Notícia

Categoria: Notícias

• Atendimento

Devido à mudança do endereço da sede do SINPPENAL, excepcionalmente, o atendimento durante essa semana (13/10 a 17/10) será feito exclusivamente pelos telefones 11-97865-7719 e 11-97878-7511, das 13h às 17h.

A nova sede fica na Avenida Ataliba Leonel 587, em Santana, zona norte, em frente à sede da Polícia Penal.

É uma medida temporária, portanto, tão logo a mudança seja efetivamente concluída, o atendimento voltará ao normal.

O SINNPENAL conta com a compreensão de todos, mantendo, sempre, a disposição de colocar os interesses da categoria em primeiro lugar.

Categoria: Notícias

• Sindical
• Polícia Penal
• Carteira Funcional

O SINPPENAL foi informado  que  CIF’s (Carteiras de Identificação funcionais emitidas entre 07/11/2024 e 14/07/2025 estão apresentando um defeito de confecção e soltando a tinta mesmo sem contato com líquidos ou humidade.

Tal fato gera preocupação visto que a que a CIF com a declaração “Autorizado a Portar Arma”  é exigida pela SAP para todos os Policiais que se utilizam de armamento pessoal, tendo ocorrido inúmeros casos de PAD’s contra servidores que não dispunham de tal documentação.

Além da questão disciplinar interna, um documento defeituoso pode gerar constrangimentos e incidentes em caso de abordagens dos Policiais Penais por membros de outras forças de segurança, visto que os documentos aparentam para aqueles que desconhecem o problema serem uma falsificação grosseira.

O SINPPENAl está apurando se o problema trata-se de um incidente isolado ou um problema mais generalizado, para tomar as providências cabíveis.

O que fazer?

Caso sua CIF apresente este problema o SINPPENAL recomenda que comunique oficialmente sua unidade (sempre guardando uma via de recibo) solicitando que o problema seja encaminhado através do sistema SEI na sigla: SAP-PP-PORTEARMA, enviando cópia para o e-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e uma para o sindicato Sindicato através do e-mail :  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,com o assunto : CEI Defeituosa com o Nome completo, unidade e data da expedição do documento.

Tais providências são necessárias para resguardar o Policial de possíveis problemas causados pelo documento com defeito e para que o Sindicato após avaliar a extensão da falha possa tomar as devidas provid|ências.

São Paulo ainda não adotou a Carteira Funcional Nacional

Cabe lembrar que ao contrário de diversos outros estados da Federação, São Paulo ainda não adotou a carteira funcional com o modelo nacional.

As carteiras funcionais nacionais seguem um modelo unificado para todos os policiais penais do país, facilitando a identificação em nível nacional.

O documento serve como identificação oficial para o policial penal, garantindo os direitos e prerrogativas da função, possuindo elementos de segurança, como o QR Code, para prevenir fraudes e garantir a autenticidade do documento.

Categoria: Notícias

• Sindical
• Justiça e Direitos
• Polícia Penal
• Estagio Probatório

Hoje foi publicada a Resolução do Secretário Executivo Respondendo Pelo Expediente de 07-10-2025 que oficializa a promoção para a classe II nível A dos Policiais Penais que concluíram seus estágios probatórios até dezembro de 2024, ao todo foram promovidos 304 policiais.

É importante notar que a resolução especifica a data a partir da qual o Policial deve ser enquadrado na classe o que significa que o mesmo receberá a diferença salarial retroativamente até aquela data. 

Normalmente as promoções devem constar no demonstrativo de pagamento já no próximo mês, visto que a publicação foi feita antes do fechamento da folha de pagamento.

Ao todo foram 296 promovidos que já aguardavam esta publicação a quase um ano, esse foi o maior atraso nas publicações de promoção por fim do estágio probatório da história da SAP, demonstrando mais uma vez o sucateamento do quadro de pessoal e o descaso do Governo Tarcísio de Freitas para com os Policiais Penais de São Paulo.

Recebimento dos atrasados

Normalmente a SAP tem demorado a pagar os valores retroativos, e por isso o SINPPENAL permanece atento e pronto a defender os direitos dos Policiais Penais e alerta que aqueles que assinaram o fim do estágio e cujo nome não conste da listagem devem entrar em contato com o sindicato através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando  nome, cpf e  a data de assinatura do probatório.

Policiais que terminaram o estágio este ano

O SINPPENAL considera errada a previsão das disposições transitórias que determina que os Policiais Penais que encerraram seus estágios no ano de 2025 sejam promovidos para o nível A da classe I, ao invés de para a classe II. Tal previsão, prejudicará a evolução funcional de centenas de Policiais devido a uma diferença de poucos meses e o Sindicato já prepara medidas legais para questionar essa  discriminação. Cabe ressaltar que para isso é necessário que a promoção seja publicada, para que possamos acionar o judiciário baseado em fatos concretos.

Abaixo o link para a lista dos promovidos:

https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-do-secretario-executivo-respondendo-pelo-expediente-de-07-10-2025-2025100712812481390363

Categoria: Notícias

• Concurso público
• Polícia Penal

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo abriu concurso público com 1.100 vagas para o cargo de Policial Penal, mas só para p sexo masculino. O salário inicial é de R$ 4.695,60, segundo o edital publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (10/10). As inscrições vão de 3 de novembro a 8 de dezembro e devem ser feitas pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

A taxa de inscrição é de R$ 122,17, sendo isenta para os candidatos doadores de sangue. Estudantes de baixa renda ou desempregados têm direito a redução de 50% do valor, conforme as leis estaduais que regulamentam o benefício.

Serão quatro fases eliminatórias, com prova objetiva, prova de aptidão física e aferimento da estatura (mínimo de 1,60 m, sem sapatos e meias), prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

Além da estatura, o candidato deve ter ensino superior completo em qualquer área, ter, máximo, 35 anos de idade até o encerramento das inscrições, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” ou superior, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais.

Com relação às tatuagens, a Lei Orgânica destaca que o candidato não deve possuir tatuagem que divulgue símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Penal da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Os requisitos previstos serão aferidos por meio de exames médicos, psicológicos e toxicológicos, que poderão ser exigidos a qualquer tempo durante o concurso e o estágio probatório.

A prova objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, está prevista para 8 de fevereiro de 2026, das 14h às 17h, e será aplicada em oito cidades: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Taubaté.

O concurso adota pontuação adicional para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.259/2015. A verificação da autodeclaração será feita por comissão de heteroidentificação, em etapa presencial.

Os classificados em todas as fases passarão por curso de formação técnico-profissional, ministrado pela própria Polícia Penal, de caráter eliminatório.

Após a posse, o servidor cumprirá estágio probatório de três anos, período em que serão avaliados seu desempenho e conduta funcional.

Serviço

Mais informações no Portal do Diário Oficial do Estado, Portal de Concursos Públicos do Estado, site da Secretaria da Administração Penitenciária, no Instituto AOCP.

Saiba mais sobre o assunto na live do presidente do SINPPENAL, Fabio Jabá, https://www.youtube.com/watch?v=QmF8G7eheWo

Categoria: Notícias

Os servidores da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) terão à disposição o curso “Finanças com Propósito”, que vai acontecer entre os dias 14 de outubro, à partir das 9 horas, e 18 de dezembro de 2025, até às 16 horas, na modalidade EAD. As informações constam do Comunicado CECP 919/2025. As atividades propostas poderão ser utilizadas como pré-requisito ou pontuar para promoção por merecimento.

O objetivo é proporcionar conhecimentos e ferramentas práticas para a gestão eficiente de finanças pessoais, contribuindo para uma vida financeira equilibrada e segura, desenvolvendo habilidades de planejamento financeiro; estratégias para organização de orçamentos familiares; noções de investimentos com ênfase em alternativas acessíveis e sensibilização sobre a importância de planejamento de longo prazo. Além disso, o curso visa o desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.

Os interessados devem acessar o link: http://ead.cecp.sp.gov.br/, mediante login e senha, que deverá ser padrão no primeiro acesso para posterior alteração. O login corresponde ao número do CPF do servidor, que deve ser digitado com ponto (.) e traço (-), no seguinte formato: xxx.xxx.xxx-xx.

A senha que deve ser composta pelos 3 primeiros dígitos do seu CPF, seguida do caractere especial "@", mais as 3 primeiras letras do seu primeiro nome (com a primeira letra maiúscula).

O servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme indicado, localizar “Finanças com Propósito” e clicar no ícone "Inscreva-me".

Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Categoria: Notícias

• Polícia Penal
• Bônus
• Governo_Tarcísio

Conforme já foi divulgado em uma live do Presidente do SINPPENAL Fábio Jabá, durante a reunião que o SINPPENAL teve com o Diretor Geral da Polícia Penal foi apresentado um cronograma oficial no site da SAP com as etapas para o pagamento do bônus. Atualmente, o processo encontra-se na fase de apuração de resultados e elaboração da nota técnica. As próximas etapas incluem conferência, aprovação, publicação da apuração e, finalmente, o pagamento.

Segundo o DGPP existe a possibilidade do Bônus ser pago ainda esse ano.

Cabe salientar que as fases subsequentes da Bonificação por Resultados dependem da Comissão Intersetorial de Bonificação por Resultados e que essa mesma comissão no ano passado determinou a alteração das metas para a SAP, ocasionando grande atraso no pagamento da Bonificação referente ao ano de 2023 o que ocasionou que a mesma só fosse paga em janeiro deste ano.

Para o Bônus desse ano que é referente ao exercício de 2024 os critérios avaliados e seus respectivos pesos são: Número Total de Concluintes de Cursos de Desenvolvimento Profissional – EAP (NTCCDPEAP) com 20%; Número Total de Atendimentos de Reintegração Social (NTARS) com 15%; Vagas em Cursos Profissionalizantes Ocupadas por PPL (VCPOPPL) com 15%; PPL Matriculadas em Educação Formal (PPLMEF) com 15%; Taxa de Ações de Assistência à Saúde para PPL (TAASPPL) com 15%; Número Total de Evadidos e Fugitivos (NTEF) com 10%; e PPL Ocupando Vagas de Trabalho (PPLOVAT) com 10%.

O SINPPENAL continua acompanhando o cronograma do Bônus e cobrando o governo para que o mesmo seja concluído o mais rápido possível.

Para quiser conferir o Link para o cronograma é: https://www1.sap.sp.gov.br/bonificacao-resultados-sap/cronograma.html