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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Julho 2023

• Diario Oficial

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-7-2023 

CLASSIFICANDO: a partir de 5-5-2023, o cargo transferido do Quadro da Secretaria de Saúde para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec. 67.694, publicado em 4-5-2023. (Proc. 006.00006801/2023-14 – CSSP) COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA FÁBIO APARECIDO GONÇALVES, RG. 22.327.208-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II;

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 5-7-2023 

TRANSFERINDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga para o Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga, ambos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (ce 30/06/2023) 

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 46.764.332-5, da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (ce 05/07/2023)

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/07/2023. 

Transferindo: 

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para, a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), partir de 01/07/2023.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL 

Portaria do Diretor Técnico III de, 05-7-2023 

Transferindo, a partir de 01-7-2023, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional;

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 05-07-2023 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2023, à servidora TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 05/07/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/06/2023 a servidora, MARY ELLEN ARAÚJO PRETE, RG 43.540.383-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor, de 05/07/2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Jessica Francine da Silva Sforsim, RG: 42.441.425-9, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/04/2022, em virtude de Designação.

 

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor II, de 05-07-2023 

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a RENATA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 17.558.911-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação

 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 05-07-2023

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a SARA ELIANE DA SILVA BARBOSA, RG. nº 42.035.392-6, a partir de 01/06/2023, em virtude de designação

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250/14, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 a servidora a FRANCISCA DE CASSIA MATIAZZI, RG. nº 32.102.567-2, a partir de 01/06/2023, em virtude de cessação de designação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE PONTAL 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 05-7-2023 

Concedendo, a partir de 01-7-2023, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Jacinto Pereira, RG 60.928.958-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Julho 2023

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-7-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARIA EDILEUSA FIGUEIREDO SOUZA, RG.22.220.773-5.

PAULO SERGIO DE MATOS, RG.35.868.935-1.

ADILSON ROBERTO BERLANDI - RG 18.265.200-2

NATANAEL JOSE DA SILVA, RG: 17.511.831-0

EDNA LUIZA BORGES DA SILVA , RG 22.349.292-9

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS MELO, RG nº 19.848.091-X

PAULO AMERICO CUSATO, RG.13.889.637-9.

EDSON LOPES DA SILVA, RG.23.339.754-1.

NILTON CARLOS CORREIA, RG.18.679.543-9.

NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG.20.141.025-4.

KARLA DE LIMA WITZEL, RG.15.350.980-6.

RITA DE CASSIA SILVA, RG.27.640.423-3.

MARCO ANTONIO NUNES DE SOUZA, RG: 16.665258-1.

RONALDO JOSÉ GONZALEZ, RG. 18.713.936-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 3-7-2023

CONCEDENDO:

a partir de 3-7-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora ANA BEATRIZ DERICO BATISTA, RG. 58.870.640-1, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. 

a partir de 3-7-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO SILVA REIS, RG. 42.931.012-2, Assessor de Gabinete I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 03/07/2023

Concedendo em virtude de Cessação de Designação a servidora LUCIANA PESSOA BELTRAME, RG: 41.267.472-5, Oficial Administrativo, a partir de 10/05/2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.250, de 3 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº1.080, de 17 de dezembro de 2008

 

PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 03.07.2023

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora AMY GOMES KEMPOVIKI SOARES, RG. 43.069.634-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/05/2023, em virtude de cessação de Designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Julho 2023

• Diario Oficial

Curso Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba, comunica a realização do Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.

1. Objetivo Geral: Orientar os servidores no Atendimento Pré-Hospitalar Tático para prestarem socorro imediato durante acidentes e para realizarem procedimentos padrão de abordagem.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “ASP Luis Ricar- do Jock Stoduto” de Piracicaba.
4. Carga horária: 08 h/a.
5. Local: Penitenciária “ASP Luis Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte - SP 147 – Km 132+465m - Bairro Areão - Piracicaba/SP.
6. Docente: Felipe Augusto da Silva.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma 1 – 11/07/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Augusto Cesar Pires de Amorim 34.023.533-0

2 Danilo José Mondi Graeff 40.979.555-0

3 Diogo Pinheiro Cortes Paula da Silva 42.792.371-2

4 Emerson de Jesus Pereira 56.060.436-1

5 Flavio Luciano de Andrade 42.480.393-8

6 Flavio Rinaldi 28.177.235-6

7 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1

8 João Ferreira Junior 12.326.952-0

9 Laura Suellen Wolfarth Cortes 42.664.030-5

10 Marceli Aparecida Moressi 18.443.132-3

11 Marco Antonio da Costa 18.130.670-0

12 Matheus Canevari Colete 44.323.781-5

13 Mauricio Garcia Alves 32.880.488-5

14 Miguel de Oliveira Junior 43.225.580-1

15 Miller Robson Moreira Gomes 59.981.586-3

16 Priscila Almeida da Cunha 30.684.187-3

17 Ricardo Drigo Carriel 29.715.508-8

18 Talita Keli Barbosa Rosa 46.639.543-7

19 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4

20 Vinicius Moacir Loiola 46.844.893-7

21 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9

 

7.2. Turma 2 – 20/07/2023 – das 9h às 17h

Nº Nome RG

1 Adier do Carmo Neto 2.551.248-0

2 André Felipe de Oliveira dos Santos 48.140.625-6

3 André Luis Monteiro 46.876.149-4

4 Antonio Carlos de Oliveira 15.587.642-9

5 Athos Ferris de Souza Santos 41.775.519-3

6 Bruno Brondani Colombo 43.964.064-7

7 Cleber Lucas de Souza Corte 52.752.208-9

8 Clovis Ernesto dos Santos Junior 34.767.839-7

9 Cristiano Rezende Soffner 27.563.076-6

10 Fabio Rogerio de Souza 29.650.929-2

11 Hudson Manoel Evangelista 20.080.353-0

12 Hugo Cezare de Freitas 35.040.167-6

13 Iraci Gama Sales 40.117.098-6

14 Ivonete Cristina Prado Santana 26.661.208-8

15 Kelly Cristina Masuko 30.905.107-1

16 Lucas Kruger Kungel 41.388.511-2

17 Luis Renato de Araújo Mello 18.165.739-3

18 Marcelo Pontelli Antonio 29.457.466-9

19 Marcos Paulo da Silva Lucas 47.175.000-1

20 Marisa Ferreira de Medeiros Marques 28.333.734-5

21 Paulo Cesar Cavalheiro Faria 45.130.826-8

22 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9

23 Sonia das Dores Francisco Lopes Gualdi 21.626.060-7

24 Tiago Luis de Carvalho 41.877.170-4

25 Yan Campos Franco Lauris dos Santos 35.275.635-4

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação dos concluintes em Diário Oficial do Estado.

(Comunicado EAP-289/2023)

 

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica o início

do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e

Legislações atinentes à matéria, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as Unidades Prisionais do Estado em relação às técnicas e metodologia referentes aos conceitos de Algemação e Condução de Presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.

2.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3.Modalidade: Presencial.

4.Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária.

5.Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.

6.Local:

6.1. Endereço: Centro de Progressão Penitenciária II “Eduar-

do de Oliveira Vianna” de Bauru

7. Data e horário: 07/07/2023 – das 08h às 17 horas.

7.1. Turma: 07/2023.

ABNER DUTRA 21.687.225-X CDP DE BAURU

ALEXANDRE IVAN N. FERNANDES DO AMARAL 23.641.979-1 CDP DE BAURU

ALEXANDRE MESSIAS DOS SANTOS 30.318.759-1 CDP DE BAURU

CARLOS ALBERTO BIBÓ 15.506.525-7 CDP DE BAURU

CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO 33.807.829-0 CDP DE BAURU

DOUGLAS HENRIQUE CHAHAD DA COSTA 30.953.703-4 CDP DE BAURU

DOUGLAS HENRIQUE MARINS DE SOUZA 26.823.071-7 CDP DE BAURU

ELAINE DE FATIMA CREPALDI GRAEBIM 26.142.670-9 CDP DE BAURU

EMANUEL HENRIQUE DE SOUZA 14.326.483 CDP DE BAURU

EVERALDO APARECIDO MACHADO 27.743.823-8 CDP DE BAURU

FABIANA LEME HENES DO NASCIMENTO 25.059.113-5 CDP DE BAURU

FABIANO LIBRANDI GOMES 25.635.881-3 CDP DE BAURU

FABIANO SOARES PINTO 30.712.458-7 CDP DE BAURU

FABRÍCIO TREVIZANI GIMENEZ 33.032.232-1 CDP DE BAURU

FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO 27.176.262-7 CDP DE BAURU

GENILZA CORREIA MONCADA 28.479.614-1 CDP DE BAURU

GLAYSON DA SILVA SANTOS 26.190.482-6 CDP DE BAURU

GLEDSON GONÇALVES DA SILVA 26.607.830-8 CDP DE BAURU

GUSTAVO TONIATTO TAVARES 34.194.790-8 CDP DE BAURU

JORGE LUIZ SIQUEIRA DE MIRA 19.808.569-2 CDP DE BAURU

LENILSON DE CAMARGO 16.155.766 CDP DE BAURU

LUIS AMERICO ARCOS SERINO 26.375.884-9 CDP DE BAURU

LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO 16.433.971-1 CDP DE BAURU

MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 25.773.308-5 CDP DE BAURU

MÁRCIO ALESSANDRE ALCANTARA MARTINS 24.850.190-2 CDP DE BAURU

MARCO ANTONIO CELEGHIM 13.343.331 CDP DE BAURU

MICHAEL DE OLIVEIRA 22.009.155-9 CDP DE BAURU

RODRIGO DURAN DE LIMA 32.886.202-2 CDP DE BAURU

RONALDO RODRIGUES 28.987.598-5 CDP DE BAURU

SERGIO BITTENCOURT 9.710.249-0 CDP DE BAURU

 

8. Data e horário: 11/07/2023 – das 08h às 17 horas.

8.1. Turma: 08/2023.

NOME RG UNIDADE

ALEXANDRE GAMA DOS SANTOS 25.490.275 3 CPP I DE BAURU

ALEXANDRE NERES DE ANDRADE 27.632.297-6 CPP I DE BAURU

CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL 27.713.328-2 CPP I DE BAURU

ERIVELTO RIBEIRO DE LUNA 34.038.974-6 CPP I DE BAURU

EVANDRO JOSÉ FELÍCIO VIEIRA 25.489.772-1 CPP I DE BAURU

FÁBIO FERNANDES CAMPONEZ 26.740.181-4 CPP I DE BAURU

FÁBIO HENRIQUE FERREIRA SOARES 19.621.886-X CPP I DE BAURU

FÁBIO LUIZ MONTANHER DADAMOS 18.816.881-3 CPP I DE BAURU

FELIPE GONÇALVES FALCÃO 43.446.718-2 CPP I DE BAURU

FLAIDES ALVES SEABRA 23.641.231-0 CPP I DE BAURU

ISRAEL ANTÔNIO 19.808.211-3 CPP I DE BAURU

JEAN COSME DA SILVA MARTINS 44.561.324-5 CPP I DE BAURU

JEFFERSON COLMATI DOS S. SILVAGNI 34.975.629-6 CPP I DE BAURU

JOSÉ MAURÍCIO SARTORI 18.813.841-9 CPP I DE BAURU

JULIANA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA 29.503.005-7 CPP I DE BAURU

JULIANO ALVES QUINTANILHA 29.662.331-3 CPP I DE BAURU

JULIO CÉSAR BARRETO 41.568.522-9 CPP I DE BAURU

LUIS ANTONIO MAITAN 18.111.559 CPP I DE BAURU

LUIZ FERNANDO ADRIANO PI 26.511.093-2 CPP I DE BAURU

MARCIO MORAES COSTA DA SILVA 23.541.709-9 CPP I DE BAURU

MARCO AURÉLIO FAVALI 16.610.757 CPP I DE BAURU

MARCOS SIMÕES CAVO 25.826.619-3 CPP I DE BAURU

MARCUS WELLINGTON C. DOS SANTOS 29.440.169-6 CPP I DE BAURU

RENATO FERRACINI 26.427.700-4 CPP I DE BAURU

RINALDO ANTÔNIO FERRAZ 27.132.092-8 CPP I DE BAURU

RODRIGO SILVÉRIO GUARANHA 40.545.533-1 CPP I DE BAURU

SÉRGIO CARVALHO RIBEIRO 43.909.041-6 CPP I DE BAURU

VALDEMAR ADRIANO GONÇALVES 24.985.890-3 CPP I DE BAURU

VITOR CÉSAR POLATO 20 558 449-4 CPP I DE BAURU

 

9. Data e horário: 12/07/2023 – das 08h às 17 horas.

9.1. Turma: 09/2023.

ADEMIR BANDEIRA 59.774.823-8 CDP DE BAURU

ANDRÉ RICARDO ALVES DA SILVA 22.876.814-7 CDP DE BAURU

DOUGLAS PASTRE GONZALES 22.635.893-8 CDP DE BAURU

ELTON CAMARGO 34.193.395-8 CDP DE BAURU

LEIDNEY JANIRO 32.277.761-6 CDP DE BAURU

LUIS CARLOS HORTELAN 22.008.050 CDP DE BAURU

LUIZ CARLOS CORDEIRO AZEVEDO 22.417.475-7 CDP DE BAURU

LUIZ HENRIQUE FERNANDES 33.328.463-X CDP DE BAURU

MARCELO CAZAÇA 28.173.905-5 CDP DE BAURU

MARCELO RIVELINO BERNARDINO PEREIRA 265649493 CDP DE BAURU

MARCOS AURÉLIO MARCILIO 22.416.997 CDP DE BAURU

MAURICIO FERREIRA DE BARROS 21.792.418-9 CDP DE BAURU

NELSON ALVES JUNIOR 13.913.934-5 CDP DE BAURU

NILSON DOS PRAZERES CEZÁRIO 29.613.575-6 CDP DE BAURU

ODAIR CRUZ DE BARROS 22.415.075-3 CDP DE BAURU

PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO 28.479.891-5 CDP DE BAURU

PAULO CESÁRIO DE SOUSA 16.434.392-1 CDP DE BAURU

REGINALDO FRANCISCO DE LIMA 29.568.281-4 CDP DE BAURU

ROBERTO FRANCISCO DE MATOS 9.697.579 CDP DE BAURU

RODRIGO ALEX TONIATTO PEDROSO 30.166.609-X CDP DE BAURU

RODRIGO MORENA ARAÚJO 30.258.187-X CDP DE BAURU

SOLANGE APARECIDA MARTINS 11.225.430-5 CDP DE BAURU

WANDER APARECIDO CRUZ DI LOURENÇO 25.773.453-3 CDP DE BAURU

ADILSON CLEMENTINO 30.932.828-7 CDP DE BAURU

ANDERSON APARECIDO RADIGHIERI 29.941.683-5 CDP DE BAURU

DAVID GOMES DE ANGELO 34.285.787-3 CDP DE BAURU

DOUGLAS PASTRE GONZALES 22.635.893-8 CDP DE BAURU

HELDER FABIO MIGUEL 32.279.727-5 CDP DE BAURU

JAIRO MAFFEI 24.669.728-3 CDP DE BAURU

JOAO AUGUSTO SERRANO 24.488.862-0 CDP DE BAURU

 

10. Data e horário: 14/07/2023 – das 08h às 17 horas.

10.1. Turma: 10/2023.

ALESSANDRA DE MELO GARDIM 34.980.740-1 CPP II DE BAURU

ANDERSON APARECIDO POSTIGO 21.528.717-4 CPP I DE BAURU

ANDRÉ LUIZ DUCATTI 17.805.636-6 CPP II DE BAURU

ANDRÉ LUIZ STOCCO BORGES 20.774.740-8 CPP I DE BAURU

ANTÔNIO VALENTIM JÚNIOR 32.044.966-X CPP I DE BAURU

ARTHUR WILSON TAVARES 17.187.790-1 CPP I DE BAURU

CLÁUDIO TETSUO UETI 8.973.776-3 CPP I DE BAURU

DAVID GONÇALVES DE PAULA JUNIOR 9.282.380-4 CPP II DE BAURU

GABRIEL PEREIRA MASCETRA 33.810.117-2 CPP II DE BAURU

GUILHERME LIBRANDI 47.950.757-0 CPP I DE BAURU

HENRIQUE WESLEY DE C. BARRETO 33.854.874-9 CPP I DE BAURU

JOSÉ ADILSON DA SILVA 17.116.158-0 CPP II DE BAURU

JOSÉ ADRIANO SOARES PINTO 29.502.618-2 CPP I DE BAURU

KELI CRISTINA DE MOURA CUISSI 25.461.670-7 CPP I DE BAURU

LEANDRO BARBOSA FERRI 43.530.393-4 CPP I DE BAURU

LUPÉRCIO TEIXEIRA CORREIA 27.631.414-1 CPP I DE BAURU

MARCO ANTÔNIO DA SILVA 16.791.845-x CPP I DE BAURU

MARCOS LUIZ BUENO 16.155.661-9 CPP I DE BAURU

MARIA CRISTINA GAMBA RIBEIRO 23.880.569-4 CPP I DE BAURU

RENATO VENTURINI 28.059.002-7 CPP II DE BAURU

ROGER XAVIER DE ALBUQUERQUE 24.850.876-3 CPP I DE BAURU

VINICIUS MARCOS DE SOUZA 43.909.010-6 CPP II DE BAURU

WELLINGTON JORGE BRAGA DE OLIVEIRA 16.433.658-8 CPP I DE BAURU

(Comunicado EAP 291/2023)

 

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições

com os seguintes equipamentos: revolver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.

2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRO 040/2023.

DATA: 06/07/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE JUNQUEIRÓPOLIS

ENDEREÇO: Rua Piauí, 751 Centro . CEP 17890-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 MARCEL JORGE MAFFI DOS SANTOS 45.117.837-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

2 JEFFERSON MARTINS NUNES 33.596.665-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

3 JOAO PEDRO CERAZI ALVES 49.526.604-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

4 EMANUEL DE SOUZA PEREIRA DOS ANJOS 40.375.054-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

5 DANIEL SALES RODRIGUES 58.118.406-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

6 EMERSON AVALOS DE PROENÇA 28.224.625-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

7 ADRIANO SERAFIM DE SOUZA 28.840.490-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

8 ANDERSON CARLOS DE ANGELO 33.273.253-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

9 BRUNO PARUSSOLO RIZZI 41.185.777-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

10 FERNANDO HENRIQUE FARIAS 29.403.109-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

11 JAIR APARECIDO DE BRITO 30.397.745-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PACAEMBU II

12 CLEBER GOLFETO DE OLIVEIRA 29.154.279-7 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA

13 HOMERO ANGELO BASSI 32.592.954-3 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA

14 SAMUEL COSTA BARROS 28.766.332-X PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA

15 WILLIAN CESAR HIPOLITO 40.386.629-7 PENITENCIARIA DE FLÓRIDA PAULISTA

 

8. TURMA: CRO 041/2023.

DATA: 11/07/2023 – das 08h às 17 horas.

LOCAL: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Assis.

ENDEREÇO: Estrada do Matão - S/N Bairro Matão – Assis/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALESSANDRO MANZONI 24.139.469-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

2 ALEXANDRE DA SILVA JUSTO 33.025.780-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

3 DANIEL MARTINS 34.876.169-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

4 DOUGLAS HONÓRIO CARDOSO 29.141.531-3 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

5 FELIPE SILVA GANDOLFO 44.756.616-7 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

6 IVAN DE FREITAS GRANDE 16.268.083-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

7 LEONIDAS DA SILVA BERNARDO 47.106.823-8 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

8 REGINALDO APARECIDO MARQUES 25.625.179-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

9 RENATO LUÍS XAVIER 33.287.686-x PENITENCIÁRIA DE ASSIS

10 RONALDO VAZ CHRISTANI 15.814.476-4 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

11 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS 28.216.880-1 PENITENCIÁRIA DE ASSIS

 

9. TURMA: CRO 042/2023.

DATA: 12/07/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ENDEREÇO: ESTANDE DE TIROS DA ADPM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Matão - S/N - Bairro Matão – Assis/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEXSANDER BUENO FRAJALDO 24.501.713-6 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2 CAIUS VEDOATO VIEIRA 23.852.616.1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3 DIEGO BONITO 41.052.629-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4 DIEGO HENRIQUE DA SILVA 45.562.285-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5 EMERSON RODOLFO TRINDADE 41.878.671-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

6 FERNANDO BEZERRA DA SILVA 42.426.373-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

7 GUSTAVO HENRIQUE ALONSO 26.728.394-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

8 IGOR GUSTAVO CAMACHO 32.141.755-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

9 JOÃO DOMENICH NETO 27.688.436-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

10 LUIZ CARLOS ABIB JUNIOR 18.304.861-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

11 MARCOS CEZAR APARECIDO LODDI 20.443.535-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

12 MARCIO VILELA MOREIRA 33.948.482-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

13 MATEUS MARCOS MAZZONI 48.478.913-7 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

14 ROBERTO DE OLIVEIRA REGIS 24.357.809-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

10. TURMA: CRO 043/2023.

DATA: 18/07/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE MIRANDÓPOLIS

ENDEREÇO: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, B. Ribeirão Claro/CP 161/16800-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 ANTÔNIO ODONI 22.183.279-8 PENITENCIÁRIA ‘NESTOR CANOA’ DE MIRANDÓPOLIS

2 KLEBER ADAIR DE ABREU 29.940.091-8 PENITENCIÁRIA ‘NESTOR CANOA’ DE MIRANDÓPOLIS

3 ALEX SALOMÃO ROCHA 41.775.745-1 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS

4 GEOVANI RODRIGUES DA SILVA 45.472.038-5 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS

5 JOSÉ DONIZETE MOTA 22.184.596-3 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS

6 MARCOS RODRIGO PEREIRA 25.941.200-4 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS

7 NELSON DE SOUZA JÚNIOR 19.342.601-8 PENITENCIÁRIA ‘ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO’ DE MIRANDÓPOLIS

8 ADRIANO DA SILVA PARDINO 43.309.954-9 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

9 EMANUEL TORRES BUENO 23.009.369-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

10 EMERSON ROGÉRIO DA SILVA 28.230.027-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA -

11 FÁBIO SERAFIM BARBOSA 25.278.718-2 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

12 FERNANDO IZAC COQUEIRO 34.870.297-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

13 ULISSES FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR 48.874.330-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

14 ANTONIO MARIA FERREIRA NUNES 20.939.501-1 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

15 FABIO RIBEIRO FERREIRA 41.923.439-1 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

16 RODRIGO FERNANDES DIAS DOS SANTOS 33.712.546-6 PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

17 SANDER WILSON DA SILVA CARNEIRO 42.117.292-X PENITENCIÁRIA ‘VEREADOR FREDERICO GEOMETTI’ DE LAVÍNIA

18 HELIO MARQUES DA SILVA 24.434.682-3 PENITENCIÁRIA ‘LUIS APARECIDO FERNANDES’ DE LAVINIA

19 RENATO APARECIDO ECKEL 41.773.013-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

 

11. TURMA: CRO 043/2023.

DATA: 20/07/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE JUNQUEIRÓPOLIS

ENDEREÇO: Rua Piauí, 751 Centro. CEP 17890-000

Nº NOME RG UNIDADE

1 EDUARDO MARCELO SEDANO 28.903.262-3 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

2 JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO 19.918.344-2 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

3 MARIO JESUS RIBEIRO 21.287.024-5 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

4 CLAUDIO MARTINS 45.236.467-X PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

5 MATHEUS BARBOSA SOUZA 46.310.936-3 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

6 CLAUDIO FLORIANO DA SILVA 27.327.198-2 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

7 ALCIDES CARNEIRO DA SILVA 26.639.345-7 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

8 JAIR FRANCISCO PEREIRA 25.190.596-2 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

9 MARCOS ANTONIO DA SILVA DIAS 21.511.922-8 PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

10 HENRIQUE APARECIDO RAMOS 47.128.937-1 PENITENCIÁRIA ‘VANDERLEI TARTARI MONTEIRO’DE TUPI PAULISTA

11 KLEBER SOARES LEAL 47.469.679-0 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

12 MARLON DE OLIVEIRA SOUZA 40.387.431-2 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

13 REGIS SOARES BONFIM 40.455.203-1 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

14 THIAGO DOS SANTOS QUINOSHITA 30.462.784-7 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

15 WAGNER DE LIMA SPERETA 35.301.748-6 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

16 WESLEI CASSIO MORENO 42.065.263-2 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

17 WESLEI DIEGO FERRARI 47.711.980-3 PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

18 CLODOMIR DOS PRAZERES 27.114.428-2 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

19 EUGENIO PEREIRA NETO 25.172.126-7 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

 

12. TURMA: CRO 044/2023.

DATA: 02/08/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE PRESIDENTE VENCESLAU

ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALISSON ALVES FERNANDES PICOLO 32.597.917-0 PRESIDENTE BERNARDES

2 ALMIR ROGERIO BEZERRA LIRA 33.303.637-2 PRESIDENTE BERNARDES

3 EDUARDO DIAS SANCHES 23.990.058-3 PRESIDENTE BERNARDES

4 GABRIEL ANASTACIO CASETA 34.023.359-X PRESIDENTE BERNARDES

5 GERSON THEOPHILO SILVA 22.765.579-5 PRESIDENTE BERNARDES

6 GILVAN APARECIDO TEIXEIRA LOPES 41.049.687-X PRESIDENTE BERNARDES

7 GIVAN AMORIM DE LIMA 46.601.472-7 PRESIDENTE BERNARDES

8 GUSTAVO LUIS MALACRIDA ESCOBAR 27.912.822-8 PRESIDENTE BERNARDES

9 HELIO RUBENS NAZARIO DE LIMA 27.987.911-8 PRESIDENTE BERNARDES

10 JAIME DE SOUZA PASSOS 19.629.650-X PRESIDENTE BERNARDES

11 JOANES GOMES PEREIRA 22.357.616-5 PRESIDENTE BERNARDES

12 MARCIO CRISTIANO MENNA FELIPE 29.083.068-0 PRESIDENTE BERNARDES

13 MAYCO HENRIQUE DOS SANTOS 46.162.997-5 PRESIDENTE BERNARDES

14 RAPHAEL AKIRA KOGIMA 47.659.579-4 PRESIDENTE BERNARDES

15 RAPHAEL DE HOLANDA AMORIM 40.765.510-4 PRESIDENTE BERNARDES

16 REGINALDO ROGERIO FEITOSA DIAS 27.009.288-2 PRESIDENTE BERNARDES

17 RENATO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 40.116.566-8 PRESIDENTE BERNARDES

18 SERGIO EDNALDO NAVARRO 32.698.271-5 PRESIDENTE BERNARDES

19 SILVIO PEREIRA DE CARVALHO 28.662.680-9 PRESIDENTE BERNARDES

20 THIAGO BARBOSA DA SILVA 44.561.309-9 PRESIDENTE BERNARDES

21 WALTER SANTOS DE OLIVEIRA 29.557.238-3 PRESIDENTE BERNARDES

22 WELINTON ALEXANDRE VOLTARELLI 22.502.610-7 PRESIDENTE BERNARDES

23 WELLINTON NUNES DE PAES 40.345.264-8 PRESIDENTE BERNARDES

24 WANTHUR APARECIDO DA SILVA 40.155.965-6 TUPI PAULISTA FEMININA

25 HERBERT ROBERTO TIBÚRCIO DOS SANTOS 30.771.416-0 TUPI PAULISTA MASCULINA

26 SILVINO CARLOS ALVES MARQUES 189.979.362 PRESIDENTE VENCESLAU

27 ANGELO ADAMO HONDO 32.447.454-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

 

12. TURMA: CRO 044/2023.

DATA: 03/08/2023– das 08h às 17 horas.

LOCAL: ESTANDE DE TIRO DE PRESIDENTE VENCESLAU

ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO GRISOTE BONFIM 29.739.989-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

2 AROLDO ARAUJO RUIS 29.739.879-9 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

3 CARLOS EDUARDO SOARES RUFINO 41.541.258-1 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

4 CARLOS MENEZES DOS SANTOS 33.976.350-4 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

5 CASSIO MARTINHO ESTEVAM 00.098.131-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

6 CRISTIANO SOARES RIBEIRO 30.578.108-X PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

7 DIEGO CRISTIANINI CARDOSO 42.187.280-9 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

8 DIONIS LIMA BARROS 42.065.287-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

9 EDIVALDO TORTOLA 40.117.876-6 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

10 FABRICIO RODRIGUES SOBRINHO 33.796.741-6 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

11 FERNANDO BISCARO 32.794.681-7 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

12 GELÇO REINALDO 22.015.887-3 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

13 GILBERTO LIMA 30.018.035-4 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

14 ISLAVOMIR HENRIQUE GIMENES 23.251.404-5 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

15 JEFFERSON JOSE VENTORINI 30.105.845-3 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

16 JOSE ROBERTO PEREZ 25.635.544-7 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

17 PAULO EDISON DOS SANTOS CERQUEIRA 20.374.982-0 PENITENCIÁRIA ‘SILVIO YOSHIHIKO HINORA’ DE PRESIDENTE BERNARDES

18 ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI 47.698.730-1 CENTRO DE DENTENÇÃO PROVISORIA II PACAEMBÚ

19 LUCIANO RODRIGO DA SILVA BARDELLI 32.504.297-7 PENITENCIÁRIA ‘ZWINGLIO FERREIRA’ PRESIDENTE VENCESLAU

20 SINVALDO JOSÉ QUEIROZ 32.989.561-8 PENITENCIÁRIA ‘ZWINGLIO FERREIRA’ PRESIDENTE VENCESLAU

21 MARCIO JOSE RONCOLATO 32.504.531-8 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

22 DANIEL JOSE DOS SANTOS 33.976.685-2 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

23 ROBINSON SANTOS DEPIERI 21.157.240-8 PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

24 ANDERSON LUIS ANTONIO DE SOUZA MORTENSEN 30.237.974-5 PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA FEMININA

25 DOUGLAS BARROS GUERHARDT 29.170.813-4 PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS

26 EVERALDO EMERICH 21.644.929 PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS

27 NILSON NUNES 19.387.554-8 PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

(Comunicado EAP 290/2023)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE 32 – de 30 de maio de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, para fins de regularização funcional, os servidores abaixo

classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus ven-

cimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas

relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Irapuru

Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):

• Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;

Nos períodos: (06 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):

• Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária, classificado no CDP I de Pacaembu;

Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07):

• Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: (10 a 14/07) e (24 a 28/07):

• Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.
• Carlos Eduardo da Silva Rosário, RG: 21.855.303-1, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Bruno Luiz Airoli Leite” de Caiuá.

Nos períodos: (03 a 07/07) e (17 a 21/07):

• Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

PORTARIA CROESTE – 039, de 29 de junho de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Nos dias 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 de julho de 2023.

• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• João Valentino da Silva Gomes, RG 25.876.901-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
• José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni tenciária de Pracinha.
• Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado no Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização “ ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-6-2023

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Registro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1003152-77.2021.8.26.0495, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 30.210.273-5, classificada na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-6-2023

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP, provido por EDILSON MORALES, RG 16.772.098-3, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “ASP Moises Marcos Braga” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .

(ce 29/06/2023)

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

PORTARIA DO DIRETOR DE 29-06-2023

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário às servidoras: 

MAIRA RUFATO DA SILVA, RG.44.756.525-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 27/06/2023 

GRACIELE SIDONI VICENTINI, RG.41.245.844-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para U.A. 94.762 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/06/2023.

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria 1512334 – COREMETRO, de 29 de junho de 2023 –

Dispõe sobre a convocação de servidores.

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no mês de julho de 2023, em regime de plantão, conforme segue.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá

- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária;

- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo André

- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de Segurança Penitenciária;

- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson Vieira de Jesus’’ Osasco I

- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de Segurança Penitenciária;

- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de Segurança Penitenciária;

- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de Franco da Rocha III

- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de Segurança Penitenciária;

- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra

- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de Segurança Penitenciária;

- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de Segurança Penitenciária;

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema

- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de Segurança Penitenciária.

 

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria Técnica de

Coordenador da Área Administrativa a coordenação dos trabalhos.

Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e relacionados, o seguinte:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação

do (s) destino (s).

III - o controle e registro de frequência.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coordenador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio de cada servidor e trocas de plantão.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29-06-2023

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 100%, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG. 22.882.971-9 Oficial Operacional , do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, a partir de 01-06-2023.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto  57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de

dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora:

GRACIELE SIDONI VICENTINI, RG. 41.245.844-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/06/2023.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Julho 2023

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento para Integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

COMUNICADO

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Curso de Aperfeiçoamento dos Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região Noroeste, e baixa as seguintes instruções:

Objetivo Geral: Atualizar os servidores no aperfeiçoamento referente aos fundamentos do tiro para a operação técnica e segura, proporcionando conhecimentos técnicos teóricos e táticos/práticos relacionados aos armamentos e as respectivas munições nas atividades relacionadas a armamento e tiro.

1.Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina

2.Modalidade: Presencial

3.Público-alvo: Integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR/CIR) pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste.

4.Data: 06/07/2023 das 8h às 17h

5.Carga horária: 10 horas/aula

6.Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto no treinamento.

7.Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

8.Local: Estande do Centro Progressão Penitenciária II "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" de Bauru, localizado a Rodovia Marechal Rondon, KM 353, s/n - Bairro Centro Prisional, SP - cep. 17015-970.

Turma 14

Nº Nome RG Unidade

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 Penitenciária I de Balbinos

2 Antonio Rodrigues dos Santos Filho 29.736.084-X Penitenciária I de Avaré

3 Cleuber Ferreira Mantovanini Junior 28.536.688-9 Penitenciária II de Balbinos

4 Douglas Fernando Semenzin Galdino 32.518.574-8 Penitenciária De Taiúva

5 Fábio de Angelo 23.110.186-7 Coordenadoria Noroeste

6 Gilson dos Santos Andriotti 21.685.451 Coordenadoria Noroeste

7 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.768.302-9 Penitenciária Feminina de Pirajuí

8 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária II de Avaré

9 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 Coordenadoria Noroeste

10 Leonardo Facholi Zambrini 25.635.124-7 Penitenciária de Álvaro De Carvalho

11 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária I de Avaré

12 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Penitenciária II de Piraju

13 Olavo Rocha Filho 32.717.825.5 Coordenadoria Noroeste

14 Paulo Rogerio Prieto Martins dos Santos 65.033.190-4 Penitenciária I de Pirajuí

(Comunicado EAP 302/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-7-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ADAILTON APARECIDO BARBOSA,RG.23.006.366-4.

AGUINALDO APARECIDO SAMPAIO,RG.18.961.069-4

MAURICIO PEREIRA CORDEIRO, RG. 15.489.110-1

ADAIR APOSTOLO EVANGELISTA, RG. 35.659.601-1.

MAURO CESAR DE MORAES, RG. 22.366.577-0.

NELSON RIBERTO DA SILVA CHAVES, RG. 15.452.854-7.

SERGIO APARECIDO PEREIRA, RG 11.226.520-0.

SANDRO JOSE CRUZ DA SILVA, RG. 20.581.706-3.

LEILA MAFRA PEREIRA, RG.20.156.764-7.

CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ, RG.21.115.317-5.

ERINALDO DA CUNHA DANTAS, RG. 18.741.269-8.

MILTON LUIZ RESTANI, RG 21.799.896-3

LUIS ANTONIO AVELINO, RG. 18.664.953-8.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 04/07/2023

Concedendo, ao servidor CASSIANO LINK BONILLA, RG 36.485.066-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/05/2023, conforme segue:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/2012 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02/12/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 14,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, à servidora - Daianne Schneider, RG.: 42.564.270-7, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/04/2023.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, - Airton Cesar Carnavale, RG.: 33.951.809-1, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/05/2023.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.

EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 04/07/2023.

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado: COEFICIENTE DE 3,80 - JOYCE MARTINS DA SILVA, RG. 44.567.840-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru em virtude de sua cessação de Designação do cargo vago de Diretor II do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alvez Bezerra" de Jundiaí a partir de 03/05/2023.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 04-07-2023

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 58.191, de 02/07/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a servidora SELMA ADRIANA MAGRI, RG. 30.893.940-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-05-2023.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I de 04/07/2023.

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/02/2008, a servidora NATHÁLIA CRISTINA COLUCCI KAWASAKI , RG 29.604.535-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 08/05/2023, em virtude de designação no cargo/função de Diretor Técnico de Saúde II

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Julho 2023

• Diario Oficial

Treinamento Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta eCustódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, remanescentes, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor-aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 – Turma 01/2023 – AEVP

7 - Período: 03-07 a 14-07-2023

8- Local: PATIO FEPASA - Rua Arminio Dias Werlin, Centro, 19300-970, Presidente Bernardes – SP

9 - Horário: 8h30 às 17h20

10 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença

11 - Relação de Alunos:

Nº Nome RG Unidade

01 ADEMIR PROCÓPIO DE ANDRADE 24.305.108-6 Base de Presidente Bernardes

02 ADILSON EUGÊNIO GALDINO 25.862.658-6 Base de Assis

03 CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA 27.986.245-3 Base de Presidente Bernardes

04 EDERVAL MOREIRA 24.710.520-X Base de Assis

05 EDISON EDUARDO DA SILVA E. SILVA 20.004.140-0 Base de Presidente Bernardes

06 FABIO LOURIEL STASIAK DE SOUZA STASIAK 19.220.094-X Base de Presidente Bernardes

07 FLAVIO TEIXEIRA CRUZ 33.208.482-6 Base de Presidente Bernardes

08 JOÃO MARCELO ALVES 26.736.028-9 Base de Assis

09 JOSE DONIZETE BORDINASSI 18.396.961-3 Base de Presidente Bernardes

10 JOSE LEIDE SANTOS SILVA 42.243.350-0 Base de Presidente Bernardes

11 JULIO CESAR RODRIGUES 30.421.810-8 Base de Assis

12 LUCAS MENDES 33.288.714-5 Base de Assis

13 MARCOS SOUZA DOS SANTOS 21.287.076-2 Base de Presidente Bernardes

14 RAFAEL DOS PRAZERES 34.298.761-6 Base de Presidente Bernardes

15 RODRIGO CARVALHO DA SILVA 30.421.575-2 Base de Assis

16 VITOR HUGO TEIXEIRA MORCELLI 28.352.436-4 Base de Presidente Bernardes

17 WALDEMIR BELMAR 55.059.940-X Base de Presidente Bernardes

18 WANDEREY ANTONIEL HONORATO DA SILVA 24.348.432-X Base de Presidente Bernardes

(Comunicado EAP 294/2023)

 

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento deAgentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária de todas as unidades prisionais do Estado em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação e condução de presos, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto, para a adequada aplicação na rotina carcerária.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6. Local: Penitenciária I de Guarulhos “José Parada Neto”

Turma 8

Data: 05/07/2023

Horário: 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 ADRIANO FRANCISCO DA SILVA 2044611-DF Penitenciária II de Guarulhos

2 ALDEMIR NUNES TEIXEIRA 27.617.159-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

3 ALEXANDRE BRUNO OLIVEIRA RISSATO 21.463.824-8 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

4 ANDERSON ALVES DA SILVA 542.781-9 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

5 ANDERSON BRITO CORREIA 36.693.838-1 Penitenciária I de Guarulhos

6 AURIBERTO BEZERRA PEREIRA 52.967.289-3 Penitenciária II de Guarulhos

7 BENEDITO ALVES DA SILVA 8.346.421-9 Penitenciária II de Guarulhos

8 CINTIA FRANCES 23.623.271-X Penitenciária I de Guarulhos

9 CLEBER DA SILVA ALMEIDA 33.954.076-X Penitenciária I de Guarulhos

10 DANILO DE OLIVEIRA LERYA 43.224.297-1 Penitenciária I de Guarulhos

11 DORALICE WAGMAKER DA SILVA 18.386.908-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

12 ELIANE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ 27.591.714-9 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

13 FABIO DA SILVA FEITOSA 27.988.540-4 Penitenciária I de Guarulhos

14 FABIO PRUDENTE FRANCISCO 29.355.631-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

15 LORRAN DELFIN 66.449.631-3 Penitenciária I de Guarulhos

16 LUCAS VINICIUS DA CRUZ DA COSTA 55.789.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

17 LUCIANO MAZATO VILAS BOAS 33.818.797-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

18 LUIS FERNANDO FERREIRA ROSA 3.451.094-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

19 MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA 27.189.361-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

20 MAURICIO LACERDA DOS SANTOS 28.256.477-9 Penitenciária II de Guarulhos

21 PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO 13.489.060-7 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

22 RICARDO MATTOS DA SILVA 33.779.662-2 Penitenciária I de Guarulhos

23 SÉRGIO WANDERLEY DO NASCIMENTO 5.427.850-8 Penitenciária II de Guarulhos

24 THIAGO RODRIGO BELMUDES 24.622.124-0 Penitenciária II de Guarulhos

25 VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO 7.504.580-1 Penitenciária II de Guarulhos

26 WALTER PINHEIRO DE CARVALHO JUNIOR 9.824.981-6 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

27 WILLIAN NASCIMENTO DE ANDRADE 44.485.467-8 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

 

Turma 9

Data: 06/07/2023

Horário: 9h às 17h

Nº Nome RG Unidade

1 ADILSON DA SILVA ROCHA 17.861.738-6 Penitenciária I de Guarulhos

2 ALEXANDRE BRENTAN BUENO 24.775.296-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

3 ANA MARIA ALMEIDA MACEDO 27.685.623-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

4 ARTHUR TANAKA 27.540.845-0 Penitenciária I de Guarulhos

5 CELSO APARECIDO DA SILVA 6.557.467 MG Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

6 CLÉCIO JOSÉ BEZERRA 20.124.470-6 Penitenciária II de Guarulhos

7 DALVO DENADAI ALVES 27.074.954-8 Penitenciária II de Guarulhos

8 DANIEL LIPPE DIAS 16.813.781 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

9 DANIEL SILVA FRACALACCI 29.569.919-X Penitenciária II de Guarulhos

10 DANILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO 28.985.851-3 Penitenciária II de Guarulhos

11 EDSON DE OLIVEIRA SANTANA 10.832.326-2 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

12 ERIVAN DE BARROS SANTANA 38.032.514 -7 Penitenciária I de Guarulhos

13 FERNANDO DE OLIVEIRA 26.670.889-4 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

14 GIVALDO PERCILIANO DOS SANTOS 18.182.379-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

15 JACKSON DE OLIVEIRA SOUZA 41.897.366-0 Penitenciária I de Guarulhos

16 KAIQUE DE CAMPOS ALMEIDA 40.788.536-5 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

17 LUCIANA COSTA BENTO 28.230.575-0 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

18 MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO 41.101.789-5 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

19 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PECORARO 42.318.206 Penitenciária I de Guarulhos

20 RODRIGO CAVINI SPECHIO 22.580.244-2 Penitenciária I de Guarulhos

21 RODRIGO JOSE BARBOSA 45.430.233-2 Penitenciária I de Guarulhos

22 ROMULO CAITANO DE JESUS 49.400.609-2 Penitenciária II de Guarulhos

23 RONIVALDO LOPES DA SILVA 17.319.701-2 Penitenciária II de Guarulhos

24 ROSEMBERG DOS SANTOS BARRETO DIAS 57.038.721-8 Penitenciária II de Guarulhos

25 SIMON SANDOVAL OLIVEIRA DOS REIS 46.433.272-2 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

26 THIAGO RODRIGUES DE OLINDA 34.932.270-3 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

27 TIAGO FERREIRA MARTINS 15.385.132 Centro Detenção Provisória I de Guarulhos

28 WALTER KUNIHIRO SHIGUEMITI JUNIOR 18.017.508-7 Centro Detenção Provisória II de Guarulhos

(Comunicado EAP 297/2023)

 

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP
5. Data e horário: 04/07/2023, das 09h às 17 horas
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
7. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rod. Jorn. Francisco Aguirre Proença, 4 - Chácaras

Havaí, Campinas - SP

Turma 04 – CRC

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX FERNANDES SANTOS 32.338.062-1 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

2 ATILA MAURICIO DOS REIS 27.924.932-9 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS

3 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA 43.326.183-3 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

4 DANILO ROBERTO SANTANA DE AZEVEDO 47.325.798-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

5 DIEGO MAXIMIANO MARQUES 40.382.370-5 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

6 ELI ROGERIO PEDRO 28.264.735-1 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

7 FRANCISCO MARQUES DE PAULA 48.410.115-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

8 HAMILTON DE SOUZA VERATO 48.309.876-0 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

9 HIAGO FERNANDO ROSA DE ATAIDE 48.499.949-7 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

10 IZIDORO POLYCARPO BENEDITO 28.090.295-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

11 JOAB DOS SANTOS FARIAS 49.731.123-9 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

12 JOSE EDUARDO OLIVEIRA SOUZA 28.429.066-X CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS

13 JOSE GUILHERME DA CONCEICAO 44.700.488-8 CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

14 JULIANA ELENA DO AMARAL VIEIRA PINTO KISHI 40.341.693-0 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS

15 LEANDRO ARELLO DE ANDRADE 25.309.905-5 PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

16 LEON RODRIGO FULCO 28.415.244-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

17 LILIANE MARIA CASTOLDO BITTENCOURT 33.820.656-5 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS

18 LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA 46.160.263-5 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC

19 REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 30.524.142-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS - CRC

20 ROBERTO GIACOMELLI GRANJA FILHO 34.024.453-7 PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

21 SANDRA REGINA COLELA 28.360.681-2 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS

22 SERGIO RICARDO PETERLEVITZ 29.057.151-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

23 WALTER FERRETTE JUNIOR 29.361.649-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA - CRC

24 WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA 50.564.205-0 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS

(Comunicado EAP 296/2023)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 30-06-2023

Transferindo, a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, portador do RG: 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-II-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde.

a partir de 06-06-2023, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, portador do RG: 28.810.009-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30/06/2023.

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

Para UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE EVANDRO MARCELO PIRES DE ALMEIDA WEY, RG. 41.761.994-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.

JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-06-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- ANDREIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG 28.772.334-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO, RG. 48.989.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-05-2023.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CLÁUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, RG. 34.825.729-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-06-2023

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 30/06/2023

CONCEDENDO:

À vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores:

TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2023.

JULIANO SILVA MARTINS, RG. 41.086.899-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2023.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 30/06/2023

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20/06/2023, a servidora VIVIANE VALÊNCIO ARAÚJO, RG.19.378.615-1, Enfermeira do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para esta Unidade Prisional

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 040, de 30 de julho de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria CROESTE, publicada em 30/06/2023 que convocou em caráter excepcional de missão, o servidor abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):

• Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;

Nos períodos: (06 a 07/07), (10 a 14/07), (17 a 21/06) e (24 a 28/07):

• Wagnaldo Pereira dos Santos, RG: 28.865.131-5, Agente de Segurança Penitenciária, classificado no CDP I de Pacaembu;

Nos períodos: (03 a 07/07), (10 a 14/07):

• Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau.

Nos períodos: (10 a 14/07) e (24 a 28/07):

• Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.
• Carlos Eduardo da Silva Rosário, RG: 21.855.303-1, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Bruno Luiz Airoli Leite” de Caiuá.

Nos períodos: (03 a 07/07) e (17 a 21/07):

• Rubens Pelegrino, RG: 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

(REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Junho 2023

• Diario Oficial

Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - remanescentes, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:

1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina

3 - Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na modalidade EAD.

4 - Vestimenta/Acessórios: O servidor/aluno deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado e com coldre e colete balístico.

5 - Carga Horária: 100 horas/aulas

6 - Período: 03-07 a 14-07-2023.

7- Local: CENTRO DE TREINAMENTO E TIRO - C.V.L. - Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138, s/n - Una, Tremembé - SP, 12120-000.

8 - Horário: da 8h30 às 17h20

9 - Aproveitamento/Certificado: O servidor – aluno deverá ter 100% de presença.

10- Relação de Alunos:

Nº - Nome – RG

Turma 01/2023

Nº NOMES RG UNIDADE PRISIONAL

1 ANTONIO CARLOS MATOS DE SOUZA 23.034.996-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

2 ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES 33.796.194-3 PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

3 GILBERTO PEREIRA DA SILVA 44.410.417-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA

4 JEREMIAS LINO DOS SANTOS 26.195.074-5 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ

5 JOSÉ CLAUDINEI MIRA 21.924.198-3 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ

6 REGINALDO APARECIDO FERREIRA 32.885.105-X CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA

7 ROGERIO VASSAO DOS SANTOS 27.561.090-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

8 SERGIO REDONDARO 19.386.825-8 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CARAGUATATUBA

9 SILVIO CESAR MOREIRA DA SILVA 22.053.111-0 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ

10 MEIDISON ALVES MENDES FILHO 30.465.119-9 PENITENCIÁRIA I DE TREMEMBÉ

11 CLAYTON DE OLIVEIRA FRANCA 33.402.003-7 C.D.P. DE TAUBATÉ

12 RENATO GUILHERME DE MEDEIROS 33.860.120-X C.D.P. DE CARAGUATATUBA

13 FABIO VIEIRA DE PAULA 40.683.363-1 C.D.P. DE CARAGUATATUBA

14 IVANILDO JOSÉ GUARDIANO 28.578.119-4 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

15 GILBERTO RIBEIRO FILHO 27.771.303-1 PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

(Comunicado EAP 287/2023)

 

Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária - ASP
5. Data e horário: 30/06/2023, das 09h às 17 horas
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
7. Local: Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba - Rod. Dep. Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m - s/n - Areião, Piracicaba - SP, 13414-020.

Turma 03 - CRC

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADIER DO CARMO NETO 2551248-0 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

2 ALAN HENRIQUE CARDOSO BARBOSA 48.433.061-5 PENITENCIARIA DE LIMEIRA

3 ANDRE CUNHA DO PRADO 32.934.889-9 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

4 ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 48.140.625-6 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

5 BRUNO DONIZETI DOS SANTOS PINHO 34.389.740-4 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

6 CARLOS HENRIQUE MIQUELON DE OLIVEIRA 40.554.706-7 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

7 DALISIO BAPTISTA DIAS JUNIOR 26.415.082-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

8 DIEGO PELLICER CUNHA 42.950.419-6 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

9 EMERSON DE JESUS PEREIRA 56.060.436-1 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

10 ENIO LUIZ CANCIAN ANDRADE 41.601.473-2 PENITENCIARIA DE LIMEIRA

11 IRACI GAMA SALES 40.117.098-6 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

12 JOSE ARTUR DE SOUZA XAVIER 42.477.754-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

13 KAIO DE SOUZA PEREIRA 47.748.477-3 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

14 LEANDRO FERNANDES SANTOS 39.985.228-1 PENITENCIARIA DE LIMEIRA

15 LEANDRO RODRIGO BARRO 32.282.425-4 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

16 LUCIANO ALVES DE FREITAS 34.658.015-8 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

17 MARCOS PAULO DA SILVA LUCAS 47.175.000-1 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

18 MAURICIO GARCIA ALVES 32.880.488-5 PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA

19 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 19.947.199-X CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

20 ROBERTO SILVA MARCATTI 40.796.638-9 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

21 ROBSON VALERIO DA SILVA 25.616.234-7 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

22 SEBASTIAO COELHO VALERIO 21.324.805-0 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "NELSON FURLAN" DE PIRACICABA

23 SILENE APARECIDA SANTOS ROSA 28.044.828-4 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

24 SILVIO JOSE DE MACEDO 09.341.504-0 CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

25 WAGNER DE OLIVEIRA 34.862.609-5 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

(Comunicado EAP 286/2023)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-6-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SILVANA CAZARINI FERREIRA DE MORAES, RG: 19.669.451-6 

BENEDITO GERALDO RIBEIRO, RG. 17.265.268-6.

RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI, RG. 17.323.649-2.

FRANCISCO JOSE DE REZENDE ABREU, RG. 14.397.670-9.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-06-2023.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado

pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos, para U.A. 25.288, Núcleo de Atendi-

mento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional desta

Unidade Prisional, o servidor MARCOS PAULO SATIM MENDON-

CA, RG 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-06-2023.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-06-2023

Concedendo

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCOS PAULO SATIM MENDONCA, RG 25.631.878-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2023.