Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Abril 2023

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - Taurus - Modelo PT-100 e Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola TH.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - Taurus - Modelo PT-100 e Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola TH.40 e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar e Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste.
3. Carga Horária: 5 h/a – Atualização e 10h/a - Habilitação
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e Pontuação mínima para aprovação: 60% - (60 pontos).
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Atualização Pistola TH.40

Turma: 1

Data: 11-05-2023

Local: Penitenciaria I de Presidente Venceslau

Nº - Nome - R.G

1 ADEMIR RAYSARO 17.605.762-6

2 ADRIANO LOPES 32.856.322-5

3 AGNALDO ZANONI 23.024.324-1

4 ALESSANDRO DE SOUZA 45.870.089-7

5 AMARO UMBELINO DE BARROS JÚNIOR 32.504.264-0

6 ANDERSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 34.023.269-9

7 ELTON RODRIGUES LEITE 34.468.263-8

8 GILVAN DIONÍSIO DA SILVA 16.622.394-3

9 JOSÉ ISMAEL BEZERRA 19.330.095-3

10 LUCIANO RODRIGO DA SILVA BARDELLI 32.504.293-7

11 MARCOS ANTONIO DE MORAES 20.919.792-4

12 NEILOR ANTONIO SILVA 33.797.013-0

13 PABLO CONRADO GENARO ISAÍAS 30.262.314-0

14 RAFAEL APARECIDO SIMÕES 29.858.453-0

15 RENATO DIAS SANCHES 23.990.059-5

16 RICARDO APARECIDO RIBEIRO GONÇALVES 30.582.437-5

17 RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES 40.117.661-7

18 ROGÉRIO ZANONI 34.299.897-3

19 SILVINO CARLOS ALVES MARQUES 18.979.362

20 SINVALDO JOSÉ QUEIROZ 32.989.561-8

21 TIAGO MOREIRA DE BRITO MORAIS 40.768.314-8

22 SÉRGIO BONFIM NASCIMENTO 25.191.699-6

8. Atualização Pistola TH.40

Turma 2

Data: 28-04-2023

Local: Penitenciaria I de Presidente Venceslau

Nº - Nome - R.G

1 ADMILSON ALMEIDA PEREIRA SILVA 18.051.604-8

2 ADRIANO DE PAULA ALVES 34.296.349-1

3 CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA 23.990.133-2

4 EVANDRO ALINSOM GOMES BARBOSA 29.557.111-1

5 JOÃO LONGUINHO DE ARAÚJO JÚNIOR 32.855.658-0

6 LUCIANO GONÇALVES 45.870.688-7

7 MARCEL GONÇALVES LETROCHE 30.065.941-6

8 MÁRCIO ROGÉRIO ALONSO 27.914.041-1

9 RENATO CHAVES DA SILVA 23.802.086-1

10 FERNANDO BENIAMINO LUCHETTA 20.799.257

11 CARLOS ALBERTO ROSÁRIO DA COSTA 23.023.957-2

12 LUIZ CARLOS RODRIGUES GARCIA 20.378.544

13 MARCOS REIS MARMOL 25.985.472-4

14 CARLOS ROGÉRIO AGNELI 27.987.211-2

15 CÍÇARO AMORIM DIAS 22.355.976-3

16 DANILO ROBERTO DE SOUZA GARCIA 27.913.795-3

17 GUILHERME CARRINHO OLIVEIRA 18.052.883

18 LUIZ CARLOS BONILHA 19.329.510-6

19 NILSON MACEDO SANTOS 27.178.757-0

20 RODRIGO GONÇALVES ROSA 32.504.482-X

21 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA 26.318.252-6

9. Habilitação PT-100

Turma 2

Data: 28-04-2023

Local: Penitenciária I de Presidente Venceslau

1 SÉRGIO BONFIM NASCIMENTO 25.191.699-6

(Comunicado EAP 169/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

DENILSON CAMARGO - RG. 16.579.684-4.

MARCOS ROBERTO BARBOSA AIRES, RG.24.991.542-X.

