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Categoria: Diário Oficial

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 2-1-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

Para a PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CESAR

MAGNO ALEXANDRE FREIRE CIRINO, RG 42.132.250-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 1000801- 20.2016.8.26.0136, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira Cesar).


Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I Substituto De 2-1-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da LC. 1.157 de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em 01-12-2017, AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU, RG 42.211.372-4, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 28-10-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 29-12-2017

Concedendo, à servidora MARIA LAURA CARNEIRO VOLPATO, RG 11.534.295-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de cessação da designação para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro Regional de Atenção à Saúde da População Prisional, da Região Noroeste do Estado, do Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário a partir de 20-12-2017.


Transferências

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-1-2018

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da L.C. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da L.C. 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo servidor ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO, RG 27.529.103-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 21-12-2017.


Progressão de grau

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 02-01-2018

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30 novembro de 2017, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

A partir de 18-04-2017

Do Grau a para o Grau B – Referência 1

IVANISE MARTINS LOPES, RG. 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.


Apostila da Diretora, de 02-01-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 30, publicada em 01 dezembro de 2017, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

A partir de 18-04-2017

Do Grau a para o Grau B – Referência 1

IVANISE MARTINS LOPES, RG. 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 412, publicado no D.O. de 17-11-2017 – Seção I.

Turma 1

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

Data: 27-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4

02-Antonio Fernandes Anacleto Jr.- 21.785.345-6

03-Claudio Thomaz Ramos Filho-20.827.318-9

04-Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587

05-David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5

06-Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6

07-Diego Luiz da Conceição-44.102.138-4

08-Edson de Souza Santos-33.254.085-6

09-Fabiano Moraes- 30.648.749-4

10-Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9

11-Luciélio da Silva Aparicio- 24.901.699-3

12-Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872

13-Márcio Roberto Dantas Alves-24.822.824-9

14-Rafael Porto Belse- 44.033.082.8

15-Renato da Silva Reis- 23.669.321-9

16-Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7

17-Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7

18-Silvio Damaceno Simora Ribeiro-24.401.246-5

19-Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3

20-Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.

Data: 27-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Denis Monteiro de Souza-28.650.625-7


Turma 02

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

Data: 30-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alessander Ferreira de Oliveira-25.444.033.2

02-Anselmo Freire Tavares- 19.657.231

03-Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0

04-Arnaldo Franco Guimarães- 32.012.598-1

05-Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4

06-Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6

07-Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1

08-Douglas Costa- 23.670.045-5

09-Edmilson Fernandes da Silva-29.392.572-0

10-Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X

11-Fernando Carlos Martins- 21.522.238-6

12-Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7

13-Ivair Lopes dos Santos-27.203.254-2

14-Jonathan Damaceno de Oliveira-41.270.132-7

15-Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9

16-Luiz Roberto do Nascimento-32.523.358-5

17-Manoel Gonçalves Costa Jr.- 18.740.962

18-Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9

19-Marcos André Bertoni- 18.901.826-4

20-Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9

21-Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8

22-Sidney Dario da Cunha- 17.835.252-4


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.

Data: 30-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8


Turma 03

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande

Data: 04-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Cláudio Luiz da Silva-18.272.641

02-Eloy Prado-14.752.684-X

03-Everaldo Concer-27.293.542-6

04-Francisco Esteves Neto-29.612.062-5

05-Gelço Reinaldo-22.015.887-3

06-Hildebrando de Jesus Moraes-26.364.938-6

07-Joao Carlos da Silva-17.303.499-8

08-Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4

09-Nilson Pedroso-29.231.135-7

10-Rodrigo Bastos-22.681.688-6

11-Rogério Vieira Marques-20.735.562-9

12-Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9


Servidores da Penitenciária de São Vicente I que realizaram o curso junto ao CDP de Praia Grande.

Data: 04-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alexsandro da Gama-28.346.729-0

02-Thiago Domingues Leite-41.295.692-5

03-Wanderlei Araújo do Nascimento-27.992.342-9


Turma 04

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande Data: 07-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Adauto Souza da Silva-25.840.418-8

02-André Luiz L. Moderno-27.559.258-3

03-André Luiz N. Deldino-32.376.749-7

04-Antek de Oliveira-27.706.643-8

05-Claudio Mário P. da Silva-24.687.115-5

06-Euclides José de Carvalho-25.393.935-5

07-Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2

08-Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4

09-Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4

10-Jean Scipião das Neves-18.646.920-2

11-Marcos Jean de Góis Ferreira-25.701.137-7

12-Nivaldo Marcionilio Mendes-17.259.440-6

13-Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930-3

14-Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0

15-Wagner Aldair Fidelis-27.843.992-5


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de Praia Grande.

Data: 07-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Jefferson A. de Carvalho-22.360.123-8


Turma 05

Unidade: Penitenciária de São Vicente II

Data: 11-12-2017 Nº -Nome - R.G

01-André Luiz Muniz Ferreira-27.559.656-4

02-Daniel Ferreira Cavalcante-24.209.060-6

03-Fabiano Ribeiro-32.677.093-8

04-Gilberto Ribeiro Filho-27.771.303-1

05-Ivanildo José Guardiano-28.578-119-4

06-John Sandro Souza Lopes-39.141.998-5

07-Luiz Cesar Pereira da Silva-35.043.901-1

08-Marco Antonio Rodrigues Junior-27.737.938-6

09-Marco Aurélio Antunes Neves-33.875.956-6

10-Marcos Eduardo Brogeth da Silva-16.415.144-8

11-Robson Rogério de Souza Ferreira-29.644.822-9

12-Romuel Onias do Nascimento-21.161.405-1

13-Silas Marinho Espindola-33.671.970-X

14-Wilton de Souza Azevedo-20.587.120-3


Turma 06

Unidade: Penitenciária de São Vicente II

Data: 14-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Antonio Carlos Matos de Souza-23.034.996-1

02-Flávio de Magalhães Leal-25.415.674-5

03-Gustavo Germano Silva-28.477.676-2

04-Jair dos Passos Lopes-16.478.033-6

05-João Carlos Lima Godoi-21.785.279-8

06-José Alberto Ferreira de Lima-16.586.390

07-Juraci dos Santos Batista-27.236.040-5

08-Leandro Alves de Lima Dias-36.500.701-8

09-Marcelo de Aguiar Ramos-28.231.483-0

10-Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8

11-Ricardo Parra de Almeida-26.613.524-9

12-Rogerio Theodoro da Silva-27.346.387-1

13-Valmir Vírginio da Cruz-21.251.712-0

14-Wilian Bernardino Raposo-34.462.460-2


Turma 07

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Antonio Hourneaux de Moura Neto - 13.879.967-2

02-Carlos Alberto Pfitscher - 19.295.402-7

03-Carlos Henrique Alves Ferreira - 30.181.710-8

04-Eder José de Andrade -30.347.450-6

05- Fernando Lins Alves - 26.840.981-X

06-Jefferson Duarte Lima - 41.274.076-X

07-Jose Paulo da Silva - 27.927.205-4

08-Luciano dos Santos - 25.415.516-9

09-Nelson Nonato - 17.601.967-4

10-Osmar Fernandes de Crhisto - 15.289.686.7

11-Oswaldo Andrade Dias Simões Junior - 25.875.481-3

12-Ricardo Gentil Setubal - 22.682.249-7

13-Rogerio Vassão dos Santos - 27.561.090-1

14-Rosalvo de Souza Filho - 22.114.237-X

15-Sandro Arcangeletti - 23.596.185-1

16-Theodoro Cicero de Oliveira - 19.191.291-8

17-Thiago Ferreira Feijó - 28.743.439-4


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5


Servidores da Penitenciária de São Vicente II que realizaram o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7

02-Rubens Sérgio Sanches- 15.958.702


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao Centro de Detenção Provisória de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8


Turma 08

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Abílio Gama da Silveira - 25.617.712-0

02- Ademir Dias da Silva - 27.663.137-7

03-Ailton Fernando Vieira - 22.392.317-5

04-André Luiz Vazquez de Jesus - 30.772.257-0

05-André Viana Ribeiro - 30.662.851-X

06-Carlos Alberto do Nascimento Souza - 29.160.865-6

07-Cassio Figueira Silva - 29.094.685-2

08-Eneias Barreto Muniz - 27.991.961-X

09-Evandro dos Santos - 25.006.674-9

10-Helio Antunes Nascimento - 27.851.015-2

11-Jose Gomes Sobrinho - 27.882.377-4

12-Luciano Sandes Neto - 37.026.217-7

13-Marcelo Domingues Sant´Ana - 17.508.912-7

14-Marcos Antonio Lourenço - 17.303.162-6

15-Marcos Boanerges da Costa - 19.297.474-9

16-Renato Soares de Farias - 19.758.907-8

17-Washington Ribeiro Moreira - 26.842.104-3


Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Michel Messias Gomes- 29.429.363-5


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

1-Eides Oliveira Matos- 16.586.299-3


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Jeferson Costa de Carvalho- 30.141.578-X


Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Helio Mauricio de Oliveira Junior- 21.161.463-4

(EAP-504)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 475/2017.

Data: 04-12-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

1 - Adilson Brunetti - 20.924.535 - P I de Pirajuí

2 - Arnaldo Luiz Abrahão - 29.020.598-0 - P I de Pirajuí

3 - Célio José da Silva - 30.318.479-6 - P I de Pirajuí

4 - Christiano Eduardo Hortelan - 23.786.480-0 - P I de Pirajuí

5 - Claudio Cézar Pereira - 23.779.059-3 - P I de Pirajuí

6 - Danilo Trombetti Zanoni - 27.687.623-4 - P I de Pirajuí

7 - Fábio da Cruz Sanchez - 30.590.838-8 - P I de Pirajuí

8 - Izaias Calarga Cardoso - 22.035.683 - P I de Pirajuí

9 - José Henrique Pereira - 43.096.459-6 - P I de Pirajuí

10 - José Marcio Ramos - 30.239.970-7 - P I de Pirajuí

11 - Luis Fernando de Almeida - 18.479.736-6 - P I de Pirajuí

12 - Marcelo Chudi do Carmo Souza - 21.687.512-2 - P I de Pirajuí

13 - Márcio Benedito do Amaral - 17.808.291 - P I de Pirajuí

14 - Raildo Matias de Oliveira Júnior - 23.284.813-0 - P I de Pirajuí

15 - Ricardo Luiz Chaves - 25.624.845-X - CDP de Cerqueira César

16 - Rodrigo Juliano Toledo - 32.388.887-1 - P I de Balbinos

17 - Tiago Alves da Silva - 25.325.996-4 - P I de Pirajuí Data: 05-12-2017


Nº - Nome - RG – Unidade

1 - Adenilson Gonçalves - 32.717.359-2 - P I de Pirajuí

2 - Adilson Lages da Silva - 19.635.367 - P I de Pirajuí

3 - Anderson Martins de Souza - 28.739.326-4 - P I de Pirajuí

4 - Antônio Alves da Silva - 29.904.307-1 - P I de Pirajuí

5 - Edson Luis Sbragi Junior - 43.096.032-3 - PI de Balbinos

6 - Everton César Chimini - 43.033.607-X - P I de Pirajuí

7 - Leandro Barbosa - 29.075.518-9 - P I de Pirajuí

8 - Marco Antônio Felício - 27.507.703-2 - P I de Pirajuí

9 - Marcos Antônio dos Reis - 25.635.812-6 - P I de Pirajuí

10 - Paulo Pedro Martins - 34.285.828-2 - P I de Pirajuí

11 - Renan Pasqual Ferreira - 40.770.903-4 - P I de Pirajuí

12 - Roger Leandro Fardin - 30.711.823-X - P I de Pirajuí

13 - Rogério Alves de Almeida - 20.560.204 - P I de Pirajuí

14 - Ronaldo Felix - 33.814.874-7 - P I de Balbinos

15 - Ronaldo Neife - 25.285.360-X - P I de Pirajuí

16 - Sandro dos Santos Vieira - 42.664.417-7 - P I de Pirajuí

17 - Sandro Gustavo Domingues - 34.462.697-0 - P I de Pirajuí

18 - Sílvio Fernandes - 26.288.987-0 - P I de Pirajuí

19 - Valdemir Lopes - 22.200.715 - P I de Pirajuí

20 - Wellington de Souza Ferrari - 27.997.622-7 - P I de Pirajuí


Data: 06-12-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

1 - Antônio Jairo Ferreira Filho - 32.389.069-6 - P I de Pirajuí

2 - Bruno Bossoi Vicente - 42.408.505-7 - P I DE Balbinos

3 - Daniel Martins de Campos - 40.171.797-5 - P I de Pirajuí

4 - Edson Luis Fagundes - 40.171.972-8 - P I de Pirajuí

5 - Fabiano Pereira da Cruz - 40.507.260-0 - P I de Pirajuí

6 - Glauco Scardua - 34.038.435-9 - P I DE Balbinos

7 - Hamilton Pansonato Berdusco - 40.763.756-4 - P I de Pirajuí

8 - Ivan Carlos Andrade Silva - 33.702.090-5 - P I de Pirajuí

9 - Jorge Henrique de Oliveira Zacari - 29.662.389-1 - P I de Pirajuí

10 - José Olímpio de Souza Neto - 25.479.291-1 - CDP de Taiúva

11 - José Rodrigo Mathias de Oliveira - 41.305.356-8 - P I de Pirajuí

12 - José Tadeu Crepaldi - 40.019.362-0 - P I de Pirajuí

13 - Leandro Galhardo Rodrigues - 33.077.394-X - P I de Pirajuí

14 - Luis Fernando Marcuci - 33.595.225-2 - P I de Pirajuí

15 - Marcelo Beu - 32.587.604-6 - P I de Pirajuí

16 - Marcelo Zamian de Barros - 35.075.973-X - P I de Pirajuí

17 - Marcos Roberto de A. Andrade - 21.686.919-5 - P I de Pirajuí

18 - Marlon Jéferson O. Trefillo - 22.009.684 - P I de Pirajuí

19 - Paulo Roberto da Silva Bezerra - 32.884.990-X - P I de Pirajuí

20 - Renato Soares - 27.897.392-9 - CDP de Taiúva

21 - Vinícius Roberto Prates Osinski - 22.200.395-9 - P I de Pirajuí


Data: 07-12-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

1 - Alecsandro Vieira - 26.76.893-0 - P I de Pirajuí

2 - Ângelo Brabo Castro Júnior - 30.967.162-0 - P I de Pirajuí

3 - Benedito Aparecido de Souza - - 28.285.965-2 - P I de Pirajuí

4 - Denison Luiz da Silva Grego - 33.327.263-8 - P I de Pirajuí

5 - Denivaldo Borges Júnior - 34.036.412-9 - P I de Pirajuí

6 - Ednilson Rodrigues - 23.786.452-6 - P I de Pirajuí

7 - Gustavo Alberto de Jesus - 30.318.235-0 - P I de Balbinos

8 - Leandro de Melo Ortiz - 25.643.391-4 - P I de Balbinos

9 - Lessandro Firmino de Oliveira - 32.689.101-8 - P I de Pirajuí

10 - Luiz Carlos da Silva - 22.954.551-8 - P I de Pirajuí

11 - Luiz Marcio Mantovani - 27.998.516-2 - P I de Pirajuí

12 - Nilson Norio Yoshida - 18.679.904-4 - P I de Pirajuí

13 - Osvaldo Santos Souza - 17.559.452 - P I de Pirajuí

14 - Paulo César dos Santos - 22.513.073-7 - P I de Pirajuí

15 - Rafael Fernandes Pagnan - 44.742.595-x - P I de Pirajuí

16 - Renato Martins Chaves - 30.479.870-8 - P I de Pirajuí

17 - Rodrigo Ribeiro do Prado - 29.662.394-5 - P I de Pirajuí

18 - Wilson Juiti Sudo - 23.540.936-4 - P I de Pirajuí (EAP 505/2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 433/2017.

Data: 28-11-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

1 Ademilson Andre Camilo - 16.806.321-9 - Penitenciária I Balbinos

2 Antonio Carlos de Oliveira - 30.743.681-0 - Penitenciária I Balbinos

3 Cesar Augusto de Souza - 32.587.547-9 - - Penitenciária I Balbinos

4 Claudemir Matos Cunha - 24.760.453-7 - Penitenciária I Balbinos

5 Cristiano Uelinton Castelanelli - 29.141.318-3 - Penitenciária I Balbinos

6 Fernando Henrique Bernadi - 41.373.474-2 - Penitenciária I Balbinos

7 Flaminio Garcia Leal Neto - 21.887.860-6 - Penitenciária I Balbinos

8 Guilherme Carlos Souza Junior - 16.616.458-6 - Penitenciária I Balbinos

9 Jacir Braz dos Santos - 29.502.778-2 - Penitenciária I Balbinos

10 Jamil Izidoro - 32.717.319-1 - Penitenciária I Balbinos

11 João Roberto Correia Fortes - 30.166.089-X - Penitenciária I Balbinos

12 Marcelo Serotine Galindo - 30.953.918-3 - Penitenciária I Balbinos

13 Marcio Aparecido Martins - 19.423.650 - Penitenciária I Balbinos

14 Marcos Roberto Monitor de Oliveira - 27.132.007-2 - Penitenciária I Balbinos

15 Nelci Candido da Silva - 29.836.206-5 - Penitenciária I Balbinos

16 Plinio Nicolin Junior - 32.643.760-5 - Penitenciária I Balbinos

17 Roberto de Souza Honório - 30.318.915-0 - Penitenciária I Balbinos

18 Rodolfo de Tilia Tamborim - 32.389.026-X - Penitenciária I Balbinos

19 Rodrigo Cesar Lopes - 33.702.227-6 - Penitenciária I Balbinos

20 Vitor de Souza Lopes - 40.556.792-3 - Penitenciária I Balbinos

21 Wagner Herminio Geraldo Junior - 33.328.768-X - Penitenciária Balbinos

22 Eduardo Cezar Quinhones - 34.533.180-1 - P. "Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí

23 Fabio Luiz Andreotti - 17.558.846 - P. "Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí


Data: 29/11/201

Nº - Nome - RG – Unidade

1 Alexandre Crepaldi - 28.377.958-5 - Penitenciária I Balbinos

2 Cicero Domiciano Neto - 30.712.558-9 - Penitenciária I Balbinos

3 Daniel Ricardo da Silva - 21.688.111-0 - Penitenciária I Balbinos

4 Dimas Luiz da Silveira Cezar - 24.997.538-5 - Penitenciária I Balbinos

5 Edson Caetano Monteiro - 23.276.374-4 - Penitenciária I Balbinos

6 Fabio Colasso - 29.836.338-0 - Penitenciária I Balbinos

7 Gerson Gonçalves Ribeiro - 16.346.487-X - Penitenciária I Balbinos

8 Haroldo Cesar dos Santos - 22.703.027-8 - Penitenciária I Balbinos

9 Henrique Cesar Calmona - 30.319.004-8 - Penitenciária I Balbinos

10 Herlinton Graebin - 28.419.720-8 - Penitenciária I Balbinos

11 Jair Carrinho - 29.502.883-X - Penitenciária I Balbinos

12 Jasiel Barros de Carvalho - 21.172.397-6 - Penitenciária I Balbinos

13 João dos Angelos Ferreira - 54.124.768-2 - Penitenciária I Balbinos

14 Leandro Marcelino Lipi - 41.928.511-8 - Penitenciária I Balbinos

15 Lignaber Moraes Carmo - 20.018.079-4 - Penitenciária I Balbinos

16 Luis Renato Gomes de Oliveira - 28.318.296-9 - Penitenciária I Balbinos

17 Nelson Machado Junior - 28.638.693-8 - Penitenciária I Balbinos

18 Paulo Leandro Ricci - 27.850.118-7 - Penitenciária I Balbinos

19 Rafael Camargo da Silva - 28.637.632-5 - Penitenciária I Balbinos

20 Roberto dos Santos - 18.682.616-3 - Penitenciária I Balbinos

21 Rogerio Batista - 28.988.109-2 - Penitenciária I Balbinos

22 Vagner Canno Pereira - 26.467.869-2 - Penitenciária I Balbinos

23 Victor Eduardo Varella - 28.142.007-5 - Penitenciária I Balbinos

24 Roberto Sérgio Amaral - 19.621.910-3 - P.Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí

(EAP 506 /2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos que não obtiveram aproveitamento por nota, conforme o Item 5 do Comunicado 433/2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Data: 08-11-2017

RG – Unidade

30.386.801-6 - Penitenciária I Balbinos

(EAP 507 /2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 393/2017.

Data: 7/11/2017

Nº - Nome - RG

01 - Adilson Corrêa de Souza - 27.850.186-2

02 - André Fernando Rodrigues - 27.649.725-9

03 - Carlos Renato Panegassi - 22.955.163-4

04 - Eduardo Marciano Ortega - 29.613.063-1

05 - Elton Rodrigo Martins Vieira - 32.542.025-7

06 - Fabio Belem de Azevedo - 29.439.836-3

07 - Fabio Vieira Franco - 33.476.792-1

08 - Glauco Veneroni da Silveira - 20.924.159

09 - Guilherme Conceição Neto - 20.303.456

10 - Helio Rocha Queiroz - 7.292.065-1

11 - Marcelo dos Santos Gomes - 18.737.625-6

12 - Marcelo Henrique Venturi Correa - 33.099.033-0

13 - Marcos Barbosa de Souza - 23.494.913-2

14 - Paulo Cesar Sampaio - 27.545.390-X

15 - Perci Anderson de Paula - 32.542.182-1

16 - Rodrigo Tozati da Silva - 24.758.629-8

17 - Ronaldo Correia da Silva - 33.126.773-1

18 - Ronny Alves Marcelino - 29.088.079-8

19 - Valdemir Francisco da Silva - 21.890.563-4


Data: 30-11-2017

Nº - Nome - RG

01 - Alessandro Souza de Oliveira - 25.058.889-4

02 - Cicero Vanderlei de Oliveira - 28.536.675-0

03 - Claudinei Esteter Fernandes - 23.623.795-0

04 - Deavid Jonas Covile - 32.279.134-0

05 - Eduardo Fialho de Carvalho 26.796.252-6

06 - Ivair Antonio da Silva 25.285.025-7

07 - João Luiz Fernandes Junior - 33.476.817-2

08 - João Neldo Fioravante Violato - 25.285.027-0

09 - Jose Sergio Luiz do Nascimento - 24.494.247-X

10 - Lisandro Augusto Silva Nunes - 29.440.042-4

11 - Marcelo Cirilo da Silva - 30.623.582-1

12 - Marcio Budóia - 20.303.872-1

13 - Marcio da Silva Mesquita - 25.354.041-0

14 - Moises Geraldo Casumba - 23.494.435-3

15 - Paulo Cesar Lyra Guimarães 28.806.695-9

16 - Paulo Cesar Uehara - 20.303.632

17 - Rubens Alexandre Rattighiere - 23.539.345-9

18 - Sandro Henrique Valenciano - 23.984.183-9

19 - Sidney Silva Pires - 29.613.096-5

20 - Silvio Pinto Carneiro - 22.200.535-X

21 - Valdecir Francisco da Silva - 18.817.250-6

22 - Vladimir Salhani Smaniotti - 20.192.334-8


Data: 14-12-2017

Nº - Nome - RG

01 André Luis Candido Medina - 19.665.589

02 André Luis Pazetto Ribeiro 30.114.853-3

03 Celso Roberto Martins - 29.020.107-X

04 Cesar Eduardo da Silva Mengatto - 18.219.404-8

05 Fernando Alves Costa - 25.081.364-6

06 Luiz Antonio Campos Marques Junior - 27.612.837-0

07 Marcelo Aparecido de Oliveira 27.610.014-1

08 Marco Antonio Bueno Rodrigues - 22.200.914

09 Marcos Antonio Cagnin 21.227.322-X

10 Paulo Ferreira - 20.559.771

11 Ronaldo de Jesus dos Santos - 11.971.089-4

12 Sergio Adolfo Rios Cardoso - 15.610.325

(EAP 508 /2017)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 476/2017.

Data: 08-12-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

01 - Altamir Pereira dos Santos - 19.339.850-3

02 - Carlos Eduardo Alves da Silva 26.289.026-4

02 - Dorberto Ferreira dos Santos - 28.318.379-2

03 - Ederson dos Santos - 33.703.592-1

04 - Ednaldo de Oliveira - 21.531.507-8

05 - Eduardo de Angelo - 29.662.419-6

06 - Idário Luiz Pelegrina - 18.218.442-0

07 - José Paulo Junior - 24.669.812-3

08 - Leandro Moraes Santos - 46.899.538-9

09 - Luiz Carlos Dias - 20.250.929-1

10 - Marcos Roberto Góes Pessoa - 27.192.791-4

11 - Nelson Henrique Nishimoto - 40.943.072-9

12 - Pedro Geraldo Bellini - 13.340.929-6

13 - Sergio Gomes Palmeira - 23.882.533-4

14 - Silvio Marcondes Machado - 12.327.844-2

15 - Valentim da Cruz - 17.558.298-1

16 - Vinicius Tulio Polido - 30.623.126-8

17 - Cicero Ferreira da Silva - 25.635.863-1 (Reginópolis)

18 - Marcelo Ferreira Ramos - 25.209.341-0 (Reginópolis)

19 - Marcos Inácio Pereira - 18.678.538 - (Reginópolis)


Data: 11-12-2017

Nº - Nome - RG – Unidade

01 - Alexandre Machado de Oliveira - 23.641.175-5

02 - Anderson Batista - 33.701.139-4

03 - Antonio Donizete Pascoalini Junior - 32.542.652-1

04 - Felipe Moraes Peres - 34.036.320-4

05 - Luis Henrique Teodoro - 27.649.889-6

06 - Marcelo Cesar Machado - 29.613.338-3

07 - Marcelo de Araújo Cerqueira - 24.487.562-5

08 - Marcio Telles de Souza - 24.850.759-9

09 - Marcos Antonio Siviero Cioca - 22.875.044-1

10 - Marcos Messias Pereira - 24.280.186-9

11 - Roberto Pereira Lima - 20.150.070-

12 - Ronaldo Oliveira de Souza - 23.561.299-6

13 - Ronaldo Silva - 15.611.711-

14 - Sergio Fernando Valadão de Freitas - 14.427.726-8

15 - Thiago Marinho da Silva Ribeiro - 40.589.771-6

16 - Vanilton José Felipe - 16.439.410-

17 - Jose Jairo Leme de Andrade Junior - 28.988.068-3 (Reginópolis)

18 - Marcelo Ribeiro Gonçalves. - 34.038.235-1 (Reginópolis)

19 - Paulo Rodrigo de Souza 28.877.903-4 (Getulina)

20 - Paulo Pratias Filho 19.422.778-9 (Getulina)

21 - Rogério Aparecido Gomes 27.818.939-8 (Getulina)

22 - Marco Aurélio Henrique Alves 27.507.822-X (Serra Azul)

(EAP 509/2017)


Retificação sobre curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 2-11-2017
No Comunicado EAP 393/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Getulina – Seção I.
Exclua-se:
Data: 07-11-2017
Nome - RG
Paulo Rodrigo de Souza 28.877.093-4

Data: 14-12-2017
Nome - RG
Gustavo Pereira de Carvalho 23.508.039-1
João Luiz Fernandes Junior 33.476.817-2
Marcio Budóia 20.303.872-1
Paulo Fratias Filho 19.422.778-9
Rogério Aparecido Gomes 27.818.939-8

Inclua-se:
Data: 30-11-2017
Nº - Nome - RG
Eduardo Fialho de Carvalho 26.796.252-6
Ivair Antonio da Silva 25.285.025-7
João Luiz Fernandes Junior 33.476.817-2
Marcio Budóia 20.303.872-1
Paulo Cesar Lyra Guimarães 28.806.695-9

Data: 14-12-2017
Nome – RG
André Luis Pazetto Ribeiro 30.114.853-3
Marcelo Aparecido de Oliveira 27.610.014-1
Marcos Antonio Cagnin 21.227.322-X

Retificação do D.O. de 24-11-2017
No Comunicado EAP 433/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Balbinos – Seção I.
Exclua-se:
Data: 28-11-2017
Nome - RG
Ronaldo Felix 33.814.874-7

Retificação do D.O. de 13-12-2017
No Comunicado EAP 475/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Pirajuí – Seção I.
Exclua-se:
Data: 04-12-2017
Nome - RG – Unidade
Luciano Moreira da Silva 25.820.811-9 - P I de Pirajuí

Data: 06-12-2017
Nome – RG – Unidade
Denison Luiz da Silva Grego 33.327.263-8 - P I de Pirajuí
Eduardo Bodini Santiago - 12.326.883 - P I de Pirajuí
Francisco Gomes da Silva 20.304.268 - P I de Pirajuí

Data: 07-12-2017
Nome - RG – Unidade
Maykon Aparecido Silva Oliveira 35.276.457-0 P I de Pirajuí

Inclua-se:
Data: 07-12-2017
Nome - RG – Unidade
Denison Luiz da Silva Grego 33.327.263-8 - P I de Pirajuí

Retificação do D.O. de 13-12-2017
No Comunicado EAP 476/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Pirajuí – Seção I.
Inclua-se:
Data: 08-12-2017
Nome - RG
Carlos Eduardo Alves da Silva 26.289.026-4

Data: 11-12-2017
Nome – RG – Unidade
Paulo Rodrigo de Souza 28.877.903-4 (Getulina)
Paulo Pratias Filho 19.422.778-9 (Getulina)
Rogério Aparecido Gomes 27.818.939-8 (Getulina)
Marco Aurélio Henrique Alves 27.507.822-X (Serra Azul)


Convocação de integrantes do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-12-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 31-01-2018

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

01) Enilson Messias de Souza – RG 28.864.665-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP

02) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 – AEVP– SQC-III-QSAP


Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

03) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP


Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

04) Eli Wagner de Aquino – RG 33.737.183-0 – ASP - SQC – III - QSAP

05) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP - SQC – III - QSAP


Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

06) Aislam Henrique Gomes Candido dos Santos – RG 29.543.265-2 – ASP - SQC-III-QSAP 07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Javert Andrade” de São José do Rio Preto”:

08) Ivonildo Candido Barbosa – RG 15.624.085-3 – ASP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Flórida Paulista:

09) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

10) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 – AEVP - SQC-III-QSAP Classificados na Penitenciária de Florínea:

11) Fábio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC –III – QSAP

12) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

13) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP


Classificado na Penitenciária de Irapuru:

14) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

15) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

16) Deyvid Uander Dantas dos Santos – RG 40.117.782-8 – AEVP - SQC-III-QSAP

17) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

18) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

19) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

20) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 - ASP - SQC-III-QSAP

21) Jefferson Wagner Cassiano da Cruz – RG 27.814.475-5 – AEVP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

22) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP


Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

23) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

24) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

25) Valdomiro Alves Cavalcante - RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

26) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

27) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

28) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

29) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC-III- QSAP


Classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista:

30) Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527- 6 – AEVP-– SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

31) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP


Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

32) Mauricio Reginaldo do Amaral – RG 18.977.845 - ASP– SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Raphael de Holanda Amorim – RG 40.765.510-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

34) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP


Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC-III- QSAP


Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria 216/2017-CRO)


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-12-2017

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Saúde do SQC-III-QSAP, provido por JOAO BATISTA PEREIRA, RG 13.681.441-4, classificado na Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Proc. 177/2017 - Penitenciária II de Guareí).


PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Portarias do Diretor, de 28-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 28-12-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por LUIZ FERREIRA DE JESUS, RG 23.281.746-7, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal;

a partir de 28-12-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por RONALDO SAKAE TANIMOTO, RG 24.639.466-3, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde para UA 11.141- Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Núcleo de Pessoal Apostila da Diretora, de 28-12-2017

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 08-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: COEFICIENTE – 9,00 - Daiane da Silva Gusvato, RG 43.049.488-9, Diretora II do Centro Administrativo do SQCIII-QSAP a partir de 22-11-2017.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

Portarias do Diretor, de 28-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-12-2017, a LUIZ FERREIRA DE JESUS, RG 23.281.746-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.


Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-12-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária,

classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

João Carlos Rino, RG 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG 29.651.066-X;


Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Iderval Balbuino da Rocha, RG 6.529.112-6 PR;


Da Penitenciária de Cerqueira César

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Francisco de Paula, RG 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG 22.570.641-6;


Da Penitenciária de Bernardino de Campos

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Alex Bertem Chagas, RG 22.752.852-9,


Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Cleber Carlos Evangelista, RG 32.589.068-7;


Da Penitenciária de Avanhandava

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Denis Fabricio Manfré, RG 32.279.242-3;


Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Renato de Castro Martins, RG 30.578.096-7;


Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 a 31-01-2018

Fernando Lopes de Oliveira, RG 30.535.054-7;


no período de 01 a 15-02-2018

Adilson César Teixeira, RG 22.831.909-2;


no período de 01 a 15-03-2018

João Paulo Peixoto de Souza, RG 29.982.186-9;


no período de 16 a 31-03-2018

Silas José da Trindade, RG 26.306.805-5;


Da Penitenciária de Franca

no período de 01 a 15-03-2018

Gustavo Alexandre da Silva, RG 32.438.740-4;


Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 16 de janeiro a 28 de fevereiro e de 16 a 31-03-2018.

Antonio Nunes, RG 15.608.167-2;


em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré:

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

no período de 01 a 31-03-2018

Daniel Gomar de Castro, RG 27.843.922-6;


Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 16 a 18-02-2018.

Cassio Luis Bassini, RG 20.361.044-1;


Da Penitenciária de Franca

no período de 16 a 31-03-2018

Paulo Roberto Guimarães, RG 26.214.514-5;


Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

no período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Ricardo Luiz Chaves, RG 25.624.845-X;

(Republicada por ter saído com incorreções)

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Retificação sobre curso na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-10-2017

Comunicado EAP 348/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31/10, 01, 06, 07, 08 e 09-11-2017- das 09h às 17h, realizado no Centro de Detenção Provisória de São Vicente - SP

Onde se lê:

Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

36 Claudio Dantas Gomes 28.208.473-3 P I de São Vicente

37 Donizete Ferreira Rocha 20.799.009 P I de São Vicente

38 Maria Cristina Benedita Marconini 17.056.087 P I de São Vicente


Retificação do D.O. de 21-10-2017

Comunicado EAP 368/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, dias 07,08,09,1 0,13,14,16,17,21,22,23 e 24-11-2017- das 09h às 17h, realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau SP.

Onde se lê: Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Carlos Cesar Frutuoso 9.347.775 P II de Presidente Venceslau

Carlso Cesar Rocha 16.257.379-0 P de Presidente Prudente

Gildson Ricardo Parente da Silva 30.577.435-9 P de Presidente Prudente

Heber Amauri Augusto de Mota 40.078.917-6 P de Presidente Prudente

Jair Alves Feitosa 22.355.619-1 P de Marabá Paulista

José Ricardo da Silva 22.355.629-4 P de Marabá Paulista

Marcia Zamberlan Botta 21.646.414-6 P de Presidente Prudente

Marcio Roberto de Souza 28.128.320-2 CR de Presidente Prudente

Mauro Gilson Pereira Carneiro 17.077.956 P II de Presidente Venceslau

Rodrigo de Assis Siscouto 25.940.146-8 P de Presidente Prudente


Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-12-2017

Elogiando, os servidores Adriano Rodrigues Simon, RG. 34.197.293-9, Douglas Maciel Bezerra, RG. 40.668.008-5 e João Avelino da Silva RG. 40.834.854-9, todos Agentes de Segurança Penitenciária pelos relevantes serviços prestados


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-12-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;


Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;


Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista; - Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.


Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;


Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso. Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;


Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;


Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-01-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.


Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.


Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. (Portaria Croeste 215/2017)


Promoção por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 26-12-2017

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança – Processo 1021902- 17.2016.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 051/2017, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EMERSON FERREIRA DA SILVA, RG 23.493.815-8, nos termos do art 15 do Decreto 50.820, de 23-5-2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 1-7-2009 e 60.806, de 24-9-2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017


Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Portarias do Diretor II Substituto do Centro Administrativo, de 26-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-12-2017, a ROSICLEIDE ALVES DO NASCIMENTO, RG 13.456.341-4, nomeada no cargo em comissão de Diretor I, do SQC-I-QSAP.


PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 19-10-2017, a RENAN DA SILVA ROCHA, RG 48.891.378-0, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do SQC-III-QSAP.


Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 30-11- 2017, publicada em 01-12-2017, RAFAEL DA SILVA MOURA, RG 47.183.356-3, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 26-07-2017.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 30-11-2017, publicada em 01-12-2017, ANA PAULA COSTA LEMOS, RG 24.511.743-X, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 25-03-2016.


Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6.60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-12- 2017, a GISELDA DE FATIMA SPOSITO, RG 17.622.831, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQF-II-QSAP


Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora Técnica III, de 26-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15-12-2017, o cargo provido por MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG 43.033.390-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-12-2012, a MARIANA MARANHO DE CAMARGO ZANATA, RG 43.033.390-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Classificação de cargos de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 171, de 27-12-2017
Classifica cargos de comando destinados à Penitenciária de Franca, e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008. Resolve:
Artigo 1°- Classificar os cargos adiante enumerados, nas unidades da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 62.762/2017:

I – Criados pela Lei 15.558/2014, e em cumprimento ao disposto no art 4º:

  1. a) 01 cargo de Supervisor Técnico III, destinado à Equipe de Assistência Técnica;
  2. b) 01 cargo de Diretor Técnico de Saúde II, destinado ao Centro de Atendimento à Saúde; c) 01 cargo de Diretor Técnico II, destinado ao Centro de Trabalho e Educação.
  3. d) 03 cargos de Diretor I destinados ao:

1 - Núcleo de Trabalho;

2 Núcleo de Infraestrutura;

3 Núcleo de Finanças

Artigo 2° - Serão exigidos dos servidores para o provimento dos cargos classificados nos termos do artigo 1° desta resolução, os seguintes requisitos de escolaridade e de experiência profissional:

I – para o de Diretor Técnico II, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

II – para o de Diretor Técnico de Saúde II, diploma de graduação em curso de nível superior ou habilitação legal correspondente de acordo com a área de atuação. Declaração de não exercício de funções de direção, gerência ou administração em entidades que mantenham contratos ou convênios com o Sistema Único de Saúde – SUS/SP, ou sejam por estes credenciadas; e experiência comprovada de, no mínimo, 4 anos;

III - para o de Supervisor Técnico III, graduação em curso de nível superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 4 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas;

IV – para o de Diretor I, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e experiência profissional comprovada de 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05-08-2017. (Republicado por ter saído com incorreções.)


Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Comunicado EAP 412, publicado no D.O. de 17-11-2017 – Seção I.

Turma 1

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

Data: 27-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alcemar Jorge de Souza- 26.460.647-4

02-Antonio Fernandes Anacleto Jr.- 21.785.345-6

03-Claudio Thomaz Ramos Filho-20.827.318-9

04-Claudionor Aparicio Gomes- 29.231.587

05-David Agape C. Nascimento- 44.683.102-5

06-Denis Fernando Gonçalves Mouta- 27.494.714-6

07-Diego Luiz da Conceição-44.102.138-4

08-Edson de Souza Santos-33.254.085-6

09-Fabiano Moraes- 30.648.749-4

10-Fabio Monteiro de Amorim- 30.489.663-9

11-Luciélio da Silva Aparicio- 24.901.699-3

12-Luiz Sérgio Lorenzo- 18.649.872

13-Márcio Roberto Dantas Alves-24.822.824-9

14-Rafael Porto Belse- 44.033.082.8

15-Renato da Silva Reis- 23.669.321-9

16-Saulo Marinho Espíndola- 27.161.566-7

17-Sergio Branco Guedes- 24.208.578-7

18-Silvio Damaceno Simora Ribeiro-24.401.246-5

19-Vlademir Alves Godoi- 27.203.196-3

20-Vlademir Cassiano Alves- 18.112.824-X


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.

Data: 27-11-2017 Nº -Nome - R.G

01-Denis Monteiro de Souza-28.650.625-7


Turma 02

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente I

Data: 30-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alessander Ferreira de Oliveira-25.444.033.2

02-Anselmo Freire Tavares- 19.657.231

03-Antonio Carlos Kliver- 4.503.075-0

04-Arnaldo Franco Guimarães- 32.012.598-1

05-Arquibaldo Caraúba dos Anjos- 21.784.100-4

06-Cleber Gonzaga Soares- 20.234.564-6

07-Cleber Luiz de Souza- 24.959.711-1

08-Douglas Costa- 23.670.045-5

09-Edmilson Fernandes da Silva-29.392.572-0

10-Edson Alves dos Santos- 25.700.807-X

11-Fernando Carlos Martins- 21.522.238-6

12-Francinaldo Regis Amorim- 19.378.473-7

13-Ivair Lopes dos Santos-27.203.254-2

14-Jonathan Damaceno de Oliveira-41.270.132-7

15-Luiz Fernando Farias- 16.414.892-9

16-Luiz Roberto do Nascimento-32.523.358-5

17-Manoel Gonçalves Costa Jr.- 18.740.962

18-Marcio José Santos Palmeira- 27.662.491-9

19-Marcos André Bertoni- 18.901.826-4

20-Nelson Martins da Silva- 22.254.537-9

21-Reinaldo Leal de Azevedo- 22.837.441-8

22-Sidney Dario da Cunha- 17.835.252-4


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto a Penitenciária de São Vicente I.

Data: 30-11-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alex Pereira C. de Souza-28.601.854-8


Turma 03

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande Data: 04-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Cláudio Luiz da Silva-18.272.641

02-Eloy Prado-14.752.684-X

03-Everaldo Concer-27.293.542-6

04-Francisco Esteves Neto-29.612.062-5

05-Gelço Reinaldo-22.015.887-3

06-Hildebrando de Jesus Moraes-26.364.938-6

07-Joao Carlos da Silva-17.303.499-8

08-Luiz Ricardo dos S. Gonzaga-25.394.073-4

09-Nilson Pedroso-29.231.135-7

10-Rodrigo Bastos-22.681.688-6

11-Rogério Vieira Marques-20.735.562-9

12-Wladimir Campo de Oliveira-24.574.820-9


Servidores da Penitenciária de São Vicente I que realizaram o curso junto ao CDP de Praia Grande.

Data: 04-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Alexsandro da Gama-28.346.729-0

02-Thiago Domingues Leite-41.295.692-5

03-Wanderlei Araújo do Nascimento-27.992.342-9


Turma 04

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘ ASP Charles Demitre Teixeira’ de Praia Grande Data: 07-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Adauto Souza da Silva-25.840.418-8

02-André Luiz L. Moderno-27.559.258-3

03-André Luiz N. Deldino-32.376.749-7

04-Antek de Oliveira-27.706.643-8

05-Claudio Mário P. da Silva-24.687.115-5

06-Euclides José de Carvalho-25.393.935-5

07-Fernando Ferreira Bezerra-20.323.998-2

08-Gerson Leal Barbosa-20.988.126-4

09-Giuliano Girona Bottiglieri-25.345.777-4

10-Jean Scipião das Neves-18.646.920-2

11-Marcos Jean de Góis Ferreira-25.701.137-7

12-Nivaldo Marcionilio Mendes-17.259.440-6

13-Ricardo Lourenço Batalha-35.042.930-3

14-Vagner Rogério Ferreira-24.276.916-0

15-Wagner Aldair Fidelis-27.843.992-5


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de Praia Grande.

Data: 07-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Jefferson A. de Carvalho-22.360.123-8


Turma 05

Unidade: Penitenciária de São Vicente II

Data: 11-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-André Luiz Muniz Ferreira-27.559.656-4

02-Daniel Ferreira Cavalcante-24.209.060-6

03-Fabiano Ribeiro-32.677.093-8

04-Gilberto Ribeiro Filho-27.771.303-1

05-Ivanildo José Guardiano-28.578-119-4

06-John Sandro Souza Lopes-39.141.998-5

07-Luiz Cesar Pereira da Silva-35.043.901-1

08-Marco Antonio Rodrigues Junior-27.737.938-6

09-Marco Aurélio Antunes Neves-33.875.956-6

10-Marcos Eduardo Brogeth da Silva-16.415.144-8

11-Robson Rogério de Souza Ferreira-29.644.822-9

12-Romuel Onias do Nascimento-21.161.405-1

13-Silas Marinho Espindola-33.671.970-X

14-Wilton de Souza Azevedo-20.587.120-3


Turma 06

Unidade: Penitenciária de São Vicente II

Data: 14-12-2017 Nº -Nome - R.G

01-Antonio Carlos Matos de Souza-23.034.996-1

02-Flávio de Magalhães Leal-25.415.674-5

03-Gustavo Germano Silva-28.477.676-2

04-Jair dos Passos Lopes-16.478.033-6

05-João Carlos Lima Godoi-21.785.279-8

06-José Alberto Ferreira de Lima-16.586.390

07-Juraci dos Santos Batista-27.236.040-5

08-Leandro Alves de Lima Dias-36.500.701-8

09-Marcelo de Aguiar Ramos-28.231.483-0

10-Marco Antonio da Silva Junior-30.589.530-8

11-Ricardo Parra de Almeida-26.613.524-9

12-Rogerio Theodoro da Silva-27.346.387-1

13-Valmir Vírginio da Cruz-21.251.712-0

14-Wilian Bernardino Raposo-34.462.460-2


Turma 07

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Data: 18-12-2017 Nº -Nome - R.G

01-Antonio Hourneaux de Moura Neto - 13.879.967-2

02-Carlos Alberto Pfitscher - 19.295.402-7

03-Carlos Henrique Alves Ferreira - 30.181.710-8

04-Eder José de Andrade -30.347.450-6

05- Fernando Lins Alves - 26.840.981-X

06-Jefferson Duarte Lima - 41.274.076-X

07-Jose Paulo da Silva - 27.927.205-4

08-Luciano dos Santos - 25.415.516-9

09-Nelson Nonato - 17.601.967-4

10-Osmar Fernandes de Crhisto - 15.289.686.7

11-Oswaldo Andrade Dias Simões Junior - 25.875.481-3

12-Ricardo Gentil Setubal - 22.682.249-7

13-Rogerio Vassão dos Santos - 27.561.090-1

14-Rosalvo de Souza Filho - 22.114.237-X

15-Sandro Arcangeletti - 23.596.185-1

16-Theodoro Cicero de Oliveira - 19.191.291-8

17-Thiago Ferreira Feijó - 28.743.439-4


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5


Servidores da Penitenciária de São Vicente II que realizaram o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Luciano da Cunha Ramos-30.006.140-7

02-Rubens Sérgio Sanches- 15.958.702


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao Centro de Detenção Provisória de São Vicente.

Data: 18-12-2017 Nº -Nome - R.G

01-Paulo Rodrigues Gonçalves-30.131.647-8


Turma 08

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Abílio Gama da Silveira - 25.617.712-0

02- Ademir Dias da Silva - 27.663.137-7

03-Ailton Fernando Vieira - 22.392.317-5

04-André Luiz Vazquez de Jesus - 30.772.257-0

05-André Viana Ribeiro - 30.662.851-X

06-Carlos Alberto do Nascimento Souza - 29.160.865-6

07-Cassio Figueira Silva - 29.094.685-2

08-Eneias Barreto Muniz - 27.991.961-X

09-Evandro dos Santos - 25.006.674-9

10-Helio Antunes Nascimento - 27.851.015-2

11-Jose Gomes Sobrinho - 27.882.377-4

12-Luciano Sandes Neto - 37.026.217-7

13-Marcelo Domingues Sant´Ana - 17.508.912-7

14-Marcos Antonio Lourenço - 17.303.162-6

15-Marcos Boanerges da Costa - 19.297.474-9

16-Renato Soares de Farias - 19.758.907-8

17-Washington Ribeiro Moreira - 26.842.104-3


Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Michel Messias Gomes- 29.429.363-5


Servidor da Penitenciária de São Vicente I que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

1-Eides Oliveira Matos- 16.586.299-3


Servidor do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 21-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Jeferson Costa de Carvalho- 30.141.578-X


Servidor da Penitenciária de São Vicente II que realizou o curso junto ao CDP de São Vicente.

Data: 18-12-2017

Nº -Nome - R.G

01-Helio Mauricio de Oliveira Junior- 21.161.463-4

(EAP 510/2017)


Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 141, de 29-12-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara e Penitenciária de Marília, pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de janeiro de 2018.


Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925


Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Márcio Soares, RG: 17.922.691

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7


Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498


Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9


Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3


Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

- Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558


Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481


Classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Lourival Trombim, RG: 27.867.060-X


Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3


Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3


Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.


Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 29-12-2017

Classificando, a partir de 29-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

AGNALDO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, RG 235261786SP


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 29-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 12,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora RICARDO CHEQUER, RG 23.961.646-7, Diretor Técnico II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-08-2015


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador De 1-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3

(Republicada por ter saído com incorreções)


Portaria do Coordenador De 29-12-2017

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba.

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

VANIA LUZIA DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.834.079-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

IRACI BUENO, RG 13.809.422-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

ALAIR CHRISTO, RG 18.545.056-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

RUTH BRICHESI FERNANDES DE LIMA MAZARI LARA, RG 14.052.107-0, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO, RG 26.384.876- 0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG 18.171.710-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

FELIPE VALTRIANI, RG 44.852.561-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANDRE LUIS ANACLETO RIBEIRO, RG 24.299.597-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:

JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG 15.494.161, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

MOISES GALVAO DE SOUZA, RG 22.181.700-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

FABIO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 25.694.024-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

Para a Penitenciária de Mairinque:

GIULIO EUSEBIO DE OLIVEIRA, RG 25.021.698-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária III de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

FRANCISCO DE JESUS DINIZ TEIXEIRA, RG 18.075.058-6, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;


Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 33.660.474-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.


PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 29-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:

da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a CILENE RECIOPPO SANCHES DA SILVA, RG 29.353.481-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.

da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a MAIRA CRISTINA VASOLER, RG 33.194.748-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-12-2017

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Valparaiso

- MOISES PEREIRA BISPO, RG 29.698.265-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 212/2017-PTUPI)

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG 43.381.427-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.


nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para Penitenciária de Valparaiso

- ANDRE LUIS DE SOUZA, RG 33.926.583-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portarias da Diretora, de 29-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CILENE RECIOPPO SANCHES DA SILVA, RG 29.353.481-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2017

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-12-2017

Classificando, a partir de 26-12-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-9- 2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 481789029SP CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

MOISES GOMES MARCOLINO DE LIMA, RG 189113741SP

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-12-2017

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ANA CLELIA DOS SANTOS, RG 33.690.278-5, a partir de 12-10-2017

BRUNO GUSTAVO DE SOUZA, RG 44.509.864-8, a partir de 30-10-2017

CARLA LETICIA PEREIRA SARDE, RG 27.782.305-5, a partir de 13-8-2017

CARLOS EDUARDO DESTRO, RG 30.173.757-5, a partir de 7-1-2017

CLAUDINEI RIGO ALVES, RG 46.338.189-0, a partir de 26-9-2017

DANIEL FERREIRA, RG 19.639.138-6, a partir de 9-11-2017

DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, a partir de 10-10-2017

DIEGO ALECIO SOARES QUARANTA, RG 48.724.188-5, a partir de 20-9-2017

DIEGO AUGUSTO AMANCIO RUBIO, RG 43.205.771-7, a partir de 5-1-2017

FABIO PEREIRA BRAGHETTO, RG 34.387.134-8, a partir de 17-1-2017

FERNANDO COSSO DONAIRE, RG 47.435.733-8, a partir de 6-1-2017

FLAVIA APARECIDA DE LIRA GATTI, RG 43.062.030-5, a partir de 16-4-2017

GILDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 55.943.168-5, a partir de 5-10-2017

JOSILENE DOS SANTOS MISAEL, RG 29.901.674-2, a partir de 10-8-2017

JULIANO APARECIDO BEZERRA, RG 29.410.080-5, a partir de 16-10-2017

KARINE PEIXOTO MOREIRA, RG 6.673.619, a partir de 22-5-2017

LEANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO, RG 34.473.687-8, a partir de 18-2-2017

LENOIR NASCIMENTO DA SILVA, RG 23.305.219-7, a partir de 30-10-2017

LEONARDO DOBRE RIBEIRO, RG 41.822.688-X, a partir de 16-10-2017

MARCELA PELUQUE DE CAMPOS MARTINATTI OLIVEIRA, RG 28.284.812-5, a partir de 5-3-2017

MARCOS ROBERTO CAMPOS, RG 24.948.615-5, a partir de 26-4-2017

MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FAGUNDES, RG 47.707.110- 7, a partir de 1-11-2017

MOACIR GONÇALVES DOS SANTOS, RG 43.138.967-6, a partir de 18-10-2017

NICOLE TAYAR PATERLINI, RG 40.172.025-1, a partir de 22-6-2017

OSMAIR DOMINGOS, RG 23.015.512-1, a partir de 17-12- 2016

PAULO CESAR SILVESTRE, RG 8.498.128-3, a partir de 10-10-2017

RAQUEL SODRE FELIS, RG 28.308.263-X, a partir de 19-8- 2017

RICARDO CESAR DE SANTANA VIEIRA, RG 13.665.915-9, a partir de 1-11-2017

ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA, RG 18.476.860-3, a partir de 9-12-2016

ROGERIO GONÇALVES DE SOUSA, RG 40.555.005-4, a partir de 13-10-2017

TIAGO FERNANDES DA SILVA, RG 43.815.628-6, a partir de 30-10-2017

VALDEMIR MARQUES, RG 23.400.952-4, a partir de 18-2- 2017

WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG 32.813.151-9, a partir de 4-11-2017

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 27-12-2017

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

João Carlos Rino, RG: 16.777.583;

Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária de Avanhandava

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

No período de 01 de janeiro a 31-03-2018

Renato de Castro Martins, RG: 30.578.096-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 01 a 31-01-2018

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

No período de 01 a 15-02-2018

Adilson César Teixeira, RG: 22.831.909-2;

 

No período de 01 a 15-03-2018

João Paulo Peixoto de Souza, RG: 29.982.186-9;

 

No período de 16 a 31-01-2018

Silas José da Trindade, RG: 26.306.805-5;

 

Da Penitenciária de Franca

No período de 01 a 15-03-2018

Gustavo Alexandre da Silva, RG: 32.438.740-4;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 16 de janeiro a 28 de fevereiro e de 16 a 31-03-2018.

Antonio Nunes, RG: 15.608.167-2;

 

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 27-12-2017

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

No período de 01 a 31-03-2018

Daniel Gomar de Castro, RG: 27.843.922-6;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 16 a 18-02-2018. Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1;

 

Da Penitenciária de Franca

No período de 16 a 31-01-2018

Paulo Roberto Guimarães, RG: 26.214.514-5.

 

Remoção de servidor por interesse do serviço penitenciário

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 26-12-2017

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1004081- 88.2017.8.26.0483, pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau/SP, por União de Cônjuge nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

Para Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto

- AGNALDO GIANJOPE, RG 41.013.814-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 27-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22-12-2017:

da UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde),

para a UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia),

LUIZ VOVENO SARANTE, RG 8.337.378-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP;

 

da UA 25.890-3 (Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia),

para a UA 25.899-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde),

ROBERTO YUKIO KOGA, RG 13.904.803, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 27-12-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-12-2017 ao servidor ROBERTO YUKIO KOGA, RG 13.904.803, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação para prova de aptidão psicológica - Bauru e Presidente Prudente(Testes em 06 e 07/01/2018)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP n° 159 DE 22-12-2017 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017). A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA Convocação para a Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Edital CCP nº 057 e normas deste Edital.

Normas para a prova, nomes dos candidatos e candidatas aptos e locais dos testes disponíveis nas páginas 151 e 152, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23/12/2017, no link


Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

Locais dos cursos, regras, turmas e nomes dos servidores disponível nas páginas 22 e 23, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23/12/2017, no link


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-12-2017

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função-atividade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por SONIA MARIA GOMES DA SILVA, RG 134961808, da Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado. (Proc. 1340/2017 - Penitenciária Feminina Sant´Ana).


Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 22-12-2017

Classificando, a partir de 22-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

GILMAR BATISTA ALVES DA MOTA, RG 122283363 - SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 105/2017, do PUCT 93/2011, em nome de SERGIO BENTO VOLPE, RG 6.819.267-8.

Certidão 15/2017, do PUCT 40/2009, em nome de JOSÉ CARLOS MENDONÇA, RG 18.187.843-4.

Certidão 9/2017, do PUCT 385/2013, em nome de GILSON APARECIDO FRANCO, RG 12.989.244-0.

Certidão 26/2017, do PUCT 178/1996, em nome de ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, RG 19.305.425-5.

Certidão 52/2017, do PUCT 79/1997, em nome de ROSELI FERREIRA AMEDURI, RG 10.125.280-8.

Certidão 47/2017, do PUCT 71/2013, em nome de REGINALDO APARECIDO FAGUNDES, RG 11.956.783-0.

Certidão 13/2017, do PUCT 11/2015, em nome de ALEXANDRINA ISABEL PEDROSA SILVA, RG 16.197.906-3.

Certidão 21/2017, do PUCT 207/2012, em nome de JOSÉ DOS SANTOS LIMA, RG 16.372.797-1.


Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 22-12-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1157/2011, em consonância com a Resolução SAP de 30-11- 2017, publicada em 01-12-2017, fica com o cargo/função/atividade enquadrado, do Grau A para o Grau B, RENATA FERREIRA DOS SANTOS, RG 29.850.529-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, REF I, a partir de 04-06-2016.

em decorrência da Progressão a que se refere art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução de 30-11- 2017, publicada em 01-12-2017, fica com o cargo/função/ atividade enquadrado: RICARDO MACHADO DE CARVALHO, RG 30.573.845-8, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, EVNI, REF I, a partir de 12-03-2017

  1. 22/12/2017 - Diário oficial de sexta-feira
  2. 21/12/2017 - Diário oficial de quinta-feira
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