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Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencentes à Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 4 – Dia 07-02-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

01 Alessandro Nunes 25.408.916-1

02 Antonio Marcos da Silva 27.913.985-8

03 Claudio Roberto Brito Calado 26.531.966-3

04 Edicarlos Rodrigues Alves 27.726.828-X

05 Edmarcio Bila 30.771.473-1

06 Edmarcio Cuschenier da Silva 34.296.388-0

07 Edson Soares da Silva 30.065.868-0

08 Evandro Lanutti Ruani 33.737.306-1

09 Guilherme Terrengue Martins 27.814.515-2

10 Leandro Ferreira Vintura 29.857.887-6

11 Luciano Barbosa Soares 30.468.363-2

12 Luiz Fernando Turatti de Araujo 34.937.452-1

13 Mauricio Martins de Souza 24.857.643-4

14 Miqueias de Morais Silva 30.771.112-2

15 Nelio Luiz Freitas Ribeiro 33.976.746-7

16 Paulo Jose Zulim Sas 18.522.893-8

17 Paulo Sergio Boldo 26.318.200-9

18 Reginaldo Martins Furlan 25.191.282-6

19 Regis Stefan 22.358.046-6

20 Ricardo Santos Cardoso 25.409.234-2

21 Robsney de Holanda 32.856.135-6

22 Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X

23 Sérgio Marcos da Silva 17.605.540-X

24 Thiago Hartwin José Correa 8.800.863-4

25 Vagner Martins Neto 34.296.335-1

26 Vinicius Maia Verissimo 27.570.907-3(EAP 51/2020)

 

Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do Curso de Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais.

  1. Objetivo Geral: Apresentar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
  2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
  3. Público-Alvo: Diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias - CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina, inscritos previamente conforme Comunicado EAP 014/2020 - D.O. 15-01-2020.
  4. Carga Horária: 08h/a.
  5. Docente: Anderson Dias da Silva.
  6. Data e horário: 20-02-2020 - das 09h às 17 horas.7. Local: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau-SP.8. Turma: 1.9.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adilson José Ribeiro 18.978.763-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

2 Alexandre Alves dos Santos 30.791.185-8 Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

3 Andre Luis de Labio 22.355.925-8 Penitenciária de Assis

4 Andreia Pereira de Souza 45.136.213-5 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

5 Arinaldo Pinheiro de Lima 14.675.905-9 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

6 Carlos Alberto de Oliveira 16.544.801 Penitenciária de Assis

7 Cilene Garcia Limao Maciel de Camargo 23.283.329-1 Penitenciária de Assis

8 Claudia Daquila Olian 19.797.512-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

9 Danieli Coutinho Pereira 43.138.806-4 Penitenciária de Pracinha

10 Danila Neves Mattos Favoni 29.458.459-6 Penitenciária de Assis

11 Deise Aparecida Bertoli Pereira 16.402.622-8 Penitenciária de Florínea

12 Denise Aparecida Mantovani 29.979.227-4 Penitenciária de Lucélia

13 Denise Menani Felix 27.985.892-9 Penitenciária de Florínea

14 Elizabete Aparecida Rodrigues Correia 21.646.055-4 Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

15 Fabiana Paula Gomes 22.696.743-8 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

16 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

17 Ivia Vanessa Pelegrini Coral 41.358.501-3 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

18 Jacqueline Diniz de Moura Fernandes 32.168.168-X Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

19 Juan Vitor de Oliveira 43.338.098-6 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

20 Leonardo Bruno Muller 43.338.514-5 Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

21 Luciana Conceição Sanches 18.320.252-1 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

22 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

23 Magda Cristina Martins 25.409.625-6 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

24 Neide Laura Fastrone 28.540.813-6 Penitenciária de Lucélia

25 Paula Elisabete Bolzan 42.547.409-4 Penitenciária ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

26 Paulo Cesar Clucinicoff Lanuti 16.198.191 Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

27 Paulo da Silva 24.933.194-9 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

28 Ricardo Dornellas 23.650.896-9 Penitenciária de Pracinha

29 Rogério Avelino Munhoz de Sousa 27.988.139-3 Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau

30 Taisa Zoner Svoldi 33.076.261-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

31 Tatiane Cristina Gonzales Rissole 43.381.309-X Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira de Presidente Venceslau

32 Vanessa Nasmie Male Cavassini Mendes 27.854.154-9 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

33 Viviane Campos Collete Santos 24.311.889-2 Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

34 Viviane Cristina Luizão Serrano 33.474.200-6 Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

 

  1. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência.
  2. Confirmação: Solicitamos a confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (alara@sp).

(EAP 52/2020)

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-2-2020

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumpri-mento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1015023-77.2018.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por ALAN PEREIRA ALVES, RG 40.399.267-9, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 6-2-2020

Concedendo:

a partir de 5-2-2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora NÁDIA SILVIA LIMA, RG 36.232.195-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 03-02-2020

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1003651-95.2018.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR, RG 33.273.058-X; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, observando:Incorporação de 06/10 (seis décimos) nos termos do artigo 133, da CE/89, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- 01/10 a partir de 16-10-2013- 01/10 a partir de 31-10-2014

- 01/10 a partir de 31-10-2015- 01/10 a partir de 30-10-2016

- 01/10 a partir de 30-10-2017- 01/10 a partir de 30-10-2018

 

Concessão do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da LC 1158/2011, no cargo de Diretor I, na seguinte conformidade:

- a partir de 24-04-2013 – percentual 90%- a partir de 01-08-2013 – percentual 97%

- a partir de 01-08-2014 – percentual 100%- a partir de 01-08-2015 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2016 – percentual 100%- a partir de 01-08-2017 – percentual 100%

- a partir de 01-08-2018 – percentual 100%

(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 17-12-2019)

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 06-02-2020

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-02-2020 à servidora: JULIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, RG 40.428.252-0, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 04-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por EDNALDO RICARDO DA SILVA RG 28.439.374-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017 para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025, a partir de 06-02-2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 6-2-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI, RG 32668069X, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba.

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução, de 4-2-2020

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1001218-72.2019.8.26.0263 e do Comunicado DRHU 006/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, RG 30.620.228-1, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções de 4-2-2020 

Classificando, a partir de 31-1-2020, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2019, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1004966-77.2017.8.26.0071, e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR, RG 409695300-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 4-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2019, do SPDOC 3168623/2019, de JOSÉ LUIZ PUGA ANGULO, RG 18.163.690-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 102/2019, do SPDOC 3151990/2019 de VICENTE TRIBIOLI MARTINEZ, RG 16.256.537-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3283432/2019 de JOSE LUIS BAIRRADAS, RG 13.929.249-4.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor, de 04-02-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor WILSON ROBERTO BARREIRA, RG 5.066.192-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01- 2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 04-02-2020

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena 

Para Penitenciária de Irapuru 

- TIAGO DE SOUZA SANTOS, RG 34.174.456-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 

- VANDERLEI FERNANDES DA SILVA, RG 29.687.084-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 04-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-12-2019, a Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 04-02-2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor MOISES DONIZETE LOPES, RG 16.156.772-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, a partir de 21-01-2020.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-02-2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora LUCIANA COSTA SILVESTRE, RG 42.115.292-8, Enfermeira, do SQC-III-QSAP em razão de sua designação como Diretor Técnico de Saúde II, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 16-12-2019.

01/02/2020 - Diário oficial de sábado

 

Treinamento  em APH Tático para integrantes do GIR e da CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em APH- Tático para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram dentro da legalidade e de forma segura.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Data e horário: Dia 06-02-2020 - das 09h às 17h

4) Local: Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Rua Dr. Altino Arantes, 622 Jd. San Lorenzo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1 Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069-4 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2 Alessandro Baptista dos Santos 30.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

3 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4 Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

5 Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6 Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

7 Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

8 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

9 Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

10 Emerson Franco Aznar 21.890.710-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11 Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

12 Felipe Grajacar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

14 Flavio André Alves Ribeiro 26.142.489-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

15 Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

16 Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

17 Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

18 Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

19 Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

20 João Carlos Marcúrio 41.597.255-3 Penitenciária de Mairinque

21 José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

22 Jose Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

23 José Roberto Fogaça 32.786.855-7 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24 Jurandir D. de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

25 Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

26 Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

27 Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

28 Luciano da Silva Oliveira 27.764.093-3 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

29 Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

30 Luiz Claudio de Campos Sales 22.656.846-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

31 Marcelo Leonel da Silva 16.606.07-9 Penitenciária de Capela do Alto

32 Mauricio Dias Delgado Filho 48.839.031-X Penitenciária de Mairinque

33 Maycon Carlos Briene 40.993.064-6 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

34 Pablo Henrique S. Alves 43.224.274-0 Penitenciária de Mairinque

35 Patricia Aparecida Paes Lemos 29.378.685-9 Penitenciária de Capela do Alto

36 Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

37 Rodrigo José de Paula do Amaral 28.793.536-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

38 Rogerio Siqueira de Moraes 19.679.923 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

39 Sandro Aurélio de Souza Campos 27.002.985-0 Penitenciária “Danilo Pinheiro” de Sorocaba

40 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

41 Wagner Aparecido Domingues 43.196.549-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

(EAP 45/2020)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-7, de 31-1-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália, no mês de fevereiro de 2020.

Classificados na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

- Anderson Jose Fernandes, RG: 25.353.562-1,

- Valdinir Moraes, RG: 16.791.324.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X,

- Marcio Soares, RG: 17.922.691-5.

 

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor Técnico III, de 31-1-2020

Considerando, que os servidores prestaram serviços relevantes a esta Penitenciária, o empenho no desempenho das funções, não medindo esforços para o cumprimento das obrigações, mostrando assim sempre atenção e comprometimento com o trabalho, dispondo de perspicácia, atitude e fundamentalmente o espírito de Companheirismo dispensado à equipe, dignificando o Serviço Público.Resolve conceder o mérito de Elogio, aos funcionários:

Marcia Patricia Amaro do Prado, Rg. 34.533.148-5 - Diretor II do Centro Administrativo;

Juscelina Xavier dos Santos, Rg. 9.087.905-3 - Oficial Administrativo;

Edna Miranda Pedroso Araújo, Rg. 22.647.970-5 - Oficial Administrativo;

Marco Antonio Zacari, Rg. 19.198.536-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Mary Aparecida Macedo Shamas, Rg. 20.063.393 - Agente de Segurança Penitenciária;

Claudio Alexandre Marino, Rg. 32.885.010-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Ivete Roseli Clemente Machado, Rg. 20.746.837-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Haina Aparecida Rodrigues de Moura Fanali, Rg 48.860.293-2 - Diretor I Do Núcleo de Pessoal;

Renan da Silva Rocha, Rg. 48.891.378-0 - Diretor I Do Núcleo de Finanças Suprimentos;

Roque Fernando Fabricio, Rg. 20.746.913-1 - Oficial Administrativo;

Edilene dos Santos Paulo, Rg. 20.746.836-9 - Oficial Administrativo;

Fabio Luis Araujo, Rg. 18.813.974-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carla Luciane Araujo Bernardino, Rg. 23.110.224-0 - Oficial Administrativo;

Renan Zapacosta Matos, Rg. 46.210.552-0 - Oficial Administrativo;

Marcelo Graciano Clemente, Rg. 16.157.587 - Agente de Segurança Penitenciária;

Vladimir Barbi, Rg. 13.616.564-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Sebastiao Silvio de Oliveira, Rg. 19.198.427-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gabriel Jordy Freitas do Nascimento, Rg. 49.148.424-0 - Diretor I Do Núcleo de Infraestrutura e Conservação;

Ademir Jose Alves, Rg. 23.276.305-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Michel de Souza, Rg. 28.479.545-8 - Oficial Operacional;

Evandro Benedicto, Rg: 15.510.722 - Agente de Segurança Penitenciária;

Donizeti Goes, Rg: 15.509.999-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luiz Carlos Lopes, Rg: 15.243.421-5 - Oficial Administrativo.

Importante enfatizar que é a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem dos funcionários é que fazem com que se valorize cada vez mais a função.

Os Servidores participantes tornam ainda mais honrados, por sua fidelidade, sua solidariedade, o papel valoroso do Servidor Público. As dificuldades sempre existirão, mas a superação e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas suportados.

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-35, de 31-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Joao Antonio Felix – RG 16.197.522 – ASP - SQF-II-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º -Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria CROESTE 030/2020 de 30-01-2020, publicada no D.O. de 31-01-2020.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 31-1-2020

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLA ALONSO GUERRA PIERANGELI, RG 435036427, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 30-01-2020).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 31-1-2020

Transferindo

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira, para o Centro de Ressocialização de Limeira:

RENATO ANDRADE ZANCAN, RG 325907614, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO DIRETORIA TÉCNICA IIPortaria da Diretora, de 31-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, a partir de 31-01-2020, o cargo provido pela servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, RG 32.024.977-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQF-II-QSAP, da Unidade Administrativa 27.148 - Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.142 - Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 31-01-2020

Concedendo:

A partir 29-1-2020, de conformidade com a L.C. 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO RG. 38.406.621-5, Assessor I Ref. 1, do SQC-I-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.

a partir de 29-1-2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI ao servidor REINALDO LUIZ PEINADO, RG 38.406.621-5, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 31-01-2020

Concedendo, aos servidores citados abaixo, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:VALDIR RENATO ALBINO, RG 26.766.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020;ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 39/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

Eixo IV: Segurança e Disciplina

Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.

Carga Horária: 10 h/a

Horário: das 8h às 17h20

Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

Local de realização do curso: CPP III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

TURMA 1

DATA: 31-01-2020

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA

1 Alecsandro Vieira 26.796.893-0 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6

2 Denivaldo Borges Junio 34.036.412-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí MD6

3 José Porfírio 21.918.194 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100

4 Danilo de Lima 46.222.383-8 Penitenciária de Álvaro de Carvalho PT100

5 Plínio Nicolin Júnior 32.643.760-5 Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6

6 Roger Leandro Fardin 30.711.826-X Penitenciária Compacta I de Balbinos MD6

7 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

8 Adriano de Jesus Vicente 23493555 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

9 Adriano José Gomes 24.671.267-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

10 João Wagner Catão de Souza 361.915-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

11 Francisco Vicente de França Junior 34.385367-X Centro de Detenção Provisória de Bauru MD6

12 Luis Laberto Diniz Pipino 28.840.008-2 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100

13 Luiz Ronaldo de França 23.798.654-1 Penitenciária Compacta I de Reginópolis PT100

14 Antonio Carlos Ribeiro 33.076.977-7 Penitenciária de Marília - Anexo Semiaberto PT100

15 José Américo de Gois 18.814.450-X Penitenciária I de Pirajuí PT100

16 Willian Mateus Mendes Correa Garcia Dias 45.260.266-X Penitenciária de Iaras MD6

 

Nomeação de servidor

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-1-2020

Nomeando, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação 1008118-56.2017.8.26.0032 pela C. 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luis Gustavo de Sousa, RG 25.098.495, habilitado no concurso público regido pelo Edital DP-121-2014, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Lesse dos Santos Sousa, RG 16.681.685 (D.O. 19-1-2016).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 28-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3166461/2019 de DERALDO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.612.417-X. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 29-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3168650/2019, CARLOS ALBERTO BALBINO, RG 16.961.300-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2019, do SPDOC 3168927/2019 de REINALDO DE OLIVEIRA, RG 19.638.689-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3426771/2019 de MARIO HIROSHI YAMASHITA, RG 5.407.706-0

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 3-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3168876/2019, MARCO ANTONIO NUNES, RG 16.564.394-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3168680/2019, MISAEL FARIA, RG 18.450.802-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 3168701/2019 em nome de DIDIMO RODRIGUES RG 20.057.822-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3282848/2019 de BENEDITO ANTONIO CLARO, RG 20.969.980-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3282731/2019 de TARCISIO DOS SANTOS FILHO, RG 17.634.265- 5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 056/2019, do SPDOC 3282934/2019 em nome de JOSE CARLOS DOMICIANO, RG 18.851.112-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3283022/2019 de ANTONIO CARLOS DA CRUZ, RG 17.310.218-9

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

Portaria do Diretor, de 03-02-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.371, do CDP Chácara Belém I, para U.A. 24.377, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor: MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019.

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor, de 31-1-2020 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da UA – 09.617 - PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA para UA - 09.631 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, os servidores: 

ANTONIO DE LUCCA JUNIOR, RG 25.425.714-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020. 

VALDIR RENATO ALBINO, RG 26.766.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-1-2020.

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU 

Portaria do Diretor Técnico III, de 03-02-2020

Transferindo, a partir de 02-01-2020, da U.A. 23.298 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, para a U.A. 23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 03-02-2020 

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor DANILO ARAUJO, RG 25.576.204-5 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2020

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 041-2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, e baixa as seguintes instruções:

1 -Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2 - Eixo IV: Segurança e Disciplina

3 -Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí.

4 - Carga Horária: 10 h/a

5 - Horário: das 8h às 17h20

6 - Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma em serviço e frequência de 100% por cento.

7 - Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.

8 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

9 -Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

10 - Turmas - 02 (duas)

TURMA 01

DATA: 4-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Penitenciária II de Pirajuí

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária II de Pirajuí

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Penitenciária II de Pirajuí

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Penitenciária II de Pirajuí

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Penitenciária II de Pirajuí

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Penitenciária II de Pirajuí

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária II de Pirajuí

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Penitenciária II de Pirajuí

11 Nelson Jose da Costa 30.142.771-9 Penitenciária II de Pirajuí

12 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Penitenciária II de Pirajuí

13 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Penitenciária II de Pirajuí

14 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-6 Penitenciária II de Pirajuí

15 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Penitenciária II de Pirajuí

16 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Penitenciária II de Pirajuí

17 Silvio Marcondes Machado 12.327.844-2 Penitenciária II de Pirajuí

18 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária II de Pirajuí

19 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Penitenciária II de Pirajuí

20 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Penitenciária II de Pirajuí

 

TURMA 02

DATA: 11-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Penitenciária II de Pirajuí

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária II de Pirajuí

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Penitenciária II de Pirajuí

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Penitenciária II de Pirajuí

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Penitenciária II de Pirajuí

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Penitenciária II de Pirajuí

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II de Pirajuí

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Penitenciária II de Pirajuí

11 Marcelo de Araujo Cerqueira 24.487.562-5 Penitenciária II de Pirajuí

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Penitenciária II de Pirajuí

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Penitenciária II de Pirajuí

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 Penitenciária II de Pirajuí

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Penitenciária II de Pirajuí

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Penitenciária II de Pirajuí

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Penitenciária II de Pirajuí

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Penitenciária II de Pirajuí

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Penitenciária II de Pirajuí

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Penitenciária II de Pirajuí

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, RESOLVE:

CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 030/2020-CRO)

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29410, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária 1025324-49.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000698-18.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000385-60.2019.8.26.0358, Foro da Comarca de Mirassol, Juizado Especial Cível e Criminal, por União de Cônjuges, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- VINICIUS DO AMARAL PEREIRA, RG 35.164.076-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-1-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3164968/2019 de SUELY DE FATIMA VENANCIO DE OLIVEIRA, RG. 15.250.035-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3168161/2019 de JOSE APARECIDO DAMASCENO, RG. 21.158.431.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3166366/2019 de GIVALDO DUARTE DOS SANTOS, RG. 20.800.196-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 124619/2020 em nome de AMARILDO FERES LAUD, RG. 20.697.713-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3326867/2019, JOSE PAULO TEIXEIRA DA ROCHA, RG. 11.297.373-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3168782/2019, de JOÃO CARLOS FERNANDES SANCHES, RG.17.605.555.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3168961/2019 de JOÃO RODRIGUES DE SALES, RG. 14.124.752-6.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 30-1-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-1-2020 a servidora: ADJENALVA MACENA DUARTE, RG 33.075.284-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ADLER DE FREITAS TOMASSI, RG 296583212, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- EDSON SOARES DA SILVA, RG 30.065.868-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- LEONARDO ALBINO GARCIA, RG 29.225.769-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- MARCIO APARECIDO PEREIRA, RG 23.629.166-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

 

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- PAULO SERGIO BOLDO, RG 26.318.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 035/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100 e baixa as seguintes instruções:

Objetivo:Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Carga Horária: 5 h/a

Horário: das 8h às 11h45

Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.

Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.Local de realização do curso: Estande de tiro da Penitenciá-ria "Nestor Canoa" de Mirandópolis

Data: 05-02-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

André Renato Eugelmi - 30.167.399-8

Clóvis Frade Gomes - 17.647.688-X

Renato Rocha Araújo -25.989.010-8

Rogério Donizete Martins - 26.812.801-7

Sérgio Roberto Rossi -25.148.636-9

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Luis Eduardo Gomes -33.773.950-X

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

 

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Erisvaldo Vieira Viana - 29.821.561-5

Renato Rodrigues Sobrinho -33.513.005-7

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Marcelo Luciano-20.734.479-6

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

Rudnei da Silveira- 22.842.111-1

 

Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II

Nome e RG

Luiz Carlos Nascimento Oliveira - 44.523.124-5

 

Data: 04-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

Carlos Cesar Carbelo - 30.432.607-0

Elcio Pereira de Souza - 20.734.704-9

Gledson Ferreira Porto - 28.230.196-3

João Batista dos Santos Mata - 32.518.204-8

Márcio Aparecido Ferraz - 32.518.188-3

Thiago Rodrigues dos Santos - 33.343.745-7

Waldemir Carlos dos Santos - 21.481.268-6

Welinton Benedito Feitosa - 25.633.005-0

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Clenilson Braz Feitosa - 11.710.359-7

Juliano Cesar Balsalobre - 27.544.621-9

Marcos Tochuyuki de Franca Koga - 44.083.593-8

Sílvio Marcos Galvão - 27.680.383-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Nome e RG

Cristiano Teodomiro da Silva 28.050.422-6

Jean Carlos Sartori Bearari 46.238.640-5

Marcelo Ferreira dos Santos 45.335.289-3

 

Atualização da Pistola Taurus Pt 100

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RGAmilton Ricardo Lopes - 28.100.227-7

Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6

 

Unidade: Penitenciária"Nestor Canoa" de Mirandópolis I

Nome e RG

Renato Loche da Silva 40.019.571-9

 

Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12 para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 034/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Workshop sobre Armamento e Tiro Defensivo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 8, pertencen-tes à Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma, data e horário:

Turma 3 – Dia 31-01-2020 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Adriano Felice 18.052.271

2 Alessandro Fazan Caldeira 30.576.278-3

3 Alexandre Modafares 28.001.715-7

4 Allan Salustiana de Jesus Macera 40.117.306-9

5 Claudio Antonio Rocha do Amaral 17.605.333

6 Cleverson Lucio Lima da Silva 23.988.510-7

7 Clodoaldo Colchesque 30.066.249-X

8 Jabez Miguel de Carvalho Camolez 34.937.631-1

9 José Aparecido de Oliveira Pena 20.374.967-4

10 José Luiz Peixoto de Oliveira 27.987.689-0

11 José Ricardo Pereira da Silva 30.578.102-9

12 Julio Cesar de Castro Silva 30.126.389-9

13 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2

14 Odair Roda 24.311.855-7

15 Paulo José Peres Dutra 28.540.535-4

16 Renato de Castro Martins 30.578.096-7

17 Rogério Alves Avelino 40.203.059-X

18 Sergio Danilo de Oliveira Silva 27.414.332-X

19 Sergio Luiz Ferreira de Souza 17.488.373

20 Silvino Dias da Silva Junior 40.765.832-4

21 Thiago dos Santos Gomes 34.937.411-9

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-1-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 316646/2019 de DERALDO JOSÉ DE SOUSA, RG 18.612.417-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3425923/2019, de SANDRA BRASIL DE MENEZES, RG 9.806.004-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3168460/2019, de HELIO DE OLIVEIRA, RG 21.960.673.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3168518/2019, de EDSON DA SILVA PINTO, RG 18.635.979-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3168600/2019, de EIZO MEDEIROS RODRIGUES, RG 23.668.541-7.

 

Convocação de AEVPs para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 28-1-2020

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

ADELMO BATISTA DOS SANTOS, RG 27510560X – a partir de 1/2/2020;

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG 434333815 – a partir de 2/1/2020;

JEAN DOMINGOS DA SILVA, RG 251338733 – a partir de 20/1/2020.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28-01-2020

Transferindo, em cumprimento a liminar deferida, nos autos do Mandado de Segurança proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro de Tremembé – São Paulo Processo 1000042-75.2020.8.26.0634, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78 o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA CRISTINA SANTOS, RG 30.465.962-9, do SQC-III-QSAP, - DO: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá para Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 02-01-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-01-2020 a LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC--III-QSAP, em razão de sua reintegração no cargo. (Republicada por ter saído com incorreções)