Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Novembro 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 22-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 21/11/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE BONFIM SANTOS- RG. 22.490.370-6.

PAULO ROBERTO FURIGO - RG. 12.148.628-X.

WLAMIR EGEA DE OLIVEIRA –RG- 14.808.015-7

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-11-2022

Elogiando o servidor, FLAVIO MATOS PETROLI, RG: 29.156.106-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 22.11.2022

PRORROGANDO, nos termos do artigo 60, § 1º, da Lei 10.261/68, o exercício por 30 (trinta) dias, para o cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, à vista do requerimento formulado da Senhora DENISE APARECIDA CARDOSO, RG: 23.612.384-1 SSP/SP, nomeado por Decreto de 29, publicado no Diário Oficial de 30.06.2022 e classificada por Resolução SAP de 24, publicada em 25.10.2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 21-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP

Gabinete do Secretário

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária

Centro de Inteligência Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 5-11-2022

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 21-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 27.557.608-5, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 17/11/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por JOAO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078.445-1, da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 18/11/2022 – Regularização Funcional

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21/11/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 21/11/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

PORTARIA DO DIRETOR, de 21-11-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78,

do Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A (33001), para o

Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria U.A(32990),

ambas deste Estabelecimento Prisional, o servidor JOÃO

NEWTON SERRATO FILHO, RG: 32.885.020-2, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de

17-11-2022.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDSON DE OLIVEIRA, RG.9.185.408-8.

HAMILTON CEZAR DE OLIVEIRA URREA, RG. 18.814.152-2.

MAURILIO SOARES OLIVEIRA FILHO, RG. 12.518.457-8.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora II Substituta do Centro Administrativo 21/11/2022

A partir de 11-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CAMILA CRISTIANE CANFORA CAMPOS, RG nº. 45.819.363-X, Diretor I, Ref. 6, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 21/11/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008,ao servidor, THIAGO DO NASCIMENTO PULIS, RG 43.015.048-3 , Assessor I, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE DE 3,00 a partir de 21/11/2022

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 21-11-2022

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao servidor Diogo Pfeifer Ferreira, RG. 40.172.150-4, Diretor Técnico III, a partir de 16-11-2022, em virtude de designação.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 21/11/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, RG 40.055.988-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 19/10/2022.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2022

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 16-11-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Regente Feijó, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000218- 21.2022.8.26.0493, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA DA SILVA LEANDRO CHERUBIM, RG 42.861.212-X, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Transferências

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo do SQC-III-QSAP, provido por ANA LUCIA GIL REIS, RG 5134533X, classificada na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 16-11-2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor JOAO JOSE DE MOURA, RG. 11.630.089-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 11/11/2022

Transferências via LPTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 16-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado

Lista disponível entre as páginas 28 a 35, do Caderno Executivo 2, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

PAULO EDUARDO ALMEIDA FORTES - RG. 24.701.405-9.

FLAVIO CEZARIO DA SILVA – RG. 17.901.491-2

LEVY LUIZ DA SILVA, RG: 17.590.171-5

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 16-11-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2022, ao servidor JOAO JOSE DE MOURA, RG. 11.630.089-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

Penitenciária de Bernardino de Campos

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 16-11-2022.

Mantido à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, às servidoras:

CAROLINE MAYUMI SANEFUDI HOSIM, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2022, em razão de transferência;

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 16-11-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DAIANE SUELE BRAVO, RG. 44.756.717-2, Designada Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 19/10/2022.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 21-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário

Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária

Centro de Inteligência Penitenciária

Diretor Técnico II, Ref. 11: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4 (D.O. 5-11-2022).

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 21-11-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 27.557.608-5, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (C.E. 17/11/2022)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078.445-1, da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 18/11/2022 – Regularização Funcional.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21/11/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO BONETTI CAVALARI, RG. 42.843.744-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 21/11/2022.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDSON DE OLIVEIRA, RG.9.185.408-8.

HAMILTON CEZAR DE OLIVEIRA URREA, RG. 18.814.152-2.

