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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Maio 2016

Curso

Manutenção de Armas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

Objetivo: Habilitação para manutenção do armamento. Proporcionar

aos Centros de Escolta e Vigilância Penitenciária através da

qualificação do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

na sua unidade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os

armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utilização

da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência,

visando sempre o embasamento legal.

1) Carga Horária: 10 h/a

2) Local: Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gon-

çalves Rodrigues” de Americana – R. Anibal Tanganelli Junior,

335 – Salto Grande – Americana - SP

3) Horário: das 8h às 17h.

4) Data: 11-05-2016

Nº - Nome - RG

1 - Alexandre Cristiano Correa, 26.482.647-4; 2 - Carlo

Alberto Fantacussi, 18.563.921-5; 3 - Fábio Rogério Lourenço,

33.032.490-1; 4 - Geison Oliveira Gomes, 32.808.874-2; 5 -

Valdemir Roberto Viola, 22.507.

Retificação

Seção I, Executivo I, pág. 08. No Comunicado EAP 124, de

20-04-2016, publicado no D.O. de 26-04-2016, sobre a realização

da Oficina Pedagógica para e elaboração de sumulas e

tabelas de conversão, ferramentas do conteúdo programático

da disciplina de Armamento e Tiro, do Curso de Formação de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2016. Onde se

lê: Data e Horário: 10-05-2016, das 9h às 17h. Leia-se: Data e

Horário: 12-05-2016 - das 9h às 17h.

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Rafael Quaresma da Hora, Portador da Cédula

de Identidade 41.094.032-X, classificado na Penitenciária de

Mairinque, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 259/2016)

Nomeação

Classificando, a partir de 6-5-2016, os cargos providos

pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo

relacionados, nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-

2016 na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que os

mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no

prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei

10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do

mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIEGO DA SILVA PAJARES, RG 334241686SP

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 414865790SP

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

FREDI MOREIRA, RG 16.611.177-6, da Administração Superior

da Secretaria e da Sede para o Conselho Penitenciário do Estado

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA

RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 12-04-2016 ao servidor Ricardo Aparecido da

Silva, RG: 33.922.115-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO

DO CAMPO

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da

LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora

GESLAINE NAHAS VASCONCELOS GARCEZ - RG 21.700.287-

0, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Maio 2016

Palestra

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, através

do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a

gravação da palestra “80 anos do Serviço Social no Brasil: das

origens aos desafios atuais.”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECADRH.

Objetivo Geral: Contribuir com o debate acerca dos fundamentos

sócio-históricos da profissão do Serviço Social e suas interfaces

com o Sistema Penitenciário Paulista. Público Alvo: Assistentes

Sociais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado

de São Paulo (Unidades Prisionais, Hospitais de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico, Centrais de Atenção aos Egressos e

Familiares e Centrais de Penas e Medidas Alternativas). Palestrante:

Dra. Maria Carmelita Yazbek. Carga-Horária: 2h/a. Data:

09-05-2016. Horário: 14h às 16h. Observação: Nesta data será realizada uma gravação de vídeo-aula e posteriormente será

enviado um link de acesso do conteúdo gravado ao público

acima descrito. (EAP - 140)

Curso

Licitações

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Oeste, Central e Corevali do Estado de

São Paulo.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Kátia Cilene Salles,

constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após

encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição

das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP - 141)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro

de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, comunica a Abertura de inscrições para o Curso sobre

“Licitações”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias

das Regiões Metropolitana e Noroeste do Estado de

São Paulo, Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

1.Objetivos Gerais: Contribuir na ampliação dos conhecimentos

abordando noções gerais do processo de licitações,

buscando um melhor entendimento e eficiência na execução do

trabalho nos estabelecimentos prisionais, nos termos previstos

na legislação vigente.

2. Objetivos Específicos: Discutir conceitos sobre “Licitações

Públicas” na forma de: modalidades, procedimentos, dispensa,

inexigibilidade, anulação e revogação.

3. Público alvo: Diretores Administrativos e Diretores de

Finanças das Unidades Prisionais da Secretaria da Administração

Penitenciária.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas

e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Noções de Direito Administrativo; Princípios

da Administração Pública; Licitação; Modalidades de Licitação;

Inexigibilidade e Dispensa de Licitação; Ratificação do Ato; Fases

da Licitação; Fase Externa; Comissão de Licitação; Anulação e

Revogação e Recursos Administrativos.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de

09/05 a 20-05-2016, através do notes de Renata Correia de

Andrade, constando nome, RG e cargo/função, com anuência

do diretor. Após encerramento das inscrições será publicado em

D.O, a definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 1ª quinzena de

junho, de forma regionalizada. (EAP-142)

Retificação

Comunicado EAP 109/16 - Seção I – referente Curso Frequência

e Horário de Ponto, realizado nos dias 28/04/16, na

Corevali.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1

Jussara Vanilda Correia Parente - 23.599.521-6 - Corevali

João Lucio Lopes de Arruda - 35.873.649-3 - P I Tremembé

Nelson Pereira dos Santos Junior - 23.241.280-7 - CDP de

Taubaté

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no artigo 12 c.c.

artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011,

Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Luciano Aparecido Ayres, Portador

da Cédula de Identidade 22.329.427-5, classificado na

Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 256/2016);

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de

30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida no

artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688, de

27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Renato Nunes

de Souza, Portador da Cédula de Identidade 21.598.778-0,

classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do

Estado. (Portaria GC 257/2016)

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do

Estado de São Paulo - Croeste, conforme Decreto 57.688/11, e nos

termos do Artigo 2º da Resolução SAP- 220, de 30-12-2015 resolve:

Art. 1º - Conceder Termo de Acautelamento de colete balístico

aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

que desempenham atividades de Vigilância e Escolta Penitenciária

na Coordenadoria Oeste do Estado de São Paulo, classificados

conforme segue: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de

Mirandópolis: Marco Antonio Barbosa – RG 21.327.307-X.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua

Publicação

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -

FRANCO DA ROCHA

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a servidora: DAYCLLEH CLEBER DE ALMEIDA SANTANA,

RG. 24.818.177-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a

partir de 11-03-2016

Transferência

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário,

DONIZETE RALLO SABADIN, RG 20.414.156-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.877

(Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 26.869 (Centro de

Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros)

neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 04-05-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL

DO ESTADO

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo servidor conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Itapetininga:

DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para a Penitenciária de Lucélia

- LUIZ ADOLFO NUNES DE ANDRADE, RG 42.171.806-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do

SQC-III-QSAP;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Maio 2016

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Marcos Xavier Servilha,

RG 21.355.778-2, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 253/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Celio Teixeira de Oliveira,

RG 25.997.401-8, classificado no Centro Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 254/2016)

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo desempenho

da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, do SQC-III-QSAP, João Edson Vettori de Lima,

RG 25.525.638-3, classificado na Penitenciária “Odete Leite de

Campos Critter” de Hortolândia, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Portaria

GC 255/2016)

Transferência

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente

Social) do SQC-III-QSAP, provido por ELENICE DE SOUZA APARICIO

CALLAU, RG 9.437.468-5, do Centro de Detenção Provisória

“Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de

Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC. 180/78,

os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,

abaixo relacionados, da Diretoria Centro de Segurança e

Disciplina (UA-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde (UA-97.759), conforme segue:

A partir de 25-04-2016:

Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG 23.711.038-6;

Marcelo Massaaki Seto, RG 15.431.530-8;

Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 01-05-2016, o cargo provido pelos servidores

que seguem:

JERONIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do

Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro

de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

JESUS BORGES CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para

o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-05-2016, ao servidor JESUS BORGES

CARVALHO JUNIOR, RG: 42.886.285-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto

61.348/2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do art. 18 e do art. 20 da

LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC 1.080/2008, aos Agentes de Segurança de Penitenciária de

Classe I abaixo relacionados, na forma que se segue:

A partir de 25-04-2016.

DIRCEU LEMES PALMEIRA JUNIOR, RG. 23.711.038-6;

MARCELO MASSAAKI SETO, RG. 15.431.530-8;

WELLINGTON ROCHA DE MOURA, RG. 42.079.467-0.

Prêmio de Desempenho Individual - PDI

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º

do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-

2016, a servidora DAMARIS CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, Rg.

48.191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

191.398-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

21-03-2016, a servidora CAMILA ALVES SOUTO, Rg. 34.409.641-

5, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Declarando, à vista da Portaria publicada em 04-08-2015,

que Eduardo Munhoz de Almeida, RG 24.987.033-2, Diretor Técnico

III, da Penitenciária de Capela do Alto, faz jus ao PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na promorção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis

inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Basica de

Valor, isntituída pelo artigo 33 da Lei complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 25-04-2016.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 ao servidor Jonas

Araújo de Souza, RG. 11.965.118-X, designado na função de

serviço público de Diretor I, do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da LC 1.080/2008, a partir de 01-04-2016 à servidora Marilena

Orsi Alves, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Maio 2016

Reunião Pedagógica

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar conteúdos programáticos do curso

“Moodle para Administradores”

2- Datas e horários: 13, 17 e 23-05-2016 – das 07h às 16h

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docente: Ednei José de Almeida Junior

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

139)

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica Final, no dia

17-05-2016, para a Turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, das 14h às

17h20, na Escola de Administração Penitenciária, à Av. General

Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que

ministraram aulas no Treinamento Específico para Escolta e Custódia

de Presos em Movimentação Externa, no período de 07/03

a 27-04-2016 de acordo com o previsto no artigo 2º do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-144/2016)

Curso

Acolhimento, Ética e o Processo de Testagem do HIV por TR – Fluido Oral

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e

através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com

a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, torna pública

a realização do Treinamento “Acolhimento, Ética e o Processo

de Testagem do HIV por TR - Fluído Oral”, cujo planejamento e

organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria

e a organização administrativa sob responsabilidade

do CECADRH, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo geral: preparar o servidor para a correta instrução

na aplicação de Teste Rápido de HIV por fluído oral, nas

unidades prisionais da Coordenadoria Central.

2. Público alvo: servidores da Secretaria da Administração

Penitenciária, indicados pelos diretores de saúde das unidades

prisionais pertencentes a Coordenadoria Central.

3. Carga Horária: 08 h/a

4. Conteúdo Programático: principais aspectos do aconselhamento

pré e pós-teste para o diagnóstico do HIV, incluindo

particularidades do teste rápido do HIV por fluído oral.

5. Metodologia: Palestra

5.1. Temas: 1 – “Aconselhamento pré e pós-teste para

diagnóstico do HIV”

2 – “Processo de testagem – parte teórica e prática”

6. Docentes/Palestrantes: Marcia Teresinha Fernandes dos

Santos e Tania Regina Corrêa de Souza

7. Certificado: será emitido certificado mediante 100% de

frequência

8. Local: sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,

km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista/Campinas

9. Turmas, Datas, Horário e Participantes:

Turma 05 – 31-05-2016 – das 09h às 17h

Nº/Nome/RG/Unidade

01/Adriana Moscal/55203107/Penitenciária II "João B. Arruda”

de Itirapina

02/Claudinei de Mello Novaes/184447094/Penitenciária I

"Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

03/Claudineo Machado/267754140/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

04/Danusie Reginelli Barbosa/3217298/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

05/Diogo de Amo Martins/35264207/Penitenciária II "João

B. Arruda Sampaio” de Itirapina

06/Eder Jose Mirana/19579988/Centro de Detenção Provisória

"Aevp Renato G. Rodrigues” de Americana

07/Emilia Emiko Akiyama/306696836/Penitenciária II

"Odete L. Campos Critter” de Hortolandia

08/Giselli Regina Aparecida Lopes de Moraes/30406368805/

Penitenciária II "João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

09/Lais de Marchi Bonancin/89799996/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10/Lucas Werly de Oliveira/599315064/Centro de Detenção

Provisória "Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

11/Luis Carlos Rodrigues/324985307/Centro de Detenção

Provisória de Hortolândia

12/Manoel Rodrigues Bento Neto/10633423/Centro de

Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de

Bragança Paulista

13/Marcelo Camargo/165120472/Centro de Detenção Provisória

"Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

14/Marcilio Carrocci/175340717/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

15/Mario Mantovani/232763124/Centro de Progressão

Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

16/Marta Cristina Bueno/278667260/Penitenciária II "João

B. Arruda Sampaio” de Itirapina

17/Michele Alves Cardoso/434651680/Centro de Detenção

Provisória "Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

18/Nilcea Leal de Almeida/9512646/Centro de Detenção

Provisória de Jundiaí

19/Paulo Antonio Matteussi/227854366/Penitenciária III

De Hortolandia

20/Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro/245257111/Centro

de Ressocialização "Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de

Bragança Paulista

21/Reinaldo Lopes/21599969/Centro de Detenção Provisó-

ria de Capela do Alto

22/Sinésio Gomes Finoti/82480850/Penitenciária III De Hortolandia

23/Soeli Aparecida Pezzan Porcel/140980672/Penitenciária

II "João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

24/Tania Abigail Gonçalves/18857913/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

25/Thiago Felipe Nascimento/342408586/Penitenciária II

De Guareí

26/Vanderlei Alexandre da Silva/278667363/Penitenciária II

"João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

27/Vanderval Fabro/335632737/Penitenciária II De Guareí

Turma 06 – 01-06-2016 – Das 09H00 Às 17H00

Nº/Nome/Rg/Unidade

01/Adriano Leonel Mendes/278575250/Penitenciária I "Dr.

