 34.391.786-5 8,04

Denis Moreira da Silva 29.050.499-5 8,96

Diego Aparecido Pereira de Proença 43.069.017-4 9,21

Diego Augusto Santos de Campos 41.080.929-9 8,18

Diego Leopoldo de Freitas Coca 29.402.040-8 8,68

Dimas Leonardo Lobato dos Santos 52.206.046-8 8,46

Dirceu Carlos Silva Junior 26.739.726-4 8,75

Douglas da Silva Souza 43.056.098-9 8,39

Douglas Henrique Marins de Souza 26.823.071-7 9,11

Lucas Vanderlei Lima 53.915.492-1 8,68

Claudia Roberta Amorim Melchior 40.473.322-0 9,36

Clarice Aparecida Ribeiro 24.487.271-5 8,29

Daniele Ribeiro Braga 40.591.721-1 9,54

Iara Beu 40.172.163-2 8,71

Regiane Cristina Caldeira de Santana 48.387.953-8 9,61

Vania Regina Goes da Silva Muchão 26.124.053-5 7,68

 

TURMA: T/22/2018/ASP/NCRO

 

NOME RG MÉDIA

Edieliton Pereira dos Santos Tigre 59.276.548-4 8,29

Edilson Minatto 28.294.999-9 8,04

Edison Alves de Araujo 29.551.969-1 8,82

Edison Pereira da Cruz 91.640.503/PR 8,00

Edson Carlos Neves de Oliveira 33.703.499-0 7,54

Edson Edgar do Amaral 42.582.939-X 8,36

Eduardo Christian Jensen 33.202.700-4 9,39

Eduardo Ferreira da Fonseca 29.424.742-7 8,11

Elcio Zanin da Silva 32.713.183-4 8,68

Elton Gabriel Dias de Oliveira 33.138.239-8 9,07

Emanuel da Silva Munhoz 48.336.864-7 9,14

Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1 8,86

Emerson de Oliveira Morelin dos Santos 34.299.317-3 8,54

Emerson Luis Chagas 17.624.184-X 8,46

Erik Leandro dos Santos 33.703.593-3 8,61

Erik Sandoval Vieira Pinto 34.299.884-5 9,36

Erundy Cardoso Nascimento Filho 13.306.849-3 8,57

Esdras Domingues Vaz Damião 23.914.297-4 8,57

Euler Nogueira dos Santos 32.990.962-9 9,29

Everton Amorim Bezerra 40.841.700-6 8,39

Everton Leandro Martin de Souza 33.976.412-0 8,57

Fabiano Matos de Jesus 68.896.239-4/BA 8,36

Fabiano Ribeiro Alves 33.783.323-0 8,43

Fabiano Vieira de Sá 24.907.386-9 8,11

Fabio Antonio Caetano 30.399.127-6 9,36

Fabio Cardoso Araujo 25.388.989-3 9,14

Fabio Donizete de Oliveira 43.894.181-0 7,89

Fabio Ferreira da Paixão 28.378.735-1 8,07

Fabio Gonçalves Costa 34.298.270-9 8,36

Fabio Junio de Proença 33.704.294-9 7,64

Fabio Luiz Gonçalves Hypolito 33.038.303-6 7,71

Fabio Novais da Silva 35.838.918-5 8,18

Fabricio Luiz Demetrio Sobrinho 34.176.070-5 8,86

Farley Fernando dos Santos 33.431.110-X 8,89

Fernando da Silva Soares 53.997.424-9 8,79

Fernando Henrique de Freitas Carçado 48.359.379-5 8,29

Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 7,61

Fernando Santos de Oliveira 45.747.260-1 8,64

José Anderson da Silva 38.328.193-3 8,86

 

TURMA: T/23/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Flavio Augusto Godoi 45.469.744-2 8,71

