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Categoria: Diário Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução 10, de 27-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica

O Secretário da Administração Penitenciária;Resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º e 3º, para prestarem serviços junto aos Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Prestará serviços no período de 03 a 07-02-2020, o servidor:

1 – ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, RG. 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços nos períodos de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e de 26 a 28-02-2020, os servidores:

1 – CARLOS ALBERTO DIAS, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

2 – GABRIEL FERNANDES PAIVA REIS, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

3 – JOSUÉ RODRIGUES DE SOUZA, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

4 – JOSÉ BENEDITO FAVERO, RG: 4.943.617-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, lotado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral;

5 – JÚLIO CESAR FIGUEIREDO GANDIM, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

6 – CLAUDOMIRO NUNES VIEIRA, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

7 – CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHA, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

8 – EVANDRO JOSÉ ALVES, RG: 21.599.954-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

9 – MÁRCIO ROBERTO INOCÊNCIO SCORISA, RG: 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

10 – GILBERTO BRANDÃO BARBOSA, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

11 – EDMAR REGIS GOES, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

12 – JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

13 – LUIZ RICARDO MARQUES, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado;

14 – LUCAS CARVALHO DE SOUZA, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-1-2020

Removendo:nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Turma – Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1054301-85.2018.8.26.0053 da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, provido por FLAVIO ADELINO FRISOM, RG 25.388.636-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Jales, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1005723-04.2019.8.26.0297, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO HENRIQUE DE PAULA, RG 24.917.186-7, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a Sentença, com trânsito em julgado, exarada nos autos do Processo 1001694-35.2019.8.26.0482, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAN CESAR VIEIRA PEREIRA, RG 29.646.398-X, classificado na Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 24-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de HELIO JOSE FARIAS, RG 18.397.779-8. (Republicado por ter saído com incorreção)De 27-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3418503/2019 de CARLOS EDUARDO SERRAGLIO, RG 8.515.365-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3168424/2019 de EDSON SIQUEIRA PINTO, RG 20.889.386-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3168274/2019 de CARMEM LUCIA LISBOA, RG 15.823.636-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3460890/2019, de GENI DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 10.479.109-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3425845/2019, de MIRIAM NEVES DA SILVA, RG 16.696.290-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 33356771/2019, de MARIA DE LOURDES LEITE CAU, RG 15.565.515-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2019, do SPDOC 3520928/2019, TELMA APARECIDA FAVORATTI, RG 8.982.501-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3166958/2019, de LUIS DIAS MACHADO NETO, RG 19.769.162-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3630858/2019, HELENA CARDOSO DA SILVA FARIA-RG RG 15.178.704-9

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Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-01-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3168125/2019 de José Carlos Rodrigues, RG 17.915.375-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3167889/2019, de Helio Jose Farias, RG 18.397.779-80.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3167941/2019, de Humberto Jeronimo do Carmo, RG 20.804.622.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168234/2019, de Marcia Cristina da Silva Belmudes, RG 22.645.222-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3426022/2019, de Vera Lucia Welzel Oliva Hondo, RG 11.942.314-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3326474/2019, de Rosemary Gonçalves Castro, RG 9.915.223-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2019, do SPDOC 3325806/2019, de Lucia Tamada Hirano, RG 7.763.725-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2019, do SPDOC 3168023/2019 de Josué Fernandes Filho, RG 11.976.202-X.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 23-01-2020

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- MARCELO DE SOUZA, RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 23-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- RICARDO MARMOL DA MATA, RG 26.317.800-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 24-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ANALIA YUMI UENO, RG 40.506.932-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

- FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 

DIRETORIA TÉCNICA II

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 24-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-01-2020 a funcionária CELIZA CARRATO, RG 43.563.516-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

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Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-1-2020

Declarando confirmados:nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

MAIKEL RENDRIC HENRIQUE TEIXEIRA 11.636.459-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 24, publicado em 25-3-2010

NOME RG

MILAYD MARA CRISPIM MENDES 41.827.315-7

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG

BRUNO BARRETO DA COSTA CARREIRA 40.909.722-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 8, publicado em 9-9-2016

