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Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 6 - Taubaté, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado”, situada à Rod. Amador Bueno da Veiga, km 138 - Bairro do Una - Tremembé

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Docentes: Plínio Marcos dos Santos Serra e Ronaldo de Lima Alves

6) Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 24-03-2022– das 09h às 17h

Nº Nome RG Unidade

01 Ailton Vicente da Silva 41.849967-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

02 Carlos Eduardo Clemenre Simões 35.038.635-3 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

03 Fabio Alvin 20.697.697-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

04 Giancarlos Galvão 24.701.621-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

05 Hamilton Alves Pereira 67.122.655-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

06 Helio Santana Alves 29.874.879-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

07 Levi José da Silva Santos 32.480.555-X Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

08 Reginaldo Galhardo 25.197.449-2 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

09 Tiago Cascardo da Silva 42.965.789-4 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

10 Valdomiro José Mariano Sabino 28.088.622-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre e Campos” De Taubaté

(Comunicado EAP 048/2022)

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-3-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1015377-71.2021.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON NOVAIS DE AQUINO, RG nº 47.799.731-4, classificado na Penitenciaria "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 15-3-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Duartina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000576-22.2021.8.26.0169, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, provido por RUDINALDO CAMARGO FAMAS, RG nº 43.033.359-6, classificado na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 15/03/2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08/03/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor CARLOS AUGUSTO CUNHA BARROS, RG: 19.620.509, da U.A. 10.029 – Penitenciária de Marília para a U.A. 10.045 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 15/03/2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor CARLOS AUGUSTO CUNHA BARROS, RG.: 19.620.509, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/03/2022.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc IV, do art 36 do Dec 52.833/2008, alterado pelo Dec 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência

a VTC dos servidores:

SILMAR EDUARDO FRANULOVIC MARQUES, RG.16.978.681-X

JOSE SOARES DA SILVA, RG.39.001.356-0

DANIEL DE GOIS CAMPOS - RG 13.927.791-2

CELIA REGINA DE LIMA PEDROSO, RG.15.754.426-6

JORGE GONÇALVES DE SOUZA, RG 14.820.940-3

JOSÉ ROBERTO DIAS, RG. 22.096.719-2

DAVID DANIEL SILVA BRINGEL - RG: 21.958.858-2

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTODIO- RG: 18.400.086-5

AUGUSTO VENDRAMIM FILHO - RG. 12.921.908

CARLOS ALBERTO JAIME - RG. 13.069.480-0

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 14-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14.03.2022 ao servidor CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 14-03-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor CRISTHYAN THIAGO COSTA, RG. 35.906.022-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) a partir de 14.03.2022.

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, de 14/03/2022

TRANSFERINDO, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC. 1.060/08, por interesse do serviço Penitenciário, a função-atividade

exercida pelo servidor abaixo discriminado:

ANDRE FABIANO LOPES, RG 32.222.808-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.081 - Penitenciária II de Potim à partir de 14/03/2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portarias do Diretor de 14-03-2022

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 13-03-2022, REGINA APARECIDA PEREIRA SANTOS, RG. MG-4.946.137, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora de 14.03.2022

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 01/03/2022, o cargo provido pela servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste Estabelecimento Prisional.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 25/02/2022, o cargo provido pela servidora Grasiela Cristiane de Andrade Pecora, RG: 29.627.092-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIAS DO DIRETOR I, de 14/03/2022

Transferindo,

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário CARLOS EDUARDO DIAS BLAZEKE, RG 34.587.988-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. 

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 27.792.296-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/03/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário ALEX FERREIRA VIANA, RG 44.507.595-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 14-03-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG. 46.217.381-1, na função de serviço público de Diretor II,A PARTIR DE 08-02-2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 14/03/2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária Luana Yasmin Pereira Pires, RG: 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-02-2022 em virtude de cessação da designação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Caio César Ferreira Moura, RG: 36.389.216-3, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir 21/02/2022, em virtude de designação.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 14-03-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem por cento) valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2022 a servidora: MARIA IZABEL SILVA BONFIM, RG 14.494.048-6, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor de 27.10.2021

CONCEDENDO,

à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de 2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2022, a servidora Pâmela Batista Cavalheiro, RG: 35.281.099-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR DE 14/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/03/2022 ao servidor ALEX FERREIRA VIANA, RG 44.507.595-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

AMILTON DA SILVA - RG 17.650.585-4

HONORIO TOMOKAZU MASSUDA, RG 17.077.943-9

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Portarias do Diretor, de 10/03/2022.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 03/03/2022 os servidores:

- Alexandre Neres de Andrade, RG. 27.632.297-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru e Elton Camargo, RG. 34.193.395-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru 27.131-4, para a U.A. 27.139-0 do Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 19/03/2018 ao servidor ELTON CAMARGO, RG. 34.193.395-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 8-3-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 7-3-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-2-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, na Ação Ordinária 0010595-12.2018.8.19.0038 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 8-3-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1044993-93.2016.8.26.0053 (SAP-EXP-2020/07874 - Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina) e do Comunicado DRHU nº 021/2022, por merecimento, a partir de 1º-12-2015, do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ROBSON DOS SANTOS, RG 30.615.513-8, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 7-7-2016.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VILMA METTIFOGO, RG 14.342.394-0

