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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor II, DE 18-01-2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de50% (cinquenta por cento), sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE MURAKAMI, RG. 22.937.919-9, na qualidade inicial de Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região metropolitana de São Paulo, a partir de 02/01/2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ESTER DA SILVA COSTA, RG.17.411.884-3, na qualidade de Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de 02/01/2023.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 18-01-2023

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS COSTA, RG. 11.655.627-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCELO BROCHIERI, RG.21.686.835-X.

VALDECI BIANEZ JANUARIO – RG. 18.028.479-4.

MAURICIO CORREA MARTINS – RG. 22.533.874-X.

APARECIDO CARVALHO CASTANHEIRO, RG. 18.511.996-7.

LUIZ ANTONIO AMADOR DA SILVA, RG. 21.173.254-0.

ROBSON BIGUE, RG. 13.312.832-5.

GENESIO JOSÉ DE SOUZA - RG: 16.993.079-8

PAULO JOSE DA SILVA RG. 24.646.935-3

DANIEL LUIZ CONTRI - RG: 14.971.382-4

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR

DE 13-1-2023

CONCEDENDO:

a partir de 13-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, RG. 16.195.103-X, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

DE 16-1-2023

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG. 35.241.661-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO DE SOUZA MERLO, RG. 16.161.302-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

Concedendo:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 50%, ao servidor THIAGO DIAS DA SILVA, RG 47.282.503-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

APOSTILA DO DIRETOR DE 16/01/2023

CONCEDENDO: a partir de 03/01/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CHRISTIANE MARIA, RG. 21.611.122-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,

Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:

- EDUARDO XAVIER BESERRA, RG 22.822.289-8

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/05/2022 ao servidor:

EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023. 

Concedendo, a partir de 01/01/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade

Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/05/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.

Transferindo, a partir de 01/01/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16.01.2023

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017; NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, do SQC- -III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 12-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: João Silva Soares Castilho, RG 16.195.103-X, no cargo vago em decorrência da exoneração de Maércio Ananias Batista, RG 10.791.576-5

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 12-1-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AIRTON DA SILVA, RG 30.154.600-9, a partir de 23/12/2021

ANDERSON DO NASCIMENTO PARRILA PIMENTEL, RG 28.305.730-0, a partir de 15/04/2022

ANDERSON RIBEIRO PUERTA, RG 41.758.677-2, a partir de 29/03/2022

EDSON DE SOUZA TIBURCIO, RG 10.308.147-7, a partir de 03/04/2022

EDUARDO HENRIQUE CAVASSANI SERAPILIA, RG 33.569.456-1, a partir de 21/12/2021

ELCIO DOS SANTOS SILVA, RG 42.495.970-7, a partir de 09/03/2022

GENILSON DE JESUS SILVA, RG 33.725.386-9, a partir de 26/03/2022

GILVANEI CARVALHO SANTANA, RG 45.701.175-0, a partir de 28/03/2022

JEFERSON DA SILVA RAMPASSO, RG 44.736.710-9, a partir de 30/05/2022

JULIO CESAR RUFINO, RG 45.234.236-3, a partir de 01/06/2022

MURILO COUTINHO ROSA RICCI, RG 46.081.585-4, a partir de 10/03/2022

PAULO SERGIO GASPAR, RG 28.703.268-1, a partir de 14/04/2022

RAFAEL HENRIQUE FERRARI DOS SANTOS, RG 64.988.126-6, a partir de 02/04/2022

TIAGO EVANDRO SOUZA VALARETI, RG 47.452.095-X, a partir de 05/03/2022

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 41.245.821-4, a partir de 17/06/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 12-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO BRUNETTI, RG.18.682.639-4.

EMILIO CARLOS BRIENE, RG.15.349.214-4.

RUTE FAUSTINO, RG.15.588.820-1.

DEIJINALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 22.866.265-5

MARCELO ZAROS - RG. 18.537.262-4

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12/01/2023

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), o servidor THALES PORTELLA RUELLA, RG 32.199.984-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/12/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portarias do Diretor Técnico III, de 12/01/2023.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor ALEXANDRE APARECIDO PEDROSO, RG. 43.150.449-0, da UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para a UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/01/2023. 

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor EVANDRO DA SILVA ROSA, RG. 29.601.353-5, da UA. 96083 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA. 96072 – Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, a partir de 01/01/2023.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12/01/2023

Concedendo:

Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 100%, ao servidor DANILO FAGIONATO NORCIA, RG 30.691.091-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Oficial Administrativo, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 12/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº. 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE APARECIDO PEDROSO, RG. 43.150.449-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/01/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANA ELIZABETH FERREIRA, RG.19.920.311-8.

LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG.21.685.744-2.

CARLOS GERALDO SABATINI RIBEIRO, RG.11.330.788-3.

SEBASTIÃO APARECIDO DA SILVA, RG. 15.131.671-5.

DAVI VIEIRA MACHADO – RG. 17.979.871-6.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde para, U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, o servidor MARCIO DA CRUZ MIRANDA, RG 20.861.943-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2022.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2018.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 17-01-2023

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, RG 25.230.696-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decretos de 13-1-2023

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Sergio de Souza Merlo, RG 16.161.302-0, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Zanchetta, RG 14.659.054-5.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADILSON TADEU BUENO, RG. 8.140.693-6.

AGNALDO DE MARI, RG. 19.590.924-0.

CÍCERO DONIZETE DE CAMPOS, RG. 8.203.530-1.

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, RG. 22.655.895-2.

RENATO DE SOUZA PINTO, RG. 18.671.710-6

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-1-2023

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: GLAUCIO GEORGE DOS SANTOS, RG: 30.818.079-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-9-2022.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 13-1-2023

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor GLAUCIO GEORGE DOS SANTOS, RG: 30.818.079-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 21-9-2022.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 13-01-2022.

Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados pela destacada atuação, compromisso e dedicação na vigilância externa e interna da unidade, considerando os eventos do dia 26-12-2022, atuando de maneira eficiente para frustrar a tentativa de fuga de detentos deste Centro de Progressão Penitenciária:

ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU, RG 26.160.063-1;

EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0;

FERNANDO DONISETE MILAN MONTEIRO, RG 24.163.643-7;

JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 35.623.893-3;

JOAO LUIZ RAMALHO, RG 23.076.996-2;

JONAS PINHEIRO MEIDAS, 35.301.116-2;

MOISES CAMPOS, RG 33.819.470-8;

SERGIO FELIPE NASCIMENTO PEREIRA, RG 43.944.595-4;

UBIRAJARA JOSE VITOR DE MOURA, RG 12.169.157-3;

RODRIGO PEREIRA DOS REIS, RG 33.214.073-8;

DEIVID MILLER PEREIRA, RG 40.556.777-7;

JOSE CARLOS BISPO FILHO, RG 44.706.755-2;

PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 26.472.998-5;

MARCOS ARAUJO DOS SANTOS, RG 26.768.631-6.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13/01/2023.

Concedendo,

À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31/10/2022, da servidora MIRIAM TEREZINHA CORNACCI E SILVA, RG nº 17.362.937-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Janeiro 2023

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 11-1-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 11-1-2023, O CARGO PROVIDO PELA OFICIAL ADMINISTRATIVO ABAIXO RELACIONADA, NOMEADA POR DECRETO DE 26, PUBLICADO EM 27-12-2022, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, NO MANDADO DE SEGURANÇA 1048946-55.2022.8.26.0053, E DECLARA QUE A MESMA DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA RESPECTIVA UNIDADE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/68, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO)

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG 352416610 SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CELSO LUIS SOARES, RG.16.863.523-9.

JOÃO JOSÉ FERREIRA, RG.11.378.401-6.

MARCIO BARBETA, RG.14.094.013-3.

SANDRA REGINA PEREIRA – RG. 37.441.205-4

WAGNER NEVES DA SILVA– RG. 18.317.029-5.

MARCIO ANTONIO SIMÃO – RG. 18.729.585-2

JOSE CARLOS CANTEIRO MARIN RG: 6.583.154-8

SERGIO LUIS ROBERTO - RG. 20.094.074-0

EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 20.733.371.

MARCOS CESAR DOMINGUES, RG. 20.156.234-0.

SANDRO DANIEL CAMARGO, RG. 18.047.203-3.

VALDIR REIS SANTIAGO DA SILVA, RG. 18.265.163-0.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do DOE de, 11/01/2023.

Na portaria que concedeu a partir de 28/12/2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a servidora, LUCIANA LUCIA DA SILVA, RG 33.489.747-6, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, Leia-se: correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e Não como constou.

Na portaria que concedeu a partir de 28/12/2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, a servidora, PAULA APARECIDA TOBIAS BENJAMIM, RG 33.760.363-7, Técnico de

Enfermagem do SQC-III-QSAP, Leia-se: correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e Não como constou.

Portaria do Diretor, de 11/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/12/2022 a servidora, STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.