MAURILIO SOARES OLIVEIRA FILHO, RG. 12.518.457-8.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora II Substituta do Centro Administrativo 21/11/2022

Concedendo:

A partir de 11-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CAMILA CRISTIANE CANFORA CAMPOS, RG nº. 45.819.363-X, Diretor I, Ref. 6, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 21/11/2022

CONCEDENDO a partir de 24/10/2022 à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor ADRIANO MARIO RODRIGUES, RG. 41.701.276-7 – coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude Designação.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 21/11/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, RG 40.055.988-2, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 19/10/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Novembro 2022

• Diario Oficial

Palestra sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação nominal dos servidores que participaram da Palestra “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”, parte integrante da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho-SIPAT da Penitenciária de Capela do Alto, conforme Comunicado EAP Nº 340/2022, publicado no DOE de 8-11-2022.

Nº Nome RG Unidade

01 Antonio da Silva Campos Junior 43.568.673-2 Penitenciária de Capela do Alto

02 Carlos Roberto da Silva Junior Antiqueira 32.786.972-0 Penitenciária de Capela do Alto

03 Danilo Fabiano Rodrigues 41.818.554-2 Penitenciária de Capela do Alto

04 Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

05 Leandro Antunes de Proença 41.596.934-7 Penitenciária de Capela do Alto

06 Luiz Renato Cafundo Soares 32.298.662-X Penitenciária de Capela do Alto

07 Marcelo Alves Correa 26.409.690-3 Penitenciária de Capela do Alto

08 Marcos Ricardo Bonaldo 18.329.193-1 Penitenciária de Capela do Alto

09 Marília Laurenti P. Oliveira 44.528.606-4 Penitenciária de Capela do Alto

10 Michele Rodrigues Jurado 40.293.998-0 Penitenciária de Capela do Alto

11 Natalia Costa Santos 47.307.125-3 Penitenciária de Capela do Alto

12 Patrícia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

13 Regiane de Lara B. dos Santos 27.857.435 Penitenciária de Capela do Alto

14 Rogerio Augusto de Oliveira 18.180.973-4 Penitenciária de Capela do Alto

15 Rosana Aparecida Leonel Romão Peiretti 26.574.984-0 Penitenciária de Capela do Alto

16 Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo 20.425.907-1 Penitenciária de Capela do Alto

(Comunicado EAP nº. 365/2022)

Prorrogação de prazo de posse

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 17-11-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo indicados, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-11-2022, em cumprimento as decisões judicias, nos respectivos processos, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220/2013:

1.Eduardo Xavier Beserra, RG 22.822.289-8, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1047659-96.2018.8.26.0053;

2.Bruno Sarilho Costa, RG 436454269, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº1047379-28.2018.8.26.0053;

3.Leonardo de Souza Pires, RG 41.793.437-3, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2202210-40.2022.8.26.0000,

4.Elmo das Virgens Ribeiro, RG 38.437.218-1, em cumprimento à tutela antecipada deferida pela MM. Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória nº1036998-19.2022.8.26.0053

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR, DE 17-11-2022

CONCEDENDO

a partir de 16-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora THAMARA DIAS DA SILVA, RG. 49.118.306-9, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008;

a partir de 16-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor RAPHAEL JIA JUEN HWANG, RG. 37.830.700-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 17-11-2022

Declarando:

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000208-97.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ELIANE LOPES PRATO PERACINI, RG. nº 40.968.039-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a docargo de origem, levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual(PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 20/02/2018 50%

01/10 Diretor I 20/02/2019 50%;

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000208-97.2022.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ELIANE LOPES PRATO PERACINI, nº 40.968.039-4, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a do cargo de origem, levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual(PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 20/02/2018 50%

01/10 Diretor I 20/02/2019 50%

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

DANIELA INOMOTO VILANOVA, RG. 44.251.279-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 17/11/2022

Transferindo, da U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, para a U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, o funcionário IRINALDO CESAR GATTI – RG. 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 17/11/2022

Transferindo, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional, o funcionário RENATO APARECIDO GHIRALDELLI – RG. 41.051.392-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP., a partir de 17/11/2022.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a LIDIANE CRISTINA DA CRUZ, RG 43.239.428-X, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/09/2022, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 17/11/2022

CONCEDENDO, A Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora MONICA APARECIDA DE BARROS GARROTE CURY, RG: 27.110.686-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicologa), do SQC-III-QSAP, a partir de 12/11/2022, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Transferência

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

DIRETORIA TÉCNICA III

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17/11/2022

Concedendo, à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário IRINALDO CESAR GATTI - RG 19.817.542-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 17/11/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Novembro 2022

