Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2023

• Diario Oficial

Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 24-5-2023

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível 0238168-78.2009.8.26.0000, ao serviço público Rene Ferreira do Amaral, RG 18.049.696, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga decorrente de sua demissão, publicada no D.O. em 25-10-2003.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 22-5-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Anderson Jose de Oliveira, RG 45.580.458-8, a partir de 28/11/2022

Laercio Hiroshi Narimatsu, RG 25.829.293-3, a partir de 11/05/2022

Leandro Messias da Costa, RG 34.583.657-1, a partir de 24/01/2022

Luiz Wagner de Jesus, RG 33.557.390-3, a partir de 11/02/2022

Marcelo Schenk Lima, RG 33.804.823-6, a partir de 22/01/2022

Valdir Luiz Vieira, RG 27.660.615-2, a partir de 03/10/2022 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 24-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por

MARIO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG nº 21.972.614-0, da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (ce 19/05/2023

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, para fins de regularização funcional a partir de 9-5-2023, o cargo de Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, provido por NATALIA FERREIRA SOARES LOBO, RG. 24.317.300-3, do Gabinete do Secretário e Assessorias, para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”. (Proc. 006.00011412/2023-19 SAP/GS)

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III de 24/05/2023

Transferindo as servidoras abaixo relacionada, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde para Unidade Administrativa 95.667

- Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- ANGELA MARIA MADERO AZENHA - RG 25.635.594-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

- a partir de 17/05/2023, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:

- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 24/05/2023.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, ODAIR JOSE ZORZATTO, RG. 29.066.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/05/2023.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JAIR DOS PASSOS LOPES, RG. 16.478.033-6

PEDRO RUIZ GONÇALVES - RG. 10.672.223-2

ANA PAULA GUERREIRO NASCIBEM, RG: 27.578.323-6

DOMINGOS DOMINGUES DA SILVA, RG. 15.943.549-3

ANTONIO ALEXANDRE PETRUCCI, RG. 7.270.559-0

MARILENA ORSI ALVES, RG. 17.527.723

EDANI SILVA FERREIRA VALENTE, RG. 18.562.022-X

ALCIDES FELICIANO FILHO, RG. 22.120.392-8

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24/05/2023.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/05/2023 a servidora:

- FLAVIA PEREIRA DA SILVA - RG 30.933.178-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 24-5-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AYRTON APARECIDO PEREIRA DE SOUZA , RG. 23.880.343-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-5-2023

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2023

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 22-5-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1042465-82.2021.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG nº 12.325.977-2, classificado na Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PARA O CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Marcio Reis Morales, RG nº 20.003.920-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Valdiney Oliveira Santos, RG nº 29.334.796-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE ASSIS

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, DA CRO

Samuel Moreira da Cruz Junior, RG nº 25.461.782-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portarias do Diretor Técnico III, de 22/05/2023.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente

de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 05/05/2023.

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor JOSÉ APARECIDO DE SALES, RG 23.723.519-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 05/05/2023.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.081 - Penitenciária II de Potim para a UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde à partir de 01/05/2023.

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor abaixo discriminado: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA, RG 21.109.491-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim a partir de 01/05/2023

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JOSE CARLOS DE FREITAS, RG.17.007.982-X.

JOÃO DUARTE COELHO, RG. 18.397.750-6.

JOÃO EDSON OLIVEIRA BARBOZA, RG. 16.726.828-4.

PAULO SERGIO DIAS, RG. 22.329.560-7.

ROGERIO BERBERO, RG. 17.680.005-5

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-5-2023

CONCEDENDO:

a partir de 22-5-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ALINE FERREIRA SILVA, RG. 45.958.700-6, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando o servidor Gemerson Aparecido Pereira, RG 26.123.865-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, conforme Portaria 034/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautado nos princípios que norteiam a Administração Pública, o servidor se destaca colaborando com todas as áreas, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, assim realizando um excelente trabalho junto ao Setor de Manutenção da Unidade Prisional.

Despacho do Diretor Técnico III, de 22-05-2023

Elogiando os servidores, a seguir mencionados, conforme Portaria 035/2023, pela demonstração de dedicação e presteza nos trabalhos desenvolvidos diariamente junto ao expediente deste Centro de Detenção Provisória. Pautados nos princípios que norteiam a Administração Pública, os servidores se destacam colaborando com todas as áreas e no atendimento aos usuários, sempre otimizando a busca na resolução de problemas encontrados durante a execução das atividades desta Casa Penal, reconhecimento este que vem sendo externado não apenas na Unidade Prisional, mas principalmente pelos usuários externos deste âmbito: Francino Meneses Filho, RG 9.422.986-7, Diretor II do Centro de Segurança e Disciplina; Marcia Cristina Dias Rege, RG 16.537.588-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Karina da Silva Ramos Pedrosa, RG 27.774.661-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22/05/2023.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/05/2023 ao servidor, FERNANDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.429.328-0, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 22/05/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto

nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA, RG 33.047.870-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01/05/2023.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Maio 2023

• Diario Oficial

Convocação de servidor em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 055 DE 17-5-2023

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviço no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, a partir de 13 de maio de 2023 a 10 de agosto de 2023

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

André Fernandes Parente, RG. 17.537.777-7, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17-5-2023

CLASSIFICANDO:

A PARTIR DE 15-5-2023, O CARGO PROVIDO PELO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA ABAIXO RELACIONADO, NOMEADO POR DECRETO DE 8, PUBLICADO EM 9-12-2022, REVALIDADO POR DECRETO DE 11, PUBLICADO EM 12-5-2023 E DECLARA QUE O MESMO DEVERÁ ASSUMIR EXERCÍCIO NA UNIDADE ABAIXO ESPECIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 60 DA LEI 10.261/1968, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 323 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 336884928-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

Alberto Rodrigues Silva Filho RG 14.233.447-9

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria de elogio nº 0077/2023, 17/05/2023

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº. 45.872/2005,

RESOLVE:

ELOGIAR, os servidores abaixo mencionados, pela dedicação e presteza nos trabalhos prestados nas dependências desta Unidade Prisional, com o devido desempenho e perspicácia, bem como, pela colaboração prestada aos demais colegas de trabalho, sempre buscando a resolução de problemas encontrados durante as atividades e dessa maneira contribuem com o espírito de equipe e solidariedade.

João Paulo de Sousa Neto – RG: 53.257.876-4, Agente de Segurança Penitenciária;

Lucas dos Santos Lorena – RG: 45.953.574-2, Agente de Segurança Penitenciária;

Marcos Paulo Satim Mendonça – RG: 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária;

Márcio Galende – RG: 25.608.466-X, Agente de Segurança Penitenciária;

Raul Eduardo Barroso Martins – RG: 47.232.860-8, Agente de Segurança Penitenciária;

Rodrigo de Paula Ferreira – RG: 27.671.453-2, Agente de Segurança Penitenciária;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Maio 2023

• Diario Oficial

Confirmação de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-5-2023

DECLARANDO:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, confirmado no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado: Decreto de 7, publicado em 8-11-2013

NOME R.G.

ALEXSANDER GIRARDELLI FERREIRA 35.121.010-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

GILBERTO MANZANO, RG.23.656.746-9.

ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RG.23.161.498-6.

MOYSES ATALA – RG 15.830.893-1.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria da Diretora Técnica II, de 23-05-2023

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo:

- IVANILDE FERREIRA DOS SANTOS, RG. 20.912.623-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.

- JACQUELINE DOS SANTOS GENEROSO FAUSTINO, RG. 32.924.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde - UA 27.101, para a Unidade Administrativa Geral, Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista - 27.098, a partir de 22-05-2023.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor de 23-05-2023

Transferindo:

a partir de 15-05-2023, o servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10.272 (Penitenciária Dr "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba) para a UA 10.339 (Núcleo de Atendimento à Saúde da Penitenciária "Dr Antonio de Souza Neto" de Sorocaba).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 23-05-2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/05/2023, ao servidor SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 23-05-2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora CARLA VANDERLI ALVES, RG: 41.184.740-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2023;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Maio 2023

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19-5-2023

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, provido por UELINTON GUIMARÃES DA SILVA, RG nº 28.567.665-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 17/05/2023- regularização funcional )

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 18-5-2023

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000443-66.2022.8.26.0129 (SPDOC./SAP Nº 48021/2023 - Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca) e do Comunicado DRHU nº 060/2023, por antiguidade, a partir de 1º-12-2020, do Nível de Vencimentos V para o Nível de Vencimentos VI o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária CELSO LOTTI JUNIOR, RG 23.112.111-8, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 24-3-2022

Enquadramento após fim do estágio probatório

RESOLUÇÃO DE 19-5-2023

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.807.180-8, a partir de 21/04/2022

IGOR ALVARES BRAGA, RG 32.839.739-8, a partir de 27/01/2023

JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG 28.530.242-5, a partir de 07/03/2023

RODOLFO BRANDAO DA SILVA, RG 40.180.413-6, a partir de 01/01/2023

SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 40.942.520-5, a partir de 02/12/2022

SOLANGE PAES DE ALMEIDA COELHO, RG 24.228.866-2, a partir de 28/04/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-5-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

BALDUINO RODRIGUES RG: 13.895.475-6.

DIOGENES SIMIÃO FRANCISCO - RG 16.866.362-4.

ANGELA MARIA NUNES MARTOS RODRIGUES, RG.23.656.746-9.

NILSON RAMIRES, RG. 13.914.823-1.

RONALDO PASCOAL RIVAROLI, RG. 52.623.676-0.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 19-5-2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, à servidora Adriane Regina Kalinowski Magnuski da Silva, RG 39.888.566-7, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 4-4-2023;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Maio 2023

• Diario Oficial

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.

1. Objetivo Geral: Capacitar os servidores no Atendimento Pré-Hospitalar Tático para prestarem socorro imediato durante acidentes e para realizarem procedimentos padrão de abordagem.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, Penitenciária ”Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP.
6. Docente: Felipe Augusto da Silva.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma 1 – 18/05/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Alessandro Rene Hein Crem 44.681.784-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

2 Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem 47.982.762-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3 Fabiano Sanches 29.363.550-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

4 Flavio Henrique de Almeida 42.994.739-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

5 Francisco Almir Pereira 18.946.598-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

6 Hector Fernandes da Silva 43.562.931-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

7 Leandro de Souza Rocha 33.145.040-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

8 Luis Fernando Rodrigues do Amaral 32.026.144-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

9 Luzia Aparecida Cervantes Carl 10.966.317 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Marcel Palla 27.415.218-6 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

11 Roberto Soares Ribeiro 20.997.486-4 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

12 Rodrigo Marangon 41.671.681-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

13 Thiago de Araújo Teto 37.178.906-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

14 Valfer Gerônimo Alexandrino 40.651.743.5 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

15 William Marques Goivinho de Oliveira 50.564.205-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

7.2. Turma 2 – 25/05/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 Barbara Aparecida Lima de Moura Santos 41.901.570-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

2 Douglas Alan da Silva 43.419.008-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

3 Eduardo Prudêncio Pinheiro 48.630.878-9 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

4 Fabiana Gomes dos Santos 30.146.519-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

5 Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga

6 Fabricio Fonseca de Oliveira 52.212.018-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

7 Florismolte Pereira Alves Junior 48.644.108-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

8 Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

9 José Eduardo Oliveira Souza 28.429.066-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

10 Júlio Cesar de Campos Junior 21.982.341-8 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

11 Juventino Decarli 7.812.731-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

12 Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

13 Maria de Fatima Ferreira 29.651.231-X Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

14 Maridalva Lopes Medeiros 19.416.349-0 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

15 Marilda da Silva 18.081.818 -1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

16 Peterson Pantaleão de Souza 27.680.746-7 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

17 Reginaldo Antônio de Souza 11.030.873-1 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação dos concluintes no Diário Oficial do Estado.

(Comunicado EAP-207/2023)

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 16-05-2023

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art.

6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-05-2023, à BARBARA DE MELO RODRIGUES, RG 41.674.661-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 16-05-2023

CONCEDENDO:

a partir de 11-05-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%(cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, à ELIS REGINA VIEIRA DA SILVA, RG.29.247.420-9, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/05/2023

Mantendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0(NOVE INTEIROS) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor RODOLFO CUSTODIO PEREIRA RG 32.069.600-5, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP a partir de 03/05/2023.

Transferências

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 16/05/2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 31105 para a U.A. 31092 o servidor LEANDRO FERNANDES SANTOS, RG. 39.985.228-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2023

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

PORTARIA DTIII N° 065/2023, de 16/05/2023.

O Diretor Técnico III da Penitenciária de Itatinga, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 67.007, de 01 de agosto de 2022: RESOLVE:

ELOGIAR a servidora Cleide Pitonila Gualberto, RG 36.301.904-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços públicos prestados em período de férias da Diretoria do Núcleo de Pessoal da Penitenciária de Itatinga. Diante do quadro deficitário de servidores e sem o percebimento de qualquer vantagem pelo desempenho de suas funções, a servidora desempenhou suas funções com competência, eficiência, dedicação e presteza na execução das demandas daquele setor, demonstrando engajamento em aprender novas atividades, solidariedade a todos os servidores que dependem do setor de RH, bem como não se omitiu em nenhum momento, comparecendo ao trabalho mediante convocação nos dias de folga, ainda que com custos adicionais para seu deslocamento até esta Unidade Prisional. Imperioso destacar que a presteza e comprometimento da servidora foram imprescindíveis para o bom andamento dos serviços do Núcleo de Pessoal, demonstrando o espírito colaborativo e de solidariedade que são indispensáveis a alcançar os princípios que norteiam o serviço público.