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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Outubro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 15-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor JOSÉ ROBERTO GOMIERIS, RG 17.691.552-7.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição n. 04/2021, de IVANETE RIBEIRO SANTANA, RG.26.230.100-3.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 15-10-2021,

O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória "Chácara Belém I",da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, e a vista da Portaria publicada em 14-10-2021, declara em APOSTILA, que o interessado FLAVIO ANDRADE DA SILVA, RG. 29.281.044-1, Supervisor Técnico II, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 5 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011,no percentual de 50%, Coeficiente de 10,00, devido ao ingresso no referido cargo, a partir de 30-09-2021.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 15/10/2021

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,05, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15/10/2021, a ALISSON APARECIDO RAFAEL GERI – RG 23.771.801-7, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de Designação de VANESSA CRISTINA AGUIAR BRITO – RG 25.374.715-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 15/10/2021.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP 

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 15-10-21

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À  SAÚDE  –  GESS, concedida à vista do disposto  no  artigo  2 do  Decreto  57.741,  de  18-01-2012, nos  termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de  02-12-2011,  correspondente  ao  coeficiente  2,4107,  sobre  o  valor  da  UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-10-2021 à servidora ROBERTA ZANINI DA SILVA– RG.25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 15/10/2021

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1040344- 91.2019.8.26.0114, da Vara de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer que a servidora MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. n. 16.969.360; AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQF-II-QSAP, para RECONHECER a natureza salarial da verba Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), bem como para determinar seja recalculado o Adicional por Tempo de Serviço, quinquênio e sexta parte da parte autora, incluindo-se em sua base de cálculo, desde que efetivamente recebidas tal verba, a qual também deve ser considerada para fins de aposentadoria, a incorporação dos décimos devidos da Gratificação de Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS)

Qtde Cargo Coeficiente-GDAPAS Período Vigência 

01/30 ATAS 6,00 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 20,00 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 20,00 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018

01/30 DIR. TEC. SAÚDE II 22,25 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Outubro 2021

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 061, de 08-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1 - O artigo 1, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação: 

" Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados. Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, no dia 1 e no período de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré."

Artigo 2 - O artigo 2”, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-10-2021

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE 8-10-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência  a VTC do servidor abaixo:

WAGNER LUIZ TADEU BICO, RG. 18.039.939-1.(Republicado por haver saído com incorreções).

 

DE 13-10-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG.20.244.623-2

VALDIR PINTO DE SOUZA, RG. 10.964.694-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta de 13/10/2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 13/10/2021 a servidora SILMARA ELAINE GIL, RG. 22.207.626-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 40.293.685-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Diretor, de 13-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora RAFAELA PRISCILA PINTO, RG: 42.948.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 13/10/2021

CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2021, ao servidor: SILVIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO, RG. 41.798.959-3 DIRETOR I, designado em cargo vago COEFICIENTE 6,00

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Removendo nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por União de Cônjuge, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP ASP “CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE

Para: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

IGOR ALVARES BRAGA – RGH. N?. 32.839.739-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (Proc. SPDOC SAP/947858/2021)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1001080-93.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- MAURI NOGUEIRA, RG 33.032.721-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENIT I DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR - RG. n. 26.617.722-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.13/10/2021).

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 13-10-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/10/2021, o cargo dos servidores:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- ERIVELTO SCARIM, RG 26.685.395-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELTON PAIXˆO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 13-10-2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Outubro 2021

• Diario Oficial

Curso  para Atualização  de  Manuseio e Operação de Pistola .40 - Taurus - Modelo PT-100 e PT- 840

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado EAP-272/2021

A  Diretora  da  Escola  de  Administração  Penitenciária  "Dr. Luiz  Camargo  Wolfmann",  por  meio  do  Centro  de  Formação e  Aperfeiçoamento de  Agentes de Segurança Penitenciária, comunica  a  realização  do  Curso  para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 - Taurus - Modelo PT-100 e PT- 840, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo:  Atualizar  os  Agentes  de  Escolta  e  Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2.Público-Alvo:  Agentes  de  Escolta  e  Vigilância  Penitenciária  em  exercício  nas  Unidades  Prisionais  subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

3.Carga Horária:5 h/a

4.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e Pontuação mínima para aprovação: 60% - (60 pontos).

5.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

6.Uniforme:  O  servidor-aluno  deverá  comparecer  trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

7.Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha

8. Atualização Pistola.40-Taurus- Modelo PT-100

Data: 19/10/2021

Horário: 8h00 ÀS 12H00

Estande: Penitenciária I de franco da Rocha

NOME-RG-UNIDADE:

Mayko  Anderson Custódio de Souza-32.031.701-8-Pen.Fem. Sant’ Ana.

André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III de Franco da Rocha.

Gildo  José de Oliveira-18.840.963-4-CDP  de Vila  Independência.

Geraldo Rodrigues da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Evandro  Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I de Pinheiros.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Milton Pereira de Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

Arnaldo Luiz Abrahão-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP I de Pinheiros.

José Vicente Moreira Junior-43.256.546-2-CDP I de Pinheiros.

Márcio Cardoso Soares -20.184.795-4-CDP de Itapecerica da Serra.

Adriano Beber-26.402.242-7- CDP de Itapecerica da Serra.

Johnny Fialho Cilva-33.393.626-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Vagner de Assis Pereira-33.498.905-x- CDP de Itapecerica da Serra.

Lucas Santos Pires Pontes-46.541.543-x- CDP de Itapecerica da Serra.

Celso de Barros Silva -17.881.465-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Robson Francisco Moura da Cruz-30.524.403-6- CDP de Itapecerica da Serra.

Clóvis Bezerra da Silva-27.009.174-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Roberson José Logerfo-24.506.365-1- CDP de Itapecerica da Serra.

 

Atualização Pistola.40-Taurus- Modelo PT-840

Data: 19/10/2021

Horário: 13h00 ÀS 17H00

Estande: Penitenciária I de franco da Rocha

NOME-RG-UNIDADE:

Mayko Anderson Custódio de Souza-32.031.701-8-Pen. Fem. Sant’ Ana.

André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco da Rocha.

Gildo José de Oliveira-18.840.963-4-CDP de Vila Independência.

Geraldo Rodrigues da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I De Pinheiros.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Milton Pereira de Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

Arnaldo Luiz Abrahªo-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP I de Pinheiros.

José Vicente Moreira Junior-43.256.546-2-CDP I de Pinheiros.

 

Elogios por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

PORTARIA HCTPTAU N” 005/2021

O DIRETOR TÉCNICO III DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e:

“Considerando o elogio prestado à Direção deste Hospital pelo Juiz de Direito e Corregedor do DECRIM 6, em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia da COVID-19”;

“Considerando que este reconhecimento não seria possível sem o comprometimento, engajamento, empenho e profissionalismo do corpo funcional na utilização dos protocolos de enfrentamento e auxílio durante a prevenção e vacinação contra a COVID-19 dos servidores e pacientes deste Hospital”;

R E S O L V E:

Consignar "VOTO DE ELOGIO" a todos os servidores abaixo relacionados, que desde o início da pandemia se mantêm frequentes, conscientes e cuidadosos em relação a prevenção e contágio no âmbito deste Hospital.

Relação de nomes disponível na página 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 08/10/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor abaixo:

ANTONIO CELSO RODRIGUES DA SILVA, RG. 22.527.597-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG. 32.679.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 07/10/21.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, CLODOALDO MASSELANI, RG. 22.016.275-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 07/10/2021.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, MARCOS ANTONIO DA SILVA BUENO, RG. 18.534.462-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 07/10/2021.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 07/10/2021

Para fins de regularização funcional

Concedendo , à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de:

DAVID MESSIAS DA SILVA, RG. 8.269.594-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, a partir de 07/07/2021.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07-10-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto no art.6 do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da Lei Complementar 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

a partir de 01/09/2021 - COEFICIENTE DE 12,00-UBV JAIR DE OLIVEIRA ROCHA, RG 27.792.393-1, Agente de Segurança Penitenciária - Classe VI, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Outubro 2021

• Diario Oficial

Treinamento sobre Arrombamento Tático e Progressão Tática para membros das CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 274/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento sobre “Arrombamento Tático e Progressão Tática – Combate em Ambientes Confinados” para integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (parte teórica) e Estande de Tiro da Coordenadoria Oeste (parte Prática), situados à Avenida Antônio Marques da Silva, S/N, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição da temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galıes, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

6) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dias 18 e 20/10/2021 das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Adilson dos Santos Samuel 21.481.881-0 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

02 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá

05 André Marcos dos Santos 25.941.233-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

06 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

07 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá

08 Cleiton Scalªo de Souza 47.414.291-7 Penitenciária de Caiuá

09 Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

12 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Hugo Leonardo de Menezes Maldonado 42.039.359-6 Penitenciária de Caiuá

14 Humberto Danilo Bernardo 32504507-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

15 João Paulo Arfelli Rondo 17.737.763-X Penitenciária de Caiuá

16 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Lucélia

17 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

18 Juvenal Moreira dos Anjos 28.907.734-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Leandro Vinicius de Camargo Baptista 30.237.773-6 Penitenciária de Caiuá

20 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

21 Lúcio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

22 Luiz Henrique de Freitas 30.695.248-8 Penitenciária de Junqueirópolis

23 Luiz Rogerio Sposito 33.060.638-4 Penitenciária de Caiuá

24 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

26 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Paulo Sergio Costa 22.257.188-3 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

28 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2 Penitenciária de Caiuá

 

29 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 Penitenciária de Caiuá

30 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia

31 Rafael Costa Martins 40.117.313-6 Penitenciária de Caiuá

32 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

33 Rafael Gumieri de Souza 29.225.775-2 Penitenciária de Caiuá

34 Raphael Viúdes Gomes da Cruz 33.273.294-0 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

35 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

37 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

38 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-5 Penitenciária de Florínea

39 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá

40 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1 Penitenciária de Caiuá

 

Turma 02: Dias 19 e 21/10/2021 – das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 Penitenciária de Assis

02 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

04 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

05 Cleber Carlos Cuschenier 34.174.987-4 Penitenciária de Caiuá

06 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá

07 Danilo Augusto Tavares 33.430.900-1 Penitenciária “Wellington Rodrigues Segura” de Presidente Prudente

08 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2 Penitenciária de Caiuá

09 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Caiuá

10 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6 Penitenciária de Caiuá

12 Elvis Vitorino Gonçalves Silva 42.823.358-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

14 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Penitenciária de Caiuá

15 Gilberto Rosario da Costa 30.066.370-5 Centro de Detençªo Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

16 Guido dos Santos 45.787.098-9 Penitenciária de Caiuá

17 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá

18 Hugo Fernando Ventura Goncalves 30.237.723-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Ivam da Silva Maciel 34.298.808-6 Penitenciária “Sylvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

20 Jair Alves Feitosa 22.355.619-1 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

21 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

22 Jeferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Penitenciária de Caiuá

23 José Augusto da Silva Junior 27.913.950-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

24 José Celso Dascenzi Elorza 29.269.388-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 José Robison dos Santos da Silva 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá

26 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Julio Cesar Honorio da Rocha 22.355.715-8 Penitenciária de Caiuá

28 Luciano Dias da Silva 24.633.939-1 Centro de Readaptação Penitenciária “José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

29 Luciano Marcos Martins 56.204.870-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

30 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Penitenciária de Caiuá

31 Manoel Augusto Gomes Paixao 34.803.462-3 Penitenciária de Caiuá

32 Marcelo Keidi Nagoshi 17.082.170-5 Penitenciária de Caiuá

33 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

34 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

35 Rogerio Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

37 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 Penitenciária de Caiuá

38 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

39 Thiago Goncalves Rosa 40.203.562-8 Penitenciária de Caiuá

40 Thiago Ricchard Bispo da Silva 40.387.708-8 Penitenciária de Caiuá

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 14-10-2021

CONCEDENDO:

a partir de 28-8-2021, para fins de regularização funcional, nos termos do inc. II art. 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 14/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA - RG. n. 33.138.239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.14/10/2021)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- SONIA REGINA MONTI PAVESI, RG 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei  Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Ressocializaçªo “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

- WILSON JOSE SILVESTRINI, RG. 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- TIAGO MOREIRA FERREIRA, RG. 29.606.604-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARCELO STELUTTI, RG. 33.511.609-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 14-10-2021

DECLARANDO nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar n” 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n. 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n. 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31 de agosto de 2016, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1-11-2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Estela Balero dos Santos, RG.12.161.974-6, Ref.2, EVNI do Grau B para o Grau C

(publicado para fins de regularização funcional)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 14/10/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 20,25 a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Outubro 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP N. 143 DE 8-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012.

O extrato do 10 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1 – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto n. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

ALEX SANDRO ARVELINO, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

WILLIANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2 - Os servidores relacionados no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP N. 144 DE 8-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRET`RIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, 

R E S O L V E:

Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SˆO PAULO – COREMETRO 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

JO MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

LUIZ SANDRO GUEDES, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;

NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP

NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RICARDO FREITAS, RG.33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP; 

RIVAIR NETTO DA SILVA, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM

ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

CELSO CAETANO LIMA, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

 

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012.

O extrato do 10 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019. RESOLVE:

Artigo 1 – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto n. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

ALEX SANDRO ARVELINO, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

WILLIANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049, ASP III, SQC-III-QSAP.

Artigo 2 - Os servidores relacionados no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP N. 144 DE 8-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:

Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

JO MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;

LUIZ SANDRO GUEDES, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;

NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP

NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RICARDO FREITAS, RG.33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RIVAIR NETTO DA SILVA, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM

ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

CELSO CAETANO LIMA, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;

ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 483579452, ASP II, SQC-III-QSAP;

PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

FABIO CICERO DUDA, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

FERNANDO DIAS NASCIMENTO, RG. 156833347, ASP III, SQC-III-QSAP;

IZAILTON DE ANDRADE, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

JOSE APARECIDO CAVALHEIRO, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

MARCELO DONISETE JURADO, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

RICARDO ROSA CAMARGO, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS 

EDNEI BRITO DOS SANTOS, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;

JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;

MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 192212527, ASP III, SQC-III-QSAP;

MARCOS VENICIUS VETTOR, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;

MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, RG 16.860.331-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

ROBERTO CARLOS ANACLETO, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS 

ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

MARIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

RUBERLEY NUNES, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

DAVID DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

FELIPE DE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.

JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

JOSE RILDO VITOR DA SILVA, RG. 16.231.247-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

LUIZ CARLOS BATISTA, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 226539945, ASP II, SQC-III-QSAP;

NARDELI ZEULA, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;

PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC-III-QSAP;

SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG. 263604986, ASP II, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE PROGRESSˆO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

ADMILTON REIS COSTA, RG. 228223179, ASP IV, SQC-III-QSAP;

CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP

MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

MARCOS PAULINO DE SOUSA, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

ANA PAULA DANTAS PEREIRA, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

SABRINA BONIFACIO MUCHERONI, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

ANA ELISA MOLAIA, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;

CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;

INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

LIZIANE DIAS ROSA, RG. 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

LUCILENE APARECIDA CARMONA, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP N. 145 DE 8-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para  os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:

Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS 

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

ARMANDO CONCEILjO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

RAMON MARTINEZ NETO, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26548831X, AEVP de NV-V do SQC-III-QSAP;

EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RG n” 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

RAIMUNDO CARDOZO SUZART, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;

MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

CLEITON WAGNER FERREIRA PIRES, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

EDGARD TOSSATO, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

GEORGE CRISTIANO SANTOS DE BRITO, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;

HAROLDO PEREIRA PIAI, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

JANDILSON RICARDO RIBEIRO DE ANDRADE, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;

JOAO BATISTA GERMANO, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

JOCIEL JOSE CARVALHO, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

RICARDO ALVES LOUREIRO, RG. 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

ROBSON ANDRE ALMEIDA, RG 294102103, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

SIDNEI ROGERIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;

VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

WAGNALDO PESSOA, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.

Artigo 2 - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 8-10-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Célia de Medeiros Matoso, RG 18.279.001-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Conceição Porcel Bulhez, RG 9.985.053-9, publicada em 13-8-2021.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2 do art. 6, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADEMIR CANDIDO ALVES, RG 18.890.717-8, a partir de 05/01/2021

ADILSON AMORIM DA CUNHA, RG 10.623.394, a partir de 31/05/2020

AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 20.427.971-9, a partir de 11/11/2020

ALAN MAYER MORAES, RG 35.720.130-9, a partir de 11/01/2021

ALAN MIGUEL BELTRAMIM, RG 42.010.307-7, a partir de 24/12/2020

ALEX DA SILVA BENEDITO, RG 41.136.989-1, a partir de 07/09/2020

ALEX RODRIGUES BARBOSA, RG 25.553.989-7, a partir de 06/02/2021

ALEXANDRE POLETO, RG 23.000.825-2, a partir de 12/01/2021

ANALICE DORA, RG 18.653.023-7, a partir de 14/01/2021

ANDERSON TOBIAS FERREIRA, RG 24.267.708-6, a partir de 16/12/2020

ANDRE LUIZ PELIZARO, RG 48.078.853-4, a partir de 05/01/2021

ANDRE TADEU MACHADO, RG 33.899.984-X, a partir de 02/09/2020

ANTONIO CARLOS MARSON, RG 25.425.970-4, a partir de 18/12/2020

ANTONIO CELSO DA SILVA JUNIOR, RG 48.879.861-9, a partir de 29/07/2020

BRUNO AUGUSTO MACEDO DE ALMEIDA, RG 35.038.241-4, a partir de 16/12/2020

BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, a partir de 07/09/2020 

BRUNO MARANI DOS SANTOS COQUEIRO, RG 41.276.064-2, a partir de 04/12/2020

CAIO LIBERATO, RG 45.048.130-X, a partir de 30/12/2020

CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR, RG 22.225.215-7, a partir de 12/07/2020

CARLOS ALBERTO SANCHES, RG 20.488.073-48, a partir de 15/07/2020

CARLOS EDUARDO FIORINI, RG 45.220.688-1, a partir de 13/01/2021

CHRISTIAN JOSE CESAR, RG 34.639.031-X, a partir de 14/08/2020

CLAUDECI ALEXANDRE DA SILVA, RG 28.610.201-8, a partir de 26/11/2020

CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG 30.824.079-0, a partir de 15/01/2021

CLEVERSON APARECIDO RAGANHAN XAVIER, RG 32.445.858-7, a partir de 06/01/2021

DAIANE CRISTINA NUNES VIEIRA, RG 43.323.387-4, a partir de 03/01/2021

DAISY GOMES VIEIRA DE RESENDE, RG 33.130.651-7, a partir de 01/01/2021

DANIELE GOMES BITENCOURT, RG 40.172.242-9, a partir de 06/01/2021

DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33.703.493-X, a partir de 07/12/2020

DANILO KAUAN FABRO, RG 40.421.474-5, a partir de 13/01/2021

DENNY ANDREW DE ABREU, RG 33.083.790-4, a partir de 26/12/2020

DIEGO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, RG 44.639.509-2, a partir de 18/01/2021

DIOGO JOSE PINHEIRO DE MATTOS, RG 43.468.395-4, a partir de 25/07/2020

DOUGLAS DOMINGOS, RG 22.182.294-X, a partir de 03/01/2021

EDEMILSON APARECIDO DE LIMA, RG 41.049.207-3, a partir de 28/12/2020

EDIVALDO ROBERTO DA COSTA LIMA, RG 54.174.674-1, a partir de 25/08/2020

EDUARDO DOS SANTOS RUAS, RG 28.468.310-3, a partir de 18/12/2020

ELVIS APARECIDO AVELLAR, RG 33.613.284-0, a partir de 20/01/2021

EVANDALO CRISTIANO DE MOURA, RG 40.305.226-9, a partir de 11/02/2021

FELIPE FRANCISCO DOS SANTOS, RG 38.026.143-1, a partir de 16/12/2020

FERNANDO DE ANDRADE SIQUEIRA, RG 32.783.454-7, a partir de 17/12/2020

FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA, RG 64.337.430-9, a partir de 22/01/2021

FLAVIO AUGUSTO ROSA, RG 24.567.152-3, a partir de 07/01/2021

FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 30.102.891-6, a partir de 10/09/2020

GABRIEL ANTHONY GUISSONI, RG 35.523.678-3, a partir de 11/01/2021

GUILHERME VINICIUS MALTA DE SOUZA, RG 32.192.157-4, a partir de 07/02/2021

GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 49.932.762-7, a partir de 02/12/2020

HEITOR SERAPIˆO, RG 30.190.052-8, a partir de 18/01/2021 

HELDER E SILVA SANTOS, RG 35.693.395-7, a partir de 21/01/2021

HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 5.732.654, a partir de 18/12/2020

HOLNEY CESAR SALVADOR, RG 24.430.167-0, a partir de 07/09/2020

IVO GOMES AIRES JUNIOR, RG 22.588.773-3, a partir de 26/12/2020

JAIR SILVESTRE DA SILVA, RG 40.330.785-5, a partir de 11/01/2021

JANAINA CRISTINA VIEIRA OKUYAMA, RG 30.925.104-7, a partir de 22/12/2020

JEAN RICARDO FONSECA, RG 40.305.409-6, a partir de 30/08/2019

JEFFERSON CRISTIANO GIORGETTI, RG 41.388.231-7, a partir de 05/01/2021

JHONATAM DILSON DE SOUZA PEREIRA DOS ANJOS, RG 40.374.938-4, a partir de 17/01/2021

JOˆO PAULO FARIA ALVARENGA, RG 34.829.691-5, a partir de 21/01/2021

JONATHAN CRISTHIAN ZANCAN MARTINS, RG 44.519.430-3, a partir de 30/12/2020

JOSÉ AUGUSTO SPINOLA BENEGA, RG 21.360.299-4, a partir de 09/12/2020

JOSE CARLOS SOARES, RG 16.258.682-6, a partir de 13/02/2021

JOSE LEOCADIO DOS SANTOS FILHO, RG 36.513.177-5, a partir de 18/12/2020

JOSE LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, a partir de 19/07/2020

JOSE ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, a partir de 01/07/2020

JOSE ROBERTO RODRIGUES, RG 22.601.147-1, a partir de 07/12/2020

JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 47.576.484-5, a partir de 24/12/2020

LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 32.298.580-8, a partir de 06/12/2020

LEANDRO RAMOS LOPES, RG 32.104.091-0, a partir de 20/12/2020

LICINHO ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 42.768.814-0, a partir de 22/01/2021

LUCIANE MIQUELOTI DE MENEZES, RG 26.809.966-2, a partir de 03/01/2021

LUIS ROBERTO LIDOR, RG 26.847.529-5, a partir de 18/12/2020

LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA, RG 24.562.232-9, a partir de 19/01/2021

MARCELO HENRIQUE GREGORIO, RG 26.747.254-7, a partir de 11/07/2020

MARCELO ROBERVAL EVANGELISTA, RG 16.666.190-9, a partir de 01/07/2020

MARCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA, RG 22.632.582-9, a partir de 27/01/2021

MARCOS ANIBAL TARDIN TORRESANI, RG 42.044.794-5, a partir de 24/12/2020

MARCOS ANTONIO MUNHOZ DE MOURA, RG 13.642.161-1, a partir de 26/07/2020

MARCOS GABRIEL VIEIRA, RG 36.221.770-1, a partir de 01/01/2021

MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43.338.471-2, a partir de 17/02/2021

MARCOS ROBERTO DA COSTA, RG 23.150.059-2, a partir  de 07/01/2021

MARCOS VINICIUS CORREA PEREIRA CAMPOREZ, RG 48.812.755-5, a partir de 20/08/2020

MARIA APARECIDA DE MELO, RG 32.646.470-0, a partir de 22/12/2020

MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 52.135.440-7, a partir de 05/12/2020 

MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG 22.070.561- 6, a partir de 04/10/2020

MARIO CESAR NOVAIS BALESTRI, RG 44.668.613-X, a partir de 05/01/2021

MATEUS SOUSA DE AVELAR, RG 40.770.575-2, a partir de 05/07/2020

MATHEUS CAMARGO DE SOUZA, RG 40.767.376-3, a partir de 08/12/2020

MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 40.956.819-3, a partir de 26/12/2020

MURILO SIQUEIRA DE BARROS, RG 46.885.684-5, a partir de 16/12/2020

NICOLAS SIMÕES GUEDES, RG 48.991.304-0, a partir de 14/01/2021

PAULO JOSE DA CRUZ NEVES, RG 33.286.995-7, a partir de 13/07/2020

PAULO SANDUVAL DA SILVA, RG 8.567.505, a partir de 02/02/2021

RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO, RG 20.449.873-7, a partir de 29/12/2020

RANIELY MATHEUS RUBIM REBOLO, RG 48.871.203-8, a partir de 22/12/2020

REGINALDO AUGUSTO DA SILVA, RG 33.295.046-3, a partir de 24/12/2020

RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, a partir de 16/01/2021

RICARDO APARECIDO DOS SANTOS, RG 23.722.683-2, a partir de 23/02/2021

ROBSON CLAYTON PALMA, RG 20.722.057-8, a partir de 22/12/2020

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, RG 34.658.107-2, a partir de 05/01/2021

RODRIGO BRANDˆO DA SILVA, RG 44.181.738-5, a partir de 14/02/2021

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, RG 59.233.709-1, a partir de 05/07/2020

RONER TAVARES BAPTISTA DE SOUZA, RG 29.349.010-7, a partir de 02/12/2020

SIDNE ROSA DA SILVA, RG 32.330.033-9, a partir de 17/06/2020

SILDERLANDIO ALVES FERREIRA, RG 46.952.540-X, a partir de 05/07/2020

SILVIO CESAR DOS SANTOS, RG 26.409.656-3, a partir de 12/06/2020

SILVIO RODRIGUES FIGUEIREDO, RG 32.182.748-X, a partir de 03/01/2021

THIAGO FERNANDES DE MOURA, RG 43.962.654-7, a partir de 24/08/2020

TITO LIVIO MOREIRA BENVENGO, RG 32.030.641-0, a partir de 07/08/2020

VINICIUS ANDREOLI MARIANO, RG 37.090.411-4, a partir de 26/12/2020

VIVIANE ALVES DE SOUZA FERREIRA, RG 29.424.594-7, a partir de 24/12/2020

WILLIAN HARUO KOZIMA, RG 46.639.716-1, a partir de 30/11/2020

ZILAR SFORSIN NETO, RG 40.728.210-5, a partir de 01/01/2021

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1003502-13.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/07094 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU n. 058/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária VALTER HENRIQUE JULIÃO BIRCOL, RG. 32.597.816-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n. 1000752-49.2020.8.26.0326 (SPDOC./ SAP n. 378743/2021 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU n. 059/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ANTONIO CARLOS CRISTOVAM, RG 28.008.900-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020. 

à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053 e do Comunicado DRHU n. 060/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2010, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o artigo 9 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 15 de janeiro de 2011.

à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053  e do Comunicado DRHU n. 061/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2014, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do artigo 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o artigo 9 da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/ 2008 e n. 1.246/ 2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015. 

à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053 e do Comunicado DRHU n. 063/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor abaixo:

VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697-2

WAGNER LUIZA TADEU BICO, RG. 18.039.939-1

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 07-10-2021

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de técnico de oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SILMARA ELAINE GIL, RG 22.207.626-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SAP-PRC-2021/33636).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 08/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CPP DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ

PARA: CPP de São Vicente.

EDNEIDE SOARES DA SILVA PASSOS – RG. N”. 23.871.406-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. .(CE. 08/10/2021).

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

LUIZA CELIA BOCARDO – RG. N”.27.461.154-5 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.(CE.08/10/2021)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 08/10/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo a partir de 12/08/2021:

LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG 33.612.639-6, SUPERVISOR TÉCNICO II - COEFICIENTE 10,00;

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 08-10-2021

Concedendo, a partir de 15/09/2021, ao servidor MARIO POSSAR JUNIOR, RG. n. 30.917.013-8, a vista da Designação publicada no DOE de 02/10/2021, para exercer o cargo retribuído mediante Pro labore de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, e considerando o disposto no artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 50%  cinquenta por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008. 

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-10-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1000972-27.2021.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2a Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- ALESSANDRO JOSE PERROUD, RG. 27.334.412-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 08/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/10/2021 ao servidor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA BUENO, RG 18.534.462-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Outubro 2021

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel - MD 6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-271/2021

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática Imbel - MD6,para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha.

Alunos Considerados Aptos:

Data do curso: 05/10/2021

Horário: 8h00 ÀS 17H00

NOME-RG-UNIDADE

Maiko Anderson Custódio de Souza-32.031.701-8-Pen.Fem. Sant’ Ana.

André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco da Rocha.

Geraldo Rodrigues da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I de Pinheiros.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Milton Pereira de Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

Arnaldo Luiz Abrahão-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP I de Pinheiros.

Jose Vicente Moreira Junior-43.256.546-2-CDP I de Pinheiros

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor abaixo:

ELLI RIBEIRO, RG. 21.158.463-0

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 6-10-2021

APOSTILA DE 6-10-2021

CONCEDENDO: a partir de 06/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI a servidora ALESSANDRA FRANCIS MARTINS, RG. 25.874.634-8, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3 e 4, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3 da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06/10/2021

CONCEDENDO a partir de 04/10/2021.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6 do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, a servidora JANAINA CAROLINE ROWE VIANA DE SENA, RG. 42.769.985-X – coef. 3,80 – Oficial Administrativo.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06/10/2021

Concede, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/09/2021 à servidora SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG. 19.378.888-3, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP por motivo de Designação.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06/10/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2021 a servidora:

ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE - RG 34.737.400-1, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde desta unidade prisional.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portarias do Diretor de 06-10-2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-10-2021, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

DENILSON SUDÁRIO DA SILVA, RG. 21.890.200-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria n. 50/2021-PGETUL).

ALEX SCABORA GIARRANTE, RG. 22.513.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria n. 51/2021-PGETUL).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 06/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080/2008, a partir de 01/10/2021 ao servidor ALEX SCABORA GIARRANTE, RG. 22.513.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP