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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Outubro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

WESLEY PAULO SEMENSATI, RG. 18.241.760-8

MARCO ANTONIO SCAPOL, RG.15.500.308-2

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 30-09-2021

Transferindo,

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC 1060/2008, o(s) cargo(s) provido(s) pelo(s) servidor(es) inscrito(s) na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na(s) referida(s) unidade(s), conforme abaixo discriminado.

DO: HCTP “II” de Franco da Rocha

PARA: HCTP “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” de Franco da Rocha

DANIEL DA SILVA LINS JUNIOR, RG 24.262.315-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III- de 04-10-2021

TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4 LC 1060/2008, o servidor CLEBER DO NASCIMENTO, RG.27.112.241-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n. 52.833/08, o servidor Jeferson Mariano Ferreira, RG: 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30.09.2021.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n 52.833/08, o servidor Alexandre Pasquinelli, RG: 28.056.111- 8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) a partir de 01.10.2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 04-10-2021

TRANSFERE, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

-para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

ELIVELTON TADEU DE CAMPOS, RG 27.535.195-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

-para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

LEANDRO RICARDINO DE OLIVEIRA, RG 40.293.744-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

-para o Centro de Detençªo Provisória de Hortolândia:

ELSON FERREIRA MARIANO, RG 22.158.040-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarªes Pereira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- NELIO LEMES PENHA, RG. 28.540.248-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Joªo Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária "Maurício Henrique Guimarªes Pereira" de Presidente Venceslau

- WAGNER VIEIRA DA SILVA, RG. 26.124.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 01-10-2021

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionados:

A partir de 30/09/2021

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

Eli Aparecida Fernandes, RG 14.714.917-4, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, 100% - 3,80

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021

Concedendo: com fundamento no art. 3 do Dec.57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, 50% (cinquenta por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art.33 da LC 1.080/08, a partir de 01-09-2020, ANDREA MOUTINHO SOARES MACIEL, R.G.: 29.589.746-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01.10.2021 ao servidor Alexandre Pasquinelli, RG 28.056.111-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 04/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/09/2021 ao servidor KLERISTON GONÇALVES , RG 33.273.309-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Outubro 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 056, de 30-09-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1 - O artigo 2, da Portaria CRN - 050, de 13-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e no período de 27 a 30;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e no período de 27 a 30.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília."

Artigo 2 - O artigo 4, da Portaria CRN - 050, de 13-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 2 a 3, 13 a 17, 20 a 21;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 2 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 21.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara."

Artigo 3 - Fica revogada a Portaria CRN - 051, de 15-09-2021.

Artigo 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 057, de 30-09-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.

Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem  prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, no dia 1 e no período de 4 a 8.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Artigo 4 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5 - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria.

Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1 desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7 - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Parágrafo único - As informaçıes constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 9 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 125, de 29 de setembro de 2021

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 28 de outubro de 2021.

• Adivaldo Braz de Oliveira, RG: 28.252.630-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu.
• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Élcio Aparecido Liberato da Silva RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Luciano de Lima Rosa, RG 27.146.664–9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
• Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
• Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.
• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Artigo 2 - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3 - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4 - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5 - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6 - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

ROSELLE BORRO ORTIZ, RG. 18.221.469-2

CLAUDIA APARECIDA MAZZEI, RG. 16.559.036-1

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 30-09-2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionados:

A partir de 30/09/2021

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA, RG 24.133.282-5, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, 100% - 3,80

Transferências

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diretor Técnico III

Portaria do Diretor de 30/09/2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir 30/09/2021, os servidores:

NELSON MIGUEL JUNIOR, RG. 12.356.747-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “Joªo Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina;

PAULO SERGIO NATALE, RG. 29.904.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina para o Núcleo de Atendimento à Saúde.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 30/09/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4 da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

RITA DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.106

- Penitenciária Feminina de Guariba, para a UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 20/09/2021;

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 30-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada: 

RITA DARLENE DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 42.632.517-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 20/09/2021;

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DO DIRETOR, de 30/09/2021

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: PAULO SERGIO NATALE, RG. 29.904.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/09/2021.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portarias do Diretor Técnico III, de 30-09-2021.

Elogiando, em conformidade com o Decreto 42.224/97, alterado pelo Decreto 45.507/00, pelos relevantes serviços prestados:

ADILSON MARQUES DA COSTA JÚNIOR, RG. 17.353.735-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, Portaria 004/2021.

ALESSANDRO MENDES DOS SANTOS, RG. 29.651.385-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,Portaria 003/2021.

ALISSON GONÇALVES BENTO, RG. 6.066.576-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Portaria 001/2021.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, RG. 8.549.616-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Portaria 005/2021.

MÁRCIO ANTONIO ESCORSIN, RG. 4.762.894-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Portaria 002/2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Setembro 2021

• Diario Oficial

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 262/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana - Rua Aníbal Tanganelli Junior, 335 – Salto Grande – Americana – São Paulo.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 06/10/2021 – das 9h às 17h

NOME R.G.

01 Alan da Silva Bueno 45.816.031-3

02 Demétrio Fraga Rios e Silva 26.894.742-9

03 Erik dos Santos 28.389.625-5

04 Fabiana Gomes dos Santos Souza 30.146.519-8

05 Ivanete Anjoleto Farias 18.015.286-5

06 Jacqueline Paludetto Seibichler 44.080.223-4

07 Joaquim Carlos Cyrillo 9.010.214-9

08 Luciano Barros de Oliveira 22.490.819-4

09 Marco Antonio de Sá Trolezi 28.577.138-3

10 Michel Skuja do Nascimento 33.289.016-8

11 Priscila Cocciolo 41.928.472-2

12 Renato Yukio Yokoyama 40.078.743-X

13 Valdeir Correia Ferreira 1.576.097

14 Wendell Pires do Prado 27.184.789-X

8.2. Turma 2 – 13/10/2021 – das 9h às 17h

NOME R.G.

01 Adilson Antunes Pedrosa 16.432.418-5

02 Alexandre Felix de Lima 23.083.785-2

03 Bruno Araújo de Aguiar 43.408.668-X

04 Elaine Cristina Rea Bardela 41.310.990-2

05 Elizeu Santos de Oliveira 40.148.407-5

06 Ewerton Moacir Lima 34.511.762-1

07 Fabio Rogerio Lourenço 33.032.490-1

08 Gilson Venâncio Ferreira 21.292.908

09 Jamine Moreno Sanches 24.458.244-4

10 Maicon Jefferson Paulino 33.083.099-5

11 Marcio Antonio Ribeiro 25.555.836-3

12 Marcio Victor Freitas Silva 33.272.840-7

13 Paulo Sergio Feltrin 41.871.022-3

14 Ricardo dos Santos 17.917.434-4

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 28-09-2021

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080/2008, a ARTHUR RAUL HERNANDES, RG. 34.444.154-4, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 28-09-2021.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Outubro 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria de Elogio n” 011/2021 de 01/10/2021

O Diretor Técnico III do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, considerando o elogio prestado à Direção deste Hospital pelo Juiz Coordenador e Corregedor do Decrim 6, em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia de COVID 19, considerando-se que este reconhecimento não seria possível sem o comprometimento, engajamento, empenho e profissionalismo de todo o corpo funcional na utilização dos protocolos de enfrentamento e auxílio durante a prevenção e vacinação contra a COVID 19 dos servidores e pacientes deste Hospital resolve:

Consignar "VOTO DE ELOGIO" aos servidores abaixo relacionados, que desde o início da pandemia se mantêm conscientes e cuidadosos em relação a prevenção e contágio no âmbito deste Hospital:

Relação de nomes disponível entre as páginas 63 e 64, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 02/10/2021, no link

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUI`TRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora Técnica II de 01/10/2021

A Diretora Técnica II do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, considerando o elogio prestado à Direção deste Hospital pelo Juiz Coordenador e Corregedor do Decrim 6, em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia de COVID 19, considerando-se que este reconhecimento não seria possível sem o comprometimento, engajamento, empenho e profissionalismo de todo o corpo funcional na utilização dos protocolos de enfrentamento e auxílio durante a prevenção e vacinação contra a COVID 19 dos servidores e pacientes deste Hospital resolve: Consignar "VOTO DE ELOGIO" aos servidores abaixo relacionados, que desde o início da pandemia se mantêm conscientes e cuidadosos em relação a prevenção e contágio no âmbito deste Hospital:

Nome RG Cargo

ADRIANA APARECIDA TESSARIN 20.465.016-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ADRIANO HENRIQUE DE SOUZA SILVA 27.574.050-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V3

ALEX JESUS DOS SANTOS 23.723.590-0 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ALEX SANDRO DA SILVA 20.163.818-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO 20.987.815-0 CHEFE DE SEÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA TURNO II

ALEXANDRE DELLA BETTA 21.155.294-X ENFERMEIRO

ALEXANDRO DO NASCIMENTO 32.911.676-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

AMARILDO ALVES DA SILVA 21.155.356-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ANA CAROLINA MANGA 43.668.141-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ANDERSON SUENAGA WAGNER 25.779.339-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS 21.593.216-X ENFERMEIRO

ANDRÉ LUIZ APARECIDO BERALDES 27.848.384 CHEFE DE SEÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA TURNO IV

ANGELA MARIA TEIXEIRA 21.155.290 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

ANTONIO APARECIDO APRIGIO 12.989.559 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ANTONIO DE ABREU CAZOL FILHO 18.049.868 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 18.842.240-7 CHEFE DE SELjO DA EQUIPE DE AUXILIAR DE SEGURANÇA

APARECIDA DERATRIZ PUGA TELES 24.794.027-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V

APARECIDO CUSTODIO PEREIRA 13.020.210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA 6.691.325-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

BRENO MONTANARI RAMOS 37.204.610 MÉDICO PSIQUIATRA

BRUNO DA SILVA PEREIRA 30.316.723-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

CARLOS EDUARDO LEAL 25.376.627-8 CHEFE DE SEÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA TURNO I

CHARLES WELLINGTON BORDIN 28.147.925-2 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

CLEUSA DA SILVA BATISTA 16.993.205-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAIANE BUENO ROSA 47.191.073-9 CHEFE I

DANIEL DA SILVA LINS JUNIOR 24.262.315-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII

DAVID STETER 23.041.178-2 CHEFE DE SELjO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA TURNO III

EBER CORREA ALVES 15.677.713-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

EDILSON MORALES 16.772.098-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

EDSON FERREIRA DE ROSA 34.572.504-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

EDSON GOMES 13.446.589-1 CHEFE I

ELIAS BENEDITO ROSA 11.797.005-0 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EMERSON DA SILVA CARDOSO 22.754.320-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

EMERSON MARON 19.603.543-0 MÉDICO CLÍNICO GERAL

FABIO DE PAULA TOLEDO 21.156.184-8 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

FATIMA MOREIRA DA SILVA 19.305.068-7 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

FRANCISCO LIMA UCHOA 58.080.967-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

GLAWDSTONE RANGEL DE LIMA 25.198.942-2 SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE

GUILHERME TRINDADE DE SOUZA 37.201.356-9 DIRETOR I

HERDIR RICIERE LOGE 12.999.145-4 OFICIAL OPERACIONAL

INGRID ROBERTA CASAQUI DOS SANTOS 24.127.351-1 CHEFE II

IVANE APARECIDA DA SILVA 19.750.181-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO

JOÃO CARLOS DE PAULA 10.616.684-0 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA 15.678.425-7 CHEFE DE SELjO DA EQUIPE DE PORTARIA II

JOSÉ CARLOS PAES EVANGELISTA 648.506 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

JOSÉ NORBERTO RAMOS LEITE 5.442.690 MÉDICO PSIQUIATRA

JOSIANE DA SILVA 27.360.312-7 ENFERMEIRO

JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO 43.325.984-X OFICIAL ADMINISTRATIVO

JULMAR ALVES PIRES 8.146.949-4 OFICIAL OPERACIONAL

KELLY DE OLIVEIRA FREIRES 42.169.350-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO 28.036.564-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

LUCIANA PEREIRA NUNES 42.320.588-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

LUCIANO VENTURA DE SOUZA 24.570.534-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARCEL APERGUIS 24.792.003-4 CHEFE DE SEÇÃO DA EQUIPE DE PORTARIA TURNO IV

MARIA DE FATIMA DA SILVA 15.330.350-5 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

MARIA ESTER MAGALHÃES PARIZ 6.931.773-2 CHEFE I

MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1416662 ENFERMEIRO

MARIO AUGUSTO PELIZARI EIRAS 19.484.178-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARIO DUARTE GONÇALVES JÚNIOR 29.429.547-1 DIRETOR DE SERVIÇO

MARTA MENDES DE SOUZA 34.703.508-5 DIRETOR I

MILTON VASCO DE ALMEIDA 32.270.529-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

NELSON ALVES FEITOSA 14.477.487-2 CHEFE I

NELSON MORAES DE OLIVEIRA 15.677.886-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

NILSON MORAES DE OLIVEIRA 18.450.645-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

NUBIA ROBERTA DA SILVA 25.397.027-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS 6.691.914-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RACHEL FERREIRA VALLIM 9.244.767 MÉDICO PSIQUIATRA

REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME 25.721.352-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

REGINALDO ALVES DOS SANTOS 27.941.952-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RENATO DE SOUSA SOARES 30.134.105-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

RICARDO DE SOUZA 30.316.660-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

RISOMAR NASCIMENTO DA SILVA 26.660.237-X AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

RITA DE CASSIA DA SILVA 6.980.660-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 24.372.723-9 ENFERMEIRO

ROBSON RODRIGUES TRINDADE 34.816.691-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

RUTE VITORIA DE SOUZA 24.607.853-4 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SANDRA ELIAS 18.810.847-6 MÉDICO CLÍNICO PSIQUIATRA

SANDRA FERREIRA DA SILVA BARBOSA 17.045.233 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SERGIO EDUARDO MENEGATTI 8.832.408-4 MÉDICO CLÍNICO GERAL

SHIRLEY MIYOKO COGA 32.230.456-8 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SIDNEI CELSO COROCINE 10.999.690-2 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SILVANA FERREIRA 23.658.579-4 TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SILVIA CRISTIANE LUCATO SCHIAVI 22.754.330-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

SILVIO KOMATSU 7.981.136 CIRURGIÃO DENTISTA

SIMONE TUON GIRALDI DE MATOS 22.630.668-9 SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE

SOLONEIDE SILVA DE MORAIS CAMAROTO 27.022.398-8 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SORAIA NUNES GUERRERO 22.413.833-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

TONY ROBSON FERREIRA 27.068.330-6 CHEFE DE SELjO DA EQUIPE DE CONTROLE

VALDENIR LUCATO 22.754.329-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA 30.728.036-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

VANIA ALVES FIALHO PAULO 18.373.700-3 DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I

VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS 9.984.814-4 AUXILIAR DE ENFERMAGEM

WANDUOR CAMILO PONCIANO 27.911.716-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

WILSON MARTINS DE OLIVEIRA 40.157.018-6 CHEFE DE SEÇÃO DA EQUIPE DE PORTARIA I

WILTON CHAGAS 21.324.411-1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

PORTARIA HCTPTAU N” 005/2021

O DIRETOR TÉCNICO III DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuiçıes legais e:

“Considerando o elogio prestado à Direção deste Hospital pelo Juiz de Direito e Corregedor do DECRIM 6, em razão dos relevantes serviços prestados durante a pandemia da COVID-19”; “Considerando que este reconhecimento não seria possível sem o comprometimento, engajamento, empenho e profissionalismo do corpo funcional na utilização dos protocolos de enfrentamento e auxílio durante a prevenção e vacinação contra a COVID-19 dos servidores e pacientes deste Hospital”; 

R E S O L V E: 

Consignar "VOTO DE ELOGIO" a todos os servidores abaixo relacionados, que desde o início da pandemia se mantêm frequentes, conscientes e cuidadosos em relação a prevenção e contágio no âmbito deste Hospital.

Relação de nomes disponível entre as páginas 64 e 65, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 02/10/2021, no link

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

PORTARIA N. 144/2021-DTIII SUBSTITUTO

O Diretor Técnico III Substituto do Centro de Detenção Provisória de Mauá, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ELOGIAR, os servidores abaixo elencados pela demonstração de dedicação, eficiência, espírito de equipe e comprometimento com o trabalho ao desempenharem com maestria

as funções de seus cargos, no que tange às atividades de Segurança e Disciplina deste estabelecimento prisional, colaborando sobremaneira na condução das atividades penitenciárias de revista de pavilhões habitacionais ao interceptarem acesso a aparelho de telefonia móvel celular. Desta forma, fica o meu reconhecimento aos servidores pela valiosa colaboração na execução das atividades prisionais

ADRIANO STAMPATO, RG. 44.407.391-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALESSANDRO SILVA ALVES DE SANTANA, RG. 34.848.942-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALESSANDRO TAGLIARI, RG. 24.938.837-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

APARECIDO GRACIANO, RG. 28.063.722-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

ARNALDO XAVIER DE ARRUDA, RG. 28.722.033-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG. 42.880.653-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CLAUDIO LUIS DE FARIAS, RG. 27.479.369-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

CRISTIANO DOS SANTOS LIMA, RG. 20.685.596-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 41.173.817-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

DOUGLAS VINICIUS DONANGELO QUINTINO, RG. 46.358.160-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ELVIS DE SOUZA, RG. 43.099.572-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

F`BIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 24.334.178-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

FABRÍCIO MARTINS FERNANDES, RG. 25.390.580-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

GILBERTO CARDOSO DA SILVA, RG. 41.472.184-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA, RG. 46.257.009-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

JAQUELINE MANZATTO, RG. 46.212.331-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

JEFFERSON ALEX FERREIRA DOS SANTOS, RG. 42.968.495-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

JOSE BIANOR RAMOS DA PAIXAO JUNIOR, RG. 59.504.931-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

LEANDRO CASTELLON PARRA, RG. 34.796.305-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

LIERTE DOMINGOS, RG. 11.094.492-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.276.335-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

MARCELO RAMON GUIRAO, RG. 37.542.555-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MARCOS ANGELO SALES, RG. 18.755.404-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

MARIA CLARICE BEZERRA DE SOUZA, RG. 18.893.297-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MARIA SANTÍSSIMA THEODORO, RG. 20.109.981, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG. 27.116.131-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG. 33.977.155-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

REGINALDO AUGUSTO DA SILVA, RG. 33.295.046-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

RENAN VIEIRA DELACASA, RG. 38.314.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

ROLNEY LUIS DOS SANTOS, RG. 46.138.389-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG. 32.300.998-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

SANDRO RICARDO DA SILVA, RG. 22.668.032-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

SÉRGIO RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

SERGIO RICARDO DA SILVA ROSA, RG. 28.966.857-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

WILSON JOSÉ SANTOS RODRIGUES, RG. 30.867.995-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

MARIA APARECIDA EPIFANIO, RG. 17.582.935-4.

WALDEMIR DUARTE DA SILVA, RG. 36.904.501-4.

ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG.13.236.779-8.

JULIO NATANIEL MENDES, RG. 21.343.418-0

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES  PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

DVANIA CÂNDIDO ALEXANDRE, RG. 19.663.319-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 01/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO : CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Para: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

TIAGO CASCARDO DA SILVA – RG. n. 42.965.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE.01/10/2021).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR, de 01-10-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Alessandro José Alves Batista, RG: 29.201.132-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Antonio Rafael de Andrade Silva, RG: 40.317.883-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

André Luiz Villas Boas, RG: 42.770.411-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Diogo da Silva Filadelfo, RG: 42.770.704-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Fabio Caetano Velo, RG: 44.722.442-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Flavio Henrique José, RG: 43.205.875-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

José Roberto Gonçalves Júnior, RG: 44.583.213-7, ASP III do SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando de Jesus Cardoso, RG: 47.706.719-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Leandro Machado de Souza, RG: 43.010.105-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Greguer, RG: 35.356.413-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detençªo Provisória de Álvaro de Carvalho

André Francisco Arduino, RG: 33.744.018-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Mario Rodrigues Ramos, RG: 42.853.883-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Alexandre Anselmo Ferreira, RG: 35.037.108-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Juliano Antonio Bosseto, RG: 29.870.410-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Lazaro de Souza, RG: 28.401.269-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Leonardo Claro Albino, RG: 43.206.268-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Emerson Diego Gomes, RG: 40.993.228-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Luiz Paulo de Oliveira Gomes, RG: 42.063.141-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Mario Rafael Rodrigues Negrªo, RG: 44.581.411-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Ricardo Moura, RG: 43.205.892.8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Fernando Sabino de Godoy, RG: 43.010.422-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré 

Luiz Carlos Nespeca de Almeida, RG: 35.564.378-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcio Cardoso, RG: 23.698.616-8, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Paulo Henrique Pires Craveiro, RG: 43.193.330-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Sergio Luiz Martins, RG: 29.046.804-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Hercules Fernando Xavier, RG: 48.182.889-8, ASP I, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Alvaro de Carvalho

Victor Norberto Gerônimo, RG: 33.700.910-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Gabriela Zinsly Lopes Faria da Costa, RG: 34.195.691-0, ASP II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Danilo Fagionato Norcia, RG: 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Guilherme dos Santos Rodrigues Freire, RG: 36.715.290-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Fernanda Cristina Silva, RG: 26.739.468-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 01-10-2021

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado, correspondente ao coeficiente 11,71 UBV, a partir de 23-09-2021, a FERNANDO GOMIDE DOS SANTOS, RG: 34.493.499-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, por ter sido transferido para esta Unidade Prisional nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, conforme DOE de 23/09/2021.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRALjO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 01/10/2021

CONCEDENDO:

à vista do disposto no artigo 2 do decreto n. 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011,sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2011, ao servidor:

COEFICIENTE 20,00

EUDES CHUVUKIAN OURFALI, RG. 19.430.172-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 01/10/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n” 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 16/09/2021, a ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG. 15.811.518-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 01/10/2021

CONCEDENDO:

nos termos dos artigos 3, 4 da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6 do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 03/09/2021, no percentual de 50%, a servidora CLAUDIA GOMES DE SOUZA RIBEIRO, RG. 20.134.378-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, designado Diretor II. 

nos termos dos artigos 3, 4 da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6 do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 03/09/2021, no percentual de 50%, à servidora TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, designado Diretor II.

nos termos dos artigos 3, 4 da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6 do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 26/08/2021, no percentual de 50%, ao servidor WAGNER DA CRUZ ALVES, RG. 18.402.662-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico II.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Setembro 2021

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40-Imbel-Modelo MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 260/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40-Imbel-Modelo MD6, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2.Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

3.Carga Horária:10 h/a

4.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e Pontuação mínima para aprovação: 60% - (60 pontos).

5.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

6.Uniforme:O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

7.Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha

Data: 05/10/2021

Horário: 8h00 ÀS 17H00

NOME-RG-UNIDADE:

Mayko Anderson Custódio de Souza-32.031.701-8-Pen.Fem. Sant’ Ana.

Hélio Daniel De Souza-15.477.152-1-CDP de I de Osasco.

André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco Da Rocha.

Gildo José De Oliveira-18.840.963-4-CDP de Vila Independência. 

Geraldo Rodrigues Da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II De Guarulhos.

Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.

Eloi Da Silva Gouveia-17.712.725-9-CDP de Mauá.

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I De Pinheiros.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Milton Pereira De Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

Arnaldo Luiz Abrahªo-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Luis Fernando Stigliano Junior-40.567465-X-Pen. I de Franco da Rocha.

Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP I de Pinheiros.

José Vicente Moreira Junior-43.256.546-2-CDP I De Pinheiros.

Wellington Bento Da Silva-47.822.248-8-CDP I De Pinheiros.

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado EAP n.264/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão do GIR“ e “Técnicas Operacionais” – GIR 3 - Avaré, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Capacitar e desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 06,07,08,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27,28,29/10,03,04,05,08,09,10 e 11/11/2021

4) Horário: das 08h30 às 17h10

5) Carga horária: 200 horas/aula

6) Local: O curso será realizado na Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situado à Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré – São Paulo

7) Uniforme: Para a participação no Programa, o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e

bandoleira).

8) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (modelo anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra o COVID-19.

9) Avaliação - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações prática e objetiva

11)– Turma 02

Nome RG Unidade

01 Ademir Lopes 22.211.411 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

02 Ailton Carlos da Silva de Souza 33.564.189 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

03 Benedito Celio Martins Maciel 25.811.318 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

04 Carlos Jose da Silva 25.223.944 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

05 Denis Adriano Gomes 21.874.245 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

06 Edmilson José Pinto 11.015.841 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

07 Eduardo Innocente Gomes 28.530.710 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

08 Fabio Rodrigo Renesto 29.201.610 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

09 Fabio Salomão Alves da Silva 24.358.969 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

10 Jose Adriano Pereira de Souza 29.046.790 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

11 Jose Claudio de Almeida Filho 42.814.509 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

12 Leandro da Silva Pereira 28.704.919 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

13 Leonardo Erik Pera 29.433.697 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

14 Luciano de Oliveira 26.716.713 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

15 Luciano Pereira 29.443.708 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

16 Luiz Roberto Ponce 23.076.625 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

17 Marcelo Peres de Oliveira 21.713.273 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

18 Marcelo Silvestre 20.424.330 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

19 Marcelo Siqueira Martins 32.293.203 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

20 Marcio José Anastacio da Silva 29.377.318 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

21 Murilo Egydio Amorim Barbosa 42.039.622 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

22 Piter Pinheiro Nogueira 22.571.183 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

23 Raul Dias Junior 20.987.779 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

24 Renewton Lucindo dos Santos 39.473.199 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

25 Ricardo Antonio da Luz 28.094.999 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

26 Rogerio Rigonatti da Silva 25.429.881 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré

27 Sergio Ferreira de Andrade 43.206.664 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

12) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.

Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas(grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas

Comunicado EAP n.265/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 19,20,21,22,25,26,27,28,29/10,03,04,05,0 8,09,10,11,12,16,17,18,19,22,23,24,25 e 26/11/2021

4) – Horário: das 08h30 às 17h10

5) – Carga horária: 204 horas/aula

6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, situado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Bauru – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra o COVID-19.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.

10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11)– Turma : 50

NOME RG UNIDADE

01 Adilson Clementino 30.932.828-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

02 Alex Dos Santos Souza 22.764.474-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

03 André Luiz Calixto Da Silva 23.493994-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

04 André Luiz Cruz De Oliveira 29.568.186-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

05 Antonio Valentim Junior 32.044.966-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

06 Audizio Xavier De Olvieira 20.558.713-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

07 Augusto Leopoldo Sabino 25.772.909-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

08 Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

09 Daniel Bento Leite 28.638.348-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

10 David Gonçalves De Paula Junior 9.282.380-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

11 Denis Daniel De Aguiar Campos 40.436.628-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

12 Douglas Ruiz Lavor Júnior 44.222.048-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

13 Emerson Ferreira Da Silva 23.493815-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

14 Emerson José Alves 32.587.839-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

15 Erivelto Ribeiro De Luna 34.038.974-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

16 Fabio Fernandez Campones 26.740.181-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

17 Fábio Simıes Oliveira 24.760.118 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

18 Felipe Gonçalves Falcªo 43.446.718-2 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

19 Felipe Kobayahi Magalªes 43.909.139-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

20 Flavio André Ferreira Ojas 29.503.215-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

21 Geovani Da Silva Carriel 28.127.583 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

22 Gustavo Chan Escobar 44.222.379-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

23 Iraci Anselmo Da Costa Filho 26.190.903-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

24 Isaac Tofanello Moino 34.285.793-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

25 José Alexandre Moreira 26.673.675-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

26 José Luciano Gonçalves Calazans 17.805.254-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

27 Leandro Barbosa Ferri 43.530.393-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

28 Luan Lopes Monteiro De Oliveira 44.658.138-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

29 Luis Americo Arcos Serino 26.375.884-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

30 Marcelo Da Silva Silveira 18036949-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

31 Marcio Amaury Martins 18.813.561 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

32 Octávio Agostinho Lima Filho 24.850.621 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

33 Paulo Pereira De Lima 30.166.495 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

34 Renato Mendes Bragaia 23.493.871-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

35 Rodrigo Gomes Curimbaba 29.697.597-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru

36 Rodrigo Guilherme Chahad Da Costa 26.708.078-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

37 Rodrigo Silvério Guaranha 40.545.533-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 13/10/2021.

13) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.

Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas(grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:

SONIA SERRA BELLI, RG. 16.544.564-6 

ANTONIO LUIZ LINS TELES, RG. 43.675.374-1

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde 29-09-2021

Transferindo:

nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA, RG 24.133.282-5, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2021 ao servidor ANDRÉ TADEU MACHADO, RG 33.899.984-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Setembro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-9-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, em cumprimento a decisão judicial, a Certidão de Tempo de Contribuição n. 001/2021, do SPDOC N. 897402/2021 de VALTER ALEXANDRE DO AMARAL, RG. 16.354.609-5. 

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo: 

RENATO ROCHA VIEIRA, RG. 12.804.758-6. ANA LUCIA MARTINS PINHEIRO, RG. 37.579.823-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 27/09/2021

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DA: PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

PARA: Penitenciária II de São Vicente

MARCIO ROGERIO FERREIRA - RG. n. 20.583.477-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 27-09-2021

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6 do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a CAMILA CRISTIANE CANFORA CAMPOS, RG 45.819.363-X, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23/09/2021, nos termos dos arts 3 e 4 da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 27/09/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2021, ao servidor, RUBENS CARDOSO,RG.: 22.675.768-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP ( por ter sido transferido para esta unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, como a partir de 02/08/2021, a servidora,PAULA BERNADETE CHINELLATO SAGRADO KAWAMINAMI, RG 33.926.799-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP,(por ter sido designado como Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostila da Diretora, de 27-09-2021.

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4” da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-08-2021, a TIAGO MANZANO RODRIGUES, RG. 40.643.177-2, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.