• Diario Oficial

Convocação para prestação de serviços no NVEP

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 144 DE 11-11-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 14 de novembro de 2022 a 11 de fevereiro de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Alexandre Farah de Oliveira, RG. 44.417.268-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Nilson Xavier de Lima, RG. 21.618.464-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Luciano do Nascimento Dantas, RG. 24.800.463-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Daltoniel Jorge da Silva Justino, RG. 30.425.683-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Alexandre de Arruda Oliveira, RG. 43.832.235-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Darcio Ricardo Alves Moura, RG. 27.177.564-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rodrigo Adolfo Soares, RG. 44.123.013-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Marcilio Dias, RG. 28.765.492-8, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Thomas Henrique Van Well, RG. 40.944.956-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Jose Danilo Bittencourt Mantovani, RG. 43.068.510-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Roseval Bastos Xavier, RG. 30.093.096-3, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Leandro dos Santos, RG. 44.973.683-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ailton Gomes da Silva Araujo, RG. 34.850.086-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Vinicius Augusto Bilanciere, RG. 36.048.974-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Fabio Santos de Sousa, RG. 29.682.882-8, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Alessandro Vinicius Alkmin de Souza, RG. 25.906.133-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Marcelo Lopes Machado, RG. 26.372.774-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Douglas de Souza Estan, RG. 32.959.242-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Bruno Barbuto Sartori, RG. 25.765.368-5, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Rosivan Tenorio dos Santos, RG. 23.313.939-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Carlos Batista da Silva, RG. 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP

Claudio Rogerio dos Santos, RG. 21.961.864-1, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edicelio Rodrigues de Souza, RG. 28.417.872-X, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

Wagner Zelinschi Bueno, RG. 26.182.393-0, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Julio Cesar Rufino, RG. 45.234.236-3, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

Luiz Gustavo Teixeira, RG. 22.312.611-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ari Silva Nascimento Santos, RG. 28.563.085-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Paulo Jorge da Silva Junior, RG. 40.390.045-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM

Carlos dos Santos Silva, RG. 26.339.959-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curso de habilitação para Carabina T4-5.56

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, CONVIDA os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e os instrutores de Armamento e Tiro, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina T4-5.56, realizado pelo Centro de Treinamento Tático - CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da Carabina T4-5.56 em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício nas Unidades Prisionais que receberam o referido armamento, através de inscrição efetuada pela Escola de Administração Penitenciária juntamente com os Grupos de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP regionais.

3.Carga Horária: 12 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria.

6.Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 - A - Bocaina - Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h00 às 20h00- Chegar com 30 minutos de antecedência.

9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Dia 21/11/2022

Turma 01

Nº-Nome-RG-Unidade

1-Renan Menezes da Silva-40.340.442.2-Centro de Detenção Provisória Santo André

2- Fabio Jose Dos Santos -33.619.481-X-Centro de Detenção Provisória Santo André

3-Cleber Sebastião Dos Santos -32.454.405-4-Centro de Detenção Provisória I do Belém

4-Marco Antônio Da Silva -25.658.376-6-Centro de Detenção Provisória I do Belém

5-André De Araújo Santos -32.223.026-3-Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

6-José Donizete Aparecido Oliveira Filho -30.828.920-1-Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

7-Reginaldo Batista de Oliveira-27.500.030-8-Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

8-Renato Jose de Melo-28.391.961-9-Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

9-Carlos Aurélio de Jesus -25.983.051-3-Penitenciaria III de Franco da Rocha

10-Angelo Lumanise da Cruz de Junior-23.040.927-1-Penitenciária III de Franco da Rocha

11-Ricardo Alexandre Paiva-28.043.235-5-Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

12-Reinaldo Oliveira Conceição -26.684.087-5-Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

13-Fernando Aparecido Posidônio da Silva -28.438.030-1-Centro de Detenção Provisória I de Osasco

14-Reginaldo Bastos de Lima -33.018.290-0-Centro de detenção Provisória I de Osasco

15-Alan Tavares Gomes -27.283.690-4-Centro de Detenção Provisória II de Osasco

16-Derli Moraes de Sousa -27.779.292-7-Centro de Detenção Provisória II de Osasco

17-Paulo de Lima Cordeiro -41.073.005-1-Penitenciaria II de Franco da Rocha

18-Jose Paes Landim -30.221.647-9-Penitenciaria II de Franco da Rocha

19-Albert de Souza Guimarães-32.739.678-7-Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

20-Renato Irineu da Silva -26.361.015-9-Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

21-Evaldo de Freitas Moreira -34.421.354-7-Penitenciaria II de Guarulhos

22-Samuel Castro Silva -24.494.982-7-Penitenciaria II de Guarulhos

23-Itamar Tenório de Oliveira-23.617.845-3-Centro de Detenção Provisória II do Belém

24-Aldo Pereira -20.218.145-5-Centro de Detenção Provisória II do Belém

25-Adriano Beber -26.402.242-7—Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

Dia 22/11/2022

Turma 02

Nº-Nome-RG-Unidade

1-Ronivaldo Viera de Matos -44.487.892-0-Penitenciaria de Registro

2-Wellinton Domingues Dos Santos -47.494.517-0-Penitenciária de Registro

3-Wellinton Anterior -28.079.034-X-Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

4-Sidney Amaral de Oliveira -30.819.904-2-Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

5- Rodnei Bitu do Carmo -19.658.519-3-Centro de Detenção de São Vicente

6-Rogerio Vassão dos Santos -27.561.090-1-Centro de  Detenção Provisória de São Vicente

7-Diego Fernando dos Santos -45.351.445-5-Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

8-Gustavo do Carmo Sales-35.016.468-X-Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

09-Regiano Vieira Lino -43.126.105-2-Centro de Detenção Provisória I de Tremembé

10-Darlan Mendes Aureliano -32.991.982-9-Centro de Detenção Provisória I de Tremembé

11-Wagner Eduardo Gonçalves -27.277.160-0-Centro de Detenção Provisória de Suzano

12-Wellington Bernardo Silva -28.754.031-5-Centro de Detenção Provisória de Suzano

13-Denilson Aparecido Alves-25.592.627-3-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14-Antonio Carlos de Moraes -22.450.270-0-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

15- Paulo Frederico da Silva Santos - 40.988.989-1- Centro de Detenção Provisória de Potim

16-Cristiano Silva de Jesus-33.103.336-7-Centro de Detenção Provisória de Potim

17- Hildebrando Jesus Moraes da Silva-22.681.688-6-Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.

18-Everaldo Cõncer -27.293.542-6-Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.

19-Michel Damião Lopes da Silva -40.395.133-1-Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

20-Leandro Andrade Pires-41.615.984-9-Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

21-Marco Antônio de Andrade da Silva -33.171.620-3-Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

22-Ronald Levim Martinez -25.727.567-8-Centro de Detenção Provisória de Parelheiros

23-Elias de Paula Atum -22.302.392-9-Centro de Detenção Provisória de Parelheiros

24-Rogerio José Jorge-21.897.585-5- Penitenciaria I de Franco da Rocha

25- Mario Almeida de Oliveira -29.606.718-0-Penitenciaria I de Franco da Rocha

Dia 23/11/2022

Turma 03

Nº-Nome-RG-Unidade

1-Adilson Eugenio Gladino-25.862.658-6-Penitenciaria de Assis

2-João Marcelo Alves -26.736.028-9- Penitenciaria de Assis

3-Manoel Augusto Gomes Paixão -34.803.462-3-Penitenciaria de Caiuá

4-Alessandro Weler Marcilio-44.032.580-8- Penitenciaria de Caiuiá

5-Marcelo Frank Tawayama Gonçalves -30.127.057-0- Penitenciaria de Dracena

6-Evandro Gomes da Silva -33.883.322-5-Penitenciaria de Dracena

7-Anderson Cervantes de Oliveira -42.017.367-5-Penitenciaria de Florida Paulista

8-Luiz Carlos Rodrigues Cabelo -24.774.082-2- Penitenciaria de Florida Paulista

9-Marcos Roberto Possidonio -26.735.977-9-Penitenciaria de Florínea

10-Francisco de Assis Saraiva -40.746.210-7-Penitenciaria de Florínea

11-Alvimar Adelino da Silva -21.645.703-8-Penitenciaria de Irapuru

12-Lucio Flavio Nakao -27.583.609-5- Penitenciaria de Irapuru

13-Paulo Vitor de Souza Amaral -33.691.653-X-Penitenciaria de Junqueirópolis

14-Luiz Carlos Gomes Ferreira -23.651.355-2-Penitenciaria de Junqueirópolis

15-Cicero Alexandre da Silva Barbalho-42.793.145-9-Penitenciaria I de Lavínia

16-Wellington Benedito Feitosa-25.633.005-0-Penitenciaria I de Lavínia

17-Fabio Rici da Silva -43.381.580-2-Penitenciaria II de Lavínia

18-Marcus Vinicius de Castro e Souza Santos-33.568.997-8- Penitenciaria II de Lavínia

19-Ricardo Francisco -25.635.504-6-Penitenciaria de Marabá Paulista

20-Edgar Jose da Silva -30.238.537-X-Pen de Marabá Paulista

21-Lucas Branco Tonieti -33.542.943-9-Peniteciaria de Martinópolis

22-Júlio Cesar da Cruz-32.978.978-8-Penitenciaria de Martinópolis

23-Marcos Rogerio Braga Camacho -22.527.929-0-Penitenciaria I de Mirandópolis

24-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1- Penitenciaria I de Mirandópolis

25-Marcio Damião Seabra -34.463.259-3 –Penitenciaria II de Mirandópolis

26-Edilson Zenko de Carvalho -21.960.665-Penitenciaria II de Mirandópolis

Dia 28/11/2022

Turma 04

Nº-Nome-RG-Unidade

1-Andrei Vinicius Araújo Camargo-25.046.961-3-Penitenciaria de Taguarituba

2-Edison Misvaldo Moura dos Santos-41.031.772-X-Penitenciaria de Taguarituba

3-Marcio Eden de Oliveira -23.013.219-4-Penitenciaria de Álvaro de Carvalho

4-Leandro Lopes Morandi -26.245.683-7-Penitenciaria de Álvaro de Carvalho

5-Marcos Fernando Beger de Carvalho -29.742.106-2-Penitenciaria de Araraquara

6-Wellington Michel Das Neves -32.279.474-2-Penitenciaria de Araraquara

7-Jacir Braz dos Santos -29.502.778-2-Penitenciaria de Balbinos

8-Leandro Marcelino Lipi-41.928.511-8-Penitenciaria de Balbinos

9-Giancarlo Loureiro -32.689.328-3-Penitenciaria de Avanhandava

10-Anderson Rodrigues Pereira-34.462.297-6-Penitenciaria de Avanhandava

11-Alisson Diego Sanches Marques -41.831.128-6-Penitenciaria de Pontal

12-Willian Gomes Abrul-42.149.186-3-Penitenciaria de Pontal

13-Julio Cesar Nogueira -43.138.546-4-Centro de detenção Provisória de Taiúva

14-Thiago Henrique Moreno-40.770.435-8-Centro de detenção Provisória de Taiúva

15-Valter Pinto Ferreira-29.122.924-4-Penitenciaria de Pirajuí

16-Jose Mario dos Santos Silva-32.386.635-9-Penitenciaria de Pirajuí

17-Celio Jose da Silva -30.318.479-6-Penitenciaria I de Pirajuí

18- Jorge Henrique de Oliveira Zacari -29.662.389-1-Penitenciaria I de Pirajuí

19-Eduardo Rodrigues Junior -45.007.071-2-Penitenciaria I de Serra Azul

20-Henrique Maciel da Mata -30.612.976-0-Penitenciaria I de Serra Azul

21-Amaro Umbelino de Barros Junior-32.504.264-0-Penitenciaria I de Presidente Venceslau

22-Elton Rodrigues Leite -34.468.263-8-Penitenciaria I de Presidente Venceslau

23-Marcelo Henrique Carvalho de Almeida -27.149.926-6-Penitenciaria de Riolândia

24-Luiz Carlos de Menezes Junior -33.643.715-8-Penitenciaria de Riolândia

25-Marcio Sgobi-22.184.930-0-Penitenciaria de Valparaiso

26-Fabio Renato Martinho -32.438.817-2-Penitenciaria de Valparaiso

Dia 29/11/2022

Turma 05

Nº-Nome-RG-Unidade

1-José Paulo Junior-24.669.812-3-Penitenciaria II de Pirajuí

02-Marcos Roberto Goes Pessoa -27.192.791-4-Penitenciaria II de Pirajuí

03-Antonio de Souza Correá-26.412.036-X-Penitenciaria de Ribeirão Preto

04-Ademir Antônio Dos Santos Junior -24.528.225-7-Penitenciaria de Ribeirão Preto

05-Thiago Rosa Amorim-40.179.414-3-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

06-Altino da Silva Mello -32.800.263-X-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

07-Ildo Martins -24.345.329-2-Centro de detenção Provisória de Bauru

08-Paulo Sergio Souza Santos-29.342.123-7-Centro de detenção Provisória de Bauru

09-Andre Ribeiro de Barros -41.700.915-X-Penitenciaria II de Avaré

10-Roberto de Oliveira Miguel -30.425.851-9- Penitenciaria II de Avaré

11-Andre Fernando Rodrigues-27.649.725-9-Penitenciaria de Getulina

12-Sidney Silva Pires -29.613.096-5-Penitenciaria de Getulina

13-Adilson Ricardo do Nascimento-27.610.058-X-Penitenciaria de Marilia

14-Sergio Roberto Bernardes -30.186.634-X-Penitenciaria de Marília

15-Juliano Gomes de Queiroz -32.330.988-4 -Penitenciaria de Pacaembu

16-Marcos Aurélio Martins de Oliveira -44.710.514-0 Penitenciaria de Pacaembu

17-Ronaldo de Paiva Hilario -25.462.524-1-Penitenciaria de Paraguaçu

18-Aparecido Alessandro da Silva-29.902.977-3-Penitenciaria de Paraguaçu

19-Sidnei Teodoro de Andrade -30.816.296-1 -Penitenciaria de Pracinha

20-Ariel Henrique Pimentel Silva -42.149.464-5-Penitenciaria de Pracinha

21-Marcos Souza Dos Santos -21.287.076-2-Penitenciaria de Presidente Bernardes

22-Paulo Carlos Araújo Silva -30.577.814-6 -Penitenciaria de Presidente Bernardes

23-Fernando Lauria Dos Santos-33.470.635-X-Penitenciaria de Casa Branca

24-Fernando Poli dos Santos -30.651.516-7-Penitenciaria de Casa Branca

Dia 30/11/2022

Turma 06

Nº-Nome-RG-Unidade

01-João Batista Silva Pinto -26.181.118-6-Centro de Detenção Provisória Capela do Alto

02-Silvio Renato de Souza -22.456.364-6-Centro de Detenção Provisória Capela do Alto

03-Eliandro Bilia -25.836.150-5-Centro de Detenção Provisória de Campinas

04-Marcos Paulo Correa de Lima -35.595.875-2-Centro de Detenção Provisória de Campinas

05-Oziel Gonçalves Souza -30.613.893-1-Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

06-Rodrigo Mizuguchi de Souza -33.586.871-X-Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

07-Almir Jose de Souza-28.022.244-0-Centro de Detenção Provisória de Limeira

08-Edilson de Alcântara Souza-30.781.566-3-Centro de Detenção Provisória de Limeira

09-Airton Alves Reginato -15.890.191-5-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

10-Daniel Camilo -40.821.218-4-Centro de detenção Provisória de Jundiaí

11-Danilo Cardozo Dos Santos -32.787.228-7-Centro de Detenção Provisória de Guareí

12-Elson Antônio da Silva Barros -47.494.736-1-Centro de Detenção Provisória de Guareí

13-Max Roberto Oliveira Machado -27.641.646-6-Penitenciaria de Iperó

14-Raul de Andrade Barros-47.340.264-6-Penitenciaria de Iperó

15-Elias Vieira Bueno -28.412.265-8- Penitenciaria de Capela do Alto

16-Fabricio Vieira Pereira-27.534.795-3-Penitenciaria de Capela do Alto

17-Edgard Vieira dos Souza -40.388.802-5-Penitenciaria de Mairinque

18-Marcelo Dos Santos Barros-35.201.561-5-Penitenciaria de Mairinque

19-Ednildo Francelino da Silva -37.848.963-X-Penitenciaria de Piracicaba

20-Luciano de Jesus Prestes Seabra-27.857.251-0-Penitenciaria de Piracicaba

21-Aldo Carlos de Morais -30.206.824-7-Penitenciaria II de Itirapina

22-Daniel Vieira -29.276.580-0-Penitenciaria II DE Itirapina 23-Rafael Gustavo Marcelino Santos -33.479.744-4-Penitenciaria III de Hortolândia

24-Rafael Luís Nunes Safra -27.206.547-X-Penitenciaria III de Hortolândia

(Comunicado EAP 356/2022)

