Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES
RG.43.927.609-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Desp.
Coord. de 18-04-2016)
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,
pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no
Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de
Praia Grande, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 19/2016 - Wladimir
Campo de Oliveira – RG 24.574.820-9; 20/2016 - Paulo Rodrigues
Gonçalves – RG 30.131.647-8; 21/2016 - Antek de Oliveira –
RG 27.706.643-8; 22/2016 – Denis Monteiro de Souza – RG
28.650.625-7; 23/2016 – Daniel Martins Ferreira – RG 24.400.217-
7; 24/2016 – Rodrigo Bastos – RG – RG 22.681.688-6; 25/2016 –
Claudio Luiz da Silva – RG 18.272.641; 26/2016 – Adauto Souza da
Silva – RG 25.840.418-8; 27/2016 – Francisco Esteves Neto – RG
29.612.062-5; 28/2016 – Joelson de Souza Maia – RG 22.188.823-
8; 29/2016 – André Luiz Leite Moderno – RG 27.559.258-3;
30/2016 – Fernando Ferreira Bezerra – RG 20.323.998-2; 31/2016
– João Carlos Lima Godoy - RG 21785.279-8; 32/2016 – Ricardo
Lourenço Batalha – RG 35.042.930-3; 33/2016 – Rogério Vieira
Marques – RG 20.735.562-9; 44/2016 – Giuliano Girona Bottiglieri
– RG 25.345.777-4; 55/2016 – Gelço Reinaldo – RG 22.015.887-
3; 36/2016 – Claudio Mário Pereira da Silva – RG 24.687.115-5;
37/2016 – Edmundo Santos Conceição – RG 26.188.963-1 e
38/2016 – Euclides José de Carvalho – RG 25.393.935-5;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São
Vicente, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais do
Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 39/2016 – Abilio Gama
da Silveira – RG 25.617.712-0; 40/2016 – Carlos Alberto Pfitscher
– RG 19.295.402-2; 41/2016 – Marcos Antônio Lourenço – RG
17.303.162-6; 42/2016 – Ricardo Gentil Setúbal – RG 22.682.249-
7 e 43/2016 – Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1;
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados
no Centro de Detenção Provisória de Suzano, pertencente a
Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral,
conforme segue: 44/2016 – Marcio Lin Ro – RG 21.241.672-8 e
45/2016 – José Rodrigues Gomes – RG 23.405.703-8
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
NELSON FURLAN - PIRACICABA
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º
da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC
1.080/2008, a partir de 18-04-2016, ao servidor ANDRÉ LUIZ
PODEROSO OLIVEIRA, RG: 37.812.323-3, a partir de 18-04-2016,
como Oficial Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto
57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de
50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2016
ao servidor PAULO ALMEIDA DIAS, RG 32.053.438-8, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157,
de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao
coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 01-03-2016, à servidora TATIANE RIBEIRO
DE MORAES SOARES, RG: 26.772.925-X, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.
Retificação
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
Na Portaria da Diretora Substituta, de 08-04-2016, Onde
Concedeu a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS
e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE à funcionária MARISA
RODELLA AMANCIO – RG. 29.980.576-1, Diretor Técnico de
Saúde I, do SQC-III-QSAP, para constar que o correto é a partir de
24-02-2016 e não como constou.
Resultado
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – Armamento e Tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajui
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP
Data: 04-11-2015 e 10-11-2015
Turnos II e IV
Turma 1
Nome-RG
Anderson Batista-33701139-4
Antonio Marcos dos Santos-27131764-4
Carlos Eduardo Alves da Silva-26289026-4
Felipe Moraes Peres-34036320-4
José Paulo Junior-4669812-3
Luís Henrique Teodoro-27649889-6
Marcelo Cesar Machado-29613338-3
Marcelo de Araújo Cerqueira-24487562-5
Marcio Guerra Camargo-22417461-7
Marcio Telles de Souza-24850753-9
Marco Antonio Guerra de Lira-33808963-9
Marco Antonio Siviero Cioca-22875044-1
Marcos Messias Pereira-24280186-9
Roberto Pereira Lima-20150070
Ronaldo Oliveira Souza-23561299-6
Valdomiro Zacari Filho-18896287
Vanilton José Felipe-16439410
Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –
PII Pirajuí
Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste
End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP
Data: 05-11-2015 e 11-11-2015
Turnos I e III
Turma 2
Nome-RG
Ademir Marciano-16156656-X
Altamir Pereira dos Santos-19339850
Claudemir Rodrigues-27714026-2
Claudinei Buber dos Santos-12601025
Idário Luiz Pelegrina-18218442-0
Luiz Carlos Dias-20250929-1
Marcos Roberto Góes Pessoa-27192791-4
Michel Ângelo de Paula Joga-22646863-X
Nelson Henrique Nishimoto-40943072-9
Rodrigo Aparecido Carneiro-32543548-0
Sergio Gomes Palmeiras-23882533-4
Silvio Marcondes Machado-12327844-2
Valentim da Cruz-17558298-1
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data:05 e 17-11-2015
Turma 1
Nome-RG
Leandro Henrique Curto de Souza-28.401.295-6
Rafael Alves da Costa-24.228.829-7
Ricardo Carolino-43.192.878-2
Celso Francisco Araújo-30.425.801-5
Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0
Douglas Marcelo de Oliveira-16.565.400-4
Nilson André Marques-27.110.545-8
Fábio de Almeida Peres Ramos-15.499.125-9
Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7
José Eduardo Peroli-20.202.871-9
André Aparecido Chinedessi-29.046.746-9
Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6
Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2
Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3
André Ribeiro de Barros-41.700.915-X
André Henrique Ferreira Vicente-24.700.949-0
Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré
Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da
Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José
– SP 255 km 260
Data: 06 e 16-11-2015
Turma 2
Nome-RG
Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3
Gildo André Bexiga-27.955.524-6
Lucio Aparecido de Carvalho Oliveira-17.792.152
Marco Antônio Monteiro de Melo-41.994.007-8
Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7
Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7
Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5
José Roberto dos Santos-41.870.839-3
Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1
Eli Braz da Silva-30.349.550-9
Rodrigo Villela Aguilar-25.176.037-6
Juliano Francisco-43.193.717-5
Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6
Silvio César Serafim-34.504.076-4
Jandim Fonseca da Silva-21.361.061
Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8
Ronaldo Aparecido Domingues Cassú dos Santos-
29.870.576-X
Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9
(EAP-119/2016)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:12/11/2015 e 16-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 1
Nome-RG
Cláudio Roberto de Arruda Pietruce-33.330.441-x
Denílson Aparecido Silva Gomes-45.381.630-7
João Paulo de Amorim Ramos-2.176.382-8
Marcelo Poli Arimathea-29.624.243-3
Marcio Gonçalves Soares-30.406.170-0
Paulo Sergio Candido-27.867.579-7
Reginaldo Pires dos Santos-22.656.782-5
Rogério Martins Borges-30.839.253-x
Sesã Fontana-20.287.652-4
Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6
Alexandre Marcos de Jesus-34.178.048-0
Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4
Jean Murilo Gazito-26.402.482-5
João Edson Vettori de Lima-25.525.638-3
Leonardo Rosseto-27.473.309-63
Luciano Aparecido Borges-29.890.069-5
Marcelo Honorato de Souza-33.099.751-8
Douglas Cunha Urbano-41.869.283-x
Julio Cesar de Oliveira-24.168.036-0
André Luis Tavares-33.685.488-2
Shelley Xavier Raimundo -38.035.271-0
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 4,5
Chacara Nova Boa Vista
Campinas/SP Penitenciária: Odete Leite de Campos Critter"
de Hortolândia
Data:13/11/2015 e 17-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 2
Nome-RG
Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1
Américo Alexandre Tartarine-25.356.204-1
Francieldo Luis de Mario-28.340.590-9
Luis Augusto da Silva-32.756.234-1
Manoel Simião Rodrigues Neto-34.205.869-1
Marcelo Correa Mafra-40.525.523-8
Renato Abrão Rodrigues Ribeiro-24.292.839-09
Vanderson Francisco-27.842.630-x
Wagner Aparecido da Silva-21.656.633
Gilberto Leonardo Tedesco Reis-28.718.548-5
Jorge Denílson Xavier-25.695.529-3
Julio César Maciel Martins-42.063.628-6
Sebastião Donizete Florêncio-18.073.486
Wagner José Ramos-13.988.499
Luiz Guilherme Teixeira-46.290.004-6
Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II
Hortolândia
Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Chacara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia
Data:26/11/2015 e 30-11-2015
Horário: das 8h às 17h
Turma 1
Nome-RG
Cláudio Spósito da Silva-27.009.323-0
Eliel de Freitas Faustino-23.873.479-1
Miguel Gomes da Silva-24.605.681-2
Edenis Ferreira da Silva-20.117.721-3
Agnaldo José dos Reis-24.861.147-1
Alessandro Vigo-27.723.900-X
Manoel Cláudio Fernandes Simioni-18.306.230-9
Flávio Jonat Marques do N Bruno-40.242.548-0
Wiliam Vieira da Silva-25.150.021-4
Odair Tavares Rocha-30.986.867-1
Rafael Gustavo Marcelino Sanches-33.470.744-4
José Osvaldo Graciano-41.869.145-9
Fabrício Escames-26.187.404-0
Luis Gustavo Souto Dias-40.553.210-6
Marcelo Sérgio da Silva-30.486.143-1
Eduardo Gomes-32.822.699-3
Luis Antonio Francisco Bento-18.743.309-4
Emerson Antonio Ribeiro-40.379.525-4
Data: 27/11 e 01-12-2015
Turma 2
Nome-RG
Rogério Martins de Oliveira-54.060.996-1
Valdir Reis Santiago da Silva-18.265.163-0
Thiago Romano-27.473.042-X
Marcio Honorato Castilho-28.266.309-5
Rafael Luis Nunes Safra-27.206.547-X
Alexandre Tressatto de Faria-28.718.566-7
Luis Fernando Semião de Lima-20.035.685-9
Daniel Rodrigues de Oliveira-18.171.953-8
Vanderlei Barbosa-29.624.105-2
(EAP-120/2016)
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado
do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os
alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:
revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol
Filho” de Mirandópolis
Turma 1
Nome e RG
Adler de Freitas Tomassi; 29.658.321-2
Adriano Caetano de Sousa; 25.509.500-4
Alexandre Nogueira; 28.892.337-6
Arnaldo Pandin Junior; 28.740.831-0
Celso Ferreira Zanluchi; 40.507.322-7
Eder Fom Pereira; 30.167.419-X
Edilson Zenco de Carvalho; 21.960.665
Geraldo Sidnei de Oliveira; 15.823.964
João Roberto González Rissole; 19.399.820-8
Jorge Luiz Soncini; 29.980.561-X
Junior Caetano do Bomdespacho; 30.800.720-7
Marcos Yokoyama; 25.438.797-4
Ozéias de Oliveira; 24.773.289-8
Roberto Cezar Matioli; 18.357.617-2
Rodrigo Coelho Pina; 27.766.431-7
Valdino Castro Nunes; 602.660-MS
Turma 2
Nome e RG
Adriano Francisco; 19.998.594-7
Alan da Silva Farias; 32.639.749-8
Alex Salomão Rocha; 41.775.745-1
Cario Borges Ramos; 27.767.075-5
Claudinei Fabio Sanches; 27.282.877-4
Danilo Deiroz Diletti; 41.775.768-2
Ednilson Garcia; 22.257.038-6
Edivaldo Silvio Nogueira; 42.793.076-5
Jose Donizete Mota; 22.184.596-3
Jose Roberto Frederico; 17.772.615
Marcelo Horiuchi; 29.605.820-8
Marco Antônio Barbosa; 21.327.307-X
Mario Francisco; 25.192.183-9
Paulo Sergio Pereira Aragão; 16.429.624
Rafael Batista Santos; 45.526.975-0
Rogerio de Aguiar Odoni; 28.839.266-4
Ronildo Garcia dos Santos; 41.775.656-2
(EAP-118/2016)
Curso
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização
Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Classe II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio
das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle
dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha
Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da
Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Datas: 03 e 11-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome - RG:
01 Antonio Roberto Miyagaki – RG 20.003.072-3
02 André Luis Girotto – RG 41.546.056-6
03 Cláudio Ap. De Oliveira Silva – RG 34.299.502-9
04 Davi Miguel Puga – RG 26.273.338-9
05 Donizete Carvalho de Oliveira – RG 25.303.474-7
06 Edinan Rosa – RG 21.800.392
07 Enio Segala de Paiva – RG 29.605.218-8
08 Fabiano Uchoa Godoy – RG 32.984.301-1
09 Francisco Nicola Vano – RG 20.648.934-1
10 Gilson Dias de Góes – RG 21.944.514
11 Givaldo Tavares Lima – RG 30.975.227-9
12 Gustavo dos Santos Pelegrini – RG 30.102.353-0
13 Jorge Alves dos Reis – RG 16.209.373-1
14 Paulo César dos Santos – RG 19.817.871
15 Ricardo Leme da Silva – RG 25.235.076-5
16 Rinaldo Emerich – RG 18.396.693
17 Rivaldo Monteiro de Lima – RG 19.387.577
18 Thiago Fernando Massambani da Rocha – RG
33.082.971-3
Turma 02
Datas: 17 e 25-05-2016
Horário: das 8h às 17h20
Nº - Nome e RG:
01 Adão dos Santos – RG 18.978.945
02 Alequissander Dias dos Reis – RG 33.497.352-1
03 Alex Silva de Almeida – RG 42.149.425-6
04 Alfredo Luiz Fernandes – RG 32.700.022-3
05 Ariel H. Pimentel da Silva – RG 42.149.464-5
06 Eduardo Cardozo da Silva – RG 23.157.334-0
07 Edson Aparecido Rodrigues – RG 27.723.843-2
08 Everaldo Sotocorno – RG 26.883.097-6
09 Elias Bologuesi Liba – RG 07.854.862-2
10 Emerson Rigoleto de Lima – RG 11.257.757
11 José Elizeo Lourenço da Silva – RG 17.832.508
12 Júlio César Tombola – RG 27.145.709-0
13 José Ricardo Vane – RG 29.605.193-7
14 Luiz Alexandre Carrara – RG 25.388.633-8
15 Luiz Ricardo Mazetti – RG 21.944.461
16 Luiz Roberto de Oliveira – RG 21.356.307
17 Reginaldo Aparecido Geraldo – RG 19.370.593-X
18 Régis de Oliveira Silva – RG 43.138.310-8
19 Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar – RG 24.773.753
(EAP-117/2016)
Termo de Acautelamento do Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo:
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Mário
César Oliveira Rodrigues, Portador da Cédula de Identidade
18.958.457-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 247/2016);
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto
Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de
colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
Márcio Silveira Cassaniga, Portador da Cédula de Identidade
21.971.141-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 248/2016);
Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-
2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual
57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete
balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Carlos
César Vieira, Portador da Cédula de Identidade 28.948.167-3,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (Port. GC 249/2016).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo:
Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26/10/2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores
abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas que
desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito
do território do Estado de São Paulo.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
EDILSON SILVA DOS SANTOS, RG. 20.748.473-9.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.
335.095.335-1;
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
MARCOS DOS SANTOS ALVES, RG. 34.524.866-1;
MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG. 27.162.686-0;
WALBER RODRIGUES CINEL, RG. 26.443.920-X.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
III, do SQC-III-QSAP
ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA CONTELLI, RG. 21.778.795-2;
CLAUDEMIR JOÃO NATALINO GOME, RG. 29.538.572-8;
FRANCISCO MENDES GOMES, RG. 30.935.333-6.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
IV, do SQC-III-QSAP
ILTAMAR TEIXEIRA DE MORAES, RG. 21.843.196-X.
Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG. 37.953.513-0;
DENILSON DE SOUZA, RG. 25.624.875-8;
WANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS, RG.
30.178.075-4
ALAN LEANDRO VIRGINO DOS REIS, RG. 40.388.699-5
RAFAEL GONÇALVES ERNADES, RG. 35.271.043-3
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG.
42.407.218-X
Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP
WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG. 33.880.102-9;
GILVANO MARINS NOVAES, RG. 24.107.278-5;
EVALDO DE FREITAS MOREIRA, RG. 34.421.354-7
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
II, do SQC-III-QSAP
CLAUDIONOR SANTANA JÚNIOR, RG. 23.792.439-0
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
III, do SQC-III-QSAP
SANDOVAL TEIXEIRA MATOS, RG. 317.481.112-3
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
V, do SQC-III-QSAP
ADRIANO LEONARDO DO NASCIMENTO, RG. 28.855.009-2
Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de
14/02/2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e
acessórios ao servidor abaixo relacionado, classificado na Penitenciária
Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades
de custódia de presos nas dependências das carceragens dos
fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos
I, do SQC-III-QSAP.
ANDRÉ HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG. 48.192.746-3;
GERALDO FABIANO BORGES, RG. 27.972.384-2
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -
CHÁCARA BELÉM I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
a partir de 12-01-2016, ao servidor: RAFAEL LOPES, RG:
26.724.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I
do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -
FRANCO DA ROCHA II
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, à partir de 21-03-2016, ao servidor RONALDO
GONÇALVES MOREIRA RG 39.688.849-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III.-QSAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Franco da Rocha III,
Considerando as fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11
do corrente mês, causando vários pontos de alagamentos e
deslizamentos de encostas neste município;
Considerando que devido aos acontecimentos acima vários
servidores não conseguiram chegar a esta Unidade para exercer
seu trabalho;
Considerando que, mesmo com as dificuldades acima
citadas, alguns servidores não mediram esforços para comparecerem
ao trabalho;
Considerando que os servidores que já se encontravam
na Unidade Prisional, trabalhando no plantão noturno, foram
convocados para permanecerem no plantão e assim fizeram,
dobrando a carga horária de trabalho;
Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores
presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando
suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante
ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do
alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência
de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha;
Considerando, ainda, a prática de ato de excepcional relevância
humanitária e de interesse do bem comum,
RESOLVE:
ELOGIAR os servidoresADAUTO CARLOS BARBOSA, RG:
19.115.642, Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO
APARECIDO DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-
4, Agente de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS
OLIVEIRA, RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária,
ANGELO LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO
GONÇALVES, RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária,
BRUNO RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente
de Segurança Penitenciária,, BRUNO APARECIDO DA SILVA,
RG: 46.712.111-4, Agente de Segurança Penitenciária, CARLOS
AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG:
27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, RG:
29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária, EDSON ALAN
DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente de Segurança
Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG: 27.901.543-4,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO PEREIRA
DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Segurança Penitenciária,
ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0, Agente de Segurança
Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG: 32.987.628-4,
Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES NASCIMENTO,
RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO
JOSÉ POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança Penitenciária,
FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2, Agente de
Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA,
RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenciária, FERNANDO
GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3, Agente
de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO, RG:
35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE LUIS
DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,
JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,
RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE
HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança
Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:
34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR
BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,
LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,
Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,
RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS
MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,
Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,
RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE
LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,
MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança
Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:
19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS
DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS, RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,
NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,
Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,
RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL
MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança
Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,
Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,
RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO
DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança
Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,
Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE
ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE
PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança
Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:
14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA
SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA
REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO
ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,
RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI
DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança
Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,
Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,
RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,
RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO
DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,
VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial
Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,
Agente de Segurança Penitenciária.
Na expectativa de lhes incutir novos estímulos, determina
que seja lançado em seus respectivos Prontuários, com os sinceros
agradecimentos desta Direção.
(Republicado por haver incorreções)
Transferência
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 15-04-2016, o servidor Ricardo Leonel Carvalho, RG:
14.806.704-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI
do SQC-III-QSAP da UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde
para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Florida
Paulista para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- IVANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, RG 26.160.202-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se refere os artigos 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de
17-12-2008, e alterações introduzidas pela Lei Complementar
1.199, de 22-05-2013, e, em consonância com a Resolu-
ção SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o(s) servidor (es)
abaixo relacionado(s) fica(m) com o cargo(s)/função-atividade
enquadrado(s) do Grau a para o Grau B:
ANÁLIA YUMI UENO, RG.40.506.932-7, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 26-04-2015;
EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. 41.775.443-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de
10-07-2015;
LILIAN FERNANDA BETONI, RG.41.775.451-6, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-07-2015;
RODRIGO PINTO NOGARA, RG.48.811.810-4, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 29-06-2015;
RUAN CARLOS DE PAULA NETO, RG.48.418.771-5, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-09-
2015.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo:
nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de
Desempenho Individual - PDI, instituído pela Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 25-02-2016, ao servidor Gilson Angelo Gonçalves,
RG 25.264.762-2, Supervisor Técnico III, Porcentual obtido na
Avaliação: 100%
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril
e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do Coeficiente 13,0, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
16-03-2016 ao servidor Thiago Favoni, RG 32.141.292-8, Diretor
Tecnico II, do SQC-I-SAP.
Reunião Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação
Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 09 período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada no dia
26-04-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana,
São Paulo. (EAP- 114/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 113, Seção I, pág 17, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto“, para as unidades prisionais
pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Inclua se: Turma 02.
28) Micheli da Silva Rodrigues dos Santos 43.361.141-8 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
29) Valentim Lourenço Ferreira 18.617.599 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
30) Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina
Nomeação
Classificando:
a partir de 14-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade
abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP
SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP
MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
290685680SP
GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP
ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP
JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP
a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo
especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP
a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada
por Decreto de 16, publicado em 17-10-2013 revalidado em
9-4-2016 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 330603371-SP
Transferência
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
- LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA,
da COREMETRO
EDSON YONAHA MONTEIRO, RG 127057602, ASP de classe
II do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,
da COREMETRO
RICARDO MELQUIADES DA SILVEIRA, RG 21944375, ASP de
classe III do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC
WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO, RG 420797166, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
AMERICANA
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o
Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO
CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança
Penitenciária, a partir de 08-04-2016, para o Núcleo de Atendimento
à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
Republicado por ter havido incorreções.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
- MARCIO DANILO SCALON, RG 30.771.402-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido
pela servidora, classificada na unidade prisional conforme
abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Florida Paulista
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG 25.240.627-8,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 05-04-2016, a servidora JULIANA
PATRICIA PRATES PIRES, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP
Curso
Frequência e Horário de Ponto
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a
realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste
do Estado de São Paulo.
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.
3. Público-alvo: Diretores de Núcleo de Pessoal, diretores de Centros de Segurança e Disciplina e diretores de Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes à coordenadoria da região noroeste.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: Sede da Coordenadoria Noroeste – Pirajuí - SP
9. Turmas, datas e horários:
TURMA 1: 27-04-2016, das 09h às 17h
01 Tatiana Pereira dos reis Nunes 34.437.191-8 Diretor I - RH Centro de Ressocialização de Araraquara
02 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Diretor Núcleo de Segurança e disciplina Centro de Ressocialização de Araraquara
03 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
04 Gilmar Pereira 28.540.656-5 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
05 Geraldo Guimarães Bocayuva Júnior 30.067.431-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
06 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II
07 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Diretor CSD Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II
08 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
09 Michel Augusto Britto 22.870.280-6 Diretor CSD Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
10 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Diretor CEVP Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I
11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
12 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Diretor CEVP Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
13 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Diretor CSD Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I
14 Vanderlei Cardoso 19.808.640-4 Diretor DCSD Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I
15 Josieli Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Diretora Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I
16 Fernanda Cristina Silva 26.739.468-8 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III
17 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III
18 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
19 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
20 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
21 Anderson Pinheiro 25.666.935-1 Diretor CSD Penitenciária de Ribeirão Preto
22 Antonio de Souza Correa 26.412.036-X Diretor CEVP Penitenciária de Ribeirão Preto
23 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Ribeirão Preto
24 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Penitenciária de Bernardino de Campos
25 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Diretor CEVP Penitenciária de Bernardino de Campos
26 Sebastião Gonçalves de Araujo Filho 22.830.565-2 Diretor CSD Penitenciária de Bernardino de Campos
27 Cristiane Aparecida de Oliveira 17.918.055-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Ourinhos
28 José Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Ourinhos
29 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí i
30 Carlos estevão da Silva 21.528.728-9 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I
31 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I
32 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos
33 Fabrício Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Diretor DCSD Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos
34 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
35 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
36 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul
TURMA 2: 28-04-2016, das 09h às 17h
01 Cássia R. Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Diretor I Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Pirajuí
02 Rosana Bezerra da Silva 33.079.183-7 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Pirajuí
03 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Pirajuí
04 Giuliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Diretor CSD Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
05 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Diretor CEVP Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
06 Solange Furquim Santana 29.502.476-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
07 Andréia Assunção Pereira da Silva 23.249.396-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Avaré II
08 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Diretor CEVP Penitenciária Avaré II
09 Luiz Carlos Cândido de Lima 23.094.769-4 Diretor CSD Penitenciária Avaré II
10 Julio Cesar Marcos 18.888.762-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Bauru
11 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Bauru
12 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Bauru
13 Eduardo evangelista Vieira 27.282.589-X Diretor CEVP Penitenciária Compacta de Avanhandava
14 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Diretor CSD Penitenciária Compacta de Avanhandava
15 Vera Lucia Goss 12.954.087 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Compacta de Avanhandava
16 Julio Cesar Alexandre 19.729.995 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Franca
17 Antonio Madureira 23.406.868-1 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Franca
18 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Franca
19 Fabio Simões Oliveira 24.760.118-4 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
20 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
21 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Marília
22 Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1 Diretor CEVP Penitenciária de Marília
23 Valdir Costacurta 15.565.479 Diretor CSD Penitenciária de Marília
24 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Taquarituba
25 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Diretor CEVP Penitenciária de Taquarituba
26 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302-9 Diretor CSD Penitenciária de Taquarituba
27 Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X Diretor CEVP Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
28 Jerusa Terezinha da Silva Leme 26.716.827-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
29 Osmar Roncasalia 14.082.413-3 Diretor CSD Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí
30 Marcos Donizeti Ferreira 18.035.998 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
31 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Diretor Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins
32 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Diretor Centro de Recursos Humanos Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
33 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
34 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
35 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
TURMA 3: 29-04-2016, das 09h às 17h
01 Fabio Luiz Mancini 21.360.635-5 Núcleo de Segurança e Disciplina Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré
02 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré
03 Aurea Barbara da Silva Pinto 27.808.116-2 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
04 Paulo Rogério Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Diretor CSD Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
05 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809 Diretor CEVP Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
06 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I
07 Eraldo Pereira da Conceição 22.355.924 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I
08 Fernada Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul II
09 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul II
10 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
11 Leo Fernando da Silva Vicente 25.697.220-5 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
12 Dilson Sudário da Silva 25.192.770-2 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara
13 Eunice de Fátima Guedes 12.688.660-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul I
14 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul I
15 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Diretor CEVP Penitenciária de Serra Azul I
16 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
17 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Diretor CSD Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
18 Milton Hauy Junior 12.568.231 Diretor CEVP Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina
19 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
20 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Diretor CSD Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
21 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Diretor CEVP Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I
22 Crisley Regiani de Oliveira 41.574.560-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Taiúva
23 Allison Ikehara 27.612.808-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Taiúva
24 Oscar Souza da Silva 18.889.265 Diretor CSD substituto Centro de Detenção Provisória de Taiúva
25 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
26 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
27 Marcelo Antonio Peres 41.363.854-6 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
28 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Jaú
29 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Jaú
30 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Diretor NSD Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
31 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Diretor Núcleo Administrativo Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
32 Renato de Castro Martins 30.578.096-7 Diretor do CSD Centro de Detenção Provisória de Pontal
33 Edmar Bonini 22.501.657-6 Diretor do CEVP Centro de Detenção Provisória de Pontal
34 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Diretor do Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Pontal
35 Giuliano Teodoro Meli 33.743.054-8 Diretor do Núcleo de Pessoal Penitenciária de Cerqueira César
36 Nelson Ferreira Tavares Júnior 29.889.342-7 Diretor Substituto DCSD Penitenciária de Cerqueira César
37 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor DCEVP Penitenciária de Cerqueira César
Retificação
Comunicado EAP 016/16 - Seção I – referente Curso “Capacitação
na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 16,
17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29/02, 1º e 02/03/16, no Centro
de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"
de Americana. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se: Turma
3 – Daniel Henrique de Brito Alba, 42.666.977-0, PII de Itirapina;
Eduardo Montanaro Terçariol, 33.099.689-7, CDP de Jundiaí;
Eduardo Weeller Casanova, 24.645.325-4, CDP de Americana e
Luiz Antônio Rotta, 16.387.686, PII de Itirapina.
Comunicado EAP 017/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do
Estado de São Paulo. Onde se lê: Turma 04 Nome-RG- Unidade:
Inclua-se: Bruno Manfrinato do Carmo, 22.646.674-7, CDP de
Campinas e Rodrigo Roberto da Silva, 29.565.332-2, CDP de
Piracicaba
No Comunicado EAP 056/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:
Inclua-se: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
“Dr Arnaldo Armando Ferreira “ de Taubaté.
Turma 01
Data: 07-03-2016
Nome-RG
Darlan Mendes Aureliano – 32.991.982-9
No Comunicado EAP 052/2016 em que torna pública a
realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria
da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:
Inclua-se: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Turma 02
Data: 04 e 05-04-2016
Nome-RG
Adriano Robson de Oliveira – 20.337.061-2
Gilson Aparecido Leme – 25.680.287-7
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo Para Centro de Detenção
Provisória Chácara Belém I
VIVIANE GONÇALVES, RG. 27.566.545-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,
a servidora MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG:
22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do
SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a
servidora DANILLE COSTA PORTELLA, RG: 30.212.412-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-04-2016.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec.
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ERIKA
PINHO FAVERO, RG. 43.010.419-4, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,
a partir de 29-03-2016.
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 10 da LC. 1080 de 17-12-2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora
CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG 27.816.718-4,
fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
EVNI, Ref. 1,
Enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1
da EVNI, a partir de 21-03-2014
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA ELVIRA UEMURA
MORANGUEIRA, RG: 22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016
Oficina
Oficina de Capacitação Pedagógica
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a
realização de Oficina de Capacitação Pedagógica, nos dias e
horários a seguir, para docentes da disciplina de Contramedidas,
conforme abaixo:
1 - Objetivo: habilitar e atualizar os docentes da disciplina
de Contramedidas de acordo com as especificidades didáticopedagógicas
e metodologias de ensino.
2 - Público Alvo: Docentes da disciplina de Contramedidas.
4 - Carga Horária: 15 horas aula.
5 - Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.
6 - Período: 18-04-2016 das 9h às 18h e 25-04-2016 das
14h às 18h.
7 - Certificado: Será fornecido Certificado de capacitação
docente.
8 - Relação de Alunos:
1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP De Bauru
4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDPF De Franco da Rocha
5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP De Vila Independencia
7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
8 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II
10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
11 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP De Osasco II
12 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
13 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 GRAEVP
Curso
Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 - Objetivo Geral: capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Aproveitamento: obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de
no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
OBS- não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 03 - dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16,17/05/2016 – das 9h às 16h30
01 Carlos Eduardo Fregonezi 304954354 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
02 Daniel Paulo Miranda 268703875 Hctp Prof. “André Teixeira Lima” Franco da Rocha
03 Diego Augusto Ursulino da Silva 338286159 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
04 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Centro de Detenção Provisória de Santo André
05 Edmilson Honorio da Silva 23132862X Penitenciária de Franco da Rocha III
06 Irani de Barros Gama Silva 250258602 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
07 Luciano Correa Leite 284754833 Penitenciária ” Jose Parada Neto” de Guarulhos
08 Marcia Regina Bellucio 102762764 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
09 Nielen Lucente Ferraz 330831185 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
10 Ricardo Fernando Ferreira 95294156 Centro de Detenção Provisória de Santo André
11 Micheli Mariângela Marim Oliveira 33513371X Penitenciária Feminina da Capital
12 Rodrigo Sansini Terra 405605298 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
13 Wilson de Lima Salustiano 266473805 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
14 Richard Lancaster Ribeiro de Mello 227178762 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
15 Valdemar Adriano Gonçalves 249858903 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
16 Daniel Francisco Santana 242665329 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I
17 Aline Oliveira Ruiz 341723927 Penitenciária Feminina da Capital
18 Claudionor Santana Junior 271555415 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
19 Flávio Luiz Storari 291124975 Centro de Detenção Provisória Asp Vanda Rita Brito do Rego de Osasco II
20 Silvino Rodrigues dos Santos 119801097 Centro de Detenção Provisória de Mauá
21 Angela Maria Prezotto Armando 204239692 Penitenciária Feminina de Santana
22 Albert Hiroshi Suzuki 85731158 Centro de Detenção Provisória de Osasco II
23 Kátia Silene Imashita Becca da Silva 19932778 Penitenciária Feminina de Sant'ana
24 Emerson da Silva Gomes 32494302 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus"De Osasco I
25 Jacques Luiz de Sa 172830321 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
26 Alessandro Soares 366096205 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
27 Reginaldo Aparecido Fagundes 119567830 Penitenciária Feminina de Santana
28 Mario Cesar de Paula 203735584 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso” de Butantan
29 Abrahao Rodrigues Ferreira 268025411 Penitenciária Feminina de Santana
30 Reginaldo Sérgio da Silva 242623177 Penitenciária "Nilton Silva” de Franco da Rocha II
31 Liracio Ferreira dos Reis 371117070 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
32 Alvaro Alberto dos Santos Alves 26470647X Penitenciária "Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
33 Roseli Faria da Silva 242499417 Penitenciária Jose Parada Neto de Guarulhos I
34 Gersoniel Nascimento dos Santos 292624815 Centro de Detenção Provisória “Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
35 Alexandro Aparecido da Silva 452338487 Penitenciária de Franco da Rocha III
36 Rodrigo Nogueira 442945711 Centro de Detenção Provisória de Santo André
37 Pedro Roberto da Silva 198177161 Centro de Detenção Provisória “Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I
38 Roberto Hiroshi Hotsuta 193876176 Centro de Detenção Provisória de Santo André
Retificação
No Comunicado EAP 114, de 15-042016, que tornou pública
a realização da reunião pedagógica inicial para o Curso de Forma-
ção Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,
turma 09 – período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada
no dia 26-04-2016: Leia-se: Dia 27-04-2016 e não como constou
No Comunicado EAP 014, Seção I, pág.13, referente ao
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as
Unidades da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado
de São Paulo. Onde se lê: 7- Turmas, datas e horário: Turma: A
Turma: B Leia-se: Turma: 01 Turma: 02.
Comunicado EAP 034/16 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para
as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e
Litoral. Onde se lê: Turma 01 Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Thiago
Franco Junqueira da Silva, 43.207.396-6, P I de São Vicente
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às
Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado
pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da LC 1080/2008, a servidora ELISÂNGELA MARINA DE FARIAS
MEDEIROS, RG. 50.411.412-8, Diretor Técnico de Saúde II, a
partir de 03-03-2015
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.
57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades
Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos
do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º
da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros)
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora SILVIA APARECIDA
CARDOSO DE SIQUEIRA, RG. 8.452.698-1, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, a partir de 03-03-2015
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos
providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência
MARISA ARAUJO PETRIMPERNI, RG. 25.054.695-4, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisório de Franco da Rocha
VALTER TEIXEIRA, RG. 11.551.031, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
MARCOS LOPES DE MORAES, RG. 30.529.751-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Franco da Rocha III
Para Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha
FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA, RG. 42.421.469-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC
1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
DO: centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo
Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba
ALEXANDRE CUSTÓDIO DE AQUINO RG. 19.595.143-8
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
(CE:11/04/2016)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO
Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do artigo
16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado
pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do
serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado
na unidade prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
- MARCELO TREPICHE, RG 26.251.405-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
(Proc.242/2015-P PRAC)
Curso
Frequência e Horário de Ponto
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso
“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São
Paulo, e baixa instruções:
1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.
2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os
Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.
3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância
Penitenciária
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.
6. Carga Horária: 08 h/a.
7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.
8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
9. Turmas, datas e horário:
TURMA 2: 04-05-2016, das 09h às 17h
1) Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa
2) Alexandre Pedro da Silva 22.034.808-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
3) Alexandre Soares da Silva 30.258.243-5 Centro de Detenção de Campinas
4) André Luis Toledo 29.606.629-1 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
5) Bianca Rosendo de Mattos 46.771.234-7 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro
6) Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina
7) Danila Bianca de Lima dos Santos 29.276.560-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
8) Edilson de Alcantara de Souza 30.781.566-3 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
9) Edilson Rogério Pitana 27.195.160-6 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina
10) Elisabete Maria de Pádua dos Santos 25.243.357-9 Centro de Ressocialização de Sumaré
11) Elisete de Andrade Carvalho 28.358.196-7 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca
12) Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca
13) Fabio Matias 30.837.390-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
14) Gislaine Aparecida Cantovitz 25.355.207-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina
15) Giuliana Aparecida Mathias Marconato 21.989.915-0 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro
16) Jamine Moreno Sanches 24.458.277-4 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
17) Jéssica Reck Marcondes 47.712.696-0 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim
18) João Batista dos Santos Quaresma 56.312.132-4 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
19) José Carlos Massiteli 9.689.193-2 Centro de Ressocialização de Mococa
20) Kátia Ferreira da Silva 21.982.647-X Centro de Detenção de Campinas
21) Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
22) Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca
23) Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim
24) Roberto Aparecido Mendes 7.544.464-1 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro
25) Samuel Rodrigues Real 17.375.610-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
26) Sérgio Gea Ruiz 16.451.835-6 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
27) William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 Centro de Detenção de Campinas
TURMA 3: 05-05-2016, das 09h às 17h
1) Alessandra Mamede Barbosa 22.943.261-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
2) Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6 Penitenciária III de Hortolândia
3) André Luis de Souza 18.078.384-1 Penitenciária de Mairinque
4) André Luiz Tavares 33.685.488-2 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia
5) Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista
6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Ressocialização de Limeira
7) Crisler de Oliveira Borges 20.032.152-9 Penitenciária Feminina de Campinas
8) Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
9) Cristiano de Jesus Passos 30.940.093-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
10) Débora Máximo dos Santos Bicudo 20.049.828-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
11) Doris Meires Fratini Cunha 9.389.437-5 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia
12) Eduardo Garcia dos Santos 27.013.900-X Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
13) Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia
14) Gisele Cristiane Briguenti 29.402.727-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
15) Gisele Pereira dos Santos 32.370.830-4 Penitenciária Feminina de Campinas
16) Giseli Bordini Bragutti 29.432.201-3 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba
17) Izaque Valeze Costa 48.387.777-3 Penitenciária de Mairinque
18) Janaina de Oliveira 001.035.857 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba
19) João Alexandre de Souza Filho 39.433.464-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
20) João Augusto Pedrozo dos Santos 22.456.340-3 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia
21) José Roberto Rodrigues 26.123.234-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
22) Juliana Ribeiro Lins Graciana 30.360.497-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
23) Ludmila Ferreira 28.429.055-5 Penitenciária III de Hortolândia
24) Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
25) Maria Zélia de Melo 16.476.010-6 Centro de Ressocialização de Atibaia
26) Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista
27) Rafael Gomes 30.323.370-9 Penitenciária de Mairinque
28) Rodrigo Marcos Rodrigues 32.688.771-4 Centro de Ressocialização de Atibaia
29) Sérgio dos Santos Rosa 27.516.919-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
30) Valdete Neris dos Santos Pereira 16.807.070-4 Penitenciária Feminina de Campinas
31) Valter Cezário 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba
Retificação
No Comunicado EAP 107 em que convoca os servidores
nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente
de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I.
Leia-se:
Turmas: 04/2016/ASP/NCRC, 05/2016/ASP/NCRC e 06/2016/
ASP/NCRSPGSP
01- Carga Horária: 475 h/a
02- Período: 11/04 a 22-07-2016
03- Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 36
Inclua-se:
Turma: 03/2016/ASP/NCRO
Rogerio de Morais Barros-429485384;
Daniel Carvalho Santana – 42.16.671-X.
Turma: 04/2016/ASP/NCRC
Rodrigo Jose Costa-33461224X.
Turma: 05/2016/ASP/NCRC
Wagner Bruneli-403602336;
Victor Henrique de Melo Morais-489660058.
Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP
Joabson Silva de Jesus-355046581;
Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.
Exclua-se:
Turma: 02/2016/ASP/NCRO
Daniel Carvalho Santana – 42160671X.
Turma: 04/2016/ASP/NCRC
Joabson Silva de Jesus-355046581.
Turma: 05/2016/ASP/NCRC
Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.
Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP
Rogerio de Morais Barros-429485384;
Rodrigo Jose Costa-33461224X;
Wagner Bruneli-403602336;
Victor Henrique de Melo Morais-489660058
E não como constou
No Comunicado EAP 111, de 11-04-2016, que tornou público
o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
– AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver cal. 38, carabina Famae.40 e espingarda cal. 12:
Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz. Turma 03.
Gustavo Fiorin Ferreira, 32.592.897-6 e não como constou.
Termo de Acautelamento Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos
do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento
de colete balístico, pelo desempenho da atividade de
Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, Aluizio Miguel dos Santos, Portador da Cédula de
Identidade 21.981.711-X, classificado na Penitenciária Feminina
de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado. (Port. GC 246/2016)
Transferência
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento
à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança
1048263-62.2015.8.26.0053 pelo Juiz de Direito da 14ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido
por ANA MARIA TEIXEIRA DE MELO BONATO, RG 259769174,
classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina
de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,
conforme seguem:
Do Centro Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de
Itapecerica da Serra
Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” do Belém
ANDERSON MORA, RG 32.598.634-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros
EDER DA SILVA GABRIEL, RG 41.991.605-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir
de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora JULIANA
PATRÍCIA PRATES PIRES, RG. 44.083.671-2, da UA 94652 - Penitenciária
Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de
atendimento a Saúde.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir
de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LILIAN
TARDEM FERRO, RG. 44.601.634-2, da UA 94656 - Núcleo de
Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina
II de Tremembé
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
AMERICANA
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo
20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o
Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO
CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança
Penitenciária, a partir de 08-04-2046, para o Núcleo de Atendimento
à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO
DA ROCHA
Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores
presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando
suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante
ao recebimento de 75 pacientes do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do
alagamento naquele Hospital e, ainda, a prática de ato de excepcional
relevância humanitária e de interesse do bem comum,
CONCEDO ELOGIO aos servidores:
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, RG. 30.963.081-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, RG. 29.428.630-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
AHISLA BEATRIZ CAPPI, RG. 28.840.398-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial
Administrativo;
ANA CLAUDIA DO CARMO ELISEO DA SILVA, RG.
28.710.724-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Psicóloga;
ANCILA MARTINS VERONEZI DERNEY, RG. 32.884.987-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
ARLETE VENANCIO, RG. 33.154.425-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I;
BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES, RG.
44.215.855-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
CARMÉLIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG.
18.927.854-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
CLAUDIA AMANDA DOMICIANO FERREIRA, RG. 25.979.021-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG. 21.960.660, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;
CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 32.968.961-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
CRISTIANE MACEDO DOS SANTOS, RG. 42.996.172-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
EDIVANIA BARBOSA FERREIRA FRABETTI, RG. 25.326.242-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;
ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES, RG. 26.112.282-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III;
ELI BANDEIRA LINS, RG. 18.450.736-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI;
ELTON ROBERTO DA COSTA MOREIRA, RG. 25.952.956-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
ERICK JOSÉ BARBOSA, RG. 30.521.280-1, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;
FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG. 20.688.151-4, Oficial
Administrativo;
FABIOLA APARECIDA CASTILHO, RG. 29.233.855-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
FLAVIA BERNADETE LOURENÇO VIANA, RG. 27.022.347-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
GABRIEL FERREIRA NORTE FILHO, RG. 24.783.403-8, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;
GABRIELA ZINSLY LOPES F. COSTA, RG. 34.195.691-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
GLAYSON PEREIRA DE MELO, RG. 29.193.503-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG. 27.447.143-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
HELDER PARENTE GARCIA, RG. 16.610.193-X, Oficial Operacional
(Motorista);
ISAAC FRANCISCO URBAN DOS ANJOS, RG. 1.069.764,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG. 42.276.122-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;
JAIR EMANUEL DOS SANTOS, RG. 34.524.202-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;
JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI;
JANAINA POMARI DE OLIVEIRA, RG. 30.316.691-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
JEFFERSON ARNALDO SCHENEIDER DE SOUZA, RG.
28.352.615-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos II;
JOARES MANUEL SAMPAIO JUNIOR, RG. 33.790.604-X,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos
II;
JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;
JOSÉ BIANCHI, RG. 20.616.722-2, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos III;
JOSÉ CARLOS DE MORAES HORTA, RG. 41.267.451-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV;
JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG. 28.130.781-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG. 22.425.774-2, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;
JOSÉ ROBERTO BERTOLLO, RG. 18.842.294-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO, RG.
44.032.518-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
JULIANA LEIKO YAMAMOTO, RG. 30.728.299-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
JULIANA REBECCHI JANUÁRIO, RG. 27.312.703-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
LEONARDO TAVARES, RG. 45.496.730-5, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;
LIDIANE ALMEIDA BORTOLUZZO, RG. 26.812.100-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
LUCIANA DE FÁTIMA FRANZZO, RG. 23.998.636-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I;
LUCILENE LINS DE PAULA, RG. 34.703.623-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MAGDA DE OLIVEIRA LOPES, RG. 25.025.050-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO, RG.
40.852.671-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG. 29.914.701-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV;
MAURICIO SOARES, RG. 25.096.634-7, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;
MERCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG. 16.112.863-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;
MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG. 30.479.672-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;
REGIANI APARECIDA LEME JABUR, RG. 25.721.352-14,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
REINALDO GOMES DA SILVA, RG. 19.269.831-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;
RICARDO CRISTIAN MARQUES, RG. 25.441.579-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;
ROBSON PEREIRA MACHADO, RG. 8.106.869-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III;
ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, RG. 30.818.260-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III;
ROSELI FARIAS ALVES, RG. 17.650.626-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III;
SANDRO CAMPOS FAGUNDES, RG. 22.141.584-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V;
SIMONE ROSA BILA, RG. 35.038.687-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe I;
TANIA REGINA DE SOUZA BENTO, RG. 20.234.457, Oficial
Administrativo;
TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 32.782.397-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV;
VALDINÉIA CRISTINA MORAES DOS SANTOS FAGUNDES,
RG. 24.547.670-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I;
VANDERLEIA ALVES DA SILVA, RG. 45.498.159-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I;
VANESSA COLA MATIAS BEZERRA, RG. 34.772.607-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III;
VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 30.728.036-
8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
VERUSCA RODRIGUES GUIMARÃES CARCANHO, RG.
33.691.452-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;
VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG. 27.914.156-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II;
WANESSA PADILHA DA SILVA ARAÚJO, RG. 26.174.776-9,
Auxiliar de Enfermagem.
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO
PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC
1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre
o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora GISELE
JANAINA GIMENEZ MESQUITA- RG 25.384.337-6, Agente
Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP.
Resultado
Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz
Turma 01
Nº - Nome e RG:
01- Ademar Duarte 29.406.267-1
02- Alessandro Rogério Bolognani 29.405.989-1
03- André José dos Santos 32.592.911-7
04- Carlos Henrique Munhoz Betoni 30.740.637-4
05- Eder Pereira da Silva 23.989.972-6
06- Fabio Silvano de Oliveira 28.789.164-1
07- Jisonilson Lima Batista 41.051.366-0
08- João Alberto Bogalhos Bueno 21.644.134
09- João Dominichi Neto 27.688.436-X
10- José Lopes Filho 25.977.011-5
11- Loecir Renato Genari 26.264.383-2
12- Odair José Luchiari 24.361.417-2
13- Paulo José da Cruz 14.883.998-8
14- Renato Nonato da Silva 29.107.148-X
Turma 02
Nº - Nome e RG:
01- André Luis Marassi 18.721.352
02- Cláudio Bombarda 17.913.686
03- Demetrius Mozini Padovan 29.403.107-8
04- Everton Danilo Alves Gimenes 33.077.278-8
05- Franklin Tripolone 42.092.878-9
06- João Wander Machado de Barros 27.490.130-4
07- José Aparecido Armagni 29.978.965-2
08- Julio César Maciel Januário 28.949.476-X
09- Marcio Massashi Matsunaga 21.356.931
11- Marcos Vinicius Bueno 29.183.872-8
12- Nelson de Ataíde 19.220.292
12- Paulo Sergio Faustino 21.643.788
13- Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6
14- Wilian do Prado Silva 29.318.277-2
Turma 03
Nº - Nome e RG:
01- Adriano José Lopes 30.612.462-2
02- Alex Roberto dos Santos Monteiro 28.897.424-4
03- Elder Fabio Pichinelli 26.401.734-1
04- Gustavo Fiorin Ferreira 35.592.897-6
05- João Marcos dos Santos 28.753.372-4
06- Julio César Miranda 27.461.327-X
07- Marcelo Soares da silva 32.157.996-3
08- Marcos Roberto Ferro dias 15.339.785
09- Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7
10- Sidney Santos de Moraes 23.157.215-3
11- Silvio Luiz Dominicalli Alves 25.234.162-4
12- Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5
Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia
Turma 01
Nº - Nome e RG:
01 – Eugênio Pereira Neto, 25.172.126-7.
(EAP-111/2016)
Retificação
No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos
servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação
Técnico Profissional para ASP, Turma 5/2016/ASP/NCRC, que está
sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016 a
22-07-2016 – Seção I. Exclua-se: Marcio Garbo de Azevedo – RG.
35.141.842-8
No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos
servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação
Técnico Profissional para ASP, Turma 4/2016/ASP/NCRC, que está
sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016
a 22-07-2016 – Seção I. Inclua-se: Josmar Silva Santos – RG.
41.735.395-9.
Termo de Acautelamento de Colete Balístico
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-
220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos
do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento
de colete balístico, pelo desempenho da atividade de
Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, José Roberto Nogueira, Portador da Cédula de
Identidade 12.691.863-6, classificado na Penitenciária “Joaquim
de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC
245/2016)
Nomeação
Classificando, a partir de 11-4-2016, os cargos providos
pelos Oficiais Operacionais (motorista) abaixo relacionados,
nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e declarando
que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas
unidades no prazo de 30 dias, nos termos do Inc. I do art 60 da
Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323
do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto” de Sorocaba
Adenilson Vieira, RG 204125561-RJ
Centro de Ressocialização de Atibaia
Gabriel Alberto de Souza Pio, RG 346544506-SP
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
LÁZARO JOSÉ DE SOUZA, RG. 16.580.469-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE
OLIVEIRA - BUTANTAN
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV -
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 ao servidor
Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7, Diretor Técnico
de Saúde I do SQC-III-QSAP
Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014,
correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV
- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 a servidora
Renata Ferreira dos Santos, RG 29.850.529-0, Diretor Técnico de
Saúde II do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à
Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da Lei
Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor –
instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a servidora
JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
02-03-2016.(Republicado por haver incorreções)
Progressão de Grau
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE
LAVÍNIA
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em
09-03-2016, fica o cargo/função-atividade enquadrado do Grau
“A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:
ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, RG 35.166.869-
X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de
02-05-2015.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em
25-03-2016, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados
do Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:
BRUNO CESAR PICININI, RG 49.253.745-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 21-09-2015.
BRUNO ROQUE SIMÕES, RG. 43.381.345-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 20-09-2015.
SILVIA REGINA HERNANDEZ, RG. 27.935.552-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 10-10-2015
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.