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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Março 2022

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, ético e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Período: Dias 07,08,11,12,13,14,18,19,20,25,26,27,28,2 9/04,02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16 e 17/05/2022

4) – Horário: das 08h30 às 17h10

5) – Carga horária: 204 horas/aula

6) – Local: Centro de Detenção Provisória de Taiúva, Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 359– Estrada Municipal de Taiúva SP 227, Taiuva – São Paulo

7) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.

8) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas.

Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. 

Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10)– Turma : 51

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Antonio Costa 22.103.152-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

2 Anderson Mantovani 32.808.419-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

3 Bruno Diego Martins Lima 41.514.382-2 Penitenciária II de Serra Azul

4 Cleiton Mendonça 50.157.430-X Penitenciária II de Serra Azul

5 Daniel Ernesto Baricala Isenco 32.282.884-3 Penitenciária I de Serra Azul

6 Daniel Vieira da Silva 44.694.764 Penitenciária II de Serra Azul

7 Erikson Tarichi Pinheiro 26.761.727-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

8 Expedito Cardoso Junior 40.978.120-4 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

9 Fabio José Ferreira 44.132.702-3 Penitenciária I de Serra Azul

10 Gabriel Franchini 34.981.156-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

11 Jeferson Barbosa da Costa 41.383.545-5 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

12 Jefferson da Silva Mattos 45.541.930-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

13 João Carlos Germano 23.850.479-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 José Camilo Bozolan Junior 25.199.261-5 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

15 José Carlos dos Santos 33.231.873-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

16 José Elizeo Soares da Cruz 33.691.070-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

17 José Tavares Videira Neto 40.473.161-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

18 Jovair Silva Romualdo M-5.729.127 Penitenciária I de Serra Azul

19 Julio Cesar Nogueira 43.138.546-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

20 Lucas Pegoraro 41.363.879-0 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

21 Marcio Pedrassani Correia 32.543.733-6 Penitenciária I de Serra Azul

22 Marcio Roberto Urbani 29.305.889-1 Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Marco Aurelio Pereira Alves 24.630.525-3 Penitenciária de Ribeirão Preto

24 Marco Aurélio Victor Baltazar 32.594.464-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

25 Marcos Vinicius Santos da Silva 46.207.495-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

26 Matheus Ferreira Guedes 29.306.612-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

27 Mauricio Ranucci de Oliveira 23.626.793 Penitenciária de Ribeirão Preto

28 Noe Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária I de Serra Azul

29 Paulo Henrique Simão 34.198.497-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

30 Randson Francis Oliveira da Silva 34.770.631-9 Penitenciária de Ribeirão Preto

31 Reinaldo Pontes da Silveira 29.661.466-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

32 Renato Feliciano da Silva 35.442.520-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

33 Salvador Willian de Roma 13.593.782 Penitenciária II de Serra Azul

34 Silvio Gonçalves 22.899.194-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto

35 Silvio José Vendrame 25.662.726-5 Penitenciária II de Serra Azul

36 Thiago Perosso Gomes Jardim 34.299.958-8 Penitenciária I de Serra Azul

37 Vinicius Masserati Rosada 42.290.399-1 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

38 Wilson dos Santos 25.480.956-2 Penitenciária II de Serra Azul

11) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 1º/04/2022.

12) Medidas Preventivas - para a prevenção da Covid 19:

- Higienização frequente das mãos.

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

(Comunicado EAP nº.057/2022)

Ficha de avaliação clínica disponível na página 21, do Caderno Executivo I, neste link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC nº 20262114/2022, de MARIO FERREIRA RIBEIRO, R.G. 19.212.117-0. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-4-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 076/2019 (fls.68v).

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portarias do Diretor, de 23-03-2022

Transferindo, a partir de 03/03/2022, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978 os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993,  EDSON NAZARIO DA SILVA, RG 26.659.008-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 26.993 para o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA 26.985, MARCELO ALVES FLAUSINO, RG 22.031.811-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Portarias do Diretor, de 23-03-2022

Concedendo, a partir de 03/03/2022, à vista do dispositivo no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18/04/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a EDSON NAZARIO DA SILVA, RG 26.659.008-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23.03.2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ERENILCE PEREIRA DA SILVA, RG 1.599.349-94 (CE), Supervisor Técnico II do SQC-III-QSAP, a partir de 12.01.2022, coeficiente 9,00

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Março 2022

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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SEBASTIÃO EDVALDO DOS SANTOS, RG.19.524.298.

MARIA APARECIDA DA ROSA-14.217.837-8.

VALTER JOSE CORAGE- RG-13.325.962-6

SIDMAR SILVERIO BITTENCOURT - RG. 14.454.883-2.

LUIZ REINALDO PARIZOTTO, RG. 16.449.680-4.

SILVANO PEREIRA BOA SORTE, RG.21.933.569-2.

Retificação de transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Retificando, a Portaria de 15, publicada em 16/3/2022, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelos servidores abaixo, para declarar que o correto é como segue e não como constou.

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

BRUNO APARECIDO AMBROZIO MOREIRA JUNIOR, RG. 45.917.328-5.

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

MAURO FERREIRA JUNIOR, RG. 44.517.001-3.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 17/03/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 16/03/2022, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(POR TER RETORNADO AO CARGO DE ORIGEM)

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-3-2022

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1000118-26.2021.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG 25.782.463-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, para condenar a ré: a incorporar dos décimos devidos à autora pelo recebimento da vantagem pecuniária denominada Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, devida em virtude do exercício das funções de Diretor Técnico de Saúde II, e apostilar os títulos referentes aos décimos devidos e incidência para o cômputo dos adicionais temporais, com observância aos critérios estabelecidos na Emenda Constitucional 49/2020.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

1/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico) 6,00 1-7-2011 a 29-6-2012 30-6-2012

1/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico) 6,00 30-6-2012 a 29-6-2013 30-6-2013

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 20,00 30-6-2013 a 29-6-2014 30-6-2014

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30-6-2014 a 29-6-2015 30-6-2015

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 30-6-2015 a 28-6-2016 29-6-2016

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29-6-2016 a 28-6-2017 29-6-2017

1/30 Diretor Técnico de Saúde II 22,25 29-6-2017 a 28-6-2018 29-6-2018

1/30 Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico) 6,60 29-6-2018 a 28-6-2019 29-6-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Março 2022

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Nomeação de servidores para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 17-3-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: Eliana Dalla Vecchia, RG 11.457.010-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Aparecida de Fatima Kalinsqui, RG 22.121.051-9.

Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017,

do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor I, Ref. 1: Wenderson Braga Ferreira, RG 54.920.243-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luiz Fernando Costa, RG 15.595.937-2;

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Filipe Hernandes Dias Cristofaro, RG 36.751.590-8, cargo vago decorrente da exoneração de Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5

(D.O. 15-3-2022).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ELIEL CONSTANTE DE ABREU, RG.15.248.942-3

ADILSON APARECIDO CARNEIRO CAMPOS, RG.20.856.295-3.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 17-03-2022

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,

a servidora a seguir relacionados:

A partir de 02/03/2022

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 29.289.473-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, 90% - 3,80 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17-03-2022.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI a servidora FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA – RG 25.191.919-5, Diretor II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 09,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/03/2022.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Progressão Penitenciária de Vila Independência

THERSYA FELIX MENDONÇA, RG. 19.436.270-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

ANTONIO SALUSTIANO BARBOSA JUNIOR, RG. 47.040.900-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros DEIVID WELVIS GUAREZI, RG. 49.888.406-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 17/03/2022

Transferindo:

tendo em vista o Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, conforme abaixo especificado:

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

GIOVANI CASSIO DO ESPIRITO SANTO - RG. 11.512.295, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

(SAP-PRC-2022/09742)

Portaria do Coordenador de 17/03/2022

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ

PARA: PENIT. FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ

DANIELE COUTO DE OLIVEIRA - RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 17/03/2022).

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Março 2022

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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 005 DE 22-3-2022

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA PERÍCIA MÉDICA E A REINTEGRAÇÃO/INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(Acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do Acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1010155-90.2017.8.26.0053, em face do Estado de São Paulo, que determinou a reintegração e a continuidade regular do autor no certame - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na Perícia Médica realizada pelo DPME divulgada por meio do Edital CCP n° 082/2016, publicado no DOE de 06.10.2016 e do Edital CCP nº 105/2016, publicado no DOE de 20.12.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

6º - AFONSO MESSIAS DE QUEIROS - 0408141 2 - 242131712 SP - 68,000 - Acórdão

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.538º - AFONSO MESSIAS DE QUEIROS - 0408141 2 242131712 SP - 68,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do ”Curso de Atualização para o uso de Armamento e Tiro Defensivo - Espingarda Calibre 12” para os integrantes do Grupo de Intervenção Rápida – GIR 5 – São Vicente, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais dos Grupos de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Penitenciária II de São Vicente, situada à Rod. Padre Manoel da Nóbrega, KM 282 - Pq. Continental – São Vicente – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Docentes: Antonio Carlos Toledo da Silva e Jackson Lopes Macedo dos Santos

6) Turma, data e horário:

Turma Única – Dia 29-03-2022– das 09h às 17h

Nº NOME RG.

01 Adalberto Chubert Junior 17.511.126

02 Deoclecio Alves dos Santos 22.547.637-X

03 Eduardo Miguel de Alencar Pinto 17.513.050

04 Gilson dos Santos Soares 22.919.237-3

05 Giullio Cesar Gizzi 44.702.744-X

06 Lúcio Pereira Barros 24.401.023-7

07 Manoel Leandro de Freitas 21.164.191

08 Miguel Maximino da Silva 14.315.458-8

09 Norival José Bergamo Junior 18.813.664-2

10 Samuel Soares 17.672.952-5

11 Sebasti o Roberto Lourenço 18.646.940-8

12 Sérgio Ruíz Alves de Souza e Silva 24.324.947-0

(Comunicado EAP 055/2022)

Convocação para prova escrita dos Cursos de Capacitação nas Áreas de Segurança e Disciplina e Segurança Externa(ASP e AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a chamada para prova objetiva dos servidores inscritos no Processo Seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina e no Curso de Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, pertencentes a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e da Coordenadoria de

Saúde do Sistema Penitenciário e, baixa as seguintes instruções:

DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

1. Só será permitida a participação do servidor na prova objetiva na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado.
2. Eventualmente, se o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido.
3. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

3.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade:

Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto;

3.2. caneta de tinta azul ou preta.

4. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua identificação. 
5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado.
6. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor, nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
8. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença.
9. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá preencher e assinar no campo apropriado.
10. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta;
11. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e que deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras, juntamente com o caderno de questões;
12. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras,

ainda que legíveis.

13. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para

a Folha de Respostas.

14. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 75% do tempo de duração, não podendo levar o caderno de Questões.
15. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova.
16. Será excluído da seleção interna o servidor que: 

16.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento eletrônico ou realizando consultas bibliográficas;

16.2. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um representante da EAP;

16.3. For surpreendido comunicando-se com outro servidor ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

16.4. Não devolver ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões;

16.5. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

16.6. O servidor que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes da aplicação de prova, ou, durante esta, portar-se de modo inconveniente.

DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

17. A Prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Cada questão terá valor de 0,5 (meio) ponto, sendo considerado habilitado o servidor que obtiver, no mínimo, 06 (seis) pontos.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO

18. A classificação final na seleção interna será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno I, em ordem decrescente de nota, por meio de Comunicado EAP.
19. Em caso de haver empate, terá preferência o servidor com maior idade.
20. É de responsabilidade do servidor o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno I, referentes a seleção interna.
21. A seleção interna terá validade de 03 anos, ou até que se esgotem as listas classificatórias.
22. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela diretora da EAP.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

23. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa (para AEVP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 19/01/2022, Poder Executivo, Seção I, Página 21, através do Comunicado EAP -009.
24. Conteúdo da prova objetiva do processo seletivo para participação no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (para ASP), a EAP publicou no Diário Oficial do Estado de 19/01/2022, Poder Executivo, Seção I, Página 22, através do

omunicado EAP – 010.

25. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP

25.1 Local, datas, horários e turmas:

Local: Universidade de Taubaté – UNITAU - Departamento de Engenharia Elétrica (Campus da Juta)

Rua: Daniel Danelli , s/n - Vila N S das Gracas, Taubaté - SP.

Dia: 29/03/2022 – das 09h às 11h

Turma 01 – Sala 02

Nº - NOME – RG - UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Alex dos Santos Santana 29.496.639-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

02 Ana Paula Redigolo Baptista e Silva 21.792.260-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

03 Analucia Arouca Lopes 18.594.252-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

04 Anderson Pereira da Silva 34.173.164-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

05 Andre Luiz Fernando Pereira 24.750.977-2 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

06 Andre Rodrigues 27.277.832-1 Penitenciária II de Potim

07 Andrea Chaves Azevedo 42.768.029-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

08 Andreia Cristina Olimpia da Silva 15.294.510-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

09 Antonio Carlos Belisario 19.629.375-3 Penitenciária II de Potim

10 Ben Hur de Siqueira Domingues 26.830.331-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

11 Carlos Alberto dos Santos 43.316.626-5 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

12 Carlos Eduardo dos Santos 33.199.154-8 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

13 Claudinei Luiz Machado 34.800.335-3 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

14 Clovis Eduardo Gomes Vieira 21.643.059-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

15 Clóvis Rodrigues de Lima 27.264.961-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

16 Daiane Roberta Fernandes de Souza 43.603.711-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17 Daniela Lazari Ricardo da Silva Tavares 33.476.122-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

18 Dario Eduardo Borges dos Santos 34.403.712-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

19 David de Lima Pereira Assunção 40.439.525-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

20 Debora Melo Neves do Espirito Santo 34.800.407-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

21 Diogo Pelogia Albernaz 27.649.246-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

22 Dirceu Lemes Palmeira Junior 23.711.038-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatub a

23 Edilaine Francine Silva dos Santos 30.235.029-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

24 Edson dos Santos Silva 29.793.453-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

25 Eduardo da Cruz 16.490.525-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

26 Eliane Aparecida Ibanez 28.285.534-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

27 Emanuela Felipe dos Santos 28.109.563-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

Dia: 29/03/2022 - Das 09h às 11h

Turma 02 - Sala 03

Nº - Nome – RG – Unidade

Nº Nome RG Unidade

01 Emerson Cristiano de Souza Fernandes 28.128.427-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

02 Emília Martins Silva 44.616.823-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

03 Erika da Silva Cardoso 41.957.998-9 Penitenciária Feminina II de Tremembé

04 Erika Mariano da Silva 21.173.288-6 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

05 Fernando Augusto Grossi de Britto 25.265.342-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caragua tatuba

06 Fernando Bergamasco Rossini 20.192.921-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

07 Francisco de Assis Gonçalves Junior 42.130.089-9 Penitenciária II de Potim

08 Francisco Eduardo Correa Cardozo 06.263-769-9 Penitenciária II de Potim

09 Gesiel Pereira de Andrade 44.499.674-6 Penitenciária II de Potim

10 Giovani Batista Benk 34.334.063-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

11 Giovani Cassio do Espirito Santo MG1.151.229-5 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

12 Gisele Souza da Silva 45.577.291-5 Penitenciária Feminina II de Tremembé

13 Graziela Gomes da Silva 33.403.349-4 Penitenciária Feminina II de Tremembé

14 Guilherme Zanardi 13.664.887-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

15 Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira 42.731.559-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Izabel Cristina da Silva Dionisio Borsatti 27.128.278-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

