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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)EDITAL CCP 33 DE 28-5-2019

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 12-3-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a apelação nº 0000780-05.2015.8.26.0263, da Comarca de Itaí, em que é apelante o Sr. Valdir Luiz Vieira e apelados o Estado de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária oportunidade em que ficou decidido: “Deram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 60/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.073º - VALDIR LUIZ VIEIRA - 0902050 0 - 276606152 SP - 60,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 01

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6

02 Claudinei del Poente 17.269.976-9

03 Cristiano Paulino Benatti 26.512.897-3

04 Doniete Francisco 24.647.096-3

05 Elcio Luiz Pastore 21.255.002-0

06 Haroldo Pereira Piai 35.139.800-4

07 José Roberto dos Santos 16.469.380-4

08 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1

09 Paulo Sérgio de Araújo 21.323.389-7

10 Raimundo Cardozo Suzart 27.797.901-8

11 Ricardo Alves Loureiro 24.867.250-2

12 Ricardo de Oliveira 22.976.621-3

13 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3

14 Rogério Nicolau Barbosa 27.286.713-5

15 Sidnei Rogério da Silva 21.519.485-8

16 Wagnaldo Pessoa 19.227.058-8

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 02

Data: 18-10-2018

Nº NOME RG

01 Adriano de Sousa Soldani 20.050.363-7

02 Adriano Oliveira da Silva 28.462.797-5

03 Alexandre Sampaio Barros 23.468.835-X

04 Cleiton Wagner Ferreira Pires 19.902.521-6

05 Edgar Lothar Junghans 26.548.831-X

06 Edinaldo da Silva Cruz 22.273.181-3

07 Ivan Sérgio Alves Leobas 29.496.468-X

08 José Nildo da Silva 18.930.417-0

09 José Terto Bezerra 14.159.016-6

10 Laerte Silva 19.850.940-6

11 Maurício de Aguiar e Silva 26.165.420-2

12 Ricardo Rios de Oliveira 33.813.648-4

13 Rogério Zampronio 21.673.363-7

14 Vagner Victal 18.722.127-3

(EAP-218/2019)

Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Relação de nomes disponível na página 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/05/2019, neste link

Confirmação de cargos em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Declarando confirmados:nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC.

1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 6, publicado em 7-2-2014

NOME RG.

WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9

APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5

GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X

ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6

LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 25, publicado em 26-6-2009

NOME RG.

MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2

Decreto de 2, publicado em 3-8-2010

NOME RG.

CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8

Decreto de 10, publicado em 11-2-2012

NOME RG.

NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7

Decreto de 3, publicado em 4-9-2013

NOME RG.ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME RG.

CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1

MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4

ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1

SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1

Decreto de 24, publicado em 25-4-2014

NOME R.G.

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-3-2009

NOME R.G.ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-

XANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9

DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X

FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5

LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4

LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9

LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317

NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.

NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6

DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 28/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 30/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2018, do PUCT 282/1998 de CRISTIANO BATISTA, RG.22.212.608-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 128/2002 de OSWALDO RENATO RAMIRES, RG. 9.007.567-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 62/2018, do PUCT 221/1998 de LUIZ APARECIDO MENEZES DE GODOY, RG.16.565.779-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 026/2014 de JORGE BALDASSARI RUSSO, RG.14.931.138-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 147/1999 de ELISEU CAMILO, RG.17.116.422-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 298/1992 de MARCOS ANTONIO MACEDO, RG.21.511.457.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 079/2016, de JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG. 24.291.923-6. Tornando sem efeito o Despacho de 8, publicado em 9-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017(fls.101v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 137/1997 de HERIVELTO JOSÉ PIRES, RG. 10.454.123-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2016(fls. 75v)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP de São José dos Campos

MARCIO BENTO - RG. 40.140.923-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 29-4-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 a ser-vidora EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27-5-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo ser-vidor RONIEL BRAGA ARFELI, RG. 15.248.999/X, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional (211-2019)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Transferindo os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2019.

CHARLES APARECIDO VIEIRA ZANCHIETA, RG 29.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, a partir de 06-12-2018.

DEIVY FERREIRA PANIAGO JUNIOR, RG 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 01-01-2019.

EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 25-02-2019.

MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2019.

RANGEL EISHI HOMMA, RG 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-4-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.a partir de 06-12-2018.

Charles Aparecido Vieira Zanchieta, RG:2 9.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Rangel Eishi Homma, RG: 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 01-01-2019.

Deivy Ferreira Paniago Junior, RG: 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 05-02-2019.

Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 25-02-2019.

Edmilson dos Santos Ferreira, RG: 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.a partir de 01-05-2019.

Adilson Lucio da Silva, RG:17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 28-5-2019

Declarando, à vista da edição da LC 1.250/2014, que a partir de 1-8-2014 a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, concedida aos servidores abaixo, passa a ser calculada, mediante a aplicação do coeficiente discriminado, na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Coeficiente 6,60

ANA PAULA FERNANDES, RG. 10.364.146

ELIANA LOCHER, RG. 4.839.896-2

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Coeficiente 4,30

MARCELINO DE ASSIS, RG. 4.100.832

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II - Coeficiente 22,25

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI PEDROZO, RG. 13.769.125-7

Apostila da Diretora I, de 28-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a servidora SIMONE VALÉRIA DA SILVA, RG. 42.093.025-5, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 10-04-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIa

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 12-07-2016, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Comple-mentar 1.250/2014, correspondente aos coeficientes menciona-dos, calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados:DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 06-12-2019 a 07-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 27-11-2018 a 07-05-2019, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.APARECIDA DE FATIMA ALVES CAPUCHINHO, RG 25.438.691-X, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 14-11-2018, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 08-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 08-05-2019, coeficiente 6,60

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Maio 2019

• Diario Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:8.1. Turma: 03 – dias 04,05,06,07,10,11,12,13,14,17 e 18-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Antonio Nilson de Oliveira 40.516.555-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

02 Antonio Souza da Anunciação 21.785.593-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

03 Atevaldo Silva Alves 21.931.949-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

04 Carlos Roberto Santos Silva 26.241.060-6 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

05 Claudia Aparecida Rufino 27.875.867-8 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

06 Fabio Luciano Veronezi 22.034.900-9 Centro de Detenção Provisória de Diadema

07 Fernando Augusto Bono de Santana 41.038.260-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

08 Fernando Henrique takayama Barreto 44.032.554-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

09 Giuliano César Moreira Duarte 3750897 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

10 Hélida da Silva Serafim 46.787.926-6 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

11 João Antonio do Nascimento 22.762.580-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

12 Jocelino Fernandes de Barros 21.511.437-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

13 Junior Antonio Silva 29.234.460-0 Centro de Detenção Provisória de Diadema

14 Luciana Alves Pereira 22.947.892-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

15 Luis Rodrigues da Silva 23.068.256-X Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

16 Manoel Pedro da Silva Filho 41.101.789-5 Centro de Detenção Provisória II Guarulhos

17 Raphael Schiavelli de Oliveira 32.759.949-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

18 Regiane Bassi Paes 27.300.587-X Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

19 Rodrigo Cardoso de Vasconcelos 35.295.140-0 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

20 Rodrigo Cruz 41.846.172-7 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

21 Rosana de Sousa Carvalho 19.146.975-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

22 Vanessa Martins da Cruz 23.621.170-5 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso.

(EAP-213/2019)

 

Retificação sobre Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Exclua-se:Eduardo da Silva Andrade-33.737.895-2

João Ewerton de Morais Batista-58.683.338-9

 

Inclua-se:

Yggor Marcell dos Santos-48.832.044

Carlos Batista de Silva-28.700.368-1

 

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls.22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

Onde se lê:

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Leia-se:

3-Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste-87, de 24-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

Nos períodos: 03 a 07, 10 a 14, 17 a 19, 21 e 24 a 28-06-2019.

- Isaias Pereira da Silva, RG:18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Pracinha.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21-06-2019.

- Julio Cesar Guinami, RG 21.481.928-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária de Lucélia.Nos períodos: 10 a 14, 17 a 19 e 21, 24 a 28-06-2019

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 24-5-2019

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (motorista) do SQC-III-QSAP, provido MARCO ANTONIO HILDEBRAND, RG 24.169.843-1, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 166/2018 – HCTP II Franco da Rocha).

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por DANIELLE CHRISTINA LEONE DA MATA, RG 29.082.385-7, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Correio Eletrônico de 03.04.19 – Regularização Funcional)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 24-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, providos pelas servidoras, conforme seguem:

Da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Para CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG. 477075253;

MAITE URBAN CALDANA, RG. 491169784;

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG. 144773132.

ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 265248097

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 131/2010, de ULISSES JUAZEIRO PEREIRA, RG. 11.005.608-5. Tornando sem efeito o Despacho de 18, publicado em 19-7-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2013(fls.158v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 165/2012, de LUIZ FERNANDO GOMES PEREIRA, RG. 7.338.973-0. Tornando sem efeito o Despacho de 07, publicado em 8-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 27/2014(fls.92v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 151/1998, de ADEMIR MARTINS, RG.13.041.591-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 224/2006 de LUCIMAR CATELAN, RG. 13.904.806-6.a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 481/2008 de EVAIR LORENCETTI, RG.15.575.137-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 499/2008 de MILTON PUPIM, RG.14.833.834-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 458/2018, do PUCT 141/1998 de FERNANDO CAETANO ROSA, RG.17.775.190-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 073/2007 de JOSE DE ALBUQUERQUE, RG.11.281.963.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0479/2018, do PUCT 340/2001 de EUNICE RIBEIRO DA SILVA, RG.8.670.712-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 310/2004 de SERGIO LUIZ MOURA, RG.34.098.188-X.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Maio 2019

• Diario Oficial

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores aprovados somente no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Exclua-se:

Centro de Readaptação de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1-Marcelo Dias-280015732

 

Inclua-se:

Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1-Marcelo Dias-280015732

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria CRO-84, de 22-5-2019

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.

Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 30-06-2019

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP

03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

04) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP

05) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC--III – QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

06) Adriano da Silva Pardino – RG 43.309.954-9 – AEVP - SQC-III-QSAP

07) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:

08) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

09) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

11) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

13) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP

14) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Florínea:

16) Renato dos Santos Guardachoni – RG 43.307.391-3 – ASP – SQC –III – QSAP

17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP

20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

23) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

24) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:

25) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

26) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

27) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista:

29) Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-6 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

33) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

34) Oscar Teixeira da Rocha Filho – RG 30.238.480-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 22-5-2019

Nomeando:

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Dracena, na Ação Anulatória de Ato Administrativo 0005637-25.2014.8.26.0168, Thiago Willian Perez Rocumba, RG 41.495.610-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 898-2001, com as alterações da LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de José Aparecido da Rocha, RG 23.597.482-1 (D.O.7-3-2015);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico V, Ref. 12: Cacilda Correia dos Santos, RG 14.730.100-2, cargo criado pela Lei 1.213-2013;

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Raquel Cristina Moreira Neri, RG 33.658.097-6, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício Santiago Marques dos Santos, RG 44.074.794-6 (D.O.25-6-2016)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando:

DE 21-05-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2004 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 22-5-2019

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 302/2003 de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS, RG. 18.540.092-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 284/1993 de MIRIAN VIEIRA, RG.16.159.586-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 188/2002 de ADEMIR JESUS DO PRADO, RG.22.744.343-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 052/2000 de CELIA GONÇALVES PIERINI, RG.10.233.010-4.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 22-5-2019

Concedendo:

nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual--PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 11-04-2019, a ELIANA LOPES SILVA, RG 19.867.747-9, Diretor I do Núcleo de Pessoal.

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-5-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a servidora PRISCILA ALMEIDA DA CUNHA, RG.30.684.187-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 24-04-2019 em função de designação como Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 22-5-2019

.Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, abaixo especificado, a partir de 01-02-2019, VALTER ROGERIO STEVANATO, Rg. 25.247.519-7.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Maio 2019

• Diario Oficial

 

28/05/2019 - Diário oficial de terça-feira

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 - Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 - Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

6 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

7 - Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556, Santana – SP

8 - Turma, datas e horário:Turma: 01 - dias 10,11,12,13,14,17,18,19,24 e 25-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adriano Augusto Martins Barbosa 24.385.446-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

02 Alan Rodrigo Gonçalves 30.524.571-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

03 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

04 Celso Ricardo da Costa Gomes 41.886.517-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

05 Eduardo do Rosario Santos 27.676.102-9 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

06 Eduardo Oliveira de Souza 33.796.861-5 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da Rocha

07 Elias Augusto de Jesus 25.398.489-0 Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

08 Fabiano Espósito Dias 45.258.472-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

09 Jacson Lincon da Silva Lopes 30.032.849-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

10 José Carlos Garcia 13.990.534 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

11 José Donizetti Aparecido de Oliveira Filho 30.828.920-1 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

12 José Gildásio da Silva 35.007.785-5 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da rocha

13 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

14 Julio Daniel Peniche 40.794.346-8 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

15 Leandro Camargo da Silva 45.018.791-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

16 Leandro Campos Nery da Silva 44.533.230-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

17 Leonardo Pizeli Tichak 22.603.678-9 Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

18 Mauro Sérgio Ferreira 32.911.608-3 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da rocha

19 Paulo Henrique Nicolau do Nascimento 34.553.455-4 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

20 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

21 Roberto Mesquita 28.337.933-9 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

22 Rodrigo Akio Lourenço 49.338.965-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo

23 Rodrigo Marques 26.106.547-6 Penitenciária “Nilton Silva” Franco da Rocha

24 Rogério Nunes de Andrade 24.666.923-8 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” Franco da Rocha

25 Sidmar Aparecido Tomóteo 40.099.884-1 Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

8.1– Confirmação: Solicitamos a confirmação da participação do curso impreterivelmente até dia 31-05-2019 no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Não serão disponibilizados: hospedagem, estacionamento e nem refeição.

(EAP-215/2019)

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 01

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Daniel Luiz Contri 14.971.382-4

02 Fernando César Lisboa Santos 34.575.880-8

03 Genésio José de Souza 16.993.079-8

04 Marcelo Gomes Martins 42.321.058-0

05 Samuel de Faria 19.675.219-X

06 Sílvio Cardoso Melle 25.565.829-1

 

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 02

Data: 18-10-2018

Nº NOME RG

01 Cláudio Marcio Pereira 22.996.495-3

02 João Aparecido da Rocha 19.589.789-4

03 Reginaldo Quina 13.446.752

04 Ronaldo Ferreira de Morais 34.629.774-6

05 Sérgio de Paiva 25.533.425-4

(EAP-216/2019)

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária de Vila Independência

Turma 01

Data: 31-10-2018

Nº NOME RG

01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1

02 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5

03 Amauri Felix dos Santos 24.465.762-2

04 Anderson Araújo de Santana 33.694.856-6

05 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7

06 Estevão de A. Madeira 32.874.511-X

07 Fernando Guimarães Barbosa 22.379.737-6

08 Gilvan de Lima Silva 38.926.360-6

09 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4

10 José Carlos Bispo Filho 44.706.755-2

11 Luciano de Morais Nascimento 24.744.174-0

12 Luiz Gabriel Gonçalves de Campos 28.391.413-0

13 Milton Rodrigues da Silva 16.165.968-8

14 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6

15 Raniere Viana dos Reis 34.047.591-3

16 Reginaldo Batista de Oliveira 27.500.030-8

17 Renato José de Melo 28.391.961-9

18 Rodrigo Daniel Marques 32.374.651-2

19 Romeu Ferreira de Almeida 52.171.339-0

20 Ronaldo Gois Freire 38.941.945-X

21 Willian Sérgio Santos Silva 46.207.792-5

 

Unidade: Centro de Detenção Penitenciária “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Turma 01

Data: 31-10-2018Nº NOME RG

01 Alex Duarte de Freitas 25.623.971-X

02 Ângelo Evaristo de Oliveira Silva 20.889.141-5

03 Cláudio Luiz Batista de Souza 24.231.051-5

04 Gilberto A. de Oliveira Arantes 25.303.278-7

05 Humberto Ferreira Acioli 32.794.230-7

06 João Bosco Alves dos Santos 24.739.961-9

07 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

08 Jurandy Silva Lisboa 29.495.717-0

09 Leandro Adelino Cunha Júnior 40.487.859-3

10 Leandro Almeida Silva 40.087.776-4

11 Lucas Santos Peres Pontes 46.541.543-X

12 Márcio Cardoso Soares 20.184.795-4

13 Márcio Pereira de Toledo 18.569.802-8

14 Noelson de Oliveira Gomes 58.050.760-9

15 Raphael Rocha Costa 42.215.109-9

16 Reinaldo Manoel Piauí 20.411.842-6

17 Roberto Boudoux 20.704.138-6

18 Robson Francisco Moura da Cruz 30.524.403-6

19 William Faustino da Silva 46.498.684-9

 

Unidade: Penitenciária “Mario Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 31-10-2018

Nº NOME RG

01 Adenilson José de Paiva 27.554.778-4

02 André Fernando Ferreira da Silva 29.993.509-7

03 Antônio Eduardo Silva Polônio 46.236.980-8

04 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9

05 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-1

06 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2

07 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5

08 Marcos Antônio da Silva 25.798.126-3

09 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8

10 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7

11 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3

12 Rogério José Jorge 21.897.585-5

13 Vicente V. Bezerra da Silva 27.420.269-4

14 Vinicius Mazzaro Cunha Vargas 49.435.381-8

(EAP-217/2019)

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-5-2019

Concedendo:.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores:

MAX SANTOS MACEDO, RG 16.829.577.5, Agente de Segurança Penitenciária Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-04-2019.

REGIANI APARECIDA LEME JABUR, RG. 25.721.352-1 - Agente de Segurança Penitenciária classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-04-2019.

RICARDO ROGÉRIO RODRIGUES, RG. 23.168.738-2 - Agente de Segurança Penitenciária classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-05-2019

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 27-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA, RG. 15.268.635-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP da U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 27-05-2019.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Maio 2019

• Diario Oficial

Jornada Temática sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: 4 – Segurança e Disciplina
3. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto.
4. Carga horária: 08 h/a
5. Local: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto – Rodovia Raposo Tavares, Km 134, s/n-Capela do Alto/SP.
6. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
7. Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira e Luiz Carlos Marques.
8. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 31-05-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Alfio Lopes Arruda 24.704.477-5

02 Cesar Ricardo Bodo 33.660.734-9

03 Djalma Morais Bicudo 21.814.259-6

04 Edson Luiz Nanini 13.409.293

05 Eli Henri Eduardo Antunes 26.320.315-3

06 Jean Richard Antunes de Campos Bowen 27.535.487-8

07 Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida 40.869.026-4

08 João Batista de Almeida Salem Junior 29.220.514-4

09 João Batista Silva Pinto 26.181.118-6

10 José Cicero dos Santos 20.741.874-3

11 José Roberto de Almeida Souza 44.606.629-1

12 Leandro Jose Nogueira do Amaral 26.448.542-7

13 Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X

14 Luiz Claudio de Campos Sales 22.656.846-5

15 Manasses Rodrigues Mota 48.823.503-0

16 Marcio Jose de Paula 30.309.975-6

17 Marcio Rogerio Pandagis 26.408.801-3

18 Marcos Roberto Colaco 25.224.096-0

19 Mariana Rosa de Rezende Moreira 34.473.794-9

20 Nivaldo Cruz de Freitas 20.426.518

21 Odila Peniche 34.672.717

22 Paulo Henrique Vieira Martins 43.664.222-0

23 Rita Cristina Aparecida Guedes de Lima 32.646.402-5

24 Sergio Ricardo Ferreira Junior 44.095.947-0

25 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8

26 Tarcisio Furtado Borges Neto 40.341.257-2

27 Thiago da Silva Freitas 26.341.214-3

28 Victor de Noronha 33.557.498-1

 

8.2. Turma 2 – 03-06-2019 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Amy Gomes Kempoviki Soares 43.069.634-6

02 Anderson Luiz dos Santos 29.378.758-x

03 Anderson Luiz Porcino 30.933.149-3

04 Arthur Joao Peninck 48.989.928-6

05 Bruno Moreira Cesar 33.481.386-4

06 Daniel Proenca de Paula 28.044.745-0

07 Daniel Simões de Almeida 34.074.865-5

08 Egidio José de Moraes 41.414.247-0

09 Henrique Cerejo Cavalheiro de Queiroz 43.069.344-8

10 Joaquim Fidelis Filho 42.948.648-0

11 Jonatas Donizetti Momberg de Oliveira 47.331.949-4

12 José Mario Cerineo 14.441.235-4

13 Leonardo de Campos Rosinha 32.786.847-8

14 Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7

15 Marcos Fernandes da Silva 26.208.696-7

16 Marisa Aparecida Alves Lima Cruz 18.111.657-1

17 Micheli Botti Poles Diniz 29.532.430-2

18 Monica Piovan 20.507.864-3

19 Paulo Rafael Pires Monti 40.341.607-3

20 Reginaldo Antonio Ferreira 28.045.350-4

21 Reinaldo Lopes Vieira 21.599.969

22 Roberto de Oliveira Soares 28.793.485-8

23 Rogerio Soares Ferreira 23.095.936-2

24 Rosana Rodrigues Cardoso 36.241.637-0

25 Rosemiro de Jesus Proença 32.786.920-3

26 Silvio Renato de Souza 22.456.364-6

27 Thiago Ferreira Petrolini 29.903.431-8

28 Walmir Dias de Moraes 22.656.770-9

29 Wanderley Antonio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9

(EAP-210/2019)

 

Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, convida os servidores Agentes Penitenciários, abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2, realizado pelo Centro de Treinamento Tático – CTT, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56-IA2 em instrução de tiro.

2.Público Alvo: Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro.

3.Carga Horária: 24 h/a

4.Certificado: Será fornecido, pela instituição realizadora, certificado aos alunos que completarem o curso com todos os requisitos.

5.Uniforme: Uniforme completo de instrução de tiro

6. Local do Curso: Centro de Treinamento Tático - CTT

7.Endereço: Avenida Humberto de Campos, 3220 – A – Bocaina – Ribeirão Pires/SP

8.Horário: das 8h às 20h

9.Alimentação: Será fornecido, pela instituição realizadora, café da manhã, almoço e café da tarde aos alunos, docentes e coordenadores do curso.

Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-211/2019)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 23-5-2019

Classificando, a partir de 13-5-2019, no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Drª. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantã, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, o cargo de Auxiliar de Enfermagem do SQC-III, provido por RAQUEL DE LOLLO, RG. 29.484.325-5, transferido do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 64.211/2019.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

ALEXANDRE DIAS CARVALHO, RG. 461489648, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

ELIVAN SEVERO DE LIMA, RG. 226851217, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

LEANDRO RAMOS LOPES, RG. 321040910, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ANDERSON MACARO DE ARRUDA, RG. 34.883.544-9, da U.A. (27.879) - Centro de Detenção Provisória de Mauá para a U.A. (27.887) - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 17-05-2019

 

Portaria do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG. 42.047.593-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. (CE. 22-05-2019).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 23-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para o Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

- MARCIO APARECIDO SPACINO, RG 19.816.407-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- VANDER WILSON ALI ARMINIO, RG 26.547.180-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 23-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANDERSON MACARO DE ARRUDA, RG. 34.883.544-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-05-2019.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Maio 2019

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25,26,27,28/06,1º,02,03,04,05,10 e 11-07-2019

4) Horário: das 09h às 17h10

5) Carga horária: 180 horas/aula

6) Local: Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, situada à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, km 63 - B. Capão Alto, Itapetininga – São Paulo

7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

8) Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

10) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-ência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

11) Turma: 47

Nº NOME RG UNIDADE

1) Adilmar Candido de Paula 17.592.461-2 Penitenciária de Capela do Alto

2) Adilson Presmo Ramos dos Santos 34.854.390-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

3) Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

4) Alexandre Damião Fernandes 22.751.454-3 Penitenciária II de Guareí

5) Anderson dos Santos Costa 45.653.816-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6) Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

7) Anizio Neves Júnior 27.002.038-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

8) Antonio Lindolfo Pacheco Generoso 34.887.185-5 Penitenciária de Capela do Alto

9) Benedito Valério de Noronha 32.298.305-8 Penitenciária de Capela do Alto

10) Carlos Ferreira da Silva Sufi 28.965.531-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

11) Djalma Alves Correa 33.993.950-3 Penitenciária de Capela do Alto

12) Eduardo Alberto Vieira 40.833.568-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

13) Erick Mendes Gonçalves 30.651.045 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

14) Felipe de Aguiar 48.917.676-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

15) Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 Penitenciária de Piracicaba

16) Francisley Monteiro Martini 30.492.734-X Penitenciária II de Guareí

17) Geraldo Carvalho de Melo 18.963.160-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

18) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

19) João Carlos Fabiano de Almeida Júnior 43.224.191-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20) João Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

21) Jorge Augusto Vieira da Costa 34.074.698-0 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

22) Jurandir Domingues de Barros Filho 42.655.135-7 Penitenciária II de Guareí

23) Leandro da Silva 44.744.487-6 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

24) Leonardo Militão 43.230.913-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

25) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

26) Lucas de Oliveira Palmagnani 49.728.195-8 Penitenciária de Piracicaba

27) Marco Aurélio da Silva Alves 27.453.535-X Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

28) Marco Aurélio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

29) Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

30) Max Roberto Oliveira Machado 27.641.646-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

31) Monica Zeferino Novaes 27.806.433-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

32) Octávio Francisco Pereira 25.675.918-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

33) Oziel Ramos 22.658.794-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

34) Ricardo Henrique Gomes 33.703.979-3 Penitenciária de Capela do Alto

35) Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

36) Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.405.989-9 Penitenciária de Piracicaba

 

12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 29-05-2019.

Ficha de avaliação clínica disponível na página 10, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 22/05/2019, no link.

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciá-ria, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: 5 h/a
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7. Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Polícia Militar de Taubaté.

Turma 01

Data: 22-05-2019 – das 8h30 às 12h15

Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Fabio Leandro Ferraz -33.524.728-3-Centro de Detenção Caraguatatuba

2- Diego Bonito-41.052.629-9-Centro de Detenção Caraguatatuba

3-Giovani Pereira de Souza -43.165.665-4-Centro de Detenção Caraguatatuba

4-Carlos Alberto da Silva -25.697.776-8-Centro de Detenção Caraguatatuba

5-Fabio Murilo Cordeiro Dias -40.473.088-7-Centro de Detenção Caraguatatuba

6-Tiago Soares-33.027.216-0-Centro de Detenção Caraguatatuba

7-Gilberto Pereira da Silva-44.410.417-3-Centro de Detenção Caraguatatuba

8- Luciano José de Oliveira-30.839.738-6-Centro de Detenção Caraguatatuba

 

Turma 02

Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h

Atualização de Pistola .40 -Imbel – MD6

Nº-Nome–RG-Unidade

1- Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6-Penitenciária de Potim

2- Marcio Monteiro-32.480.139-7-Penitenciária de Potim

3- Marcos Roberto Faustino-20.514.170-Penitenciária de Potim

4- Paulo Frederico da Silva Santos-40.988.989-1-Penitenciária de Potim

5- André Luís Monteiro-26.259.936-3-Penitenciária de Potim

6- Jairo Contini da Silva-32.136.031-X- Penitenciária de Potim

7- Reginaldo Costa-23.575.509-6-Penitenciária de Potim

8- Francisco Gomes da Silva RG 27.961.021-X-Centro de Provisória de Taubaté

9- André Luiz Oliveira Rufino RG 43.104.805-8- Penitenciária Masculina II de Tremembé

 

Data: 22-05-2019 – das 13h30 às 17 h

Atualização de Pistola .40 –PT-100

Nº-Nome–RG-Unidade

1-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0-Centro de Detenção Caraguatatuba

2-Cleber da Silva Gonçalves -62.020.800-4- Centro de Detenção Caraguatatuba.

(EAP-207/2019)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 094/2006 de JAIR LEOTI, RG.8.332.865-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 0229/2006 de JORGE OLIVEIRA BATISTA, RG.15.294.607.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/2019, do PUCT 4543/1994 de ANTONIO CARLOS ROCHA, RG.19.340.434.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 234/2008 de DEJACIR JOSE DINIZ, RG.10.914.664-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do PUCT 072/1999 de NEMESIO RODRIGUES, RG.11.971.618.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do PUCT 097/1999 de ANTONIO DE PADUA ALVES, RG.20.533.529-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 640/2011 de JOSÉ ROBERTO MACIEL, RG.14.490.567-X.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Responsável, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: Centro de Detenção Provisória “ Dr. Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JEFERSON VIEIRA GOMES – RG. 13.817.895-1 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (GC 21-05-2019)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- ALEX HAMILTON BONIFACIO, RG 17.604.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MAURO SCALON, RG 20.799.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;

- HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG 17.077.943, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- THIAGO HARTWIN JOSE CORREA, RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- AGNALDO APARECIDO BRAGA, RG 15.194.298-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

 

Para Penitenciária de Lucélia

- MARCOS ANTONIO HIPOLITO, RG 23.023.712-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ARIANE GONZALES PELLIM ROCHA, RG 24.645.421-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

- VIVIANE CAMPOS COLLETE SANTOS, RG 24.311.889-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ADILSON CESAR MARTINS, RG 23.252.934-6, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- ADRIANA ALKMIN PEREIRA DOMINGUES, RG 26.810.130-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes” de Presidente Prudente

Para o Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LETICIA DE SOUZA DANIEL NASCIMENTO, RG 42.161.199-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-04-2019 a servidora MARLENE PINTO, RG 16.188.749-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.

 

Remoção por união de cônjuges

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-5-2019

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1001898-35.2018.8.26.0411, 1ª Vara, Foro da Comarca de Pacaembu, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

- ALTAIR VENDRAMIN PEREIRA, RG 19.817.503-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP