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Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do

Vale do Paraíba e Litoral

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES

RG.43.927.609-3 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP (Desp.

Coord. de 18-04-2016)

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete balístico,

pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados no

Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de

Praia Grande, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 19/2016 - Wladimir

Campo de Oliveira – RG 24.574.820-9; 20/2016 - Paulo Rodrigues

Gonçalves – RG 30.131.647-8; 21/2016 - Antek de Oliveira –

RG 27.706.643-8; 22/2016 – Denis Monteiro de Souza – RG

28.650.625-7; 23/2016 – Daniel Martins Ferreira – RG 24.400.217-

7; 24/2016 – Rodrigo Bastos – RG – RG 22.681.688-6; 25/2016 –

Claudio Luiz da Silva – RG 18.272.641; 26/2016 – Adauto Souza da

Silva – RG 25.840.418-8; 27/2016 – Francisco Esteves Neto – RG

29.612.062-5; 28/2016 – Joelson de Souza Maia – RG 22.188.823-

8; 29/2016 – André Luiz Leite Moderno – RG 27.559.258-3;

30/2016 – Fernando Ferreira Bezerra – RG 20.323.998-2; 31/2016

– João Carlos Lima Godoy - RG 21785.279-8; 32/2016 – Ricardo

Lourenço Batalha – RG 35.042.930-3; 33/2016 – Rogério Vieira

Marques – RG 20.735.562-9; 44/2016 – Giuliano Girona Bottiglieri

– RG 25.345.777-4; 55/2016 – Gelço Reinaldo – RG 22.015.887-

3; 36/2016 – Claudio Mário Pereira da Silva – RG 24.687.115-5;

37/2016 – Edmundo Santos Conceição – RG 26.188.963-1 e

38/2016 – Euclides José de Carvalho – RG 25.393.935-5;

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados

no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São

Vicente, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais do

Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue: 39/2016 – Abilio Gama

da Silveira – RG 25.617.712-0; 40/2016 – Carlos Alberto Pfitscher

– RG 19.295.402-2; 41/2016 – Marcos Antônio Lourenço – RG

17.303.162-6; 42/2016 – Ricardo Gentil Setúbal – RG 22.682.249-

7 e 43/2016 – Sandro Arcangeletti – RG 23.596.185-1;

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, aos Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificados

no Centro de Detenção Provisória de Suzano, pertencente a

Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral,

conforme segue: 44/2016 – Marcio Lin Ro – RG 21.241.672-8 e

45/2016 – José Rodrigues Gomes – RG 23.405.703-8

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

NELSON FURLAN - PIRACICABA

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no termos do art 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º

da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC

1.080/2008, a partir de 18-04-2016, ao servidor ANDRÉ LUIZ

PODEROSO OLIVEIRA, RG: 37.812.323-3, a partir de 18-04-2016,

como Oficial Operacional (motorista), do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011 e alterações posteriores, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80

(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-04-2016

ao servidor PAULO ALMEIDA DIAS, RG 32.053.438-8, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao

coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 01-03-2016, à servidora TATIANE RIBEIRO

DE MORAES SOARES, RG: 26.772.925-X, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

 

Retificação

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

 

Na Portaria da Diretora Substituta, de 08-04-2016, Onde

Concedeu a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS

e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE à funcionária MARISA

RODELLA AMANCIO – RG. 29.980.576-1, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-III-QSAP, para constar que o correto é a partir de

24-02-2016 e não como constou.

Resultado

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os

alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –

PII Pirajui

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste

End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP

Data: 04-11-2015 e 10-11-2015

Turnos II e IV

Turma 1

Nome-RG

Anderson Batista-33701139-4

Antonio Marcos dos Santos-27131764-4

Carlos Eduardo Alves da Silva-26289026-4

Felipe Moraes Peres-34036320-4

José Paulo Junior-4669812-3

Luís Henrique Teodoro-27649889-6

Marcelo Cesar Machado-29613338-3

Marcelo de Araújo Cerqueira-24487562-5

Marcio Guerra Camargo-22417461-7

Marcio Telles de Souza-24850753-9

Marco Antonio Guerra de Lira-33808963-9

Marco Antonio Siviero Cioca-22875044-1

Marcos Messias Pereira-24280186-9

Roberto Pereira Lima-20150070

Ronaldo Oliveira Souza-23561299-6

Valdomiro Zacari Filho-18896287

Vanilton José Felipe-16439410

 

Unidade Prisional: Penitenciária Dr. Luiz Gonzaga Vieira –

PII Pirajuí

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Noroeste

End: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6 – Pirajuí-SP

Data: 05-11-2015 e 11-11-2015

Turnos I e III

Turma 2

Nome-RG

Ademir Marciano-16156656-X

Altamir Pereira dos Santos-19339850

Claudemir Rodrigues-27714026-2

Claudinei Buber dos Santos-12601025

Idário Luiz Pelegrina-18218442-0

Luiz Carlos Dias-20250929-1

Marcos Roberto Góes Pessoa-27192791-4

Michel Ângelo de Paula Joga-22646863-X

Nelson Henrique Nishimoto-40943072-9

Rodrigo Aparecido Carneiro-32543548-0

Sergio Gomes Palmeiras-23882533-4

Silvio Marcondes Machado-12327844-2

Valentim da Cruz-17558298-1

 

Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré

Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da

Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José

– SP 255 km 260

Data:05 e 17-11-2015

Turma 1

Nome-RG

Leandro Henrique Curto de Souza-28.401.295-6

Rafael Alves da Costa-24.228.829-7

Ricardo Carolino-43.192.878-2

Celso Francisco Araújo-30.425.801-5

Marcos Donizete Tavares-17.792.397-0

Douglas Marcelo de Oliveira-16.565.400-4

Nilson André Marques-27.110.545-8

Fábio de Almeida Peres Ramos-15.499.125-9

Rogério Alarcão Duarte-24.228.281-7

José Eduardo Peroli-20.202.871-9

André Aparecido Chinedessi-29.046.746-9

Emerson Silva Gonçalves-24.700.941-6

Eduardo Rodolfo de Oliveira-30.924.538-2

Alessandro Pelegrim Sanches-33.796.194-3

André Ribeiro de Barros-41.700.915-X

André Henrique Ferreira Vicente-24.700.949-0

 

Unidade Prisional: Nelson Marcondes do Amaral de Avaré

Local: Estande de Tiro da Associação dos Funcionários da

Polícia Civil de Avaré – Av. Santa Barbara,100 – Bairro São José

– SP 255 km 260

Data: 06 e 16-11-2015

Turma 2

Nome-RG

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3

Gildo André Bexiga-27.955.524-6

Lucio Aparecido de Carvalho Oliveira-17.792.152

Marco Antônio Monteiro de Melo-41.994.007-8

Neemias Artaxerxes Peracelli-33.038.245-7

Rafael de Oliveira Souza-41.871.198-7

Antonio Marcos Rodrigues de Souza-28.912.657-5

José Roberto dos Santos-41.870.839-3

Giovano Gabriel de Brito-26.446.799-1

Eli Braz da Silva-30.349.550-9

Rodrigo Villela Aguilar-25.176.037-6

Juliano Francisco-43.193.717-5

Flávio dos Santos Pontual-27.003.638-6

Silvio César Serafim-34.504.076-4

Jandim Fonseca da Silva-21.361.061

Marco Aurélio de Souza-18.665.357-8

Ronaldo Aparecido Domingues Cassú dos Santos-

29.870.576-X

Roberto de Oliveira Miguel-30.425.851-9

(EAP-119/2016)

 

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II

Hortolândia

Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM

4,5 Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete

Leite de Campos Critter" de Hortolândia

Data:12/11/2015 e 16-11-2015

Horário: das 8h às 17h

Turma 1

Nome-RG

Cláudio Roberto de Arruda Pietruce-33.330.441-x

Denílson Aparecido Silva Gomes-45.381.630-7

João Paulo de Amorim Ramos-2.176.382-8

Marcelo Poli Arimathea-29.624.243-3

Marcio Gonçalves Soares-30.406.170-0

Paulo Sergio Candido-27.867.579-7

Reginaldo Pires dos Santos-22.656.782-5

Rogério Martins Borges-30.839.253-x

Sesã Fontana-20.287.652-4

Thiago da Silva Duarte-42.064.360-6

Alexandre Marcos de Jesus-34.178.048-0

Cícero Barbosa dos Santos-22.228.623-4

Jean Murilo Gazito-26.402.482-5

João Edson Vettori de Lima-25.525.638-3

Leonardo Rosseto-27.473.309-63

Luciano Aparecido Borges-29.890.069-5

Marcelo Honorato de Souza-33.099.751-8

Douglas Cunha Urbano-41.869.283-x

Julio Cesar de Oliveira-24.168.036-0

André Luis Tavares-33.685.488-2

Shelley Xavier Raimundo -38.035.271-0

 

Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II

Hortolândia

Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 4,5

Chacara Nova Boa Vista

Campinas/SP Penitenciária: Odete Leite de Campos Critter"

de Hortolândia

Data:13/11/2015 e 17-11-2015

Horário: das 8h às 17h

Turma 2

Nome-RG

Alex Fabiano da Silva-30.354.743-1

Américo Alexandre Tartarine-25.356.204-1

Francieldo Luis de Mario-28.340.590-9

Luis Augusto da Silva-32.756.234-1

Manoel Simião Rodrigues Neto-34.205.869-1

Marcelo Correa Mafra-40.525.523-8

Renato Abrão Rodrigues Ribeiro-24.292.839-09

Vanderson Francisco-27.842.630-x

Wagner Aparecido da Silva-21.656.633

Gilberto Leonardo Tedesco Reis-28.718.548-5

Jorge Denílson Xavier-25.695.529-3

Julio César Maciel Martins-42.063.628-6

Sebastião Donizete Florêncio-18.073.486

Wagner José Ramos-13.988.499

Luiz Guilherme Teixeira-46.290.004-6

 

Unidade Prisional: Odete Leite de Campos Critter" – P II

Hortolândia

Local: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM

4,5 Chacara Nova Boa Vista - Campinas/SP Penitenciária: Odete

Leite de Campos Critter" de Hortolândia

Data:26/11/2015 e 30-11-2015

Horário: das 8h às 17h

Turma 1

Nome-RG

Cláudio Spósito da Silva-27.009.323-0

Eliel de Freitas Faustino-23.873.479-1

Miguel Gomes da Silva-24.605.681-2

Edenis Ferreira da Silva-20.117.721-3

Agnaldo José dos Reis-24.861.147-1

Alessandro Vigo-27.723.900-X

Manoel Cláudio Fernandes Simioni-18.306.230-9

Flávio Jonat Marques do N Bruno-40.242.548-0

Wiliam Vieira da Silva-25.150.021-4

Odair Tavares Rocha-30.986.867-1

Rafael Gustavo Marcelino Sanches-33.470.744-4

José Osvaldo Graciano-41.869.145-9

Fabrício Escames-26.187.404-0

Luis Gustavo Souto Dias-40.553.210-6

Marcelo Sérgio da Silva-30.486.143-1

Eduardo Gomes-32.822.699-3

Luis Antonio Francisco Bento-18.743.309-4

Emerson Antonio Ribeiro-40.379.525-4

 

Data: 27/11 e 01-12-2015

Turma 2

Nome-RG

Rogério Martins de Oliveira-54.060.996-1

Valdir Reis Santiago da Silva-18.265.163-0

Thiago Romano-27.473.042-X

Marcio Honorato Castilho-28.266.309-5

Rafael Luis Nunes Safra-27.206.547-X

Alexandre Tressatto de Faria-28.718.566-7

Luis Fernando Semião de Lima-20.035.685-9

Daniel Rodrigues de Oliveira-18.171.953-8

Vanderlei Barbosa-29.624.105-2

(EAP-120/2016)

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado

do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os

alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis

Turma 1

Nome e RG

Adler de Freitas Tomassi; 29.658.321-2

Adriano Caetano de Sousa; 25.509.500-4

Alexandre Nogueira; 28.892.337-6

Arnaldo Pandin Junior; 28.740.831-0

Celso Ferreira Zanluchi; 40.507.322-7

Eder Fom Pereira; 30.167.419-X

Edilson Zenco de Carvalho; 21.960.665

Geraldo Sidnei de Oliveira; 15.823.964

João Roberto González Rissole; 19.399.820-8

Jorge Luiz Soncini; 29.980.561-X

Junior Caetano do Bomdespacho; 30.800.720-7

Marcos Yokoyama; 25.438.797-4

Ozéias de Oliveira; 24.773.289-8

Roberto Cezar Matioli; 18.357.617-2

Rodrigo Coelho Pina; 27.766.431-7

Valdino Castro Nunes; 602.660-MS

 

Turma 2

Nome e RG

Adriano Francisco; 19.998.594-7

Alan da Silva Farias; 32.639.749-8

Alex Salomão Rocha; 41.775.745-1

Cario Borges Ramos; 27.767.075-5

Claudinei Fabio Sanches; 27.282.877-4

Danilo Deiroz Diletti; 41.775.768-2

Ednilson Garcia; 22.257.038-6

Edivaldo Silvio Nogueira; 42.793.076-5

Jose Donizete Mota; 22.184.596-3

Jose Roberto Frederico; 17.772.615

Marcelo Horiuchi; 29.605.820-8

Marco Antônio Barbosa; 21.327.307-X

Mario Francisco; 25.192.183-9

Paulo Sergio Pereira Aragão; 16.429.624

Rafael Batista Santos; 45.526.975-0

Rogerio de Aguiar Odoni; 28.839.266-4

Ronildo Garcia dos Santos; 41.775.656-2

(EAP-118/2016)

 

Curso

 

Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro - AMT

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

– Classe II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio

das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle

dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante

a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento

com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao

conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina

FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina

Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização

das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por

objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer no curso devidamente

uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Pracinha

Local: Centro de Treinamento de Preservação da Vida da

Penitenciária de Lucélia

Turma 01

Datas: 03 e 11-05-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome - RG:

01 Antonio Roberto Miyagaki – RG 20.003.072-3

02 André Luis Girotto – RG 41.546.056-6

03 Cláudio Ap. De Oliveira Silva – RG 34.299.502-9

04 Davi Miguel Puga – RG 26.273.338-9

05 Donizete Carvalho de Oliveira – RG 25.303.474-7

06 Edinan Rosa – RG 21.800.392

07 Enio Segala de Paiva – RG 29.605.218-8

08 Fabiano Uchoa Godoy – RG 32.984.301-1

09 Francisco Nicola Vano – RG 20.648.934-1

10 Gilson Dias de Góes – RG 21.944.514

11 Givaldo Tavares Lima – RG 30.975.227-9

12 Gustavo dos Santos Pelegrini – RG 30.102.353-0

13 Jorge Alves dos Reis – RG 16.209.373-1

14 Paulo César dos Santos – RG 19.817.871

15 Ricardo Leme da Silva – RG 25.235.076-5

16 Rinaldo Emerich – RG 18.396.693

17 Rivaldo Monteiro de Lima – RG 19.387.577

18 Thiago Fernando Massambani da Rocha – RG

33.082.971-3

 

Turma 02

Datas: 17 e 25-05-2016

Horário: das 8h às 17h20

Nº - Nome e RG:

01 Adão dos Santos – RG 18.978.945

02 Alequissander Dias dos Reis – RG 33.497.352-1

03 Alex Silva de Almeida – RG 42.149.425-6

04 Alfredo Luiz Fernandes – RG 32.700.022-3

05 Ariel H. Pimentel da Silva – RG 42.149.464-5

06 Eduardo Cardozo da Silva – RG 23.157.334-0

07 Edson Aparecido Rodrigues – RG 27.723.843-2

08 Everaldo Sotocorno – RG 26.883.097-6

09 Elias Bologuesi Liba – RG 07.854.862-2

10 Emerson Rigoleto de Lima – RG 11.257.757

11 José Elizeo Lourenço da Silva – RG 17.832.508

12 Júlio César Tombola – RG 27.145.709-0

13 José Ricardo Vane – RG 29.605.193-7

14 Luiz Alexandre Carrara – RG 25.388.633-8

15 Luiz Ricardo Mazetti – RG 21.944.461

16 Luiz Roberto de Oliveira – RG 21.356.307

17 Reginaldo Aparecido Geraldo – RG 19.370.593-X

18 Régis de Oliveira Silva – RG 43.138.310-8

19 Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar – RG 24.773.753

(EAP-117/2016)

 

Termo de Acautelamento do Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo:

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Mário

César Oliveira Rodrigues, Portador da Cédula de Identidade

18.958.457-9, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 247/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto

Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de

colete balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,

Márcio Silveira Cassaniga, Portador da Cédula de Identidade

21.971.141-0, classificado no Centro de Detenção Provisória de

Sorocaba, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 248/2016);

 

Nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-220, de 30-12-

2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos do Decreto Estadual

57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento de colete

balístico, pelo desempenho da atividade de Vigilância, ao Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, Carlos

César Vieira, Portador da Cédula de Identidade 28.948.167-3,

classificado no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado. (Port. GC 249/2016).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Concedendo:

Nos termos do art. 3º da Resolução SAP 189, de 26/10/2015,

o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores

abaixo, classificados nas unidades a seguir relacionadas que

desempenham atividades de escolta armada de presos no âmbito

do território do Estado de São Paulo.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

II, do SQC-III-QSAP

EDILSON SILVA DOS SANTOS, RG. 20.748.473-9.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

I, do SQC-III-QSAP

ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.

335.095.335-1;

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

II, do SQC-III-QSAP

MARCOS DOS SANTOS ALVES, RG. 34.524.866-1;

MARCELO BALTAZAR TAVARES DE SOUZA, RG. 27.162.686-0;

WALBER RODRIGUES CINEL, RG. 26.443.920-X.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

III, do SQC-III-QSAP

ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA CONTELLI, RG. 21.778.795-2;

CLAUDEMIR JOÃO NATALINO GOME, RG. 29.538.572-8;

FRANCISCO MENDES GOMES, RG. 30.935.333-6.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

IV, do SQC-III-QSAP

ILTAMAR TEIXEIRA DE MORAES, RG. 21.843.196-X.

Da Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

I, do SQC-III-QSAP

ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG. 37.953.513-0;

DENILSON DE SOUZA, RG. 25.624.875-8;

WANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS, RG.

30.178.075-4

ALAN LEANDRO VIRGINO DOS REIS, RG. 40.388.699-5

RAFAEL GONÇALVES ERNADES, RG. 35.271.043-3

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES BERNARDINO, RG.

42.407.218-X

Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

I, do SQC-III-QSAP

WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG. 33.880.102-9;

GILVANO MARINS NOVAES, RG. 24.107.278-5;

EVALDO DE FREITAS MOREIRA, RG. 34.421.354-7

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

II, do SQC-III-QSAP

CLAUDIONOR SANTANA JÚNIOR, RG. 23.792.439-0

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

III, do SQC-III-QSAP

SANDOVAL TEIXEIRA MATOS, RG. 317.481.112-3

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

V, do SQC-III-QSAP

ADRIANO LEONARDO DO NASCIMENTO, RG. 28.855.009-2

 

Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de

14/02/2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e

acessórios ao servidor abaixo relacionado, classificado na Penitenciária

Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades

de custódia de presos nas dependências das carceragens dos

fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos

I, do SQC-III-QSAP.

ANDRÉ HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG. 48.192.746-3;

GERALDO FABIANO BORGES, RG. 27.972.384-2

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

a partir de 12-01-2016, ao servidor: RAFAEL LOPES, RG:

26.724.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe I

do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA -

FRANCO DA ROCHA II

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, à partir de 21-03-2016, ao servidor RONALDO

GONÇALVES MOREIRA RG 39.688.849-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III.-QSAP.

 

Elogio

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

 

O Diretor Técnico III da Penitenciária de Franco da Rocha III,

Considerando as fortes chuvas ocorridas nos dias 10 e 11

do corrente mês, causando vários pontos de alagamentos e

deslizamentos de encostas neste município;

Considerando que devido aos acontecimentos acima vários

servidores não conseguiram chegar a esta Unidade para exercer

seu trabalho;

Considerando que, mesmo com as dificuldades acima

citadas, alguns servidores não mediram esforços para comparecerem

ao trabalho;

Considerando que os servidores que já se encontravam

na Unidade Prisional, trabalhando no plantão noturno, foram

convocados para permanecerem no plantão e assim fizeram,

dobrando a carga horária de trabalho;

Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores

presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando

suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante

ao recebimento de 446 pacientes do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do

alagamento naquele Hospital e, posteriormente, a transferência

de 200 presos às Penitenciárias I e II de Franco da Rocha;

Considerando, ainda, a prática de ato de excepcional relevância

humanitária e de interesse do bem comum,

RESOLVE:

ELOGIAR os servidoresADAUTO CARLOS BARBOSA, RG:

19.115.642, Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO

APARECIDO DOS SANTOS, RG: 20.482.349, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, ALAS DE SOUZA LIMA, RG: 21.593.387-

4, Agente de Segurança Penitenciária, ANDRE LUIZ DOS SANTOS

OLIVEIRA, RG: 27.167.232-8, Agente de Segurança Penitenciária,

ANGELO LUMASINI CRUZ JUNIOR, RG: 23.040.927-1, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, ANTONIO FERNANDO

GONÇALVES, RG: 6.425.282-6, Agente de Segurança Penitenciária,

BRUNO RICARDO CANELA, RG: 40.506.575-9, Agente

de Segurança Penitenciária,, BRUNO APARECIDO DA SILVA,

RG: 46.712.111-4, Agente de Segurança Penitenciária, CARLOS

AURELIO DE JESUS, RG: 25.983.051-3, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA, RG:

27.304.046-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

DANIEL JOSÉ JARDIM, RG: 21,154.460-7, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, DARIO PAULINO RIBEIRO SOBRINHO, RG:

29.236.742-9, Agente de Segurança Penitenciária, EDSON ALAN

DA SILVA MATTOS, RG: 40.765.243-7, Agente de Segurança

Penitenciária, EDUARDO DA SILVA FIORI, RG: 27.901.543-4,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, EDUARDO PEREIRA

DA SILVA, RG: 13.374.340-8, Agente de Segurança Penitenciária,

ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, RG: 32.719.451-0, Agente de Segurança

Penitenciária, FABIO EDUARDO DIAS, RG: 32.987.628-4,

Agente de Segurança Penitenciária, FABIO LOPES NASCIMENTO,

RG: 32.627.861-8, Agente de Segurança Penitenciária, FABIO

JOSÉ POLIDO, RG: 35.360.965-1, Agente de Segurança Penitenciária,

FABIO SOBRAL BARBOSA, RG: 29.641.549-2, Agente de

Segurança Penitenciária, FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA,

RG: 42.421.469-6, Agente de Segurança Penitenciária, FERNANDO

GOMES PEREIRA N. CRUZ, RG: 27.052.277-3, Agente

de Segurança Penitenciária, JAIR MARQUES DE AQUINO, RG:

35.446.471-1, Agente de Segurança Penitenciária, JORGE LUIS

DE SOUZA, RG: 21.616.988-4, Agente de Segurança Penitenciária,

JOSE CARLOS DA SILVA, RG: 27.389.637-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, JOSEMAR LIMA SANTOS,

RG: 17.879.511, Agente de Segurança Penitenciária, JOSUE

HONORATO DO NASCIMENTO, RG: 17.550.625, Agente de Segurança

Penitenciária, KLEBER VINICIUS CAVALCANTI ALVES, RG:

34.992.429-6, Agente de Segurança Penitenciária, LAUDEMIR

BARROS DA PAZ, RG: 19.305.338, Agente de Segurança Penitenciária,

LEONARDO PEREIRA MARQUES, RG: 43.585.907-9,

Agente de Segurança Penitenciária, LUCIANA PEREIRA NUNES,

RG: 42.320.588-2, Agente de Segurança Penitenciária, LUIS

MARCELO EZEQUIEL, RG: 27.124.915-8, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCELO GUSTAVO DA SILVA, RG: 42.578.387-X,

Agente de Segurança Penitenciária, MARCOS AURÉLIO PEREIRA,

RG: 20.054.658-2, Oficial Operacional, MARCOS DOUGLAS DE

LIMA TOLEDO, RG: 43.104.155-6, Agente de Segurança Penitenciária,

MARCOS JUNIO PAES, RG: 20.465.679-5, Agente de Segurança

Penitenciária, MARCOS MIGUEL PADILHA V.OLIVEIRA, RG:

19.221.463.9, Cirurgião Dentista, MICHELLE YUKIE Y. DANTAS

DE SOUSA, RG: 33.641.483-3, NILSON CARLOS R. DOS SANTOS, RG: 16.947.851-8, Agente de Segurança Penitenciária,

NILTON DOS SANTOS, RG: 15.678.189-X, Agente de Seguran-

ça Penitenciária, OSMAR ANTONIO ROSA, RG: 9.255.809-4,

Agente de Segurança Penitenciária, RADY BEZERRA MORAIS,

RG: 29.877.098-2, Agente de Segurança Penitenciária, RAFAEL

MONTEIRO LINO, RG: 33.379.652-8, Agente de Segurança

Penitenciária, ROBSON FERNANDO PAULIN, RG: 27.664.760-9,

Agente de Segurança Penitenciária, RODRIGO DA SILVA ADÃO,

RG: 41.843.708, Agente de Segurança Penitenciária, SEBASTIÃO

DONIZETE VIEIRA, RG: 18.814.516-3, Agente de Segurança

Penitenciária, SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG: 11.537.579-X,

Agente de Segurança Penitenciária, SIMONE APARECIDA DE

ABREU LIMA, RG: 23.722.455-0, Oficial Administrativo, SIMONE

PATRICIA HERNANDEZ, RG: 30.800.770-0, Agente de Segurança

Penitenciária, SONIA RODRIGUES SILVA SOARES, RG:

14.478.476, Auxiliar de Serviço, TANIA APARECIDA C. ROSA

SANTANA, RG: 16.624.622-0, Oficial Administrativo, TANIA

REGINA DE JESUS, RG: 17.268.845, Oficial Administrativo, THIAGO

ANTONIO CIRIACO, RG: 43.091.040-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, UBIRATAN DE JESUS CORREA LEITE,

RG: 16.772.190-2, Agente de Segurança Penitenciária, VALDECI

DOMICIANO DA SILVA, RG: 13.374.342, Agente de Segurança

Penitenciária, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG: 18.450.726-1,

Agente de Segurança Penitenciária, VALDINEY MARTINS COSTA,

RG: 4.341.282, Oficial Administrativo, VALDIR GONÇALVES DIAS,

RG: 28.433.615-4, Agente de Segurança Penitenciária, VALDIVIO

DE JESUS PRIMO, RG: 26.485.809, Agente de Segurança Penitenciária,

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 36.111.764-4, Oficial

Administrativo, WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234-1,

Agente de Segurança Penitenciária.

Na expectativa de lhes incutir novos estímulos, determina

que seja lançado em seus respectivos Prontuários, com os sinceros

agradecimentos desta Direção.

(Republicado por haver incorreções)

 

Transferência

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 15-04-2016, o servidor Ricardo Leonel Carvalho, RG:

14.806.704-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI

do SQC-III-QSAP da UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde

para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto

Brocchieri” de Bauru

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Florida

Paulista para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- IVANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, RG 26.160.202-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -

LAVÍNIA III

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se refere os artigos 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de

17-12-2008, e alterações introduzidas pela Lei Complementar

1.199, de 22-05-2013, e, em consonância com a Resolu-

ção SAP de 28, publicada em 29-03-2016, o(s) servidor (es)

abaixo relacionado(s) fica(m) com o cargo(s)/função-atividade

enquadrado(s) do Grau a para o Grau B:

ANÁLIA YUMI UENO, RG.40.506.932-7, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 26-04-2015;

EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. 41.775.443-7, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de

10-07-2015;

LILIAN FERNANDA BETONI, RG.41.775.451-6, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-07-2015;

RODRIGO PINTO NOGARA, RG.48.811.810-4, Oficial Administrativo,

SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 29-06-2015;

RUAN CARLOS DE PAULA NETO, RG.48.418.771-5, Oficial

Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-09-

2015.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

 

Concedendo:

nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781/12, o Prêmio de

Desempenho Individual - PDI, instituído pela Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual

obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2015,

sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo

cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída

pelo artigo 33 da lei complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 25-02-2016, ao servidor Gilson Angelo Gonçalves,

RG 25.264.762-2, Supervisor Técnico III, Porcentual obtido na

Avaliação: 100%

 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril

e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO

INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do Coeficiente 13,0, calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

16-03-2016 ao servidor Thiago Favoni, RG 32.141.292-8, Diretor

Tecnico II, do SQC-I-SAP.

Reunião Pedagógica

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, turma 09 período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada no dia

26-04-2016, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana,

São Paulo. (EAP- 114/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 113, Seção I, pág 17, referente ao Curso de “Frequência e Horário de Ponto“, para as unidades prisionais

pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado – Inclua se: Turma 02.

28) Micheli da Silva Rodrigues dos Santos 43.361.141-8 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

29) Valentim Lourenço Ferreira 18.617.599 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

30) Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

 

Nomeação

 

Classificando:

a partir de 14-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados

por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade

abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

VINICIUS CONRADO DE CASTRO DAMAS, RG 461336844SP

LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENCO, RG 41021324XSP

SIDIANDER SILVA DE AGUIAR, RG 480864184SP

MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

290685680SP

GLAUBER ROGER DA SILVA OLIVEIRA, RG 408658095SP

ELI ROGERIO PEDRO, RG 282647351SP

JEFFERSON GARCIA DE AQUINO, RG 436188910SP

a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 na unidade abaixo

especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

ALANA DE SOUZA WELLER. RG 305829051-SP

a partir de 14-4-2016, o cargo provido pela Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada

por Decreto de 16, publicado em 17-10-2013 revalidado em

9-4-2016 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

REGIANE PREMOLI BARBOSA, RG 330603371-SP

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos

pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência

- LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificados:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA,

da COREMETRO

EDSON YONAHA MONTEIRO, RG 127057602, ASP de classe

II do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS,

da COREMETRO

RICARDO MELQUIADES DA SILVEIRA, RG 21944375, ASP de

classe III do SQC-III-QSAP.

DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC

WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO, RG 420797166, ASP de

classe I do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

AMERICANA

 

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o

Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO

CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança

Penitenciária, a partir de 08-04-2016, para o Núcleo de Atendimento

à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.

Republicado por ter havido incorreções.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

 

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-

2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido

pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo

especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- MARCIO DANILO SCALON, RG 30.771.402-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido

pela servidora, classificada na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG 25.240.627-8,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP;

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 05-04-2016, a servidora JULIANA

PATRICIA PRATES PIRES, RG.44.083.671-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

Curso

 

Frequência e Horário de Ponto

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso “Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste

do Estado de São Paulo.

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal e Diretores da Área de Segurança e Disciplina.

3. Público-alvo: Diretores de Núcleo de Pessoal, diretores de Centros de Segurança e Disciplina e diretores de Centro de Escolta

e Vigilância Penitenciária das unidades prisionais pertencentes à coordenadoria da região noroeste.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Carga Horária: 08 h/a.

6. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: Sede da Coordenadoria Noroeste – Pirajuí - SP

9. Turmas, datas e horários:

 

TURMA 1: 27-04-2016, das 09h às 17h

01 Tatiana Pereira dos reis Nunes 34.437.191-8 Diretor I - RH Centro de Ressocialização de Araraquara

02 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Diretor Núcleo de Segurança e disciplina Centro de Ressocialização de Araraquara

03 Isabele Monise de Araújo 29.834.564-X Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

04 Gilmar Pereira 28.540.656-5 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

05 Geraldo Guimarães Bocayuva Júnior 30.067.431-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

06 Adriano Noronha Ribeiro 43.096.259-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

07 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Diretor CSD Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” Reginópolis II

08 Edna da Silva Garcia 32.102.583-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

09 Michel Augusto Britto 22.870.280-6 Diretor CSD Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

10 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Diretor CEVP Penitenciária “Tem. PM José Alfredo Cintra Borin” Reginópolis I

11 Daniela Cristina do Nascimento 24.264.104-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

12 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Diretor CEVP Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

13 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Diretor CSD Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” Balbinos I

14 Vanderlei Cardoso 19.808.640-4 Diretor DCSD Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

15 Josieli Rosa Salto Ferreira 33.700.609-X Diretora Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brochieri” Bauru I

16 Fernanda Cristina Silva 26.739.468-8 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

17 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” Bauru III

18 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

19 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

20 Regina Aparecida da Cruz Martuchi 18.959.304-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Anderson Pinheiro 25.666.935-1 Diretor CSD Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Antonio de Souza Correa 26.412.036-X Diretor CEVP Penitenciária de Ribeirão Preto

23 Simone Aparecida de Lima Oliveira 30.541.896-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Ribeirão Preto

24 Carlos Alexandre Gonçalves 35.139.744-9 Diretor Núcleo de Pessoal Subst. Penitenciária de Bernardino de Campos

25 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Diretor CEVP Penitenciária de Bernardino de Campos

26 Sebastião Gonçalves de Araujo Filho 22.830.565-2 Diretor CSD Penitenciária de Bernardino de Campos

27 Cristiane Aparecida de Oliveira 17.918.055-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Ourinhos

28 José Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Ourinhos

29 Andrea Aparecida Ritz 26.822.933-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí i

30 Carlos estevão da Silva 21.528.728-9 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

31 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí I

32 Ellen Cristina Moreti 40.556.815-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

33 Fabrício Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Diretor DCSD Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” Balbinos

34 Jesiane Damasceno Silva Bueno 34.280.851-5 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

35 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

36 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva”, de Serra Azul

 

TURMA 2: 28-04-2016, das 09h às 17h

01 Cássia R. Cruz Silva dos Santos 25.636.379-1 Diretor I Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Pirajuí

02 Rosana Bezerra da Silva 33.079.183-7 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Pirajuí

03 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Pirajuí

04 Giuliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Diretor CSD Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

05 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Diretor CEVP Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

06 Solange Furquim Santana 29.502.476-8 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

07 Andréia Assunção Pereira da Silva 23.249.396-0 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Avaré II

08 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3 Diretor CEVP Penitenciária Avaré II

09 Luiz Carlos Cândido de Lima 23.094.769-4 Diretor CSD Penitenciária Avaré II

10 Julio Cesar Marcos 18.888.762-3 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Bauru

11 Andressa Tatiane da Silva 35.275.566-0 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Bauru

12 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Bauru

13 Eduardo evangelista Vieira 27.282.589-X Diretor CEVP Penitenciária Compacta de Avanhandava

14 Gilson dos Santos Andrioti 21.685.451-9 Diretor CSD Penitenciária Compacta de Avanhandava

15 Vera Lucia Goss 12.954.087 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Compacta de Avanhandava

16 Julio Cesar Alexandre 19.729.995 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Franca

17 Antonio Madureira 23.406.868-1 Diretor CSD Centro de Detenção Provisória de Franca

18 Filipe Junqueira Ponce 43.155.823-1 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Franca

19 Fabio Simões Oliveira 24.760.118-4 Diretor CSD Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

20 Lidiane Ferreira Silva Domingues 30.582.906-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

21 Patricia Andrade Brene de Oliveira 17.923.014-1 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Marília

22 Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1 Diretor CEVP Penitenciária de Marília

23 Valdir Costacurta 15.565.479 Diretor CSD Penitenciária de Marília

24 Reginaldo Almeida 26.716.821-4 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Taquarituba

25 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Diretor CEVP Penitenciária de Taquarituba

26 Rodrigo Ferreira Forte 27.339.302-9 Diretor CSD Penitenciária de Taquarituba

27 Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X Diretor CEVP Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

28 Jerusa Terezinha da Silva Leme 26.716.827-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

29 Osmar Roncasalia 14.082.413-3 Diretor CSD Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” Itaí

30 Marcos Donizeti Ferreira 18.035.998 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

31 Franceli de Mattos Ferreira 14.095.912-9 Diretor Núcleo de Finanças e Suprimentos Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins

32 Regina Aparecida Moro Bigaran 16.825.772-5 Diretor Centro de Recursos Humanos Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

33 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

34 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor DCSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

35 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Diretor DCEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

 

TURMA 3: 29-04-2016, das 09h às 17h

01 Fabio Luiz Mancini 21.360.635-5 Núcleo de Segurança e Disciplina Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

02 Rejane Cristina Tech 33.795.481-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

03 Aurea Barbara da Silva Pinto 27.808.116-2 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

04 Paulo Rogério Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Diretor CSD Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

05 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809 Diretor CEVP Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

06 Daniela Aparecida Domingues 25.987.605-7 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

07 Eraldo Pereira da Conceição 22.355.924 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” Avaré I

08 Fernada Aparecida Ferreira 41.480.552-5 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul II

09 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul II

10 Andreza de Aguiar Pereira 33.220.845-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

11 Leo Fernando da Silva Vicente 25.697.220-5 Diretor CSD Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

12 Dilson Sudário da Silva 25.192.770-2 Diretor CEVP Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” Araraquara

13 Eunice de Fátima Guedes 12.688.660-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária de Serra Azul I

14 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Diretor CSD Penitenciária de Serra Azul I

15 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Diretor CEVP Penitenciária de Serra Azul I

16 Daniele Ribeiro Cunha 41.820.064-6 Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

17 Milton Ferreira Melges 17.487.794-8 Diretor CSD Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

18 Milton Hauy Junior 12.568.231 Diretor CEVP Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

19 Marisa Helena Martineli Silva 23.109.470-X Diretor Núcleo de Pessoal Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

20 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Diretor CSD Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

21 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Diretor CEVP Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí I

22 Crisley Regiani de Oliveira 41.574.560-3 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Taiúva

23 Allison Ikehara 27.612.808-4 Diretor CEVP Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Oscar Souza da Silva 18.889.265 Diretor CSD substituto Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Elis Pereira Souza 46.873.943-9 Diretor Núcleo de Pessoa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

26 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Diretor CSD Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

27 Marcelo Antonio Peres 41.363.854-6 Diretor CEVP Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

28 Fernanda Dionizio Cabette 50.421.096-8 Diretor Núcleo de Pessoal Centro de Ressocialização de Jaú

29 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Diretor NSD Centro de Ressocialização de Jaú

30 Ede Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Diretor NSD Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

31 Silvana Aparecida de Oliveira Fazan 22.046.653-1 Diretor Núcleo Administrativo Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

32 Renato de Castro Martins 30.578.096-7 Diretor do CSD Centro de Detenção Provisória de Pontal

33 Edmar Bonini 22.501.657-6 Diretor do CEVP Centro de Detenção Provisória de Pontal

34 Marina Hideko Okamura Ishioka 21.326.674-X Diretor do Núcleo de Pessoal Centro de Detenção Provisória de Pontal

35 Giuliano Teodoro Meli 33.743.054-8 Diretor do Núcleo de Pessoal Penitenciária de Cerqueira César

36 Nelson Ferreira Tavares Júnior 29.889.342-7 Diretor Substituto DCSD Penitenciária de Cerqueira César

37 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Diretor DCEVP Penitenciária de Cerqueira César

 

Retificação

 

Comunicado EAP 016/16 - Seção I – referente Curso “Capacitação

na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 16,

17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29/02, 1º e 02/03/16, no Centro

de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues"

de Americana. Onde se lê: Nome-RG- Unidade. Inclua-se: Turma

3 – Daniel Henrique de Brito Alba, 42.666.977-0, PII de Itirapina;

Eduardo Montanaro Terçariol, 33.099.689-7, CDP de Jundiaí;

Eduardo Weeller Casanova, 24.645.325-4, CDP de Americana e

Luiz Antônio Rotta, 16.387.686, PII de Itirapina.

 

Comunicado EAP 017/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do

Estado de São Paulo. Onde se lê: Turma 04 Nome-RG- Unidade:

Inclua-se: Bruno Manfrinato do Carmo, 22.646.674-7, CDP de

Campinas e Rodrigo Roberto da Silva, 29.565.332-2, CDP de

Piracicaba

 

No Comunicado EAP 056/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 13 – Seção I:

Inclua-se: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

“Dr Arnaldo Armando Ferreira “ de Taubaté.

Turma 01

Data: 07-03-2016

Nome-RG

Darlan Mendes Aureliano – 32.991.982-9

 

No Comunicado EAP 052/2016 em que torna pública a

realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT – para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria

da Região do Vale do Paraíba e Litoral – Pg. 15 – Seção I:

Inclua-se: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia

Pelletier” de Tremembé

Turma 02

Data: 04 e 05-04-2016

Nome-RG

Adriano Robson de Oliveira – 20.337.061-2

Gilson Aparecido Leme – 25.680.287-7

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo Para Centro de Detenção

Provisória Chácara Belém I

VIVIANE GONÇALVES, RG. 27.566.545-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e

Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,

a servidora MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG:

22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei

Complementar 180/78, da UA 97.936 – Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde, para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina

de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, a

servidora DANILLE COSTA PORTELLA, RG: 30.212.412-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir

de 06-04-2016.

 

Prêmio de Desempenho Individual – PDI

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da

UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ERIKA

PINHO FAVERO, RG. 43.010.419-4, Diretor Técnico II, do SQC-IQSAP,

a partir de 29-03-2016.

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -

PARELHEIROS

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o art. 10 da LC. 1080 de 17-12-2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-03-2016, a servidora

CARLA REGINA REIMBERG DOS SANTOS, RG 27.816.718-4,

fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

EVNI, Ref. 1,

Enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", da Referência 1

da EVNI, a partir de 21-03-2014

 

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto

61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA ELVIRA UEMURA

MORANGUEIRA, RG: 22.070.561-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2016

Oficina

 

Oficina de Capacitação Pedagógica

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a

realização de Oficina de Capacitação Pedagógica, nos dias e

horários a seguir, para docentes da disciplina de Contramedidas,

conforme abaixo:

1 - Objetivo: habilitar e atualizar os docentes da disciplina

de Contramedidas de acordo com as especificidades didáticopedagógicas

e metodologias de ensino.

2 - Público Alvo: Docentes da disciplina de Contramedidas.

4 - Carga Horária: 15 horas aula.

5 - Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.

6 - Período: 18-04-2016 das 9h às 18h e 25-04-2016 das

14h às 18h.

7 - Certificado: Será fornecido Certificado de capacitação

docente.

8 - Relação de Alunos:

1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

3 Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP De Bauru

4 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDPF De Franco da Rocha

5 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

6 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP De Vila Independencia

7 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

8 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

9 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP De Osasco II

10 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

11 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP De Osasco II

12 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta

13 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 GRAEVP

 

Curso

 

Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto

45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e

Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 – Público-alvo: integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina,

através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,

e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de

no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 – Certificado: será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 – Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - Av. Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

OBS- não serão disponibilizados hospedagem, estacionamento e refeição.

7 – Turma, datas e horário:

 

Turma: 03 - dias 02,03,04,05,06,09,10,11,12,13,16,17/05/2016 – das 9h às 16h30

01 Carlos Eduardo Fregonezi 304954354 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

02 Daniel Paulo Miranda 268703875 Hctp Prof. “André Teixeira Lima” Franco da Rocha

03 Diego Augusto Ursulino da Silva 338286159 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

04 Diego de Oliveira Angelim 299795226 Centro de Detenção Provisória de Santo André

05 Edmilson Honorio da Silva 23132862X Penitenciária de Franco da Rocha III

06 Irani de Barros Gama Silva 250258602 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

07 Luciano Correa Leite 284754833 Penitenciária ” Jose Parada Neto” de Guarulhos

08 Marcia Regina Bellucio 102762764 Centro de Detenção Provisória Asp “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

09 Nielen Lucente Ferraz 330831185 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

10 Ricardo Fernando Ferreira 95294156 Centro de Detenção Provisória de Santo André

11 Micheli Mariângela Marim Oliveira 33513371X Penitenciária Feminina da Capital

12 Rodrigo Sansini Terra 405605298 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

13 Wilson de Lima Salustiano 266473805 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

14 Richard Lancaster Ribeiro de Mello 227178762 Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

15 Valdemar Adriano Gonçalves 249858903 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

16 Daniel Francisco Santana 242665329 Centro de Detenção Provisória "Éderson Vieira de Jesus” de Osasco I

17 Aline Oliveira Ruiz 341723927 Penitenciária Feminina da Capital

18 Claudionor Santana Junior 271555415 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

19 Flávio Luiz Storari 291124975 Centro de Detenção Provisória Asp Vanda Rita Brito do Rego de Osasco II

20 Silvino Rodrigues dos Santos 119801097 Centro de Detenção Provisória de Mauá

21 Angela Maria Prezotto Armando 204239692 Penitenciária Feminina de Santana

22 Albert Hiroshi Suzuki 85731158 Centro de Detenção Provisória de Osasco II

23 Kátia Silene Imashita Becca da Silva 19932778 Penitenciária Feminina de Sant'ana

24 Emerson da Silva Gomes 32494302 Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus"De Osasco I

25 Jacques Luiz de Sa 172830321 Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

26 Alessandro Soares 366096205 Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

27 Reginaldo Aparecido Fagundes 119567830 Penitenciária Feminina de Santana

28 Mario Cesar de Paula 203735584 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso” de Butantan

29 Abrahao Rodrigues Ferreira 268025411 Penitenciária Feminina de Santana

30 Reginaldo Sérgio da Silva 242623177 Penitenciária "Nilton Silva” de Franco da Rocha II

31 Liracio Ferreira dos Reis 371117070 Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

32 Alvaro Alberto dos Santos Alves 26470647X Penitenciária "Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

33 Roseli Faria da Silva 242499417 Penitenciária Jose Parada Neto de Guarulhos I

34 Gersoniel Nascimento dos Santos 292624815 Centro de Detenção Provisória “Asp Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

35 Alexandro Aparecido da Silva 452338487 Penitenciária de Franco da Rocha III

36 Rodrigo Nogueira 442945711 Centro de Detenção Provisória de Santo André

37 Pedro Roberto da Silva 198177161 Centro de Detenção Provisória “Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I

38 Roberto Hiroshi Hotsuta 193876176 Centro de Detenção Provisória de Santo André

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 114, de 15-042016, que tornou pública

a realização da reunião pedagógica inicial para o Curso de Forma-

ção Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,

turma 09 – período de 02-05 a 25-08-2016, que será realizada

no dia 26-04-2016: Leia-se: Dia 27-04-2016 e não como constou

 

No Comunicado EAP 014, Seção I, pág.13, referente ao

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as

Unidades da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado

de São Paulo. Onde se lê: 7- Turmas, datas e horário: Turma: A

Turma: B Leia-se: Turma: 01 Turma: 02.

 

Comunicado EAP 034/16 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para

as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e

Litoral. Onde se lê: Turma 01 Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Thiago

Franco Junqueira da Silva, 43.207.396-6, P I de São Vicente

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA

- TAUBATÉ

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.

57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado

pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente

22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC 1080/2008, a servidora ELISÂNGELA MARINA DE FARIAS

MEDEIROS, RG. 50.411.412-8, Diretor Técnico de Saúde II, a

partir de 03-03-2015

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec.

57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades

Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º

da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,00 (seis inteiros)

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora SILVIA APARECIDA

CARDOSO DE SIQUEIRA, RG. 8.452.698-1, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, a partir de 03-03-2015

 

Transferência

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos

providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ELIZABETH APARECIDA ROCHA, RG. 20.979.848-8, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

MARISA ARAUJO PETRIMPERNI, RG. 25.054.695-4, Enfermeiro,

do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisório de Franco da Rocha

VALTER TEIXEIRA, RG. 11.551.031, Oficial Operacional

(Motorista), do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha

Para Penitenciária de Franco da Rocha III

MARCOS LOPES DE MORAES, RG. 30.529.751-X, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Franco da Rocha III

Para Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha

FAGNER DIEGO ALMEIDA GONZAGA, RG. 42.421.469-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE

DO PARAÍBA E LITORAL

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC

1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário

o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,

conforme abaixo especificado:

DO: centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Jose Eduardo

Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

ALEXANDRE CUSTÓDIO DE AQUINO RG. 19.595.143-8

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

(CE:11/04/2016)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

DO ESTADO

 

Transferindo, em caráter humanitário, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado

pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do

serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado

na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente

- MARCELO TREPICHE, RG 26.251.405-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(Proc.242/2015-P PRAC)

Curso

 

Frequência e Horário de Ponto

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do Curso

“Frequência e Horário de Ponto”, para as unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São

Paulo, e baixa instruções:

1.Objetivo Geral: Abordar as legislações que tratam do registro de ponto.

2. Objetivo Específico: Discutir as legislações que regulamentam o horário de ponto, possibilitando maior integração entre os

Diretores de Núcleo de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância Penitenciária.

3. Público-alvo: Diretores dos Núcleos de Pessoal, Diretores dos Centros de Segurança e Disciplina e de Escolta e Vigilância

Penitenciária

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.

5. Conteúdo: Lei 10.261/68, Decreto 52.833/2008, Decreto 52.054/2007 e outras legislações correlatas.

6. Carga Horária: 08 h/a.

7. Certificado: Será emitido mediante 100% de frequência.

8. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia Jornalista

Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

9. Turmas, datas e horário:

 

TURMA 2: 04-05-2016, das 09h às 17h

1) Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa

2) Alexandre Pedro da Silva 22.034.808-X Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3) Alexandre Soares da Silva 30.258.243-5 Centro de Detenção de Campinas

4) André Luis Toledo 29.606.629-1 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

5) Bianca Rosendo de Mattos 46.771.234-7 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro

6) Claudinei Aparecido Betti 26.187.238-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

7) Danila Bianca de Lima dos Santos 29.276.560-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

8) Edilson de Alcantara de Souza 30.781.566-3 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

9) Edilson Rogério Pitana 27.195.160-6 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

10) Elisabete Maria de Pádua dos Santos 25.243.357-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

11) Elisete de Andrade Carvalho 28.358.196-7 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

12) Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

13) Fabio Matias 30.837.390-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

14) Gislaine Aparecida Cantovitz 25.355.207-2 Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina

15) Giuliana Aparecida Mathias Marconato 21.989.915-0 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

16) Jamine Moreno Sanches 24.458.277-4 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

17) Jéssica Reck Marcondes 47.712.696-0 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim

18) João Batista dos Santos Quaresma 56.312.132-4 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

19) José Carlos Massiteli 9.689.193-2 Centro de Ressocialização de Mococa

20) Kátia Ferreira da Silva 21.982.647-X Centro de Detenção de Campinas

21) Luzia Raquel de Melo Varela 58.320.357-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

22) Marcelo dos Santos 24.554.889-0 Penitenciária “Joaquim Sylos Cintra” de Casa Branca

23) Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Centro de Ressocialização “Pref. João Misságlia” de Mogi Mirim

24) Roberto Aparecido Mendes 7.544.464-1 Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro

25) Samuel Rodrigues Real 17.375.610-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

26) Sérgio Gea Ruiz 16.451.835-6 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

27) William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 Centro de Detenção de Campinas

 

TURMA 3: 05-05-2016, das 09h às 17h

1) Alessandra Mamede Barbosa 22.943.261-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

2) Alexandre Brusco Soares 26.320.017-6 Penitenciária III de Hortolândia

3) André Luis de Souza 18.078.384-1 Penitenciária de Mairinque

4) André Luiz Tavares 33.685.488-2 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

5) Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Ressocialização de Limeira

7) Crisler de Oliveira Borges 20.032.152-9 Penitenciária Feminina de Campinas

8) Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

9) Cristiano de Jesus Passos 30.940.093-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

10) Débora Máximo dos Santos Bicudo 20.049.828-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11) Doris Meires Fratini Cunha 9.389.437-5 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

12) Eduardo Garcia dos Santos 27.013.900-X Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

13) Eliel de Freitas Faustino 23.873.479-1 Penitenciária III de Hortolândia

14) Gisele Cristiane Briguenti 29.402.727-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

15) Gisele Pereira dos Santos 32.370.830-4 Penitenciária Feminina de Campinas

16) Giseli Bordini Bragutti 29.432.201-3 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

17) Izaque Valeze Costa 48.387.777-3 Penitenciária de Mairinque

18) Janaina de Oliveira 001.035.857 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

19) João Alexandre de Souza Filho 39.433.464-4 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

20) João Augusto Pedrozo dos Santos 22.456.340-3 Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia

21) José Roberto Rodrigues 26.123.234-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

22) Juliana Ribeiro Lins Graciana 30.360.497-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

23) Ludmila Ferreira 28.429.055-5 Penitenciária III de Hortolândia

24) Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

25) Maria Zélia de Melo 16.476.010-6 Centro de Ressocialização de Atibaia

26) Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização “Enfº Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista

27) Rafael Gomes 30.323.370-9 Penitenciária de Mairinque

28) Rodrigo Marcos Rodrigues 32.688.771-4 Centro de Ressocialização de Atibaia

29) Sérgio dos Santos Rosa 27.516.919-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

30) Valdete Neris dos Santos Pereira 16.807.070-4 Penitenciária Feminina de Campinas

31) Valter Cezário 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 107 em que convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I.

Leia-se:

Turmas: 04/2016/ASP/NCRC, 05/2016/ASP/NCRC e 06/2016/

ASP/NCRSPGSP

01- Carga Horária: 475 h/a

02- Período: 11/04 a 22-07-2016

03- Grade Curricular

Disciplinas Carga Horária (h/a)

CEP - Comunicação e Expressao 20

CRI - Criminologia 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.

ESA - Epidemiologia em Saúde 24

GER - Gerenciamento de Crise 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50

PAP – Papiloscopia 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32

REI - Relações Interpessoais 30

RES - Reintegração Social10

SIP - Sindicancia e Processo Adm 25

VHE - Valorização Humana e Ética 36

Inclua-se:

Turma: 03/2016/ASP/NCRO

Rogerio de Morais Barros-429485384;

Daniel Carvalho Santana – 42.16.671-X.

Turma: 04/2016/ASP/NCRC

Rodrigo Jose Costa-33461224X.

Turma: 05/2016/ASP/NCRC

Wagner Bruneli-403602336;

Victor Henrique de Melo Morais-489660058.

Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP

Joabson Silva de Jesus-355046581;

Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.

Exclua-se:

Turma: 02/2016/ASP/NCRO

Daniel Carvalho Santana – 42160671X.

Turma: 04/2016/ASP/NCRC

Joabson Silva de Jesus-355046581.

Turma: 05/2016/ASP/NCRC

Paulo Henrique Pereira de Souza Tavares-283041869.

Turma: 06/2016/ASP/NCRSPGSP

Rogerio de Morais Barros-429485384;

Rodrigo Jose Costa-33461224X;

Wagner Bruneli-403602336;

Victor Henrique de Melo Morais-489660058

E não como constou

 

No Comunicado EAP 111, de 11-04-2016, que tornou público

o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

– AMT, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver cal. 38, carabina Famae.40 e espingarda cal. 12:

Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz. Turma 03.

Gustavo Fiorin Ferreira, 32.592.897-6 e não como constou.

 

Termo de Acautelamento Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, Aluizio Miguel dos Santos, Portador da Cédula de

Identidade 21.981.711-X, classificado na Penitenciária Feminina

de Campinas, pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado. (Port. GC 246/2016)

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança

1048263-62.2015.8.26.0053 pelo Juiz de Direito da 14ª Vara de

Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido

por ANA MARIA TEIXEIRA DE MELO BONATO, RG 259769174,

classificada na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária Feminina

de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores,

conforme seguem:

Do Centro Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” do Belém

ANDERSON MORA, RG 32.598.634-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

EDER DA SILVA GABRIEL, RG 41.991.605-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

 

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir

de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora JULIANA

PATRÍCIA PRATES PIRES, RG. 44.083.671-2, da UA 94652 - Penitenciária

Feminina II de Tremembé para a UA 94656 - Núcleo de

atendimento a Saúde.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir

de 05-04-2016, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora LILIAN

TARDEM FERRO, RG. 44.601.634-2, da UA 94656 - Núcleo de

Atendimento a Saúde para a UA 94652 - Penitenciária Feminina

II de Tremembé

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

AMERICANA

 

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o

Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828) o servidor PAULO

CÉSAR RAIMUNDO, RG. 30.033.891-0, Agente de Segurança

Penitenciária, a partir de 08-04-2046, para o Núcleo de Atendimento

à Saúde deste Centro de Detenção Provisória “AEVP

Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO

DA ROCHA

 

Considerando o espírito de colaboração de todos os servidores

presentes nesta Unidade no dia 11-03-2016, realizando

suas atribuições com agilidade, destreza e seriedade, no tocante

ao recebimento de 75 pacientes do Hospital de Custódia e

Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha, em virtude do

alagamento naquele Hospital e, ainda, a prática de ato de excepcional

relevância humanitária e de interesse do bem comum,

CONCEDO ELOGIO aos servidores:

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS COSTA, RG. 30.963.081-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, RG. 29.428.630-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

AHISLA BEATRIZ CAPPI, RG. 28.840.398-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

ALÉSSIA FERREIRA FERNANDES, RG. 28.036.607-3, Oficial

Administrativo;

ANA CLAUDIA DO CARMO ELISEO DA SILVA, RG.

28.710.724-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANA PAULA CAFÉ, RG. 26.114.896-5, Psicóloga;

ANCILA MARTINS VERONEZI DERNEY, RG. 32.884.987-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ARLETE VENANCIO, RG. 33.154.425-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe I;

BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES, RG.

44.215.855-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

CARMÉLIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG.

18.927.854-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

CLAUDIA AMANDA DOMICIANO FERREIRA, RG. 25.979.021-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

CLAUDINEI ZENCO DE CARVALHO, RG. 21.960.660, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 32.968.961-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

CRISTIANE MACEDO DOS SANTOS, RG. 42.996.172-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

EDIVANIA BARBOSA FERREIRA FRABETTI, RG. 25.326.242-

2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES, RG. 26.112.282-4, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III;

ELI BANDEIRA LINS, RG. 18.450.736-4, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI;

ELTON ROBERTO DA COSTA MOREIRA, RG. 25.952.956-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ERICK JOSÉ BARBOSA, RG. 30.521.280-1, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

FABIANE PEDROSO ORNELLAS, RG. 20.688.151-4, Oficial

Administrativo;

FABIOLA APARECIDA CASTILHO, RG. 29.233.855-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

FATIMA APARECIDA SARVANINI, RG. 15.902.189, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

FLAVIA BERNADETE LOURENÇO VIANA, RG. 27.022.347-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

GABRIEL FERREIRA NORTE FILHO, RG. 24.783.403-8, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

GABRIELA ZINSLY LOPES F. COSTA, RG. 34.195.691-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

GLAYSON PEREIRA DE MELO, RG. 29.193.503-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

GRASIELA NOVAIS DE MORAES, RG. 27.447.143-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

HELDER PARENTE GARCIA, RG. 16.610.193-X, Oficial Operacional

(Motorista);

ISAAC FRANCISCO URBAN DOS ANJOS, RG. 1.069.764,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG. 42.276.122-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

JAIR EMANUEL DOS SANTOS, RG. 34.524.202-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI;

JANAINA POMARI DE OLIVEIRA, RG. 30.316.691-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

JEFFERSON ARNALDO SCHENEIDER DE SOUZA, RG.

28.352.615-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível

de Vencimentos II;

JOARES MANUEL SAMPAIO JUNIOR, RG. 33.790.604-X,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos

II;

JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO, RG. 19.484.271-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

JOSÉ BIANCHI, RG. 20.616.722-2, Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

JOSÉ CARLOS DE MORAES HORTA, RG. 41.267.451-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG. 28.130.781-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JOSÉ RICARDO DA SILVA, RG. 22.425.774-2, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

JOSÉ ROBERTO BERTOLLO, RG. 18.842.294-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JULIANA APARECIDA DOS PRAZERES CEZARIO, RG.

44.032.518-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

JULIANA LEIKO YAMAMOTO, RG. 30.728.299-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

JULIANA REBECCHI JANUÁRIO, RG. 27.312.703-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LEONARDO TAVARES, RG. 45.496.730-5, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

LIDIANE ALMEIDA BORTOLUZZO, RG. 26.812.100-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCIANA DE FÁTIMA FRANZZO, RG. 23.998.636-2, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCILENE LINS DE PAULA, RG. 34.703.623-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAGDA DE OLIVEIRA LOPES, RG. 25.025.050-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MARCILENE NETANIA LUCHETTI DE CARVALHO, RG.

40.852.671-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG. 29.914.701-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAURICIO SOARES, RG. 25.096.634-7, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II;

MERCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, RG. 16.112.863-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MURILO DE CASTRO FERREIRA, RG. 30.479.672-4, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I;

REGIANI APARECIDA LEME JABUR, RG. 25.721.352-14,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

REINALDO GOMES DA SILVA, RG. 19.269.831-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

RICARDO CRISTIAN MARQUES, RG. 25.441.579-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III;

ROBSON PEREIRA MACHADO, RG. 8.106.869-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III;

ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, RG. 30.818.260-1, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos III;

ROSELI FARIAS ALVES, RG. 17.650.626-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III;

SANDRO CAMPOS FAGUNDES, RG. 22.141.584-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V;

SIMONE ROSA BILA, RG. 35.038.687-0, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe I;

TANIA REGINA DE SOUZA BENTO, RG. 20.234.457, Oficial

Administrativo;

TATIANA ALEIXO SIQUEIRA SILVA, RG. 32.782.397-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV;

VALDINÉIA CRISTINA MORAES DOS SANTOS FAGUNDES,

RG. 24.547.670-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

I;

VANDERLEIA ALVES DA SILVA, RG. 45.498.159-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I;

VANESSA COLA MATIAS BEZERRA, RG. 34.772.607-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III;

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG. 30.728.036-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

VERUSCA RODRIGUES GUIMARÃES CARCANHO, RG.

33.691.452-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

VIRGINIA TOSTA LEITE DA SILVA, RG. 27.914.156-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II;

WANESSA PADILHA DA SILVA ARAÚJO, RG. 26.174.776-9,

Auxiliar de Enfermagem.

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GESS

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.

CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO

 

Concedendo, a partir de 21-03-2016 a GRATIFICAÇÃO

PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC

1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre

o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora GISELE

JANAINA GIMENEZ MESQUITA- RG 25.384.337-6, Agente

Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP.

 

Resultado

 

Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro

 

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento

de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o

resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e

Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência

nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda

calibre 12.

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

Unidade Prisional: Penitenciária de Osvaldo Cruz

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01- Ademar Duarte 29.406.267-1

02- Alessandro Rogério Bolognani 29.405.989-1

03- André José dos Santos 32.592.911-7

04- Carlos Henrique Munhoz Betoni 30.740.637-4

05- Eder Pereira da Silva 23.989.972-6

06- Fabio Silvano de Oliveira 28.789.164-1

07- Jisonilson Lima Batista 41.051.366-0

08- João Alberto Bogalhos Bueno 21.644.134

09- João Dominichi Neto 27.688.436-X

10- José Lopes Filho 25.977.011-5

11- Loecir Renato Genari 26.264.383-2

12- Odair José Luchiari 24.361.417-2

13- Paulo José da Cruz 14.883.998-8

14- Renato Nonato da Silva 29.107.148-X

 

Turma 02

Nº - Nome e RG:

01- André Luis Marassi 18.721.352

02- Cláudio Bombarda 17.913.686

03- Demetrius Mozini Padovan 29.403.107-8

04- Everton Danilo Alves Gimenes 33.077.278-8

05- Franklin Tripolone 42.092.878-9

06- João Wander Machado de Barros 27.490.130-4

07- José Aparecido Armagni 29.978.965-2

08- Julio César Maciel Januário 28.949.476-X

09- Marcio Massashi Matsunaga 21.356.931

11- Marcos Vinicius Bueno 29.183.872-8

12- Nelson de Ataíde 19.220.292

12- Paulo Sergio Faustino 21.643.788

13- Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6

14- Wilian do Prado Silva 29.318.277-2

 

Turma 03

Nº - Nome e RG:

01- Adriano José Lopes 30.612.462-2

02- Alex Roberto dos Santos Monteiro 28.897.424-4

03- Elder Fabio Pichinelli 26.401.734-1

04- Gustavo Fiorin Ferreira 35.592.897-6

05- João Marcos dos Santos 28.753.372-4

06- Julio César Miranda 27.461.327-X

07- Marcelo Soares da silva 32.157.996-3

08- Marcos Roberto Ferro dias 15.339.785

09- Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7

10- Sidney Santos de Moraes 23.157.215-3

11- Silvio Luiz Dominicalli Alves 25.234.162-4

12- Waltencir Gato dos Santos 29.862.885-5

 

Unidade Prisional: Penitenciária de Lucélia

Turma 01

Nº - Nome e RG:

01 – Eugênio Pereira Neto, 25.172.126-7.

(EAP-111/2016)

 

Retificação

 

No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos

servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, Turma 5/2016/ASP/NCRC, que está

sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016 a

22-07-2016 – Seção I. Exclua-se: Marcio Garbo de Azevedo – RG.

35.141.842-8

 

No Comunicado EAP 107, referente à Convocação dos

servidores nomeados para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional para ASP, Turma 4/2016/ASP/NCRC, que está

sendo realizado na EAP- São Paulo, no período de 11-04-2016

a 22-07-2016 – Seção I. Inclua-se: Josmar Silva Santos – RG.

41.735.395-9.

 

Termo de Acautelamento de Colete Balístico

 

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

 

Concedendo, nos termos do Artigo 3º da Resolução SAP-

220, de 30-12-2015, conforme artigo 12 c.c. artigo 26, ambos

do Decreto Estadual 57.688, de 27-12-2011, Termo de Acautelamento

de colete balístico, pelo desempenho da atividade de

Vigilância, ao Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do

SQC-III-QSAP, José Roberto Nogueira, Portador da Cédula de

Identidade 12.691.863-6, classificado na Penitenciária “Joaquim

de Sylos Cintra” de Casa Branca, pertencente a Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Port. GC

245/2016)

 

Nomeação

 

Classificando, a partir de 11-4-2016, os cargos providos

pelos Oficiais Operacionais (motorista) abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 e declarando

que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas

unidades no prazo de 30 dias, nos termos do Inc. I do art 60 da

Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323

do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Netto” de Sorocaba

Adenilson Vieira, RG 204125561-RJ

Centro de Ressocialização de Atibaia

Gabriel Alberto de Souza Pio, RG 346544506-SP

 

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

LÁZARO JOSÉ DE SOUZA, RG. 16.580.469-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE

OLIVEIRA - BUTANTAN

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 ao servidor

Pedro Baptista de Barros Neto, RG 29.271.313-7, Diretor Técnico

de Saúde I do SQC-III-QSAP

 

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014,

correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV

- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir 01-03-2016 a servidora

Renata Ferreira dos Santos, RG 29.850.529-0, Diretor Técnico de

Saúde II do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741 de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à

Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e 20 da Lei

Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor –

instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008 a servidora

JOICE DOS SANTOS SILVA TELLES, RG 35.061.999-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de

02-03-2016.(Republicado por haver incorreções)

 

Progressão de Grau

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE

LAVÍNIA

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 08, publicada em

09-03-2016, fica o cargo/função-atividade enquadrado do Grau

“A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, RG 35.166.869-

X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de

02-05-2015.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

e em consonância com a Resolução SAP de 24, publicada em

25-03-2016, ficam com o cargo/função-atividade enquadrados

do Grau “A” para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

BRUNO CESAR PICININI, RG 49.253.745-8, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 21-09-2015.

BRUNO ROQUE SIMÕES, RG. 43.381.345-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 20-09-2015.

SILVIA REGINA HERNANDEZ, RG. 27.935.552-X, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 10-10-2015