Flavio dos Santos Cavalcanti 40.360.847-8 7,93

Flavio Marcelo Rodrigues 30.527.874-5 8,61

Flavio Verli 32.751.488-7 8,54

Francis Maykon Garcia Rodrigues 41.132.294-1 8,64

Francisco Evaldo Sales Alves 20084759660/CE 8,29

Gabriel de Paula Xavier 55.020.812-4 8,21

Gabriel Ricardo Nunes da Silva 47.392.282-4 8,54

Geraldo Jansen Zanini da Silva 55.571.991-1 9,07

Gianderson Lopes Viola 48.597.066-1 8,25

Gilberto dos Santos 34.469.998-5 8,64

Gilberto Santiago Souza 18.945.269-9 8,25

Gilson Assayiro Yonaha 16.473.773-X 9,18

Gilson Pereira de Franca 58.114.384-X 8,82

Gilvan José da Silva 29.103.001-4 8,64

Givanilson Silva Moura 25.925.765-5 8,11

Guilherme Casaroti de Oliveira 48.055.570-9 9,57

Guilherme Henrique Anselmo 44.021.561-4 8,36

Gustavo de Almeida Salata 42.070.987-3 8,57

Gustavo Mancz Silva 35.536.399-9 8,25

Hedescio Amaro da Silva 22.015.296-2 8,29

Hegon Henrique Martinez 43.010.290-2 8,11

Henyo Cotait 47.335.105-5 8,50

Hercules Antonio de Lara 21.873.771-3 8,00

Hermes Neves de Matos 30.360.189-9 8,68

Igor Alvares Braga 32.839.739-8 9,11

Israel Pedroso da Silva Junior 23.660.521-5 8,96

Janderson Luis Zanata Monari 40.659.126-X 8,54

Jean Carlos de Faria Yokoyama 35.081.321-8 8,61

Jeferson Birocalli 40.341.794-6 8,07

Jeferson Valerio 44.156.519-0 8,64

Jefferson da Silva Medeiros 33.245.423-X 8,32

Jefferson Moreira Rosa 95997490/PR 7,86

Jesse de Souza Nunes 29.641.299-5 8,07

Douglas Pires Lima 30.916.049-2 8,36

Douglas Tilhaqui da Silva 40.554.653-1 8,54

Edcarlos de Sousa Alves 33.032.226-6 9,11

Edenilson de Melo 20.919.512-5 8,21

Eder Valter Silva Floriano 28.064.107-2 8,07

Ederson Breve Pereira 41.894.186-5 8,32

 

TURMA: T/24/2018/ASP/NCRO

NOME RG MÉDIA

Adriana Hibrahim Fidelis 24.952.579-3 8,82

Anna Nathalie Gazeta 43.301.974-8 9,25

Beatriz Gomes da Silva Rossi 49.277.651-9 9,43

Cleide Ferreira dos Anjos Silva 30.577.707-5 7,21

Daiana Aparecida Fantini 46.284.048-7 9,18

Eliane Cristina da Silva 45.047.337-5 8,57

Irene Berto Bazani 22.503.032-9 8,57

Josiely Oliveira Prates de Caldas 32.856.421-7 8,46

Juliana Rodrigues de Brito 46.220.376-1 9,18

Karine Serafim Carvalho 41.186.963-2 8,39

Laura Rezende de Godoy 29.557.007-6 8,79

Luciana Guilhermino Borges 26.250.671-3 8,29

Luciane Aparecida da Silva 44.633.811-4 8,75

Lucimara Nogueira Brito 30.583.137-9 8,82

Marcia Aparecida da Silva Santos Dourado 23.625.570-8 7,96

Marcia Matos Bezerra Almeida 33.768.100-4 8,46

Mariana Aparecida Saboia 41.628.363-9 8,21

Marina Aparecida Schumar Soares 32.928.558-0 8,21

Marisa da Cruz Oliveira 40.203.159-3 8,43

Mirela Cristina de Oliveira Costa 33.691.444-1 8,75

Poliana Cristina da Costa 40.472.740-2 9,07

Rosangela Strazza Pivatto 21.906.659 7,86

Roseli Silva Novaes dos Santos 33.796.675-8 9,04

Sharlene de Oliveira Silva 40.765.905-5 8,04

Silvia Severina da Silva 23.057.641-2 9,00

Suzana Milhorança Caetano 40.078.225-X 9,29

Thais Gonçalves de Melo 45.580.987-2 8,54

 

TURMA: T/25/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

João Antonio da Silva Mendes 48.067.818-2 8,25

João de Arruda Leite Neto 50.559.364-6 8,36

João Gilberto Borges Barbosa 42.320.898-6 9,11

João Henrique Ventura da Silva 46.818.307-3 8,29

João Paulo Ferreira Nunes 40.572.479-2 9,14

João Paulo Gomes Correia 48.374.305-7 8,39

João Vitor Furlan Corrente 46.570.339-2 8,61

João Vitor Lopes Caldeira 43.582.358-9 8,18

Jolinson da Costa Dantas 32.169.085-0 7,75

Jonas Carlos Figueiredo de Abreu 1366301/MS 9,11

Jonas Moreira de Oliveira 41.481.054-5 8,43

Jony Job Vieira Fidencio 28.530.242-5 9,07

José Alessandro Rosin 30.033.838-7 8,00

José Lucas Lopes da Silva 42.725.970-8/MT 8,68

José Luis Donisete Bueno 25.081.559-X 7,86

José Marcio Rodrigues 20.350.961-4 8,82

José Marcos Ferreira da Silva 32.341.662-7 8,18

José Ricardo Spalaor 42.502.101-4 7,61

José Roberto de Andrade Elias 29.982.088-9 8,61

Juan Felipe Campos 46.381.764-3 8,75

Juarez Mafia de Araujo Junior 13.100.508/MG 8,75

Julio Smarra Neto 20.353.827 7,86

Kaio de Souza Pereira 47.748.477-3 9,32

Kleber Luis da Silva 45.442.927-7 7,75

Kleber Verzignassi 28.868.045-5 9,21

Laercio Roncasalia 16.208.559-X 9,21

Leandro de Farias Pinheiro 11.020.136-55/RJ 8,11

Leandro Fiordelice Barbosa 47.656.227-2 7,79

Leandro Paes de Oliveira 41.533.762-8 8,39

Leandro Venesio Santos Gomes 41.062.384-2 7,71

Leonardo Correia Vano 47.039.203-4 8,93

Leonardo Sabino de Oliveira 42.445.160-8 7,82

Lincoln Menegaci Santos 33.143.148-8 8,89

Lucas Alves dos Santos 46.180.791-9 8,75

Lucas Augusto Sacchi 43.603.770-1 8,93

Silvio Cesar da Costa 18.725.061-3 8,07

 

TURMA: T/26/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Lucas Balbino Poli 48.815.797-3 8,57

Lucas Diego de Padua 46.204.467-1 7,79

Lucas Moisés Santicchio Pansani 48.951.628-2 8,18

Lucas Roque da Silva 43.272.619-6 8,68

Luciano Alves de Freitas 34.658.015-8 8,21

Luciano Mazato Vilas Boas 33.818.797 7,89

Luciano Monteiro Caprara 40.892.833-5 8,75

Luciano Porto 32.668.211-9 8,39

Lucio Luceno de Oliveira 32.664.405-2 8,07

Luis Carlos de Figueiredo Soares 17.741.772-9 8,36

Luis Carlos Lourenço Junior 45.627.756-0 8,54

Luis Felipe Camargo de Barros 43.501.767-6 8,18

Luis Gustavo Ottoni Vitorini 27.867.015-5 7,93

Luiz Felipe Dias Store 40.171.813-X 8,29

Luiz Fernando Aparecido de Paula 40.580.093-9 8,14

Luiz Fernando de Toledo 29.910.023-6 8,57

Luiz Henrique Fernandes 33.328.463-X 8,18

Marcelo Arcari 23.941.809-8 8,86

Marcelo Augusto Ferro Torquato 25.280.636-0 8,00

Marcelo Augusto Marinho de Britto 21.592.519-1 8,21

Marcelo Caldas Barros 62.801.026-6 8,36

Marcelo Costa Moreira 147930992/PR 7,50

Marcelo de Souza Mantovani 32.640.315-2 7,29

Marcelo José do Couto 19.275.333-2 8,68

Marcelo Nalim 32.639.015-7 8,50

Marcelo Rivelino Bernardino Pereira 26.564.949-3 7,79

Marcelo Saborito da Rocha 32.211.849-9 7,79

Marcio Fernando de Oliveira Nascimento 33.797.011-7 7,04

Marcio Vinicius Miranda Santos 10.181.919-1/RJ 7,61

Marcos Antonio Alves Dal Evedove 18.908.961-1 7,93

Marcos Augusto Soares Sabino 47.966.170-4 8,04

Marcos Davi Anis de Almeida 34.394.097-8 8,36

Marcos José Moreno Garcia 47.666.918-2 7,75

Marcos Willian Ladislau dos Reis 40.886.279-8 7,36

Mariano Gabriel da Silva 38.419.745-0 7,93

Matheus Vinicius Rodrigues de Barros 41.662.956-8 8,86

Claudio Tavares da Silva 38.436..531-0 7,75

Wesley de Souza Covre 34.702.128-1 8,11

 

TURMA: T/27/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Abilio Perpetuo Mazaro 22.300.886 8,68

Mauricio Baccos 23.066.013-7 8,96

Mauricio Giampauli Neto 29.105.988-0 9,21

Mauro Luiz Correa 18.782.962-7 8,54

Mauro Maciel Cecilio 32.457.891-X 8,29

Mauro Vilas Boas Filho 33.796.284-4 8,25

Maximiliano Marques Batista Pacheco 30.217.619-6 8,43

Michael Bueno Pereira 46.276.054-6 8,75

Misael Vagner da Silva 33.743.835-3 9,18

Moises Gonçalves de Freitas 14.807.556-3 9,00

Murilo Henrique Soares Fabiano 47.187.787-6 8,75

Murilo Mitoki de Souza Ikeda 40.473.219-7 9,04

Nelson Flavio Vieira Muniz 42.739.648-7 9,46

Nelson José Medeiros 16.736.941-6 8,57

Neulys Michel dos Santos 33.063.083-0 9,00

Paulo Araujo da Silva 22.394.252-2 7,93

Paulo Cesar dos Santos 45.466.892-2 9,00

Paulo Henrique dos Santos Alves 34.406.365-3 8,43

Paulo Henrique Ramos Campagnoli 42.253.083-9 8,57

Paulo Rogerio Gomes da Silva 28.164.684-3 8,96

Paulo Rogerio Luciano 21.868.392-3 7,79

Paulo Sergio Duarte de Aquino 47.105.130 8,32

Paulo Vitor da Silva 45.726.089-0 8,36

Paulo Vitor dos Santos Correa 41.183.971-8 9,00

Pedro Eduardo dos Santos Patussi 49.508.345-8 9,29

Pierre Scagliusi 40.117.007-X 9,46

Rafael dos Santos Oliveira 42.716.432-1 8,04

Rafael Felipe Ribeiro Barbosa 56.151.533-5 9,00

Rafael Gomes Bastos 43.547.241-0 9,29

Rafael Naves Fernandes 28.726.478-6 9,25

Rafael Raiz de Oliveira Valeriano 35.273.623-9 8,64

Reginaldo Polonio 22.409.322-8 8,82

Reginaldo Roberto de Oliveira 8.087.117/MG 8,54

Reginaldo Santana Fiuza 30.701.075-2 8,93

Reginaldo Shimith 25.117.125-5 9,11

Reinaldo Amaro Barboza 27.812.539-6 8,46

 

TURMA: T/28/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Reinaldo Correa da Silva 47.949.670-5 8,96

Reinaldo Hungaro 35.040.232-2 8,54

Renan Brener Silva 45.397.141-6 8,36

Renato Alves dos Santos 36.862.943 9,14

Ricardo Contratesi 42.276.951-4 8,79

Ricardo Fogaça 48.801.673-3 8,89

Ricardo Marcial Koshima Tafur 57.560.822-5 7,96

Richielli Leandro Chagas de Lucena 30.066.080-7 8,0

Robinson Pereira Agostinho 33.989.455-6 8,75

Robson de Carvalho Ferreira 34.684.211-6 8,50

Rodrigo dos Santos Silva 24.428.989-X 8,61

Rodrigo Fernandes Pereira 42.793.003-0 8,89

Rodrigo Ferreira Varlez Clebis 47.112.542-8 8,93

Rodrigo Imperatore 29.935.692-9 9,07

Rodrigo Mariano de Souza 29.964.540-X 8,57

Rodrigo Nogueira Ferrari 32.763.685-3 9,04

Rodrigo Rocha Coutinho 64.300.616-3 9,14

Rogerio Adriano Alves de Oliveira 33.186.215-3 9,04

Rogerio da Silva 29.771.753-4 8,61

Rogerio Fernando da Silva 30.365.148-9 7,82

Rogerio Lemes Martins 27.012.770-7 8,68

Rogerio Luiz da Silva 20.436.268-4 7,93

Rogerio Nishimura 33.076.256-4 8,68

Rogers Neves Magalhães 30.737.349-6 8,29

Romulo Augusto Justi 33.690.918-4 8,36

Ronaldo Adriano Bernardes 30.057.152-5 8,25

Ronaldo da Silva Dias 42.320.340-X 8,00

Ronaldo Pais Costa 35.164.796-X 8,39

Samuel Rodrigo Rafacho 43.139.391-6 8,36

Samuel Rodrigues de Campos 30.807.976-0 8,36

Sandro de Oliveira 62.268.697/PR 8,21

Sebastião Tenorio de Albuquerque 26.264.203-7 8,75

Sergio Carvalho Ribeiro 43.909.041-6 8,96

Sergio de Oliveira 28.748.017-3 8,68

Sergio do Carmo Nascimento 16.140.560-5 8,14

Sidney Edson de Souza 25.195.818-8 9,04

Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira 40.942.520-5 8,11

Silvio Ronaldo Moreira 33.046.228-3 8,57

Terry Norry Lacerda Pinheiro 594973387/PA 9,07

Vitor de Almeida Silva 19.851.442-6 8,36

 

TURMA: T/29/2018/ASP/NCRC

NOME RG MÉDIA

Moises Francisco Nascimento 26.548.448-0 9,14

Nilson Reis Filho 45.201.970-9 8,14

Thiago da Silva Fernandes 45.330.546-5 8,57

Thiago Simões do Carmo 33.782.107-0 8,11

Tiago da Silva Carnevale 32.556.124-2 8,82

Tiago de Aquino Boldrini 47.393.603-3 9,25

Tiago Luís de Carvalho 41.877.170-4 8,14

Tiago Rodrigo da Silva 34.282.047-3 8,36

Vagner Douglas Candido 44.768.216-7 7,39

Valdir Neri Evangelista 20.096.806-3 9,14

Valerio Gorneis 33.202.686-3 8,36

Vanderson Schunck Domingues 41.700.812-0 7,68

Vandireno Alves Rodrigues 29.829.556-8 8,50

Vinicius Gusmão de Mendonça 44.892.991-0 8,25

Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7 8,36

Vinicius Nascimento Gibertoni 49.711.075-1 8,21

Virgilio Bruno Costa 33.400.485-8 7,96

Waldemir Dantas de Araujo 877.121/MS 8,57

Wallace Santos da Costa 49.298.884-5 7,89

Wanderson Barbosa Rodrigues 48.294.847-4 8,82

Wanderson Souza de Oliveira 20.987.617-6/RJ 8,75

Wellington Silva Fernandes 41.401.992-1 9,00

Wesley Fernando Tudela Freitas 42.578.010-7 8,68

Wesley José Peres 44.741.803-8 7,93

Wheberson Clayton Bueno Domingues 44.472.316-X 9,11

Willian Miranda Bento dos Santos 40.326.175-2 9,18

Willians Roberto da Silva 23.298.282-X 8,25

Yuri Guimarães Souza dos Santos 48.196.535-X 8,18

Ricardo Generoso 25.561.149-3 7,86

(EAP-108/2019)

 

Retificação sobre curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 22-3-2018

No Comunicado EAP 93/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15

Nº - Nome - RG - Unidade

01- André Luis da Silva – 23.880.921-3 – Pen. Adriano Marrey

02- Cleberton Carlos Cuschinier – 41.514.259-3 – CDP Belém II

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 610/1998 de NELSON LUIZ DE BARROS PONTES, RG. 10.225.783-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 250/2013 de ELIEZER BARBOSA, RG. 13.374.546-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2018, do PUCT 044/2008 de BENEDITA APARECIDA MARCO, RG. 17.052.329-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 071/2018 de VALDEIR GIBERTONI, RG. 15.274.022.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 228/1999 de VALDEMAR CUSTÓDIO MENEZES, RG. 10.964.237-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 161/1999 de MILTON ROBERTO DE SOUZA, RG. 60.148.830-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 127/1997 de ERNESTO GUIMARÃES MATOS, RG. 19.371.627-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 34/2018, do PUCT 374/2010, em nome de JOSE AUGUSTO TRIGO RODRIGUES, RG. 18.869.698-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 134/2016 de OSMAR MANTOVANI, RG. 12.392.258-6.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 25-3-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a partir de 1-3-2019, a servidora MIRIAM ALICE BENINE, RG: 32.233.756-2, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008

 

Transferências

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 25-3-2019

Transferindo, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Decreto 50.412/05 e nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78:

RINALDO CREMA, RG 18.049.835-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23100- Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha, para a UA 23.108 - Núcleo de Atendimento à Saúde ambas UA desta penitenciária, a partir de 02-03-2019

NERCIO BENEDITO DE SOUZA, RG 21.897.958-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 23.108- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 23100 - Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha, ambas UA desta penitenciária, a partir de 02-03-2019

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-3-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário NOEL AGUSTINHO BALBINO, RG 23.788.738-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019 para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010, a partir de 20-03-2019

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 25-3-2019

Transferindo, a partir de 25-3-2019, da U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), o servidor ALEXANDRE PERIERA LEITE, RG 27.792.230-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria 147/2019-PIRAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Março 2019

• Diario Oficial

Treinamento em Técnicas de Imobilização para integrantes das Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 27/03/19 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária II de Guareí, situada à Estrada Vicinal Domiciano de Souza, Km 11 - Capela Velha- Guareí – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adriano Soares Alves 45.474.417-1 Penitenciária de Mairinque

2) Aldo Guilherme da Silva Michelin 14.165.366-8 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

3) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

6) Angelita Rodrigues Silva 29.270.50-98 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

7) Antônio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

9) Edson de Azevedo 25.901.392-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

10) Edson Mascarello 28.160.978-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

11) Ewerton Luiz Nunes Leite 27.535.192-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

12) Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque

13) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

14) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

15) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

16) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

17) Hallan Cesar Pereira 30.310.005-9 Penitenciária II de Guareí

18) Jayson Henrique Ferreira Silva 46.321.138-8 Penitenciária de Mairinque

19) Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí

20) João Carlos Fabiano de Almeida Junior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21) João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

22) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

23) José Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

24) José Carlos Leme Teodoro 32.835.051-5 Penitenciária II de Guareí

25) Jose Wilson Cruz de Souza 40.341.456-8 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27) Josivan de Souza 59.623.774-1 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

28) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

29) Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

30) Júlio Cesar Moreira 32.834.900-8 Penitenciária II de Guareí

31) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

32) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

33) Marcelo Ribeiro de Medeiros 32.298.204-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

34) Marcos Roberto de Souza 45.222.567-X Penitenciária II de Guareí

35) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

36) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

37) Nilton Baptista Lerya 23.696.474-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

38) Onofre Rodrigues de Freitas Junior 41020986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

39) Paulo Sergio de Melo 21.971.818 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

40) Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

41) Ricardo Cipolli 21.253.814-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

42) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí

43) Valdemir Camilo 23.281.897-6 Penitenciária II de Guareí

44) Valdinei Antônio Máximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

45) Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

46) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33703814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

(EAP-100/2019)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
3. Carga Horária: 5 h/a4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
4. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
5. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
6. Local de realização do curso: Estande do GIR 4 - SP

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Adelmo Batista da Silva-27.510.560-X-Pen. II de Guarulhos

