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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)EDITAL CCP Nº 001 DE 7-1-2020

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 03.12.2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1039379-39-2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Victor Hugo Paes Rabelo Modesto e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

VICTOR HUGO PAES RABELO MODESTO - 0100176 0 - 505275430 SP - 70,000 - 1.521º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-01-2020

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a AGUILENE SANTOS DE SIQUEIRA, RG 19.589.853-9, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde - Equipe de Enfermagem III, a partir de 10-12-2019, em virtude de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULA CRISTINA JOSÉ DA SILVA DE LIMA, RG 42.145.792-2, Enfermeiro a partir de 10-12-2019, em virtude de designação.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 07-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir 02-12-2019, ao servidor ANDRÉ VICENTE DOS SANTOS, RG 27.651.394-0, Chefe de Seção da Equipe de Vigilância da Ala Masculina, Turno I.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 07-01-2020

Concedendo ao servidor EMERSON FRANCO AZNAR, RG 21.890.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 7-1-2020

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

RAPHAEL MATSUDA SANTOS, RG 43675714X.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 07-01-2020

Transferindo, a partir de 02-01-2020, o cargo provido pelo servidor Anderson dos Santos Costa, RG 45.653.816-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o servidor Emerson Franco Aznar, RG 21.890.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 07-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, conforme abaixo especificado:Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 403521853, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 07-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Curso sobre Material bélico e controle de equipamentos de segurança

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo IV - Segurança e Disciplina, comunica a realização do Curso: Material bélico e controle de equipamentos de segurança, conforme segue:Objetivo:Munir o público-alvo com conhecimento teórico e prático sobre armamentos e equipamentos controlados, utilizados pela SAP, a fim de facilitar o desenvolvimento dos trabalhos.

Público-Alvo:Corregedores auxiliares da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário - CASP.

Data: 23, 24, 30 e 31-01-2020

Horário: das 13h às 17h45

Local: Sala de aula e estande do GIR-4 - Coremetro

Nº - Nome - RG

Turma 1 - Dias 23 e 24/01 (das 13h às 17h45)

1 - CINTIA GABRIELE LAURINDO - 52.082.871-9

2 - DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA - 33.018.260-2

3 - JULIANA COUTINHO DOS REIS - 27.827.991-0

4 - KARIN ANDRADE ZEPPELLINI - 20.216.309-X

5 - MIRELLA ZANIBONI - 27.827.705-6

6 - PATRICIA HELENA OLIVEIRA - 29.965.645-7

7 - PAULO ROBERTO PALMEIRA - 34.976.591-1

8 - RENATA DE GENNARO - 20.254.264-6

 

Turma 2 - Dias 30 e 31/01 (das 13h às 17h45)

1 - FABIANA FORNAZZARO - 26.147.558-7

2 - ISIS PATRICIA MELISSA MOREIRA - 23.426.477-9

3 - MARCIO PEREIRA DE SOUZA - 20.994.042-6

4 - RENATO DA CRUZ - 32.486.243-X

5 - ROSIMEIRE DIAS DOS REIS - 19.285.652.2

6 - SHEILA GREGÓRIO PASSOS - 26.397.419-4

7 - VALÉRIA DUARTE BRITO MEDINA - 21.558.872-1

(EAP - 006/2020)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 02-01-2020

Elogiando a servidora VANILDA SILVA ROSALINO, RG 20.698.703-1, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, apontamento de frequência, Processo de Insalubridade, Gestão das mensagens notes e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias.

Elogiando o servidor GUIDO MOURA SALLES JUNIOR, RG 15.993.443-6, que cumpriu com eficiência a execução das atividades do Núcleo de Pessoal, no que se refere aos atendimentos de servidores, elaboração de Processos de Aposentadoria e de Designações e outros, dando total apoio à esta diretoria durante o período de avocação daquele Núcleo pelo afastamento da titular, por motivo de férias

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3164764/2019 de LUIZ CARLOS CUSTÓDIO, RG. 14.012.846-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3326614/2019, de EUNICE PAIFER MARQUES, RG. 9.101.443-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3534510/2019, de ADILSON FIDELIS, RG. 7.317.252-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 6-1-2020

Concedendo

a partir de 2-1-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor CLAUDIO TEIXEIRA, RG. 5.201.167-7, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas, a partir de 01-12-2019, CARLOS EDUAROD DESTRO, RG 30.173.757-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da UA 24.398, do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404, do Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01-12-2019, ELISMAR JOSE DA SILVA, RG 1.783.027 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia

- PITAGORAS ANTONIO AZEVEDO ALVES, RG 402030904, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA, RG 328795677, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 170749435, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- RICARDO AUGUSTO PICOLLI SIMOES, RG 279865247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;

- CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 433381462, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- GERSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 458170185, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 468435372, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ODAIR RODA, RG 243118557, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- FABRICIO GUSMAO DE PAULA, RG 304681076, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- THIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 349374119, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- WESLLEY VINICIUS GOMES SILVA, RG 402031787, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROGERIO ALVES AVELINO, RG 40203059X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- PAULO JOSE PERES DUTRA, RG 285405354, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- PAULO CESAR GUEDES DE MELLO, RG 279871739, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- RENATO DE CASTRO MARTINS, RG 305780967, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- JOSE ROBERTO LIBERATO, RG 341763330, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 421873796, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- JEAN GOES DE SOUZA, RG 481452102, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 406818769, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALESSANDRO GINES NUNES, RG 203784169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA, RG 407733437, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- SILVINO DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 407658324, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALLAN SALUSTIANA DE JESUS MACERA, RG 401173069, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- EDILSON CANSIAN, RG 447335510, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO, RG 189797599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ANTONIO FABIO BOLDO, RG 216454062, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- ISMAEL APARECIDO SOARES DA SILVA, RG 288636703, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 586935873, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS, RG 299585438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 350397831, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROBSON DOS SANTOS ROSA, RG 400281247, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- GILMAR DOS SANTOS SILVA, RG 457837846, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 49073182X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- MARLLON DOS SANTOS FRANCISCO, RG 47952287X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- ANDERSON YASSUE DE ALMEIDA, RG 278145188, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- CRISTIANO DE SOUZA MARQUES, RG 290310490, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- CLODOALDO DE JESUS DA SILVA, RG 309081695, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto

- LEONARDO COELHO RAMALHO, RG 417591184, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes

- ALBERTO DOBLER BUCK, RG 271793971, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- CLEVERSON LUCIO LIMA DA SILVA, RG 239885107, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

- CASSIO ROBERTO DA SILVA, RG 161980788, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA, RG 27414332X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III--QSAP;

- JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 305781029, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 254614875, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- EDNALDO SANTANA COLETE, RG 350384241, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;

- REGIS DANILO MORAES DE LIMA, RG 457999998, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

- SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RG 17488373, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- JULIO CESAR DE CASTRO SILVA, RG 301263899, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- CLODOALDO COLCHESQUE, RG 30066249X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- PEDRO IVO JEREZ FERREIRA, RG 41620689X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- VAGNER MARTINS NETO, RG 342963351, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, RG 241413588, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

- ALESSANDRO FAZAN CALDEIRA, RG 305762783, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Irapuru

- NELIO LEMES PENHA, RG 285402481, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- JABEZ MIGUEL DE CARVALHO CAMOLEZ, RG 349376311, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Junqueirópolis

- ANTONIO MARCOS DE SOUZA, RG 43338217X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Lucélia

- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 203749674, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;

- WAGNER DE SOUZA SILVA, RG 282527370, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Pracinha

- LUCIANO BARBOSA SOARES, RG 304683632, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária de Tupi Paulista

- CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL, RG 17605333, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III--QSAP;

- ADRIANO FELICE, RG 18052271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- MAURICIO GOMES RIBEIRO, RG 282559474, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- EDER DOS SANTOS DECARLI, RG 29858363X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;

- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG 330606116, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SCQ-III-QSAP.

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- MARCELO PERATELLI, RG 303978600, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SCQ-III-QSAP.

