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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Outubro 2021

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Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 287/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Limeira.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Limeira- Rua Rod. Luiz Ometto, s/n Km 32 + 100m – Limeira/SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Adriano Roberto Bianchini e Anderson Pereira Lima.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 03/11/2021 – das 9h às 17h

N NOME RG

01 Bruno Henrique de Almeida 48.469.841.2

02 Cleber Hoffman 30.791.477-X

03 Daniel Marques Carneiro 48.241.736-5

04 Denis Antônio da Silva 47.870.435-5

05 Douglas De Marchi Santos 35.093.537-3

06 Flavio Ferreira 44.581.320-9

07 Glauber Roger Da Silva Oliveira 40.865.809-5

08 Hugo Pereira Lourenço da Silva 47.432.680-0

09 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2

10 João Rafael Soares da Silva 34.752.513-1

11 Lucas Miranda 28.633.001-5

12 Marcelo Monteiro 44.583.015-3

13 Marcos Rua 33.989.349-7

14 Otavio Winicius dos Santos 48.012.874-1

15 Paulo Sergio Duarte de Aquino 47.105.130

16 Rodrigo Lira de Souza 11.731.760-2

17 Rodrigo Teixeira de Rezende Alves e Silva 33.672.745-8

18 Sidney Veloso Junior 45.149.908-6

19 Thiago Antônio Gomes 48.209.339-0

20 Vanessa Zolin Barroso 20.948.676-4

8.2. Turma 2 – 10/11/2021 – das 9h às 17h

N NOME RG

01 Anderson Jose de Paula Trindade 33.854.242-5

02 Anderson Rodrigo Pacheco 34.854.640-3

03 André Vieira Sampaio 40.487.998-6

04 Antônio Carlos do Amaral Gurgel 30.660.487-5

05 Cesar Augusto Arias dos Santos 41.699.164-6

06 Eloick Costa Barros 43.338.123-1

07 Gervano Ferreira dos Santos 38.844.976-7

08 Isac de Almeida Mafra 34.061.570-9

09 Jean Carlos de Oliveira 49.646.591-0

10 Junio Cesar Prestes de Oliveira 28.561.955-X

11 Kleber Jose Patrocínio Leme 47.452.470-X

12 Lucas Silveira Martins 47.163.070

13 Marco Antônio Franco Barbosa Filho 21.399.922-5

14 Mario de Matos Junior 64.050.226-X

15 Nivaldo Junior dos Santos 43.566.685-X

16 Reginaldo Cesar Correa 45.878.109-5

17 Reginaldo Shimith 25.117.125-5

18 Rodrigo Castro Botelho 12.760.830-5

19 Rodrigo Souza dos Santos 27.221.800-5

20 Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira 40.942.520-5

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON  CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, de 26/10/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto  n.  57.741,  de  18  de  janeiro  de  2012,  a  GRATIFICAÇÃO  PELO  DESEMPENHO  E APOIO  ÀS ATIVIDADES PERICIAIS  E  DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de  2011,  correspondente  ao  coeficiente  abaixo  especificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo:

Coeficiente Correspondente 10,00 UBV

A partir de 11-10-2021

ALDISIO PEREIRA DA SILVA, RG 32.105.728-4, de Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

Coeficiente Correspondente 18,00 UBV

A partir de 11-10-2021

PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG 29.271.313-7, de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 26/10/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo do servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

SEVERINO JOSE DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.058 -Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 24-10-2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- MARIA APARECIDA GUARDACIONE, RG. 23.986.898-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHˆES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-10-2021

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR, RG. 26.617.722-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, em virtude de designação na função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 14-10-2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Outubro 2021

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Resultado do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida(GIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 282/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a relação de servidores que foram aprovados e reprovados no “Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida ” – GIR 3 - Avaré, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, no período de 31/08 a 01/10/2021

Nome / RG / Unidade/Nota Final

Alessandro Jose Alves Batista, 29.201.132-5, CDP de Itatinga - 8,50

Alexandre Anselmo Ferreira, 35.037.108-8, P. de Cerqueira César -8,97

André Francisco Arduino, 33.744.018-9, CDP de Álvaro de Carvalho - 8,97

André Luiz Villas Boas, 42.770.411-X, CDP de Itatinga - 9,43

Antônio Rafael de Andrade Silva, 40.317.883-6, CDP de Taiúva - 9,21

Claudia Roberta Amorim Melchior, 40.473.322-0, PIII de Hortolândia - 9,36

Cristiano Paulo Pedro, 43.206.236-1, PI de Avaré - 9,14

Diogo da Silva Filadelfo, 42.770.704-3, CDP de Itatinga - 9,19

Emerson Diego Gomes, 40.993.228-0, CDP de Cerqueira César - 8,90

Fabio Caetano Velo, 44.722.442-6, CDP de Itatinga -9,07

Fernando Sabino de Godoy, 43.010.422-4, Penitenciária de Iaras - 9,83

Flávio Henrique José, 43.205.875-8, CDP de Itatinga -9,14

Hercules Fernando Xavier, 48.182.889-8, CDP de Serra Azul - 9,21

Jose Roberto Gonçalves Junior, 44.583.213-7, CDP de Itatinga - 8,97

Juliano Antônio Bosseto, 29.870.410-9, P de Cerqueira César - 8,83

Lazaro de Souza, 28.401.269-5, P de Cerqueira César - 8,76

Leandro Machado de Souza 43.010.105-3 CDP de Itatinga - 9,14

Leonardo Claro Albino, 43.206.268-3, P. de Cerqueira César - 8,83

Luiz Carlos Nespeca de Almeida, 33.564.378-4, PII de Avaré - 8,86

Luiz Fernando de Jesus Cardoso 47.706.719-0 CDP de Itatinga - 9,11

Luiz Paulo Alarcão Filho, 41.701.218-4, PI de Avaré - 9,57

Luiz Paulo de Oliveira Gomes, 42.063.141-0, CDP de Cerqueira César - 9,04

Marcio Cardoso, 23.698.616-8, PII de Avaré - 9,26

Mario Rafael Rodrigues Negrão, 44.581.411-11, CDP de Cerqueira César - 9,50

Mario Rodrigues Ramos, 42.853.883-6, CDP de Álvaro de Carvalho - 8,64

Paulo Henrique Pires Craveiro, 43.193.330-3, Penitenciária de Itaí - 8,50

Ricardo Greguer, 35.356.413-8, CDP de Itatinga - 9,93

Ricardo Moura, 43.205.892-8, CDP de Cerqueira César - 9,33

Sergio Luiz Martins, 29.046.804-8, Penitenciária de Itaí - 9,36

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 22-10-2021

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2 do art. 6, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADILSON SIDNEI DE SOUZA, RG 27.280.671-7, a partir de 20/01/2021

ALEX FERREIRA VIANA, RG 44.507.595-8, a partir de 05/01/2021

ANDERSON FLAVIO COSTA LIMA, RG 27.338.897-6, a partir de 10/03/2021

ANDRE FAUSTINO SILVA, RG 43.358.250-9, a partir de 29/12/2020

ANDRESSA APARECIDA BUENO, RG 43.568.553-3, a partir de 19/03/2021

BRUNA RAFAELA DOS SANTOS HEIN CREM, RG 47.982.762-X, a partir de 15/01/2021

BRUNO CARLOS DA SILVA, RG 42.369.194-6, a partir de 31/01/2021

CAIO EDUARDO MAIA, RG 44.935.725-9, a partir de 11/02/2021

CARLA MARIANA ROCHA, RG 43.150.740-5, a partir de 09/07/2020

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, RG 40.193.015-4, a partir de 25/02/2021

DALVANA PEREIRA, RG 40.377.965-0, a partir de 09/02/2021

DARIO QUINTINO ALBINO, RG 47.953.749-5, a partir de 25/01/2021

EDSON CARLOS GLAUZER, RG 13.657.780-5, a partir de 26/08/2020

ELON DE SOUZA, RG 21.538.488-X, a partir de 08/12/2020

FLAVIO NUNES ALVES DE SOUZA, RG 11.242.378, a partir de 06/08/2020

FRANCINE POLETTO CAVALLARI, RG 34.175.597-7, a partir de 30/03/2021

FRANCISCO ABRAAO VASQUES MOREIRA, RG 43.822.793-1, a partir de 18/01/2021

GABRIEL BREVE GUIMARˆES, RG 34.687.562-6, a partir de 28/12/2020

GUILHERME GONÇALVES DIAS CARMOZINE, RG 48.462.450-7, a partir de 16/02/2021

JAMES HENRIQUE ANTONIO DA COSTA LIMA, RG 41.354.209-9, a partir de 09/01/2021

JOˆO NEWTON SERRATO FILHO, RG 32.885.020-2, a partir de 08/12/2020

JOˆO OTAVIANO TEIXEIRA, RG 18.878.214-X, a partir de 18/12/2020

JONATAS RAVEL FERREIRA TOVANI, RG 45.496.471-7, a partir de 11/12/2020

JOSE EVALDO DE FREITAS SOUSA, RG 22.766.554-5, a partir de 26/11/2020

JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, RG 7.676.363-33, a partir de 23/12/2020

LETICIA FERNANDA CAMPELLO DE SOUZA, RG 24.277.054-X, a partir de 07/12/2020

LILIAN MARILOURDES ALESSANDRA DE ASSIS SILVA, RG 28.355.909-3, a partir de 26/12/2020 

LUCAS CESAR DE JESUS HAMADA, RG 42.715.049-8, a partir de 07/01/2021

LUCAS GORDIANO DA SILVA, RG 41.801.056-0, a partir de 28/12/2020

LUCIANO JUNQUEIRA, RG 24.774.426-8, a partir de 20/01/2021

LUIS PAULO ROSA SERVILHA, RG 40.835.137-8, a partir de 27/11/2020

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 22.884.521-X, a partir de 24/12/2020

MARCELO DA COSTA BEZERRA, RG 22.728.489-6, a partir de 09/01/2021

MATEUS GARCEZ CASTRO RODRIGUES, RG 45.789.601-2, a partir de 04/08/2020

MOISES GOMES MARCOLINO DE LIMA, RG 18.911.374-1, a partir de 10/02/2021

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 26.347.971-7, a partir de 09/01/2021

RENATO CARLOS CANOVA, RG 17.297.269-3, a partir de 25/12/2020

RENATO MARQUES VACCARO, RG 20.649.265-0, a partir de 06/01/2021

RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 43.869.563-X, a partir de 03/02/2021

SHIRLEY FRANCESCA FIGUEIREDO CARRIEL MUNHOZ, RG 40.426.865-1, a partir de 20/03/2021 

SYLVIO ALBERTO DIAS, RG 33.402.210-1, a partir de 30/12/2020

TIAGO DELGADO MANZANO, RG 43.404.085-X, a partir de 25/11/2020

VINICIUS GERALDO DE SOUSA VIANA, RG 8.409.992, a partir de 03/01/2021

WAGNER ALVES DOS SANTOS, RG 22.220.391-2, a partir de 25/12/2020

WELLINGTON SILVA MATIAS, RG 43.367.814-8, a partir de 26/12/2020

WESLEY CARLOS FRAGOZO DUARTE, RG 33.564.196-9, a partir de 22/12/2020

nos termos do § 2 do art. 6, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 45.523.727-X, a partir de 01/01/2021

CAIO MITSUO NAKAMURA, RG 26.175.070-7, a partir de 27/01/2021

CASSIO ROBERTO GUIDIO LIMA DOS SANTOS, RG 48.271.915-1, a partir de 16/12/2020

CLEBER MATIAS STAVARENGO, RG 48.103.393-2, a partir de 24/08/2020

CLEBER MÔNICO DE NOVAES, RG 40.769.766-4, a partir de 12/01/2021

DANIEL PASSOS TERRIN, RG 42.080.199-6, a partir de 04/01/2021

DHIEGO JACOBS POZZA FERNANDES, RG 42.009.745-4, a partir de 26/01/2021

DONIZETTI DA SILVA GONÇALVES, RG 26.127.874-5, a partir de 07/02/2021

EDIGAR JOAQUIM DA SILVA, RG 29.065.611-4, a partir de 03/02/2021

ELISSON CESAR BRITO, RG 46.217.587-X, a partir de 29/06/2020

EUCLIDES DE SOUSA ANTONIO, RG 30.800.779-7, a partir de 20/02/2021

FABRICIO DE ALMEIDA GALVˆO, RG 40.275.445-1, a partir de 24/01/2021

FERNANDO SILVA GONÇALVES, RG 40.773.387-5, a partir de 19/01/2021

GEOVANI RODRIGUES DA SILVA, RG 45.472.038-5, a partir de 27/06/2020

IDEVALDO MARQUES DE SOUZA, RG 30.468.623-2, a partir de 02/07/2020

JEREMIAS MIGUEL ROSA, RG 40.370.708-0, a partir de 03/01/2021

JOAMYR ROBERTO SEVERINO JUNIOR, RG 44.526.912-1, a partir de 30/06/2020

LIGIO PASTOR DE LIMA, RG 32.826.730-2, a partir de 21/07/2020

LUCAS NUNES RODRIGUES, RG 47.819.397-X, a partir de 12/07/2020

LUCIANO DE JESUS PRESTES SEABRA, RG 27.857.251-0, a partir de 16/07/2020

LUIS FERNANDO COLOMBANI HONORATO, RG 44.568.460-4, a partir de 12/07/2020

MARCELO HENRIQUE CAMPANHA ALBINO, RG 42.063.249-9, a partir de 29/05/2020

MARCELO JOSE DE SOUSA, RG 33.737.044-8, a partir de 18/12/2020

MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA, RG 33.171.620-3, a partir de 09/08/2020

MATHEUS ALTINO DE JESUS BEZERRA, RG 47.363.842-3, a partir de 16/01/2021

MAURICIO DA SILVA MOURA, RG 21.471.944-3, a partir de 08/06/2020

PABLO MICHEL BORGES VALENTIM, RG 10.718.535-7, a partir de 14/02/2021

RAFAEL APARECIDO GOMES, RG 33.216.227-8, a partir de 10/07/2020

RENAN REIA LUCIANO, RG 48.895.432-0, a partir de 19/02/2021

RENATO MAEVSKY, RG 33.224.028-9, a partir de 14/12/2020

ROBERTO CARDOZO JUNIOR, RG 40.784.677-3, a partir de 22/08/2020

RODOLFO PEREIRA DE CARVALHO, RG 32.292.982-9, a partir de 29/01/2021

RODRIGO CRISTIANO RODRIGUES, RG 25.479.872-X, a partir de 14/02/2021

RODRIGO JURANDIR POLVERI SILVA, RG 32.584.090-8, a partir de 02/04/2020

RODRIGO MARTINS VIEIRA, RG 46.212.448-4, a partir de 06/07/2020

ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 45.704.347-7, a partir de 10/12/2020

RONALDO NUNES DA SILVA, RG 27.317.701-1, a partir de 02/07/2020

RONEY ANDRE DE SOUSA SILVA, RG 28.352.406-6, a partir de 19/08/2020

SAULO ALONSO PROENÇA, RG 33.481.070-X, a partir de 18/04/2021

TAFAREL APARECIDO ROSA, RG 44.489.409-3, a partir de 21/01/2021

TASSIO ADRIEL SALES FERREIRA, RG 47.380.239-9, a partir de 02/01/2021

THIAGO VARGAS FANTE, RG 46.133.537-2, a partir de 11/08/2020

VAGNER NEVES GARCIA, RG 34.981.184-2, a partir de 07/07/2020

WANDERLEY DE OLIVEIRA SANTANA, RG 45.407.436-0, a partir de 08/09/2020

WILLIAM JOSUE DO AMARAL, RG 26.567.321-5, a partir de 26/01/2021

WILLIAM ULIAN LINHARI, RG 48.783.407-0, a partir de 16/12/2020

WILLIAN CESAR VIEIRA PEREIRA, RG 29.646.398-X, a partir de 14/07/2020

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 22.10.2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EMERSON JOSÉ JACOMAZZI DE MATOS, RG. 30.370.702-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 22.10.2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Outubro 2021

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Nomeação de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 20-10-2021

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 11a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1044774-46.2017.8.26.0053, Gledson David Corassa Alves, RG 44.020.794-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4 da LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de José Agnaldo de Jesus Neris, RG 45.577.280-0 (D.O. 26-5-2015).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ALTAIDES RODRIGUES DINIZ, RG. 13.726.324-7

CÉSAR ROBERTO TASQUINI, RG. 9.031.180.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/10/2021 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 20/10/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 10/09/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter retornado à unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter sido Designada Diretora do Núcleo de Finanças e Suprimento nesta unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora, SILVANIA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, (POR TER SIDO DESIGNADA DO DIRETORA DE NÚCLEO DE TRABALHO NESTA UNIDADE)

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-10-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RENILDA RODRIGUES SANTOS DE BRITO, RG. 13.308.557-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

-CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Outubro 2021

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III (substituto), de 25-10-2021.

Transferindo

O DIRETOR TÉCNICO III (substituto), DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, no uso de sua competência legal, TRANSFERE nos termos dos artigos 16-A inciso II da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, a partir da data indicada, o interessado a seguir relacionado, da Unidade Administrativa Geral (UA – 24.371) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.377), ambos deste Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I:

- CLAUDIO TORRES DOS SANTOS, RG 20.552.319-5, Agente de Segurança Penitenciária, classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 15/06/2021.

- EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG 24.993.214-3, Agente de Segurança Penitenciária, classe I, SQC-III-QSAP, a partir de 19/08/2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARCELO DE SOUZA, RG. 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- INES PATRICIA ROSSINI FERREIRA, RG. 33.513.467-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 25-10-2021.

Concedendo, à vista no disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/08/2021 o servidor EDILELDO CORTES SIQUEIRA, RG 24.993.214-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista no disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/06/2021 o servidor CLAUDIO TORRES DOS SANTOS, RG 20.552.319-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Outubro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor WANDERLEI MAZZI LEITE, RG. 11.331.125-4

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II Substituto, de 21-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04, e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6 do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 28/09/2021

NOME – RG – CARGO/FUNLjO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, Diretor Técnico II – 100% - 13,00

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 21/10/2021

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1.080/2008, a partir de 27/09/2021, ao servidor:

LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG. 30.582.906-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO

COEFICIENTE 3,80

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Outubro 2021

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor FABIO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 9.914.050-0

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 19/10/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em nome do servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021 .

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 19/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/10/2021 ao servidor SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de 19/10/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC n. 959/04, acrescentado pelo artigo 4. da LC n. 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 10/08/2021

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA- PRESIDENTE PRUDENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIAS DO DIRETOR DE 19/10/2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n. 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidades Administrativas conforme segue:

-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 18/10/2021, SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT, RG. 15.454.883-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP.

-da 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 18/10/2021, PAULO HENRIQUE

CELESTE, RG. 20.004.155, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 19/10/2021

REMOVENDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Bauru/SP, nos autos do

Processo n. 1002482-05.2020.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificada:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ.

Da Penitenciária Feminina de Guariba

VIVIANE DE FÁTIMA CAVALCA DA FONSECA, RG. 33.701.286-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR, DE 19-10-2021

Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2021, a partir de 15-10-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4 da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultado da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a SÔNIA REGINA MONTI PAVESI, RG. 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.