JOSE DE ARIMATHEIA FLORIANO DE MEDEIROS,

RG.19.438.538-3.

JOSE CARLOS SOARES NICOLAI, RG. 17.485.243-5

JOSE SOARES DO NASCIMENTO, 17.082.918-2

MILTON HAUY JUNIOR, RG. 12.568.231-1

PAULO FRATIAS FILHO, RG. 19.422.778-9.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 20/04/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta porcento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29/03/2023 ao servidor MARCELO BURGARDT, RG: 50.905.167-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR de 20/04/2023

TRANSFERINDO nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A 12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026) desta Unidade Prisional, JULIO RICARDO DE SOUZA MONTEIRO,RG.27.507.728-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13.04.2023.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,a partir de 13/04/2023 ao servidor JULIO RICARDO DE SOUZA MONTEIRO,RG: 27.507.728-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 20-04-2023

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-03-2023 a servidora:EUFRAZIA DIAS CRUZ NOGUEIRA, RG 11.035.067, Diretora Técnica de Saúde I- Núcleo de Atendimento à Saúde, em virtude de designação.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 19-04-2023.

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo, pela destacada atuação, compromisso e perspicácia, considerando o evento ocorrido no dia 13/04/2023:

ANDRIW RUI DO AMARAL, RG 43.010.276-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, designado Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III;

JOSÉ CAMILO BOZOLAN JUNIOR, RG 25.199.261-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RAONI AUGUSTO DIAS TONON, RG 44.032.619-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Abril 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE ANTONIO DE NORONHA, RG.13.409.267-3.

GERALDO FILOMENO ARRIEL, RG.21.554.587-4.

JOSÉ CELSO DA SILVA BENTO, RG 20.004.227-0

MANOEL FRANCISCO SUARES DA SILVA - RG. 20.685.818-8.

RONALDO DE JESUS DOS SANTOS – RG. 11.971.089-4.

NILTON CESAR BOFI - RG: 20.423.838-9.

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG. 20.544.420-9

RENATA CARLA GIRALDI DE ALMEIDA, RG. 12.802.186-X

MAURO CESAR DOS REIS, RG. 13.954.828

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Para a Penitenciária Feminina da Capital

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 24.694.095-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.

Transferindo, a partir de 18/04/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO – RG 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-04-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor Marconi Magalhaes da Silva, RG. 28163645X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 9825 (Geral), para a UA 9842(Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), a partir de 11/04/2023.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.

Concedendo, a partir de 18/04/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO – RG 13.909.641-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-04-2023

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor Marconi Magalhães da Silva, RG. 28163645X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2023.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18/04/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17/04/2023, a CLAUDIO DOMINGUES JACOB, RG 22.329.355-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora de 18-04-2023,

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% (Cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a ERICO BARBIERI, RG: 33.691.372-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022 a 26/12/2022 em virtude de Designação. (Republicado por conter incorreções)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Abril 2023

• Diario Oficial

Resultado da prova objetiva do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado e, baixa as seguintes instruções:

1. A prova objetiva de caráter eliminatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obteve no mínimo 6,0 (seis) pontos, conforme Comunicado EAP nº 122/2023.
2. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão chamados para o Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina em momento oportuno.
3. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina.
4. CANDIDATOS APROVADOS

Nº Nome RG Unidade Nota

1 Adriano Leonel Mendes 27.857.525-0 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

2 Aislan Giovani de Souza 36.782.684-7 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina 6,0

3 Aleandro Tavares da Silva 14.763.924-4 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí 6,0

4 Alexandre Rosa da Cruz 40.086.324-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas 7,5

5 Ana Carolina da Silva 44.270.947-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 7,5

6 Ana Paula Pinto Defende 26.186.989-9 Penitenciária III de Hortolândia 6,0

7 Anselmo Rodrigues dos Santos 29.103.706-9 Penitenciária III de Hortolândia 6,0

8 Antonio Carlos do Amaral Gurgel Junior 30.660.487-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,5

9 Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira Fernandes 30.550.279-7 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,0

10 Carlos Reginaldo de Araújo Mello 18.165.737-5 Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba 6,0

11 Carlos Rodrigo de Moraes 24.292.029-9 Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central 7,0

12 Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca 6,5

13 Charles Francis Fregne dos Santos 34.421.359-6 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista 6,0

14 Cristiane de Oliveira Torres 45.701.374-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 8,5

15 Daianne Schneider 42.564.270-7 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 7,5

16 Daniel Marques Carneiro 48.241.736-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,5

17 Daniela Franzini 21.692.683-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 6,0

18 Danielle Giovana Silva Almeida Lima 32.787.575-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,5

19 Deisi Aparecida de Lima 34.512.001-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,0

20 Denis Antonio da Silva 47.870.435-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,5

21 Denis Aparecido Elias 30.736.885-3 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 8,0

22 Denis de Oliveira Ribeiro 20.105.744-5 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba 6,5

23 Diane Aparecida Bonifácio 34.503.343-7 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,5

24 Diego Maciel Areias 36.615.834-X Penitenciária de Mairinque 6,5

25 Douglas Alberto Maggio 30.447.164-1 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina 6,0

26 Douglas de Almeida Amaral 48.391.258-X Penitenciária “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto 6,0

27 Dulce Aparecida Bertotti 13.503.713 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 6,5

28 Ederson Breve Pereira 41.894.186-5 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 7,0

29 Eduardo Luis Tavares Rodrigues 44.742.265-0 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 6,5

30 Elaine Oliveira do Nascimento 47.624.757-3 Penitenciária III de Hortolândia 6,5

31 Emanoel Junior Rodrigues de Souza 54.384.915-6 Centro de Progressão Penitenciária de "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 6,5

32 Erik Alexandre Perez Peixoto 30.351.070-5 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 8,0

33 Esdras Domingues Vaz Damião 23.914.297-4 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina 6,5

34 Eunice Dias de Souza Farias 17.806.277-7 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 6,5

35 Evelyn Elisa Vieira de Moura 32.174.706-9 Penitenciária II de Guareí 7,5

36 Everton Gustavo Cau 29.028.433-8 Penitenciária de Mairinque 6,0

37 Everton Rodrigo dos Santos Rosa 33.130.412-0 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

38 Fabiano Aparecido dos Santos Silveira 42.762.962-7 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 7,5

39 Fábio Henrique Osti Pacobello 21.872.830 Centro de Progressão Penitenciária de "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 7,0

40 Fabio Roberto Degand 29.744.209-0 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba 6,0

41 Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Penitenciária “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto 7,0

42 Fernanda Miguel Ferreira 43.338.165-6 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,5

43 Fernando Augusto da Silva 45.328.874-1 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

44 Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 6,0

45 Francisco Almir Pereira 18.946.598-0 Centro de Progressão Penitenciária de "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 7,0

46 Gerson Peixoto de Almeida Neto 40.587.412-1 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

47 Gilson de Oliveira 32.788.239-6 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó 8,0

48 Gislaine Maria de Carvalho 35.165.431-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,5

49 Guilherme Américo Mayer 47.183.808-1 Penitenciária “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto 8,0

50 Guilherme Augusto Batista 40.135.125-7 Penitenciária de Mairinque 7,0

51 Guilherme Casaroti de Oliveira 48.055.570-9 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 8,5

52 Henrique Debastiani Fabri 40.143.032-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 6,0

53 Henrique Silva Crestan de Almeida 49.412.804-5 Penitenciária de Mairinque 6,0

54 Jean Carlos Teles Menezes 29.271.152-9 Penitenciária “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto 6,5

55 Jean de Oliveira Gonçalves 48.068.062-0 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 7,0

56 Jean Paulo Marques Fogaça de Souza 47.338.419-X Penitenciária III de Hortolândia 8,5

57 Jessica Francine da Silva Sforsim 42.441.425-9 Penitenciária Feminina de Votorantim 7,0

58 Jhone Aparecido Andrade 48.385.817-1 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina 8,0

59 João Avanço Fazano Neto 45.936.275-6 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 6,0

60 João Batista Fragoso 34.932.942-4 Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba 7,5

61 João Carlos Marcurio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque 6,5

62 Jonas Perroni Nascimento 32.310.975-5 Penitenciária de Mairinque 6,0

63 José Benedito Monteiro da Silva 22.134.995-9 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí 7,0

64 José Maria de Oliveira Junior 45.732.891-5 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 8,5

65 José Renato Tavares de Amorim 33.291.581-5 Penitenciária III de Hortolândia 7,5

66 José Sergio Teixeira Guica 40.368.709-3 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia 6,5

67 Juliane Gonçalves da Silva 45.870.259-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira 8,5

68 Júlio Ricardo de Souza Monteiro 27.507.728-7 Penitenciária III de Hortolândia 6,0

69 Kaio de Souza Pereira 47.748.477-3 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 9,0

70 Katya Simone Bucci Lott 23.790.747-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 6,0

71 Leandro Arello de Andrade 25.309.905-5 Penitenciária III de Hortolândia 7,0

72 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9 Centro de Progressão Penitenciária de "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 6,0

73 Leillyana Ieda Veronese Dias 44.867.514-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,5

74 Liliane dos Santos Cruz 38.697.971-6 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 6,5

75 Lucas Altieris Machado Ferraz 47.478.501-4 Penitenciária de Mairinque 6,5

76 Luciane Miqueloti de Menezes 26.809.966-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,0

77 Luciano Alves de Freitas 34.658.015-8 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 7,0

78 Luciano Porto 32.668.211-9 Penitenciária de Mairinque 7,0

79 Luciano Souza Soares 7.729.787 Penitenciária de Mairinque 6,0

80 Lucimeia Rodrigues Oliveira 29.425.359-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,5

81 Ludmilla Gomes Fabiano Alves 30.695.913-6 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,5

82 Luiz Gustavo Fogaça Botelho 41.417.589-X Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 6,0

83 Luzenildo Alves de Souza 16.289.988-9 Penitenciária de Mairinque 6,0

84 Mahatma Gandhi Wayne Rodrigues 48.526.149-2 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 7,5

85 Manoel Soares de Lima 37.657.086-6 Penitenciária III de Hortolândia 6,0

86 Marcel Pala 27.415.218-6 Centro de Progressão Penitenciária de "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 7,0

87 Marcela Peluque de Campos Martinatti Oliveira 28.284.812-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 8,0

88 Marcelo Henrique Gregório 26.747.254-7 Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba 7,0

89 Marcelo Leonel da Silva 16.606.071-9 Penitenciária I de Capela do Alto 7,0

90 Marcelo Mascarenhos de Almeida 2.204.845 Centro de Detenção Provisória de Campinas 6,5

91 Marcio Antônio dos Santos 42.948.530-X Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 6,5

92 Marco Antonio Matiello 28.745.587-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas 7,0

93 Marcos Antonio Munhoz de Moura 13.642.161-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,0

94 Marcos Luiz Flauzino 27.641.240-0 Penitenciária de Mairinque 7,0

95 Marcos Ruas da Silva 33.989.349-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,0

96 Marcos Vinicius Corrêa Pereira Camporez 48.812.755-5 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 7,5

97 Maria José Franco de Oliveira Vicentin 42.781.565-4 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina 7,5

98 Mario Fernando Tácito da Silva Pinto 22.781.996-2 Centro de Ressocialização de Atibaia 6,0

99 Maristela Barbosa da Silva 27.385.384-3 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro 9,0

100 Marlon Souza de Oliveira Soares 65.577.185-2 Penitenciária de Mairinque 6,5

101 Matheus Vinícius Rodrigues de Barros 41.662.956-8 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 6,5

102 Mauricio Garcia Alves 32.880.488-5 Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba 7,0

103 Mauro Benedito Soares 21.740.369-4 Centro de Ressocialização de Itapetininga 6,5

104 Mayara Tatiane de Souza 40.360.730-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,5

105 Mayke William dos Santos Goes 40.399.142-0 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

106 Misael Vagner da Silva 33.743.835-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,5

107 Nilvomar Neves 40.296.498-6 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina 7,0

108 Noraldino Pimenta Filho 18.946.703-4 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí 6,0

109 Otavio Augusto Piva 25.899.413-7 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó 6,5

110 Paulo André Silveira 25.740.237-8 Penitenciária de Mairinque 7,5

111 Paulo Fernando Bristotti 20.627.011-2 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia 7,0

112 Paulo Henrique Ramos Campagnoli 42.253.083-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas 6,5

113 Paulo Roberto Martins 27.195.196-5 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 7,0

114 Paulo Sérgio Dutra de Moraes 22.014.267-1 Penitenciária de Mairinque 6,5

115 Poliane Brianti Panizollo 42.897.045-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,0

116 Priscila Janaina Bruchmann Costa Vieira 46.141.521-5 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,5

117 Rafael Gino Duarte do Nascimento 35.224.541-4 Penitenciária III de Hortolândia 7,5

118 Rafael Oliveira Bandeira 47.306.487-X Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

119 Rafaela Patrícia Goiano de Souza 43.942.198-6 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 7,0

120 Raphael Garcia Leal 43.065.758-4 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia 6,5

121 Raquel Fernando de Oliveira 30.102.640-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 7,0

122 Renan Brener Silva 45.397.141-6 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

123 Renato do Carmo Bueno 42.992.863-4 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba 7,5

124 Ricardo dos Santos 17.917.434-4 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 6,0

125 Rodolfo José de Sousa Rodrigues 42.214.726-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira 6,5

126 Rodolfo Roberto de Oliveira 41.630.059-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira 6,5

127 Rodrigo Augusto Fogaça 46.345.313-X Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,0

128 Rodrigo Castro Botelho 12.760.830-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira 8,5

129 Rodrigo Lira de Souza 11.731.760-2 Centro de Detenção Provisória de Limeira 6,0

130 Rogerio Sergio Luchiari 19.396.409-0 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina 9,0

131 Rogério Vian Gonçalves Pereira 33.149.687-2 Penitenciária III de Hortolândia 7,5

132 Ronaldo Nascimento dos Santos 54.252.838-1 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí 6,0

133 Selma Cristina Xavier 33.639.801-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 6,5

134 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0 Penitenciária I de Capela do Alto 8,0

135 Silmara Leticia Pereira dos Santos 27.714.105-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 6,5

136 Silzimar Cosmo 34.886.688-4 Centro de Ressocialização de Itapetininga 7,5

137 Simone Dias Urias Moreira 40.769.715-9 Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba 7,0

138 Sueli Alves dos Santos Santana 17.014.055-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 7,0

139 Talita Gomes Malavazzi 41.417.623-6 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim 7,0

140 Thelma Christina Mauricia Regly Gomes 25.308.679-6 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 7,0

141 Thiago Antonio Gomes 48.209.339-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira 7,0

142 Tiago Aparecido de Melo 40.293.753-3 Penitenciária II de Guareí 7,5

143 Tiago de Aquino Boldrini 47.393.603-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí 7,5

144 Vagner Ribeiro de Oliveira 19.459.815-9 Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí 7,5

145 Valério Gorneis 33.202.686-3 Centro de Ressocialização de Itapetininga 7,5

146 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 Penitenciária III de Hortolândia 6,5

147 Vander Sergio Marques Junior 33.660.477-4 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 8,5

148 Vando Santos de Freitas 41.818.584-0 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó 6,0

149 Vanessa Santos Pereira 30.743.470-9 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba 8,0

150 Vicente Arizos dos Santos Junior 29.000.805-0 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro 6,0

151 Vivian Zolin Barroso de Oliveira 32.225.681-1 Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro 9,0

152 Wagner Domingues Martins 33.704.186-6 Centro de Ressocialização de Itapetininga 7,5

153 Wagner Sabiá 34.121.290-8 Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim 6,5

154 Walter William Ferreira 30.036.082-4 Penitenciária III de Hortolândia 6,5

155 Washington Danilo de Lima 30.810.124-8 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba 6,5

156 Willian Soares de Araújo 46.226.785-4 Penitenciária III de Hortolândia 7,5

157 Zilar Sforsin Neto 40.728.210-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 8,0

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANA ROSA FERNANDES MARUCA, RG.22.527.381-0.

NIVALDO PEREIRA DOS ANJOS - RG.15.527.902-6.

JOSE TERTO FILHO, RG. 15.677.682-0.

JAIME TOSHIMITSU HIRAYAMA, RG. 1.492.244-0.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, RG. 21.119.819-5.

JOSE REGINALDO MORELATO, RG. 62.551.625-4

OSNY PEREIRA LEME, RG. 20.362.749-0

JOSE LUIZ CERONE, 14.453.425-3

VALDEMAR CORREA, RG 19.638.012-1.

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, RG.19.131.744-5

JOSÉ GERALDO RIBEIRO, RG.18.666.247-6

NELSON NONATO- RG 17.601.967-4

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Portarias do Diretor Técnico III, de 13-04-2023

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para

a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade

Prisional:

- a partir de 05-04-2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, RG: 53.513.301-7;

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”:

- a partir de 05-04-2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES, R.G.: 1224664 MS.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-04-2023

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, RG: 53.513.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; a partir de 05-04-2023.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora – Substituta de 14/04/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de Nedecia Hernandes Santos, RG: 40.541.340-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 03/04/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Abril 2023

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 18-4-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de

Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária nº 1033143-32.2022.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por BRUNA CAROLINE MELLO FANTE, RG nº 40.472.844-3, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-4-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por TANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANCHES, RG nº 23.660.181-7, da Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (c.e. de 17/04/2023)

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III de 19/04/2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº

180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho, para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, José Alexandre Rampazzo, RG nº 25.355.644-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SILVANA LEITE DA SILVA GUANDALIN, RG.12.404.788-9.

CARLOS ALBERTO PFITSCHER CAMPREGUER - RG. 19.295.402-7.

BRUNO BONALDA FILHO, RG. 14.257.824-1.

SERGIO APARECIDO MARQUES DA SILVA, RG. 14.984.236-3.

VANETE APARECIDA ANTONIASSI SILVA, RG. 17.233.984-4

Gratificação GESS

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I de 19/04/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2023 ao servidor JOSÉ ALEXANDRE RAMPAZZO, RG 25.355.644-2, A

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I de 19/04/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2023 ao servidor JOSÉ ALEXANDRE RAMPAZZO, RG 25.355.644-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 19-04-2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e § 1º do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 24-04-2023 ao servidor RICARDO MARQUES FALLEIROS, RG.24.264.321-8, Cirurgião Dentista, do SQF-I-SAP, quando passará a exercer a Jornada Reduzida de Trabalho Médico Odontológica.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Abril 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 043 DE 17-4-2023

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 18 de abril de 2023 a 12 de maio de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Cristiano da Silva Souza Marques, RG. 28.954.936-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Sergio Ricardo Porto, RG. 20.773.612-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Celso de Araujo dos Reis, RG. 22.696.453-X, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Robson Roberto Viana Gamba, RG. 23.752.717-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Joao Batista dos Santos Filho, RG. 28.415.616-4, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Thiago Alves Silva, RG. 47.572.927-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Yuri Toigo dos Santos, RG. 36.234.372-X, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ricardo Adenilson Lima, RG. 29.681.088-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Andre Fernandes Parente, RG. 17.537.777-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Marcelo Moreira da Silva, RG. 32.473.946-1, AEVP de NV- I

do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Felipe Osti de Souza, RG. 44.466.723-4, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-4-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível

e Criminal, do Foro e da Comarca de Mairinque, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001672-53.2021.8.26.0337, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por THIAGO ALBERTO SOARES DA CRUZ, RG nº 41.749.886-X, classificado na Penitenciária de Mairinque para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-4-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001552-23.2022.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MAYLA MEDEIROS ESCUDEIRO, RG nº 34.468.327-8, classificada na Penitenciária I de Gália, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido RENATA GONCALVES OLIVEIRA, RG nº 28.054.894-1, da Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 13/04/2023)

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido RODRIGO TAVARES FERRAZ, RG nº 23.253.653-3, da Penitenciária de Assis para a Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 14/04/2023)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA RIBEIRO ALVES, RG nº 32.672.301-8, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (CE 12/04/2023)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por WESLEY ANTONIO LISBOA DA VEIGA, RG nº 45.816.699-6, classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (ce 13/04/23)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17/04/2023

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA – RG. nº. 23.168.335-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora: 

da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca,

para o Centro de Ressocialização de Mococa, GISELE DE FATIMA GODINHO, R.G.: 27.673.806-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Apostila DO DIRETOR, de 17/04/2023.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28/03/2023 ao servidor FABIO MATIAS, RG: 30.837.390-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17/04/2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 28/03/2023, a Wellington Felipe Choba da Silva, RG: 47.164.120-0, Diretor Técnico II, do SQC- I - QSAP, em virtude de Designação.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 17-04-2023

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a ERICO BARBIERI, RG: 33.691.372-2, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022 a 26/12/2022 em virtude de Designação

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 17/04/2023

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23/03/2023 ao servidor IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI, RG 26.717.304-0, Diretor Técnico III;

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 17/04/2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080 de 17/12/08, aos servidores:

DEBORA REGINA AMARO - RG. 23.406.355-5, Diretor II, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE – 9,00, a partir de 10/04/2023.

FLAVIO WATARU TAKAHASHI, RG. 40.596.903-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP, COEFICIENTE – 6,00, a partir de 10/04/2023.

SONIA MARIA ZACARIN – RG. 11.709.799-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, COEFICIENTE – 3,80, a partir de 10/04/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Abril 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.
2. Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: 10/2023

Data: 12/04/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN 34.034.960-8 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

2 CHAHIRA GOMES CURIMBABA DE GODOI 42.119.797-3 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

3 DANIEL GOMAR DE CASTRO 27.843.922-6 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

4 DANIEL HENRIQUE MILANI DA SILVA 35.623.251-7 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

5 EMERSON JOSE CIOFFI 24.322.085-X PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

6 JOSÉ ELIZIO SOARES DA CRUZ 33.691.070-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

7 JÚLIO CESAR NOGUEIRA 43.138.546-4 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

8 LUCIANE SOARES 25.175.990-8 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

9 MAGNER SEBASTIÃO BARBOSA 29.474.428-9 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

10 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS 33.596.031-5 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

11 REINALDO PONTES DA SILVEIRA 29.661.466-X PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

12 SERGIO RODRIGO DONADON VILLELA 33.179.380-5 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

13 SHIRLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 29.658.301-7 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

14 VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS 41928571-4 PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

15 WILLIAMSON ANDRESON DE ALMEIDA 30.933.129-8 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

8. Turma: 11/2023

Data: 13/04/2023– horário: 08h às 17 horas.

Local: ESTANDE DA PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré - SP, 18708-040

1 CARLOS ANTONIO GEHRINH 18.986.008-X PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

2 DARIO REZENDE DE LIMA 20.519.064-9 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

3 EULICIO GERVAZONI JUNIOR 334974094 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

4 FERNANDO LEOPOLDO RAMOS 32.498.292-6 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

5 JOAO LEONARDO GEROMEL MARINO 22.622.738-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

6 JOSE APARECIDO DOS SANTOS 38.126.893-7 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

7 LUIS ROBERTO BERNARDES 29.604.624-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

8 LUIS SERGIO FERREIRA DA SILVA 36.229.966-3 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

9 MARCO ANTONIO DE MORAES 28.484.016-6 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

10 OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHÃES 38.858.662-X PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

11 PAULO HENRIQUE SIMÃO 34.198.497-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

12 PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR 25.134.669-9 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

13 RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO 41.507.573-7 PENITENCIÁRIA DE PONTAL

14 RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR 28.539.694-8 PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

15 THIAGO HENRIQUE MORENO 40.770.435-8 PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

(Comunicado EAP-159/2023)

Chamada para prova objetiva do Curso de Capacitação da Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a chamada da prova objetiva para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, cuja inscrição foi deferida, após a análise de recurso e verificado que atenderam os requisitos exigidos no Processo Seletivo, comprovados através da Declaração Funcional emitida pelo Núcleo de Pessoal da Unidade, conforme o Comunicado nº 62/2023, baixa as seguintes instruções:

DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

1. Só será permitida a participação do servidor, que teve recurso deferido, na prova objetiva, na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado.
2. Eventualmente, se o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido.
3. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

3.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto;

3.2. caneta de tinta azul ou preta.

4. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado.
6. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor, nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
8. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença.
9. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá preencher e assinar no campo apropriado.
10. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta;
11. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;
12. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
13. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas.
14. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 25% do tempo de duração, não podendo levar o caderno de Questões.
15. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.
16. Será excluído da seleção interna o servidor que:

16.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizando consultas bibliográficas;

16.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um representante da EAP;

16.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

16.4. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões;

16.5. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.6. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente.

DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

17. A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Cada questão terá valor de 0,5 (meio) ponto, sendo considerado habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 (seis) pontos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.
19. A seleção interna de 2023 será válida até nova seleção publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo e encerra a seleção interna realizada em 2022.
20. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela diretora da EAP.
21. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (para ASP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 11-02-2023, Poder Executivo, Seção I, Página 12, através do Comunicado EAP – 062.
22. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP

22.1 Local, data, horário e turma:

Local: Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 – Aeroporto - Pirajuí - SP

Data: 03/05/2023 - das 10h às 12h

Turma: Única

Nº - NOME – RG – UNIDADE

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Pires 27.649.875-6 Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina

2 Carlos Henrique da Silva 23.984.330-7 Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

3 Diego Caires Teixeira 40.028.043-7 Penitenciária de Gália II

4 Fabricio dos Santos Vicente 45.083.786-5 Centro de Ressocialização de Marília

5 Hedescio Amaro da Silva 22.015.296-2 Penitenciária de Gália II

6 Kenji Omati 17.448.691-1 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

7 Luciano Manoel 41.351.698-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

8 Paulo César de Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

9 Rafael Ubida Moreira 22.069.749-0 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10 Reginaldo Marques de Oliveira 27.726.732-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

11 Renato Aparecido Mauricio 26.469.005-9 Centro de Ressocialização de Marília

12 Severino Júlio da Silva 11.611.786-2 Penitenciária de Pontal

13 Wellington Ricardo do Nascimento 30.579.517-x Penitenciária II de Serra Azul

14 Wesley José Peres 44.741.803-8 Penitenciária de Pontal

15 William César Mendonça 41.141.686-8 Penitenciária de Pontal

(Comunicado EAP nº 158/2023)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 13-4-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 13-4-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

FABIO ROGERIO GONCALVES, RG 304931275-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-4-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG.15.751.749-4.

IVAN RENATO DE FREITAS COSTA, RG.21.997.097-X.

CLAUDIO ROBERTO MACHADO, RG.12.149.487-1.

EDGAR FERNANDES DA SILVA, RG.11.739.363-0.

JORGE BOTTA JUNIOR, RG. 13.645.599-2.

DOUGLAS FRANCO DE OLIVEIRA, RG. 20.360.335-7.

JOSE BEZERRA PEREIRA, RG. 58.218.535-X.

JOSE COSTA DE JESUS, RG. 17.082.540-1.

ADÃO JOÃO DOS SANTOS – RG. 16.357.267-7.

PAULO CESAR PARISCHI, RG. 18.111.231-0.

JOSE ROQUE SALES CASADO, 11.296.609-3.

JOEL SOARES DE SOUZA, RG. 19.639.314-0.

LUIZ ANTONIO BELTRAME, RG. 11.109.919-5

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-04-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro

de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/04/2023, ao servidor CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG. 26.241.060-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.

(Republicado por ter saído com incorreções )