 

Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- CLAUDENIR RODRIGUES DA SILVA, RG 19918936, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- EDUARDO PEREIRA NETO, RG 295567260, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;

- ROGER STEFAN, RG 305823838, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- ALEXANDRE MODAFARES, RG 280017157, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- JOSE ANGELO DOS SANTOS, RG 189797216, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MICHELLE APARECIDA DE ARAUJO CRISTO, RG 33.737.861-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

- ARMANDO DIOGO ALVES NETO, RG 29.225.547-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- EMERSON FERNANDO RODRIGUES LIMA, RG 30.469.022-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- GILBERTO ROSARIO DA COSTA, RG 30.066.370-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- JULIO CESAR HONORIO DA ROCHA, RG 22.355.715-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC--III-QSAP;

- ANDERSON WELLER MARCILIO, RG 33.976.305-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, 06-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o funcionário: 

JOSÉ MARIA DAMÁZIO, RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-01-2020 a servidora Fernanda Martins Ruiz, RG 56.683.548-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC--III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 18-12-2019, a servidora ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17-12-2008, a partir de 12-12-2019, ao servidor RAFAEL SILVERIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2019.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 06-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado: a partir de 02-01-2020 – JOSÉ MARIA DAMÁZIO - RG 20.005.026, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 263, de 27-06-2019 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação de nomes disponível entre as páginas 9 e 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 03/01/2020, neste link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 02-01-2020

Ratificando, nos termos do inciso IV, do art. 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3563627/2019, de ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.387.593-5.

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido pelos servidores abaixo descritos, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

AMARILDO ALVES DA SILVA, RG 21.155.356-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398272/2019);

EDILSON MORALES, RG 16.772.098-3 Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398615/2019)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os servidores abaixo relacionados:

- da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ALESSANDRO VIANA CORREA, RG 58.127.053-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, em razão de cessação da convocação, para prestar serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019.

- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-11-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIROS, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido convocado em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nesta Unidade Prisional, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, para em missão prestar serviço junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I Substituto, de 02-01-2020

Concedendo:

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 02-01-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-01-2020 a LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, em razão de sua reintegração no cargo.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, aos servidores abaixo indicados:

FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTOS, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 09-10-2019;

LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GOLÇALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 15-10-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MARCELO DE SOUZA – RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Supervisor Técnico II (cargo vago), a partir de 09-10-2019.

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 434 de 19-10-2019- fls. 13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Picolo 14.997.557 Penitenciária Feminina de Guariba

2 Bruno Pereira dos Santos 45.224.095-5 Penitenciária Feminina de Guariba

3 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba

4 Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6 Penitenciária Feminina de Guariba

5 Denis Alex Moreira 27.488.420-1 Penitenciária Feminina de Guariba

6 Ederson Filgueira dos Santos 46.272.388-4 Penitenciária Feminina de Guariba

7 Joao Pereira de Andrade 23.340.123-4 Penitenciária Feminina de Guariba

8 Jorge Luis da Silva 42.968581-6 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Leonardo Frank Souza 20.244.203-9 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Marcos Henrique Arena Leao Junior 44.627.280-2 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 Penitenciária Feminina de Guariba

12 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2 Penitenciária Feminina de Guariba

13 Ronaldo Alexandre de Melo 35.136.856-5 Penitenciária Feminina de Guariba

14 Sergio Rodrigo Donadon Villela 33.179.380-5 Penitenciária Feminina de Guariba

15 Wilian Goncalves de Macedo 30.018.193-0 Penitenciária Feminina de Guariba

16 Daniel Henrique Milani da Silva 35.623.251-7 Penitenciária de Araraquara

17 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 Penitenciária de Araraquara

18 Thiago Henrique Bertapelli da Silva 34.855700-0 Penitenciária de Araraquara

 

Turma 02

Data: 25-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 Penitenciária Feminina de Guariba

2 Anderson Rafael dos Santos 34.870.184-6 Penitenciária Feminina de Guariba

3 Anderson Luis dos Santos 29.605.553-0 Penitenciária Feminina de Guariba

4 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 Penitenciária Feminina de Guariba

5 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6 Penitenciária Feminina de Guariba

6 Eder Leandro da Silva 26.652.807-7 Penitenciária Feminina de Guariba

7 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina de Guariba

8 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Gustavo Fabricio Grecco 42.136.195-5 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Gustavo Henrique Goncalves Acosta 44.503.501-8 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Reginaldo da Silva Pelegrini 33.595-755-9 Penitenciária Feminina de Guariba

12 Victor Hugo de Carvalho 48.766.133-3 Penitenciária Feminina de Guariba

(EAP-574/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 358 de 10-09-2019- fls. 12 - Seção I e Comunicado EAP 411 de 25-09-2019- fls. 12 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 12-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Luiz Vilela Santos 26.768.665-1 Penit. de Avanhandava

2 Ariovaldo dos Santos Coelho 26.708.323-3 Penit. de Avanhandava

3 Claudemir Ferraz Ramalheiro 16.874.807-1 Penit. de Avanhandava

4 Clovis Grete 28.536.193-4 Penit. de Avanhandava

5 Daniel Mariano de Souza 32.639.288-9 Penit. de Avanhandava

6 Giancarlo Loureiro 32.689.328-3 Penit. de Avanhandava

7 Marcelo Wagner Carlos 23.628.421-6 Penit. de Avanhandava

8 Rony Gustavo Gonçalves 32.726.057-9 Penit. de Avanhandava

9 Udson Alex Martins 25.697.257-6 Penit. de Avanhandava

10 Wellington Rodrigo Amancio da Silva 32.283.893-9 Penit. de Avanhandava

 

Turma 02

Data: 13-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 Penit. de Avanhandava

2 Diogenes Antonio F. Araujo 25.354.062-8 Penit. de Avanhandava

3 Everson de Capua Carrara 8.525.276-1 Penit. de Avanhandava

4 João Vitor Aparecido Prado 34.462.945-4 Penit. de Avanhandava

5 José Roberto Piovesan 23.539.354-X Penit. de Avanhandava

6 Marcio Antonio Ventura 30.623.978-3 Penit. de Avanhandava

7 Marcio Cristiano Alves Pereira 24.761.499-3 Penit. de Avanhandava

8 Márcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penit. de Avanhandava

 

Turma 03

Data: 21-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Celso Gonçalves Pereira 22.875.411-2 Penit. de Avanhandava

2 Claudio Alves Bonifacio 19.847.962 Penit. de Avanhandava

3 Clovis Rodrigues 18.817.287-7 Penit. de Avanhandava

4 Edemar Aparecido Ricardo 33.926.562-0 Penit. de Avanhandava

5 Luiz Antonio Amador da Silva 21.173.254-0 Penit. de Avanhandava

6 Luiz Pereira de Andrade 14.427.122 Penit. de Avanhandava

7 Marcelo Henrique Venturin Correa 33.099.033-0 Penit. de Avanhandava

8 Rinaldo Rodrigues Figueiro 23.312.190-0 Penit. de Avanhandava

9 Sidmar Luis Nunes Guerreiro 33.925.695-3 Penit. de Avanhandava

 

Turma 04

Data: 22-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Estenio Gabriel R. Salazar 42.818.696-8 Penit. de Avanhandava

2 Leandro Cesar Gaspar 32.541.956-5 Penit. de Avanhandava

3 Luis Antonio da Silva 28.806.549-9 Penit. de Avanhandava

4 Luiz Carlos de Carvalho 21.685.744 Penit. de Avanhandava

5 Marcos Antonio Furlan 23.495.138-2 Penit. de Avanhandava

6 Odair José Nunes Pereira 27.057.533-9 Penit. de Avanhandava

7 Wagner Esvicero da Costa 29.208.654-4 Penit. de Avanhandava

(EAP-575/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Comunicado EAP 400 de 21-09-2019- fls. 26-27 -Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Dias da Silva 26.685.350-X CDP de Ribeirão Preto

2 Alison Vagner Marcelino 40.103.678-9 CDP de Ribeirão Preto

3 Anderson dos Santos Rocha 46.339745-7 CDP de Ribeirão Preto

4 Carlos Alberto Farinelli 21.447.515-3 CDP de Ribeirão Preto

5 Edson Carolino 18.054.371-9 CDP de Ribeirão Preto

6 José Orivan da Silva 14.065.029 -5 CDP de Ribeirão Preto

7 Paulo Canno Pereira 34.536.054-3 CDP de Ribeirão Preto

 

Turma 02

Data: 25-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Daniel Otávio Menani 32.075.702-X CDP de Ribeirão Preto

2 Jose Carlos do Santos 33.213.873-2 CDP de Ribeirão Preto

3 Levi de Souza Menezes 20.151.681-0 CDP de Ribeirão Preto

4 Rodrigo Benjamin Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP de Ribeirão Preto

 

Turma 03

Data: 10-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 André Luis Gomes 20.106.087-5 CDP de Ribeirão Preto

2 Elton Regis de Oliveira Santos 32.855.619-1 CDP de Ribeirão Preto

3 Emerson Bronzatti 24.310.086-3 CDP de Ribeirão Preto

4 Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5 CDP de Ribeirão Preto

5 Thiago Vinicius Rosa Amorim 40.179.414-3 CDP de Ribeirão Preto

6 Cicero Rafael de Souza 43.096.398-1 CDP de Taiúva

7 Luis Fernando Nogueira Germano 21.723.835-X CDP de Taiúva

8 Moiséis Daniel Brito de Magalhães 42.442.634-1 CDP de Taiúva

9 Sérgio Patrício Gomes Teixeira Barca 27.589.684-4 CDP de Taiúva

 

Turma 04

Data: 11-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Alves de Oliveira 45.493.050-1 CDP de Ribeirão Preto

2 Altino da Silva de Mello 32.800.263-x CDP de Ribeirão Preto

3 Anderson Mantovani 32.808.419-0 CDP de Ribeirão Preto

4 André Henrique Borelli 30.551.919-9 CDP de Ribeirão Preto

5 Diego Lopes do Nascimento 41.186.757-X CDP de Ribeirão Preto

6 Gabriel Santos de Azevedo 43.029.854-6 CDP de Ribeirão Preto

7 Marcos Cesar Tadeu 34.770.678-2 CDP de Ribeirão Preto

8 Rafael Faustino Menani 46.167.054-9 CDP de Ribeirão Preto

9 Richard Ribeiro Capecci 40.729.936-1 CDP de Ribeirão Preto

10 Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto

11 Valdeir Paim 42.256.898-2 CDP de Ribeirão Preto

(EAP-576/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 396 de 20-09-2019- fls. 14 - Seção I e Comunicado EAP 430 de 12-10-2019- fls. 13-14 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 27-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Cesar Pereira 25.458.002-8 Penitenciária de Taquarituba

2 Antônio Lopes Dias Neto 25.429.842-4 Penitenciária de Taquarituba

3 Andrei Vinicios Araujo Camargo 25.046.961-3 Penitenciária de Taquarituba

4 Celio Roberto Lucio de Almeida 32.935.114-X Penitenciária de Taquarituba

5 Clayton de Almeida 27.159.172-9 Penitenciária de Taquarituba

6 Clodoaldo Benfica Fonseca 23.238.792-8 Penitenciária de Taquarituba

7 Domingos Domingues da Silva 15.943.549 Penitenciária de Taquarituba

8 Edimilson da Silva 26.447.048-5 Penitenciária de Taquarituba

9 Edson Misvaldo Moura dos Santos 41.031.772-X Penitenciária de Taquarituba

10 Fabio Dias C. M. Benfica de Araújo 30.808.382-9 Penitenciária de Taquarituba

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Elizeu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 João Batista Ribeiro Junior 29.409.997-9 Penitenciária de Taquarituba

14 João Roberto de Freitas 32.401.492-2 Penitenciária de Taquarituba

15 Luciano Aparecido da Silva 25.987.771-2 Penitenciária de Taquarituba

16 Luiz Carlos Nogueira da Veiga 20.831.645 Penitenciária de Taquarituba

17 Modesto de Jesus Proença 28.063.820-6 Penitenciária de Taquarituba

18 Vitor Gabriel de Freitas 34.983.485-4 Penitenciária de Taquarituba

 

Turma 02

Data: 14-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1Adriano Paulo da Costa 34.592.327-3 Penitenciária de Taquarituba

2 Agnilson Pereira Poglitsch 24.274.495-X Penitenciária de Taquarituba

3 Alvaro Pereira da Conceição 43.276.127-5 Penitenciária de Taquarituba

4 Dijalma Rodrigues Bemfica 19.795.140-5 Penitenciária de Taquarituba

5 Edson Aparecido de Souza 25.901.933-1 Penitenciária de Taquarituba

6 Edson Luiz Rosseto 27.660.524-X Penitenciária de Taquarituba

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Penitenciária de Taquarituba

8 Gilson Ap. Cardozo de Almeida 42.185.799-7 Penitenciária de Taquarituba

9 Helio Aparecido Garcia 25.987.888-1 Penitenciária de Taquarituba

10 Jenilson de Jesus Queiroz 35.355.605-1 Penitenciária de Taquarituba

11 Jose Valdinei Gabriel 22.753.060-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Luciano de Almeida Pires 28.792.197-9 Penitenciária de Taquarituba

13 Luis Carlos da Silva Santos 45.420.248-9 Penitenciária de Taquarituba

14 Marcio Alexssander dos Reis 24.954.109-9 Penitenciária de Taquarituba

15 Paulo Roberto de Almeida Junior 41.691.422-6 Penitenciária de Taquarituba

16 Sebastiao Carlos dos Santos 19.308.858-7 Penitenciária de Taquarituba

17 Sergio Fernando Camargo de Lima 27.374.222-X Penitenciária de Taquarituba

18 Walker Chrischner Figueiredo 24.226.484-0 Penitenciária de Taquarituba

(EAP-577/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 18-12-2019

No Comunicado EAP 573/2019, Seção I, fls. 20, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Leia-se:

NOME- RG- UNIDADE

Adilson Aparecido Ortolani -18.217.644 - CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

e não como constou.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-12-2019

Concedendo, a partir de 19-12-2019, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor MÁRCIO ROGÉRIO RUBIO – RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-12-2019

Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MÁRCIO ROGÉRIO RUBIO– RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 03-01-2020

Ratificando, nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:

a Certidão de Tempo de Contribuição 115/2019, do SPDOC 3241683/2019, de JOÃO CARLOS DE SOUZA, R.G. 11.943.930-X. Tornando sem Efeito o Despacho de 24, publicado no D.O. de 25-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2011 (fls.96v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3164541/2019, de ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG 14.568.440-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3140580/2019, de OTACILIA RODRIGUES DA SILVA, RG 20.153.460-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3140488/2019, de MARIA APARECIDA DE SOUZA, R.G. 14.674.835.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3140552/2019, JAIR MOURA FERREIRA, RG 11.410.139-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521702/2019 de JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G.17.566.613-1. Tornando sem Efeito o despacho de 22/09, publicado em 26-09-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017 (fls.53v.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do SPDOC 3326004/2019, de OSWALDO NOGUEIRA FARIA JUNIOR, RG 8.073.674-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3140446/2019 de ANGELITA DA SILVA SOUZA, RG 16.404.361-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 066/2019, do PUCT 066/1990 de NIVALDO DONIZETE RODRIGUES, RG 13.496.803-7.Tornando sem efeito o Despacho publicado em 11-05-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2015 (fls. 077).

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do PUCT 390/1999 de MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 6.233.266-1

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 17-12-2019 ao servidor: WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA, RG 32.911.582-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 03-01-2020

Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MATHEUS VINICIUS HENRIQUES FERREIRA – RG 40.473.117-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4, do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 02-01-2020, o servidor Marcos Aurélio Marcílio, RG 22.416.997-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 03-01-2020

Concedendo, a partir de 18-11-2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora SUELI ARAUJO, RG 6.862.078-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), atualmente exercendo a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, classificada nesta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-01-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 28-05-2014, correspondente ao coeficiente:

6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora TELMA MARIA GIMENES MESQUITA, RG 9.393.268-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação;

20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-11-2019, à servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 41.918.804-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação;

22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2019, à servidora JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-01-2020

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora JULIANA GONÇALVES GAUDIOSO, RG. 41.049.595-5, Diretor II do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3164466/2019, FRANCELI DE MATTOS FERREIRA, RG 14.095.912-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3139842/2019 de RITA CLAUDETTE SOUTTO DE PROENÇA, RG 15.494.475-0

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-12-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Emerson Calixto Leite, RG 34.503.187-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Luciano Renato Sorba Alves, RG 30.579.354-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Domingues Cassu Peres, RG 34.304.743-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Miguel Monteiro Júnior, RG 24.700.985-4, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Robson de Araújo, RG 21.361.038, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Francisco de Paula, RG 11.489.434, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Pedro Henrique Paulino de Souza, RG 47.365.794-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Iderval Balduino da Rocha, RG 65.291.126, ASP IV, do SQC-III-QSAP

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Eduardo Alexandre Candido, RG 29.836.081-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

João Carlos Rino, RG 16.777.583-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Leandro Surano, RG 23.563.096-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Ovidio Alexandre Gabriel, RG 29.377.069-4, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Fabio Lima Battaglini, RG 40.979.765-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

Carlos Eduardo Morgado, RG 29.269.345-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Cristiane Ibanez Justino, RG 25.158.570-0, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Ivete Roseli Clemente Machado, RG 20.746.837-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária I de Serra Azul

André Renato Bizzi, RG 22.259.149-3, ASP VII, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Katia Regina Mogno Martone, RG 30.220.404-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Munis” de Lins

Jose Francisco Mendes Filho, RG 18.683.010-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Antonio Natalino Fernandes, RG 8.382.575-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Alan Juliano Santucci, RG 35.142.556-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Eder Wilson de Paula, RG 27.110.271-8, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Gustavo Araújo Neves, RG 27.955.065-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, ASP III, do SQC-III--QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Franca

Paulo Rodrigues Ferreira, RG 33.570.332-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Itamar Flavio Alves de Almeida, RG 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio Duran Lopes, RG 19.339.489, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Edson Aparecido Momesso, RG 23.014.828-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Jose Rubens Moreira Teixeira, RG 16.894.327, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Fabio André Aguillar Barcelon, RG 25.136.048-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “ASP Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Manoel Perez Gomes, RG 17.365.096-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Francisco José de Melo, RG 12.148.928-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Alan Celso Camargo de Lacerda, RG 30.649.033-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Bruno Diego dos Santos Fortunato, RG 42.215.810-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

João Carlos Domingos, RG 19.261.248-7, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

Elisangela Ferreira da Silva, RG 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Marco Aurélio Henrique Alves, RG 27.507.822-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Douglas Luiz Rodrigues Gonçales, RG 48.222.989-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Vinicius Corrente Faria, RG 48.871.541-6, AEVP II, do SQC--III-QSAP

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Jose Marcelo dos Santos, RG 45.420.295-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Renato Aurélio de Oliveira, RG 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;

Adriano Gomes França, RG 25.528.383-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária I de Serra Azul

Márcio Jose Pereira de Carvalho, RG 48.588.285-1, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Tiago Ortiz Enrichi, RG 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edmilson Fernandes Mota, RG 22.598.227-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 44.315.999-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Alex Fabiano da Luz, RG 23.214.382-1, AEVP I, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Daniel do Nascimento Castellani, RG 32.187.430-4, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

Cristiano dos Santos Silvério, RG 26.155.556-X, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária de Cerqueira César

Rodrigo Rangel, RG 32.809.281-2, AEVP III, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Abimael Correa da Silva, RG 24.550.433-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Allinton Moises da Silva, RG 28.058.420-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Valdirene Regina Pitol, RG 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-179, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III--Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-180, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19 de dezembro 2019 a 16-02-2020.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II--Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II--Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-181, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-12-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3140714/2019, ADEMIR AYRES DE OLIVEIRA, RG 10.569.627.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3140735/2019, DAYSE APARECIDA SAADI SANTOS, RG 13.715.232-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3139884/2019 de VALDIR SEBASTIÃO DE SOUZA, RG 9.702.667-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3140641/2019, ELIEZER GIRODO, RG 9.308.952-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3140680/2019, MARCIA DONIZETE FLORENCIO, RG 14.579.413-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 163/2019, do SPDOC 3140663/2019, ELIANE CRISTINA ARANTES NUNES, RG 16.401.175.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3140696/2019, ANGELA MARIA VENTURELLI FIORE, RG 12.803.061-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento Provisório de Sentença 0011032-09.2019.8.26.0625, exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Taubaté/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1014718-94.2016.8.26.0625, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG 16.252.758-5, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

WESLLEY ADANS DIAS – RG. 48.543.906-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-12-2019).

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

SILVANA CARDOSO BERNARDES – RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 17-12-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso- HELIO CESAR PARIZ, RG 22.259.166-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-12-2019

Concedendo, à servidora DEISE FERREIRA DE SOUZA, RG 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000688-87.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 3ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003787-65.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, por UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- ANTONIO JOSÉ GONÇALVES GOMES, RG 43.215.820-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP