Notícia

Categoria: Notícias

• falecimento

É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Luís Otávio Bonfim, aos 58 anos.

Ele trabalhava na portaria da Penitenciário Wellington Rodrigo Segura, atual complexo de Presidente Prudente, e estava aposentado há quatro anos.

Luís Otávio deixa familiares e muitos amigos que sentirão sua falta.

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• IAMSPE
• recadastramento

Com o objetivo de garantir que todos os usuários consigam fazer o recadastramento do Iamspe até o prazo final de 30 de novembro, os servidores de 17 Ceamas (Centros de Assistência Médico Ambulatorial) do interior do Estado oferecem suporte para facilitar a atualização junto ao órgão. A medida os aposentados e pensionistas do SPPrev que farão o recadastramento só em 2026.

Os servidores receberam treinamento virtual, realizado pelo Departamento de Convênios e Assistência Médica (decam), para oferecer suporte na campanha de atualização cadastral do Instituto, podendo atender aos usuários que tenham dúvidas para acessar o aplicativo Iamspe Digital ou o Portal do Beneficiário.

Além do apoio nos Ceamas, mais de três mil servidores dos Departamentos de Recursos Humanos (DRH) do Governo de São Paulo passaram por capacitação para auxiliar os usuários em suas áreas de atuação.

Cartazes, folhetos, materiais informativos, além da lista completa de endereços dos 17 Ceamas distribuídos no Estado de São Paulo estão disponíveis no site do Iamspe: www.iamspe.sp.gov.br 

Categoria: Notícias

• falecimento

É com profunda tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal, Paulo Gonçalves, o Paulinho, do CDP Belém 2, na zona leste da Capital, na madrugada desta quarta-feira, dia 15 de outubro.

Ele trabalhou no C.O.C e no CDP Belém 2, onde se aposentou em 2018.

O SINPPENAL lamenta pelo falecimento de Paulinho e se junta aos familiares e amigos nesse momento muito triste para todos.

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• falecimento

É com imensa tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal Isaías Freitas de Lima, aos 67 anos, ocorrido no último dia 15 de outubro, no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo/SP.

Nosso companheiro era conhecido como o Mexicano do Almoxarifado da Penitenciária José Parada Neto, de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde trabalhou por 22 anos, até se aposentar no final de 2024.

Ele deixa familiares e uma legião de amigos que sentirão sua falta.

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• falecimento

É com profundo pesar que o SINPPENAL informa o falecimento do policial penal José Henrique Mattes Dias, aos 46 anos, ocorrido nesta terça-feira, dia 14 de outubro, em Andradina/SP.

Henrique Mattes estava lotado no CPP de Guariba. 

Ele ingressou no sistema em novembro de 2021. Ele estava internado por problemas de saúde e não resistiu.

O enterro aconteceu nesta quarta-feira (15/10), em Ouro Verde/SP.

O SINPPRNAL apresenta seus mais sinceros sentimentos pela perda do nosso querido colega de trabalho.

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• Sindical
• Imposto sindical
• TJSP

Em decisão proferida nesta terça-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou que a Fazenda do Estado de São Paulo comprove a devolução dos valores do Imposto Sindical cobrados dos antigos ASPs.

A ordem, parte do andamento do Processo nº 2050142-52.2015.8.26.0000, foi expedida após a análise de petições nos autos. O magistrado também tornou sem efeito uma petição anterior (fls. 1.985/2.002) por solicitar o desentranhamento de peças, procedimento considerado inviável em um processo digital.

A determinação direcionada à Fazenda Pública representa um passo significativo na resolução judicial que discute a cobrança indevida do tributo dos servidores. A comprovação da restituição dos valores se torna agora uma obrigação do Estado, sob acompanhamento do Judiciário.

O SINPPENAL já havia solicitado ao tribunal que frente a demora e as táticas protelatórias da fazenda fosse instituída Astreintes ( multa por mora).

A medida atende a um entendimento consolidado nos tribunais de que a Contribuição Sindical não pode ser descontada compulsoriamente de servidores públicos estatutários, tornando-se devido o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.

Com a intimação do Estado, aguardamos que a Fazenda cumpra a ordem judicial e apresente as provas de que os valores foram efetivamente devolvidos aos seus legítimos credores.

O Departamento Jurídico do SINPPENAL está acompanhando o processo e pronto a tomar as medidas cabíveis em caso de descumprimento. 

A devolução dos valores cobrados indevidamente é um direito dos Policiais Penais oriundos da carreira de ASP e nosso sindicato não dará trégua até que a justiça seja feita.