É com imenso pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento, no dia de hoje (14/05) do Policial Penal Márcio Yolando De Souza, lotado no CDP I de Pinheiros.
Márcio que ingressou na SAP em 12/01/2017 ,estava internado no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas. Era considerado um excelente policial por todos os seus colegas de trabalho.
Seu velório será realizado amanhã das 11:45 às 13:45 horas, no Cemitério da Vila Formosa, seguido do sepultamento.
Neste momento de luto o SINPPENAL apresenta suas profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Márcio Yolando De Souza.
Em uma iniciativa inédita, o recém-criado Departamento de Mulheres do SINPPENAL, liderado pela Policial Penal Mônica Zeferino, realizou nesta terça-feira uma visita à Penitenciária Feminina de Santana (PFS) para apresentar suas propostas e ouvir as demandas das Policiais Penais. Acompanhada pelo secretário-geral Wanderlei Rosa, a equipe foi recebida pelo diretor-geral André, que destacou os desafios específicos do trabalho em uma unidade prisional feminina.
Recepção e diálogo com a direção
Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, o diretor André elogiou a dedicação das servidoras, classificando-as como "guerreiras" por enfrentar diariamente um ambiente de alta complexidade. A PFS abriga 2390 detentas, distribuídas em cinco andares, com celas abertas manualmente – um dos fatores que aumentam a carga de trabalho.
O diretor da unidade também ressaltou a sobrecarga emocional das agentes, que, diferente dos homens, muitas vezes conciliam o trabalho com preocupações familiares, como filhos doentes ou problemas escolares. "A mulher não consegue desligar como o homem. Ela chega ao trabalho com a mente ainda em casa, e isso gera um desgaste maior", explicou.
Infelizmente devido a proibição do Secretário da SAP a diretora do SINPPENAL não pode visitar a carceragem e verificar in loco as condições de trabalho das Policiais Penais.
Agenda prioritária: gestantes, puérperas e mulheres trans
Entre os temas discutidos, destacou-se a proteção das policiais gestantes no sistema prisional. O diretor explicou que, assim que comunicada a gravidez, a Policial Penal é transferida para outro setor, para evitar riscos.
Os sindicalistas debateram com o diretor sobre a questão de revista de puérperas e a necessidade de procedimentos operacionais para recém-nascidos, assegurando cuidados específicos, que preservem os direitos humanos, mas não comprometam a segurança da unidade.
Outro ponto sensível foi a questão das mulheres trans. A Diretora do Departamento de Mulheres levantou preocupações sobre como lidar com detentas em diferentes fases de transição, já que enquanto algumas já concluíram a transição, outras ainda têm órgão masculino . Segundo Mônica"É um debate necessário, pois a legislação e a realidade prisional nem sempre caminham juntas, deve-se preservar a dignidade da pessoa privada de liberdade sem que se viole a dignidade das policiais”, afirmou.
Departamento da Mulher: um novo olhar para as servidoras
Mônica, que tem 15 anos de experiência no sistema prisional – incluindo passagens por unidades masculinas e uma feminina –, enfatizou que o novo departamento surgiu para atender às peculiaridades das agentes. "A rotina das prisões femininas é diferente. Há um peso emocional maior, e precisamos criar políticas que minimizem esse impacto", disse.
A equipe do sindicato se colocou à disposição para mediar diálogos entre a administração e as servidoras, buscando soluções para questões como:falta de pessoal e jornadas exaustivas;Problemas de saúde mental, como burnout e transtornos psiquiátricos decorrentes do estresse.
Próximos passos
A visita foi bem recebida pelas agentes, que comemoraram a iniciativa. Agora, o foco é estruturar o Departamento de Mulheres, formalizar propostas para o Procedimento Operacional Padrão (POP) e ampliar o trabalho para outras unidades femininas do estado. "Queremos garantir que essas profissionais tenham voz e condições dignas de trabalho", concluiu Mônica.
Ontem, após a convocação do congresso de comissões, foi chamada uma sessão extraordinária da ALESP em que foram votados o reajuste de 5% para todos os servidores públicos, além do aumento do salário mínimo paulista e o reajuste do subsídio do governador.
Cabe lembrar que até dia 06 deste mês a Polícia Penal sequer estava no projeto de reajuste e foi incluída apenas após ampla mobilização nas redes sociais e pressão sobre os deputados, ações essas capitaneadas pelo SINPPENNAL e a FEPPOL.
A oposição apresentou 39 emendas que foram rejeitadas no congresso de comissões, antes de irem para o plenário da casa.
Um fato marcante foi a presença reduzida de membros da bancada do governo, demonstrando que houve um acordo entre as bancadas para a aprovação dos projetos.
Diversos deputados da oposição declararam que apesar de discordarem do aumento que sequer repõe as perdas inflacionárias dos últimos dois anos, não fariam nada para prejudicar, ou atrasar a votação, pois assim estariam prejudicando ainda mais os funcionários públicos, além de destacarem que o estado mais rico da federação é um dos que pior remunera seus servidores.
Uma ausência que chamou a atenção foi da chamada “bancada da bala”, o único deputado ligado à segurança pública que falou no plenário, foi o Major Meca, durante um aparte em que justificou o fato de não fazer oposição pelo fato do governo estar “aberto ao diálogo”.
Dos membros da bancada governista o único que se declarou contrário ao projeto foi Gil Diniz, afirmando que o governo poderia fazer mais pelas forças de segurança pois tinha orçamento suficiente.
Diversos deputados de oposição cobraram o não cumprimento de palavra por parte do governador em relação ao reajuste do vale alimentação, cobrando pessoalmente o líder do governo Jorge Wilson “Xerife do Consumidor” visto que o parlamentar havia acordado com a oposição durante a votação do reajuste de 6% em 2023 que o vale seria reajustado, acordo este que até o momento não foi respeitado, o parlamentar retrucou com uma fala que apenas desviou do assunto sem por um segundo tocar no fato que o Governador não cumprir a palavra empenhada por seu líder de bancada na assembleia.
Reajuste não cobre as perdas
O reajuste de 5% não cobre as perdas inflacionárias no período que chegam a 9% e não repara a injustiça histórica para com a Polícia Penal que pela primeira vez não recebeu um reajuste igual as demais forças de segurança sendo que a diferença de 14% restante prometida pelo Governo Tarcísio em diversas reuniões jamais chegou.
Como todos sabem a adequação ao subsídio longe do que propagandeia o governo não representou um reajuste salarial e sim uma mera adequação que sequer cobriu as perdas ocasionadas pelo fim do quinquênio e da sexta parte.
Além da perda inflacionária, o fato do governador manter a política cruel de congelamento do adicional de insalubridade começada por Dória com a lei nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, que retirou a base de reajuste (IPC-FIPE) e o mês de reajuste (março),impacta negativamente os vencimentos dos policiais da ativa e aposentados. Se a insalubridade tivesse sido reajustada pelo IPC-Fipe, deveria ser de R$851,00.
Vale “pirulito”
O vale alimentação de meros R$ 12 reais dia, já virou motivo de piada entre os servidores pois com o congelamento dos valores já não compra sequer um lanche, com o reajuste salarial e o teto para recebimento de meras 157 UFESPs o Policial Nível III A, já deixa de receber o ticket. Para termo de comparação a PM tem o teto de 270 UFESPs, que se aplicado a Polícia Penal permitiria que os Policiais Penais até VII A recebessem o benefício.
Reunião na Casa Civíl
Na próxima semana os representantes das entidades de classe das polícias e as associações de veteranos da PM devem se reunir com o Secretário da Casa Civil para discutir a pauta unificada da Segurança Pública, entre os principais itens da discussão estão os 11% de reajuste,reajuste do vale alimentação, teto do ticket igual ao da PM, reajuste da insalubridade, salário mínimo regional para os servidores da lei 1080 da SAP e SSP e insalubridade em grau máximo para todos os trabalhadores em órgãos policiais e carcerários.
O Presidente do SINPPENAL estará presente à reunião e declarou “É hora da segurança pública se unir, esse governo prometeu muito e cumpriu muito pouco, com baixos salários, falta de pessoal e condições de trabalho os policiais de São Paulo estão à beira do colapso. Ou nos unimos e mostramos que a mesma coragem que usamos para enfrentar o crime, usaremos para cobrar o governo, ou não teremos um futuro digno”.
A Diretora do Departamento de Mulheres do SINPPENAL, Mônica Zeferino acompanhou a votação até o final, por volta das 22h, quando gravou um vídeo para informar os Polícias Penais sobre o resultado da votação, assista abaixo:
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