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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2017

Retificação sobre resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional para ASPs

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 26-8-2015

Na Seção I – página 18 -19 No Comunicado EAP 312/2015, em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico- -Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na EAP – Escola da Administração Penitenciária e na Escola Estadual Bueno Aires no período de 12/01 a 26-03-2015.

Leia-se:

NOME; RG; MÉDIA

Aparicio Felipe da Rosa Filho; 44.215.798-8 - 8,27.

E não como constou.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 209/2011, em nome de ELIAS GOMES, RG 16.765.063-4.

Certidão 7/2017, do PUCT 121/1993, em nome de ANTONIO BARBIERI SOBRINHO, RG 15.823.641-5.

Certidão 11/2017, do PUCT 12/2015, em nome de ADRIANA DA SILVA, RG 19.321.341-2.

Certidão 25/2017, do PUCT 160/1992, em nome de IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 20.151.414-X.

Certidão 13/2017, do PUCT 318/1995, em nome de VALDEMIR DE MORAIS BIONDE, RG 21.155.833-3.

Certidão 4/2016, do PUCT 648/2013, em nome de VAGNER PENINCK, RG 21.266.373-2.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 23-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional:

DO: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

PARA: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente;

JOSE REINALDO DE FRANÇA RG 19.298.278, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE: 23-05-2017)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Maio 2017

Convocação de candidato aprovado em concurso público para perícia médica

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 059 DE 19-5-2017 CONVOCA CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – CONVOCA o candidato nominado neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica na data e horário constante da lista a seguir

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário da junta médica, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exames médicos que possua(possui).

A lista contém: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação do candidato (DOCTO); data e horá- rio de realização da perícia médica (DATA E HORÁRIO). NOME - DOCTO. - DATA E HORARIO

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 178100341 SP - 29.05.2017 – 10:00

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo II

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a relação nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 34, conforme Comunicado EAP 57/2017.

1) NOME-RG-UNIDADE-DISCIPLINAS/NOTAS

NOME RG PROVA OBJETIVA TI AMT

1. Alexandre Vieira de Camargo 44.080.465-6 8,00 9,75 8,00
2. Andre Coutinho Almeida 24.559.269-3 7,10 9,00 7,00
3. Antonio William Bezerra Melo 17.102.156-3 8,60 10,00 8,00
4. Daniel Ricardo de Oliveira Mendonça 29.640.109-2 8,90 10,00 9,00
5. Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5 8,20 10,00 8,50
6. Edson Firmino da Silva 28.018.937-0 7,80 10,00 8,00
7. Fabiano de Brito Basagui 32.988.453-0 8,00 9,00 8,00
8. Fernando Augusto Grossi de Brito 25.265.342-7 8,20 9,00 8,00
9. Gustavo Dutra de Oliveira 41.489.204-5 7,00 9,00 7,00
10. José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959-4 8,2 9,50 10,00
11. José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 7,60 9,50 8,00
12. José Paulo Girotto 23.626.855-7 8,20 9,50 8,00
13. Luciano Alves da Silva 30.103.400-x 8,10 9,5 9,00
14. Márcio Lin Ro 21.241.672-8 8,60 9,50 10,00
15. Paulo Rodolfo Martins 21.738.959-4 7,60 9,50 8,00
16. Renato Pereira Gonçalves 27.179.870-1 7,90 9,50 8,00
17. Renato Rudinei Botoni 30.743.674-3 9,60 10,00 9,00
18. Rogério Rezende Santos 19.722.494-5 8,00 10,00 9,00
19. Sergio Adriano Espinosa 44.392.122-2 8,60 10,00 9,00
20. Tiago Lopes 42.860.492-4 8,40 10,00 8,00
21. Wellington Bernardo Silva 28.754.031-5 8,40 9,5 9,00
22. Wellington José Pimenta da Silva 45.589.558-2 8,20 10,00 9,00
23. Ygor Duarte 29.017.135-0 8,40 10,00 10,00

(EAP 146/2017)

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida - Módulo I

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Data: dias 1º,02,06 e 07/06/17

3) – Horário: das 09h às 17h

4) – Carga horária: 32 horas/aula

5) – Local: O curso será realizado na Sede da Coordenadoria, situada à Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 – Jardim Santa Clara – Taubaté – São Paulo

6) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.

7)– Turma 36

Nº NOME RG UNIDADE

1) Ana Amélia Yamasaki Fernandes 25.409.247-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

2) Andréa Chaves de Azevedo 42.768.029-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3) Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

4) Antonio Lanziloti Rico Junior 10.306.365-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

5) Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

6) Christian Alexandre Pereira dos Santos 26.486.035-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

7) Claúdio Aparecido Nery de Souza 28.541.274-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

8) Diogo Chaves da Silva 42.859.478-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

9) Douglas Alan Chagas Dias 30.579.427-9 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

10) Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

11) Eva Simone Gil 26.898.646-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12) Everton Juliano Novaes Camargo 29.557.257-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

13) Fábio Reginaldo Pereira 27.888.771-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

14) Fernanda Lopes Mendonça 41.734.758-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

15) Fernando Lopes Schmidt Romeiro 27.619.491-3 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

16) Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17) Gilson Augusto Alberti de Almeida 23.136.730-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

18) Jackson Luis Guido Brás 42.750.879-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

19) José Araújo de Vasconcelos 27.987.255-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

20) José Carlos Vitalino 33.198.799-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21) José Sinésio Umbelino 19.487.904-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

22) Leonardo Antunes de Oliveira 28.154.106-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

23) Paulo Rogério Aguiar Santana Carvalho 16.891.851 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

24) Rafael Luiz Correa 43.697.830-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

25) Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

26) Ricardo Samuel B. de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

27) Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

28) Sergio Fulgêncio Marques 32.056.427-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

29) Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

30) Tony Everson Moreira Francisco 35.641.674-4 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

8)– Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 26/05/17.

(EAP 148/2017)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 19-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente; Para: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

CARLOS ADILSON LOPES GOMES - RG 20.954.804, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP. (CE: 18-05-2017).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2017

Curso de Prevencão e Combate a Incêndio e Socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
3. Docentes: Antônio Lindolfo Pacheco Generoso, Lívia Barreiro da Silva, Denis Adriano Gomes e Paulo dos Santos.
4. Carga horária: 8h/a.
5. Datas: 30 e 31-05-2017
6. Horário: das 9h às 16h30.
7. Local: Centro de Detenção Provisória de Itatinga, Rod. Pres. Castelo Branco, Km 228,5 Itatinga.
8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
9. Turma Nº / Nome / RG:

9.1 turma 1- 30-05-2017:

Nº NOME RG

1 Andre Luiz Villas Boas 42770411X

2 Carlos Rodrigues de Melo 34.503.802-2

3 Claudinei Buber dos Santos 12.601.025

4 Edson Afonso Junior 26.446.675-5

5 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0

6 Emerson de Oliveira 32.935.586-7

7 Everton Correa 34.233.838-9

8 Fabiano do Prado Palmeira 45.628.474-6

9 Fernando Gonçalves 47.425.319-3

10 Getulio Henriques Dornelles 23.335.939-4

11 Gilberto Paludo 17.082.318

12 Ildo José de Souza 27.003.166-2

13 Joao José Ferreira 11.378.401-6

14 João Paulo Segundo Dias 25.429.841-2

15 Luan Willian Lima da Silva 43.216.995-7

16 Luiz Alberto Moraes da Silva 32.689.164-X

17 Luiz André Martins 42.063.169-0

18 Osni Teixeira Bernardino 24.954.290-0

19 Paulo Augusto Jiacomini Carvalho 45.808.463-3

20 Paulo Cesar dos Santos 33.743.856-0

21 Paulo Henrique da Silva 20.818.906

22 Regis Ailton Tavares 27.705.200-2

23 Renato Cesar Lopes 22.211.966-4

24 Rodrigo Ferreira Dias 48.100.543-2

25 Sandro Henrique Gazeta 41.820.055-5

26 Sergio Eduardo Januário 20.690.967-6

27 Thiago Leandro Assis Esposito 43.719.523-5

9.2 turma 2- 31-05-2017:

Nº NOME RG

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7

2 Carla Vanderli Alves 41.184.740-5

3 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1

4 Cleber Vargas Rocha 27.649.758-2

5 Denis Paulo Araujo 48.725.408-9

6 Devair Antonio de Souza 21.732.395-9

7 Diogo da Silva Filadelfo 42.770.704-3

8 Douglas Oliveira Peres 40.613.108-9

9 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9

10 Eduardo Roman Corbalan Gois 33.977.193-8

11 Eliana Eiko Inazaki 18.234.661-4

12 Fabio Caetano Velo 44.722.442-6

13 Jesus Roberto Rodrigues 35.139.698-6

14 João Carlos Pereira 13.953.708-9

15 Luiz Gustavo de Oliveira 18.813.268-5

16 Marcia Helena Martins Rosa 29.432.945-6

17 Márcia Helena Pereira 45.508.722-2

18 Marco Antonio Monteiro de Melo 41.994.007-8

19 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4

20 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

21 Ricardo de Almeida 34.933.053-0

22 Roberto Alves de Lara 20.424.215

23 Valmir Aparecido de Lima 25.987.677-X

(EAP 145/2017)

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

Retificação do D.O. de 15-3-2017

Comunicado EAP 060/2017, Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”, realizado nos dias 29,30,31/03,04,05,06,11,12,18 e 19/04/17, no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

31 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3 CDP de Hortolândia

32 Sergio Ricardo Torres 24.621.217-2 P de Votorantim

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 73/1997, em nome de LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE, RG. 16.825.577-7.

Certidão 36/2016, do PUCT 200/2002, em nome de GILSON DE MORAES, RG. 15.400.138-7.

Certidão 38/2017, do PUCT 2/1999, em nome de NORIVAL RIBEIRO DA SILVA, RG. 6.733.729-6.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-5-2017

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor DJALMA SIMPLICIO BARBOSA RG 29.255.790-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 17-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DJALMA SIMPLICIO BARBOSA RG 29.255.790-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02-05-2017;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2017

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 060 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 09.05.2017, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José do Rio Preto/SP, na “Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Liminar”, no Processo nº 1021989.73.2017.8.26.0576, que decidiu “concedo a tutela provisória de urgência, determinando que a ré considere o autor apto a participar da 4ª fase do referido concurso, devendo ser reintegrado ao certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.750º - ICARO MACEDO - 0402214 9 - 479401743 SP - 72,000 - Tutela provisória

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 061 DE 22-5-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão, datada de 20.04.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Araçatuba/SP, na “Ação Anulatória de Ato Administrativo (com pedido de antecipação de tutela)”, no Processo nº 1008118.56.2017.8.26.0032, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que o autor seja recolocado na lista de classificação do concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí- -lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

658º - LUIS GUSTAVO DE SOUSA - 0410362 9 - 25098495 SP - 80,000 - Tutela de Urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 66, de 19-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto à Penitenciária II de São Vicente, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraiba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços nos períodos de 22 a 26 e de 29 a 31-05-2017, os servidores:

1 - Fernando Luis Johansen, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 - Márcio Soares, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, Lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Rodrigo Ferreira Forte, RG. 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida das Penitenciárias “Dr. Danilo Pinheiro” e “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó.

3) Data: Dia 02/06/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Sala de aula da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, situada à Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 149/2017)

Retificação sobre curso para formação de CIPA

Retificação do D.O. de 18-4-2017

Comunicado EAP 106/17 - Seção I – referente ao Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (repescagem), realizado nos dias 02, 03 e 04/05/17 – das 09h às 17h- Coordenadoria da Região Oeste - Presidente Venceslau - SP.

Onde se lê: Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Silvio César de Souza - 28.662225-7 - PII de Presid. Venceslau

Convocação de integrantes do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 22-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 01 a 30-06-2017

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

02) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

04) Juliano Oliveira de Souza – RG 25.409.539-2 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

05) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP

06) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

08) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

09) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Florínea:

10) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

11) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP

12) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

13) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Fábio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1– ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

15) Fábio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

16) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

17) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

18) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

19) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:

20) Marcelo Sgobi – RG 29.493.329-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

21) Deval Teodoro Coimbra – RG 29.492.908-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

22) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP

23) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

24) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

25) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

26) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

27) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Pracinha:

29) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

32) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso:

34) Everton da Silva Ribeiro – RG 30.521.107-9 - ASP –SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC- -III- QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 063/2017-CRO)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-5-2017

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, em acolhimento ao Ofício sob 045/31/17 do 42º BPMI de Presidente Venceslau, pelo excelente serviço que vem prestando em parceria com a Polícia Militar, demonstrando dedicação e entusiasmo, por ocasião da logística inerente à escolta dos sentenciados, as servidoras:

Emely Palmiro Silva, RG. 35.040.042-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Luciane Beckner Pulheze, RG. 16.406.727, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Nomeação de servidores para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-5-2017

Nomeando: nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania - Departamento de Penas e Medidas Alternativas - Centro de Penas e Medidas Alternativas da Região Oeste do Estado:

Adriana Martins Gomes, RG 21.946.749-3, vago em decorrência da exoneração de Isaura Paris Cabanillas Tadioto, RG 17.833.918 (D.O. 10-11-2016);

Diretor Técnico I, Ref. 9

Escola de Administração Penitenciária “DR. Luiz Camargo Wolfmann”

Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Núcleo de Coordenação do Interior do Estado:

Katia Cilene Salles, RG 22.973.231-8, vago em decorrência da exoneração de Marcia Clementino Costa Cortelline, RG 21.254.698-3 (D.O.3-3-2017);

Diretor II, Ref. 8

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:

Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, vago em decorrência da exoneração de Jose Igor Correa da Silva, RG 44.945.496-4 (D.O. 12-1-2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Lucas Roberto Brandino Leme, RG 33.893.611-7, vago em decorrência da exoneração de Patrícia Bitencourt Fernandes, RG 27.563.662-8 (D.O.3-3-2017);

Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG 22.198.095-7, vago em decorrência da exoneração de Nádia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X (D.O.3-3-2017);

Assistente I, Ref. 1

Jose Luis Marangon Borges, RG 16.825.818, vago em decorrência da exoneração de Caio Venicius Sales Daniel, RG 46.233.780-7 (D.O.3-3-2017);

Assistente Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Andreia Perrucci, RG 29.487.583-9, vago em decorrência da exoneração de Camila Carol Pinheiro, RG 32.584.468-9 (D.O. 22-12-2016);

Assistente I, Ref. 1

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Camila Morgado Lins, RG 49.368.586-8, vago em decorrência da exoneração de Suelen Santana Garcia, RG 34.544.167-9 (D.O. 23-3-2017);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9, vago em decorrência da exoneração de Mario José de Souza Junior, RG 49.715.877-2 (D.O. 23-3-2017);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Pontal - Núcleo de Atendimento à Saúde:

Vanderlei Jose Trindade, RG 29.279.408-3, vago em decorrência da exoneração de Larissa Pavan dos Santos, RG 43.520.660-6 (D.O. 14-10-2016).

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 19/2017, do PUCT 119/2008, em nome de MAURO ROBERTO MARTINS DA COSTA, RG 17.286.668-6.

Certidão 52/2016, do PUCT 141/1993, em nome de SONIA MARIA DELL’AGNELO, RG 11.391.882-3.

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I Portaria do Diretor Técnico III, de 22-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor ALESSANDRO SOARES, RG: 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 19-05-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu Para Penitenciária Lucélia - SANDRA HELENA DELATORE, RG 18.235.831, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Lucélia Para a Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu - MARIA ALCIONE RODRIGUES SANCHES, RG 43.215.677-X, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-05-2017, ao servidor ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 22-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2017 à servidora CLÁUDIA CRISTINA NARDON CONTIERO GARCIA, RG: 21.357.453-6, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05- 2017 à servidora SANDRA HELENA DELATORE, RG: 18.235.831, Enfermeira, do SQF-II-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Maio 2017

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Substituta, de 18-5-2017

Considerando: - o exemplar empenho e a abnegada dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos referentes a sua área de atuação; - pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução de suas funções; - à prestação de serviços além de suas atribuições reconhecida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 17-05-2017; Resolve:

Elogiar os servidores abaixo relacionados:

Ana Alice Marques Don Alonso Valverde Matos – RG 32.542.195-X;

Cintia Garcia Ruis – RG 27.861.955-1;

Cleusula Colonhezi Ribeiro – RG 32.045.406-X;

Estela Tereznha Garcia Goes Leite – RG 42.255.524-1;

Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite – RG 40.081.668-4

Josiane de Azevedo Vargas Freneda Pinto – RG 58.125.823- X;

Lubia Rodrigues Trindade – RG 34.196.047-0;

Lucimara Teresinha Stório Zácari – RG 21.687.598-5;

Stella Regina Kulaif Abdo Moreira – RG 43.661.135-1;

Vanessa Keli Fellissiani – RG 40.506.915-7.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 18-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 13/2017, do Puct 137/2006, em nome de VALERIA DOS SANTOS GARCIA MIRANDA PICCA, RG. 10.657.803-0.