NOME RG

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 30.422.016-4

JISONILSON LIMA BATISTA 41.051.366-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 10, publicado em 11-4-2012

NOME RG

ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRA 16.288.045-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 22-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Tutela de Urgência exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Ipauçu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004089-23.2019.8.26.0539, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por BRUNO CARLOS DA SILVA, RG 423691946, classificado na Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 0005489-63.2019.8.26.0483, com trânsito em julgado, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUSLEILI RENATA PEREIRA BARBOZA MACHADO, RG 231591342, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3327239/2019, de ROSE MARY PIEMONTE, RG 15.428.190;

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3167077/2019, de JOSÉ INALDO FONSECA, RG 12.808.021-8;

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3165700/2019, de AUREO DARIO DA CUNHA, RG 17.005.196;

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3166823/2019, de JOSÉ EDIVALDO OSELE, RG 16.387.678-2;

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3138867/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA FIORATO MERAIO, RG 21.973.611-X;

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3167802/2019, LUZIA DE FATIMA MORGADO, RG 9.889.832-2;

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do SPDOC 3167746/2019, de JOSÉ CONCEIÇÃO DIAS, RG 24.375.705-0.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Portaria do Diretor, de 22-1-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional, a partir de 16-01-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor OCTAVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, RG. 24.850.621/3, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional (033-2020).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 22-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacembu

- SILVIO JOSE BILORIA, RG 19.815.816-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Junqueirópolis

- HELTON FERREIRA DE SOUZA, RG 29.324.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- MANOELA DE CASSIA CRISTOVÃO, RG 33.060.270-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-01-2020

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 16-01-2020 ao servidor OCTAVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, RG 24.850.621/3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 22-01-2020

Concedendo, à vista da Portaria publicada em 02-08-2019, e republicada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada:

COEFICIENTE - 3,80

- CAMILA ZAMPRONIO CANDIDO RG 47.976.529-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2020



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Categoria: Diário Oficial

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Comunicado EAP 338 de 04-09-2019-Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - 06-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

2 Alexandre Machado 23.641.175-5 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí de Oliveira

1 Anderson Batista 33.701.139-4 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

3 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

4 Felipe de Moraes Peres 34.036.320-4 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

 

Turma 02 - 09-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

2 Carlos Eduardo Alves 26.289.026-4 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí da Silva

1 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

3 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

4 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

5 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

6 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

7 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

 

Turma 3 - 30-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

4 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

3 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

4 Sérgio Fernando Valadão 14.427.726-8 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí de Freitas

5 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

6 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

 

Turma 4 – 31-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

2 Leandro Moraes dos Santos 46.899.538-9 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

3 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

7 Nelson Jose da Costa 30.142.771-9 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

4 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

5 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

6 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

(EAP-023/2020)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 e baixa as seguintes instruções:

Objetivo:Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Carga Horária: 5 h/a

Horário: das 8h às 11h45

Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: Estande de tiro da Penitenciária de Lucélia, situado na Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12

Data: 24-01-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Nome e RG

LUIS HENRIQUE GABRIEL - 18.014.496

Unidade: PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA

Nome e RG

LUCAS EDUARDO BARBOZA MASSARO - 41.953.459-3

SILVANO MARCOS CREPALDI - 23.157.455-1

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Nome e RG

ESTEVÃO BATISTA PINTO - 28.972.635-9

EUGÊNIO PEREIRA NETO - 25.172.126-7

Unidade: PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA

Nome e RG

EMERSON BARROCA MORETTO - 33.774.863-9

(EAP-026/2020)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel - MD6, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo:Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Carga Horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 16h30

Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.Local de realização do curso:Estande de tiro da Penitenciária de Lucélia, situado na Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini, km 12

Data: 24-01-2020

Unidade: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Nome e RG

EUGÊNIO PEREIRA NETO - 25.172.126-7

Unidade: PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

Nome e RG

DEMETRIUS MOZINI PADOVAN - 29.403.107-8

FRANKLIN TRIPOLONE - 42.092.878-9

JULIO CESAR ARTERO GARCIA -18.914.673

LOECIR RENATO GENARI - 26.264.383-2

Unidade: PENITENCIÁRIA PARAGUAÇU PAULISTA

Nome e RG

EDVALDO NEGRI -27.036.780

MARCOS JULIANO DE SOUZA MARTINHÃO - 28.825.527-6

RICARDO ANTÔNIO DA SILVA - 20.096.475

RODRIGO HENRIQUE BONATO - 28.008.461-4

(EAP-027/2020)

 

Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 025/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferrei-ra” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 2 – Dia 24-01-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Alberto Dobler Buck 27.179.397-1

2 Alencar Donizete Delfino 40.352.185-3

3 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8

4 Antonio Marcos de Souza 43.338.217-X

5 Cassio Roberto da Silva 16.198.078-8

6 Cesar Henrique Teixeira de Souza 43.338.146-2

7 Claudenir Rodrigues da Silva 19.918.936

8 Clodoaldo de Jesus da Silva 30.908.169-5

9 Cristiano de Souza Marques 29.031.049.0

10 Eder dos Santos Decarli 29.858.363-X

11 Ednaldo Santana Colete 35.038.424-1

12 Jose Roberto Liberato 34.176.333-0

13 Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4

14 Marcelo Peratelli 30.397.860-0

15 Miguel Francisco dos Santos Junior 25.461.487-5

16 Nelio Lemes Penha 28.540.248-1

17 Pedro Ivo Jerez Ferreira 41.620.689-X

18 Pitagoras Antonio Azevedo Alves 40.203.090-4

19 Regis Danilo Moraes de Lima 45.799.999-8

20 Vagner Ferreira dos Santos 45.601.503-6

21 Wander Marques Antonio Terencio 18.979.759-9

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-1-2020

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS, RG 44.519.607-5, a partir de 30-08-2019

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 7.593.760, a partir de 19-05-2019

ANGELO DOS SANTOS IORIO, RG 41.831.510-3, a partir de 20-04-2019

ANTONIO LEME DE ALMEIDA JUNIOR, RG 32.808.641-1, a partir de 16-04-2019

BRUNO ROBERTO DA SILVA, RG 38.936.229-3, a partir de 11-09-2019

CARLOS ROBERTO GARCIA, RG 18.460.409-6, a partir de 09-08-2019

DANILO DOS SANTOS ARAUJO, RG 48.357.279-2, a partir de 03-08-2019

DARIO CARVALHO, RG 30.908.932-3, a partir de 08-05-2019

EDMILSON DOS SANTOS SILVA, RG 30.023.324-3, a partir de 12-06-2019

ELI ROGERIO PEDRO, RG 28.264.735-1, a partir de 05-06-2019

ELITON AUGUSTO JANEI, RG 33.124.373-8, a partir de 17-05-2019

EMANUEL HENRIQUE RONCON DE LIMA, RG 45.282.061-3, a partir de 05-05-2019

ERICSON MARQUES DOS SANTOS, RG 29.705.273-1, a partir de 07-10-2019

ESTEVAM DE MORAIS CORREA DURAO, RG 41.877.167-4, a partir de 17-09-2019

FABIANO DA ROCHA BENATI, RG 30.695.518-0, a partir de 01-09-2019

FABIO LUIZ BARBOSA LIMA, RG 32.010.516-7, a partir de 02-09-2019

FELIPE QUINTILIANO STELLA, RG 33.914.947-4, a partir de 12-05-2019

FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, RG 48.192.742-6, a partir de 12-10-2019

FERNANDO RODOLFO DA SILVA, RG 27.718.355-8, a partir de 23-05-2019

FLAVIO AUGUSTO MAZETTI, RG 32.794.762-7, a partir de 07-06-2019

GABRIELA CAMARGO VITOLLA, RG 47.119.854-7, a partir de 09-06-2019

GRAZIELI AKEMI UTIDA DE SOUSA, RG 28.382.984-9, a partir de 30-09-2019

JARMES LEONEL DE MEDEIROS, RG 30.926.914-3, a partir de 29-10-2019

JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 47.963.521-3, a partir de 15-05-2019

JOSE DOS REIS PATRICIO DA SILVA, RG 43.020.495-4, a partir de 29-04-2019

JOYCE GARCIA GABRIEL, RG 47.910.482-7, a partir de 14-08-2019

JUAREZ PEREIRA DA SILVA, RG 58.086.461-3, a partir de 02-10-2019

JULIO CESAR DOS SANTOS DE MORAES, RG 42.689.758-4, a partir de 12-10-2019

JULIO CESAR RUFINO, RG 19.975.983-2, a partir de 17-05-2019

JULIO CESAR SILVA DUARTE, RG 40.643.330-6, a partir de 27-05-2019

LENIN MOZART RITZ VIANA, RG 46.770.228-7, a partir de 19-05-2019

LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT, RG 33.820.656-5, a partir de 26-05-2019

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG 43.331.312-2, a partir de 10-07-2019

LUCAS SANTOS DA SILVA, RG 44.492.802-9, a partir de 13-05-2019

LUIZ OKUMA, RG 18.483.314-0, a partir de 19-03-2019

MARCOS ANTONIO PEREIRA, RG 27.914.033-2, a partir de 16-05-2019

MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG 40.334.855-9, a partir de 29-05-2019

MAURICIO FERNANDES, RG 25.278.434-0, a partir de 31-08-2019

MILTON PEREIRA DE ALCANTARA, RG 28.256.915-7, a partir de 05-09-2019

NATANAEL SILVA ROSOLEN, RG 41.048.854-9, a partir de 08-10-2019

NOEL DIAS DA SILVA, RG 34.404.178-5, a partir de 08-05-2019

NUBIO EUFRASIO DA SILVA, RG 42.989.070-9, a partir de 02-05-2019

PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 29.640.087-7, a partir de 27-05-2019

RENAN CIRINEO TERRA PELEGRINETTI, RG 44.584.346-9, a partir de 01-05-2019

RICARDO NUNES FERNANDES, RG 35.356.529-5, a partir de 17-09-2019

RODOLFO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA, RG 47.715.237-5, a partir de 17-05-2019

SILVANIO MARQUES, RG 35.516.232-5, a partir de 27-09-2019

THAIS MARY SUWA, RG 35.927.223-X, a partir de 19-08-2019

WESLLEN BATISTA RODRIGUES, RG 38.487.961-5, a partir de 29-05-2019

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-1-2020

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, RG 543955564, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (CE 16-01-2020)

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VALERIA DE MEDEIROS SARANTI, RG 30694756-0, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 054/2019 Penit. Avanhandava)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 20-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor RENAUTO SEBASTIÃO DA SILVA, RG 20.465.420-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 13-01-2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ERICA RENATA FAZAN BUSSOLA, RG 24.403.744-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-11-2019

No Comunicado EAP 493/2019 - Pag. 15 - Seção I - referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.

Onde se lê:

10 - Turma, datas e horário:

10.1 - Turma 03: 26, 27, 28 e 29/11 e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10-12-2019 - das 09h às 17 16h30

Inclua-se 

NOME RG UNIDADE.

31 Fernando Oliveira Roselli 26.184.333-3 CPP de Valparaíso

32 Murilo Bezerra Arruda 40.117.540-6 CDP de Caiuá

33 Fabio Cesar Nobrega da Silva 28.230.041-7 CDP de Lavínia

34 Marco Antônio Madeira 30.962.672-9 CDP de Lavínia

35 Danilo Fernando de Araújo 44.083.697-9 CDP de Lavínia

36 Anderson Cesar Gonzales Amoris 43.381.288-6 CDP de Lavínia

37 Luís Paulo Hernadez 46.259.272-8 CDP de Lavínia

38 Carlos Renato Fernandes Claro 44.283.405-6 P de Valparaíso

39 Marcos Antônio Pereira Tomazi 26.415.519-1 CDP de Lavínia

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 23-1-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Elisangela da Silva Gomes, RG 33.249.311-8, vago decorrente da exoneração de Conrado Lopes Gomes, RG 30.493.735-6 (D.O. 28-11-2019);

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Gabinete do Secretário

Núcleo de Apoio Administrativo

Diretor I, Ref. 6: 

Fabricio Henrique Lopes, RG 24.287.931-7, vago decorrente da exoneração de Elisabete Machado, RG 11.542.951-7 (D.O.24-5-2001);

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1

Nadia Silva Lima, RG 36.232.195-4, vago decorrente da exoneração de William Costa Santiago, RG 30.865.799-8 (D.O.11-12-2019); 

Reinaldo Luiz Peinaldo, RG 38.406.621-5, vago decorrente da exoneração de Ruth Carolina Silva Paixão Santiago, RG 54.694.739-6 (D.O. 27-11-2019).

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 23-1-2020

Concedendo:nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-1-2020, progressão, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, na seguinte data:

NOME RG. A PARTIR DE DIA/MÊS/ANO

Milayd Mara Crispim Mendes 41.827.315-7 12-11-2016

Bruno Barreto da Costa Carreira 40.909.722-X 13-2-2018

 

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-1-2020, progressão, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, na seguinte data:

NOME RG A PARTIR DE DIA/MÊS/ANO

Adriana Alves de Oliveira 30.422.016-4 12-10-2019

Jisonilson Lima Batista 41.051.366-0 20-10-2019

 

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23-1-2020, progressão, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME RG A PARTIR DE DIA/MÊS/ANO

Alexandre Rocha Teixeira 16.288.045-5 16-5-2015

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-1-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a Função Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 029/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna público a chamada para a aula presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do “Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Definir conceitos e competências e orientar quanto à formação do cinotécnico ao estabelecer procedimentos de atuação e manejo com cães, bem como as medidas básicas administrativas para a gestão de um canil penitenciário.
  2. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
  3. Público-Alvo: servidores das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo concluintes do Curso de Cinotecnia Básico Fase 1 na modalidade de ensino à distância – EaD.
  4. Aula Presencial e Prova Objetiva:

4.1 O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará fundamentado no respectivo curso em EAD, realizado entre 16-12-2019 a 17-01-2020.

4.2 A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 (dez) pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 (seis) pontos.

  1. Local: Escola de Administração Penitenciária – localizada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP
  2. Data e horário: 31-01-2020, das 08h às 17h.
  3. Carga Horária: 10h/a
  4. Turma: 12

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

01 Alexandre Gomes da Silva 26.417.117-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Belém II

02 Andre Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha I

03 Caio Dias Hasckel de Lima 493474298 Penitenciária “ ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

04 Daniel Rodrigo Silva de Oliveira 453383373 Centro de Detenção Provisória Belém I

05 Diogo Hallai32443726-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

06 Douglas Anastacio Caseta 340233606 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

07 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8 Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha I

08 Edvaldo de Jesus Santos 345252767 Penitenciária “Nilton Silva” II De Franco da Rocha 09 Fabricio Henrique Manif Macul 251288079 Penitenciária “ ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

10 Fernando Aparecido Bonjorno 337976879 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

11 Getulio Alvaro Bonifacio Pinto 417837161 Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

12 Gilberto Cardoso da Silva 414721846 Centro de Detenção Provisória de Mauá

13 Italo Cordeiro Sardinha 350819919 Centro de Detenção Provisória de Mauá

14 Jose Adair Rodrigues 23.467.195-6 Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha I

15 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penitenciária Feminina de Sant’Ana

16 Lucas Rodrigues Aguiar MG17481383 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III 

17 Luiz Felipe Nogueira Martins 451787523 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

18 Marcio Rogerio Plaza Viveiros 229318563 Centro de Detenção Provisória de Mauá

19 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3 Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha I 

20 Mauricio Baccos 23.066.013-7 Penitenciária “ ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

21 Paulo Roberto Martins 271951965 Centro de Detenção Provisória Belém I

22 Rodrigo Antonio Alves da Silva 29497099X Centro de Detenção Provisória de Mauá

23 Ronaldo de Souza Clauzen 227306995 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

24 Samuel Rodrigues Martins 298324404 Centro de Detenção Provisória de Diadema

25 Silas Nascimento Almeida 46519606 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

26 Tiago Paulino Longo 448675274 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

 

  1. Docente: Daniel Perroni Trentin.
  2. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência de 100% e nota mínima de 6,0 (seis) pontos.
  3. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação, com anuência do diretor, por notes de Renata Correia de Andrade, Impreterivelmente, até o dia 29-01-2020.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 38.488, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível 1022316-98.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JESSICA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 404584214, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1001273-42.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 431820958, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3166514/2019 de ADILSON GOMES DE QUEIROZ, RG 20.575.517-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3166656/2019, de LUIZ MARCOS FRANCISCHETTI, RG 16.457.695-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 083/19, do SPDOC 3167598/2019 de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, RG 28.071.163-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3166728/2019, de LUIS FERNANDO CARDOSO, RG 18.043.776-8. Tornando sem efeito o Despacho de 11, publicado em 12-12-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2017 (fls. 84v.)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 21-1-2020

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

RENATO SÉRGIO DE ARAÚJO, RG 22.344.665-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

LEIA GONÇALVES SILVA, RG 29.032.320-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

Portaria do Coordenador, de 21-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

JUVENAL MOREIRA DOS ANJOS, RG 28.907.734-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Promoções por antiguidade e por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-1-2020

Promovendo:

por antiguidade, a partir de 1-12-2014, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015 e homologado conforme despacho publicado em 12-8-2015:

Do Nível de Vencimentos III para o Nível de Vencimentos IV:

Ronaldo Augusto Melenchion, RG 28.401.619-6;

Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG 27.863.529-5;

Diogenes Muniz Bernardina, RG 25.811.809-X;

Alessandro de Jesus Klimeck, RG 30.649.048-1;

Allison Ikehara, RG 27.612.808-4;

Eber Cesar Freitas de Jesus, RG 22.085.577; e

Reinaldo Delatorre, 23.521.214-3.

por antiguidade, a partir de 1-12-2016, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017:

Do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V:

Ronildo Garcia dos Santos, RG 27.680.686-4;

João Barbosa da Silva Junior, RG 29.439.910-0;

Leandro Antonio dos Santos, RG 33.690.275-X;

Plínio Marques Farias, RG 14.632.131;

Marcos Freddi, RG 21.890.911-1;

Marcio Sgobi, RG 22.184.930-0; e

Luis Rogerio Gomes dos Santos, RG 32.331.002-3.

 

por merecimento, a partir de 1-12-2017, nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LC 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 01-09-2018:

Do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V:

Ronaldo Augusto Melenchion, RG 28.401.619-6;

Rodrigo Gonçalves dos Santos, RG 27.863.529-5;

Diogenes Muniz Bernardina, RG 25.811.809-X;

Alessandro de Jesus Klimeck, RG 30.649.048-1;

Allison Ikehara, RG 27.612.808-4; e

Reinaldo Delatorre, 23.521.214-3.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 16-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3165405/2019 em nome de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.197.012-8. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 17-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do SPDOC 3326307/2019, de APARECIDA BENEDITA FRANCISCO, RG 9.656.848-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3165194/2019, de MARCOS ANTUNES, RG 16.381.116-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3525077/2019 de ELECIR GREGÓRIO SOBRINHO, RG 11.943.757-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3328037/2019, de SONIA MARIA ZACARIN, RG 11.709.799-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3325676/2019, de ANDIARA SANTON SCARDUA, RG 10.863.355-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3165338/2019 de DONIZETE PEREIRA GUIMARÃES, RG 16.546.337-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3166590/2019, de CARLOS ROBERTO SPINDOLA, RG 15.553.687.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3107130/2019 de MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.138.090-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3258639/2019 de LUIS ANDRE FERNANDES MORALES, RG 11.403.967-7

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 17-1-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a Função Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

VALDEMAR GONÇALVES, RG 6.693.882, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS, RG 27.296.381-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- RENATA CAMARGO, RG 26.657.898-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu- JOSE MANZANO JUNIOR, RG 17.737.241-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ANDERSON RODRIGO LOPES, RG 40.905.030-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Lucélia

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- RODRIGO ANTONIO FELISSIANI, RG 33.100.356-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 17-01-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG 20.799.099-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

  1. 17/01/2020 - Diário oficial de sexta-feira
  2. 16/01/2020 - Diário oficial de quinta-feira
  3. 15/01/2020 - Diário oficial de quarta-feira

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