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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2017

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 102, de 31-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestarem serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu;

I- Nos períodos de 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:

- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;

- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:

- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado na Penitenciária II de Guareí:

- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

Classificado na Penitenciária de Capela do Alto

- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

- Evandro José Alves, R.G. 21.599.954-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Artigo 3º - Cumpra-se

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-8-2017

Dispõe sobre a alteração convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria CROESTE 105/2017, de 27 publicado em 27-07-2017 que convocou, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 28 a 31-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 125/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)

Portaria do Coordenador, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-09- 2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 01, 19 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Nos períodos: dia 01, de setembro de 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Nos períodos: De 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha,” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-09-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

 

Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09- 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 124/2017) (Republicado por ter saído com incorreções.)

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10, 0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-07-2017 a LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 44.719.436-7, Supervisor Técnico II, do SQC- I-SAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-07-2017, a ODAIR BEZERRA SOARES, RG 22.513.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 31-8-2017

Concedendo, a partir de 31-8-2017, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31-8-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função- -atividade enquadrados:

Do Grau a para o Grau B

DEBORA MACARINI DOS ANJOS, RG 18.431.985-7, Cirurgiã Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 01-05-2016.

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução de 25-08-2017, publicada em 26-08-2017, fica com o cargo/função/atividade enquadrados:

Do Grau a para o Grau B

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS, RG 44.427.978-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 26-10-2016

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 31-8-2017

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8- 2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, a:

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1, a partir de 19-04-2016;

FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X, a partir 21-05-2015.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-8-2017

Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-08-2017, que fica enquadrada do Grau a para o Grau B, da Referencia 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar:

DANIELA NOVAIS MARIN, RG 30.816.514-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP-EVNI, a partir de 21-08-2016.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 31-8-2017

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-08-2017, passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrada:

ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO, RG 43.182.581-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 17-01-2017.

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 31-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 30-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pela MONICA APARECIDA MARTINS POMBO, RG 16.582.592-3 da UA 12.031 – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, para a UA - 12041 - Centro de Ressocialização e Atendimento a Saúde.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

Portaria do Diretor, de 31-8-2017

Transferindo, a partir de 31-8-2017, da U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), para U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu), ELIESER AMBRÓSIO, RG 27.766.757-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP e da U.A 25.962-4 (Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu) para U.A 25.968-1 (Núcleo de Atendimento de Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), GILBERTO VLADIMIR CLAPIS, RG 14.676.928-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Portaria 434/2017-CPP PAC.)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2017

• Diario Oficial

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que prestam serviço na Base de Escolta – Classe II a VII

II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III - Disciplinas: Armamento e Tiro – AMT

IV - Carga Horária: 20 horas – aula

V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam nas Unidades Prisionais e pistola semiautomática PT 840, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12 para servidores que atuam na escolta e custódia de presos em movimentações externas.

VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

IX - A EAP não fornecerá alimentação.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Local do curso: Estande de tiro da Base do GIR-04 - Capital

Endereço: Av. Zachi Narchi, 1563 – Carandiru – São Paulo - SP

Horário: das 13h às 19h40

TURMA 44

Data: 04 e 05-09-2017

Nº NOME RG

1 Adriano Ridolfi 22.602.452-0

2 Alessandro Augusto dos Santos 29.831.435-6

3 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

4 Fabio Luiz Martins 27.047.267-8

5 Henrique dos Santos Bertoldo 43.600.071-4

6 Israel Isaias Panasiuk Alves 42.344.921-7

7 Jonildo Barbosa da Silva 33.393.406-4

8 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

9 Klaus Silvestrini 41.859.228-7

10 Lincoln Vieira do Espírito Santo 34157124-3

11 Rogério Aciardi 22.603.163-9

12 Silvio Alves Junior 34.523.979-9

13 Tiago Garcia da Silva 44.911.007-2

14 Wilson Oliveira dos Santos 33.445.400-1

TURMA 45

Data: 11 e 12-09-2017

Nº NOME RG

1 Acacio Mendes de Souza 36.108.167-4

2 Adilson Nicolau da Silva 27.241.244-2

3 Alex Duarte de Freitas 25.623.971x

4 Alexandre da Silva Pereira 29.704.284-1

5 Carlos Alberto da Silva 17.308.093-5

6 Denilson alexandre de Oliveira 18.117.394-3

7 Deusdete Fernandes da Silva 12.489.597-9

8 Edson Lopes 21.394.272-0

9 Eduardo da Silva Fiori 27.901.543-4

10 Gildásio Coelho Farias 33.360.597-4

11 Marcos Vinicius Anacleto 27.446.456-1

12 Mauricio Antonio dos Santos Gomes 20.065.003

13 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

14 Washington Felismar da Silva Nacer Sanchez 29.190.108-8

TURMA 46

Data: 18 e 19-09-2017

Nº NOME RG

1 Adriano Ventura de Souza 21.155.077-2

2 Alex Kazi de Menezes 18.685.310

3 Alexandre Aparecido de Farias 33.737.127-1

4 Elis Tadeu Rodrigues 12.177.998-1

5 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921

6 Flávio Valini 16.771.984

7 Isac dos Santos Paula 15.963.785-5

8 José Henrique Marques da Silva 34.462.264-4

9 José Simplício Costa Neto 16.689.143-5

10 Luciano Colombo Tavares 23.799.427-6

11 Luiz Otavio Pereira Lima 33.176.721-1

12 Marcio Cesar Prato 34.079.113-5

13 Mauricio Luiz de Figueirredo 18.465.699-0

14 Robson Mendes Quintal 15.727.632-6

(EAP-279/2017)

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução de presos.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento da prática das técnicas de condução e algemação, no contexto itinerante, afim de padronizar e disseminar as técnicas desenvolvidas no curso na fase em EAD.

2 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (Níveis II a VII), que concluíram com êxito o curso de especialização Técnico Profissional para AEVP 2015, na modalidade EAD.

3 - Traje: O servidor/aluno deverá apresentar-se no Curso, trajando fardamento padrão da categoria.

4 - Carga Horária: 10 horas aula

5 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no Treinamento Específico, o servidor que cumprir 100% de frequência.

6 - A lista de presença de alunos e docente deverão ser encaminhadas para a EAP, pela Unidade Prisional.

7 – Horário das aulas práticas: 8h às 17h.

Turma:54/2017-Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Servidores Remanescentes - CDP Pontal e Penitenciária de Araraquara.

Local: Penitenciária de Araraquara

Data: 30-08-2017

Marco Antônio Máximo - 21.808.924-7

Sérgio Luís Grigolato - 22.320.014-1

Wellington Michel das Neves - 32.279.474-2

Cristiano Augusto Figueiredo - 19.623.716-6

Eder Leandro da Silva - 26.652.807-7

Gustavo Cavichioli - 26.569.795-5

André Luís Viola de Carvalho - 26.569.840-6

Flavio Alexandre Carvalho - 33.074.420-3

Fabio Henrique Pimenta - 33.061.418-6

Glauco Pires de Oliveira - 40.653.560-7

Sergio Luis Antunes David - 20.911.500-2

Willian Gomes Abrus - 42.149.186-3

Cassio Alves Pereira - 22.766.883-2

(EAP-280/2017)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-8-2017

Elogiando os servidores abaixo relacionados pela competência, comprometimento profissional e dedicação dos relevantes serviços prestados neste Centro de Detenção Provisória de Diadema, onde mesmo com suas obrigações ligadas à Segurança, se colocaram a disposição para o desenvolvimento dos trabalhos de reforma e automação, que foram executados.

Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Igor Paiva Loureiro, RG. 28.325.140-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Leandro Romero Felix, RG 29.935.910-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC –III - QSAP.

Jose Vieira dos Santos, RG. 27.769.444-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC –III - QSAP.

Diógenes Simião Francisco, RG. 16.866.362-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC –III - QSAP.

Bruno Roberto da Silva, RG. 38.936.229-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC –III - QSAP. (101/2017)

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 25-8-2017

Elogiando, o servidor, José Roberto Silva das Graças, RG.26.327.220-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC – III – QSAP, pelo comprometimento profissional e relevantes serviços prestados com competência e dedicação neste Centro de Detenção Provisória de Diadema, onde impediu a fuga de acautelado que de maneira ardilosa tentou se passar por outro acautelado para sair de Alvará.

(Port. 102/2017)

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico II, de 25-8-2017

Elogiando, nos termos da alínea “d”, inc. II, art. 6º, do Dec. 42.224/1997, alterado pelo art. 1º, do Dec. 45.507/2000, os servidores descritos abaixo, classificados e em exercício no Centro de Ressocialização de Limeira, que aos 20-08-2017, lograram êxito ao evitar a fuga de detentos:

Fernando Gonçalves Pedro, RG. 28.149.198-7, Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina Turno

Luciano Alcarde, RG. 23.519.752-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 18/2017, do PUCT 274/2000, em nome de MARCOS NAVARRO PEREIRA, RG 18.813.898-5.

Certidão 14/2017, do PUCT 188/1991, em nome de CARLOS FREDERICO FERRARI, RG 4.392.891-3.

Certidão 34/2017, do PUCT 376/2003, em nome de MARILUCI BERNARDO CUPA, RG 8.200.534-5.

Certidão 7/2017, do PUCT 241/2002, em nome de MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG 35.961.622-7.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando:

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 04-07-2015:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade:

DENTISTA NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

LETICIA GIACOMIN, RG 1.753.136, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25/082017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 09-04-2016:

Nível Universitário Cargo/Função-atividade:

ENFERMEIRO NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

JACILENE SANTOS DOS REIS, RG 37.373.552-2, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

em decorrência da Progressão, nos termos artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25/082017, que fica com o cargo/função- -atividades enquadrados, a partir de 12-01-2017:

Nível Intermediário Cargo/Função-atividade:

OFICIAL OPERACIONAL NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

GILSON SILVA DE ASSIS, RG 20.617.846-3, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. em 25-08-2017, ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE, RG 42.843.732-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, EV-NI, fica com o cargo/função atividade enquadrada do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 24-10-2016.

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2017

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000060-69-2017.8.26.0483, do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Presidente Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, que JOAO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078445-1, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à devida COMP – gratificação pelo comando de unidade prisional a partir de 29-12-2012, para todos os fins legais, inclusive para fins de incorporação na forma do artigo 133, da CE, na proporão de 1/10 por ano de exercício.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 28-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: Penit. Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS – RG 30.473.463-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Agosto 2017

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-114, de 25-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que específica O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor WANDERSON RENATO SANTIAGO MATOS, RG 42.118.479-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para prestar serviços no período de 28 a 01-09-2017, na sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, na cidade de Taubaté.

Artigo 2º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, o referido servidor, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Retificação sobre resultado do curso de Técnicas de Condução e Algemação de Presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1º-4-2017

No Comunicado EAP 80/2017, em que torna pública o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência das Coordenadorias das Regiões Central, Noroeste, Oeste e Vale do Paraíba e Litoral.

Inclua-se: Coordenadoria da Região Central

Nome-RG-Período-Região

Mário Malanga Neto -22.942.508-2-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Jair Jakhe Garcia da Silva-17.759.958-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Rodrigo Gonçalves dos Santos -27.863.529-5-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Daniel Ribeiro Reis-25.988.301-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Willian Medeiros Alves-18.255.934-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

David de Souza Mastroto -34.802.875-1-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Elias Leandro da Silva-37.157.502-3-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Odmar Roque de Sousa-36.394.539-8-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3-06/07/2016 - CDP de Hortolândia

João Donizetti Marcelino-16.333.043-05/07/2016 - CDP de Hortolândia

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

João Luiz Martins Silveira-29.401.469-X - 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7 - 05-07-2016 - CDP de Hortolândia

Luís Antônio Marçal Ferreira-41.477.134-5- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Rafael Luís Martoni-29.994.726-9- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Marcelo dos Santos Souza-27.353.849-4- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Ednildo Francelino da Silva-37.848.963-X- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Manoel Aparecido Alves-20.031.761-1- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Ismael Amâncio Mendonça-27.024.334-3- 06-07-2016 - CDP de Hortolândia

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 25-8-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRO ALVES SOARES 33.430.977-3 08-02-2017

ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH 43.381.427-5 02-05-2017

ANA PAULA SILVA DE FARIA 28.772.377-X 01-01-2017

ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7 07-07-2016

DANIELA NOVAIS MARIN 30.816.514-7 21-08-2016

DANIELE RODRIGUES DE SOUZA GONZALES 47.939.003-4 17-04-2017

DEISE FERREIRA DE SOUZA 29.918.983-1 24-05-2016

DIOGO MENEZES OLIVEIRA 46.625.355-2 16-07-2014

ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE 42.843.732-1 24-10-2016

ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO 43.096.148-0 20-03-2017

INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1 30-03-2017

INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA 48.016.662-6 05-03-2016

JOÃO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA 56.312.132-4 30-08-2016

KATIANE ALMEIDA MARTINS 42.157.886-5 15-09-2016

LEANDRO BENEDETTI SALVADOR 36.596.005-6 02-12-2016

MARCELO PEDRO DE SOUZA 17.393.715-9 25-06-2015

MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO 20.150.028-0 22-01-2017

MARIANA DE CASTRO CARATORI 24.622.507-5 07-08-2016

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO 43.182.581-6 17-01-2017

NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6 22-03-2017

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS 44.427.978-7 26-10-2016

RENAN DA SILVA PARAGUASSU 46.456.258-2 23-09-2016

RICARDO FERREIRA LUZI NETO 46.579.715-5 04-02-2017

RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL 34.285.330-2 28-12-2016

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 03-02-2017

SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA 11.775.398-1 01-11-2016

VANIA BIAZON DE SOUZA 30.996.410-6 10-08-2016

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

GESSI GARCIA 9.772.308 14-05-2017

GILSON SILVA DE ASSIS 20.617.846-3 12-01-2017

HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM 18.950.058-X 13-12-2016

IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR 32.015.794-5 23-01-2016

JOSE CARLOS RICARDO 40.610.817-1 19-03-2017

JOSELITO GOMES DA SILVA 23.250.832-X 25-03-2017

LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA 29.740.064-2 12-03-2017

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, a abaixo indicada, na seguinte data:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 25.014.013-5 21-02-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA 41.095.713-6 08-07-2014

ANDRE RICARDO RODRIGUES 29.046.471-7 06-07-2015

ANDREIA CRISTINA CORREIA MANICARDI 25.866.633-X 16-02-2017

BARBARA DE MELO RODRIGUES 41.674.661-5 04-10-2015

FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA 27.473.844-2 15-04-2015

JOANA DARC BORRO 19.919.000-8 01-04-2017

JOSE PAULO DE LIMA 21.385.595-1 23-03-2017

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE 27.036.782-2 20-03-2017

MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO 10.682.326-7 01-12-2013

TATIANA ALVES KAMIYA 28.488.723-7 22-04-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

DEBORA MACARINI DOS ANJOS 18.431.985-7 01-05-2016

EDER DA SILVA DOLENS 47.365.386-2 24-03-2016

LETICIA GIACOMIN 1.753.136 04-07-2015

LUCIANO DELUCA FERREIRA 5.948.860-1 04-06-2015

SERGIO SOUZA COELHO 16.020.659-69 23-05-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADRIANA LIMA MESA 27.937.160-3 24-04-2016

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1 19-04-2016

CARLOS ALBERTO CARNEIRO NUNES 41.643.120-3 04-11-2016

DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES 32.834.906-9 12-06-2016

DEJAMIR RODRIGUES FERREIRA 26.517.091-6 20-03-2017

DILMA DE OLIVEIRA PRADO 25.435.508-0 09-05-2016

ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO 27.104.959-5 05-04-2016

ESTELA MARIA GONÇALVES 25.493.528-X 05-07-2016

FERNANDA VERSAGE AGUIAR 42.009.189-0 16-11-2016

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS 24.694.095-5 11-05-2016

FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X 21-05-2015

GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO 34.048.097-X 09-05-2016

JACILENE SANTOS DOS REIS 37.373.552-2 09-04-2016

LUIZ MIGUEL DIAS 17.920.331-9 17-10-2016

PAULO HENRIQUE SUHER 29.866.671-6 19-06-2015

ROSANA APARECIDA ROMÃO DE QUEIROZ 26.574.984-0 01-05-2016

SANDRA ANTUNES MACHADO 21.150.509-2 05-09-2013

SHIRLEI DE LIMA E SILVA GOMES 35.144.349-6 08-04-2016

TAINA ANALIA DA SILVA 34.831.805-4 26-07-2016

THAYANE SILVA DE ANGELO 41.491.968-3 08-12-2016

VALERIA ANTUNES LEAL 17.924.965-4 18-10-2013

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-8-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ELIZABETH DA SILVA SIMÃO 20.427.780 08-08-2013

LINDALVA CAVALCANTE OLEGARIO 24.350.913-3 01-09-2013

MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2 17-10-2013

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 25-8-2017

Declarando que, à vista da Resolução SAP de 24, publicada no D.O. de 25-08-2017, e em decorrência de Progressão, nos termos do § 4º do artigo 8º da LC 1.080/08, VANIA BIAZON ALVES, RG 30.996.410-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 10-08-2016

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 25-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 34/2017, do PUCT 112/1999, em nome de ELZIO FERREIRA BARBOSA, RG 17.345.231-0.

Certidão 45/2017, do PUCT 275/1993, em nome de MARIA LUIZA DE MORAES FERNANDES, RG 36.747.201-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

FABIO PRUDENTE FRANCISCO, RG 29.355.631-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

EDSON SILVA LEITE, RG 24.861.896-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

ELDER EDIVAL RODRIGUES, RG 27.857.590-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

CLAUDIO MARCIO CASSELA INACIO, RG 24.227.657-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

FERNANDO ANTONIO SILVA GATTI, RG 20.832.723, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP; ODECIO RODRIGUES, RG 16.794.169-0, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

DANIEL RIBEIRO MACHADO, RG 23.560.627, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP; NILSON RIBEIRO VAZ, RG 28.044.959-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 25-8-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

PATRICIA MIGUEL FABRICIO VIEIRA, RG 40.172.050-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-8-2017

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para a Penitenciária de Osvaldo Cruz

- FABIANO MARTINS DA SILVA, RG 24.867.427-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- JOSE LEONE DE SA, RG 18.382.180-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 23-8-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III- -QSAP. a partir de 10-07-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2017

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 115, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Augusto Marcos Marques Prata, Rg 11.626.882-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, ASP VII, SQF-II-Qsap;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, Rg 30.527.520-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, ASP VII, SQF- -II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, Rg. 7.574.109-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Antonio Luiz Bruno, Rg. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, Rg. 8.422.126, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, Rg.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, Rg 88.949.345, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Caio Guilherme de Souza, Rg 41.508.727-2, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Walter de Moura Filho, Rg 6.158.760-6, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Jacques Luiz de Sá, Rg 17.283.032-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, Rg 32.197.618-6, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Joice dos Santos Silva Telles, Rg 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 116, de 30-8-2017 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 31-08-2017 a 29-10-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, AEVP de NV- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, AEVP de NV- III Do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, AEVP de NV- V Do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, AEVP de NVIV Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, AEVP de NV-III Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, AEVP de NV- V Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, AEVP de NV- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, AEVP de NV- IV Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, AEVP de NV- IV Do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Curso de Habilitação para manuseio e operação de pistola semiautomática(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Centro de Progressão Penitenciária “Professor Nóe de Azevedo” de Bauru.

Data: 04-09-2017

Nº NOME R.G

1-Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária de Pirajuí I

2-Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

3-Allison Ikehara 27.612.808-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

4-Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X Penitenciária de Ribeirão Preto

5-Dilson Sudário da silva 25.697.220-5 Penitenciária de Araraquara

6-Edmar Bonini 22.501.657-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal

7-Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitentenciária de Avanhandava

8-Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Penitenitenciária de Balbinos I

9-Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Penitenciária de Avaré II

10-Geraldo Guimaraes Bocayuva Jr 30.067.431-4 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

11-Hilso Aparecido Carmo 16.826.589-8 Centro de Detencão Provisória de Bauru

12-Julio César alexandre 19.729.995-7 Penitenciária de Franca

13-Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

14-Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

15-Milton Hauy Junior 12.568.231 Penitenciária de Getulina

16-Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4 Penitenciária Compacta I de Serra Azul

17-Vagner Donizete julioli 22.952.643-3 Penitenciária de Reginópolis I

18-Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Penitenciária de Cerqueira César

19-Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária de Pirajuí II

(EAP-284/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 57, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Art. 1º Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, no período de 01/09, 04/09 a 06/09, 11/09 a 15/09, 18/09 a 22/09 e 25/09 a 29-09-2017:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária I, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Erinaldo da Cunha Dantas, RG. 18.741.269, CPF. 109.189.268-74, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, lotado na Penitenciária II de São Vicente;

— Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé;

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Pedro Martins Botelho, RG. 19.215.107, CPF. 098.711.438- 77, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

— Matheus de Souza Borges, RG. 41.349.118-3, CPF. 404.670.088-25, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba;

— Aduilson Viana dos Santos, RG 16.957.968-2, CPF 053.889.428-80, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, lotado na Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente.

Art. 2º Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Art. 3º Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 057/2017).

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 30-8-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-09- 2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 01, 19 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Nos períodos: dia 01, de setembro de 2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

-Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Nos períodos: De 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinoraha,” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01, 04 a 06, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-09-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29-09-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.(Portaria 124/2017)

Portaria do Coordenador Substituto, de 30-8-2017

Dispõe sobre a alteração convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencente a Coordenadoria da Região Oeste do Estado

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria CROESTE 105/2017, de 27 publicado em 27-07-2017 que convocou, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 e 22-08-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Nos períodos: 28 a 31-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Desenvolverão os trabalhos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24, 28 a 31-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24-08-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30-08-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31-08-2017.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: 11, 18, 25-08-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 125/2017)

Gratificação COMP

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-8-2017

Concedendo:

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 6 a 20-4-2017, a MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA, RG 20.150.727-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 017/2001 – PI ITIRA).

no período de 16 a 30-6-2017, a MARCIO HENRIQUE DA SILVA, RG 28.095.527-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 084/2001 - PII AVAR).

no período de 20-3 a 3-4-2017, a TIAGO ULIAN, RG 43.816.010-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado por motivo de licença- -prêmio do Titular (Proc. 177/2005 – CDP RIBPRE).

Com fundamento no art 4º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, nos períodos de 15 a 29-5, de 16 a 30-11-2016 e de 15 a 29-5-2017, a ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG 6.918.314-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, pela substituição no exercício do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional correspondente à aplicação do coeficiente de 26, 24 (vinte e seis inteiros e vinte e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 058/2003 - CRN)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 6/2017, do PUCT 67/2006, em nome de LUCIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA PESSOA, RG 7.821.026-4.

Certidão 12/2017, do PUCT 103/2011, em nome de EDLEINNE ABRANCHES CAVALCANTE, RG 13.242.150.

Certidão 3/2017, do PUCT 270/2011, em nome de ALACIR VILLA VALLE CRUCES, RG 6.763.588-X.

Certidão 37/2017, do PUCT 11/1994, em nome de PAULINA MARIA MOLLA, RG 13.619.104-6.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 30-8-2017

Declarando, nos termos do art 2º das Disposições Transitórias, da Lei 1.080/2008, que JANETE LUIZA TOMÉ, RG 27.123.404-0, fica com o cargo de que é ocupante enquadrado de acordo com o Anexo I, Subanexo 2, da mencionada lei complementar:

Identificação Funcional

Cargo/Função atividade-ANTERIOR Subquadro Escala/Tabela de Vencimentos Reg/Grau

Oficial Administrativo SQC-III EVNI/I 2-A

Cargo/Função atividade-ATUAL Subquadro Escala/Tabela de Vencimentos Reg/Grau

Oficial Administrativo SQC-III EVNI/I 1-A

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 30-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por:

DO: Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;

PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano;

MARCIO WANDELY LOPES DA SILVA RG 33.167.158-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP (CE: 30-8-2017).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 30-8-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FABIO MATIAS, RG 30.837.390-X, da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, para o Centro de Ressocialização de Atibaia;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido por LEIA VACCARI, RG 21.491.604-2, do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, para a Penitenciária III de Hortolândia.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Portarias do Diretor, de 30-8-2017

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS GOMES ALBERTO, RG 11.240.313, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Pena;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 28-08-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ LUIS COLAÇO, RG 22.849.243-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 30-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-08-2017, a CARLOS GOMES ALBERTO, RG 11.240.313, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Agosto 2017

• Diario Oficial

 

Resultado do curso de Formação Técnico-Profissional(AEVP)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13/07/2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 20/02 a 06/07/2017, conforme comunicado EAP- 039/2017, publicado no D.O.E. de 17/02/17.

TURMA: 03/2017/AEVP/NCSPGSP

NOME- RG- MEDIA

01-Anderson Esmerio Vieira-33.147.829-8 – 8,53

02-Antonio Marcos Aparecido-27.700.702-1 -8,83

03-Cicero Rafael de Souza-43.096.398-1 -8,69

04-Denis Rodrigo Lemos-41.870.438-7 -8,19

05-Fagner Antonio Santos Nascimento-30.005.589-4 -8,11

06-Gilmar dos Santos Diniz-26.187.847-5 -8,44

07-Giuliano Oliveira Camargo-22.569.801-8 – 8,92

08-Janilson da Silva Marinho dos Santos-43.654.284-5 – 9,00

09-Joel Henrique Tarifa da Silva-40.624.888-6 – 8,14

10-Lourivaldo Pereira da Silva-36.010.325-X – 8,86

11-Luciano Jose da Silva-23.604.416-3 – 8,75

12-Marcelo Lopes Machado-26.372.774-9 – 8,61

13-Rodrigo Jurandir Polveri Silva-32.584.090-8 -8,81

14-Rodrigo Rubio-30.203.575-8- 8,89

15-Rogerio Francisco de Oliveira-28.429.783-5 – 8,50

16-Ronaldo Cristiano Silva-42.433.533-5 – 8,47

17-Roney Barbosa Santos-33.821.848-8 -8,47

18-Tiago Rodrigues-43.014.909-8 -8,69

19-Tiago Teixeira Silva-46.758.439-4 -8,03

20-Vitor Corrente Faria-40.172.044-5 – 8,86

(EAP-281/2017)

 

Transferências

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

CELIO LEMOS DE AGUILAR – RG 20.553.665-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 29-8-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por união de cônjuges, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por:

CHARLES HENRIQUE LUTGENS, RG 17.206.765-0,

Da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim

 

Prêmio de Desempenho Individual

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

Portaria do Diretor, de 29-8-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-06-2017 a FABIANA GOMES DOS SANTOS, RG 30.146.519-8, Diretora I do Núcleo de Trabalho.

 

Convocação em caráter excepcional

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-8-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, na unidade abaixo relacionada no período de 01 a 30-09-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul

Neylton Rodrigo de Castro, RG 30.175.894-3;

Siderley Francisco de Lima, RG 28.839.202-4;

 

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para prestar serviços inerentes ao seu cargo, nas unidades abaixo relacionadas no período de 01 a 30-09-2017:

Na Penitenciária I de Serra Azul Carlos

Eduardo Fernandes, RG 32.698.247-4;

Daniel de Oliveira, RG 54.016.300-4;

Leonilson Jose de Morais, RG 24.839.522-1;

Luís Antônio Correia, RG 32.588.178-9;

Rafael Augusto de Mello Munhoz, RG 27.820.463-6;

Anderson Francisco Fernandes Lamera, RG 27.680.511-2;

Wilson Fernando Rezende, RG 3.320.216;

 

Na Penitenciária II de Serra Azul

Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG 15.245.629;

Alex Barbosa, RG 35.097.309-X;

Carlos Augusto Inhesta, RG 34.532.337-3;

Fabio Fernandes Luiz, RG 47.921.708-7;

Jackson Felix da Costa, RG 28.789.763-1;

Sérgio Aparecido dos Santos, RG 32.030.396-2.

 

Progressão de grau

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-8-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em 25-08-2017, que a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: ENFERMEIRO

FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, do Grau a para o Grau B, a partir de 16-11-2016.

 

Gratificação GESS

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora Substituta, de 29-8-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-03-2017, a MARCOS DE MOURA LEITE – RG 28.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-04-2017, a AILTON BERTASSO – RG 03.917.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Agosto 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 102 DE 24-8-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014), à vista do Mandado de Segurança – Processo n° 1029054- 19.2016..8.26.071, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA

3.217º - ALMIR MARCIANO DE SOUZA - 0422812-0 - 30623055-0 SP - 64,000

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 276-2017

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Lucélia
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia

Turma: A

Data: 30-08-2017

Nº - Nome - R.G

01 - Carlo Roberto Fruteiro Filho-35.098.653-8

02 - Edivaldo Casagrande-17.312.317

03 - Fabio Bertolazo Ferreira-42.714.204-0

04 - Juliano Reis Morales-50.215.567-X

05 - Leandro Correa Esposo-30.612.247-9

06 - Leandro Morales Santos-41.841.545-6

07 - Luiz Henrique da Silva-45.397.237-8

08 -Luiz Henrique Gabriel-18.014.496

09 -Marcio Luis Augusto-23.963.490-1

10 - Mauricio Ferreira da Silva-30.594.061-2

11 - Paulo Sergio Loyola-24.276.349-2

12 - Rodrigo Luiz Inhesta-27.296.501-7

13 - Alexandre Koji Tsukiyama-33.076.540-1

14 - Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0

15 - Eugênio Pereira Neto-25.172.126-7

16 - José Roberto Camargo-26.607-988-X

17 - Luiz Alberto de Almeida-20.798.821

18 - Moacir Batista Junior-43.349.372-0

19 - Elzo de Oliveira-17.606.650

20 - Flavio Justino Dias-18.395.107-4

21 - Eurides Sant’ana Junior -33.273.148-0

22 - Darci Rocha-22.018.211

23 - Agnaldo Antonio Machado-42.607.391-5

24 - Marcos Francisco Ventura-27.114.050-1

25 - Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2

Turma B

Data: 04-09-2017

Nome-R.G.

01 - Celso Mitsuo Suzuki-26.705.706-9

02 - Ederson Evaristo Fazam-34.872.810-4

03 - Estevan Batista Pinto-28.972.635-9

04 - João Batista Bassani-28.972.939-7

05 - Luiz Rodrigues da Silva-21.854.202

06 - Marcio Antonio Cardoso da Sá-26.295.683-4

07 - Mário Ferreira da Silva-14.081.511

08 - Thiego Martins Aevedo-42.092.732-3

09 - Renato Trentin Cordioli-23.771.700-1

10 - Emerson Leandroda Silva-26.295.261-0

11 - Henrique Delai Soares-40.459.778-6

12 - Celso Ricardo dos Passos-25.240.484-1

13 - Cleonir José do Espírito Santo-15.273.799

14 - Elcio Cabrini-28.840.180-3

15 - Everardo José Bosso-24.404.330-9

16 - Ismael Peres da Cruz-25.149.593-0

17 - José Antonio Bueno Duarte-32.450.682-X

18 - José Sigmar Grizante-16.206.692-2

19 - Luiz Alberto Rossetto-43.138.884-2

20 - Luiz Euzébio Pais-26.296.209-3

21 - Marcos Polesinani-24.280.950-9

22 - Carlos Aparecido Zulian-29.780.128-4

23 - Santino Donizete Araujo dos Santos-27.296.381-1

Curso de capacitação na área de segurança e disciplina

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: O curso será realizado na sala da Penitenciária Feminina II de Tremembé, situada a Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 SP 91 - Bairro do Uma – Tremembé - São Paulo

7 – Turma, datas e horário:

Turma 04- dias 13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27 e 28/09/17 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Alexandre Vieira de Camargo 440804656 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

2) Ana Paula Sellos Barbosa Araújo 253743552 Penitenciária Feminina II de Tremembé

3) André Luiz Alves da Silva 282671559 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

4) Carlos Alberto Couto Giannico 203364806 Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

5) Carlos Eduardo Andrini Nogueira 409235143 Penitenciária I De Potim

6) Cesar Antunes e Silva 18725955 Penitenciária "Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

7) Charles Camargo Miranda 309338426 Penitenciária II De Potim

8) Cristina Duarte dos Santos 289757058 Penitenciária Feminina II De Tremembé

9) Daniel Ricardo de Oliveira Mendonça 296401092 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

10) Daniela Cristina Virgulino Ricardo 303153994 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

11) Douglas da Costa Lazarini 20969972 Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

12) Ericsson Carlos Chaparim 453883886 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

13) Evandro Couto Merladet 432491545 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

14) Fabiano de Miranda 426158970 Penitenciária II De Potim

15) Flavio Celio da Fonseca 77061160 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

16) Gustavo Henrique Takayama Nogueira 322660580 Penitenciária II De Potim

17) Leandro Rogerio Augustinho 205067712 Centro de Detenção Provisória de Suzano

18) Marcelo Aparecido Dias de Souza 421613476 Centro de Detenção Provisória de São José Dos Campos

19) Miriam Natalie Pereira Ramos Marinheiro 439034644 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

20) Paola de Oliveira Costa 343728837 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

21) Paulo Cesar Fernandes Barsi 468454299 Penitenciária II De Potim

22) Paulo Roberto Bezerra de Sousa 187900425 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

23) Renato Cesar Borges 227436878 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

24) Roberson Oliveira Porto 442119689 Centro de Detenção Provisória de Suzano

25) Sandra Jurado Sanchez Bizio 85637336 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

26) Sandro Roberto Qualharello 235143753 Centro de Detenção Provisória de Suzano

27) Sergio Luis Barbosa Assaf 232409183 Penitenciária "Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

28) Suelen Maria Meireles Silva 345028910 Penitenciária II De Potim

29) Thales Schuler Cassa da Silva 328858948 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

30) Welinton Lott Menegassi 433491942 Centro de Detenção Provisória de Suzano

31) Ygor Durante 290171350 Centro de Detenção Provisória de Suzano

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 1º/09/17. (EAP 275/2017)

 

Retificação sobre curso de técnicas de algemação e condução de presos

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-6-2016

No Comunicado EAP 214/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.

Onde se lê: Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome-RG Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

Nome-RG Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Leia-se:

Turma:08/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 05-07-2016

Nome-RG

Paulo Rogério Alves Correia-24.422.731-7

Turma:09/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do CDP de Hortolândia.

Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Data: 06-07-2016

Nome-RG

Alexandre da Silva Pereira-27.328.392-3

Retificação do D.O. de 1º-10-2016

No Comunicado EAP 397/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.

Onde se lê:

Turma:25/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Campinas

Local: Centro de Detenção Provisória de Campinas

Data: 11-10-2016

Nome-RG

William Amadeu Pereira da Silva-33.144.137-8

Leia-se:

Turma:24/2016 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, servidores do Centro de Detenção Provisória de Campinas

Local: Centro de Detenção Provisória de Campinas

Data: 10-10-2016

Nome-RG

William Amadeu Pereira da Silva-33.144.137-8

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 24-8-2017

Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária ADAUTO ADRIANO DE LIMA – RG 27.442.975-5, ALEXANDRE MARQUES BAREIRA – RG: 32.714.341-4, JULIO CESAR OLIVEIRA COSTA – RG: 32.505.960-3 RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS – RG: 35.295.140-0, SANDRELI APARECIDA SOUZA SILVA CONFORTINI – RG: 22.351.050-6, VANIA ONICHI - RG: 30.102.528-9 e WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS – RG: 34.079.002-7 pela dedicação, presteza e bons serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 24-8-2017

Declarando confirmados:

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 07, publicado em 08-06-2011

NOME RG DIOGO MENEZES OLIVEIRA 46.625.355-2

INGRIDH NUNES LIMA DE OLIVEIRA 48.016.662-6

Decreto de 07, publicado em 08-05-2012

NOME RG

MARCELO PEDRO DE SOUZA 17.393.715-9

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG ANELISE SALAZAR MARANZATE 33.497.937-7

DANIELA NOVAIS MARIN 30.816.514-7

DEISE FERREIRA DE SOUZA 29.918.983-1

MARIANA DE CASTRO CARATORI 24.622.507-5

Decreto de 04, publicado em 05-06-2013

NOME RG

JOÃO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA 56.312.132-4

KATIANE ALMEIDA MARTINS 42.157.886-5

VANIA BIAZON DE SOUZA 30.996.410-6

Decreto de 13, publicado em 14-08-2013

NOME RG

ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH 43.381.427-5

NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS 44.427.978-7

RENAN DA SILVA PARAGUASSU 46.456.258-2

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

ELIANE SANCHES AGUIAR LUZETE 42.843.732-1

SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA 11.775.398-1

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

ALESSANDRO ALVES SOARES 33.430.977-3

ANA PAULA SILVA DE FARIA 28.772.377-X

LEANDRO BENEDETTI SALVADOR 36.596.005-6

MARCIA MENDES ALEXANDRE NASCIMENTO 20.150.028-0

MONIQUE SILVERIO BIZZOTTO 43.182.581-6 RICARDO

FERREIRA LUZI NETO 46.579.715-5

RODRIGO DE ALCANTARA CORRAL 34.285.330-2

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5

Decreto de 06, publicado em 07-02-2014

NOME RG

DANIELE RODRIGUES DE SOUZA GONZALES 47.939.003-4

ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO 43.096.148-0

INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1

NATALIA CRISTINA FERREIRA 43.813.524-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 11, publicado em 12-12-2012

NOME RG

IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR 32.015.794-5

 

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

GESSI GARCIA 9.772.308

GILSON SILVA DE ASSIS 20.617.846-3

HELIO DE OLIVEIRA CHRISPIM 18.950.058-X

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG JOSE CARLOS RICARDO 40.610.817-1

JOSELITO GOMES DA SILVA 23.250.832-X

LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA 29.740.064-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 27, publicado em 28-11-2013, a:

NOME RG

ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 25.014.013-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 26, publicado em 27-05-2010

NOME RG

MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO 10.682.326-7

Decreto de 23, publicado em 24-05-2011

NOME RG

ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVA 41.095.713-6

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG

BARBARA DE MELO RODRIGUES 41.674.661-5

FABIA ELAINE MENEGATTO BRANDALIA 27.473.844-2

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME RG

ANDRE RICARDO RODRIGUES 29.046.471-7

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

ANDREIA CRISTINA CORREIA MANICARDI 25.866.633-X

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

JOSE PAULO DE LIMA 21.385.595-1

JOANA DARC BORRO 19.919.000-8

KAREN CHRISTINE LONGO YAZLLE 27.036.782-2

TATIANA ALVES KAMIYA 28.488.723-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG

LETICIA GIACOMIN 1.753.136

DELUCA FERREIRA 5.948.860-1

SERGIO SOUZA COELHO 16.020.659-69

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

DEBORA MACARINI DOS ANJOS 18.431.985-7

EDER DA SILVA DOLENS 47.365.386-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG

SANDRA ANTUNES MACHADO 21.150.509-2

VALERIA ANTUNES LEAL 17.924.965-4

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA 57.744.699-X

PAULO HENRIQUE SUHER 29.866.671-6

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG

ADRIANA LIMA MESA 27.937.160-3

AMANDA APARECIDA REGONHA 44.967.830-1

DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES 32.834.906-9

DILMA DE OLIVEIRA PRADO 25.435.508-0

ERIKA CRISTINA DE AZEVEDO 27.104.959-5

ESTELA MARIA GONÇALVES 25.493.528-X

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS 24.694.095-5

GABRIELA CRISTINA MARINHO RIBEIRO 34.048.097-X

JACILENE SANTOS DOS REIS 37.373.552-2

ROSANA APARECIDA ROMÃO DE QUEIROZ 26.574.984-0

SHIRLEI DE LIMA E SILVA GOMES 35.144.349-6

TAINA ANALIA DA SILVA 34.831.805-4

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

CARLOS ALBERTO CARNEIRO NUNES 41.643.120-3

FERNANDA VERSAGE AGUIAR 42.009.189-0

LUIZ MIGUEL DIAS 17.920.331-9

THAYANE SILVA DE ANGELO 41.491.968-3

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

DEJAMIR RODRIGUES FERREIRA 26.517.091-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG

ELIZABETH DA SILVA SIMÃO 20.427.780

LINDALVA CAVALCANTE OLEGARIO 24.350.913-3

Decreto de 02, publicado em 03-08-2010

NOME RG

MARIA REGINA DE OLIVEIRA 17.382.247-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subseqüente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do art 9º da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 13, publicado em 14-05-2013

NOME RG

SABRINA CHRISTINA MENESES DALLA PRIA 25.567.985-3

Decreto de 29, publicado em 30-08-2013

NOME RG

SORAYA GOMES DE AMORIM 14.101.186-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-8-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 109/1997, em nome de ADEMARIO VAZ DA COSTA, RG 5.902.177-9.

Certidão 5/2017, do PUCT 80/2002, em nome de ROSANGELA DE MACEDO SOUZA, RG 9.641.713-4.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 24-8-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LUIS ANTONIO BRUNO, RG 10.972.730-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 07-07-2017.