02-Emerson Avalos de Proença-28.224.615-0-Pen. II de Guarulhos

03-Gilvano Marins Novaes-24.107.278-5-Pen. II de Guarulhos

04-Paulo Roberto Costa Pereira-55.220.294-0-Pen. II de Guarulhos

05-Marcos Paulo Marinho Viegas-22.587.163-4- Pen. II de Guarulhos

06-Weslei Cassio Moreno-42.065.263-2-CDP I de Guarulhos

07-Ederson Luciano da Silva-43.173.588-8-CDP I de Guarulhos

08-Fábio Bezerra Coelho-25.709.793-3-CDP I de Guarulhos

09-Albert Souza Guimarães-32.251.382-0-CDP I de Guarulhos

10-Eduardo Hernandez Monteiro-32.251.382-X-CDP I de Guarulhos

11-Anderson Munhos Lopes-32.138.538-X-CDP I de Guarulhos

12-Flavio Xavier da Silva-15.836.891-5-CDP II de Guarulhos

13-José Albert Alves de Lima-28.199.896-6-CDP II de Guarulhos

14-Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II de Guarulhos

15-Leònidas da Silva Bernardo-47.106.823-8-Pen. III de Franco da Rocha

16-Rodrigo Amélio Galícia-46.133.940-CDP de Mauá

17-Anderson da Silva Duarte-46.048.002-9-CDP de Mauá

18-Washington Felismar da Silva Nacer Sanches--21.190.108-8-CDP de Mauá

19-Edivaldo José De Souza-26.776.479-0-CDP de Mauá

20-Thiago Dias Pereira-33.218.393-2-CDP de Osasco

21-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-CDP de Osasco

22-Fabio Wilson de Souza Santos-48.600.756-X-CDP de Osasco

23-Marco Aurélio Saturnino Porfirio-23.909.293-4-CDP de Osasco

24-Thiago Franco da Costa-Rg-41.701.271-8-CDP de Vila Independência

25-Wesley Rodrigues Ferreira-Rg-44.853.306-6-CDP de Vila Independência

(EAP-101/2019)

 

Retificação sobre curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 15-3-2018No

Comunicado EAP 93/2019, Seção I, fls.14, em que comunica o Curso de Atualização Imbel-Mod. MD6

Inclua-se:

Turma 01

Data: 22-03-2019 – das 8h30 às 12h15 e 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Andre Luis Antão-27.782457.6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Julio Cesar Vieira da Silva Costa -34.405.967 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-Tiago Fernando Rodrigues-40.291.292-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Reginaldo Ap. Jose de Santana-29.170.168-1-Cdp Belém

05-Andre Luis Mendonça Pareja-41.629.414-5 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Marcos Vinicius Freitas Silva-33.272.839-0-Cdp do Belém

07-Leandro Teobaldo Nunes-48.328.173-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

08-Alexandre Silva Castro-23.861.968-0 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

09-Igor Silva de Oliveira-43.106.675-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

10-Emerson Cesar Teodoro-25.984.474-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

11-Paulo Rodrigo B. Mendonça-29.583.648-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

12-Walter M. Silva Jr.-32.466.133-2-Pen. Feminina de Sant’ Ana

13-Adriano Okuno Amadeu-23.359.862-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

14-Vitor Augusto de Almeida-42.287.995-9-Pen. Feminina de Sant’ Ana

15-Kaue de Souza Porto-40.351095-8-Pen. Feminina de Sant’ Ana

 

Turma 02

Data: 22-03-2019 – das 13 H ÁS 17 h 15

Nº - Nome – RG- Unidade

01-Renan Reia Luciano-48.895.432-0-Pen. Feminina de Sant’ Ana

02-Itamar José Coelho-41.648.697-6 -Pen. Feminina de Sant’ Ana

03-João Carlos Pereira-34.075.031-5-Pen. Feminina de Sant’ Ana

04-Carlos Andre Marconato-25.309.766-6-Pen. Feminina de Sant’ Ana

05-Daltoniel Jorge da Silva Justino-30.425.683-3-Pen. Feminina de Sant’ Ana

06-Sergio Ventura Neto-34.260.161-1-Pen. Feminina de Sant’ Ana

07-Wagner Caetano de Melo-43.207.381-4-Pen. Feminina de Sant’ Ana

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 21-3-2019

Nomeando, em decorrência da sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, no Processo 1037289-29.2016.8.26.0053, que julgou procedente a ação, mantida pelo Acórdão registrado sob nº 2019.0000002373, datado de 14-1-2019, proferido pelos MM Juízes da 4ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP:Rodrigo Carreira, RG 351647004 SP, vago em decorrên-cia da exoneração de Cleber Rodrigo Thomaz de Oliveira, RG 28.527.083-7 (D.O.6-3-2015)

 

Revalidando, considerando a liminar deferida pelo MM Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo 1064166-35.2018.8.26.0053 e à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física - CSCF 311-2019, publicado por Despacho do Secretário da Fazenda e Planejamento no D.O. de 15-1-2019, o decreto publicado em 19-10-2018, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Jonas Rodrigues Rover, RG 344234423-SP, vago em decorrência da pena de demissão de Daniel Moreira Alves, RG 40690542 3 (D.O.31-3-2016)

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 21-3-2019

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, RG 29.028.626-8, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 038/2019-HCTPFR I).

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG 16.354.609-5, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para esta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 034/2019-HCTPFR I).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, L.C. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

PARA: Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

HELENO DOMINONE CESAR FILHO, RG 25.197.467-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. (C.E. 21-03-2019)

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 13-03-2019, GISEL FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- MAURILIO CANDIDO RODRIGUES, RG 197.782, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- RAMON CARDOSO FERNANDES, RG 20.373.688-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis-

RONALDO ADRIANO MARTINS GOMES, RG 26.882.173-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- DANILO FERREIRA MORENO, RG 40.326.149-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;Da Penitenciária de Junqueirópolis

 

Para Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- IRINALDO CESAR GATTI, RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 21-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, de Martinópolis, para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri”, de Dracena, ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG 23.656.746-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Portaria do Diretor Técnico III,de 18-3-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, o cargo do CDP “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém da U.A. (97755) do Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (97742), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por EDERSON TAKAHASHI, RG 33.273.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP, a partir de 13-03-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

DELMIR   SOUZA SOARES,   RG 24.474.029-X,   Agente de Segurança  Penitenciária de Classe  II, do SQC-III-QSAP, a partir  de 19-03-2019;

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 44.050.295-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-02-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta,de 21-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2019, à servidora GISELE FRANCINIA ZULIAN DE LIMA, RG 40.013.875-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Março 2019

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-3-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15:

Edson de Oliveira Lenardon, RG 17.833.070-X, vago em decorrência da exoneração de Eduardo Pugnali Marcos, RG 25.101.306-6 (D.O. 12-1-2019

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-3-2019

Removendo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE ALVES DE SOUZA FERREIRA, RG 294245947, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TATIANA MOYA DE OLIVEIRA DEL SAL, RG 342966467, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 267317980, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ESTANISLA BERNAL MORENO FURUHASHI, RG 251688562, Agente de Segurança Penitenciária classe I, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-3-2019

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, e em cumprimento ao Acórdão – Voto 20.573, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 1021621-61.2016.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 133434060, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

FELIPE ALVES DOS SANTOS, RG 49.663.351-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (C.E. 19-03-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por EDSON CARRIEL, RG 26.629.539-3, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária de Capela do Alto.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 19-3-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

THIAGO TORRES DE MATOS, RG 29.552.182-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 19-3-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 122/1994 de ANTONIO APARECIDO DA SILVA, RG 16.676.248-9

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 564/1998 de OSVALDO APARECIDO RIBEIRO, RG 16.266.076-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 148/2005 de LUIZ GONÇALVES BARBOSA, RG 17.605.373-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 119/2018, do PUCT 013/2017 de JOSÉ JOAQUIM FILHO, RG 30.117.937-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 145/2005 de SOLANGE MARIA BATISTA DOS SANTOS, RG 17.434.515-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 596/2003 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 15.411.230-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 055/2018, do PUCT 071/1992 de JAIR RENATO DA CRUZ, RG 20.303.710-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 562/2003 de EDINEI SOARES DOS SANTOS, RG 19.474.084-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 573/2003 de JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, RG 10.489.064-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 045/2007 de CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 27.167.334-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 165/2000 de PAULO ROBERTO ADRIANO, RG 22.200.735

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 19-3-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegra-ção e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.