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 11-11-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: Gabrielle Regina Santos Sousa Diniz, RG 41.321.055-8, cargo vago decorrente da exoneração de Tamires Osvaldo Ziretta, RG 50.705.501-9 (D.O. 25-10-2022)

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-11-2022

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 11-11-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, NOMEADO POR DECRETO DE 19, PUBLICADO EM 20-9-2022, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELA JUÍZA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, NA AÇÃO ANULATÓRIA 1006639-85.2014.8.26.0047 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0 SP

A PARTIR DE 11-11-2022, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 23, PUBLICADO EM 24-6-2022 NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

VANDERSON DOS SANTOS DE MEDEIROS, RG 27.879.346-0 Sp

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 11-11-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000502-84.2019.8.26.0153 (SAP--EXP-2021/34907 - Penitenciária I de Serra Azul) e do Comunicado DRHU nº 099/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WELLINGTON CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 32.179.594-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1045789-79.2019.8.26.0053 (SAP-PRC-2022/13822 - Penitenciária “Sargento PM. Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis) e do Comunicado DRHU nº 097/2022, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EDEVALDO DA SILVA PINTO, RG 26.243.407-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-11-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

AFONSO CELSO ANTUNES, RG. 13.662.456-X.

ERASMO CARLOS PRADELLA, RG.15.201.046-4.

EVERITON MOREIRA COSTA, RG.19.556.332-3.

PEDRO MORENO DE MELO - RG. 19.210.909-1

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DO DIRETOR DE 11-11-2022

CONCEDENDO:

a partir de 07-11-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora MÔNICA VICENTE LEITE SANTOS, RG. 37.823.337-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008;

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 10-11-2022

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os funcionários abaixo:

-Cristiano da Cunha Ponce, RG 26.479.337-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-8-2022;

-Marcio Luis Arduin, RG 9.529.694-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 3-10-2022

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III substituto, de 11-11-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-10-2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora DAYANE PATRIARCHA SILVA, RG 33.743.690-3,da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 11-10-2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG 33.202.790-9,do NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-11-2022

TRANSFERINDO, Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida pelo servidor classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Paulo Célio Juventinho, RG: 20.362.697, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (C.E. de 04/11/2022);

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA” DE BAURU

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Monica Aparecida de Barros Garrote Cury, RG: 27.110.686-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 11/07/2022);

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Caroline Mayumi Sanefudi Hosim, RG: 44.614.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09/11/2022);

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Itamar Modesto, RG: 15.966.584-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP (SAP-PRC-2022/01996).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 11-11-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo

especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- THALYTA DE LIMA SANTOS, RG 45.045.383-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 11-11-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Cristiano da Cunha Ponce, RG 26.479.337-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 6-8-2022;

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 11-11-2022

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 11,71(onze inteiros e setenta e um centésimo ), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora: MARIA ÉLIA PASSOS DE LIMA SANTANA - RG. 21.113.025-4, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/11/2022.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 11-11-2022

DECLARANDO

Nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2017

FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA, RG. 57.744.699-X, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 01, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 11-11-2022

DECLARANDO,

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC.nº 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10,1.199/13e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância a Portaria do DRHU de 27 publicada em 28-10-2022, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/ função-atividade enquadrada a partir de 01-11-2017, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/função- atividade – OFICIAL ADMINISTRATIVO

SIRLENE ORTIZ, RG. 24.509.057-5, Referência 01, do Grau C para o Grau D

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 11-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função Atividade: Oficial Administrativo

JOYCE FABIANA MACHI, RG. 40.763.758-8, Referência 1, do Grau B para o Grau C.

Apostilas da Diretora, de 11-11-2022

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e L.C nº 1.250/14, regulamentada pelo Decreto nº 60.545/14 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, os servidores abaixo mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2017:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função Atividade: Auxiliar de Laboratório

HILDA DE OLIVEIRA, RG. 27.426.932-6, Referência 1, do Grau C para o Grau D.

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

VALDIR JOSE SOTORIVA, RG. 21.479.442-8, Referência 1, do Grau C para o Grau D.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função Atividade: Oficial Administrativo

NADIA DE BRITO COSTA, RG. 34.077.236-0, Referência 1, do Grau C para o Grau D;

Rosely Ameida Nogueira, RG. 17.644.624-2, Referência 1, do Grau C para o Grau D