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Formação de Comissão de Concurso de Promoção por Merecimento(ASP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-155, de 22-11-2019
Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão Especial responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, conforme artigo 3º do Decreto 50.820, de 23-05-2006 e nos termos do artigo 8º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, resolve:
Artigo 1º - Constituir Comissão Especial para a realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.
Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro:
I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor Técnico II;
II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor Técnico V;
III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor Técnico II;
IV - Manoela Aparecida Mortagua Travensolo, RG 26.751.563-7, Assessor Técnico II;
V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Asses-sor Técnico de Gabinete IV;
VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, Diretor Técnico II;
VII - Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, Diretor Técnico II.
Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 371 de 13-09-2019-pág.18 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 17-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Nº NOME RG:
1 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3
2 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4
3 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1
4 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X
5 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2
6 Élcio Domiciano de Souza 35.710.824-3
7 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4
8 Antônio Carlos Morais 22.450.270-0
9 Ricardo Luiz de Souza 28.548.390-0
10 Alex dos Santos 33.113.025-7
11 Flávio Emílio de Souza 25.217.963-8
12 Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8
13 Alexsandro M. Guimarães 41.183.659-6
14 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278-8
15 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0
Turma 02
Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
Nº NOME RG:
1 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4
2 Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5
3 Paulo Rogério Massuia 17.723.775
4 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4
5 Christian A. Pereira dos Santos 26.486.065-4
6 Israel Tadeu da Silva 29.288.163-0
7 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2
8 Robson de Souza 35.029.118-4
9 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3
10 Ézio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3
11 Venceslau H. Campos Filho 27.317.275-X
12 Henrique Cleber B. Pereira 34.110.277-5
13 Everton dos Santos 33.465.769-6
14 Romildo Matias da Silva 32.971.246-9
(EAP-512/2019)
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 22-11-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor de Gabinete II, Ref. 9:
Deborah Daminello Cannone, RG 9.383.823-2, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Cristina Nunes, RG 11.377.840-5 (D.O. 15-3-2019);
Assessor Técnico II, Ref. 7:
Patricia Helena Oliveira, RG 29.965.645-7, cargo vago decorrente do falecimento de Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8 (D.O. 26-9-2019);
Assessor I, Ref. 1
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Mariana Andrade, RG 49.015.785-3, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Aparecida Boni El Sahili, RG 11.711.345-1 (D.O.7-5-2019);
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:
Beatriz Covello Rosa da Silva, RG 38.903.683-3, cargo vago decorrente da exoneração de Beatriz Toledo Leme, RG 4.840.630-2 (D.O.4-10-2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 22-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3016470/2019 de WALCREI EDILSON BOSSO, RG 24.231.830-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3109633/2019, de JOSE GLADISTON DEFENSOR AMARAL, RG 21.800.936-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3109689/2019, de JOÃO MATIAS DA SILVA, RG 22.647.885-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 1222137/2019, de JOSUÉ PIRES DE LIMA, RG 12.804.764-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2976677/2019, de CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, RG 11.610.580-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3110040/2019, de JOÃO CARLOS DA SILVA PAZ, RG 7.763.722-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3109757/2019 de WILSON TADEU DA SILVA, RG 17.365.632-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2019, do PUCT 220/2003 de JOSE JAVIER FERNANDEZ SOBALVARRO, RG 11.522.896-2.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
REINALDO LACORTE BRITO – RG 34.584.374-5 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
PARA: CDP de São José dos Campos
ALEXANDRE ALVES DA SILVA – RG 26.619.308-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ALESSANDRA DOS SANTOS AGUA, RG 26.848.985-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.412.495-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
- SILVANA CRISTINA PEZAREZI, RG 32.415.015-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
- PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
- LEANDRO JESUS TRINDADE, RG 28.848.072-7, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 22-11-2019
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- WENDELL RODRIGO MAEL, RG 30.681.562-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
- NILTON PAULO LOURENÇO, RG 21.326.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
- FERNANDO DA SILVA CHUMAER, RG 29.564.477-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
- ELSON GARCIA DOS SANTOS LEITE JUNIOR, RG 34.278.918-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG 21.994.765-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- ROSIMEIRE DE FREITAS TOSTA, RG 18.973.841-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA, RG 17.693.626-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP.
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Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-11-2019
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN, RG 30.685.641-4, a partir de 24-04-2018
ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20.428.008-4, a partir de 05-05-2019
ALANA DE SOUZA WELLER, RG 30.582.905-1, a partir de 02-06-2019
ALISON JOSE DA SILVA, RG 27.536.058-1, a partir de 31-08-2019
ANDREIA DE CINQUE ZANARDI, RG 25.976.845-5, a partir de 05-08-2019
BRUNO SARAIVA DE SOUTO, RG 33.564.797-2, a partir de 14-05-2019
BRUNO TAKESHI TOYOSHIMA, RG 26.557.327-0, a partir de 19-05-2019
CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PEREIRA, RG 318.947, a partir de 08-07-2019
CHRYSTIAN SARAIVA ESQUIREL, RG 46.157.130-4, a partir de 20-05-2019
EDSON ALVES, RG 26.738.985-1, a partir de 05-07-2019
ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG 39.745.727-3, a partir de 08-05-2019
FRANCISCO RIVELINO FIRMINO BARROZO, RG 28.981.144-2, a partir de 19-07-2019
GERSON LEMES DA SILVA, RG 8.182.555-6, a partir de 11-04-2019
GUILHERME NONATO DOS SANTOS, RG 34.181.265-1, a partir de 10-09-2019
HENRIQUE MARCEL DE ALMEIDA BRAGA, RG 44.553.556-8, a partir de 13-06-2019
ISMAEL APARECIDO BEZERRA DE SANTANA, RG 26.124.442-5, a partir de 17-05-2019
JEAN GOES DE SOUZA, RG 48.145.210-2, a partir de 11-05-2019
JEAN MICHEL DE ALMEIDA, RG 28.508.399-5, a partir de 19-03-2019
LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 41.759.118-4, a partir de 05-05-2019
MARCIO RODRIGUES FERNANDES, RG 34.463.260-X, a partir de 13-06-2019
MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 29.068.568-0, a partir de 11-06-2019
MATHEUS FELIPE VIEIRA VEIGA, RG 41.259.612-X, a partir de 10-06-2019
NELSON FREITAS DOS SANTOS, RG 32.583.588-3, a partir de 29-04-2019
RAFAEL JOSE MERCURIO PITONDO, RG 48.172.454-0, a partir de 20-02-2018
RAFAEL SEBASTIÃO LUPERINI DEMORI, RG 45.740.513-2, a partir de 13-07-2019
RODOLFO HENRIQUE LUCAS BUZZO, RG 42.035.390-2, a partir de 22-08-2019
RODRIGO DELLAQUA, RG 43.381.526-7, a partir de 15-05-2019
SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG 44.416.303-7, a partir de 27-06-2019
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 40.473.167-3, a partir de 25-05-2019
WAGNER ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, RG 41.615.042-1, a partir de 13-05-2019
WHASGNITON RODRIGO GOMES, RG 48.514.181-4, a partir de 12-06-2019
WILSON ROBERTO DA SILVA, RG 32.154.803-6, a partir de 24-05-2019
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, declara enquadrados no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALEX JUNIOR AMARAL, RG 48.072.771-5, a partir de 27-01-2019
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 52.570.855-8, a partir de 27-05-2019
DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PARDI, RG 40.317.988-9, a partir de 23-03-2019
EDER WELLISON DOS SANTOS, RG 40.155.933-6, a partir de 11-06-2019
EDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, RG 45.337.163-2, a partir de 10-12-2018
ERICK DOS SANTOS VIEIRA, RG 45.438.373-3, a partir de 14-05-2019
FABIO WILSON DE SOUZA SANTOS, RG 48.600.756-X, a partir de 11-06-2019
FABRICIO DE JESUS SANTOS, RG 28.921.656-4, a partir de 20-01-2019
FLAVIO EMILIO DE SOUZA, RG 25.217.963-8, a partir de 01-10-2018
GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO, RG 43.692.090-6, a partir de 04-06-2019
GUSTAVO MARTINS, RG 44.583.451-1, a partir de 03-12-2018
JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44.132.194-X, a partir de 04-07-2019
JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 49.526.604-8, a partir de 09-10-2018
JONATHAS APARECIDO FRANCA DE JESUS, RG 48.752.473-1, a partir de 26-05-2019
JOSE LUIS DOS SANTOS, RG 53.782.490-X, a partir de 19-05-2019
JULIO CESAR DE OLIVEIRA, RG 42.443.078-2, a partir de 08-12-2018
KAUANATHAN RODRIGO ALVES VIEIRA, RG 39.817.975-X, a partir de 10-06-2019
LEONIDAS DA SILVA BERNARDO, RG 47.106.823-8, a partir de 03-06-2019
LUCAS JOSE DE CAMPOS, RG 45.939.974-3, a partir de 20-05-2019
LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 28.060.194-3, a partir de 09-04-2019
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 44.678.711-5, a partir de 07-06-2019
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA MOTTA, RG 40.869.533-X, a partir de 29-06-2019
MARCIO DONIZETE DE MEIRA, RG 29.004.212-4, a partir de 09-06-2019
MATHEUS VELLOSO CERAGIOLI, RG 39.223.648-5, a partir de 31-08-2018
MAXWEL FABRICIO DE SOUZA DA SILVA, RG 17.922.446-3, a partir de 03-06-2019
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 27.912.821-6, a partir de 18-05-2019
RAFAEL ALVES ROMANHOLI, RG 35.054.327-6, a partir de 13-08-2019
RAFAEL DE MOURA SANTOS, RG 40.928.083-5, a partir de 27-05-2019
REGIS SOARES BONFIM, RG 40.455.203-1, a partir de 29-07-2018
RENATO LUCENA BARROS, RG 23.275.078-6, a partir de 26-01-2019
RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG 29.570.248-5, a partir de 15-06-2019
ROBERTO JUNIOR DE LIMA, RG 42.298.748-7, a partir de 18-05-2019
ROBERTO RODRIGUES NERES, RG 40.292.367-4, a partir de 18-05-2019
ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 47.698.730-1, a partir de 06-01-2019
RONALDO DANILO UREI GOBBI, RG 47.075.489-8, a partir de 08-09-2018
RUI APARECIDO DA COSTA ALVES DA SILVA, RG 43.597.650-3, a partir de 07-06-2019
SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30.816.296-1, a partir de 25-03-2018
SIDNEY JOSE ALVES GARCIA, RG 24.537.727-X, a partir de 09-12-2018
SUEIDYS DOS SANTOS LIMA, RG 48.589.740-4, a partir de 16-05-2019
WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO, RG 30.974.279-1, a partir de 12-06-2019
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-11-2019
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29.568, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível 1034158-41.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JUNIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 278063135, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 20-11-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000714-85.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 1ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CARLOS ISSAMU NISHIYORI, RG 19.219.023, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 21-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3109047/2019, de DARCI ANTONIO SIQUEIRA, RG 22.797.347-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3108622/2019, de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS, RG 18.462.516-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3108941/2019 de REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO, RG 19.326.728-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 2933837/2019 de ROSINALDO BERGOCE, RG 21.792.898-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 102/1991 de VALCIR ARLEI SQUIZATI, RG 18.013.532-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do PUCT 083/1994 de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.544.801.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108838/2019, de VALMIR ROBERTO LIMA BOTH, RG 9.889.757-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3109151/2019, de JAMIL APARECIDO ALBERTO, RG 14.080.368-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3109268/2019, de REINALDO THOMAZELLA, RG 9.441.478-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3109466/2019, de CLOVIS ROBERTO DE ALMEIDA, RG 13.953.063-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3192010/2019 de JOSE LUIS BUENO DE CAMARGO, RG 16.217.672-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 114/2019, do SPDOC 3197793/2019 de ROZALVO JOSÉ DA SILVA, RG 17.608.857-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-6-2019, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019(fls. 117v)
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 2970251/2019 de ANTONIO SERGIO SANTANA, RG 19.425.448-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 107/2019, do PUCT 10570/1998 de SALOMAO ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 16.542.612-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 15/2017 (fls. 111).
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do PUCT 351/1993 de VALDERES APARECIDO GARCIA, RG 17.804.364-3.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 391 de 20-09-2019-Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 30-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033-2 Penitenciária I de São Vicente
2 Alexsandro da Gama 28.346.729-0 Penitenciária I de São Vicente
3 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785345-6 Penitenciária I de São Vicente
4 Claudio Thomaz Ramoz Filho 20.827.318-9 Penitenciária I de São Vicente
5 Claudionor Aparecido Gomes 29.231.587-9 Penitenciária I de São Vicente
6 David Agape Campos Nascimento 44.683.102-5 Penitenciária I de São Vicente
7 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6 Penitenciária I de São Vicente
8 Diego Luiz da Conceição 44.102.138-4 Penitenciária I de São Vicente
9 Fábio Monteiro de Amorim 30.489.663-9 Penitenciária I de São Vicente
10 Fabiano Moraes 30.648.749-4 Penitenciária I de São Vicente
11 Jefferson Aparecido de Carvalho 22.360.123-8 Penitenciária I de São Vicente
12 Jonathan Damaceno de Oliveira 41.270.132-7 Penitenciária I de São Vicente
13 Luciélio da Silva Aparicio 24.961.699-3 Penitenciária I de São Vicente
14 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4 Penitenciária I de São Vicente
15 Márcio José Santos Palmeira 27.662.491-9 Penitenciária I de São Vicente
16 Márcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9 Penitenciária I de São Vicente
17 Rafael Porto Belse 44.033.082-8 Penitenciária I de São Vicente
18 Renato da Silva Reis 23.669.321-9 Penitenciária I de São Vicente
19 Saulo Marinho Espindola 27.161.566-7 Penitenciária I de São Vicente
20 Sérgio Branco Guedes 24.208.578-7 Penitenciária I de São Vicente
21 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5 Penitenciária I de São Vicente
22 Thiago Domingues Leite 41.295.692-5 Penitenciária I de São Vicente
Turma 02
Data: 31-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5 Penitenciária I de São Vicente
2 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4 Penitenciária I de São Vicente
3 Anselmo Freire Tavares 19.657.231 Penitenciária I de São Vicente
4 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0 Penitenciária I de São Vicente
5 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-1 Penitenciária I de São Vicente
6 Arquibaldo Caraúba dos Anjos 21.784.100-4 Penitenciária I de São Vicente
7 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6 Penitenciária I de São Vicente
8 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1 Penitenciária I de São Vicente
9 Cleber Novais da Gama 32.207.863-5 Penitenciária I de São Vicente
10 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X Penitenciária I de São Vicente
11 Eides Oliveira Matos 16.586.299-3 Penitenciária I de São Vicente
12 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6 Penitenciária I de São Vicente
13 Ivair Lopes dos Santos 27.203.254-2 Penitenciária I de São Vicente
14 José Carlos da Silva 32.377.166-X Penitenciária I de São Vicente
15 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9 Penitenciária I de São Vicente
16 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5 Penitenciária I de São Vicente
17 Manoel Gonçalves da Costa Jr 18.740.962-6 Penitenciária I de São Vicente
18 Marcos André Bertoni 18.901.826-4 Penitenciária I de São Vicente
19 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8 Penitenciária I de São Vicente
20 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4 Penitenciária I de São Vicente
21 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3 Penitenciária I de São Vicente
(EAP-506/2019)
Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções
1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.
3) Público Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
4) Carga horária: 08 horas/aula.
5) Local: Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, Rodovia Almino Monteiro Alvares Affonso, s/n Km 14 – B. Martinho Prado Junior – Mogi Guaçu – São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:
Turma 01 – Dia 26-11-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1 Adalberto Decelli 20.450.178-7
2 Ariane Roberta Cosolin Manrique 29.623.433-3
3 Celia Lino dos Santos 28.896.516-4
4 Cristiane da Silva Ribeiro 29.557.621-2O projeto de lei
5 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2
6 Dulce Aparecida Bertotti 13.503.713
7 Erika Regina de Carvalho Baggio 27.546.539-1
8 Fabiana Maira Mazetto 43.150.461
9 Francisco Jose Enz Rino 29.650.630-8
10 Janaina Aparecida Oliveira de Carvalho 54.957.334-3
11 Jaqueline Estevam de Moura 43.150.302-3
12 Joao Alexandre Vieira 28.742.432-7
13 Joice Dias Grivol 40.171.809
14 Juliana Carla Soares Mocao 34.078.343-6
15 Juliane Alves de Freitas 25.425.961-3
16 Karen Michelle Leal Murari 29.464.931-1
17 Katia Cristina Pinheiro Fernandes 29.851.390-0
18 Luciana Pereira de Souza 27.985.563-1
19 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X
20 Marilsa Cristina Dias 23.110.914-3
21 Maristhela Vicente Lazarini 34.175.987-9
22 Mary Estela de Almeida 32.447.406-4
23 Michele Carine Leite da Silva 40.506.977-7
24 Reinaldo Jose Ribeiro 25.855.763-1
25 Renata Maria Fornazari Neri 34.078.214-6
26 Rosineia Rodrigues Pereira 28.406.231-5
27 Sueli Alves dos Santos Santana 17.014.055-6
28 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7
29 Vanessa Duque Pelegrini 34.468.240-7
30 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1
Turma 02 – 27-11-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG
1 Alana Gabriela Elias Pereira 49.725.600-9
2 Andre Luis Casalli Piovezan 34.177.897-7
3 Andreia Claudia Frias de Oliveira 42.996.416-X
4 Cilene Recioppo Sanches da Silva 29.353.481-0
5 Daniele Alves de Assis Fernandes 33.954.566-5
6 Elenice de Jesus Santos 25.880.760-X
7 Elisandra Cleia Ribeiro 27.062.514-8
8 Emily Silva Aro Prado 47.426.220-0
9 Ernesto Fabio de Melo 24.458.228-2
10 Gesiane Estraporte de Souza 29.430.854-4
11 Gislaine da Cunha Vasconcelos 40.148.490-7
12 Isabel Cristina Velloso do Carmo 33.143.645-0
13 João Carlos Donizeti Rosa 23.563.707-5
14 Katya Simone Bucci Lott 23.790.747-1
15 Liliane dos Santos Cruz 38.697.971-6
16 Lindemar Dias da Silva 22.554.424-6
17 Lusmaia Aparecida dos Santos Oliveira 21.326.773-1
18 Marcelo Albino Santiago 27.046.263-6
19 Milena Pereira Dezzotti 29.518.862-5
20 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9
21 Poliane Brianti Panizollo 42.897.045-x
22 Raquel Fernanda Ribeiro Bento 40.379.494-8
23 Rosimeire Simplício Lima 23.650.185-9
24 Rosinei Bortoloni 20.441.445-3
25 Rubiana Rabelo da Silva 32.865.358-5
26 Sabela Zinsly Freitas Faria Costa 29.417.359-6
27 Tereza Cristina Rodrigues Piovezan 27.024.361-6
(EAP 507/2019)
Promoção por antiguidade(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-11-2019
Promovendo, por antiguidade, a partir de 1º-12-2018, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 15-11-2019
Relação de servidores promovidos disponível entre as páginas 20 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 19/11/2019, neste link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 18-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Da Penitenciária de Mairinque,Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:
GERALDO CARVALHO DE MELO, RG 18.963.160-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 369 de 13-09-2019-págs. 17 e 18 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 30-09-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Marcio Adriano dos Santos 19.613.983-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
2 Nelmar Alves dos Santos 16.950.226 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
3 Andre Ribeiro das Neves 22.225.073-2 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
4 Paulo Sergio Pires 20.142.083-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
5 Gilberto Francisco Afonso de Queiroz 40.911.388-8 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
6 Felipe Rodrigo da Silva Braga 33.908.011-5 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
7 Adriano Robson de Oliveira 20.337.061-2 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
8 Gilson Aparecido Leme 25.680.287-7 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
9 Vitor Luis Varallo Vasconcelos 32.687.461-6 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
10 Paulo Sergio da Silva 25.681.579-3 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
11 Osniel Agostinho 26.836.706-1 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
12 Lúcio Rotieh de Carvalho 23.705.730-X. Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
13 Altevir Monteiro Vargas 40.308.298-5 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
14 Willian Nunes dos Santos 32.425.195-6 Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
15 Jorge Luiz da Silva Pião 32.176.920-X Penitenciária Feminina “St Maria Eufrasia Pellitier” Tremembé
(EAP-501/2019)
Treinamento de Técnicas de Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Intervenção Rápida com foco em Incursão em Unidade Prisional”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e dentro da legalidade.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Público-Alvo: Integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida – Região Central
4) Local: Penitenciária de Casa Branca - Rodovia Ary Pinto Lippelt, km 05- Casa Branca – São Paulo
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:
7.1 – Turma 01 – dia 21-11-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adilson Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
2 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira
3 Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
4 Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
5 Alexandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí
6 André Luis Dias Marroni 40.571.870-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
7 Bruno Ap.Toscano do Nascimento 41.775.473-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí
8 Carlos Renato Godoy 29.453.355-2 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
9 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
10 Cleber Rodrigo Sberci 27.970.135-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
11 Cleibas Tonchis de Oliveira 30.575.872-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
12 Dislei Rodrigues Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba
13 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Mairinque
14 Eduardo Luís Tavares Rodrigues 44.742.265-0 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
15 Fabio Barbosa de Oliveira Camargo 40.011.661-3 Penitenciária de Mairinque
16 Fernando de Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
17 Flavio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
18 Gerson Alves Rodrigues 34.747.991-1 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
19 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira
20 João Cicero F. Guimarães 21.568.975-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
21 Jonatas Ravel Ferreira Tovani 45.496.471-7 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
22 Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
23 José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
24 Josué Fernandes 32.572.747-8 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
25 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
26 Luciano Correia de Souza 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
27 Luis Antonio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
28 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
29 Marcio Justino de Almeida 24.465.598-4 Penitenciária de Mairinque
30 Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
31 Marcos Carlos dos Santos 40.028.220-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí
32 Marcos Rogério de Souza 27.866.733-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
33 Matheus Affonso de Andrade 41.192.210-5 Penitenciária de Mairinque
34 Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 33.915.219-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
35 Nivaldo Tobias Sampaio 41.252.170-2 Penitenciária de Piracicaba
36 Ricardo Dutra do Nascimento 23.789.623-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
37 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira
38 Robison Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
39 Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
40 Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
41 Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
42 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5 Penitenciária de Piracicaba
43 Valmir Alves Morales 28.117.820 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra”de Jundiaí
44 Waldemar de Paula Neto 22.816.070-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
45 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba
7.2 – Turma 02 – dia 22-11-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1 Abner Marcio Cruz 26.529.400-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
2 Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
3 Alessandro de Souza 21.659.839-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
4 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
5 André Luis Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas
6 Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas
7 Bruno Felipe Fernandes 41.808.552-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
8 Davi Antonio Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
9 Ediekson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
10 Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
11 Eli Samuel Kronka Alba 22.636.843-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
12 Emanoel Junior Rodrigues 12.505.743-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
13 Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
14 Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
15 Francisco Abraão Vasques Moreira 43.822.793-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
16 João Carlos de Araújo 25.259.430-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
17 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
18 José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
19 José Eduardo Negrini 41.869.219-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
20 Júlio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
21 Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas
22 Luciano Martins Vilarim 42144485-X Penitenciária III de Hortolândia
23 Luiz Henrique Laface 40098817-3 Penitenciária III de Hortolândia
24 Marcelo Burgardt 50.905.167-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas
25 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
26 Marcio José Martins 26.706.693-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
27 Marco Antonio Carvalho Pereira 22816062-5 Penitenciária III de Hortolândia
28 Marlisson Júnior Soares Abreu 47.502.359-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas
29 Mateus Vieira Araújo 21.212.607-6 Penitenciária Feminina de Campinas
30 Paulo Henrique Martins Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
31 Pedro Camara Filho 17.566.427 Centro de Detenção Provisória de Campinas
32 Reinaldo Antonio Benicio 29.299.070-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
33 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária“Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba
34 Robson Izaias Profeta 29.434.797-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
35 Robson Ricardo da Cunha 24.860.207-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
36 Rodrigo de Souza 27.186.018-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
37 Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
38 Silvio Cesar de Oliveira 24.773.155-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
39 Thiago Romano 27473042-X Penitenciária III de Hortolândia
40 Valdeir dos Santos 19.569.674-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
41 Wagner Rogério Moreira de Freitas 10.504.009 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina
42 Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
43 Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia
(EAP 500/2019)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 24-10-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 512/2016, de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037. Tornando sem efeito o Despacho de 20, publicado em 21-6-2017, que ratificou a Certidão de Contribuição 06/2017, fls.178v. (Republicado por haver saído com incorreção.)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelos servidores, conforme seguem:
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” Itapecerica da Serra
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém
LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 17.741.772-9.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém
ITIAGO ANDRADE GONÇALVES, RG 43.975.382-X.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
WALDEMIR DANTAS DE ARAÚJO, RG 58.711.818-0.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 04-11-2019.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 8-11-2019, da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia), para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde), MARCOS ANTONIO HERNANDEZ, RG 29.658.282-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-11-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 8-11-2019 ao servidor MARCOS ANTONIO HERNANDEZ, RG 29.658.282-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
- Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
- Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga.
- Carga horária: 08 h/a
- Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga – Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - Bairro Capão Alto – Itapetininga - São Paulo.
- Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
- Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
- Turmas, datas, horário:
8.1. Turma 1 – 21-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a
Nº NOME RG
1 Adriano Roberto de Almeida 32.295.399
2 Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6
3 Antonio da Silva Campos 2.003.549
4 Edson de Azevedo 25.901.392-4
5 Elaine Cristina Bertato 33.860.545-9
6 Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira Rocha 43.678.059-8
7 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2
8 Jonathan Cirineo Franco 43.568.687-2
9 José Eduardo Natel Sales 21.600.131-6
10 Kátia Ferreira de Oliveira Matarazzo 34.240.430-1
11 Marcio Batista da Cruz 28.652.337-1
12 Marcos Marino Gomes 7.777.921-3
13 Maria Luzia Gonçalves Sanches 10.987.038-4
14 Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4
15 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1
16 Renata Bueno da Silva 34.473.780-9
17 René Leite de Oliveira 13.848.262
18 Simone Carvalho Canto 25.771.56
19 Shirley de Lourdes Fantoni da Silva 28.324.213-9
20 Thatiane Miyuki Ono Gonçalves 44.605.284-X8.1.
Turma 2 – 27-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a
Nº NOME RG
1 Alessandro Nobrega 29.222.894-6
2 Alex Vinicius Reigota 23.837.661-8
3 Ana Lúcia de Oliveira 19.638.637-8
4 Angelita Rodrigues Silva Gonçalves 29.270.509-8
5 Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1
6 Ari Ferreira Prestes 8.309.509-3
7 Benedito Vieira de Souza 16.794.3488 Bruno Batista Gomes 32.727.795-6
9 Divina Maria Luiz Pereira 18.155.144-2
10 Eliana de Fátima Ferraz 23.279.216-1
11 Ernesto de Almeida 12.170.162-1
12 Íris Oliveira Almeida 46.224.964-5
13 José Barreto Faria Neto 15.754.827-2
14 Marcelo Fogaça Bianchi 33.660.730-1
15 Marcio Lázaro Cavalheiro 29.003.459-0
16 Rafael Rodrigues Soares da Silva 33.557.093-8
17 Ricardo Carneiro 6.342.336-018 Robinson Consolo 13.954.744
19 Odirlei Arruda de Lima 30.268.354-9
20 Wilson Alves Gobira 13.073.020-8
(EAP 508/2019)
Retificação sobre resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 28-8-2019
No Comunicado EAP 314/2019, Seção I, fls. 13 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF – Fase II, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Inclua-se: Servidores Considerados Inaptos
Rg. 23.837.357-5
LPT
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 19-11-2019
Transferindo:nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Lista disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/11/2019, disponível no link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 19-11-2019
Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
MARCOS ROGERIO DA SILVA BRUNELLI, RG 20.544.742-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
LUIZ ANTONIO DE PAULA, RG 14.462.910-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos
TARSO ESDRA DE MOURA, RG 30.893.535-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-11-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 01-11-2019.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 01-11-2019.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 19-11-2019
Transferindo, a partir de 15-11-2019, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados Nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: UA 92069 – C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA
EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA– RG 12.450.560-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 19-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-11-2019; Da U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
DIRETORIA TÉCNICA
Portarias do Diretor, de 19-11-2019
Transferindo, a partir de 19-11-2019, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 19-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- JAISON ALEX GIMENEZ CONTRIN, RG 40.100.708-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC--III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- WALTER APARECIDO ROCHA, RG 26.152.596-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- CARLOS MENEZES DOS SANTOS, RG 33.976.350-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Valparaíso
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- ELIANE BERNINI DE LIMA, RG 21.958.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 19-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia
- MARIA APARECIDA CIRINO SANTANA, RG 15.294.729-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 19-11-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CARLOS ROBERTO LOPES DE LIMA, RG 22.195.317-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor EDVALDO APARECIDO PIVA, RG 25.240.517-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 19-11-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2019, a servidora MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
DIRETORIA TÉCNICA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora, de 19-11-2019
Concedendo, a partir de 19-11-2019, à
vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor ALCIDES LOFIEGO, RG 23.561.799-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 330-2019- - 04-09-2019 – pág. 17 - Seção I.
Data: 22-10-2019
Turma 01
Servidores considerados Aptos
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
2 Alex de Oliveira Costa 23.096.004-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
3 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
4 Clairson Roberto Rodrigues 18.546.089-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
5 Denis Alexandre de Oliveira 43.404.808-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
6 Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
7 Eduardo Romam Corbalan Gois 33.977.193-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
8 Edvandro Vieira Norte 23.279.514-9 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
9 Fabrício Gustavo Colnaghi 33.342.890-0 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
10 Fabrício José Dionísio 43.069.171-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
11 Fagner Eduardo Nobrega 43.115.276-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
12 Gilci Rodrigues da Silva 20.155.561-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
I
13 João Rodrigues Valois 25.068.831-1 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
14 Mario Edson Peres 21.599.565 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
15 Pedro Carlos Rocha Ferreira 25.339.804-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
16 Pedro Carlos Rodrigues Junior 30.926.249-5 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
17 Pedro de Moraes Corrêa 42.948.661-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
18 Raul de Andrade Barros 47.340.264-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
19 Reinaldo de Oliveira 23.560.670-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
20 Edinilson Soares de Almeida 42.948.411-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó I
(EAP-502/2019)
Promoção
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-11-2019
Promovendo:
à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 050/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2009, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 24-9-2010.
à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 052/2019, por merecimento, a partir de 1º-7-2013, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.
à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0027904-25.2013.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 054/2019, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária APARECIDO CARLOS LEANDRO, RG 15.506.285-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-11-2019
Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a decisão exarada nos autos do Processo 1001341-59.2019.8.26.0493, pelo Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Regente Feijó do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, RG 268831130, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-11-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1001721-87.2019.8.26.0071, pelo Juiz de Direito do Foro e Comarca de Bauru do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ STOCCO BORGES, RG 207447408, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 14-11-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
ALBELY GOMES DOS SANTOS, RG 25.020.123-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém
EDUARDO LUIS FERREIRA, RG 27.855.811-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
ANDREA LIBERT FERNANDES MARQUES, RG 28.825.381-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- CLAUDIA PARUSSULO DE OLIVEIRA, RG 40.526.432-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 13-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 23.628.461-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP;
- VANDERLEI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 10.287.309, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3108380/2019, de ARTEMIS VALERIO PEREIRA, RG 18.747.231-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 2972345/2019, de JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA, RG 11.611.605.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3108500/2019, de ALESSANDRO FERNANDES, RG 20.720.210-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3108562/2019, de VALDIR GARCIA DE SANTANA, RG 16.450.551-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3097182/2019 de WANDERLEY DIAS TEIXEIRA, RG 21.660.928-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3108696/2019 de SORAIA COFFANI REIS, RG 18.273.690-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 077/2019, do PUCT 099/2001 de VALDIR BORGES DA SILVA, RG 15.564.902-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do PUCT 250/1999 de LUIS HENRIQUE MARCOLINO, RG 15.609.319-4.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 14-11-2019
Declarando, à vista da Resolução de 12, publicada em 13-11-2019, que o servidor abaixo relacionado, fica enquadrado, em decorrência da Progressão nos termos do art. 15 da LC 1157/11:
a partir de 18-08-2019
Do Grau A para o Grau B:
GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP - EVNU.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
- Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distân-cia – EaD.
5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.
6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas minis-tradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.
8 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – SP
9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 11-12 (a partir das 09 horas) ao dia 09-01-2020 (até às 16 horas).
9.1. Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
10 - Turma, datas e horário:
10.1. Turma 05: 26,27,28 e 29/11 e 02,03,04,05,06,09 e 10-12-2019 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Adriana Aparecida Cardoso 28.148.256-1 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
02 Aldemir Nunes Teixeira 27.617.159-7 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
03 Ana Maria Costa de Freitas 27.772.737-6 Penitenciária Feminina da Capital
04 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
05 Celso Ramos 25.105.802-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
06 Edson de Oliveira Santana 10.832.326-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
07 Edson Fernandes da Silva 8.894.934-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
08 Elaine Anselmo 30.103.091-1 Penitenciária Feminina da Capital
09 Emerson Souza Zavorize 21.708.860-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos
10 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
11 Jairo Sebastião Ferreira 27.299.712-2 Penitenciária de Bernardino de Campos
12 Maria Bernadete Ferreira de Moraes 17.560.314-5 Penitenciária Feminina da Capital
13 Miltomar Soares de Oliveira 22.653.994-5 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
14 Otávio Augusto dos Santos 40.578.914-2 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
15 Paulo Henrique Pereira de Souza Silva 33.392.726-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos
16 Rafael Aparecido de Souza 43.096.190-X Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
17 Ricardo Luiz de Oliveira 29.938.070-1 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
18 Ricardo Sesso 21.897.666-5 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
19 Valdir José da Silva 27.241.007-X Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha
20 Vanessa Dias Ribeiro 29.596.927-1 Penitenciária Feminina da Capital
11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 21-11-2019.
