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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Junho 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 3-6-2020

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000718-09.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG nº213555839, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-06-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- ANDRE AURELIO BENTO GIL, RG 21.959.859-9, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP.

- JOÃO PAULO SERRA PASSERINI, RG 22.183.415-1, Agente de Segurança Penitenciária II, do SQC-III-QSAP.

- LUIZ VITOR POSSENTI, RG 42.792.897-7, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Junho 2020

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 01-06-2020

RESOLVE, consignar ELOGIO aos servidores relacionados abaixo, pelo empenho no cumprimento de seu dever, em especial pelo interesse em colaborar com todos os setores em prol do benefício da Unidade, em razão do profissionalismo que exercem suas funções, demonstrando competência e dedicação, enobrecendo a carreira dos servidores públicos:

- CLAUDINEI CAVA PARI JUNIOR, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, RG nº 33.809.392-8;

- REGINA CELIA APARECIDA DE SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, RG nº 43.402.725-X

- OTAVIO DE ARAUJO, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, RG nº 14.138.610.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 01/06/2020

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2020, as Unidade Administrativa dos cargos dos servidores conforme segue:

OLIVIO MONTANHINI NETO, RG 10.357.488-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526;

MARCELO MARQUES FAVARETTO, RG 34.512.653-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10526 para a UA 10537, ambos desta Unidade Prisional.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora de 01 de junho de 2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Inciso I do Artigo 18 e Artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 20,00 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 à servidora ROSANA MURICI FIGUEIREDO, RG: 40.100.496-X - SSP/SP, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III--QSAP, a partir de 04/02/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 28-5-2020

REMOVENDO:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001357-27.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ALINE OLIVEIRA RUIZ, RG nº 341723927, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-5-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3447072/2019 de LAURO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.230.004-3

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 28/05/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,933 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/05/2020 ao(a) servidor(a) JACQUELINE FARIAS DE MELO, RG 43.487.101-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-SAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 28-05-2020

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 6,00

SILVIO RENATO SOARES, RG. 22.011.355-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, a partir de 06/02/2020 em virtude de designação.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Apostila do Diretor Substituto, 28-05-2020.

Concedendo:a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 61.350/15, publicado no D.O de 04/07/2015, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,de 17 de dezembro de 2008, correspondente ao coeficiente 22,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor e o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos), conforme LC 1.246/14, Artigo 1º, Inciso IV,sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora TATIANE APARECIDA BIASON, RG 43.010.814-X Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-01-2020

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Junho 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-6-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3526315/2019 de ADERLINO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 8.525.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do Spdoc 3315459/2019 em nome de WILSON ROBERTO FUSARO- RG. 9.706.778. Torno Sem Efeito o Despacho publicado em 15-2-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2016(fls. 041v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3526276/2019 de WALTENCI ROSA DE OLIVEIRA, RG. 54.458.031-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3526514/2019 de CLAUDEMIR CARDOSO JOSE LUIZ SANTOS, RG. 15.540.916-5.

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-06-2020

REMOVENDO em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1019705-15.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Juizado da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 25.113.753-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. 

Transferências

PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE, DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Portaria do Diretor, de 02-06-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de -25-05-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, ocupado por RENAN DO VALE RODRIGUES, RG. 45.002.912-8, do CPP. Dr. Javert de Andrade, de São José do Rio Preto da U.A (08674), para o Núcleo de Atendimento a Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde para U.A (08690), ambas deste Estabelecimento Prisional

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Maio 2020

• Diario Oficial

Inclusão de candidato na classificação final de concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 013 DE 29-5-2020

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL)(decisão judicial)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), re ratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão transitada em julgado relativa ao “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (0006423-65.2020.8.26.0554)” corresponden-te ao Processo Digital Principal nº 0005124-87.2019.8.26.0554, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para compelir a ré a manter o autor na relação de Classificação da Lista Especial dos Portadores de Deficiência do concurso em tela (Edital n. 154/2014), prosseguindo, nessa condição, nas ulteriores fases do certame." – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na classificação FINAL, na lista especial, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - 01231782 - 335161765SP - 66,000 - 2º - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 54, de 29-5-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de junho de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

Antonio Aparecido Ramires, RG 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Leandro Miurin, RG 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Luiz Cesar de Mello, RG 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

Silvio Lira, RG 20.063.498, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de junho de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

João Queiroz Troy, RG 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Edson Ferreira Sabio, RG 40.847.870-6, nos períodos de 1 a 5, e 22 a 26.

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

João Candido Tacconi Batelocchi, RG 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Adriano José Moreira, RG 34.503.862, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

José Carlos Pereira da Silva, RG 27.687.496, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Osvaldo Alves Rodrigues - RG 13.679.724, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Luis Johansen, RG 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Marcos Paulo Johansen, RG 19.219.481, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I – a coordenação dos trabalhos;

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; 

e,III – o controle e ateste da frequência.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e rela-cionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria CRC-28, de 29-5-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Aguaí

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí.

I – Nos períodos de 01 a 05 e 08 a 10-06-2020;Classificados na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

- Julio Cesar Figueiredo Gandin, R.G. 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Odail Antonio Delfino Martins, R.G. 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:

- Claudiomar dos Santos Rocha, R.G. 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

- Marcio Roberto Inocencio Scorisa Lopes, R, G. 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI.

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:

- Donizete Aparecido de Medeiros, R.G. 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária “Dr Walter Pereira Faria de Queiroz” de Pirajuí

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Danilo Aparecido Luziano da Silva, RG: 33.703.493-X, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Adriano Aparecido Fernandes Ciriaco, RG: 47.763.002-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Lucas Maximiano Ferreira, RG: 48.547.656-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Eliete da Silva Andrade Camargo, RG: 11.749.162-7, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Hildegard Berta Bannwart Amorim Garcia, RG: 27.454.482-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Da Penitenciária de Taquarituba

Marina Loretta de Souza Dovadoni, RG: 32.935.432-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Rosa Aparecida Scaleao dos Santos, RG: 28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-05-2020).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 29-5-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

ROBERT OTTO TOPIC, RG n° 292879374, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

ANDERSON MEIRA SILVA, RG n° 344096877, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

LUCIANO POLONIO, RG 344434473, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

RICARDO BARBOSA, RG 288960555, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia;

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

ROBERTO FLORENCIO DA COSTA, RG 204498478, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ROGERIO LUIS CARLETTI, RG 170864273, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

MARIO CESAR DA SILVA, RG 325752382, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 28/05/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4

do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 21/05/2020, o servidor Roberto Folhari, RG. 11.534.315-5

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC--III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, para a U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, a partir de 27/05/2020, o servidor Alexandre Neres de Andrade, RG. 27.632.297-6,Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP.

Portaria do Diretor, de 29/05/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.

do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4

do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 29/05/2020, o servidor Rogério Luiz Monteiro, RG. 25.636.616-0,Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- EDUARDO SCHIARETTI ORSI, RG 27.680.757-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2020

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 22.070.561-6, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava. (SAP/PRC 2020/07378).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

REMOVENDO em cumprimento da Sentença proferida nos autos Processo Nº 1001612-28.2018.8.26.0356, Foro de Mirandópolis, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- SUELY DE SOUZA SERVELLO, RG 29.412.613-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

REMOVENDO em cumprimento da Ação de Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1000738-47.2019.8.26.0311, Foro de Junqueirópolis, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- TAIANNE CARLA TUYAMA NUNES BARDELA, RG 22.351.689-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3526736/2019 de WAGNER ANTONIO LIBERALI, RG. 19.797.431-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3526145/2019 de ANTONIO CARLOS MOTA, RG. 20.423.823-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do Spdoc 1100960/2020 em nome de LAZARO ELIS DE MELO - RG. 12.740.544-6. Torno Sem Efeito o Despacho publicado em 5-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2014(fls. 042v) 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2019, do SPDOC Nº 3526192/2019 de FRANCISCO DE JESUS DINIZ TEIXEIRA, RG. 18.075.058-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 63/2019, do SPDOC Nº 3035448/2019 de AMAURY RODRIGUES DE SOUZA, RG. 12.210.774-3.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29/05/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/05/2020 ao servidor Alexandre Neres de Andrade, RG 27.632.297-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Maio 2020

• Diario Oficial

Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 27-5-2020

PROMOVENDO POR ANTIGUIDADE:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039616-17.2010.8.26.0071 e do Comunicado DRHU nº 010/2020, , a partir de 1-6-2007, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária SERGIO DANIEL COSTA SARALEGUI, RG 21.034.333-3, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inciso I do artigo único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-3-2009.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 27-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 053/2019, do SPDOC nº 3526085/2019 de CARLOS CESAR FRUCTUOZO, RG.9.347.775.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2019, do SPDOC nº 3525243/2019 de EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG.17.368.265-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/2019, do SPDOC nº 3525344/2019 de GENIVALDO CARMO DE SOUZA, RG.23.676.555-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2019, do SPDOC nº 3525508/2019 de LUIZ ADAUTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.10.854.959-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2019, do SPDOC Nº 3607235/2019 de IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG. 13.340.293-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 011/2019, do SPDOC Nº 3520524/2019 de GIOVANA XAVIER DOS SANTOS, RG. 21.515.544-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2019, do SPDOC nº 3525437/2019 de BENEDITO RODRIGUES FILHO, RG.15.119.432-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 034/2019, do SPDOC Nº 3524839/2019 de MARCO AURÉLIO BURGO, RG. 8.515.351.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 032/2019, do SPDOC Nº 3524999/2019 de ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARRETO, RG. 22.212.775-2.

Elogio por serviços prestados

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-05-2020

O DIRETOR TÉCNICO III DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/08.R E S O L V E:

ELOGIAR, com base na alínea D, inciso II do artigo 6º do Decreto 42.224 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo Decreto nº 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, a servidora IZABEL CRISTINA DA SILVA DIONISIO BORSATTI, RG 27.128.278-2, Agente de Segurança Penitenciária - Classe V, devido à atenção, dedicação e perspicácia com relação ao trabalho desempenhado junto a este Hospital de Custódia.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor, de 27-05-2020

TransferindoNos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário ROGERIO DA SILVA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o funcionário LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-05-2020;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 27/05/2020

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:

A partir de 27/05/2020

DA: (UA: 10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA: 10449) – Unidade Administrativa Geral

- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port.244/2020);

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I, de 27/05/2020

Concedendo, À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 18/02/2020 à servidora TALITA BRANDÃO BITTO RG: 42.146.227-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP