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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Junho 2023

• Diario Oficial

Treinamento específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 – Turma 02/2023 – AEVP

7 - Período: 30-06 a 13-07-2023

8- Local: Aulas Teóricas – Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central Aulas Práticas - PSE: Base Operacional de Escolta 02 do CDP-Hortolândia TCO: 28º BMEC: Av. Sd. Passarinho - Jardim Chapadão, Campinas - SP

9 - Horário: da 8h30 às 17h20

10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

11 - Relação de Alunos:

NOME RG UNIDADE

Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8 Base Itirapina

Airton Alvez Reginato 15.890.191-5 Base de Jundiaí

André Luis Tavares 33.685.488-2 Base Hortolândia

André Luiz Armagni Nogueira 33.431.380-6 Graevp

Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Base Hortolândia

Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 Base Hortolândia

Daniel Camilo 40.821.218-4 Base de Jundiaí

Ismael Amancio Mendonça 27.024.334-3 Base Hortolândia

João Luis Martins da Silveira 29.401.469-X Base Hortolândia

Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 Base de Jundiaí

Marcelo Gomes Siqueira 22.456.231 Base de Itapetininga

Marcelo Poli Arimathea 29.624.243-3 Base Hortolândia

Marcos Rogério Ferreira Rocha 25.929.785-9 Base Itirapina

Mario Antônio Sartori Junior 30.997.341-7 Base Hortolândia

Mario Malanga Neto 22.942.508-2 Base Hortolândia

Tiago Henrique Ferreira Giannelli de Sordi 43.142.950-9 Base de Jundiaí

(Comunicado EAP 282/2023)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 – Turma 03/2023 – AEVP

7 - Período: 17-07 a 28-07-2023

8- Local: Aulas Teóricas – Sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central Aulas Práticas - PSE: Base Operacional de Escolta 02 do CDP-Hortolândia TCO: 28º BMEC: Av. Sd. Passarinho - Jardim Chapadão, Campinas - SP

9 - Horário: da 8h30 às 17h20

10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

11 - Relação de Alunos:

NOME RG UNIDADE

Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 BASE DE SOROCABA

Alexandre da Cruz Borges 22.657.996-7 BASE DE SOROCABA

Daniel Laew 26.411.368-8 BASE DE SOROCABA

Edilson de Alcântara Souza 30.781.566-3 BASE DE LIMEIRA

Geison Oliveira Gomes 32.808.874-2 BASE DE LIMEIRA

Helmut Ivan Luiz 22.402.942-3 BASE DE SOROCABA

João Francisco Leme 22.404.391-2 BASE DE SOROCABA

José da Silva Ramalhão 34.886.826-1 BASE DE LIMEIRA

Mario Cesar Oliveira Rodrigues 18.958.457-9 BASE DE SOROCABA

Milton César Campos 19.628.779-0 BASE DE LIMEIRA

Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 BASE DE SOROCABA

Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X BASE DE LIMEIRA

Valtencir Duarte de Oliveira 23.052.058-3 BASE DE SOROCABA

Valter Cezario 20.695.296-X BASE DE SOROCABA

William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 Graevp

(Comunicado EAP 283/2023)

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais,

Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5. Data e horário: 28/06/2023, das 09h às 17 horas
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
7. Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”

Turma 7

Nº Nome RG Unidade

1 AQUILA CARDOSO DOS SANTOS 21.219.601-7 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

2 CARLOS ALBERTO DIAS 16.481.181-3 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

3 CARLOS ALBERTO GARCIA 23.243.887-0 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

4 CLAUDIO ANDRADE DE OLIVEIRA 8.356.779 Penitenciária I de Guarulhos

5 CLODOALDO CASTILHO 29.116.037-2 Penitenciária II de Guarulhos

6 DANILO DA FONSECA MORO 49.042.907-5 Penitenciária II de Guarulhos

7 DOUGLAS CHAVES DIAS 21.826.782-4 Penitenciária II de Guarulhos

8 DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS 29.485.782-5 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

9 EDIELITON PEREIRA DOS SANTOS TIGRE 59.276.548-9 Penitenciária II de Guarulhos

10 ERUNDY CARDOSO NASCIMENTO FILHO 13.306.849-x Penitenciária I de Guarulhos

11 FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA 41.497.366-5 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

12 FELIPE RIBEIRO DA SILVA 47.058.723-4 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

13 FERNANDO ALVES BENSI 15.518.353-9 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

14 FERNANDO JESUS DE SANTANA MENEZES 46.456.440-2 Penitenciária II de Guarulhos

15 GIL DE SOUZA ANDRADE 8.029.924-6 Penitenciária II de Guarulhos

16 HELDER RODRIGUES ANUNCIADO 19.286.004-5 Penitenciária I de Guarulhos

17 HUGO MATUSNE SAUCEDO 33.517.175-8 Penitenciária II de Guarulhos

18 JORGE LUIS BIANCHETTI 13.799.196-4 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

19 LAERTE MATOS DOS SANTOS 21.866.792-9 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

20 LEANDRO AUGUSTO MERCADO 32.424.019-3 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

21 LUCAS LUCATO NUNCIO 47.189.250-6 Penitenciária I de Guarulhos

22 MARCIA MATOS BEZERRA ALMEIDA 33.768.100-4 Penitenciária I de Guarulhos

23 MARCIO SANTOS COELHO 28.157.347-5 Penitenciária I de Guarulhos

24 PEDRO LUIZ FERRAZ 23.375.567-6 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

25 ROMULO JOSE DA CUNHA FERNANDES 44.077.654-5 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

26 ROSINEIDE RODRIGUES FILENO BATISTA 22.358.183-5 Penitenciária I de Guarulhos

27 SANDNER SALLIWURK GOMES DE VASCONCELOS 4.197.583 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

28 WAGNER DE OLIVEIRA MORGADO 20.647.935-9 Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

(Comunicado EAP 284/2023)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6. Local: Centro Progressão Provisória Feminino “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”, do Butantan - Rodovia Raposo Tavares, km 19,5 - Jardim Arpoador – cep 05577-300 – São Paulo/SP.

Turma 05

Data: 03/07/2023 das 09h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Anatalia Borges de Souza 34.755.015-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

2 Cristiane Robson de Souza 19.185.947-3 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

3 Débora Andrade Batista 34.175.757-3 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

4 Edson Altemar Rodrigues Rocha 20.172.427-3 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

5 Francisco Eugenio de Paiva Dias 12.401.538-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

6 Geslane Martins Silva 32.884.175-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

7 Gicelia Candido Mori 28.053.990-3 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

8 Herika Vergani Montini 30.238.560-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

9 Juliana Aparecida de Oliveira Cabral 33.542.055-2 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

10 Miriam Sá de Santana 22.400.360-4 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

11 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

Turma 06

Data: 04/07/2023 das 09h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Adriana Coroa Gomes 21.471.608-9 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

2 Edna Xavier de Amorim dos Santos 19.595.193-1 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

3 Fernanda Pontes Machado 49.526.262-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

4 Fernando César Anusiewicz 16.281.276-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

5 Katia Regina Manoel de Jesus 21.973.660-1 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

6 Luciana Alves Pereira 22.947.892-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

7 Marcelo Lino Gonçalves 18.961.999-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

8 Patrícia de Jesus Leite 29.412.611-9 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

9 Rosangela dos Santos Silva de Souza 20.290.286-9 Penitenciária Feminina da Capital

10 Scheilha Alexandra Polistchuk Sotet 24.177.187-0 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros

11 Simone Cavalcante Daniel 22.795.450-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

(Comunicado EAP 278/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GERSON PEREIRA BOTELHO, RG.17.359.722-1.

SERGIO AUGUSTO ABADE, RG.17.032.764-4.

JOÃO BOSCO ARCANJO, RG.11.249.503-5

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Junho 2023

• Diario Oficial

Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apre- sentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 - Período: 26-06 a 07-07-2023

7- Local: Penitenciária de Marília - SP

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos:

Turma 01/2023/AEVP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO 27.610.058-X PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

2 ALEXANDRE DUARTE DE CAMARGO 23.109.737-2 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

3 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

4 ALMIR SILVESTRE FERNANDES 34.723.079-9 PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

5 ANTÔNIO HENRIQUE CONTIERI 34.174.179-6 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

6 CARLOS EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA 25.540.791-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

7 DIEGO RAFAEL BASTIANIK RODRIGUES 43.265.201-2 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

8 EVERTON CUPAIOL BRITO 32140874-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

9 FRANK BRAGA 32.718.229-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

10 JOSE HENRIQUE GAVIRATO DE ARAUJO 45.345.239-5 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

11 LUIZ CEZAR DA SILVA 32.047.427-6 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

12 MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA 27.610.014-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

13 MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOUZA 37.674.153-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

14 MOISES DANIEL BRITO DE MAGALHÃES 42.442.634-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO

15 NORBERTO DIAS PEDRAZ 29.066.411-1 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

16 OSNI MORAES DE SOUZA 42.989.502-1 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

17 PAULO CESAR MOURA 30.596.179-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

ÁLVARO DE CARVALHO

18 RENATO SOARES 27.897.392-9 BASE DE ESCOLTA II - MARÍLIA

19 VALDECI LUCAS 21.917.888-4 PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA

SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

(Comunicado EAP 277/2023)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-6-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG 5.521.395, a partir de 17/02/2023

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG 43.831.959-X, a partir de 06/02/2022

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES CYRINO, RG 49.068.783-0, a partir de 29/11/2022

CARLOS DENILSON DE ABREU NUNES, RG 24.216.205-8, a partir de 09/11/2021

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG 45.480.408-8, a partir de 14/03/2022

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG 43.349.215-6, a partir de 27/08/2022

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG 45.451.169-3, a partir de 06/02/2022

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 22.06.2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/06/2023, ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS, RG: 33.476.538-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção

VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.

3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada

arma.

6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre,

colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos

de proteção).

7. TURMA: CRO 041/2023.

DATA: 26/06/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Águia de Ouro Clube de Tiro e Caça

ENDEREÇO: Estrada AVF/354 - CORREGO DO BARREIRO, S/N, ANEXO ESTANCIA NUNES, ZONA RURAL, CEP 15454-000 - ÁLVA-

RES FLORENCE | SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADEMILSON GAZOLLA 18.971.117-6 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

2 ADMILSON CARLOS DE ALMEIDA 25.797.124-5 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

3 ALAN DE MORAES CORREIA 30.073.195-4 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

4 ANDERSSON PEREIRA 29.139.367-6 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA'

5 FERNANDO DA SILVA RUAS 29.346.568-X “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

6 GILVAN DE LIMA SILVA 38.926.360-6 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

7 JEFFERSON CORREIA DOMINGUES 33.846.954-0 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

8 JOEL DOS SANTOS SILVA 29.465.178-0 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

9 JOSÉ HENREQUE DE ARAUJO XAVIER 34.549.370-9 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

10 LEVI JOSÉ DOS SANTOS 34.548.419-8 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

11 MARCELO HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA 27.149.926-6 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

12 MARCELO RIBEIRO PEREIRA 32.415.641-8 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

13 MARCOS VINICIUS DE PAULA 34.549.093-9 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

14 RODRIGO MARQUES 35.470.036-4 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

15 ROGERIO DE FREITAS CAETANO 29.464.862-8 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

16 RONALDO BOLOTARI BUCI 24.569.728-7 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

17 WILSON FERREIRA DOS SANTOS 15.627.655 “PENITENIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

8. TURMA: CRO 042/2023.

DATA: 03/07/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Águia de Ouro Clube de Tiro e Caça

ENDEREÇO: Estrada AVF/354 - CORREGO DO BARREIRO, S/N, ANEXO ESTANCIA NUNES, ZONA RURAL, CEP 15454-000 - ÁLVA-

RES FLORENCE | SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADAUTO JOSÉ MOREIRA JÚNIOR 33.182.830-3 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

2 ALEX RIBEIRO DE ALMEIDA 30.752.874-1 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

3 ALTAIR LIN DA SILVA 22.349.692-3 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

4 ANDRÉ LUIZ TAVARES DE ALEXANDRE 40.307.312-1 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

5 DANIEL GALVÃO SILVEIRA 29.5454.480-5 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

6 DONIZETE DOS SANTOS NOGUEIRA 23.872.498-0 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

7 EDVALDO HERNANDES 23.872.965-5 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

8 JOSÉ ETERNO CONFESSOR 46.954.090-4 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

9 LUCIANO ROGÉRIO DE FONTES 24.352.831-0 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

10 MANOEL CLÁUDIO DE MORAES 16.102.413-0 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

11 MARCELO BARBOZA CARNEIRO 23.873.007-4 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

12 MARCELO DOMINGUES MARCIANO 42.982.908-5 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

13 MARCOS ALBERTO DOS SANTOS 22.868.314-2 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

14 REINALDO TEIXEIRA DE SOUZA 16.822.240-1 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

15 VIVALDO FERREIRA TORRES 21.768.960-7 “PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA”

(Comunicado EAP 272/2023)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 16-6-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 2139008-55.2023.8.26.0000, da Comarca de Presidente Venceslau, da 1ª Vara, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por SAMUEL MOREIRA DA CRUZ JUNIOR, RG 25.461.782-7, classificado na Penitenciária de Assis para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III de 20-06-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, as servidoras ELISABETE PEREZ DE MEDEIROS RG: 14.478.304-6, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, e ROSILDA RICADO DA SILVA RG: 30.511.152-8, Auxiliar de Enfermagem do SQF-II-QSAP, da UA 23.100 (Penitenciaria Nilton Silva) para a UA 23.108 (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambas UAs desta penitenciaria à partir de 28/12/2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 20/06/2023

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: Penitenciária II de São Vicente

PARA: CPP de São Vicente

REGIANE ALVES AMANCIO - RG. 47.839.284-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 20/06/2023).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOAQUIM AUGUSTO DE BRITO MOREIRA, RG. 14.479.565-6.

SERGIO SALMAZO, RG 14.572.579-0.

HELIENE DE LOURDES FERREIRA, RG.22.140.971-3.

LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG.22.635.462-3.

IRENE FUMIKO IENAGA, RG.9.537.884-4.

ANTONIO HOURNEAUX DE MOURA NETO, RG 13.879.967-2

(Republicado por haver saído com incorreção - DOE: 20-6-2023 PÁG.27

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 26 Junho 2023

• Diario Oficial

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 21-6-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AGNALDO LUIZ DA FONSECA, RG 5.521.395, a partir de 17/02/2023

BRUNO ALVES BAPTISTA, RG 43.831.959-X, a partir de 06/02/2022

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES CYRINO, RG 49.068.783-0, a partir de 29/11/2022

CARLOS DENILSON DE ABREU NUNES, RG 24.216.205-8, a partir de 09/11/2021

MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO, RG 45.480.408-8, a partir de 14/03/2022

NILSON FIORENTINI DA SILVA, RG 43.349.215-6, a partir de 27/08/2022

THIAGO JOSE DOS SANTOS, RG 45.451.169-3, a partir de 06/02/2022

(Republicado por haver saído com incorreção)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

NELSON VIEIRA DEMETRIO, RG n.º 19.735.455-5.

JOÃO BATISTA GERMANO, RG. 11.736.379-0

LOURDES ZARPELLOM, RG.17.605.934-9.

CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, RG.18.586.708-X.

JOSE HENRIQUE VIEIRA FIDENCIO, RG. 20.251.078-5.

FRANCISCO CARLOS RUIVO DAMIÃO, RG. 18.240.578-3.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, DE 23-06-2023

CONCEDENDO, a partir de 01.06.2023, a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, atribuída nos termos do artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, correspondente ao coeficiente de 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com redação da pelo art. 6º. da LC. 1317/2018 a servidora JOSIANE CAVALCANTE RODRIGUES, RG: 27.988.309-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/06/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C 180/78, o servidor DANIEL MARQUES CARNEIRO, RG: 48.241.736-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 31.092) para a Diretoria do Núcleo de Atendimento á Saúde (U.A. 31.105), a partir de 01/06/2023.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 23/06/2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2023 ao servidor DANIEL MARQUES CARNEIRO, RG: 48.241.736-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Junho 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

WALTER ALVARES, RG. 18.092.317-1

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Portaria do Diretor, de 21/06/2023.

Elogiando as servidoras abaixo, pelos relevantes serviços prestados, demonstrando dedicação, eficiência e competência na realização do seu trabalho, nesta Unidade Prisional; Lucia Helena da Costa Julião Bircol, RG. 8.609.796-9, Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, Adriana Laranjeira Barbosa, RG. 16.433.404-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe III

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-6-2023

a partir 22-5-2023, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 2-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, à servidora DANIELE CREMONEZ COELHO LIBERALI, RG 40.507.118-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Transferências

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

Portaria do Diretor Técnico III-Substituto, de 21/06/2023,

TRANSFERINDO a partir de 03/06/2023, da U.A. 23.306 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A 23.298 - Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, o servidor WASHINGTON FERNANDO LEITE, RG:- 23.391.793-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a

abertura de inscrições para a seleção interna de servidores do

quadro da Secretaria da Administração Penitenciária no cargo de

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para participação no

“Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa”.

Objetivo do Curso: Capacitar quanto às atribuições e com-

petências das funções de comando na Área de Segurança Exter-

na, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Pau-

lista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica

do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.

DOS REQUISITOS

1. São requisitos para participação na seleção interna:

1.1. Ser Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de

nível II a VII;

1.2. Não possuir certificação no Curso de Capacitação na

Área de Segurança Externa;

1.3. Quando de nível II, já ter cumprido os 1095 dias de

efetivo exercício, com a publicação em Diário Oficial do Estado,

até a data final do período de inscrição.DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

2. A inscrição do servidor implica no conhecimento e acei-

tação das normas e condições estabelecidas neste Comunicado,

em relação ao qual não se poderá alegar desconhecimento.

3. As inscrições deverão ser realizadas somente pela INTER-

NET, no link: https://forms.gle/3c1WrjNScLTF7k5V7, a partir das

09 horas do dia 26/06/23 até às 17 horas do dia 17/07/2023.

4. Para inscrever-se o servidor deverá ler atentamente o pre-

sente comunicado e preencher a Ficha de Inscrição, pela Internet,

com todas as informações solicitadas.

5. O candidato, como servidor público estadual, no momen-

to da inscrição deverá declarar que as informações são verda-

deiras e assumir a inteira responsabilidade pelas mesmas, sob

as penas da lei.

6. O descumprimento das instruções para inscrição pela

Internet implicará no indeferimento da inscrição.

7. Após às 17 horas do dia 17/07/2023, a Ficha de Inscrição

não estará disponível na Internet.

8. Será cancelada a inscrição se, a qualquer tempo, for

verificado o não atendimento a todos os requisitos fixados

neste comunicado.

DAS ETAPAS NA SELEÇÃO INTERNA

9. A seleção interna para participação no curso de Capaci-

tação na Área de Segurança Externa constará de prova objetiva

presencial, de caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o

conhecimento do servidor referente ao desempenho das atribui-

ções e competências do cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária e versará sobre o Conteúdo Programático cons-

tante no ANEXO I.

9.1. A seleção interna de 2023 encerra a seleção realizada

em 2022 em virtude do término das chamadas públicas das

listas classificatórias.

DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PRESENCIAL

10. A Prova objetiva presencial, com nível de dificuldade

correspondente ao ensino médio e conhecimentos específicos

de acordo com o conteúdo programático (Anexo I), será de

responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento

de Recursos Humanos-CECADRH, quanto à sua elaboração,

aplicação e correção:

10.1. Constará de 20 (vinte) questões objetivas de múltipla

escolha com quatro alternativas cada uma.

10.2. A divulgação da data e do horário da prova objetiva

presencial, bem como as informações sobre local para a realiza-

ção, serão publicados, oportunamente, por meio de Comunicado

EAP no Diário Oficial do Estado – Poder Executivo – Caderno I.

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa

Interpretação de texto; problemas da norma culta; classes

gramaticais, concordância nominal e comunicação oficial.

Lei de Execução Penal

Lei 7.210 de 11 de julho de 1984

Gestão de Pessoas

Comunicação interpessoal; interações humanas; relações

de trabalho; gerenciamento e orientação do comportamento

humano no trabalho

Gestão Operacional

Decreto Nº 46.622, de 21 de Março de 2002

Resolução SAP 5, de 20 de 01 de 2003

Resolução SAP 90, de 24 de abril de 2012

Atuação Operacional

Decreto Nº 46.622, de 21 de Março de 2002

Lei Complementar Nº 898, de 13 de Julho de 2001

Resolução SAP 89 de 24 de abril de 2012

(Comunicado EAP 271/2023)

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação

de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do

Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes

instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os funda-

mentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica,

proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados

aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às

atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola

calibre .40 e espingarda GA. 12.

2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-

ciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11,

da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP

89, de 24-4-2012.

3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado

mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito

apto em cada arma.

6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deve-

rão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com

coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual

necessários para permanência no estande de tiro (protetor

auricular e óculos de proteção).

7. TURMA: CRO 039/2023.

DATA: 27/06/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Águia de Ouro Clube de Tiro e Caça

ENDEREÇO: Estrada AVF/354 - CORREGO DO BARREIRO,

S/N, ANEXO ESTANCIA NUNES, ZONA RURAL, CEP 15454-000 -

ÁLVARES FLORENCE | SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADALBERTO BRAZ 23.357.718-X CDP RIOLÂNDIA

2 ADEMIR LUIZ DO NASCIMENTO 26.437.409-5 CDP RIOLÂNDIA

3 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 33.948.901-7 CDP RIOLÂNDIA

4 CLÁUDIO GILBERTO TRINDADE 24.352.804-8 CDP RIOLÂNDIA

5 EDVALDO CARLOS FERNANDES 28.104.023-0 CDP RIOLÂNDIA

6 JOSÉ LEONE DE SÁ 18.382.180-4 CDP RIOLÂNDIA

7 LÚCIO FERNANDO MARIOTTO 33.182.598-3 CDP RIOLÂNDIA

8 MÁRIO LUIZ DE FARIAS 24.838.822-8 CDP RIOLÂNDIA

9 ODAIR JOSÉ RODRIGUES 27.643.024-4 CDP RIOLÂNDIA

10 RODRIGO DA COSTA CABRAL 26.880.350-X CDP RIOLÂNDIA

8. TURMA: CRO 040/2023.

DATA: 04/07/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Águia de Ouro Clube de Tiro e Caça

ENDEREÇO: Estrada AVF/354 - CORREGO DO BARREIRO,

S/N, ANEXO ESTANCIA NUNES, ZONA RURAL, CEP 15454-000 -

ÁLVARES FLORENCE | SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANTONIO CARLOS BELTRAN 19.579.440 CDP RIOLÂNDIA

2 CLAUDINEI DA SILVA MARTINS 34.126.429-5 CDP RIOLÂNDIA

3 DARIU LEMES DA SILVA 22.541.560-4 CDP RIOLÂNDIA

4 EDSON SANDRO MOREIRA 25.152.065-1 CDP RIOLÂNDIA

5 ELIELTON APARECIDO DELGADO 28.864.661-7 CDP RIOLÂNDIA

6 EDERVAN CÁSSIO FERNANDES DEVÓLIO 46.137.345-2 CDP RIOLÂNDIA

7 GIL VICENTE JANTORNO 40.120.938-6 CDP RIOLÂNDIA

8 LEANDRO APARECIDO GOMES DOS SANTOS 29.402.102-4 CDP RIOLÂNDIA

9 LEANDRO RODRIGO ALVES 26.134.786-X CDP RIOLÂNDIA

10 LEONARDO HENRIQUE LOPES HELENO 43.145.510-7 CDP RIOLÂNDIA

11 MARCOS MURILO DA SILVA 21.23.5013 CDP RIOLÂNDIA

12 REINALDO DA SILVA LOPES 29.310.333-1 CDP RIOLÂNDIA

13 THIAGO DIAS DE OLIVEIRA 35.856.628-9 CDP RIOLÂNDIA

14 WAGNER DIONISIO DE MOURA 32.285.047-2 CDP RIOLÂNDIA

(Comunicado EAP 270/2023)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

MIGUEL FLORENTINO DE PAULO, RG 17.653.966-9.

HOURNEAUX DE MOURA NETO, RG.13.879.967-2.

ANDRE LUIS GOMES, RG.20.106.087-5.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 19/06/2023

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária II de São Vicente

PARA: CPP de São Vicente

VIVIANE VALENCIO ARAUJO - RG. 19.378.615-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (CE. 19/06/2023).

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-06-2023.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Penitenciária de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACENO DA SILVA, RG. 37.407.120-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/01/2023. (Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -

LAVÍNIA III

Portarias do Diretor de 19-06-2023.

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 29.031 – Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia, para a U.A. 29.035 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário ANDRÉ RAMOS DA SILVA – RG. 24.833.824-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-05-2023;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 29.035 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 29.031 – Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia o funcionário NÉLYTON RAMOS DA SILVA – RG. 24.833.824-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-05-2023.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 19/06/2023.

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 28/05/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de designação, à servidora, SANDRA GINO MANTOVANI, RG. 37.023.856-40, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 25/04/2023

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 19/06/2023

Concedendo:

A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):

ANDRÉ RAMOS DA SILVA – RG. 24.833.824-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-05-2023.