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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Atualização para manuseio de Espingarda Calibre 12 - Gauge

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MANUSEIO DE ESPINGARDA CALIBRE 12 – GAUGE, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no manuseio e operação da Espingarda calibre

12 - GAUGE (CBC MODELO PUMP MILITARY 3.0 RT 19 CALIBRE: 12GA).

2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício na Base de Escolta da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé

3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: Frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos participantes, mediante a frequência de 100% da carga-horária do Curso.

6. Uniforme: O aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

7. Local de realização do curso: Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140 s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000

DATA: 04/06/2023

HORÁRIO: 08:00 às 12:20

Turma 1

NOME COMPLETO RG UNIDADE PRISIONAL

1 ROGÉRIO QUEIROZ DE CASTRO 45.076.615-9 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

2 CARLOS EDUARDO CLEMENTE SIMÕES 35.038.635-3 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

3 ROBERT WILLIANS DA SILVA 30.780.677-7 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

4 ALEXANDRE BUSTAMANTE 34.222.499-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

5 ALEXANDRE CEZAR ALVES DA SILVA 26.619.308-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

6 ANDERSON GOMES FLAUSINO 10.086.518-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES 25.502.163-X PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

8 BRUNO LOPES DA SILVA 45.724.124-X PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

9 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 43.104.668-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

10 CLEBSON NOVAIS 24.133.019-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

11 CLEVERTON TAVARES RODRIGUES 34.825.710-07 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

12 DEIVERSON GALVÃO DOS SANTOS 27.619.495-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

13 DIOGENES FIRMO DA CRUZ 34.501.809 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

14 EDMILSON RIBEIRO TAVARES 27.220.714-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

15 EDSON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 30.668.511-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

16 EDUARDO FERNANDO PEREIRA MELO 34.826.580-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

17 EPAMINONDAS APARECIDO MACHADO 33.045.341-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

18 EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA 20.526.458-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

19 FLÁVIO LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA 33.907.560-0 PEN. DE TREMEMBÉ -BASE DE ESCOLTA

20 FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA 41.080.859-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

21 GILBERTO YAMASAKI FERNANDES 41.737.352-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

22 HENRIQUE MENEZES SILVESTRE 34.093.124-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

23 IRITO RODRIGO DOS SANTOS 34.583.985-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

24 JOSÉ DE ASSIS NETTO 44.321.002-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

25 JOSE FERNANDO DE AZEREDO SILVA 44.688.677-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

26 JOSE MARCIO MORAES JUNIOR 48.880.027-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

27 JUNIO LUIZ DA ROSA 34.553.460-8 PEN. DE TREMEMBÉ -BASE DE ESCOLTA

28 LUCIANO MARIANO GEISER 32.090.843-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

29 LUIS GUSTAVO DE FARIA 42.443.349-7 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

 

DATA: 18/06/2023

HORÁRIO: 08:00 às 12:20

Turma 2

NOME COMPLETO RG UNIDADE PRISIONAL

1 FÁBIO ALVIM 20.697.697-5 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

2 TIAGO CASCARDO DA SILVA 42.965.789-4 C. D. P. DE TAUBATÉ - G.I.R. VI

3 MARCELO RIBEIRO DO AMARAL 42.171.025-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

4 MARCIO HENRIQUE LEITE 42.712.547-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

5 MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA 424.459.310 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

6 MARCOS FERNANDES PEREIRA 33.735.658-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

7 MARCUS ROBINSON GIANGOLA BATISTA

26.566.818-9 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

8 MARCY GOMES DE OLIVEIRA 41.648.681-2 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

9 MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA 47.743.432-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

10 MARIO DOS SANTOS 26.195.753-3 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

11 MAURÍCIO DONIZETE TOMÉ 33.782.944-5 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

12 NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO 30.845.764-X PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

13 PATRICK THALES DOS SANTOS 40.727.247-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

14 PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO 34.553.455-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

15 PHILIPPE ENIS BRESLAU 20.514.913-1 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

16 RAFAEL HERMÍNIO LINS 20.421.797-0 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

17 RENAN WILIAN DOS SANTOS MONTEIRO GUIMARÃES 45.866.811-4 PEN. DE TREMEMBÉ - BASE DE ESCOLTA

(Comunicado EAP 227/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 2-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

OLIVEIROS ALBERTO DE CASTRO, RG.22.322.266-1.

SILWAGNER CESAR GOMES DA SILVA, RG.19.399.796-4.

ROGERIO MARSON FILHO, RG.15.927.635-4.

ANTONIO SOARES MARCELINO, RG.20.650.055-5.

PAULO DONIZETTI DA SILVA, RG 16.343.447-5.

MILTON RODRIGUES DA SILVA , RG: 16.165.968-8.

ANA RITA FLORENCIO, RG.14.381.028-5.

ADILSON PEREIRA, RG. 13.989.251-5.

CARLOS AUGUSTO LUCIANO, RG. 10.154.950-7.

MILTON SOARES MARTINS - RG. 18.047.125-9.

JOAO BATISTA DE LIMA, RG: 14.282.995-X.

SUSELEI DA SILVA ZANIRATO, RG. 23.964.267-3.

EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG. 25.231.511-X.

CLAUDIO CAMILO FERREIRA, RG 15.728.776-2.

ADRIANO CARLOS PELEGRINE, RG. 19.781.861-4.

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 02-06-2023

Elogiando o servidor, TARCISIO RESENDE COSTA FILHO,

RG: 41.022.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e THIAGO MENDES DE GOIS, RG: 36.584.157-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espirito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação

de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do

Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes

instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os funda-

mentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica,

proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados

aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às

atribuições com os seguintes equipamentos: revolver, pistola

calibre .40 e espingarda GA. 12.

2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-

ciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11,

da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP

89, de 24-4-2012.

3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado

mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito

apto em cada arma.

6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deve-

rão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com

coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual

necessários para permanência no estande de tiro (protetor

auricular e óculos de proteção).

7. TURMA: CRO 036/2023.

DATA: 15/06/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.

ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/

SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALAN LEANDRO VIRGINIO DOS REIS 40.388.699-5 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

2 ALBERTO MOREIRA DEMEZIO 42.149.294-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

3 ANDRE MURILO SILVA 29.982.852-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

4 ARLEI BENTO LUIZ 33.882.799-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

5 CARLOS ROBERTO NUNES 18.911.071-5 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

6 CESAR MARRONI DE CAMPOS 44.767.834-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

7 HELIO DE ALENCAR FERNANDES RIBEIRO 25.862.556-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

8 JAIR EDSON RAMOS 16.256.771-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

9 MAGNO ANTONIO SILVA 12.151.796-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

10 MARCOS WILLIAM DA SILVA 26.560.505-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

11 PAULO CESAR MASSENA DA SILVA 18.509.627-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA

12 RODRIGO MERLIN 30.995.417-4 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

13 VALDINEI DE OLIVEIRA PAULO 25.463.296-8 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

14 WALTER APARECIDO ROCHA 26.152.596-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

 

8. TURMA: CRO 037/2023.

DATA: 20/06/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.

ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N Bairro Matão – Assis/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 EVANDRO ESPINDOLA SÃO PEDRO 17.918.370-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

2 FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA 25.462.485-6 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

3 FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR 40.746.210-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

4 HEITOR APARECIDO RAMOS 42.255.074-7 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

5 JULIO CESAR ROSA 24.713.600-1 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

6 LUCIANO AMARO DOS SANTOS 45.726.044-0 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

7 LUIS CARLOS PARAGUAI DA SILVA 14.342.172 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

8 MARCIO LEANDRO DOS SANTOS 45.375.802-2 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

9 MARCOS ROBERTO POSSIDONIO 26.735.977-9 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

10 NIVALDO DE LIMA COSTA 17.918.863-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA

11 PECIVALDO FABIANO DA SILVA 29.605.625-X PENITECIÁRIA DE FLORINEA

12 RENATO FEIGO GAIL 22.032.673-3 PENITECIÁRIA DE FLORINEA

 

9. TURMA: CRO 038/2023.

DATA: 16/06/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.

ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/

SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALESSANDRO A. DA SILVA 25.497.202-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

2 ALESSANDRO M. PASCON 25.838.477-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

3 ANGELO FABIO T DE ANDRADE 20.360.382 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

4 CRISTIANO RICARDO 21.917.730-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

5 EVANDRO A. LUCIANO 25.624.507-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

6 IRAI CORREA LEITE 20.096.402 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

7 LUCAS MENDES 33.288.714-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

8 LUIS ANTONIO DE FREITAS 25.463.568-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

9 PAULO ROGERIO CANDIDO 25.497.669-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

10 VALDEMAR JOSE 14.067.913-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

11 DANILO FERREIRA 45.379.761-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

12 JOAO MARCELO ALVES 26.736.028-9 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

13 JOSE CARLOS DOS SANTOS 18.346.783-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

14 JOSE CORREIA DA S. JUNIOR 30.996.125-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

15 JOSÉ RENATO DE A. GAMBALE 22.061.863-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS

16 OSMAR SILVERIO 17.018.833-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

17 PEDRO H. M. RIBEIRO 25.624.791-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

18 RICARDO SAVI 27.898.528-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

19 RODRIGO LUCIANO 33.027.279-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

20 RONALDO A. FRACASSO 25.463.157-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

21 JOACIR PAULO CALIL 19.782.618-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

22 PAULO CESAR GOMES 17.918.590-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

23 JOÃO PAULO BERTÃO 33.794.002-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

24 FABIANO BAPTISTA DA SILVA 27.600.429-2 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

 

10. TURMA: CRO 039/2023.

DATA: 19/06/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.

ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/

SP

N º NOME RG UNIDADE

1 ADEMAR PINHEIRO SOTTA 23.713.686-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

2 ADILSON EUGENIO GALDINO 25.862.658-6 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

3 ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS 33.794.005-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

4 CLAUDINEI FRANCISCO LACERDA 25.497.518-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

5 EDUARDO PINHEIRO BORBA 43.478.769-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

6 ELEIDO VILELA 27.688.800-5 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

7 JOSE RICARDO 16.544.231-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

8 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA 8.120.696-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

9 MARCIO LUIS GOMES 21.917.140-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

10 MARCOS VINICIUS MARQUEZINI 25.862.631-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

11 EDUARDO GONÇALVES 25.264.127-9 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

12 HELIO APARECIDO DA SILVA 17.419.979-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS

13 JOAO FERNANDO MAZZO 29.317.312-6 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

14 JUAREZ ALVES VIEIRA 23.350.533-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

15 JULIO CESAR RODRIGUES 30.421.810-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

16 LUCIANO ZUQUI CARON 26.298.681-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

17 PAULO SERGIO ROSSINI 20.360.460-X PENITENCIÁRIA DE ASSIS

18 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 34.562.633-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

19 CESAR H. P. PINTO 42.243.638-0 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

(Comunicado EAP-226/2023)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA CROESTE – 033, de 31 de maio de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de

serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de

Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011

resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão,

os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem

prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições,

sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme

segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos dias 01 a 02, 05 a 07, 12 a 16, 19 a 23, 26 a 29 de

junho de 2023.

• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado

na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente;

• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária

“Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

• Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado

na Penitenciária de Valparaíso.

• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Peni-

tenciária de Valparaíso.

• Joel Carvalho de Oliveira, RG: 25.190.853-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-

ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

• José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-

tenciária de Pracinha;

• Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro

de Detenção Provisória II de Pacaembu;

• Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de

Detenção Provisória II de Pacaembu;

• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária

“Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista;

• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro

de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de

Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deve-

rão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinan-

do-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em

que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que

diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos

casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Desig-

nado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores con-

vocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou

na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecâ-

nico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle

de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a

movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos

Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a

autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas

nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis

em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por

parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem infor-

mações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito

às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto

48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua

publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria 0324810 – COREMETRO, de 31 de maio de 2023 –

Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metro-

politana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo

Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,

os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus

cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no

mês de junho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de

Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X,

Agente de Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo

André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de

Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária;

