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Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 – Local: Centro de Detenção Provisória de Taiúva, situado à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 359 – Estrada Municipal de Taiúva – São Paulo

8 - Turma, datas e horário:Turma: única – dias 18,19,21,22,25,26,27,28,29/11 e 02-12-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

02 Adilson Paulino Queiros 24.714.820-9 Penitenciária de Franca

03 Adriano Rodrigues 32.135.840-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

04 Aires Henrique Barbosa da Silva 16.322.726-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

05 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 Penitenciária Feminina de Guariba

06 Altino Silva de Mello 32.800.263-X Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

07 Andrey Aclesio Garcia Amaral 34.161.154-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

08 Cicero Ferreira Mendes 48.351.150-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Daniel Ferreira dos Santos 42.823.934-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

10 Deivis do Prado 28.927.350-X Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

11 Dilmar de Castro Oliveira 27.134.573-1 Penitenciária de Franca

12 Duguay Rodrigues Monteiro Junior 22.769.437-5 Penitenciária I de Serra Azul

13 Eduardo Gabriel Silva Ramos 47.418.265-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Eduardo Gomide Lemos 30.394.934-X Penitenciária I de Serra Azul

15 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

16 Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

17 Everton José Marçal 15.234.474 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

18 Flavio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8 Penitenciária de Franca

19 Jair Marcelino da Silva 40.248.387-X Penitenciária Feminina de Guariba

20 Jose Renato Salmen 43.095.957-6 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 Kenio de Oliveira Santos 34.857.990-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Leonil dos Santos Ferreira Junior 43.138.220-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

24 Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.688-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

25 Nathan Willian das Neves 48.599.215-2 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Pedro Henrique Silva Celestino 47.870.126-3 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

27 Rafael Alexandre de Oliveira Arruda 43.164.808-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

28 Rafael Flausino Américo 42.136.359-9 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

29 Ricardo Junio Zago Vilela 43.332.671-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

30 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2 Penitenciária Feminina de Guariba

31 Sergio Patrocinio Gomes Barca Teixeira 27.589.684-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

32 Sergio Pires de Lima 22.106.663-9 Penitenciária I de Serra Azul

33 Tiago Francisconi 46.034.382-8 Penitenciária de Franca

34 Tiago Peramo Braga 43.523.009-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

9 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) impreterivelmente, até o dia 11-11-2019.

(EAP-463/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 289/1999 de LUIZ HENRIQUE PAPESSO, RG 22.636.923-7, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 434/2002 de REINALDO BIZO, RG 20.594.767, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 078/2014 de FATIMA TREBBI DE CASTRO DO AMARAL, RG 9.676.630-X, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do PUCT 206/2019 em nome de PEDRO HELIO DOS SANTOS, RG 22.981.831-6, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 090/1998, de DORIVAL RODRIGUES DA SILVA, RG 11.761.004-5. Tornando sem efeito o Despacho de 19, publicado em 20-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 37/2014, fls.142v, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 118/2019, do PUCT 166/1999, de LUIZ CARLOS HEIRAS, RG 7.375.601-5, 

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 631/1996 de OTAVIO DOS SANTOS, RG 12.804.803. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 21-9-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2011 (fls. 81)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 31-10-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

JOÃO DA CONCEIÇÃO LIMA, RG 22.612.013-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 31-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2019, a servidora Camila de Barros Meira de Oliveira, RG 42.948.704-6, Diretor Técnico de Saúde I, Ref.6, SQC-I-QSAP, tendo em vista sua designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-10-2019, ao servidor Rui Carlos de Oliveira, RG 55.340.860-4, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 31-10-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-10-2019 ao servidor: TIAGO SILVA GOMES, RG 34.722.068-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência.



Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 316-2019- Seção I.Data: 05-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Abimael Alex Araujo Neris 42.035.332-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

2 Aldo Henrique Tomaz Correia 34.934.202-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

3 Anderson Luis Brégola 32.756.218-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

4 Daniel Moisés Gallo 33.800.561-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

5 Daniel Vieira 29.276.580-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

6 Edieckson Pereira 42.667.225-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

7 Edson Antonio Janei 33.124.374-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

8 Eliseu Antonio Dias 15.361.279-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

9 Everton Luiz de Aquino 33.317.272-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

10 Jocimar Aparecido Menegatti 12.395.302 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

11 Juliano Henrique Camacho 32.390.121-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

12 Leandro Martins Wisnesck 42.063.593-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

13 Luciano Augusto Martins da Silva 30.485.608-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

14 Matheus Henrique Souto Dias 40.553.211-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

15 Paulo César Barreiro Hahon 17.728.126-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

16 Reinaldo Gomes Rodrigues 28.483.852-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

17 Rodrigo José Godoy 29.664.263-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

18 Roniery Aparício de Castro 22.812.471-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

19 Sebastião Aparecido da Silva 15.131.671-5 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

20 Vagner Figueiredo Dias 25.731.063-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

21 Aldo Carlos de Morais 30.206.824-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

22 Carlos Cesar Cardoso 21.905.349 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adriano Silva Saragossa 26.706.714-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

2 Alexandre José Ferreira Marçal 34.042.181-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

3 André Luiz Fornazieri 27.694.979-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

4 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

5 Claudinei Custódio 28.857.252-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

6 Fabio Donizetti Rodrigues 26.198.824-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

7 Fernando de Almeida Jorge 33.317.332-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

8 Jairo Luciano Mendonça 24.627.167-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

9 Jorge Luis Miedzieliski 20.301.670 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

10 Jorge Luiz Muniz 33.124.453-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

11 Leandro de Lima Batista 26.181.714-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

12 Marcio Adriano Massaria 27.767.186-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

13 Moacir Araujo Junior 10.376.701 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

14 Nivaldo Rodrigo Camargo Ferreira 33.915.919-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

15 Reinaldo Antonio Benício 29.299.070-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

16 Roni Donisete Bonaldo 25.116.649-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

17 Samuel Rodrigo Gomes 25.354.253-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

18 Wilson Gonçalves 41.602.502-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

19 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

20 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

21 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

22 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

23 Marcio Roberto Bezerra 27.119.969-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

24 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

25 Paulo Roberto Leão 22.158.699-4 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina II

 

Data: 05-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Guimarães Reis 26.588.418-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

2 Andrés Romineg Alves dos Santos 29.172.072-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

3 Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

4 Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

5 Claudemir Cicero Lourenço 34.550.781-2 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

6 Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

7 Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

8 Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

9 Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

10 Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

11 Marcio Benedito de Mattos 15.162.743 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

12 Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

13 Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

14 Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

15 Ricardo Colasanto 33.124.411-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

16 Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

17 Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

18 Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

19 Valdi Vieira 27.571.193-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

2 Eliseu da Silva 28.971.669-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

3 Everton Aparecido Musa 43.247.438-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

4 Icaro Roberto Muniz 28.483.854-8 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

5 João Benedito das Graças 18.918.489-9 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

6 João Luciano Maghiani 29.045.141-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

7 José Antonio Della Torre 19.822.176 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

8 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

9 Marcio Horácio 28.105.936-6 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

10 Marcos Antonio Marques 23.111.822-3 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

11 Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

12 Reinaldo Constantino da Silva 24.339.547-4 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

13 Ricardo Luis Matias 29.664.286-1 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

14 Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

15 Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7 Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I

 

Data: 02-10-2019

Turma 02

Servidores Inaptos

1- RG-43.361.069-4 - Penitenciária. “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina I(EAP-457/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 344/2019 - Seção I, de 06-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 19-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

01 Alexandre Tressatto de Faria 28.718.566-7 Penitenciária de Hortolândia III

02 Emerson Antonio Ribeiro 40.379.525-4 Penitenciária de Hortolândia III

03 Luis Antonio Bento Francisco 18.743.309-4 Penitenciária de Hortolândia III

04 Rafael Gustavo Marcelino Sanches 33.470.744-4 Penitenciária de Hortolândia III

05 Rafael Luis Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária de Hortolândia III

06 Rogério Martins de Oliveira 54.060.996-1 Penitenciária de Hortolândia III

07 Thiago Romano 27.473.042-X Penitenciária de Hortolândia III

08 Vanderlei Barbosa 29.624.105-2 Penitenciária de Hortolândia III

09 Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 Penitenciária de Hortolândia III

 

Turma 02 - Data: 24-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

01 Agnaldo José Dos Reis 24.861.147-1 Penitenciária de Hortolândia III

02 Edenis Ferreira da Silva 20.117.721-3 Penitenciária de Hortolândia III

03 Flávio Jonat Marques do Nascimento Bruno 40.242.548-0 Penitenciária de Hortolândia III

04 Jair Garcia Júnior 25.510.013-9 Penitenciária de Hortolândia III

05 José Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Penitenciária de Hortolândia III

06 Luis Gustavo Souto Dias 40.553.210-6 Penitenciária de Hortolândia III

07 Marcelo Sérgio da Silva 30.486.143-1 Penitenciária de Hortolândia III

08 Marcio Honorato Castilho 26.266.309-5 Penitenciária de Hortolândia III

09 Odair Tavares Rocha 30.986.867-1 Penitenciária de Hortolândia III

10 Paulo Sérgio Francisco 22.482.050-3 Penitenciária de Hortolândia III

(EAP-458/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 349-2019- Seção I.

Data: 24-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 André Luiz Correa Oliveira 16.984.256-3 Penitenciária de Piracicaba

2 Bruno Leonardo C. Ferreira 43.164.939-X Penitenciária de Piracicaba

3 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X Penitenciária de Piracicaba

4 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

5 Gediael de Orides 40.558.832-X Penitenciária de Piracicaba

6 José Maria de Oliveira 17.433.483-7 Penitenciária de Piracicaba

7 Luciano Barbosa da Silva 29.154.322-4 Penitenciária de Piracicaba

8 Luciano de Jesus Prestes Seabra 27.857.251-0 Penitenciária de Piracicaba

9 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5 Penitenciária de Piracicaba

10 Fábio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2 Penitenciária de Piracicaba

11 Samuel Ribeiro de Lima 42.976.699-3 Penitenciária de Piracicaba

12 Sidney Aparecido do Prado Camargo 28.738.965-0 Penitenciária de Piracicaba

13 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X Penitenciária de Piracicaba

14 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4 Penitenciária de Piracicaba

15 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba

 

Data: 15-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alan da Silva Martins 30.623.444-0 Penitenciária de Piracicaba

2 Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 Penitenciária de Piracicaba

3 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3 Penitenciária de Piracicaba

4 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-x Penitenciária de Piracicaba

5 Dislei Rodrigues Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba

6 Egerton Emanuel da Costa e Silva 40.104.960-7 Penitenciária de Piracicaba

7 Gabriel Henrique Rocha Bento 32.486.809-1 Penitenciária de Piracicaba

8 Leandro de Oliveira 29.929.633-7 Penitenciária de Piracicaba

9 Matheus Lopes da Costa Correa 47.620.035-0 Penitenciária de Piracicaba

10 Oséias Lourenço 28.826.460-5 Penitenciária de Piracicaba

11 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7 Penitenciária de Piracicaba

12 Valter Aparecido Silveira 34.933.739-1 Penitenciária de Piracicaba

13 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8 Penitenciária de Piracicaba

14 Nilton Ademar de Lima 20.655.719-X Penitenciária de Piracicaba

(EAP-459/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 328-2019- Seção I.

Data: 26-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alcides Feliciano Filho 22.120.392-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

2 Davi Smith Filho 13.197.580 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

3 Edivaldo Teles da Silva 21.598.759 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

4 José Antonio N. de Oliveira 19.176.660-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

5 Josué Batista Brummer 16.357.583 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

6 Jorge Augusto V da Costa 34.074.698-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

7 Leandro F. da S. Hergesel 34.240.488-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

8 Luiz Carlos da Cruz 21.195.037-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

9 Onofre R. de Freitas Jr. 41.020.986-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

10 Oséias Alves 40.293.952-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

11 Paulo Henrique C. Ferriello 33.704.360-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

12 Reinaldo Seabra de Camargo 20.425.951 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

13 Renato Alberto de Medeiros 28.793.004-x Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

14 Rene Donizete dos Santos 20.580.522-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

15 Ricardo Felicio de Medeiros 33.860.512-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

16 Vitor Eduardo Costa 34.672.779-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

17 Zaqueu Alberto de Oliveira 16.606.941-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

18 Walter Antunes Filho 40.580.043-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

19 William Oliveira Prestes Neto 28.793.008-7 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

 

Data: 23-10-2019

Turma 02

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Amauri Fernandes de Oliveira 24.704.488-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

2 Ari Prestes Junior 27.806.421-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

3 Eliton Pupo Lopes 25.224.153-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

4 Erich Mendes Gonçalves 30.651.045-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

5 Fabio Rogerio Martins 29.172.367-6 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

6 José Luiz de Oliveira 30.737.409-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

7 Leonardo Byron P. F. Meira 28.511.808-9 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

8 Milton Donizete Escanez 22.120.372 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

9 Raul Nunes de Souza 29.531.973-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

10 Roberto Carlos Ceragioli 20.832.420 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

11 Sandro Aparecido de Lima 16.357.460 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

12 Wanderley Vaz Ferreira 34.240.874-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga II

(EAP-460/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do PUCT 465/2008 de ADILSON DOS SANTOS CAMPOS, RG 18.507.633-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/19, do PUCT 122/2004 de MOACIR GRILLO, RG 22.419.664-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2019, do PUCT 262/2016 de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, RG 14.337.282-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do PUCT 422/2002, de CHARLES RIBEIRO DE MORAES, RG 18.495.190. Tornando sem efeito o Despacho de 26, publicado no D.O. de 27-11-2018, que Ratificou a Certidão 07/2018, fls. 257v.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-10-2019

Transferindo, a partir de 24-10-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO– RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 30-10-2019

Concedendo, a partir de 24-10-2019, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO – RG 29.833.523-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Apostilas da Diretora, de 30-10-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, a partir de 29-10-2019, a EVI CRISTINA DANTAS BIANCHI, RG 47.654.581-X, Assessor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 30-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-08-2019 a servidora: ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA, RG 45.084.103-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III--QSAP, em virtude de cessação de designação.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-08-2019 a servidora: ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, RG 32.991.084-X, Diretor Técnico de Saúde II, em virtude de designação.

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 333/2019, Seção I, fls. 18, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional - Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

Turma 02

Data: 24-10-2019

José da Silva Ramalhão – RG 34.884.826-1 (Reteste da Corrida de 50 metros)

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 388/2019, Seção I, fls. 10-11, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos I e Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Exclua-se

Turma 03

Data: 28-10-2019

Local: Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III

Horário: das 8h às 12h10

 

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Alex Chena Quine 27.687.582-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Disney Sotero de Castro 19669226 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 João Carlos Galeli 17.805.239-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 José Marcos Estevão de Orides 21.685.598-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10620990 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Marco Antonio Costa da Silva 18.813.017-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Richard David de Oliveira 19.197.701 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

11 Vítor Branco Moraes 18816373 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

12 Cristiano Uelinton Castelanelli 29.141.318-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

13 Edson Luis Sbragi Júnior 43.096.032-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

14 Fábio Colasso 29.836.338-0 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

15 Guilherme Carlos Souza Júnior 16.616.458-6 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

16 Jair Carrinho 29.502.883-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

17 Lignaber Moraes Carmo 20.018.079-4 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

18 Luciano Rogério Goes 25.773.437-5 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

19 Marcos Roberto Monitor de Oliveira 27.132.007-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

20 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

21 Rodolfo de Tilia Tamborim 32.389.026-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

22 Roger Leandro Fardin 30.711.823-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

23 Rogério Batista 28.988.109-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

24 Ronaldo Félix 33.814.874-7 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

25 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

26 Alex Martins Pereira 44.017.890-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

27 Anderson Idalgo Navarro Farias 27.446.370-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

28 Eduardo Lima Martins 29.607.157-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

29 Evandro Ferreira Machado 42.690.098-4 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

30 Fernando Martins de Souza 25.490.425-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

31 João Thiado Marques Forte 33.328.576-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

32 José Augusto Ferreira 41.798.847-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

33 Luis Alberto Dinis Pipino 28.840.008-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

34 Marcelo Ferreira Ramos 25.209.341-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

35 Marcelo Ribeiro Gonçalves 34.038.235-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

36 Mario Moraes de Assis 16.827.224-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

37 Pedro Sergio Ferreira 23.604.450-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

38 Rogerio Scutere Peres 24.182.855-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

39 Rosevaldo Antonio Lopes 18.678.923-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

40 Valdemir Marcio Isac Tofanelo 30.442.279-4 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

41 Wagner Maria de Oliveira 26.443.927-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

 

Turma 04

Data: 29-10-2019

Local: Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III

Horário: das 8h às 12h10

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anilson Donizete Pinto 19.812.423-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Dílson Rodrigues de Lima 000.525.529 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Nilson Ramires 13.914.823 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Norberto Costa Pereira 18.037.181 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Ricardo de Oliveira 15.511.579-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Bruno Bossoi Vicente 42.408.505-7 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

9 Cesar Augusto de Souza 32.587.547-9 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

10 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

11 Jacir Braz dos Santos 29.502.778-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

12 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

13 Haroldo César dos Santos 22.703.027-8 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

14 Herlinton Graebin 28.419.720-8 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

15 Jasiel Barros de Carvalho 21.172.397-6 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

16 Rodrigo Juliano Toledo 32.688.887-1 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

17 Vagner Canno Pereira 26.467.869-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

18 Allinton Moises da Silva 28.058.420-9 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

19 David Martins Baltazar 25.921.448-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

20 Edson Carlos Rabelo 29.269.150-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

21 Erduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

22 José Antonio da Silva 29.613.782-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

23 Lucineio Gonçalves dos Santos 33.326.679-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

24 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

25 Marcos Ignacio Pereira 18678538 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

26 Marcos Rogério Ferreira 32.689.496-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

27 Reginaldo Pereira da Silva 32.179.062-5 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

28 Renato Tadeu Theodoro 22.634.544-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

29 Rodolfo Cardoso 23.540.638-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

30 Rodrigo Alves 27.365.972-8 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

31 Vinicius Corrente Faria 48.871.541-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

 

Inclua-se:

Turma 03

Data: 29-10-2019

Local: Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III

Horário: das 8h às 12h10

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anilson Donizete Pinto 19.812.423-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Dílson Rodrigues de Lima 000.525.529 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Francisco Vicente de França Jr. 34.385.367-X CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 João Wagner Catão de Souza 36.619.158-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Nilson Ramires 13.914.823 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Norberto Costa Pereira 18.037.181 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Ricardo de Oliveira 15.511.579-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Ademilson André Camilo 16.806.321-9 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

11 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

12 Bruno Bossoi Vicente 42.408.505-7 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

tem 

13 Cesar Augusto de Souza 32.587.547-9 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

14 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

15 Fernando Henrique Bernardi 41.373.474-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

16 Haroldo César dos Santos 22.703.027-8 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

17 Herlinton Graebin 28.419.720-8 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

18 Jacir Braz dos Santos 29.502.778-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

19 Jasiel Barros de Carvalho 21.172.397-6 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

20 Luis Renato Gomes Oliveira 28.318.296-9 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

21 Nelson Machado Júnior 28.638.693-8 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

22 Rodrigo Juliano Toledo 32.688.887-1 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

23 Vagner Canno Pereira 26.467.869-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

24 Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

25 Allinton Moises da Silva 28.058.420-9 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

26 David Martins Baltazar 25.921.448-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

27 Edson Carlos Rabello 29.269.150-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

28 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

29 José Antonio da Silva 29.613.782-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

30 Lucineio Gonçalves dos Santos 33.326.679-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

31 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

32 Marcos Ignacio Pereira 18.678.538 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

33 Marcos Rogério Ferreira 32.689.496-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

34 Reginaldo Pereira da Silva 32.179.062-5 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

35 Renato Tadeu Theodoro 22.634.544-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

36 Rodolfo Cardoso 23.540.638-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

37 Rodrigo Alves 27.365.972-8 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

38 Vinicius Corrente Faria 48.871.541-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

39 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 04

Data: 01-11-2019

Local: Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru III

Horário: das 8h às 12h10

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Antonio Carlos Montoya Mesas 19.424.219 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Disney Sotero de Castro 19.669.226 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 João Carlos Galeli 17.805.239-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 José Marcos Estevão de Orides 21.685.598-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10.620.990-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Marco Antonio Costa da Silva 18.813.017-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Richard David de Oliveira 19.197.701 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

11 Vítor Branco Moraes 18.816.373 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

12 Cristiano Uelinton Castelanelli 29.141.318-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

13 Edson Luis Sbragi Júnior 43.096.032-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

14 Fábio Colasso 29.836.338-0 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

15 Guilherme Carlos Souza Júnior 16.616.458-6 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

16 Jair Carrinho 29.502.883-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

17 Lignaber Moraes Carmo 20.018.079-4 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

18 Luciano Rogério Goes 25.773.437-5 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

19 Marcos Roberto Monitor de Oliveira 27.132.007-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

20 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

21 Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

22 Rodolfo de Tilia Tamborim 32.389.026-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

23 Roger Leandro Fardin 30.711.823-X Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

24 Rogério Batista 28.988.109-2 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

25 Ronaldo Félix 33.814.874-7 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

26 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3 Penit. I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

27 Alex Martins Pereira 44.017.890-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

28 Anderson Idalgo Navarro Farias 27.446.370-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

29 Eduardo Lima Martins 29.607.157-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

30 Evandro Ferreira Machado 42.690.098-4 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

31 Fernando Martins de Souza 25.490.425-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

32 José Augusto Ferreira 41.798.847-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

33 Luis Alberto Dinis Pipino 28.840.008-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

34 Marcelo Ferreira Ramos 25.209.341-0 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

35 Marcelo Ribeiro Gonçalves 34.038.235-1 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

36 Mario Moraes de Assis 16.827.224-6 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

 

37 Pedro Sergio Ferreira 23.604.450-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

38 Rafael Justiniano Pinto 27.508.236-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

39 Rogerio Scutere Peres 24.182.855-7 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

40 Rosevaldo Antonio Lopes 18.678.923-3 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

41 Wagner Maria de Oliveira 26.443.927-2 Penit. I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis

 

Retificação do D.O. de 21-9-2019

No Comunicado EAP 399/2019, Seção I, fls. 25-26, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se:

Turma 03

Data: 29-10-2019

Ricardo de Castro Santos - RG 29.456.680-6

Caleh Maximiano do Carmo Filho – RG 27.751.218-9

 

Turma 04

Data: 30-10-2019

Danillo Augusto Ferreira – RG 43.104.407-7

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste–183, de 25-10-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.- Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

No dia: 01-11-2019.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

 

Nos períodos: 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos dias: 01, 03, 05, 07, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-11-2019.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis.Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Nos períodos: 01, 06 a 08, 11 a 14, 18 a 22, 25 a 29-11-2019.

- Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.- Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 01, 04 a 08-11-2019.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

 

Nos períodos: 06 a 07, 11 a 13, 18 a 21, 25 a 28-11-2019.

- Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-10-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 272/2005 de EDSON NUNES, RG 21.356.960-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 587/2018 de CLAUDOMIRO FERREIRA DA SILVA, RG 15.463.308-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 113/2001 de ADÃO DE ARRUDA ACOSTA, RG 14.288.797-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-6-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2015 (fls. 048v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do PUCT 110/1999 de NELSON JORGE DO CARMO, RG 18.373.579-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 268/2012 de MARIO SERGIO SOARES, RG 17.880.127-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2019, do PUCT 224/2012 de JOSÉ MAINO MARQUES, RG 10.555.530-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 368/2004, de VICENTE DE GODOY, RG 8.938.478.

a Certidão de Tempo de Contribuição 084/2019, do PUCT 251/2009 de JOSÉ RILDO VITOR DA SILVA, RG 16.231.247-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 25-10-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificadas nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí:

MARIANA DE PAULA PEREIRA, RG 44.582.113-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

SILVIA REGINA MARION, RG 20.151.352-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:

LUCAS FERNANDO SIQUEIRA, RG 48.825.083-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Mairinque:

VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA, RG 48.938.981-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG 34.474.019-5, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira:

SILVIO CESAR DOS SANTOS, RG 26.409.656-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 25-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG 56.394.194-7:da Penitenciária Feminina de Campinas,para a Penitenciária de Piracicaba.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-10-2019

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária II de Serra Azul

JOSÉ FABIANO MOUTIN, RG 26.528.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP (Mandado de Segurança Cível - Processo Digital 1001229-43.2019.8.26.0153, Sentença expedida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 25-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- ROBERTO DIAS NAVARRO, RG 22.015.372, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- ANDREANO ANTONIO DE MEIRA, RG 28.865.315-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- MILTON MASSANOBU ODA, RG 15.273.146-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- DIRCEU CESAR DA COSTA SILVA, RG 19.385.963-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- JOAO WILSON CAETANO JUNIOR, RG 23.022.797-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- JUSMAR DE SOUZA ORMUNDO, RG 29.103.509-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- CLEBER DENIZ BADO, RG 40.904.963-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- JEFERSON PULETO, RG 27.281.956-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- DIEGO RIOS DARIO, RG 32.136.380-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, RG 42.149.514-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- JOSE PAULO RESENDES, RG 32.724.339-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- DENIS RICARDO UCLES, RG 41.245.902-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ADEMIR CAMARGO, RG 19.919.440, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

- ALONSO GREGORIO DA SILVA, RG 28.800.608-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- KLEBER MARTINS, RG 27.600.758-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- AGNALDO PACHECO DE CASTRO, RG 22.257.149, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 25-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Do Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- AQUILES GONZALES DE ANDRADE, RG 28.233.069-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 330-2019- Seção I.

Data: 26-09-2019

Turma 01

Servidores considerados Aptos

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alessandro Doniseti Vieira Norte 28.323.859-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

2 Alex Lourenço da Silva 32.404.353-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

3 Allan Diniz Monteiro 34.886.783-9 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

4 Amilton da Silva Ribeiro 34.746.600-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

5 Edvaldo Antonio Vieira 28.562.291-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

6 Elizeu Polipenca Ferreira 19.638.578-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Everton Joaquim 33.994.281-2 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó Carneiro dos Santos

8 Jediel Fernando Batista 29.003.388-3 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9 João Paulo Ferreira Bowen 41.749.330-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

10 Luiz Carlos Marques 21.249.612-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

11 Marcelino Donizete de Oliveira 42.697.622-8 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

12 Marcio Wellinton Aguilera X 32.935.324-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

13 Marco Aurélio Prado de Souza X 30.926.750-X Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

14 Marcos Reis da Silva 21.527.865 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

15 Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

16 Sidnei Alves 34.857.112-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17 Thiago Galindo Corrêa 41.944.148-7 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18 Tiago Mendes Gonçalves 30.856.596-4 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19 Valdir Fernandes de Oliveira 21.814.581 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

20 Flavio Augusto de Almeida 34.887.160-0 Pen. “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

(EAP-445/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 346/2019 - Seção I.

Data: 17-09-2019

Servidores considerados Aptos:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Domingues Gomes 24.200.934-7 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

2 Alan Zarur do Prado Almeida 33.374.381-7 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

3 Antonio Lourenço da Silva 23.161.498-6 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

4 Arnaldo de Campos 23.838.696-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

5 Carlos Renato Godoy 29.453.355-2 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

6 David Junio de Campos dos Santos 33.557.015-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

7 Gustavo Martins 44.583.451-1 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

8 Julio Roberto Brasile 34.412.288-8 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

9 Leandro Batista Lerya 32.158.427-2 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

10 Leonildo Noé de Assis 23.160.765-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

11 Luiz Eugenio Siqueira 25.985.800-6 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

12 Luiz Henrique Correa 43.202.385-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

13 Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

14 Vinicius Silva Rodrigues 42.334.276-9 Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I

15 Wander Oliveira de Almeida 33.010.097-X Pen. “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba I(EAP-446/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 334/2019 - Seção I.

Data: 19-09-2019

Servidores considerados Aptos:

Nº NOME RG UNIDADE

1 Elias Leandro da Silva 37.157.502-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

3 Jeldaias Calixto dos Santos 44.209.499-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

4 Leonardo Rodrigo 40.480.850-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia Duarte Baptista

5 Luis Antonio Marçal Ferreira 41.477.134-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

6 Mario Antônio Sartori Junior 30.997.341-7 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

7 Oziel Gonçalves de Souza 30.613.893-1 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

8 Rodrigo G. dos Santos 27.863.529-5 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

(EAP-447/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 330/2019, Seção I, fls. 17, em que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Iperó, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Inclua-se:

Unidade: Penitenciária de Iperó

Turma 01

Data: 26-09-2019

Flavio Augusto de Almeida – RG 34.887.160-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 23-10-2019

Concedendo:

a partir de 16-10-2019 o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora LIDIA MARA DE OLIVEIRA FIRMINIO, RG 27.745.175-9, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a reali-zação da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
  4. Carga horária: 08 h/a
  5. Local: Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu - Rodovia Almino Monteiro Alvares Affonso, s/n Km 14+501,44 m – B. Martinho Prado Junior – Mogi Guaçu – São Paulo.
  6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
  8. Turma, data, horário:

8.1. Turma Única – 11-11-2019 – das 9h às 17h - 8 h/a

Nº NOME RG

1 Adalberto Decelli 20.450.178-7

2 Alfredo José da Silva 15.683.887-4

3 Celia Lino dos Santos 28.896.516-4

4 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2

5 Elenice de Jesus Santos 25.880.760-X

6 Gislaine da Cunha Vasconcelos 40.148.490-7

7 Hélio Emídio Felisberto Junior 27.714.279-9

8 Jaime Antonio Ferreira 11.518.015-MG

9 João Alexandre Vieira 28.742.432-7

10 Joice Dias Grivol 40.171.809

11 José Fernandes Tavares Junior 33.143.621-8

12 Juliana Carla Soares Moção 34.078.343-6

13 Kleber José Kotona Pereira 32.460.215-7

14 Letícia Bresio Carvalho de Oliveira 46.310.667-2

15 Luciana Pereira de Souza 27.985.563-1

16 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4

17 Lucimeire Souza Araújo 34.304.749-4

18 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

19 Mauro Cesar de Moraes 22.366.577-0

20 Milena Pereira Dezzotti 29.518.862-5

21 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9

22 Odair Giovani Mira 32.601.234-5

23 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2

24 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1

25 Roberta Cristina Nagaishi Kotona 43.224.917-5

26 Wermington Cora Albuquerque Vaz 18.661.529-2

(EAP-450/2019)

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 333/2019 - Seção I, de 04-09-2019

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 19-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alex Fabiano da Silva 30.354.743-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

2 Dennis Frank Rezende 26.665.475-7 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

3 Elisson Cesar Brito 46.217.587-X Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

4 Francieldo Luis de Mario 28.340.590-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

5 João Edson Vettori de Lima 25.525.638-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

13 José da Silva Ramalhão 34.884.826-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

6 Julio Cesar de Oliveira 24.168.036-0 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

7 Julio Cesar Maciel Martins 42.063.628-6 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

8 Julio Mangolin Filho 29.011.782-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

9 Luis Guilherme Teixeira 46.290.004-6 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

10 Manoel Simião Rodrigues Neto 34.205.869-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

11 Reginaldo Tragino 27.328.330-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

12 Wagner Jose Ramos 13.988.499-3 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia II

(EAP-451/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional paraAgentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 336/2019 - Seção I, de 04-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 19-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Antônio Henrique Contieri 34.174.179-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

2 Claudinei Diogo 23.223.262-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

3 Cleberson Souza da Silva 26.422.024-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

4 Cristiano Luis Bento 29.623.299-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

5 Elias costa Silva 30.839.244-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

6 José Roberto Machado 15.510.822-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

7 Luis Renato Casali 27.714.259-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8 Renato Carvalho de Freitas 29.089.001-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

9 Tiago de Oliveira Fazani 29.363.130-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

10 Valdinei de Lima 28.757.480-5 Centro de Detenção Provisória de 

Campinas

(EAP-452/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 337/2019 - Seção I, de 04-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 18-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adilson Gonçalves de Souza 19.668.988-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

2 Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

3 Almir Pereira do Nascimento 21.283.959-7 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

4 Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

5 Carlos Alberto Coelho Bortoleto 15.664.968-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

6 Claudinei Francisco dos Santos 21.799.328-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

7 David de Souza Andrade 32.030.680-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

8 Dirceu Vieira dos Santos 18.018.497-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

9 Haquilla Varela Neves 40.603.576-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

10 João Pestana da Costa 16.634.799-1 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

11 Luciano Sales 33.882.570-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

12 Marcos Ronan Martins 43.272.185-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

13 Otávio Luis Silva Santos 33.497.859-2 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

14 Paulo Roberto dos Santos 14.472.272-0 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

15 Robinson Martins Guimarães 32.692.911-3 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

16 Rubens Guimarães de Almeida 19.871.460-9 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

(EAP-453/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 349/2019 - Seção I, de 07-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 24-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

3 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

4 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

5 Geison Oliveira Gomes 32.808.874-2 Centro de Detenção Provisória de Limeira

6 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912 Centro de Detenção Provisória de Limeira

7 João Vitor dos Santos 48.900.644-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira

8 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4 Centro de Detenção Provisória de Limeira9 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

10 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira

11 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

12 Wagner Frauches Bonfim 40.836.953-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

(EAP-454/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 327/2019 - Seção I, de 04-09-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 27-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adriano Soares Alves 45.474.417-1 Penitenciária de Mairinque

2 André Figueiredo dos Santos 30.578.097-9 Penitenciária de Mairinque

3 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X Penitenciária de Mairinque

4 Cristiano Natalino da Silva Lopes 46.998.145-3 Penitenciária de Mairinque

5 Edmarley Limeira da Silva 39.991.559-X Penitenciária de Mairinque

6 Franciélio Felismino do Nascimento 29.324.906-4 Penitenciária de Mairinque

7 Genilton dos Santos 45.303.169-9 Penitenciária de Mairinque

8 Lucas Dias dos Santos 1524660MS Penitenciária de Mairinque

9 Marcelo dos Santos Barros 35.201.561-5 Penitenciária de Mairinque

10 Marcio José Rodrigues 30.209.888-4 Penitenciária de Mairinque

11 Matheus Rodrigues Correa 26.370.124-4 Penitenciária de Mairinque

12 Regis Medeiros Viana 27.854.143-4 Penitenciária de Mairinque

13 Vinicíus Franchi Hungari 48.920.491-0 Penitenciária de Mairinque

(EAP-455/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 315/2019 - Seção I, de 28-08-2019.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01 - Data: 04-09-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Alan Nunes 48.627.868-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

2 Fabiano Ferraresi 33.589.060-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

3 Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4 Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

5 João Quezene Neto 27.024.169-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

6 Marco Antonio Moreira 32.822.541-1 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

 

Turma 02 - Data: 17-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Celso Lotti Júnior 23.112.111-8 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

2 Claudio Alberto Costa Rosa 25.448.601-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

3 Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4 Fernando Lauria dos Santos 33.470.635-X Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

5 Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

6 Matias Antonio Zanelli Angelino 32.390.332-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

8 Reinaldo Dellatorre 23.521.214-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

12 Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

(EAP-456/201

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-8-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 313/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Exclua-se:

Data: 16-09-2019

José Luís Virges – RG: 29.140.628-2 – Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Inclua-se:

Data: 16-10-2019

José Luís Virges – RG: 29.140.628-2 – Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Exclua-se:Data: 17-09-2019

Fernando Félix de Araújo – RG: 55.058.996-X - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Inclua-se:

Data: 16-10-2019

Fernando Félix de Araújo – RG: 55.058.996-X - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Exclua-se:Data:17/10/2019

Thiago Torres Laécio – RG: 42.242.630-1 - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Inclua-se:Data: 16-10-2019

Thiago Torres Laécio – RG: 42.242.630-1 - Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 12 – Seção I Comunicado EAP 360/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Exclua-se:

Data: 08-10-2019

Marcos Antônio dos Santos Melo – 19.848.091 - Penitenciária de Valparaíso

Inclua-se:

Data: 24-09-2019

Marcos Antônio dos Santos Melo – 19.848.091 - Penitenciária de Valparaíso

 

Retificação do D.O. de 14-9-2019

Na Página 29 – Seção I Comunicado EAP 378/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Exclua-se:

Data: 16-10-2019

Edemar Aparecido Norberto Souto – RG: 17.824.818-6 – Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Inclua-se:

Data: 18-09-2019

Edemar Aparecido Norberto Souto – RG: 17.824.818-6 – Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

 

Retificação do D.O. de 20-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 392/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Inclua-se:

Data: 24-10-2019

Jair Ribeiro Santos – RG: 36.234.044-4 – Centro de Detenção Provisória de Diadema

E exclua-se do Comunicado EAP 311/2019:

Data: 08-10-2019

Jair Ribeiro Santos – RG: 36.234.044-4 – Centro de Detenção Provisória de Diadema

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador Substituto, de 29-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- ROBSON CELESTINO FERREIRA ECLE, RG 34.937.124-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portaria do Diretor, de 29-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24-10-2019, o servidor LAURO ROKS, RG 7.607.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), para a Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 29-10-2019

Concedendo, a partir de 24-10-2019, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor LAURO ROKS, RG 7.607.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-8-2019

Comunicado EAP 321/2019 – Pag. 20 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Penitenciária “DR. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - SP

Onde se lê:

10 - Turma, datas e horário:10.1. 

Turma: 01 – dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24-09-2019, das 09h às 16h30

Inclua-se:

Nome, RG, Unidade.

Luiz André de Souza Martins - 42.063.169-0 - CDP de Itatinga

 

Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-182, de 24-10-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 30-11-2019

Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:

01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Assis:

03) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

04) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

05) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP

06) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 – AEVP – SQC-III-QSAP

07) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG. 607.384 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

09) Aparecido Gilberto Beato de Almeida – RG 29.180.860-8 – ASP – SQC-III – QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

11) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

12) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

13) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP

15) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

16) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8- ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:

17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

18) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

23) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

24) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP

25) Eduardo Pereira Neto – RG 29.556.726-0 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

27) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

28) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

29) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

30) Valmir José dos Santos – RG 34.175.980-6 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP

33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Marcelo Lopes de Sousa - RG 28.257.203-X - AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 24-10-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento de sentença exarada nos autos do Processo 1002078-03.2018.8.26.0136, pelo Juiz de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes e da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO BORTOLUZZI DA CRUZ, RG 435860185, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-10-2019

Ratificando:

nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do PUCT 152/1992 de PAULO SERGIO CARLUCCI, RG 19.524.167-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 245/2003 de AGOSTINHO JOVINO DE SOUSA FILHO, RG 34.685.907-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, R.G.22.358.454-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/19, do PUCT 503/2008 de PAULO ROBERTO MONTANHER, RG 18.358.902-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do PUCT 271/1998 de PAULO ROBERTO ZANLUCHI, RG 12.802.743-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2015 (fls. 040).

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 105/2016 de LINDEMAR DIAS DA SILVA, RG 22.554.424-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 512/2016, de CARLOS ALBERTO FLORENTINO DE OLIVEIRA, RG 9.050.037.

à vista do Parecer NDP 122/2019, da d. SubProcuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição 0126/2019, do PUCT 308/2017 em nome de SERGIO HENRIQUE BOLANT MARTINS DA CUNHA, RG 18.032.994-7

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CLAUDIO MARCIO NUNES GONÇALVES, RG 27.642.283-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

- JONAS EDUARDO DOS SANTOS, RG 47.963.521-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- JOSE CARLOS DA SILVA, RG 29.354.484-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

- OSNIR GONCALES, RG 21.286.514-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JEFFERSON RAMALHO ARAUJO, RG 40.386.690-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- EVANDRO RONCA, RG 24.404.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 24-10-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- VANESSA BRUNA DE SOUZA DAMAS, RG 46.636.378-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

- ANA PAULA BOTARO VILAS BOAS, RG 24.301.790-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-149, de 22-10-2019
Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de constituir o quadro de servidores do futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, resolve:
Artigo 1º – Autorizar a abertura de inscrição de servidores pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Cirurgião Dentista,
Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Médico (Clínico Geral e Psiquiátrico), Oficial Operacional (Motorista) e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/ Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação e protocolar requerimento constando data e horário de entrega.
Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a inclusão do servidor na Lista.
Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de
serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade nesta Secretaria.
Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a contagem de tempo de serviço.
Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes
(Viviane Cristina Silveira), no período de inscrição.
Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de empate, o critério de desempate será maior idade.
Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município de Caiuá terão prioridade na transferência.
§ 1º - Os servidores que comprovarem residir no mínimo 12 meses no município de Caiuá, até a data da publicação desta instrução, terão prioridade na transferência, desde que os
demais critérios sejam preenchidos. Para tanto, deverão apresentar original e cópia (legível) da documentação comprobatória de residência (conta de água, luz, telefone (fixo), sendo uma do mês vigente e a outra que anteceda os 12 meses ou contrato de locação registrado em cartório até a data anterior à publicação desta instrução).
§ 2º - A cópia (legível) da documentação de que trata o § 2º deste artigo deverá conter o carimbo de confere com o original e a assinatura do servidor responsável pela conferência, deverão ser encaminhados ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, somente por correio eletrônico notes (Viviane Cristina Silveira), no período de inscrição.
§ 3º - O não encaminhamento dos documentos (legíveis) elencados no § 2º, deste artigo não ensejará nova solicitação de documentação comprobatória por parte do Núcleo de Movimentação de Pessoal do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, deste Departamento de Recursos Humano, e o servidor não será classificado como residente.
Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato, mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de
Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 9º - O desligamento ocorrerá no dia da publicação do ato e, quando a movimentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será concedido um período de trânsito de
até 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.
Artigo 10 – As inscrições, bem como a entrega dos documentos, deverão ser efetuadas no período de 24 a 30-10-2019.
Artigo 11 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Resolução SAP-148, de 22-10-2019 

Autoriza a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, resolve:
Artigo 1º - Autorizar a abertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional do futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá.
Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
Artigo 4º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 meses no Município de Caiuá, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.
Artigo 5º - A classificação na Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE será realizada obedecendo ao critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação do servidor. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.
Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.
Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.
Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.
Artigo 9º - Os servidores interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Caiuá, deverão comparecer no Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação, a fim de verificar os procedimentos necessários.
Artigo 10 – Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei 10.261/68, que o desligamento ocorrerá no dia da publicação do ato e, quando a movimentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será concedido um período de trânsito de até 08 dias a contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício na unidade de destino.
Artigo 11 - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos - DRHU desta Pasta a editar instrução, definindo critérios e procedimentos necessários a serem observados pelas autoridades responsáveis. Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.