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21/03/2020 - Diário oficial de sábado

Cursos para Atualização e Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE  DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100. 

Servidores considerados aptos: 

Data: 09-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel Unidade: 

Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG 1. 

Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 2. 

Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 3. 

Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7 4. 

Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 5. 

Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 6. 

Welton Fernando Antoniassi - 33.579.437-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Carlos Aparecido de Bessa - 21.521.831 
  2. Manoel Claudio de Moraes - 16.102.413-0 
  3. Rogério de Freitas Caetano - 29.464.862-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Alexandre Pinto - 22.872.976-2 
  2. Israel Ferreira da Silva Filho - 27.492.272-1 
  3. João Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. José Leone de Sá - 18.382.180-4 

 

Data: 19-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. André Gasparini Padovan - 41.036.627-4 
  2. André Luis de Sá Correa -34.511.788-8 
  3. Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3 
  4. Gustavo Henrique Alonso - 26.728-394-5 
  5. Marcos Paulo Gonçalves Soares - 26.188.348-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Andersson Pereira - 29.139.367-6 
  2. Wilson Ferreira dos Santos - 15.627.655 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Francisco Lima dos Santos - 25.214.312-7 
  2. Gerson Pacheco dos Santos - 33.098.809-8 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Edilson de Souza Cirino - 22.642.866-7 
  2. Leonardo Henrique Lopes Heleno - 43.145.510-7 

(EAP-142/2020) 

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840. 

Servidores considerados aptos: 

Data: 09-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Mário Luiz de Farias - 24.838.822-8 

 

Data: 19-03-2020

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Rodrigo da Costa Cabral - 26.880.350-X 

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. Wellington Bispo da Silva - 34.127.405-7 

(EAP-143/2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-3-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3412387/2019 de ROSANA DE CASTRO PADILHA, RG. 18.450.478-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPdoc 3030762/2019 em nome de VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA- RG. 17.302.026-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3622847/2019 de JOSÉ FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3205715/2019 de HERON LOPES DO NASCIMENTO, RG. 13.557.353-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3524476/2019 de ERICLEIA BERTOZO REIS, RG.6.933.885-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-03-2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, Edmar Roberto Zanardo, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19/03/2020. 

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 19-03-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2020, ao servidor EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG. 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Resultado do curso  para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100. 

Servidores considerados aptos: 

Data: 09-03-2020 Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria Nome e RG 

  1. Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 
  2. Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 
  3. Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7
  4. Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 
  5. Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 
  6. Welton Fernando Antoniassi - 33.579.437-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Carlos Aparecido de Bessa - 21.521.831 
  2. Manoel Claudio de Moraes - 16.102.413-0 
  3. Rogério de Freitas Caetano - 29.464.862-8 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Alexandre Pinto - 22.872.976-2 
  2. Israel Ferreira da Silva Filho - 27.492.272-1 
  3. João Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. José Leone de Sá - 18.382.180-4 

 

Data: 19-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. André Gasparini Padovan - 41.036.627-4 
  2. André Luis de Sá Correa -34.511.788-8 
  3. Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3 
  4. Gustavo Henrique Alonso - 26.728-394-5 
  5. Marcos Paulo Gonçalves Soares - 26.188.348-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Andersson Pereira - 29.139.367-6 
  2. Wilson Ferreira dos Santos - 15.627.655 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Francisco Lima dos Santos - 25.214.312-7 
  2. Gerson Pacheco dos Santos - 33.098.809-8 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Edilson de Souza Cirino - 22.642.866-7 
  2. Leonardo Henrique Lopes Heleno - 43.145.510-7 

(EAP-142/2020) 

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840. 

Servidores considerados aptos: 

Data: 09-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Mário Luiz de Farias - 24.838.822-8 

 

Data: 19-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Rodrigo da Costa Cabral - 26.880.350-X 

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. Wellington Bispo da Silva - 34.127.405-7 

(EAP-143/2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-3-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3412387/2019 de ROSANA DE CASTRO PADILHA, RG. 18.450.478-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPdoc 3030762/2019 em nome de VANILDA SENHORINHA DE ALMEIDA- RG. 17.302.026-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3622847/2019 de JOSÉ FRANCISCO MENDES FILHO, RG. 18.683.010-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3205715/2019 de HERON LOPES DO NASCIMENTO, RG. 13.557.353-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 3524476/2019 de ERICLEIA BERTOZO REIS, RG.6.933.885-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3166096/2019 de AGNALDO JEFFERSON DA ROCHA THIMÓTEO, RG. 19.794.322-6. 2. Tornando sem efeito o despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2019 (fls.99v.). 

 

Transferências

PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-03-2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, Edmar Roberto Zanardo, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19/03/2020. 

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA"RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 19-03-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2020, ao servidor EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG. 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decreto de 18-3-2020 

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP: 

Assessor Técnico II, Ref. 7 

Gabinete do Secretário e Assessorias 

Fabio Guilherme Pereira de Godoi, RG 26.649.428-6, cargo vago decorrente da exoneração de Sara Zozimo Vieira, RG 3.507.530, publicada em 24-1-2020; 

Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG 38.558.848-3, cargo vago decorrente da exoneração de Amanda Cicilini França, RG 25.922.529-0, publicada em 24-1-2020; 

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: 

Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0, cargo vago decorrente da exoneração de Diego Ferracini Lacerda, RG 34.085.947-7, publicada em 10-3-2020; 

Assessor I, Ref. 1 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: 

Nicholas Breno Leal Mourão, RG 38.740.351- 6, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0, publicada em 30-1-2020; 

 

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania 

Vanilde Aparecida Machado de Santana, RG 14.395.808- 2, cargo vago decorrente da exoneração de Nayara Nunes de Freitas, RG 43.469.115-X, publicada em 9-1-2020.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções SAP, de 18/03/2020

TRANSFERINDO: 

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO MARIANO BATISTA, RG 422418092, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (SPDOC/ SAP/2916627/2019).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 

PORTARIA DO DIRETOR, de 18/03/2020 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/03/2020, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pela funcionária ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 



Gratificação GDAPAS

RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I de, 18-03-2020 

CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 identificado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 200, a partir de 11-03-2020, a servidora EDNA DA COSTA MORAES, RG. 13.625.799-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 18/03/2020 

Concedendo, à vista do disposto no item 3, § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012 alterado pelo Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 que o servidor LUIZ GUSTHAVO MELCHIOR, RG: 25.634.621-5, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP,faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual, de 100% concedido por Portaria publicada no D.O de 02/08/2019, a vista da designação publicada no D.O de 10/03/2020 a partir de 03/02/2020.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR DE 18/03/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/03/2020 a servidora ANDRIA SILVA SANDES, RG 44.761.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-3-2020

Elogiando o servidor Eduardo Pereira dos Santos, RG. 29.196.357-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados no que tange a dedicação,

comprometimento e empenho desenvolvidos enquanto Diretor do Núcleo de Portaria, Turno II, junto ao Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 14-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019;

- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir 18-02-2020;

- RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.

Servidores considerados aptos:

Data: 03-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá II

Nome e RG

  1. Fabio Formentão dos Santos - 38.814.906-1

Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis

Nome e RG

  1. Everaldo Emerich - 21.644.929
  2. Fredi Duarte dos Santos - 28.789.168-9
  3. João Batista de Oliveira Júnior - 24.349.625-4
  4. Rogério Hegeto - 35.446.166-7

Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de

Presidente Bernardes

Nome e RG

  1. Marcos Roberto do Prado - 28.863.624-7

Data: 09-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Caiuá

Nome e RG

  1. Denis Ricardo Soares Ribeiro - 40.473.109-0

Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de

Marabá Paulista

Nome e RG

  1. Ricardo Marques Silva- 27.593.398-2

Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de

Presidente Bernardes

Nome e RG

  1. José Roberto Passone Severino - 12.107.509-6
  2. Paulo Carlos de Araújo Silva - 30.577.814-6
  3. Paulo Edison dos Santos Cerqueira - 20.374.982-0
  4. Renato Cesar da Silva Pereira - 42.080.312-9

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus

PT 100

Unidade: Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara "de

Presidente Bernardes

Nome e RG

  1. Julio Cesar Tombola - 27.145.709-0

Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis

Nome e RG

  1. Adriano Guerra Gomes - 28.896.406-8

(EAP-138/2020)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr.

Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do

Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São

Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.

Servidores considerados aptos:

Data: 03-03-2020

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido

Santana" de Caiuá

Nome e RG

  1. Alexsandro Nunes da Silva - 29.353.571-1
  2. Rolph Clai Delgado - 40.769.720-2
  3. Willian Sanches Dias - 33.737.916-6

Unidade: Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" Martinópolis

Nome e RG

  1. Adriano Guerra Gomes - 28.896.406-8

Unidade: Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de

Presidente Prudente

Nome e RG

  1. Augusto César Rodrigues de Oliveira - 20.374.615-6
  2. José Eduardo Martins Pereira - 30.364.370-5
  3. Nilson Nunes - 19.387.554-8
  4. Paulo Cesar de Araújo -16.850.995-7
  5. Robson José Palma - 18.397.677
  6. Selmo Vieira Alves - 32.794.972-7

Data: 09-03-2020

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 

Nome e RG 

  1. Adriano Moreno Agudo - 33.976.596-3 
  2. Rogério Teixeira Coelho - 27.179.164-0 

(EAP-139/2020)

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DE 19-3-2020 

DECLARANDO ENQUADRADOS: 

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. 

ALESSANDRO CARLOS PEREIRA RAMOS, RG 27.447.463-3, a partir de 27/08/2019 

ALESSANDRO DA CRUZ PEREIRA, RG 29.427.279-3, a partir de 23/05/2019 

ALESSANDRO LUIZ MENDES, RG 43.215.382-2, a partir de 25/04/2019 

APARECIDO ALEXANDRE GUIMARAES, RG 26.610.940-8, a partir de 08/08/2019 ARCTURUS SIRIUS SIMAO SCHIMITD, RG 48.584.065-0, a partir de 10/10/2019 

ARIEL RICHARD CASTANHA, RG 40.554.529-0, a partir de 16/10/2019 

DAVID CESAR MAIA CARDOSO, RG 16.197.913-0, a partir de 15/05/2019

DEIVID WELVIS GUAREZI, RG 49.888.406-5, a partir de 16/10/2019 

EDIVALDO CORREIA DOS SANTOS, RG 24.280.863-3, a partir de 07/09/2019 

EDVALDO XAVIER, RG 15.395.342-1, a partir de 03/09/2019 

ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, a partir de 18/05/2019 

ELTON FLAVIO DE SOUZA, RG 33.842.093-9, a partir de 24/10/2019 

EMANUEL OVIDIO ALVES ANSELMO, RG 28.617.721-3, a partir de 06/11/2019 

FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO CARRASCAL, RG 34.474.019- 5, a partir de 28/12/2018 FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 45.478.010-2, a partir de 25/05/2019 

GABRIELE DE PAULA COSTA DA SILVA, RG 40.088.577-3, a partir de 03/03/2019 

GILMAR DA SILVA SOBRINHO JUNIOR, RG 35.301.753-X, a partir de 15/09/2019 

GUILHERME AFONSO BARTAIN, RG 48.801.363-X, a partir de 06/05/2019 

JAIRO CARDOSO GUIMARAES, RG 48.748.859-3, a partir de 19/04/2019 

JAIRO CESAR DE SOUZA, RG 42.221.410-3, a partir de 02/10/2019 

JOAO CARLOS MARCURIO, RG 41.597.255-3, a partir de 08/05/2019 

JONAS VALERIO GONCALVES AMORIM, RG 16.405.111-9, a partir de 17/04/2019 

JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, a partir de 05/09/2019 

JOSE RICARDO DA SILVA BITTENCOURT, RG 25.940.401-9, a partir de 12/11/2019 JULIANO APARECIDO FRANCISCO, RG 32.808.661-7, a partir de 13/05/2019 

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, RG 34.299.351-3, a partir de 30/05/2019 

LEONARDO FERREIRA NUNES, RG 43.338.446-3, a partir de 08/11/2019 

LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 41.021.324-X, a partir de 06/09/2019

LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA, RG 27.733.994-7, a partir de 23/04/2019 

LUCIANO SOUZA SOARES, RG 7.729.787, a partir de 03/05/2019 

MARCELO DE JESUS NUNES PEREIRA, RG 42.948.612-1, a partir de 26/08/2019 MARCELO MORETTI BONAVITA, RG 19.808.779-2, a partir de 19/08/2019 

MARCELO TADASHI TAMADA, RG 18.821.578-5, a partir de 28/09/2018 

MARCIO MELQUIADES, RG 25.804.426-3, a partir de 18/05/2019 

MILENA CARVALHO NUNES, RG 47.360.133-3, a partir de 15/11/2018 

NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 22.182.104-1, a partir de 04/11/2019 

NORTHON FERNANDO THEODORO DA SILVA, RG 40.203.089-8, a partir de 03/07/2019 PATRICIA REGINA NEVES, RG 41.036.025-9, a partir de 15/06/2019 

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS, RG 35.373.314-3, a partir de 18/08/2019 PAULO HENRIQUE SOBREIRO, RG 41.843.565-0, a partir de 14/10/2019 

RENATO APARECIDO GHIRALDELLI, RG 41.051.392-1, a partir de 11/06/2019 

RENATO FERRACINI, RG 26.427.700-4, a partir de 09/07/2019 

RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, RG 37.779.724-8, a partir de 19/09/2019 

ROGERIO ANDERSON DANIEL, RG 33.079.175-8, a partir de 18/10/2019 

ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 19.386.803-9, a partir de 27/04/2019 

SAMUEL ALEXANDRO DOS ANJOS, RG 42.065.206-1, a partir de 29/05/2019 

SERGIO MARCIO LOURENÇO DA SILVA, RG 19.888.623-8, a partir de 30/09/2019

SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG 41.871.067-3, a partir de 07/06/2019 

SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 28.420.549-7, a partir de 25/05/2019 

SIMONEO PEREIRA IGNACIO, RG 24.193.885-5, a partir de 13/09/2019 

TIAGO FERREIRA DA SILVA, RG 42.657.560-X, a partir de 02/09/2019 

WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO, RG 45.738.305- 7, a partir de 10/11/2019 

ZENILDO MANOEL DIAS, RG 37.634.725-9, a partir de 18/09/2019

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-03-2020 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Irapuru 

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes 

- EDER DA SILVA SANTANA, RG 17.693.947, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR CONTER INCORREÇÕES)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor, de 17-03-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406196/2019, de SUELY APARECIDA MACERA, RG. 19.631.919. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 89/2019, do SPDOC 3406874/2019, de JOÃO CONRADO, RG. 10.194.434-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 3327107/2019, APARECIDO DIAS BARBOSA, RG. 14.836.641. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3403625/2019 de SWAMI ADOLFO VALERIO DOS SANTOS, RG.17.855.062-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 88/2019, do SPDOC 3406929/2019, de MARCIO ALVARES BARBIERI, RG. 19.621.243-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 34066531/2019, de FABIO BARROSO, RG. 18.290.940. 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.

Servidores considerados aptos:

Data: 05-02-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

André Renato Eugelmi - 30.167.399-8

Clóvis Frade Gomes - 17.647.688-X

Rogério Donizete Martins - 26.812.801-7

Sérgio Roberto Rossi -25.148.636-9

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Luis Eduardo Gomes -33.773.950-X

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

 

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Erisvaldo Vieira Viana - 29.821.561-5

Renato Rodrigues Sobrinho -33.513.005-7

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Valparaíso

Nome e RG

Marcelo Luciano-20.734.479-6

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Marcelo Tenório Cavalcante -30.190.467-4

Rudnei da Silveira- 22.842.111-1

 

Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II

Nome e RG

Luiz Carlos Nascimento Oliveira - 44.523.124-5

 

Data: 04-03-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

Elcio Pereira de Souza - 20.734.704-9

Gledson Ferreira Porto - 28.230.196-3

João Batista dos Santos Mata - 32.518.204-8

Márcio Aparecido Ferraz - 32.518.188-3

Renato Rocha Araújo - 25.989.101-8

Thiago Rodrigues dos Santos - 33.343.745-7

Waldemir Carlos dos Santos - 21.481.268-6

Welinton Benedito Feitosa - 25.633.005-0

Amílton Ricardo Lopes-28.100.227-7

 

Unidade: Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia II

Nome e RG

Clenilson Braz Feitosa - 11.710.359-7

Juliano Cesar Balsalobre - 27.544.621-9

Marcos Tochuyuki de Franca Koga - 44.083.593-8

Sílvio Marcos Galvão - 27.680.383-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Nome e RG

Cristiano Teodomiro da Silva - 28.050.422-6

Jean Carlos Sartori Bearari - 46.238.640-5

Marcelo Ferreira dos Santos - 45.335.289-3



Unidade: Penitenciária "Lindolfo Terçariol" de Mirandópolis II

Nome e RG

Diogo José De Ataídes - 40.081.446-8

 

Atualização da Pistola Taurus Pt 100

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia I

Nome e RG

Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6

 

Unidade: Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis I

Nome e RG

Renato Loche da Silva 40.019.571-9

(EAP 127-2020)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.

Servidores considerados aptos:Data: 20-02-2020

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nome e RG

Luiz Rogerio de Oliveira - 24.267.238-3

Marcos Rodrigues Cordeiro - 32.518.238-3

Maycon Bras Forini - 43.309.943-4

Rodrigo Agostinho Rozendo de Souza - 25.940.940-6

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I

Nome e RG

Carlos Eduardo Soares Rufino - 41.514.258-1

Marcio Aparecido de Souza - 43.815.655-9

Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves - 30.612.340-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu II

Nome e RG

Fineias Martins do Carmo - 40.488.330-8

Gelço Reinaldo - 22.015.887-3

João Carlos Oliveira de Souza - 32.719.500-9

Marcel Cruz Campos - 33.883.703-6

Reginaldo Rogério Feitosa Dias - 27.009.288-2

Tiago do Carmo Silva -34.936.285-3

William Cesar Hipolito - 40.386.629-7

 

Unidade: Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

Nome e RG

Carlos Henrique Guedes - 42.187.276-7

Data: 10-03-2020

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nome e RG

Alex Cesar dos Santos - 27.447.252-1

Jorge Augusto Scarpin - 34.298.443-3

Michel Evandro da Silva Cova - 29.401.381-7

Marcio José Da Silva Aguiar - 33.060.665-7

 

Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista

Nome e RG

Fernando dos Santos Sampaio - 28.788.540-9

 

Unidade: Penitenciária de Irapuru

Nome e RG

Marcos Antonio da Silva Dias - 21.511.922-8

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis

Nome e RG

Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4

Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X

(EAP 130-2020)

 

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6 e Taurus PT 100.

Servidores considerados aptos

Habilitação de Pistola.40 Imbel

Data: 05-02-2020

Unidade: Penitenciária de Andradina

Nome e RG

Cristiano Cesar Pereira Silva - 28.655.189-5

Eder Dias - 33.640.587-X

Fábio Ribeiro Ferreira - 41.923.439-1

Júlio Teles de Souza Rocha - 34.079.072-6

Luiz Carlos Marcussi - 18.505.868

 

Unidade: Penitenciária Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

Nome e RG

Paulo Henrique Máximo da Costa - 28.494.089-6

 

Unidade: Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Nome e RG

Jurandir Ferreira - 24.544.127-X

 

Data: 04-03-2020

Habilitação de Pistola Taurus PT 100

Unidade: Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" Mirandópolis II

Nome e RG

Diogo José De Ataides - 40.081.446-8

 

Unidade: Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

Nome e RG

Amílton Ricardo Lopes - 28.100.227-7

(EAP 128-2020)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado de São Paulo, comunica o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas.40 Imbel - MD6.Servidores considerados aptos:

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel

Data: 20-02-2020

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Nome e RG

André Luiz da Silva Lacerda - 40.360.497-7

João Luiz Parpineli - 33.273.114-5

Magno da Silva Duran - 40.203.224-X

Michel Dener de Almeida Santana - 34.035.896-8

 

Unidade: Penitenciária de Junqueirópolis

Nome e RG

Elder Ottobone Mazzo - 40.428.299-4

Silvano Sanches de Souza - 27.592.466-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pacaembu I

Nome e RG

André Ricardo Galerani Canabarra - 40.326.504-6

Claudemir Aparecido de Souza - 27.986.245-3

Danilo Fernando Martins Pereira - 30.364.369-9

Marcos Vinicius de Oliveira - 34.174.135-8

 

Data: 10-03-2020

Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nome e RG

Marcos Fabiano de Carvalho - 33.976.876-9

Ricardo Vierira da Silva - 27.008.924-X

 

Unidade: Penitenciária de Tupi Paulista

Nome e RG

Carlos Eduardo Mariano Berbel - 33.691.409-X

Guilherme Augusto de Jesus Caçula - 40.390.013-X

Júlio Cesar Pesce Mathias - 29.735.573-9

Thiago dos Santos Quinoshita - 30.462.784-7

(EAP 131-2020)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do Spdoc 3406041/2019 em nome de JOSÉ OSWALDO BAPTISTA FILHO - RG 13.868.216-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2019, do SPDOC 3406814/2019 de SERGIO DA SILVA PAES, RG 19.619.766.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 705271/2020 de IRIVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG 14.051.244-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do Spdoc 3140422/2019 em nome de ROSANGELA CRISTINA ANTONIO DO PRADO - RG 18.917.388-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3427584/2019 de ARNALDO GULGEN, RG 4.396.332-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3403426/2019 de JEFFERSON PEPINELI SORRILHA, RG 22.763.176-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3404776/2019, de EDILSON BEZERRA DA SILVA, RG 18.762.011-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3426543/2019, de CONCEIÇÃO APARECIDA DOMINGUES LEITE, RG 19.796.594-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3286293/2019, de MARCO ANTONIO DE BARROS, RG 20.134.544-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3323388/2019, de JOSE LUIZ ALVES GARCIA, RG 7.580.366-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3203426/2019, de MARCIA CRISTINA CARDOSO, RG 12.446.354-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0016/2019, do SPDOC 3221940/2019, de ISMAEL APOLONIO, RG 8.168.803-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 781020/2020 de JESUS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 18.878.707-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3406737/2019 de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, RG 19.919.067-7.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 13-3-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), os cargos providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:

- MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 22.653.994-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020;

- GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 35.354.716-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir 19-12-2019;

-RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-01-2020;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-03-2020

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: CDP de São José dos Campos.

NIVALDO ANTONIO LOPES RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde. (Psicólogo), do SQF-II-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-03-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

CLÁUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 20.100.291-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. SAP-PRC--2020/00591-PARAR).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 13-03-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos funcionários:

Luciano José de Souza Mota, RG 19.111.957-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 02-02-2020 em virtude cessação de designação.

Sidnei Aparecido dos Santos Souza,, RG 20.674.530-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP a partir de 02-03-2020 em virtude cessação de designação.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 13-03-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a FERNANDO DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.066.594-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-03-2020 a KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG 46.235.521-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude da cessação de Designação

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-03-2020

Concedendo ao servidor NARCIZO DA SILVA, RG 19.297.487-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 27-02-2020.