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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Maio 2017

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida – Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Público-Alvo: Integrantes das Células de Intervenção Rápida da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” e Penitenciá- ria “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

3) Data: Dia 24/05/17

4) Horário: das 9h às 17h.

5) Local: Rua Fraterno de Melo Almada, 1030, Vila Carolina, Itapetininga-SP - Sede Recreativa da AFUPI - Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga

6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

(EAP 136/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-5-2017

No Comunicado EAP – 135, Seção I, Página 18, que torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

1 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

Turma 03 –

Data: 15 e 22-03-2017

1- Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 - Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

Inclua-se:

Turma 03

1 – Evanildo Ferreira Andrade – RG 18.043.528

2 – Gilmar Oliveira Anastácio – RG 26.685323-7

Turma 04 -

Data: 31/05 e 07-06-2017

1 - Alex dos Santos – RG 33.113.025-7

2 – Marcos Oliveira dos Santos – RG 15.261.330-4

3 – Paulo Rogério Massuia – RG 17.723.775

Retificação sobre Curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-2-2017

Comunicado EAP 040/2017 - Seção I – referente à realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê: Turma 5

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Paulo Alves Porto, 18.913.784-3, P. Osvaldo Cruz

Cláudio Alves Machado, 26.639.368-8, CPP de Pacaembu

Jakelini Heredia Gonçalves dos Santos, 40.566.706-1, PF de Tupi Paulista

Juliana Romeiro Allegretti, 40.100.137-4, PF de Tupi Paulista

Roberto Cristiano Turri, 22.259.146-8, PF de Tupi Paulista

Júlio Cesar de Castro Silva, 30.126.389-0, P de Dracena

Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança Externa

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-4-2017

Comunicado EAP 093/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 18,19,20,24,25,26,27,28-04;02,03-05-2017 – das 9h às 17h, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma

01 Everaldo de Freitas Moreira - 34.421.354-7 - P II de Guarulhos

Progressão de grau(Oficial administrativo, oficial operacional e outros cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6 16-06-2016

ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5 26-11-2016

BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0 10-12-2016

BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7 24-09-2015

BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3 07-05-2016

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4 16-09-2016

DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7 08-05-2016

DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6 12-12-2016

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 28-02-2015

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421 20-11-2016

FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7 26-11-2016

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 29-09-2015

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3 13-10-2016

JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X 10-02-2016

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0 26-10-2015

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 09-04-2015

JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2 03-09-2016

JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6 15-12-2016

LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5 17-10-2016

LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0 21-11-2016

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2 17-06-2015

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X 28-10-2016

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X 04-10-2016

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9 02-09-2014

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 23-10-2016

MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2 19-01-2017

NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5 22-09-2016

PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7 15-08-2016

ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5 20-05-2016

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 16-09-2016

SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6 08-01-2017

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 27-10-2016

SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 18-12-2016

VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7 31-01-2015

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8 31-07-2015

VIVIANE FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2 03-12-2016

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-5-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 22-01-2016

ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7 08-11-2016

ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1 08-02-2016

CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X 02-02-2016

FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5 02-12-2016

GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7 14-12-2016

GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1 06-11-2016

OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6 13-11-2016 OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9 24-01-2016

ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5 21-11-2016

nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-05-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4 17-12-2016

ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2 06-01-2017

RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2 08-02-2017

SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X 17-10-2014

THAÍS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6 17-12-2016

ZENILDA MARQUES DE ARAÚJO CRUZ 20.264.698-1 22-01-2017

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 11-5-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157, do inc. III do art. 15, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em D.O de 11-05-2017, que os servidores abaixo identificados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 12-03-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Agente Técnico de Assistência a Saúde

Do Grau “A” para o “B” -

Rosangela Gueiros de Amorim, RG 20.344.937-X

A partir de 01-10-2016

Escala de Vencimentos – Nível Universitário Cargo/Função atividade –

Enfermeiro

Do Grau “A” para o “B” -

Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-5-2017

Transferindo, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1021621-61.2016.8.26.0071 pelo MM. Juíza de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JUCILEI PEREIRA DE ASSIS, RG 13.343.406-0, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 12-5-2017

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-05-2017.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIS FERNANDO BORGES CONDE, RG 40.576.038- 3, da U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, a partir de 05-05-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008, por interesse do Serviço Penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

ANTONIO SERGIO PITONDO, RG. 18.814.515-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Diretoria Técnica III

Portarias da Diretora, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-05-2017:

Da U.A 12.195 - Penitenciária Feminina de Campinas para a U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a funcionária ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da U.A 12.200- Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para a U.A 12.195- Penitenciária Feminina de Campinas, a funcionária MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Marisa Aparecida Cardoso Simões, RG: 11.761.336, Agente de Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III- -QSAP (Req. Part. datado de 08-05-2017) Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária II de Serra Azul

DANILO FAGIONATO NÓRCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 082/2017-PII SAZUL)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-05-2017, ao servidor ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA, RG 19.149.962-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, partir 01-05-2017, ao servidor: TERBIO FERNANDO DE ANDRADE, RG 14.389.749-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSE ROBERTO ALVES SANTANA, RG 29.052.437-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir 05/05/2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2017, à servidora ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III.-SAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 12-5-2017

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora MARIA ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG 29.585.196-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMANDA APARECIDA REGONHA, RG 44.967.830-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2017.

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 12-5-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 15 de maio a 30-06-2017

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2017

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

Portaria do Diretor, de 10-5-2017

Elogiando, as Servidoras abaixo mencionados, pelo zelo e dedicação nos trabalhos prestados nas dependências desta Penitenciária, agindo com celeridade, eficiência e perspicácia, frustrando a entrada de ilícitos no interior desta Unidade Prisional na data de 30-04-2017, durante procedimento de revista, sendo que na oportunidade utilizaram-se do espírito de equipe e colaboração entre todos os colegas de trabalho e unidas atingiram êxito em inabilitar os fatos daquela ocorrência.

Karin Joice Santos, RG: 29.061.252-4, ASP V; Rosineide Rodrigues da Silva Ramos, RG: 22.358.183-5, ASP III.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 17/2017, do PUCT 348/1995, em nome de GILSON BORGES, RG 15.257.073. Certidão 32/2016, do PUCT 130/2002, em nome de OSVALDO CARLOS DA SILVA, RG 13.009.843-7.

Certidão 6/2017, do PUCT 314/2003, em nome de MILTON RODRIGUES FILHO, RG 8.864.148-X.

Certidão 6/2017, do PUCT 479/2000, em nome de SHERLOK BUENO, RG 8.083.001-8

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A: 25.309 para U.A: 25.315, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

A partir de 15-4-2017:

- JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA, RG 19.658.004, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP; A partir de 01/5/2017:

- FLÁVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP;

- VALTER ROBERTO ROCCO, RG 09.229.429-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-5-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- FLÁVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017;

- JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA, RG 19.658.004, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 15/4/2017;

- VALTER ROBERTO ROCCO, RG 09.229.429-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, a partir de 01/5/2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Maio 2017

Resultado de Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015 - Disciplina Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Valparaíso

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01-Nivaldo dos Santos-18.714.074;

02-Hélio Toshikazu Irikauva-16.206.125-0;

03-Élcio da Silva Oliveira-32.725.813-5;

04-Ézio Carlos de Souza-25.251.158-X;

05-Fábio Olsen Corrêa-17.771.120-6;

06-José Roberto Finateli-20.148.821-8;

07-Luciano Stefanoni-24.632.376-0;

08-Paulo Rogerio dos Santos-28.494.035-5;

09-Rafael Bracale Pereira-30.273.936-1;

10-Renato Ribeiro Maia-26.214441-4;

11-Erisvaldo Vieira Viana-29.821.561;

12-Fábio Renato Martinho-32.438.817-2;

13-José Antonio Affonso Marques-27.221.927-7;

14-Leandro de Luna Pereira-33.773.583-9;

15-Marcos Ferreira de Arantes-28.494.073-2;

16-Miguel Giampietro Neto-25.278.930-1;

17-Renato Rodrigues Sobrinho-33.513.005-7;

18-Sidnei Francisco da Silva-22.069.423;

19-José Roberto Tonon-18.505.619.

Unidade Prisional: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nº - Nome – RG

01-Fernando Alberto de Souza-29.208.271-X

02-Leonel Bombarda-15.823.187

03-Winneton Zerbiti Choji-40.323.718-X

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01-Márcio Sgobi-22.184.930-0

02-Agnaldo Sivestre-20.734.526-0

03-Carlos Roberto Jordão-10.914.179

04-Deyvi Augusto Lima de Freitas-27.644.884-4

05-José Carlos Mendes-21.222.331-8

06-Junio da Silva Pereira-25.890.616-9

07-Marcelo Rigui-19.181.167-1

08-Marcos Antonio dos Santos Melo-19.848.091

09-Oreste Dossi-16.875.109-4

10-Daercy Teixeira Nogueira-25.716.106-5

11-Fernando José Candil-29.072.719-4

12-Janio Gomes-23.405.852-3

13-João Henrique Salmazo-24.204.159-0

14-Luiz Carlos Pedroso-12.666.131

15-Marcos Fernando Favaro-23.313.051-2

16-Oswaldo Pires Camargo Junior-19.847.689

17-Paulo Sergio de Matos-35.868.935-1

Unidade Prisional: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia

Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nº - Nome – RG

01-Flávio Júlio-32.439.073-7

02-Ivair Siviero-17.773.131-X

03-Josué Inácio Batista-44.083.813-7

04-Renan Marcel de Souza Guerreiro-42.160.879-1

(EAP-133/2017)

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri“ de Dracena

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP Endereço: Rua Piaui, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 01

Datas: 16 e 22-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG: Nome completo-RG

01- Adelino Chrispim Moreira- 25.425.823-2

02- Adriano Christyan dos Santos Moura- 40.428.599-5

03- Alan Giovani Ferreira- 28.491.132-X

04- Amelf Macelan de Jesus- 40.765.660-1

05- Anderson Rogério Lecca- 26.437.200-1

06- Andrei Claudio Biffi- 23.021.632-8

07- Carlos Freitas de Souza- 27.592.685-0

08- Fabio Rogerio Pereira- 32.795.169-2

09- Francisco Junio de Souza- 29.353.915-7

10- Joel Crepaldi de Oliveira- 24.100.387-8

11- Marcio Rogério da Silva- 45.799.022-3

12- Marcos Cardoso Agneli- 26.540.369-8

13- Marcos Ewerton Germinari- 33.691.541-X

14- Osmar Benício de Almeida- 25.408.603-2

15- Paulo Henrique Cavalcanti Pavani- 43.338.410-4

16- Renato Cesar Luiz-2 7.624.902-1

17- Roberto Eurico Aguiar- 20.539.824-8

18- Roberto Rocha Fonseca- 6.337.299-6

19- Rodrigo Gonçalves de Souza- 29.603.443-5

20- Sérgio Honório da Silva- 000.989.691

Turma 02

Datas: 17 e 23-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01- Claucio Guedes de Oliveira- 17.691.003-7

02- Elcio Pereira de Andrade- 29.242.606-9

03- Emerson Fernando Rocha- 30.126.467-3

04- Evandro Gomes da Silva- 33.883.322-5

05- Francis Ney Dragonetti Neves- 33.272.285-5

06- Jose Adalto dos Santos Vieira- 19.352.111-8

07- José Roberto Barbosa Siqueira- 29.047.379-2

08- Luis Diody Fernandes Furukawa RG: 43.493.205-x

09- Luiz Henrique Gimenes de Souza- 34.937.417-X

10- Manoel Afonso da Silva- 35.443.039-7

11- Marcelo Frank Takayama Gonçalves- 30.127.057-0

12- Marcos Paulo Queiroz Carolino- 25.976.620-3

13- Negis Geraldo Beloni- 27.282.166-4

14- Paulo Rogério Milan- 28.617.282-3

15- Rafael Danilo Tadiotto de Moraes- 30.771.431-7

16- Rodrigo do Nascimento Ribeiro- 32.136.018-7

17- Rodrigo Miranda- 28.617.678-6

18- Rogerio Bordini- 5.425.856-6

19- Rogério Pereira de Aquino- 30.463.376-8

20- Wederson Levy Feriani- 25.191.423-

(EAP-134/2017)

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 4/1998, em nome de DIOMAR AGUIAR DUARTE, RG. 18.921.082-5.

Certidão 6/2016, do PUCT 041/1991, em nome de APARECIDO CLUCINICOFF LANUTI, RG. 16.198.069.

Certidão 2/2017, do PUCT 0246/1999, em nome de SUELI FERNANDES FARIA, RG. 14.483.260-4.

Certidão 10/2017, do PUCT 158/2005, em nome de ANTONIO DE FATIMA DE OLIVEIRA, RG. 10.174.273-3.

Certidão 2/2017, do PUCT 609/2016, em nome de MARIA ISABEL PELOZO MONTRONI, RG. 16.450.594-5.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 8-5-2017

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue: Da Penitenciária Feminina da Capital Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I SILVIO OLIVEIRA, RG. 17.712.687-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Penitenciária Feminina da Capital IVANA MARGARETE RODRIGUES DE AGUILAR, RG. 30.480.875-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros JACKSON WILLIAM FIGUEIREDO MACEDO, RG. 23.792.816- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP.

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I SERGIO LARA CARVALHO, RG.12.602.114-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros ALEX APARECIDO DOS SANTOS, RG. 17.057.188-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 8-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o cargo provido pela funcionária, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificados

- Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- MARIA CRISTHINA AYAKO MASUDA HARA, RG. 16.532.540-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Apostilas do Coordenador, de 8-5-2017

Declarando:

Nas Resoluções do Secretário de 19 publicada em 20-05- 2009, referente à Designação, Concessão de Gratificação de Representação e da Gratificação de Comando de Unidade Prisional – COMP, do servidor GUSTAVO TESTA FERNANDES, RG. 23.045.039-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, da Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, que a partir de 01-07-2016, foi promovido para a Classe VI, conforme D.O. de 18-01-2017. (Proc. 138/2009-CVL).

Nas Resoluções do Secretário de 18 publicada em 19-09- 2014, referente à Designação, Concessão de Gratificação de Representação e da Gratificação de Comando de Unidade Prisional – COMP, do servidor CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO BRÁS, RG. 18.849.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, que a partir de 01-07-2016, foi promovido para a Classe V, conforme D.O. de 18-01-2017. (Proc. 289/2014-CVL)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Maio 2017

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 25-4-2017

No Comunicado EAP 115, de 24-04-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico - Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, da Penitenciária de Tupi Paulista.

Exclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Local: Estande de Tiro da Escola de Formação de Soldados de Junqueirópolis/SP

Endereço: Rua Piauí, 751 - Centro - Junqueirópolis/SP

Turma 02

Datas: 12 e 24-05-2017

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG.

01- Fabio de Matos Rodrigues, 29.084.759-X

02- Flavio Jose Aparecido Caldeira, 40.455.645-0

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 11-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;

I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; III-

No período de 04 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se. (Republicado por ter saído com incorreções.)

Confirmação servidores nomeados em caráter efetivo(Vários cargos)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-5-2017

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e altera- ções introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 04, publicado em 05-12-2007

NOME RG

VALDIRENE GOMES DE MACEDO 18.301.625-7

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG

MAURICIO GROTTO DE OLIVEIRA 29.360.574-9

Decreto de 04, publicado em 05-01-2012

NOME RG

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0

LUCIANA DA SILVA DIAS GOTO 20.150.113-2

Decreto de 23, publicado em 24-03-2012

NOME RG

JACQUELINE FERREIRA PINTO 47.146.711-X

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG

VANESSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30.829.515-8

Decreto de 09, publicado em 10-08-2012

NOME RG

BIANCA ROSENDO DE MATTOS 46.771.234-7

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6

JESSICA RECK MARCONDES 47.712.696-0

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO 47.931.968-6

ANA PAULA VENANCIO DA SILVA 33.568.939-5

BRUNA DANIELE SEVERINO SQUIZATTO 42.996.077-3

DANIELE TILHAQUI E SILVA 40.554.611-7

PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRÉ 47.058.280-7

ROSA MARIA PACHELLI 32.094.660-5

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

ELISABEL ALMEIDA PEREIRA 11.817.421

JUÇARA BANOS REZENDE SANTOS 32.519.431-2

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG

CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 28.255.933-4

IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL 41.358.501-3

LARISSA MARQUES PEREIRA 47.324.539-5

MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA 14.985.397-X

MARINA HIDEKO OKAMURA ISHIOKA 21.326.674-X

NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA 43.075.652-5

ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6

SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

DAYANE MEDEIROS VICENTE 47.954.540-6

FRANCINI FONSECA ZANOVELLO 42.886.844-7

LEILA CRISTINA SOUZA GODOY 27.723.954-0

MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 46.457.120-0

JULIANA BARROS CARVALHO 35.413.952-6

MONIQUE FERNANDES NEVES 48.252.158-2

SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA 42.035.392-6

SILVIA BARBOSA 10.772.125-9 VIVIANE

FATIMA FERREIRA RUIZ ALVES 29.370.962-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1

ANDRE LUIS DA SILVA 18.737.449-1

CASSIO MARQUES MEYER 12.327.140-X

OSVALDO SILVA FILHO 18.479.603-9

Decreto de 07, publicado em 08-10-2013

NOME RG

ANDERSON APARECIDO DA SILVA ALVES 29.224.959-7

FABIO JOSE LIMA BATISTA 24.458.126-5

GERALDO DE CASTRO LEMOS 43.202.403-7

GILBERTO RODRIGUES 24.487.395-1

OSVALDO KENYTI HASHIMOTO 14.080.056-6

ROSANE TORRES NOGUEIRA 34.023.205-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 01, publicado em 02-07-2011

NOME RG

SANDRA MARIA BORTOLOTO VENTRIZI 33.441.314-X

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

RODRIGO CARLOS BORGES 25.635.337-2

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

THAIS TIGRE DE SOUZA 44.136.498-6

ZENILDA MARQUES DE ARAUJO CRUZ 20.264.698-1

Decreto de 27, publicado em 28-11-2013

NOME RG

FELIPE TETSUO NAMBU 29.309.192-4

ROBERTO FIGUEROA DE ANDRADE 28.953.361-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 29, publicado em 30-8-2013, a servidora abaixo indicada:

NOME RG

MARIA ABADIA DE REZENDE MIZUNO 1.065.825

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 11-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 10/2017, do PUCT 5/1994, em nome de AMAURI BARBOSA BALTHAZAR, RG 10.583.210-1.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Maio 2017

Classificação de cargo de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 63, de 9-5-2017

Classifica cargo de comando destinado ao Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de  São Vicente, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inc VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558/2014, no Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 49.577/2005, destinado à diretoria da referida unidade prisional.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11-04-2017.

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Classe II a VII
2. Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III. Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

1. Carga Horária: 20 horas – aula
2. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

1. O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII. Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII. Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

1. A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Local: Tiro de Guerra 02-081

Endereço: Estrada dos Fernandes, 1.339 – Pq. Santa Rosa – CEP 08.664.005

Horário: 8h às 17h

Unidade Prisional:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Turma 01

Data: 17 e 24-05-2017

Nº NOME RG

01Antonio Carlos de Morais 22.450.270-0

02 Diego Bonito 41.052.629-0

03 Jisvaldo Alves Guimarães Junior 23.913.106-X

04 Marcelo Sabbag Ozawa 32.030.639-2

05 Paulo Fernando Koji Morimoto 48.592.100-5

06 Renato Raimundo da Silva 26.763.345-2

07 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2

08 Rodrigo Carlos Cazetto Lourenzoni 40.506.984-4

09 Thiago Lopes da Silva 28.513.908-3

Turma 02

Data: 17 e 31-05-2017

Nº NOME RG

01 Christian Alexandre Pereira Santos 26.486.035-4

02 Edvaldo Godinho Carvalho 16.789.578-3

03 Elcio Domiciano de Souza 35.710.824-3

04 Evandro Cavalcante de Lima 22.547.278

05 Fabio Reginaldo Pereira 27.888.771-5

06 Fernando Soares da S. Neto 28.029.276-4

07 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2

08 Marcio Urquiza Rocha 28.142.077-4

09 Marcos Oliveira dos Santos 15.261.330-4

10 Milton Ferreira da Silva 18.321.362

11 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X

Turma 03

Data: 24/05 e 07-06-2017

Nº NOME RG

01 Alex dos Santos 33.113.025-7

02 Anderson Rodrigo de Oliveira 29.679.378-4

03 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3

04 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1

05 Flavio Luiz Veloso 14.573.923-5

06 Jose Everaldo Magalhães de Oliveira 32.245.236-3

07 Paulo Rogerio Massuia 17.723.775

08 Ronaldo Bolotari Buci 24.569.728-7

Turma 04

Data: 31/05 e 07-06-2017

Nº NOME RG

01 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4

02 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2

03 Ezio Eduardo de Oliveira 18.636.395-3

04 Robson de Souza 35.029.118-4

05 Wendel Ciro do Nascimento 33.649.888-3

(EAP 135/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro

Retificação do D.O. de 9-5-2017

No Comunicado EAP 134, de 08-05-2017, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Inclua-se:

Turma 01

Datas: 16 e 22-05-2017

Jose Roberto Barbosa Siqueira, RG 29.047.379-2

Exclua-se:

Luis Diody Fernandes Furukawa RG: 43.493.205-X

Leia-se:

Andrei Claudio Bifi, RG 23.021.632-8

Carlos Freitas de Sousa, RG 27.592.685-0

Roberto Rocha Fonseca, RG 26.337.299-6

Rogério Bordini, RG 25.425.856-6

Wederson Levy Feriani, RG 25.191.423-9

e não como constou.

Retificação sobre curso de Algemação e Condução de presos

Retificação do D.O. de 17-2-2017

Comunicado EAP 036/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Algemação e Condução de Presos – Parceria CIPA, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande-SP.

Onde se lê:

Turma 1

Nome-RG:

Inclua-se:

Fabrício Amado Cunha, RG: 29.053.168-8.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 57, de 9-5-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária de Piracicaba;

I- No período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

II- No período de 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-05-2017;

Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-5-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 6/2017, do PUCT 91/2011, em nome de HAROLDO BOCKOSKI, RG. 20.515.485-2. Certidão 2/2017, do PUCT 216/2013, em nome de ALDENIR PORTO AMARAL, RG. 20.150.673.

Certidão 9/2017, do PUCT 2808/1994, em nome de JOSE THOMAZ DE PAIVA, RG. 34.523.858-8.

Certidão 2/2017, do PUCT 200/2008, em nome de APARECIDA MARCONDES DE PAULA, RG. 14.227.009-X.

Certidão 11/2017, do PUCT 169/2002, em nome de SILVIO CESAR DE CARVALHO, RG. 18.878.712-4.

Certidão 8/2017, do PUCT 419/2005, em nome de GILBERTO EVANGELISTA SEPULVEDA, RG. 21.355.853.

Certidão 51/2016, do PUCT 119/1992, em nome de NELSON DE OLIVEIRA FILHO, RG. 17.650.891-0.

Certidão 26/2017, do PUCT 4751/1994, em nome de REINALDO GONCALVES DAMASCENO, RG. 18.347.125-8.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 9-5-2017

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, RG.24.593.726-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, da U.A. 24.386 Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.24.380 – Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém II, a partir de 03-05-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 9-5-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas nas unidades prisionais conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- DANIELA APARECIDA DE SOUZA, RG 43.150.973-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Irapuru Para a Penitenciária de Junqueirópolis

- ANA LUCIA MARINHO AZEVEDO ALVES, RG 26.648.877-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 122/2017-P IRAP)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Maio 2017

Resultado da 4ª fase de concurso público(ASP Classe I)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 055 DE 5-5-2017 DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DE 9 (NOVE) CANDIDATOS QUE A REALIZARAM POR MEIO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:

1) - o resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) de 9 (nove) candidatos que a realizaram, por meio de determinações judiciais, respectivamente: a) - em 12.09.2016, conforme convocação constante do Edital n° 051/2016, publicado no DOE de 12.07.2016 (candidato ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA); b) - em 05.12.2016, conforme convocação constante do Edital n° 087/2016, publicado no DOE de 22.10.2016 (candidato ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JUNIOR); c) - em 12.02.2016, conforme convocação constante do Edital n° 213/2015, publicado no DOE de 17.12.2015 (candidato DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR); d) - em 04.07.2016, conforme convocação constante do Edital n° 043/2016, publicado no DOE de 15.06.2016 (candidato DORIVAL REIS PICCIN); e) - em 04.07.2016, conforme convocação constante do Edital n° 042/2016, publicado no DOE de 26.05.2016 (candidato EDER OLIVEIRA); f) - em 17.10.2016, conforme convocação constante do Edital n° 080/2016, publicado no DOE de 05.10.2016 e correspondente alteração constante do Edital 083/2016, publicado no DOE de 06.10.2016 (candidato LUCIANO TAVARES DE SANTANA); g) - em 06.06.2016, conforme convocação constante do Edital n° 033/2016, publicado no DOE de 27.04.2016 (candidato MARCO AURELIO AMARAL MARINHO); h) - em 06.06.2016, conforme convocação constante do Edital n° 033/2016, publicado no DOE de 27.04.2016 (candidato VINICIUS SANTOS DA CUNHA); e i) - em 04.03.2016, conforme convocação constante do Edital n° 003/2016, publicado no DOE de 20.01.2016 (candidato WILLIAM ANTONIO RIBEIRO);

2) - as informações relativas à interposição de recurso relativamente ao resultado divulgado neste Edital.

1. RESULTADO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DE 9 (NOVE) CANDIDATOS QUE A REALIZARAM, POR MEIO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

1.1. O resultado da 4ª fase foi obtido em conformidade com o disposto no Capítulo 10 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais e que segue adiante transcrito:

“10 – DA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

10.1. Somente serão convocados para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social os candidatos considerados “APTOS” na prova de aptidão psicológica.

10.2. A convocação para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos.

10.3. A comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social será realizada no município de São Paulo/SP.

10.4. A informação relativa à(s) data(s), aos(s) local(locais), ao(s) horário(s) e às sala(s)turma(s) dessa comprovação e investigação social será feita por meio de publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos.

10.4.1. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação no DOE ou poderá consultar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página do respectivo Concurso, ou ainda contatar a Fundação VUNESP, por meio do telefone (0xx11) 3874-6300, nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sábado, das 8 às 20 horas.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a convocação, assim como seu comparecimento em dia, hora e local corretos, conforme o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos. 10.4.2. O candidato somente poderá realizar a comprova- ção de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social na data, horário, local e sala/turma constantes do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado e que constará, também, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página do respectivo Concurso, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento para justificar o seu atraso ou a sua ausência ou a sua apresentação em dia, horário ou local diferentes dos estabelecidos nesse Edital.

10.5. O candidato deverá chegar ao local da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatá- rios, sob pretexto algum após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

10.6. Somente será admitido no local da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social o candidato que estiver:

10.6.1. munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, com foto que permita a sua identificação, uma vez que nenhum documento ficará retido:

10.6.1.1. Cédula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);

10.6.1.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

10.6.1.3. Certificado de Alistamento Militar;

10.6.1.4. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97);

10.6.1.5. Passaporte;

10.6.1.6. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

10.6.1.7. Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros Militares;

10.6.2. com caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta.

10.6.2.1. O candidato que não apresentar um dos documentos, conforme disposto no item 10.6.1.deste Edital, não realizará a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público.

10.6.2.2. Não serão aceitos – para efeito de identificação – por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos de requisição de documentos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei nº 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

10.7. A comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – de caráter eliminatório – será realizada na seguinte conformidade: 10.7.1. no ato da realização desta fase: a) o candidato receberá o Questionário (contendo todos os seus dados cadastrais); b) o candidato – após verificar os seus dados pessoais nesse Questionário – deverá proceder ao seu preenchimento, de próprio punho; com letra de forma e legível e sem rasuras, com caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, bem como apor sua assinatura; c) o preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade do candidato; d) o candidato não poderá ausentar-se da sala de aplicação levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização e acompanhamento do fiscal; e) o Questionário deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação; f) os dados informados nesse Questionário fornecerão os subsídios necessários à avaliação da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social e à investigação social;

10.7.2. o candidato entregará a documentação conforme disposto nos itens 10.8. a 10.10. deste Edital; e

10.7.3. o candidato fornecerá os subsídios para a realização da investigação social, conforme disposto nos itens 10.12. e 10.13. deste Edital.

10.8. A documentação a ser entregue pelo candidato – no momento da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – é a seguinte:

10.8.1. cópia simples, acompanhada do original, da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);

10.8.2. original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside (a referida Certidão é expedida pelo Fórum da respectiva Comarca e, em Comarcas de Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”);

10.8.3. original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização desta comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social - a(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo(s) Fórum(ns) da(s) respectiva(s) Comarca(s) e, em Comarcas de Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”);

10.8.4. original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Federal da região onde reside (a referida Certidão é expedida pelo Fórum da Justiça Federal ou em Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”);

10.8.5. original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização desta comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – a(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo Fórum(ns) da Justiça Federal ou em Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”);

10.8.6. uma (1) foto, no tamanho 5x7 cm, datada, de, no máximo, 6 (seis) meses, a contar da data publicação do Edital de Convocação para a realização desta comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social a pública e na vida privada e investigação social.

10.9. Para a realização da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, o candidato deverá cumprir, também, o determinado nos itens 10.9.1. a 10.9.3.3. deste Edital, conforme segue:

10.9.1. caso conste algum processo em algumas das certidões referidas nos itens 10.8.2. a 10.8.5. deste Edital, o candidato deverá requer a competente Certidão de objeto e pé no respectivo Cartório Criminal, bem como proceder à entrega da(s) mesma(s) juntamente com o restante da documentação;

10.9.2. as Certidões de Distribuições Criminais referidas nos itens a 10.8.2. a 10.8.5. deste Edital deverão ter sua data de emissão com até 3 (três) meses da data da publicação do Edital de Convocação para a realização da convocação da comprovação da idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social;

10.9.3. não serão aceitos, sob pretexto algum:

10.9.3.1. protocolos dos documentos/certidões solicitados;

10.9.3.2. complementação ou substituição de documentos ou de certidões ou de qualquer documento entregue;

10.9.3.3. entregas posteriores de documentos/certidões/etc.

10.10. O candidato que tenha residido no exterior – nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização desta comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social – a partir de ter completado 18 anos de idade, deverá requerer nos respectivos Consulados dos países que teve domicílio, certidão ou documento (com redação em língua portuguesa) que conste a existência ou não de antecedentes criminais, no período de residência declarado, entregando-o com os demais documentos previstos no itens 10.8. a 10.8.6. deste Edital.

10.11. A responsabilidade pela avaliação e obtenção do resultado da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social está assim delimitada: a) a Fundação Vunesp será responsável pela análise dos documentos referidos nos itens 10.8.1. a 10.8.6. deste Edital, estritamente nos termos do que dispõe a alínea “c”, do item 1.2.1. deste Edital; b) a Secretaria da Administração Penitenciária será responsável pela: b.1. a análise criminal dos apontamentos contidos em cada uma das certidões entregues pelos candidatos na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social; b.2. a análise criminal contida em documentos obtidos – por meio sigiloso, pela Secretaria da Administração Penitenciária – junto a órgãos de identificação civil e/ou criminal; e b.3. a realização da investigação social, – de caráter sigiloso – que apurará a conduta social, assim como a reputação e a idoneidade dos candidatos e que será realizada nos termos do que dispõem os itens 10.12. a 10.13. deste Edital).

10.12. A investigação social tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional, escolar, e demais aspectos da vida em sociedade, impedindo que pessoa com perfil incompatível ingresse no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

10.12.1. Os subsídios necessários à investigação social do candidato, instituída pelo Decreto nº 57.442, de 18.10.2011, publicado no DOE de 19.10.2011, serão fornecidos pelo próprio candidato no mesmo momento da realização da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada por meio do Questionário preenchido pelo candidato nos termos do item 10.7.1. deste Edital.

10.13. A investigação social do candidato será realizada de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprováveis do candidato, nos mais diversos aspectos da vida em sociedade, sejam eles: a disciplina, o profissionalismo, a dignidade humana e a honestidade, impedindo a liberação e aprovação, a exemplo, dentre outras hipóteses, de: 10.13.1. drogaditos;

10.13.2. pessoas com antecedentes criminais e/ou registros policiais nas condições de averiguado;

10.13.3. traficantes;

10.13.4. alcoolistas;

10.13.5. procurados pela Justiça;

10.13.6. aqueles que possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de trabalho;

10.13.7. pessoas envolvidas com infração originada em posicionamento intransigente e divergente de indivíduo ou grupo em relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando a exclusão social;

10.13.8. pessoas que possuam posturas e/ou comportamentos que atentem contra a moral e os bons costumes;

10.13.9. violentos e agressivos;

10.14. Será considerado “INAPTO” na comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, com a sua consequente eliminação do Concurso:

10.14.1. o candidato que não comparecer no dia da realização da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social nos termos do edital de convocação para essa fase;

10.14.2. o candidato que deixar de fornecer ou não proceder ao preenchimento do Questionário entregue no dia da realização da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social;

10.14.3. o candidato com inexatidão nos dados fornecidos ou com irregularidade na documentação entregue;

10.14.4. o candidato que apresentar quaisquer dos motivos descritos nos itens 10.13.1. a 10.13.9. deste Edital, ou seja, o candidato que não tiver conduta compatível com as exigências deste Edital.

10.15. O resultado da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social será divulgado na seguinte conformidade:

10.15.1. para os candidatos considerados “APTOS”, a Secretaria da Administração Penitenciária: a) publicará (no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE; Poder Executivo; Seção I; Concursos) – em duas listas, sendo uma, a dos candidatos que concorrem como pessoas com deficiência e a outra, a dos candidatos que concorrem como pessoas sem deficiência – lista nominal desses candidatos, em ordem alfabética, contendo: nomes; seus respectivos números de inscrição e seus números de documentos de identificação; e b) autorizará a Fundação VUNESP a disponibilizar em seu site (www.vunesp.com.br), na página do respectivo Concurso, os dados desses candidatos relativamente aos resultados obtidos neste Concurso (o acesso ao resultado será unicamente disponibilizado ao candidato por meio do link respectivo e mediante uso de senha).

10.15.2. para os candidatos considerados “INAPTOS”, a Secretaria da Administração Penitenciária autorizará a Fundação VUNESP a disponibilizar em seu site (www.vunesp.com.br), na página do respectivo Concurso, os dados desses candidatos relativamente aos resultados obtidos neste Concurso, inclusive com o(s) motivo(s) que ensejaram a inaptidão do candidato nesta fase (o acesso a esse resultado será unicamente disponibilizado ao candidato por meio do link respectivo e mediante uso de senha).

10.16. Os candidatos considerados “INAPTOS” e os AUSENTES serão excluídos deste Concurso.”

1.2. A lista dos candidatos considerados APTOS na 4ª fase figura em ordem alfabética, contendo: nome do candidato (Nome); nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento) e situação (participação neste Concurso).

Nome - Inscrição - Documento - situação

ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA - 0430604 0 - 089447239 RJ - Liminar

ANTONIO CLARET DE ALMEIDA JR - 0405307 9 - 12887168 MG - Liminar

EDER OLIVEIRA - 0419204 4 - 348033989 SP - Liminar

LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 0429198 0 - 351907014 SP - Liminar

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO - 0427135 1 - 178100341 SP - Liminar

VINICIUS SANTOS DA CUNHA - 0406053 9 - 123259772 RJ - Liminar

1.3. A lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase figura no item 1.5. deste Edital, em ordem de número de inscri- ção, e contém o(s) motivo(s) da inaptidão conforme disposto no item 1.4. deste Edital.

1.4. O(s) motivo(s) da inaptidão na 4ª fase obedece à legenda constante do quadro a seguir e tem como base o(s) respectivo(s) item(ns) do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais:

ITENS - MOTIVOS - LEGENDAS

10.8.1. - Cópia simples, acompanhada do original, da carteira de identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil IRIC) - 1

10.8.2. - Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da Comarca onde reside - 2

10.8.3. - Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase -3

10.8.4. - Original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça Federal da região onde reside - 4

10.8.5. - Original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase - 5

10.9.1. - Certidão de objeto e pé do respectivo Cartório Criminal (processo estadual) - 6 10.9.1. - Certidão de objeto e pé do respectivo Cartório Criminal (processo federal) - 7

10.8.6. - Não entrega de foto/Foto em desacordo com a especificação - 8

10.10. - Original da(s) Certidão(ões) ou documento(s) do(s) respectivo(s) Consulado(s) do(s) país(es) que teve domicílio a partir de ter completado 18 anos de idade (com redação em língua portuguesa) que conste a existência ou não de antecedentes criminais, no período de residência declarado.

OBS. somente para candidato que tenha RESIDIDO NO EXTERIOR:

1. a) a partir de ter completado 18 anos de idade; e
2. b) nos últimos 5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação do Edital de Convocação para a realização da 4ª fase - 9

10.14.1. - Ausente -

10 10.7.1. (“b” e “c”) e 10.14.2. - Não preenchimento do Questionário - 11 3.15. (“h”, “i” e “j”) e

10.14.3. e 17.2. - Antecedentes criminais/Omissão de dados -

12 10.14.4. - Investigação social - 14

1.5. A lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase figura em ordem de número de inscrição, contendo: nº de inscrição do candidato (Inscrição); número do documento de identidade do candidato (Documento); motivo(s) da inaptidão (Motivos da Inaptidão) e situação (participação neste Concurso).

Inscrição - Documento - Motivo(s) da Inaptidão - Situação

0412975 0 - 409173691 SP - 14 - Liminar 0415074 0 - 13411090 SP - 05 - Liminar

0420281 3 - 18108409 SP - 14 - Liminar 2. -

INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RELATIVAMENTE AO RESULTADO DIVULGADO NESTE EDITAL.

2.1. Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, o candidato poderá protocolar – no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso – das 8 horas de 09.05.2017 até 23h59min de 11.05.2017 – recurso relativo ao resultado da 4ª fase divulgada neste Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Formação Técnico Profissional(ASP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma- ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 474 h/a

03 Período: 08/05 a 23-08-2017 04 Horário: 07h10 às 15h40

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 30

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30 RES - Reintegração Social 10

SIP - Sindicancia e Processo ADM 25

VHE - Valorização Humana e Ética 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.

07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 04-05-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 05-05-2017 às 09h para orientações e recebimento de materiais.

TURMA 07/2017/ASP/NCRO

Nº NOME RG

01 Alan Henrique Cardoso Barbosa 48.433.061-5

02 Alex Fernandes Santos 32.338.062-1

03 Alexandre Aparecido de Macedo 20.737.506-9

04 Alexandre Candido da Silva 20.636.219-5

05 Aurelino Alves Pereira 33.854.341-7

06 Bruno Willian dos Santos Custódio 48.988.822-7

07 Cleber Augusto Berni Ferreira 22.017.528-7

08 Dalize Suelen de Sá Garcia Pereira 47.455.761-3

09 Danilo Guilherme Monteiro 43.104.408-9

10 Debora Cristiane Alves Pereira 41.928.290-7

11 Edinéia Souza Grassi 33.542.054-0

12 Evelyn Vila Pereira Pimenta 27.913.963-9

13 Fernando Antonio Moreira 24.594.475-8

14 Frederico Cesar Chama Filho 33.637.000-3

15 Gabriel de Abreu da Fonte 46.033.589-3

16 Janaina Ferreira de Miranda 46.197.975-5

17 Jefferson Luis Raymundo 29.698.257-X

18 Joao Batista Fragoso 34.932.942-4

19 Josandro Bernardes Batista Moreira 30.167.674-4

20 Jose Carlos dos Santos Carvalho 29.960.606-5

21 Kamilla Gomes Aguiar 44.562.235-0

22 Lucas Miranda 28.633.001-5

23 Marcos Antonio de Araujo 43.151.238-3

24 Reginaldo Cesar Correa 45.878.109-5

25 Ricardo Junior de Deus Damião 46.287.159-9

26 Roberto Rosa de Oliveira 34.668.310-5

27 Siderlei Santana 27.600.371-8

28 Silvio Cesar dos Santos 26.409.656-3

29 Tatiana Moya de Oliveira Del Sal 34.296.646-7

30 Wanderley Vieira 29.866.730-7

(EAP-132/2017)

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo(ASP e AEVP)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 5-5-2017

Prorrogando: nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 13 publicado em 14-4-2017.

Lista de nomes disponível nas páginas 22, 23 e 24, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 06/05/2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 5-5-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Do: Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá ALEXANDRE LOPES DA SILVA - RG 32.726.658-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (CE: 04-05-2017).

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 5-5-2017

Concedendo:

ao servidor SAMUEL MARQUES RIBEIRO JÚNIOR, RG 30.096.494-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente13,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 .(a partir de 01-12-2016 – Diretor Técnico II).