(EAP 496/2019)
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 396 de 20-09-2019- fls. 14 - Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 02
Data: 14-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Ademir José Vieira 21.877.179 Penitenciária de Itaí
2 Alessandro de Oliveira Gomes 25.882.051-2 Penitenciária de Itaí
3 Amaury Machado 17.915.207 Penitenciária de Itaí
4 Ben Hur Paranhos da Silva 22.212.058-7 Penitenciária de Itaí
5 Cícero Henrique Videira 33.795.840-3 Penitenciária de Itaí
6 Cristian Juliano Teixeira de Oliveira 44.215.671-6 Penitenciária de Itaí
7 Eder Henrique Vieira 29.243.503-4 Penitenciária de Itaí
8 Ederson Vinicius Mazzi 21.360.661 Penitenciária de Itaí
9 Edilson Aparecido Affonso 32.728.590-4 Penitenciária de Itaí
10 Fábio Marcelo de Almeida 43.150.411-8 Penitenciária de Itaí
11 Henrique Cesário de Oliveira Lima 32.808.628-9 Penitenciária de Itaí
12 Izael Prestia Filho 33.563.641-X Penitenciária de Itaí
13 João Paulo de Andrades 32.292.901-5 Penitenciária de Itaí
14 José Aparecido de Barros 12.149.820 Penitenciária de Itaí
15 José Eduardo de Oliveira 32.159.409-5 Penitenciária de Itaí
16 José Osvaldo Nunes 17.792.216 Penitenciária de Itaí
17 Marlon Ricardo Ferreira Campeão 41.700.993-8 Penitenciária de Itaí
18 Rafael de Paiva Lucio 33.037.445-X Penitenciária de Itaí
19 Rommenique Abraão Rocha Nunes 44.132.137-9 Penitenciária de Itaí
20 Valdir dos Santos 51.794.206 Penitenciária de Itaí
21 Vanderlei de Jesus 20.987.328-0 Penitenciária de Itaí
22 Victor Hugo de Souza Silva 41.251.840-5 Penitenciária de Itaí
23 Denis de Carvalho Bonifácio 44.583.204-6 Penitenciária de Itaí
(EAP-497/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação de servidores que participaram do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida–GIR-4, da Coremetro, conforme Comunicado EAP 464, 05-11-2019-Seção I.
Turma 1
Data: 06-11-2019
01-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-X;
02-Adriano Ridol-fi-22.602.452-0;
03-Aleksandro de Souza Dias-26.756.857-5;
04-Alexandre Nobre de Paula-33.656.355-3;
05-Anderson Ricardo Gonçalves-30.134.174-6;
06-André Da Silva Batista-17.894.465-4;
07-Atílio Henrique do Amaral-12.458.003-8;
08-Carlos Welton Silva do Nascimento-33.261.515-7;
09-Edson Aparecido Ramalho Diniz-35.817.460-0;
10-Fabio Luiz de Aguiar-22.489.122-4;
11-Fernando Palinkas de Oliveira-18.842.406-4;
12-Gilson Ramos Fonseca-25.026.333-6;
13-Henrique dos Santos Bertoldo;
14-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6;
15-Klaus Silvestrini41.859.228-7;
16-Marco Antonio Dib-24.486.648-0;
17-Marcos Roberto Barbosa Aires--24.991.542-X;
18-Mauricio Jose Leitao-16.493.101-6;
19-Ronaldo Nunes Santos-29.356.406-1;
20-Silvio Alves Junior-34.523.979-9;
21-Tiago Garcia da Silva-44.911.007-2;
22-Tiago Paulino Longo-44.867.527-4;
23-Udenilson Jose dos Santos-24.574.742-9;
24-Valter Assis da Silva-53.941.391-4.
Turma 2
Data: 07-11-2019
01-Abrahao Rodrigues Ferreira-26.802.541-1;
02-Air Vidal de Moura-18.896.729;
03-Alexandre Ramos Bezerra-16.715.690-1;
04-André Da Silva Ferreira-29.492.340-8;
05-Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6;
06-Eduardo Zanin-16.772.131-8;
07-Fabio Luiz Martins-27.047.267-8;
08-Fernando Carlos Barbosa-27.231.313-0;
09-Fortunato Humberto Zambrana Ferrel-10.678.406-7;
10-Jeremias Praxedis da Silva Junior-27.333.826-2;
11-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4;
12-Juliana Pedrotti-40.556.616-5;
13-Luiz Fagner Leme da Silva-30.425.550-6;
14-Luzia Mara Lopes-19.145.538-6;
15-Marcio Abdala-28.637.682-9;
16-Marli Ferreira Marques-22.432.846-3;
17-Phillip Dae Sung Park-34.413.655-3;
18-Reginaldo Aparecido Fagundes11.956.783;
19-Reinaldo Henrique Martins-30.038.511;
20-Robson Jose Perei-ra Ribeiro20.429.223-2;
21-Robson Sulivan Ferreira-19.709.216-0;
22-Saulo dos Santos Matos-23.236.706-1;
23-Sergio de Lima Nery-23.783.414-5;
24-William da Silva-26.466.733-5.
(EAP-495/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 379 de 17-09-2019-Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01
Data: 19-09-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 André Luis Silva Cardoso 30.567.417-1 P. F II de Tremembé
2 Ariovaldo Santos 24.240.815-1 P. F II de Tremembé
3 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6 P. F II de Tremembé
4 José Carlos Vitalino 33.198.799-5 P. F II de Tremembé
5 José Elias Donizete Claro 43.344.124-0 P. F II de Tremembé
6 José Marcilio de S. Junior 33.906.818-8 P. F II de Tremembé
7 José Sinésio Umbelino 19.487.904-7 P. F II de Tremembé
8 Marcos Eduardo Rocha 26.257.602-8 P. F II de Tremembé
9 Michel Begio 27.128.033-5 P. F II de Tremembé
10 Pedro Fernando Aguiar dos Santos 44.691.853-2 P. F II de Tremembé
11 Rafael Costa da Silva 46.871.809-6 P. F II de Tremembé
12 Rafael dos Santos 32.922.814-4 P. F II de Tremembé
13 Rafael Luiz Correa 43.697.830-1 P. F II de Tremembé
14 Vinicius Vogel 34.373.073-X P. F II de Tremembé
(EAP-498/2019)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Comunicado EAP 338 de 04-09-2019-Seção I.
SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS
Turma 01 - Data: 24-09-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Bruno Erler Janegitz 44.509.829-6 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
2 José Roberto de Andrade 16.398.380-X Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Turma 02 - Data: 25-09-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Denis Bricala Isenco 41.285.260-3 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
2 Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
3 Nathan Willian das Neves 48.599.215-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
4 Marcos Amorim Alexandrino dos Santos 21.771.621-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Turma 03 - Data: 10-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 André Luis Pessan 42.996.082-7 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
2 Luiz Fernandes dos Santos 19.179.827-7 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
3 Marcelo Jofrancis Correa 27.850.210-6 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
4 Marcos Araújo dos Santos 26.768.361-6 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Turma 04 - Data: 11-10-2019
Nº NOME RG UNIDADE
1 Kristian Alan Leite 43.338.291-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
2 Everton José Marçal 15.234.474-MG Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
3 Flávio Tanaka 20.908.023-1 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
4 Marcelo Araújo dos Santos 26.443.623-4 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
5 José Leopoldo Correia Júnior 40.630.301-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
SERVIDORES CONSIDERADOS INAPTOS
Nº RG UNIDADE
01 26.472.998-5 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
(EAP-499/2019)
Retificação sobre Curso na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 1º-11-2019
Na Seção I – pág. 17 Comunicado EAP 463/2019 - referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, que será realizado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva.
Onde se lê: 8. Turma, data e horário:
Leia-se: Dias – 19,20,21,22,25,26,27,28,29/11 e 02-12-2019
Retificação do D.O. de 11-10-2019
Comunicado EAP 359/2019 – Pag. 20 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - SP
Onde se lê:
10 - Turma, datas e horário:10.1. Turma: 03 – dias 25,26,27,30/09; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09-10-2019 – das 9h às 16h30
Inclua-se
Nome, RG, Unidade.
Alexandre Alípio Ribeiro, 25.282.135-2, CDP de Taiuva
Daiane da Silva Sabella, 45.464.600-8, PF de Guariba
Jacinto Pereira, 60.928.958-5, CDP de Ribeirão Preto
Marcos Vinicius dos Santos da Silva, 46.207.495-7, CDP de Taiúva
Mara Marcelina Emy Nitta, 21.173.275-8, PF de Guariba
Rosemeire Aparecida Nocera, 22.500.985-7, CRF de Araraquara
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 9-11-2019
No Comunicado EAP 473/2019, Seção I, fls. 10, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional da Penitenciária Feminina de Campinas, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Turma 2 – 24-10-2019
Leia-se: José Altair Rodrigues da Silva – RG 25.221.334-8, e não como constou.Retificação do D.O. de 9-11-2019
No Comunicado EAP 477/2019, Seção I, fls. 10 em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico – Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado. Leia-se: conforme comunicado 398 de 21-09-2019 – Seção I, e não como constou.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 12-11-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 127/2019, do PUCT 297/1999, de MONICA CRISTINA SILVEIRA MARTINS ORTEGA, RG 20.651.041-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 108/2019, do PUCT 099/1999, de WAGNER DE OLIVEIRA, RG 12.174.899-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 225/2016, de MIRTES BAGINI DE LIMA, RG 9.590.907-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2019, do SPDOC 2941015/2019 de SERGIO RICARDO MARTINS, RG 20.147.426.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3119468/2019 de JOEL ALVES RIBEIRO, RG 21.510.530.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 12-11-2019
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) ambos desta Unidade Prisional, WANDERLEY ALBERTO GUTIERREZ RG 17.181.936-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-10-2019.
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) ambos desta Unidade Prisional JOSE APARECIDO BELIZARIO DE ANDRADE, RG 9.855.865-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 25-10-2019.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 12-11-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-10-2019 ao servidor WANDERLEY ALBERTO GUTIERREZ, RG 17.181.936-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Progressão de grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 12-11-2019
Declarando:à vista da Resolução SAP, de 11 publicada em 12-11-2019, que o servidor foi enquadrado em decorrência de Progressão nos termos do artigo 10 da LC 1.080/2008, na seguinte conformidade:
A partir de 26-03-2018
Nome- RG- Cargo- Grau De/Para:
Escala de Vencimentos Nível Intermediário
MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG 33.476.219-4, Oficial Administrativo, progredido do Grau A, para o Grau B.
em decorrência da Progressão concedida por Resolução SAP de 11, publicada em 12-11-2019, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-11-2019, que as servidoras:
Jaqueline Maria Alves, RG 41.767.168-4, fica enquadrada na seguinte conformidade a partir de 29-04-2016 – Escala de Vencimentos – Nível Universitário – Enfermeiro – do Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.
Katia Trevisan da Silva, RG 26.564.409-4, fica enquadrada na seguinte conformidade a partir de 19-04-2017 – Escala de Vencimentos – Nível Universitário – Enfermeiro – do Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.
Suelen Cristina Bueno de Camargo, RG 42.159.356-8, fica enquadrada na seguinte conformidade a partir de 11-05-2019 – Escala de Vencimentos – Nível Universitário – Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) – do Grau “A” para o Grau “B”, Ref. 1.
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador Substituto, de 12-11-2019
Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1012721-15.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- SOLANGE APARECIDA MORTARI, RG 42.607.544-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.