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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 413443/2020 de ROBERTO PAES LEME, RG.16.567.316-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3621836/2019, de MARA CRISTINA GOMES CLEIS, RG. 14.934.291-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2019, do SPDOC 3402853/2019, de GILSON BATISTA, RG. 21.687.630-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3402453/2019 de JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, RG. 15.742.687-7.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, à servidora DIUMEIA BUENO CORREIA, RG 27.920.329-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2020.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-03-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SAMIRA RODRIGUES FALCÃO MACHADO, RG. 42.403.788-9, designada Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-01-2020

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 2-3-2020

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, provido por EDINALDO ALVES DE BARROS, RG 111794195, da Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SPDOC/SAP 3144042/2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 02-03-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.

SUELI ARAUJO - RG. 6.862.078-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde, (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 02-03-2020)

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 02-03-2020

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO,18.100.680-7, da UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de atendimento a Saúde.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 20-02-2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora CARLA AQUOTTI, RG. 40.670.352-8, da UA 94656 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 2-3-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3522662/2019, de SILVANA CHRISTINA CESTARO, RG. 15.975.735-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 3426941/2019, SOLANGE FERNANDES DA ROCHA, RG.11.478.727-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 721525/2020 de JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG. 15.494.161-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3367802/2019 de LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, RG. 23.236.698-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3327592/2019 de CELIA APARECIDA BRAIT WOLFF NUNES, RG. 12.395.510-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 630369/2020 de CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS REIS, RG. 11.648.842-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 445654/2020, de JULIETA MELLO GOMES, RG. 4.281.844-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3607975/2019, de IRINEU FRATESCHI, RG. 3.422.800-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 075/2019, do SPDOC 3623951/2019, de JOSÉ LAERTE DA SILVA, RG. 9.047.052-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 736458/2020 de VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, RG. 14.357.288-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3402587/2019 de CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA, RG. 19.479.710-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3369389/2019 de MARIA APARECIDA ALVES ZEFERINO, RG.MG-5.239.027.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01-/2020, do SPDOC 3139350/2019, de ALBERTO CARLOS BARBOSA, RG. 12.625.696-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3325475/2019 de NOEIDE RODRIGUES PEREIRA, RG. 9.609.326-2. Tornando sem efeito o Despacho de 16-1, publicado em 17-1-2020, que ratificou a Certidão de Contribuição 005/2019(fls.41v.)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 02-03-2020

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080, de 17-12-2008, à servidora:

Coeficiente 3,80

GERVANIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA, RG 15.108.570-5, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, a partir de 03-01-2020

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Diretoria Técnica III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2020, à servidora SONIA APARECIDA DE SOUZA PONCIANO, RG 18.100.680-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 02-03-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLEUZA CASCONI, RG 12.364.899-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 28-02-2020, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-2-2020

Transferindo:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 308679957, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SPdoc 3044509/2019)

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA HIBRAHIM FIDELIS, RG 249525793, da Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (proc. SPDOC/SAP/3120712/2019).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3369007/2019, de CLAUDIR PRIETO, RG 20.649.847-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/19, do SPDOC 3290101/2019, de ANTONIO MARCOS ALVES OLIVEIRA, RG 5.399.608-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3369424/2019, de JOSÉ RENATO DE JULIO, RG 18.959.419-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3402070/2019, de VALDENIL SILVESTRE DIAS, RG 20.673.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3362878/2019, de DONIZETE PRIETO, RG 19.526.177-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3369488/2019, de VALDECI CAMILO DOS SANTOS, RG 19.479.921-9.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 27-02-2020

Concedendo

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Fábio Barbosa de Oliveira Camargo, RG 40.011.661-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-09-2019

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008

 

 

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) 

EDITAL CCP Nº 005 DE 21-2-2020 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 02.12.2019, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Marília/SP, no Processo Digital nº 1017022- 65.2018.8.26.0344, em que é requerente o Sr. José Antonio dos Santos Silvério e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “... reconsidero a decisão de fls. 173/174, em sede de cognição exauriente, e defiro a tutela de urgência” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 

1.622º - JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVERIO - 0408168 4 - 196206649 SP - 72,000 - Sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013) 

EDITAL CCP Nº 006 DE 21-2-2020 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 27.01.2020, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1007581-60.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Dimitri Donizeti Henrique e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

DIMITRI DONIZETI HENRIQUE - 0130254 0 - 42445578 X SP - 66,000 - 2.619º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Palestra sobre abuso de autoridade

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra "Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019” e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo Geral: Orientar os servidores quanto às diretrizes da nova lei sobre Abuso de Autoridade. 
  2. Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: Diretores do Centro de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo. 
  4. Data e horário: 11-03-2020 - das 09h30 às 12h30. 
  5. Carga Horária: 04h/a. 
  6. Palestrante: Prof. Dr. Renan Nogueira Farah. 
  7. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central - Sala de Reuniões – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, 04 – Jardim Amanda II – Campinas/SP. 
  8. Nº NOME RG UNIDADE 

1 Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba 

2 Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa 

3 Alexandre Manoel Santiago Junior 32.808.857-2 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz 

4 Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga 

5 Autair Carneiro Lima 37128897-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas 

6 Benedito Antonio Galdino 27.195.184-9 Penitenciária “Joao Batista de Arruda Sampaio”de Itirapina 

7 Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista 

8 Claudio Marcio Cassela Inacio 24.227.657-X Centro de Ressocialização de Itapetininga 

9 Edineia da Conceição Vieira Machado 25.627.149-5 Penitenciária Feminina de Campinas 

10 Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.525-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba 

11 Evangelista Sales de Carvalho 29.368.394-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 

12 Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 

13 Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí 

14 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 

15 Jose Henrique de Oliveira 27.852.396-1 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba 

16 Juliano Medeiros Mazieiro 24.299.592-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 

17 Juliano Pereira de Souza 25.941.223-5 Centro de Ressocialização de Limeira 

18 Júlio Cesar de Oliveira 26.845.852-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó 

19 Kelly Cristina Masuko 30.925.107-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba 

20 Marcelo Alves Corrêa 26.409.690-3 Penitenciária de Piracicaba 

21 Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia 

22 Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 

23 Marcio Leão 24.299.301-1 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina 

24 Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 

25 Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia 

26 Paulo Henrique Broto 24.954.239-0 Centro de Ressocialização de Atibaia 

27 Raimundo de Fatima Bezerra Aquino 24.652.900-3 Penitenciária de Mairinque 

28 Renata Carriel Delfino 41.021.407-3 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim 

29 Rogério Augusto Talani 21.247.351-7 Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro 

30 Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Penitenciária III de Hortolândia 

31 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré 

32 Tiago Benedito Breves 47.807.399-9 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 

33 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização “Pref. João Missaglia“ de Mogi Mirim 

34 Valdir Bueno 20.154.304-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 

35 Wellington Felipe Choba da Silva 47.164.120-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí 

36 Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária de Capela do Alto 

  1. Certificação: Será emitido certificado de participação. 

(EAP 81/2020) 

 

Palestra sobre Justiça Restaurativa

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra: "Justiça Restaurativa - aplicabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça" e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores conhecimento a respeito da Justiça Restaurativa e suas aplicações no Sistema Brasileiro de Justiça. 
  2. Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: Supervisores das Unidades Prisionais das Coordenadorias do Vale do Paraíba e Litoral, Central e Metropolitana de São Paulo. 
  4. Data e horário: 12-03-2020, das 09h às 12h. 
  5. Carga Horária: 04h/a. 
  6. Palestrante: Prof. Dr. Airton Buzzo Alves. 
  7. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP. 
  8. Nº NOME RG UNIDADE 

1 Adalberto Vieira Garcia 28.324.039-8 Penitenciária de Capela do Alto 

2 Alessandra Giovana Hitomi Dominguez 24.142.550-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Nelson Furlan" de Piracicaba 

3 Andrea de Fatima Oliveira Santos 35.825.616-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga 

4 Bruno Godke Correa 43.712.007-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande 

5 Carlos Alceu Junqueira 7.707.886 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 

6 Charles Jesus da Mota 33.038.632-3 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha 

7 Cristiano Nogueira de Almeida 32.646.589-3 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó 

8 Dione Kazumi Gimbo 22.053.106-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 

9 Dogmar Custodio Alves 22.549.724-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 

10 Edgard de Noronha 33.557.497-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz 

11 Edjane Jose Moreira 36.328.803-X Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros 

12 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque 

13 Eduardo Witzel 33.941.819-9 Penitenciária II de Guarei 

14 Elisangela do Rego e Silva 32.098.080-7 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha 

15 Elizeu Santos de Oliveira 40.148.407-5 Penitenciária Feminina de Campinas 

16 Erico Barbieri 33.691.372-2 Centro de Detenção Provisória de Limeira 

17 Erico Rosoaldo da Silva 25.879.199-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 

18 Erika Gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista 

19 Ewerton Moacir Lima 34.511.762-1 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 

20 Fabio Ferrari 26.563.704-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina 

21 Fabio Luis Montini 27.334.835-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco 

22 Fabio Rolim de Goes 28.434.452-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 

23 Geovani Gustavo Andreassa 29.780.130-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 

24 Guacira Fé do Nascimento 18.938.553-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 

25 Ismael Salvador Ferreira Júnio 19.178.399-7 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros 

26 Jaterandesron de Paula Ramos 34.310.302-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 

27 Jorge Seibichler 24.947.878-X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia 

28 Jose Luis Rodrigues 14.834.083-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra 

29 Lucas Roberto Gonçalves da Silva 44.719.436-7 Centro de Detenção Provisória I Belém 

30 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 

31 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

32 Marcos Roberto Gregorio da Silva 20150727-4 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina 

33 Marcos Rogério Sartori 25.578.684-0 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí 

34 Michele Adriana de Gouvêa Gomes 30.708.785-2 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 

35 Neide de Souza 13.766.290-7 Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos 

36 Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Piracicaba 

37 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia 

38 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 

39 Renato Marcelo da Silva 24.143.593-6 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim 

40 Roberta Storl Barreira 42.150.622-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Geovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

41 Scheilha Alexandra Polistchuk 24.177.187-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra Marina Marigo C. Oliveira" do Butantan 

42 Tiago José de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização "Pref. João Missaglia" de Mogi Mirim 

43 Victor de Noronha 33.557.498-1 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto 

44 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 

45 Wagner Djalmas Carneiro 19.821.280-X Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca 

46 Yosef Yitzhak Ya Akov Bendavid Sion Al-´Abdoullah 24.637.593-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba 

  1. Certificação: Será emitido certificado de participação. 

(EAP 082/2020)

 

Curso sobre Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”. 

  1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia. 
  2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria Noroeste do Estado. 
  4. Carga Horária: 08h/a. 
  5. Docente: Luiz Augusto Fusco. 
  6. Local: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré – SP. 
  7. Turmas, Datas e Horário: 7.1 Turma 1 – 05-03-2020, das 9h às 16h30 

Nº NOME RG UNIDADE 

01 Ademar Rodigues de Lima 27.955.134-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

02 Alexandre Bapstista Pereira 20.156.209-1 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

03 Aline Luz 23.914.094-1 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

04 Ana Flávia de Oliveira Cubas Araújo 44.132.398-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

05 Ariovaldo Ivan Gabriel, 28.267.024-5 Penitenciária de Taquarituba 

06 Carlos Eduardo Duarte Ferreira, 24.399.060-1 Penitenciária de Taquarituba 

07 Carlos Roberto Zambaldi 9.100.786 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

08 Cesar Cristiano Lopes 28.401.578-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

09 Edir Gonçalves 41.994.077-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

10 Edmilson Del Peso Cortez 13.954.302-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

11 Edna Heloisa dos Santos 27.535.502-0 Centro de Ressocialização de Ourinhos 

12 Estevam Paschoal Fragozo 30.425.703-5 Penitenciária de Bernardino de Campos 

13 Flavia Ribeiro de Angelis 24.551.339-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

14 Gilberto Paludo 17.082.318-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

15 Gilvan Gomes de Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

16 Herbete Maicon Cardoso 40.711.120-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

17 Jose Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos 

18 Juliana de Fátima Oliveira 28.868.024-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

19 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

20 Luan Rodrigues Ribeiro 44.741.607-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

21 Lucélio Pereira, 18.109.574-9 Penitenciária de Taquarituba 

22 Luiz Gusthavo Melchior 25.634.621-5 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

23 Maila Cristina de Oliveira 41.871.113-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

24 Márcio Henrique da Silva 28.095.527-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

25 Maria Fabiana do Amaral 32.934.510-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

26 Mariana Fernandes da Costa Tartaglia 33.216.148-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

27 Natalai Santos da Silva Sanches 45.235.125-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

28 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4 Penitenciária de Bernardino de Campos 

29 Rafael Aparecido Pires da Silva 46.169.825-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 

30 Regina Gomes 20.088.497-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

31 Reginaldo Pereira da Costa 27.374.541-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

32 Rodrigo Fernandes da Silva 30.579.746-3 Penitenciária de Taquarituba 

33 Rosani Maria Ferreira 17.248.861-1 Penitenciária de Taquarituba 

34 Rosilene Donizetti de Lima 22.932.755-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

35 Sueli Aparecida Mendes 21.999.040-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

36 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Penitenciária de Cerqueira César 

 

7.2 Turma 2 – 12-03-2020, das 9h às 16h30 

Nº NOME RG UNIDADE 

01 Alessandro da Silveira Seabra 26.773.645-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

02 Ana Cristina Majher Paniguel 40.738.483-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

03 Anderson Carlos Oliveira Sobrinho 41.760.365-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

04 Antônio Claudio Domingues 22.419.125-1 Penitenciária de Bernardino de Campos 

05 Carolina de Souza Domingues 41.701.233-0 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

06 Daiane Valeria do Amaral Oliveira 43.256.984-4 Penitenciária de Taquarituba 

07 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

08 Diego Alves Tavares 46.339.823-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

09 Dulcinéia Alcantara Morais; 25.170.207-8 Penitenciária de Taquarituba 

10 Elvis Palugan 32.053.127-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

11 Fabio Caetano Velo. 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

12 Fabio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César 

13 Flávio Soares de Figueiredo Nazi 30.055.321-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

14 Gustavo Tosim 23.014.018-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

15 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

16 Jorge Fernando Barroso de Castro 32.439.352-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 

17 José Miguel Scarmanhani Garrote 42.340.854-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

18 José Ricardo Vona 18.959.485-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

19 Luan Wllian Lima da Silva 43.216.995-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

20 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

21 Lucia Helena Prestes Cheche 18.959.415-9 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

22 Luciana Dias Martinis 25.901.870-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

23 Luciano Gomes da Silva 27.003.504-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

24 Lucio Henrique Kraut de Almeida 24.785.284-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

25 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

26 Marcela Moraes Martins da Costa 34.542.156-5 Penitenciária de Cerqueira César 

27 Márcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba 

28 Marisa Helena Guerra Damiano 13.953.149-X Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

29 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

30 Paulo Sérgio de Oliveira 20.633.705-X Penitenciária de Bernardino de Campos 

31 Renata Aparecida Pereira de Campos 19.812.502-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

32 Renato Cristiano de Assis; 22.119.085 5 Penitenciária de Taquarituba 

33 Rogerio Scoton Giacomini 26.734.699-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

34 Roseli Oliveira Gabriel Rodrigues; 43.278.882-7 Penitenciária de Taquarituba 

35 Sebastiao Goncalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

36 Valério Cleto de Oliveira 29.349.647-X Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

37 Vitor Mendes de Souza 48.757.262-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

  1. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência. 
  2. Confirmação: Solicitamos confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Adriana Variz, impreterivelmente, até o dia 03-03-2020. 

(EAP 085/2020)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840 e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 
  3. Carga Horária: 5 h/a 
  4. Horário: das 8h às 11h45 
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%. 
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
  8. Local de realização do curso: no estande de Tiro Áquila, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP. 

Data: 09-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 
  2. Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 
  3. Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7 
  4. Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 
  5. Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 
  6. Welton Fernando Antoniassi - 33.579.437-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Carlos Aparecido de Bessa - 21.521.831 
  2. Manoel Claudio de Moraes - 16.102.413-0 
  3. Rogério de Freitas Caetano - 29.464.862-8 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Alexandre Pinto - 22.872.976-2 
  2. Israel Ferreira da Silva Filho - 27.492.272-1 
  3. Joao Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. José Leone de Sá - 18.382.180-4 
  2. Marcos Murilo da Silva - 21.235.013-0 

 

Data: 19-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. André Gasparini Padovan - 41.036.627-4 
  2. André Luis de Sá Correa -34.511.788-8 
  3. Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3 
  4. Gustavo Henrique Alonso - 26.728-394-5 
  5. Marcos Paulo Gonçalves Soares - 26.188.348-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Andersson Pereira - 29.139.367-6 
  2. Wilson Ferreira dos Santos - 15.627.655 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Francisco Lima dos Santos - 25.214.312-7 
  2. Gerson Pacheco dos Santos - 33.098.809-8 
  3. Juvenal Dias Goes - 17.831.732-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Edilson de Souza Cirino - 22.642.866-7 
  2. Leonardo Henrique Lopes Heleno - 43.145.510-7 

(EAP-078/2020)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840, e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 
  3. Carga Horária: 10 h/a 
  4. Horário: das 8h às 16h30 
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%. 
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
  8. Local de realização do curso: no estande Áquila Clube Tiro, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP. 

Data: 09-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Mário Luiz de Farias - 24.838.822-8 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro” de Icém 

Nome e RG 

  1. Marcel Sabbo Cargano - 27.222.562-9 

 

Data: 19-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Rodrigo da Costa Cabral - 26.880.350-X 

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG

  1. Wellington Bispo da Silva - 34.127.405-7 

(EAP-079/2020)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-2-2020 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1000193- 38.2020.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIOMAR SOUSA, RG 349708800, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 21-02-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária Feminina II de Tremembé 

JAIR DE SOUZA – RG 14.540.272 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

SWAMI ADOLFO VALÉRIO SANTOS, RG 17.855.062-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP(CE 20-02-2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé 

WASHINGTON LUÍS BORELLI VERNECK DA SILVA, RG 25.092.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE/20/02/2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá 

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG 6.942.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020) 

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 21-2-2020 

Transferindo: 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG 19312652-7, da Penitenciária Feminina de Campinas, para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP provido pelo servidor RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 30548289-0, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor De 20-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3368931/2019, JOSE LUIS MARINHO DA SILVA -RG 26.300.869-1. (Republicado por ter saído com incorreção) De 21-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 271664/2020 de SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, RG 14.349.007-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 200/2019, do PUCT 3366721/2019 de PAULO MARCELANI VIDAL, RG 20.245.090.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do PUCT 3365976/2019 de MAURICIO MARTIN, RG 19.524.185-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 3367877/2019 de SERGIO CEREJO, RG 16.606.121-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3004673/2019 de LUCIANO DIAS DA SILVA, RG 24.633.939-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3365790/2019, de SIDNEI APARECIDO PEREIRA, RG 18.462.444-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3190369/2019, de FATIMA REGINA DE MATTOS, RG 16.763.400-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521922/2019, de IDAIR GOMES, RG 13.665.534-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3521788/2019, de VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3367713/2019, de CLAUDINEI DONIZETI MARTINS, RG 21.989.907-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3607541/2019 de OSCAR EDUARDO SOARES, RG 6.728.543-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327756/2019 de MARILEISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 16.772.171-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3367193/2019 de MARCOS LUCIANO CALVIN MARQUES, RG 14.691.276-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 3365618/2019 de AUDALIA TENORIO DOS ANJOS, RG 19.305.438-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3573431/2019, de FERNANDO ANTONIO SARAIVA, RG 5.513.832-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3522722/2019, de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG 17.448.388-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3367115/2019 de DEOCLECIO ALVES DOS SANTOS, RG 22.547.637-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3367398/2019 de FLAVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3327928/019 de MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3328092/2019 de JOSE EDVALDO FRIAS, RG 13.396.143-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3369335/2019 de WAGNER SANCHES MENEGATTI, RG 11.280.280-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3369448/2019 de ALEXANDRE DA CONCEIÇAO, RG 11.598.626-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do SPDOC 3283748/2019 de CLEUZA MARIA DE DEUS, RG 50.737.882-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3285852/2019 em nome de CARLOS ANTONIO DE SOBRAL - RG 26.141.814-2.



Convocação de servidores em caráter excepcional para o CDP de Gália I e II

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-31, de 28-2-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária resolve: 

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto aos Centros de Detenção Provisória I e II de Gália, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado.

Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e de 30 a 31-03-2020, os servidores:

1 – Carlos Alberto Dias, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral;

 2 – Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral; 

3 – Josué Rodrigues de Souza, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral; 

4 – Giovanni Gimenes Godoy, RG: 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo leonce Pinheiros Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraiba e Litoral; 

5 – Claudomiro Nunes Vieira, RG: 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

 6 – Claudiomar dos Santos Rocha, RG: 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

7 – Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, RG: 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

8 – Juliano da Silva Damas, RG: 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado;

9 – Elton Aparecido Nogueira, RG: 40.666.664-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado; 

10 – Edmar Regis Goes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

11 – José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado no Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

12 – Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

13 – Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

14 – Lucas Carvalho de Souza, RG: 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Instituição do CIR no CDP II de Caiuá

Resolução SAP-32, de 28-2-2020 

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Oeste do Estado.

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria; 

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória II de Caiuá está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração.
Resolve:
Artigo 1º- Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Curso para Docentes

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP - CFAASP, comunica a realização do Curso para Docentes que atuaram na disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e Condução de Presos

1) Objetivo: Desenvolver o conteúdo, técnicas e metodologia referente aos conceitos de defesa pessoal e das técnicas de algemação e condução de presos destinadas a aplicação nas Unidades Prisionais pelos Agentes de Segurança Penitenciária, acordados aos Direitos Fundamentais, e as Leis constitucionais, decretos e portarias que norteiam o assunto. 

2) Eixo Articulador: Eixo 4 - Segurança e Disciplina

3) Público Alvo: Docentes da disciplina de Defesa Pessoal e Técnicas de Algemação e condução de presos. 

4) Local: Auditório da Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo. 

5) Datas: 06-03-2020. 6) Horário: 9 h às 17 h

N°-NOME-RG-UNIDADE 

1-Adriano Sanches Leme-35.139.676-7-Pen. de Taquarituba 

2-Alécio Roberto Mariano-29.378.375-5-Pen. de Iperó 

3-Alessandro Augusto Santos-29.831.435- 6-Pen. Fem. de Sant 'Ana 

4-Anderson Ricardo Gonçalves-30134174-6-Pen. Fem. de Sant 'Ana

 5-André Magoti-29.242.833-9-Pen. de Presidente Venceslau

6-Andrey Rodrigues Silva-23.521.668-9-Pen. de Presidente Prudente 

7-Antonio Luiz Coiado Rossi--33.274.162-X-Pen.I de Avaré 

8-Antonio Marcos dos Santos-27949093-8-CDP de Taubaté 

9-Aparecido Reis da Silva-20.414.818-2-CDP de São José Do Rio Preto 

10-Carlos Fabiano André De Souza-25.288.777-3- Pen I de Guarulhos

11-Carlos Renato de Araújo-2501106-Pen. I de Potim 

12-Cesar Fagundes Cabral-25.594.859-1-CDP de São José do Rio Preto 

13-Cristofe Aparecido Nivaldo Santos-26.448.565-8-Pen.l de Guareí. 

14-Douglas Pastre Gonzales-22.635.893-8-CDP de Bauru 

15-Edinilson Balista-19998615-Pen. I Mirandópolis

16-Elton Prado Moura-33.328.217-6-Pen. Fem. de Sant 'Ana 

17-Fábio Brochieri Machado-30.493.707-Pen. I de Itapetininga 

18-Fernando Carlos Barbosa-27.231.313-0-Pen. Feminina de Sant' Ana 

19- Lopes Schmidt Romeiro-27.619.491-3-Pen I de Potim

20-Flávio Alves Martins- 22570641-6-Pen. de Cerqueira César 

21-Flávio Tadeu Fasano-20.332.561-Pen. I de Sorocaba 

22-Geogeton Rosa dos Santos-42.743.366-6 Penit. Feminina de Sant´Ana 

23-Gervanio Aguiar do Nascimento-27.194.414-6-Penit. Feminina de Sant´Ana 

24-Gilvan Rogério Gonçalves Rosa-22.460.075-8-CDP de Itatinga.

25-Helio Santana Alves-29.874.879_4-CDP de Taubaté 

26-Igor Pereira da Silva-37359648-0-CDP de Bauru 

27-Inacio Eugenio de Arruda - 23.994.153-6- Pen. Fem. de Sant 'Ana 

28-Irineu Mastromauro Jara-40.476.895-7-CDP de Capela do Alto 

29-Israel de Oliveira Rubens-24.157.448-1-Pen. Fem. de Ribeirão Preto.

30-Jefferson Marques Figueirinha-40.117.906-0-Penit. Marabá Paulista 

31-João Willians Rodrigues-32.587.470-0-Pen. de Avanhandava 

32-Josué Fernandes-32572747-8-CDP de Piracicaba 

33-Juliana Pedrotti-40.556.616-5- Pen. Fem. de Sant 'Ana 

34-Julio Morato Pinto de Almeida Neto-22.417.051-X- CPP II de Bauru. 

35-Levi José da Silva Santos-32.480.555-CDP de Taubaté 

36-Maicon Henrique Alves-30.142.726-4-CDP de Taiúva 

37-Marcelo Cirilo da Silva-30.623.582-Pen. de Getulina 

38-Márcio Rodrigues Barbosa-28.541.411-2-Pen. I de Avanhandava 

39-Marcos André Bertoni-18.901.826-4- Pen I de São Vicente 

40-Marcos Domiciano de Castro-32.426.294-2-CDP de Taubaté 

41-Marcos Roberto Piubelli Ledio-22564258 - X-CDP de Guarulhos 

42-Mauricio Siragusa -10.887.841- -Pen. de Casa Branca 

43-Michael Fernandes da Silva-43.883.293-0-Pen II de São Vicente 

44-Natan Cardoso Prates-20.817.801-6- Pen. Fem. de Sant 'Ana 

45-Nilson Nunes 19.387.554-8- Pen. de Presidente Prudente 

46-Paulo Ferreira-19.212.467-5-CPP de Tremembé. 

47-Perci Anderson de Paula-32.542.182-1-Penit. de Getulina 

48-Plinio Nicolin Júnior-32.643.760-5-Pen. I de Balbinos 

49-Ricardo Antônio da Costa Lima-25.559.463-X- Pen. de Avanhandava

50-Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9-CDP de São Vicente 

51-Sandro Adriano Pateis Lacerda-27.714.915-0-Pen. de Casa Branca

52-Sérgio Alexandre de Lima-29.780.122-3-CDP de São José do Rio Preto 

53-Wellington Rocha de Moura-42.079.467-0-Pen. de Mairinque 

54-Wendel Ciro do Nascimento-33.649.888-3-CDP de Suzano

55-Willy de Sousa Ribeiro-25.222.238-6-CDP de Caraguatatuba (EAP-092/2020)



COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Convocação de servidores em caráter excepcional para Gália I e II

Portaria CRN-12, de 27-2-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços nas Unidades Prisionais I e II de Gália, no mês de março de 2020.

Classificados na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
Anderson Jose Fernandes, RG: 25.353.562-1,
Valdinir Moraes, RG: 16.791.324.

Classificados na Penitenciária de Marília
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3;
Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Marcio Soares, RG: 17.922.691-5.

Artigo 2º - Ficam excluídos da presente convocação os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Convocação de servidores em caráter excepcional para a Penitenciárias de Avaré

Portaria CRN-13, de 28-2-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços e dá providências correlatas

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de março de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília
Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
Silvio Lira, RG: 20.063.498, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.
Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de março de 2020, nos períodos especificados

Classificados na Penitenciária de Marília
Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Adriano José Moreira, RG: 34.503.862, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
José Carlos Pereira da Silva, RG: 27.687.496, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;
Osvaldo Alves Rodrigues - RG: 13.679.724, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31.

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31;


Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481, nos períodos de 2 a 6, 9 a 13, 16 a 20, 23 a 27, e 30 a 31

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I – a coordenação dos trabalhos;
II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,
III – o controle e ateste da frequência

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 26-2-2020

Declarando, à vista da Exoneração do cargo em comissão, publicada em 22-2-2020, de SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG 32.965.616-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, que de acordo com o disposto no item 3, § 2°, art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado pelo Dec 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2019, de 100% no coeficiente 3,80 a partir de 22-2-2020, concedido por Portaria publicada no D.O. de 6-8-2019.

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)EDITAL CCP Nº 004 DE 20-2-2020

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO(acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 - à vista do acórdão datado de 03.08.2016, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente aos Embargos de Declaração nº 1000991-72-2015.8.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante o Senhor Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e embargado o Senhor Israel de Almeida Fernandes Junior - oportunidade em que ficou decidido: “Rejeitaram os embargos - EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.846º - ISRAEL DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - 0907106 7 - 251533463 SP - 52,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 20-2-2020

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060, de 23-09-2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 1001574-61.2019, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Dra-cena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001574-61.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ESTER PONSONI PERIOTTO, RG 40.526.495-1, classificada na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3286482/2019, PAULO SERGIO ALVES, RG 20.151.892-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3327656/2019 de JOSE CARLOS GARCIA, RG 11.372.729-x.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3366330/2019 de SERGIO ROBERTO SARAMELLO, RG 10.357.135-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3369288/2019 de CLAUDEMIR FRANCISCO CONRADO, RG 19.511.939-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3368963/2019 de BENEDITA FAUSTINO MOTTA, RG 21.818.279-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3607956/2019 de IVANI APARECIDA DELIBERALI, RG 15.870.733-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3369054/2019 de EDSON SANTOS ROCHA, RG 16.947.153-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3368204/2019 de ANTONIO CARLOS BEZERRA, RG 20.465.002-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3521069/2019, de NAILDA APARECIDA ANTUNES, RG 11.448.223-8

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3368931/2019, JOSE LUIS MARINHO DA SILVA -RG 20.300.869-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3522250/2019, de CLAUDIO BASTOS JUNIOR, RG 19.034.284-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do SPDOC 3427079/2019, de ELIAS BENEDITO ROSA, RG 11.797.005-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3521980/2019, de BENEDITO GUARINO DA CRUZ, RG 10.154.605-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 17/2019, do SPDOC 3427009/2019, de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, RG 13.930.340-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do SPDOC 3326935/2019, de MARIA EUNICE DA SILVA, RG 16.760.042-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3425767/2019, de JOSÉ ROBERTO AMARO, RG 15.499.399-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 41950/2020, de JOÃO CARLOS MARQUES FERREIRA, RG 6.778.228-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3365508/2019, ANDREIA CRISTINA DA SILVA-RG 19.305.266-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3521198/2019, de DEISE DE CASSIA GALDINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG 19.437.762-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3368129/2019, MARCOS ANTONIO ALVES-RG 17.133.205-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do SPDOC 3367292/2019, ALFONSO BLANCO NIEVES - RG 17.954.070-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3366142/2019, ROGERIO AUGUSTO PINHEIRO - RG 23.289.636-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3427237/2019, de REGIS PEINADO, RG 12.108.076-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3365400/2019, MARIA GORETI MACHADO-RG 17.097.003-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 20-2-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ANDRÉ LUIS SANTINI BISTERSO, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função atividade preenchida pelos servidores, classificados, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

JAIR DE SOUZA – RG. 14.540272 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

SWAMI ADOLFO VALÉRIO SANTOS, RG 17.855.062-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

WASHINGTON LUÍS BORELLI VERNECK DA SILVA, RG 25.092.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG 6.942.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 20-02-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, a partir de 10-01-2020:

Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora II, de 20-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2020, ao servidor abaixo relacionado: 

ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.