Notícia
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O SINPPENAL oficiou novamente a SAP sobre o andamento do programa “ Moradia Segura”.
Na última informação prestada pela secretaria em fevereiro deste ano o sindicato foi informado que a Secretária estava elaborando os termos do convênio junto com a CDHU, desde então já se passaram 6 meses sem que nenhum avanço tenha sido comunicado.
Em fevereiro a SAP não informou em quanto tempo o convênio seria celebrado.
O Convênio com a CDHU faz parte das determinações do Decreto nº 68.927, de 26 de setembro de 2024.
Em outubro a CDHU publicou uma resolução com as regras para adesão ao programa, nessas regras estava especificado que a SSP e a SAP deveriam firmar convênio com o CDHU.
A assinatura do convênio é necessária para viabilizar a operação de financiamento das unidades para os policiais.
No ofício o sindicato questionou:
- Quais os motivos da demora na implementação do programa "Moradia Segura"?
- Qual a previsão realista para sua efetiva implantação?
- Há algum entrave técnico, orçamentário ou administrativo que esteja impedindo a execução do projeto?
Cabe lembrar que a questão habitacional e consequentemente o Programa “Moradia Segura” são parte da pauta de reivindicações da campanha salarial 2025.
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O livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a prisões invisíveis” foi escrito pelo policial penal Cléber Mota
Hostilidade, violência, desilusão. Esse é o panorama que pode descrever a triste realidade do sistema prisional brasileiro, onde homens e mulheres que, por diversos motivos, se desviaram do caminho da lei, são obrigados a se acumularem em cubículos frios das carceragens para cumprirem suas penas, dividindo suas vidas, não só com outros presos, mas, também, com os profissionais responsáveis pela segurança, por manter a ordem dentro do caos. Esse cenário é o pano de fundo do livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a prisões invisíveis”, de Cléber Mota, 44 anos, policial penal que ingressou no sistema prisional em 2006.
Mota, que se descreve como homem que acredita no poder da verdade e da fé para transformar realidades, crê que “a palavra pode mudar perspectivas” e, por que não dizer, tratar as cicatrizes adquiridas pela convivência diária com pessoas e fatos que a maioria da população nunca viu ou verá de perto, tendo apenas uma visão, muitas vezes distorcida, através do que é mostrado na TV. “Vi dores, injustiças, recomeços e também tragédias irreversíveis. Percebi que havia um abismo entre o que a sociedade imagina e o que realmente acontece dentro dos muros”, explica.
Ele diz que o livro foi a forma que encontrou para dar voz a essas realidades, sem tentar romantizar, apenas mostrando honestamente o peso e o impacto de viver ou trabalhar no sistema prisional. “Sem maquiagem, independente do lado das grades em que a pessoa esteja”. O escritor salienta que, ao mostrar essa realidade nua e crua, os leitores poderão despertar sua consciência para um mundo invisível que abriga pessoas tolhidas de suas liberdades.
“Quero que o leitor entenda que o sistema prisional não é apenas sobre criminosos e punição, mas também sobre pessoas, famílias e profissionais que carregam diariamente um fardo psicológico enorme. É um chamado à reflexão sobre segurança pública, reintegração e sobre o papel que cada um desempenha na construção de uma sociedade mais justa”
Apesar desse cenário, há uma incongruência, que pode descrever a própria ambiguidade humana, pois, apesar de todos os pesares, Mota assume que há, sim, esperança, mais como uma luz no fim do túnel. “Não é uma esperança ingênua, não aquelas que se vê nos filmes. Ela precisa ser regada diariamente por pequenas vitórias, por resgates humanos, por oportunidades de mudança. A esperança no cárcere é rara, mas quando nasce, pode transformar trajetórias. Eu já vi pessoas se reerguendo contra todas as probabilidades e também profissionais que, mesmo diante da dureza, conseguiram manter sua humanidade”.
Talvez pelo próprio dualismo do ser humano, apesar da crueza e dificuldade do trabalho dentro do sistema prisional, ao ser questionado se vale a pena ser um policial penal, Mota não titubeia e crava um sonoro “sim”, embora saliente que essa vida não é pra qualquer um. “Não é só um emprego, é uma missão. Quem entra só pensando em salário ou estabilidade vai sentir o peso e talvez não aguente. Mas, para quem entende o papel essencial da função e está disposto a servir com ética, é um trabalho que, apesar dos desafios, constrói um legado e sustenta com dignidade suas famílias”.
O livro
Através do olhar do personagem principal, o policial penal Mateus, o leitor pode vivenciar a luta nas carceragens desde o primeiro momento em que ele entra em um presídio, em seu primeiro dia de trabalho, com um calafrio percorrendo-lhe a espinha, com o choque advindo do clima sombrio do lugar, até os dilemas, tristezas e alegrias da vida de um policial penal no cumprimento do seu dever nesse que pode ser descrito como a descida ao submundo.
O livro “Independente do lado das grandes – Das celas visíveis a prisões invisíveis” é uma publicação independente, com 289 páginas, que pode ser encontrado pela Internet.
O escritor
Policial penal de carreira e escritor, Cléber Mota é marido e pai dedicado. Dede 2006, quando ingressou na carreira, ele atua diretamente na linha de frente da segurança carcerária. Trabalhou em unidades de diferentes perfis, em Potim, Piracicaba e Limeira, enfrentando desde rotinas de segurança até situações críticas, “daquelas que a gente nunca esquece”. Ainda na ativa, Mota mantém o compromisso com a sociedade de preservar a integridade dos profissionais que estão ao lado dele, tanto física quanto mental ou espiritual.
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Agora você já pode se filiar ao SINPPENAL de forma totalmente digital, graças a assinatura GOV.BR que permite uma assinatura legalmente válida em documentos digitais.
Para se filiar acesse : https://sifuspesp.org.br/ficha e preencha o formulário
Em seguida clique em Enviar e gerar PDF
O arquivo vai ser baixado no seu computador, tablet ou celular, agora é só clicar em : Assine eletronicamente com GOV.BR e seguir o passo a passo para assinar o documento digitalmente.
Uma vez assinado você pode enviá-lo por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. clicando no link Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Assim que for recebido o e-mail e finalizada a admissão no quadro associativo, começam a valer todos os benefícios oferecidos pelo sindicato, entre eles o atendimento jurídico e os convênios, cujos detalhes devem ser consultados em nosso site.
O valor da mensalidade associativa é a seguinte:
- Policiais Penais R$78,86
- Demais Carreiras: R$47,32
Para pagamento em boleto bancário haverá um acréscimo de R$2,90 na mensalidade devido às taxas bancárias.
Junte-se à luta! Filie-se!
Abaixo o tutorial de como assinar eletrônicamente via GOV.BR
Etapa 1
Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica utilizando a sua conta gov.br ou baixe o aplicativo gov.br em Android e iOS.
Certifique-se de que sua conta gov.br está validada para realizar a assinatura digital.
Caso você não tenha uma conta gov.br: acesse o portal gov.br e crie uma conta “prata” ou “ouro” (saiba mais).
Etapa 2
Faça o login na sua conta gov.br usando seu CPF e senha
Caso tenha habilitado o código de verificação em duas etapas, digite o código recebido. Após o login, você será direcionado para a tela de "Assinatura de documento"
Etapa 3
Adicione o arquivo que será assinado
Clique em “Escolher arquivo” e selecione um arquivo do computador, celular ou tablet. Os arquivos devem ter extensão .DOC ou .DOCX ou .ODT ou .JPG ou .PNG ou .PDF, com até 100MB.
Etapa 4
Escolha o local da sua assinatura no documento
Clique no documento para definir onde sua assinatura vai ser posicionada. Em seguida, clique em “Assinar digitalmente” para validar a assinatura
Etapa 5
Assine o documento
Para receber o código de autorização no seu aplicativo gov.br, é preciso que você acesse as configurações do seu celular e permita o recebimento das notificações do aplicativo gov.br.
Você verá uma mensagem de sucesso e será redirecionado para a página de onde deverá baixar o documento assinado.
Etapa 6
Baixe o documento assinado
Clique no ícone 
Atenção: Não utilize a função de imprimir o arquivo para salvar, pois o arquivo salvo dessa forma não incluirá a assinatura e o documento impresso não possui validade.
Abaixo um vídeo explicativo sobre como assinar documentos pelo .GOV
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Dia 21 de agosto termina o prazo para o Governador Tarcísio de Freitas sancionar o Projeto de Lei 1712 / 2023 que cria o “Programa Pró Transporte dos Policiais”.
O projeto de autoria do Deputado Reis que garante o transporte intermunicipal gratuito aos policiais civis, militares, técnico-científicos e Penais do estado foi votado em maio e recebido pelo Governador em 01 de agosto, agora Tarcísio tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Dória já vetou projeto semelhante
Em fevereiro de 2021 o então Governador João Dória vetou o PL 1179/2019 que concedia a gratuidade no transporte intermunicipal, Metrô e CPTM para os integrantes das forças de segurança do Estado. Na época Dória justificou o veto alegando que cabia apenas ao Governador o envio de projetos sobre o tema.
Hora de mobilizar as redes
Da mesma forma que Dória o governo Tarcísio também prometeu valorizar os Policiais e agora é hora de cobrar a promessa de campanha pedindo ao governador que aprove o projeto, todos sabemos que as despesas com transporte intermunicipal pesam no bolso dos policiais que trabalham em um município diferente do que residem e que com a defasagem salarial sofrida pelos policiais paulistas essa despesa faz grande diferença no final do mês.
O SINPPENAL convoca todos a se manifestar nas redes sociais do Governador pedindo a sanção e convidarem a todos os policiais que conheçam a fazer o mesmo.
A aprovação deste projeto é importante para os membros das forças de segurança do estado que veem há anos enfrentando a desvalorização imposta por todos os governos, São Paulo é um dos estados que pior remunera seus policiais e um dos poucos que não garantem em lei a gratuidade no transporte.
As redes sociais do governador são:
Instagram: @tarcisiogdf
Facebook: tarcisiogdf
X : @tarcisiogdf
Vamos comentar com a hashtag #TarcísioAprova PL 1712 / 2023
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O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução Conjunta SGGD e IAMSPE nº 01/2025, que estabelece o recadastramento obrigatório de todos os titulares (ativos e aposentados) e seus beneficiários. O prazo para a atualização cadastral será de 1º de setembro a 31 de outubro de 2025.
Quem deve se recadastrar?
O recadastramento é obrigatório para servidores públicos estaduais vinculados ao IAMSPE, incluindo titulares ativos, aposentados e seus beneficiários, exceto aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência (SPPREV), que terão um cronograma específico divulgado posteriormente.
Como realizar o recadastramento?
O processo será realizado exclusivamente por meio digital, através do aplicativo IAMSPE Digital ou do Portal do Beneficiário (www.iamspe.sp.gov.br), com autenticação via conta Gov.br.
Caso haja inconsistências nos dados ou dificuldades no reconhecimento facial, os titulares deverão procurar o setor de Recursos Humanos (RH) de seus órgãos para obter suporte. O RH também será responsável por auxiliar servidores que não conseguirem concluir o processo online, oferecendo atendimento presencial quando necessário.
Documentação necessária
Se forem identificadas divergências nos dados cadastrais, será obrigatória a inclusão de documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Núcleo de Cadastro do IAMSPE.
Consequências do não cumprimento
Os titulares que não realizarem o recadastramento dentro do prazo terão seus cadastros considerados inaptos, mesmo que continuem contribuindo. A regularização só poderá ser feita posteriormente junto ao RH do órgão de vinculação.
Dúvidas e suporte
O SINPPENAL reforça a importância de todos os servidores ficarem atentos ao prazo e realizarem o recadastramento dentro do período estabelecido. Em caso de dúvidas, o servidor deve buscar orientação no RH de suas unidades.
Em caso de problemas com o recadastramento recomendamos entrar em contato com o sindicato para que possamos acionar os órgãos competentes.
Fique atento!
O recadastramento é essencial para garantir a continuidade dos benefícios médicos e a elegibilidade ao atendimento no IAMSPE.
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Alguns Policiais Penais promovidos em janeiro ainda não receberam a promoção no contracheque.
O último concurso de promoção por antiguidade da extinta classe de AEVP foi o de 2024, que teve sua lista final homologada no Diário Oficial em janeiro de 2025. A maioria dos policiais promovidos passou a receber os novos montantes em abril de 2024.
Esta foi a última promoção por antiguidade, uma vez que a nova lei orgânica não a prevê mais esta modalidade, porém denúncias recebidas pelo SINPPENAL indicam que diversos policiais embora promovidos via Diário Oficial ainda não se beneficiaram da promoção e continuam recebendo conforme seu nível anterior.
Mesmo caso ocorreu com os que encerraram o estágio probatório.
Além dos antigos AEVPs diversos policiais que encerraram seus estágios probatórios em novembro de 2024 ainda não foram promovidos, o que já foi motivo de questionamento ao DGPP por parte do sindicato.
Frente a essa realidade o SINPPPENAL solicita a todos aqueles que por um acaso ainda não tenham tido os valores relativos a última promoção incorporados ao salário à responderem a breve pesquisa a seguir como forma de subsidiar a atuação do sindicato junto aos órgão competentes.
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É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal Fernando Rodrigo Cardoso de 49 anos, ocorrido dia 8 de agosto.Ele estava internado em virtude de uma pneumonia e não resistiu após sofrer duas paradas cardíacas.
Fernando ingressou na SAP em 2010 e trabalhava na Penitenciária de Franco da Rocha .
Seu velório acontece hoje das 7 às 11h na capela do Cemitério Dom Bosco, localizado na Estrada dos Pinheirinhos, 860 - Perus - São Paulo.
Neste momento de despedida o SINPPENAL apresenta sua solidariedade à todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Fernando Rodrigo Cardoso.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.