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de

Franco da Rocha

- Antônio Marcos dos Reis Henriqson, RG 15.782.673-9,

Agente de Segurança Penitenciária;

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Seguran-

ça Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson

Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de

Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Gua-

rulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de

Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de

Segurança Penitenciária;

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de

Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de

Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança

Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco

da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de

Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itape-

cerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de

Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de

Segurança Penitenciária;

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São

Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de

Segurança Penitenciária.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º

desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados

hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria

Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação

dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador

da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e

relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente

ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coorde-

nador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos

registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos

servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, even-

tuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio

de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE

SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 31-05-2023,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos

artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezem-

bro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o

valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a

JULIANA DE CAMARGO PALMA FERREIRA, RG nº 44.603.756-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Maio 2023

• Diario Oficial

Resultado do Curso sobre Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, nos dias 18 e 25/05/2023, Turmas 1 e 2, conforme Comunicado EAP nº 207/2023, publicado no DOE de 17/05/2023.

Turma 1 – 18/05/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Alessandro Rene Hein Crem 44.681.784-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2 Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem 47.982.762-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3 Eduardo Prudêncio Pinheiro 48.630.878-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

4 Fabiano Sanches 29.363.550-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

5 Flavio Henrique de Almeida 42.994.739-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

6 Francisco Almir Pereira 18.946.598-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

7 Hector Fernandes da Silva 43.562.931-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

8 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

9 Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Luzia Aparecida Cervantes Carl 10.966.317 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

11 Marcel Palla 27.415.218-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

12 Rodrigo Marangon 41.671.681-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

13 Thiago de Araújo Teto 37.178.906-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

14 William Marques Goivinho de Oliveira 50.564.205-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

 

Turma 2 – 25/05/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

2 Barbara Aparecida Lima de Moura Santos 41.901.570-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

3 Caio Augusto Milhan 42.582.862-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

4 Douglas Alan da Silva 43.419.008-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

5 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

6 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga

7 Fabricio Fonseca de Oliveira 52.212.018-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

8 Fagner Muniz dos Santos 33.860.546-0 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

9 João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

10 Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

11 José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

12 Júlio Cesar de Campos Junior 21.982.341-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

13 Juventino Decarli 7.812.731-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

14 Luciana Barbosa 25.741.916-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

15 Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

16 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

17 Maria de Fatima Ferreira 29.651.231-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

18 Maridalva Lopes Medeiros 19.416.349-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

19 Marilda da Silva 18.081.818 -1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

20 Peterson Pantaleão de Souza 27.680.746-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

21 Reginaldo Antônio de Souza 11.030.873-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

22 Roberto Soares Ribeiro 20.997.486-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

23 Valmir Fernando Sardela 27.807.077-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

24 Valfer Gerônimo Alexandrino 40.651.743.5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

(Comunicado EAP 222/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROBERTO JOSE FERREIRA, RG. 17.698.846-4

DOUGLAS ROSA DE OLIVEIRA, RG.17.807.884-0.

CELSO GONÇALVES PEREIRA, RG.22.875.411-2.

JOSE ANTONIO DELLA TORRE, RG.19.822.176.

EDNA APARECIDA CARLOTA, RG. 13.375.734-1.

MARCIO DE JESUS ALMEIDA, RG. 22.415.593-3

MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723-0. (Republicado por haver saído com incorreção – DOE: 25-5-2023 PÁG.27

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 29-05-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 7,49 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 26/05/2023, a servidora MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ, RG 21.428.028-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 29/05/2023.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, MARCO AURELIO TOMAZ DOS REIS, RG. 20.877.000-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/05/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Junho 2023

• Diario Oficial

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.

2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

3.Modalidade: Presencial

4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária

5.Data e horário: 02/06/2023, das 09h às 17 horas

6.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

7.Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Nº Nome RG Unidade

1 AMANDA DE CASSIA RIBEIRO 28.607.311-0 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

2 ARTHUR TANAKA 27.540.845-0 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

3 CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA 25.288.777-3 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

4 EDEMILSON ALVES DE CARVALHO 21.938.520-8 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

5 EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES 39.130.025-8 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

6 GILBERTO FERREIRA DE ANDRADE FILHO 17.661.073-X PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

7 JAIR CUSTODIO DE MELO 19.194.015-X PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

8 JEAN DOUGLAS COSTA NASCIMENTO 43.409.299-X PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

9 JEAN GOMES DA SILVA 6.845.488-3 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

10 JOAO BATISTA SIMAO 20.210.742 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

11 JOSE MARCELO CANDIDO DA SILVA 18.154.943-8 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

12 JOSE RUBENS DA SILVA VASCONCELOS 29.722.463-3 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

13 LUCAS DE SOUZA GALLICIA 43.181.952-X PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

14 LUIZ FERNANDO CIRILLO 34.563.085-3 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

15 PAULO OLIVEIRA REIS DE AZEVEDO 23.848.870-6 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

16 REGIANE DE OLIVEIRA MORAES 25.083.798-5 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

17 ROGERS DEMANE 22.030.201-7 PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

18 WAGNER ANTONIO GARCIA 12.337.568-X PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS

19 Carlos Batista Cunha Junior 26.611.006-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

20 Fabio Luiz Barbosa Lima 32.010.516-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

21 Henrique Sena 42.588.017-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

22 Higor Silvio da Silva 48.812.840-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

23 Luiz Eduardo da Mota 32.968.386-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

24 Márcio Palmieri de Souza 28.711.478-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

25 Márcio Santaella 20.014.030-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

26 Marco Antônio Mazia 20.051.920-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

27 Octávio Gardonio Neto 35.378.833-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

28 Rafael Arauna Lourenço Figueira 41.089.862-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

29 ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA 42.033.245-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

30 CÉSAR OMAR FERREIRA 24.876.468-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

31 ELTON DA SILVA DIAS 19.675.633-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

32 ERICSON MARQUES DOS SANTOS 29.705.273-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

33 JONAS CARDOSO LIMA COSTA 22.522.070-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

34 JOSÉ ARAÚJO DA SILVA 52.180.643-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

35 LEANDRO APOLINÁRIO 8.910.352-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

36 MARCOS PAULO SATIM MENDONÇA 25.631.878-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

37 RODOLFO VALENTIM DO NASCIMENTO 43.649.166-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

38 STEFAN MARCOS MONTEIRO CUSTODIO 50.809.112-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS I

(Comunicado EAP 224/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CASSIA REGINA MIALICHI SOARES, RG. 13.240.492-8

JOSE NILTON FERREIRA DE ARAUJO, RG. 20.164.388-1

PAULO SERGIO STEVANATTO, RG. 18.447.964-9.

MARIO LUCIO DE MENEZES, RG. 22.184.704-2.

WALMIR TAVARES, RG. 19.998.906-0

GILBERTO MANZANO, RG. 16.439.204-X (Republicado por haver saído com incorreção – DOE: 24-5-2023 - PÁG. 27).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, DE 01-06-2023.

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1033657-54.2022.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EMERSON RODRIGUES SANCHES, RG. nº 27.742.511-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus a fim de determinar a incorporação e o apostilamento dos décimos a que faz jus a Parte Autora, a título de Prêmio de Desempenho Individual – PDI, decorrentes dos anos em que exerceu a função de Diretor Técnico III, até o limite de dez décimos, limitada à data de 06/03/2020.

Qtde Cargo Período Vigência % PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 92

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 96

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 97

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100

 

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 01-06-2023

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1033657-54.2022.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EMERSON RODRIGUES SANCHES, RG. nº 27.742.511-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a fim de determinar a incorporação e o apostilamento dos décimos a que faz jus a Parte Autora, a título de Prêmio de Desempenho Individual-PDI, decorrentes dos anos em que exerceu a função de Diretor Técnico III, até o limite de dez décimos, limitada à data de 06/03/2020.

Qtde Cargo Período Vigência PDI%

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 92

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 96

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 97

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100

01/10 Diretor Técnico III 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100

01/10 Diretor Técnico III 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100

 

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostila do Diretor de 01/06/2023.

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000985-23.2021.8.26.0484, do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Promissão, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) MAISA CARLA DA SILVA DE CASTILHO, RG. nº 33.628.954-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao para RECONHECER o direito da autora à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada de “Prêmio de Desempenho Individual”, devida em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos do Centro Administrativo da Penitenciária 'Valdic Junio Alves Primo' de Avanhandava) com a do cargo de origem (Oficial Administrativo), com o respectivo apostilamento dos títulos até a data de 12/11/2019, bem como CONDENAR a Fazenda Pública, ora ré, a PAGAR à autora os valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e eventual prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente a contar de quando deveria ter ocorrido o pagamento de cada parcela e acrescidos de juros de mora a contar da citação.

Qtde Cargo Período Vigência

01/10 Diretor I 07/06/2016 a 06/06/2017 07/06/2017

01/10 Diretor I 07/06/2017 a 06/06/2018 07/06/2018

01/10 Diretor I 07/06/2018 a 06/06/2019 07/06/2019

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 01/06/2023

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/03/203, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Genésio de Andrade, RG: 25.553.122-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 01/06/2023

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:

A partir de 12/05/2023

Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

__ WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 30.501.392-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III DE 24/05/2023.

Transferindo as servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667

- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667

- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:

- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I de 01/06/2023:

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

A partir de 22/05/2023, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado por VLADIMIR TADEU DOS SANTOS, RG 21.994.765-X, da U.A 08690 Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento para a U.A 08674 do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto - ambas deste Estabelecimento Prisional

 

Gratificação GESS

CPP Prof. Ataliba Nogueira de Campinas

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2023, ao servidor Genésio de Andrade, RG: 25.553.122-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 01/06/2023

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 12/05/2023, ao servidor abaixo relacionado:

__ WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 30.501.392-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 01/06/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/05/2023 à servidora:

- OLGA MARIA DE OLIVEIRA ZACARI BERDUSCO - RG 33.474.151-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/05/2023 à servidora:

- ANA PAULA PESSOA TIMOTES - RG 43.478.874-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Maio 2023

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 063 DE 30-5-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho

de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA

BELÉM I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII,

SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-

-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-

-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-

-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-

-III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-

-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-

-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI,

SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP V,

SQC-III-QSAP

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V,

SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,

SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP V,

SQC-III-QSAP.

William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-

-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GIL-

BERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V,

SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-

-III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V,

SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-

-QSAP;

Klebson Azevedo Dias de Paula, RG 32.804.244-4, ASP II,

SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP V, SQC-

-III-QSAP;

Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-

-III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-

-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-

PENDÊNCIA

Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-

-III-QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-

-III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-

-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Bruno Alves Baptista, RG 43.831.959-X, ASP I, SQC-III-

-QSAP;

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-

-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-

-III-QSAP;

Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-

-III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-

-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-

-III-QSAP;

Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-

-QSAP.

Valdeli Sales de Carvalho Junior, RG 41.009.213-7, ASP II,

SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS

NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-

-III-QSAP;

Anderson Lopes da Silva, RG 27.449.855-8, ASP II, SQC-

-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-

-III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP VI, SQC-III-

-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5,

ASP III, SQC-III-QSAP.

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-

-QSAP;

Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-

-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-

-III-QSAP;

Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-

-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-

-III-QSAP.

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO

MIGUEL PAULISTA

Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54.825.805-3, ASP III,

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE

PARELHEIROS

André Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-

-III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V,

SQC-III-QSAP

Luís Fernando Quim de Lima, RG 44.498.734-4, ASP I,

SQC-III-QSAP;

Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-

-III-QSAP;

Paulo Roberto Pereira do Nascimento, RG 44.103.082-8,

ASP II, SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Abílio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VII, SQC-II-QSAP;

Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-

-III-QSAP;

Luís Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-

-QSAP;

Marcia Cristina Simões Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP

III, SQC-III-QSAP;

Maria Lucia de Almeida Luccas, RG 21.181.339, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI,

SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP

VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII,

SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifácio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP V,

SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII,

SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP

IV, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-

-QSAP.

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,

ASP IV, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Mirian Rodrigues da Silva Costa, RG 24.722.428-5, ASP II,

SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV,

SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-

-QSAP;

Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-

-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII,

SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no

artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de

plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e

seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

RESOLUÇÃO SAP Nº 064 DE 30-5-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para

os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no

uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação

firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da

Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantaens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados

(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância

hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da

Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto

nº 54.024/09, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho

de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDE-

PENDENCIA

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-

-QSAP;

Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do

SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE

LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de

NV- III do SQC-III-QSAP;

Fabio Alessandro Ragozzino, RG 19.539.536, AEVP de NV- II

do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III

do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV

do SQC-III-QSAP;

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Cristiano Paulino Benatti, RG 26.512.897-3, AEVP de NV- IV

do SQC-III-QSAP

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de

NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do

SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de

NV- V do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-

-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Fabio Aparecido Bueno Clementino, RG. 25.370.298-7, AEVP

de NV- VI do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de

NV- V do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI

do SQC-III-QSAP;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de

NV- VI do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do

SQC-III-QSAP;

Edgard Tossato, RG. 14.033.674-6, AEVP de NV- VI do SQC-

-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do

SQC-III-QSAP;

George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de

NV- II do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do

SQC-III-QSAP;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 20.281.355-1,

AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Joao Batista Germano, RG. 11.736.379-0, AEVP de NV-III

do SQC-III-QSAP;

Jociel Jose Carvalho, RG. 28.872.294-2, AEVP de NV-IV do

SQC-III-QSAP;

Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 26.340.361-0, AEVP de

NV- IV do SQC-III-QSAP;

Milton Pereira de Oliveira, RG. 19.151.960-1, AEVP de NV-

III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araújo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI

do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do

SQC-III-QSAP;

Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II

do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V

do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC-

-III-QSAP;

Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV

do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no

artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de

plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e

seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

RESOLUÇÃO SAP Nº 065 DE 30-5-2023

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para

os fins que específica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no

uso de sua competência e considerando,

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de

novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a

Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou

a Unidade Experimental da Saúde;

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de

Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a

formalização do referido convênio;

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Coo-

peração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de

novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do

Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava

do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de

28 de novembro de 2012.

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula

oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a

partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do

cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão

prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo

imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde

pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de

2007, no período de 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA

BELÉM I

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-

-QSAP;

Antônio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-

-III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V,

SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-

-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP

V, SQC-III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-

-QSAP;

Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-

-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP III,

SQC-III-QSAP;

Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-

-III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-

-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12

(doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas

seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

PORTARIA CRN Nº 27, DE 30 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº

57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,

os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus

cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.

Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de junho de 2023,

nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agen-

te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12

a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente

de Segurança Penitenciária, nos períodos de 6 a 7, 12 a 16, 19

a 23 e 26 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19

a 23 e 26 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG:

22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos

de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"

de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos

períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária I de Gália

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 7, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º

desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados

hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Lucia-

no de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,

os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus

cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, no mês de junho de

2023, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto"

de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agen-

te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12

a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º

desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados

hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria

Pereira de Queiroz" de Pirajuí.

Artigo 3º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de mis-

são, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de

seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de

Marília, na Penitenciária de Ribeirão Preto, na Penitenciária de

Franca, no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis e

na Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de junho de 2023,

nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a

23 e 26 a 30.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de

Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3,

Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8,

12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Peni-

tenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de

Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30.

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan

Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de

Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16,

19 a 23 e 26 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de

Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente

de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 19 a 23 e

26 a 30.

Classificado na Penitenciária de Franca

- FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 46.168.558-9,

Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 19 a 23 e

26 a 30.

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de

Jardinópolis

- ALESSANDRO GILBERTO DA SILVA, RG: 25.462.412-1,

Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8,

12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30.

Classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel

Carlos Muniz" de Lins

- ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, RG: 63.102.819-5,

Oficial Operacional, nos períodos de 1 a 2, 5 a 8, 12 a 16, 19

a 23 e 26 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3º

desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados

hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e 3º

desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano

de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados

e relacionados no artigo 1º, ao Dirigente da Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, em relação aos servi-

dores convocados e relacionados no artigo 2º e, ao Dirigente da

Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados

e relacionados no artigo 3º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação

do(s) destino(s).

Artigo 5º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisio-

nais onde os serviços estão sendo executados, o controle e regis-

tro de frequência dos servidores convocados para os períodos

indicados nos artigos 1º, 2º e 3º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente

ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se

refere o caput deste artigo 5º, deverão encaminhar cópias dos

registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos

servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis

pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º, 2º e

3º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas

diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade

Prisional onde os servidores estiverem atuando, respeitadas as

disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003,

condicionados à apresentação da requisição de diárias devida-

mente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da

Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em rela-

ção aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, pelo

Dirigente da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz"

de Pirajuí, em relação aos servidores convocados e relacionados

no artigo 2º e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em

relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição

de diárias de que trata o caput deste artigo 6º, são de respon-

sabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano

de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados

e relacionados no artigo 1º desta portaria, do Dirigente da

Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí,

em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo

2º desta portaria e, do Dirigente da Penitenciária de Marília,

em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo

3º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que

houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de

responsabilidade funcional.

Artigo 7º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292,

de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão

ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada

deslocamento.

Artigo 8º - Ficam excluídos da presente convocação, eventu-

ais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio

de cada servidor.

Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-5-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida

nos autos do Processo nº 1043871-51.2015.8.26.0224 (SPDOC./

SAP nº 815203/2021 - Centro de Ressocialização de Atibaia) e

do Comunicado DRHU nº 063/2023, por antiguidade, a partir de

1º-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança

Penitenciária CARLOS ROBERTO DE FREITAS, RG 21.253.904-8,

nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec.

54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004,

alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamenta-

do pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009

e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado

em 17-1-2017

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado pro-

ferida nos autos do Processo nº 1043871-51.2015.8.26.0224

(SPDOC./SAP nº 815203/2021 - Centro de Ressocialização de

Atibaia) e do Comunicado DRHU nº 065/2023, por antiguidade,

a partir de 1º-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente

de Segurança Penitenciária CARLOS ROBERTO DE FREITAS,

RG 21.253.904-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006,

alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º

da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado

pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e

nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado

em 25-11-2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

GILVAN DIONISIO DA SILVA - RG. 16.622.394-3

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -

GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 31-05-2023.

DECLARANDO no uso de sua competência e em cumpri-

mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do

Processo nº 1025369-20.2022.8.26.0224, da 1ª Vara de Fazenda

Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na

obrigação de fazer, DECLARA que o servidor JOAO LUIZ GOES,

16. nº 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

passa a fazer jus à incorporação dos décimos devidos em razão

da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho

Individual – PDI” com limitação de 50% do valor da gratificação.

Qtde Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor I 04/05/2015 a 02/05/2016 03/05/2016 50

01/10 03/05/2016 a 02/05/2017 03/05/2017 50

01/10 03/05/2017 a 02/05/2018 03/05/2018 5

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30/05/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2023 ao servidor:

MARCO AURELIO TOMAZ DOS REIS, RG 20.877.000-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROBERTO JOSE FERREIRA, RG. 17.698.846-4

DOUGLAS ROSA DE OLIVEIRA, RG.17.807.884-0.

CELSO GONÇALVES PEREIRA, RG.22.875.411-2.

JOSE ANTONIO DELLA TORRE, RG.19.822.176.

EDNA APARECIDA CARLOTA, RG. 13.375.734-1.

MARCIO DE JESUS ALMEIDA, RG. 22.415.593-3

MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723-0. (Republicado por haver saído com incorreção – DOE: 25-5-2023 PÁG.27)

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, DE 26-05-2023.

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100%, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ANA CELINA GATTI, RG.27.879.816-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, a partir de 10-05-2023.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 26-5-2023

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor:

da Penitenciária Feminina de Campinas, para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu:

NEILTON NAVARRO PEREZ, R.G.: 22.231.731-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP