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Em dois dias, rebelião em duas unidades prisionais deixam saldo de mortes,destruição e policiais hospitalizados.

Após a rebelião na penitenciária III de Hortolândia no dia de ontem, que demonstrou mais uma vez a bravura, desprendimento e compromisso com o dever dos Policiais Penais de São Paulo, hoje ocorreu um motim na inclusão da penitenciária de Marília.

Ao contrário de Hortolândia o motim de Marília resultou em Policiais Penais hospitalizados e um saldo de nove presos mortos até o fechamento desta matéria.

Segundo relatos obtidos pelo SINPPENAL tudo começou um preso que ao ser encaminhado para inclusão ateou fogo aos colchões.

Devido a fumaça tóxica 9 presos vieram a óbito e 3 Policiais Penai estão internados por inalação de fumaça, além dos Policiais, pelo menos 20 presos também tiveram que ser encaminhados ao hospital. A grande quantidade de presos afetados se deve ao fato da Inclusão ser contígua ao se.guro e ao Pavilhão disciplinar

Assim como na rebelião em Hortôlandia a ação heroica e abnegada dos Policiais Penais evitou uma tragédia de maiores proporções.

Com capacidade para 622 presos, a unidade prisional opera com uma população carcerária de 1080, 73% acima da lotação projetada e 35% acima do limite estabelecido pelo CNPCP.

Além de rebeliões agressão a Policial

Também no dia de hoje na penitenciária de Getulina o Diretor de Disciplina foi agredido por um sentenciado que estava causando problemas no pavilhão reclamando da demora na confecção da carteirinha de visitante. O preso foi contido pelos Policiais Penais e as medidas disciplinares cabíveis foram tomadas.

Déficit de pessoal ameaça a segurança do sistema prisional

Ao contrário do divulgado, o governo Tarcísio de Freitas não contratou nenhum Policial Penal agravando a falta de pessoal, o que compromete os procedimentos de segurança e aumenta o risco de vida para presos e policiais.

A maioria das 182 unidades prisionais do estado opera com menos da metade do efetivo recomendado pelo CNPCP que é de um policial para cada cinco presos, algumas unidades operam com menos de um quarto do efetivo necessário.

O déficit funcional é agravado pela superlotação e pela falta de condições de trabalho, transformando cada dia em um verdadeiro desafio para os Policiais Penais.

Enquanto isso o Governador que prometeu priorizar a segurança pública se restringe a divulgar números fantasiosos de contratações e aumentos contando com a ignorância da população sobre a verdadeira realidade do sistema prisional.

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• IAMSPE
• recadastramento

O recadastramento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) foi prorrogado para até o dia 31 de dezembro de 2025. Antes, o prazo ia até domingo, dia 30 de novembro, mas a instabilidade do sistema impossibilitou muitos conveniados de efetuarem a atualização cadastral.

Titulares e dependentes devem atualizar os dados cadastrais no aplicativo “Iamspe Digital”, no espaço destinado ao serviço. O recadastramento não deve ser feito por aposentados, cujo processo será realizado em outro momento.

Vale lembrar que quem não realizar o recadastramento ficará inapto com o instituto e não poderá ser atendido. Nessa situação, a regularização deverá ser feita no RH da unidade em que o profissional trabalha.

O processo de recadastramento é totalmente digital e deve ser feito por meio do aplicativo “Iamspe Digital, através da conta Gov.br.

O Recadastramento Iamspe tem como objetivo atualizar a base de dados da Instituição com informações de servidores ativos e aposentados, bem como de seus beneficiários, além de mapear o perfil dos usuários e monitorar e avaliar os serviços prestados pelo Iamspe.

Como fazer o recadastramento

Para fazer o recadastramento, basta acessar o aplicativo Iamspe Digital no celular, fazer o login na conta Gov.br, visualizar Aceite do Recadastramento Iamspe, clicar em sim e preencher as informações solicitadas.

Caso surjam dúvidas sobre o preenchimento dos formulários, estão disponíveis informações com as principais dúvidas, além de um vídeo tutorial, ambos no site do Iamspe.

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• Sindical
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• Policia Civil

Hoje (18)às 14 horas ocorreu no largo de São Francisco o ato público unificado das polícias pedindo o cumprimento das promessas de campanha feitas pelo governo Tarcísio.

O ato convocado inicialmente pela associação dos delegados contou com representantes das três forças policiais, representadas por associações da PM, sindicatos e associações da Polícia Civil e dos Sindicatos da Polícia Penal  integrantes da  da Feppol

Frente Paulista da Polícia Penal com Antônio do SINDPENAL e Branquinho do SINDPESP e Fábio Jabá do SINPPENAL.

Apesar da chuva, o ato reuniu mais de 300 policiais e marcou o início da mobilização das polícias por valorização e melhores condições de trabalho.

Antes do ato, os representantes das associações e sindicatos se reuniram com membros do governo na sede da SSP, a Polícia Penal foi representada por Fábio Jabá, Presidente licenciado do SINPPENAL. Durante a reunião ficou acertado que na segunda-feira dia 24 às 16h os representantes das três forças vão se reunir com o Governador Tarcísio de Freitas para tratar de suas reivindicações. 

O governo colocou como condição para a realização da reunião que os manifestantes não atacassem o governo, demonstrando o quão sensível  é a atual gestão, as críticas feitas pelos policiais. 

“Vai ser muito importante, de uma vez por todas, saber o que o governador realmente vai dar de amparo para a Segurança Pública. É a pauta principal dele. Toda a segurança pública depende do tratamento que o estado dá para seus operadores. Nós ficamos fora do reajuste salarial de 2023. Tem a estrutura toda da Polícia Penal que ainda não está pronta. Esperamos que na segunda-feira às 16h nós possamos ter algum retorno dessas pautas. Porque essas pautas todas foram entregues para o secretário”, acrescentou.

“Vai ser muito importante, de uma vez por todas, saber o que o governador realmente vai dar de amparo para a Segurança Pública. É a pauta principal dele. Toda a segurança pública depende do tratamento que o estado dá para seus operadores. Nós ficamos fora do reajuste salarial de 2023. Tem a estrutura toda da Polícia Penal que ainda não está pronta. Esperamos que na segunda-feira às 16h nós possamos ter algum retorno dessas pautas. Porque essas pautas todas foram entregues para o secretário”, acrescentou.

Contexto Político

Em um momento que Guilherme Derrite, afastado temporariamente da Secretária de Segurança Pública para atuar como relator do projeto anti-facção vem sofrendo críticas da Polícia Federal, do Ministério Público e da Receita Federal devido às modificações que sugeriu no projeto de combate ao crime organizado, que segundo as instituições tendem a Prejudicar a atuação da PF e dos GAECOS e a beneficiar contrabandistas.

Frente aos reflexos políticos da atuação de seu secretário, a última coisa que o governador quer são críticas vindas dos policiais do estado que governa.

“Nesses três anos, é a primeira reunião com o governador. Inclusive em 25 anos de serviço nunca vi governador atender a categoria”, disse Fábio Jabá, presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sinppenal).

Frente à negociação com o governo, o ato se resumiu a um informe passado pelo Presidente da Associação dos Delegados, Dr.André Santos Pereira, falando do diálogo com o Governo e agradecendo a presença das entidades de classe.

Após o ato, os representantes dos três sindicatos estaduais da Polícia Penal se reunirão para tratar da pauta para a reunião de segunda-feira, tendo definido que se concentrariam nos temas econômicos listados a seguir:

• Reajuste de 14% referente a diferença de reajuste concedido às outras forças policiais em 2023.
• Implementação da diária alimentação paritária a da Polícia Militar no valor de 2 (duas) UFESPs (R$74.04) para escalas de serviço de 12h para todos os Policiais Penais. 
• Equiparação do teto para recebimento do auxílio alimentação com o da Polícia Militar: 240 UFESPs.
• Reajuste do auxílio Alimentação para um mínimo de R$34,00 (trinta e quatro reais) por dia trabalhado.
• Pagamento do Bônus Produtividade referente ao exercício de 2024 ainda no ano de 2025.
• Fim da cobrança de Imposto de Renda sobre a DEJEP.

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Está se tornando um lugar comum falar que o Governo Tarcísio de Freitas mente para os Policiais, porém a desfaçatez do Governador e de seu secretariado parece desconhecer os limites.

Em 18 de Novembro os representantes das entidades representativas dos Policiais participaram de uma reunião na SSP antes do ato convocado para cobrar as promessas não cumpridas pelo Governador Tarcísio.

Durante a reunião com o secretário de Segurança Pública Osvaldo Nico e o Delegado Geral Arthur Dian ficou acertado que as entidades presentes à reunião participariam de uma reunião com o Governador Tarcísio de Freitas para discutir suas pautas de reivindicação.

Polícia Penal foi ignorada

Conforme combinado com na reunião na SSP, o Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá compareceu ao Palácio dos Bandeirantes para a reunião, ao chegar foi surpreendido com a informação que seu nome não constava da lista de participantes. 

Segundo as informações passadas pelo Dr.André Santos Pereira Presidente da ADPESP,  o Secretário da SAP Marcelo Streifinger havia comunicado que o SINPPENAL não era o representante da categoria e  que havia convocado Valdir Branquinho do SINDPESP, para a reunião, em clara violação do acordo feito na reunião na SSP e ao direito de livre organização sindical. Estranhamente  Valdir Branquinho não comunicou tal fato ao Presidente do SINPPENAL e nem compareceu à reunião, deixando a Polícia Penal sem representantes.

Nota de Imprensa mentirosa

Após a reunião o Governo Tarcísio divulgou uma nota à imprensa carregada de inverdades e dados manipulados. Segundo a versão fantasiosa apresentada pela assessoria de imprensa de Tarcísio, o Governo do Estado contratou 1100 Policiais Penais entre 2023 e 2025 e que esses Policiais tiveram aumento acumulado de 54% no mesmo período.

Além disso, a nota deixa claro que o governo não tem nenhuma proposta concreta de reajuste, fazendo a promessa de campanha de Tarcísio de que os policiais de São Paulo  estariam entre os dez mais bem pagos do país se transforme em apenas mais uma promessa não cumprida.A nota Mentirosa pode ser acessada em: https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-recebe-associacoes-ligadas-as-forcas-policiais/

Reunião com o DGGPP

Na manhã de hoje (25/11) o SINPPENAL recebeu um e-mail convocando para uma reunião com o DGPP dia 28/11, cabe esclarecer que a reunião com o DGPP visa apenas assuntos operacionais e de condições de trabalho, não abrangendo pautas de caráter financeiro. 

Segurança Pública se faz com verdade

O atual Governo tem se demonstrado incapaz de fornecer respostas concretas para os trabalhadores da segurança pública se tornando um especialista em criar fantasias coloridas e jogadas midiáticas para serem difundidas na imprensa e com isso esconder a verdadeira situação de caos vivida pela segurança pública em São Paulo.

Hoje a SAP vive o pior déficit funcional de sua história,  somos uma das Polícias Penais mas mal pagas do Brasil, batendo recordes de afastamento de saúde e suicídios, enquanto Tarcísio pinta um quadro cor de rosa em que os Policiais do estado são bem pagos e valorizados os nossos estão morrendo.

Claramente ao invés de se preocupar com o fato que a cada dia as unidades prisionais se tornam mais perigosas devido ao déficit de pessoal e a superlotação, o Governador se preocupa com uma futura reeleição ou uma disputa à presidência.

O SINPPENAL que combateu e derrotou a privatização do Governo Dória, que desmascarou as mentiras deste Governo que adiou a regulamentação da Polícia Penal o máximo que pode, continuará falando a verdade, apesar das ameaças e perseguições sofridas por nossos dirigentes.

Nos próximos dias estaremos em contato com as entidades representativas das demais polícias que também estão insatisfeitas com o tratamento vergonhoso que Tarcísio tem dado aos Policiais do estado mais rico da federação para organizar um plano de lutas  visando garantir que todos os policiais de nosso estado tenham a valorização que merecem.

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• falecimento

É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento da policial penal Jocinaide de Lima Araújo Leite, aos 50 anos, ocorrido neste domingo, dia 23 de novembro. Ela trabalhava em Dracena/SP.

Jocinaide deixa o marido, filho e muitos amigos que, certamente, sentirão sua falta.

O velório acontece desde  início da noite do domingo na sala VIP do Memorial VidaPrev, em Dracena, e o sepultamento acontece na manhã desta segunda-feira (24/11) no cemitério local.

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• recadastramento

O recadastramento anual referente a 2025 para os servidores ativos, civis e militares do Estado de São Paulo termina no próximo dia 30 de novembro. O processo é para todos os funcionários das Secretarias, Autarquias e Fundações do Executivo paulista e pode ser feito por meio da plataforma SOU.SP.GOV.BR, conforme definido na Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro.

O recadastramento é digital, bastando baixar o aplicativo SOU.SP.GOV.BR nas lojas Google Play (Android) ou App Store (iOS), ou utilizar a plataforma Web, disponível no endereço https://sou.sp.gov.br. O acesso às plataformas é feito com a conta Gov.br.

Para evitar problemas, é recomendado manter sempre os dados pessoais atualizados através da biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a CIN (Carteira de Identidade Nacional).

O recadastramento anual dos servidores estaduais e a prova de vida são processos obrigatórios e a não realização pode acarretar o bloqueio do pagamento junto à folha de pagamento.

Como proceder

O recadastramento só será aceito quando realizado por uma das 3 opções, conforme abaixo:

1 - Baixe o aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS), acesse com o seu login e senha GOV.BR e siga as instruções para o recadastramento e para realizar a Prova de Vida.

2 - Acesse o Portal (https://recad.sp.gov.br/), clique em "Iniciar recadastramento" e acesse com a senha do GOV. Preencha/valide os seus dados na Portal e faça a Prova de Vida no aplicativo SOU.SP.GOV.BR.

3 - Suporte presencial: dirija-se à Unidade de Recursos Humanos do seu órgão de vinculação ou agende o atendimento no aplicativo do Poupatempo SP.GOV.BR (opção Recadastramento de Servidores Públicos) de acordo com as situações previstas na Resolução SGGD n° 7, de 14 /03/2024.

Veja o tutorial sobre o recadastramento https://www.sou.sp.gov.br/sou.sp/tutoriais/servidores-ativos/recadastramento-digital