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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Maio 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-70, de 8-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária resolve: 

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes nos artigos 2º ao 4º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. 

Artigo 2º - Prestarão serviços nos períodos de: 11 a 15, 18 a 22, 25 a 29-05-2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020, os servidores: 

1 - Edmar Regis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

2 - José Aléssio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido de Santana" de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

3 - Luiz Ricardo Marques, RG: 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

4 - Gilberto Brandão Barbosa, RG: 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado; 

5 - Carlos Alberto Dias, RG: 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

6 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

7 – Giovanni Gimenes Godoy, RG: 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, lotado na Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral;

8 - Josué Rodrigues de Souza, RG: 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

9 – Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG: 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

10 – Renaldo Ramos, RG: 13.868.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 

11 - Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

12 - Fernando Assato, RG: 18.442.827, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado; 

13 - Marcos Roberto Carvalho, RG. 23.010.829-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. 

Artigo 3º - Prestará serviços nos períodos de: 11 a 15 e de 25 a 29-05-2020: 

1 - Antônio Marcos da Silva, RG: 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

Artigo 4º - Prestará serviços nos períodos de: 18 a 22-05- 2020 e de 01 a 05, 08 a 10-06-2020: 

1 - Eduardo Sebastião da Silva, RG: 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

Artigo 5º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação. 

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC-26, de 8-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Aguaí O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí. 

I – Nos períodos de 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29-05-2020; 

Classificados na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga: 

- Julio Cesar Figueiredo Gandin, R.G. 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; 

- Odail Antonio Delfino Martins, R.G. 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana: 

- Claudiomar dos Santos Rocha, R.G. 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

- Marcio Roberto Inocencio Scorisa Lopes, R, G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI. Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia: 

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí: 

- Donizete Aparecido de Medeiros, R.G. 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V. 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 8-5-2020 

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001473- 72.2019.8.26.0346, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA NUNES DA CRUZ MARQUES, RG 446016317, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3169000/2019 de CELSO ANTÔNIO DE QUEIROZ, RG. 14.865.145-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3447033/2019 de SILVIO FRANCISCO LUTFI, RG.22.211.867-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2019, do SPDOC 3447143/2019 de ABRÃO PASSOS DE MELO, RG. 21.887.623-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 3138585/2019 de JOÃO BATISTA RISSATELO, RG. 7.523.598-5. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 636742/2020 de JOSE ALAIR DE MORAES, RG.12.228.458-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3446993/2019 de SHIRLEY DE LOURDES FANTONI DA SILVA, RG.28.324.213-9

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ 

Portarias do Diretor Técnico III, de 08/05/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, da UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 21/03/2020. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC- -III-QSAP, ocupado pelo servidor PAULO OSÓRIO FERREIRA, RG. 27.955.147-2, da UA. 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA. 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, a partir de 21/03/2020. 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I - SUBSTITUTO, de 08-05-2020. 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelos servidores, na seguinte conformidade: A partir de 04/05/2020: 

- LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA, RG. 33.568.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP: 

Da UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde 

Para a UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS 

- AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP: Da UA 27.874 – PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS 

Para a UA 27.847 – Núcleo de Atendimento à Saúde

PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 08/05/2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-02-2020, os cargos dos servidores conforme segue: 

BENEDITO VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 14.886.692-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; 

VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP, da UA 10526 para a UA 10537.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 08/05/2020. 