Certidão 4/2017, do Puct 72/2009, em nome de ROSEMARY STELA LARA, RG. 8.656.998-3.

Certidão 42/2016, do Puct 1731/1993, em nome de ANTONINA DE SOUZA MACEDO DE MATTOS, RG. 11.325.437-4.

Certidão 47/2017, do Puct 9111/1998, em nome de CELSO LEITE DOS SANTOS, RG. 15.243.198-6.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 18-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-05-2017 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA, RG.33.660.755-6, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor POMPILIO APARECIDO ZENATTE, RG 8.734.328-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” para o Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir 15-05-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA, RG 33.660.755-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2017.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor POMPILIO APARECIDO ZENATTE, RG 8.734.328-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2017

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 18-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-04-2017 ao servidor MARCELO FERREIRA BARBOSA, RG 26.437.293-1, Diretor II, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2017

Edital de Concurso Público para ASP(Feminino e masculino)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP N° 057/2017

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/02/2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2017 e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Concurso Público para provimento de 100 (cem) vagas do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – sexo feminino, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente Edital.

Instruções Especiais disponíveis entre as páginas 124 e 131 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/05/2017, quarta-feira.

Resultado do curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, na arma: Pistola .40 Imbel MD6.

Coordenadoria da Região Noroeste

Unidade Prisional: Servidores Prisionais das Unidades da Região Noroeste

Turma: I

Data: 19-04-2017

NOME – RG – UNIDADE

Adilson Brito Corrêa – 25.955.099-1 – P. Marilia Anderson

Marcos Saraiva – 40.381.205-7 – CDP de Itatinga

Bruno Totaro Nagano – 34.036.328-9 – P Feminina de Pirajuí

Carlos de Oliveira – 22.035.365-7 – P Marília

Carlos Roberto Rainer – 32.247.577-6 – P Feminina de Pirajuí

Claudinei Buber dos Santos – 12.601.025 – CDP de Itatinga

Fabiano do Prado Palmeira – 45.628.474-6 – CDP de Itatinga

José Mario dos Santos – 32.386.635-9 – P Feminina de Pirajuí

Marcelo Penco – 22.200.126-4 – P Feminina de Pirajuí

Marcio Roberto da Silva – 47.537.614-6 – P de Bernardino de campos

Marcos de José de carvalho – 40.968.144-1 – P Feminina de Pirajuí

Osni Teixeira Bernardino – 24.954.290-0 – CDP de Itatinga Paulo

Roberto de Almeida Junior – 41.691.422-6 – P de Taquarituba

Rafael de Moraes Moitinho – 34.384.725-5 – P Feminina de Pirajuí

Rafael Nunes Rodrigues – 43.206.350-X – CDP de Itatinga

Valter Pinto Ferreira – 29.122.924-4 – P Feminina de Pirajuí

(EAP 141/2017)

Resultado do curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Adilson dos Santos- 21.799.023-X

02- Ailton Vlademir Vendramin Rodrigues- 14.677.940-X

03- Alexandre Frascisco Soriano da Silva- 29.325.254-3

04- Ambrósio Sacoman- 18.395.026

05- André Luis Pereira dos Santos- 53.892.104-3

06- André Luis Pessan- 42.996.082-7

07- Daniel Sales Rodrigues- 58.118.406-3

08- Fábio Guerra- 42.138.424-1

09- Francis Geraldo Lot- 27.854.029-6

10- Geraldo Maggi Fonseca Junior- 17.691.134-0

11- Glaiver Murilo Abade Vidal- 32.984.210-9

12- Higor Luis Roque Goldoni - 40.326.264-1

13- Juliano Coelho Beraldi- 29.551.856-X

14- Juliano Gomes de Queiróz- 32.330.988-4

15- Luciano Batista Morais- 30.908.145-2

16- Marcelo Silva Santos- 34.022.707-2

17- Marcio Souza Bravin- 29.477.078-1

18- Reginaldo Bueno- 18.013.430

19- Ricardo Pereira de Souza- 43.150.830-6

20- Selmo Alves Soares- 25.594.550-4

Unidade Prisional: Penitenciária de Flórida Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Nº - Nome e RG:

01- Luiz Alberto de Campos- 29.325.238-5

02- Marcelo Moreira da Silva- 23.057.445-2

03- Carlos Eduardo Calixto de Souza- 33.990.329-6

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- Alex Oliveira Ribeiro- 33.208.332-9

02- Antônio Alves- 28.840.131-1

03- Armando Marcos Guarino- 33.882.798-5

04- Carlos Henrique Guedes- 42.187.276-7

05- Crisjhonie Cellis Sorrilha- 42.187.243-3

06- Denir Francisco Pereira- 21.798.592

07- Edson dos Santos Silva- 27.583.411-6

08- Eduardo de Souza Ozelin- 32.330.997-5

09- Eliel de Almeida- 28.897.492-X

10- Elton da Silva Souza- 34.297.068-9

11- Evandro Viscardi Dutra- 42.996.454-7

12- Leonardo César da Silva Fructuozo- 44.032.564-X

13- Marcelo José Pereira- 23.989.714-6

14- Marcelo Tamion Diogo- 35.039.186-5

15- Marcos Antonio Sanches Loquez- 34.645.675-9

16- Mário Eduardo Ruiz Ferrari- 27.114.306-X

17- Paulo Henrique Oliveira Del Sal- 24.944-641-8

18- Rafael dos Prazeres- 34.298.761-6

19- Roni Roberlei Damasceno de Souza- 29.170.340-9

20- Ruberval Furlan- 24.303.361-8

21- Thiago Jorge Cavalari- 33.496.944-X

(EAP 142/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 16-5-2017

No Comunicado EAP 139, de 15-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto.

Exclua-se:

Turma 01

Nome e RG

Mauricio Cotes da Silva- 32.464.018-3

Olivio Antonio de Castro- 23.176.245-8

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 37, de 16-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária II de São Vicente, no período de 22 a 26 e 29 a 31-05-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Rangel, RG. 8.589.788, CPF. 831.485.908-72, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438-77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 037/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Enquadramento após fim do estágio probatório

Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-5-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO VIRGES SOARES, RG 21.167.793-0, a partir de 16-7-2016

AILTON GOMES DA SILVA ARAUJO, RG 34.850.086-5, a partir de 5-9-2016 ALESSANDRO DA SILVA BALIEIRO, RG 32.638.791-2, a partir de 24-7-2016

ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, RG 23.516.974-2, a partir de 29-8-2016 ALEXANDRE JOSE FRAGOSO, RG 33.563.283-X, a partir de 12-9-2016

ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA, RG 23.241.404-X, a partir de 30-6-2016 ANDERSON SILVA CUNHA, RG 50.017.758-2, a partir de 17-8-2016

ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG 35.095.335-1, a partir de 1-11-2016 ATILA VIEIRA DA SILVA, RG 30.165.976-X, a partir de 2-6-2016

BRIAN EDSON MILANO FONSECA, RG 47.331.666-3, a partir de 14-9-2016

BRUNO CESAR MOREIRA, RG 44.742.510-9, a partir de 22-7-2016

CARLOS AUGUSTO ZANCAN, RG 30.967.187-5, a partir de 9-9-2016

CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 33.948.901-7, a partir de 28-6-2016

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG 42.407.218-X, a partir de 14-9-2016

CLEBER MASSAHARU YURUGI, RG 21.224.143-6, a partir de 16-7-2016

CLEBER SEBASTIÃO DOS SANTOS, RG 32.454.405-4, a partir de 21-7-2016

DANILO CANDIDO ALVES, RG 44.077.843-8, a partir de 27-8-2016

DANILO DOS SANTOS GARCIA, RG 28.864.679-4, a partir de 16-8-2016

DEIVID DA SILVA TERUEL, RG 42.803.848-7, a partir de 22-9-2016

DEIVIS DO PRADO, RG 28.927.350-X, a partir de 11-8-2016

DIEGO EDUARDO AMERICO, RG 43.185.302-2, a partir de 29-8-2016

DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, RG 44.878.950-4, a partir de 27-8-2016

DOUGLAS BARROS GUERHARDT, RG 29.170.813-4, a partir de 25-7-2016

EDER APARECIDO GUERREIRO, RG 30.386.658-5, a partir de 13-8-2016

EDIECKSON PEREIRA, RG 42.667.225-2, a partir de 28-9-2016

ERICK MORAES DA SILVA, RG 33.225.344-2, a partir de 27-8-2016

ERISTI CAIO ARAUJO MOREIRA, RG 26.154.300-3, a partir de 20-9-2016

FABIO PEREIRA PORTO, RG 35.001.487-5, a partir de 24-6-2016

FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO, RG 33.796.741-6, a partir de 22-7-2016

FERNANDO AUGUSTO CABRAL CARVALHO, RG 41.775.413- 9, a partir de 25-8-2016

GEOVANE JUNIOR MOREIRA DE MOURA, RG 34.803.153-1, a partir de 8-7-2016

GERCIMAR FRANCISCO GOMES DA SILVA, RG 30.577.527- 3, a partir de 16-7-2016

GLAUBER ANTONIO PERPETUO GONÇALVES, RG 33.532.290-6, a partir de 5-10-2016

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS, RG 40.258.660-8, a partir de 22-7-2016

JOSE WASITON FERREIRA BARBOSA, RG 37.785.700-2, a partir de 18-8-2016

LEONARDO PIZELI TICHAK, RG 22.603.678-9, a partir de 5-10-2016

LEONARDO TAVARES, RG 45.496.730-5, a partir de 10-7-2016

MARCOS VINICIUS FREITAS SILVA, RG 33.272.839-0, a partir de 6-7-2016

MICHEL DAMIÃO LOPES DA SILVA, RG 40.395.133-1, a partir de 4-7-2016

OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR, RG 33.279.494-5, a partir de 30-7-2016

RAFAEL RODRIGUES SOARES, RG 33.691.524-X, a partir de 12-7-2016

RENATO ANTONIO RODRIGUES DE JESUS, RG 41.955.100-1, a partir de 14-8-2016

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG 42.756.327-6, a partir de 22-6-2016

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 2/2017, do PUCT 431/1992, em nome de SIGUIMAR GARCIA, RG. 16.536.117-7. Certidão 5/2016, do PUCT 235/2013, em nome de CLOVIS LOUZADA, RG. 11.379.985. Certidão 34/2016, do PUCT 57/1994, em nome de LUIZ CARLOS DELFINO, RG. 18.451.003-X.

Certidão 36/2016, do PUCT 38/1995, em nome de ALEXANDRE DOS SANTOS NAVAS, RG. 18.393.576-7.

Progressão de grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 16-5-2017

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 12, publicada em 13-05-2017, as servidoras abaixo identificadas ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:

NOME RG Vigência

Mirian Ferreira Duarte 25.483.426-7 23-10-2016

Rosemeire Bezerra 12.922.521-6 16-09-2016

Selma Elisa Azarias Ykemoto 59.177.100-7 27-10-2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 16-5-2017

Declarando que, nos termos do artigo 10 da LC 1080/08 em consonância com a Resolução SAP publicada em 13-05- 2017, os servidores abaixo relacionados, ficam com o cargo/ função atividade enquadrados, na seguinte conformidade:

Do Grau a para o Grau B - Ref. 1 - EV-NI

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 28.255.933-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-09-2016.

DAYANE MEDEIROS VICENTE, RG 47.954.540-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2016.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-05-2017, à servidora NATALIA REGINA NATEL, RG 42.242.874-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Elaine Gonzales Pellim, RG. 24.645.420-9, Diretor Técnico de Saúde II do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03-2017, à servidora Zuleica Magali Bernardes, RG. 4.332.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-SAP.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-03- 2017, à servidora Daniela Cristina Feliciano de Freitas, RG. 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-SAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

ANGELA MARIA FORMIGA HANADA, RG 10.522.886-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 08-05-2017, em virtude de cessação de designação.

MARISA APARECIDA CARDOSO SIMÕES, RG 11.761.336, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 10-05-2017, em virtude de cessação de designação.