17 Jean Douglas Costa Nascimento 43.409.299-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

18 Jeferson Faria Abrahao 5.919.363 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

19 Jéssica Martins Fonseca 29.509.270-1 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

20 Joel José dos Santos Júnior 16.198.589-0 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

21 Jorge Botta Junior 13.645.599 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

22 José Augusto da Costa Claro 20.063.385.5 Penitenciária II de Potim

23 Jose Paulo Evaristo de Julio 47.706.451-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatub a

24 Jose Paulo Novais 37.714.851-9 Penitenciária II de Potim

25 Jose Roberto Ramos 20.781.056-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

26 Juliana Patricia Prates Jacometo 44.083.671-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

27 Julio Cesar Valim 30.499.230-6 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

28 Jurandir de Moura 27.912.432-6 Centro de Detenção Provisória de Suzano

29 Katycilaine Martins Maciel 42.906.167-5 Penitenciária II de Potim

Dia 29/03/2022 - Das 11h30 às 13h30

Turma 03 - Sala 02

Nº-NOME-RG-UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Kleber Correa de Santa Rita 22.475.957-1 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatub a

02 Liana Marques da Silva Gualtieri 33.214.661-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

03 Lucas Vinicius Lopes de Andrade 40.198.010-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

04 Luciane Beletato Pataro 27.146.554-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

05 Luciano Renato Silva Godoy 42.531.588-5 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

06 Luis Guilherme Alves da Silva 39.362.726-3 Penitenciária II de Potim

07 Márcia Valéria da Silva Dionisio Mendonça 26.565.856-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

08 Marcio Adalberto de Campos 23.007.733-X Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

09 Maria do Carmo Ferreira 45.427.920-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

10 Maria Eunice Couto 20.611.909-4 Penitenciária II de Potim

11 Mário da Paz Barbosa da Costa 10.856.594 Penitenciária II de Potim

12 Marta Bolonhim 19.525.971-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

13 Matheus de Souza Borges 41.349.118-3 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba

14 Maurício Magno Madona 27.221.241-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

15 Mauro Sergio da Silva 20.866.273-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

16 Miriam Aparecida Santos de Castilho 42.783.806-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

17 Natalia Juliana Alves 43.546.616-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

18 Olavo Nunes de Souza 33.349.200-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

19 Oseias de Mello Carmo 43.135.544-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

20 Patricia de Paula 42.834.173-1 Penitenciária II de Potim

21 Paulo Jose da Silva 24.646.935-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

22 Paulo Roberto Cazzanelli Borghetti 5.221.181-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé

23 Priscila Mangerino Delatorre Gonçalves 43.348.983-2 Penitenciária II de Potim

24 Rafael Feliciano de Oliveira 43.165.538-8 Penitenciária II de Potim

25 Reinaldo dos Santos M-5.852.750 Penitenciária II de Potim

26 Renata Santos Campelo 32.197.400-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

27 Renato Alexandre Brandão 41.914.770-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

Dia 29/03/2022 - Das 11h30 às 13h30

Turma 04 – Sala 03

Nº-NOME-RG-UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Ricardo Peres Barbosa 29.252.439-0 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

02 Ricardo Ramalho de Oliveira 28.062.976-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

03 Roberto Correa dos Reis 11.920.852-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

04 Roberto Ribeiro de Lima 23.445.464-7 Penitenciária II de Potim

05 Rodrigo Vasconcelos de Lima 33.047.870-9 Penitenciária II de Potim

06 Rogério Grossi de Britto 25.173.072-4 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba

07 Rogerio Pereira Falconeres 34.314.497-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

08 Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva 29.979.620-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé

09 Sergio Henrique Ramos Leite 24.239.267-2 Penitenciária II de Potim

10 Severino José da Conceição 54.472.179-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

11 Shirlei Perrud 25.938.089-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé

12 Simone Sampaio Vieira da Cunha 34.688.352-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé

13 Thiago José Corrêa de Araujo 32.934.978-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

14 Thiago Zanfolin 29.354.101-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

15 Tiago da Silva Mateus 41.876.802-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté

16 Vagner Aparecido Santana Dos Reis 23.301.152-3 Centro de Detenção Provisória de Suzano

17 Valéria Aparecida Gonçalves Jager 30.465.753-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

18 Vandelisa de Souza Santos Gaspar 41.243.281-X Penitenciária Feminina II de Tremembé

19 Waldiney Amancio Rocha dos Santos 63.543.657-7 Penitenciária II de Potim

20 Wanderley Pereira Metelo 21.942.648-X Centro de Detenção Provisória de Suzano

21 Washington Luis dos Santos Magalhaes 35.295.864-9 Penitenciária II de Potim

22 William Emilio da Costa 41.486.579-0 Centro de Detenção Provisória de Suzano

23 William Ferreira da Costa 33.781.754-6 Penitenciária II de Potim

24 William Viana Amaro 30.897.240-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

25 Willians Marcelino da Silva 30.708.547-8 Penitenciária II de Potim

26 Wilton Borges Viana 18.246.178-6 Centro de Detenção Provisória de Suzano

26. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA EXTERNA – AEVP

26.1 Local, datas, horários e turmas:

Local: Universidade de Taubaté – UNITAU - Departamento de Engenharia Elétrica (Campus da Juta)

Rua: Daniel Danelli , s/n - Vila N S das Gracas, Taubaté - SP.

Dia: 29/03/2022 – das 14h30 às 16h30

Turma 01 – Sala 02

Nº - NOME – RG – UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Anderson Luiz de Ligório 28.527.178-7 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

02 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

03 Claudio William de Souza 40.491.705-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé

04 Clayton de Oliveira França 33.402.003-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

05 Cleiton Luiz da Silva 21.739.579-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

06 Clodoaldo Silva de Brito 29.273.764-6 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

07 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

08 Edison Eduardo da Silva 20.004.140-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

09 Flavio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560-0 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

10 Gilson De Oliveira Benk 45.352.753-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

11 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

12 José Carlos da Silva 20.337.926-3 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

13 Juliano Jose dos Santos Gomes 29.313.319-0 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé

14 Luciano José de Oliveira 32.839.738-6 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba

15 Luiz Claudio Fernandes de Freitas 29.366.298-8 Penitenciária Feminina II de Tremembé

16 Mario dos Santos 26.195.753-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

17 Pericles Sant Anna Alves 41.136.280-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

18 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

19 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

20 Rodrigo de Oliveira Moura 45.722.141-0 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

21 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

22 Vanderson Diniz Severino 47.508.776-8 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé

23 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

24 Willian Henrique Galvão do Rosário 40.935.842-3 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

25 Zacarias nonato pereira da silva 48.577.468-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguat atuba

27. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA E DISCIPLINA – ASP

27.1 Local, datas, horários e turmas:

Local: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Km 283+400m - São Vicente - SP

Dia: 30/03/2022 – das 9h30 às 11h30

Turma 01 – Sala 01

Nº-NOME-RG-UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Adriana Marques da Silva de Medeiros 25.363.218-3 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

02 Alberto dos Santos 35.148.334-2 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

03 Arnaldo Ramos Chiaro 25.429.866-7 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

04 Benedito Ribeiro Junior 21.779.932-2 Penitenciária de Registro

06 Edson Pereira Costa 26.573.347-9 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

07 Fabio Cezar Anunciato 25.855.727-8 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

09 Geferson Alves de Lima 27.843.780-1 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

10 Gilvan Bezerra da Silva 18.484.8687-2 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

11 Helio Almeida da Silva 27.980.366-7 Penitenciária de Registro

12 Idelson Matos de Jesus 13.733.090-16 Penitenciária II de São Vicente

13 Joelma Ribeiro de Lima 25.811.414-3 Penitenciária de Registro

16 Lady Jane Maniçoba da Silva 41.203.510-8 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

Dia: 30/03/2022 – das 9h30 às 11h30

Turma 02 – Sala 02

Nº-NOME-RG-UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Leonilda Maria da Silva Berssane 18.506.478-4 Penitenciária de Registro

02 Lincoln Souza de Araújo 41.203.348-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

03 Lúcio Pereira Santos Kokubo 30.102.233-1 Penitenciária de Registro

04 Luiz Vicente Pereira dos Santos 34.509.357-4 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

06 Michel Felix Agostini 32.469.493-3 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

07 Paulo Antonio da Silva 35.687.732-2 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

08 Patrícia Luize Schaufelberger Guido 33.989.128-2 Penitenciária de Registro

09 Reginaldo Leite Ferreira 26.731.455-3 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

10 Ricardo Carlos Nunes 30.181.303-6 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

11 Ricardo Minoru Gusken 41.064.221-6 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

12 Rodrigo Amador Porto M6715.876 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

14 Sabrina Mendes Neia e Silva 29.123.177-9 Penitenciária de Registro

15 Stwart Marques de Deus Silvano 43.160.283-9 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

16 Thiago Franco Junqueira Silva 43.207.396-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

17 Thiago Henrique Drongek da Silva 43.567.153-4 Penitenciária II de São Vicente

18 Valcira Alves Pereira 28.255.929-2 Penitenciária de Registro

19 Welton Costa da Silva 40.975.425-0 Penitenciária II de São Vicente

28. CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA EXTERNA– AEVP

28.1 Local, datas, horários e turmas:

Local: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Km 283+400m - São Vicente - SP

Dia: 30/03/2022 – das 13h30 às 15h30

Turma 01 – Sala 01

Nº - NOME – RG – UNIDADE

Nº Nome RG Unidade

01 Alex Pereira Cardoso de Souza 28.601.854-8 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

02 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

03 Daniel Ferreira 24.400.217-4 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

04 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente

05 Elvis neves da Silva 40.612.842-X Penitenciária de Registro

06 Jailson De Oliveira Faustino 42.002.985-0 Penitenciária II de São Vicente

07 Jefferson Duarte de lima 41.274.076 Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" de São Vicente

08 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X Penitenciária de Registro

09 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1 Penitenciária II de São Vicente

10 Williamis José Silva Do Nascimento 25.322.925- X Penitenciária de Registro

11 Wladimir Campo de Oliveira 24.574.820-9 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

29. Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

(Comunicado EAP 054/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC o servidor:

ADEMIR ARANHA BALEEIRO- RG. 16.394.707-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 22/03/2022

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

FABRICIO GALINDO CORREA - RG. 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 22/03/2022)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 22-03-2022

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 33.066 - Centro de Detenção Provisória "ASP Claudio Chaves do Nascimento" de Lavínia para a U.A. 33.078 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o funcionário RAFAEL CORREA DE LIMA, RG. 47.622.753-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, retroagindo seus efeitos a partir de 18-03-2022.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 22/03/2022

CONCEDENDO:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à funcionária Luciana Barbosa do Nascimento, RG: 25.741.916-0, Oficial Administrativo, do QC-III-QSAP, a partir de 14-03-2022 em virtude de designação.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora, de 22-03-2022

CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário RAFAEL CORREA DE LIMA, RG. 47.622.753-7, Agente de Segurança Penitenciária III, a partir de 18-03-2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Março 2022

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 18-3-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-9, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (CE 16/03/2022)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Sede Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALAN JOSÉ GULLO, RG. 7.802.657-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

VALTER BELO DE LIMA, RG. 21.350.755-9

LAURINDO SULINO - RG 13.470.922-6

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 18-3-2022

CONCEDENDO

a partir de 15-3-2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor BRUNO CAMARGOS BAHIA, RG. 54.399.118-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 18-3-2022

Concedendo

à vista da Portaria publicada em 4-8-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da LC 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, servidora SILVIA APARECIDA RIBEIRO, RG 42.843.844-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 8-3-2022, em virtude de transferência, coeficiente 3,80.

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 18/03/2022

Concedendo

à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 18/03/2022 a servidora APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA, de 18/03/2022

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 10/03/2022 ao servidor ANDRÉ VICENTE DOS SANTOS, RG.: 27.651.394-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Março 2022

• Diario Oficial

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 16-3-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 15-3-2022, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 18, publicado em 19-2-2022 e declara que os mesmos deverão assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

EDMILSON RIBEIRO TAVARES, RG 272207147 SP, nomeado em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na Ação Ordinária 1012453-90.2014.8.26.0625. 

LEANDRO JOSE DA SILVA, RG 345616935 SP, nomeado em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1022620-05.2015.8.26.0053. 

a partir de 15-3-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14-4-2017, revalidado por Decreto de 18,

publicado em 19 -2-2022, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1014313-23.2019.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

WAGNER FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 304137881 SP

a partir de 16-3-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-2-2022, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória 1009643-73.2018.8.26.0053 e declara que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

ANDRE CAMPOS BONFIM, RG 1671127 DF

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 16-3-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de CARLOS EDUARDO DOMINGUES BORGES, RG 30.951.054-5, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-2-2022 em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 1007631- 23.2017.8.26.0053; para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EMANUEL MARCOS REZENDE, RG.20.362.104.

CLAUDEMIR LACERDA - RG. 18.961.367-1

MARIA INES MATHIAS PAGENOTTO - RG. 10.682.326-7

APARECIDO DONIZETTI LOPES - RG. 16.861.239-2.

MAURICIO ARTHUR DE OLIVEIRA - RG. 15.553.688-6

Retificação de transferências por interesse do serviço penitenciário(ASP)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Retificando a Portaria de 15, publicada em 16/3/2022, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelos servidores abaixo, para declarar que o correto é como segue e não como constou.

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS MOURA, RG. 345217305

FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG. 429947392

RODRIGO MARANGON, RG. 416716817

RALF VIRGINIO RIBEIRO, RG. 90722514

EVERTON CALIXTO CONCEICAO, RG. 437566882

SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 605701660

ADALMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 419941198

GILMAR SANTANA DOS SANTOS, RG. 46434539X

PARA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCOS RENATO BRITTO SIQUEIRA, RG. 41625519X

FABIO GONÇALVES DA COSTA, RG. 17329098X

JURANDY DIAS DE OLIVEIRA, RG. 106462377

PARA PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS

JOSE RUBENS DA SILVA VASCONCELOS, RG. 297224633

PARA PENITENCIÁRIA “MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA

GUILHERME GREGORIO BONINI, RG. 485143331

LUCAS APARECIDO GONCALES, RG. 563759914

HAILTON BRENES SATIRIO, RG. 176803853

MARCELO HORIE KOGIMA, RG. 248567688

GIOVANE ALVES EDUARDO, RG. 436037609

HENRIQUE PEREIRA CALSAVARA, RG. 435552818

LEONARDO BATISTA DE NORONHA, RG. 215054636

DANIEL DE PAIVA MELO, RG. 408767297

CAIO AUGUSTO MILHAN, RG. 425828621

WILLIAM MARQUES GOIVINHO DE OLIVEIRA, RG. 505642050

ALENCAR LUCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO, RG. 201353950