CONCEDENDO a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAGNO PARRA RODRIGUES, RG. 23.095.051-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/03/2020

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 08-05-2020. 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor: - AMAURI JOSE DE SOUZA, RG. 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/05/2020

PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA DE ASSIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora de 08/05/2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-05-2020, ao servidor VALMIR ALMEIDA, RG 21.734.879-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Maio 2020

• Diario Oficial

Nomeação de funcionário para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decretos de 6-5-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP: Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor I, Ref. 1: 

Filipe Hernandes Dias Cristofaro, RG 36.751.590-8, cargo vago decorrente da exoneração de Harumi Miyazaki de Oliveira, RG 12.777.801-9.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2019, do SPDOC 3281329/2019 de ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3622985/2019 de AGNALDO CESAR FERNANDES, RG.21.172.807-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3460636/2019 de WALMIR LUIZ FUZINELLI, RG. 13.731.787-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 092/2019, do SPPDOC 3445528/2019 de JOÃO LUIS MONTEIRO, RG. 17.856.002. 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 06-05-2020

PORTARIAS DO DIRETOR, de 06-05-2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-05-2020 aos servidores: 

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, 06-05-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-05-2020

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-05-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 01-05-2020, abaixo especificados: 

ELIELTON CORREIA DE SOUZA, RG: 39.745.727-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

FERNANDO ALVES LEMES, RG: 39.413.899-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; 

JAIRSON DOREA DA SILVA, RG: 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

Portarias do Diretor de 06-05-2020 

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, CUSTODIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 18.847.094-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 27.058 para a UA 12.121, ambas desta Unidade Prisional. 

nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 05-05-2020, DEJAIR AUGUSTO GOMES, RG. 19.212.157-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 06-05-2020

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-04-2020, à servidora IRIS PERES GONGORA, RG. 23.161.364-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP. 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

PORTARIA DTIII Nº 057 de 04/05/2020 

O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Noé Azevedo” de Bauru, Unidade Prisional, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

ELOGIAR a servidora Roselle Borro Ortiz, RG 18.221.469-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados, em especial pela iniciativa e empenho dispensado na confecção de máscaras de tecido distribuídas ao corpo funcional desta Unidade Prisional, a serem utilizadas como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Maio 2020

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Corevali - 4, de 4-5-2020 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve: 

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados abaixo para prestarem serviços considerados relevantes no Centro de Detenção Provisória de Registro, nas datas de 04 a 08-05-2020, conforme segue: 

1 - Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim; 

2 - Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim; 

3 - Giovanni Gimenes Godoy, RG 28.913.447-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

4 - Sandro José Guinsberg, RG. 58.888.876-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, classificado na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé; 

5 - Dirceu Lemes Palmeira Junior, RG. 23.711.038-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; 

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho. 

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. 

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04-05-2020.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-5-2020 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3402748/2019 de JOSÉ RENATO BARBIERI, RG. 22.257.152-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 97321/2020 de CARLOS ANTONIO PASQUINI BRAIANI, RG.16.403.718-4. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 0109/2019, do SPDOC 3446820/2019 de ADEMIR APARECIDO DE SOUZA, RG.20.798.168-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2019, do SPDOC 3446758/2019 de JOÃO CARLOS CARVALHO RECHE, RG.22.762.945-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3446938/2019 de PAULO DONIZETE MENDES DO AMARAL, RG. 7.162.274-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3138513/2019 de VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3519956/2019 de JOSINO SILVA, RG.21.253.114-1. 

Gratificação GDAPAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portarias do Diretor, de 4-5-2020 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficientes a seguir discriminados, as servidoras relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade: 

Coeficiente 24,25

a partir de 28-4-2020, a KELY HAPUQUE CUNHA FONSECA, RG. 30.567.755-X, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 4-11-2014. 

Coeficiente 22,25 

A partir de 28-4-2020, a SIMONE PACHECO GOMIDE DA SILVA, RG. 24.103.032-8, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC- -I-QSAP. 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/05/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor NIVALDO ANTONIO LOPES, RG 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQF-II-QSAP, a partir de 16/03/2020, em razão de designação.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Maio 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-5-2020 

RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3445614/2019 de ELCIO ARAÚJO, RG. 19.449.419-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3446640/2019 de CARLOS ROBERTO RODRIGUES, RG.21.168.662-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 1065757/2020 de JURANDYR KENES JUNIOR, RG.19.197.990-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 203/2019, do PUCT 3445576/2019 de JOSÉ MONTEIRO DE MAGALHÃES, RG. 13.029.237.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 07-05-2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor EMERSON BATISTA, RG 27.150.008-6, Diretor II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-05-2020.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I, de 07.05.2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo especificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada de LC 1250/2014, a servidora abaixo: Coeficiente 20,25 FRANCIELE FACCO DE CARVALHO, RG. 44.032.828-7, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/03/2020.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 07/05/2020 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI, RG. 47.318.453-9, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 25/03/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Maio 2020

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 5-5-2020 ]

TRANSFERINDO: 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JONY JOB VIEIRA FIDENCIO, RG nº 285302425, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (proc. SPDOC/SAP/528939/2020). 

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO VENTURA NETO, RG nº 342601611, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SPDOC/SAP/ 799831/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 05-05-2020 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 24.377 do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 24.371 do CDP Chácara Belém I, neste mesmo Estabelecimento Prisional, os servidores: 

ANDRE DE LIMA NAVI , RG 13.517.430-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ANDRE LOUIS CHANDELIER JUNIOR, RG. 12.237.955-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II- -QSAP, a partir de 17-04-2020. 

ELIAS JUVENCIO DOS SANTOS, RG. 27.041.990-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-04-2020

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor Técnico III- de 05-05-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, os servidores: 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária-classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde). 

VALDIR DOMINGOS DA CRUZ, RG: 21.614.660-4, Agente de Segurança Penitenciária -classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 05/05/2020 

Transferindo: 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados: 

DA: PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ 

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté 

IVANDI ALVES DA SILVA, RG. nº. 3.082.082, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2020)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina para a Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 04/05/2020 Apostila do Diretor de 04/05/2020 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, ao servidor RONALDO DA SILVA RG: 45.490.008-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 04/05/2020.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II 

Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba 

Diretoria Técnica III 

Portaria do Diretor de 05/05/2020 

Transferindo a partir de 13-04-2020, o cargo provido pelo servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A.10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A.10.272)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I do Núcleo de Pessoal de 05-05-2020

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde- GESS, ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária- classe II, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 17/04/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 

DIRETORIA TÉCNICA III 

Portaria do Diretor de 04/05/2020 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue: 

A partir de 04/05/2020, 

ANA PAULA GUERREIRO SANTA TERRA RG: 27.578.323-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-SAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 05-05-2020 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 99% (noventa e nove por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/04/2020, ao servidor JOÃO LUIZ GOES, RG. 16.938.776-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional; 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/03/2020, a servidora GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG. 44.021.449-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor, de 05/05/2020 

Concedendo: 

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 09/03/2020, a servidora TÂNIA CRISTINA TERRA, RG. 18.170.872-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 12.03.2020, DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOMÉ, RG. 27.356.445-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 04-05-2020 

Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 03/02/2020 ao servidor IVO CANDIDO DE MATOS JUNIOR, RG. 14.343.612-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Maio 2020

• Diario Oficial

Retificação o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 30-4-2020 

No Comunicado EAP 179/2020, Seção I, pág. 07, que torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí II. 

Leia-se: TURMA 01 

DATA: 04-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

15 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

TURMA 02 

DATA: 11-02-2020 

Nº NOME RG PISTOLA UNIDADE 

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

11 Marcelo de Araújo Cerqueira 24.487.562-5 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 MD6 Penitenciária II de Pirajuí 

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Taurus .40 - TH Penitenciária II de Pirajuí 

21 Adenilson Gonçalves 32.717.359-2 MD6 Penitenciária I de Pirajuí 

22 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1 MD6 Penitenciária de Marília 

23 Eder Isidoro dos Santos 42.208.112-7 MD6 Penitenciária de Marília 

24 Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.624.153-3 MD6 Penitenciária de Marília 

E não como constou.

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020 

DECLARANDO ENQUADRADOS: 

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, a partir de 13/12/2019 

ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 52.875.323-X, a partir de 23/03/2020 

ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA, RG 30.579.377-9, a partir de 10/09/2019 

ANTONIO JENILDO RODRIGUES LOPES, RG 34.273.020-4, a partir de 01/02/2020 

CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 32.504.484-3, a partir de 06/08/2019 

CHRISTIAN OLIVEIRA TOLOTO, RG 48.526.868-1, a partir de 21/05/2019 

CLAUDINEI APARECIDO BONIFACIO, RG 30.239.971-9, a partir de 10/02/2020 

DANIEL MARQUES DA SILVA, RG 44.499.140-2, a partir de 14/10/2019 

DIEGO JOSE DOS SANTOS, RG 47.716.111-X, a partir de 23/03/2020 

FABIANO GARCIA GALONETTI, RG 40.461.308-1, a partir de 19/05/2019 

FABIO AUGUSTO BRUNO DA COSTA, RG 41.448.617-1, a partir de 14/12/2019 

FABIO DE LIMA SOUZA, RG 26.725.334-5, a partir de 26/09/2019 

IGOR HENRIQUE GARCIA CARVALHO, RG 48.824.467-5, a partir de 12/06/2019 

JONATAS APARECIDO DOS REIS, RG 45.854.852-2, a partir de 27/11/2019 

JOSE MARCIO DE JESUS DIAS, RG 52.423.685-9, a partir de 08/10/2019 

LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33.773.799-X, a partir de 11/05/2019 

LUIS HENRIQUE ALVES, RG 24.430.626-6, a partir de 14/10/2019 

LUIS HENRIQUE NEGRO DA SILVA, RG 46.160.263-5, a partir de 05/10/2019 

MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 48.357.945-2, a partir de 01/11/2019 

MARCIO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 40.834.850- 1, a partir de 16/05/2019 PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.622.405-4, a partir de 09/03/2020 

PEDRO MARCELO DA COSTA, RG 40.574.171-6, a partir de 28/10/2019 

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA DINIZ, RG 46.370.253-0, a partir de 21/10/2019 REINALDO FERREIRA BRANDAO, RG 26.815.665-7, a partir de 07/02/2020 

RENATA DOS SANTOS CARRASCAL CAMPAGNOLI, RG 32.298.219-4, a partir de 13/07/2019 

RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTO MORO, RG 30.065.367-0, a partir de 13/05/2019 

RODRIGO DONHA DOS SANTOS, RG 33.167.525-0, a partir de 18/09/2019 

VAGNER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 29.444.942-5, a partir de 24/09/2019 

VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG 40.596.935-1, a partir de 02/09/2019 

WILLIAM EMILIO DA COSTA, RG 41.486.579-0, a partir de 17/07/2019 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 30-4-2020

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1001829-09.2020.8.26.0451, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DANIELA MARCONDES DE SOUZA FREITAS, RG 335964758, classificada no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-4-2020 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3445419/2019 de ENEAS ANHAIA, RG.13.809.574-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3445700/2019 de RICARDO BEZERRA DE SOUZA, RG. 11.181.134. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/19, do SPDOC 3422252/2019 de HUMBERTO HENRIQUE MAIA GONÇALVES, RG. 17.604.041

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

Portaria do Diretor de 30/04/2020 

Transfere, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 49.577/05 cc art. 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, de Unidade Administrativa (UA), os servidores abaixo relacionados, como segue: 

Da UA 27898 (Saúde CDPPG) Para UA 27890 (CDPPG) o servidor DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG. 41.821.295-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, a partir de 05/04/2020. 

Da UA 27890 (CDPPG) Para UA 27898 (Saúde/CDPPG) o servidor MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, a partir de 06/04/2020 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 30-4-2020 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu: 

Para o Centro de Ressocialização de Limeira: 

ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG 462746598, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP; Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto; 

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó: 

ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES, RG 287934858, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de 30/04/2020 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de: MAURICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - RG. 35.611.134-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC- -III-SAP, a partir de 06/04/2020