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Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 372 de 13-09-2019- fls. 18-19 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 16-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Daniel Conrado 30.186.888-8 Pen. Álvaro de Carvalho

2 Alexandre Joaquim de Brito 23.282.082-X Pen. Álvaro de Carvalho

3 Almir Silvestre Fernandes 34.723.079-9 Pen. Álvaro de Carvalho

4 Anderson Leôncio do Nascimento 42.524.109-9 Pen. Álvaro de Carvalho

5 Carlos Alberto Press 21.350.577-0 Pen. Álvaro de Carvalho

6 Carlos Cézar Marchello 16.266.324 Pen. Álvaro de Carvalho

7 Cristiano dos Santos Silvério 26.155.556-X Pen. Álvaro de Carvalho

8 Denis Felix de Abreu 29.183.611-2 Pen. Álvaro de Carvalho

9 Elton da Silva Cunha 32.141.472-X Pen. Álvaro de Carvalho

10 José Porfírio 21.918.194 Pen. Álvaro de Carvalho

11 Levy Aparecido Vieira 32.590.236-7 Pen. Álvaro de Carvalho

12 Luiz Aparecido de Almeida 24.927.189-8 Pen. Álvaro de Carvalho

13 Nelson Tavares Nunes Sobrinho 3.201.282-5 Pen. Álvaro de Carvalho

14 Ricardo Alves Viana 42.524.063-0 Pen. Álvaro de Carvalho

15 Valdeci Lucas 21.917.888-4 Pen. Álvaro de Carvalho

16 Wagner Luiz Alves Maciel 40.753.264-X Pen. Álvaro de Carvalho

17 William Maurici Barbosa 27.897.435-1 Pen. Álvaro de Carvalho

 

Turma 02

Data: 23-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 André Luiz Roberto 42.690.064-9 Pen. Álvaro de Carvalho

2 Anderson Ricardo da Costa 25.922.092-9 Pen. Álvaro de Carvalho

3 Cassio Luis Bassini 20.361.044-1 Pen. Álvaro de Carvalho

4 César Mauricio Bonadio 30.421.020-1 Pen. Álvaro de Carvalho

5 Cleber José Schink 42.951.374-4 Pen. Álvaro de Carvalho

6 Jean Aparecido Nogueira 26.400.468-1 Pen. Álvaro de Carvalho

7 Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0 Pen. Álvaro de Carvalho

8 José Marcelo Sobrinho 17.655.444 Pen. Álvaro de Carvalho

9 José Marcio Pereira Ozai 29.425.646-5 Pen. Álvaro de Carvalho

10 Leandro Santos Manchini 30.422.610-5 Pen. Álvaro de Carvalho

11 Luciano Aparecido Miranda 32.187.552-7 Pen. Álvaro de Carvalho

12 Marcos Roberto de Barros Reis 30.729.490-0 Pen. Álvaro de Carvalho

13 Pedro Augusto Ferreira 23.503.066-1 Pen. Álvaro de Carvalho

14 Rodinei Nicácio Soares 23.351.449-1 Pen. Álvaro de Carvalho

15 Rodrigo Martins da Conceição 32.139.012 Pen. Álvaro de Carvalho

16 Salusfer Belusi 26.137.915-X Pen. Álvaro de Carvalho

17 Samuel Antonio de Moraes 33.690.901-9 Pen. Álvaro de Carvalho

(EAP-572/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, reali-zado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 388 de 20-09-2019- fls. 10-11 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 26-09-2019

1 Adriano de Jesus Vicente 23.493.555-8 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Adilson Aparecido Ortolani 18.127.644 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Agnaldo Andreotti 21.687.173-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Éder de Oliveira 33.326.922-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Émerson César Santino 19.808.601-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Ildo Martins 24.345.329-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Juares Xavier dos Santos 37.589.824-4 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Juliano Elói dos Santos 20.745.383-4 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Luiz Carlos Ferreira Nunes 16.826.552-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Marcelo Stefanuto Gonçalves 19.811.434-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 02

Data: 27-09-2019

1 Adriano José Gomes 24.671.267-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Fabrício Martíns de Barros 21.279.079-1 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Hamilton César de Oliveira Urréa 18.814.152 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Marcelo Pires Pacheco 27.299.607-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Marco Roberto Cremonini 25.312.464-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Paulo Sérgio Souza Santos 29.342.123-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Pedro Batista Amarante Filho 30.258.156-X CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Rodrigo Mosqueti 26.821.614-9 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 03

Data: 29-10-2019

1 Anilson Donizete Pinto 19.812.423-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Dílson Rodrigues de Lima 000.525.529 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 João Wagner Catão de Souza 36.619.158-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Nilson Ramires 13.914.823 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Norberto Costa Pereira 18.037.181 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Ricardo de Oliveira 15.511.579-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 04

Data: 01-11-2019

1 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Antonio Carlos Montoya Mesas 19.424.219 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 João Carlos Galeli 17.805.239-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 José Marcos Estevão de Orides 21.685.598-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10.620.990-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Marco Antonio Costa da Silva 18.813.017-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Richard David de Oliveira 19.197.701 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

11 Vítor Branco Moraes 18.816.373 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

12 Anderson Martins de Souza 28.739.326-4 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

(EAP-573/2019)

 

Retificações sobre Cursos de Especialização e Atualização Técnico- Profissional 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 388/2019, Seção I, fls. 10-11, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos I e Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se

Turma 04

Data: 01-11-2019

NOME- RG - UNIDADE

Anderson Martins de Souza - 28.739.326-4 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

Retificação do D.O. de 16-8-2014

No Comunicado EAP-410/2014, páginas 09 e 10, Seção I, onde torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na EAP – Escola de Administração Penitenciária, no período de 19/03 a 24-06-2014.

Onde se lê:

Período de 19/03 a 24-06-2014

Leia-se:

Período de 19/03 a 26-06-2014

 

Retificação do D.O. de 12-12-2019

No Comunicado EAP 569/2019, Seção I, fls. 14, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Exclua-se:

Turma 02

Data: 18-10-2019

NOME- RG

Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1

 

Retificação do D.O. de 8-12-2018

No comunicado EAP-668/2018, página 24, Seção I, onde comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Inclua-se:Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 27-11-2018

Nome – RG

Fabio Junior da Silva – 33.208.471-1

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3139235/2019 de NADIR TOBIAS, RG 12.680.707-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3348522/2019 de ANTONIO DA SILVA MOREIRA, RG 9.171.210-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 270/2007 de RONALDO WINTHER DA SILVA, RG 22.590.265-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3139601/2019, de LUIZ CARLOS WADA, RG 7.919.978-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3139289/2019, de AGNALDO ALVES OLIVEIRA, RG 17.605.521-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do SPDOC 3139423/2019, de GILBERTO MENDES, RG 8.581.332.1.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 17-12-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III--QSAP, a partir de 02-12-2019.Apostilas do Diretor I Substituto, de 17-12-2019;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- JOSE AMELIO MONTEIRO JUNIOR, RG 34.764.404-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- JOSE MILTON FERREIRA JUNIOR, RG 30.521.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- JEAN CARLOS PENASSO, RG 30.743.566-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUCAS CARVALHO DE SOUZA, RG 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 17-12-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RAFAEL DOS PRAZERES, RG 34.298.761-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 17-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 02-12-2019;

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores--alunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Central que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 533-2019.

Turma 01

Data: 12-02-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Kleber Pereira 30.231.622-X PF Campinas

2 André Rondon Lourenço 24.157.569-2 MPF Campinas

3 Cícero Martins Câmara 12.683.698-x MPF São José dos Campos

4 Keller Angelos Ferreira Costa Pinto 2.084.916-SSP-GO MPF Guaratinguetá

5 Marcelo Augusto de Almeida 29.532.435-1 P II de Itapetininga

6 Marcelo Ricardo Silva 27.124.378-8 MPF Guarulhos

7 Marcos Antonio de Souza 7.981.151 MPF São Paulo

8 Roberto Botelho Ciconeli 18.516.045-1 MPF São José dos Campos

9 Sandro Rogério da Palma 22.751.328-9 P I de Guareí

 

SERVIDORES FALTANTES:

20.476.061 MP Campinas

20.600.819-3 MP Campinas

18.074.645-5 MP Campinas

41.405.630-9 MP Campinas

(EAP-570/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 535/2019.

Turma 01

Data: 12-02-2019

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE

01 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X MD6 P Iperó

02 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 MD6 P II Itirapina

03 Bruno Gomes de Lima 40.427.810-3 MD6 CDP Limeira

04 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X MD6 P Mairinque

05 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 PT100 CDP Hortolândia

06 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5 MD6 P Mairinque

07 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3 MD6 PF Mogi Mirim

08 Lucas Dias dos Santos 1524660ms MD6 P Mairinque

09 Marcos Antônio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 MD6 PF Mogi Mirim

10 Renato Luis Xavier 33.287.686-X MD6 P Mairinque

11 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 MD6 P Mairinque

12 Sandro Pimenta Righi 42.667.308-6 MD6 P Piracicaba

13 Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9 MD6 PM Piracicaba

14 Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7 MD6 PF Mogi-Guaçu

 

SERVIDORES FALTANTES

18.028.182 – PF Mogi Mirim

28.912.886-9 - P Iperó

23.837.651-5 - P Iperó

36.807.699-4 - PF Mogi Mirim

(EAP-571/2019)

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Nas Págs. 24 e 25 Comunicado EAP 535/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Onde se lê: Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola . 40 – MD6 IMBEL

Leia-se: Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL e PT 100

Inclua-se:Turma 0112-12-2019

Marcelo Inácio Bezerra – RG 22.894.567-7 – PF Mogi--Guaçu

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-12-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por WELINGTON JOSE MESQUITA DA CUNHA, RG 329115820, da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (SAP/3096796/2019– Regularização Funcional)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-12-2019

Transferindo:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, conforme abaixo especificado

Lista disponível entre as páginas 7 e 8, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17/12/2019, no link

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 16-12-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA, RG 18.930.456, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-12-2019. YARA MARCIA BURGHESI, RG 10.244.772, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, UA 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, UA 27.101, a partir de 01-12-2019.



Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPCOC 3111644/2019 de EVANIR CLEISS, RG 9.418.408-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3111314/2019, de ALBERTINO FERRARI, RG 7.621.726-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 459/2003 APARECIDO SERGIO DOS SANTOS, RG 13.515.457.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 562/2015 WAGNER DOS SANTOS, RG 17.579.215-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166157/2019, de MOACIR DUARTE DOS SANTOS, RG 18.729.791-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3138735/2019 de MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA, RG 36.749.536-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3138932/2019 de ITAMAR GONÇALVES TOSTA, RG 6.096.445.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3138996/2019 em nome de MARIA DE FATIMA CASTRO NUNES- RG 11.957.990.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3361445/2019 de ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG 14.217.546-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3332920/2019 de ERNESTO DE ALMEIDA, RG 12.170.162-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-1-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2017 (fls. 79v)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 16-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE VALOR, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a partir de 01-12-2019 a YARA MARCIA BURGHESI, RG 10.244.772, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 12-12-2019

Removendo:nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1004490-30.2018.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 300663535, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001824-22.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG 401177208, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 24.429.710-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30-11-2019.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 30-11-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores: 

JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 29-11-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 12-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-11-2019 ao servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2019 ao servidor JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-12-2019

Concedendo:

à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora: MIRIANA APARECIDA UTRAGO, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2019.nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um adicional por tempo de serviço aos funcionários:

PAULA SPOSITO PUERTA PAVANI, RG 43.349.067-6, Agente de Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP, 2º ATS, a partir de 11-12-2019

SERGIO FERNANDES GOMES, RG 24.858.621-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível III, 2º ATS a partir de 09-12-2019

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 367, 12-09-2019-Seção I.

Servidores considerados Aptos

Lista disponível entre as páginas 17 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/12/2019, no link

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificações do D.O. de 5-9-2019

Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 340/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Rogers Demane - RG:220302017

Leia-se:Data: 06-09-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Mar-tins Rodrigues” de Guarulhos

 

Inclua-se:

Data: 11-09-2019

Adenilson Aparecido Inacio – RG: 437130824

José Paulo de Oliveira – RG: 192482233

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Marcio Jose Bernardes – RG: 252722498

Leia-se:Data: 11-09-2019

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Onde se lê:Data: 06-09-2019

Daniel Ferreira Barrence – RG: 227908764

Leia-se:Data: 11-09-2019

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Onde se lê:Data: 11-09-2019

Daniel Nunes de Souza David – RG: 284887523

Fabio Boiani – RG: 220514689

Robson Mendes Quintal –RG: 157276326

Leia-se:Data: 09-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Data: 09-10-2019

Inclua-se:

Francisco Aparecido Feliciano – RG: 276874973

Onde se lê:

Data: 11-09-2019

Luciano Ferreira de França – RG: 386098633

Leia - se:Data: 09-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 16-10-2019

Jairo Santana dos Santos – RG: 388540138

Leia-se:

Data: 09-10-2019

Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Onde se lê:Data: 06-09-2019

Ádino Pereira Souza – RG: 28375297X

Moacir Ferreira da Silva – RG: 19347201

Leia-se:Data: 16-10-2019

Inclua-se:

Moizes Alves Ferreira – RG: 180865870

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Alexandre B. Montovaneli – RG: 430299837

Leia-se:Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Onde se lê:

Data: 06-09-2019

Mario Luiz Costa – RG:30740755X

Leia-se:

Data: 16-10-2019

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Data: 06-09-2019

Anderson da Veiga Dias – RG: 262410400

Leia-se:

Data: 16-10-2019

Data: 09-10-2019

Marcio dos Santos Silva – RG: 258203006

Leia-se:

Data: 16-10-2019

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 10-9-2019

Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 356/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Assis

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Davis Liberato dos Santos-14.251.310-6

Leia-se:Data: 03-10-2019

Penitenciária de Assis

Data: 17-10-2019

Onde se lê:

Alessandro Geraldo dos Santos-33.794.005-8

Leia- se:

Data: 10-10-2019

Retificação do D.O. de 10-09-2019

No Comunicado EAP 357/219, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia

Exclua-se:

DATA: 04-10-2019

Edson Sandro Moreira-25.152.065-1

Inclua-se:DATA: 11-09-2019

Retificação do D.O. de 12-9-2019

Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.

Onde se lê:

Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Data: 10-10-2019

Sérgio Rodrigues da Silva – 30.771.153-5

Leia-se:

Data: 27-09-2019

 

Retificação do D.O. de 12-09-2019

No Comunicado EAP 362/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Pracinha

Data: 18-10-2019

Onde se lê:

Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.356.307

Leia-se:

Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.944.461

Data: 26-06-2019

Onde se lê:

Cláudio Aparecido de Oliveira Silva - RG:34.299.502-9

Leia- se:

Data: 25-09-2019

 

Retificação do D.O de 12-09-2019

No Comunicado EAP/CFAASP 363/2019, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Penitenciária de Tupi Paulista

Onde se lê:Data: 22-10-2019

José Carlos de Oliveira-18.822.116-5

Anderson Costa Novaes-30.770.827-5

Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X

Leia-se:Dia: 18-09-2019

Onde se lê:

Data: 18-09-2019

Eric Barbosa Inácio-33.512.526-8

Leia-se:Dia: 22-10-2019

Onde se lê:

Data: 21/102019

Luciano Rodrigues de Souza-53.416.860-7

Leia-se:

Dia: 17-09-2019

 

Retificação do D.O de 12-09-2019

No Comunicado EAP 365/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Onde se lê:

DATA:27/09/2019

Celso de Barros - RG: 17.881465-9

Lucas Santos Pires Pontes - RG: 46.541.543-X

Leia-se:

DATA: 18-10-2019

 

Onde se lê:

DATA:18/10/2019

Michel Damião Lopes da Silva - RG:40.395.133-1

Leia-se:

DATA: 27-09-2019

 

Retificação do D.O. de 20-09-2019

No Comunicado EAP 392/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.

Unidade: GIR 4 - COREMETRO

Onde se lê: 23-09-2019 Leia-se: 24-09-2019

Onde se lê: 24-09-2019 Leia-se: 23-09-2019

 

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O de 30-11-2019

No Comunicado EAP 533/19 - Seção I - Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Onde se lê: 

Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.

Leia-se: Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 406/1999 de SILMARA REGINA ALVES CAETANO DOS SANTOS, RG 18.237.179-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0132/2019, do PUCT 314/1999 de CLAUDETE DA COSTA MARQUES, RG 17.235.735-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do 3111625/2019, de LUIS FRANCISCO DA SILVA, RG 16.266.853.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3159947/2019, de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, RG 17.373.730-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111573/2019, de VANDERLEI PANCIERA, RG 12.341.461-1

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111597/2019, de NELSON MIGUEL JUNIOR, RG 12.356.747-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0203/2006 de ADILSON DE ANDRADE, RG 14.473.663-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 318/1999 de JOSE APARECIDO DIAS GALE, RG 14.578.199-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 089/2019, do PUCT 072/1991 de ALEXANDRE GALDINO, RG 22.547.145-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3138647/2019 de MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11.797.024-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.

JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 04-12-2019.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

Portaria da Diretora, de 10-12-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora MIRIAN APARECIDA UTRAGO, RG 33.431.256-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora JULIANA GOMES DOS SANTOS FREITAS, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK, RG 25.635.231-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC--III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 10-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.



Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-177, de 13-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestarão serviços no período de 16 a 20-12-2019, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Luiz César de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços no período de 06 a 10-01-2020, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 – Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

MARCO AURELIO CARDOSO NEGRÃO, RG 139726986, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 13-12-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 21-11-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo pro-vido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC--III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 21-11-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 15.195.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO CLARO DE FARIA, RG 27.986.141-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CLAUDINEI DOS SANTOS, RG 29.082.405-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG 21.645.317, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- FABIO AUGUSTO TOLIN SANTOS, RG 29.082.327-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- CLAUDINEI PORTEL, RG 15.194.014-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO APARECIDO RAMPASSO, RG 26.684.838-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CARLOS EDUARDO DE AQUINO, RG 65.851.416-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA, RG 17.874.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- EDSON TAVARES AVELINO, RG 27.179.202-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- JORGE EVANDRO SANCHES COLLETE, RG 26.685.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JAIRO ANTONIO FURIO, RG 32.330.966-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 21-11-2019, a REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, ao servidor RENATO AIRES DA COSTA, RG 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, conforme Comunicado EAP 383 de 19-09-2019-pág. 17 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 17-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Antonio Marcos dos Santos 19.912.504 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

2 André Luiz de Oliveira Rufino 43.104.805-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

3 Carlos Ed Franc Bitencourt 34.501.935-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

4 Claudio Ademir da Rosa 18.044.352 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

5 Daniel Cardoso de Miranda 29.509.494-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

6 Elias Lino dos Santos 27.025.424-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

7 Fabiano Luiz da Silva 18.225.300-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

8 Fabio Rogério de Oliveira 26.565.793-3 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

9 Fabricio Americo do Prado 35.299.725-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

10 Julio Cesar Reis Machado 18.727.477-0 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

11 Luiz Lucindo da Cruz 14.397.629 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

12 Marcelo Adão de Aguiar 28.730.772-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

13 Rogério Alberto Machado 32.629.630-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

14 Thiago Moura Figueiredo 33.781.175-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

15 Wagner Lopes da Silva 42.967.119-2 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

16 Jose Claudio de Souza 18.047.022 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

17 André Luiz Mariano 25.093.176-X Pen. “Santa Maria Eufrásia Pelletier” – Tremembé - SP

18 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

 

Turma 02

Data: 18-10-2019

Nº NOME LEGÍVEL RG UNIDADE

1 Adriano de Morais Neves Laurentino 23.803.023-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

2 Benedito Clemente Menecucci 15.901.296 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

3 Carlos Alexandre de Siqueira 34.800.405-9 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

4 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

5 Claudio Jose da Silva 21.790.547-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

6 Flavio Luciano L De Oliveira 33.907.560 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

7 Joarez Jociano de Paula 40.492.090-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

8 Jose Carlos da Silva 20.337.926 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

9 Lincon Lisan Ferreira 29.832.116-6 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

10 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

11 Luiz Andre M. Andreucci 18.229.110-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

12 Marcos R. Vieira da Silva 28.409.465-1 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

13 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

14 Reginaldo dos Santos Jordão 27.961.809-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

15 Sebastião Irineu da Silva 25.681.254-8 Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

16 Washington Brandão da Silva 39.835.909-X Pen. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” – Tremembé-SP

(EAP-569/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3147129/2019 de SILVIO JOSE REQUENA, RG 12.329.149-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3138814/2019 de CARLOS DE OLIVEIRA, RG 7.217.972.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3111356/2019 de JULIANO MARQUES ANTILOTO, RG 22.645.225-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3139056/2019 de ARMANDO ZANCA, RG 7.176.146

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:

DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.

JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.

ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: 

Da UA 09.574 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.556 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Varley Vissolli, RG 17.551.370-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional(Motorista), do SQC-III-QSAP. (Proc. 347/2019 – CDP Pontal)PARA A PENITENCIÁRIA “OSÍRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

ANDREIA ALVES DO VALE, RG 19.198.347-0, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (Proc. 023/2019 – CR Lins)Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí

RAFAEL SILVÉRIO, RG 34.876.739-0, Enfermeiro, do SQC-III--QSAP. (Proc. 258/2019 – PWFPQ)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários abaixo, na seguinte conformidade:PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" de BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

MILTON IGNACIO AIRES, RG 16.155.725-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (C.E. 11-12-2019)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ DE AZEVEDO" DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 11-12-2019

Removendo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

PAULO ALBERTO XAVIER JUNIOR, RG 33.701.157-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I do SQC-III-QSAP. (Proc. 232/2019-CDP Taiúva)




Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Do: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

Para: CR Feminino de São José dos Campos

IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. 25.821.658-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 09-12-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO FURUHASHI, RG 28.690.035-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-10-2019.