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 19.176.678-1

SERGIO DIAS DA SILVA, RG. 12.474.649-4.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, de 08.03.2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LEIA VACCARI, RG. 21.491.604-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 02/02/2022

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-03-2022

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000266-39.2020.8.26.0205, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Getulina, que culminou na obrigação de fazer, da servidora SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG. nº 22.512.184-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade da Sentença: “DECLARAR o direito da autora à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo da Penitenciária "Osíris Souza e Silva", de Getulina) com a do cargo de origem (Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP), apostilando-se, bem como CONDENAR a Fazenda Pública ré a PAGAR ao autor os valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e eventual prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente a contar de quando deveria ter ocorrido o pagamento, de cada parcela, e acrescidos de juros de mora a contar da citação.”.

Quantidade Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50%

01/10 Diretor I 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 93%

01/10 Diretor I 30/06/2013 a 29/06/2014 30/06/2014 99%

01/10 Diretor I 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 100%

01/10 Diretor I 30/06/2015 a 28/06/2016 29/06/2016 100%

01/10 Diretor I 29/06/2016 a 28/06/2017 29/06/2017 100%

01/10 Diretor I 29/06/2017 a 28/06/2018 29/06/2018 100%

01/10 Diretor I 29/06/2018 a 28/06/2019 29/06/2019 100%

Convocação de aprovados no curso de formação técnico-profissional para formatura(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica o encerramento do Curso para Agentes de Segurança Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico-Profissional para ASP, no período de 16/11/2021 a 11/03/2022, Turmas 03 a 29/2021, e baixa as seguintes instruções:

01 - Endereço: Rua João Tobias, 271 – Belenzinho – São Paulo/SP

02 - Data: 15/03/2022

03 - Horário: 10h

04 - Trajar: Uniforme de Agente

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 11, do Caderno Executivo I, no link

 

Curso de capacitação nas áreas de Segurança e Disciplina e Segurança Externa(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a chamada para prova objetiva dos servidores inscritos no Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e, baixa as seguintes instruções:

DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

  1. Só será permitida a participação do servidor na prova objetiva na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado.
  2. Eventualmente, se o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido.
  3. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

3.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto;

3.2. caneta de tinta azul ou preta.

  1. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua

identificação.

  1. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado.
  2. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.
  3. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor, nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos. 
  4. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença.
  5. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá preencher e assinar no campo apropriado.
  6. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta; 
  7. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;
  8. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,

ainda que legíveis; 

  1. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para

a Folha de Respostas.

  1. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 75% do tempo de duração, não podendo levar o caderno de Questões.
  2. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.
  3. Será excluído da seleção interna o servidor que: 

16.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizando consultas bibliográficas;

16.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um representante da EAP;

16.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

16.4. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões;

16.5. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.6. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente.

 

DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

  1. A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Cada questão terá valor de 0,5 (meio) ponto, sendo considerado habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 (seis) pontos.

 

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO

  1. A classificação final na seleção interna será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno I, em ordem decrescente de nota, por meio de Comunicado EAP.
  2. Em caso de haver empate, terá preferência o servidor com maior idade.
  3. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.
  4. A seleção interna terá validade de 03 anos, ou até que se esgotem as listas classificatórias.
  5. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela diretora da EAP.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa (para AEVP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 19/01/2022, Poder Executivo, Seção I, Página 21, através do Comunicado EAP -009.
  2. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (para ASP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 19/01/2022, Poder Executivo, Seção I, Página 22, através do Comunicado EAP – 010

 

  1. Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição da temperatura das pessoas a cada entrada no local. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho).

- Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

Comunicado EAP 044/2022

 

Lista com nomes, locais de prova, horário e data das avaliações disponível entre as páginas 11 e 17, do Caderno Executivo I, no link

 

Resultados dos curso de capacitação nas áreas de Segurança e Disciplina e Segurança Externa(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para participação no Curso de Capacita-

ção na Área de Segurança e Disciplina, para ASPs e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para AEVPs,

comunica o “Resultado da Prova Objetiva” realizada para os servidores pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado e, baixa as seguintes instruções:

  1. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 pontos, sendo considerado

aprovado o candidato que obtivesse no mínimo 6,0 (seis) pontos.

  1. Informamos que enquanto houver candidatos remanescentes, serão continuamente chamados, aproveitando-se todos os

aprovados neste processo seletivo.

  1. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP- APROVADOS

Nº Nome RG Unidade Nota

01 Wagner Bratifich Junior 48.379.998-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 10,0

02 Jézer Henrique Gomes Teixeira 40.488.181-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 9,5

03 Renan Bernardino de Souza 49.066.313-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 9,5

04 Leila Carlini Bomfim 21.357.813-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,0

05 Andre Leandro da Silva 28.772.117-6 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 9,0

06 Viviane Cristina Luizão Serrano 33.474.200-6 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 9,0

07 Rosimeire Aparecida Moraes 42.843.842-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 9,0

08 Vinicius Jeronimo Carneiro 46.138.645-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 9,0

09 Alexandre Jackson Polo 49.756.151-7 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 9,0

10 Paulo Eugênio de Souza 39.713.861-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 9,0

11 Luis Carlos Kiyuna 42.059.269 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,5

12 Jonas Valério Gonçalves Amorim 16.405.111-9 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista 8,5

13 Wesley Alexandre Crema da Rocha 19.219.275-9 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,5

14 Hernandes Romualdo de Aguiar 23.423.274-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia 8,5

15 Dayane Aparecida Zaine D ́Andréa 27.146.579-7 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 8,5

16 Leandro Paro Sacrin 28.024.229-3 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,5

17 Rodrigo Paulino Mariano Ishikawa 33.909.430-8 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista 8,5

18 André Junior de Moraes 32.700.039-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 8,5

19 Maria Renata Custodio de Arribamar 34.174.145-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto 8,5

20 Ana Paula Ferreira da Silva 45.045.732-1 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 8,5

21 Daniel Santana Motta de Campos 25.591.991-8 Penitenciária de Irapuru 8,5

22 Lidiane Bragatto Dornelas 33.990.877-4 Penitenciária de Pacaembu 8,5

23 Victor Hugo da Silva 30.467.941-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 8,5

24 Gislaine Yuri Fujita Shikama 40.422.119-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 8,5

25 Elton Neves da Cruz 41.699.910-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,5

26 Luis Cristiano Oliveira Poubel 40.670.392-9 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,5

27 Thiago Henrique Ramos de Oliveira 43.585.725-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,5

28 Sandra Regina Santos Ramos 46.140.023-6 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 8,5

29 Mileni Pardino Alves Torres 47.125.027-2 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 8,5

30 Luiz Fernando Ferreira 48.437.061-3 Penitenciária de Assis 

31 Edna Sizuka Takahama 16.209.801-7 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 8,0

32 Sérgio Batista de Souza 17.514.140-X Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 8,0

33 Ricardo Tavares Barbosa 25.878.866-5 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 8,0

34 Robinson Eduardo Martins 25.601.279-9 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,0

35 Vera Paes Gonçalves 29.735.274-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 8,0

36 Luis André Alves de Souza 33.643.568-x Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

37 Samuel Moreira da Cruz Junior 25.461.782-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 8,0

38 Clovis Silva dos Santos Junior 30.364.759-0 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

39 Fernanda de Souza Ferreira 30.462.731-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 8,0

40 Diego Pessoa Afonso 47.573.756-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

41 Marcus Vinicius Cruz Trindade 34.970.972-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,0

42 Tiago Barbosa Verona 33.272.256-9 Penitenciária de Tupi Paulista 8,0

43 Rodrigo Antonio da Silva E Souza 42.214.907-X Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia 8,0

44 Wellington Cristiano Bagli Correia 34.803.303-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,0

45 Tiago Fernandes da Silva 43.815.628-6 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 8,0

46 João Vitor de Oliveira 45.235.699-4 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,0

47 Amanda Raquel Barbieri 44.867.474-9 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 8,0

48 Bruno Carlos Souza de Siqueira 44.826.524-2 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,0

49 José Lima Junior 44.556.396-5 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 8,0

50 Francisco Antonio Maciel de Souza 44.625.847-7 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 8,0

51 Nayara Cecília Fernandes de Souza Caceffo 46.760.075-2 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 8,0

52 Felipe Hernandez Bonfim 47.339.896-5 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,0

53 Gustavo Henrique Braga Martins 36.925.018-7 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

54 José Carlos dos Santos 17.439.797-5 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

55 Patricia Eliana de Giovani Leal 25.782.221-5 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 7,5

56 Edivaldo Roberto da Costa Lima 54.174.674-1 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

57 Reinaldo Pereira 21.959.883-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 7,5

58 Marcelo Trepiche 26.251.405-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 7,5

59 Claudio Aparecido Soares 24.429.412.-4 Penitenciári a de Caiuá 7,5

60 Roseli Engel 25.235.107-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,5

61 Cristiano Yuiti Tayamiti 25.235.117-4 Penitenciária de Pracinha 7,5

62 Elianderson Sueo Kurata 26.264.705-9 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu 7,5

63 Anderson Yassue de Almeida 27.814.518-8 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

64 Sandra Cristina Pereira de Oliveira 29.492.874-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

65 Simone Patricia Hernandez 30.800.770-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

66 Cristina Aparecida Mesquita 33.272.784-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,5

67 Eliane Cristina Cavalcante da Paz 27.075.298-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 7,5

68 Andre Marcelo Bruschi Santos 25.461.628-8 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,5

69 Rogerio Marques Goncalves 34.035.740-X Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

70 Cleiton Fabiano Freitas 33.083.470-8 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 7,5

71 João Rodrigo Vieira 30.154.044-5 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

72 Fernando Orsi Ferreira 26.415.513-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

73 Patricia Dering da Costa 35.038.556-7 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 7,5

74 André Luiz Viterbo dos Passos 30.274.248-7 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 7,5

75 Luiz Fabiano Maciel de Araujo 28.690.120-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

76 Victor Hugo André 34.297.950-4 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 7,5

77 Ediane Castro Neves Gatti 42.176.441-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

78 Alexandre da Silva Cardoso 41.116.878-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,5

79 Thiago Gonçalves Machado 40.179.267-5 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

80 Mirian Torquete Carvalho Santos 42.547.467-7 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 7,5

81 Fabio de Souza Silva 45.235.110-8 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

82 Diego Aparecido da Silva 45.454.303-7 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

83 Fabiano Piauí dos Santos 41.494.795-2 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 7,5

84 Bruno Ricardo Canela 40.506.575-9 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 7,5

85 Ronaldo Cesar Chiozini 34.666.371-4 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

86 Hanejer Turci dos Santos 40.905.558-X Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

87 Rafael Sato Lott 41.116.766-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,5

88 Samuel Alexandro dos Anjos 42.065.206-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

89 Laura Aparecida Goncalves Guilherme de Lucca 41.401.233-1 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 7,5

90 Cássio Gabriel dos Santos 47.298.037-3 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

91 Eder Henrique Miranda de Aguiar 47.426.560-2 Penitenciária de Junqueirópolis 7,5

92 Silderlândio Alves Ferreira 46.952.540-X Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

93 Diego Honorio de Souza 40.832.937-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

94 Felipe Silva Guimaraes 45.478.010-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

95 Matheus Henrique Leal da Silva 40.001.614-X Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

96 João Otaviano Teixeira 18.878.214-X Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,0

97 Marcelo Tadashi Tamada 18.821.578-5 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 7,0

98 Marcio Francisco Pais 24.864.453-1 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,0

99 Claudio Massachiro Aoki 25.190.257-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,0

100 João Aparecido dos Santos 26.385.422-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,0

101 Luciano Oliveira Lopes 24.858.839-4 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,0

102 Helder José Costa de Sousa 24.857.834-0 Penitenciária de Pacaembu 7,0

103 Juliano Ferreira 27.742.918-3 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 7,0

104 Regina Aparecida da Silva 28.256.522-X Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 7,0

105 Anisio Barbosa Junior 28.399.291-8 Penitenciária de Pacaembu 7,0

106 Julio Cesar Neto Souza Santos 28.659.470-5 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 7,0

107 Heleno de Jesus Moura Junior 24.306.421-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz 7,0

108 Eduardo Batista Francisco 28.772.355-0 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,0

109 Haroldo Fagundes dos Santos 29.107.059-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,0

110 Angela Cristina de Mello Sousa 32.158.059-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,0

111 Carlos Eduardo Ferreira Alves 28.789.151-3 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,0

112 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,0

113 Rangel Eishi Homma 41.991.771-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 7,0

114 Inabel Glaucia Rodrigues Femina 56.244.218-2 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto 7,0

115 Lidiane Duarte Pardinho Munis 34.970.994-4 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 7,0

116 Ricardo Jose Galbero 34.764.227-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

117 James Henrique Antonio da Costa Lima 41.354.209-9 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,0

118 Juliana Braguin Marques 42.541.432-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,0

119 Deivy Ferreira Paniago Junior 40.360.504-0 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 7,0

120 Ester Ponsoni Periotto 40.526.495-1 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 7,0

121 Tiago Fernando Ortiz 40.716.300-1 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 7,0

122 Carlos Cereijido Arias Junior 34.035.483-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

123 Anderson Moreira da Silva 43.309.923-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

124 Danilo Henrique Nogueira Mendes 41.594.574-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia 7,0

125 Danilo de Albuquerque Herrera 34.468.542-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,0

126 Juan Vitor de Oliveira 43.338.098-6 Penitenciária de Caiuá 7,0

127 Anderson da Silva Barbosa 45.407.949-7 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,0

128 Fernando Augusto Pereira 45.117.575-X Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu 7,0

129 Jarley Vaz da Silva 44.771.904-X Penitenciária de Florínea 7,0

130 Robson Luis Fagundes 46.254.450-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,0

131 Thiago Viana Pereira 47.128.461-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

132 Júlio César Almeida de Oliveira 47.576.484-5 Penitenciária de Tupi Paulista 7,0

133 Giulian Condi Lauton da Silva 48.970.852-3 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,0

134 Jairo Cardoso Guimarães 48.748.859-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,0

135 Alexandre Caceffo 41.992.197-7 Penitenciária de Caiuá 7,0

136 Aparecido de Sotti Silva 12.395.014-4 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista 6,5

137 Mario Gomes de Oliveira 15.817.286-3 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

138 Rogerio Carlos Ferreira 17.652.562-2 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 6,5

139 Ricardo Miranda Bacchi 18.665.127-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz 6,5

140 Marcelo Barboza Paes 2.211.501 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,5

141 Marcos Rogério Teixeira Ramos 21.644.982 Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes 6,5

142 Nelson da Rocha Martins 22.182.104-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 6,5

143 Emerson Itamar Nicoletti de Oliveira 21.357.053-1 Penitenciária de Lucélia 6,5

144 Celso Alves da Silva 24.429.648-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 6,5

145 Júlio Cesar Martins Pinheiro 22.869.751-7 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 6,5

146 Cesar Luis Andre 26.134.745-7 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

147 Lilian Watanabe Ferreira 29.589.842-2 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 6,5

148 Luciano Rodrigues Pereira 27.814.734-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau 6,5

149 Luciana Barrozo Trombeta 26.273.770-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 6,5

150 Alberto Pimenta de Oliveira Junior 27.570.873-1 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 6,5

151 Viviane Alves de Souza Ferreira 29.424.594-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 6,5

152 Wellington Luis Minoru Turuta 29.065.879-2 Penitenciária de Florínea 6,5

153 Denis Cleton Lucio 29.492.881-9 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 6,5

154 Evelyn Vila Pereira Bariani 27.913.963-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 6,5

155 Reginaldo Froes Machado 27.179.222-X Penitenciária de Tupi Paulista 6,5

156 Alex Fernando Scalon 28.863.642-9 Penitenciária de Tupi Paulista 6,5

157 Erico Gustavo Avanso 27.427.296-9 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

158 César de Lima 34.297.140-2 Penitenciária de Caiuá 6,5

159 Carlos Eduardo Françoso 34.022.873-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,5

160 Marcelo de Jesus dos Santos 29.154.221-9 Penitenciária de Lucélia 6,5

161 Tatiana Moya de Oliveira 34.296.646-7 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 6,5

162 Carlos Eduardo Pereira 45.704.295-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 6,5

163 Lidner Levindo do Nascimento Machado 42.169.850-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 6,5

164 Jose Augusto de Paula 35.166.419 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia 6,5

165 Flavio Augusto Mazetti 32.794.762-7 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 6,5

166 Reginaldo Marques Gonçalves 40.565.573-3 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 6,5

167 Leandro Roberto Marques Ortiz 35.038.258-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 6,5

168 Adriano Zerbini 43.349.516-9 Penitenciária de Irapuru 6,5

169 Wellington Alves da Silva 43.567.259-9 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,5

170 Jefferson Rodrigues dos Santos 46.080.452-2 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,5

171 Diego Wellington dos Santos Macambira 42.819.008 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

172 Rodrigo Cardoso Dutra da Costa 41.855.025-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,5

173 Wesley Bruno Oliveira Matos 40.203.121-0 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,5

174 Lucas Rafael de Araujo 43.381.205-9 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 6,5

175 Filipe Soares Cortapasso 47.125.624-9 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

176 Rafael Moacir Caetano 47.758.752-5 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 6,5

177 Joaquim Domingues Vieira Neto 47.579.375-4 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,5

178 João Vitor Camargo Panisa 45.822.828-X Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,5

179 Ivete Aparecida de Oliveira de Alencar 16.676.191 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 6,0

180 Marcia Terezinha Rosa Blasques 13.029.548-6 Penitenciária de Pacaembu 6,0

181 Sergio Marcos Nunes 17.364.622-0 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 6,0

182 José Augusto Alves de Oliveira 18.522.331 Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau 6,0

183 Sérgio Batista 23.021.347-9 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,0

184 José Roberto Meuchi 17.140.875-5 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,0

185 Ronaldo Screpanti 20.376.585-0 Penitenciária de Caiuá 6,0

186 Reginaldo Paulo da Silva 22.764.115-2 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,0

187 Gilmar Aparecido Galli 20.148.115-7 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 6,0

188 Valerio Anderson de Souza 21.854.700-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,0

189 Valdiney Rodrigues de Souza 38.272.777-0 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,0

190 Amoraci de Albuquerque Tenório 23.650.736-9 Penitenciária de Pracinha 6,0

191 Peterson Surtines 27.447.465-7 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 6,0

192 Nivaldo Coutinho Júnior 677.223 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 6,0

193 Joel Martins de Souza 28.383.064-5 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis 6,0

194 Márcia Macedo dos Santos Antunes 27.766.080-4 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 6,0

195 Fabiano de Azevedo 19.997.904-2 Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia 6,0

196 Edilson Barbosa 26.296.036-9 Penitenciária de Tupi Paulista 6,0

197 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá 6,0

198 Wagnaldo Pereira dos Santos 28.865.131-5 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,0

199 Marcio Aurélio dos Santos 27.145.758-2 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 6,0

200 Elisandra Rodrigues Mansin Silva 35.302.392-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 6,0

201 João Severino Velani 27.338.194-5 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,0

202 Beatriz Helena Buaretto 33.570.100-0 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 6,0

203 Luiz Antonio Pascoaletto 27.742.342-9 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis 6,0

204 Flávio Bandini Aneas 24.312.390-5 Penitenciária de Florínea 6,0

205 Alessandro Antonio Rodrigues Ribeiro 32.923.286-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,0

206 Rosimeire Hungaro 29.031.067-2 Penitenciária de Pacaembu 6,0

207 Edson Nery de Souza 40.375.084-2 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,0

208 Marcela Leticia Pelegrini Akutagawa 34.722.153-1 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 6,0

209 Acácio da Silva Santos 33.976.516-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 6,0

210 Tiago Augusto da Silva 46.050.708-4 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 6,0

211 Andre Itsuo Yano Nobumoto 43.522.988-6 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 6,0

212 Luís César dos Santos 42.793.744-9 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 6,0

213 Jonathan Monteiro Gonçalves 41.889.793-1 Penitenciária de Assis 6,0

214 Gabriel Santos Leandro Silva 45.747.137-2 Penitenciária de Caiuá 6,0

215 Chrystian Saraiva Esquirel 46.157.130-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,0

216 Lucas Messias Corim Marim 43.440.676-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,0

217 Luiz Henrique dos Santos Ferreira 40.654.083-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 6,0

 

  1. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA EXTERNA– AEVP- APROVADOS

N º Nome RG Unidade Nota

01 Marcelo Benites da Silva 26.384.509-6 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 9,5

02 José Roberto Cerveira Tetila 33.976.586-0 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena 9,5

03 Claudemir Aparecido de Souza 27.986.245-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 9,0

04 Adriano Guerra Gomes 28.896.406-8 Penitenciária de Florínea 9,0

05 Sidnei Teodoro de Andrade 30.816.296-1 Penitenciária de Pracinha 9,0

06 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 9,0

07 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 26.455.075-4 Penitenciária de Valparaíso 9,0

08 Willian Cesar Vieira Pereira 29.646.398-X Penitenciária de Irapuru 9,0

09 Jeferson Leandro de Oliveira 42.607.334-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 9,0

10 André Gasparini Padovan 41.036.627-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 9,0

11 Diego Eduardo Americo 43.185.302-2 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 9,0

12 Flavio Justino Dias 18.395.107-4 Penitenciária de Lucélia 8,5

13 Elcio Pereira de Souza 20.734.704-9 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 8,5

14 Marcio Roberto Gervasoni 24.303.148-8 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes 8,5

15 Fabio Serafim Barboza 25.278.718-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 8,5

16 Daniel Augusto Rodrigues Santiago 25.470.527-3 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 8,5

17 Marcio Rogerio Pin 32.261.800-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,5

18 Igor Gustavo Camacho 32.141.755-0 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,5

19 Cesar Renato Brevi 30.166.262-9 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,5

20 Ligio Pastor de Lima 32.826.730-2 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,5

21 Emerson Rodolfo Trindade 41.878.671-9 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 8,5

22 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921-9 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 8,5

23 Rogerio Augusto Lacerda 32.592.976-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz 8,5

24 Raul Henrique Tanaka Luize Silva 44.032.784-2 Penitenciária de Caiuá 8,5

25 Dionis Lima Barros 42.065.287-5 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,5

26 Crisjhonie Cellis Sorrilha 42.187.243-3 Penitenciária de Pacaembu 8,5

27 Marcos Antonio Pereira de Castro 33.060.321-8 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista 8,5

28 Douglas Barros Guerhardt 29.170.813-4 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 8,5

29 Marlon Rodrigues dos Santos 44.656.130-7 Penitenciária de Caiuá 8,5

30 Jean Carlos Sartori Bearari 46.238.640-5 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,5

31 Daniel Torquato 40.972.560-2 Penitenciária de Pacaembu 8,5

32 Josef Vavra Junior 22.298.546-X Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

33 Marcio Adriano Travassos da Silva 26.844.518-7 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 8,0

34 Luis Augusto Leite 24.429.592-X Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente 8,0

35 Ezio Carlos de Souza 25.251.158-X Penitenciária de Valparaíso 8,0

36 Marcelo Ferreira Oliveira 28.252.529-4 Penitenciária de Junqueirópolis 8,0

37 Leandro de Andrade Oliveira 26.251.428-X Penitenciária de Irapuru 8,0

38 Luiz Alberto de Campos 29.325.238-5 Penitenciária de Pacaembu 8,0

39 Adriano Serafim de Souza 28.840.490-7 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

40 Flavio Adelino Frisom 25.388.636-3 Penitenciária de Lucélia 8,0

41 Gledson Ferreira Porto 28.230.196-3 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 8,0

42 Joao Carlos Oliveira de Souza 32.719.500-9 Penitenciária de Paraguaçu Paulista 8,0

43 Luís Antônio Ferreira Rosário 29.557.223-1 Penitenciária de Pacaembu 8,0

44 André Ricardo Galerani Canabarra 40.326.504-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

45 Marcos Vinícius de Oliveira 34.174.135-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

46 Louzian Martin de Oliveira 20.397.834-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

47 Gustavo Henrique Santana 42.078.000-2 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 8,0

48 Carlos Cesar Mendonça 42.065.431-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 8,0

49 Carlos Henrique Guedes 42.187.276-7 Penitenciária de Pacaembu 8,0

50 Marcos Vinicius Hernandez Leite 44.694.579-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis 8,0

51 Thiago Vargas Fante 46.133.537-2 Penitenciária de Caiuá 8,0

52 Matheus Barbosa Souza 46.310.936-3 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,0

53 Luis Fernando Baruta de Oliveira 47.166.408-X Penitenciária de Caiuá 8,0

54 Danilo Pessan Ruiz 46.925.738-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 8,0

55 Carlos Alberto Guimarães Vinhático 23.895.321-X Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

56 Cleber Ronaldo Ferreira 23.989.004-8 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 7,5

57 Paulo Rogério Souza da Silva 26.456.117-X Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 7,5

58 Luciano Rogerio de Fontes 24.352.831-0 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 7,5

59 Roberto Verderramos Pinheiro Junior 24.645.723-5 Penitenciária de Irapuru 7,5

60 Edson Sandro Moreira 25.152.065-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia 7,5

61 Rogerio Francisco 29.031.015-5 Penitenciária de Pacaembu 7,5

62 Marcelo Tenório Cavalcante 30.190.467-4 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia 7,5

63 Douglas Honorio Cardoso 29.141.531-3 Penitenciária de Florínea 7,5

64 Alan de Moraes Correia 30.073.195-4 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 7,5

65 Fernando Freire Pinto 27.986.278-7 Penitenciária de Junqueirópolis 7,5

66 André Luis Pereira dos Santos 53.892.104-3 Penitenciária de Pacaembu 7,5

67 Cláudio Rodrigo Gomes da Rocha 42.149.512-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 7,5

68 Michel Dener de Almeida Santana 34.035.896-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 7,5

69 Joao Luis Possidonio Candido 34.127.365-X Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,5

70 Carlos Alexandre Cirillo 30.406.422-1 Penitenciária de Valparaíso 7,5

71 Rogerio Alan da Paixão Bueno 43.358.467-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 7,5

72 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Centro de Detenção Provisória de "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá 7,5

73 Dionathan Resler 44.083.774-1 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

74 Luiz Gustavo Zanfolin 40.382.422-9 Penitenciária de Pacaembu 7,5

75 Carlos Augusto Bevilaqua 41.785.641-6 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 7,5

76 Carlos Eduardo Calixto de Souza 33.990.329-6 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista 7,5

77 Danilo Souza Santos 33.797.149-3 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 7,5

78 Regis da Silva Buchwitz 40.472.798-0 Penitenciária de Caiuá 7,5

79 Maycon Bras Forini 43.309.943-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência 7,5

80 Gabriel Anastacio Caseta 34.023.359X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,5

81 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis 7,5

82 Rafael de Moura Santos 40.928.083-5 Penitenciária de Pracinha 7,5

83 Fabricio Francisco Fernandes 42.039.264-6 Penitenciária de Pacaembu 7,5

84 Miguel Silva Savalho 41.389.437-X Penitenciária de Irapuru 7,5

85 Paulo Victor Antoniassi da Silva 40.360.732-2 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,5

86 Bruno Nunes Bordinasso 43.702.265-1 Penitenciária de Pacaembu 7,5

87 Felipe Silva Soares 48.246.328-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 7,5

88 Claudinei Polegato 19.330.779-0 Penitenciária de Pracinha 7,0

89 Jean Carlos Batista dos Santos 20.246.729-6 Centro de Detenção Provisória de “Marcos Amilton Raysaro” de Icém 7,0

90 Luis Fernando Bighelin 23.222.416-X Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis 7,0

91 Claudionor da Rocha 36.836.259-0 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 7,0

92 Júlio Teles de Souza Rocha 34.079.072-6 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina 7,0

93 Cassio Martinho Estevam 981.315 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,0

94 Pedro Luiz Arello 27.491.989-8 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

95 Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves 30.612.340-X Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 7,0

96 Rafael Bracale Pereira 30.273.936-1 Penitenciária de Valparaíso 7,0

97 André Luis da Silva 41.731.665-3 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto 7,0

98 André Luiz Tavares Alexandre 40.307.312-1 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia 7,0

99 José Luiz Nogueira 42.792.884-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 7,0

100 Rene Silva Visioli 47.707.176-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 7,0

101 Reginaldo José Ribeiro 24.286.249-4 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto 6,5

102 Elvis dos Santos Alves 29.153.388-7 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 6,5

103 Sérgio Rodrigues da Silva 30.771.153-5 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 6,5

104 Jefferson Martins Nunes 33.596.665-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu 6,5

105 Marcel Jorge Maffi dos Santos 45.117.837-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu 6,5

106 Tiago da Paz 41.775.612-4 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis 6,5

107 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá 6,5

108 Renato Feigo Gail 22.032.673-3 Penitenciária de Florínea 6,0

109 Waldemir Carlos dos Santos 21.481.268-6 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia 6,0

110 Marcos Antônio da Silva Días 21.511.922-8 Penitenciária de Irapuru 6,0

111 Renato Ribeiro Maia 26.214.441-4 Penitenciária de Valparaíso 6,0

112 Edson dos Santos Silva 27.583.411-6 Penitenciária de Pacaembu 6,0

113 Jefferson Wagner Cassiano da Cruz 27.814.475-5 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista 6,0

114 Luciomar Sousa 34.970.880-0 Centro de Detenção Provisória de Lavínia 6,0

115 Tiago Ferreira Moreti 34.277.821-3 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto 6,0

116 Marcio Leandro dos Santos 45.375.802-2 Penitenciária de Florínea 6,0

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

RINALDO FREITAS DE OLIVEIRA, RG.18.036.043

ROBÉRIO DE ALMEIDA BARROS, RG.13.949.117-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-3-2021, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021.

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria do Coordenador, de 11-03-2022

Concedendo a partir de 01-02-2022, a ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO, RG. 19.817.873-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

Concedendo no período de 16-02-2022 a 31-03-2022, a ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Diretor Técnico de Saúde II do SQC-I-QSAP, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,45 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-03-2022

CONCEDENDO, À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora JOSIANE DA SILVA, RG. 27.360.312-7, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Equipe de Enfermagem II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/03/2022, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Centro Administrativo

PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, 11/03/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados abaixo:

coeficiente 4,3 UBV.

a partir de 02/03/2022

DEBORA CRISTIANE SAID, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA III SUBSTITUTA DE 11/03/2022.

Transferindo as servidoras abaixo relacionadas, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 11/03/2022:

da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de

Reintegração e Atendimento à Saúde:

- DANILLA CUNHA DOS SANTOS - RG 34.197.292-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. 

da Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí:

- ROSANA APARECIDA DE PAULA, RG:25.135.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 11/03/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.752, de 19 de dezembro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/03/2022 a servidora:

- DANILLA CUNHA DOS SANTOS - RG 34.197.292-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos, de 11-03-2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-03-2022 a servidora: Genice Aparecida Fernandes de Castro Pereira, RG 22.765.565-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.



Nomeação de servidores para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 9-3-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9:  Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de Elaine Bretone Gama, RG 41.897.293-X (D.O. 15-2-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Bruno Camargos Bahia, RG 54.399.118-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria do Socorro Domingos Almeida, RG 27.222.880-1 (D.O. 15-2-2022).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

CAIO FELIPE ARAÚJO DOS SANTOS, RG. 62.336.964-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 09-03-2022.

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor GILSON FONTES AMORIM, RG.43.138.663-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 09/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/03/2022, ao servidor GILSON FONTES AMORIM, RG. 43.138.663-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 09-03-2022

Concedendo, a partir de 14-02-2022, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora STEPHANY BRANDÃO, RG 35.235.495-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde(Psicóloga), do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 09/03/2022

Concedendo

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2025 ( vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/02/2022 ao servidor Claudinei Machado, RG. 26.775.414-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP Designado como Diretor Técnico de Saúde I.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Centro Administrativo

PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, 09/03/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE-GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados abaixo: 

coeficiente 6,60 UBV.

a partir de 17/12/2021

ALEXANDRE DA SILVA PERA, Agente Técnico de Assistência à Saúde ( Psicólogo ).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor de 09-03-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela LC 1.246/2014 do servidor:

ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, RG 44.988.895-2, como Diretor I (cargo vago) do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, em virtude de designação a partir de 01/02/2022

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCOS BARBOSA MORENO - RG 9.914.403-7.

MOACIR MARANHO, RG.9.639.757-3

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Portaria do Diretor Técnico II, de 04-03-2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: MARIA D AJUDA SANTOS DE JESUS, RG 54.825.805-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098) para o Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101), a partir de 05-01-2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 04-03-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- CELIO APARECIDO DA SILVA, RG. 30.695.508-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 04-03-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Ressocialização de Birigui

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 42.843.844-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Ressocialização de Birigui

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04/03/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01/02/2022, ao servidor MURILO SIQUEIRA DE BARROS, R.G. 46.885.684-5, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 01/02/2022, ao servidor GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, R.G.34.411.505-7, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I de 04/03/2022

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIS DIEGO RIBEIRO BERROCAL, RG 38.108.292-1, designado no cargo de Diretor I do Núcleo de Trabalho, a partir de 07/02/2022.

 

 

- MARIA CELIA FERRO, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

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