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Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2019, com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 263, de 27-06-2019 – Seção I, conforme especificado abaixo:

Relação de nomes disponível entre as páginas 9 e 15, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 03/01/2020, neste link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 02-01-2020

Ratificando, nos termos do inciso IV, do art. 36 do Decreto 52.833/2008, alterado pelo Decreto 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2019, do SPDOC 3563627/2019, de ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.387.593-5.

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, provido pelos servidores abaixo descritos, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

AMARILDO ALVES DA SILVA, RG 21.155.356-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398272/2019);

EDILSON MORALES, RG 16.772.098-3 Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP. (SPDOC. 3398615/2019)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, os servidores abaixo relacionados:

- da Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ALESSANDRO VIANA CORREA, RG 58.127.053-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, em razão de cessação da convocação, para prestar serviços junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019.

- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22-11-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIROS, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

- da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 19-12-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido convocado em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nesta Unidade Prisional, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, para em missão prestar serviço junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, conforme resolução SAP – 179, de 18, publicada em 19-12-2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I Substituto, de 02-01-2020

Concedendo:

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELIOMAR OLIVEIRA PINHEIRO, RG 11.770.831-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.

a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-12-2019

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 05-10-2019, a servidora MARIA CLAUDIA OLIVEIRA TAMBELLINI PUERTA, RG. 9.748.701-6, ENFERMEIRA, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 02-01-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,8, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-01-2020 a LUIS RICARDO TAVARES JÚNIOR, RG 32.744.278-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, em razão de sua reintegração no cargo.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 02-01-2020

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, aos servidores abaixo indicados:

FELIPE REIA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTOS, RG 45.118.305-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 09-10-2019;

LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GOLÇALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação de Diretor II (cargo vago), a partir de 15-10-2019

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor MARCELO DE SOUZA – RG 22.644.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Supervisor Técnico II (cargo vago), a partir de 09-10-2019.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 20-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3164466/2019, FRANCELI DE MATTOS FERREIRA, RG 14.095.912-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3139842/2019 de RITA CLAUDETTE SOUTTO DE PROENÇA, RG 15.494.475-0

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-12-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Emerson Calixto Leite, RG 34.503.187-8, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Luciano Renato Sorba Alves, RG 30.579.354-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Domingues Cassu Peres, RG 34.304.743-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Miguel Monteiro Júnior, RG 24.700.985-4, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Robson de Araújo, RG 21.361.038, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Francisco de Paula, RG 11.489.434, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Pedro Henrique Paulino de Souza, RG 47.365.794-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Iderval Balduino da Rocha, RG 65.291.126, ASP IV, do SQC-III-QSAP

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Nilson Egliberto Silva, RG 23.961.201-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;

Eduardo Alexandre Candido, RG 29.836.081-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

João Carlos Rino, RG 16.777.583-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Leandro Surano, RG 23.563.096-2, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Ovidio Alexandre Gabriel, RG 29.377.069-4, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos e as funções-atividades preenchidas pelos servidores classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Fabio Lima Battaglini, RG 40.979.765-0, ASP II, do SQC--III-QSAP;

Carlos Eduardo Morgado, RG 29.269.345-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Cristiane Ibanez Justino, RG 25.158.570-0, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Ivete Roseli Clemente Machado, RG 20.746.837-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária I de Serra Azul

André Renato Bizzi, RG 22.259.149-3, ASP VII, do SQC-III--QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Katia Regina Mogno Martone, RG 30.220.404-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Munis” de Lins

Jose Francisco Mendes Filho, RG 18.683.010-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Antonio Natalino Fernandes, RG 8.382.575-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Alan Juliano Santucci, RG 35.142.556-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Eder Wilson de Paula, RG 27.110.271-8, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215, ASP V, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Gustavo Araújo Neves, RG 27.955.065-0, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Tatiana de Andrade, RG 35.097.937-6, ASP III, do SQC-III--QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Franca

Paulo Rodrigues Ferreira, RG 33.570.332-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Itamar Flavio Alves de Almeida, RG 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio Duran Lopes, RG 19.339.489, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Edson Aparecido Momesso, RG 23.014.828-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Jose Rubens Moreira Teixeira, RG 16.894.327, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Fabio André Aguillar Barcelon, RG 25.136.048-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “ASP Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Sergio Manoel Perez Gomes, RG 17.365.096-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Francisco José de Melo, RG 12.148.928-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Alan Celso Camargo de Lacerda, RG 30.649.033-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Bruno Diego dos Santos Fortunato, RG 42.215.810-4, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

João Carlos Domingos, RG 19.261.248-7, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

Elisangela Ferreira da Silva, RG 29.116.987-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Marco Aurélio Henrique Alves, RG 27.507.822-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Douglas Luiz Rodrigues Gonçales, RG 48.222.989-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Vinicius Corrente Faria, RG 48.871.541-6, AEVP II, do SQC--III-QSAP

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Jose Marcelo dos Santos, RG 45.420.295-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Renato Aurélio de Oliveira, RG 32.808.376-8, AEVP VI, do SQC-III-QSAP;

Adriano Gomes França, RG 25.528.383-0, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Da Penitenciária I de Serra Azul

Márcio Jose Pereira de Carvalho, RG 48.588.285-1, AEVP I, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Tiago Ortiz Enrichi, RG 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Edmilson Fernandes Mota, RG 22.598.227-4, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária I de Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 44.315.999-3, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Alex Fabiano da Luz, RG 23.214.382-1, AEVP I, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Daniel do Nascimento Castellani, RG 32.187.430-4, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

Cristiano dos Santos Silvério, RG 26.155.556-X, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária de Cerqueira César

Rodrigo Rangel, RG 32.809.281-2, AEVP III, do SQC-III--QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Abimael Correa da Silva, RG 24.550.433-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Allinton Moises da Silva, RG 28.058.420-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Valdirene Regina Pitol, RG 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-179, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando,O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III--Qsap;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-180, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19 de dezembro 2019 a 16-02-2020.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II--Qsap;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc--III-Qsap;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc--III-Qsap;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf-II-Qsap;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;

Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II--Qsap;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc--III-Qsap;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III-Qsap;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III--Qsap;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III-Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III--Qsap;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc-III-Qsap;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-181, de 18-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 19-12-2019 a 16-02-2020.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 18-12-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3140714/2019, ADEMIR AYRES DE OLIVEIRA, RG 10.569.627.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do SPDOC 3140735/2019, DAYSE APARECIDA SAADI SANTOS, RG 13.715.232-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3139884/2019 de VALDIR SEBASTIÃO DE SOUZA, RG 9.702.667-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2019, do SPDOC 3140641/2019, ELIEZER GIRODO, RG 9.308.952-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3140680/2019, MARCIA DONIZETE FLORENCIO, RG 14.579.413-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 163/2019, do SPDOC 3140663/2019, ELIANE CRISTINA ARANTES NUNES, RG 16.401.175.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do SPDOC 3140696/2019, ANGELA MARIA VENTURELLI FIORE, RG 12.803.061-6.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento Provisório de Sentença 0011032-09.2019.8.26.0625, exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Taubaté/SP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1014718-94.2016.8.26.0625, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG 16.252.758-5, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

WESLLEY ADANS DIAS – RG. 48.543.906-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 18-12-2019).

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

SILVANA CARDOSO BERNARDES – RG. 26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

(CE. 17-12-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso- HELIO CESAR PARIZ, RG 22.259.166-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 18-12-2019

Concedendo, à servidora DEISE FERREIRA DE SOUZA, RG 29.918.983-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-11-2019, conforme segue:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000688-87.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 3ª Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 18-12-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003787-65.2019.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2ª Vara, por UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- ANTONIO JOSÉ GONÇALVES GOMES, RG 43.215.820-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores--alunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Central que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 533-2019.

Turma 01

Data: 12-02-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Kleber Pereira 30.231.622-X PF Campinas

2 André Rondon Lourenço 24.157.569-2 MPF Campinas

3 Cícero Martins Câmara 12.683.698-x MPF São José dos Campos

4 Keller Angelos Ferreira Costa Pinto 2.084.916-SSP-GO MPF Guaratinguetá

5 Marcelo Augusto de Almeida 29.532.435-1 P II de Itapetininga

6 Marcelo Ricardo Silva 27.124.378-8 MPF Guarulhos

7 Marcos Antonio de Souza 7.981.151 MPF São Paulo

8 Roberto Botelho Ciconeli 18.516.045-1 MPF São José dos Campos

9 Sandro Rogério da Palma 22.751.328-9 P I de Guareí

 

SERVIDORES FALTANTES:

20.476.061 MP Campinas

20.600.819-3 MP Campinas

18.074.645-5 MP Campinas

41.405.630-9 MP Campinas

(EAP-570/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 6 do Comunicado 535/2019.

Turma 01

Data: 12-02-2019

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE

01 Anderson Alvim de Almeida 33.093.076-X MD6 P Iperó

02 André Pereira Barbosa 32.262.290-6 MD6 P II Itirapina

03 Bruno Gomes de Lima 40.427.810-3 MD6 CDP Limeira

04 Carlos Eduardo Machado de Lima 24.274.851-X MD6 P Mairinque

05 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 PT100 CDP Hortolândia

06 Edgard Vieira de Souza 40.388.802-5 MD6 P Mairinque

07 Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3 MD6 PF Mogi Mirim

08 Lucas Dias dos Santos 1524660ms MD6 P Mairinque

09 Marcos Antônio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 MD6 PF Mogi Mirim

10 Renato Luis Xavier 33.287.686-X MD6 P Mairinque

11 Rodrigo Manoel Parré 46.663.973-9 MD6 P Mairinque

12 Sandro Pimenta Righi 42.667.308-6 MD6 P Piracicaba

13 Sivaldo Benedito Rodrigues 24.321.710-9 MD6 PM Piracicaba

14 Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7 MD6 PF Mogi-Guaçu

 

SERVIDORES FALTANTES

18.028.182 – PF Mogi Mirim

28.912.886-9 - P Iperó

23.837.651-5 - P Iperó

36.807.699-4 - PF Mogi Mirim

(EAP-571/2019)

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-11-2019

Nas Págs. 24 e 25 Comunicado EAP 535/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.

Onde se lê: Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola . 40 – MD6 IMBEL

Leia-se: Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 – MD6 IMBEL e PT 100

Inclua-se:Turma 0112-12-2019

Marcelo Inácio Bezerra – RG 22.894.567-7 – PF Mogi--Guaçu

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-12-2019

Transferindo:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por WELINGTON JOSE MESQUITA DA CUNHA, RG 329115820, da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (SAP/3096796/2019– Regularização Funcional)

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 16-12-2019

Transferindo:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, conforme abaixo especificado

Lista disponível entre as páginas 7 e 8, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17/12/2019, no link

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 16-12-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: MARIA DE LOURDES GOMES DA ROCHA, RG 18.930.456, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 01-12-2019. YARA MARCIA BURGHESI, RG 10.244.772, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, UA 27.098, para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, UA 27.101, a partir de 01-12-2019.



Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 16-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPCOC 3111644/2019 de EVANIR CLEISS, RG 9.418.408-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3111314/2019, de ALBERTINO FERRARI, RG 7.621.726-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 459/2003 APARECIDO SERGIO DOS SANTOS, RG 13.515.457.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 562/2015 WAGNER DOS SANTOS, RG 17.579.215-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3166157/2019, de MOACIR DUARTE DOS SANTOS, RG 18.729.791-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2019, do SPDOC 3138735/2019 de MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA, RG 36.749.536-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2019, do SPDOC 3138932/2019 de ITAMAR GONÇALVES TOSTA, RG 6.096.445.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do SPDOC 3138996/2019 em nome de MARIA DE FATIMA CASTRO NUNES- RG 11.957.990.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do SPDOC 3361445/2019 de ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG 14.217.546-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3332920/2019 de ERNESTO DE ALMEIDA, RG 12.170.162-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 9-1-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2017 (fls. 79v)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I, de 16-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao Coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - UNIDADE BÁSICA DE VALOR, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2012, a partir de 01-12-2019 a YARA MARCIA BURGHESI, RG 10.244.772, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 434 de 19-10-2019- fls. 13 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Picolo 14.997.557 Penitenciária Feminina de Guariba

2 Bruno Pereira dos Santos 45.224.095-5 Penitenciária Feminina de Guariba

3 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X Penitenciária Feminina de Guariba

4 Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6 Penitenciária Feminina de Guariba

5 Denis Alex Moreira 27.488.420-1 Penitenciária Feminina de Guariba

6 Ederson Filgueira dos Santos 46.272.388-4 Penitenciária Feminina de Guariba

7 Joao Pereira de Andrade 23.340.123-4 Penitenciária Feminina de Guariba

8 Jorge Luis da Silva 42.968581-6 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Leonardo Frank Souza 20.244.203-9 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Marcos Henrique Arena Leao Junior 44.627.280-2 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 Penitenciária Feminina de Guariba

12 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2 Penitenciária Feminina de Guariba

13 Ronaldo Alexandre de Melo 35.136.856-5 Penitenciária Feminina de Guariba

14 Sergio Rodrigo Donadon Villela 33.179.380-5 Penitenciária Feminina de Guariba

15 Wilian Goncalves de Macedo 30.018.193-0 Penitenciária Feminina de Guariba

16 Daniel Henrique Milani da Silva 35.623.251-7 Penitenciária de Araraquara

17 Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9 Penitenciária de Araraquara

18 Thiago Henrique Bertapelli da Silva 34.855700-0 Penitenciária de Araraquara

 

Turma 02

Data: 25-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 Penitenciária Feminina de Guariba

2 Anderson Rafael dos Santos 34.870.184-6 Penitenciária Feminina de Guariba

3 Anderson Luis dos Santos 29.605.553-0 Penitenciária Feminina de Guariba

4 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 Penitenciária Feminina de Guariba

5 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6 Penitenciária Feminina de Guariba

6 Eder Leandro da Silva 26.652.807-7 Penitenciária Feminina de Guariba

7 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina de Guariba

8 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3 Penitenciária Feminina de Guariba

9 Gustavo Fabricio Grecco 42.136.195-5 Penitenciária Feminina de Guariba

10 Gustavo Henrique Goncalves Acosta 44.503.501-8 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Reginaldo da Silva Pelegrini 33.595-755-9 Penitenciária Feminina de Guariba

12 Victor Hugo de Carvalho 48.766.133-3 Penitenciária Feminina de Guariba

(EAP-574/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 358 de 10-09-2019- fls. 12 - Seção I e Comunicado EAP 411 de 25-09-2019- fls. 12 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 12-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Luiz Vilela Santos 26.768.665-1 Penit. de Avanhandava

2 Ariovaldo dos Santos Coelho 26.708.323-3 Penit. de Avanhandava

3 Claudemir Ferraz Ramalheiro 16.874.807-1 Penit. de Avanhandava

4 Clovis Grete 28.536.193-4 Penit. de Avanhandava

5 Daniel Mariano de Souza 32.639.288-9 Penit. de Avanhandava

6 Giancarlo Loureiro 32.689.328-3 Penit. de Avanhandava

7 Marcelo Wagner Carlos 23.628.421-6 Penit. de Avanhandava

8 Rony Gustavo Gonçalves 32.726.057-9 Penit. de Avanhandava

9 Udson Alex Martins 25.697.257-6 Penit. de Avanhandava

10 Wellington Rodrigo Amancio da Silva 32.283.893-9 Penit. de Avanhandava

 

Turma 02

Data: 13-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6 Penit. de Avanhandava

2 Diogenes Antonio F. Araujo 25.354.062-8 Penit. de Avanhandava

3 Everson de Capua Carrara 8.525.276-1 Penit. de Avanhandava

4 João Vitor Aparecido Prado 34.462.945-4 Penit. de Avanhandava

5 José Roberto Piovesan 23.539.354-X Penit. de Avanhandava

6 Marcio Antonio Ventura 30.623.978-3 Penit. de Avanhandava

7 Marcio Cristiano Alves Pereira 24.761.499-3 Penit. de Avanhandava

8 Márcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2 Penit. de Avanhandava

 

Turma 03

Data: 21-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Celso Gonçalves Pereira 22.875.411-2 Penit. de Avanhandava

2 Claudio Alves Bonifacio 19.847.962 Penit. de Avanhandava

3 Clovis Rodrigues 18.817.287-7 Penit. de Avanhandava

4 Edemar Aparecido Ricardo 33.926.562-0 Penit. de Avanhandava

5 Luiz Antonio Amador da Silva 21.173.254-0 Penit. de Avanhandava

6 Luiz Pereira de Andrade 14.427.122 Penit. de Avanhandava

7 Marcelo Henrique Venturin Correa 33.099.033-0 Penit. de Avanhandava

8 Rinaldo Rodrigues Figueiro 23.312.190-0 Penit. de Avanhandava

9 Sidmar Luis Nunes Guerreiro 33.925.695-3 Penit. de Avanhandava

 

Turma 04

Data: 22-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Estenio Gabriel R. Salazar 42.818.696-8 Penit. de Avanhandava

2 Leandro Cesar Gaspar 32.541.956-5 Penit. de Avanhandava

3 Luis Antonio da Silva 28.806.549-9 Penit. de Avanhandava

4 Luiz Carlos de Carvalho 21.685.744 Penit. de Avanhandava

5 Marcos Antonio Furlan 23.495.138-2 Penit. de Avanhandava

6 Odair José Nunes Pereira 27.057.533-9 Penit. de Avanhandava

7 Wagner Esvicero da Costa 29.208.654-4 Penit. de Avanhandava

(EAP-575/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Comunicado EAP 400 de 21-09-2019- fls. 26-27 -Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 24-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Dias da Silva 26.685.350-X CDP de Ribeirão Preto

2 Alison Vagner Marcelino 40.103.678-9 CDP de Ribeirão Preto

3 Anderson dos Santos Rocha 46.339745-7 CDP de Ribeirão Preto

4 Carlos Alberto Farinelli 21.447.515-3 CDP de Ribeirão Preto

5 Edson Carolino 18.054.371-9 CDP de Ribeirão Preto

6 José Orivan da Silva 14.065.029 -5 CDP de Ribeirão Preto

7 Paulo Canno Pereira 34.536.054-3 CDP de Ribeirão Preto

 

Turma 02

Data: 25-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Daniel Otávio Menani 32.075.702-X CDP de Ribeirão Preto

2 Jose Carlos do Santos 33.213.873-2 CDP de Ribeirão Preto

3 Levi de Souza Menezes 20.151.681-0 CDP de Ribeirão Preto

4 Rodrigo Benjamin Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP de Ribeirão Preto

 

Turma 03

Data: 10-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 André Luis Gomes 20.106.087-5 CDP de Ribeirão Preto

2 Elton Regis de Oliveira Santos 32.855.619-1 CDP de Ribeirão Preto

3 Emerson Bronzatti 24.310.086-3 CDP de Ribeirão Preto

4 Eriston Henrique Vieira Brumatti 44.852.616-5 CDP de Ribeirão Preto

5 Thiago Vinicius Rosa Amorim 40.179.414-3 CDP de Ribeirão Preto

6 Cicero Rafael de Souza 43.096.398-1 CDP de Taiúva

7 Luis Fernando Nogueira Germano 21.723.835-X CDP de Taiúva

8 Moiséis Daniel Brito de Magalhães 42.442.634-1 CDP de Taiúva

9 Sérgio Patrício Gomes Teixeira Barca 27.589.684-4 CDP de Taiúva

 

Turma 04

Data: 11-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Alves de Oliveira 45.493.050-1 CDP de Ribeirão Preto

2 Altino da Silva de Mello 32.800.263-x CDP de Ribeirão Preto

3 Anderson Mantovani 32.808.419-0 CDP de Ribeirão Preto

4 André Henrique Borelli 30.551.919-9 CDP de Ribeirão Preto

5 Diego Lopes do Nascimento 41.186.757-X CDP de Ribeirão Preto

6 Gabriel Santos de Azevedo 43.029.854-6 CDP de Ribeirão Preto

7 Marcos Cesar Tadeu 34.770.678-2 CDP de Ribeirão Preto

8 Rafael Faustino Menani 46.167.054-9 CDP de Ribeirão Preto

9 Richard Ribeiro Capecci 40.729.936-1 CDP de Ribeirão Preto

10 Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto

11 Valdeir Paim 42.256.898-2 CDP de Ribeirão Preto

(EAP-576/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 396 de 20-09-2019- fls. 14 - Seção I e Comunicado EAP 430 de 12-10-2019- fls. 13-14 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 27-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alex Cesar Pereira 25.458.002-8 Penitenciária de Taquarituba

2 Antônio Lopes Dias Neto 25.429.842-4 Penitenciária de Taquarituba

3 Andrei Vinicios Araujo Camargo 25.046.961-3 Penitenciária de Taquarituba

4 Celio Roberto Lucio de Almeida 32.935.114-X Penitenciária de Taquarituba

5 Clayton de Almeida 27.159.172-9 Penitenciária de Taquarituba

6 Clodoaldo Benfica Fonseca 23.238.792-8 Penitenciária de Taquarituba

7 Domingos Domingues da Silva 15.943.549 Penitenciária de Taquarituba

8 Edimilson da Silva 26.447.048-5 Penitenciária de Taquarituba

9 Edson Misvaldo Moura dos Santos 41.031.772-X Penitenciária de Taquarituba

10 Fabio Dias C. M. Benfica de Araújo 30.808.382-9 Penitenciária de Taquarituba

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Elizeu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 João Batista Ribeiro Junior 29.409.997-9 Penitenciária de Taquarituba

14 João Roberto de Freitas 32.401.492-2 Penitenciária de Taquarituba

15 Luciano Aparecido da Silva 25.987.771-2 Penitenciária de Taquarituba

16 Luiz Carlos Nogueira da Veiga 20.831.645 Penitenciária de Taquarituba

17 Modesto de Jesus Proença 28.063.820-6 Penitenciária de Taquarituba

18 Vitor Gabriel de Freitas 34.983.485-4 Penitenciária de Taquarituba

 

Turma 02

Data: 14-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1Adriano Paulo da Costa 34.592.327-3 Penitenciária de Taquarituba

2 Agnilson Pereira Poglitsch 24.274.495-X Penitenciária de Taquarituba

3 Alvaro Pereira da Conceição 43.276.127-5 Penitenciária de Taquarituba

4 Dijalma Rodrigues Bemfica 19.795.140-5 Penitenciária de Taquarituba

5 Edson Aparecido de Souza 25.901.933-1 Penitenciária de Taquarituba

6 Edson Luiz Rosseto 27.660.524-X Penitenciária de Taquarituba

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7 Penitenciária de Taquarituba

8 Gilson Ap. Cardozo de Almeida 42.185.799-7 Penitenciária de Taquarituba

9 Helio Aparecido Garcia 25.987.888-1 Penitenciária de Taquarituba

10 Jenilson de Jesus Queiroz 35.355.605-1 Penitenciária de Taquarituba

11 Jose Valdinei Gabriel 22.753.060-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Luciano de Almeida Pires 28.792.197-9 Penitenciária de Taquarituba

13 Luis Carlos da Silva Santos 45.420.248-9 Penitenciária de Taquarituba

14 Marcio Alexssander dos Reis 24.954.109-9 Penitenciária de Taquarituba

15 Paulo Roberto de Almeida Junior 41.691.422-6 Penitenciária de Taquarituba

16 Sebastiao Carlos dos Santos 19.308.858-7 Penitenciária de Taquarituba

17 Sergio Fernando Camargo de Lima 27.374.222-X Penitenciária de Taquarituba

18 Walker Chrischner Figueiredo 24.226.484-0 Penitenciária de Taquarituba

(EAP-577/2019)

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 18-12-2019

No Comunicado EAP 573/2019, Seção I, fls. 20, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Leia-se:

NOME- RG- UNIDADE

Adilson Aparecido Ortolani -18.217.644 - CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

e não como constou.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-12-2019

Concedendo, a partir de 19-12-2019, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao servidor MÁRCIO ROGÉRIO RUBIO – RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 19-12-2019

Transferindo, a partir de 19-12-2019, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MÁRCIO ROGÉRIO RUBIO– RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 372 de 13-09-2019- fls. 18-19 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 16-09-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Daniel Conrado 30.186.888-8 Pen. Álvaro de Carvalho

2 Alexandre Joaquim de Brito 23.282.082-X Pen. Álvaro de Carvalho

3 Almir Silvestre Fernandes 34.723.079-9 Pen. Álvaro de Carvalho

4 Anderson Leôncio do Nascimento 42.524.109-9 Pen. Álvaro de Carvalho

5 Carlos Alberto Press 21.350.577-0 Pen. Álvaro de Carvalho

6 Carlos Cézar Marchello 16.266.324 Pen. Álvaro de Carvalho

7 Cristiano dos Santos Silvério 26.155.556-X Pen. Álvaro de Carvalho

8 Denis Felix de Abreu 29.183.611-2 Pen. Álvaro de Carvalho

9 Elton da Silva Cunha 32.141.472-X Pen. Álvaro de Carvalho

10 José Porfírio 21.918.194 Pen. Álvaro de Carvalho

11 Levy Aparecido Vieira 32.590.236-7 Pen. Álvaro de Carvalho

12 Luiz Aparecido de Almeida 24.927.189-8 Pen. Álvaro de Carvalho

13 Nelson Tavares Nunes Sobrinho 3.201.282-5 Pen. Álvaro de Carvalho

14 Ricardo Alves Viana 42.524.063-0 Pen. Álvaro de Carvalho

15 Valdeci Lucas 21.917.888-4 Pen. Álvaro de Carvalho

16 Wagner Luiz Alves Maciel 40.753.264-X Pen. Álvaro de Carvalho

17 William Maurici Barbosa 27.897.435-1 Pen. Álvaro de Carvalho

 

Turma 02

Data: 23-10-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1 André Luiz Roberto 42.690.064-9 Pen. Álvaro de Carvalho

2 Anderson Ricardo da Costa 25.922.092-9 Pen. Álvaro de Carvalho

3 Cassio Luis Bassini 20.361.044-1 Pen. Álvaro de Carvalho

4 César Mauricio Bonadio 30.421.020-1 Pen. Álvaro de Carvalho

5 Cleber José Schink 42.951.374-4 Pen. Álvaro de Carvalho

6 Jean Aparecido Nogueira 26.400.468-1 Pen. Álvaro de Carvalho

7 Jefferson Virgílio da Silva 26.138.944-0 Pen. Álvaro de Carvalho

8 José Marcelo Sobrinho 17.655.444 Pen. Álvaro de Carvalho

9 José Marcio Pereira Ozai 29.425.646-5 Pen. Álvaro de Carvalho

10 Leandro Santos Manchini 30.422.610-5 Pen. Álvaro de Carvalho

11 Luciano Aparecido Miranda 32.187.552-7 Pen. Álvaro de Carvalho

12 Marcos Roberto de Barros Reis 30.729.490-0 Pen. Álvaro de Carvalho

13 Pedro Augusto Ferreira 23.503.066-1 Pen. Álvaro de Carvalho

14 Rodinei Nicácio Soares 23.351.449-1 Pen. Álvaro de Carvalho

15 Rodrigo Martins da Conceição 32.139.012 Pen. Álvaro de Carvalho

16 Salusfer Belusi 26.137.915-X Pen. Álvaro de Carvalho

17 Samuel Antonio de Moraes 33.690.901-9 Pen. Álvaro de Carvalho

(EAP-572/2019)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF - Fase II, reali-zado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, conforme Comunicado EAP 388 de 20-09-2019- fls. 10-11 - Seção I.

SERVIDORES CONSIDERADOS APTOS

Turma 01

Data: 26-09-2019

1 Adriano de Jesus Vicente 23.493.555-8 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Adilson Aparecido Ortolani 18.127.644 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Agnaldo Andreotti 21.687.173-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Éder de Oliveira 33.326.922-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Émerson César Santino 19.808.601-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Ildo Martins 24.345.329-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Juares Xavier dos Santos 37.589.824-4 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Juliano Elói dos Santos 20.745.383-4 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Luiz Carlos Ferreira Nunes 16.826.552-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Marcelo Stefanuto Gonçalves 19.811.434-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 02

Data: 27-09-2019

1 Adriano José Gomes 24.671.267-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Cláudio Tieppo Sanches 40.155.288-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Fabrício Martíns de Barros 21.279.079-1 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 Hamilton César de Oliveira Urréa 18.814.152 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Marcelo Pires Pacheco 27.299.607-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Marco Roberto Cremonini 25.312.464-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Paulo Sérgio Souza Santos 29.342.123-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Pedro Batista Amarante Filho 30.258.156-X CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Rodrigo Mosqueti 26.821.614-9 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 03

Data: 29-10-2019

1 Anilson Donizete Pinto 19.812.423-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Dílson Rodrigues de Lima 000.525.529 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 João Wagner Catão de Souza 36.619.158-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 Nilson Ramires 13.914.823 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Norberto Costa Pereira 18.037.181 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Ricardo de Oliveira 15.511.579-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

 

Turma 04

Data: 01-11-2019

1 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948-3 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

2 Antonio Carlos Montoya Mesas 19.424.219 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

3 Igor Pereira da Silva 37.359.648-0 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

4 João Carlos Galeli 17.805.239-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

5 José Marcos Estevão de Orides 21.685.598-6 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

6 Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10.620.990-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

7 Marco Antonio Costa da Silva 18.813.017-2 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

8 Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

9 Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

10 Richard David de Oliveira 19.197.701 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

11 Vítor Branco Moraes 18.816.373 CDP "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru

12 Anderson Martins de Souza 28.739.326-4 Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

(EAP-573/2019)

 

Retificações sobre Cursos de Especialização e Atualização Técnico- Profissional 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 388/2019, Seção I, fls. 10-11, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais – Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas“ de Balbinos I e Penitenciária “Ten. PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Inclua-se

Turma 04

Data: 01-11-2019

NOME- RG - UNIDADE

Anderson Martins de Souza - 28.739.326-4 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

Retificação do D.O. de 16-8-2014

No Comunicado EAP-410/2014, páginas 09 e 10, Seção I, onde torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na EAP – Escola de Administração Penitenciária, no período de 19/03 a 24-06-2014.

Onde se lê:

Período de 19/03 a 24-06-2014

Leia-se:

Período de 19/03 a 26-06-2014

 

Retificação do D.O. de 12-12-2019

No Comunicado EAP 569/2019, Seção I, fls. 14, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé, subordinada à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Exclua-se:

Turma 02

Data: 18-10-2019

NOME- RG

Joarez Jociano de Paula - 40.492.090-1

 

Retificação do D.O. de 8-12-2018

No comunicado EAP-668/2018, página 24, Seção I, onde comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Inclua-se:Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 27-11-2018

Nome – RG

Fabio Junior da Silva – 33.208.471-1

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 17-12-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3139235/2019 de NADIR TOBIAS, RG 12.680.707-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3348522/2019 de ANTONIO DA SILVA MOREIRA, RG 9.171.210-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 270/2007 de RONALDO WINTHER DA SILVA, RG 22.590.265-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3139601/2019, de LUIZ CARLOS WADA, RG 7.919.978-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3139289/2019, de AGNALDO ALVES OLIVEIRA, RG 17.605.521-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 097/2019, do SPDOC 3139423/2019, de GILBERTO MENDES, RG 8.581.332.1.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 17-12-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III--QSAP, a partir de 02-12-2019.Apostilas do Diretor I Substituto, de 17-12-2019;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 17-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- JOSE AMELIO MONTEIRO JUNIOR, RG 34.764.404-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- JOSE MILTON FERREIRA JUNIOR, RG 30.521.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- JEAN CARLOS PENASSO, RG 30.743.566-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUCAS CARVALHO DE SOUZA, RG 46.871.045-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 17-12-2019

 

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- RAFAEL DOS PRAZERES, RG 34.298.761-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 17-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 02-12-2019;

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-177, de 13-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestarão serviços no período de 16 a 20-12-2019, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Luiz César de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Prestarão serviços no período de 06 a 10-01-2020, os servidores:

1 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 – Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 4º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do arti. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

MARCO AURELIO CARDOSO NEGRÃO, RG 139726986, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria do Diretor, de 13-12-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por PAULO DE LIMA COSTA, RG 16.544.584-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 21-11-2019.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo pro-vido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC--III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 21-11-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 13-12-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 15.195.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO CLARO DE FARIA, RG 27.986.141-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CLAUDINEI DOS SANTOS, RG 29.082.405-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- OTACIO MANOEL DA TRINDADE FILHO, RG 21.645.317, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- FABIO AUGUSTO TOLIN SANTOS, RG 29.082.327-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.- CLAUDINEI PORTEL, RG 15.194.014-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- ALESSANDRO APARECIDO RAMPASSO, RG 26.684.838-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- CARLOS EDUARDO DE AQUINO, RG 65.851.416-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA, RG 17.874.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP.

- EDSON TAVARES AVELINO, RG 27.179.202-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- JORGE EVANDRO SANCHES COLLETE, RG 26.685.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau- ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- JAIRO ANTONIO FURIO, RG 32.330.966-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 21-11-2019, a REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34.503.676-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-12-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2019, ao servidor RENATO AIRES DA COSTA, RG 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba