- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos dos cursos
“Moodle para Administradores” e “Moodle para Professores”.
2- Data e horário: 04-05-2016 – das 09h às 11h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docente: Ednei José de Almeida Junior
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP - 137)
Retificação
Na Seção I, Executivo I, Página-16 No Comunicado EAP –
029, que torna pública a relação de alunos para o Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentação
Externa, no período de 07/03 a 27-04-2016, na Escola de
Administração Penitenciária ”Dr. Luiz Camargo Wolfmann, Av.
General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. Leia-se:
período de 07/03 a 28-04-2016.
Na Seção I, Executivo I, Página 11 No Comunicado EAP
– 122, de 21-04-2016, referente a Reunião Pedagógica Inicial
para os docentes que ministrarão aulas no Curso de Formação
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,
nas turmas 07 e 08-04-2016. Inclua-se: Turma: 10.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Onde se lê:
Portaria Croeste 71, de 28-4-2016
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de
Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes
de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG
34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de
Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio
Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –
RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio
Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –
RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3
e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Leia-se:
Portaria Croeste - 71, de 28-4-2016
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos
termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de
Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes
de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG
34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de
Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio
Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –
RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio
Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –
RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3
e Paulo César Dias Asencio – RG 21.480.497-5.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Nomeação
Classificando, a partir de 28-4-2016, os cargos providos
pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo
relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-
2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
RENATO ARAUJO DA CRUZ, RG 3821375 PE
JOSE ELIAS DA SILVA FILHO, RG 277047894SP
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE FRANCO DA ROCHA
Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado
nos termos do artigo 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC
1.250/14, mediante a aplicação do percentual obtido no Processo
de Avaliação de Desempenho 2015, na proporção de 98%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/08, a servidora ELISANGELA DO REGO
E SILVA, RG. 32.098.080-7, Supervisor Técnico II, da Equipe de
Assistência Técnica, a partir de 23-03-2016.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2016,
ao servidor GABRIEL ALBERTO DE SOUZA PIO, RG.34.654.450-6,
Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze
inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG:
24.231.953-1, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de
18-02-2016.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
À vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741 de
18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-
2008 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Diretor
Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2016.
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC
1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o
cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciara Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier”
de Tremembé,
PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra”
de Tremembé,
RITA DE CASSIA FOGAÇA FONSECA RG. 32.293.163-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
(CE: 29-04-2016)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo na seguinte conformidade:
- CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de
Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 -
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir
de 01-05-2016.
WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do
Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir
de 01-05-2016.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Transferindo, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido ao servidor
abaixo relacionado do Centro de Segurança e Disciplina (U.A
12.001) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 92.026)
ambos desta Unidade Prisional, JOSE BATISTA BARBOSA DE
SOUZA RG. 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de
classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-03-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS,
nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, institu-
ída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 08-03-2016 ao servidor JOSE BATISTA BARBOSA DE
SOUZA, RG: 17.943.654-5, Agente de Segurança Penitenciária de
classe V, SQC-III-QSAP
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- Categoria: Diário Oficial
Resultado
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da
Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública os aprovados
e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, realizado na EAP – Escola da Administração
Penitenciária.
Turma 35/2015/ASP/NCSPGSP
Período 14/12/15 a 04-03-2016
Nome- RG- Média
Alessandra Francis Martins-25.874.634-8-9,00
Amanda Lima de Oliveira-49.157.140-9-9,19
Elisabete Rodrigues Gomes-17.345.117-2-9,15
Jessica Francine da Silva Sforsim-42.441.425-9-9,23
Josiellen da Silva Costa-49.749.655-0-9,23
Juliane Alves de Freitas-25.425.961-3-8,65
Maria Clarice Bezerra de Souza-18.893.297-5-8,73
Michele Cristina de Araujo Evangelista-33.894.887-9-9,19
Renata de Lira Nunes-29.923.409-5-8,23
Vanessa Golim-34.286.628-X-9,58
Yara Maria Rocha Garcia-34.299.484-0-9,08
Luciana da Silva-26.809.633-8-8,88
Cristina Faustino dos Santos-200500526409/CE-9,04
Douglas Mateus Monari Batista-25.677.672-6-8,65
(EAP-131/2016)
Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação
de Pistola Semiautomática, realizado no Estande de tiro da
Penitenciária “Dr. Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau –
Av. Antônio Marques da Silva, s/nº, para os Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Florínea.
Alunos Considerados Aptos:
Turma I
Nº - NOME - R.G
01-Andre Murilo Silva; 29.982.852-9; 02- Jeferson Amarília
Wolf; 27.083.926-4; 03- Jose Silva de Campos; 20.394.564-
5; 04- Luciano Amaro dos Santos; 45.726.044-0; 05- Marcos
Roberto Possidonio; 26.735.977-9; 06- Marcos Willian da
Silva; 26.560.505-2; 07- Matheus Luiz Fernandes Siqueira;
42.541.393-X; 08- Nivaldo de Lima Costa; 17.918.863-X; 09-
Pecivaldo Fabiano da Silva; 29.605.625-X; 10- Rodrigo Merlin;
30.995.417-4; 11- Rober Carlos Camargo; 41.967.039-7.
Turma II
Nº - NOME - R.G
01- Antônio Aparecido Françoia; 32.452.182-0; 02 - Antô-
nio Carlos Furlan; 23.602.360-3; 03 - Aroldo Araújo Ruis;
29.739.879-9; 04- Celso Florindo Junior; 29.552.126-0; 05-
Francisco de Assis Saraiva Junior; 40.746.210-7; 06- Gildo Jose
de Oliveira; 18.840.963-4; 07- Hudson Borgato; 33.690.575-0;
08- Islavomir Henrique Gimenes; 23.251.404-5; 09- Jair Edson
Ramos; 16.256.771-6; 10- Jorge Rita Barbosa; 33.153.899-4.
Turma III
Nº - NOME - R.G
01-Alberto Moreira Demezio; 42.149.294-6; 02-Arlei Bento
Luiz; 33.882.799-7; 03- Bruno Armínio Trombetta; 41.389.550-6,
04- Carlos Menezes dos Santos; 33.976.350-4; 05- Carlos Roberto
Nunes; 18.911.071-5; 06-Daniel Martins; 34.876.169-7; 07-
Douglas Honório Cardoso; 29.141.531-3; 08- Magno Antônio
Silva; 12.151.796-2; 09- Ricardo Itamar Favaro; 25.461.644-6;
10-Waldemir Belmar; 55.059.940-x.
Turma IV
Nº - NOME - R.G
01-Diego Cristianini Cardoso; 42.187.280-9; 02-Diego
Rafael Bastianik Rodrigues; 43.265.201-2; 03-Jose Roberto
Florentino Dias; 25.760.527-7; 04-Marcelo Antônio da Rocha;
22.355.769-9; 05-Renato Luiz Chagas; 46.838.779-1; 06-Raul
Henrique Luize Silva; 44.032.784-2; 07-Sérgio Ednaldo Navarro;
32.598.271-5; 08-Wagner Fernando Pazeto; 42.128.737-8;
09-Julio Cesar Rosa; 24.713.600-1; 10-Cleber Fernando Alves
Parra; 32.450.885-2.
(EAP-132/2016)
Curso
Curso de Formação Técnico Profissional
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para
cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898,
de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,
para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no
D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data
oportuna
03- Horário: das 7h15 às 22h
04- Carga Horária: 698 h/a
05- Período: 02/05 a 15-09-2016
06- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 30 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 30 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a
04-CTM - Contramedidas - 21 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 50 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 25 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-398 h/a
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 40 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a
Carga Horária Parte Específica-300 h/a
07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,
conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP
71/2013.
08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,
“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
09- Todos os servidores convocados deverão comparecer
ao local do curso no dia 29-04-2016, às 10h para orientações e
entrega de material.
Turma 07/2016/AEVP/NCSPGSP
Nº NOME RG
1 Abner Santos Teixeira 445510924
2 Adilio Rodrigues Lima 37147492
3 Adolfo Henrique de Lima Moreira 413841194
4 Alberto Ciccero Santiago dos Santos 379066993
5 Alek Sandro Souza Neves 448208416
6 Alessandro Lazari 287400402
7 Altemir Francisco Perin 525708558
8 Andre Luis da Silva 417316653
9 Carlos Rogerio Rodrigues Pinheiro 42010008
10 Cezar Silva de Oliveira 447373134
11 Claudinei Muniz de Andrade 332732927
12 Cleber da Silva Goncalves 12798083 MG
13 Danilo Pessan Ruiz 469257386
14 Eder Wellison dos Santos 40155933
15 Ederson Luciano da Silva 431735888
16 Erick dos Santos Vieira 454383733
17 Fabio Wilson de Souza Santos 48600756X
18 Francinei Barboza Bizerra, 42697057-
19 Gabriel Ferrarezi de Castro 43692090
20 Helder Santiago do Nascimento 355890537
21 Ivonaldo de Oliveira Sousa 336267861
22 Joao Fernando Antunes Maranho 44132194X
23 Jonathas Aparecido Franca de Jesus 487524731
24 Jorge Henrique de Sa Siqueira 258998295
25 Jose Angelo da Silva Junior 370303441
26 Jose Luis dos Santos 53782490X
27 Jose Otoniel de Oliveira 432784731
28 Jose Roberto Bueno Junior 475007384
Turma 08/2016/AEVP/NCSPGSP
Nº NOME RG
1 Dhonatta Marcelino da Silva 232750786
2 Julierme Ramos da Silva Rosa 35139754
3 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39817975X
4 Kleber Fernando Soares Gamas 403050327
5 Leonidas da Silva Bernardo 471068238
6 Luan Barbosa de Souza 493229784
7 Lucas Daniel do Nascimento 32558009
8 Lucas dos Santos 485662437
9 Lucas Jose de Campos 459399743
10 Luiz Claudio da Silva 258224113
11 Luiz Fernando de Oliveira 446787115
12 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40869533X
13 Marcio Donizete de Meira 290042124
14 Maxwel Fabricio de Souza da Silva 179224463
15 Naassom Honorio Gomes da Rocha 279128216
16 Paulo Cesar Tenorio Luna 400666637
17 Rafael de Moura Santos 409280835
18 Renato de Lucena Barros 232.750.786
19 Ricardo Fernandes Guimaraes Pereira 295702485
20 Richard Antunes de Almeida 426972144
21 Roberto Junior de Lima 422987487
22 Roberto Rodrigues Neres 402923674
23 Rodrigo Hortencio de Olveira 481219237
24 Rodrigo Ribas Bertolazzi 213319032
25 Romulo de Oliveira Ghizzi 476987301
26 Rui Aparecido da Costa Alves da Silva 435976503
27 Sueidys dos Santos Lima 485897404
28 Wagner Frauches Bomfim 40836953X
29 Wellington Monteiro Carvalho 309742791
10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as
aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade
curricular: 01-Cleber Gonzaga Soares-202345646-Penitenciária I
de São Vicente; 02—Reginaldo Vaz de Campos-245621848-CDP
de Taubaté; 03-Pedro Rodrigues Santos-183130698-CDP de
Franco da Rocha.
(EAP-133/2016)
Curso de Formação Técnico Profissional
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01-Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel,
556 – Santana – São Paulo - SP.
02 Carga Horária: 475 h/a
03 Período: 02/05 a 25-08-2016
04 Horário: 07h10 às16h55
05 Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo ADM 25
VHE - Valorização Humana e Ética 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
Observação: Todos os servidores que assumiram o exercício
no dia 28-04-2016 deverão comparecer nesta escola de administração
penitenciária no dia 29-04-2016 às 9h para orientações
e entreaga de material.
TURMA 09/2016/ASP/NCRO
Nº NOME RG
1 Adriana Carla de Souza 268121345
2 Adriana de Cassia Silva Manganaro 263848760
3 Alana de Souza Weller 305829051
4 Andrea de Oliveira 340750741
5 Angela Gonçalves Alves 287109938
6 Angela Maria Rodrigues de Moraes 337012702
7 Bruno de Morais Valerio 445068760
8 Daiane da Silva Sabella. 454646008
9 Eduarda Alves de Lima 48921843X
10 Edvania Cristina dos Santos Ferrett 17533297 MG
11 Eli Rogerio Pedro 282647351
12 Elielton Correia de Souza 397457273
13 Enigenis Rimene da Silva Costa 1513067-PB
14 Evandro Costa Batista 34916145
15 Fabio Luiz Cerqueira 293100846
16 Gabriela Camargo Vitolla 471198547
17 Glauber Roger da Silva Oliveira 408658095
18 Helder Tosi 243462451
19 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 427315591
20 Jefferson Garcia de Aquino 436188910
21 Karina Janaina Guimaraes 138754007
22 Lady Jane Manicoba da Silva 41203510
23 Leovan de Oliveira Lourenco 41021324X
24 Liliane Maria Castoldo Bittencourt 33820656
25 Lucas Fernando dos Santos Figueiredo 433313122
26 Marcio Melquiades 258044263
27 Marcio Rodrigues Fernandes 34463260X
28 Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira 290685680
29 Nivea Maria Melo Eduardo 28342400X
30 Patricia Regina Neves Zandona 410360259
31 Regiane Premoli Barbosa 330603371
32 Renan Vale Rodrigues 450029128
33 Samua Santos Barbosa Cardoso 450757572
34 Sandra Regina Colela 283606812
35 Shirley Gabriela de Almeida 418710673
36 Sidiander Silva de Aguiar 480864184
37 Silene Aparecida Santos Rosa 280448284
38 Suellen Romere da Silva Santos 444163037
39 Talita Gomes Malavazzi 414176236
40 Thiago Roberto Miranda Santos 273875991
41 Valeria Cristina Antonio Pariz 268449569
42 Vanessa Zolin Barroso 209486764
43 Vinicius Conrado de Castro Damas 461336844
07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
(EAP-134/2016)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Sebastião Martins
Silveira” de Araraquara
Local: Magri Associação Araraquarense de Tiro
Endereço: Rod. Abílio Augusto Corrêa, km 2,3 B. Machados/
Araraquara SP.
Turma I Datas: 02 e 03-05-2016
Nome RG
1 – Augusto César Soares da Silva RG 26.569.640-6
2 – Carlos Rogério Custódio RG 19.813.717 - 5
3 – Cristiano Augusto Figueiredo RG 19.623.716-- 6
4 – Diego Salviano de Matos RG 42.065.469 – 0
5 – Dilson Sudario da Silva RG 25.697.220 - 5
6 - Douglas Rodrigues Torres RG 30.713.835 – 5
7 – João Pereira de Andrade RG 23.340123 – 4
8 – Joel Anthero RG 25.154.009 – 1
9 – Leonardo Modelli Andriotto RG 34.079.950 – X
10 – Luis Carlos Miquelini RG 18.426.469 – 8
11 – Plínio de Almeida Pereira RG 23.480.062 – 8
12 – Rafael Fernando Machado RG 44.591.958 – 9
13 – Ricardo de Arruda Ferreira RG 29.672.996 – 6
14 – Rogério Aparecido Marques Siqueira RG 29.458.434 – 1
15 – Valtemir Pereira da Silva RG 18.307.125
16 – Wellington Michel das Neves RG 32.279.474 – 2
Turma II Datas 09 e 10-05-2016
Nome RG
1 – Alan Bernardo de Oliveira RG 34.081.944 - 3
2 – Davi Oliver RG 19.716.972 - 7
3 – Dorley Montgomery Morales RG 27.983.700 - 8
4 – Eber Cesar Freitas de Jesus RG 22.085.577
5 – Evano Livino Vieira RG 21.512.404
6 – Fábio Pereira de Moraes RG 25.887.891 - 5
7 – José Wanderley de Oliveira RG 38.669.953 - 7
8 – Marco Antônio Maximo RG 21.808.924 - 7
9 – Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque RG 34.530.636 - 3
10 – Nei Fernandes Lopes RG 32.543.992 - 8
11 – Rodrigo Moreira Lima RG 54.215.912 - 0
12 – Rômulo Manoel Botan RG 29.672.654 - 0
13 – Sérgio Luiz Grigolato RG 22.320.014 - 1
14 – Thiago Henrique Bertapelli da Silva RG 34.855.700 – 0
Turma III Datas: 16 e 17-05-2016
Nome RG
1 – Adriano Gomes França RG 25.528.383 - 0
2 – Adriano Infante da Silva RG 26.569.928 - 9
3 – Andersen Pavan RG 46.233.994 - 4
4 – Cássio Alves Pereira RG 22.766.889 - 2
5 – Cícero José Batista RG 24.189.298 - 3
6 – Dario Ferreira RG 27.724.762 - 7
7 – Eder Leandro da Silva RG 26.652.807 - 7
8 – Fabiano Garbim de Medeiros RG 34.870.388 - 0
9 – Gustavo Cavichioli RG 26.569.795 - 5
10 – Leandro Rogério Xavier RG 40.426.207 - 7
11 – Magner Sebastião Barbosa RG 29.474.428 - 9
12 – Marcos Michel Marsal RG 30.318.476 - 0
13 – Rogério Scutere Perez RG 24.182.855 - 7
14 – Valdir Batista RG 18.664.954 - X
15 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3
Turma IV Datas 23 e 24-05-2016
Nome RG
1 – Adriano de Jesus Alves de Almeida RG 25.147.882 - 8
2 – André Luiz dos Santos RG 43.150.624 - 3
3 – Edson Alves Camilo RG 32.843.095 - X
4 – Natã Ulisses da Silva Camargo RG 26.880.281 - 6
5 – Marcos Aparecido Boso RG 26.729.399 – 9
6 – Marcos Fernando Berger de Carvalho RG 29.742.106 - 2
7 – Marcos Vieira dos Santos RG 33.596.031 - 5
8 – Paulo Denil Bergamo Boranelli RG 26.321.201 - 6
9 – Paulo Roberto Jantorno RG 40.121.450 - 3
10 – Rafael Flausino Américo RG 42.136.359 - 9
11 – Rodrigo Borotto Guimarães RG 33.137.500 - 0
12 – Ronaldo Gonçalves RG 32.756.223 - 7
13 – Tiago Gardelin Tabet RG 28.926.558 - 7
14 – Valmir Penitenti Junior RG 19.813.582 - 8
15 – Vinicius Moraes Rodrigues RG 35.389.520 - 9
16 – Williamson Andreson de Almeida RG 30.933.129 -8
17 – Valmir Cesar Nascimento RG 30.416.238 – 3
(EAP-135/2016)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária – Classe II a VII
II - Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III - Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV - Carga Horária: 20 horas – aula
V - Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI - O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII - Os servidores alunos deverão comparecer no curso
devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII - Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária Masculina de Ribeirão
Preto
Local: Batalhão/PM/CPI 3 – Av. Paschoal Innechi 1538 –
Ribeirão Preto SP
Endereço: Av. Paschoal Innechi 1538 – Ribeirão Preto SP.
Turma I Datas: 11 e 19-05-2016
Nome RG
Ademir Antonio dos Santos Junior 24528225-7
Eder Campos Pereira da Silva 40494447-4
Élbio Contini 40553187-4
Enio dos Santos Maciel Ferreira 34200210-7
Evandro Carlos Camacho 22136223-X
Evandro Soares de Aguiar 25154364-X
José Aparecido dos Santos Filho 27416767-0
José Reis da Silva 15464442
José Ricardo Sacchi da Silva 23714097-4
Leonidas Ferreira Gomes 18070271-3
Licio José de Moraes 30194455-6
Luis Roberto Bernardes 29604624-3
Manoel Augusto Gomes Paixão 34803462-3
Neocler Rodrigo Giomo 28493247-4
Orlando André M. Gasparini 40436612-0
Rafael dos Santos 41966776-3
Rafael Nunes dos Santos 43349138-3
Raul Diego Prezotto Armando 43205927-1
Roberto Flávio Alves dos Santos 28321483-1
Rodrigo da Silveira Guerra 25597483-8
Tiago Augusto Renófio Ribeiro 42368727-X
Tiago Ortiz Enrich 45422692-5
Turma II Datas: 12 e 18-05-2016
Nome RG
Adailton Alves de Souza 54406830-0
Aires Eduardo Peres 26594924-5
Alexandre Soares Esperidião 30318330-5
André Paulo Seixas 22181789-X
Antonio de Souza Corrêa 26412036-X
Celso Oliveira Caires 22273814-5
Fernando Del Lama 19358497-9
Jean Fernandes Rosa 24772197-9
Jorge Augusto Scarpin 34298443-3
Marcos Henrique Magalhães 28176432-3
Michel Evandro da Silva Cova 29401381-7
Murilo José de Souza 27229336-2
Pedro Roberto Hegedus Fregnani 16649787-3
Rafael Ribeiro de Souza 25064367-4
Ricardo Carrion de Souza 30323215-8
Ricardo José Zulian 25772884-3
Richard Oliveira dos Santos 17559943-9
Robson Rodrigues Silva 22417298-0
Rodrigo A. Rozendo de Souza 25940940-6
Rogério Emerson dos Santos 24196249-3
Rogério Kowalski 23214356-0
Valdir José de Freitas 27037234-9
(EAP-136/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 107, publicado no D.O. de 08-04-2016,
em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio
probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –
Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação
Técnico Profissional – Seção I.
Exclua-se: Turma: 03/2016/ASP/NCRO - Geraldo Bianchi-15937438
Inclua-se: Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP - Geraldo Bianchi-15937438
Leia-se: Turma 01/2016/ASP/NCRO - Alex Paschoal Betti-
42149394X
Turma 02/2016/ASP/NCRO - Eduardo Johnathan Isnardi da
Silva-268232556, Edvaldo Pereira Lopes-338089032
Turma 03/2016/ASP/NCRO - Flavio Andre Alves Ribeiro-261424890,
Geraldo Francisco de Freitas-159374388, Gilberto
Donizete Rocha Pinate-171388240 e Guilherme Afonso
Bartain-48801363X
Turma 04/2016/ASP/NCRC - Jefferson Norberto Pereira
Silva-577316618
E não como constou
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e
nos termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015
resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância e Escolta
Penitenciária na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo,
classificados conforme segue: CDP de Caiuá: José Edilson de
Souza Júnior – RG 30.237.944-7, Penitenciária “Tacyan Menezes
de Lucena” de Martinópolis: Matheus Pereira Bazani– RG
34.588.366-4 e Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de
Lavínia: Rogério Donizete Martins – RG 26.812.801-7, Claudio
Ferreira da Silva – RG 22.018.907-9, Marcelo Antônio Cordeiro –
RG 26.183.975-5, Clóvis Frade Gomes – RG 17.647.688-x, Elcio
Pereira de Souza – 20.734.704-9, Waldemir Carlos dos Santos –
RG 21.481.268-6, Gilmar Márcio de Carvalho – RG 27.792.380-3
e Paulo César Asencio – RG 21.480.497-5.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores
abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas
que desempenham atividades de escolta armada de presos no
âmbito do território do Estado de São Paulo.
Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
Jean Aparecido Galdino Ramos, Rg. 40.258.600-8;
Wellington Pereira Cavalcante, Rg. 58.494.598-X;
Julio Cesar Vieira Da Silva, Rg. 48.045.990-3
Diego Henrique Aparecido Da Cruz, Rg. 25.497.707-8
Leandro De Andrde Oliveira, Rg. 26.251.428-X
Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba Andrade, Rg.
20.226.541-9
Rayon José Baptista De Oliveira Neto, Rg. 30.497.432-8
Eristi Caio Araujo Moreira, Rg. 26.154.300-3
Flávio Emílio De Souza, Rg. 25.217.963-8
Jair Marcelino Da Silva, Rg. 40.248.387-X
Leandro Barbosa Da Silva, Rg. 33.703.531-3
Rafael De Oliveira Araújo, Rg. 40.171.773-2
Rafael Diego Da Silva Pinto, Rg. 40.360.733-4
Edson Fernando Magalhães Dos Santos, Rg. 32.155.759-1
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-03-2016 à servidora CILENE
FERNANDA SANT’ANA, RG 33.852.622-5, designada no cargo
vago de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos
termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º
da LC 1.250/2014, na proporção de 97% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
a partir de 11-03-2016 ao servidor OSINEI FELIX MACHADO, RG
45.769.000-8, designado no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
À vista da Portaria de 01-08-2014 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 97% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, 16,00 calculado sobre o valor da UBV –
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, ao servidor MARCO AURÉLIO CARDOSO DE
ALMEIDA, RG 26.206.303-7, Agente de Segurança Penitenciária,
do SQC-III-QSAP, designado Diretor Técnico III, da Penitenciária
“Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins
de regularização, em virtude de Promoção da Classe IV, para a
Classe V, a partir de 01-07-2015
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 18-04-2016, ao servidor WALTER AUGUTUS GALICIA DE
LIMA RG: 14.412.912-7, a partir de 29-04-2016, como Oficial
Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP
Gratifcação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 13,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a servidora:
SILVIA REGINA DE LIMA CARTOLARI, RG 27.801.799-X,
Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-03-2016.
Gratificação de Suporte à Saúde – GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
Concedendo a(os) interessado(as) abaixo identificado(a)
a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos
termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.
- Angela Maria Sant'Ana Reis, RG 19.115.651, Chefe de
Seção a partir de 09-11-2015.
- Wellington José Mesquita da Cunha, RG 32.911.585-0,
Diretor de Divisão a partir de 15-2-2016.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA, RG
18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-SAP, a partir de 09-10-2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 06-04-2016 ao(a) servidor(a) Águida
Leal do Nascimento, RG 8.806.819-0, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP
Apostila da Diretora substituta,
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 23-04-2016 ao servidor JOSÉ LUIS
COLAÇO, RG 22.849.243-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-SAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080,
de 17-12-2008, ao servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG:
16.985.055, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 04-03-2016
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
Considerando o comprometimento profissional e o excelente
trabalho coordenado pelo Supervisor Técnico II e pela equipe
dos Diretores, referente a Jornada de Empregabilidade e Cidadania
realizada no Centro de Detenção Provisória de Diadema,
ELOGIO os abaixo relacionados pela competencia e dedicação
que desempenharam no evento.
SUPERVISOR TÉCNICO II
Guilherme Pimentel de Oliveira Rg: 41.463.320-9
DIRETOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Maria Aparecida da Silva Rg: 29.923.354-6
DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE MOVIMENTAÇÕES E
INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS -CIMIC
Daniela Marino Ribeiro Rg: 25.895.598-3
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I
Elisangela Lobato Ribeiro Rg: 29.742863-9
DIRETOR DO CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA
José Roberto Silva das Graças Rg: 26.327.220-5
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III
Solange Alves Machado Rodrigues Rg: 28.902.102-9
Progressão de Grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011 e em
consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-03-
2016, aos servidores abaixo relacionados fica com o cargo/
função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 12-07-2012
Do Grau a para o Grau B
LEANDRO GOMES BONFIM, RG 32.045.540-3, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP; e
A partir de 11-09-2013
Do Grau a para o Grau B
STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente de Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP
Transferência
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 09-10-2015, o servidor GILVAN BEZERRA DA SILVA,
RG. 18.484.867, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,
do SQC-III-QSAP, do Núcleo II turno IV do Centro de Segurança
e Disciplina (UA 09697), para o Núcleo de Atendimento à Saúde
(UA 9710).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária II de Guareí:
MARCOS BOTELHO DA SILVA, RG 23.063.198-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia"
de Mogi Mirim:
ERNESTO FABIO DE MELO, RG. 24.458.228-2, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves
Rodrigues" de Americana,
Para o Centro de Ressocialização de Limeira:
WILERSON ROGERIO SANTIAGO MATOS, RG 43.003.708-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 47.624.757-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
SHEILA LEONCIO DE SOUZA BERG, RG 22.611.368-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados
nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa
Branca:
DANILO SCHELEMBERG LANBENSTEIN, RG. 41.868.738-9,
ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,
Para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:
MARCOS ANTONIO FERNANDES, RG. 24.231.953-1, ASP de
Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ANTONIO FERNANDO LEME DA SILVA, RG 12.170.292,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
DECIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 41.930.559-2, ASP de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo
provido pelo servidor conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
RICARDO ABUD GREGORIO, RG 12.554.069-3, Médico
Clínico Geral, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 06-04-2016, da U.A 12.195- Núcleo de Pessoal para
a U.A 12.200- Centro de Atendimento de Saúde, a funcionária
Águida Katia Leal do Nascimento, RG. 8.806.819-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
a partir de 23-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por RUBENS
CARLOS DIAS RODRIGUES, RG. 17.704.729, da UA 11.337
Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária
II de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos
deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78 a partir de 23-04-2016 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ
LUIS COLAÇO, RG.22.849.243-9, da UA 11.141 Penitenciária II
de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA
11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento
Penal.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes
Para a Penitenciária de Junqueirópolis
- ALBERTO MAKYAMA, RG 13.104.891-0, Cirurgião Dentista,
SQF-II-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
Curso de Apuração Preliminar
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo em parceria com a Procuradoria de procedimentos Disciplinares,
comunica a realização do Curso de Apuração Preliminar.
1. Objetivo Geral: promover a constante capacitação dos
servidores responsáveis pela atividade de apuração, bem como
aqueles que atuam, ainda que indiretamente, com a análise das
Apurações Preliminares no âmbito da Secretaria da Administra-
ção Penitenciária.
2. Público-alvo: servidores da Escola de Administração
Penitenciária, Chefia de Gabinete, Gabinete do Secretário
Adjunto, Assistência Técnica do Gabinete, Consultoria Jurídica,
Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Ouvidoria
do Sistema Penitenciário, Departamento de Inteligente da
Secretaria da Administração Penitenciária, representantes das
Coordenadorias das Unidades Prisionais e docentes convidados,
conforme item 10. Turma única, desta publicação.
3. Metodologia: aula expositiva dialogada.
4. Carga Horária: 16h/a, sendo 8h/a por dia.
5. Conteúdo: Módulo I – Parte Geral - noções gerais sobre
apuração preliminar.
Módulo II – Parte Especial – dispositivos do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
6. Palestrantes: Ana Sofia Schimidt de Oliveira, Eraldo
Ameruso Ottoni, José Alexandre Cunha Campos, Messias José
Lourenço, Norberto Oya e René Zamlutti Júnior.
7. Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária,
av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo/ SP.
8. Certificado: será emitido mediante 100% de frequência.
9. Turma, datas e horários:
10. Turma única: 29-04-2016 e 13-05-2016, das 09h às 17h
1 Alan Henrique dos Santos
Guanais
45.695.145-3 Penitenciária I Serra Azul
2 Allison Filomeno 22.791.047-3 Coordenadoria da Região Metropolitana
3 Anderson Manoel Faria 23.882.578-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Alberto Brocchieri” de Bauru I
4 André Luiz Alves 30.274.849-0 Centro de Detenção Provisória IV de
Pinheiros
5 André Renato Bizzi 22.259.149-3 Penitenciária I Serra Azul
6 Arthur Miguel Ferreira Lawand 33.930.376-1 Secretaria da Saúde
7 Avany Viana de Oliveira 22.829.147-1 Escola de Administração Penitenciária
8 Cinthia Fernanda da Cruz Marco 42.638.108-8 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
9 Daniel Almeida de Morais 28.377.734-5 Penitenciária de Ribeirão Preto
10 Daniel Wagner Messias
Gonçalves
42.489.172-4 Ouvidoria
11 David Anderson Moura de Sousa 33.018.260-2 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
12 Deborah Daminello Cannone 9.383.823-2 Chefia de Gabinete
13 Denise Beneli Ferraro 34.240.025-3 Escola de Administração Penitenciária
14 Dijalma Mesquita 5.056.111-X Chefia de Gabinete
15 Edson dos Santos Escolar 6.915.495-6 Penitenciária de Cerqueira César
16 Elisabete Pereira Barbosa 47.771.330-0 Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania
17 Fabiana Araújo da Silva 26.381.737-4 Chefia de Gabinete
18 Fabiana Farnazzaro 26.147.558-7 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
19 Fatima Rodrigues Funck. 11.744.718 Escola de Administração Penitenciária
20 Fernanda Grigoletto Guarizi 34.937.952-X Coordenadoria da Região Metropolitana
21 Inêz Martins Bueno 10.313.599-6 Escola de Administração Penitenciária
22 Jânio Moreira Soares 25.108.342-1 Escola de Administração Penitenciária
23 João Carlos Gomes da Silva 27.557.608-5 Gabinete do Secretário Adjunto
24 Johni Lemes da Silva 40. 773.282-2 Centro de Detenção Provisória de
Diadema
25 Jorge Evandro Sanches Collete 26.685.874-0 Coordenadoria da Região Oeste
26 Juliana Coutinho dos Reis 27.827.991-0 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
27 Katherine Lorenzoni Rodrigues 46.948.035-X Coordenadoria da Região do Vale do
Paraíba e Litoral
28 Luciana Ribeiro Laoz 20.455.451-2 Chefia de Gabinete
29 Luciano Fernandes Leite 25.969.742-4 Escola de Administração Penitenciária
30 Luciano Martins Ribeiro 28.524.489-9 Chefia de Gabinete
31 Luis Fernando Fávaro 40.196.098-5 Coordenadoria da Região Central
32 Luiz Dantas Cruz Júnior 8.273.653-4 Chefia de Gabinete
33 Luiz Henrique Carrascosa Idalgo 25.172.928-X Coordenadoria da Região Noroeste
34 Manoela Aparecida Mortagua
Travensolo
26.751.563-7 Chefia de Gabinete
35 Marcelo Antonio Scacchetti Bueri 43.517.076-4 Coordenadoria da Região do Vale do
Paraíba e Litoral
36 Marcelo de Araújo Costa 35.361.086-0 Penitenciária Franco da Rocha III
37 Maria Gabriela Pereira Moreno 24.362.526-1 Chefia de Gabinete
38 Maria Lourdes Novaes Vieira
Ferreira Prado
15.469.568-3 Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário
39 Mário Fernando Tácito da Silva
Pinto
22.781.996-2 Coordenadoria da Região Central
40 Mércia Barbosa de Mello 18.104.410-9 Escola de Administração Penitenciária
41 Paula Bernadete Chinelatto
Sagrado Kawaminami
33.926.799-9 Coordenadoria da Região Central
42 Paula dos Santos 21.583.265-6 Chefia de Gabinete
43 Paulo Augusto Zuchieri Júnior 29.904.764-7 Coordenadoria da Região Noroeste
44 Paulo Roberto Palmeira 34.976.591-1 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
45 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba
46 Ricardo Aparecido de Souza Lima 42.187.316-4 Coordenadoria da Região Central
47 Ricardo Salles Colomera 25.103.752-3 Departamento de Inteligência da
Secretaria de Administração Penitenciária
48 Ricardo Yuri Honorato de
Almeida
13.455.989-7 Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário
49 Rodrigo César da Silva 29.217.946-7 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da
Rocha II
50 Ronaldo Olimpio Candeu 278060687 Penitenciária “João Batista de Santana”
de Riolândia
51 Rosimeire Dias dos Reis 19.285.652-2 Corregedoria Administrativa do Sistema
Penitenciário
52 Samyr Guiovani Santos 27.558.841-5 Penitenciária II de são Vicente
53 Sandra Maria Bortoloto Ventrizi 33.441.314-X Ouvidoria
54 Sandra Regina Cassis Antunes
Rodrigues
8.914.010-2 Assistência Técnica do Gabinete
55 Thiago Azevedo Pereira Martins 26.641.619-6 Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania
56 Vânia Rosa Ribeiro 26.619.112-5 Chefia de Gabinete
57 Vinícius Hilário Costa Lopes 41.252.834-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá
58 Viviane Viana Matsumoto 34.697.036-2 Assistência Técnica do Gabinete
59 Willians Costa Lage 3.569.406 Coordenadoria da Região Oeste
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos
do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento
de colete balístico, pelo desempenho da atividade de
Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, Reginaldo dos Santos Teixeira, Portador da Cédula
de Identidade 24.676.154-4, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC 251/2016)
Nomeação
Classificando:
a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 31-3, publicado em 1-4-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
EDUARDO MARQUES FERREIRA, RG 164340816-SP
a partir de 26-4-2016, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
JOAO FERNANDO ANTUNES MARANHO, RG 44132194XSP
a partir de 26-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
FABIO LUIZ CERQUEIRA, RG 293100846 SP
LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RG
433313122SP
THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 273875991SP
Transferência
Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A,
inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível
de Vencimentos IV do SQC-III-QSAP, provido por PAULO CESAR
MASSENA DA SILVA, RG 18.509.627-X, do Centro de Deten-
ção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de
Florinea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço
penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito
do Rego" de Osasco
Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
CARLOS EDUARDO SILVA LINS, RG. 23.467.566-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte
conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,
a partir de 26-04-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o servidor
ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2016;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26-04-2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PORTO FELIZ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 18-04-2016, da UA 97.571 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde),
para a UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, ambos
deste Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
FLÁVIO ZUCHIERI MARCHESE, RG 47.091.615-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 18-04-2016, da UA 97.566, Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
para a UA 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
VINICIUS MATEUS SANCHES, RG 48.798.699-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,
a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG 33.194.748-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 15-04-2016
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
Concedendo, a partir de 01-04-2016, a servidora JULIANA
CRISTINA CATTO, RG. 44.398.016-0, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze
inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PACAEMBU
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-2016, a servidora:
CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG. 25.240.627-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100%
e coeficiente de 3,80.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Concedendo, a partir de 26-04-2016 à vista do dispositivo
no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, concede a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos
do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o
valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo
33 da Lei complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores
abaixo relacionados na seguinte conformidade:
a ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
a PAULO JOSE VALENTIM, RG 34.973.374-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PORTO FELIZ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 18-04-2016 ao(a) servidor(a) Vinicius
Mateus Sanches, RG 48.798.699-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora Maíra Cristina Vasoler, RG
33.194.748-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2016
Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 26-4-2016 ao servidor: HIMAR ALVES DE ALMEIDA, RG
28.344.117-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do centro de formação e
aperfeiçoamento de agentes de segurança penitenciária, comunica
a realização da oficina pedagógica, do curso de Formação
Técnico Profissional para AEVP, para a atualização, e construção
de súmulas de avaliação, parte do conteúdo programático da
disciplina de armamento e tiro, no dia 10-05-2016, no horário
das 9h às 17h, na escola de administração penitenciária, situada
na Av Gen. Ataliba Leonel 556, Santana - São Paulo – SP,
de acordo com o previsto no Artigo 2º do decreto 40.540/95,
alterado pelo decreto 53.878/2008.
NOME - RG - UNIDADE
Marcelo Alessandro Pereira - 23.839.134-6 - Penitenciária
I de Sorocaba
Rodolfo J Lessa dos Santos - 42.101.729-6 - Graevp-Corevali
(EAP-124/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica, no dia 26-04-2016,
das 18h às 21h20, na Escola de Administração Penitenciária,
à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os
docentes da disciplina de Técnicas de Condução Operacional
credenciados e demais servidores abaixo listados, de acordo
com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008:
Nome-RG-Unidade
Alex Aparecido dos Santos - 170571889 - CDP de Mauá
Alexandre Bruno - 20738809 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Aparecido Ferreira Novaes Junior - 320844341 – Penit. de
Guarulhos I
Carlos Fabiano Andre de Souza - 252887773 - Penit. Fem.
de Sant´Ana
Cesar da Silva - 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Elvis Avelino dos Santos – 229092573 - CDP de Guarulhos II
Everaldo de Jesus da Silva – 237250445 - CDP de Guarulhos
I
Georgeton Rosa dos Santos - 427433666 - Penit. Fem. de
Sant´Ana
Israel Isaías Panasiuk Alves - 423449217 - Penit. Fem. de
Sant´Ana
Julio Cesar da Silva – 282959026 - Penit. Fem. de Sant´Ana
Marcio Cesar Prato - 340791135 - CDP de Osasco I
Rodrigo Pimentel - 30213556X - Penit. Fem. de Sant´Ana
(EAP-125/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica, no dia 26-04-2016, das
9h às 12h20, no 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar, à Rua
Dr. Jorge Miranda, 367 - Luz, São Paulo - SP, com os docentes da
disciplina de Técnicas de Condução Operacional abaixo listados,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008:
Nome-RG-Unidade
Celso Leandro dos Santos – 29.640.845-1 – Penit. Fem.
da Capital
Eliton de Lima – 24.214.941-8 – CDP de Belém I
Sidnei Rogério da Silva – 21.519.485-8 – Penit. Fem. de
Sant’Ana
(EAP-126/2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 20-4-2016, os cargos providos
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016, na unidade
abaixo especificada
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo
Penitenciária Feminina Sant´Ana
Francinei Barboza Bizerra, Rg 42697057-Sp
Jose Nilton Natalino da Silva, Rg 432375594-Sp
Transferência
Prisional – COMP II. (Proc. 147/2014 – CRC)
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, a partir de 25-04-2016, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido
por PERICLES FIORI DE SOUZA, RG 22.349.247-4, da Penitenciá-
ria "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o
Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi”
de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado. (Regularização Funcional)
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor,
conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
ROMERO TADEU MIRANDA RIBEIRO, RG. 6.001.686-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do
SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS a
partir de 01-03-2016, a ADRIANA LIMA MESA RG. 27.937.160-3,
Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP, nos termos do inciso
I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-
2011, alterado pela Lei Complementar 1250, de 03-07-2014,
correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte
e cinco centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008. (Republicado por haver incorreções)
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080/2008 e em consonância
com a Resolução SAP de 24, publicada no D.O. 25-03-
2016, a servidora JOSIANE DA CONCEIÇÃO FAUSTINO ROCHA,
RG. 28.788.356-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,
EVNI, fica com o seu cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 20-09-2015.
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Final do Estágio Probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do Art 6º, da LC 959/2004, na Classe II
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo
relacionados, por haverem completado o período de estágio
probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALESSANDRA GONZALEZ, RG 24.799.835-7, a partir de
31-08-2015
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG 33.656.355-3, a partir
de 02-05-2015
ALINE GUIDORIZZI, RG 35.040.080-5, a partir de 06-08-
2015
ANA LAURA APARECIDA FERNANDES CARDOSO, RG
28.813.922-7, a partir de 02-12-2014
ANDERSON JOSE FERNANDES, RG 25.353.562-1, a partir
de 21-03-2015
ANGELA APARECIDA BORELLI, RG 7.744.418-8, a partir de
24-10-2015
ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN, RG
29.353.464-0, a partir de 30-07-2015
ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, RG 27.284.522-X, a partir
de 03-09-2015
ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, a partir
de 02-10-2015
ARLINDO DA SILVA SANTOS, RG 25.136.506-2, a partir de
29-04-2015
CARLOS ALBERTO DEROIDE, RG 14.676.086-4, a partir de
26-08-2015
CASSIO GABRIEL DOS SANTOS, RG 47.298.037-3, a partir
de 05-05-2015
CELSO PULCINI CLAUDINO, RG 42.969.050-2, a partir de
30-04-2015
CLAUDIA HELENA COSTA, RG 20.266.601-3, a partir de
11-09-2015
DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, RG 43.603.711-
7, a partir de 14-09-2015
DANIELE CRISTINA MASSARIA, RG 40.506.737-9, a partir
de 19-07-2015
DANILO DE CARVALHO RINALDI, RG 27.808.025-X, a partir
de 21-03-2015
DAVI LOUREIRO GIAMPAULO, RG 44.627.252-8, a partir
de 29-12-2014
EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS, RG 35.098.257-0, a
partir de 08-03-2015
ELIELSON RODRIGUES SIQUEIRA, RG 28.288.403-8, a partir
de 03-05-2015
ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE, RG 17.655.720-9, a
partir de 07-09-2015
EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA, RG 26.297.182-3, a
partir de 08-05-2015
ERIKA MARIANO DA SILVA, RG 21.173.288-6, a partir de
05-07-2015
EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG 52.118.310-8, a partir de
17-10-2015
FLAVIO LEOPOLDO DE SOUZA GALVÃO, RG 24.430.770-2,
a partir de 30-09-2015
FLORA ROSILENE CARVALHO NASCIMENTO, RG 17.345.180-
9, a partir de 08-07-2015
GILMAR LUIZ VENTURA, RG 15.806.525-6, a partir de
10-04-2015
IARA HIDALGO BONATTO, RG 17.017.953, a partir de
30-09-2015
JOSE ROBERTO FONSECA ZURDO, RG 40.895.122-9, a partir
de 17-02-2015
JULIO CESAR LIMA DA SILVA, RG 32.587.556-X, a partir
de 24-02-2015
LINDOMAR LUIZ FERRAZ, RG 19.584.054-9, a partir de
23-02-2015
LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA, RG 41.186.251-0, a
partir de 02-11-2013
LUCIANA ULIANA MORTEAN, RG 29.870.563-1, a partir
de 29-09-2015
LUCIMARA CARLA MAZARIM, RG 42.547.535-9, a partir
de 12-07-2015
LUIZ EDUARDO FONSECA BITTENCOURT, RG 28.392.473-1,
a partir de 26-09-2015
MARIA ELONICE DE OLIVEIRA, RG 28.085.192-3, a partir
de 01-10-2015
MARINA PEREIRA RAMALHO, RG 43.068.992-5, a partir
de 28-09-2015
MARLENE TEIXEIRA VICENTE, RG 16.516.677-0, a partir
de 16-08-2015
MATHEUS AMARAL OLIVA, RG 30.239.426-6, a partir de
18-04-2015
NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA, RG 44.089.114-0, a
partir de 20-05-2015
NILTON BAPTISTA DA SILVA, RG 30.621.570-6, a partir de
16-10-2014
OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ, RG 44.586.838-7, a partir
de 22-05-2015
RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO, RG 41.507.573-7, a
partir de 24-03-2015
RAONI AUGUSTO DIAS TONON, RG 44.032.619-9, a partir
de 26-04-2015
REGINA RUANI ROMERO, RG 24.303.243-2, a partir de
26-07-2015
REGINALDO FRANCISCO DE LIMA, RG 29.568.281-4, a
partir de 07-10-2014
RENATO QUIRINO DOS SANTOS, RG 27.282.359-4, a partir
de 02-04-2015
ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, a partir de
24-09-2015
RONALDO ANTONIO DONASSAN, RG 29.398.386-0, a partir
de 06-09-2015
SERGIO BATISTA, RG 23.021.347-9, a partir de 13-02-2015
SILMARA MARCOLINO DA SILVA, RG 42.547.381-8, a partir
de 26-06-2015
SILVIA TAMIKO KOJO CALESTINI, RG 32.261.788-1, a partir
de 22-07-2015
SILVIO HIROSHI TAKESHITA, RG 33.272.564-9, a partir de
05-01-2015
SUELI FANALI, RG 14.424.844-X, a partir de 27-07-2015
VAGNER FERNANDO NUNES, RG 33.288.349-8, a partir de
24-04-2015
Progressão de Grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Concedendo, para fins de regularização funcional e em
decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da LC
1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada
em 29/03/16, fica a servidora NÉLIDA BUENO RIBEIRO, RG:
15.970.364-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, enquadrada
do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 20-05-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE SERRA AZUL
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere
os arts.7 a 10 da LC 1.080/08, e em consonância com a Resolu-
ção SAP de 24, publicada no D.O. de 25-03-2016, que a servidora
JOELMA GOMES MACHADO, RG.46.644.500-3, fica com o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref.1, enquadrado
do Grau A, para o Grau B, a partir de 01-06-2015.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Concedendo:
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-04-2016,
a servidora: ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor:
HELTON BERDUGO LAMBERTINI, RG 19.811.676, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de
22-03-2016, em virtude de sua transferência.
Transferência
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse
do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS
(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para
U.A. 10059 o servidor RODRIGO RICARDO ALVES DE SOUZA, RG.
41.879.044-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-SAP, a partir de 28-04-2016.
Diretoria Técnica III
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, os funcionários abaixo:
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 7.175.130-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.
10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854
(Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira
Vianna de Bauru), a partir de 04-03-2016
- PAULO HENRIQUE FERNANDES, RG: 16.985.055, Agente
de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de
Atendimento a Saúde), a partir de 04-03-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
25-04-2016, ao servidor ADENILSON VIEIRA, RG. 20.412.556-1,
Oficial Operacional, Ref. 1/A, do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Curso
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito
regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40
e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara”
de Presidente Bernardes
Local: Estande de tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira”
de Presidente Venceslau
Turma 01
Datas: 04 e 12-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01- Alberto Raimundo de Sousa; 26.882.811-8;
02- Alex Sandro Teixeira; 29.106.801-7;
03- Angelo César Pereira de Almeida; 32.984.585-8;
04- Bráulio Costa Bibanco; 13.506.438;
05- Carlos Renato Fernandes Espindola; 868.036-Ms;
06- Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva; 32.984.240-7;
07- Fabrício Simões Pinto Ferreira da Cunha; 28.009.035-3;
08- Gustavo Luis Malacrida Escobar; 27.912.822-8;
09- João Batista da Silva; 17.692.848;
10- Marcio Cristiano Menna Felipe; 29.083.068-0;
11- Marcio Marioto Nardi; 26.109.124-4;
12- Marcos Souza dos Santos; 21.287.076-2;
13- Nivaldo Veriano Fernandes; 16.198.202;
14- Norberto Aparecido de Souza Munhoz; 18.520.049;
15- Norton Luiz Mewes Mendes; 14.674.661;
16- Paulo Edison dos Santos Cerqueira; 20.374.982-0;
17- Renato César da Silva Pereira; 42.080.312-9;
18- Robert Navarro da Cunha; 30.582.805-8;
19- Tarcio Raimundo de Souza; 26.882.521-X;
20-Wilton Lopes Henares; 22.015.339.
Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista
01 - Reinaldo Werner Seddig, 11.942.315-7;
02- Wesley Aparecido da Cruz -28.863.672-7.
Turma 02
Datas: 18 e 30-05-2016
Horário: Das 8H às 17H20
Nº - Nome e RG:
01- Ademir Procópio de Andrade; 24.305.108-6;
02- Cesar Vinícius Ferreira Barbosa; 30.398.542-2;
03- Daniel Barbosa; 33.060.533-1;
04- Fabiano Tavares Marques; 22.762.637-0;
05- Gerson Theóphilo Silva; 22.765.579-5;
06- Jaime de Souza Passos; 19.629.650-X;
07- Jefferson Miguel Deltrejo de Deus; 29.107.350-5;
08- José Luis Alves; 17.235.889;
09 -José Mauro Bordinassi Zanqueta; 13.513.961;
10- Lucas Francisco Lima; 612.856-Ms;
11- Marcelo Pereira de Souza; 30.262.894-0;
12- Marcio Marquetti; 28.008.282-4;
13- Marcos Roberto do Prado; 28.863.624-7;
14- Paulo Carlos de Araújo Silva; 30.577.814-6;
15- Rafael Martins Filho; 21.855.735;
16- Roberto Ronchi Redivo; 27.814.030-0;
17- Rogério Marcos Rodrigues; 17.050.471;
18- Rogério de Oliveira Galdino; 42.065.331-4;
19- Valter Ceravo Balotari Junior; 15.451.171;
20- Vanderson Virgínio Custódio; 32.036.658-3;
21- Wanderlei Antoniel Honorato da Silva; 24.348.432X.
Unidade Prisional: Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista
01 – Adriano Moreno Agudo – 33.976.596-3;
02 - Eraldo Marques; 05.125.010-9.
(EAP-129/2016)
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito
regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40
e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Noroeste
Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Bauru
Local: CPP “Prof. Noé de Azevedo (CPPIII)
Endereço: Rod. Comandante João Ribeiro de Barros km 349
Distrito Industrial III – Bauru SP
Turma I Data: 25 e 29-04-2016
Nome RG
Adriano José Gomes 24.671.267-3
Agnaldo Andreotti 21.687.173
Alcindo de o Rodrigues 25.772.948
Alex Chena Quine 27.687.582-5
Anilson Donizete Pinto 19.812.423
Antonio Carlos M Mesas 19.424.219
Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288
Dilson Rodrigues de Lima 00.525.529
Emerson César Santino 19.808.601-5
Ildo Martins 24.345.329
Juliano Elói dos Santos 20.745.383
Luiz Antonio de o Trentini 10.620.990
Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110
Marcelo Pires Pacheco 27.299.607-5
Marcello S Gonçalves 19.811.434-5
Marco Roberto Cremonini 25.312.464
Mário Mamoru Seki 15.806.345-4
Norberto Costa Pereira 18.037.181
Ricardo de Oliveira 15.511.579
Richard David de Oliveira 19.197.701
Vitor Branco Moraes 18.816.373
Alexandre Martelli (Pirajuí II) 33.194.860-6
Ednaldo de Oliveira (Pirajuí II) 21.531.507-8
Vinicius Tulio Polido(Pirajuí II) 30.623.126-8
Turma II Data 27/04 e 09-05-2016
Nome RG
Adilson Aparecido Ortolani 18.217.644
Adriano de Jesus Vicente 23.493.555
Benedito D Dos Santos 18.817.494
Disney Sotero de Castro 19.669.226
Fabrício Martins de Barros 21.279.079-1
Francisco V De F Junior 34.385.367-X
Hamilton Cézar de o Urrea 18.814.152
Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8
Igor Pereira da Silva 37.359.648
João Carlos Galeli 17.805.239-5
João W Catão de Souza 36.619.158
José Marcos de e Orides 21.685.598
Juarez Xavier dos Santos 37.589.824-4
Laudimir J Machado Trize 16.545.015-0
Luis Carlos Ferreira Nunes 16.826.552
Marcio Guerra Camargo 22.417.461-7
Marco a Costa da Silva 18.813.071-2
Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5
Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7
Nilson Ramires 13.914.823
Paulo Sergio S Santos 29.342.123-7
Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3
Rodrigo Mosqueti 226.821.614-9
(EAP-127/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 119/2016 referente a publicação do
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Inclua-se
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-
SP
Data: 04-11-2015 e 10-11-2015
Turnos II e IV
Turma 1
Nome-RG
José Tadeu Crepaldi – 40.019.362-0
Marlon Jeferson Oliveira Trefillo – 22.009.684
Renato Martins Chaves – 30.479.870-8
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
Para Centro de Detenção Provisório de Mauá
AVELINO FRANCISCO DIAS, RG 7.716.684-X, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, a partir de 29-01-2016 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP provido por DEJAIR
AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157, da UA 27.058 – Núcleo de
Atendimento a Saúde, para a UA 12.121 – Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste
Estabelecimento Penal.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada
em 19-04-2012 e considerando o disposto no termos
do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 26-04-2016, ao servidor LEANDRO JESUS TRINDADE RG:
28.848.072-7, a partir de 26-04-2016, como Oficial Operacional
(motorista), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
24-03-2016, ao servidor SAMUEL MOREIRA DA CRUZ JUNIOR,
RG 25.461.782-7, designado Supervisor Técnico III
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES
DO AMARAL - AVARÉ II
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 18-04-2016, a servidora TATIANE APARECIDA
BIASON, RG 43.010.814-X, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP
- Detalhes
- Categoria: Diário Oficial
Nomeação
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-04-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Marcio Melquiades, RG 258044263 SP
Vinicius Conrado de Castro Damas, RG 461336844SP
Leovan de Oliveira Lourenco, RG 41021324XSP
Sidiander Silva de Aguiar, RG 480864184SP
Evandro Costa Batista, RG 34916145-SP
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, RG 290685680SP
Bruno de Morais Valerio, RG 445068760-SP
Glauber Roger da Silva Oliveira, RG 408658095SP
Elielton Correia de Souza, RG 397457273SP
Marcio Garbo Azevedo RG 351418428 SP
Marcio Rodrigues Fernandes, RG 34463260XSP
Renan do Vale Rodrigues, RG 450029128SP
Eli Rogerio Pedro, RG 282647351SP
Lucas Daniel do Nascimento RG 32558009 SP
Jefferson Garcia de Aquino, RG 436188910SP
(Comunciado DRHU - 13)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica as Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionadas, nomeadas por
Decretos publicados em 23-2-2016 e 9-4-2016, respectivamente,
que ficam as mesmas convocadas a comparecerem neste Departamento
de Recursos Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo
horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba
Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para
iniciar Exercício do cargo acima citado. As nomeadas deverão se
apresentar munidas de Carteira de Identidade – RG (original),
duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato
bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no
Banco do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Segurança Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Alana de Souza Weller, RG 305829051-SP
Regiane Premoli Barbosa, RG 330603371-SP
(Comunicado DRHU 14)
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária comunica os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-2-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 28-4-2016, no respectivo horário abaixo
especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos
recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário
contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco
do Brasil, caso já possua.
Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
Data: 28-4-2016
Horário: 09H
Gabriel Nunes Alvarenga, RG 430108886SP
Ricardo Domingues, RG 417873359SP
Altemir Francisco Perin, RG 525708558-SP
Naassom Honorio Gomes da Rocha, RG 279128216-SP
José Roberto Bueno Junior, RG 475007384-SP
(Comunicado DRHU 15)
Classificando:
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 22,
publicado em 23-2-2016, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA
ALTEMIR FRANCISCO PERIN, RG 525708558SP
NAASSOM HONORIO GOMES DA ROCHA, RG 279128216SP
JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 475007384SP
a partir de 18-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
EVANDRO COSTA BATISTA, RG 34916145SP
BRUNO DE MORAIS VALERIO, RG 445068760SP
a partir de 19-4-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
MARCIO MELQUIADES, RG 258044263 SP
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 26-04-
2016, para as Turmas 07 e 08, das 14h às 17h20, na Escola de
Administração Penitenciária, à Av. General Ataliba Leonel, 556,
Santana, São Paulo, com os docentes que ministraram aulas no
Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária, no período de 02/05 a 15-09-2016,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-122/2016)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 28-04-
2016, das 9h às 12h, na Escola de Administração Penitenciária,
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, à Av. General Ataliba Leonel,
556, Santana, São Paulo, com os diretores dos Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária das Unidades abaixo relacionadas,
de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/2008. Penitenciária de Potim I;
Penitenciária de Potim II; CDP de São José dos Campos; CDP de
Mogi das Cruzes; CDP de Caraguatatuba; CDP de Suzano; CDP
de São Vicente; Penitenciária de São Vicente I; Penitenciária de
São Vicente II e CDP de Praia Grande. (EAP-123/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 012/2016, em que comunica a realização
das oficinas pedagógicas com os docentes da disciplina
técnicas de algemação e condução de presos, para a elaboração,
alinhamento e revisão do conteúdo programático.
Leia-se:
Datas e horário: 04 e 16/02 e 29-04-2016, das 09h às 17h.
Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na
Avenida General Ataliba Leonel, 556- Santana-SP.
NOME RG UNIDADE
Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5- Penitenciária de Iperó
Alex Lourenço da Silva -32.404.353-3- Penitenciária de
Iperó
André da Silva Ferreira -24.492.340-8- Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9- Penitenciária de
Presidente Prudente
Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-Centro de Detenção
Provisória de Taiuva
Douglas Pastre- 22635893-8-Centro de Detenção Provisória
de Bauru
Gilvan Rogério Gonçalves Rosa-22 460 075-8- Centro de
Detenção Penitenciária São Vicente
Hélio de Santana Alves-29.874.879-4-Centro de Detenção
Provisória de Taubaté
Igor Pereira da Silva- 37.359.648-0- Centro de Detenção
Provisória de Bauru
Juliana Pedrotti-40.556.616-5-Penitenciária Feminina de
Sant’Ana
Marcos Dominiciano de Castro-32.426.294-2-Centro de
Detenção Provisória de Taubaté
Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penitenciária de
Getulina
Thiago Garcia da Silva-44.911.007-2-Penitenciária Feminina
de Sant’Ana
Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9- Centro de Deten-
ção Penitenciária São Vicente
Ricardo Antônio da Costa Lima-25.559.463-x-Penitenciária
de Avanhandava.
E não como constou
Comunicado EAP 108 de 08-04-2016 – Seção I – referente
à realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo de
Testagem do HIV por TR – Fluído Oral”.
Inclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 01 – 26-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
37/Bianca Thaissa Lopes/48.935.897-4/Centro de Detenção
Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba
Exclua-se:
Item 09. Turma, Datas, Horário e Participantes:
Turma 02 – 27-04-2016 – das 09h às 17h
Nº/Nome/RG/Unidade
23/Percival Pessoa de Almeida/13.562.685-7/Centro de Ressocialização
de Mococa
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do
Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
189, de 26-10-2015 resolve:
Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico
aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
que desempenham atividades de Vigilância de presos
no Estado de São Paulo, classificados no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha. Plinio Vieira
Henrique - RG 20.885.697-7; Samuel de Faria - RG 19.675.219-X
e Fernando Cesar Lisboa Santos - RG 34.575.880-8.
Art. 2º - Dê-se ciência aos interessados.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
Publicação
Transferência
Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras
inscritas na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA, da COREMETRO
SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, RG 220267030, ASP de
Classe II do SQC-III-QSAP;
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO, da CRN
LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG 17048707, ASP de
Classe IV do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT ANA, da COREMETRO
JULIANA EVARISTA ROSA DE PAULA ARIZONO, RG
330978056, ASP de Classe I do SQC-III-QSAP; COORDENADORIA
DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO DE FRANCO DA ROCHA
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUACU, da CRC
SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 332500743, ASP de
Classe I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado
pela LC. 1060/2008, POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO,
a partir de 18-4-2016, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, provido pela servidora classificada,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL, da COREMETRO
ROBERTA CRISTINA NAGAISHI KOTONA, RG 432249175
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE
DO ESTADO
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Da Penitenciária I de Serra Azul
José Marcos Júnior, Rg: 42.174.515-0, ASP II, do SQC-IIIQSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Josias Joaquim de Oliveira, Rg: 28.877.933-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Avanhandava
Ribamar Donizetti de Rossi, Rg: 6.344.952-3, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008
os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
João Renato Cestaro, RG: 43.433.338-4, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DA SILVA”
DE BALBINOS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Leandro Augusto Diniz Carloni, RG: 27.997.808-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o
cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de
Oliveira Vianna” de Bauru
Michele Cristina Pegorali de Freitas, Rg: 26.502.622-2, ASP
III, do SQC-III-QSAP;
Para fins de regularização funcional, Nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos
funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Alex dos Santos Souza, RG: 22.2764.474-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo”
de Bauru
Evandro Bueno Campanhã, RG: 16.433.894-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida
pelo servidor, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Himar Alves de Almeida, RG: 28.344.117-3, Enfermeiro, do
SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 19-04-2016);
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Edmar de Araújo Carvalho, RG: 42.013.601-0, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP (Req.
Part. datado de 05-04-2016);
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Simone Cristina Palomares Cáceres, RG: 23.882.515-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO
CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Sergio Armando Galicia, RG: 11.971.074-2, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. 05-04-2016)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008,
o cargo provido pelo servidor abaixo indicado, na seguinte
conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginopólis
Robson Rodrigues Silva, Rg: 22.417.298-0, AEVP IV, do
SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente
Prudente
Para Penitenciária “João Augusto Panucci” de Marabá
Paulista
- SERGIO GONÇALVES BARBOSA, RG 19.814.992-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, da Penitenciária
de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à
Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.
26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP;
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 180/78, a partir de 15-04-2016, do Núcleo de
Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso
(UA 23.408-7), o servidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG.
41.350.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
À vista da Portaria de 27-03-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, 12,00 calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1080/2008, ao servidor JACSON GOMES DE
SOUSA, RG 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária,
do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe
de Assistência Técnica, da Penitenciária “Mário de Moura e
Albuquerque” de Franco da Rocha, para fins de regularização,
em virtude de Promoção da Classe IV, para a Classe V, a partir
de 01-07-2015
À vista da Portaria de 18-09-2015 e nos termos do artigo 4°
da Lei Complementar 1158/2011, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, 13,00 calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, ao servidor VITOR ROBERTO DOS SANTOS,
RG 23.030.871-5, Agente de Segurança Penitenciária, do SQCIII-QSAP,
designado Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e
Educação, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque”
de Franco da Rocha, para fins de regularização, em virtude de
Promoção da Classe V, para a Classe VI, a partir de 01-07-2015.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto
no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente de 10,00 a partir de 14-03-2016, NARA APARECIDA
OLIVEIRA BRANDÃO, RG. 48.736.250-0, Supervisor Técnico II, do
SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158/2011, e alterações posteriores, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor SERGIO ARMANDO
GALICIA, RG 11.971.074-2, Oficial Operacional (Motorista),
do SQC-III-QSAP, a partir de 04-04-2016, COEFICIENTE 3,80.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 15-04-2016, ao servidor CLEBER ADALBERTO
DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Concedendo:
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
20,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 29-03-2016 a servidora RENATA GARCIA CANTERO,
RG. 24.304.922-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP,
em virtude de Designação.
À vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de
6,0 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 29-03-2016 a servidora SIMONE BUTARELO, RG.
19.919.055-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQCIII-QSAP,
em virtude de Cessação de Designação.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.