Danilo Pinheiro” de Sorocaba

02/Amauri José Delgado/224563488/Penitenciária I "Jairo

de Almeida Bueno” de Itapetininga

03/Ana Cristina Ribeiro Fogaça/343350300/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

04/Ari Ribeiro de Salles/18544616/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

05/Célia Regina Ribeiro Kemparski/77279098/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia/

06/Daniel Jorge Collaço/119291551/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

07/David Valério/181071587/Penitenciária I "Jairo de Almeida

Bueno” de Itapetininga

08/Denise Correa de Oliveira/203289833/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

09/Edson Mascarello/281609780/Penitenciária I "Nelson

Vieira” de Guareí

10/Eliane Cristina Duarte Machado/307368270/Penitenciá-

ria I "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

11/Emilio Dente Filho/302426498/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

12/Flavia Luciana Peron/280583321/Penitenciária I "Dr.

Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

13/Hilarina José Dos Santos/185409283/Centro de Progressão

Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

14/Itamar Mariano da Silva/18058397/Penitenciária I "Dr.

Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

15/Jairo Celestino/181086177/Penitenciária I "Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba

16/Juliana Aparecida de Oliveira/432248948/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

17/Luciana Aparecida da Silva/266792972/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

18/Lucimara Rodrigues dos Santos Ferreira/265078672/

Penitenciária II "Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

19/Marcio de Sousa Siqueira/182405564/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

20/Marcio Rogerio Bergamasco/337623694/Penitenciária

III De Hortolândia

21/Marisa Ferreira de Medeiros Marques/283337345/Centro

de Ressocialização de Atibaia

22/Mirtes Bagini de Lima/95909072/Penitenciária III De

Hortolândia

23/Nicéa da Conceição Carneiro/112077468/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

24/Nivalda Maria de Oliveira/238747645/Penitenciária II

"Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

25/Paulo Roberto Caldeira/112412889/Penitenciária "Odon

Ramos Maranhão” de Iperó

26/Pedro Paulo Augusto/079707701/Penitenciária "Joaquim

de Sylos Cintra” de Casa Branca

27/Renata Angela Cardoso/102891470Iifp-Rj/Penitenciária I

"Nelson Vieira” de Guareí

28/Renata Vieira Silva Felicio/278065880/Penitenciária I

"Nelson Vieira” de Guareí

29/Roseli Santana Siqueira Silva/98539711/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia

30/Rubens Aires Martins/12170466X/Penitenciária I "Jairo

de Almeida Bueno” de Itapetininga

31/Shirlei de Lima e Silva Gomes/351443496/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

32/Sonia Maria Zampieri Pereira/106953217/Penitenciária I

"Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

33/Vania Claudia Sasso/242000149/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

34/Zelina Helena Simoes/373773092/Penitenciária II "Dr.

Antonio Souza Neto” de Sorocaba

35/Zuleica Magali Bernardes/43318322/Penitenciária

"Odon Ramos Maranhão” de Iperó

(EAP - 143)

Frequência e Horário de Ponto

Comunicado EAP 052 - Seção I - referente a realização do

Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades Prisionais

pertencentes à coordenadoria da Região Metropolitana

e Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Inclua-se:

Turma I

Celma Regina N.S. Oliveira – RG 22.198.095-7 – Coordenadoria

Noroeste

Patricia Bitencourt Fernandes – RG 27.563.662-8 – Coordenadoria

Noroeste

Silvia Aparecida R. de Oliveira – RG 10.969.977-4

- Coordenadoria Noroeste

Ricardo Pinheiro – RG 16.514.542-0 – CR de Marília

Luzia Eliana M. Rodrigues – RG 13.327.269-X – CR de

Marília

Renan Zapacosta Matos – RG 46.210.552-0 – P de Pirajuí

Rodrigo Luís Godoi – RG 29.183.102-3 – CDP de Cerqueira

César

Hellen C. C. Zanata – RG 24.671.271-5 – CPP I de Bauru

José Adriano Soares Pinto – RG 29.502.618-2 – CPP I de

Bauru

Allison Ikehara – RG 27.612.808-4 – CDP de Taiúva

Oscar Souza da Silva – RG 18.889.265 – CDP de Taiúva

Crisley REgiani de Oliveira – RG 41.574.560-3 – CDP de

Taiúva

Alessandro de Jesus Klimeck – RG 30.649.048-1 – CDP de

Serra Azul

Andréa Lima Barbosa Rodrigues – RG 29.662.342-8 – Coordenadoria

Noroeste

Turma II

Áurea Leme Duarte G. Alves – RG 12.567.984-1 – CR de Lins

Edina Aparecida de Souza Silva – RG 29.941.560-0 – Coordenadoria

Noroeste

Rosilene A. Martins Coelho – RG 21.687.433-6 – Coordenadoria

Noroeste

Daniel Batista – RG 21.687.380-0 – Coordenadoria Noroeste

Marta Carneiro Priolo Grejo – RG 19.198.436-X – Coordenadoria

Noroeste

Ademir Rodrigues de Lima – RG 27.955.135-6 – P de Itaí

Turma III

Natália Pimentel Ribeiro Costa – RG 43.075.652-5 – P de

Getulina

Claudiane Rodrigues da Silva – RG 47.682.243-9 – P de

Iaras

Rodrigo Marques Oliveira – RG 29.904.718-0 – Coordenadoria

Noroeste

Olavo Rocha Filho – RG 32.717.825-5 – Coordenadoria

Noroeste

Renato Bini Rodrigues da Silva – RG 29.904.763-5 – Coordenadoria

Noroeste

Ricardo Guerato Silva – RG 34.174.261-2 – CPP II de Bauru

Milton Ignacio Aires – RG 16.155.725-9 – CPP II de Bauru

Nireu Fabri Junior – RG 14.806.950-2 – CPP II de Bauru

Fabio Roberto de Amorim Polido – RG 42.824.002-1 – P de

Bernardino de Campos

Luciana Sayuri Wassano – RG 28.783.375-6 – Coordenadoria

Noroeste

José Lucas Minas Picoloto – RG 48.777.356-1 – Coordenadoria

Noroeste

Patrícia Miguel Fabrício Vieira – RG 40.172.050-0 – Coordenadoria

Noroeste

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, e no uso de suas atribuições, estabelecida

no artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual 57.688,

de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico, pelo

desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Waldo Sandei, Portador

da Cédula de Identidade 15.751.639-8, classificado no

Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 258/2016)

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- THIAGO MANOEL COSTA FALCON, RG 29.739.882-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei

Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar

1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo

Provido pela servidora, conforme seguem:

Da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel

Paulista

MARIA DAS NEVES DUARTE, RG. 11.608.227-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Maio 2016

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Para Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

GERSON DE OLIVEIRA, RG. 14.627.476-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. 15.782.673-

9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQCIII-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALEXANDRE TOZINI, RG. 20.048.373, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV

DE PINHEIROS

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-04-

2016, ao servidor IVANILDO FERREIRA DE LIMA, RG 18.227.283,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13-04, republicada

em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do

Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUALPDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1158/2011, na proporção

de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado

sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1080/2008, a servidora abaixo conforme segue:

COEFICIENTE DE 3,80

a partir de 20-04-2016, NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA

MARCONDES, RG.43.927.609-3, Oficial Administrativo do SQCIII-QSAP

em virtude de transferência.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 ao servidor TIAGO

CRISTIANO MARANHÃO FURLANETO, RG. 25.522.692-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada

pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da LC 1.080/2008, a partir de 04-03-2016 à servidora ALITA

BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, designado na função de serviço

público de Chefe I da Equipe de Prontuario do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

01-03-2016 ao servidor EDNEI SIQUEIRA DE VASCONCELOS, RG

24.857.724-4, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;

Retificação

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 3-5-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, leia-se coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV e não como constou.

Na Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 27-4-2016,

concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA à SAÚDE – GDAPAS,

em nome de HIMAR ALVES DE ALMEIDA, leia-se coeficiente

11,71, sobre o valor da UBV e não como constou.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Maio 2016

Retificação

Comunicado EAP 074/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, no

dia 30-03-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 30-03-2016

Lacir Figueira                                10.965.547-3      CRF de São José do Rio Preto

André Renato de Figueiredo         22.644.719-4      PI de Mirandópolis

Natália Alves Rondolfo                 35.387.411-5      PI de Mirandópolis

Juraci Cardoso Peixoto Santos     22.179.089-0      CROESTE

Mara Lilia Sá de Abreu                 25.634.471-1      CROESTE

Vanderlei Marani                          21.859.344-2      CRF de São José do Rio Preto

Fabiano de Oliveira Araújo           25.148.091-4      P. de Andradina

Mariana de Oliveira                      41.922.721-0      P. III de Lavínia

Elenir Figueira de Araújo                 21.326.737      PII de Mirandópolis

Carlos Aparecido da Silva             15.578.228-9      PII de Lavínia

Denis Alessandro de Souza          34.078.195-6      CPP de Pacaembu

Luis Fernando Peracini                  28.382.961-8      PI de Mirandópolis

Rosangela de Macedo Souza         9.641.713-4      P. de Riolândia

Comunicado EAP 104/16 - Seção I – referente Curso “Fre-

quência e Horário de Ponto”, realizado no P I de Venceslau, nos

dias 19 e 27-04-2016.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 1 – 19-04-2016

Geisilayne Furioso de Souza Borges        41.186.173-6    P.F. Tupi Paulista

Luciana Pereira Carneiro Soares              20.950.817-6    CROESTE

Misael Domingos da Silva Junior             42.177.283-9    P. de Irapuru

Norberto Aparecido de Souza Munhoz       18.520.049    P. Presidente Bernardes

Paulo Machado da Rocha Filho                  20.150.655    P. Marabá Paulista

Reinaldo Werner Seddig                          11.942.315-7    P. Marabá Paulista

Vaulei Goncalves dos Santos Carvalho    41.358.457-4    P. Marabá Paulista

TURMA 3 – 27-04-2016

Josimara Cristiane da Silva Soares               21917118-X    P. Assis

Waldemir Mussulini                                      8.821.359-6    P. Assis

Jeferson Amarília Wolf                                27.083.926-4    P.Florínea

Camila Daiane de Souza Fernandes            40.943.935-6    P.Florínea

Marco Antônio Rodrigues Alves                     17.230.947    P.Florínea

Walmir João de Souza                                24.133.474-3    Martinópolis

Ulisses Ferracini                                          27.948.110-X    Penit. de Tupi Paulista

Marcos Ewerton Germinari                        33.691.541-X    P. Dracena

Roberta Maria Sonada de Oliveira               45.74.477-X    CROESTE

Maria de Fatima Maia de oliveira Batata   10.174.334-8    CROESTE

Vania Cristina Ribeiro Nascimento             23.999.395-0    P Dracena

José Roberto Mattos                                   13.029.785-9    P. Florida Paulista

Keila Renata Moraes Proença Maia            42.023.356-8    P. Pracinha

Simone Barbado Pelegrino                         20.649.816-0    P. Junqueirópolis

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com

redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência

por interesse do serviço penitenciário o cargo provido

pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme

abaixo especificado:

DO: Centro de Detenção Provisória “Luís Cesar Lacerda”

de São Vicente;

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens

Aleixo Sendin” de Mongaguá;

EDVALDO FERREIRA SANTOS, RG. 22.042.663-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, (CE:

03-05-2016).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada

pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário,

da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP

Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898

- Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 27-04-2016 A

servidora NANCI DANTAS PARAGUASSU – RG. 7.739.739-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Transferindo,

 nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte

conformidade:

Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru

Para a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCOS AURELIO MARCILIO, RG.22.416.997, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016;

Da a UA 27.139-0 - Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de

Bauru

GILBERTO LAMONICA JUNIOR, RG.11.533.611, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, da Penitenciária de Valpa-

raíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde

(UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à

Saúde, o servidor CLEBER ADALBERTO DOS SANTOS – RG.

26.844.586-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78, a partir de 02-05-2016, do Núcleo de Atendimento à

Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o ser-

vidor VICTOR SIMON FERNANDES – RG. 41.350.467-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da

LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WANDEBERG

ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-

2016, por motivo de transferência de UA.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE PRAIA GRANDE

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada e na seguinte

conformidade: A partir de 27-04-2016 NANCI DANTAS PARAGUASSU

– RG. 7.739.739-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02-05-2016, ao servidor CLEBER ADAL-

BERTO DOS SANTOS – RG. 28.844.586-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais de Assistência à Saúde – GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Concedendo,

 à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar

1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 03-5-2016 ao servidor: EDMAR DE ARAÚJO CARVALHO, RG.

42.013.601-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-

go), do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Concedendo,

 à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e

4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção

de 100% do valor resultante da aplicação correspondente ao

coeficiente conforme identificado, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora SALVIANA

TIEKO ITO, RG. 23.999.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, Coeficiente 3,80, a partir de 02-05-2016.