Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES SAP

005 DE 12-1-2022

Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor abaixo relacionado, para prestar serviços no Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas – NVEP, do Centro de Controle e Operações Penitenciárias – CECOP, do Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária – DISAP, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado e organizado pelo Decreto nº 66.202/2021, no período de 07 de janeiro de 2022 à 16 de fevereiro de 2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA 

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 28.700.368-1, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - O servidor relacionado no artigo 1º desta Resolução deverá prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação de servidor para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 12-1-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-

2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5, cargo vago decorrente da exoneração de Karla Kristiane Lenharo Silva Sousa, RG 28.292.996-4 (D.O. 10-1-2021)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária Feminina da Capital

ELENICE MACHADO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 41.371.529-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III substituto, de 12-01-2022.

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 03-01-2022, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido pela servidora ANDREIA CRISTINA SILVA MACHADO, RG 24.409.488-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 03-01-2022, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), o cargo provido pelo servidor RODRIGO DIAS FERNANDES, RG 30.520.522-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA DA DIRETORA, de 12/01/2022

Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido pelas servidoras abaixo na

seguinte conformidade:

JESSICA MARTINS FONSECA, RG. 29.509.270-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde,

para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 12/01/2022.

VANESSA BARBOSA DA SILVA, RG. 43.119.289-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, para UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 12/01/2022.

MARIA CAROLINA OUTANI LIMA DA SILVA, RG. 32.264.432-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 12/01/2022.

ERIKA MARIANO DA SILVA, RG. 21.173.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 08740 – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé para UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 12/01/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

Portarias do Diretor de 11/01/2022

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, o cargo da servidora MARTA BOLONHIM, RG. 19.525.971-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.656 para Unidade Administrativa - U.A. 94.652, ambas desta Unidade Prisional. 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, o cargo da servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG. 44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa - U.A. 94.652 para Unidade Administrativa - U.A. 94.656, ambas desta Unidade Prisional

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13.01.2022

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/01/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário Daniel Vieira Rodriguez, RG: 21.656.196-6 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 12-01-2022.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI a servidora DANIELA MARINO RIBEIRO – RG 25.895.598-3, Diretor II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 09,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/12/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO:

Núcleo de Pessoal:

Apostila do Diretor de 12/01/2022

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário Andréia Aparecida Targino de Souza Netto, RG: 30.610.557-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2021, em virtude de cessação da designação.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 12-01-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DANIELE MOMBERG DE MEDEIROS PEREIRA, RG 42.655.035-3, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-01-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora TÂNIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES, RG 29.432.583-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022. 

Portaria da Diretora, de 12-01-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor RAMON RODRIGUES MACHADO, RG 46.769.493-X, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022. 

Portaria da Diretora, de 12-01-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela LC. 1.250 de 03/07/2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente de 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor VALDERI APARECIDO LOPES VIEIRA, RG 42.948.932-8, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-01-2022

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I – Subst, de 12-01-2022

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar nº 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a FATIMA FRANÇA, RG. 15.963.141-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 31/12/2021

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 12/01/2022

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2022, à servidora JULIANA PATRICIA PRATES JACOMETO, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE: 7-1-2022

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a CTC 014/2021: 

AYLTON CESAR LIBERALI, RG 23.403.929-2. (Republicado por ter saído com incorreção)

DE: 10-1-2022

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora: LUCILENA PINTO DE ARRUDA, RG. 19.639.144.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 10-1-2022

DECLARANDO:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016875-35.2019.8.26.0625, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Taubaté, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor BRUNO BASTOS AFONSO F. NEVES, encabeçante da ação, RG. 43.747.504-9, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a apostilar a inclusão na base de cálculo dos quinquênios por ele percebido as verbas relativas ao PDI (Prêmio de Desempenho Individual) e à Gratificação Executiva.

Transferências

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 10/01/2022

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

EDVALDO APARECIDO FERREIRA DE ASSIS, RG. 18.841.979-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000804-23.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 985219/2020 – Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos) e do Comunicado DRHU nº 002/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2014, da Classe II para a Classe III, o Agente de Segurança Penitenciária DAVID SAES CANDIDO RIBEIRO, RG 25.158.581-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíz de Direito da Vara Única, do Foro e da Comarca de Piratininga, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000148-46.2021.8.26.0458, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JOÃO AUGUSTO SERRANO, RG nº 24.488.862-0, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru , da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE: 6-1-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à Tutela de Urgência exarada pela MM. Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002479-05.2021.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por SOLANGE PAULA DE OLIVEIRA, RG nº 34.023.778-8, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JUSSARA DONDONI - RG. 29.109.218-4

REGINA CELIA BORGES GUIMARAES, RG. 57.582.306-9.

EMERSON RENATO ZANGRANDO CARLOS, RG. 17.354.390-X.

MARIA CRISTINA BIGARAN NEVES, RG: 16.157.540-7.

SELMO PRAXEDES DA SILVA, RG. 19.630.602-4.

CARLOS ALBERTO MEDINA SOARES, RG 4.481.477-0.

RUBENS MARCOS GREQUI, RG.17.618.583-5.

HAMILTON DE LISBOA FILHO, RG.13.747.884-7

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 6-1-2022

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Dec 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 4, publicada em 5-1-2022, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau C para D

a partir de 1º-11-2016, ALMIR TADEU DE CASTRO, RG. 13.397.294-X, Oficial Operacional, SQF-II-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 06/01/2022.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 04, publicada em 05/01/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

MARCO ANTONIO SCAPOL, RG.15.500.308-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, do grau “D” para o grau “E” a partir de 01/11/2016;

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.149.568-1, Oficial

Operacional do SQC-III-QSAP,Ref.1, do grau "D" para o grau "E" a partir de 01/11/2016.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 06-01-2021

CONCEDENDO

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/20125, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, R.G.: 16.814.673-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência para esta unidade prisional, a partir de 16-12-2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-01-2022

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01- 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-01-2022 a servidora, MARIA TERESA MIRANDA, 10.937.244-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - RIO CLARO

APOSTILA

A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS" DE RIO CLARO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000048-34.2021.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itirapina, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) MARCIO MANOEL DOS SANTOS, RG. nº 27.814.078-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de incluir o PDI - Prêmio de Desempenho Individual na base de cálculo dos décimos previstos no art. 133 da CE

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 92%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 06/08/2015 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2016 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2017 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2018 100%

01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2019 100%

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 11-01-2022

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

Transferências

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Portarias do Diretor Técnico III - Substituto, de 11-01-2022

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10/01/2022, os servidores:

EDMAR ROBERTO ZANARDO, RG: 17.832.317-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;

LUIZ EDUARDO SOARES, RG: 35.179.935-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 11-01-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/01/2022, ao servidor LUIZ EDUARDO SOARES, RG: 35.179.935-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.

LUCIANO FALCONI, - RG 22.764.146-2.

AYLTON CESAR LIBERALI, RG 23.403.929-2.

SANDRA BARBOSA DE LIMA, RG. 19.743.586-5

JACKSON SEVERINO DA SILVA, RG. 16.927.280-1.

TEÓFILO DOMINGOS GARCIA, RG. 13.691.127-4

ROSANA ROMEIRO RODRIGUES TAVARES, RG. 18.617.524-3.

RICARDO SIANI JERONIMO, RG. 13.040.213-8.

CELIA MARIA TELLES SILVA, RG.17.484.597-2.

SANDRA GESSE DE FREITAS, RG.19.429.213-7.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 07-01-2022 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/01/2022, o servidor: LUIS ANTONIO MAITAN, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 05/01/2022, o servidor: ANDRÉ LUIZ STOCCO BORGES, RG: 20.744.740-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-01-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- JULIANO ELIAS PACAGNELLI, RG. 29.082.184-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 07-01/2022

CONCEDENDO, a partir de 05/01/2022, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: LUIS ANTONIO MAITAN, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 5-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores.

ISAAC VIANA DOS SANTOS, RG 14.481.864-4.

PEDRO LUIZ FURINI, RG 7.548.096-7.

YARA APARECIDA GOMES, RG 11.088.680-X

JOSE EURIPEDES DOS SANTOS, RG 18.575.334-6

SERGIO LUIZ ROCHA, RG 14.537.483-X

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/01/2022

PRORROGANDO: nos termos do artigo 60, § 1º DA Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome do servidor abaixo relacionado, cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021: - ALVARO ANTONIO GUILHERMITE, RG 30.690.169-9

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 05/01/2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora, conforme abaixo especificado:

A partir de 03/01/2022

DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

- FERNANDA PONTES MACHADO, RG N° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 05/01/2022

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:

Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,

A partir de 01/12/2021

CARMEN CECILIA ORFEI MARQUES RAMOS, RG. 32.691.865-6, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-QSAP

A partir de 04/01/2022

KAMILA MEDEIROS BUDOIA, RG. 32.158.151-9, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,

A partir de 01/12/2021

ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP 

A partir de 04/01/2022

MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA, RG. 26.503.453-X, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 04-01-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a ESTEVAM DE MORAIS CORREA  DURÃO, na função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, a partir de 01-12-2021

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 04/01/20222

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2021/2021 ao servidor GILSON DE OLIVEIRA, RG. 32.788239-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação a Diretor I do Núcleo de Trabalho.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-01-2022

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000971-94.2019.8.26.0456, Juizado Especial Cível, Foro da Comarca de Pirapozinho, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- EDUARDO SYOSSIN KANESIMA, RG 24.305.619-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.